Edição 5.292 – 17/11/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 288, de 16 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão vitalícia de Odócia Blas
Cabreira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2020 4 00114 278 0051070
04 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS;
Considerando o Ofício nº 714/2020/PREVID
D E C R E T A:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 11 de agosto de 2020, o benefício de pensão
vitalícia (Grupo Admininistrativo/Gestão Única) de ODÓCIA BLAS CABREIRA,
concedido nos termos do Decreto “P” nº 085 de 02 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.292 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Welington Luiz Santana Lopes (Interino)
3424-3358
LICITAÇÕES
RESULTADOS DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação torna público os resultados dos certames licitatórios
abaixo discriminados.
MODALIDADE/EDITAL: Tomada de Preços nº 31/2020.
PROCESSO: nº 245/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de ampliação de 02 (duas) salas de aula e
banheiro no CEIM “Claudete Pereira de Lima” – local: Residencial Estrela Guassu/
Município de Dourados/MS.
RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente CLAUDEANE
DE SOUZA SANTOS BARROS.
OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da
Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MODALIDADE/EDITAL: Pregão Eletrônico nº 59/2020.
PROCESSO: nº 18/2020.
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição
de equipamentos de informática, suprimentos de informática e ferramentas,
objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 07, 17,
27 e 29, a proponente CAROLINA KOZAR DOS SANTOS. O Pregoeiro informa,
ainda, que os itens 01, 04, 05, 08, 21, 22, 23, 25, 26, 31, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e 44,
restaram fracassados, enquanto os itens 02, 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
18, 19, 20, 24, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 37 e 39, restaram desertos, ficando assim, sem
atendimento neste certame.
OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 10 de novembro de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
MODALIDADE/EDITAL: Pregão Eletrônico nº 66/2020.
PROCESSO: nº 254/2020.
OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins a serem utilizados
em fiscalização, bloqueios e outros eventos coordenados pela Agência Municipal de
Transporte e Trânsito-Agetran.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06, a proponente META COMÉRCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI.
OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
MODALIDADE/EDITAL: Pregão Eletrônico nº 71/2020.
PROCESSO: nº 362/2020.
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual
execução de serviços de confecção de carimbos autoentintados/automáticos e de
madeira, objetivando atender as diversas secretarias e autarquias vinculadas a esta
Municipalidade.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, a proponente
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA.
OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 04 de novembro de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Solange Denize Fernandes de Luna
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico Generalista (20 horas), para
prestação de serviços na Central de Regulação de Leitos, considerando que com
a instalação do novo Coronavirus houve necessidade de abertura de mais leitos
hospitalares em Dourados e na macrorregião, aumentando número de solicitações
hospitalar e mais estruturas a serem monitoradas;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
20/11/20 a 19/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATOS
PORTARIA Nº 307/FUNSAUD/2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva,
nomeado através do Decreto nº 2.920 de 28 de Setembro de 2020, em conformidade
com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art.
22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições.
Considerando a Portaria nº 035/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 152/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 257/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 260/FUNSAUD/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 04/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 28/10/2020.
Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 308/FUNSAUD/2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva,
nomeado através do Decreto nº 2.920 de 28 de Setembro de 2020, em conformidade
com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art.
22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições.
Considerando a Portaria nº 070/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 261/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 262/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 285/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 295/FUNSAUD/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 06/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 06/11/2020.
Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 309/FUNSAUD/2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva, nomeado
através do Decreto nº 2.920 de 28 de Setembro de 2020, em conformidade com a Lei
Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto
nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições.
Considerando a Portaria nº 093/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 149/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 254/FUNSAUD/2020;
Considerando a Portaria nº 287/FUNSAUD/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 09/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 06/11/2020.
Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.920 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 311/FUNSAUD/2020 de 17 de NOVEMBRO de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI, nomeado
pelo Decreto de nº 2.918 de 28 de setembro de 2020, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR, o servidor DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA, ao cargo
de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO, CRM/MS Nº
7969- UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, conforme quadro estabelecido na
Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 17/11/2020, revogados as disposições em contrário.
JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0128/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RAONI SIQUEIRA COSTA- ME
CNPJ Nº 24.932.234./0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0129/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FABIOLA MINHOS DE MATOS ME
CNPJ sob nº 25.424.237./0001-20
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ – ME
CNPJ N. 24.523.338/0001-96
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BIZZOTTO CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME
CNPJ – 25.013.396/0001-32
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BATISTA & ALLE LTDA – ME,
CNPJ – 25.054.506/0001-04
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
W. H. BOMFIM
CNPJ – 32.1237.389/0001-27
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEON – ME
CNPJ – 22.084.541/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA – ME
CNPJ – 25.195.261/0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MISLENE MACHADO
CNPJ Nº 29.841.852/0001-93
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI,
CNPJ Nº 28.077.264/0001-62
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA
CNPJ Nº 21.213.845/0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020.
Jefferson André Rezzadori
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.918 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº15/2020
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
1768/2020
21023
Elza zeferina Recalde
Rua Montese, Q-16, L-01/Jaradim
Londrina
1861/2020
34868
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Luis Mario Albertini, Q-59, L-25/
Jardim Guaicurus
1746/2020
123744
Gilmar Toniolli
Rua Rodovia BR463, Q-00, L-C-6/
Fazenda Coqueira
1734/2020
15422
Gislaine Amorim Costa e outras
Rua Delfino Garrido, Q-11, L-10/Jardim
Piratininga
1769/2020
50461
José Antonio da Silva
Rua Honoria Osorio Leite, Q-77, L-01/
Jardim Novo horizonte
1876/2020
88832
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Antonio Spoladore, Q-01, L-04/
Residencial Santa Fé
1877/2020
88830
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Antonio Spoladore, Q-01, L-03/
Residencial Santa Fé
1878/2020
88834
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Antonio Spoladore, Q-01, L-05/
Residencial Santa Fé
1879/2020
88844
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua bom Pastor, Q-01, L-15/
Residencial Santa Fé
1880/2020
88845
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Bom Pastor, Q-01, L-16/
Residencial Santa Fé
1881/2020
88916
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua santa Fé, Q-05, L-09/Residencial
Santa Fé
1882/2020
89021
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Eduardo Cersozimo de Souza,
Q-09, L-15/Residencial Santa Fé
1883/2020
88911
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-05,
L-04/Residencial Santa Fé
1884/2020
88910
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-05,
L-03/Residencial Santa Fé
1885/2020
88909
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-05,
L-02/Residencial Santa Fé
1886/2020
88962
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-07,
L-02/Residencial Santa Fé
1897/2020
105035
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-37, L-22/Residencial
Esplanada
1943/2020
104879
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-33, L-01/Residencial
Esplanada
1944/2020
104809
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-29, L-09/Residencial
Esplanada
1945/2020
104888
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-33, L-09/Residencial
Esplanada
1946/2020
104886
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-33, L-07/Residencial
Esplanada
1947/2020
104825
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-30, L-07/Residencial
Esplanada
1948/2020
104821
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-30, L-03/Residencial
Esplanada
1949/2020
104938
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Juriti, Q-32, L-23/Residencial
