Edição 5.302 – 01/12/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 3.034, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
“Declara ponto facultativo nas repartições pública do Poder Executivo
Municipal na data mencionada.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado de 08 de dezembro, em que se comemora o dia da
Imaculada Conceição, padroeira da cidade de Dourados, instituído pela Lei nº 662
de 1º de junho de 1.967;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
da Administração Direta e Indireta, no dia 07 de dezembro de 2020, (segunda-feira)
em comemoração ao dia da Imaculada Conceição, padroeira da cidade de Dourados.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Procurador Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
ANO XXII / Nº 5.302 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 011/2020/PGM
“Torna pública a entrega de relatório da Procuradoria Geral do Município à
Comissão de Transição de Mandato.”
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril
de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;
Considerando o inciso XIX do art. 9º e inciso I do art. 10, ambos da Lei
Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da
Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e
Remuneração de seus membros;
Considerando a entrega de relatório, relativo a Procuradoria Geral do Município,
à Comissão de Transição de Mandato, na pessoa do representante indicado pelo
Prefeito Eleito, senhor Henrique Sartori de Almeida Prado, designado através do
Decreto nº 3.015 de 20 de novembro de 2020;
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Welington Luiz Santana Lopes (Interino)
3424-3358
RESOLUÇÃO nº 082/SEMED/2020
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 30 de novembro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO DA RESOLUCAO 082/2020/SEMED
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO VINCULO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
CH
NOME DO SETOR
JUSTIFICATIVA
1
ADRIANA DA SILVA
LIMA
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
TERMO ADITIVO
08/09/20
07/10/20
24
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
ATRIBUICAO DE 24H/A, SUBSTITUINDO LICENCA MEDICA DE ALYNE BENICIO MOREIRA
SCHLOSSER
2
ADRIANO ALVES
COSTA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
08/09/20
24/10/20
12
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ATRIBUICAO DE 12H/A, SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA
MEDICA
3
ADRIANO ALVES
COSTA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
09/09/20
07/11/20
24
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM LICENCA MEDICA
4
ADRIANY SIQUEIRA DE
AGUIAR
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
11/09/20
22/12/20
24
EM MARIA DA ROSA CAMARA
SUBSTITUINDO MARCELA GUARIZO DA SILVA EM EXERCICIO NA SEMED
5
AGNES FRANCIELY
CARVALHO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
15/09/20
28/10/20
24
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM
LICENCA MEDICA
6
ALAN AGUIAR SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
18/09/20
17/10/20
24
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
SUBSTITUINDO SANDRA REGINA FIORI EM LICENCA MEDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar pública a entrega de relatório da Procuradoria Geral do Município à
Comissão de Transição de Mandato, ao representante indicado pelo Prefeito Eleito,
senhor Henrique Sartori de Almeida Prado, designado através do Decreto nº 3.015
de 20 de novembro de 2020, conforme termo de recebimento constante do Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de novembro de 2020.
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador-Geral do Município
ANEXO ÚNICO
Resolução nº Can/11/1444/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAFAEL
FERREIRA BUSSI, matrícula 114.773.509-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo (SEMS), período de férias solicitado de 28/12/2020 à 26/01/2021,
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.297, Resolução nº Fe/11/1399/2020/SEMAD, folhas 03,
dia 24/11/2020, conforme e-mail enviado em 25/11/2020, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/11/1455/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALECSANDRA DE
OLIVEIRA CALES, matrícula 114.771.511-1, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo (SEMFAZ), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre
os dias 28/12/2020 a 21/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
7
ALESSANDRA
RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
11/09/20
06/11/20
24
EMI AGUSTINHO
SUBSTITUINDO CRISTIANE RODRIGUES EM LICENCA MEDICA
8
ANA LEIDE PEREIRA
DE BARROS CORIN
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
11/09/20
22/12/20
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA
DA SILVA MARCON CEDIDA PARA A
COORDENACAO NA VAGA DE SONIA SOLANGE
FERREIRA VASCONCELOS EM EXERCICIO NA
DIRECAO ESCOLAR ADJUNTA
9
ANA PAULA GALDINO
DA SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
15/09/20
