Edição 5.291 – 16/11/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 15/CORR/GMD/2020
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 12/2020, de
natureza contraditória, tendo em vista evento que chegou ao conhecimento desta
Corregedoria por meio do Memorando nº 24/GMD/2020, por ter, servidor desta
Guarda Municipal – a ser identificado e ter determinadas as condutas supostamente
transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88,
incisos VIII e X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X;
todos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem
como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s)
a serem determinados durante esta apuração.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE
LIMA, matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº
47991-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 13 de Novembro de 2020.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
ANO XXII / Nº 5.291 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – 31 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Welington Luiz Santana Lopes (Interino)
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 60, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/11/2020, da servidora
Viviane da Costa Luz, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Manutenção
e Apoio lotada na unidade do Guaicurus de 06/01/20 a 05/01/21. O mesmo se da por
conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem
com fulcro na alínea b, da Cláusula Décima Primeira do instrumento originário,
amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 117, de 31 de dezembro de 2007,
registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de
que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora
se rescinde encontram-se devidamente adimplidas até a presente data, inexistindo
portanto, qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de novembro de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação comunica que, na forma da Lei Federal nº 8.666/93,
está procedendo a licitação abaixo discriminada.
MODALIDADE/EDITAL: Tomada de Preços nº 34/2020.
PROCESSO: nº 394/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de drenagem de águas pluviais,
pavimentação asfáltica e calçamento com acessibilidade no Bairro Sitiocas Campina
Verde (Parte), no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Contrato de
Repasse nº 895386/2019/MDR/CAIXA e a devida contrapartida do Município.
TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
PARTICIPAÇÃO: Ampla.
DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 02/12/2020 (dois de dezembro do
ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço
supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
OBS.: Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação
ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a
participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante
trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via
postal.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
DECRETOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS
CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 17/11/2020 e previsão de vencimento em 17/11/2021,
bem como acrescer o valor mensal do aluguel de R$ 5.034,96 (cinco mil e trinta
e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando para o período prorrogado o
montante de R$ 60.419,52 (sessenta mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta
e dois centavos), perfazendo novo valor global de R$ 206.848,80 (duzentos e seis
mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANDRÉ FRANCISCO MANZANO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 25/11/2020 e previsão de vencimento em 25/11/2021,
bem como acrescer o valor mensal do aluguel no valor de R$ 11.377,12 (onze mil
e trezentos e setenta e sete reaise doze centavos), totalizando o montante de R$
136.525,44 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta
e quatro centavos) para o período prorrogado, perfazendo novo valor global de R$
525.110,40 (quinhentos e vinte e cinco mil e cento e dez reais e quarenta centavos. E
ainda, alteração do item 15.01 do contrato, para onde consta:
“ A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário
por meio da servidora Diliã dos Santos Oliveira, Matrícula funcional nº 114760623-
6, designada através do decreto nº 305 de 15 de maio de 2017 (…)”.
Passe a constar:
“ A gestão e fiscalização do presente Contrato e seu objeto será feita pelo Locatário
por meio dos servidores Luiz Carlos de Araújo Bitencourt, Matrícula 114.766.667-6
e Evandro Moraes Brandão, Matrícula 114.773.633-1, respectivamente, designado
através da Resolução/SEMED nº 085, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial do Município – Ano XXII nº 5.262 de 01 de outubro de 2020 (…)”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2020/SEPLAN/PMD
Partes: Município de Dourados/MS
GOLDEN PARK RESIDENCE representado por Fábio Maurer Frantz
Processo de Loteamento n. 33.411/2018
Objeto: Contrato de acordo de indenização em serviço por área institucional do
Loteamento Fechado Golden Park Residence;
Fundamentação legal: Artigo 29, inciso II, Lei Municipal 1.041, de 11 de julho de
1979 e Lei Complementar 126, de 18 de abril de 2008, e suas alterações.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2020
Secretaria Municipal de Planejamento
Dourados-MS, 13 de novembro de 2020.
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE EMPENHO N° 010/2020.
