Edição 5.272 – 19/10/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 275, de 14 de outubro de 2020.
“Exonera servidora – Regilaine Oliveira Lopes Possamai”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2020, Regilaine
Oliveira Lopes Possamai, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório,
categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114764333-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
a 13 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de outubro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.572 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/10/1301/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SILVANO GUIMARAES
DA ROCHA, matrícula nº 114760260-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista
de Ambulância II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de
15/01/2004 a 14/01/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 665/2020.
Constante no Processo Administrativo nº 4.044/2020, pelo período de: 01/11/2020
a 31/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Resolução nº. Lp/10/1302/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR,
matrícula nº 44251-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3 Classe,
lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/03/2000 a
28/02/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer 601/2020. Constante no Processo
Administrativo nº 3.645/2020, pelo período de: 15/01/2021 a 14/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/1303/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SONIA SOARES DA SILVA,
matrícula nº 83061-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer 635/2020. Constante no Processo Administrativo
nº 3.898/2020, pelo período de: 04/01/2021 a 03/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução Read. Prov. Nº.10/1.290/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
da Central de Perícias Médicas do Município de Dourados.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de outubro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV. 10/1.290/2020/SEMAD
MATRÍCULA:
114761649-1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/04/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PÁTIO
28/02/2013 A 27/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PÁTIO
25/07/2019 A 31/03/2021
616
Total de Registros por Funcionário (em dias):
981
MATRÍCULA:
87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/07/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
31/07/2013 A 30/07/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/04/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/04/2015 A 12/10/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/10/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
07/10/2015 A 05/10/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/10/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/10/2017 A 05/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/10/2018 A 05/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
07/10/2019 A 31/03/2021
542
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2182
MATRÍCULA:
114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/10/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
17/10/2016 A 16/10/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/12/2017 A 20/12/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/12/2018 A 20/12/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
23/12/2019 A 31/03/2021
465
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1560
MATRÍCULA:
501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/03/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
16/03/2015 A 11/09/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/07/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
30/06/2015 A 28/02/2016
244
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/04/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
20/04/2016 A 05/12/2016
230
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/03/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
21/02/2017 A 20/02/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/03/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
08/03/2019 A 06/03/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
07/03/2020 A 31/03/2021
390
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1774
MATRÍCULA:
114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/10/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
27/09/2019 A 24/03/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
25/03/2020 A 31/03/2021
372
Total de Registros por Funcionário (em dias):
552
MATRÍCULA:
114760219-1 ANDREIA GARCIA SIMÕES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/12/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
17/12/2013 A 16/12/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/07/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/05/2015 A 31/12/2015
240
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/01/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
04/01/2016 A 02/01/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/01/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/01/2017 A 02/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/02/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/01/2018 A 02/01/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/01/2019 A 09/12/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
07/01/2020 A 31/03/2021
450
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2515
MATRÍCULA:
86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/06/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/07/2014 A 27/12/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/03/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/03/2015 A 01/03/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/03/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
02/03/2017 A 01/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
02/03/2018 A 01/03/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/06/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
02/03/2019 A 29/02/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/03/2020 A 31/03/2021
761
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2401
MATRÍCULA:
114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/02/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/02/2016 A 06/12/2016
300
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/02/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/02/2017 A 05/02/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/02/2018 A 05/02/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/02/2019 A 05/02/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/02/2020 A 31/03/2021
420
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1815
MATRÍCULA:
88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/08/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
05/08/2019 A 31/01/2020
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
01/02/2020 A 31/03/2021
425
Total de Registros por Funcionário (em dias):
605
MATRÍCULA:
12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/04/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
10/04/2019 A 06/10/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
07/10/2019 A 31/03/2021
542
Total de Registros por Funcionário (em dias):
722
MATRÍCULA:
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEJA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/01/19
PROVISÓRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
PROFESSORA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
COORDENADORA PROFESSORA
04/02/2019 A 02/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/07/19
PROVISÓRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
PROFESSORA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
COORDENADORA PROFESSORA
05/08/2019 A 03/08/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/08/20
PROVISÓRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
PROFESSORA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAL DE
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
24/08/2020 A 31/03/2021
220
Total de Registros por Funcionário (em dias):
545
MATRÍCULA:
89631-1 DULCINEIA FERNANDES DA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/10/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/10/2017 A 05/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/10/2018 A 05/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
07/10/2019 A 31/03/2021
542
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1272
MATRÍCULA:
114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/01/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
19/01/2016 A 16/07/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/07/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
18/07/2016 A 13/01/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/01/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/01/2017 A 13/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/01/2018 A 13/01/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/01/2019 A 13/01/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/08/21
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/01/2020 A 31/03/2021
443
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1898
MATRÍCULA:
86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/12/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/12/2013 A 16/12/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/08/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
11/08/2015 A 26/04/2016
260
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/06/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
