Edição 5.264 – 05/10/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.939, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “Declara ponto facultativo nas repartições pública do Poder Executivo Municipal na data mencionada” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando que o art. 276 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 consagra o dia 28 de outubro ao servidor público; D E C R E T A: Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 09 de outubro de 2020, (sexta-feira) em comemoração ao dia do servidor público. Parágrafo único: Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 28 de outubro de 2020, em virtude da antecipação das comemorações do dia do servidor público para a data de 09 de outubro de 2020. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de outubro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Procurador Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli ANO XXII / Nº 5.264 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 – 22 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução Read. Prov. Nº.10/1.030/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica da Central de Perícias Médicas do Município de Dourados. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de outubro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV. 10/1.030/2020/SEMAD MATRÍCULA: 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHÃES DA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/26/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 03/01/2013 A 02/01/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/19/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 19/05/2014 A 14/11/2014 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/4/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 15/11/2014 A 14/11/2015 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/21/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 25/07/2019 A 31/03/2021 616 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1526 MATRÍCULA: 23871-1 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/22/2011 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 11/11/2011 A 10/05/2012 182 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/20/2012 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 07/11/2012 A 06/11/2013 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/25/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 07/11/2013 A 06/11/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/20/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 07/11/2014 A 06/11/2015 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/16/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 07/11/2015 A 05/11/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/28/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 07/11/2017 A 06/11/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/19/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 07/11/2018 A 06/11/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/14/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 07/11/2019 A 31/03/2021 511 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2883 MATRÍCULA: 114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/25/2012 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 01/04/2012 A 27/09/2012 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/13/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 28/09/2012 A 22/09/2013 360 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/6/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 29/09/2013 A 28/09/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/11/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 29/09/2014 A 28/09/2015 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/2/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 29/09/2015 A 27/09/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/2/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 06/10/2017 A 05/10/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/7/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 06/10/2018 A 05/10/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/14/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 06/10/2019 A 31/03/2021 543 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2908 MATRÍCULA: 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/10/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 02/01/2013 A 01/01/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/10/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 04/11/2014 A 03/11/2015 365 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLUÇÕES BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/24/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 04/11/2015 A 02/11/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/23/2016 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 03/03/2018 A 29/08/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/2/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 30/08/2018 A 29/08/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/13/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 30/08/2019 A 31/03/2021 580 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2220 MATRÍCULA: 131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/22/2011 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 01/12/2011 A 30/05/2012 182 BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/9/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 01/02/2013 A 31/01/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/19/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 15/05/2014 A 10/11/2014 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/25/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 11/11/2014 A 09/05/2015 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/19/2016 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 10/05/2015 A 08/05/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/11/2016 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 09/05/2016 A 04/11/2016 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/19/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 08/05/2017 A 03/11/2017 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/9/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 04/11/2017 A 03/11/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/19/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 05/11/2018 A 04/11/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/17/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AUXILIAR DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 05/11/2019 A 31/03/2021 513 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2875 MATRÍCULA: 86551-1 MARIA PEREIRA DA LUZ Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/18/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 18/12/2013 A 17/12/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/9/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 20/05/2015 A 19/02/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/20/2016 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 20/02/2016 A 19/11/2016 274 BIM – BOL INFORM MEDICAS 1/10/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 21/11/2016 A 20/11/2017 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/15/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 21/11/2017 A 20/11/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 1/16/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 21/11/2018 A 20/11/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/14/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 21/11/2019 A 31/03/2021 497 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2596 MATRÍCULA: 501838-1 MARCILENE MARTINS LEAL Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 7/18/2017 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 14/09/2017 A 13/09/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/27/2018 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 14/09/2018 A 13/09/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/5/2020 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 14/09/2019 A 31/03/2021 565 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1295 MATRÍCULA: 89681-1 MARIA IVANICE MAGALHÃES DA SILVA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 9/16/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 05/09/2014 A 03/03/2015 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/10/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 31/03/2015 A 26/09/2015 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/2/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 28/09/2015 A 26/09/2016 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/14/2016 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/09/2016 A 26/09/2017 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 9/27/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/09/2017 A 26/09/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/7/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/09/2018 A 26/09/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/11/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/09/2019 A 31/03/2021 552 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2372 MATRÍCULA: 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/24/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO COPEIRO 21/03/2017 A 16/09/2017 180 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLUÇÕES BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/3/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO COPEIRO 17/09/2017 A 15/03/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 6/12/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO COPEIRO 16/03/2018 A 15/03/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/12/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO COPEIRO 16/03/2019 A 11/03/2020 362 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1087 MATRÍCULA: 87491-1 ONIZETE LOURENÇO DE SOUZA PADILHA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/16/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 27/03/2017 A 26/03/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 6/21/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 27/03/2018 A 26/03/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/2/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 27/03/2019 A 25/03/2020 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 9/8/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 26/03/2020 A 31/03/2021 371 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1466 MATRÍCULA: 114760604-1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/27/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 17/05/2019 A 12/11/2019 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/17/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 13/11/2019 A 31/03/2021 505 Total de Registros por Funcionário (em dias): 685 MATRÍCULA: 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 1/10/2017 PROVISÓRIA MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 01/02/2017 A 30/07/2017 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/23/2017 PROVISÓRIA MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 31/07/2017 A 26/01/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/1/2018 PROVISÓRIA MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 27/01/2018 A 25/07/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 7/31/2018 PROVISÓRIA MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 26/07/2018 A 25/07/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 3/12/2020 PROVISÓRIA MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 26/07/2019 A 11/03/2020 230 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1135 MATRÍCULA: 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONAT Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/15/2013 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 22/03/2013 A 21/03/2014 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 4/28/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 22/03/2014 A 17/09/2014 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/15/2014 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 18/09/2014 A 17/09/2015 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/3/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 01/02/2017 A 31/01/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 5/2/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 01/02/2018 A 31/01/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/19/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL 01/02/2019 A 31/03/2021 790 Total de Registros por Funcionário (em dias): 2430 MATRÍCULA: 114762241-1 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 7/4/2016 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 04/07/2016 A 30/12/2016 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/3/2017 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 31/12/2016 A 30/12/2017 365 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLUÇÕES Resolução nº 33 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2020. Autuado: Maria Madalena Alves da Silva Mei CNPJ – 36.555.838/0001-99 Auto de Infração nº 2784 Data da Autuação: 14-082020 Data da Decisão: 24-09-2020 1ª instância. Processo nº: 22/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 344 Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 341, inciso XXXII. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 33 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2020. Autuado: Maria Madalena Alves da Silva Mei CNPJ – 36.555.838/0001-99 Auto de Infração nº 2784 Data da Autuação: 14-082020 Data da Decisão: 24-09-2020 1ª instância. Processo nº: 22/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 344 Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 341, inciso XXXII. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 35 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 27/08/2020. Autuado: Roger Albuquerque da Silva Me CNPJ – 20.249.214/0001-03 Auto de Infração nº 3151 Data da Autuação: 07-08-2020 Data da Decisão: 27-08-2020 1ª instância. Processo nº: 20/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 341, inciso XXXII. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária BIM – BOL INFORM MEDICAS 12/15/2017 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 31/12/2017 A 30/12/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/19/2019 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 31/12/2018 A 30/12/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 9/8/2020 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 02/01/2020 A 31/03/2021 455 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1730 MATRÍCULA: 114760679-1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/28/2015 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 03/10/2016 A 02/10/2017 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/1/2017 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 18/10/2017 A 17/10/2018 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 11/12/2018 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 18/10/2018 A 17/10/2019 365 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/14/2020 PROVISÓRIA AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL PORTEIRA 18/10/2019 A 31/03/2021 531 Total de Registros por Funcionário (em dias): 1626 MATRÍCULA: 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 9/20/2018 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 05/09/2018 A 03/03/2019 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 6/6/2019 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETORA DE PÁTIO 04/03/2019 A 29/09/2019 210 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/13/2020 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETORA DE PÁTIO 30/09/2019 A 31/03/2021 549 Total de Registros por Funcionário (em dias): 939 MATRÍCULA: 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 2/27/2020 PROVISÓRIA MAGISTÉRIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR MAGISTÉRIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR SALA DE 02/03/2020 A 28/08/2020 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 8/5/2020 PROVISÓRIA MAGISTÉRIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR MAGISTÉRIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR SALA DE 29/08/2020 A 31/03/2020 215 Total de Registros por Funcionário (em dias): 395 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 14/2020 Expedido, em 30/09/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802-020, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados EDITAIS Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Motivo do Arquivamento 50.005.001.17-0011932 VALDECIR DOS SANTOS VIEIRA BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E CLAUDIA OJEDA VERÃO – ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0006381 FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001314 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS – POR ATO DE OFICIO AUTO POSTO MORIÁ – LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-0001475 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS – POR ATO DE OFICIO POSTO DE COMBUSTIVEIS CERCA NOVA LTDA ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.20-001326 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS – POR ATO DE OFICIO AUTO POSTO FORTALEZA LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0007853 ARLINDO FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011554 VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TELEFONICA BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0002173 JANETE PAULO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005675 JOSE RAFAEL DOS SANTOS ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011680 MARIA LUCIA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 0115-003.568-9 NELSON XAVIER DOS SANTOS ROJUN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.17-0012266 EMILIANO ALÉM BRADESCO SAÚDE S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009701 NAIARA MILENA SANTOS SILVA BAUCON – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0007261 NELSON GONZAGA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013425 ANTONIO PAIS DE BARROS RODRIGO NOEL DA SILVA – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010494 DEVANIRA POZENATO VALERIO UNICAR VEÍCULOS EIRELI – ME AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010268 CICERO RODRIGUES DE MORAIS ITAÚ UNIBANCO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010356 ROSANGELA DA SILVA SANTOS SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/C LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.19-0000041 JOÃO LUIZ ZANDONÁ BANCO DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ALEMENTOS 50.005.001.17-0011607 APARECIDO CUSTODIO JORGE ITAU UNIBANCO S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013608 GERSON ALVES DA CRUZ BANCO BRADESCO CARTÕES S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011437 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS ANHANGUERA EDUCACIONAL HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011940 LÓIDE PEREIRA FARIAS ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013286 PAULO CESAR RUSSO ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012572 ANA MARIA BARBOZA MAYRELLES PRADO ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013216 GILDA PEDRO CAETANO MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0012036 MURILO VERÃO FARIAS ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011785 HELIO ADRIANO PINHEIRO ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011505 MARCINEIA RODRIGUES DA SILVA ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011792 NERI DECIAN ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 0112-000.955-3 TALITA WELLEN GAMARRA LOUVEIRA BRANDÃO BANCO BRADESCO CARTÕES S/A PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0109-000.306-3 ELIAS RODRIGUES CARVALHO AMERICEL S/A (ATUAL CLARO S/A) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0110-002.727-3 MARINETE MARTINS MANVAILER B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (ATUAL B2W COMPANHIA DIGITAL) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0110-003.339-4 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS – POR ATO DE OFICIO BANCO DO BRASIL S/A – (AGENCIA 0391-3) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0112-000.631-9 DARIO RODRIGO DE QUEIROZ TEIXEIRA BANCO BRADESCO S/A PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO 0113-007.522-4 APARECIDO BERNARDO BANCO PANAMERICANO S/A (ATUAL BANCO PAN S/A) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO 0115-004.367-9 ELOIR DUARTE VIEIRA BANCO BRADESCO S/A PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.18-0001592 PATRICIA LOPES DOS SANTOS CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.17-0013172 ROGER ALBUQUERQUE DA SILVA – ME TELEFONICA BRASIL S/A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.16-0004208 HOKEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA TELEFONICA BRASIL S/A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.17-0010579 DANIEL MARTINS DIAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUSENIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010016 IZAIAS AURELIANO CORREA ENERGISA –MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0003666 MAURICIO LACERDA DE OLIVEIRA ENZO VEICULOS LTDA PRESCRIÇÃO 50.005.001.17-0009855 ELIANE SALVIANO ABRIL COMUNICAÇÕES S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0009572 MARIA DA GRAÇA MELLO CORDEIRO PRIMAVERA SAUDE LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011355 DENIZALDO ALVES DO NASCIMENTO OITI PRODUTOS NATURAIS LTDA-EPP AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011362 RAIMUNDO GOMES DE MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0010961 MICHELE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCARD S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008973 JOSÉ IVAN DA SILVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010138 LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013135 MARCIA LIMA RIBEIRO BARBOSA OI S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0005707 JACI GARCIA COSTA BANCO DO BRASIL S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.18-0004144 CLEUSA NORVINA ALVES FERRER BANCO DO BRASIL S/A HOUVE SOLUÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAIS Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 15/2020 Expedido, em 30/09/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802-020, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2020 PROCESSO: nº 218/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/10/2020 (vinte e um de outubro do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal. Dourados-MS, 02 de outubro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2020 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Motivo do Arquivamento 50.005.001.20-0000494 ANA CLEIDE DOS SANTOS LUCIO LEITE VIA VAREJO S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0013469 SUZILENE VALENSUELOS TELEFONICA BRASIL S/A – VIVO AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008901 IVANI OLIVEIRA SOUZA RN COMERCIO VAREJISTA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0001875 ILDA DE OLIVEIRA BARBOSA CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008575 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0010221 INGRID CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012057 QUELI CRISTINA DA SILVA NOVAES ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011919 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CALCENTER – CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA E CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003216 ALEX ALMENARA DA SILVA NETMICRO INFORMATICA LTDA HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.19-0001281 LEANDRO SOARES APOLONIO CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E F G DA COSTA JUNIOR VIAGENS E TURISMO HOUVE SOLUÇÃO 0115-001.258-1 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS GABBIATTI & MENEGHETI LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013169 KEILA ECILDA MORAES CORREA ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012283 ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011770 MARIA MARQUES FONSECA ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A HOUVE SOLUÇÃO 50.005.001.17-0011402 HELIO DA SILVA RIBEIRO RENAULT DO BRASIL S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 0115-001.231-0 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS AUTO POSTO GUAICURUS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 0110-001.547-8 BENEDITO FRANCISCO BARROS FININVEST S/A – ADMIN. DE CARTÃO DE CREDITO (ATUAL BANCO ITAU CARD S/A) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 0113-002.373-8 ELIANE APARECIDA DA SILVA BANCO PANAMERICANO S/A (ATUAL BANCO PAN S/A) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.17-0013226 MARIA DE FATIMA FAGUNDES MACIEL ROLA TELEFONICA BRASIL S/A CANCELAMENTO