Edição 5.269 – 14/10/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N.º 2.934 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Constitui a Comissão Especial para realização do concurso público de cargos do
quadro de servidores da Administração Pública do Município de Dourados.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos Autos n.º 0900167-
15.2019.8.12.0002 da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, para realização de
concurso público;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos atos internos e
externos relativos à execução de Certame Público para preenchimentos de vagas na
Administração Pública;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Concurso Público, subordinada à
Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de coordenar, fiscalizar,
julgar os casos omissos ou duvidosos, planejar e controlar as atividades pertinentes
à realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,
Parágrafo Único – A Comissão Especial de Concurso Público é soberana e tem
total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de
Concurso Público.
Art. 2º A Comissão Especial terá como integrantes os membros abaixo:
I. Gilvona Cavalcante Micael – SEMAD
II. Marlene Elisabete Ribeiro Dias – SEMAD
III. Lucia Fernandes de Oliveira – SEMAD
IV. Elizete Ferreira Gomes de Souza – SEMAS
V. Helaine Nonato Camilo – SEMAS
VI. César Augusto Rasslan Camara – PGM
Parágrafo único: A presidência da comissão será exercida pela servidora Marlene
Elisabete Ribeiro Dias e a vice-presidência pela servidora Lucia Fernandes de
Oliveira.
Art. 3º – Aplicam-se aos membros das comissões e os seus parentes consanguíneos
ou por afinidade os motivos de suspeição e de impedimento para a participação no
Concurso Público.
§1º – Constituem motivo de suspeição ou impedimento:
I – A existência de candidatos funcionalmente vinculados à comissão do Concurso
Público, ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida.
II – Não poderão participar do Concurso Público, os membros da comissão deste
certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas objetivas, assim
como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até
o terceiro grau.
§2º – Os motivos de suspeição e de impedimento deverão ser comunicados ao
Presidente da Comissão do Concurso Público, por escrito, até 03 (três) dias úteis
após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Oficial.
§3º – Os membros da Comissão do Concurso Público, no seu afastamento, serão
substituídos pelos suplentes, designados por Decreto Municipal em até três dias
Art. 4º – A referida comissão deverá praticar os seguintes atos:
I. Proceder o levantamento dos dados referentes aos cargos, nomenclaturas,
número de vagas criadas e ocupadas, no quadro de pessoal;
II. Examinar e aprovar o teor do edital referente ao Regulamento e demais atos do
concurso público;
III. Fornecer subsídios e dar apoio à entidade responsável pela realização das
provas do concurso público;
IV. Fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços relacionados ao concurso,
inclusive o processo de registro do edital junto ao Tribunal de Contas do Município;
V. Divulgar a lista dos inscritos, as inscrições não homologadas ou canceladas, a
ANO XXII / Nº 5.269 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
convocação dos candidatos para provas de títulos, se houver, e os resultados parciais
do concurso;
VI. Expedir correspondências e comunicações, assinadas pelo presidente, referente
às atividades inerentes à realização do concurso público.
VII. Analisar os recursos interpostos e decidir em última instância administrativa,
e publicar a decisão no Diário Oficial do Município;
§1º – As decisões da Comissão Especial serão tomadas por maioria simples de
votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando for necessário;
§2º – As atas dos trabalhos da comissão serão assinadas conjuntamente por todos
os membros.
Art. 5º – A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o Concurso,
respeitando a regulamentação geral de concursos, as disposições legais em vigor
e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução e julgamento nos
prazos estipulados.
Art. 6º – A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Concurso
Público, cabendo à Prefeita Municipal, a homologação e a publicação do mesmo,
divulgando-o através dos meios de comunicação disponíveis no Município e
publicação nos meios oficiais.
Art. 7º – A Secretaria Municipal de Administração, fornecerá em caráter prioritário
à Comissão Especial do Concurso Público, todo suporte administrativo, técnico e
operacional necessário ao desempenho de suas atribuições.
Art. 8º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Procurador Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
DECRETO N.º 2.935 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Constitui a Equipe de Planejamento para contratação de empresa para organização,
planejamento e realização do concurso público destinado ao preenchimento de vagas
do quadro de servidores da Administração Pública do Município de Dourados.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos Autos n.º 0900167-
15.2019.8.12.0002 da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, para realização de
concurso público;
CONSIDERANDO a necessidade os estudos técnicos necessários para a
formalização do processo de licitação visando à contratada da empresa responsável
pela organização, planejamento e realização do concurso público destinado ao
preenchimento de vagos do quadro de servidores da Administração Pública do
Município de Dourados, conforme preceitua a Lei 8.666/93;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituída a Equipe de Planejamento para realização dos estudos
técnicos necessários visando à contratação de empresa para organização,
planejamento e realização do Concurso Público.
