Edição 5.260 – 29/09/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 105/2020/PREVID de Retificação da Portaria de
Benefício nº. 103/2020/PREVID
“Retifica a Portaria de Benefício nº. 103/2020/PREVID que concedeu Pensão
Vitalícia à SUELI CLEMENCIA BATISTA MONTEIRO e ratifica seus demais
termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Considerando que na Portaria 103/2020/PREVID, de Concessão de Pensão
Vitalícia à SUELI CLEMENCIA BATISTA MONTEIRO, constou no cabeçalho
o nome da Beneficiária e do Servidor falecido de forma equivocada, o Diretor
Presidente desta Autarquia:
R E S O L V E:
Art. 1º – Onde constou: “Concede Pensão Vitalícia à Ana Ramona Barboza da
Rosa, em razão do falecimento de Sueli Clemencia Batista Monteiro, e dá outras
providências”, passe a constar: “Concede Pensão Vitalícia à Sueli Clemencia
Batista Monteiro, em razão do falecimento de Antonio Carlos Monteiro, e dá outras
providências”.
Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.260 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº Adc/08/1218/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME
ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos
relacionados no anexo I, a partir de 01/09/2020.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação
conforme anexo II.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1218/SEMAD/2020 – Deferidos
MATRIC
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
90.420
1
Adelaide de Oliveira dos Santos
Pereira
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública – FAVENI – PA nº 3.568/2020
114.766.536
1
Alex Sander Serafim
Agente de Edemias
Agente de Controle de
Vetores de Campo
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública – FAVENI – PA nº 3.619/2020
114.774.843
1
Ana Tilde dos Santos Holsbach
da Silva
Assistente Social
Assistente Social
SEMS
Pó-Graduação em Gestão Social – UNOPAR – PA nº3.562/2020
458.135
1
Bruna de Paula Bicudo
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Pós-Graduação em Gestão de Estratégia de Saúde da Família – Faculdade
Futura – PA nº 3.553/2020
114.771.910
1
Bruna Oliveira de Almeida
Nutricionista
Nutricionista
SEMS
Pós-Graduação em Nutrição Esportiva – Faculdade Unyleya – PA nº
3.556/2020
114.771.880
1
Debora Kerpel Penzo
Enfermeira
Enfermeira
SEMS
Pós-Graduação em Saúde da Mulher – FAVENI – PA nº 3.555/2020
114.763.393
2
Edna dos Santos Alvarez
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Graduação em Serviço Social – Anhanguera/Uniderp – PA nº 3.577/2020
114.771.890
1
Heloisa Bortolotto da Silva
Psicólogo
Psicólogo
SEMS
Pós graduação em Avaliação Psicológica – IPOG – PA nº 3.706/2020
114.761.557
1
Ilcinéia Rosa da Silva dos Santos
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Graduação em Pedagogia – UFGD – PA nº3.564/2020
501.550
4
Jucicleide Gomes da Silva
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Pós-Graduação em Gestão Escolar e Educação Digital – FAVENI – PA nº 3.693/2020
114.774.702
1
Karimi Sater Gebara
Farmacêutico
Farmacêutico
SEMS
Doutorado em Ciências da Saúde – UFGD – PA nº 3.563/2020
131.141
1
Lucimar Gonçalves de Souza
Auxiliar de Apoio Educacional
Auxiliar de Merendeira
SEMED
Pós-Graduação em Nutrição com Ênfase e, Alimentação Escolar – FAVENI
– PA nº 3.700/2020
114.771.858
1
Lucimeire Aparecida Palombo
Pereira Gomes
Pedagogo
Pedagogo
SEMAS
Pós-Graduação em Gestão de Políticas sociais com Ênfase na Família e na Defesa Civil – Rhema – PA nº 3.702/2020
114.764.195
1
Maira Antonia Ferreira de Oliveira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS
Pós-Graduação em Urgência e Emergência em Atendimentos Clínicos e
Traumáticos do Pré ao Intra-Hopitalar – UNIREDENTOR – PA nº 3.697/2020
502.055
5
Marcelo Delessandro Viana de
Carvalho
Auditor de Serviços de Saúde
Auditor de Serviços de Saúde
SEMS
Pós- Graduação em Gestão e Auditoria em Serviços de Saúde – Faculdade Dutura – PA nº 3.710/2020
114.771.798
1
Nilda Moura Barbosa
Fiscal de Posturas Municipais
Fiscais de Posturas
Municipais
SEMSUR
Pós-Graduação em Gestão Pública – FAVENI – PA nº 3.554/2020
501.754
3
Nilza Jesus dos Anjos Santana
Pedagogo
Pedagogo
SEMAS
Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional – Rhema – PA
nº3.694/2020
114.762.628
2
Regina Helena Vargas Valente de
Alencar
Assistente Social
Assistente Social
SEMAS
Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Pessoas – FAEL – PA nº 3.558/2020
88.991
1
Renata Pereira Teixeira
Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio
Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio
AGETRAN
Pós-Graduação em Gestão Pública – FAEL – PA nº 3.567/2020
114.762.436
1
Rosalina Cardoso Pereira
Agente de Apoio Educacional
Merendeira
SEMED
Graduação em Pedagogia – UNIP – PA nº 3.549/2020
114.760.693
1
Rosane Aparecida Fritzen
D´Sampaio Ferraz
Assistente Administrativo
Diretor Financeiro – IPSSD
PREVID
Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Faculdade Futura – PA nº 3.576/2020
502.128
2
Sirlene Ribeiro Lopes
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Pós-Graduação em Administração Escolar e Orientação Escolar – FAVENI – PA nº 3.551/2020
114.772.424
1
Suzane Carvalho da Silva
Guarda Municipal
Guarda Municipal
GMD
Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública – FAVENI – PA nº
3.699/2020
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1218/SEMAD/2020 – Indeferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
114.771.925
1
Camylla Lopes Galhardo
Assistente de Apoio
Educacional
Escriturário
SEMED
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
150.801
3
Lucilene Rodrigues de Souza
Silveira
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
114.771.934
1
Luis Fernando Gomes de Alencar
Ramos
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
114.762.109
1
Ricelli Pael da Costa Duarte
Agente de Apoio Administrativo
Agente de Apoio
Administrativo
SEMAS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
114.774.890
1
Vânia Regina Garcia
Assitente Social
Assistente Social
SEMAS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce,
conforme exigências da Legislação Municipal.
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 219/2020
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 219/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE A MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E
MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CNPJ: 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIO – Jackson Farah Leiva
CPF – 926.337.308-68
CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da
Esperança
CNPJ – 03.747.268/0001-80
DIRETOR PRESIDENTE – Geraldo Silveira Filho
CPF – 117.726.621-00
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros
para auxiliar a Convenente, que tem caráter assistencial, de utilidade pública e sem
fins lucrativos, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de
pessoas idosas lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é
de R$ 12.956.774,40 (doze milhões novecentos e cinqüenta e seis mil, setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos), pagável em 60(sessenta) parcelas
mensais de R$ 215.946,24 (duzentos e quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais
e vinte e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl, e Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
33.50.41 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 198/FUNSAUD/2020 de 14 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Ângelo Doná e Maurício Rodrigues
Martins, como fiscais do Contrato nº 35/2019, oriundo do Processo de Licitação nº
129/2018, Pregão nº 28/2018, firmado com a empresa FG Copiadoras Eireli-ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 14 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 199/FUNSAUD/2020 de 14 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Ângelo Doná e Maurício Rodrigues
Martins, como fiscais do Contrato nº 26/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
18/2020, Dispensa nº 011/2020, firmado com a empresa Carlos E. B. Colucci Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 14 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 201/FUNSAUD/2020 de 14 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Ângelo Doná e Maurício Rodrigues
Martins, como fiscais do Contrato nº 092/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
062/2020, Pregão nº 11/2020, firmado com a empresa Lettech Indústria e Comércio
de Equipamentos de Informática Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 14 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 202/FUNSAUD/2020 de 14 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Ângelo Doná e Maurício Rodrigues
Martins, como fiscais do Contrato nº 093/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 062/2020, Pregão nº 11/2020, firmado com a empresa Lider Tech Comércio de
Equipamentos para Escritório Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 14 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 266/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva Mello e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº 007/2020, oriundo
