Edição 5.288 – 11/11/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXII / Nº 5.288 DOURADOS, MS
QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – 11 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 286 DE 10 DE NOVEMBRO DE OUTUBRO DE 2020
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Termo de Acordo Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau, Autos nº 5000076-86.2019.4.03.6002, que decide pela nomeação de enfermeiros;
Considerando os Decretos P nº 001 de 07 de janeiro de 2020, 285 de 03 de novembro 2020, 356 de 17 de dezembro de 2019, 291 de 04 de outubro de 2017, 261 de 03 de setembro de 2019, 322 de 07 de novembro de 2019, 278 de 19 de outubro de 2020, 281 de 13 de setembro de 2017, 167 de 07 de junho de 2020, 233 de 05 de junho de 2017, 266 de 29 de novembro de 2018, 064 de 18 de fevereiro de 2019, 250 de 09 de setembro de 2020, 313 de 09 de novembro de 2017, 184 de 31 de agosto de 2018, 226 de 09 de novembro de 2018, 068 de 06 de março de 2020, 322 de 07 de novembro de 2019, 021 de 23 de janeiro de 2019, 043 de 20 de fevereiro de 2018, 142 de 01 de junho de 2020, nº 38 de 10 de fevereiro de 2020, nº 143 de 02 de junho de 2020, nº 167 de 07 de julho de 2020, 009 de 15 de janeiro de 2020, nº 048 de 18 de fevereiro de 2020 que declaram vacância de cargos de servidores público efetivos;
Considerando os Decretos P 255 de 11 de setembro de 2020 e o nº 284 de 03 de novembro de 2020 que torna efeito nomeação;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo:
• Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Welington Luiz Santana Lopes (Interino)
3424-3358
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 286 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
FUNÇÃO: – VIGIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL
►ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME

31º
Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta

32º
David Allan Pereira Sanches

33º
Rosangela Quieregati Simoes Souza

34º
Celio Roberto Ferreira da Silva

35º
Edna Sueli Moreira

36º
Luciano Fernandes dos Santos

37º
Paloma Venegas Oliveira Alvarez Gonzalez Mendes Araos

38º
Lucas Mendes dos Santos

39º
Valéria Ikeda Pinzan
10º
40º
Gelson de Souza Santos
11º
41º
Rafael dos Santos Grauth
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETOS
12º
42º
Diego Macarine de Oliveira
13º
43º
Jairo Pereira de Oliveira Junior
14º
44º
Ivanildo Fernandes dos Santos
15º
45º
Leandro de Souza Silva
16º
46º
Ericson Soares da Silva
17º
47º
Rony Mauricio Benvenutti
18º
48º
Felipe Mendes Merey
19º
49º
Euclides Viana de Souza
20º
50º
Gilmar Fernandes
21º
51º
Fabio Rodrigues Rezende
22º
52º
Mario de Oliveira Santos Junior
23º
53º
Tiago Pereira da Silva
CARGO: – ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME

160º
Túlio Ferreira Bianchi Rocha

161º
Samuel Lopes dos Santos

162º
Andre Luiz Pereira Moura
CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: – ODONTÓLOGO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME

35º
Bruno Roberto Rodrigues Camelier daSilva
CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: – ENFERMEIRO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME

56º
Josiley da Costa Lucena
CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – FARMACÊUTICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FARMACÊUTICO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME


Fabiana Chagas Coelho
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/11/1.291/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de NOVEMBRO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de novembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. LM/11/1.291/2020/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
81-1
ALDA BARBOSA DE RESENDE
AGETRAN
7
29/10/2020 A 04/11/2020
114768490-1
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
3
14/10/2020 A 16/10/2020
114768490-1
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
3
20/10/2020 A 22/10/2020
114771801-1
ALLAN VOLOBUEFF NORILER
SEMS
7
25/10/2020 A 31/10/2020
114760413-1
ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA
SEMED
30
15/10/2020 A 13/11/2020
114762052-1
ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS
SEMED
5
19/10/2020 A 23/10/2020
114762052-1
ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS
SEMED
6
24/10/2020 A 29/10/2020
502062-5
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO
SEMED
30
25/09/2020 A 24/10/2020
114774813-1
BRENDA BARROS LANGE
SEMS
4
27/10/2020 A 30/10/2020
114774635-1
CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA
AGETRAN
14
07/10/2020 A 20/10/2020
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
SEMS
11
30/10/2020 A 09/11/2020
114773686-1
CRISTIANE PEREIRA LANA LOPES DA SILVA
GABINETE
10
26/10/2020 A 04/11/2020
114773686-1
CRISTIANE PEREIRA LANA LOPES DA SILVA
GABINETE
5
05/11/2020 A 09/11/2020
114774907-1
CRISTIANE SOUZA CRUZ
SEMS
15
07/10/2020 A 21/10/2020
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
SEMED
53
24/10/2020 A 15/12/2020
86101-1
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA
SEMED
30
21/10/2020 A 19/11/2020
114762827-3
DILSON DEGUTTI VIEIRA
SEMS
10
20/10/2020 A 29/10/2020
87981-6
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA
SEMAS
2
23/10/2020 A 24/10/2020
114771843-1
ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO
SEMAD
14
20/10/2020 A 02/11/2020
114772596-2
ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS
SEMS
10
21/10/2020 A 30/10/2020
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA II
SEMED
60
30/09/2020 A 28/11/2020
114769470-2
ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA
SEMS
10
20/10/2020 A 29/10/2020
114762521-5
FABIANO COSTA
SEMSUR
15
04/11/2020 A 18/11/2020
114771966-3
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES
GMD
4
22/10/2020 A 25/10/2020
80621-1
IRENE PETYK
SEMED
60
06/10/2020 A 04/12/2020
6311-3
IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA
SEMED
59
27/09/2020 A 24/11/2020
114760587-1
JOSE BONFIM DOS REIS
GMD
90
13/10/2020 A 10/01/2021
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
29/09/2020 A 27/11/2020
114772237-2
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
SEMED
30
17/10/2020 A 15/11/2020
114764431-1
JOSIANE FRANCA PERALTA DAN
SEMS
7
27/10/2020 A 02/11/2020
114763029-4
JUCIMAR SANCHES
SEMED
15
19/10/2020 A 02/11/2020
83571-2
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA
PMG
15
26/10/2020 A 09/11/2020
114774702-1
KARIMI SATER GEBARA
SEMS
4
16/10/2020 A 19/10/2020
114774687-1
LAILA HASSAN GALDINO
SEMS
4
27/10/2020 A 30/10/2020
150741-3
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA
SEMS
40
07/10/2020 A 15/11/2020
114768512-1
LEANDRO SANTOS MAGRINE
AGETRAN
4
27/10/2020 A 30/10/2020
89841-1
LEIA SOUZA PEREIRA
SEMS
4
27/10/2020 A 30/10/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
7
05/11/2020 A 11/11/2020
114764421-1
LINDA JUCA MORALES
SEMED
69
08/10/2020 A 15/12/2020
501558-4
LINDA JUCA MORALES
SEMED
69
08/10/2020 A 15/12/2020
45211-1
MARCOS ALVES DE ALMEIDA
SEMAD
15
19/10/2020 A 02/11/2020
114774783-1
MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA
SEMS
5
15/10/2020 A 19/10/2020
32391-1
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
SEMED
93
30/09/2020 A 31/12/2020
78051-3
MARISTELA MARTINS MACHADO
SEMED
60
20/10/2020 18/12/2020
78051-11
MARISTELA MARTINS MACHADO
SEMED
15
20/10/2020 03/11/2020
129911-3
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
SEMS
8
21/10/2020 A 28/10/2020
114764486-1
MARTA FRANCISCA DA COSTA
SEMS
4
03/11/2020 A 06/11/2020
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
SEMED
60
18/08/2020 A 16/10/2020
114774747-1
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI DOS SANTOS
SEMS
7
02/10/2020 A 08/10/2020
114771089-2
MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA
SEMED
15
01/11/2020 A 15/11/2020
114760289-1
MEIRE CRISANTO DE SOUZA
SEMS
30
16/10/2020 A 14/11/2020
114769171-2
MICHELE SOARES DA SILVA
SEMS
1
22/10/2020.
114761569-7
MICHELI ALVES MACHADO
SEMAS
15
20/10/2020 A 03/11/2020
146971-6
MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO
SEMED
45
22/08/2020 A 05/10/2020
146971-6
MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO
SEMED
30
23/10/2020 A 21/11/2020
47951-1
PATRICIA PIRES DA SILVA
GMD
30
13/10/2020 A 11/11/2020
114772591-1
RICARDO SATOSHI TAKAHASHI
SEMED
12
20/10/2020 A 31/10/2020
114773513-1
RONE APARECIDO DIAS BARBOSA
SEMS
5
26/10/2020 A 30/10/2020
9791-1
ROSEMAR BORGES ROSENDO
SEMED
60
20/10/2020 A 18/12/2020
114774641-1
RUBIA DANIELA DOS SANTOS
SEMS
7
16/10/2020 A 22/10/2020
114760479-1
SANDRA REGINA FIORI
SEMED
30
18/10/2020 A 16/11/2020
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
SEMS
2
26/10/2020 A 27/10/2020
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
SEMS
3
28/10/2020 A 30/10/2020
114760728-2
SEVERINA MARIA ROBERTO
SEMED
11
20/10/2020 A 30/10/2020
114760728-10
SEVERINA MARIA ROBERTO
SEMED
11
20/10/2020 A 30/10/2020
114766279-1
SILVIO SANCHES DANTAS
SEMS
4
28/10/2020 A 31/10/2020
114774637-1
STEFANY KOOS WATANABE TAGUCHI
SEMS
3
18/10/2020 A 20/10/2020
