LEIS |
|
LEI Nº 4.545, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
|
LEI Nº 4.540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
|
Prefeita |
Délia Godoy Razuk |
3411-7664 |
Vice-Prefeito |
Marisvaldo Zeuli |
3411-7665 |
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados |
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii |
3424-2005 |
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social |
Carlos Augusto de Melo Pimentel |
3411-7745 |
Assessoria de Comunicação e Cerimonial |
Albino Mendes |
3411-7626 |
Chefe de Gabinete |
Linda Darle Pacheco Valente |
3411-7664 |
Fundação de Esportes de Dourados |
Daniel Fernandes Rosa |
3424-0363 |
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados |
Roberto Djalma Barros |
3410-3000 |
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados |
Renato Cesar Nasser |
3411-7731 |
Guarda Municipal |
Divaldo Machado de Menezes |
3424-2309 |
Instituto do Meio Ambiente de Dourados |
Welington Luiz Santana Lopes |
3428-4970 |
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd |
Theodoro Huber Silva |
3427-4040 |
Procuradoria Geral do Município |
Jonathan Alves Pagnoncelli |
3411-7761 |
Secretaria Municipal de Administração |
Elaine Terezinha Boschetti Trota |
3411-7105 |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
Rodrigo Alves Cordeiro |
3411-7299 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Maria Fátima Silveira de Alencar |
3411-7710 |
Secretaria Municipal de Cultura |
Weslei de Queiroz Santos |
3411-7709 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
Sergio Luiz Domingos Miranda |
3426-3672 |
Secretaria Municipal de Educação |
Upiran Jorge Gonçalves da Silva |
3411-7158 |
Secretaria Municipal de Fazenda |
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) |
3411-7107 |
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica |
Celso Antonio Schuch Santos |
3411-7672 |
Secretaria Municipal de Obras Públicas |
Marise Aparecida Bianchi Maciel |
3411-7112 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
Adriana Benicio Toneloto Galvão |
3411-7788 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Jackson Farah Leiva (Adjunto) |
3410-5500 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
Fabiano Costa |
3424-3358 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
LEI Nº 4.542, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
|
Art. 1º. Fica denominada Rua Olivia Pavão Pussi, a Rua interna A, em toda a sua
|
LEIS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
LEI Nº 4.552, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
|
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
|
LEIS |
DECRETO “P” Nº 276, de 19 de outubro de 2020.
|
D E C R E T A:
|
DECRETOS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
RESOLUÇÃO Nº 001/SEMFAZ DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
|
114766500-1, para atuar como Fiscal Suplente do contrato supra, o qual atuará nas
|
RESOLUÇÕES |
EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/Nº 21 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
|
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
|
EDITAIS |
PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 |
|||
INDÍGENA: NÃO |
|||
GRADUADO/FORMADO: SIM |
|||
EFETIVO: NÃO |
|||
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO |
|||
ANEXO I |
|||
Data: 21/10/2020 |
|||
Local: Secretaria Municipal de Educação/SEMED |
|||
Endereço: rua Coronel Ponciano n. 1700 |
|||
HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 |
|||
PEDAGOGIA – ANOS INICIAIS |
|||
CLASSIF. |
CPF |
NOME |
PONTUAÇÃO |
26 |
###.165.871-## |
CLAUDINEI CARDOSO NEVES |
25 |
27 |
###.348.691-## |
ANDREIA PEREIRA DA SILVA |
25 |
28 |
###.461.701-## |
NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA |
25 |
29 |
###.881.841-## |
PAULA SOARES COSTA |
25 |
AVISO DE LICITAÇÃO
|
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO
|
LICITAÇÕES |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020
|
(sessenta) dias, com inicio em 05/11/2020 e previsão de vencimento em 04/01/2021,
|
EXTRATOS |
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
|
EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
|
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD |
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
|
n.º 020.340.211-18,E MARA CAMILA CORREA LARA portador da CI-RG
|
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB |
O VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA,
|
Art. 9º O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
|
PROJETO DE LEI |
RECEITA |
VALOR EM R$ |
RECEITAS CORRENTES |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
|
R$ 290.922.510,00 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
R$ 50.402.000,00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
R$ 11.413.100,00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
R$ 10.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
R$ 646.052.250,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
R$ 15.787.700,00 |
(-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS |
-R$ 57.580.600,00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
R$ 35.999.000,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