do Processo de Licitação nº 121/2018, Pregão nº 024/2018, firmado com a empresa
Próbio – Produtos e Serviços Nutricionais Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 267/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva Mello, Lucimar da Rosa Dutra e Valter Arrua Candia, como fiscais do
Contrato nº 078/2019, oriundo do Processo de Licitação nº 143/2018, Pregão nº
033/2018, firmado com a empresa Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios
RS Ltda – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 268/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva Mello, Lucimar da Rosa Dutra, Suyene Alves dos Santos e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 080/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 143/2018, Pregão nº 033/2018, firmado com a empresa Comércio e Indústria de
Produtos Alimentícios RS Ltda – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 269/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva Mello, Lucimar da Rosa Dutra, Suyene Alves dos Santos e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 120/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 71/2019, Pregão nº 20/2019, firmado com a empresa S. E Oliveira Avila e Cia
Ltda – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 270/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº 124/2019, oriundo do
Processo de Licitação nº 88/2019, Pregão nº 17/2019, firmado com a empresa S. E
Oliveira Avila e Cia Ltda – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 271/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº 099/2020, oriundo do
Processo de Licitação nº 88/2019, Pregão nº 17/2019, firmado com a empresa S. E
Oliveira Avila e Cia Ltda – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 272/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Adriano André Silva Santos, Antônio
Barbosa de Oliveira Filho e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº
100/2019, oriundo do Processo de Licitação nº 47/2019, Pregão nº 15/2019, firmado
com a empresa Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 273/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Adriano André Silva Santos, Antônio
Barbosa de Oliveira Filho e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº
137/2019, oriundo do Processo de Licitação nº 89/2019, Pregão nº 24/2019, firmado
com a empresa Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 274/FUNSAUD/2020 de 25 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Adriano André Silva Santos, Antônio
Barbosa de Oliveira Filho e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº
100/2019, oriundo do Processo de Licitação nº 47/2019, Pregão nº 15/2019, firmado
com a empresa Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 25 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 275/FUNSAUD/2020 de 28 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Doraci Sales da Costa, Fernanda Nogueira
da Silva Mello, Gladis Lemes Dias Santana, Lucimar da Rosa Dutra, Suyene Alves
dos Santos e Valter Arrua Candia, como fiscais do Contrato nº 034/2020, oriundo da
Dispensa de Licitação nº 08/2020, firmado com a empresa Itaipu Gas & Instalações
– Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 28 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 276, 29 DE SETEMBRO DE 2020
CONSIDERANDO a CI 42/2020;
CONSIDERANDO a CI 51/2020;
CONSIDERANDO que não houve inscrições suficientes para realização do
processo eleitoral que teria inicio no dia 27/07/2020, e no dia 01/09/2020;
Com objetivo de atender a NR 05 (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTE);
O SESMT FUNSAUD publica o calendário eleitoral da CIPA 2020/2021, a CIPA
será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o
dimensionamento previsto no Quadro I Norma Regulamentadora 05.
Seguindo a Norma, a constituição será com 17 membros;
PORTARIA Nº 277/FUNSAUD/2020 de 28 de SETEMBRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI do Cargo
de ASSESSOR JURÍDICO, para qual o mesmo foi designado através da Portaria nº
082/FUNSAUD/2020 de 23 de Outubro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 25/09/2020, revogados as disposições em contrário.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PUBLICAÇÃO ABERTURA DE EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS
30/09/2020.
INICIO DE INSCRIÇÕES CANDIDATOS
30/09/2020.