DE MULTA – PGM 0111-006.261-9 DIOGO SANTOS GREFFE 01) LOJAS AMERICANAS S/A e 02) SEMP TOSHIBA INFORMÁTIVA LTDA 01)PAGAMENTO DE MULTA 02) PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.17-0010908 THALITA PAOLA ALENCAR BUENO CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012788 RITO DE JESUS SÁ DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009510 LINDALVA BRAGA VIEIRA EDITORA ABRIL S/A E MIDWAY S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011664 JORGE DE JESUS PEREIRA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013636 ANTONINHO MULLER MAGAZINE LUIZA S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010325 GIOVANE DE OLIVEIRA RIBEIRO OI S/A AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013957 ROGÉRIO FIGUEIREDO LOUREIRO NARA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012914 JURANDIR OTAVIANO EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL AUSENCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.16-0001718 ADENIZIO CARLOS DE OLIVEIRA DAROM MOVEIS LTDA E PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA HOUVE SOLUÇÃO 0112-002.927-1 JANAINA GONÇALVES GUIMARAES BANCO PANAMERICANO S/A (ATUAL BANCO PAN S/A) CANCELAMENTO DA MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 3077/2009 SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS BANCO BRADESCO S/A CANCELAMENTO DA MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 0110-002.720-6 GLAUCIA RANGEL DOS SANTOS B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO CANCELAMENTO DA MULTA POR DECISÃO JUDICIAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 7 “CATETER INTRAVENOSO 14G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 2,75 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 14G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” 8 “SCALP N° 21 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,20 DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 21G (SCALP ) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS.” 9 “SCALP N° 25 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,23 DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 25G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS.” 10 “SCALP N° 27 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,25 DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 27G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS.” 14 Abaixador de língua tipo espátula confeccionado em madeira, PACOTE R$ 4,25 descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado originalmente pelo fabricante em pacotes com no mínimo 100 UNID., constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação no corpo da embalagem. 16 AGUA DESTILADA – PARA AUTOCLAVE, GALÃO 5 LITROS GALÃO R$ 12,32 33 AGULHA ESTÉRIL 25 x 8 Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico UNID. R$ 0,09 34 AGULHA ESTÉRIL 30 x 7 – Constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer),proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a UNID. R$ 0,09 manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. 38 ALGODÃO HIDRÓFILO – em camadas (manta) continuas em forma de ROLO R$ 13,15 rolo, provido de papel apropriado em toda sua extensão, o algodão devera apresentar: aspecto homogêneo e macio, boa absorvencia, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 80% de brancura, peso liquido 500 gramas, embalado em saco plástico individual. 40 ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 250ML – com tampa, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. UNID. R$ 3,10 41 ALMOTOLIA DE PLÁSTICO AMBAR 500ML – com tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. UNID. R$ 5,09 42 ALMOTOLIA DE PLÁSTICO BRANCA 250ML – com tampa, composta de UNID. R$ 3,18 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. 43 ALMOTOLIA PLÁSTICA PARA SOLUÇÃO – BRANCO LEITOSO 500ml – com UNID. R$ 5,00 tampa, composta de 3partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa: confeccionada inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, cor âmbar, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fechamento perfeito: rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. 45 AMBU INFANTIL UNID. R$ 170,50 Ressucitador infantil (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. apresenta certificado do INMETRO (uso hospitalar) 46 AMBU NEONATAL UNID. R$ 215,90 Ressucitador neonatal (ambu) material silicone, com mascara, válvula, autoclavavel, utilizado na ventilação manual de paciente. apresenta certificado do INMETRO (uso hospitalar) 60 CABO DE BISTURI Nº03 – Para lâmina de 10 a 15, confeccionado em UNID. R$ 11,10 aço inox de 1ª qualidade, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência nominal. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 63 CAMPO CIRÚRGICO 40X40 CM DESCARTÁVEL COM FENESTRA – Descrição: UNID. R$ 2,52 Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, com fenestra, confeccionado em tecido não tecido (TNT), não estéril, atóxico, não inflamável, cor branco, textura firme, antialérgico, composto polipropileno, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 64 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 40 X 40 CM SEM FENESTRA – Descrição: UNID. R$ 2,23 Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável,sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.data de fabricação e validade. 65 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM COM FENESTRA – Descrição: UNID. R$ 3,05 Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, com fenestra central (Ø máximo de 10 cm), confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.data de fabricação e validade. 66 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM SEM FENESTRA – Descrição: UNID. R$ 3,05 Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.data de fabricação e validade. 73 CATETER INTRAVENOSO 14G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e UNID. R$ 1,15 validade. 74 CATETER INTRAVENOSO 16G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, UNID. R$ 1,18 protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 75 “CATETER INTRAVENOSO 16G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 2,78 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 16G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” 76 CATETER INTRAVENOSO 18G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 1,18 77 “CATETER INTRAVENOSO 18G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 2,73 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 18G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” 78 CATETER INTRAVENOSO 20G – Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, constando UNID. R$ 1,15 externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 79 “CATETER INTRAVENOSO 20G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 3,18 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 20G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” 80 CATETER INTRAVENOSO 22G – Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 1,18 81 “CATETER INTRAVENOSO 22G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 2,98 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 22G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” 82 CATETER INTRAVENOSO 24G – Cateter periférico de uso único, UNID. R$ 1,10 descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, camara de refluxo em plastico transparente e trama da camara de refluxo com micro estrias, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 83 “CATETER INTRAVENOSO 24G – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 2,75 DESCRIÇÃO: CATETER INTRAVENOSO 24G – cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em teflon, radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, cateter em teflon radiopaco siliconizada flexível, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer lock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da camara de refluxo com micro-estrias, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, constando externamente os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.” DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 202 LICITAÇÕES 84 CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS – confeccionado em UNID. R$ 1,33 P.V.C. atoxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente, tensionador, tubo flexível, podendo usar este cateter por vários dias sem provocar desconforto no paciente. Embalado em papel grau cirúrgico/ filme de poliester. Esterilização: gás oxido de etileno. 85 COLETOR PERFUROCORTANTE 03 LITROS. Descrição: material papelão, UNID. R$ 2,42 capacidade total 3 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. 86 COLETOR PERFUROCORTANTE 07 LITROS. Descrição: material papelão, UNID. R$ 3,15 capacidade total 7 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. 87 COLETOR PERFUROCORTANTE 13 LITROS. Descrição: material papelão, capacidade total 13 litros. Acessórios: alças rígidas, tampa com abertura específica para materiais pérfuro cortante, fechamento definitivo para descarte e aviso externo de material infectante com símbolo. Componentes adicionais: revestimento interno em polietileno, alta densidade, translúcido, resistente a perfurações e vazamentos, conforme a NR 32 do MT e alterações posteriores. UNID. R$ 5,50 89 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA KIT R$ 15,60 OXIGÊNIO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. 99 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 7 COM EXTENSÃO UNID. R$ 3,58 Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 7, com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 100 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 19 (SCALP) – com agulha de UNID. R$ 0,25 bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 101 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 21 (SCALP) – com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,25 102 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 23 (SCALP) – com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,25 103 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 25 (SCALP) – com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,25 104 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 27 (SCALP) – com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos UNID. R$ 0,25 luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. 111 ESPARADRAPO 10CM X 4,5M (IMPERMEÁVEL) confeccionado em tecido ROLO R$ 7,05 apropriado, cor branca, isento de substancias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, apresentando enrolado em carretel plástico com capa de proteção, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 112 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL DE 5 CM X 4,5 METROS composto de tecido ROLO R$ 3,95 100% algodão que recebe o tratamento especial facilitando o rasgo sem desfilamento, resina acrílica impermeabilizante. 113 ESPARADRAPO MICROPORE 25mm X 10m. Descrição: Fita adesiva com UNID. R$ 3,95 microporosidades e hipoalergênica, ideal para peles sensíveis. Aplicações gerais em pós-cirúrgico, uso prolongado, ferimentos grandes, fixação de catéteres, sondas e drenos. 114 ESPARADRAPO MICROPORE 50MM X 10 MT- hipoalérgica, rolo c/ 50mm x ROLO R$ 7,30 10mts. 115 Espátula de ayres pacote com 100 unidades. PACOTE R$ 9,13 116 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G. Valvas produzidas em UNID. R$ 1,70 poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade 117 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M. Valvas produzidas em UNID. R$ 1,55 poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade 118 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P. Valvas produzidas em poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade UNID. R$ 1,46 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 011 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 120 FIO CATEGUTE CROMADO Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5CM ENVELOPE R$ 4,70 Descrição: FIO CATGUT CROMADO 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 121 FIO CATEGUTE CROMADO Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM ENVELOPE R$ 4,40 Descrição: FIO CATGUT CROMADO 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 122 FIO CATEGUTE CROMADO Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0CM ENVELOPE R$ 4,12 Descrição: FIO CATGUT CROMADO 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, impregnado com sais de cromo ou tânico, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 123 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 2 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM ENVELOPE R$ 3,67 Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 2-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,5 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 124 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 3 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM ENVELOPE R$ 3,87 Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 3-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordocom a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 125 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 4 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM ENVELOPE R$ 4,75 Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 4-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 126 FIO CATEGUTE SIMPLES Nº 5 COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM UNID. R$ 4,90 Descrição: FIO CATGUT SIMPLES 5-0, MEDINDO 70~80CM, COM AGULHA 1/2 DE CIRC. POR 2,0 CM. absorvível, composto por proteína colágeno proveniente de fibra longitudinais de intestino delgado de bovinos, ou submucosa do intestino delgado de ovinos, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 128 Fio de sutura seda 3.