12/11/20
24
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
SUBSTITUINDO ALIADNE NALIN EM LICENCA MEDICA
10
ANDRESSA LAIS SILVA
CABANHE SOBRINHO
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
14/08/20
15/11/20
20
CEIM PROFª CLARINDA
MATTOS E SOUZA
SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM
LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA
11
BIANCA CAVALHEIRO
GARROS
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
23/09/20
21/11/20
24
EM LOIDE BONFIM
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
LICENCA MEDICA
12
CIBELE BOA SORTE
PORTUGAL
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
08/09/20
14/11/20
24
EM PROF MANOEL SANTIAGO
12H/A EM CLARICE BASTOS ROSA E 12H/A EM
PROF MANOEL SANTIAGO, SUBSTITUINDO
EDER CAVALCANTE DOS SANTOS EM LICENCA
PARA ATIVIDADE POLITICA
13
CINTYA VIANA ROQUE
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
CIENCIAS
TERMO ADITIVO
14/08/20
13/11/20
15
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
ATRIBUICAO DE 15H/A, SUBSTITUINDO CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA EM
LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA
14
CLAUDILENE
ZUCONELLI DE MELO
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
14/09/20
28/11/20
24
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE
OLIVEIRA RIBEIRO ZANON EM LICENCA
MEDICA
15
CRISLAYNE
RODRIGUES SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
08/09/20
13/10/20
12
EM LOIDE BONFIM
SUBSTITUINDO MARIA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA
16
DAIANE ALVES
ALMEIDA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
14/09/20
28/10/20
20
CEIM SÃO FRANCISCO
SUBSTITUINDO THAIS BOSQUETI LOPES EM
LICENCA MEDICA
17
DANIELA CARDOSO
ESPINOSA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
08/09/20
07/10/20
24
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA
SCHOLOSSER EM LICENCA MEDICA
18
DANIELA DE LIMA
SILVA CHAMORRO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
11/09/20
22/12/20
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARINEI TOLEDO DE PAULA
CEDIDA PARA A COORDENACAO NA VAGA DE
SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS
EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR
ADJUNTA
19
DARLENE DUARTE
CHAVES
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
08/09/20
27/10/20
20
CEIM BEATRIZ DE
BARROS BUNLAI
SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA
SILVA EM LICENCA MEDICA
20
EDILENE ALVES LAIER
DAUZACKER
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
14/09/20
11/12/20
24
EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI
SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM LICENCA MEDICA
21
ELIANA ALVES
PEREIRA
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
18/09/20
22/12/20
22
EM PREF RUY GOMES
SUBSTITUINDO JOZILENE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA RAMOS EM READAPTACAO DE
FUNCAO
22
GEISE VASCONCELOS
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
11/09/20
13/11/20
20
CEIM CLAUDINA NA
SILVA TEIXEIRA
SUBSTITUINDO IRAIDES TRINDADE RENOVATO
EM LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA
23
GIOVANA MARIA
GADANI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
08/09/20
22/12/20
24
EM LOIDE BONFIM
SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES
ORTEGA EM LICENCA MEDICA
24
GLEICE LEMES DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
22/09/20
20/11/20
20
CEIM GENY FERREIRA
MILAN
SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS
SANTOS EM LICENCA MEDICA
25
GUSTAVO CARNEIRO
GONCALEZ
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
08/09/20
13/10/20
12
EM LOIDE BONFIM
SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA
26
JOANA PALACIO
MENDES
PROFESSOR
DO PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
14/09/20
22/12/20
12
CEIM PROFª ISILDA
APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
2H/A CEIM DEIO ROSA BASTOS; 1H/A
CEIM HELIO LUCAS; 2H/A CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO; 3H/A CEIM PROFª ISILDA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZA; 1H/A EM
IZABEL MUZZI; 1H/A EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S CAMARA E 2H/A EM PREF
ALVARO BRANDAO NO PROJETO LITERATURA
EM LIBRAS
27
JOSE MARTINS
RAMOS NETO
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
09/09/20
08/10/20
6
EM DOM AQUINO
ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA CREPALDI EM LICENCA MEDICA
28
JOSIARA STEFANES
FRANCA NASCIMENTO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRARO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
15/09/20
12/11/20
24
EM JOAQUIM MURTINHO
SUBSTITUINDO ZENILDA ALVES DOS SANTOS EM LICENCA MEDICA
29
JULIANA CABANHE
AGUERO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
01/10/20
22/12/20
24
EM NEIL FIORAVANTI
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
30
KAMILLA APARECIDA
DEPIERI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
TERMO ADITIVO
08/09/20
16/10/20
24
EM PEREQUETE
ATRIBUICAO DE 24H/A, SUBSTITUINDO
