EXTRATO 07/2020/RH/SEMAS REFERENTE AOS TERMOS ADITIVOS
DOS CONTRATOS Nºs. 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37 E
38/2020/RH/SEMAS .
PARTES:
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Servidores relacionados conforme anexo.
PROCESSO: Contrato administrativo por tempo determinado.
OBJETO: Alterar a clausula quinta dos Contratos nºs. 20, 21, 22, 25, 26, 28,
29, 30, 31, 32, 34, 35, 37 E 38/2020/RH/SEMAS, referente ao processo seletivo
de formação de cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais
que atuem na política socioassistencial para trabalhar no enfretamento a pandemia
Covid 19 (Edital nº. 01 de 08/06/2020).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará a partir de 13 de
outubro de 2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que se encerre o estado de
emergência (o que ocorrer primeiro; ou a pedido do Contratado (a), devendo ocorrer
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; ou pela conveniência exclusiva do
Contratante, sem qualquer justificativa.
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP.
CNPJ: 09.204.127/0001-05.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 021/2020.
OBJETO: Aquisição de equipamento e material odontológico, de acordo com as
Portarias Federais nº 4.127 de 30/12/2017 e nº 3.672 de 22/12/2018, objetivando
atender ao Núcleo de Atenção à Saúde Bucal e ao Programa IST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo
que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2020, constante do
Processo de Licitação nº 060/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e
incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035.- Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip, Veículo e mobilia –
Rede de Atendimento
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31/12/2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.534,50 (dezesseis mil e quinhentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos).
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GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI – ME.
CNPJ: 32.396.643/0001-92.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2020.
OBJETO: Aquisição de utensílios de oficina, material e materiais/equipamentos
agrícolas, objetivando atender demanda do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 032/2020,
constante do Processo de Licitação nº 103/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03. – Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.542.107. – Programa de Proteção e Controle Ambiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
44.90.52.00 – materiais/equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 137.925,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e
vinte e cinco reais).
GESTOR DO CONTRATO: Rudolf Guimarães da Rocha
DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 029/2020.
OBJETO: refere-se à “Execução de serviços de confecção e instalação de placas,
objetivando atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se
como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 029/2020, constante do Processo de Licitação nº 105/2020, aplicando
se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Instituto de Meio Ambiente de Dourados
18.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governametnal
2128. – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais)
FISCAL DO CONTRATO: Rudolf Guimarães da Rocha
DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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