Edição 5.281 – 30/10/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 097/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art.
35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE
APARECIDA FRITZEN D’ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS no cargo de Diretora Administrativa, no
período de 03/11/2020 a 17/11/2020, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §
15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de outubro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXII / Nº 5.281 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 – 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/10/1351/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LIGIANE PAVIN
LOURENCAO, matrícula nº “114772490-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois
semestres letivos do ano de 2020, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar
n° 118/2007, pelo período de 20/10/2020 a 03/11/2020, em conformidade com o
parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 3.901/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de outubro do ano de
2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.281 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
EDITAL Nº 27/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 10 de Agosto do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de
Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em
decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos
será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 03 de
Novembro de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos
e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá
o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do
horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente
desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 27 de Outubro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 03.11.2020
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
331º
VERA LUCIA VALIM
332º
DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO
333º
ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR
334º
SILVANA DAN
335º
JACIRA DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO
336º
ADRIANO CARLOS DA ROCHA
337º
ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN
338º
JULIANA DA SILVA LOURENÇÃO
339º
LUCILAINE MARTINS SOARES
340º
JOAO FELIPE SERRA SOARES
341º
JURACI YURIKO TOGOE MARQUES
342º
LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS
343º
VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR
344º
ANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
345º
IRACI DE SOUZA HONÓRIO ARAÚJO
346º
ROSELEILA MARTINS CORREA
347º
MARILENE PALUMBO ZANATA
348º
MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS
349º
JOSIARA STEFANES FRANÇA NASCIMENTO
350º
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES
351º
ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO
352º
MARIA ANGÉLICA DE BESSA SOZZI
353º
APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA
354º
MARCIA REGINA DO NASCIMENTO
355º
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
356º
ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS
357º
CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO
358º
LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA
359º
DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI
360º
TALITA RIBEIRO MARTINS
361º
JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO
362º
ALYNE LODO COCA
363º
ALINE PINZAN DE BARROS STAUT
364º
LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL
365º
SUÉLLEN DAROLD SOUNIS
366º
JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX
367º
PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS
368º
NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA
369º
ELAINE SANDRA MORAIS
370º
KIONE NUNES DE SOUZA
371º
ELIANE MACEDO DE SOUZA
372º
MARILIZE FATIMA ESPINDOLA AREVALO BEIA
373º
JANE ALVES DE SOUZA
374º
SILVIA EFIGÊNIA NATAL
375º
MARTA PIRES DE JESUS MORAES
376º
ANA LAURA DOS SANTOS BARROS RAMOS
377º
DOUGLAS DE LIMA
378º
VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO
379º
PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA
380º
GISELLI SILVA GOMES
381º
JANAINA GONÇALVES MORALES
382º
VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA
383º
CINTIA FELIX LORENTE
384º
ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA
385º
DANIELA BERGMANN WAGNER
386º
ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO
387º
GISELLI MATOS DE LIMA GOMES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
26º
MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
27º
DEBORA MARIA DE PAULA LOPES
28º
RENATA AVELINO DOS SANTOS
29º
ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO
30º
MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO
31º
ÉVERSON PEREIRA GOMES
32º
MARCIO ROGERIO BRESOLIN
33º
GETULIO GILBERTO GEWEHR
34º
CARLA REGINA LOPES
35º
IRANILDE PEDROSA NOVAES
36º
MARTHA PEREIRA DA SILVA
37º
CRISTIANE MATIAS CALDERAN
38º
FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE
39º
ANA CLÁUDIA RAMOS VIEIRA
40º
ARLEI FERREIRA RAMOS
41º
DENIZE FERNANDES DA CRUZ
42º
LENEILDA FERREIRA DA CRUZ
43º
KATIUSCE DE SOUZA FREITAS
44º
PAULO ROBSON HONORATO RODRIGUES
45º
CASSIO DINIZ SILVA
46º
SIDNEI FERREIRA ROCHA
47º
CIBELE BOA SORTE PORTUGAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.281 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
EDITAIS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
224º
KELLY CRISTINA RIOS
225º
ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO
226º
DAYANE RODRIGUES PASTOR
227º
ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO
228º
GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN
229º
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
230º
DAYANE DIAS CANDIDO
231º
ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA
232º
CRISTIANE ANDRADE CRUZ
233º
BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES
234º
ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO
235º
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
236º
JAQUELINE GARCIA MENDONÇA
237º
RAFAEL PIRES ARANTES
238º
ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS
239º
JANES DE JESUS SA DEL TORO
240º
ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO
241º
MARILZA APARECIDA DE SOUSA
242º
FERNANDA DE SOUZA LOPES
243º
ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS
244º
MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATTI
245º
PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE
246º
ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES
247º
RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS
248º
PRISCILLA TIOMI HILAHATA PINHO
249º
MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO
250º
ELAINE CRISTINA A SILVA LOURENÇO
251º
ERENITA SANDRA DA SILVA
252º
ROSANGELA TREVIZAN
253º
VÂNIA MOREIRA DA SILVA
254º
ANDRÉIA CARLOTA RADIS AJALA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
35º
JOICE GOMES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2020
Processo: nº 303/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de construção de pórtico principal e
secundário e serviços gerais de canteiro de obras na Escola Municipal “Clarice
Bastos Rosa”, no Município de Dourados-MS.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
Participação: Ampla.