R$ 18.701.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
R$ 61.580.040,00 |
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES |
R$ 90.713.000,00 |
RECEITA TOTAL |
R$ 1.164.000.000,00 |
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESA TOTAL R$ |
PODER LEGISLATIVO |
|
Câmara Municipal |
R$ 30.207.424,00 |
PODER EXECUTIVO |
|
Procuradoria Geral do Município |
R$ 11.212.400,00 |
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor |
R$ 3.875.000,00 |
Guarda Municipal |
R$ 24.915.000,00 |
Fundo Municipal de Segurança Pública |
R$ 851.000,00 |
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica |
R$ 5.864.000,00 |
Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial |
R$ 4.063.200,00 |
Fundo Municipal de Defesa Civil |
R$ 75.000,00 |
Secretaria Municipal de Fazenda |
R$ 20.205.900,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
R$ 22.380.000,00 |
Secretaria Municipal de Obras Públicas |
R$ 74.170.600,00 |
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social |
R$ 2.445.200,00 |
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
R$ 1.137.700,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
R$ 5.217.000,00 |
Fundo Municipal de Economia Solidária |
R$ 624.000,00 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
R$ 2.508.000,00 |
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo |
R$ 65.000,00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 2.033.400,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 24.420.150,00 |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
R$ 475.400,00 |
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD |
R$ 163.500,00 |
Fundo Municipal de Investimentos Sociais |
R$ 2.285.000,00 |
Fundo Municipal da Juventude |
R$ 34.600,00 |
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
R$ 290.600,00 |
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde |
R$ 309.000.000,00 |
Fundação de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados |
R$ 100.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação |
R$ 126.930.000,00 |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
|
R$ 140.000.000,00 |
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED |
R$ 2.879.800,00 |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 98.115.146,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
R$ 6.820.080,00 |
Instituto de Meio Ambiente de Dourados |
R$ 4.211.000,00 |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
R$ 2.475.500,00 |
Fundo Municipal de Urbanização |
R$ 1.488.000,00 |
Fundo Municipal de Saneamento |
R$ 3.400.000,00 |
Agência Municipal de Transporte e Trânsito |
R$ 13.362.100,00 |
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito |
R$ 163.000,00 |
Secretaria Municipal de Cultura |
R$ 1.575.000,00 |
Fundo Municipal de Investimento à Produção Artística e Cultural |
R$ 195.000,00 |
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais |
R$ 124.833.000,00 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|
Encargos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda |
R$ 20.450.000,00 |
Encargos sob Supervisão da Secretaria de Administração |
R$ 55.933.300,00 |
Encargos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município |
R$ 9.050.000,00 |
Reserva de Contingência |
R$ 3.500.000,00 |
TOTAL GERAL |
R$ 1.164.000.000,00 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
§1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento
|
XIV- concessão de anistia, remissão, crédito presumido, concessão de isenção
|
PROJETO DE LEI |
Unidades Orçamentárias |
Despesa Total R$ |
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor |
R$ 3.875.000,00 |
Fundo Municipal de Segurança Pública |
R$ 851.000,00 |
Fundo Municipal de Defesa Civil |
R$ 75.000,00 |
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social |
R$ 2.445.200,00 |
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
R$ 1.137.700,00 |
Fundo Municipal de Economia Solidária |
R$ 624.000,00 |
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo |
R$ 65.000,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 24.420.150,00 |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
R$ 475.400,00 |
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD |
R$ 163.500,00 |
Fundo Municipal de Investimentos Sociais |
R$ 2.285.000,00 |
Fundo Municipal da Juventude |
R$ 34.600,00 |
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
R$ 290.600,00 |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ 309.000.000,00 |
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
|
R$ 100.000,00 |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
|
R$ 140.000.000,00 |
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED |
R$ 2.879.800,00 |
Instituto do Meio Ambiente de Dourados |
R$ 4.211.000,00 |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
R$ 2.475.500,00 |
Fundo Municipal de Urbanização |
R$ 1.488.000,00 |
Fundo Municipal de Saneamento |
R$ 3.400.000,00 |
Agência Municipal de Transporte e Trânsito |
R$ 13.362.100,00 |
Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados – FUNTRAN |
R$ 163.000,00 |
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados |
R$ 195.000,00 |