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO EM
LICENCA MEDICA
31
KARIN MASSIRER DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
22/09/20
22/12/20
24
CEIM MARIA DE
LOURDES SILVA
SUBSTITUINDO CARLA VIVIANE DE MENDONCA
FAKER EM LICENCA MATERNIDADE
32
LEANDRO SILVA
BARRETO
PROFESSOR DE
HISTORIA
TERMO ADITIVO
08/09/20
22/12/20
13
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
ATRIBUICAO DE 13H/A, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
33
LUCIANA DE ALMEIDA
PACHECO SOUZA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
09/09/20
22/12/20
20
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUNLAI
SUBSTITUINDO SAMARA GRATIVOL NEVES EM
LICENCA MATERNIDADE PERMUTADA PARA
FATIMA DO SUL COM MICHELI MARIA SENA DE
SOUZA
34
LUCIENE CARDOSO
BRUNEL
PROFESSOR
DO PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
TERMO ADITIVO
03/08/20
22/12/20
2
CEIM MARIA ALICE
SILVESTRE
ATRIBUICAO DE 2H/A, EM CONTRAPARTIDA DE
CONVENIO
35
LUIS CARLOS
MELGAREJO BRIZOLA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
14/08/20
12/11/20
24
EMI ARAPORA
SUBSTITUINDO GIOVANA BERTOLINO VALERIO EM LICENCA MATERNIDADE
36
MARCOS ROBERTO
MORALI MARIN
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
08/09/20
24/10/20
12
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO nº 093/SEMED/2020
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 30 de novembro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
37
MARILA BARNET LINO
PROFESSOR DE
HISTORIA
TERMO ADITIVO
08/09/20
22/12/20
4
EM PROF ELZA FARIAS
ATRIBUICAO DE 4H/A, EM VAGA TRANSITORIA
38
MONICA DE SOUZA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
24/08/20
11/12/20
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM
LICENCA MEDICA
39
NADIANE ELOISA
CORDEIRO
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
09/09/20
08/10/20
30
EM FAZ MYA
18H/A EM FAZ MIYA; 6H/A EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS E 6H/A EM RUY GOMES,
SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA CREPALDI EM
LICENCA MEDICA
40
PATRICIA CARVALHO
DA SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
11/09/20
10/10/20
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO SUZIANA REGINA BETT EM
LICENCA MEDICA
41
REGINA NOVAES
PALMA RODRIGUES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
31/08/20
22/12/20
24
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO
SUBSTITUINDO LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO EM LICENCA MATERNIDADE
42
RODRIGO CARDOSO
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
15/09/20
14/10/20
24
EM WEIMAR G TORRES
SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM LICENCA MEDICA
43
ROSIMAR SOARES
TEIXEIRA DEBOLETO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
08/09/20
22/12/20
24
EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES
RIBEIRO EM READAPTACAO DE FUNCAO
44
SANDRA ADRIANA DE
MACEDO
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
08/09/20
22/12/20
9
EM PROF MANOEL SANTIAGO
ATRIBUICAO DE 9H/A, SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENCA MEDICA
45
SERGIO BRAZILIANO
FERREIRA
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
TERMO ADITIVO
08/09/20
22/12/20
6
EM WEIMAR G TORRES
ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM
DE OLIVEIRA DUARTE EM READAPTACAO DE
FUNCAO
46
SILVIA ANANIAS
ONORIO RIBEIRO
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
10/08/20
22/12/20
7
CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
SUBSTITUINDO PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM LICENCA MATERNIDADE
47
TAIZA SILVA
SARTORATO
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLENCIA
08/09/20
22/12/20
20
CEIM SÃO FRANCISCO
SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO EM LICENCA MEDICA
48
VANESSA CARDOSO
DA SILVA CASTILHO
TENO
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
TERMO ADITIVO
08/09/20
24/09/20
15
EM PROFª AVANI C FEHLAUER
ATRIBUICAO DE 15H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM
READAPTACAO DE FUNCAO
49
VIVIANE CRISTINA
GONCALVES
RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
03/08/20
21/09/20
6
CEIM MARIA ALICE SILVESTRE
ATRIBUICAO DE 6H/A, EM CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
50
VIVIANE CRISTINA
GONCALVES
RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
22/09/20
22/12/20
30
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
6H/A CEIM RECANTO DA CRIANCA; 6H/A
EM PROFª AVANI C FEHLAUER; 12H/A EM
PROFº MANOEL SANTIAGO, SUBSTITUINDO
SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI EM
READAPTACAO DE FUNCAO E 6H/A CEIM
MARIA ALICE SILVESTRE EM CONTRAPARTIDA
DE CONVENIO
51
WANIO CESAR LUNA
PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
29/09/20
22/12/20
24
EM PROFª AVANI C FEHLAUER
3H/A CEIM PAULO GABIATTI; 3H/A EM
ARMANDO CAMPOS BELO E 3H/A EM PROFº
MANOEL SANTIAGO EM VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO PUBLICO E 15H/A EM PROFª
AVANI C FEHLAUER, SUBSTITUINDO WILLIAM
DE OLIVEIRA DUARTE E LEANDRO CARLOS
FRANCISCO EM READAPTACAO DE FUNCAO.
