Edição 5.257 – 24/09/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXII / Nº 5.257 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DECRETO N° 2.891, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
“Concede Medalha Antonio João a GM Subinspetora Claudia Vieira da Silva
Ortega”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a atuação da Subinspetora Claudia Vieira da Silva Ortega e do GM
3º Classe Fábio Luiz Comelli que no dia 05 de julho de 2020 abordaram um veículo
aparentando defeito de sinalização e imediatamente reconheceram o motorista como
sendo o suspeito do homicídio do Secretário Municipal de Agricultura Familiar,
dando voz de prisão e encaminhando para o DEPAC, demonstraram domínio das
técnicas de abordagem e condução utilizadas pela Guarda Municipal de Dourados,
ações dignas de reconhecimento por revelarem o comprometimento dos servidores;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº
121 de 31 de dezembro de 2007, a servidora Claudia Vieira da Silva Ortega, GM
Subinspetora, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO, de ouro destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação
e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal
de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição
no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.892, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
“Concede Medalha Antonio João ao GM 3º Classe Fábio Luiz Comelli”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a atuação da Subinspetora Claudia Vieira da Silva Ortega e do GM
3º Classe Fábio Luiz Comelli que no dia 05 de julho de 2020 abordaram um veículo
aparentando defeito de sinalização e imediatamente reconheceram o motorista como
sendo o suspeito do homicídio do Secretário Municipal de Agricultura Familiar,
dando voz de prisão e encaminhando para o DEPAC, demonstraram domínio das
técnicas de abordagem e condução utilizadas pela Guarda Municipal de Dourados,
ações dignas de reconhecimento por revelarem o comprometimento dos servidores;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº
121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Fábio Luiz Comelli, GM 3º Classe, a
MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO, de ouro destinada a homenagear civis
e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas
Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo
a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no
âmbito municipal ou estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETOS
DECRETO Nº 2.903 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
“Estabelece novo horário para o toque de recolher, como medida de
enfrentamento da pandemia do Coronavirus – COVID 19, no Município de
Dourados.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica determinado toque de recolher, impedida a circulação das 23hs às
05hs, exceto aos Órgãos de Segurança, Chefes dos Poderes Executivos, Legislativos,
Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e Federais, Advogados, vigias noturnos,
delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário
a atividades essenciais e sua prestação, e ainda trabalhadores em trânsito.
§ 1º mantida a vedação de consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas nos
termos do art. 3º do Decreto nº 2.667 de 16 de junho de 2020.
§ 2º mantida a suspensão de funcionamento das atividades de tabacarias, nos
termos do art. 3º do Decreto 2.788 de 30 de julho de 2020.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 25 de setembro, revogadas disposições em contrário, em espeicla o Decreto
nº 2.787 de 30 de julho de 2020.
Dourados (MS), 24 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.904 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção do contagio da
Coronavirus – COVID 19.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada o funcionamento das atividades abaixo relacionadas,
atendidas as seguintes condições:
§1º As atividades religiosas poderão realizar suas atividades desde que, atendidas
às seguintes normativas
I. deve ser instalado na entrada dispositivo de barreira sanitária, com álcool gel a
70% para higiene das mãos de todos que forem adentrar ao recinto;
II. deve ser realizada a aferição de temperatura corporal na entrada do templo
ou salão, mediante utilização de termômetro infravermelho. Aqueles que não se
encontrarem com a temperatura corporal dentro da normalidade, apresentando
estado febril (temperatura corporal maior ou igual a 37,8ºC) deverão ter a entrada
recusada
III. deve ser controlado o fluxo de entrada de pessoas, e havendo filas, deve ser
respeitado o distanciamento social (distância mínima de 2 metros entre cada duas
pessoas).
IV. deve haver, ao menos, um representante da instituição orientando as pessoas
sobre a acomodação dentro do local;
V. os voluntários e/ou funcionários que realizarem o controle do fluxo de pessoas
devem utilizar máscara de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido), que
não devem ser utilizadas por um período superior a 3 (três) horas ininterruptas,
devendo após esse período ou sempre que estiverem úmidas, com sujeira aparente
ou danificada, serem higienizadas ou substituídas;
VI. poderão funcionar todos os dias da semana, desde que com no máximo 30% da
capacidade normal de cada local, obedecendo o espaço mínimo de 10 m² (dez metros
quadrados) por pessoa;
VII. o distanciamento entre uma pessoa e outra deve ser de no mínimo 2 (dois)
metros;
VIII. deve haver marcação clara nos bancos ou cadeiras indicando o assento
indisponível;
IX. romarias e/ou eventos “a céu aberto” ficam suspensos, considerando a
dificuldade de cumprimento das medidas sanitárias e controle da aglomeração;
X. na entrada do templo ou salão deve estar fixada cópia do decreto com as normas
de funcionamento;
XI. deve ser afixado na entrada e no interior instruções sobre higiene das mãos e
forma de prevenção e contágio do coronavirus (COVID-19);
XII. recomenda-se que não frequente as reuniões, pessoas do grupo de risco tais
como:
a) idosos (maiores de 60 anos);
b) gestantes, puérperas, crianças menores de 5 (cinco) anos; e
c) portadores de doenças crônicas tais como:
1. Diabetes insulinodependentes;
2. Insuficiência renal crônica classe IV e V;
3. Síndromes pulmonares obstrutivas ou doença pulmonar em atividade;
4. Portadores de imunodeficiências;
5. Obesidade mórbida IMC > 40;
6. Cirrose ou insuficiência hepática;
7. Insuficiência cardíaca classes III e IV NYHA.
XIII. após cada reunião deve-se higienizar o local com limpeza de assentos,
corrimão e demais superfícies, com álcool a 70% e do piso com produto desinfetante
apropriado, como hipoclorito de sódio;
XIV. fica obrigatório o uso de máscaras descartáveis ou de TNT (tecido não tecido)
ou de tecido de dupla camada por todos que estiverem no salão;
XV. o horário máximo de funcionamento deve respeitar o toque de recolher do
Município;
XVI. os bebedouros, independente do modelo, devem permanecer lacrados.
XVII. banheiros devem ter toalha descartável, sabão líquido para higiene das mãos
e as lixeiras devem ser de pedal para evitar a abertura manual;
XVIII. não deve haver contato físico entre as pessoas que estão frequentando o
local, seja entre si ou com os celebrantes, sem nenhuma exceção;
XIX. para o Sacramento do Matrimônio e Batismo, deve-se obedecer às regras de
lotação acima 30% de espaço interno;
XX. os encontros de catequese e de outras atividades semelhantes em geral, que
requeiram aglomerações de pessoas, também devem permanecer suspensas;
XXI. as igrejas poderão realizar atividades religiosas por drive-thru e drive in;
XXII. dar preferência de realização de cultos ou missas online.
§2º. As Academias de ginástica poderão realizar suas atividades desde que,
atendidas às seguintes normativas:
I. poderão fazer atendimentos todos os dias da semana, desde que com no máximo
30% de sua capacidade de lotação, respeitadas as demais condições;
II. o horário máximo de funcionamento deve respeitar o toque de recolher do
Município;
III. os alunos deverão manter distância mínima de 5m (cinco metros) de outro
praticante, com uma área de 20m² (vinte metros quadrados) para cada um,
recomendado sempre o limite de lotação de 30% (trinta por cento) da capacidade
do recinto;
IV. não se deve ter contato físico entre os alunos e, também, entre aluno e professor;
V. não se deve realizar aulas coletivas em ambiente interno
VI. deve-se higienizar os aparelhos após a utilização de cada usuário;
VII. fixar em diversos pontos da entrada e no interior material contendo orientações
de prevenção ao contágio pelo COVID-19, bem como medidas sanitárias diversas;
VIII. deve-se disponibilizar um frasco de álcool gel 70% em cada aparelho para
uso dos alunos;
IX. fixar o decreto com as normativas de funcionamento na entrada e no interior
da academia;
X. o profissional de educação física deve usar luvas de látex e obrigatoriamente
máscara de proteção (preferencialmente máscara cirúrgica, podendo ser utilizado
também máscaras de tecido com dupla camada, desde que atenda às recomendações
da NOTA INFORMATIVA N. 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/ MS do Ministério
da Saúde), durante as sessões de aula/treinamento e para manuseio de materiais e
equipamentos;
PORTARIAS
PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2020
“Substituição de Membro da Comissão Sindicante nomeado pela Portaria nº 30/
CORR/GMD/2019 de 04 de Dezembro de 2019.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir Membro da Comissão Sindicante nomeado pela Portaria nº
30/CORR/GMD/2019 de 04 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Município nº 5.069 de 09 de Dezembro de 2019, fl. 06, conforme segue: substituir o
servidor: EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1 pelo servidor:
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA, matrícula nº 81181-2.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida
bem como todos os feitos até aqui praticados, sendo que o servidor ora nomeado
deverá, juntamente com os demais, observar os atos que lhes são inerentes para
dar continuidade ao correspondente procedimento administrativo disciplinar, em
trâmite neste Cartório.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 21 de Setembro de 2020.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 16/2020, de 23 de Setembro de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETOS
XI. não permitir treinos em dupla, com ou sem contato físico direto, bem como o
compartilhamento de materiais e equipamentos;
XII. as aulas devem ser agendadas previamente, de modo a controlar o fluxo de
alunos/ usuários, a fim de evitar aglomerações ou com distribuição de senhas para
cada horário disponível, respeitando a lotação de 30% da capacidade total do espaço;
XIII. organizar os aparelhos de forma a garantir o cumprimento das medidas de
distanciamento;
XIV. cada aluno deve levar seus objetos de uso pessoal, como garrafa d’água,
toalha, lenço e outros;
XV. deve ser implementado barreira sanitária na entrada da academia com um
funcionário, devidamente paramentado com máscara descartável, que deve ser
trocada a cada 3 horas, controlando a temperatura corporal de cada aluno com
termômetro infravermelho e oferecendo álcool gel 70% antes da entrada no recinto
para higiene das mãos;
XVI. medir com termômetro do tipo eletrônico (infravermelho) à distância
a temperatura de todos os participantes, vedada a participação nas atividades de
pessoa que apresente temperatura corporal superior a 37,8ºC, incluindo aluno,
colaboradores e terceirizados
XVII. interromper imediatamente o atendimento ao identificar que o aluno
apresenta qualquer sintoma indicativo da doença (tosse, febre, dificuldade
para respirar) e realizar a orientação, conforme capacitação recebida, inclusive
notificando imediatamente a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de
Saúde todo caso suspeito;
XVIII. manter o local arejado, com boa ventilação, mantendo as portas e janelas
abertas durante todo o horário de funcionamento;
XIX. respeitar o intervalo de, no mínimo, 30 (trinta) minutos entre cada aula, para
fins de higienização/desinfecção dos equipamentos
XX. deve disponibilizar na porta de entrada, e em pontos estratégicos dentro
do estabelecimento recipientes contendo álcool em gel 70% e lixeiras com tampa
acionadas por pedal;
XXI. disponibilizar fácil acesso a pias com água corrente para higienização das
mãos providas de sabonete líquido e papel toalha em dispensadores próprios;
XXII. garantir que o usuário não beba água diretamente do bebedouro, para evitar
contato da boca com a haste (torneira) do bebedouro;
XXIII. não se recomenda o atendimento de pessoas com mais de 60 (sessenta)
anos ou de outros grupos de risco para a COVID-19;
XXIV. fica obrigatório o uso de máscaras descartáveis ou de TNT (tecido não
tecido) ou de tecido de dupla camada.
§3º Os studios de atividades físicas poderão fazer atendimentos todos os dias
da semana, desde que que com no máximo 20% de sua capacidade de lotação e
respeitadas as demais condições estipulas no §2º, do presente artigo.
Art. 2º. As atividades abaixo relacionadas abaixo poderão funcionar nos seguintes
horários:
I. comércio: de segunda a sexta-feira das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 16h;
II. shopping center:
a) de segunda a sábado, lojas das 11h às 21h e praça de alimentação das 11h às 21h
b) aos domingos: lojas das 14h as 20h e a praça de alimentação das 11h às 20h.
III. mercados e atacados: de segunda a sábado das 7:30h as 22h;
IV. restaurantes: de segunda a sábado das 11h às 23h;
V. bares: de segunda a sábado das 10h às 23h;
VI conveniências de segunda a sábado das 08h às 23h.
§ 1º Os restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias e bares deverão implantar
espaçamento mínimo de 2,0m (dois metros) entre as mesas e máximo 04 (quatro)
cadeiras em cada uma delas.
§ 2º mantida a vedação de consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas nos
termos do art. 3º do Decreto nº 2.667 de 16 de junho de 2020.
§ 3º Fica mantida a vedação a permanência e aglomeração de pessoas na porta
ou no entorno de lanchonetes, conveniências, bares, distribuidoras de bebidas e
similares a qualquer hora do dia e da noite.
§ 4º Após as 23:00 horas os serviços de conveniências somente poderão atender
por entrega em domicilio (delivery).
Art. 3º. Fica suspenso, o funcionamento das atividades de tabacarias.
Art. 4º Em mercados, supermercados e farmácias será permitida apenas a entrada
de 1 (um) membro por família.
Paragrafo único: Fica proibido a entrada de crianças menores de 5 (cinco) anos,
nos estabelecimentos citados no caput deste artigo.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2020, com
vigência por 14 dias.
Dourados – MS, 10 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO
DEBITO
ADM.
Janaina da Silva Ramos Alves