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais |
R$ 124.833.000,00 |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
PROJETO DE LEI |
ANEXO I |
NOME DAS ENTIDADES |
AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ |
ACED – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS |
AGECOLD – ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE DOURADOS |
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
APM DA EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI |
APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO |
APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO |
APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO |
APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA |
APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA |
APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS |
APM DA EM. DOM AQUINO CORRÊA |
APM DA EM. DOUTOR CAMILO HERMELINDO |
APM DA EM. ETALIVIO PENZO |
APM DA EM. FAZENDA MIYA – POLO |
APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES |
APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA |
APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT |
APM DA EM. GERALDINO NEVES CORRÊA |
APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI |
APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO |
APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO |
APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO E. PEREQUETÊ |
APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO |
APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADE |
APM DA EM. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA |
APM DA EM. MARIA DA ROSA A. DA SILVEIRA CÂMARA |
APM DA EM. NEIL FIORAVANTE – CAIC |
APM DA EM. PADRE ANCHIETA |
APM DA EM. PEDRO PALHANO |
APM DA EM. PREFEITO ALVARO BRANDÃO |
APM DA EM. PREFEITO LUIZ ANTÔNIO A. GONÇALVES |
APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES |
APM DA EM. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA |
APM DA EM. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO |
APM DA EM. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER – CETRAC |
APM DA EM. PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS |
APM DA EM. PROFª EFANTINA DE QUADROS |
APM DA EM. PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL |
APM DA EM. PROFESSORA IRIA LUCIA W. KONZEN |
APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA |
APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS |
APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES |
APM DA EMI. AGUSTINHO |
APM DA EMI. ARAPORÃ |
APM DA EMI. LACU’I ROQUE ISNARD |
APM DA EMI. PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO |
APM DA EMI. RAMÃO MARTINS |
APM DA EMI. TENGATUÍ MARANGATÚ – POLO |
APM DO CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA |
APM DO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI |
APM DO CEIM CELSO DE ALMEIDA |
APM DO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA |
APM DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA |
APM DO CEIM DALVA VERA MARTINES |
APM DO CEIM DÉCIO ROSA BASTOS |
APM DO CEIM GENY FERREIRA MILAN |
APM DO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA |
APM DO CEIM HÉLIO LUCAS (FRUTOS DO AMANHÃ) |
APM DO CEIM IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA |
APM DO CEIM ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA |
APM DO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO |
APM DO CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA – VÔ CAZUZA |
APM DO CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA |
APM DO CEIM MANOEL PEDROSO NOLASCO |
APM DO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA |
APM DO CEIM MARIA DE NAZARÉ |
APM DO CEIM MARIA DO ROSÁRIO SECHI |
APM DO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR (RAIO DE SOL) |
APM DO CEIM PAULO GABIATTI |
APM DO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA |
APM DO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE |
APM DO CEIM PROF. BERTILO BINSFELD |
APM DO CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES |
APM DO CEIM PROF. MÁRIO KUMAGAI |
APM DO CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA |
APM DO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA |
APM DO CEIM PROFª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA |
APM DO CEIM PROFª DIRCE PEREIRA PASSOS |
APM DO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS |
APM DO CEIM PROFª LÚCIA LICHT MARTINS |
APM DO CEIM PROFª ORAIR SOARES DE CASTRO |
APM DO CEIM PROFª ZELI DA SILVA RAMOS |
APM DO CEIM RAMÃO VITAL VIANA |
APM DO CEIM RECANTO DA CRIANÇA |
APM DO CEIM RECANTO RAÍZES |
APM DO CEIM SÃO FRANCISCO |
APM DO CEIM SARAH PENZO |
APM DO CEIM SEBASTIANA VIEIRA SOARES |
APM DO CEIM UFGD |
APM DO CEIM VITTÓRIO FEDRIZZI |
APM DO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO |
APROMEL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS |
ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR IDOSO |
ASS BRASIL. DE CREDITO, DESEN. DA EDUC. – ABCDE |
ASS. DE MULHERES RURAIS DE DOURADOS |
ASSOC. DOUR. DE ASSIST.SOCIAL – LAR EBENEZER |
ASSOCIAÇÃO AGROINDÍGENA TEKIHÁ BORORÓ |
ASSOCIAÇÃO ALECRIM |