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, ENVELOPE R$ 2,75 comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. 129 Fio de sutura seda 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,7 cm. Embalagem 01 unidade. ENVELOPE R$ 2,94 133 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM ENVELOPE R$ 2,43 Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 5-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 134 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM UNID. R$ 2,53 Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 6-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 135 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19mm x 50m. Descrição: Fita adesiva composta de dorso de papel crepado e adesivo à base de resina de borracha sintética que não deixa resíduos mesmo após autoclavagem. Para uso geral. UNID. R$ 3,54 136 Fita adesiva para autoclave, em papel crepado, contendo em um dos lados listras impressas com tinta especial na cor branca, que em contato com a temperatura empregada na esterilização em autoclave muda de cor, tornando se pretas, comprovando que o material foi submetido ao processo de esterilização, medindo 19mm de largura x 30 metros de comprimento x 0,18mm de espessura, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação UNID. R$ 3,55 156 Lâmina de bisturi nº 12 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. R$ 0,35 157 Lâmina de bisturi nº 10 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. R$ 0,35 158 Lâmina de bisturi nº 11 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio UNID. R$ 0,35 gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 012 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 159 Lâmina de bisturi nº 15 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. R$ 0,33 160 Lâmina de bisturi nº 20 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. R$ 0,42 161 Lâmina de bisturi nº 21 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. UNID. R$ 0,36 162 Lâmina de bisturi nº 23 (em aço inoxidável) – Lâmina estéril para bisturi, confeccionada em aço inoxidável, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache c/ inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes, embalagem original do fabricante que permite a retirada da lamina UNID. R$ 0,43 com muita facilidade, permitindo a realizações de cortes suaves, constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade, de fácil identificação de sua área de corte através da diferença da tonalidade de cor. 163 LÂMINA FOSCA CAIXA R$ 7,00 Descrição: LAMINA FOSCA LAPIDADA , espessura 1,0 ~ 1,2mm, tamanho – 26x76mm, embaladas à vácuo, separadas uma a uma, em folhas de papel com tratamento anti-fungo, caixa com 50 unidades contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 186 PINÇA CHERON DE 24 CM UNID. R$ 52,20 187 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX UNID. R$ 9,95 188 PINÇA DENTE DE RATO, 14CM – Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420, de acordo com padrões internacionais de qualidade e normas da ABNT, garantia mínima de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada individualmente, constando dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação, certificado de garantia e registro no ministério da saúde UNID. R$ 12,35 192 PINÇA KOCHER, PEQUENA, CURVA, 16CM UNID. R$ 35,45 193 PINÇA KOCHER, PEQUENA, RETA, 16CM UNID. R$ 41,25 194 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM UNID. R$ 20,58 195 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM UNID. R$ 20,80 198 PORTA AGULHA Porta agulha confeccionado em aço inox 304 com 14 UNID. R$ 21,18 cm, autoclavável, instrumento cirúrgico, não articulado, não cortante, com certificado RDC 16/2013, ANVISA. 199 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM UNID. R$ 40,20 203 PVPI TÓPICO FRASCO – Anti-séptico de eleição para tratamento de LITRO R$ 37,95 feridas cirúrgicas, queimaduras e anti sepsia de mucosa vaginal, uretral e ocular, composição PVP-I a 10% 10,0g e veiculo aquoso q.s.p 100,0g, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. 208 “SCALP N° 19 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UNID. R$ 0,81 DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 19G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS.” 209 SCALP N° 23 C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,15 DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 23G (SCALP) -Com agulha de bisel trifacetado com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível, transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS.” 212 “SERINGA DESC. 20 ML S/ AG. C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,39 DESCRIÇÃO: SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML -confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS.” 214 “SERINGA DESC. S/AG. 5 ML C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 0,89 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 5 ML confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS.” 216 SERINGA DESCARTAVEL 5 ML SEM AGULHA Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação esterna milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,28 220 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 04 ESTÉRIL Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 0,83 221 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06 (ESTÉRIL) Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, UNID. R$ 0,83 embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 222 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 (ESTÉRIL) Descartável, UNID. R$ 0,83 transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 223 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 10 (ESTÉRIL) Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 0,83 224 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 (ESTÉRIL) Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 0,83 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 013 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 227 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC 4,0 COM BALÃO.Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível), com balão de baixa pressão e alto volume, linha radiopaca contínua, extremidade retraída atraumática, orifício Murphy, estéril, para intubação oral e nasal. Produto com validade. UNID. R$ 5,75 228 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 3,5 (COM BALÃO-CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 4,65 229 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 4,5 (COM BALÃO-CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 5,85 230 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 5,5 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer UNID. R$ 5,90 lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. 231 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 6,0 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 6,00 232 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,0 (COM BALÃO-CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 6,00 233 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 7,5 C/ BALÃO – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 6,00 234 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,0 (COM BALÃO-CUFF) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 6,00 235 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 8,5 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer-lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. UNID. R$ 6,20 236 SONDA ENDOTRAQUEAL PVC ESTÉRIL Nº 9,0 (COM BALÃO) – de PVC com silicone (termosenssivel), com balão de baixa pressão e alto UNID. R$ 6,50 volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída atraumática, orifio Murphy, estéril, para intubacão oral e nasal, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote e Registro no MS. 239 SONDA FOLLEY CH 12 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (4,0MM) 30ML – balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 4,70 240 SONDA FOLLEY CH 14 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (4,7MM) 30ML, balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 4,95 241 SONDA FOLLEY CH 16 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (5,3MM) 30-50ML , balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 4,75 242 SONDA FOLLEY CH 18 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (6,0MM) 30-50ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado UNID. R$ 4,95 individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 243 SONDA FOLLEY CH 20 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (6,7MM) 30-50ML, balão UNID. R$ 5,15 de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 244 SONDA FOLLEY CH 22 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (7,3MM) 30-50ML, balão de 30-50cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 4,95 249 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 0,87 250 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de 95 rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,00 251 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 0,94 252 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 06 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,20 253 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de UNID. R$ 0,97 rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 254 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,20 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 255 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,00 256 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 10 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,20 257 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,00 258 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,25 259 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 CURTA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,05 260 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 LONGA-PVC . Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. UNID. R$ 1,35 261 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de UNID. R$ 1,12 rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 262 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 LONGA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. R$ 1,55 263 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. R$ 1,27 264 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 LONGA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. R$ 1,63 265 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. R$ 1,23 266 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 LONGA-PVC . tampa Confeccionada em PVC UNID. R$ 1,75 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com 268 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 LONGA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa UNID. R$ 1,50 269 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 08 – confeccionada em polivinil atóxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas à saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de UNID. R$ 0,90 polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. Do lote e registro no MS. 270 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 10 – confeccionada em polivinil atoxica, UNID. R$ 0,98 transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. 