Sócios: Janaina da Silva Ramos Alves
R: Mario Otorino de Lima Nº 10510 Comp: Lt 01 B Qd H, Bairro: Vival Castelo
– Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Clóvis Cerzósimo de Souza Nº 950, Bairro:
Vila Rosa – Cep: 79.831-090 – Dourados MS.
25074922
38.882/2019
R$ 641,20
Matheus Line
Sócios: Matheus Line
R: Alameda 05 Nº 85, Comp: Lt 21 Qd 03, Bairro: Jd Mônaco – Cep: 79.800-000 –
Dourados MS, R: João Rosa Góes Nº 2.650, Bairro: Vila Progresso – Cep: 79.825-
040 – Dourados MS.
25075225
36.266/2019
R$ 6.427.32
Rafaela Araujo Farias – ME
Sócios: Rafaela Araujo Farias
1000147883
R: Major Capilé Nº 2100, Comp: Sala 03, Bairro: Jd Central – Cep: 79.805-010 –
Dourados MS, R: Hilda da Pureza Soares Nº 2440, Comp: Próximo ao Mercado,
Bairro: Pq Residencial Pelicano – Cep: 79.833.620 – Dourados MS.
35.680/2019
R$ 880,99
Bonfim, Oliveira & Magalhães Ltda – ME
Sócios: Ivan Tobias de Oliveira, Cleiton Magalhães
Fernandes, Jadson Bonfim Moreira
Av: Indaiá Nº 325, Comp: Sala, Bairro: Panambi Vera – Cep: 79.822-020 –
Dourados MS, R: Duque de Caxias Nº 2831, Bairro: Centro – Cep: 79.990-000 –
Amambaí MS, R: Teodoro Jurgielewinks Nº 1245, Bairro: Centro – Cep: 79.990-000
– Amambaí MS, R: Rio Brilhante Nº 61, Bairro: Jd São Pedro – Cep: 79.810-070
– Dourados MS.
1000189500
35.695/2019
R$ 292,00
Esdp Cursos Jurídicos Eireli – ME
1000188571
Sócios: Ricardo Guilherme S Correia Silva
R: Oliveira Marques Nº 1407, Comp: Sala 402, Bairro: Jd Central – Cep: 79.805-
020 – Dourados MS, R: Alameda Dourados Nº 515, Bairro: Jd Mônaco – Cep:
79.826-620 – Dourados MS.
35.757/2019
R$ 852,00
Carlos Meireles Vieira
Sócios: Carlos Meireles Vieira
25073077
Br: MS 156 Nº s/n, Bairro: Jd Monte Alegre – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R:
Presidente Vargas Nº 3710, Bairro: Jd Europa – Cep: 79.826-535 – Dourados MS.
37.353/2019
R$ 3.540,48
Carlos Fernandes da Silva e Outra
25075259
R: Das Amarilis Nº 90, Comp: Lt 18 Qd 3, Bairro: Jd Itamaracá – Cep: 79.800-000 –
Dourados MS.
34.865/2019
R$ 2.794,77
Sandro Ramos Paiva
1000218594
R: Ponta Porã Nº 2135, Bairro: Vila Progresso – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
34.131/2019
R$ 1.377,57
Geanfrancesco Leite de Almeida
Sócios: Geanfrancesco Leite de Almeida
18823009
Av: Marcelino Pires Nº 1337, Bairro: Centro – Cep: 79.800-002 – Dourados MS, R:
Seiji Fukui, Nº 2105, Bairro: Izidro Pedroso – Cep: 79.823-420 – Dourados MS.
32.216/2019
R$ 979,46
Andressa Farias Serfas
1000100801
R: Eisei Fujinaka Nº 1465, Comp: Casa 1, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.823-
500 – Dourados MS.
31.752/2019
R$ 3.073,68
Rui Valter Ferreira Faria
R: Governador João Ponce de Arruda Nº s/n, Bairro: Jd Universitário – Cep:
79.800-000 – Dourados MS.
25074816
31.670/2019
R$ 8.796,80
Carlos Roseira Neto
R: Goiás Nº 141, Bairro: BNH I Plano – Cep: 79.824-110 – Dourados MS.
21269009
31.748/2019
R$ 2.095,17
São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda
Sócios: Flavio Eduardo Buainain, Mônica Maria Buainain,
Tádea Maria Buainain Thomazi
Av: Marcelino Pires Nº 2428, Bairro: Centro – Cep: 79.800-006 – Dourados MS,
R: Treze de Junho Nº 773, Bairro: Centro – Cep: 79.002-430 – Campo Grande MS,
R: Doutor Oswaldo Arantes Filho Nº 172, Bairro: Chácara Cachoeira – Cep: 79.
040-280 – Campo Grande MS, R: General Odorico Quadros Nº 622, Bairro: Centro
– Cep: 79.020-260 – Campo Grande MS.
11.753/2020
1000024412
R$ 2.415,02
Marina Hiroko Sogame
885002
R: Monte Alegre Nº 2800, Bairro: Vila Progresso – Cep: 79.825-040 – Dourados MS.
11.367/2020
R$ 140,01
T P H Moraes Eireli
Sócios: Tatiana Porto Heck
R: Travessa B Nº 2410, Bairro: Pq Dos Coqueiros – Cep: 79.800-000 – Dourados
MS, R: Ramona da Silva Pedroso Nº 60, Comp: Apto 05, Bairro: Vila Industrial –
Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
1000203325
11.278/2020
R$ 681,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
Gebara & Benatti Comercio de Alimentos Ltda
Sócios: Leonardo Gutuzzo Benatti, Zeina Gebara
Nogueira
Av: Marcelino Pires Nº 2071, Bairro: Centro – Cep: 79.800-006 – Dourados MS,
R: Pedro Rigotti Nº 123, Comp: Apto 104, Bairro: Vila Santo André – Cep: 79.810-
120 – Dourados MS, R: João Vicente Ferreira Nº 2040, Bairro: Centro – Cep:
79.800-000 – Dourados MS.
1000098980
12.807/2019
R$ 1.228,92
Mariana Belloni
Sócios: Mariana Belloni
25073534
R: Demeciano de Mattos Pereira Nº s/n, Bairro: Vila Roma II – Cep. 79.800-000
– Dourados MS, R: Reinaldo Bianchi Nº 182, Bairro: Pq Alvorada – Cep. 79.823-
381 – Dourados MS.
12.114/2018
R$ 196.28
Antônio Manoel do Nascimento
Sócios: Antônio Manoel do Nascimento
R: Toshinobu Katayama Nº 445, Bairro: Jd Caramuru – Cep. 79.806-030 –
Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2229, Comp: C, Bairro: Centro –
Cep. 79.801-016 – Dourados MS.
100053408
13.738/2019
R$ 1.228,92
R Aparecido dos Santos – ME
1000038618
13.744/2019
Sócios: Roberson Aparecido dos Satos
Av: Marcelino Pires Nº 1166, Comp: Casa B, Bairro: Centro – Cep: 79.800-006 –
Dourados MS, R: Rita Farias de Almei Nº 640, Bairro: Jd Florida 2 – Cep. 79.800-
000 – Dourados MS.
R$ 1.228,92
Moacir Adriano Martins de Oliveira – ME
Sócios: Moacir Adriano Martins de Oliveira e Outra
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2111, Comp: Sala C, Bairro: Centro – Cep. 79.801-
012 – Dourados MS, R: Manoel Santiago Nº 1235, Bairro: Vila Santa Helena –
Cep. 79.800-000 – Dourados MS.
100108229
13.795/2019
R$ 1.228,92
Mio Ducci Confecções e Comércio Eireli
1000236509
13.757/2019
Sócios: Eva Aparecida dos Santos Rodrigues
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2319, Bairro: Centro – Cep. 79.801-012 – Dourados
MS, R: Januário Araújo Nº 2733, Bairro: Jd Márcia – Cep. 79.841-370 – Dourados
MS.
R$ 1.228,92
Ws Campos – ME
Sócios: Waldir Sarmento Campos
1000161258
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 1554, Bairro: Centro – Cep: 79.801-015 – Dourados
MS, R: Beijamim Constant Nº 1069, Bairro: Jd América – Cep: 79.824-120 –
Dourados MS.
14.603/2019
R$ 1.242,12
Nagela Ribeiro Petelin
1000134838
14.906/2019
Sócios: Nagela Ribeiro Petelin
R: Oliveira Marques Nº 1375, Bairro: Jd Paulista – Cep: 79.830-040 – Dourados
MS, R: Arthur Frantz Nº 1375, Comp: Apto 12 Bloco J, Bairro: Pq Alvorada – Cep:
79.823-290 – Dourados MS.
R$ 732,50
Neri Azambuja
16396006
17.791/2019
Sócios: Neri Azambuja
Av: Weimar Gonçalves Torres Nº 1714, Bairro: Centro – Cep: 79.800-021 –
Dourados MS, R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva Nº 1408, Bairro: Centro – Cep:
79.826-070 – Dourados MS.
R$ 3.217,12
F. M. Mariani – ME
Sócios: Fabio Martins Mariani
1000187648
R: Oliveira Marques Nº 3335, Bairro: Jd Paulista – Cep: 79.830-040 – Dourados
MS, R:Joaquim Alves Tavera Nº 1615, Bairro: Vila Aurora – Cep: 79.823-050 –
Dourados MS.
18.062/2020
R$ 589,22
J R M e Souza
Sócios: José Roberto Mattos e Souza
1000007461
R: Ciro Melo Nº 1480, Bairro: Jd Central – Cep: 79.805-031 – Dourados MS, R:
Osman Ahmad Gebara Nº 17, Bairro: Pq Alvorada – Cep: 79.823-470 – Dourados
MS.
18.073/2020
R$ 738,98
Peralta & Silva Ltda – ME
1000223717
R: Das Nogueiras Nº 3350, Comp: B, Bairro: Jd Colibri – Cep: 79.839-043 –
Dourados MS, R: Das Laranjeiras Nº 3360, Bairro: Jd Colibri – Cep: 79.839-040
– Dourados MS, R: M Nº 2935, Bairro: Conj. Habitacional Terra Roxa – Cep: 79.840-
560 – Dourados MS.
30.062/2019
R$ 328,92
Sócios: Edneide Maria da Silva, Andreia Aparecida Alves
Peralta
Pecpar Nutrição Animal Ltda
R: Rodovia MS 156 Nº KM 7, Comp : Área A Denominado Fazenda Pecpar, Bairro:
Zona Rural – Cep: 79.804-970 – Dourados MS.
25066357
30.363/2019
R$ 1.880,24
Neuseli Patrício de Oliveira
Sócios: Neuseli Patrício de Oliviera
R: Rangel Torres Nº 1435, Comp: Lt 04 Qd 03, Bairro: Vila Mary – Cep: 79.800-000
– Dourados MS, R: Rangel Torres Nº 1430, Bairro: Jd dos Estados – Cep: 79.831-
270 – Dourados MS.
25075462
30.109/2019
R$ 2.387,80
Hudson do Amaral Vanzela
R: Das Gardenias Nº 50, Comp: Lt 13 Qd 05, Bairro: Jd Itamaracá – Cep: 79.800-
000 – Dourados MS, R: Dom Pedro I Nº 865, Bairro: Jd Ouro Verde – Cep: 79.800-
000 – Dourados MS.
Sócios: Hudson do Amaral Vanzela
25075620
29.999/2019
R$ 2.406,79
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 138/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: presidente Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social de ressalva guardar
e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense, durante
o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com
as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais) que será pago em uma única parcela, proveniente do
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 139/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA inscrita no CNPJ/
MF nº 00.144.612/0001-58
Presidente: presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social de ressalva guardar
e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense, durante
o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com
as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais) que será pago em uma única parcela, proveniente do
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
12.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 140/2020/FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social de ressalva guardar
e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense, durante
o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com
EXTRATOS
Jorge Timotio de Souza – ME
1000223970
R: Manoel Santiago Nº 265, Bairro: Jd Universitário – Cep: 79.823-180 – Dourados
MS, R: Waldomiro de Souza Nº 760, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-030 –
Dourados MS.
29.250/2019
Sócios: Jorge Timotio de Souza
R$ 1.265,88
100161152
29.249/2019
Adriane Mireli Barboza Prado
R: Mozart Calheiros Nº 2515, Bairro: Conj. Habitacional Izidro Pedroso – Cep:
79.840-330 – Dourados MS, R: Ramão Vital Viana Nº 2945, Bairro: Conj.
Habitacional Terra Roxa – Cep: 79.840-600 – Dourados MS.
Sócios: Adriene Mireli Barboza Prado
R$ 1.582,35
Elenjoze Bianchi Quevedo
1000230594
Av: Rui Barbosa Nº 147, Bairro: Centro – Cep: 86.990-000 – Marialva PR.
27.550/2018
R$ 1.239,66
Noiza Bernardes
25074616
27.568/2019
Sócios: Noiza Bernades
R: Flamingo Nº 1420, Comp: Lt 22 Qd 77, Bairro: Esplanada – Cep 79.837-328 –
Dourados MS, R: Andrelina Vilela dos Reis Nº 920, Bairro: Pq das Nações II – Cep:
79.800-000 – Dourados MS.
R$ 1.676,07
Edivaldo Eduardo Candido
R: Firmino Vieira de Mattos Nº 3005, Comp: Lt 5 E Remembe. Lts 05,06 e 07 Qd E,
Bairro: Vila Santa Helena – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: João Corrêa Neto
Nº 804, Bairro: Jd São Pedro – Cep: 79.810-080 – Dourados MS.
Sócios: Edivaldo Eduardo Candido
25074818
27.635/2019
R$ 17.170,00
Valdir Luiz Zanatta – ME
Sócios: Valdir Luiz Zanatta
1000078989
R: Rodovia Br – 163 Nº KM 7 e 8, Bairro: Zona Rural – Cep: 79.812-050 – Dourados
MS, R: Rodovia Br – 163 Nº KM 7 e 8, Bairro: Zona Rural – Cep: 79.812-050 –
Dourados MS.
27.560/2019
R$ 4.257,00
Dilma de Souza Santos
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2190, Comp: 1º Andar Sala 18, Bairro: Centro – Cep:
79.801-016 – Dourados Ms.
19408005
27.625/2019
R$ 3.692,64
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais) que será pago em uma única parcela, proveniente do
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00– Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 141/2020/FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito
da Criança e do Adolescente – FMDCA, durante o período de pandemia do novo
coronavírus (COVID-19) de serviços sócio assistencial, atendimento especializado
crianças, adolescentes e as suas famílias das pessoas com transtornos do espectro
autista -TEA com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas
limitações agravadas por violações de direitos, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Auxílio
financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais
de consumo, com as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da
COVID-19, conforme plano de trabalho.
3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 142/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE inscrita no
CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos
financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente –
FMDCA para a prestação de serviços sócio assistencial, designando valores para
subsidiar a execução de projetos visando para o atendimento especializado a famílias
de Criança e do adolescente com deficiência com algum grau de dependência,
que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, a fim de garantir
proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da
Criança, do adolescente e da família Douradense, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, durante
o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com
as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme
plano de trabalho.
3. O valor total de repasse desta parceria, é de 17.475,00(Dezessete mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais), a ser pago em uma única parcela que será pago
em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal dos Direito da Criança e
do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
13.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Auxílios Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 143/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação Pestalozzi de Dourados inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-
03
Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos
financeiros proveniente do Fundo Municipal do Direito Criança e Adolescente –
FMDCA para a prestação de serviços sócio assistencial, designando valores para
subsidiar a execução de projetos visando para o atendimento especializado a famílias
de Criança e do adolescente com deficiência com algum grau de dependência,
que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, a fim de garantir
proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da
Criança, do adolescente e da família Douradense, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, durante
o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com
as ações de enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme
plano de trabalho.
3. O valor total de repasse desta parceria, é de 17.475,00(Dezessete mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais), a ser pago em uma única parcela que será pago
em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do
Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
14.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Auxílios Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 144/2020/FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria
Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA designando valores para subsidiar a execução