Art. 2º A Equipe de Planejamento terá como integrantes os seguintes servidores:
VII. Integrante Técnico: Gilvona Cavalcante Micael – SEMAD
VIII. Integrante Técnico: Marlene Elisabete Ribeiro Dias – SEMAD
IX. Integrante Administrativo: Mirian Yumi Joboji – SEMAD
X. Integrante Requisitante: Elizete Ferreira Gomes de Souza – SEMAS
XI. Integrante Requisitante: Helaine Nonato Camilo – SEMAS
Art. 3º – A Equipe de Planejamento será responsável pela elaboração do estudo
técnico preliminar, gerenciamento dos riscos e do termo de referência, conforme
abaixo discriminados:
I. Estudo Técnico Preliminar: têm como objetivo analisar a viabilidade e apontar
os elementos essenciais que vão compor o termo de referência. Além disso, deverão
ser estudadas as modelagens e as alternativas de mercado para a tomada da decisão
sobre a solução a ser contratada. Deverá ainda, explanar sobre os seguintes itens:
a) Necessidade da contratação;
b) Referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se
houver;
c) Requisitos da contratação;
d) Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos
documentos que lhe dão suporte;
e) Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a
contratar;
f) Estimativas de preços ou preços referenciais;
g) Descrição da solução como um todo;
h) Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para
individualização do objeto;
i) Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de
melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
j) Providências para adequação do ambiente do órgão;
k) Contratações correlatas e/ou interdependentes; e
l) Declaração da viabilidade ou não da contratação.
II. Gerenciamento de riscos: envolvem a identificação dos principais riscos que
venham a comprometer a efetividade do planejamento da contratação, da seleção
do fornecedor, da gestão contratual ou dos resultados esperados para suprir as
necessidades da contratação, e consiste nas seguintes atividades:
a) identificação dos principais riscos que possam comprometera efetividade do
Planejamento da Contratação, da Seleção do Fornecedor e da Gestão Contratual ou
que impeçam o alcance dos resultados que atendam às necessidades da contratação
b) avaliação dos riscos identificados, consistindo da mensuração da probabilidade
de ocorrência e do impacto de cada risco;
c) tratamento dos riscos considerados inaceitáveis por meio da definição das ações
para reduzir a probabilidade de ocorrência dos eventos ou suas consequências;
d) para os riscos que persistirem inaceitáveis após o tratamento, definição das
ações de contingência para o caso de os eventos correspondentes aos riscos se
concretizarem; e
e) definição dos responsáveis pelas ações de tratamento dos riscos e das ações de
contingência.
III. Termo de Referência: será elaborado com base nos estudos preliminares e no
gerenciamento de riscos, informando, em linhas gerais:
a) declaração do objeto;
b) fundamentação da contratação;
c) descrição da solução como um todo;
d) requisitos da contratação;
e) modelo de execução do objeto;
f) modelo de gestão do contrato;
g) critérios de medição e pagamento;
h) forma de seleção do fornecedor;
i) critérios de seleção do fornecedor;
j) estimativas detalhadas dos preços; e
k) adequação orçamentária.
Art. 4º – A Equipe de Planejamento deverá encaminhar os documentos indicados à
Secretaria Municipal de Administração para formalização do processo de licitação
visando à contratação da empresa organizadora do concurso público.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Procurador Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
DECRETO Nº 2.941, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de
Dourados – COMED.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de
20 de outubro de 1.997;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam prorrogados os mandatos dos membros, abaixo relacionados, que
compõem o do Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, até 30 de
junho de 2021, nos termos da Lei nº 2156 de 20 de outubro de 1997, dos seguintes
seguimentos:
I – Representes da Educação Infantil:
Titular: Sandra Miguel Raidan;
Suplente: Jorcilei Lima.
II – Representantes da Associação de Pais e Mestres:
Titular: Deise Craciella Alves de Lima;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2020.