271 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 12 – confeccionada em polivinil atóxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. UNID. R$ 1,00 272 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 14 – confeccionada em polivinil atoxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. UNID. R$ 1,00 273 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 16 – confeccionada em polivinil atóxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. UNID. R$ 1,00 274 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 18 – confeccionada em polivinil atoxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os UNID. R$ 1,15 dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. 275 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 20 – confeccionada em polivinil atoxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis UNID. R$ 1,28 com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. 276 SONDA RETAL ESTÉRIL Nº 24 – confeccionada em polivinil atoxica, transparente, siliconizada, dotada de características compatíveis com o uso a que se destina. O material será isento de substancias alérgicas e/ou nocivas a saúde, terá superfícies lisas isentas de saliências anômalas e paredes regulares em toda a sua extensão, esterilizado a raio gamma, embalado individualmente em filme de polietileno ou papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote e registro no MS. UNID. R$ 1,25 278 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 06 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. R$ 0,73 279 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 8 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. R$ 0,70 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 281 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 12 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. R$ 0,78 282 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 14 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. R$ 0,80 283 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 16 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada UNID. R$ 0,80 individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. 284 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 18 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. UNID. R$ 1,00 285 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 03 LITROS CONFECCIONADO EM METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS UNID. R$ 24,10 286 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 07 LITROS CONFECCIONADO EM METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS UNID. R$ 26,05 287 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 13 LITROS CONFECCIONADO EM METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS UNID. R$ 37,55 292 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA UNID. R$ 16,18 293 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA UNID. R$ 16,29 294 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA UNID. R$ 36,75 295 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA UNID. R$ 45,15 296 TINTURA DE IODO 2% 1000ML LITRO R$ 44,15 305 TUBO DE SILICONE 203 PARA OXIGÊNIO METRO R$ 6,95 Descrição: Tubo confeccionado em silicone, para utilização em oxigênio, Ø interno 6mm, Ø externo 10 mm, dureza 50~70 shore A, transparente, não estéril, antialérgico, com alta flexibilidade e resistência mecânica, que suporte temperaturas de – 40 à + 240 °C, embalagem com dados do fabricante, prazos de fabricação e validade, registro no MS/ANVISA. 308 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO UNID. R$ 19,75 Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA AR COMPRIMIDO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/ cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade 309 UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO UNID. R$ 24,85 Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml, com indicação de nível máximo e mínimo Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e validade 326 LIDOCAINA 10% (FRASCO 50ML) SPRAY FRASCO R$ 66,85 327 Manta Térmica confeccionada em polietileno aluminizado destinada tamanha 2,10 x 1,40 UNID. R$ 7,10 337 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL – CALIBRE 30 G – EXTRA CURTA confeccionada em aço inoxidável, embalada individualmente com lacre em plástico resistente, caixa com 100 unidades, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. CAIXA R$ 31,40 350 FILME TERM. UPP 110 S, para vídeo printer, preto e branco, 110 mm x 20 M, (Material para reposição). UNID. R$ 66,95 354 PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR MEDINA 2 MM – confeccionada em aço inox, medindo 24cm de comprimento, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência UNID. R$ 237,00 355 PRESERVATIVO MÉDIO SEM LUBRIFICANTE – não lubrificado, confeccionado com borracha de látex natural vulcanizado, possui ponta com reservatório para espermas tipo liso, opaco, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, capacidade volumétrica 15,0 a 40,0dm3, para uso em exames internos, a embalagem deverá apresentar externamente os dados de identificação e procedência fabricação/validade. UNID. R$ 0,59 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 4 SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE DE 30X40CM em pacote fechados de 1KG PACOTE R$ 17,00 5 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50CM X 70CM. .Descrição Fabricado em polietileno. Espessura mínima de 12 micras. Dimensão: 50cm x 70cm. Embalagem com 01 kg. PACOTE R$ 18,00 13 “TUBO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML TAMPA ROXA CAIXA R$ 75,00 DESCRIÇÃO: TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 8~10ml. Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades.” 21 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 UNID. R$ 0,15 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade 26 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X7 constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é UNID. R$ 0,15 totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. 35 Álcool Etílico 70%,1000ml, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. LITRO R$ 7,16 57 Bolsa coletora de urina, com capacidade de 2000ml, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, UNID. R$ 3,31 tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo p/ drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro Ministério da Saúde. 94 DETERGENTE ENZIMÁTICO – galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. GALÃO R$ 157,00 95 DISPOSITIVO DE INFUSÃO – 2 VIAS – Dispositivo para múltliplas infusões simultâneas. Tubos de PVC atóxico e transparente; Deve estar equipado com clamp corta fluxo em cada tubo; Acompanha 02 (duas) tampas sobresselentes, embaladas independentes; Esterelizado a óxido de etileno. UNID. R$ 3,15 106 EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em macrogotas tubo em PVC, atóxico,adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. UNID. R$ 1,35 146 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x PACOTE R$ 28,00 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o minímo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades 150 GLICERINA LIQUIDA EMBALAGEM 1000ML – constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/ validade, nr. do lote e registro no MS. LITRO R$ 19,83 164 LANCETA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA P/ PUNÇÃO CAPILAR 25G – Com corpo composto em polipropileno, atóxico, apirogênico, que protege a agulha antes e após o uso. Com capa protetora que garante a esterilidade até o momento do uso. Agulha de 25G, trifacetada, afiada, em aço inoxidável. Com dispositivo de retração automática da agulha, em conformidade com a NR 32. UNID. R$ 0,30 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 179 Óculos de segurança, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de PVC transparente, com sistema de ventilação indireta composto de fendas localizadas na parte superior e fendas na parte inferior, que favoreçam a ventilação, possuindo tirante elástico resistente, não inferior a 1,5cm de largura, com tamanho ajustável preto ou cinza, para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor, não UNID. R$ 22,90 arqueado, possibilitando sobreposição de óculos corretivos, com excelente visão periférica e sem distorções de imagem. Deve cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário em perfeita aderência 181 PAPANICOLAU DESCARTÁVEL TAMANHO M – Kit contendo: 1 espéculo vaginal descartável, 1 par de luvas EVA, 1 escova cervical, 1 KIT R$ 4,77 espátula de Ayres, 1 estojo porta lâminas e 1 lâmina de vidro. 183 PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100 MTS para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. ROLO R$ 127,80 185 Papel para eletrocardiograma 80 mm. x 30 mt. ROLO R$ 11,05 202 PVPI DEGERMANTE FRASCO 1000ML – Anti-séptico a base de PVP-I contendo tensoativos e agentes umectantes com atividade residual decorrente da liberação continua de 1% de iodo, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote. LITRO R$ 28,00 215 SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA UNID. R$ 0,22 Descrição: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 – Confeccionada em polipropileno transparente, atoxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistao de borracha atoxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado. embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 237 SONDA FOLLEY CH 06 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 4,77 238 SONDA FOLLEY CH 08 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) , com fio guia, com marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de UNID. R$ 4,75 identificação, procedência, fabricação e validade. 245 SONDA FOLLEY CH 24 ESTÉRIL (COM 2 VIAS) – (8,0MM) 3050ML, balão de 30-50 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta devera ser arredondada com dois orifícios laterais em lados UNID. R$ 5,00 opostos e na mesma altura) cada sonda devera apresentar a marca comercial, nr. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. 289 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL Visor decimal; medição em ° C; indicador sonoro com alertas diferenciados para temperatura normal e febril; capacidade de memorizar a última temperatura; à prova dʼágua. Registro no INMETRO e ANVISA. UNID. R$ 17,15 300 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO UNID. R$ 70,00 Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 10 ML e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 301 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML CINZA CAIXA R$ 68,68 Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade de 4 ML e adição de Fluoreto de Sódio/ EDTA. Tampa de vedação cor cinza. Caixa com 100 unidades. 302 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/ DOU . UNID. R$ 70,00 Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com capacidade para 5 ML com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades 303 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO 5 ML. CAIXA R$ 71,90 Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 5 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. 304 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 10 ML VERMELHO: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico sem adição de reagentes com capacidade de 10 ML. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 82,00 307 TUDO À VÁCUO TAMPA AZUL CITRATO COM 100 CAIXA R$ 77,00 336 VASELINA LÍQUIDA – Frasco contendo 1000ml, embalagem individual constando os dados de identificação, procedência, nr. do lote, data de fabricação e validade. FRASCO R$ 27,00 338 ETER – sulfurico, frasco contendo 1000ml. FRASCO R$ 105,00 342 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. PAR R$ 33,50 343 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. PAR R$ 31,99 344 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO P PAR R$ 33,50 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 6 ESTETOSCÓPIO INFANTIL C/ auscultador duo-som (pediátrico e neonatal), com diafragma resistente e de alta sensibilidade para os mínimos ruídos, produzido com aço inoxidável, grande durabilidade, conjunto biauricular de captação precisa, olivas de formato anatômico em silicone com acabamentos sem rebarbas, tubo em y de vinil extremamente flexível e durável, embalado individualmente, registro certificado pelo IMETRO e manual de instruções. UNID. R$ 64,00 30 AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. R$ 0,17 52 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL ESTÉRIL – Manga longa, punhos elásticos e tiras de amarração. Confeccionado em tecido 100% polipropileno, com mínimo de gramatura 40g/ m2, esterilizado. Embalagem com 1 unidade. Tamanho GG. UNID. R$ 16,05 61 CAIXA PLÁSTICA 20X30X50, COM TAMPA – Resistente, nas cores escura ou âmbar, com tampa; medindo aproximadamente 20 cm de altura, 30 cm de largura e 50 cm de comprimento. UNID. R$ 50,00 62 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 70 X 70 COM FENESTRA Campo cirúrgico 70 x 70 cm, descartável com fenestra central ( diâmetro máximo de 10 cm) confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, textura firme, gramatura mínima 40g/m2 , embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e validade. UNID. R$ 4,95 88 COLETOR UNIVERSAL DE EXAMES. Confeccionado em polipropileno autoclavável; tampa rosca com vedação; opaco. Capacidade de 80-100 ml. UNID. R$ 0,29 96 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 4 (P) COM EXTENSÃO UNID. R$ 3,00 Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 4 (PEQUENO), com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 97 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO UNID. R$ 3,00 Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO). Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 98 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 6 (G) COM EXTENSÃO UNID. R$ 3,00 Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta se a qualquer coletor de urina sistema fechado, aberto ou de perna. Tamanhos nº 6 (GRANDE) Com extensão, embalagem contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 107 ESCOVA GINECOLÓGICA DESCARTÁVEL – pacote com 100 unidades. PACOTE R$ 23,80 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 119 ESTETOSCÓPIO DUPLO. Auscultador de aço inoxidável dupla função em metal cromado de alta durabilidade com anel de metal cromado para sistema de trava do diafragma em PVC atóxico, com alta sensibilidade para ausculta cardíaca. Com sino e anel de PVC atóxico para ausculta pulmonar. Ângulo: alumínio, biauricular em armação metálica resistente de grande durabilidade com ajuste automático através de mola de aço. Aberto (Sino) usado para localizar com maior precisão os sons obtidos; auscultador com giro em 180º para trocar o diafragma a ser utilizado; tubo com design que elimina ruídos. Produto com registro na ANVISA. UNID. R$ 50,00 154 KIT PAPANICOLAU DESCARTÁVEL TAMANHO G – Kit contendo: 1 espéculo vaginal descartável, 1 par de luvas EVA, 1 escova cervical, 1 espátula de Ayres, 1 estojo porta lâminas e 1 lâmina de vidro. KIT R$ 4,35 166 LENÇOL DESCARTAVEL TNT – Lençol com gramatura mínima 30 g/m2, largura 0,90 m, comprimento 2 m, apresentação c/ elástico e em cores claras. UNID. R$ 1,63 167 LENÇOL DESCARTÁVEL, medindo aproximadamente 70 CM de largura x 50 M de comprimento (L x C) -papel lençol em bobina, rolo descartável, confeccionado em papel de primeiro uso, celulose, branco. ROLO R$ 11,95 201 PROTETOR SOLAR (FPS 50) UNID. R$ 21,00 Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 50 com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade 204 SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS PACOTE R$ 4,45 Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, , capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante 205 SACO PARA LIXO HOSPITALAR – Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 6, produzido em em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 50cm x 65cm, capacidade mínima para 30 litros e 6 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. PACOTE R$ 2,88 206 SACO PARA LIXO HOSPITALAR – Branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 60cm x 80cm, capacidade mínima para 50 litros e 10 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. PACOTE R$ 3,85 207 SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE DE 20X30CM. em pacote fechados de 1KG PACOTE R$ 15,90 298 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 4 ML ROXA CAIXA R$ 58,15 Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 4~5ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades.” 299 TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem reagente, com gel separador, com capacidade de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 167,00 334 LAMINULA DE VIDRO – 22 x 22mm, Embalagem com 100 unidades CAIXA R$ 6,00 339 SERINGA CAPACIDADE DE 0,5 ML COM AGULHA 8 X 0,30 UNID. R$ 2,48 Descrição: Seringa hipodérmica descartável estéril de segurança retrátil de acordo com a NR32 capacidade de 0,5ml, 50UI com divisão de 1 UI (graduação de 0,05 ml), agulhada, dimensão da agulha 8 X 0,30, sem espaço morto, com sistema manual de retração e proteção total da agulha, com sistema de prevenção de ativação acidental, com trava de segurança que não permita o retorno da agulha após o travamento, anel de retenção, sistema anti-reuso com embolo descartável e isenta de látex, embaladas individualmente. 353 Pasta condutiva para exames de eletroencefalografia. Pasta sedosa, branca, soft, emulsão cremosa hidrofílica, excelente estabilidade e desempenho, baixa perda de umidade, não Tóxica. Pote de 1Kg POTE R$ 68,00 ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 LIDOCAINA 30 GRAMAS GELÉIA UNID. R$ 4,50 17 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES – Embalada em frasco contendo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. FRASCO R$ 5,34 19 Agulha para uso laboratorial, medindo no mínimo 25×6 mm, tipo descartável, hipodérmica, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, com protetor plástico, embaladas individualmente pelo fabricante, com abertura asséptica, constando externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número de lote. UNID. R$ 0,14 28 AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 UNID. R$ 0,14 Descrição: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso, estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade. 39 ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO COM 250 G. ROLO R$ 8,65 67 CÂNULA DE GUEDELL Nº 0 Confeccionada em poliuretano. Canula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. R$ 3,79 68 CÂNULA DE GUEDELL Nº 1 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. R$ 4,03 69 CÂNULA DE GUEDELL Nº 2. Confeccionada em poliuretano. Cânula UNID. R$ 3,55 orofaríngea, flexível, descartável e estéril. 70 CÂNULA DE GUEDELL Nº 3 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. R$ 3,90 71 CÂNULA DE GUEDELL Nº 4 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. R$ 4,00 72 CÂNULA DE GUEDELL Nº 5 Confeccionada em poliuretano. Cânula orofaríngea, flexível, descartável e estéril. UNID. R$ 4,20 93 CURATIVO ESTÉRIL PÓS COLETA DE SANGUE/PUNÇÕES. Formato redondo de aprox. 25 mm de diâmetro, estéril. Embalagem com 500 unidades. PACOTE R$ 13,05 108 ESFIGMOMANÔMETRO – ADULTO UNID. R$ 81,40 Descrição: Esfigmomanômetro aneróide adulto composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho adulto, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 109 ESFIGMOMANÔMETRO – INFANTIL UNID. R$ 82,80 Descrição: Esfigmomanômetro aneróide infantil composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho infantil, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 110 ESFIGMOMANÔMETRO – OBESO UNID. R$ 90,90 Descrição: Esfigmomanômetro aneróide obeso composto de: Manômetro em caixa de metal, resistente a queda e descalibração, visor grande com graduação de 0 a 300 mm/hg proporcionando uma leitura fácil e precisa; Braçadeira tamanho obeso, confeccionada em tecido ou nylon com fecho em velcro, manguito de borracha vulcanizada super resistente com duas saídas sem emendas; Pêra insufladora em borracha vulcanizada, sistema de retorno em metal com esfera de aço; Válvula em aço resistente com regulagem da saída de ar do manguito; Laudo técnico do IPEM (INMETRO) com certificação de aferição individual; Garantia mínima de 01 (um) ano comprovada através do manual de instruções em português pelo do Fabricante ou do Importador, registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA. Acompanha 01 bolsa com zíper para acondicionamento do aparelho e do manual. Embalagem com informações do fabricante/importador 130 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM ENVELOPE R$ 1,55 Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 2-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 131 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM ENVELOPE R$ 1,70 Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 132 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM ENVELOPE R$ 2,20 Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 4-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT – NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde 139 FLUXÔMETRO PARA AR COMPRIMIDO – construído com o corpo em metal cromado, com escala de 0 a 15 litros por minuto. Cápsulas interna e externa em material plástico inquebrável, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão 9/16 x 18 fios, com sistema de vedação tipo agulha, evitando vazamentos, fabricado sobre os mais altos padrões de qualidade, proporciona maior segurança, durabilidade e pressão. UNID. R$ 66,90 140 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO, com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), corpo em metal usinado e cromado, sistema de vedação tipo agulha com encosto, esfera de aço inoxidável, rosca de saída padrão ABNT. UNID. R$ 76,20 148 GEL – para ultra-sonografia, uso interno e externo, incolor, inodoro, não gorduroso, umectante, soluvel em água e pH neutro, para uso como meio de contato para transmissão ultra sonica, ecografos e dopplers. Frasco com 300gr. BISNAGA R$ 2,64 149 GEL PARA ULTRA-SONOGRAFIA ABDOMINAL E TORÁXICA EM EMBALAGEM DE 1000ml – incolor e inodoro, para uso como meio de contato p/ transmissão ultra-sônica, ecografos e dopplers, não gorduroso, humectante e solúvel em água o que favorece sua remoção dos transdutores e da pele, proporcionando, ainda, entre um e outro uma película suave e deslizante; pH neutro; facilmente absorvível por guardanapos papel, algodão ou qualquer outro tecido, o que favorece sua remoção após exame, em embalagem original do fabricante contendo no mínimo 1000ml, constando os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do LITRO R$ 6,75 lote e registro no MS. 151 GLUTARALDEIDO A 2% GL 5LTS C/ ATIVADOR (14 DIAS) solução esterelizante após desinfetante, base de glutaraldeido a 2,00% atuando sobre todos os tipos de microorganismos, indicado para desinfecção de artigos semi-criticos compatíveis quimicamente com aldeídos, tempo de contato trinta minutos e esterilização de GALÃO R$ 74,55 artigos críticos compatíveis quimicamente com adeidos, tempo de contato dez horas, apresentação galão de 5.000ml, data entre ativação e vencimento da solução quatorze dias, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 153 HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5%(25.000PPM) GL C/ 5 LTS GALÃO R$ 8,55 155 KIT PAPANICOLAU DESCARTÁVEL TAMANHO P – Kit contendo: 1 espéculo vaginal descartável, 1 par de luvas EVA, 1 escova cervical, 1 espátula de Ayres, 1 estojo porta lâminas e 1 lâmina de vidro. KIT R$ 4,37 173 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO – Extra P, em latex natural, ambidestras, hipo-alergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA R$ 21,11 175 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO – tamanho M, em latex natural, ambidestras, hipo-alergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA R$ 21,31 180 ÓLEO DERMO PROTETOR UNID. R$ 27,99 Descrição: Loção oleosa produzida a base de AGE (ácidos graxos essenciais), com vitamina A e E. embalagem com 100ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS 182 PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MTS – para autoclave a vapor e ETO, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores químicos para vapor e ETO que mudam de cor diferenciando os produtos já processados. Outra face com filme termoplástico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualização da selagem. ROLO R$ 70,95 200 PRESERVATIVO MASCULINO MÉDIO COM LUBRIFICANTE – Lubrificado (com quantidade de lubrificante entre 400 e 700 mg), confeccionado com borracha de látex natural vulcanizado, liso ou texturizado, com reservatório na extremidade, opaco, incolor, inodoro e permanentemente desodorizado, largura nominal 52mm (cinquenta e dois milímetros), comprimento mínimo 160mm, a extremidade aberta deverá terminar em bainha integral, espessura do filme maior que 0,03 mm, capacidade volumétrica 15,0 a 40,0dm3, para uso em exames internos. Deverão ter o controle de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro e registro no Ministério da Saúde – ANVISA, número do lote, data da fabricação e validade impresso na embalagem, que deverá ser individual, de formato quadrado, de material opaco e UNID. R$ 1,05 metalizada. 