de projetos visando o serviços sócio assistencial de acolhimento e no atendimento
do indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir
proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da
Criança, do adolescente e da família Douradense, durante o período de pandemia
do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro destinado ao pagamento de
despesas com aquisição de materiais de consumo, com as ações de enfrentamento
direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais) que será pago em uma única parcela, proveniente do
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Auxílios Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5.VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 145/2020/FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e
do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado
no acolhimento a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a
fim de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense, durante o período
de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Auxílio financeiro destinado ao
pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo, com as ações de
enfrentamento direto ou indireto à pandemia da COVID-19, conforme plano de
trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de 11.650,00 (Onze mil,
seiscentos e cinquenta reais) que será pago em uma única parcela, proveniente do
Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Auxílios Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5.VIGÊNCIA: 10 Agosto de 2020 a 30 de Novembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020/DL/PMD
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS –
AGETRAN.
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serigrafia, para
atender as campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agência
Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital
e anexos do Pregão Presencial nº 004/2020, constante do Processo de Licitação nº
177/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 119.555,00 (cento e dezenove mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
VANUSA MITIKO HITOMI – MEI.
CNPJ: 32.355.461/0001-73.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020.
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de impressão de
mapas, projetos e afins, em grande formato, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Obras Públicas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos
do Pregão Presencial nº 006/2020, constante do Processo de Licitação nº 276/2020,
aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2029. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal
de Obras Públicas
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Geane Benites Carvalho
GESTOR DO CONTRATO: Rudinei Lopes Magalhães Silva
DATA DE ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
JN ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 00.674.506/0001-86.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 023/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de complementação da construção da
sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 023/2020, constante do Processo de Licitação nº 257/2020, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 217.140,34 (duzentos e dezessete mil e cento e
quarenta reais e trinta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elsie Harumi Fujinaka
DATA DE ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 196/FUNSAUD/2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado
através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do
Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de
suas atribuições.
Considerando a Portaria nº 092/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 136/FUNSAUD/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 08/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 18/09/2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 263/FUNSAUD/2020 de 22 de SETEMBRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor ANDRÉ DO AMARAL DA SILVA do Cargo
de RESPONSÁVEL, para qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 144/
FUNSAUD/2020 de 26 de Agosto de 2020.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 21/09/2020.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 264/FUNSAUD/2020 de 22 de SETEMBRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR ANDRÉ AMARAL DA SILVA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 22/09/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo–FUNSAUD
PORTARIA Nº 265/FUNSAUD/2020 de 22 de SETEMBRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR MAURICIO RODRIGUES MARTINS para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018
DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 22/09/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo–FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 110/2019
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITAPARES LTDA.
Objeto: Reequilíbrio de preços registrados no 2º contrato 055/2020 de 29 de abril
de 2020, originada pelo Pregão nº 033/2019, conforme requerido pela empresa
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAPARES LTDA.
A fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna público o Reequilíbrio econômico
financeiro do Contrato 055/2020, resultante do Pregão Presencial nº 033/2019.
O referido contrato foi firmado com a empresa DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITAPARES LTDA, e considerando necessidade de realinhar
o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo
preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITAPARES LTDA,
CNPJ: 02.520.829/0001-40.
Item 267 – Descrição: OMEPRAZOL SÓDICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40
MG DE OMEPRAZOL PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL E DILUENTE – 10
ML.
Preço Acordado: R$ 6,79 / Preço Com Reajuste: R$ 28,48.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Dr. Renato Cezar Nassr e Adair Luis da Rosa
Assinatura: 15 de Setembro de 2020
RENATO CEZAR NASSR
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAPARES LTDA
ADAIR LUIS DA ROSA
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMOS DE DOAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE DOAÇÃO 01-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)__________________
TERMO DE DOAÇÃO 02-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)__________________
1. TÍTULO: SEIS (06) APARELHOS DE ECG 100L (12 deriv. Impressora
100mm, 6/12 canais)
conforme NF nº 10785.
2. DOADOR: JBS S/A
CNPJ: 02.916.265/0027-07
Av. Marginal Direita do Tiete nº 500.
Vila Jaguara. São Paulo SP
CEP: 05.118-100
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
1. TÍTULO: HUM (01) FURGÃO 2019/2020: 10,5M3; AMBULANCIA
PADRAO SAMU
Chassis 8AC907643LE180334 Modelo SPRINTER
416 CDI 4X2 MBLEV conforme NF nº 9805.
2. DOADOR: JBS S/A
CNPJ: 02.916.265/0027-07
Av. Marginal Direita do Tiete nº 500.
Vila Jaguara. São Paulo SP
CEP: 05.118-100
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 010 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMOS DE DOAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE DOAÇÃO 03-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)__________________
TERMO DE DOAÇÃO 04-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
TERMO DE DOAÇÃO 05-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
TERMO DE DOAÇÃO 06-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
1. TÍTULO:
TRINTA (30) CAMAS HOSPITALAR aço carb: 3 man. Acabamento
antioxidante;
conforme NF nº 9453.
SEIS (06) MACA HOSPITALAR aço carv, manual conforme NF nº
9453.
2. DOADOR: JBS S/A
CNPJ: 02.916.265/0027-07
Av. Marginal Direita do Tiete nº 500.
Vila Jaguara. São Paulo SP
CEP: 05.118-100
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
1. TÍTULO: TRINTA (30) MONITOR MULTIPARAMETRO P/5 conforme
NF nº 10137
2. DOADOR: JBS S/A
CNPJ: 02.916.265/0027-07
Av. Marginal Direita do Tiete nº 500.
Vila Jaguara. São Paulo SP
CEP: 05.118-100
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
1. TÍTULO: CINCO (05) MICROCOMPUTADOR e CINCO (05) MONITOR
DE VIDEO
conforme termo de doação de bens móveis nº 10/2020 Autos
PGJ/10/1687/2020
Arrolamento de Baixa XI 2020 Itens de
Informática
2. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
CNPJ: 03.983.541/0001-75
Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles nº 214
Bairro Jardim Veraneio. Campo Grande MS
CEP: 79.031-907
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
1. TÍTULO: DEZ (10) APARELHO DE AR CONDICIONADO conforme
Oficio 163/2020/DIR.ADM/FUNSAUD e NF nº 347414
2. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 011 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
FUNDAÇÕES / TERMOS DE DOAÇÃO – FUNSAUD
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
TERMO DE DOAÇÃO 07-2020
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
Dourados, 22 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
______________________
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
EMENDAS IMPOSITIVAS
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR PEDRO PEPA
Câmara Municipal de Dourados, 10 de agosto de 2020.
Vereador Pedro Pepa-DEM
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL-MDB
Dourados, 12 de agosto de 2020.
OLAVO SUL
VEREADOR- MDB
PODER LEGISLATIVO
1. TÍTULO: QUATRO (04) APARELHO DE AR CONDICIONADO
conforme Oficio 333/2020/DIR.ADM/FUNSAUD e Despachos referente
aos Autos nº 0025251-04.2016.5.24.0022
2. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados
3. DONATÁRIO: FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675
TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I.
O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de
atendimento pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
PELO DONATÁRIO:
______________________
________________________
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais
pelo uso e pelo tempo.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Adquirir materiais
permanentes e/ou de consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
LAR DE CRIANÇAS
SANTA RITA/
DOURADOS/MS –
CENTRO
OSC Lar de Crianças Santa
Rita
Diversos 60.000,00
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
1
Aquisição de COMPUTADORES
Conjunto gabinete, mouse e teclado,
sendo no mínimo com a seguinte
configuração: Processador intel core i5,
9ª geração; 8 Gb de memória RAM
DDR4; SSD 220 GB, mínimo duas
saídas de vídeo, sendo que pelo menos 1
(um) dos computadores necessite de um
HD extra de 1 TB.
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
32.200,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
2 – Aquisição de MONITORES
Com a especificação Mínimas: Full
HD, 21 polegadas.
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados)
VALOR
TOTAL:
9.000,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
3
Aquisição de NOBREAKS
Com a especificação Mínimas: 600
VA, 127V ou bivolt.
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
4.000,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
4
Aquisição de CADEIRAS DE
DIGITADOR.
Com no mínimo as seguintes
especificações: tipo executiva giratória,
com sistema Back System, em courino
preto, com ajuste de altura, espuma
injetada de no mínimo 50 mm de
espessura, densidade mínima da espuma
60kg/m
3, com no mínimo 1 ano de
garantia
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
5.150,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
5
Aquisição de Aparelhos Telefônicos
com HEADSET
Com as especificações mínimas:
identificador de Chamadas, Controle do
volume de Recepção e microfone com
cancelamento de ruído
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
1.500,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
6
Aquisição de AR-CONDICIONADO
Com as especificações Mínimas:
12.000 BTUs; tecnologia Inverter, com
serviço de instalação no local.
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
3.000,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E/OU MATERIAL DE
CONSUMO:
7
Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA CAPTURA E GRAVAÇÃO DE
AUDIO DE LIGAÇÃO
TELEFÔNICA:
Com as especificações Mínimas:
mínimo 4 canais analógicos, com
software de gerenciamento de gravação
e pesquisa, permitindo a pesquisa no
mínimo por data, número de telefone,
duração da chamada com serviço de
instalação e configuração do
equipamento.
Guarda
Municipal
Guarda
Municipal
de
Dourados
VALOR
TOTAL:
5.150,00
Aquisição com objetivo de
melhorar a informatização da
central de comunicação da Guarda
Municipal de Dourados e sala de
confecção de documentos por parte
dos integrantes da instituição.
TOTAL: 60.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2020
VEREADOR IDENOR MACHADO PSDB
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda
Impositiva, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021:
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Vereador Idenor Machado – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04/2020
VEREADOR IDENOR MACHADO PSDB
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda
Impositiva, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021:
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Vereador Idenor Machado PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2020
VEREADOR IDENOR MACHADO PSDB
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta a seguinte Emenda
Impositiva, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021:
Câmara Municipal de Dourados 14 de agosto de 2020.
Vereador Idenor Machado PSDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 06/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
CIDO MEDEIROS
Vereador
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 07/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
CIDO MEDEIROS
Vereador
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
CIDO MEDEIROS
Vereador – DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
CIDO MEDEIROS
Vereador
DEM
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 10/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
1-
Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado de
24.000 BTUs, com o objetivo de
Secretaria de
Educação
APM, Escola Municipal
Pref. Luiz Antonio
10.000,00
(Dez mil reais)
.
APM, Escola Municipal
3- Aquisição e instalação de
APM, Escola Municipal
Câmara Municipal de Dourados, 13/08/2020.
JUAREZ AMIGO DE TODOS
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUAREZ AMIGO DE TODOS
Secretaria Unidade Valor (R$)
Câmara Municipal de Dourados, 13/08/2020.
JUAREZ AMIGO DE TODOS
Vereador – MDB
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$)
Quadro Escolar Branco – Lousa
Profissional – Moldura de
Alumínio
Secretaria de
Educação
APM, Escola Municipal Antônia Cândida
de Melo
Parque das Nações II
3.500,00
Computadores Secretaria de
Educação
APM, Escola Municipal Sócrates Câmara