TÉRMINO INSCRIÇÕES CANDIDATOS
09/10/2020.
RETIRADA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES
12/10/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/10/2020.
REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO (VOTAÇÃO)
26/10/2020 A
28/10/2020
REALIZAÇÃO DA APURAÇÃO
03/11/2020.
DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS
09/11/2020.
CURSO PARA CIPEIROS (DATA MÍNIMA)
16/11/2020.
CURSO PARA CIPEIROS (DATA MÁXIMA)
20/11/2020.
REALIZAÇÃO DA POSSE – ATA DE POSSE NOVOS MEMBROS
24/11/2020.
ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO REUNIÕES MENSAIS
27/11/2020.
REGISTRO DA CIPA DA DRT
30/11/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 092/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de
outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades
estimadas e demais especificações descritas no Termo de Referencia, com
previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 086/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços
em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em UROLOGIA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida, dentro
dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições
de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora
no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido tomada de preços.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 082/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA FINS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DA AUTOCLAVE DO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
ANESTERILAV COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR LTDA ME
CNPJ n° 36.780.922/0001-06
Valor total: R$ 1.200,00 (Hum Mil Duzentos Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 066/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 03 de Agosto de 2020.
RENATO CEZAR NASSR
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014
de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / UCM-UNIDADE
CRÍTICA MÉDICA EIRELLI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de NEFROLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos
pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Do Prazo : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 7° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei
nº 8.666/93.
Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de
pagamentos á contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos,
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum), sobre o
valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100%
(cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao
setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento desde que realizados
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via
telefone celular ou e-mail.
Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade
de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário,
de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto
no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional do Sistema- SIH- Sistema de
Informação Hospitalar, que determina: A validade da AIH é de no máximo 03 (três)
competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da
alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em
definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 (quatro) meses de validade pode ser
reapresentada até o 6° mês a contar do mês de alta do paciente.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: MATEUS TAVARES FERNANDES / ANTONIO PEDRO LUCAS
BITTENCOURT
Assinatura: 02 de Janeiro de 2020.
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014
de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / UCM-UNIDADE
CRÍTICA MÉDICA EIRELLI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de NEFROLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos
pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados-FUNSAUD.
Do Prazo: Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (Cinco) meses a contar do
vencimento do 9° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº
8.666/93.
Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de
pagamentos á contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos,
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum), sobre o
valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100%
(cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao
setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento desde que realizados
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via
telefone celular ou e-mail.
Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade
de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário,
de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto
no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional do Sistema- SIH- Sistema de
Informação Hospitalar, que determina: A validade da AIH é de no máximo 03 (três)
competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da
alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em
definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 (quatro) meses de validade pode ser
reapresentada até o 6° mês a contar do mês de alta do paciente.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: MATEUS TAVARES FERNANDES / ANTONIO PEDRO LUCAS
BITTENCOURT
Assinatura: 25 de Julho de 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ITEM
SITUAÇÃO DO
ITEM
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.
ADJUDICADO
BIOESTERIL CENTRAL
DE ESTERILIZAÇÃO
LTDA-EPP
R$ 161.761,50
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
IUD – INSTITUTO UROLOGICO DE
DOURADOS LTDA
R$ 257.310,40
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
CNPJ Nº 03.916.634/0001-87
Ref. Processo de Licitação nº 096/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA
PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR,
CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS
CIRURGIAS DE COLUNA, DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE
HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0030-70
Ref. Processo de Licitação nº 070/2020 – Pregão Presencial nº 013/2020
OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau
de pureza mínimo de 99,0% (com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador,
cilindros reserva e acessórios em comodato para o Hospital da Vida e unidade
de Pronto Atendimento – UPA) e de gases medicinais comprimidos e liquefeitos
armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados
ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: SAMIR PASCOAL ANACHE – Encarregado de Infra
estrutura e Logística, FLAVIO LUNA DA SILVA – Resonsável de Infraestrutura
e Logistica, JONE ROBERTO BENITES FERNANDES – Gerente de Unidade/
UPA, VALTER ARRUA CANDIA – Coordenador Administrativo/HOSP. VIDA e
SUYENE ALVES DOS SANTOS – Coordenadora Administrativa/UPA.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ATA Nº. 18/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 24 DE SETEMBRO DE 2020.
No dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram
se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação
remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador,
tendo como objetivo discutir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria
Executiva através do Memorando nº 747/2020: a) Tomada de ciência a respeito
do Ofício nº 793 encaminhado para Prefeita e Ofício nº 792 (anexo) encaminhado
ao secretário de Fazenda, a respeito de parcelamento pago a maior; b) Aquisição
de Câmera fotográfica Profissional com recursos do PreviD; c) Parecer Jurídico nº
132/2020 para o Conselho Curador, que trata sobre a legalidade da participação de
representantes do SINDRACSE/MS. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira, Blavett da Rocha Fucks,
Eugênio Mendes, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Keila Jonair
Soares Pieto, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento e João Vicente Chencarek.
Os membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo, Dilma Canedo da
Silva e Karla de Almeida Battaglin justificaram suas ausências. Iniciada a reunião,
a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para
deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada
a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, onde informou que
o Banco do Brasil não irá mais patrocinar o Programa CONEXÃO PreviD, adiante,
o Diretor Presidente solicita que os Conselheiros aprove a aquisição da câmara
fotográfica sem os recursos do patrocínio do Banco do Brasil, que tinha sido aprovado
anteriormente, e pede para que aprovem a aquisição da câmara fotográfica através
da licitação com recursos do PreviD. O conselho aprovou a aquisição conforme
solicitado. Prosseguindo, apresenta o Ofício nº 793 encaminhado para Prefeita
e Ofício nº 792 encaminhado ao secretário de Fazenda, que trata sobre a parcela
31 do parcelamento nº 270/2018 que foi gerada com juros de forma equivocada,
tendo em vista, que a no ato de gerar a parcela pelo Sistema CADPREV, colocou-se
como vencimento dia 21/09/2020, pois 20/09/2020 cairia em um domingo, contudo,
o referido sistema gerou nesta parcela o valor de R$ 16.978,68 (dezesseis mil,
novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) a maior. Essa parcela foi
enviada para o e-mail do Município em 16/09/2020, porém, assim que constatou-se
o equívoco em 17/09/2020, foi enviado neste dia outro e-mail retificando a guia
com a retirada do acréscimo, como também entrou em contado com o Município no
mesmo dia. Contudo, o Município resolveu pagar no dia 18/09/2020 a guia com o
acréscimo, mesmo depois do envio da guia corrigida. Em 23/09/2020 o Município
encaminhou um e-mail ao PreviD, solicitando a devolução do valor pago a maior.
Todavia, cabe destacar que o Município está em débito para com o PreviD no
valor de R$ 26.479.461,39 (vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), motivo este que por
decisão da Diretoria Executiva, o valor não foi devolvido, aguardando a aprovação
do conselho para que o supracitado valor seja abatido do saldo devedor do Município.
