Edição 5.307 – 09/12/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
EDITAL PMD 01/2020–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
CONVOCAR, para atualização da ficha de informações confidenciais (FIC) que
subsidiará a investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de Guarda
Municipal de 3ª classe, relacionados no Anexo Único deste edital
1 O prazo para retirada da FIC será de 13, 14 e 15 de Dezembro de 2020, das
08h às 12h, na sede da Guarda Municipal de Dourados, sito à Av. Joaquim Teixeira
Alves, 4120, JD. Caramuru, Dourados-MS.
2 As datas para entrega da FIC atualizada será 19 e 20 de Janeiro de 2021, no
mesmo horário e endereço em que foi retirada.
3 Considerando o número de vagas em aberto, 13 (treze) vagas, para Guarda
Municipal de 3ª Classe, sendo 9 (nove) vagas para o quadro masculino e 4 (quatro)
vagas para o quadro feminino.
4 Considerando o longo decurso de tempo entre a última convocação e a
convocação presente, faz-se necessário convocar 50% (cinquenta por cento) em
acréscimo ao número de vagas descritas no item 3, do presente edital, sendo que
para estas vagas não será garantia de continuidade no certame.
5 A investigação social e funcional continuará até o final do estágio probatório,
e a superveniência de fato que desabone a conduta social, moral e funcional do
candidato acarretará a sua exclusão do certame.
6 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Dourados/MS, 30 de Novembro de 2020.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
ANO XXII / Nº 5.307 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jefferson André Rezzadori
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Welington Luiz Santana Lopes (Interino)
3424-3358
ANEXO ÚNICO
FEMININO
INSCRIÇÃO
NOME
DOC. DE IDENTIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
142593
Mariuza Benites Brum Damke
00698737 SSP/MS
26
160890
Larissa Franco Felix
001714994 SSP/MS
27
148581
Michele Parla Vieira Ferreira
001422582 SSP/MS
28
165720
Katiuce Pavao Vieira
01169685 SSP/MS
29
145048
Leidiane Larson Agostini
1595092 SSP/MS
30
125420
Gislaine Formentao Cabreira
1489849 SSP/MS
31
MASCULINO
INSCRIÇÃO
NOME
DOC. DE IDENTIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
151653
VaniltonValenzuela
1798802 SEJUSP/MS
79
165743
Willian Akira Tanaka
001589980 SSP/MS
80
122722
Jonathan da Silva Mota
1898557 SSP/MS
81
139324
Josuelino da Costa Afonso
000610369 SSP/MS
82
134697
Lucas Ribeiro Pereira
1305277 SSP/MS
83
124101
Cesar da Silva Junior
553570 SSP/MS
84
165277
Ulisses Silvestre D. P. da Rocha
1959362 SEJUSP/MS
85
124255
Kleverson Marques de Carvalho
1305108 SSP/MS
86
160560
Allan David Pereira da Silva
001826015 SSP/MS
87
124620
Jhonatan Fuadd Pereira
1588594 SSP/MS
88
159185
Albino Mateus dos Anjos André
11.038.150-6 SSP/PR
89
132701
Stanley Vicente Filho Machado
1268749
90
165391
Marcelo Minoru Kamei
01448468 SSP/MS
91
159755
Heber Pinheiro de Mello
1667829 SEJUSP/MS
92
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.307 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
S.H. INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 06.048.539/0001-05.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020.
OBJETO: refere-se à prestação de serviços de gerenciamento informatizado, via
sistema web com cartão magnético, para fornecimento de combustíveis, objetivando
atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 064/2020,
constante do Processo de Licitação nº 328/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Mun de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental
2.113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental
2.080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.224.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2.167. – Gestão do Bolsa Família
2.168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
2.169. – Proteção Social Básica
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011. – Programa de Gestão Administrativa
2.082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.012. – Gestão do SUS
2.084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.014. – Fortalecimento Da Rede De Atenção Básica a Saúde
2.090. – Gestão, manutenção e operacionalização da rede de atenção básica à
saúde
10.302.015. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emerg.
2.095. – Manutenção da rede de atenção à saúde especializada, ambulatorial e
hospitalar
2.145. – Manutenção do serviço de atendimento móvel – SAMU
10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde
2.098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária,
10.305.017. – Sistema de Vigilância em Saúde
2.101. – Implementação e manutenção de ações e serviços na Vigilância
Epidemiológica
2.202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das ist/aids
e Hepatites Virais
2.208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Zontrole Zoonoses
10.331.017. – Sistema de Vigilância em Saúde
2.105. – Implemen. e Manutenção das Atividades do CEREST- Centro Referência
Saúde Trabalhador
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.301.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03. – Fundo Municipal de Meio Ambiente
18.542.107. – Programa de Proteção e Controle Ambiental
2.131. – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transportes e Trânsito
15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30. – Material de Consumo
33.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.598.342,80 (três milhões e quinhentos e noventa
e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Robson Elias dos Santos
FISCAL DO CONTRATO: Izabel Lemes da Silva
FISCAL DO CONTRATO: Gabriel Tebaldi de Jesus
DATA DE ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
102/2018-SEMAF
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
102/2018-SEMAF, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO
DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF E DE OUTRO LADO A ENTIDADE
“MULHERES EM MOVIMENTO”
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
SECRETÁRIO – Rodrigo Alves Cordeiro
CPF – 027.521.601-27
CONVENENTE: Mulheres em Movimento
CNPJ – 06.147.542/0001-78
PRESIDENTE: Andreia Irala de Almeida Alves
CPF – 528.528.731-68
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Fomento PMD nº 102/2018 para 31/01/2021.
Data da assinatura: 27/11/2020
EXTRATOS
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