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPR DE DOURADOS |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPOBRASILEIRA DE DOURADOS |
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE
|
ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO FUTURO DO ASSENTAMENTO AMPARO |
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENA DE DOURADOS – AMID |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS – AAGD |
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AMPARO |
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO –
|
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO ASSENTAMENTO
|
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VILA FORMOSA |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
|
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA
|
ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE – AVALEITE |
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS |
ASSOCIÇÃO INDÍGENA KATEGUÁ – MS |
CASA CRIANÇA FELIZ |
CASULO – ESPAÇO DE CULTURA E ARTE |
CEART – CENTRO ED. ANTONIO R. TAVARES LTDA |
CENTRO DE INT. DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE |
CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE |
CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES |
CENTRO SOCIAL MARISTA – DOURADOS |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS – UNIGRAN |
CLUBE NIPPÔNICO |
CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS |
CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS |
CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN |
ESCOLA DE RECR. E ENS. FUND. NOVOS TEMPOS DO SABER |
FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS |
FRUTOS DO CERRADO |
FUNDAÇÃO TERCEIRO MILÊNIO – RÁDIO CORAÇÃO |
FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIATRICA |
GOVERNO DO MS HBB |
INST. EDUC. DA IGR. PRESB. INDEPENDENTE |
INSTITUTO FUZY – COMUNIDADE CRESCER |
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA |
MISSAO EVANGELICA CAIUÁ-HOSP. E MAT. POR |
MOVIMENTO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
ANEXO II – EMENDAS IMPOSITIVAS
|
Dourados, 12 de agosto de 2020.
|
MS PEIXE – COOPERATIVA DE AQUICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL |
MULHERES EM MOVIMENTO |
PROJETO FLORESTINHA |
SABORES DO CERRADO |
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE |
SIND. DOS DOCENTES DA UNIVER. EST. DE |
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS IND. MET.MECÂNICAS E MAT. ELETR. DA GDE
|
SINDICATO RURAL DE DOURADOS |
SISTEMA INTEG. DE ECON. SOLID – |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS |
UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS – UEMS |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
|
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
POLÍCIA FEDERAL |
EXÉRCITO BRASILEIRO |
POLÍCIA MILITAR DO MATO GROSSO DO SUL |
AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
IMAM – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS |
SEJUSP MS – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MS |
CEI ESTHER GOMES ERGAS SEDE |
CEI ESTHER GOMER ERGAS EXTENSÃO |
IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS |
IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO |
ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA DE DOURADOS |
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2020
|
Câmara Municipal de Dourados, 13/08/2020.
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
01 Lavadora e enceradeira de
|
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
Beneficiar Centro de Educação Infantil
|
condicionado 12 mil BTUS,
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
|
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020.
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
|
Câmara Municipal de Dourados, 14/08/2020
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
SERGIO NOGUEIRA
|
SERGIO NOGUEIRA
|
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.273 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
PROJETO DE LEI |
|
Plenário Weimar Gonçalves Torres
|
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
|
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL |
|
CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS, torna
|
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA LTDA, torna Público que
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID |
ITEM |
EMPRESA |
CNPJ |
DESCRIÇÃO |
VALOR GLOBAL |
LOTE 1 |
NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
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32.737.279/0001-87 |
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
R$ 11.626,27 sete centavos)(Onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e |
8 |
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA |
30.197.931/0001-92 |
TERMÔMETRO CLÍNICO |
R$ 336,00 (Trezentos e trinta e seis reais) |
9 |
MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA |
21.870.007/0001-34 |
ALCOOL ETÍLICO |
R$ 573,44 (Quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro
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Resolução nº.018/2020 CMDCA.
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R e s o l v e:
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RESOLUÇÃO – CMDCA |