30/06/2016 A 29/06/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/11/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/10/2017 A 16/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/10/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/10/2018 A 16/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/10/2019 A 31/03/2021
532
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1720
MATRÍCULA:
114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAIS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/04/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
24/01/2014 A 22/07/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/11/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
05/11/2014 A 03/05/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
04/05/2015 A 02/05/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/09/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
30/09/2017 A 29/09/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/12/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
30/09/2018 A 29/09/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
30/09/2019 A 31/03/2021
549
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2004
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
MATRÍCULA:
114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/05/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
11/05/2015 A 06/11/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/02/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
01/02/2016 A 29/07/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/08/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
08/08/2016 A 07/08/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/10/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
02/10/2018 A 01/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
05/10/2019 A 31/03/2021
544
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1634
MATRÍCULA:
32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/04/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
14/04/2015 A 10/10/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/10/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/10/2015 A 10/10/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/11/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/10/2017 A 10/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/10/2018 A 10/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/10/2019 A 31/03/2021
538
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1813
MATRÍCULA:
87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/01/12
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
26/11/2011 A 25/05/2012
182
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/04/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
01/02/2013 A 31/01/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/05/14
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
21/05/2014 A 20/05/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/06/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
21/05/2015 A 31/12/2015
225
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/01/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
04/01/2016 A 02/01/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/01/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
03/01/2017 A 02/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/03/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
12/02/2018 A 11/02/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/04/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
27/03/2019 A 22/09/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
12/02/2020 A 31/03/2021
414
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2826
MATRÍCULA:
79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/02/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA
04/02/2019 A 02/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/08/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA
03/08/2019 A 01/08/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/08/20
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA
02/08/2020 A 31/03/2021
242
Total de Registros por Funcionário (em dias):
787
MATRÍCULA:
114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA BEZERRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/05/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
08/05/2018 A 03/11/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/12/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
04/11/2018 A 02/05/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/05/2019 A 29/10/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
30/10/2019 A 31/03/2021
519
Total de Registros por Funcionário (em dias):
879
MATRÍCULA:
32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/02/2018 A 25/08/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/09/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/08/2018 A 22/02/2019
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/06/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
23/02/2019 A 22/02/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
24/02/2020 A 31/03/2021
402
Total de Registros por Funcionário (em dias):
947
MATRÍCULA:
31621-1 JULIA MARIA DA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/05/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
22/05/2013 A 20/07/2013
60
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/07/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
21/07/2013 A 16/01/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/02/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
17/01/2014 A 15/07/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/08/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/07/2014 A 11/01/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/01/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/01/2015 A 11/01/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/02/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/01/2017 A 10/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/07/2018 A 06/01/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
07/01/2019 A 06/01/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
07/01/2020 A 31/03/2021
450
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2325
MATRÍCULA:
88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/01/12
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
09/06/2011 A 08/02/2012
245
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/03/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
02/03/2015 A 30/05/2015
90
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/06/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
31/05/2015 A 28/08/2015
90
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/09/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
29/08/2015 A 04/04/2016
220
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/11/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
17/11/2017 A 16/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/12/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
17/11/2018 A 16/11/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
18/11/2019 A 31/03/2021
500
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1875
MATRÍCULA:
87561-1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/03/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/03/2012 A 17/03/2013
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/02/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/03/2013 A 17/03/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/04/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/03/2014 A 13/09/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/09/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/09/2014 A 13/09/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/10/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
19/10/2015 A 17/10/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/10/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/10/2017 A 17/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/10/2018 A 17/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR DE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/10/2019 A 31/03/2020
166
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2536
MATRÍCULA:
150221-3 LAIDE DE BESSA RIBEIRO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/04/19
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
27/03/2019 A 22/09/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/08/19
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
23/09/2019 A 31/03/2021
556
Total de Registros por Funcionário (em dias):
736
MATRÍCULA:
502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/04/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/03/2013 A 28/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/04/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/03/2014 A 27/08/2014
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/12/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/12/2014 A 09/06/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
10/06/2015 A 31/12/2015
205
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/01/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
04/01/2016 A 02/01/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/01/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/01/2017 A 02/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
03/01/2019 A 02/01/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADORA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
03/01/2020 A 31/03/2021
454
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2479
MATRÍCULA:
114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/02/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
08/02/2019 A 06/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/08/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
