Edição 5.265 – 06/10/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/09/1.241/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIRLEI BELO DA SILVA,
matrícula funcional nº 114768005-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.112” (três
mil, cento e doze) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS
(que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 12022040.1.00487/20-0 emitida
em 13/04/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no
(s) período (s) compreendido (s) de 04/12/2000 a 09/06/2001( Atual Serviços
Temporarios Ltda ), 10/06/2001 a 16/02/2004 ( Seara Alimentos Ltda ), 09/12/2006
a 24/12/2006 (Claju-Artigos do Vestuario Ltda), 03/07/2007 a 20/02/2008
(Express Idiomas Ltda), 01/04/2011 a 17/01/2012 (Alessandro Guidio Damaceno),
09/05/2012 a 09/06/2012 (Municipio de Dourados), 14/06/2012 a 15/06/2012
(Municipio de Dourados), 20/06/2012 a 22/06/2012 (Municipio de Dourados),
25/06/2012 a 30/06/2012 (Municipio de Dourados), 01/07/2012 a 06/07/2012
(Municipio de Dourados), 27/07/2012 a 27/07/2012 (Municipio de Dourados),
07/08/2012 a 08/08/2012 (Municipio de Dourados), 14/08/2012 a 15/08/2012
(Municipio de Dourados), 18/08/2012 a 18/08/2012 (Municipio de Dourados),
20/08/2012 a 20/08/2012 (Municipio de Dourados), 06/09/2012 a 07/09/2012
(Municipio de Dourados), 10/09/2012 a 10/09/2012 (Municipio de Dourados),
01/10/2012 a 01/10/2012 (Municipio de Dourados), 08/10/2012 a 10/10/2012
(Municipio de Dourados), 16/10/2012 a 19/10/2012 (Municipio de Dourados),
20/10/2012 a 31/12/2012 (Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do
Sul), 01/02/2013 a 06/07/2013 (Municipio de Dourados), 23/07/2013 a 16/12/2013
(Municipio de Dourados), 03/02/2014 a 28/06/2014 (Municipio de Dourados),
15/07/2014 a 19/12/2014 (Municipio de Dourados), 02/02/2015 a 10/07/2015
(Municipio de Dourados), 28/07/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados),
01/08/2015 a 30/11/2015 (Municipio de Dourados), 01/12/2015 a 22/12/2015
(Municipio de Dourados), 03/02/2016 a 08/07/2016 (Municipio de Dourados),
26/07/2016 a 31/07/2016 (Municipio de Dourados), 01/08/2016 a 31/12/2016
(Municipio de Dourados) e de 01/01/2017 a 05/02/2017 (Municipio de Dourados);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 630/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 3.651/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1.242/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUSA
DE CARVALHO, matrícula funcional nº 33091-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.251” (um mil e duzentos e cinquenta e um ) dias de serviços prestados a
empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria),
ANO XXII / Nº 5.265 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.
23001240.1.05766/20-0, emitida em 20/08/2020, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 06/02/1996 a 19/02/1998 (Município de Dourados), 30/12/1999 a
07/08/2000 (Município de Dourados), 13/02/2017 a 13/06/2017 (Município de
Dourados), 14/06/2017 a 07/07/2017 (Município de Dourados) e de 01/08/2017 a
19/12/2017 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 629/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.614/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1243/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSE MARIO DIAS, matrícula
funcional nº 114760684-3, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.292” (dois mil duzentos
e noventa e dois ) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
19028030.1.00082/20-7 emitida em 30/08/2020, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 20/05/1996 a 21/08/1997 (Presto Service Recursos Humanos), 22/08/1997 a
15/12/2000 (Tersul Tercerização de Serviços MS Ltda) e de 01/02/2002 a 14/10/2003
(Sul Mineira Comercio de Paes Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 634/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.717/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1244/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN, matrícula funcional nº 79951-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “563” (quinhentos e sessenta e três ) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00037/12-2 emitida em 30/08/2020, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 01/02/1994 a 23/12/1994 (Centro de Criatividade
e Ensino S/C LTDA – ME) e de 19/05/2000 a 10/01/2001 (Dea – Dourados
Educacional Administradora Escolar Ltda); em conformidade com o artigo 172 da
Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 641/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.718/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1.245/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA DE MENDONCA
NONATO, matrícula nº. “114765828-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE 1° CLASSE, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM),
“14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2020 a 21/09/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.644/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 3.800/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1.246/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA FERREIRA
GOMES ROCHA, matrícula nº. “114762954-5”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 08/09/2020 a 17/09/2020, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº.645/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.801/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1.247/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDINEIA VIEIRA
ALFONSO, matrícula nº. “114774624-1”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2020
a 07/10/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.646/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 3.802/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1.248/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES
VIEIRA, matrícula nº. “114766458-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2020
a 08/09/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.647/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 3.806/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1249/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA DOS SANTOS CALISTRO