PARTES:
Fundo Municipal de Segurança Pública
Município de Dourados
Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computador e estabilizador),
objetivando atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal com recursos
do Convênio nº 002/2018/AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 14.202,00 (Quatorze mil, duzentos e dois reais).
DATA DE EMPENHO: 12/11/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2971/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka Ltda – EPP
CNPJ: 06.119.270/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2020
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Comprovantes de Entrega –
AR, a ser utilizado pela Central de Atendimento ao Cidadão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
DATA DE EMPENHO: 13/11/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Domingos Calixto
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e
diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
12/11/20 a 11/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO N° 92/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Crislaine Gonçalves da Silva
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
23/11/20 a 22/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20, 30 e 40 horas), Assistente
Administrativo (30 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas), Auxiliar de Enfermagem
(40 horas), Farmacêutico (30 horas) e Eletricista (40 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$ 6314,07
(Médico 30 horas), R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 2.362,95 (Assistente
Administrativo 40 horas); R$ 1772,21 (Assistente Administrativo 30 horas); R$
6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas);
R$ 4.581,17 (Farmacêutico 30 horas); R$ 1.446,12 (Eletricista 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(30, 40 e 12×36 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a
limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação
de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (Auxiliar de Serviços
Manutenção e Apoio 40 horas e 12×36 horas); R$ 1.084,59 (Auxiliar de Serviços
Manutenção e Apoio 30 horas);
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 94/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
OSANA ARAUJO BERNARDO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
23/12/20
22/12/21
CABECEIRA ALEGRE
LUIZA RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VIGILANCIA SANITARIA
ORLANDA DIONIZIA LOPES DE
OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/12/21
PAM
LUCIMAR PEREIRA COSTA
JOBBINS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
19/12/20
18/12/21
NUCLEO DE
REGULAÇÃO
JASSINEIA BARBOSA SOARES
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA SÃO PEDRO
EVANI SOARES DA ROSA
SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/12/21
JARDIM MARACANÃ
ELISANDRA CONCEIÇÃO
APARECIDA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA FORMOSA
CILENE MARIA ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA VARGAS
MARIA APARECIDA PEREIRA
RAMIRES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO
12X36 HORAS
19/12/20
18/12/21
SAMU
ANEXO EXTRATO N° 93/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
LETICIA LOPES DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
19/12/20
18/06/21
ATENDIMENTO AS
UNIDADES COVID 19
CLEDER ROBERTO DA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
17/12/20
16/06/21
PARQUE DAS NAÇÕES II
BRUNO HENRIQUE CARDOSO
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 20 HORAS
04/12/20
03/12/21
PAM
FABIANA RODRIGUES LIMA
MÉDICO 20 HORAS
16/12/20
15/12/21
SAMU
FERNANDA SANT’ANA DE MORAES
ENFERMEIRO 40 HORAS
16/12/20
15/06/21
CABECEIRA ALEGRE
FERNANDA ENEAS DA SILVA
ENFERMEIRO 40 HORAS
15/12/20
14/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA
FARMACEUTICO 30 HORAS
22/12/20
21/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
LAIS JOKACIA CAMPOS COSTA
ENFERMEIRO 40 HORAS
18/12/20
17/06/21
CAPS AD
KARINA CASSAL LOPES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
31/12/20
30/06/21
SECRETARIA: 30060
DIVISÃO: 6 SETOR:
09 NUCLEO GESTAO
OPERACIONAL
JESSICA ELAINE SANGUINO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
24/12/20
23/06/21
NUCLEO DE ATENÇÃO
BASICA
DIODI ENEAS MURAKAMI JUNIOR
ELETRICISTA 40 HORAS
24/12/20
23/06/21
NUCLEO DE
MANUTENÇAO E
CONSERVAÇÃO
FELIPE CASÃO BRAULIO
MÉDICO 40 HORAS
18/12/20
17/12/21
VILA INDIO
GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
16/12/20
15/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
BEATRIZ MILENA MUSSI
FARMACEUTICO 30 HORAS
15/12/20
14/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
MARIA EDUARDA BATISTA DOS
SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
23/12/20
22/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
CARLOS AFONSO DE OLIVEIRA
NERY
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
02/12/20
01/06/21
SANTO ANDRE
MIRELLE SALGUEIRO MORINI
MALTA DE ARAUJO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
15/12/20
15/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