Dourados/MS 06 de outubro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 092/2020/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize o
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE
PRODUTO Nº 9912334863, referente à contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, para prestação de serviços postais, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Designar o servidor EDIMAR ZUNTINI como substituto legal, nos
momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 07 de outubro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
RESOLUÇÃO nº 056/SEMED/2020
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 08 de outubro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO 056/2020/SEMED
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO VINCULO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
CH
NOME DO SETOR
JUSTIFICATIVA
1
ANA PAULA
MARCOS DE
SOUZA CANDIDO
PROFESSOR DE ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
09/03/20
16/07/20
24
EMI LACUI ROQUE ISNARD
18H/A EMI LACUI ROQUE ISNARD, 6H/A EMI TENGATUI MARANGATU, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA
2
ANDRESSA ROSA
NELVO DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
19/02/20
17/04/20
20
CEIM ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
SUBSTITUINDO ERENITA SANDRA DA SILVA EM LICENCA
MEDICA
3
APARECIDA
DAUZACKER
ESTIGARRIBIA
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
20
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE
DOURADOS
CONFORME ACORDO DE COOPERACAO Nº 02/2020
4
APARECIDA DOS
SANTOS DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
5
BIANCA
CAVALHEIRO
GARROS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA
MÉDICA
6
CLEONICE
MARQUES FARIAS
BELO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
18
EM PADRE ANCHIETA
SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO
DEFINITIVA DE FUNÇÃO
7
EDILENE
ALVES LAIER
DAUZACKER
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
09/03/20
15/04/20
24
EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI
SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENCA MEDICA
8
ELAINE VIEIRA
FERRAZ NEVES
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM
READAPTACAO DE FUNCAO
9
ELIANA PARDO
LIMA
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
TERMO ADITIVO
01/06/20
16/07/20
24
EM PREF ALVARO BRANDAO
ATRIBUIDAS 24H/A, A PARTIR DE 01/06/2020 A 16/07/2020, PELA EM PREF. ALVARO BRANDAO, SUBSTITUINDO EUNICE
IZIDORO DE SOUZA EM LICENCA MEDICA
10
ELIZETE ROSA
VIEIRA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
20
CEIM MARIA DO ROSARIO
SECHI
SUBSTITUNDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENCA
PARA ESTUDO
11
FERNANDA
RAMOS DA SILVA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/06/20
16/07/20
24
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA SILVEIRA
CÂMARA
SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM
READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
12
GIOVANA MARIA
GADANI
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM
LICENÇA MÉDICA
13
HAYDE
APARECIDA
GOMES DA SILVA
PROFESSOR DE
APOIO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/06/20
16/07/20
24
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL
14
JOAO PAULO
CHANFRIN
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/06/20
16/07/20
24
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
15
JULIANA VIANA
MIRANDA
MONTEIRO
PROFESSOR DE ARTE
TERMO ADITIVO
01/06/20
16/07/20
6
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
ATRIBUIDAS 6H/A, A PARTIR DE 01/06/2020 A 16/072020, NA
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, SUBSTITUINDO MONICA
LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENCA MEDICA
16
LEANDRO SILVA
BARRETO
PROFESSOR DE
HISTORIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/06/20
16/07/20
26
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
13H/A EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO, SUBSTITUINDO
REGIANE FRANCISCA BARBOSA EM LICENCA
MATERNIDADE; 4H/A EM LOIDE BONFIM ANDRADE, EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO DECORRENTE DA
READAPTACAO DEFINITIVA DE ELIZA CRISTALDO ROMERO
OGIMA E 9H/A EM WEIMAR GONCALVES TORRES, EM VAGA
TRANSITORIA
17
LEONI RICCI DIAS
DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/06/20
16/07/20
24
EM JOAQUIM MURTINHO
SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS CEDIDA PARA A SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 52 – 13 de Outubro de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
18
LIDIANE
GONÇALVES
REZENDE DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
TERMO ADITIVO
14/02/20
16/07/20
6
CEIM PROFª. ISILDA DOS SANTOS SOUSA
ATRIBUIDAS 6H/A, A PARTIR DE 14/02/2020 A 16/07/2020, PELO CEIM PROFª. ISILDA DOS SANTOS SOUSA, EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
19
LUIZ ANTONIO
PEREIRA
BANHETI
PROFESSOR DE ARTE
TERMO ADITIVO
07/02/20
16/07/20
6
CEIM PAULO GABIATTI
ATRIBUIDAS 6H/A, A PARTIR DE 07/02/2020 A 16/07/2020,
PELO CEIM PAULO GABIATTI, EM VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PUBLICO
20
MARCILENE DOS
SANTOS FROIO
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES EM
LICENÇA MÉDICA
21
MARCOS
SANCHES DA
COSTA MACHADO