Canaã I
4.500,00
Computadores Secretaria de
Educação
APM, Escola Municipal Maria da Rosa A.
da S. Câmara

Vila Industrial
4.500,00
Ar condicionado
24.000 BTU
(C/ mão de obra de instalação)
Secretaria de
Educação
APM, Escola Municipal José Eduardo
Canuto Estolano – Perequeté
6.500,00
Ar Condicionado
18.000 BTU
(C/ mão de obra de instalação)
Secretaria de
Educação
APM
Escola Municipal Clori Benedetti
de Freitas
Jóquei Clube
6.000,00
Computador Secretaria de
Educação
APM
Escola Municipal Frei Eucário
Schimtt
Jardim dos Estados
4.500,00
Ar condicionado
18.000 BTU
(C/ mão de obra de instalação)
Secretaria de
Educação
CEIM
Claudina da Silva Teixeira
Estrela Porã
5.000,00
Aquisição de brinquedos para
parque infantil em ferro tubular
Secretaria de
Educação
APM
Escola Municipal Dom Aquino
Corrêa- Distrito de Panambi
6.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Maca Hospitalar Secretaria de
Saúde UBSF
Novo Horizonte 2.000,00
Maca Hospitalar Secretaria de
Saúde
UBSF
Vila Rosa 2.000,00
TV Led 24 polegada com Conversor e
Receptor Digital 2 HDMI 1 USB
Secretaria de
Saúde
UBSF – Cachoeirinha 1.000,00
Ar condicionado 18000 BTU Secretaria de
Saúde
UBSF
Cabeceira Alegre 6.000,00
Material Permanente
02 mesas para escritório c/ 2
gavetas
(1,20m Compr.)
02 cadeiras giratórias c/
rodinhas
01 cadeira para coleta de
sangue com 02 braçadeiras
Secretaria de
Saúde
UBSF – SELETA 2.500,00
Objeto da Emenda Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Materiais Permanentes e
material de consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
OSC Lar de
Crianças Santa
Rita
6.000,00
Os materiais ficam
por conta da
necessidade da
instituição.
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$)
– Aquisição de 4 computadores
para a sala de tecnologia.
Secretaria de
Educação
Escola Municipal Clori
Benedetti de Freitas 10.000,00
– Aquisição e instalação de 5
aparelhos de ar condicionado de
12.000 BTUs;
– implantação de cobertura no
Parque Infantil, totalizando 40
metros de área a ser edificada
Ceim Lucia Licht Martins 20.000,00
Objeto da Emenda Ação/ Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição e instalação de 4 aparelhos de ar
condicionado de 12.000 BTUs
Aquisição de padrão trifásico de energia,
com capacidade de 220V.
Secretaria de
Educação
Ceim Dalva Vera
Martines
10.000,00
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição instalação de 4 aparelhos de
ar condicionado de 12.000 BTUs,
Aquisição de 01 televisão 42 polegadas.
Secretaria de Saúde UBS Dr. Divino
Antônio Luiz
10.000,00
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$)
– Aquisição de 3 liquidificadores
industriais
– Aquisição de 3 aparelhos de arcondicionado de 12.000 BTUs
– Aquisição de 1 aparelho de ar
condicionado de 18.000 BTUs;
(incluso instalação)
Secretaria de
Assistência Social
Lar de Crianças
Santa Rita
10.000,00
proporcionar ambientes
estruturados para o
desenvolvimento das atividades
escolares
.
Álvares Gonçalves,
Jardim Novo Horizonte
2 – Aquisição de notebooks.
Loide Bonfim Andrade,
Jardim Água Boa
10.000,00
(Dez mil reais)
aparelhos de ar condicionado de
30.000 BTUs. com o objetivo de
proporcionar
ambientes
estruturados para o
desenvolvimento das atividades
escolares.
Aurora Pedroso de
Camargo, Parque
Alvorada
10.000,00
(Dez mil reais)
4 Aquisição de computadores
para a sala de tecnologia.
APM, Escola Municipal
Sócrates Câmara, Jardim
Canaã I
10.000,00
(Dez mil reais)
5- Construção de uma cobertura
na frente da escola e uma
passarela até a quadra de
esportes.
APM, Escola Municipal
Bernardina Correa de
Almeida, Vila Almeida
10.000,00
(Dez mil reais)
Neste valor
está incluso a
compra de
materiais e o
pagamento da
mão de obra.
6– Aquisição de bebedouro de 4
(quatro) torneiras e de uma Smart
TV 32 polegadas.
APM, Escola Municipal
Maria da Rosa Antunes
da Silveira Câmara, Vila
Industrial
5.000,00
(Cinco mil reais)
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Observação
1-
Aquisição e instalação de
aparelho de ar condicionado de
12.000 BTUs;
– lavadora de roupas de 10 kg
– mesa para escritório.
Secretaria de
Saúde
UBS ESF
Cuiabazinho, Jardim
Cuiabazinho
5.000,00
(Cinco mil reais)
A prioridade é a
aquisição do
aparelho de ar
condicionado e da
lavadora de
roupas.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADORA DENIZE PORTOLANN
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
DENIZE PORTOLANN
Vereadora – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADORA DENIZE PORTOLANN
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
DENIZE PORTOLANN
Vereadora – PSDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Unidade Básica de Saúde do
(Quatro mil e cem