RAQUEL ESTHER HERMOSILLA
NUNEZ
MÉDICO 20 HORAS
02/12/20
01/12/21
SAMU
RENAN SILVA CARDOSO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
27/12/20
26/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
MARCOS PAULO NETO DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
RODRIGO YUDI KUMAGAI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
08/12/20
07/06/21
PAM
VALDECIR SANTANA
ENFERMEIRO 40 HORAS
22/12/20
21/06/21
SELETA
INGRID FARIAS LEITE BISPO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
FERNANDA MARIA ROCHA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
NUCLEO GESTAO
OPERACIONAL
GABRIELLY FERNANDA FRANCO
SANTANA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
RAMON SARAMAGO DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
MARIANA SOUZA ALMEIDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
EDSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO
MÉDICO 30 HORAS
09/12/20
08/12/21
VILA ROSA
GUSTAVO APARECIDO VIEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
22/12/20
21/06/21
VIGILANCIA EM SAUDE
MARILIA DE AVILA LACERDA
ROSSATO
FARMACEUTICO 30 HORAS
15/12/20
14/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
MARCOS ANTONIO GOMES
PEREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
17/12/20
16/06/21
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
SANDY VANZ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA
OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
10/12/20
09/06/21
MACAUBA
WESLEY RIBEIRO FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
THALITA SARAMAGO DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
ELENIR LINS CAETANO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
08/12/20
07/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
29/12/20
28/06/21
CAPS AD
CAROLINE GONÇALVES SOARES
DE JESUS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
15/12/20
14/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
ANNA CAROLINY TETILIA DE
ALENCAR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
26/12/20
25/06/21
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
RODRIGO KOSE RODRIGUES
CUNHA
MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA
05/12/20
04/12/21
CAM
RAQUEL BRAGA DOS SANTOS
ENFERMEIRO 40 HORAS
17/12/20
16/06/21
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
DANIELA DOS SANTOS
BARTOLOMEU
ENFERMEIRO 40 HORAS
29/12/20
28/06/21
CAPS AD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 95/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Sorlim Brigida Vezzu
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade Vila Rosa, onde a
limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação
de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
16/12/20 a 15/12/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Auxiliar de Serviços
Manutenção e Apoio 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Mariane Barbosa Silveira
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional na função de Biomédico (30 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde do PAM, considerando o decreto Nº
2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município
de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus –
COVID 19”. Faz-se necessário a atuação de um Profissional Biomédico na unidade
mencionada, uma vez que o mesmo realizara exames sorológicos via Swab para
detecção do vírus.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
06/11/20 a 05/05/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Maria Aparecida Candia Machado
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas), para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Idelfonso Pedroso, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.362,95
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATOS
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO
12X36 HORAS
19/12/20
18/12/21
SAMU
MARIA VIEGAS DO
NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
VIGILANCIA NAS
PATOLOGIAS
INFECTOCONTAGIOSAS
BENEDITO GOMES PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO
12X36 HORAS
14/12/20
13/12/21
SELETA
ANDREIA BENICIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/12/21
NUCLEO DE RECURSOS
HUMANOS
MARIA NILCELIA SILVA AZARIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
UNIDADE REGULADORA
DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS
ESPEDITA ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
CAM
MARCIA BORGES LEITE
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA VARGAS
LUCIMAR FRANCELINO
CORREA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
CAM
JOANA D’ARC DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
19/12/20
18/11/21
SANTO ANDRE
INES NEVES REIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
NUCLEO DE
ALMOXARIFADO
IZABEL ALVES DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
CAPS AD
MARIA NORMA DA SILVA
NAZARETHE
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
CHACARA CAIUAS
MARILEI RODRIGUES ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
NUCLEO DE
ALMOXARIFADO
JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