CONTRATO NO PERIODO DE 17/07/2020 A
22/12/2020 FOI REVOGADO A PARTIR DE
28/09/2020 PELA EM NEIL FIORAVANTI
52
WESLEY FERNANDO
DE ANDRADE HILARIO
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
17/07/20
11/09/20
6
EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
ATRIBUICAO DE 6H/A, SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENCA MEDICA
ANEXO DA RESOLUCAO 093/2020/SEMED
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO VINCULO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CH
NOME DO SETOR
JUSTIFICATIVA
1
ADRIANA DA SILVA LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
TERMO ADITIVO
19/10/20
14/12/20
24
EM. AURORA DE CAMARGO
ATRIBUIDAS 24H/A, SUBSTITUINDO ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER EM
LICENÇA MÉDICA
2
ADRIANA SOUZA DE
OLIVEIRA LEMOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
28/09/20
22/12/20
24
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
SUBSTITUINDO GISLAINE DA SILVA CLAUS
EM LICENÇA MATERNIDADE
3
AICIR DOS SANTOS
VILHARVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
21/09/20
13/11/20
24
CEIM WILSON
BENEDITO
CARNEIRO
SUBSTITUINDO NATALY GOMES OVANDO
EM LICENÇA MÉDICA
4
ALINI SUZANE DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
14/08/20
13/11/20
4
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO CLAUDINEI DOS SANTOS
MOREIRA EM LICENCA PARA ATIVIDADE
POLITICA
5
ALYNE LODO COCA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
20/10/20
30/11/20
24
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO ELIANE MOURA DA SILVA EM LICENCA MEDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
6
CAMILA PAULO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
08/10/20
15/12/20
24
EM FRANCISCO MEIRELES
SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENCA MEDICA
7
CAROLINE MOREIRA DE
PAULA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRARO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
19/10/20
17/11/20
24
EM FAZENDA MIYA- POLO
SUBSTITUINDO FRANÇUILA MACEDO MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA
8
CHRISTIANE CUNHA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
23/09/20
01/12/20
20
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
SUBSTITUINDO FRANCINETE RODRIGUES
DO NASCIMENTO MORAES EM LICENCA
MEDICA
9
CLEBER JOSE DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
07/10/20
05/12/20
22
EM ARMANDO CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES EM LICENÇA
MÉDICA
10
CLEONICE REGINALDO
SANCHES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
TERMO ADITIVO
14/08/20
22/12/20
9
EM.I. AGUSTINHO
ATRIBUIDAS 9H/A EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO
ESPECIFICO INDIGENA
11
CRISLAYNE RODRIGUES
SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
14/10/20
22/12/20
12
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
12
DANIELA CARDOSO
ESPINOSA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
19/10/20
14/12/20
24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ALYNE BENÍCIO MOREIRA
SCHLOSSER EM LICENÇA MÉDICA
13
DAYANE RODRIGUES
PASTOR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
23/09/20
22/12/20
24
EM VERª ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA
DE IRACEMA PENGO
14
DEBORAH DANTAS ALVES
DE OLiVEIRA SILVA
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
19/10/20
22/12/20
20
EM PROFª ELZA FARIAS K REAL
SERVICO DE ATENDIMENTO E ORIENTACAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
VISUAL
15
ELIANE DA SILVA PEREIRA
BRAGAGNOLLO
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
03/11/20
22/12/20
25
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
APOIO AO ALUNO KAYKY KENZO KORATSU OKUBO, 8º ANO A, MATUTINO
16
ELIANE VARGAS
SAMUDIO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRARO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
05/10/20
22/12/20
24
EM.I. LACUI ROQUE ISNARD
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO ESPECIFICO INDIGENA
17
ELISANGELA DOS
SANTOS BARROS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRARO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
05/10/20
22/12/20
24
EM FREI EUCARIO SCHMITT
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO DEVIDO A APOSENTADORIA DE
ALDA TEREZA MAZARIM LIRA
18
ERICA RODRIGUES
PAVÃO
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
19/10/20
22/12/20
30
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO
CAIRES TORRES EM LICENÇA MÉDICA E
MARIANA FERREIRA SIMOES BRANDAO
NUNES EM LICENCA MATERNIDADE
19
EVELI MONIQUE
SCHAEDLER
PROFESSOR DE
ARTE
PLANILHA DE REVOGACAO
22/10/20
XXXXXXXX
3
CEIM SONHO ENCANTADO
SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA A SEMED
20
EVELI MONIQUE
SCHAEDLER
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
24/10/220
15/12/20
3
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
ATRIBUIDAS 3H/A. SUBSTITUINDO MONICA
LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENCA
MEDICA. REVOGADAS 3H/A NO PERIODO
DE 17/07/2020 A 22/12/2020, A PARTIR DE
22/10/2020 PELO CEIM MARIA DE LOURDES
SILVA – SONHO ENCANTADO
21
GISELY MARTINS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRARO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
05/10/20
11/12/20
24
EM FRANCISCO MEIRELES
SUBSTITUINDO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS EM LICENÇA
MATERNIDADE
22
GUSTAVO CARNEIRO
GONCALEZ
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
14/10/20
22/12/20
12
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA
23
GUSTAVO CARNEIRO
GONCALEZ
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
24/10/20
15/12/20
9
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENCA MEDICA
24
JEFERSON BATISTA
MARTINS
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
21/09/20
18/11/20
24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
17H/A EM AURORA E 7H/A EM NEIL
FIORAVANTI, SUBSTITUINDO LILIANY
FERREIRA MENTE EM LICENÇA MEDICA
25
JOAO DIAS DA MOTA
NETO
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
03/10/20
01/12/20
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO AMAIUZA SOUZA SANCHES EM LICENCA MEDICA
26
JULIANA SERAFINI
KOLLING
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
23/10/20
21/11/20
1
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA
EM LICENCA MEDICA. REVOGADA 1H/A,
NO PERIODO DE 17/07/2020 A 22/12/2020,
A PARTIR DE 22/10/2020 PELA EM AURORA
PEDROSO DE CAMARGO
27
KELLY CRISTINA RIOS
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
23/09/20
06/11/20
20
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
SUBSTITUINDO VANILDA MARTINS DA
SILVA EM LICENCA MATERNIDADE
28
MAGDA CRISTINA
MENDES BANHARA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
25/09/20
06/11/20
24
EM WEIMAR
GONÇALVES
TORRES
SUBSTITUINDO DAIANE DE ARRUDA DA
COSTA VILIAHAR EM LICENÇA MEDICA
29
MARCILENE DOS SANTOS
FROIO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
20/09/20
18/11/20
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA
ALVES EM LICENÇA MEDICA
30
MARCOS ROBERTO
MORALI MARIN
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
26/10/20
22/12/20
12
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO VANESSA LOPES RIBEIRO EM LICENCA MEDICA
31
MARIA VITORIA LIMA
FERNANDES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
07/10/20
05/11/20
24
EM JOSE EDUARDO
CANUTO ESTOLANO
– PEREQUETÉ
SUBSTITUINDO STER TAVARES STROPA
EM LICENÇA MÉDICA
32
MARLUCI DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
23/10/20
21/11/20
19
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO E EM
PROFª EFANTINA DE
QUADROS
ATRIBUIDAS 10H/A, EM AURORA PEDROSO
DE CAMARGO E 9H/A PROFª EFANTINA
DE QUADROS, SUBSTITUINDO ILDA MIYA
KUDO SEQUIA EM LICENCA MEDICA.