Esplanada
1950/2020
104687
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Juriti, Q-23, L-09/Residencial
Esplanada
1951/2020
104685
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua juriti, Q-23, L-08/Residencial
Esplanada
1952/2020
104815
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua juriti, Q-29, L-15/Residencial
Esplanada
1953/2020
104552
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Jaburu, Q-18, L-02/Residencial
Esplanada
1954/2020
104696
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Jaburu, Q-23, L-17/Residencial
Esplanada
1955/2020
104692
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Jaburu, Q-23, L-13/Residencial
Esplanada
1956/2020
104690
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Jaburu, Q-23, L-11/Residencial
Esplanada
1957/2020
104871
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Av. Planalto, Q-32, L-05/Residencial
Esplanada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
1958/2020
104575
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Azulão, Q-18, L-22/Residencial
Esplanada
1959/2020
104230
Roberto Carlos dos Santos
Rua Bigua, Q-07, L-21/Residencial
Esplanada
1960/2020
34287
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Gumercindo Theotonio Da Silva,
Q-26, L-15/Jardim Guaicurus
1968/2020
101606
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Arthur Frantz, Q-85, L-17A/
Residencial Esplanada
1973/2020
9243
Valdeir Ferreira Leonel
Rua Claudio Goelzer, Q-75, L-13/
Paarque Alvorada
1975/2020
6186
Vincenzina Palombo
Rua Amael Pompeu Filho, Q-49, L-26/
Parque Alvorada
1977/2020
6220
Carline Michelon Marchesin
Avenida Guaicurus, Q-11, L-03/Parque
Alvorada
1922/2020
105461
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-48, L-27/Residencial
Esplanada
1923/2020
105969
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-59, L-01/Residencial
Esplanada
1924/2020
105821
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-57, L-01/Residencial
Esplanada
1925/2020
105449
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-48, L-20/Residencial
Esplanada
1926/2020
105453
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-48, L-22/Residencial
Esplanada
1927/2020
105455
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-48, L-24/Residencial
Esplanada
1928/2020
105459
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-48, L-26/Residencial
Esplanada
1929/2020
105307
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-45, L-06/Residencial
Esplanada
1930/2020
105734
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-44, L-13/Residencial
Esplanada
1931/2020
105726
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-44, L-07/Residencial
Esplanada
1932/2020
105205
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-42, L-03/Residencial
Esplanada
1933/2020
105202
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-42, L-01/Residencial
Esplanada
1934/2020
105179
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Perdiz, Q-41, L-05/Residencial
Esplanada
1935/2020
105187
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-48, L-10/Residencial
Esplanada
1936/2020
105224
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-42, L-16/Residencial
Esplanada
1937/2020
105742
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-44, L-19/Residencial
Esplanada
1938/2020
105741
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-44, L-18/Residencial
Esplanada
1939/2020
105739
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-44, L-17/Residencial
Esplanada
1940/2020
105324
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-45, L-17/Residencial
Esplanada
1941/2020
105150
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-40, L-10/Residencial
Esplanada
1942/2020
105039
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Cardeal, Q-37, L-25/Residencial
Esplanada
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº15/2020