210 SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 1 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Agulha constituída em aço de formato cilíndrico, reta, oca, com bizel trifacetado e afiado UNID. R$ 0,26 com tamanho de 13x 4,5 mm. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 219 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em UNID. R$ 0,20 polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 225 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 (ESTÉRIL) – Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 1,02 226 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 (ESTÉRIL) Descartável, transparente, confeccionada com material atóxico PVC, apirogenico com 02 furos nas laterais, conector de perfeita adaptação, ponta aberta e delicada, fácil introdução atraumatica: uretral, retal, gástrica, duodenal e traqueal, usada para aspiração da mucosa, embalagem plástica individual, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade. UNID. R$ 1,12 246 SONDA NASOENTERAL ADULTO Nº12.TUBO – Fabricado em poliuretano flexível leitoso, com marcações de posicionamento e com ponta de tungstênio. Fio de Aço Inoxidável usado para facilitar a introdução do tubo. Conector – Em ”Y”, dupla via com tampa em PVC. Descartável, estéril e atoxico. Embalagem Individual . UNID. R$ 13,24 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 247 SONDA NASOENTERAL INFANTIL Nº6.TUBO – Fabricado em poliuretano flexível leitoso, com marcações de posicionamento e com ponta de tungstênio. Fio de Aço Inoxidável usado para facilitar a introdução do tubo. Conector – Em ”Y”, dupla via com tampa em PVC. Descartável, estéril e atoxico. Embalagem Individual. UNID. R$ 13,65 248 SONDA NASOENTERAL INFANTIL Nº8.TUBO – Fabricado em poliuretano flexível leitoso, com marcações de posicionamento e com ponta de tungstênio. Fio de Aço Inoxidável usado para facilitar a introdução do tubo. Conector – Em ”Y”, dupla via com tampa em PVC. Descartável, estéril e atoxico. Embalagem Individual. UNID. R$ 15,84 280 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 10 – Siliconizada, confeccionada em polivinil atoxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre UNID. R$ 0,77 e Registro no MS. 310 VÁLVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Ar comprimido, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão UNID. R$ 272,00 fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. 316 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – G – Tamanho G, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Verde (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. UNID. R$ 21,60 317 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – M – Tamanho M, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Laranja (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. UNID. R$ 19,30 318 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – P – Tamanho P, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Azul Royal (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. UNID. R$ 20,10 322 FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 10CM X 2M – confeccionada em borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. UNID. R$ 15,28 323 FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 15CM X 2M confeccionada em borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. UNID. R$ 25,49 325 FIO GUIA TUBO ENDOTRAQUIAL UNID. R$ 38,60 346 PINÇA ANATÔMICA 16CM UNID. R$ 12,40 347 BOTA DE UNNA 10,2CM X 9,14M – consiste em uma bandagem contendo óxido de zinco. Goma acácia, glicerina, óleo de rícino que se adapta aos contornos da perna. tamanho: 10,2cm x9,14m. UNID. R$ 32,65 348 BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste em uma bandagem contendo óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se adapta aos contornos da perna. tamanho: 7,6cm x9,14m. UNID. R$ 26,55 356 Tesoura cirúrgica curva 14 cm ponta fina, material aço inoxidável, comprimento de 14 cm, ponta fina, esterilidade autoclável, aplicação cirúrgica facial. UNID. R$ 46,25 SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 11 “SERINGA DESC. 10 ML S/ AG. C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,38 DESCRIÇÃO: SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML -confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS.” 12 “SERINGA DESC. S/AG. 3 ML C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,11 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lock, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS.” 18 AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. UNID. R$ 0,14 20 “AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. R$ 0,38 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 – 26G 1/2 constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 23 “AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 6 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. R$ 0,26 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 6 – 23G 1 constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 31 “AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. R$ 0,39 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 – 18G 1 1/2 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 36 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) – uso doméstico, envasado em embalagem plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação e validade, CGC e registro no órgão regulador. UNID. R$ 7,36 37 ALCOOL IODADO, FRASCO COM 1000 ML. UNID. R$ 12,40 56 BARBEADOR DESCARTÁVEL. Cabo emborrachado, duas lâminas e fita lubrificante. Embalagem 01 unidade. UNID. R$ 2,15 90 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o minimo de 1,3m de comprimento. KIT R$ 13,40 91 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO INFANTIL. Composição: corpo e copo em material KIT R$ 13,89 inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor amarela) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 LICITAÇÕES 92 CONJUNTO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM CONEXÃO PARA OXIGÊNIO ADULTO. Composição: corpo e copo em material inquebrável; máscara; injetor de polipropileno; conexões de extensão (cor verde) adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar comprimido; máscara com válvulas de escape; extensão em tubo de PVC maleável, atóxico com o mínimo de 1,3m de comprimento. KIT R$ 16,74 138 FIXADOR CELULAR SPRAY. Produto indicado para preservar amostras celulares que necessitarão passar por exame posterior. Composição: Álcool etílico, polietileno glicol, água purificada e propelente butano. Frasco com 100 ml. UNID. R$ 8,70 141 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.TAMANHOS M. UNID. R$ 1,29 142 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.TAMANHOS EG ou EXG. UNID. R$ 1,39 143 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.TAMANHOS G. UNID. R$ 1,30 144 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS GG UNID. R$ 1,35 145 FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL COM ATÉ 8H DE PROTEÇÃO MÁXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ADESIVO TERMO PLÁSTICO, COM DIFUSOR DE LÍQUIDOS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO; ANTIALERGICO, ATÓXICO, FITAS ADESIVAS E ELASTICOS NA LATERAL; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAMANHOS P. UNID. R$ 1,47 152 HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO. Hastes de polipropileno revestidas de algodão hidrófilo com tratamento anti mofo. Caixa CAIXA R$ 4,35 com 150 unidades. 165 LANTERNA CLÍNICA. Lanterna de alta performance com iluminação LED de alta potência de 3V com vida útil de 10 mil horas; confeccionada em metal leve de alta qualidade. UNID. R$ 42,14 168 LUVA CIRÚRGICA Nº 6,5 – estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvivel pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. UNID. R$ 2,19 169 LUVA CIRÚRGICA Nº 7,0 – estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvivel pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. PAR R$ 1,79 170 LUVA CIRÚRGICA Nº 7,5 – estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvivel pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externas. PAR R$ 1,80 171 LUVA CIRÚRGICA Nº 8,0 – estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvivel pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. PAR R$ 1,88 172 LUVA CIRÚRGICA Nº 8,5 – estéril, esterilizada a raio gama Cobalto 60 e ou ETO, anti-derrapante, confeccionada em látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade táctil adequadas a PAR R$ 1,86 sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvivel pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico contendo 1 par, selado a quente nos quatro lados sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam abertura asséptica do material, os dados de identificação bem como fabricação/validade deverão ser estampados na face externa. 174 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO – tamanho G, em latex natural, ambidestras, hipo-alergências, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA R$ 21,19 176 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO – tamanho P, em latex natural, ambidestras, hipo-alergências, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. CAIXA R$ 19,68 184 Papel para eletrocardiograma 48 mm. x 20 mt. BOBINA R$ 4,05 213 “SERINGA DESC. 3 ML C/ AG. 20 X 5,5 – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. R$ 1,50 DESCRIÇÃO – SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 – 24G 3/4 – Com dispositivo de segurança. Confeccionada em polipropileno transparente, atoxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistao de borracha atoxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e REGISTRO NO MS.” 217 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,38 218 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. UNID. R$ 0,47 311 VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, para cilindro de Oxigênio, fluxômetro com escala de 0 a 15 litros por minuto (LPM), em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315 Kgf/cm2, pressão fixa de 3.5 Kgf/cm2 e rosca de saída padrão ABNT. UNID. R$ 238,75 315 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – BB (NEO) – Tamanho BB (Neo), confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um UNID. R$ 18,60 milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. 319 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – PEDIÁTRICO – Tamanho pediátrico, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. UNID. R$ 22,19 324 FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 20CM X 2M confeccionada em borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. UNID. R$ 32,60 349 Cureta de Novak 23,5 cm para biópsia uterina confeccionado em Aço Inoxidável AISI-304, tamanho 23,5 cm UNID. R$ 75,20 357 SERINGA COM AGULHA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA Seringas com agulha fixa para aplicação de insulina, 0,5ml com agulha de 8mm e 0,3mm de calibre com tampa. UNID. R$ 0,37 Dourados – MS, 02 de Outubro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 083/2020. PARTES: Município de Dourados Agência Municipal de Habitação de Interesse Social Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2020 OBJETO: Aquisição de placas informativas com brasão do Município e texto informativa, para identificação das áreas públicas, visando atender a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). DATA DE EMPENHO: 30/09/2020. Secretaria Municipal de Fazenda Republica-se por Incorreção: EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 219/2020 DAS PARTES CONCEDENTE: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS CONVENENTE: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ sob nº. 03.747.268/0001-80, OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros de Fonte Federal, Estadual e Municipal, visando a integração do Hospital e Maternidade Porta da Esperança na Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes para viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção especializada à saúde, garantindo a prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, prioritariamente voltados para o atendimento da população indígena, estabelecendo-se metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS, conforme Documento Descritivo. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dá-se ao presente CONVÊNIO o valor global de R$ 12.956.774,40 (doze milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 215.946,24 (duzentos e quinze mil e novecentos e quarenta e seis e vinte e quatro centavos) desembolsados em 60 (sessenta) vezes, conforme cronograma do Plano de Trabalho: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a cargo da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl, e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 33.50.41 – Contribuições DA VIGENCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 60 (sessenta ) meses, contados a partir da data de sua assinatura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020. JACKSON FARAH LEIVA Secretário Adjunto de Saúde FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD PORTARIA N.º 282/2020 FUNSAUD de 30 de setembro de 2020. “Dispõe sobre delegação de competência do Diretor Presidente para o Diretor Administrativo no âmbito da Funda¬ção de Serviços de Saúde de Dourados” O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD nomeado pelo DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, nos termos da com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV e II art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Rodrigo aparecido Bezerra, Diretor Administrativo da Fun-dação de Serviços de Saúde de Dourados as competências previstas nos incisos V, XII XIII E XIV do artigo 22 do decreto de nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2020.. Dourados, 01 de outubro de 2020. JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI Diretor Presidente – FUNSAUD ATA – CMD Ata de Reunião do CMD N° 002/2020 – 29/09/2020 Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e cinquenta minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Sergio Luiz Domingos Miranda, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do CMD; José Roberto Barbosa – SEMFAZ; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Rogério Oliveira de Mattos – SENAI; Viviane Carvalho Eich – PGM; Edson Leandro Prieto Moreno – SEPLAN; Fernando Rodrigues da Silva – ACED e Ahmed Hassan Gebara – AEAD. Os conselheiros da SEMOP, UFGD, BB, SESCON e SEBRAE não compareceram, mas justificaram conflito de agenda, bem como restrição por conta da pandemia da Covid-19, onde algumas entidades estão somente trabalhando via Home Office. O Presidente iniciou cumprimentando a todos solicitou que todos se apresentassem, já que era a sua primeira reunião. Em seguida houve a apresentação da primeira Carta Consulta nº 16.819/2020 da empresa Doce Bom Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, com pedido de doação de 1.500,00 m², isenção do ISSQN sobre a obra e isenção de IPTU por 04 exercícios, para uma distribuidora de doces, pois hoje o espaço locado está pequeno, não comportando o estoque e comercialização, além de que pretende iniciar produção com marca própria. Com base na legislação, o limite máximo de incentivos pode ser a doação da área e isenção do IPTU por até 01 exercício, não sendo permitida a isenção do ISSQN sobre a obra pela empresa ser optante do Simples Nacional. O Conselho emitiu parecer favorável à doação de 1.500,00 m² e isenção do IPTU por até 01 exercício. O Conselheiro da ACED questionou sobre incentivo de ISSQN para empresa optante do Simples Nacional, sendo pelo conselheiro do SENAI solicitado para incluir ressalva para verificação quanto ao incentivo de ISSQN sobre obra na lista de incentivos barrados pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14/12/2006, e caso for possível, também conceder a isenção do ISSQN sobre a obra, concordado por todos. A segunda Carta Consulta de nº 17.381/2020 em nome de Sucata do Gaúcho Eireli – ME, com pedido de doação de área de 12.000,00 m², isenção do ISSQN sobre a obra e IPTU por 04 anos e taxas e emolumentos inerentes ao projeto. Pela pontuação conforme decreto nº 2.515/16 que regulamenta a Lei de incentivos, o máximo de IPTU é por até 02 exercícios. Após análise, o CMD foi favorável à concessão da doação de 12.000,00 m², isenção do ISSQN sobre a obra e IPTU por 02 anos. A terceira Carta Consulta de nº 25.174/2018, da empresa Vanessa dos Santos Vágula – ME, retornou ao Conselho conforme parecer da Procuradoria devido ao pedido de prorrogação para início das obras para 60 dias e execução da obra em 30 meses. Após justificativa apresentada o Conselho emitiu parecer favorável à prorrogação por 01 ano a partir da emissão do Alvará de construção, e análise do CMD após esse período, considerando 30 meses prazo muito longo para construção de 574,01 m². Na quarta Carta Consulta nº 32.130/2011 da empresa Iguma Corretora de Cereais Ltda., retornou para análise quanto ao número de funcionários proposto, sendo que na carta consulta foi informada a geração de 70 empregos, mas na declaração da empresa, dentro da proposta inicial, foi informada a geração de 20 empregos diretos, que a empresa justifica estar correto e que é possível de contratar. Na última RAIS, havia 19 vínculos empregatícios e na justificativa da empresa há geração de 285 empregos indiretos, atualmente. O Conselho entendeu que houve o erro e também foi comentado sobre o momento atual de automatização das empresas e menor necessidade de funcionários, sendo então favorável a que a empresa comprove a geração e manutenção de 20 empregos diretos. A quinta Carta Consulta, nº 17.113/2020 de Agro Suporte Indústria e Comércio de Rações e Insumos Agrícolas, com pedido de doação de área de 11.400,00 m², isenção de ISSQN sobre a obra, isenção do IPTU por 04 anos e taxas e emolumentos inerentes ao projeto. Pela pontuação conforme decreto que regulamenta a Lei de incentivos, o máximo de IPTU é por até 02 exercícios. Após análise, o CMD foi favorável à concessão da doação de 11.400,00 m², isenção do ISSQN sobre a obra e IPTU por 02 anos. Como foi citado algumas vezes durante a reunião, o Secretário Sergio solicitou que trouxesse o processo de Carta Consulta nº 10.167/2006 da empresa Semensul Produção e Comércio Ltda., para que houvesse uma discussão maior sobre a doação de 37.420,66 m², através da Lei nº 2.903/2006 e cumprimento do prometido na Carta Consulta, em especial na geração de empregos, devido a uma série de fatores adversos. O CMD na reunião anterior foi favorável a não se opor à manutenção da doação. Em discussão, o CMD entendeu que como a Carta Consulta é de 2006, era outra época, onde era necessário um maior número OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.264 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 de funcionários para funcionamento das empresas, sendo que na atualidade, devido ao uso maior de automação nas empresas, é necessário um número cada vez menor de pessoas para que apenas operem máquinas robotizadas. Inclusive o empresário havia comentado que os equipamentos que havia adquirido durante esses 14 anos para a indústria de aveia, ainda não entregue, foram atualizadas e automatizadas, o que demandaria menos funcionários. Dessa forma, o Conselho por unanimidade concorda com a doação, desde que a empresa encaminhe um projeto demonstrando a produção, geração de empregos, prazo para início das atividades da indústria de aveia, para trazer a indústria para atualidade, como uma proposta de 2020, que não cumprindo, será retomada. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta minutos, agradecendo a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente. Dourados/MS, 29 de setembro de 2020. SERGIO LUIZ DOMINGOS MIRANDA Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD ATA – CMD ELEIÇÕES SINDENF A Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições do SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SETORES DE ENFERMAGEM DA GRANDE DOURADOS – SINDENF, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto do Estatuto do Sindicato, DECLARA HOMOLOGADO A CANDIDATURA DE CHAPA ÚNICA, PARA O PROCESSO ELEITORAL SINDENF, a ser realizado no dia 22 DE OUTUBRO DE 2020, iniciando às 8 horas e término às 18 horas, conforme Edital publicado em Diário Oficial n.5.242 de 02/09/2020. DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE – ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA VICE PRESIDENTE – GENIVALDO DIAS DA SILVA PRIMEIRO TESOUREIRO – SANDRO MENEZES AVALOS SEGUNDO TESOUREIRO- ALCINO MOURA ORNEVO SECRETÁRIA GERAL – LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO SEGUNDO SECRETÁRIO – ZULEIDE DO CARMO BONFIM SECRETARIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SINDICAL E DAS RELAÇÕES DO TRAB E EMPREGO – ADRIANA GARCIA MORALES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, IMPRENSA E COMUM. E ASSUNTOS PREV – ELSON ALVES MIGUEL SUPLENTE DIRETORIA – NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SUPLENTE DIRETORIA – CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SUPLENTE DIRETORIA – VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SUPLENTE DIRETORIA – EDILSON MACIEL DE SOUZA SUPLENTE DIRETORIA – JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS SUPLENTE DIRETORIA – SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SUPLENTE DIRETORIA – GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA CONSELHO FISCAL TITULAR – BRUNA CREMASCO DE BRITO TITULAR – REGINA SATURNINO DA SILVA TITULAR – ALISON LEMES FERREIRA SUPLENTE – ENIVALDO VICENTE DA SILVA SUPLENTE – JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SUPLENTE – ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS Dourados, 02 de outubro de 2020 Iris de Oliveira Gomes Presidente da Comissão Eleitoral do SINDENF ELEIÇÕES – SINDENF EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ERONI DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental para atividade de piscicultura de engorda comercial em sistema semi-intensivo, Rodovia Dourados, Porto Cambira, Km 4, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FUNDAÇÃO TERCEIRO MILÊNIO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de Emissora de Rádio, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1405, Centro, Edifício Dom Theodardo, sala 06, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GINE RESTAURANTE EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para a atividade de Restaurantes e Similares, localizado na Av. Presidente Vargas, 280 (Salão A) – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ FAUSTINO DE ANDRADE 18152295191 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da licença de operação – LO n° 20.656/2017 para atividade de fabricação de artefatos de concreto, cimento e gesso, localizado na Rua das Nogueiras nº 3515, JD Colibri, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M. Y. COLCHÕES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos de colchoaria – (colchões e travesseiros), localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 1721 – A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MY PETS ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação; Clínicas e alojamentos veterinários, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1670 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Drenagem Urbana, executada no Residencial Martim Cristaldo (Setor 2), no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Padua & Gomes Ltda ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental RAA, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, localizada na Rua Oliveira Marques, n°1900, sala B – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO HENRIQUE BRASIL GONDER – ME_, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A GRANEL, COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Av. AQUIDAUANA nº 951, SALA C – Bairro JARDIM PAULISTA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSIMEIRE LIMA DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de MERCEARIA, localizada na Rua Clóvis Cerzosimo De Souza nº 5045 – Quadra 13 LT 02, bairro Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Torres e Zezak Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Padua & Gomes Ltda ME para Torres e Zezak Ltda, para atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1900, sala B – Jardim Central, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. V.L. TONIAZZO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de produção de subprodutos de abate (preparação de carne bovina e suína seca, salgada e defumada, bacon salame e linguiça), localizada na Chácara Ouro Verde, nº s/n, Lote 35, Quadra 02, Travessão do Castelo, Km 18, município de Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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