114774637-1
STEFANY KOOS WATANABE TAGUCHI
SEMS
1
30/10/2020.
114761656-4
SUELI AZAMBUJA MARTINS
SEMS
18
27/10/2020 A 13/11/2020
114768491-1
SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE
AGETRAN
15
16/10/2020 A 30/10/2020
81771-1
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI
SEMED
7
26/10/2020 A 01/11/2020
114773912-1
TALITA MENDES VASCONCELOS
SEMS
15
26/10/2020 A 09/11/2020
34431-1
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
30
14/10/2020 A 12/11/2020
114762689-3
THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA
IMAM
15
29/10/2020 A 12/11/2020
114762415-2
VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS
SEMS
10
22/10/2020 A 31/10/2020
501701-1
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO
SEMED
7
23/10/2020 A 29/10/2020
114774254-1
VANILZA ROBES
SEMS
15
12/10/2020 A 26/10/2020
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
2
05/11/2020 A 06/11/2020
114760279-1
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
SEMS
5
26/10/2020 A 30/10/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
EDITAL Nº 82 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – 46 CONVOCAÇÃO –GERAL I
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 286 DE 10 de novembro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. Da Avaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado:
Vigilante Patrimonial (Vigia)
1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e
seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e
norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e
anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Raio X de calcâneos, com laudo;
Ultrassom de ombros, com laudo;
Ultrassom de cotovelos, com laudo;
Ultrassom de punhos, com laudo;
Ultrassom de joelhos, com laudo;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do
candidato e se está em condições para esforço físico.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou
algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES.
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da
deficiência.
1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Técnico Administrativo
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
AST;
ALT;
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
* Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Enfermeiro e Odontólogo
Ureia;
Creatinina;
AST;
ALT;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
ANTIHAV IGG
ANTIHBS Quantitativo
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
* Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
RX de calcâneos;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Ultrassom de joelhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
* Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Ecocardiograma;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES.
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência.
1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital.
2. Da apresentação de documentos
2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
4. Do Exercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 10 de novembro de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Teste ergométrico;
Eletrocardiograma com laudo.
* Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
Farmacêutico
1. 1. Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS FUNÇÃO: – VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL ►ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 31º Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta 2º 32º David Allan Pereira Sanches 3º 33º Rosangela Quieregati Simoes Souza 4º 34º Celio Roberto Ferreira da Silva 5º 35º Edna Sueli Moreira 6º 36º Luciano Fernandes dos Santos 7º 37º Paloma Venegas Oliveira Alvarez Gonzalez Mendes Araos 8º 38º Lucas Mendes dos Santos 9º 39º Valéria Ikeda Pinzan 10º 40º Gelson de Souza Santos 11º 41º Rafael dos Santos Grauth 12º 42º Diego Macarine de Oliveira 13º 43º Jairo Pereira de Oliveira Junior 14º 44º Ivanildo Fernandes dos Santos 15º 45º Leandro de Souza Silva 16º 46º Ericson Soares da Silva 17º 47º Rony Mauricio Benvenutti 18º 48º Felipe Mendes Merey 19º 49º Euclides Viana de Souza 20º 50º Gilmar Fernandes 21º 51º Fabio Rodrigues Rezende 22º 52º Mario de Oliveira Santos Junior 23º 53º Tiago Pereira da Silva
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br CARGO: – ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 160º Túlio Ferreira Bianchi Rocha 2º 161º Samuel Lopes dos Santos 3º 162º Andre Luiz Pereira Moura CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 35º Bruno Roberto Rodrigues Camelier daSilva CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 56º Josiley da Costa Lucena CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – FARMACÊUTICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FARMACÊUTICO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Fabiana Chagas Coelho ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS. OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. DIA 30/11/2020 (segunda-feira) 07:30- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 03/12/2020 (quinta-feira) 07:30 – Perícia Médica CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS FUNÇÃO: – VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 31º Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta 2º 32º David Allan Pereira Sanches 3º 33º Rosangela Quieregati Simoes Souza 4º 34º Celio Roberto Ferreira da Silva 5º 35º Edna Sueli Moreira 6º 36º Luciano Fernandes dos Santos 7º 37º Paloma Venegas Oliveira Alvarez Gonzalez Mendes Araos 8º 38º Lucas Mendes dos Santos 9º 39º Valéria Ikeda Pinzan 10º 40º Gelson de Souza Santos 11º 41º Rafael dos