SILVA, matrícula funcional nº 114764298-2, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “3.380” ( três mil, trezentos e oitenta ) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 08001290.1.04547/20-0 emitida em 03/04/2020, no
(s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1997 a 30/03/1999 (Akrama M Eljaji),
01/10/1999 a 28/09/2000 (Akrama M Eljaji) e de 01/12/2000 a 07/02/2007 (Pizzi
&, Coutinho Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
648/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.932/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/09/1238/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LARISSA DE MOURA SANTOS,
matrícula funcional nº. “114771868-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22
de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “20/09/2020 a 18/03/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/09/1239/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DA SILVA CLAUS,
matrícula funcional nº. “114771208-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/09/2020 a
21/03/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1.240/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DA SILVA CLAUS,
matrícula funcional nº. “114771208-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “23/09/2020 a 20/01/2021”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/09/1185/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Outubro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1185/2020 – ANEXO I
Matricula
Nome
Secret.
Horas E Minutos
Ref mês e Ano
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
SEMS
38 HORAS 06 MINUTOS
ABRIL/20
114771972-1
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO
SEMS
38 MINUTOS
ABRIL/20
114761016-1
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
SEMS
11 HORAS 48 MINUTOS
AGOSTO/20
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
09 HORAS
AGOSTO/20
114768502-1
LEONARDO DOUGLAS CUNHA
AGETRAN
02 HORAS E 50 MINUTOS
AGOSTO/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 09/1185/2020 – ANEXO II
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês e
Ano
114761776-2
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
114768475-1
ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO
AGETRAN
1
6
Aug-20
114763478-1
ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA
SEMS
31
01 A 31
Jul-20
114766504-1
APARECIDA DOS SANTOS BENTO
SEMS
1
26
Aug-20
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
AGETRAN
1
10
Aug-20
114769357-2
CLARICE BARBARA FORTUNATTI
SEMS
1
31
Aug-20
90424-3
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
31
01 A 31
Aug-20
501929-2
CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO
SEMS
1/2
19
Aug-20
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
30
01 A 30
Jun-20
114761997-1
CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA
SEMED
1
21
Aug-20
114771045-3
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
SEMS
1
31
Aug-20
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO
SEMS
8
24 A 31
Aug-20
114774744-1
ENEIDA RENOVATO
SEMS
1
28
Aug-20
114771872-1
ERIK FERREIRA CASADIA
SEMS
31
01 A 31
Jul-20
114760414-1
FATIMA GOMES DE ANDRADE
SEMS
5
20, 28 a 31
Aug-20
114771907-1
GELIANE SALINA ELOI
SEMAS
2
13, 19
Aug-20
69521-3
GILDELICE SILVA OLIVEIRA
SEMS
8
24 A 31
Aug-20
114772836-1
GISLAINE ALEXANDRA LESCANO
SEMS
2
14 E 31
Aug-20
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
5
05, 07, 11,
13, 17
Aug-20
73691681-3
IGOR GOMES GONCALVES
SEMAS
2
03, 12
Aug-20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020
Processo: nº 171/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a
eventual aquisição de materiais de informática, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. Tipo: Menor Preço, tendo como critério
de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 05. Disponibilidade do Edital:
a partir de 06/10/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br”,
selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais
> Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073”
Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação
> Mês da Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação
do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 20/10/2020 às 09 horas, no
Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.
br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020
PROCESSO: nº 328/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento informatizado, via sistema web com cartão magnético,
para fornecimento de combustíveis, objetivando atender a Prefeitura Municipal de
Dourados-MS. MOTIVO: O referido ato se dá em decorrência da publicação do
Decreto nº 2.939, de 05 de outubro de 2020, que declarou ponto facultativo nas
repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 09 de outubro de 2020
(sexta-feira), em virtude da antecipação das comemorações do dia do servidor
público. DATA/HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Em 13/10/2020, às 09
horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.
gov.br”. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de outubro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020
Processo: nº 175/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, por
meio de recursos da proposta do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº
889257/2019). RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no
item 05 a proponente FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. A empresa vencedoras
deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. O pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02, 03 e 04
foram considerados fracassados, ficando sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 077/2020 que objetiva a contratação com a pessoa física:
MARIO CLAUS, CPF: 273.151.181-87, no valor de: R$ 42.862,32 (Quarenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), com fundamento no
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 30 de setembro de 2020.