07/08/2019 A 05/08/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/08/20
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
06/08/2020 A 31/03/2021
238
Total de Registros por Funcionário (em dias):
783
MATRÍCULA:
114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/08/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
08/02/2019 A 06/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
07/08/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
07/08/2019 A 05/08/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/08/20
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSORA DE ARTES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA DE
06/08/2020 A 31/03/2021
238
Total de Registros por Funcionário (em dias):
783
MATRÍCULA:
114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/05/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
11/05/2016 A 06/11/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/10/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
20/10/2017 A 19/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/11/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
22/10/2018 A 21/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
22/10/2019 A 31/03/2021
527
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1437
MATRÍCULA:
501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/04/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
12/02/2014 A 10/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/05/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
07/05/2015 A 02/11/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/12/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
03/11/2015 A 01/11/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/12/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/11/2017 A 24/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/01/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
25/11/2018 A 24/11/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
25/11/2019 A 31/03/2021
493
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1948
MATRÍCULA:
151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
14/06/2018 A 10/12/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/02/19
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
11/12/2018 A 10/12/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
11/12/2019 A 31/03/2021
477
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1022
MATRÍCULA:
88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/10/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
19/10/2019 A
15/04/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
16/04/2020 A
31/03/2021
350
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
Total de Registros por Funcionário (em dias):
530
MATRÍCULA:
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/03/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
31/01/2012 A 30/10/2013
639
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/12/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
01/11/2013 A 31/10/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/03/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
05/03/2015 A 03/03/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/03/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
25/03/2016 A 24/03/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/03/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
25/03/2017 A 24/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/06/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
25/03/2018 A 24/03/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
25/03/2019 A 23/03/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
24/03/2020 A 31/03/2021
373
Total de Registros por Funcionário (em dias):
3202
MATRÍCULA:
114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/05/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
05/04/2013 A 01/10/2013
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/11/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
21/12/2013 A 18/06/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/07/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
19/06/2014 A 15/12/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/12/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/12/2014 A 13/06/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/06/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
14/06/2015 A 12/06/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/08/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
10/08/2016 A 09/08/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/12/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
18/08/2017 A 17/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/09/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
18/08/2018 A 17/08/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
18/08/2019 A 31/03/2021
592
Total de Registros por Funcionário (em dias):
2957
MATRÍCULA:
68481-1 MARIA APARECIDA TELES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/02/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
COORDENADOR PROFESSOR
04/02/2019 A 02/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/08/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
03/08/2019 A 01/08/2020
365
Total de Registros por Funcionário (em dias):
545
MATRÍCULA:
114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/10/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
23/09/2016 A 21/03/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/03/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
22/03/2017 A 21/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
22/03/2018 A 17/09/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/06/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
22/03/2019 A 20/03/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
23/03/2020 A 31/03/2021
374
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1464
MATRÍCULA:
88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/06/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/06/2014 A 12/12/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/03/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/03/2017 A 05/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/12/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/03/2018 A 05/03/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/08/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/03/2019 A 31/03/2021
757
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1667
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
MATRÍCULA:
88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/03/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
09/03/2017 A 08/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/06/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
09/03/2018 A 08/03/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/06/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
09/03/2019 A 07/03/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
09/03/2020 A 31/03/2021
388
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1483
MATRÍCULA:
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/02/17
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
02/01/2017 A 30/06/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/17
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
13/09/2017 A 11/03/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/04/18
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
12/03/2018 A 07/09/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/10/18
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
10/09/2018 A 09/09/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/08/20
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM RESTRIÇÕES
10/09/2019 A 31/03/2021
569
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1474
MATRÍCULA:
114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/09/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
23/09/2013 A 21/03/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/04/14
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
04/04/2014 A 30/09/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/10/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
25/09/2015 a 22/03/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/04/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
16/09/2016 a 14/03/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/05/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/03/2017 a 14/03/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/04/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/02/2019 a 14/02/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
17/02/2020 A 31/03/2021
409
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1859
MATRÍCULA:
130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/07/2019 A 12/01/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
13/01/2020 A 31/03/2021
444
Total de Registros por Funcionário (em dias):
624
MATRÍCULA:
89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
09/11/2017 A 08/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/01/2019 A 24/01/2020
365
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 155/2020/FMAS
EMENDA PARLAMENTAR Nº: 202040860001
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer –Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, de acolhimento de criança, destinado a indivíduos
com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção
integral, auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim
como encargos e indenizações destas, conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única
com recursos do Fundo Municipal Assistência Social repassados pelo Fundo
Nacional de Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286 – Fonte: 129000.
5. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 156/2020/FMAS
EMENDA PARLAMENTAR Nº: 202040860001
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Lar de Crianças Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, de acolhimento de criança, destinado a indivíduos
com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção
integral, auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim
como encargos e indenizações destas, aquisição de material de consumo e serviços
de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) o qual será repassado em parcela única
com recursos do Fundo Municipal Assistência Social repassados pelo Fundo
Nacional de Assistência Social por meio de Emenda Parlamentar.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286 – Fonte: 129000.
5. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro 2021.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2016
PARTES:
Município de Dourados/MS
RADEKE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 086/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses com inicio em 09/10/2020 e previsão de vencimento em
09/10/2021. Alteração da área locada, com redução de 900m² (novecentos metros
quadrados), passando a ser de 17.000m² (dezessete metros quadrados), deste
modo haverá uma redução de R$ 740,19 (setecentos e quarenta reais e dezenove
centavos) sobre o valor mensal, passando o novo valor a ser de R$ 30.708,08 (trinta
mil e setecentos e oito reais e oito centavos), gerando para o período prorrogado o
montante de R$ 368.496,96 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa
e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo um novo valor global de R$
1.884.634,68 (um milhão e oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e
quatro reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA – EPP.
CNPJ:26.469.541/0001-57.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 042/2020.
OBJETO: aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral
a serem utilizados na restauração da rede de iluminação pública no Município de
Dourados/MS na extensão das obras de recuperação da Avenida Hayel Bon Faker.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 1019,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos
do Pregão Eletrônico nº 042/2020, constante do Processo de Licitação nº 237/2020,
aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.02. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.124,00 (vinte mil cento e vinte e quatro reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neilton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
14/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/01/2020 A 31/03/2021
430
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1160
MATRÍCULA:
114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/06/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
12/06/2018 A
08/12/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
09/12/2018 A
08/12/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/07/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
09/120/2019 A
31/03/2021
479
Total de Registros por Funcionário (em dias):
1024
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 20/09/2020 até 31/12/2020, e ainda acréscimo de valor no
percentual de 24,9826%, correspondente a R$ 90.894,30 (noventa mil e oitocentos
e noventa e quatro reais e trinta centavos), perfazendo novo valor global de R$
455.174,30 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e
trinta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 030/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO
DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS
EXISTENTES, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO
CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO
E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES EM
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel
Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00
e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 06 de Outubro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE
(R$) ESTIMADO
1, 2 e 3.
ADJUDICADO
ATANAZIO E MATOS LTDA
R$ 131.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI DOS SANTOS
114774747-1
SEMS
3.993/2020
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
QUEILA VIANA DA SILVA
114774663-2
SEMED
4.143/2020
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
RODRIGO DOS REIS
114766434-2
SEMED
4.133/2020
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
RENATA PEREIRA SANTOS
73689210-5
3.804/2020
THALIZE RODRIGUES RAMIRES
73691329-7
3.847/2020
TERMO DE DOAÇÃO 020-2020
1. TÍTULO: DOAÇÃO no Valor de R$ 197,50 conforme NF 34237 referente à:
• 100 Kg de Fécula de Mandioca
• 25 Kg de Sagu
2. DOADOR: Indústria Agro Comercial CASSAVA S/A
Rua Cassava S/N – Nascente.