Santos Grauth 12º 42º Diego Macarine de Oliveira 13º 43º Jairo Pereira de Oliveira Junior 14º 44º Ivanildo Fernandes dos Santos 15º 45º Leandro de Souza Silva ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br DIA 01/12/2020 terça-feira) 07:30- Entrega, Digitalização dos Exames DIA 03/12/2020 (quinta-feira) 07:30 – Perícia Médica CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS FUNÇÃO: – VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 16º 46º Ericson Soares da Silva 17º 47º Rony Mauricio Benvenutti 18º 48º Felipe Mendes Merey 19º 49º Euclides Viana de Souza 20º 50º Gilmar Fernandes 21º 51º Fabio Rodrigues Rezende 22º 52º Mario de Oliveira Santos Junior 23º 53º Tiago Pereira da Silva CARGO: – ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 160º Túlio Ferreira Bianchi Rocha 2º 161º Samuel Lopes dos Santos 3º 162º Andre Luiz Pereira Moura CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 35º Bruno Roberto Rodrigues Camelier daSilva CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 56º Josiley da Costa Lucena CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – FARMACÊUTICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FARMACÊUTICO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Fabiana Chagas Coelho ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 10/12/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul. CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS FUNÇÃO: – VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 31º Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta 2º 32º David Allan Pereira Sanches 3º 33º Rosangela Quieregati Simoes Souza 4º 34º Celio Roberto Ferreira da Silva 5º 35º Edna Sueli Moreira 6º 36º Luciano Fernandes dos Santos 7º 37º Paloma Venegas Oliveira Alvarez Gonzalez Mendes Araos 8º 38º Lucas Mendes dos Santos 9º 39º Valéria Ikeda Pinzan 10º 40º Gelson de Souza Santos 11º 41º Rafael dos Santos Grauth 12º 42º Diego Macarine de Oliveira 13º 43º Jairo Pereira de Oliveira Junior 14º 44º Ivanildo Fernandes dos Santos 15º 45º Leandro de Souza Silva OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. OBS: O candidato deverá levar caneta esferográfica de cor azul.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado.
– A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar.
– A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar.
– Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br DIA: 11/12/2020 (sexta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: – AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS FUNÇÃO: – VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – VIGILANTE PATRIMONIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 16º 46º Ericson Soares da Silva 17º 47º Rony Mauricio Benvenutti 18º 48º Felipe Mendes Merey 19º 49º Euclides Viana de Souza 20º 50º Gilmar Fernandes 21º 51º Fabio Rodrigues Rezende 22º 52º Mario de Oliveira Santos Junior 23º 53º Tiago Pereira da Silva CARGO: – ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: – TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 160º Túlio Ferreira Bianchi Rocha 2º 161º Samuel Lopes dos Santos 3º 162º Andre Luiz Pereira Moura CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ODONTÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – CIRURGIÃO DENTISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 35º Bruno Roberto Rodrigues Camelier daSilva CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 56º Josiley da Costa Lucena CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – FARMACÊUTICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FARMACÊUTICO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Fabiana Chagas Coelho ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020 ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2020 _________________________________ Assinatura do declarante
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAIS
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 082/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: FERREIRA & ARRUDA LTDA – ME (CESTA BÁSICA VM), CNPJ 09.258.574/0001-39, no valor de: R$ 711.720,00 (setecentos e onze mil, setecentos e vinte reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Publique-se.
Dourados-MS, em 30 de outubro de 2020.
Maria Fatima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 062/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 301/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de veículo, tipo camioneta, zero quilômetro, ano e modelo vigente, equipada como viatura, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Dourados (MS), 05 de novembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
LICITAÇÕES
OBJETO: Aquisição de cafeteria industrial e Webcam, para atender o PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.175,00 (Dois mil cento e setenta e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 09/11/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
RP DA SILVA SEGURANÇA DO TRABALHO – ME.
CNPJ: 21.839.209/0001-13.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019.
OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
EXTRATO DE EMPENHO N° 026/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Maquinbal Comércio de Balanças Ltda – EPP CNPJ: 61.121.562/0001-88
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2020
OBJETO: Aquisição de cafeteria industrial e Webcam, para atender o PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 817,14 (Oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos).
DATA DE EMPENHO: 09/11/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Delgado & Mantelli Ltda – EPP (FG Informática) CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2020