CONTRATO NO PERIODO DE 17/07/2020
A 22/12/2020 FOI REVOGADO A PARTIR
DE 22/10/2020, SENDO 10H/A EM AURORA
PEDROSO DE CAMARGO E 9H/A EM PROFª
EFANTINA DE QUADROS, SUBSTITUINDO
ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA A
SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 61 – 30 de Novembro de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 62 – 30 de Novembro de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
33
MICHELI MARQUES
LAVANDOSKI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
25/09/20
22/12/20
24
EM PROFª IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO
34
NADIANE ELOISA
CORDEIRO
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
09/10/20
07/12/20
30
FAZ MIYA
6H/A EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS,
18H/A EM FAZ MIYA E 6H/A EM RUY
GOMES, SUBSTITUINDO VIVIANE SILVA
CREPALDI EM LICENCA MEDICA
35
NATANY TUANNY
HOFFMEISTER LINS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
14/09/20
30/11/20
24
E.M PROFª EFANTINA DE QUADROS
SUBSTITUINDO KATIUSCIA PILE DANTAS EM LICENÇA MÉDICA
36
PRISCILA DA SILVA
OVANDO
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
06/10/20
27/11/20
33
CEIM MARIA DE
LOURDES SILVA
-SONHO ENCANTADO
SUBSTITUINDO FAUSTINA GONZALES EM
LICENCA MEDICA
37
QUELCILENE DA SILVA
BONDESPACHO
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
05/10/20
22/12/20
24
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
VAGA REMANESCENTE DECORRENTE DO FALECIMENTO DE VERA MARIA DE SOUZA
38
RAMONA LESCANO LIMA
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
19/10/20
22/11/20
20
CEIM IRANY BATISTA
MATOS
SUBSTITUINDO LENE ASSUNCAO
ANDERSON EM LICENCA MEDICA
39
RODRIGO CARDOSO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
15/10/20
13/11/20
24
EM WEIMAR
GONÇALVES
TORRES
SUBSTITUINDO LILIANE SOUZA SANTOS
RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA
40
SANDRA SAMUDIO
RODRIGUES
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
05/10/20
22/12/20
15
EM.I. PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA
41
SILVIA REGINA DA SILVA
CASSIMIRO
PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO PARA
FINS DE SUPLÊNCIA
05/10/20
28/11/20
20
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS
EM LICENCA MEDICA
42
SUELI PECARINI
HOLSBACH
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
22/10/20
22/12/20
24
EM.I. TENGATUI MARANGATU
SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA
BRAATZ CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA DA EMI LACUI ROQUE
ISNARD
43
TAIS MONTEIRO COSTA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
30/09/20
04/12/20
24
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA
RECH EM LICENÇA MÉDICA
44
TELMA MARIA TAFARELO
MORENO
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
24/09/20
23/10/20
24
EM PREF ALVARO BRANDÃO
SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA EM LICENÇA MEDICA
45
VICENTINA GONÇALVES
DE ALMEIDA BANHARA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
TERMO ADITIVO
17/07/20
22/12/20
6
EM VERª ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
ATRIBUIDAS 6H/A EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO
46
WESLEY FERNANDO DE
ANDRADE HILÁRIO
PROFESSOR DE
LÍNGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
14/09/20
19/12/20
6
EM PROFª MARIA
CONCEIÇÃO
ANGÉLICA
SUBSTITUINDO LINDÁLIA LOPES RAMOS
EM LICENÇA MÉDICA
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ/CPF
Valor Principal (R$)
26.790/2020
855, 856,857 e
868/2020
5754003
DOMINGOS ALVES DA SILVA
171.694.539-91
R$ 5.343,49
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no
CAE
Razão Social
CNPJ/CPF
Valor Principal
(R$)
29.147/2020
869/2020
100092608
FABIPEL MOVEIS E
PAPELARIA LTDA-ME
05.845.571/0001-40
R$ 500,23
29.149/2020
861, 862, 863,864
e 865/2020
23082003
SUPORTEC INFORMATICA LTDA-EPP
01.920.580/0001-06
R$ 9.849,70
29.151/2020
751/202
100168014
FG TRUCK MANUTENÇAO
DE CAMINHOES LTDA
35.302.628/0001-26
R$ 438,24
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
146/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e
adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de permanente, conforme plano de
trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 22.739,10 (Vinte e dois mil e
setecentos e trinta e nove reais e dez centavos) o qual será repassado em parcela
única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1311– Fonte: 182000.