Glória de Dourados – MS
3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS,
RUA: FREI ANTÔNIO, Nº. 3675 – TERA ROXA II
CEP: 79830-020 DOURADOS – MS
4. CLÁUSULAS:
I. O DONATÁRIO SE COMPROMETE A:
1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo uso e pelo
tempo.
2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento
pelo SUS.
3. Receber os bens em condições operacionais de uso.
Dourados, 25 de Setembro de 2020.
PELO DONATÁRIO:
MATEUS TAVARES FERNANDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FUNSAUD
CPF:
PELO DOADOR
Pela TESTEMUNHA DE ASSINATURA:
1)________________
FUNDAÇÕES / TERMO DE DOAÇÃO- FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
099/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE FLUÍDO REFRIGERANTE PARA AR CONDICIONADO
DESTINADO A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLIMATIZADORES
DE AR DAS UNIDADES FUNSAUD COM FINALIDADE DE COLOCA-LOS
EM FUNCIONAMENTO.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165
CNPJ n° 24.037.796/0001-15
Valor total: R$ 830,00 (Oitocentos e Trinta Reais).
SILVA E CRUZ LTDA
CNPJ n° 01.965.079/0001-58
Valor total: R$ 1.080,11 (Hum e Oitenta Reais e Onze).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 065/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 02 de Outubro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA/CMD/RH Nº 072, de 22 de junho de 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor ITAMAR ANDRADE
RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de 01/07/2020, referente ao período aquisitivo
de 19/05/2019-2020.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.073, de 23 de junho de 2020.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.074 DE 06 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, os servidores lotados no Gabinete da vereadora Denize Portolan
de Moura Martins na Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de julho de 2020.
• DHIONE SOARES MARTINS
• EVERTON FERREIRA PORTO
• JUAREZ CABRAL DE ARAUJO
• LEONARDO DA SILVA MATHEUS
• LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO
• ROSE ANE VIEIRA
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 075-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Adailton Rodrigues de Souza , no Cargo de Assessor Parlamentar
V, lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 076-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Joquebede Alves da Silva , no Cargo de Assessor Parlamentar V,
lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 077-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Kelyn Adelaide Silva Goes , no Cargo de Assessor Parlamentar
V, lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 078-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Leandro Cleber Reiter, no Cargo de Assessor Parlamentar V,
lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
Servidor(a)
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Moacir Stropa
2019 – 2020
30 dias a partir 15/07/2020.
Maicon Astolfi Banhara
2019 – 2020
30 dias a partir 16/06/2020.
Edson da Silva Gondim
2019 – 2020
30 dias a partir 01/07/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 079-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Leonardo Lucena Mattos, no Cargo de Assessor Parlamentar II,
lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 080-RH, de 09 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Marinalva Julia Gonçalves, no Cargo de Assessor Parlamentar
V, lotado no Gabinete da Vereadora Denize Portolan de Moura Martins na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.82, de 13 de julho de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e
Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora LUCY VANDA
PALÁCIO ALVES MARQUES, Contadora (ADM VII-3) do Quadro de Provimento
Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018-2019, a
partir de 01/09/2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.084 DE 20 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido Rozembergue Marques Silva de Morais do cargo de
Assessor Parlamentar V, na Câmara Municipal de Dourados MS, em 20 de julho
de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.85, de 20 de julho de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e
Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora EDUARDO
IRAN TURELLA RODRIGUES, Garçom (SAX-II) do Quadro de Provimento
Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018-2019, a
partir de 01/08/2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.086, de 20 de julho de 2020.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a servidora Leda Jane da Silva, assessora
parlamentar VI lotada no Gabinete do vereador Cido Medeiros
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.087, de 23 de julho de 2020.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a servidor Thiago Alves de Lima, assessor
administrativo, lotado como chefe de setor de almoxarifado e patrimônio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.088 DE 28 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Ana Paula Duarte Domeni Gomes do cargo de Assessor
Parlamentar I, lotado no Gabinete do vereador Janio Miguel na Câmara Municipal
de Dourados MS, em 15 de julho de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 089-RH, de 28 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Ana Paula Domeni Gomes, no Cargo de Assessor Parlamentar VI,