Abertura das propostas: Dia 16/11/2020 (dezesseis de novembro do ano de dois
mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS.
Obtenção do edital: No Departamento de Licitação, conforme endereço
supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Informações: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.
ms.gov.br”.
Obs.: Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação
ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a
participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante
trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via
postal.
Dourados-MS, 29 de outubro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020
Processo: nº 393/2020.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral,
necessários para a restauração da rede de iluminação pública no Município de
Dourados, na extensão da Avenida Hayel Bon Faker.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
Participação: Ampla.
Total de itens licitados: 04 (quatro).
Disponibilidade do edital: A partir de 30/10/2020 das 08:30 às 14:30.
Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal
“www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público
> Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação >
Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados,
ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Entrega da proposta: A partir da data de disponibilidade do edital.
Data/hora da abertura da licitação: Em 13/11/2020, às 09 horas, no Portal de
Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Informações: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.
ms.gov.br”. e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de outubro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 018/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº: 997.014.561-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
47.048,00 (Quarenta e sete mil e quarenta e oito reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 445
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Dourados-MS, 20 de Maio de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020.
OBJETO: Contratação de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema
Banco de Preços, que será utilizado pelo Departamento de Central de Compras da
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas
e condições nele contidos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações, com fundamento em seu art. 25, inciso I, constante do procedimento de
Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2020, Processo de Licitação nº. 361/2020/DL/
PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 29.854,12 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e doze centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Luis Carlos Silva Villalba
DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.281 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
CNPJ: 15.405.202/0001-90.
Valor Total: R$ 46.226,25 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte
e cinco centavos).
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP.
CNPJ: 17.615.848/0001-28.
Valor Total: R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e oito reais).
GRAFICA CAMPO GRANDE EIRELI.
CNPJ: 22.959.664/0001-15.
Valor Total: R$ 63.732,00 (sessenta e três mil e setecentos e trinta e dois reais).
RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI EPP.
CNPJ: 27.232.288/0001-86.
Valor Total: R$ 139.190,00 (cento e trinta e nove mil e cento e noventa reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2020.
OBJETO: registro de preços visando a eventual prestação de serviços gráficos,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
5
Serviços Gráficos.
BLOCO
Bloco de Notas. Formato aberto: 10x14cm. Impressão capa
e contracapa: papel couchê 250g, 4×0 cores. Miolo: 10
páginas, sem impressão, papel offset 75g. Acabamento:
blocado na cabeça com cola.
10000
R$ 1,29
R$ 12.900,00
7
Serviços gráficos.
UNID.
2250
Folder´s Formato aberto: 24 x 18 cm, Formato fechado: 12
x 18 cm, Material: Papel couché 250/gm2, Impressão: 4×4
cores, Acabamento: laminação BOPP frente, Acabamento:
Vinco, Refilado Incluso a Arte Final.
R$ 0,36
R$ 810,00
8
Serviços gráficos.
Crachás em plástico PVC, com as dimensões mínimas
de 86 x 54 mm, com foto digitalizada em cores e dados
variáveis.
225
UNID.
R$ 10,15
R$ 2.283,75
25
Serviços gráficos.
Impressão colorica de fotocópias – referencial curricular
indígena. Formato 29,7x21cm (A4); Quantidade de páginas
335 páginas. Impressão da capa e contracapa; laser
colorido, papel offset 180g. Impressão do miolo em laser
colorido, papel offset 90g acabamento: Dois grampos na
lateral.
SERVIÇO
30
R$ 540,00
R$ 16.200,00
32
Serviços gráficos.
30000
Serviço de impressão de Pastas de controle anual de
alunos, na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm
de comprimento dobrada ao meio confeccionada no papel
cartolina 180 gramas, impressão 1×0 na cor preta na parte
externa.
UNID.
R$ 0,41
R$ 12.300,00
35
Serviços gráficos.
Impressão de Certificados, 21×29,7 cm, 4×0 cores em papel
Couchê 300g.