5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 02 Março de 2021.
6. EMPENHO: 594 de 27/11/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
226/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de acolhimento provisório e excepcional para crianças e
adolescentes de ambos os sexos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços
de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 9.251,56 (Nove mil e duzentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) o qual será repassado em parcela
única, proveniente do Fundo Estadual Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00- Subvenções Sociais – Ficha: 1301 – Fonte: 182000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1311– Fonte: 182000.
5. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2020 a 28 Fevereiro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 592, 593 de 27/11/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP
CNPJ: 14.676.091/0001-94.
Valor Total: R$ 1.959,00(um mil novecentos e cinquenta e nove reais).
SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP
CNPJ: 23.015.239/0001-30.
Valor Total: R$ 6.025,80 (seis mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME
CNPJ: 27.596.969/0001-23.
Valor Total: R$ 18.400,80 (dezoito mil e quatrocentos reais e oitenta centavos).
S. SCHNEIDER – EPP
CNPJ: 28.629.492/0001-06.
Valor Total: R$ 4.026,84(quatro mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2020
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de materiais esportivos
e afins, para atender as academias de saúde administradas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei
Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecidas nesta Ata.
DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais
constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou
entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de:
Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
20
STEP EM EVA – Atóxico. Superfície texturizada e
siliconada. PESO MÍNIMO SUPORTADO: 100KG.
Dimensões mínimas aproximadas: 60 X 30 X 10
(CxLxP)
UNID.
30
EVAMAX/ STEP
EVA 60X30X10
R$ 65,30
SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
12
CANELEIRA 1 KG – tipo peso de areia.
Revestimento em nylon ajuste em velcro. Peso 1kg.
UNID.
120
ARKTUS/
R$ 6,41
ARKTUS 1KG
13
CANELEIRA 2 KG – tipo peso de areia.
Revestimento em nylon ajuste em velcro. Peso 2kg.
UNID.
120
ARKTUS/
R$ 8,45
ARKTUS 2KG
21
TÁBUA DE EQUILIBRIO E PROPRICEPÇÃO
– Fabricada em madeira de reflorestamento
envernizada, formato retangular, com piso
antiderrapante. Peso mínimo suportado: 250kg.
Dimensões mínimas aproximadas: 57X40X10 cm.
UNID.
60
ARKTUS/
R$ 70,71
ARKTUS
TÁBUA
RETANGULAR
SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
2
BOLA DE BASQUETE OFICIAL – 75-78 cm, 600-
650 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo
slip system removível e lubrificado;
UNID.
12
MAGUSSY/
R$ 77,00
PRO 7
3
BOLA DE BORRACHA Nº10 – Atóxica e sem cheiro.
Dimensões mínimas: 16,6cm de diâmetro e 50,5cm
de circunferência. Com válvula e miolo lubrificável e
substituível. Aprovada pelo INMETRO.
UNID.
120
SPORTHAUS/
R$ 11,00
N° 10
4
Bola Futebol de campo: medindo 68 – 70 cm de
diâmetro; 410 – 450g de peso; Câmara Airbility,
termotec PU com miolo removível e lubrificado.
UNID.
12
MAGUSSY/
R$ 58,00
PREMIER
OFICIAL
7
BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) – Fabricada
em borracha matrizada. Câmara de ar em butil.
Miolo de válvula removível. Peso 4 KG.
UNID.
18
SPORTHAUS/
R$ 59,00
M
8
BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) – Fabricada
em borracha matrizada. Câmara de ar em butil.
Miolo de válvula removível. Peso 6 KG.
UNID.
18
SPORTHAUS/
R$ 87,00
6KG
9
BOLA PARA PILATES – MODELO BOLA SUÍÇA
65CM. Diâmetro 65CM. Antiderrapante. Carga
mínima suportada: 300kg. ACOMPANHA BOMBA.
UNID.
60
SPORTHAUS/
R$ 30,41
65CM
10
BOLA PARA PILATES – MODELO BOLA SUÍÇA
75CM. Diâmetro 75CM. Antiderrapante. Carga
mínima suportada: 300kg. ACOMPANHA BOMBA.
UNID.
60
SPORTHAUS/
R$ 30,32
75CM
11
CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA
PROFISSIONAL – Tipo JUMP, com 36 molas e
estrutura tubular em aço carbono, com pintura
epóxi.
UNID.