lotado no Gabinete do Vereador Janio Miguel na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 090-RH, de 28 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Brenda Rodrigues de Deus, no Cargo de Assessor Parlamentar VII,
lotada no Gabinete do Vereador Janio Miguel na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 02 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 091-RH, de 28 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Neuri de Paula, no Cargo de Assessor Parlamentar V, lotado no
Gabinete do Vereador Carlito do Gás na Câmara Municipal de Dourados MS, em 21
de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 094-RH, de 30 de julho de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Joao Batista Borges, no Cargo de Assessor Parlamentar I no
Gabinete do vereador Alan Guedes, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS,
em 16 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.272 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 102-RH, de 24 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Davi Misael Caires Alves, no Cargo de Assessor Parlamentar VI
no Gabinete do vereador Alberto Alves, lotado na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 17 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.103 DE 24 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar David Aparecido da Silva Carvalho do cargo de Assessor
Parlamentar VI, lotado no Gabinete do vereador Aparecido Medeiros na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 17 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 104-RH, de 24 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Leticia Elaine da Silva Carvalho, no Cargo de Assessor Parlamentar
VI no Gabinete do vereador Aparecido Medeiros, lotado na Câmara Municipal de
Dourados MS, em 18 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.141, de 15 de outubro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a servidora Elaine Ferreira dos Santos,
Secretária Executiva da Presidência, lotada na Camara Municipal de Dourados, 30
dias a partir de 19 de outubro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALMEIDA & BARROS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para
à atividade de comércio varejista de material de construção não especificados
anteriormente com predominância em vendas de tintas, localizado na rua Hayel Bon
Faker n° 1981, Jardim São Pedro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CARDOSO E MICHELS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da Licença Ambiental
Simplificada n° 11.394/2017 para atividade de lavanderia, localizado na rua Albino
Torraca n° 1021, Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
D.B NUNES LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença
de Operação (LO), para atividade de Compra separação, enfardamento de materiais
recicláveis, Localizada junto a Rua Jandaia Nº 1.605, Jardim Rasslem, Município de
Dourados MS, CEP 79.813-270. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
HECTOR DE NARA RIGON 03312068118, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PREPONDERAMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR,
PRODUÇÃO DE ROSQUINHA E CAFÉ, localizada na Rua Av. Weimar
Gonçalves Torres n°1387 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KLEBERTON HIROSHI URA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de piscicultura, sistema semi-intensivo (exceto produção de alevinos),
localizada na Rodovia BR-163 km-279 a direita fundos, Chácara Pedacinho do Céu,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
SANTANA & AMANCIO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral, alimentos, açougue e fabricação de produtos de carne, localizado na Rua
Manoel Santiago, 136, Jardim Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Sergio Funilaria e Pintura Ltda – EPP, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Ambiental Simplificada
(LAS), para atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos
automotores, sem jateamento de areia, localizada na rua Wanilton Finamore, 1135–
Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SHERWIN – WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIAL E COMÉRCIO LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio atacadista de
tintas, vernizes, solvente e similares, localizada na Av Marcelino Pires, 5505 – Vila
São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
NAURI SOARES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
piscicultura, localizada na Área 01 – Parte do Lote 23 da Quadra 30 – Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
Resolução Nº 011/2020/CMDCA
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Seleção do edital 01/2020
Chamamento Público.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião ordinária do dia 16
de abril de 2020, registrado em Ata 07/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a nova constituição da comissão de seleção do Edital 01/2020
Chamamento Público do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente
– FMDCA.
I Comissão de Seleção
Katia Pereira Petelin (OAB), Elis Regina dos Santos Viegas (Governamental),
Emília Fátima Pott (não governamental). Wellington Nogueira Leite da Silva
(Governamental), Sandra Giselly Amaral de Assunção (Governamental) e Helena de
Jesus de Almeida G. Matias (Governamental).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 01/05/2020, revogando as disposições em contrário.
Dourados – MS, 16 de outubro de 2020.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO – CMDCA
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