UNID.
750
R$ 0,73
R$ 547,50
36
Serviços gráficos.
30
R$ 1.185,00
Encadernação em capa dura para livro com 200 folhas,
tamanho fechado 22×32 cm em papel offset 75g.
UNID.
R$ 39,50
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
Capa de apostila papel couchê 300 gr, tamanho A4,
impressão à laser.
UNID.
300
R$ 1,10
R$ 330,00
10
Serviços gráficos.
SERVIÇO.
Livro Didático – Língua Inglesa – 2º Ano. Espiral. Formato:
26,8 x 20,2 cm. Quantidade de página do miolo: 80 páginas;
Impressão: Capa e contracapa em papel couchê 250g,
4×0 cores, laminação brilho. Miolo em papel offset 90g,
4×4 cores.
5000
R$ 4,10
R$ 20.500,00
12
Serviços gráficos.
Livro Didático – Língua Inglesa – 4º Ano. Espiral. Formato:
26,8
SERVIÇO
5800
x 20,2 cm. Quantidade de página do miolo: 80 páginas;
Impressão:
Capa e contracapa em papel couchê 250g, 4×0 cores,
laminação
brilho. Miolo em papel offset 90g, 4×4 cores.
R$
R$
3,98
23.084,00
13
.
Serviços gráficos.
SERVIÇO
5260
Livro Didático – Língua Inglesa – 5º Ano. Espiral. Formato:
26,8
x 20,2 cm. Quantidade de página do miolo: 80 páginas;
Impressão:
R$
R$
Capa e contracapa em papel couchê 250g, 4×0 cores,
laminação
4,07
21.408,20
brilho. Miolo em papel offset 90g, 4×4 cores.
14
Serviços gráficos.
Cartilha – Biblioteca em ação. Espiral. Formato: 26,8 x
40,5 cm
SERVIÇO
5260
R$
larg. Formato fechado: 26,8cm alt x 20,2 cm larg x 5cm
de dorso.
16.306,00
Quantidade de página do miolo: 50 páginas; Impressão:
Capa em
R$
papel couchê 250g, 4×0 cores. Papel offset 90g, 4×4 cores.
3,1
15
Serviços gráficos.
SERVIÇO
6200
Simulado – 3º Ano. Brochura. Formato aberto: 29,7cm larg
x42cm
alt. Formato fechado: 29,7x21cm. Quantidade de páginas
do miolo:
16 páginas; Impressão: Capa em papel offset 90g, 1×0
cores. Miolo em papel offset 75g, 1×1 cor.
R$
R$
0,7
4.340,00
16
Serviços gráficos.
Simulado – 5º Ano. Brochura. Formato aberto: 29,7cm larg
x42cm
SERVIÇO
5260
alt. Formato fechado: 29,7x21cm. Quantidade de páginas
do miolo: 16 páginas; Impressão: Capa em papel offset 90g,
1×0 cores. Miolo em papel offset 75g, 1×1 cor.
R$
R$
0,73
3.839,80
GRAFICA CAMPO GRANDE EIRELI
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
Folderʼs Formato aberto: 29,7 x 42cm alt. (A3); Impressão:
4×4 cores – papel couchê brilho 170g. Dobra 02(duas).
SERVIÇO
15000
R$ 0,34
R$ 5.100,00
3
Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
UNID.
300
Cartaz em poliamida, papel couchê 150 gr, medida mínima
de 30×45 cm.
R$ 2,49
R$ 747,00
18
Serviços gráficos.
SERVIÇO
15000
Caneta Plástica: Caneta clássica Personalizada, produzida
em
material plástico na cor azul marinho. Escrita esferográfica,
acionamento por clic personalizada com a marca da
prefeitura em 01 cor. Carga azul.
R$ 2,24
R$ 33.600,00
21
Serviços gráficos.
SERVIÇO
100
Banner: Formato 1,2m larg x2m alt.; Impressão: Laser
colorido em lona vinílica. Acabamento: bastão de madeira
com ponteiras e cordão.
R$ 78,00
R$ 7.800,00
28
Serviços gráficos.
Crachá Formato 10X15cm alt.; Impressão 4X0 cores – papel
duplex 250g; Acabamento: 02 (furos).
SERVIÇO
7500
R$ 1.950,00
R$ 0,26
29
Serviços gráficos.
Convite Formato aberto: 21 x 15 cm, Papel couché 170/gm2,
Impressão: 4×0 cores.
SERVIÇO
15000
R$ 0,30
R$ 4.500,00
33
Serviços gráficos.