Secretaria de
Unidade Básica de Saúde do
Dois mil e

Secretaria de
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, 14/08/2020.
VER. SILAS ZANATA PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
ar condicionado
E Souza, localizado no Bairro
(Quatro mil e


toneladas de calcário para
correção de 27 hectares de
Secretaria de
Educação
pedagógicos para atender a
Secretaria de

Secretaria de
5.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, 14/08/2020.
VER. SILAS ZANATA PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Objeto da Emenda

Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 20/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador
PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 21/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 22/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Mauricio Lemes
Vereador –
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
1 Aquisição de 05
condicionadores de ar de 30.000
BTUs, no valor médio de R$
3.800,00 reais) a unidade.
Secretaria de
Educação
APM, Escola
Municipal
Professora Iria
Lucia Wilhelm
Konzen,
Pq. do Lago II
19.000,00
(Dezenove
mil Reais)
Para
instalação
em salas de
aula
2 – Aquisição de 07
Computadores de mesa com
formatação adequada aos
interesses pedagógicos dos alunos
para sala de tecnologia, no valor
médio de R$ 3.000,00 reais a
unidade.
Secretaria de
Educação
APM, Escola
Municipal
Professora Efantina
De Quadros,
Flórida I
21.000,00
(Vinte Um
Mil
Reais)
Para uso na
sala de
tecnologia
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Observação
Aquisição de 02 Autoclave
horizontal automático, 220v,
com capacidade mínima de 20
litros
(Valor médio estimado R$
10.000 x 2 = R$ 20.000)
Secretaria de
Saúde
Missão
Evangélica
Caiuás

Hospital e
Maternidade
Indígena
20.000,00
(Vinte Mil
Reais)
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 02 aparelhos de
ar condicionado 12.000BTUS;
02 Mesas com gaveta;
02 Cadeiras com braço;
01 Autoclave 21 litros, digital
com vários ciclos;
03 Armários de aço com 02
portas.
Secretaria de
Saúde
Distrito de Indápolis.
13.600,00
(Treze mil e
seiscentos reais)

01 Micro-ondas;
01 Impressora Multifuncional.
Secretaria de
Saúde
Unidade Básica de Saúde Elis
Reny dos Santos, localizada no
Jardim Oliveira II.
4.100,00
reais)
01 Fogão;
01 Lavadora de alta pressão;
06 Cadeiras.
Saúde
Distrito de Panambi.
3.100,00
(Três mil e cem
reais)

03 Armários de aço de 2
portas;
02 Mesas
Secretaria de
Saúde
Unidade Básica de Saúde do
Distrito de Vila Formosa.
2.600,00
seiscentos reais)
01 Lavadora e enceradeira de
piso industrial. Saúde
Unidade Básica de Saúde da
Vila Macaúba, Distrito do
Guassú.
2.300,00
(Dois mil e
trezentos reais)

Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
01 Lavadora e enceradeira de
piso industrial;
01 caixa de som;
01 data show;
01 microfone.
Secretaria de
Educação
Centro de Educação Infantil
Professora Argemira Rodrigues
Barbosa, localizada no
Residencial Harrison de
Figueiredo.
5.600,00
(Cinco mil e
seiscentos reais)