30
SPORTHAUS
R$ 180,00
Parte superior em nylon reforçado com molas para
movimento de
PROFISSIONAL
balanço. Proteção lateral em courvin. 06 pés
soldados com
ponteiras de borracha anti-derrapante. Aro de
reforço lateral.
Capacidade suportável de no mínimo 180 kg.
Dimensões mínimas
aproximadas: 98 cm de diâmetro. Registro na
ANVISA.
15
Disco de Equilíbrio e Propriocepção, inflável,
composição em PVC, alta resistência, macio e
flexível, antiderrapante, com no mínimo 33 cm de
diâmetro, com certificação da ANVISA e INMETRO.
Garantia. Acompanha bomba de ar para inflar.
UNID.
60
SPORTHAUS/
R$ 34,00
EQUILIBRIO
16
ESCADA DE AGILIDADE E TREINAMENTO
FUNCIONAL – Composta por tiras de nylon e corpo
de plástico. Distância entre os degraus 40cm.
Dimensões aproximadas 5,50 X 0,50m.
UNID.
12
SPORTHAUS/
R$ 40,30
5,50M
17
KIT CONE DEMARCATÓRIO – Fabricado em
polipropileno rígido. Kit deve conter no mínimo
20 unidades com cores sortidas. Dimensões
aproximadas: largura 12,5cm; altura: 22,5 cm.
UNID.
18
SPORTHAUS/
R$ 56,30
KIT CONE
19
KIT PRATO DEMARCATÓRIO – TIPO CHAPÉU
CHINÊS – Fabricado em polímero siliconado. Kit
deve conter no mínimo 12 unidades com cores
sortidas e 1 suporte porta-cones. Dimensões
aproximadas 19X19X5 cm.
UNID.
18
SPORTHAUS/
R$ 14,00
KIT CHAPÉU
CHINÊS
S. SCHNEIDER – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
1
BOLA CRAVO – fabricada em material
emborrachado. Tamanho: 9cm. Registro na
ANVISA.
UNID.
60
NEDEL
R$ 9,80
5
BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL – 65-67 cm, 260-280
gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip
system removível e lubrificado;
UNID.
12
NEDEL
R$ 65,00
PRO SOFT
TERMOFUSION
6
BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) – Fabricada
em borracha matrizada. Câmara de ar em butil.
Miolo de válvula removível. Peso 3 KG.
UNID.
18
NEDEL
R$ 75,00
14
CORDAS DE NYLON TRANÇADO – Com 2,5m de
comprimento, pegadores em madeira. Cor a definir.
UNID.
90
ALAMANDAS
R$ 4,60
AL 2,50
18
KIT FAIXA ELÁSTICA MINI BAND – Fabricada em
borracha. Dimensões mínimas aproximadas de
cada faixa: 25X2X0,08CM. Kit composto por: 1
Faixa de tensão leve com resistência 2,5 kg; 1 Faixa
de tensão média com resistência 5,0 kg e 1 Faixa
de tensão forte com resistência 8,0 kg.
UNID.
18
NEDEL
R$ 21,38
NDL MINI
22
BOLA CRAVO – fabricada em material
emborrachado. Tamanho: 7,5cm. Registro na
ANVISA.
UNID.
60
NEDEL NDL 7,5
R$ 8,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Processo
Data
Acusado/Interessado
Decisão
Sind.
14.11.2019
SEMED-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivamento/Remessa de cópia Ministério Público Estadual
3.830/2019
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias.
Dourados – MS, 30 de Novembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: N°. 237/2018/DL/PMD.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 097/2018.
Contrato: N°. 239/2019/DL/PMD.
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO
GRANDE/MS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS.
Contratada: BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 1.715,00 (mil e setecentos e quinze reais).
Dourados-MS, 30 de novembro de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/DL/CMD
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2020/DL/CMD
OBJETO:
A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIVRETOS PARA
ESTA CASA DE LEIS.
CONTRATADO:
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA, CNPJ Nº 06.119.270/0001-00
Rua dos Missionários, nº 696, Jardim Caramuru, Dourados – MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.06.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais)
Dourados MS, 01 de dezembro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Projeto/Atividade…….: 2192 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 14, DE 30 DE NOVEMBRO 2020.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas
atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o feriado municipal de 08 de dezembro, em que se comemora
o Dia da Padroeira da cidade de Dourados/MS;
R E S O L V E:
Art. 1º. Decretar ponto facultativo para as atividades da Câmara Municipal no
dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 08 de
dezembro (terça-feira) – Padroeira de Dourados.
Art. 2º. A 45ª Sessão Ordinária, que ocorreria em 07/12/2020, será realizada no
dia 09/12/2020, às 18h30 (quarta-feira), através de plataforma virtual, servindo o
presente como convocação para todos os Parlamentares.
Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação.
Palácio Jaguaribe,30 de novembro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Ver. Elias Ishy de Mattos
Vice-presidente
Ver. Sergio Nogueira
1º Secretário
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
2ª Secretária
ATO / MESA DIRETORA
BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para
atividade de de condicionamento físico, localizada na AV MARCELINO PIRES
4130 LOJA 08 E 09 – JARDIM CARAMURU – Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS LTDA,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de
Shopping Center, localizado na Av. Marcelino Pires, 3600 – Cabeceira Alegre, no
município de Dourados (MS). Válida até 21/11/2023.