Serviço de impressão de Pastas de processos de alunos,
na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm de
comprimento dobrada ao meio confeccionada no papel
cartolina 180 gramas, impressão 1×0 na cor preta na parte
externa.
UNID.
4500
R$ 0,42
R$ 1.890,00
37
Serviços gráficos.
Impressão de cartões, 15×10 cm, em 4×0 cores em papel
couchê 300g.
UNID.
4500
R$ 0,19
R$ 855,00
38
Serviços gráficos.
Cartão transporte escolar, 18×6,5cm (aberto) e 9×6,5cm
(fechado), 4×0 cores em papel offset 180g. Plastificado
UNID.
3000
R$ 1,18
R$ 3.540,00
39
Serviços gráficos.
UNID.
75
Impressão de Mapas, 1,20 x 0,90, 4×0 cores em lona.
R$ 50,00
R$ 3.750,00
RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
9
Serviços gráficos.
Livro Didático – Língua Inglesa – 1º Ano. Espiral. Formato:
26,8
SERVIÇO
5300
x 20,2 cm. Quantidade de página do miolo: 80 páginas;
Impressão:
Capa e contracapa em papel couchê 250g, 4×0 cores,
laminação
brilho. Miolo em papel offset 90g, 4×4 cores
R$ 4,53
R$
24.009,00
11
Serviços gráficos.
Livro Didático – Língua Inglesa – 3º Ano. Espiral. Formato:
26,8
SERVIÇO
6200
x 20,2 cm. Quantidade de página do miolo: 80 páginas;
Impressão:
Capa e contracapa em papel couchê 250g, 4×0 cores,
laminação
brilho. Miolo em papel offset 90g, 4×4 cores
R$
R$
4,37
27.094,00
17
Serviços gráficos.
Simulado – 9º Ano. Brochura. Formato aberto: 29,7cm larg
x42cm
SERVIÇO
1160
alt. Formato fechado: 29,7x21cm. Quantidade de páginas
do miolo:
16 páginas; Impressão: Capa em papel offset 90g, 1×0
cores. Miolo
em papel offset 75g, 1×1 cor.
R$
R$
1,2
1.392,00
19
Serviços gráficos.
Banner: Formato 1,0m larg x1,20m alt.; Impressão: Laser
colorido
SERVIÇO
300
em lona vinílica. Acabamento: bastão de madeira com
ponteiras e
cordão.
R$
R$
50
15.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.281 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei
Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecida, nesta presente Ata de Registro de Preços.
EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do
Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades usuários
da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas neste edital e no
que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será formalizada através de Nota
de empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações
futuras ou Nota de empenho ou documento equivalente e contrato de execução,
quando presentes obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP
PROCESSO: Tomada de Preços nº 020/2020
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
Órgão Orçamentário: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.451.126 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO
MUNICIPAL
2.091 – IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS URBANOS, COMUNITÁRIOS,
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, ÁREAS VERDES…
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
ARTE CAMISETAS LTDA – EPP.
CNPJ: 97.371.090/0001-69.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020.
OBJETO: Aquisição de fardamento, objetivando atender as necessidades da
Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se
como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão
Presencial nº 007/2020, constante do Processo de Licitação nº 151/2020, aplicando
se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal de Dourados
04.02. – Fundo Municipal de Segurança Pública
06.181.701. – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social
2206. – Coordenação das Atividades do FMSP
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.149,92 (quarenta e quatro mil cento e quarenta
e nove reais e noventa e dois centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Divaldo Machado de Menezes
DATA DE ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
20
Serviços gráficos.
Banner: Formato 1,2m larg x1,50m alt.; Impressão: Laser
colorido
SERVIÇO
em lona vinílica. Acabamento: bastão de madeira com
ponteiras e
cordão.
300
R$
R$
60
18.000,00
22
Serviços gráficos.
Faixa: Formato 5m larg x 70cm alt.; Impressão: laser
colorido em
SERVIÇO
200
lona vinílica. Acabamento: ilhós nas bordas e suportes de
madeira
nas laterais.
R$
R$
122,5
24.500,00
23
Serviços gráficos.
Faixa: Formato 10m larg x 1m alt.; Impressão: laser colorido
em
SERVIÇO
10
lona vinílica. Acabamento: ilhós nas bordas e suportes de
madeira
nas laterais.
R$
R$
350
3.500,00
24
Serviços gráficos.
SERVIÇO
20
Painel: Formato 4,5m larg. X 2,5m alt.; Impressão: laser
colorido
em lona vinílica. Acabamento: ilhós nas bordas.
R$
R$
493,5
9.870,00
26
Serviços gráficos.