Entendeu o Conselho que o valor não deverá ser devolvido ao Município, tendo em
vista que o Município está em débito para com o PreviD. Em diante, a presidenta
do Conselho Curador, Sonia Maria Ferreira apresentou o Parecer nº 132 do setor
jurídico, quanto ao requerimento do SINDRACSE/MS de indicação de membros
ao Conselho Curador, onde a Advogada Previdenciária opinou pela permanência
dos atuais representantes dos servidores ativos no Conselho Curador, por ausência
de ilegalidade na Resolução n.º 02/2019 e por não ferir a Lei Complementar
Municipal n.º 108/2006. Assim, o Conselho delibera por encaminhar uma resposta
ao SINDRACSE/MS conforme o Parecer nº 132/2020 do setor Jurídico. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rose Vieira Blavett da Rocha Fucks
Eugênio Mendes Irene Quaresma Azevedo Viana
José Vieira Filho Keila Jonair Soares Pieto
Solange Tumelero Hélio do Nascimento
João Vicente Chencarek Leonardo Landeira
Editais do Município
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.260 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
AGRO M&M REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Depósito e Comércio de Produtos
Agropecuários, localizada na Rua/Avenida Marcelino Pires, nº 240 – Bairro Jardim
Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação– LP/ LI/ LO nº 15.912/2020,
para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua Rodovia Dourados/
Itahum, Km12, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
INAFI – INSTITUTO AVANÇADO DE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), para atividade de ATIVIDADES DE
FISIOTERAPIA, localizado na Rua JOAQUIM ALVES TAVEIRA nº 1189, Vila
Progresso, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada (RLS) para a atividade de Pavimentação asfáltica, executada no
Residencial Martim Cristaldo (Setor 2), no município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
PASTELARIA NISHI LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividades de RESTAURANTE E SIMILARES localizado
na AV WEIMAR GONCALVES TORRES 5165, JARDIM OURO VERDE, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RAFAEL SANTOS SILVA – MEI (MAR.ON BAR), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de LANCHONETES, CASAS DE
CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizado na Avenida Weimar Gonçalves
Torres nº 3.200, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
SAMI ALIMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças de Instalação
e de Operação para a empresa SAMI ALIMENTOS EIRELI – ME (EMPÓRIO
DO GAÚCHO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E
FRIOS, localizada na Rua Presidente Kennedy nº 290, Vila Industrial, no Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
STUDIO ORTO ODONTOLOGIA LTDA torna a público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL (ARS), de TAKAKO OKADA NATSUMEDA PARA STUDIO
ORTO ODONTOLOGIA LTDA ME, para a ATIVIDADE ODONTOLÓGICA,
localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 3.450, no Município, Vila Planalto de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ELEIÇÕES SINDENF
A Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições do SINDICATO DOS
SERVIDORES DOS SETORES DE ENFERMAGEM DA GRANDE DOURADOS
– SINDENF, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no artigo 96
do Estatuto do Sindicato, confirma a inscrição de chapa única ao processo eleitoral,
quadriênio 2020/2023 e conforme inciso 5, DECLARA aberto o prazo de 48
(quarenta e oito) horas para impugnação de candidaturas.
Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhamos no endereço eletrônico:
sindicatosindenf@gmail.com.
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE – ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA
VICE PRESIDENTE – GENIVALDO DIAS DA SILVA
PRIMEIRO TESOUREIRO – SANDRO MENEZES AVALOS
SEGUNDO TESOUREIRO- ALCINO MOURA ORNEVO
SECRETÁRIA GERAL – LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO
SEGUNDO SECRETÁRIO – ZULEIDE DO CARMO BONFIM
SECRETARIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SINDICAL E DAS
RELAÇÕES DO TRAB E EMPREGO – ADRIANA GARCIA MORALES
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, IMPRENSA E COMUM.
E ASSUNTOS PREV – ELSON ALVES MIGUEL
SUPLENTE DIRETORIA – NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO
SUPLENTE DIRETORIA – CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SUPLENTE DIRETORIA – VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
SUPLENTE DIRETORIA – EDILSON MACIEL DE SOUZA
SUPLENTE DIRETORIA – JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS
SUPLENTE DIRETORIA – SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA
SUPLENTE DIRETORIA – GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA
CONSELHO FISCAL
TITULAR – BRUNA CREMASCO DE BRITO
TITULAR – REGINA SATURNINO DA SILVA
TITULAR – ALISON LEMES FERREIRA
SUPLENTE – ENIVALDO VICENTE DA SILVA
SUPLENTE – JULIANA DA SILVA VASCONCELOS
SUPLENTE – ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
Dourados, 28 de setembro de 2020
Iris de Oliveira Gomes
Presidente da Comissão Eleitoral do SINDENF
ELEIÇÕES – SINDENF
share