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
5404/2020
60582
Abel Alves
Rua Humaitá, Q-32, L-08/Jardim Santo
André
5394/2020
79172
Abrigo empreendimentos Imobiliarios
– EIRELI
Rua 13 de Maio, Q-01, L-02/Residencial
Oliveira II
5397/2020
79428
Abrigo empreendimentos Imobiliarios
– EIRELI
Rua Raimundo de Oliveira, Q-09, L-09/
Residencial Oliveira II
5062/2020
34979
Aloisi Zadroski
Rua Olavo Ribeiro dos Santos, Q-53, L-21/
Jardim Guaicurus
4884/2020
90051
Camila dos Santos Gajozo
Rua Da 17, Q-32, L-14/Residencial
Deoclecio Artuzi II
4776/2020
7117
Cleverson Andrpe angler e esposa
Rua Argemiro Emilio Araujo LEaão, Q-18,
L-15/Parque Monte Carlo
5399/2020
18131
Diva Pereira dos Santos
Rua João Paulo Garcete, Q-14, L-08/
Jardim Monte Libano
4939/2020
11761
Elizabete Akemi Kobayashi
Rua Dos Missionarios, Q-05, L-P/05/Vila
Planalto
4751/2020
89291
Elizabeth Torro Reuter
Rua Amael Pompeu filho Q-23, L-05/
Residencial Santa Fé
4999/2020
34907
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Luis Mario Albertini, Q-64, L-12/Jardim
Guaicurus
5406/2020
33194
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-38, L-06/Jardim
Colibri
5007/2020
34867
Empreendimentos Imobiliarios
Guaicurus LTDA
Rua Luis Mario Albertini, Q-59, L-24/Jardim
Guaicurus
5036/2020
34086
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Gumercindo Theotonio da Silva, Q-27,
L-17/Jardim Guaicurus
5078/2020
34806
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da Silva, Q-32, L-07/
Jardim Guaicurus
5408/2020
50414
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Lindalva Marques M. Ferreira, Q-68,
L-12/Jardim novo Horizonte
5409/2020
50439
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Lindalva Marques M. Ferreira, Q-68,
L-13/Jardim novo Horizonte
5411/2020
50493
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Naurelino Valério de Andrade, Q-77,
L-12/Jardim novo Horizonte
5412/2020
67473
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Augusto Quadros, Q-68, L-19/Jardim
novo Horizonte
5413/2020
49893
Empreendimentos Imobiliarios
Recanto das Gaivotas
Rua Marcio Paiva, Q-66, L-03/Jardim novo
Horizonte
5389/2020
26079
Erasmo do Vale Camelo Souza e
outros
Rua Presidente Kennedy, Q-121.L-15/Vila
Industrial
4895/2020
85490
Fundo de Arrendamento Residencial
– FAR
Rua Adriano Pagnassuti, Q-15, L-17/
Dioclecio Artuzi I
4878/2020
29255
Haroldo Kuttert Meireles
Rua Ediberto Celestino de Olveira, Q-64
5430/2020
3824
Humberto Cesar Saad Lorensini
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-11, L-11/BNH I
Plano
5403/2020
46557
Iracema de Oliveira SilvA
Rua Arapongas, q-16, L-17/Vila Vista Alegre
4863/2020
37288
Iraci Rodrigues de Araujo
Rua Chile, Q-07, L10/Parque das Nações I
4862/2020
12610
Ivo Donizete Benjamin e ou
Rua Izzat Bussuan, Q-08, L-09/Vila Mary
4914/2020
85134
Jacqueline dos Santos Muniz e
outros
Rua Noé de Mello, Q-03, L-18/Residencial
Diocleicio Artuzi I
4958/2020
13168
João Marcelo Lemes Soares
Rua Dos Missionarios, Q-03, L-B/Jardim
Vital
4985/2020
72406
Liciana Silva Martins e outro
Rua alameda das Rosas, Q-04, L-15/
Jardim Aline
4773/2020
7142
Loja MaÇonica Professor Flamarion
Elias Taborda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz, Q-19,
L-14/Paarque Monte Carlo
4774/2020
7141
Loja MaÇonica Professor Flamarion
Elias Taborda
Rua Alberto ribeiro Martins, Q-19, L-13/
Parque Monte Carlo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
4775/2020
141338
Loja MaÇonica Professor Flamarion
Elias Taborda
Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz, Q-19,
L-MCA/Parque Monte Carlo
4988/2020
72333
Luciana Silva Martins e outro
Rua Alameda das Flores, Q-04, L-02/
Jardim Aline
4903/2020
87782
Marcia Aparecida Câmara
Rua João Gois, Q-09, L-07/Residencial
Harrison Figueiredo I
4877/2020
29277
Marcio Tadashi Yokota
Rua Pureza Carneiro Alves, Q-65, L-11/
Jardim Água Boa
5420/2020
33065
Marcos Antonio Massugossa
Rua Das Macieiras, Q-26, L-05/Jardim
Colibri