Maria Fatima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 080/2020 que objetiva a contratação com as seguintes
pessoas jurídicas: IRMÃOS MICHELINI LTDA – ME (COLCHÕES CLASSE A),
CNPJ: 07.060.187/0016-44, no valor de: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e
vinte reais), e IRMÃOS MICHELINI LTDA – ME, CNPJ: 07.060.187/0011-30 (SÓ
COLCHÕES), no valor de R$ 29.680,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais),
com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Publique-se.
Dourados-MS, em 30 de setembro de 2020.
Maria Fatima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
LICITAÇÕES
114774801-1
ISADORA DE CASTRO CHIBENI
SEMS
1/2
4
Aug-20
114774801-1
ISADORA DE CASTRO CHIBENI
SEMS
1/2
12
Aug-20
114774801-1
ISADORA DE CASTRO CHIBENI
SEMS
1
17
Aug-20
114773748-2
JASSINEIA BARBOSA SOARES
SEMS
1/2
17
Aug-20
89871-1
JODSON FRANCO BATISTA
PROCON
31
01 A 31
Aug-20
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
31
01 A 31
Aug-20
114771595-1
JOSE ROQUE PAES NETO
SEMAD
7
04 A 10
Aug-20
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
4
04, 05, 06
e 14
Aug-20
114762375-2
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
114763920-1
KENIDE DE SOUZA MORAIS
SEMAS
1
14
Aug-20
114762398-1
LANIE DUEK
SEMED
1
18
Aug-20
114771900-1
LILLIAN AQUINO PEDRO
SEMAS
18
01 A 18
Aug-20
114760347-1
LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA
SEMS
1/2
13
Aug-20
114760347-1
LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA
SEMS
1
26
Aug-20
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
114773767-2
LUCILENE LIMA DOS SANTOS
SEMS
2
03 E 04
Aug-20
114773642-1
MARCUS HENRIQUE LANDEIRA
SEMS
1/2
8
Jul-20
114760146-1
MARIA DENISE SARAIVA
SEMS
2
09 E 10
Jul-20
114762930-1
MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO
SEMAS
31
01 A 31
Aug-20
114771300-1
PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA
SEMS
4
06, 14, 20
E 25
May-20
114760650-2
REGIANE DA SILVA SANTANA
SEMS
1
9
Jul-20
114760650-2
REGIANE DA SILVA SANTANA
SEMS
1/2
8
Jul-20
114760650-2
REGIANE DA SILVA SANTANA
SEMS
1/2
23
Jul-20
501467-5
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
SEMS
1
20
Aug-20
501046-5
SANDRA REGINA MARCONDES
SEMS
1
14
Aug-20
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
31
01 A 31
Aug-20
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
1
6
Aug-20
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
SEMS
5
17 A 21
Aug-20
87691-1
SOLANGE MORAES PALACIO
SEMS
31
01 A 31
Jul-20
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONCALVES
SEMS
5
27 A 31
Jul-20
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONCALVES
SEMS
2
27 E 28
Aug-20
131611-1
TERESINHA ALVES LEITE
SEMS
1
21
Aug-20
114762511-2
VALCILENE PEDRO AQUINO
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
114762184-1
VANESSA ROBERTA DE SOUZA
SEMS
2
02 E 03
Jul-20
146691-2
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES
SEMED
1
31
Aug-20
114760313-1
VILANI FERNANDES CARNEIRO
SEMED
31
01 A 31
Aug-20
73691210-4
VAGNA BALBUENA DA SILVA
SEMS
1/2
17
Aug-20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08
(oito) meses, com inicio em 03/10/2020 e previsão de vencimento em 03/06/2021,
bem como do prazo para execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio
em 17/09/2020 e previsão de vencimento em 17/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 049/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 11/09/2020 e previsão de vencimento em
11/09/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12
(doze) meses, com inicio em 05/07/2020 e vencimento previsto em 05/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Enfermeiro (30 horas), Médico (40 horas),
Técnico de Radiologia (24 horas), Assistente Administrativo (40 horas) e Técnico
de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Enfermeiros 40 horas), R$
8.418,76 (Médico 40 horas), R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia), R$ 2.362,94
(Assistente Administrativo) e R$ 2.646,49 (Técnico de Radiologia).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 40 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas) e R$
4.209,38 (Médico 20 horas.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015.