Aquisição de 02 aparelhos de
18.000BTUS.
Secretaria de
Educação
Ceim Professora Clarinda Mattos
Ypê Roxo.
4.800,00
oitocentos reais)
01 Máquina de Cortar Grama
(Grande).
01 Soprador de Folhas à
Gasolina
Secretaria de
Educação
Escola Municipal Doutor Camilo
Hermelindo da Silva – Pólo,
localizada na Linha do
Barreirinho.
3.400,00
(Três mil e
quatrocentos
reais)
Aquisição e transporte de 94
área cultivável.
Escola Municipal Agrotécnica
Padre André Capélli, localizada
no Distrito de Panambi.
10.500,00
(Dez mil e
quinhentos reais)
O transporte
está incluso
no valor.
Aquisição de brinquedos
Educação Infantil.
Educação
Sala Pré, extensão da Escola
Municipal Prefeito Ruy Gomes,
localizada no Distrito de
Indápolis.
2.000,00
(Dois mil reais) Aquisição de 02 aparelhos de
ar condicionado
24.000BTUS.
Educação
Escola Municipal Professora
Maria da Conceição Angélica,
localizada no Jardim Guaicurus.
(Cinco mil reais) –
01 computador. Secretaria de
Educação
Escola Municipal Padre
Anchieta, localizada no Distrito
de Vila Formosa.
3.000,00
(Três mil reais) –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para melhorar a qualidade
do serviço prestado as crianças.
Secretaria de
Assistência Social
Lar de Crianças
Santa Rita 15.000,00
Pagamento
único
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de materiais permanentes e
de consumo para melhorar a qualidade
do serviço prestado aos idosos.
Secretaria de
Assistência Social
OSC Asilo da
Velhice
Desamparada de
Dourados
10.000,00
Pagamento
único.
Valor
(R$) Observação
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos, com objetivo de proporcionar
conforto e melhorar a qualidade dos serviços
prestados aos alunos, professores e
funcionários.
Secretaria de
Educação
CEIM Claudete
Pereira Lima 4.000,00 Pagamento único.
Valor
(R$) Observação
Aquisição de material permanente, com
objetivo de proporcionar conforto e melhorar a
qualidade dos serviços prestados aos alunos.
Secretaria de
Educação
CEIM Manoel
Pedro Nolasco 5.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor
(R$) Observação
Execução de reforma na rede elétrica.
(Material e/ou mão de obra) Secretaria de
Educação
APM da Escola
Profª Elza Farias
Kintschev Real
10.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Observação
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, para melhorar a qualidade
dos serviços prestados aos alunos,
professores e funcionários da escola.
Secretaria de
Educação
APM da Escola
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
11.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Observação
Aquisição de material permanente e bens de
consumo, com objetivo de proporcionar
maior conforto aos alunos, melhorando a
qualidade dos serviços prestados a eles.
Secretaria de
Educação
CEIM Dalva Vera
Martines 5.000,00
Pagamento
único.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 23/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador – MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 25/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 26/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Ação/Especificação (R$)
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador – MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 28/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 04/08/2020
Cirilo Ramão
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 29/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PTB
Plenário “Weimar Torres”, 14 de agosto de 2020.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 30/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
PTB
Plenário “Weimar Torres”, 14 de agosto de 2020.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 31/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
PTB
Plenário “Weimar Torres”, 14 de agosto de 2020
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 32/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
PTB
Plenário “Weimar Torres”, 14 de agosto de 2020.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR
PTB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 33/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Aquisição de 04
consumo.
Secretaria de
Diversos R$ 6.000,00
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 34/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
02 ar-condicionado 12 mil BTUS
Materiais permanentes bens de consumo
pra a Unidade Básica de Saúde (UBS)
Erisvaldo Mendonça, localizado no bairro
Jardim Guaicurus
Secretaria de
Saúde
UBS
Guaicurus Diversos R$ 3.000,00 Pagamento
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Aquisição de material permanente e bens
Secretaria de
Saúde
Pagamento
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
O objetivo e atender o Centro de
Educação
Professora Clarinda Mattos
e Souza
no que tange a melhorias
estruturais daquela unidade escolar
Visando atender confortavelmente os
educandos, com atendimento em
aquisição de materiais permanente,
manutenção e reforma gerais entre
outros.
Secretaria
Municipal de
Educação
Centro de
Educação Infantil
Professora
Clarinda Mattos e
Souza
20.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Justifica-se a presente Emenda ao
Orçamento Geral do município de
Dourados, com atendimento em
aquisição de materiais permanente e
ou de consumo, manutenção e
reforma, uma vez que sua estrutura
não tem recebido a manutenção
necessária, necessitando de várias
ações no que se refere a estrutura
física.
Secretaria de
Assistência
Social
Associação
Indígena Nossa
Nação
5.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Justifica-se a presente Emenda ao
Orçamento Geral do município de
Dourados, com atendimento em
aquisição de materiais permanente e
ou de consumo, manutenção e
reforma, uma vez que sua estrutura
não tem recebido a manutenção
necessária, necessitando de várias
ações no que se refere a estrutura
física.
Secretaria de
Assistência
Social
Associação
Indígena
Nossa Tribo
5.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
O objetivo e atender o Centro de Educação
Maria do Rosário no que tange a
melhorias estruturais daquela unidade
escolar
Visando atender confortavelmente os
educandos, com atendimento em
aquisição de materiais permanente e ou de
consumo, manutenção e reforma em
gerais entre outros.
Secretaria
Municipal de
Educação
Centro de
Educação
Infantil Maria
do Rosário
Moreira Sechi
5.000,00
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Valor Observação
Beneficiar Centro de Educação Infantil
Sara Penzo para atendimento em
aquisição de materiais permanente e ou
de consumo, manutenção e reforma,
Justificamos esta emenda no sentido de
que e necessário que se realize diversos
reparos bem como aquisições de materiais
para o bom funcionamento CEIM como a
manutenção e reforma, Pintura de
paredes, troca de areia do Parquinho
infantil, troca de lâmpadas, cercamento do
parquinho infantil entre outros.
Secretaria
Municipal de
Educação
Centro de
Educação
Infantil Sara
Penzo
5.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
O objetivo e atender o Centro de Educação
Professora Argemira Rodrigues Barbosa no
que tange a melhorias estruturais daquela
unidade escolar
Visando atender confortavelmente os
educandos, com atendimento em aquisição
de materiais permanente, manutenção e
reforma gerais entre outros.
Secretaria
Municipal de
Educação
Centro de
Educação
Infantil
Professora
Argemira
Rodrigues
Barbosa
20.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os alunos do CEIM
Professora Zeli da Silva Ramos, no
Jardim Monte Carlo
com:
1º – Cobertura frontal do prédio do
Ceim;
2º – cobertura do parquinho infantil;
3º – Fechamento do parquinho infantil;
4º- Aquisição de ares-condicionados
de 18.000 BTUS;
5º- Instalações ares-condicionados.
Secretaria
de
Educação
APM
(Associação de pais
e mestres), do
CEIM
Professora
Zeli da Silva
Ramos.
R$
28.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ Observação
Beneficiar os
usuários da Unidade
de Saúde do Parque
das Nações II, com:
Materiais para pintura
do prédio de unidade
de saúde.
Secretaria de
Saúde
UBS

Parque das
Nações II
1º – 3 (três) galões de
água raz;
2º 6(seis) galões de 18
litros tinta esmalte;
3º – 7 (sete) galões de 18
litros látex stander;
4º – 5 (cinco) caixas de
massa PVA;
5º – 3 (três) galões de 18
litros para piso.
R$
5.000,00
Neste valor está
incluso a compra de
matérias para
pintura da unidade
de saúde.
Não incluí a mão de
obra.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os alunos do CEIM
Professor Guilherme, no Jardim
Água Boa
com:
1º – Aquisição de móveis.
Secretaria
de
Educação
APM
(Associação de
pais e mestre),
do CEIM

Professor
Guilherme.
cadeiras infantil;
mesas para refeitório
com bancos.
R$
14.000,00
Pagamento
Único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os alunos do
CEIM
Geny Ferreira
Milan, na Vila
Cachoeirinha
com:
1º – Construção da calçada
frontal do Ceim.
Secretaria
de
Educação
APM
(Associação de pais e
mestres), do CEIM