4947/2020
79279
Maria do Carmo Santana Buscioli
e outros
Rua Raimundo de Olveira, Q-07, L-11/
Residencial Oliveira II
4917/2020
85068
Maria Ines Farias
Rua Antonio Vieira Lima, Q-02, L-04/
Residencial Harrison Figueiredo
5383/2020
30728
Maria Mecia Machado
Rua Salviano Pedroso, Q-19, L-14/Parque
dos Coqueiros
5414/2020
116674
Marinete Amancio de Freitas
Rua Tio Juca, Q-45, L-8A/Jardim Canaã III
5400/2020
33517
Maury Fernando Braga da Rocha
Rua Das Amoreiraas, Q-14, L-09/Jardim
Colibri
5385/2020
37583
Neuza Rodrigues Menezes
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L-08/
Parque das Nações I
4402/2020
8508
Oswaldo Duarte Santos Soares
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-60,
L-19/Parque Alvorada
4918/2020
43533
Raimundo Belo de Souza
Rua Major Capilé, Q-01, L-01/Jardim Santa
Maria
5388/2020
37587
Ramon Abilio Bezerra
Rua Equador, Q-18, L-12/Parque das
Naçoes I
4764/2020
9758
Renov engenharia LTDA
Rua Maximino Ribeiro da Silva, Q-31, L-04/
PAsrque Monte Carlo
5002/2020
35032
Robson Paulo Martins Fazam
Rua Duilio Aloi, Q-63, L-22/Jardim
Guaicurus
4900/2020
124613
Rodrigo Rafael Sanches
Rua Cabral, Q-12, L-05/Vila Icassati
4856/2020
10776
Silvio Nasu
Rua Major Capilé, Q-15, L-15/Vila Maxwell
4982/2020
72501
Sueli Fatima Santana
Rua Duque de Caxias, Q-08, L-02/Jardim
Aline
4795/2020
6882
Sydney da Silva Dias
Rua Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-07,
L-23, Parque Monte Carlo
5395/2020
32395
Tercio Fonseca
Rua Das Figueiras, Q-03, L-20/Parque dos
Beja Flores
5405/2020
27843
Terezinha Aparecida da Siqueira
Rua Palmeiras, Q-32, L-20/Jardim Santo
André
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020/DL/CMD
“MENOR VALOR GLOBAL”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o
PROCESSO: n.º 037/2020/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUÇÃO DE PEÇAS
NOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS:
COROLLA 2010, PLACA: HSH-5420; COBALT 2012, PLACA: HTO-2515;
COBALT 2014, PLACA: NRZ-3653, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO:
VERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. Com valor de R$ 10.700,00
(dez mil e setecentos reais).
Dourados-MS, 16 de novembro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIO MARQUES DA SILVA 36117005920 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação – LP/LI/LO, para atividade de lanchonetes,
casas de chá, de sucos e similares; comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns
localizada na Rua João Vicente Ferreira, nº 6720, Jardim Maracanã, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EVERSON AMARO – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para atividade de
comércio varejista e instalação de baterias para veículos automotores e comércio
varejista de peças e acessórios novos para veículos; localizada na Rua Bela Vista, nº
910 – C, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação e Operação – LO, para atividades de
serviços de saúde e ensino, sendo, hospital escola, atendimento ambulatorial, pronto
atendimento, internação, centro cirúrgico e obstétrico, serviços de imagenologia e
serviços laboratoriais, localizada na Rua Ivo Alves da Rocha, 558 – Bairro Altos do
Indaiá, no município de Dourados (MS), com área total de 22.075,26 m². Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARGITA MASKE POLL – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental
para atividade de comércio varejista de artigos de óptica; localizada na Rua Camilo
Hermelindo da Silva, nº 457, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RV – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ:
33.944.123/0001-30, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia-LP, para a atividade
de LOTEAMENTO URBANO e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA denominado
como “Loteamento Flor de Maio III”, localizada na Rua Guanabara, 204, Lote X2,