Gislaine de Oliveira Machado 03181161110 ( IATA BEER), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista em geral com predominância
de produtos alimentícios, minimercado, mercearia e armazém localizada na Rua
Idelfonso Pedroso, 500, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA 85272795172, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Autorização Ambiental ( RAA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, MINI-MERCADO, ARMAZÉM, COMÉRCIO
VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 3175, Canaã III, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCAS DE LIMA SANTOS 04245828137, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Autorização Ambiental ( RAA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, MERCEARIA, MINI-MERCADO, ARMAZÉM, COMÉRCIO
VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua das Nogueiras, 3425, Jardim Colibri,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PAULO DELGADO – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a da Licença Ambiental Simplificada para atividade
de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores,
localizada na Rua Jandaia n° 1640, Jardim Rasslem, Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
PEDRO ROBERTO FERREIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de
Manutenção, Funilaria e pintura de veículos, localizado na Rua Aquidauana, 710,
Vila Lilli, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RODRIGO PAES E BARROS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS,
localizada na Rua Claudio Goelzer, 1600, Parque Alvorada, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAKAI & OLIVEIRA VETERINARIA LTDA- ME / CCA CENTRO DE
CUIDADO ANIMAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação-LI e Licença
de Operação- LO para Atividades Veterinárias, Comércio varejista de medicamentos,
higiene e embelezamento de animais domésticos, comércio varejista de artigos e
alimentos para animais de estimação localizada na Rua Mozart Calheiros, nº 2940
– Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
Sherwin – Williams do Brasil Indústrial e Comércio Ltda, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada
(LS) n.LS 25.127/2020, para a atividade de comércio atacadista de tintas, vernizes,
solvente e similares, localizada na Av Marcelino Pires,, 5505 – Vila São Francisco,
no município de Dourados (MS). Válida até 27/11/2023.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.302 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Endereço: Fazenda Miya-Polo,
Dourados – MS, 79874-000
5.000,00
EMENDA IMPOSITIVA
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Republica-se por incorreção
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 84/2019
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Objeto da Emenda –
A
Aquisição de
equipamentos.
Te
pro
me
pre
fun
A
Aquisição de
equipamentos.
Te
pro
melhorando
pre
fun
Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2019
VER. OLAVO SUL- PATRIOTA
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Emissão de Empenho de Emenda
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da EM. Pref. Ruy Gomes, distrito
da Vila São Pedro
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da EM. Cel. Firmino de Matos,
distrito de Macaúba.
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da EM. Bernardina Corrêa de
Almeida
R. Eulália Píres, 370 – Vila
Almeida, Dourados – MS
5.000,00
bjeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da EM. Pe. Anchieta.
R. São Paulo, S/N – Jardim
Maracana, Dourados – MS, 79872-
000
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da E.MEFaz.Miya
Endereço: Fazenda Miya-Polo,
Dourados – MS, 79874-000
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da Escola Municipal Loide
Bonfim Andrade
Rua Maria de Carvalho, 560 –
Jardim Água Boa, Dourados – MS,
79812-010
5.000,00
ção/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
materiais permanentes e
m como objetivo a presente emenda
porcionar, maior conforto aos alunos,
lhorando a qualidade dos serviços
stados aos estudantes, professores e
cionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da Ceim – Dalva Vera Martines
R. Avaré, 335 – Jardim Joquei
Clube, Dourados – MS, 79843-280
5.000,00
Objeto da Emenda –
ção/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
materiais permanentes e
m como objetivo a presente emenda
porcionar, maior conforto aos alunos,
a qualidade dos serviços
stados aos estudantes, professores e
cionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da Escola Mun. Geraldino Neves
Correa – POLO
R. Rod. Dourados-Itahum, S/N –
Distrito De Dourados – MS, 79866-
000
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos voltados para o Projeto do
Curso de Robótica.
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da E.Mun. Dr.Camilo Hermelindo
da Silva.
R. Linha do Barreirinho Km 04,
distrito de Dourados/MS.
5.000,00
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos. Secretaria de
Educação
Emissão de empenho de emenda
parlamentar impositiva para a APM
da Escola Municipal Dom Aquino
Correa- Distrito do Panambi
8.000,00
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da E.MEFaz.Miya
Aquisição de materiais permanentes e
Secretaria de
Educação
Parlamentar Impositiva para a APM
da Escola Municipal Loide
Bonfim Andrade
Rua Maria de Carvalho, 560 –
Jardim Água Boa, Dourados – MS,
79812-010
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da Ceim – Dalva Vera Martines
R. Avaré, 335 – Jardim Joquei
Clube, Dourados – MS, 79843-280
5.000,00
Objeto da Emenda –
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda
proporcionar, maior conforto aos alunos,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos estudantes, professores e
funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a APM
da Escola Mun. Geraldino Neves
Correa – POLO
R. Rod. Dourados Itahum, S/N –
Distrito De Dourados – MS, 79866-
000
5.000,00
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