Edição 5.329 – 14/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 002/2021/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art.
35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº. 09, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 04 (quatro) dias de dispensa do
serviço, nos dias: 19 e 20/01/2021 e 21 e 22/01/2021, por ter prestado serviço à
Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, nos termos do art. 98, da Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 14 de janeiro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 004/2021/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art.
35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR MENDES
CARVALHO, para substituir a Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D’
SAMPAIO no cargo de Diretora Financeira, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021,
em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de
27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 14 de janeiro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXIII / Nº 5.329 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021 – 05 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.329 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Hefferson Henrique da Fonseca
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico Generalista (20 horas), para
prestação de serviços no Semi Aberto, considerando que a população prisional
apresenta, devido ás condições de confinamento em que se encontra elevado risco
de disseminação de agravos infecciosos e transmissíveis, dentre elas, alto potencial
para infecção e disseminação de Covid, frente a Pandemia e que no momento a
assistência a saúde naquele Estabelecimento Penal se encontra prejudicada devido à
afastamentos de funcionários com idade de risco e comorbidades, conforme Decreto
nº 15.391, de 18 de Março de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01/12/20 a 30/11/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
PORTARIA Nº 005/FUNSAUD/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado
pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor, RAFAEL GALAN DA SILVA, do cargo de
provimento em comissão de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL,
o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 320/FUNSAUD/2020 de
07 de Dezembro de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/
FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
partir da data de 13/01/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº. 004, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ALEXANDRE ARAUJO PIMENTA DOS REIS no cargo de
Assessor Parlamentar IX, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir
de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 005, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DANIELY HENSCHEL no cargo de Assessor Parlamentar III,
do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 006, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GABRIELA FREITAS DE LIMA no cargo de Assessor
Parlamentar VI, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II c/c paragrafo primeiro, da Lei
Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO do PROCESSO nº 133/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE
COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
EDY GÁS LTDA
CNPJ sob nº 38.140.396/0001-45
Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Fundamento Legal Artigo 24, inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 088/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 12 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.329 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 007, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GIULIANO NUNES DA SILVA BATTAGLIN no cargo de
Assessor Parlamentar IV, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir
de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 008, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSE ZANI CARRASCOSA no cargo de Diretor de Finanças,
do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 009, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear FAISSAL MOUHANNA FERNANDES no cargo de Chefe
da Recepção da Presidência (DAS-5), do Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.010 DE 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Jurandir Israel dos Santos, Assessor Administrativo,
lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.011 DE 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Ana Paula Marques Calça, Assessora Administrativo,
lotada na Câmara Municipal de Dourados MS, em 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 012, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Maria Silva Fuchs no cargo de Assessor Parlamentar III, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 012, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Maria Silva Fuchs no cargo de Assessor Parlamentar III, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 014, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Thais Granja de Araujo no cargo de Assessor Parlamentar II, do
Gabinete do Vereador Olavo Sul, no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 04de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 015, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Carlos Augusto Nantes Harb no cargo de Controlador Interno, no
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 016, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Eduardo Rodrigo Oliveira Nascimento no cargo de Assessor
Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete do Vereador Jucemar Arnal, no Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 017, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Carlito Machado dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-6), no Gbinete do Vereador Jucemar Arnal no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 018, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Lenir do Nascimento Blans no cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-6), no Gabinete do Vereador Jucemar Arnal no Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.329 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 019, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Claudio Alencastro de Jesus no cargo de Assessor Parlamentar
III (AGP-3), no Gabinete do Vereador Jucemar Arnal no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 020, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Mario Aparecido de Souza Roemiro no cargo de Assessor
Parlamentar V (AGP-5), no Gabinete do Vereador Cemar Arnal no Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 021, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Roseli Antonia Siqueira Vitro no cargo de Assessor Parlamentar
VII (AGP-7), no Gabinete do Vereador Cemar Arnal no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 022, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Gislaine Machado Viana no cargo de Assessor Parlamentar II
(AGP-2), no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos no Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 023, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Lidiany Nunes de Oliveira e Silva no cargo de Assessor
Parlamentar II (AGP-2), no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos no
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 024, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Rosangela Gonçalves dos Santos no cargo de Assessor
Parlamentar VIII (AGP-8), no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos no
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 025, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Patricia Brandao no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3),
no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 026, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Taila Janiele Gomes da Silva no cargo de Assessor Parlamentar
VIII (AGP-8), no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 027, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Paula Duarte no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5),
no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 028, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joao Pinheiro Filho no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-
2), no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
GABRIELA BARROS DE OLIVEIRA 03219439101 – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de, COMÉRCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL – COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS,
ALIMENTÍCIOS. MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS.
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSORIOS.
COMÉRCIO VAREJISTA PRODUTOS DE CONFEITARIA. COMÉRCIO
VAREJISTA PRODUTOS DE PADARIA, localizada na Rua: DALVINO FALCÃO,
235 – Bairro: Conjunto residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GISLENE GOMES DE ARAUJO LTDA, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância
de produtos alimentícios – minimercados, mercearia e armazéns, (mercearia com
açougue), localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli n° 1990,
Jardim Monte Carlos, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação
– RLO, para atividade de comércio sob consignação de veículos automotores,
localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3.575 B, Centro, no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.329 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 029, de 12 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Leandro Luiz Belon para executar a função de
Advogado para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados
MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.033 DE 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Ana Paula Domeni Gomes, Assessora Parlamentar
VI do Gabinete do Vereador Janio Miguel, lotada na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 11 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 044, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Eliani de Azambuja Ferreira no cargo de Assessor Parlamentar VI
(AGP-6), no Gabinete do Vereador Janio Colmam Miguel no Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.046 DE 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Luiz Carlos Poyer, do cargo de Assessor Especial
da Administração Geral, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.048 de 13 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar os seguintes servidores lotados no Setor Administrativo da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
• Aline Ribeiro Lima Rodrigues – Assessor Especial da Administração Geral;
• Antonio Carlos Ruiz – Assessor de Imprensa;
• Daniele Alvares Mores – Assessor Especial da Administração Geral;
• Daniele Nunes da Cruz – Assessor Especial da Administração Geral;
• Eduardo da Silva Silveira – Chefe do Setor de Segurança;
• Elizabete Moreira Arar – Assessor Especial da Administração Geral;
• Gilmar Alves Menezes – Assessor Especial da Administração Geral;
• Juarez Portella de Campos – Assessor Especial da Administração Geral;
• Julio Sergio Pereira da Silva – Chefe de Setor de Cerimonial;
• Leticia dos Santos Prior Sampati – Assessor da Procuradoria Geral;
• Luiz Antonio Oliveira Freitas – Assessor Especial da Administração Geral;
• Lucineia dos Santos Diniz- Chefe de Setor de Serviços Gerais;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2021/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA, DE MANUTENÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE CARTUCHOS DE
TONER PARA IMPRESSORAS.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação.
Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637;
3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2021.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
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