OBJETO: Faz se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando o
valor unitário dos itens GASOLINA, que era R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois
centavos) passando para R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), DIESEL
COMUM, que era R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) passando para R$ 3,62
(três reais e sessenta e dois centavos) e DIESEL S10 que era R$ 3,57 (três reais
e cinquenta e sete centavos) passando para R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete
centavos), totalizando o acréscimo de R$ 37.422,13 (trinta e sete mil quatrocentos e
vinte e dois reais e treze centavos), para o saldo contratual existente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
WILSON AKIRA TANIZAKI
CNPJ: 31.531.568/0001-62.
Valor Total: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020.
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de carga de Gás
Liquefeito de Petróleo-GLP engarrafado, objetivando atender as escolas municipais
e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei
Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecida, nesta presente Ata de Registro de Preços.
FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos
constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou
entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando
a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento
equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 83/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
MARCEL URSINOS CATELAN
MÉDICO 40 HORAS
01/10/2020.
30/09/2021.
PARQUE DO LAGO II
LUCIANA DALTON
ENFERMEIRO 30 HORAS
01/10/2020.
19/02/2021.
PREVENÇÃO E CONTROLE
DAS IST/AIDS E HEPAT VIRAIS
SAMUEL PEREIRA POLONI
TECNICO DE RADIOLOGIA
24 HORAS
01/10/2020.
02/01/2021.
PAM
LUCIANO GARCIA MORALES
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
01/10/2020.
31/03/2021.
PAM
JHONATHAN YURI DE
OLIVEIRA ANTUNES RIBEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/10/2020.
02/01/2021.
SEMIABERTO
ANEXO EXTRATO N° 84/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
RAFAEL SIMIONATO SUSIN
MÉDICO CIRURURGIÃO
40 HORAS
15/09/2020.
14/09/2021.
UNIVERSITARIO HOSPITAL
DANIELLA MASCARO
MÉDICO PSIQUIATRA
20 HORAS
17/09/2020.
16/09/2021.
PAM
GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR
MÉDICO 20 HORAS
18/09/2020.
17/09/2021.
NUCLEO DE
ASSISTENCIA MEDICA
Item
COTA
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
75%
Carga de Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP (P-13 kg)
UNID.
1031
copagaz
R$ 76,00
2
25%
Carga de Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP (P-13 kg)
UNID.
344
copagaz
R$ 76,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATOS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno
ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se
acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO
114770393-10
2.104/2020
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 DE
13/07/2018
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Souza Vieira Marmitaria EIRELI – ME.
Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 30/2018 de 13/07/2018, referente à contratação
de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas
normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos
legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de Dourados-MS, oriundo do
Pregão Presencial nº 003/2018 – Processo de Licitação nº 035/2018.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 30 (trinta) dias a contar do
vencimento do 4º (Quarto) Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da
Lei nº 8.666/93
Do Valor: Mantêm-se os valores acordados no 3° Termo Aditivo, totalizando R$
140.702,80 (Cento e Quarenta Mil Setecentos e Dois Reais e Oitenta Centavos).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Renato Cezar Nassr / Marcelo Luiz de Lima Barros
Assinatura: 11 de setembro de 2020
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
LEUDYZ ALIAGA BRIZUELA ME
CNPJ nº 27.903.449/0001-16
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / BENEFICIÁRIOS / CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO – AGEHAB
BENEFICIÁRIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
ROMUALDA CHAVES RAMOS 104.###.###-49 11 19
NILZA SIZUE FUKUDA NOGUEIRA MARIANO 368.###.###-72 MARCO ANTONIO SANTOS MARIANO 199.###.###-00 14 09
IRACEMA PEREIRA DA SILVA 961.###.###-34 15 01
MARCIA MIÊ FUKUDA NOGUEIRA 595.###.###-20 15 03
EVARISTO ESTIGARRIBIA NETO 614.###.###-00 16 03
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES SILVA 237.###.###-10 FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA 215.###.###-78 17 25
GLEISON RODRIGUES DA COSTA 875.###.###-49 21 08
MARIA DE LOURDES DA SILVA 313.###.###-15 23 18
MARIA EUNICE SILVEIRA VILALVA 257.###.###-53 24 13
MARIA BRANQUINHA MATIAS 436.###.###-68 30 12
HELITON GERALDO PRIMO 681.###.###-15 ELIANI APARECIDA DOS SANTOS PINTO PRIMO 653.###.###-91 35 08
FUMIKO KIKUCHI HIGUTI 173.###.###-20 41 21
JOSÉ DE DEUS LOPES 105.###.###-63 GENIR PEREIRA DE DEUS 366.###.###-91 42 05
SONÍ DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA 403.###.###-00 FRANCISCO DE OLIVEIRA 922.###.###-68 44 23
JOSÉ LISBOA 764.###.###-00 44 24
Conforme Lei Federal nº13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de Dourados – MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF-
002/2020 do CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO, da cidade de DOURADOS – MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação
Popular de Mato Grosso do Sul e emitida por este Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020
“MENOR VALOR GLOBAL”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o
PROCESSO: n.º 032/2020/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO
DIGITAL EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E LONA FRONTLIGHT PARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE
RESULTADO: GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP. Com o valor
total de R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais).