17/12/20
16/11/21
CABECEIRA ALEGRE
ANDREIA CORREIA DOS
SANTOS VILLALBA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
17/12/20
16/12/21
POLICLINICA DE
ATENDIMENTO INFANTIL
MARILZA FERREIRA DA GLORIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
PIRATININHA
AUREA RUEDA MAGRINI
MATOZO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
13/12/20
12/06/21
PAM
ODILIA LOYO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/12/21
CAM
CLEONICE SILVA PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA SÃO PEDRO
ANA DE FATIMA CANDIDO
CARDOSO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA VIEIRA
REGINA RODRIGUES
GONÇALVES DANTAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
PARQUE DAS NAÇÕES
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA VARGAS
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
NUCLEO DE
ALMOXARIFADO
DENIZE ESCOBAR RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
19/12/20
18/12/21
SECRETARIA: 30047
DIVISÃO: 1 SETOR: 07
SELETA
ODETE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
JARDIM MARACANÃ
MARLY FONSECA DO AMARAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO
12X36 HORAS
14/12/20
13/12/21
SAMU
ADAIANA DOS ANJOS SANTOS
BISPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
NUCLEO DE RECURSOS
HUMANOS
VILMA TEIXEIRA BARBOSA
FLORES
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/06/21
PAM
SILENE APARECIDA GALAN
DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA INDIO
VANIA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
19/12/20
18/12/21
VILA CACHOERINHA
VERA LUCIA DE CARVALHO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
IZIDRO PEDROSO
THAIS DORNELES CABULAO
MACHADO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
23/12/20
22/12/21
ALTOS DO INDAIA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
PARQUE DAS NAÇÕES
ZULEIDE MENDES GUERREIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
JOQUEI CLUBE
ROSANGELA DE SOUZA
FRANÇA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
17/12/20
16/12/21
IZIDRO PEDROSO
ROSILENE VILHALBA PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
16/12/20
15/12/21
NUCLEO DE
ALMOXARIFADO
ROZICLER FLRIST DANTAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 30
HORAS
13/12/20
12/12/21
NUCLEO DE RECURSOS
HUMANOS
SONIA PERPETUA SOCORRO
RAMOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E APOIO 40
HORAS
16/12/20
15/12/21
VILA ROSA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP.
CNPJ:21.613.975/0001-65.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020.
OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os
quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e
anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preços nº 009/2020
– constante do Processo de Licitação nº 037/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2004. – Manutenção das Atividades da Secretaria
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Luiz Felipe da Silva Chaves
GESTOR DO CONTRATO: Tammi Juliene Leite de Aguiar
DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 09
(nove) meses, com inicio em 14/12/2020 e previsão de vencimento em 14/09/2021,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses,
com inicio em 12/11/2020 e previsão de vencimento em 12/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08
(oito) meses, com inicio em 24/11/2020 e previsão de vencimento em 24/07/2021,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses,
com inicio em 25/09/2020 e previsão de vencimento em 25/02/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 79.788.766/0015-38.
PROCESSO: Carona nº 001/2020.
OBJETO: Aquisição de kits escolares, objetivando atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Aquisição de kits escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino para os anos letivos de 2021 e 2022, através da adesão a Ata de Registro
de Preços nº 06/2019 – Pregão Eletrônico nº 02/2018, do Fundo de Manutenção e
desenvolvimento da Educação -FNDE/MEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados da data de assinatura,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO CONTRATO: 3.511.930.68 (Três milhões quinhentos e onze mil,
novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão
DATA DE ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 082/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2020
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de R$ 9.692,02 (nove mil e seiscentos e
noventa e dois reais e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RINALDI& COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: JIMMY DE SOUZA LIMA, Coordenador de
Almoxarifado, e LARISSA RODRIGUES PIMENTEL, Farmacêutica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.993,10 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e
Noventa e Três Reais e Dez Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
PROGRAMA DE
TRABALHO
FONTE DE
RECURSOS
ELEMENTO DE
DESPESA
NÚMERO DE
EMPENHO
DATA DE
EMPENHO
VALOR (R$)
12.361.104 12.365.104
101000
33.90.32.09
2967/2020
12/11/2020.
