Resolução nº.Av/09/1.231/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE GONCALVES
BATISTA DELGADO, matrícula funcional nº 114770135-3, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “1.647” (um mil, seiscentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados a
empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria),
e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.
10021050.1.00090/20-3 emitida em 12/08/2020, fornecida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/04/1991
a 28/05/1991(Artefatos de Plasticos Sobplast Ltda), 01/12/1992 a 10/03/1993
(Tropical Comércio de Confecções Ltda), 04/10/1993 a 13/01/1995 (Bunge
Alimentos S/A), 02/09/1996 a 30/10/1996 (Exoptica Presentes Ltda), 01/07/1998
a 28/10/1998 (Paina Representações Comerciais Ltda), 01/05/2015 a 31/07/2015
(Município de Dourados), 01/08/2015 a 30/09/2015 (Município de Dourados),
02/10/2015 a 31/10/2015 (Município de Dourados), 01/11/2015 a 31/12/2015
(Município de Dourados), 08/03/2016 a 31/07/2016(Município de Dourados),
01/08/2016 a 31/12/2016(Município de Dourados), 01/03/2017 a 31/05/2017
(Município de Dourados), 01/06/2017 a 31/07/2017(Município de Dourados) e de
01/08/2017 a 31/12/2017(Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo
de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 627/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.590/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1.232/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA PAULA LOPES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114770984-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “4.673” (quatro mil, seiscentos e setenta e três) dias de serviços prestados a
empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria),
e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.
04001030.1.00856/20-9 emitida em 12/08/2020, fornecida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/04/2002
a 08/04/2004(Urio Metalurgica Ltda), 16/11/2004 a 17/01/2008 (MS Serviços
Eletricos Ltda), 11/02/2008 a 20/12/2014 (Secretaria de Estado de Educação
do MS), 19/02/2015 a 11/07/2015 (Secretaria de Estado de Educação do Ms),
01/03/2016 a 20/03/2016 (Secretaria de Estado de Educação do MS), 10/07/2016
a 31/07/2016 (Município de Dourados), 01/08/2016 a 03/09/2016 (Secretaria de
Estado de Educação do MS) e de 03/11/2016 a 24/12/2016 (Secretaria de Estado
de Educação do MS); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 628/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 3.593/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1.233/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HEBER PINHEIRO DE
MELLO, matrícula funcional nº 114771779-1, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.214”
|
(dois mil, duzentos e quatorze) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao
INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 21027130.1.00029/19-7 emitida
em 26/09/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s)
período (s) compreendido (s) de 01/09/2010 a 24/04/2014(F.M. Carvalho &) e de
01/11/2014 a 31/03/2017 (Fernanda Spessatto); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 631/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.659/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1.234/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GIANI FERREIRA
DE SOUZA FRANCA, matrícula funcional nº 144411-1, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do
Tempo de Serviço de “2.516” (dois mil, quinhentos e dezesseis) dias de serviços
prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente
para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº. 09001150.1.00072/20-4 emitida em 19/03/2020, fornecida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s)
de 21/12/1983 a 23/09/1985( Kassiana Modas Ltda ), 01/03/1986 a 18/10/1986 (
Kassiana Modas Ltda ), 01/02/1995 a 15/12/1996 (Sireunise Camargo Dorta),
03/08/1998 A 02/03/1999 (Arruda &, Buturi Ltda), 01/01/2002 a 31/12/2002
(Arruda &, Buturi Ltda) e de 19/04/2002 a 01/04/2004 (Arruda &, Buturi
Ltda); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 632/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 3.715/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1.235/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Públioa Municipal, NARDELIO FERREIRA DA ROSA,
matrícula funcional nº 64951-6, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.759” (um mil,
setecentos e cinquenta e nove ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 23001060.1.01425/20-5 emitida em 19/08/2020, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/02/2000 a 24/11/2004 (Ceart – Centro Educional Antonio
Raposo Tavres Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
633/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.715/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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