Dourados-MS, 05 de outubro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.265 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A.DE OLIVEIRA FERNANDES – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade
de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, e
de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; localizada na Rua Clovis
Cerzosimo de Souza, nº 3510, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.
SANESUL torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para
atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Vila Toscana, localizada
na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N – Zona Urbana, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS) a Licença Ambiental Prévia – LP e de Instalação – LI, para atividade
interceptores, emissários e tratamento de esgoto, contemplando a implantação de
69.248,56 metros de rede coletora de esgoto, 2.662 ligações domiciliares e uma
travessia de 202,57 metros, diâmetro de 300 mm, sob o córrego Laranja Doce,
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AMINE WIENER VASCONCELLOS HADDAD torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença
Simplificada para atividade de consultório médico; localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, n° 1309, Sala 02, Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BARBARA SILVA FREITAS, CINTHIA SATOMI IGUMA, EDER IGUMA,
LAURO IGUMA, OSMAR MAIA FILHO, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico,
localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva nº 459, 1º Andar – Bairro Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Bello Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de
Instalação (LI) para atividade de Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em
Geral, localizada na Rua Marginal Leste – 03 -10, Quadra 02, Lote 08 – Bairro
Parque Industrial Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CANHETE & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros
e comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Álvaro
Brandão, n° 1605, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ECOCENTER GERENCIAMENTO DE RESIDUOS AMBIENTAIS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental LP,LI E LO- , para atividade de COLETA
DE RESIDUOS PERIGOSO , localizada na ROD. BR 163 ,N 3870,PARQUE DAS
NAÇOESII, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Fabricio Duarte Jara, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Condicionamento Físico , localizada na Rua/Av. Toshinobu Katayama-1520 –
Bairro_Vila Planalto__, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Hora Comercial LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação (RLO), para atividade de Padaria e confeitaria com predominância
de revenda, localizada na Rua Pedro Celestino, n. 1273 – Vila Rui Barbosa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSEF PFANN FILHO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para
atividade de Silos e Armazéns, localizada Fazenda Estrela Dourada na Rodovia MS
270, Distrito de Itahum Zona Rural, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
LUIS FERNANDO T. GONÇALVES LTDA ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS,
para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso
pessoal e doméstico, computadores e equipamento periféricos; e comércio varejista
especializado de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo, equipamentos
e suprimentos de informática, localizada na Rua Cuiabá, nº. 1185, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCADO ITAPIRY LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade
de comércio varejista de mercadorias em geral e açougue; localizada na Rua
Leonidas Alem, n° 3.103, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Nilton Preguiça ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada
(RLS), para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores; serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos
automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para
veículos automotores; serviços de reboque de veículos, localizada na Rua Adelaide
Machado de Matos, S/N – Vila Macaúba, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALDOMIRO TERTULIANO DA COSTA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, Comércio varejista de
mercadorias em lojas de conveniência, Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente, Restaurantes e similares. Mercearias e armazéns,
localizada na Rua/Av. AV JOSE ROBERTO TEIXEIRA, 1580, Bairro: ALTOS DO
INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
OUTROS ATOS
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