Quadra 01 – PARQUE DAS NAÇÕES I, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R. G BATISTA COSMÉTICOS , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
, localizada na Rua/Av. Antonio Emilio de figueiredo , n° 460 ,Jardim Climax , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SEICHO NO IE DO BRASIL torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO,
para atividade de templo religioso, organização religiosa e filosófica, localizada
na Rua Monte Alegre, 2270, centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI ALDIR BLANC – SEMC
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC –
EDITAL Nº 01/2020 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS
CULTURAIS DESTINADOS A ATENDER A LEI ALDIR BLANC
PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES
ATA Nº. 002 do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto
Municipal n° 2.931, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020;
Nos dias três, quatro, cinco e seis do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte,
no período matutino, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na
Avenida Presidente Vargas, nº1740 – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de
Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se conforme previsto no
cronograma item “10. Do Calendário das Fases de Seleção e Execução” os membros
do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc, acompanhado dos membros do Comitê
de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, com a finalidade de realizar
a primeira fase do processo de Seleção de Propostas de Projetos Culturais destinados
a atender a Lei Aldir Blanc. Dando inicio aos trabalhos e obedecendo ao item “6.10
O Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc avaliará toda a documentação recebida
e o mesmo será soberano na sua decisão de validação de inscrição, classificando
para a segunda fase (analise dos projetos)(…)” o Comitê realizou o processo de
avaliação verificando que o Edital nº 01/2020 – Seleção de Propostas de Projetos
Culturais destinados a atender a Lei Aldir Blanc, recebeu no e-mail: edital.lab.
semc@dourados.ms.gov.br o total de 108 e-mails dentre esses 104 e-mails seguiram
de forma correta, como consta no regulamento do Edital item 6.1.1. Por via
eletrônica (…)até o dia 01/11/2020 às 23h59 de MS e/ou 6.1.2. Presencialmente(…);
Os Proponentes abaixo destacados foram automaticamente DESCLASSIFICADOS,
visto que os mesmos não atenderam os prazos estabelecidos no Regulamento do
Edital nº 01/2020 Concurso nº 02/2020/SEMC:
• Arte na Cozinha – artenacozinhadourados@gmail.com – e-mail recebido seg., 2
de nov. de 2020 às 00:13;
• Ana Paula Nascimento Dos Santos – paulaanamacimentosantos@gmail.com.br –
e-mail recebido seg.; 2 de nov. de 2020 às 00:17;
• Luciano Serafim da Silva – lucianoserafim2@gmail.com – e-mail recebido seg.,
2 de nov. de 2020 às 00:18;
• Kaio França – kaiojatei@hotmail.com – e-mail recebido seg., 2 de nov. 2020 às
22:31;
Dando continuidade à avaliação, o Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc,
analisou individualmente toda documentação recebida e concluiu que os 104
proponentes cumpriram todas as exigências, detalhadas no item “6.5 As propostas
deverão conter obrigatoriamente (…)”, portanto os mesmos foram HABILITADOS
PARA A SEGUNDA FASE (analise dos Projetos). Progredindo na avaliação foi
encaminhado para a Comissão Avaliadora do Edital – pareceristas da área cultural
indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura:
Flávia Janiaski Vale e Gil de Medeiros Esper (Artes cênicas); Lelian Chalub Amin
Paschoalick e Zila Beraldo Pereira (Artes Visuais e Artesanato); Paulo Custódio
de Oliveira e Thales Albano de Sousa Pimenta (Cinema e Audiovisual); Célia
Maria Foster Silvestre e Jones Dari Goettert (Culturas tradicionais e populares);
Aline Midori Takahara e Nicanor Souza Coelho (Literatura, leitura e livro);
Norato Marques de Oliveira e Marcos Machado Chaves (Música); Camila de Brito