Geny Ferreira Milan.
R$ 13.000,00 Neste valor está
incluso compra de
materiais e o
pagamento da
mão de obra.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 01 arcondicionado 12 mil BTUS,
incluso instalação
ventiladores de teto, incluso
instalação, materiais
permanentes e bens de
Saúde
UBS
Jardim Maracanã. Pagamento único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
de consumo. UBS
Parque das
Nações II
Diversos R$ 5.000,00 único.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 35/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 41/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Diversos R$ 9.500,00
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 42/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Secretaria
de Esporte.
Juventude)
Diversos R$ 4.000,00
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 43/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 44/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
Pagamento
Plenário Weimar Torres, 14 de Agosto 2020
Carlito do Gás
Vereador
MDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 45/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR MADSON VALENTE
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 02 longarinas de
assento,
01 televisão, Materiais permanentes
e
bens de consumo. (UBS) Otavio
Vitorino Sarate.
Secretaria de
Saúde
UBS
Parque das
Nações I
Diversos R$ 4.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Materiais permanentes e bens
de consumo. (UBS) Antônio
da Costa Carvalho Secretaria de
Saúde
UBS
Jockey Clube. Diversos R$ 5.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 01 ar-condicionado 12
mil BTUS
01 impressora multifuncional
01 armário multiúso
Materiais permanentes e bens de
consumo na Unidade Básica de
Saúde (UBS) do distrito de Itahum.
Proporcionar meios para referida
Unidade de Saúde melhore a
qualidade dos serviços prestados aos
usuários
Secretaria de
Saúde
UBS
Itahum. Diversos R$ 3.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 05 arescondicionados 9 mil BTUS
Centro Municipal de Educação
Infantil Wilson Benedito
Carneiro Jardim Santa Brígida.
Secretaria de
Educação.
APM CEIM
Wilson Benedito
Carneiro.
Diversos R$ 6.000,00 Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 01 ar-condicionado
9 mil BTUS, incluso instalação
01 notebook
Jogos de mesas e cadeiras para
sala de aula infantil
Bens de consumo.
Centro Municipal de Educação
Infantil Raio de Sol.
Secretaria de
Educação.
APM CEIM
Maria
Madalena de
Aguiar – Raio
de Sol.
Diversos R$ 5.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de uma grade (para
separar a secretaria das salas de
aula)
Pagamento de mão de obra
Materiais permanentes e
bens de consumo.
Escola Antônia Cândida de Melo
no Parque das Nações II.
Secretaria de
Educação.
APM
Escola
Antônia
Cândida de
Melo.
Diversos R$ 4.000,00 Pagamento
único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de uma cobertura de
espaço de recreação para alunos.
Incluso Pagamento de Mão de
Obra, Bens de consumo.
Escola Maria da Rosa Antunes da
Silveira Câmara.
Secretaria de
Educação.
APM
Maria da
Rosa
Antunes
da Silveira
Câmara.
Pagamento
único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Reforma do campo de futebol do
Parque das Nações I,
Manutenção, contratação de
serviços de terceiros, aquisição de
materiais permanentes e bens de
consumo
(FUNED)
Campo de
futebol Parque
das Nações I
(em frente à
Praça da
Pagamento
único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de Materiais
permanentes e de bens de
consumo.
Secretaria
de
Assistência
Social.
Lar dos Idosos
Dourados
OSC Asilo da Velhice
Desampara de
Dourados (Lar do
Idoso)
Diversos
R$ 3.000,00 Pagamento
único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente e bens de
consumo.
Secretaria
de
Educação
Escola Coronel Firmino
Vieira de Matos
Macaúba.
Diversos R$ 2.500,00 único.
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Aquisição de materiais e
mão de obra para instalação,
serviços e reforma da rede
elétrica. Aquisição de Ar
Condicionado e serviço de
instalação.
Secretaria
de Educação
Escola
Municipal Profª
Iria Lucia
Wilhelm
Konzen
5.000,00
(Cinco Mil
(Reais)
Manutenção da rede
elétrica e instalação
de Ar Condicionado.
2- Aquisição de equipamentos e
materiais permanente
Secretaria
de Educação
Escola
Municipal Padre
Anchieta
6.000,00
(Seis Mil
(Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
3
. Aquisição de equipamentos
e materiais permanente
Secretaria
de
Educação
CEIM Vô
Cazuza
10.000,00
(Dez Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
4
Aquisição de equipamentos
e materiais permanente
Secretaria
de
Educação
Escola
Municipal
Armando
Campos Belo
6.000,00
(Seis Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
5
Aquisição de equipamentos e
materiais permanente.
Secretaria
de
Assistência
Social
Associação
Douradown
20.000,00
(Vinte Mil
(Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
6
Aquisição de equipamentos e
materiais permanente
Secretaria
de
Assistência
Social
Lar de Crianças
Santa Rita
Centro
5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
7
Aquisição de equipamentos e
materiais permanente
Secretaria
de Cultura e
Esporte
AAVV
Associação
Atlética Vila
Vargas
4.000,00
(quatro Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
8- Aquisição de equipamentos e
materiais permanente
Secretaria
de
Educação
Escola
Municipal
Professora
Maria da
Conceição
Angélica
2.000,00
(Dois Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
Vereador Madson Valente DEM
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
FUNED / FUNDAÇÃO DE ESPORTES
VEREADOR JÂNIO MIGUEL -PTB
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Jânio Miguel
Vereador PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 47/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
5.000,00
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
(Incluso material e mão de obra)
Educação
4º Plano
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 49/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
9- Aquisição de equipamentos e
materiais permanente
Secretaria
de
Segurança
Guarda
Municipal
2.000,00
(Dois Mil
Reais)
Neste valor está
incluso a compra de
materiais e o
pagamento da mão
de obra.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Manutenção do campo de
futebol e do vestiário
localizado na Vila Erondina.
– Contração de serviços de
terceiros, aquisição de
material permanente e/ou de
consumo.
FUNED
Campo de
Futebol da
Vila
Erondina
01
R$ 60.000,00
(sessenta mil
reais)
Pagamento único para
aquisição de todo material
e equipamentos, inclusive
mão de obra (pintura
incluída)
A prioridade é pela
manutenção integral da
instalação do vestiário já
existente no campo de
futebol da Vila Erondina,
Caso haja sobra de
recursos, todo o campo
poderá ser reformado com
recomposição do gramado,
instalação de alambrados,
recolocação de redes e
traves, ligações
hidráulicas, dentre outros.
Justificativa
Essa emenda visa atender o
bem-estar da população
douradense, incentivando e
apoiando na luta pelo
fortalecimento da prática
esportiva, e principalmente
cumprir o compromisso em
oportunizar e manter espaços
comunitários para que as
pessoas possam descontrair e
entreter com práticas
esportivas. Diante disso,
necessita-se em razão das
precárias condições que se
encontram, a revitalização,
restruturação e reforma do
referido centro desportivo.
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Construção de cerca ao redor do
parque infantil.
(Incluso material
e mão de obra)
Secretaria de
Educação
CEIM Profª Clarinda
Mattos E. Souza
Ceim localizado no
bairro Ypê Roxo
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de parelhos de arcondicionado com 12 mil BTUs,
cada unidade.
(Aquisição de material
permanente e bens de consumo)
Secretaria de
CEIM Beatriz
De Barros
Bumlai
R$ 4.000,00 Ceim localizado no BHH
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de geladeira
Frost Free e computador
Secretaria
de
Educação
Escola Municipal
Rosa Câmara R$ 4.000,00
Escola localizada na Vila
Industrial
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de computadores para
serem usados na sala de aula de
informática. (Aquisição de material
permanente e bens de consumo)
Secretaria
de
Educação
Escola Municipal
Sócrates Câmara R$ 5.000,00
Unidade de ensino
localizada no Jd. Canaã 1
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens móveis
Mesas e cadeiras de uso em escritório
Secretaria
de
Saúde
UBS do Jardim
Cuiabazinho
R$ 4.000,00
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Reforma do alambrado no
campo de futebol anexo a
escola.
(Incluso material e mão-de-obra)
Secretaria
de
Educação
Escola Laudemira
Coutinho de Melo
R$ 5.000,00
Unidade localizada no Jd.
Santa Maria
Objeto da Emenda
Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Quantidade Observação
Aquisição de uma
máquina de lavar
roupas
Secretaria
de
Saúde
UBS do Jardim
Ouro Verde
R$ 2.500,00 01
UBS Localizada
na rua D. João VI
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Quantidade Observação
Aquisição de aparelho de
ar-condicionado de 16 mil
BTUs.
(Aquisição de material
permanente e bens de
consumo)
Secretaria
de
Saúde
UBS Enfermeira
Jaci Silva Martins
(Vila Índio) R$ 3.500,00
01
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de aparelhos de ar
condicionado de 9 mil BTUs.
(Incluso material e mão de obra)
(Aquisição de material
permanente e bens de consumo)
Secretaria
de
Assistência Social
CRAS de VILA
VARGAS
R$ 3.000,00
Aparelhos a serem
utilizado em dois
ambientes de trabalho
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de computadores.
(Aquisição de material
permanente e bens de
consumo)
Secretaria
de
Educação
EM Jose Eduardo Canuto
Estolano “Perequete” R$ 4.000,00
Unidade de ensino
localizada no
distrito de Itahum
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de computadores.
(Aquisição de material
permanente e bens de consumo)
Secretaria
de
Educação
Escola Municipal
Padre
Anchieta
(Vila Formosa)
R$6.000,00
Aparelhos para serem
utilizados na sala de
computação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens móveis
(Bancos e/ou mesas para
uso no refeitório)
Secretaria
de
Educação
Escola
Firmino Vieira de Matos
Vila Macaúba
R$ 4.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 60/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
VEREADOR BEBETO
PTB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 61/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 62/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 63/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 64/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 66/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 67/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR
PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 69/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 70/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de aparelhos de ar condicionado
de 12 mil BTUs.
Incluso material e mão de obra
(Aquisição de material permanente e bens
de consumo)
Secretaria
de
Saúde
UBS da Vila
Vargas
R$ 6.000,00
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Ar condicionado e porta de vidro
temperado (salão de atendimento)
Incluso material e mão de obra
(Aquisição de material permanente e
bens de consumo)
Secretaria
de
Assistência
Social
CRAS do Jardim
Canaã 1 R$ 4.000,00
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Melhorar a qualidade do
atendimento prestado a
população destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos, material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBS Vila
Rosa
Diversos 2.500,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela instituição
destinadas à aquisição de
materiais permanentes e/ou
bens de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da
Associação
Educacional
Ceminha
Diversos 2.500,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças atendidas
pela instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
Associação
de Pais e
Amigos dos
Autistas da
Grande
Dourados
(AAGD)
Diversos
3.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA
EMENDA
AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela
instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens
de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal de
educação
Associação
Brasileira de
Credito,
Desenvolvimento
da Educação e do
Esporte
(ABCDE)
Diversos 3.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças atendidas
pela instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos, material de
limpeza, expediente, e/ou
também para pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
Associação
Pestalozzi
de
Dourados
Diversos 3.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças atendidas
pela instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos, material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Lar
Ebenezer
Diversos 5.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela instituição
destinadas à aquisição de
materiais permanentes, e/ou
bens de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Casa
Criança
Feliz
Diversos 5.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Melhorar a qualidade do
atendimento prestado a
população destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos, material de limpeza,
expediente, e/ou também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
saúde
Hospital
Evangélico
Diversos 5.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO/ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela instituição
destinadas à aquisição de
materiais permanentes,
e/ou bens de consumo
imediato, como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também
para pagamento de
manutenção, contratação
de serviços de terceiros
para pequenos consertos à
sede da instituição.
Fundação de
Esportes
(FUNED)
Associação
de Pais e
Amigos da
Escolinha
de Futsal
(APAEFS)
Diversos 5.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar idosos em
situação de risco atendidos
pela instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens de
consumo imediato, como
alimentos, material de
limpeza, expediente, e/ou
também para pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria de
Assistência
Social
Lar do
Idoso
Diversos
5.000,00
Pagamento
integral
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 71/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 72/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 73/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 74/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 75/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ROMUALDO RAMIM
Câmara Municipal de Dourados, 17/08/2020.
Vereador Romualdo Ramim (DEM)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
DANIELA HALL
Vereadora (PSD)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 77/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ELIAS ISHY-PT
Plenário Weimar Gonçalves Torres
Dourados-MS, 14 de agosto de 2020
Elias Ishy de Mattos
VEREADOR
PT
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 78/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
OBJETO DA EMENDA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela instituição
destinadas à aquisição de
materiais permanentes, e/ou
bens de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também
para pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
educação
Associação
de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
(APAE)
Diversos
5.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar crianças
atendidas pela instituição
destinadas à aquisição de
materiais permanentes, e/ou
bens de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também
para pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria de
Assistência
Social
Lar Santa
Rita
Diversos 10.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA
EMENDA
AÇÃO
/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar os usuários
atendidos pela
instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens
de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou
também para
pagamento de pequenos
consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da E.
M. Etalivio
Penzo
Diversos 3.000,00 Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Beneficiar os usuários
atendidos pela
instituição destinadas à
aquisição de materiais
permanentes, e/ou bens
de consumo imediato,
como alimentos,
material de limpeza,
expediente, e/ou também
para pagamento de
pequenos consertos.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM do
CEIM Mario
Kumagai
Diversos 3.000,00 Pagamento
integral
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Recurso será destinado
para pequenas reformas e
aquisição de materiais
permanentes e de consumo.
Secretaria de
Assistência Social
OSC Asilo da
Velhice
Desamparada de
Dourados (Lar do
Idoso)
15.000,00
(Quinze mil
Reais)
2 – Aquisição de
computadores. Secretaria de
Educação
APM da Escola
Municipal Profª
Efantina de Quadros
Jd. Flórida II
15.000,00
(Quinze Mil
Reais)
3
Aquisição de Smart TVs. Secretaria de
Educação
APM da Escola
Maria da Rosa
Câmara
Vila Industrial
10.000,00
(Dez Mil
Reais)
4
Aquisição de material e
pagamento de não de obra
para reforma e adequações no
parque infantil da escola.
Secretaria de
Educação
APM da Escola
Municipal Izabel
Muzzi Fioravanti
Vila Industrial
10.000,00
(Dez Mil
Reais)
5
Aquisição de Smart TVs. Secretaria de
Educação
APM da Escola
Municipal Profª
Maria da Conceição
Angélica
Jd. Guaicurus
5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
6 – Aquisição de material e
pagamento de mão de obra
para reforma e melhorias na
fachada e entrada do Ceim.
Secretaria de
Educação
APM do Centro de
Educação Infantil
Municipal Recanto
Raízes
Jd. Água Boa
5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Aquisição de brinquedos e
jogos pedagógicos e brinquedos
para parque infantil
Secretaria
de
Educação
APM, CEIM
Mario
Kumagai
5.000,00
(Cinco mil
Reais)
2 – Aquisição de ar
condicionados, com serviços de
instalação e compra ou
construção (alvenaria) de
brinquedos e jogos (Ex:
Pimbolim, tênis de mesa, mesa
de xadrez, damas).
Secretaria
de
Educação
APM, CEIM
Clarinda
Mattos e
Souza, Bairro
Ipê Roxo
15.000,00
(Quinze Mil
Reais)
3
Aquisição de Materiais de
consumo e /ou permanente, tais
como materiais de construção e
contratação de mão de obra para
a instalação de um “Cantinho de
Leitura ao ar livre”. Bem como
aquisição de livros, brinquedos
pedagógicos, equipamentos e/ou
insumos de informática.
Secretaria
de
Educação
APM, Escola
Municipal
Joaquim
Murtinho
15.000,00
(Quinze Mil
Reais)
A emenda deverá ser
utilizada
preferencialmente para
a obra do Cantinho da
Leitura. A sobra do
valor poderá
contemplar a aquisição
dos livros, brinquedos
pedagógicos,
equipamentos e
insumos de informática
e material.
Neste valor está incluso
a compra de materiais e
o pagamento da mão de
obra.
4
Beneficiar idosos em
situação de risco atendidos pela
instituição destinadas à
aquisição de material consumo,
bem como a contratação de
serviços de terceiros (Ex.:
alimentos, material de limpeza e
expediente e/ou mão de obra
para pagamento de pequenos
consertos).
Secretaria
de
Assistência
Social OSC Asilo da
Velhice
Desamparada
de Dourados
5.000,00
(Cinco Mil
Reais)
5
Beneficiar crianças em
situação de risco atendidas pela
instituição destinadas à
aquisição de material consumo,
bem como a contratação de
serviços de terceiros. (Ex.:
alimentos, material de limpeza e
expediente e/ou mão de obra
para pagamento de pequenos
consertos).
Secretaria
de
Assistência
Social
OSC Lar de
Crianças
Santa Rita
20.000,00
(Vinte Mil
Reais)
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação
Beneficiar a comunidade
escolar das Escolas
Municipais com repasses
destinados exclusivamente à
aquisição de equipamentos
de informática e multimídia
Secretaria de
Educação
Escolas
Municipais
(relacionadas)
19 R$3.000,00
Computadores,
televisores,
notebooks,
scanners,
impressoras e/ou
projetores.
Relação das unidades a serem beneficiadas
1.
E.M. Indígena Agustinho
2. E.M. Indígena Araporã
3. E.M.I. Francisco Meireles
4. E.M.I. Lacui Roque Isnard
5. E.M.I. Pai Chiquito
6. E.M.I. Ramão Martins
7. E.M.I. Tengatui Marangatu Polo
8. E.M. Padre Anchieta
9. E.M. Arthur Campos Mello
10. E.M. Dom Aquino Corrêa
11. E.M. Maria da Rosa a. S. Câmara
12. E. M. Neil Fioravanti CAIC
13. E. M. Profª Avani C. Fehlauer
14. E. M. Januário Pereira de Araújo
15. E. M. Etalívio Penzo
16. E. M. Armando Campos Belo
17. E. M. Franklin Luiz Azambuja
18. E. M. Profª Elza Farias K. Real
19. E. M. Aurora Pedroso de Camargo
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação Secretaria Unidade Qtde. Valor (R$) Observação
Beneficiar o setor
cultural do município
com repasse destinado
exclusivamente à
aquisição de
equipamentos de
informática
Secretaria de
Cultura SEMC 1 R$3.000,00
Computadores,
notebooks,
scanners, e/ou
impressoras
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente, de consumo e/ou
pagamento de serviços de
terceiros.
Secretaria
Assistência
Social
Lar de Crianças Santa
Rita 8.000,00 Pagamento em parcela única
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 013/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BNY MELLON SERVIÇOS
FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S.A.
CNPJ: 02.201.501/0001-61
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP5
APROVAÇÃO: ATA Nº 019/2020 DO DIA 25/08/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 016/2020 DO DIA 27/08/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 27/08/2020 à 27/08/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 016/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 020/2020 DO DIA 15/09/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 017/2020 DO DIA 17/09/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 23/08/2020 à 23/08/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 017/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BRAM – BRADESCO ASSET
MANAGEMENT S.A DISTRIBUIDOR DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS.
CNPJ: 62.375.134/0001-44
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 020/2020 DO DIA 15/09/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 017/2020 DO DIA 17/09/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 23/08/2020 à 23/08/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.257 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 79/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Ação/Especificação
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Objeto da Emenda

Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 81/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Objeto da Emenda

Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 82/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 83/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 84/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Alan Guedes
Vereador PP
JR SOLUCOES EM LOGISTICAS LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de DEPÓSITO E ARMAZÉM ATACADISTA
DE ESTOCAGEM DE MATÉRIA-PRIMA OU MANUFATURADA EM GERAL,
localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira nº 2420, Vila Industrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
a atividade de Pavimentação asfáltica, executada na Chácara Caiuás (parte), Hyran
P. Matos e Vila Aracy (parte) – Setor 12, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação (LI) para a atividade de Drenagem urbana, executada na Chácara Caiuás
(parte), Hyran P. Matos e Vila Aracy (parte) – Setor 12, no município de Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SADHAS & GODOY LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada 36.304/2017, para atividade Instalação e Manutenção elétrica Industria,
fabricação de Aparelhos e Equipamentos para Distribuição e Controle de Energia ,
localizada na Rua Monte Alegre, nª 3120, Vila Progresso no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE, localizada na Avenida Weimar Goncalves Torres nº 3939,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente, de consumo e/ou
pagamento de serviços de
terceiros.
Secretaria
Assistência
Social
Lar Ebenezer
Hilda Maria Corrêa 8.400,00 Pagamento em
parcela única
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente, de consumo e/ou
pagamento de serviços de
terceiros.
Secretaria
Assistência
Social
Centro de Integração
do Adolescente “Dom
Alberto” CEIA
10.000,00 Pagamento em parcela única
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material
permanente, de consumo e/ou
pagamento de serviços de
terceiros.
Secretaria
Assistência
Social
Associação de Pais e
Amigos dos
Excepcionais APAE 7.000,00 Pagamento em parcela única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de material permanente,
de consumo e/ou pagamento de
serviços de terceiros.
Secretaria
Municipal
de Educação
APM Centro de
Educação Infantil
Sara Penzo
5.000,00 Pagamento em
parcela única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado
Secretaria
Municipal de
Educação
APM, Escola
Municipal Loide
Bonfim Andrade
7.200,00 Pagamento em
parcela única
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado
Secretaria
Municipal de
Educação
APM, Escola
Municipal Pref.
Luiz Antonio
Álvares Gonçalves
14.400,00 Pagamento em
parcela única
share