R$ 175.561,13
2968/2020
33.90.32.11
2969/2020
2970/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
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CONVOCAÇÃO – SESSÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com o Art. 148-A, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 42ª Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 16 de novembro às 18h30min, através da participação virtual em
plataforma disponibilizada para esse fim.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 13 de novembro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.291 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 114/2020
Modalidade: Inexigibilidade 002/2020
Contrato Número: 088/2020
Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), para atender o
Departamento de Arborização do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Contratada: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 210.204,00 (Duzentos e dez mil e duzentos e
quatro três reais).
Dourados-MS,05 de Novembro de 2020.
Welington Luiz Santana Lopes
Diretor Presidente
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO – IMAM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86;
CORREIOS – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0009-
60.
OBJETO: Prestação de serviço de envio de correspondência através da Empresa
brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento as demandas da Câmara
Municipal de Dourados.
CONTRATO: 17214271/2020.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2020 à 17 de setembro de 2021.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 033/2020, Inexigibilidade nº 007/2020.
ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
ATA – CMD
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FERNANDO MOREIRA BLANCO 03265087166, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE
CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira,
1475 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul –
IFMS, CNPJ. 10.673.078/0001-20, localizado na Rua Fillinto Muller, n.° 1790 –
Jardim Canaã I, Dourados/MS, em conformidade com a Lei n. 10.257/01, torna
publico que protocolou solicitação para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança
na Secretaria de Municipal de Planejamento do Município de Dourados.
JACKSON DA SILVA LIMA, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividades
de COMÉRCIO VAREJISTA DE BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES,
BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, MERCEARIA E TABACARIA,
localizada na Rua Nely Todeschini, n° 1495 – Jardim Santa Maria, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LMNM COMERCIO DE VIDROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comércio varejista de vidros, localizada na RUA HUMAITA,
193 – Bairro JARDIM SÃO PEDRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OLIMPIA DE CARVALHO LUNA 82248184115 – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM
ÁGUA DOCE; BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS
EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO, localizado na RUA
TRAVESSÃO 4° LINHA, LOTE 01, QUADRA 10, S/N, ZONA RURAL 18, VILA
VARGAS no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Ultra Som Serviços Médicos S.A, CNPJ. 12.361.267/0218-67, localizado na
Avenida Presidente Vargas, n.° 2.145 – Cohafaba III Plano, Dourados/MS, em
conformidade com a Lei n. 10.257/01, torna público que protocolou solicitação
para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança na Secretaria de Municipal de
Planejamento do Município de Dourados.
Ata de Reunião do CMD
N° 003/2020 – 13/11/2020
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e
trinta e cinco minutos, reuniu-se através do aplicativo Zoom, o Conselho Municipal
de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Sergio
Luiz Domingos Miranda, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente
do CMD; José Roberto Barbosa – SEMFAZ; Alzira Gabriela da Silva Pause –
UFGD; André Brecailo Kloeckner – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Diego
Silva de Souza – SENAI; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN e Ahmed Hassan
Gebara – AEAD. Os conselheiros da SEMOP, PGM, SESCON, ACED e SEBRAE
não compareceram, mas justificaram conflito de agenda. O Presidente iniciou
cumprimentando a todos solicitou que todos se apresentassem através do chat.
Em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 25.767/2020 da empresa
Inpasa Agroindustrial S/A, com pedido de isenção do ISSQN sobre a obra para
instalação de indústria de etanol de milho, próximo à COAMO, na BR-163, com
capacidade de processamento de 3.600 ton./dia de milho, para produção de etanol
anidro e hidratado, além dos subprodutos farelo(DDGSS) e óleo de milho. Após
análise pelos conselheiros, houve parecer favorável à isenção do ISSQN sobre a
obra de 122.533,41m². Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião
às nove horas e cinco minutos, agradecendo a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki,
representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e
aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2020.
SERGIO LUIZ DOMINGOS MIRANDA
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
ELCIO MINORU TANIZAKI
Representante da SEMDES no CMD
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