PROFESSOR DE
HISTORIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
22
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES EM LICENCA
MEDICA
22
MARIA JOSE
ALVES DA
TRINDADE
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM JOAQUIM MURTINHO
SUBSTITUINDO JAILZA RAMOS DOS SANTOS CEDIDA PARA
A SEMED
23
MARIA JOSE DA
SILVA DE ANGELO
PROFESSOR DE ARTE
TERMO ADITIVO
05/02/20
16/07/20
6
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA
ATRIBUIDAS 6H/A, A PARTIR DE 0502/2020 A 16/07/2020, PELO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA, EM VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO PUBLICO
24
MARINEI CRISTINA
SUGUIURA
MENDES
DIRETOR ESCOLAR
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
03/02/20
16/07/20
20
EM DR NELSON DE ARAUJO
CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/SED/2020 DE MUNICIPALIZAÇÃO DA E.E ROTARY DR NELSON DE ARAUJO
25
MEIRE HELEN
DOS SANTOS LIMA
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
26
MONICA DE
SOUZA SILVA
ROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
12/03/20
08/05/20
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA
27
PATRICIA SARAIVA
GONÇALVES
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
27/02/20
16/07/20
12
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO
ATRIBUIDAS 12H/A, A PARTIR DE 27/02/2020 A 16/07/2020, PELA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO, EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
28
RAMONA
LESCANO LIMA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
30/03/20
26/05/20
20
CEIM PROF. IRANY
BATISTA MATOS
SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA
MÉDICA
29
ROSA ALRAIDE
DOS SANTOS
ALMEIDA
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
TERMO ADITIVO
01/06/20
16/07/20
6
EM PE ANCHIETA
ATRIBUIDAS 6H/A, A PARTIR DE 01/06/2020 A 16/072020, NA
EM PE ANCHIETA, SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM
READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
30
RÚBIA JULIANA
BERNARDI
PAGNUSSAT
COSTA BEBER
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
04/06/20
16/07/20
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
31
SANDRA ANDREIA
DALZOTTO LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA
PARA ESTUDO
32
SARA BISPO
KINTSCHEV
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FEHLAUER
SUBSTITUINDO BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA EM
LICENCA PARA ESTUDO
33
SOLANGE
APARECIDA
PERENTEL
FABBRO
PROFESSOR DE ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
34
SONIA VASQUES
DOS SANTOS
PROFSSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
24
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE EVERMONDA
OLIVEIRA DOS SANTOS
35
TAIZA SILVA
SARTORATO
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
30/06/20
24
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
SUBSTITUINDO ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA EM
LICENCA PREMIO
36
TELMA MARIA
TAFARELO
MORENO ALMEIDA
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/06/20
16/07/20
24
EM PREF ALVARO BRANDAO
SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENCA MEDICA
37
THAIS REGINA DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLENCIA
01/06/20
16/07/20
20
EM PADRE ANCHIETA
SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA EM
READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
38
VANESSA
ARSAMENDIA
BATISTA GARCIA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
01/06/20
16/07/20
20
CEIM PROFª ISILDA
APARECIDA DOS SANTOS
SOUZA
SUBSTITUINDO BRUNA FLORES CORREIA EM LICENCA
MATERNIDADE
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações de
Débitos
Número da inscrição no CAE
Razão Social
CPF/CNPJ
Valor Principal (R$)
24.393/2020
728/2020
1000073421
ANDRE MARCOS ALVES DE CAMPOS – ME
07.656.460/0001-11
R$ 2.737,66
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 037/2020
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 1.610,00
3
AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.099,99
7
AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 3.795,00
9
AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 5.140,00
11
AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.550,00
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
2
AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 1.610,00
4
AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.099,99
8
AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 3.795,00
10
AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 5.140,00
12
AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.550,00
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
5
AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.700,00
13
AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.540,00
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
6
AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com
capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle
remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de
temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.700,00
14
AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com
capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico
R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C.
Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste
de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de
velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada
do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos)
e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de
cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.540,00
Dourados – MS, 13 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 209/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO
CPF Nº: 911.712.291-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 932
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº: 036.115.331-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 24.621,62 (Vinte e quatro mil,
seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01
(uma) parcela de R$ 24.621,62 (Vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
CPF Nº: 961.272.791-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.621,62 (Vinte e um mil,
seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em
01 (uma) parcela de R$ 21.621,62 (Vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e vinte
e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$
6.621,62 (Seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
CPF Nº: 005.230.001-29
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
CNPJ N°: 33.073.458/0001-20
Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME
CPF Nº: 953.272.741-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.621,62 (Vinte e um mil,
seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em
01 (uma) parcela de R$ 21.621,62 (Vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: MARLENE SANTOS PIERO
CPF Nº: 825.014.161-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.071,62 (Treze mil, setenta e um
reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$
13.071,62 (Treze mil, setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS
CPF Nº: 003.329.951-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.621,62 (Nove mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 9.621,62 (Nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
CPF Nº: 704.911.271-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.303,36 (Doze mil, trezentos e
três reais e trinta e seis centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$
12.303,36 (Doze mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 170/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº: 997.014.561-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE
QUEIROZ TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ
CPF Nº: 008.833.261-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 173/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
Responsável Legal: FERNANDA DE LIMA PAVÃO
CPF Nº: 005.695.741-61
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 6.621,62 (Seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 185/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
CNPJ N°: 34.266.027/0001-42
Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA
CPF Nº: 979.060.261-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e
vinte e umreais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA
CPF Nº: 015.823.591-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e
vinte e umreais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO
CPF Nº: 897.746.161-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 11.621,62 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 180/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: WILLIAN RICARDO MOREIRA DOS SANTOS
CPF Nº: 005.760.661-76
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e
vinte e umreais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: 828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.621,62 (Vinte e cinco mil,
seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01
(uma) parcela de R$ 25.621,62 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-92
Responsável Legal: TÂNIA CRISTINA COSTA CALARGE
CPF Nº: 005.508.371-40
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e
vinte e umreais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela
de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 433
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
MÁRIO CLAUS.
CPF: ***.151.181-**.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2020.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Monte Alegre, nº 1.673, Vila Progresso,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado ao funcionamento da “Centro
POP”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com
o Laudo de Avaliação nº 043/2020, e conforme os termos do Processo Licitatório
nº.357/2020 – Dispensa de Licitação nº 077/2020, bem como a disposição contida no
inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. de Prev.
2168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.862,32 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta
e dois reais e trinta e dois centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 3.571,86 (três mil
quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Marcus Vinícius Figueredo Neias Almeida
FISCAL DO CONTRATO: Maria Elenice Vasconcelos da Paz
DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 198/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: ALDINÉIA DA SILVA OVIEDO
CPF Nº: 899.980.301-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 932
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
CPF Nº: 731.352.241-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 932
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 214/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 932
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.
CNPJ: 04.356.658/0001-91.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 021/2020.
OBJETO: Aquisição de equipamento e material odontológico, de acordo com as
Portarias Federais nº 4.127 de 30/12/2017 e nº 3.672 de 22/12/2018, objetivando
atender ao Núcleo de Atenção à Saúde Bucal e ao Programa IST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente
termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2020, constante
do Processo de Licitação nº 060/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e
incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035.- Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip, Veículo e mobilia –
Rede de Atendimento
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31/12/2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.936,00 (doze mil e novecentos e trinta e seis
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 207/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
CPF Nº: 039.422.981-37
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas
nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2020 através da Lei Municipal
4.399/2019.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Esta Parceria correrá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 932
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 02 de Outubro de 2020
e término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 02 de Outubro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de
Termo de Colaboração com a Associação Douradense de Assistência Social – Lar
Ebenezer- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF
nº 03.471.216/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de
Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 731/2020/PGM, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no
acolhimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 18 anos incompletos
sendo o serviço destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social,
com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
O processo de dispensa para dar legalidade ao pagamento da indicação transferência
voluntária de Recurso Federal de Custeio para a Organização da Sociedade Civil,
conforme está descrito a seguir: Programação número 500370220200003, recurso
tipo emenda parlamentar (nº:202040860001), de autoria da parlamentar Soraya
Thronicke em favor da Associação Douradense de Assistência Social – Lar
Ebenezer- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa. Essa OSC irá receber o
valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única, por
meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do
Fundo Nacional de Assistência Social. O objeto da parceria será o auxílio financeiro
destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações
destas e com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme
plano de trabalho.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 13 de Outubro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/
MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade
de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 732/2020/PGM, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no
acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, a
fim de garantir proteção integral. O processo de dispensa para dar legalidade ao
pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para
a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação
número 500370220200003, recurso tipo emenda parlamentar (nº:202040860001),
de autoria da parlamentar Soraya Thronicke em favor do Lar de Criança Santa Rita.