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 526/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVERIA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 002/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 002/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 177 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 527/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 178 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 528/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES
PROCESSO: Termo de Adesão nº 005/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 005/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 179 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 529/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 180 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 530/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JAQUELINE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 181 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019 – Ata de Registro de Preços nº 039/2019 – constante do Processo de Licitação nº 217/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 307,88 (trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neilton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
D’COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI.
CNPJ: 16.640.717/0001-38
Valor Total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 046/2020.
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender a demanda e necessidades da Assessoria de Gestão dos Bens Permanentes Patrimoniais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços.
FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
1
PLAQUETA DE PATRIMONIO EM ALUMÍNIO RESISTENTE, COM CÓDIGOS DE BARRAS – MEDINDO APROX. 50X20MM Confeccionado em alumínio resistente, formato retangular com cantos arredondados, dimensões
UNID.
30000
R$ 0,36
R$ 10.800,00
aproximadas de: 50X20mm, com furos nas laterais para rebite. As plaquetas deverão conter: código de barras e numeração a ser definida, arte de impressão de até 02 (duas) cor, descrições como: PATRIMÔNIO Nº (número a especificar), imagem do BRASÃO do Município de Dourados, e a escrita PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS (poderá ser abreviado) e outras informações a definir, se houver.
2
PLAQUETA DE PATRIMONIO EM ALUMÍNIO RESISTENTE, SEM CÓDIGOS DE BARRAS – MEDINDO APROX. 50X20MM Confeccionado em alumínio resistente, formato retangular com cantos arredondados, dimensões
UNID.
R$ 8.700,00
aproximadas de: 50X20mm, com furos nas laterais para rebite. As plaquetas deverão conter: espaço em branco para numeração manual, arte de impressão de até 02 (duas) cor, descrições como:
30000
R$ 0,29
PATRIMÔNIO (número a especificar), imagem do BRASÃO do Município
de Dourados, e a escrita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (poderá
ser abreviado) e outras informações a definir, se houver.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 531/2020/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
RIENE LARA WITTER DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).
RESERVA: 182 de 29 de outubro de 2020
DATA DO EMPENHO: 05 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES
114770492-12
4.043/2020
JANE ALVARENGA SOUZA
114768911-8
3.902/2020
NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA
114772189-9
4.041/2020
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA
114774592-1
4.145/2020
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA – FUNSAUD
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
5º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 30 de Outubro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 147/2019
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
6º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 05 de Novembro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 147/2019
Empresa
CNPJ
RAONI SIQUEIRA COSTA- ME,
24.932.234./0001-35
FABIOLA MINHOS DE MATOS ME
25.424.237./0001-20
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ – ME
24.523.338/0001-96
BIZZOTTO CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME
25.013.396/0001-32
BATISTA & ALLE LTDA – ME
25.054.506/0001-04
W. H. BOMFIM,
31.869.781/0001-89
GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEON – ME
31.869.781/0001-89
KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA – ME
31.869.781/0001-89
MISLENE MACHADO
29.841.852/0001-93
CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI,
28.077.264/0001-62
Empresa
CNPJ
CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA
27.903.449/0001-16
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 13.258.144/0001-94
Ref. Processo de Licitação nº 062/2020 – Pregão Presencial nº 011/2020
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: ANGELO DONA – Coordenador de Tecnologia da Informação – FUNSAUD, MAURICIO RODRIGUES MARTINS – Supervisor de Tecnologia da Informação – FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.263,10 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Dez Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 1.229, de 27 de outubro de 2020.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Pérola ao Grupo Escoteiro São Jorge, alusivo aos 30 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de outubro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.230, de 27 de outubro de 2020.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu Estanho a Empresa Contaforte Contabilidade e Consultoria, alusivo aos 10 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de outubro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 018/2020