Folderʼs Formato aberto:29,7 x 21cm alt. Formato Fechado:
10×21
SERVIÇO
30000
cm; Impressão 4×4 cores – papel couchê brilho 170g.
Dobra: 02
(duas).
R$
R$
0,2
6.000,00
27
Serviços gráficos.
Cartaz Formato aberto: 29,7X42 cm alt. (A3); Impressão
4X0 cores
SERVIÇO
4500
– papel couchê brilho 170g.
R$
R$
0,5
2.250,00
31
Serviços gráficos.
Serviço de Impressão de diários de classe: Capa na cor
azul no
UNID.
3000
tamanho 33cm de altura por 48cm de comprimento dobrada
ao meio
confeccionada no papel cartolina 180 gramas, impressão
1×0 na cor
preta na parte externa.
01 lâmina no tamanho de 33cm de altura por 36cm de
sendo uma
dobra de 12cm, impressão 1×0 na cor preta em offset 75g.
04 lâminas no tamanho de 33cm de altura por 24cm,
impressão 1×1
R$
R$
na cor preta em offset 75g.Com todas as folhas grampeadas
a capa.
1,35
4.050,00
34
Serviços gráficos.
Impressão de Certificados, 21×29,7 cm, 4×4 cores em
papel Offset
UNID.
7500
R$
R$
240g.
0,47
3.525,00
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
R2 CLINICA AMBULATORIAL LTDA
CNPJ: 37.829.382/0001-70
Ref. Processo de Licitação nº 084/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020
OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com
ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico
Especializado em INFECTOLOGIA em atendimento a pacientes internados no
Hospital da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: ADRIANO SOUZA SANTOS – Diretor Técnico e
ADRIANO ANDRÉ SILVA SANTOS – Gerente de Unidade – Hospital da Vida
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 855,26 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais
e Vinte e Seis Centavos) pelo plantão de sobreaviso prestado, totalizando o valor
global do contrato em R$ 312.169,90 (Trezentos e Doze Mil Cento e Sessenta e
Nove Reais e Noventa Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES
RIBAS FUJII
43821-1
GMD
4.152/2020
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MAICON DOUGLAS DA SILVA
114768493-1
AGETRAN
3.872/2020
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE
PERICULOSIDADE
MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
44041-1
GMD
4.190/2020
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NATALI FRANCISCO MIYAZAKI
114772695-1
SEMAS
4.153/2020
DIFÍCIL ACESSO
PAULO CEZAR ALVES BARROSO
44271-1
GMD
1.636/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ
114772386-1
SEMS
2.337/2020
RECURSO/DEFESA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.281 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020/DRH/SEMAD
Dourados, 28 de outubro de 2020.
Notificamos a servidora QUELES REGINA RAMOS, a se apresentar na Secretaria
Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos, Rua Coronel
Ponciano de Mattos Pereira, nº 1700, Parque dos Jequitibás, Bloco “C”, no horário
das 07h 30min às 13h e 30min, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação em
Diário Oficial do Município, para tomar ciência do Processo Administrativo nº
1.927/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – SEMAD
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua
Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS,
neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto
de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo 13.250/92, por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 11
da quadra 67A do loteamento social Vila São Braz neste Município, pelo presente
NOTIFICA Oracina Machado de Sousa, portadora da CI-RG nº 693869 SSP/
MS, inscrita no CPF sob n.º 558.132.911-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel
Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, a doação do imóvel será
REVOGADA.
Dourados – MS, 29 de Outubro de 2020.
Anízio de Souza dos Santos
Diretor de Articulação Social e Mobilizacão Comunitaria – AGEHAB.
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 016/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2020/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUÇÃO DE PEÇAS NOS
VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS: COROLLA
2010, PLACA: HSH-5420; COBALT 2012, PLACA: HTO-2515; COBALT 2014,
PLACA: NRZ-3653.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2020, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 016/2020.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br
ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e
seus anexos.
Dourados /MS, 29 de outubro de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 017/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2020/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA USO DA CAMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2020, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 016/2020.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br
ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e
seus anexos.
Dourados /MS, 29 de outubro de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020/DL/CMD
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2020/DL/CMD
OBJETO:
A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO, PARA USO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA
PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.
CONTRATADO:
WIVA BORDADOS LTDA EPP, CNPJ Nº 04.028.934/0001-92
Rua: Maranhão, nº 200, Cidade Nova, Ivoti / RS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria………………………….: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade…………………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade………………..: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…….: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 –
Material de Consumo.
VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
Dourados MS, 27 de outubro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
CAETANO & MOREIRA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação
– RLO para atividade de CLÍNICA MÉDICA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 1226, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
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