Essa OSC irá receber o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) o qual será repassado
em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com
recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social. O objeto da parceria
será o auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim
como encargos e indenizações destas e com aquisição de materiais de consumo e
serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 13 de Outubro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2020 –
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 55/2020
OBJETO – Contratação de empresa especializada o fornecimento de alimentação
hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade
de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que
futuramente possam se agregadas, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD,
fundação publica de direito privado, com CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68, com
sede à Rua Frei Antônio nº. 3675 – Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, neste
ato representado por seu Diretor Presidente/Interventor, o Sr. RENATO CEZAR
NASSR, nomeado através decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020, residente na
Rua Gaspar de Alencastro, nº 693, Jardim Paulista, CEP 79.830-140, na cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios tramitante realizados, com fundamento no teor do art.
49, caput, da Lei Federal 8.666/93;
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Especial
Jurídica deste Poder, às fls. 430/449, que, dentre outras ponderações, tende à
anulação do certame e de todos os seus atos,
DECIDE:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa,
ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Presencial nº 010/2020,
determinando à Setor de Nutrição da FUNSAUD que apresente novamente termo
de referência, para abertura de novo procedimento licitatório.
Dourados – MS 24 de setembro de 2020
Publique-se. Ao fim, arquive-se
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
IUD – INSTITUTO UROLOGICO DE DOURADOS LTDA
CNPJ: 18.125.868/0001-83
Ref. Processo de Licitação nº 086/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com
ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico
Especializado em UROLOGIA em atendimento a pacientes internados no Hospital
da Vida e responsabilidade técnica em urologia no âmbito da FUNSAUD, dentro
dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições
de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico e cirúrgico será realizado no Hospital da Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: ADRIANO SOUZA SANTOS – Diretor Técnico e
ADRIANO ANDRÉ SILVA SANTOS – Gerente de Unidade – Hospital da Vida
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 704,96 (Setecentos e Quatro Reais e Noventa e Seis
Centavos) pelo plantão de sobreaviso prestado conforme proposta apresentada pela
Contratada, totalizando o valor global do contrato em R$ 257.310,40 (Duzentos e
Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quarenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2020/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS CONDICIONADORES
DE AR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2020, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires,
3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e
propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 015/2020.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.
xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou
Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 13 de outubro de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.269 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 55/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de alimentação
hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade
de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de dourados e outras unidades que
futuramente possam se agregadas, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com
o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 23 de Setembro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
01 e 02
ADJUDICADO
PRIME COZINHA INDUSTRIAL LTDA
R$ 1.357.874,40
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO MULTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E VENDA DE PRODUTO Nº 9912334863
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ Nº: 34.028.316/0009-60
PROCESSO: Nº. 021/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 014/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – etc para
fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.15 – Serviço de Comunicação em Geral
Valor Total: R$8.000,00 (Oito mil reais).
Fonte – 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
FISCAL DE CONTRATO: Marielle Lopes Coelho
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 163/2020
DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito mil reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
OUTROS ATOS
RESOLUÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 016/2020/CMDCA.
Dispõe sobre o afastamento para Desincompatibilização Eleitoral do Conselheiro
Tutelar Suplente Suplementar Waldeir Belarmino da Silva.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, reunida em assembleia ordinária, realizada via videoconferência, através
da plataforma Teams no dia 10 de outubro de 2020, registrado em ata nº016/2020,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 226 de
09 de Setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho;
Considerando o disposto nos Artigos 49 e 73 da Lei Complementar nº 226, de 09
de setembro de 2013;
Considerando o Art.40, da Resolução nº139/2010/ CONANDA;
Considerando o Art.8º da Lei 9.504/97 dada nova redação pela lei nº 13.165 de
2015.
RESOLVE:
Art. 1º -Efetivar a Desincompatibilização de Conselheiro Tutelar para eleições
municipais, do Conselheiro Suplente Suplementar, o Sr. Waldeir Berlamino da Silva,
com a 18ª colocação, pelo período de 15 de setembro a 15 de novembro de 2020.
Art. 2º – Fica autorizado os Conselheiros Tutelares Suplentes com a colocação
subsequentes, assumir a colocação caso haja necessidade de futuras convocação.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15/09/2020.
Dourados – MS, 13 de outubro de 2020.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
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