Quadros e Márcia Bortoli Uliana (Patrimônio cultural); Rodrigo Bento Correia e
Vinícius Oliveira Silva (Produção, técnica e gestão cultural) a documentação de
cada proponente e uma planilha para avaliação artística dos projetos habilitados na
1ª fase. O arquivo seguiu os critérios pré-estabelecidos no item “9.3. São critérios
gerais de avaliação deste Edital:” 1 – Relevância Artística e Cultural; 2 – Trajetória
do(s) proponente(s); 3 – Criatividade e Inovação; 4 – Capacidade de Execução, e
novamente conforme cronograma item “10. Do Calendário das Fases de Seleção e
Execução” os pareceristas, cientes da responsabilidade total pela guarda e sigilo do
conteúdo dos arquivos disponibilizados de forma on-line, avaliaram e pontuaram
as propostas dos projetos. Posteriormente, os mesmos encaminharam a planilha e
um parecer por escrito do que entenderam ser importante para execução de alguns
dos projetos culturais, documento este será enviado no dia da publicação desta ata
a cada proponente. Toda essa documentação foi entregue à senhora Andiara Pacco
Coquemala – Coordenadora Técnica, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC, tendo a mesma realizado a revisão final, e mais uma vez, seguindo o que
consta no Edital itens 4.3. Se houver insuficiência de propostas classificadas em
um tipo de execução, os recursos poderão ser remanejados para atender outro tipo
de execução dentro da mesma área e 4.4. Se houver insuficiência de propostas
classificadas em uma área, os recursos poderão ser remanejados para ampliar o
número de propostas selecionadas de outras áreas, respeitando a ordem decrescente
de classificação geral, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira
deste Edital, a Coordenadora Técnica remanejou o recurso e ampliou as seguintes
quantidades de vagas nas áreas de: Área – Artes Cênicas (Coletivo) de 10(dez) para
11(onze) vagas; Área – Cinema e Audiovisual (Coletivo) de 6(seis) para 9(nove)
vagas; Área – Patrimônio Cultural (Coletivo) de 04(quatro) para 6 (seis) vagas; Área
– Produção, técnica e gestão cultural (Coletivo) de 2(duas) para 4 (quatro) vagas,
CREDENCIADO no Edital Nº 01/2020 – Seleção de Propostas de Projetos Culturais
Destinados a Atender a Lei Aldir Blanc, os proponentes abaixo listados:
Área – Artes Cênicas (Individual):
Posição
Proponente
1
Romário Gonçalves Hilário
2
Jaciara Arguello Marschnner
3
Igor Emanuel de Almeida Schiavo
4
Simone Bitencourt Munhoz
5
Antonio Martins Oliveira Junior
6
João Ramão Rocha
7
Blanche Maria Torres
8
Lorena Coelho Diniz
9
João Dias da Mota Neto
10
Lorena Hernández Pinar
11
Cristiane de Almeida Santos
12
Karine Heleno Peixoto
Área – Artes Cênicas (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Arami Arguello Marshner
2
Wagner Farias Torres
3
Karla Fernanda Ribeiro Neves
4
Denise Lopes Leal
5
Társila Bonelli Calegari Paulino
6
Ludmila de Paula Baracat Lopes
7
Kazuo Lima Imaguti Junior
8
Pedro Henrique Duarte Farias
9
Ana Claudia Casagrande
10
Kayque Rodrigues Paiva
11
Juarez Gomes de Oliveira Jr
Área – Artes Visuais:
Posição
Proponente
1
Raique de Moura Dias
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.292 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Finalizando a revisão geral, e acatando a decisão dos Pareceristas da área de
Produção, técnica e gestão cultural, o Projeto da Proponente Raquel Stainer Charão,
foi INDEFERIDO, visto que a relevância cultural da proposta, dentro do escopo
da lei, não vai de encontro ao seu caráter emergencial, além de não estar alinhada
a expectativa da respectiva categoria cultural (Item 7.1.9 do edital). Não havendo
mais a tratar, eu Weslei de Queiroz Santos, Secretário Municipal de Cultura,
membro nato, que preside o Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc e o Comitê
de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc encerrou a avaliação, da qual
foi lavrada a presente ata, que será assinada.
Dourados, 17 de Novembro de 2020.