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 040/2020/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES E NOBREAK PARA USO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 018/2020.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 05 de novembro de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § único do art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 063/2020/DEPCONT/SEMFAZ/PMD, posteriomente adiada através do Ato da Mesa Diretora nº 13 de 10 de novembro de 2020 (publicado no D.O. nº 5.287), torna público que será realizada Audiência Pública para apresentação da Proposta Orçamentária para 2021, no dia 12 de novembro, às 10h, na modalidade videoconferência, de acordo com o Artigo 70-A do Regimento Interno da Câmara, realizada pela Secretaria Municipal de Finanças, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, nº 3495, com transmissão ao vivo pelo site www.camaradourados.ms.gov.br e pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Dourados.
Câmara Municipal de Dourados, 11 de novembro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 24/2020; PROCESSO Nº 020/2020/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
EXTRATO – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.288 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO – PREVID
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Materiais de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
Ficha 1176
Fonte 103000
Valor Global Orçado: R$ 10.446,90 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 09 de novembro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste ADJUDICAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 10.446,90 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
Dourados/MS, 10 de novembro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DELIBERAÇÃO – CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 019 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Republica-se por incorreção:
Dispõe sobre a aprovação do critério de partilha, da Reprogramação do Saldo 2018-FEAS/PSE
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 465ª, realizada via videoconferência, no dia 15 de setembro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela lei municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu regimento interno,
R e s o l v e:
Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Físico Financeiro FEAS, exercício 2020;
Art. 2° – Aprovar a reprogramação do Recurso FEAS, do ano 2018 no valor de R$ 55.509,43 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e três centavos), destinada aos serviços não governamentais: sendo que os de média complexidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados – APAE, receberá o valor de R$ 9.251, 56 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); a Associação Pestalozzi de Dourados – PESTALOZZI , receberá o valor de R$ 9.251, 56 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Os serviços não governamentais de alta complexidade: Lar Santa Rita; Associação Douradense de Assistência Social – LAR EBENÉZER receberão o valor de R$ 9.251,56 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) cada. O Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – LAR DO IDOSO receberá o valor de R$9.251,56 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). A Fraternidade de Aliança Toca de Assis receberá o valor de 9.251,63 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos);
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Presidente do CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FERNANDA GRAZIELLY GONÇALVES PERES 03945842107, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 22.782/2020, para atividade de Restaurante, localizada na Rua Ponta Porã, N° 215-fundos, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Prévia (LP) para a atividade de Drenagem Urbana, a ser executada na Avenida Vila Roma (parte) – Setor I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Prévia (LP) para a atividade de Drenagem Urbana, a ser executada na Avenida Antônio Tonani – Setor II, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Ponte, a ser executada sobre o Córrego Água Boa- Avenida Vila Roma, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
PM dos Santos – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LS), para atividade de restaurante e similares, situado a Av. Guaicurus, 3003 – Parque Alvorada – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 23.341, para atividade de canteiro de obras, localizada nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 17, 18 e 19 da Quadra 31 na Rua GV 13, esquina com a Rua DA 13, Residencial Greenville I, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Reprogramação Saldo (2018) FEAS/PSE
Serviços Não-Governamentais
Bloco de Financiamento
Unidade
Tipificação
Previsão de atendimento
Valor Anual
Proteção Especial de Alta Complexidade
LAR EBENEZER
Serviço de Acolhimento Institucional
40
R$ 9.251,56
Proteção Especial de Alta Complexidade
LAR SANTA RITA
Serviço de Acolhimento Institucional
40
R$ 9.251,56
Proteção Especial de Alta Complexidade
LAR DO IDOSO
Serviço de Acolhimento Institucional
45
R$ 9.251,56
Proteção Especial de Alta Complexidade
TOCA DE ASSIS
Serviço de Acolhimento Institucional
18
R$ 9.251,63
Proteção de Média Complexidade
APAE
Serviço de Acompanhamento para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias
120
R$ 9.251,56
Proteção de Média Complexidade
PESTALOZZI
Serviço de Acompanhamento para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias
76
R$ 9.251,56
Total
R$ 55.509,43
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