Weslei de Queiroz Santos
Secretário Municipal de Cultura, membro nato, que preside
Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc
Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc
LEI ALDIR BLANC – SEMC
2
Maria Carolina Ferreira de Sousa
3
Adriano Paes dos Santos
4
Marceli Pereira Mendes
5
Edson Alvarenga
6
Maria Luiza Machado dos Reis
7
Ana Gabriela Lobo
8
Stheffany Castelli Gandolpho
9
Luis Otavio Franco
10
Guilherme Godoy
11
Anna Clara Brito Smith
12
Robert Ribeiro Lemes
13
Thais Akemi Kuratomi
Área – Artesanato:
Posição
Proponente
1
Beatriz Gabriele Rodrigues
2
Sonia Giraldi Marinho
3
Evaldo Rodrigues de Oliveira
4
Ivone Dias de Oliveira
5
Matheus Soares Pereira
Área – Cinema e Audiovisual (Individual):
Posição
Proponente
1
Mariana Santos Lemes
Área – Cinema e Audiovisual (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Fabiana Assis Fernandes
2
Iulik Lomba de Farias
3
Carlos Eduardo Modesto Fluhr
4
Gilearde Barbosa Pedro
5
Luis Fernando de Almeida Silva
6
Tatiana Varela Besteiro
7
Davi Rocha Lima
8
Aline Silva Vieira
9
João Paulo Vadora Vieira
Área – Culturas Tradicionais e Populares (Individual):
Posição
Proponente
1
João Machado
2
Ana Lucia Rossate
3
Thaila Cabreira da Silva
4
Erminio Medina
5
Cairo Leidiniz de Souza
Área – Culturas Tradicionais e Populares (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Jorge da Silva
2
Rosivania Espindula Benites
3
Getúlio Juca Oliveira
4
Edina Silva de Souza
5
Laurentino Garcia
6
Bruno Veron
7
João Gonçalves
8
Juvenal Hermes da Silva
9
Jadi Reginaldo Ribeiro
Área – Literatura, leitura e livro (Individual):
Posição
Proponente
1
Rosana Iriani Daza de Garcia
2
Antoni Magalhâes Silva
3
Aurineide Alencar de Freitas Oliveira
4
Valter Spada Betoni
5
Sá Junior da Cruz Lopes
6
Rejani Betoni Garcia Vendramini
7
Marcos Coelho Cardoso
8
Eli Coelho Pereira
Área – Literatura, leitura e livro (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Fabricio Stefanie Borges
2
Carlos Eduardo Soares Cordeiro
Área – Música (Individual):
Posição
Proponente
1
Max Dante Dackan Di Baptista
2
Willian Rotermel Grando
3
Jorge da Silva Simão
4
Cesar Augusto Quintero Cordero
5
Paulo Victor Sanches
6
Alan Rodrigues Simão Gaia
Área – Música (Duo):
Posição
Proponente
1
Giani Cristina Torres de Sousa
2
Nicolas Lomba de Farias
3
Gênesis Raquel Morado Daza
4
Mailon Martins Salina
5
Monique Abreu Dias do Amaral
Área – Música (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Raissa Sousa Carvalho
2
Fernando de Castro Além
3
Igor Fernando Vieira Além
Área – Patrimônio Cultural (Individual):
Posição
Proponente
1
Christophe Thierry Dorkeld
2
Camile Cecilia dos Anjos
Área – Patrimônio Cultural (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Daniela Valle de Loro
2
Candida Graciela Chamorro Arguello
3
Walter Roberto Marschner
4
Michel Stevan Grando
5
Andérbio Marcio Silva Martins
6
Gabriel Vitório Santana
Área – Produção, técnica e gestão cultural (Individual):
Posição
Proponente
1
Martin Barbosa Cadernas
2
Luiz Augusto de Farias
3
Maria Gabriela da Costa Santos
Área – Produção, técnica e gestão cultural (Coletivo):
Posição
Proponente
1
Instituto de Desenvolvimento Artístico e Social Sucata Cultural
2
Julia Aissa Vasconcelos Oliveira
3
Associação Cultural Casulo
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