Edição 5.330 – 15/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.330 DOURADOS, MS
SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 – 05 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 37 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
“Altera o Decreto ¨P¨ nº 31, de 07 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.328 do dia 13 de janeiro de 2021, folhas de 01 a 04.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluidos da lista os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão, indicados no anexo único.
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 31, de 07 de janeiro de 2021.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 15 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
MARLENE RIZZO PRECINATO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
AGEHAB
14/01/21
SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
AGEHAB
14/01/21
EDSON ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
AGETRAN
14/01/21
GISLAINE FERREIRA DA CRUZ
ASSESSOR III
DGA-6
AGETRAN
14/01/21
LEONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
AGETRAN
14/01/21
RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS
ASSESSOR IV
DGA-7
AGETRAN
14/01/21
SILVANO TEODORO DE SOUZA
ASSESSOR III
DGA-6
AGETRAN
14/01/21
JOHN LENOS SANTOS DA SILVA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
FUNED
14/01/21
MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
FUNED
14/01/21
RODRIGO NAVARRO DE MATTOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
FUNED
14/01/21
TIAGO MENDES DA SILVA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
FUNED
14/01/21
DEVALCIR JOSE MARQUES RODRIGUES
ASSESSOR III
DGA-6
GAB
04/01/21
EDIS RIBEIRO SULINO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
GAB
04/01/21
AGINALDO SIMOES DE MOURA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
IMAM
14/01/21
GELSON LINO BRAGA BUENO
ASSESSOR I
DGA-3
IMAM
14/01/21
RENATA IRALA AFONSO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
IMAM
14/01/21
RENATO CAETANO LUIZ DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
IMAM
14/01/21
THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
IMAM
14/01/21
VANDERLEI ALVES BALBINO
ASSESSOR IV
DGA-7
IMAM
14/01/21
AGATHA OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR IV
DGA-7
PGM
14/01/21
ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA
ASSESSOR JURIDICO II
CAJ-4
PGM
14/01/21
ELAINE DE OLIVEIRA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
PGM
14/01/21
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
14/01/21
FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
PGM
14/01/21
GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
14/01/21
KELLY CRISTIANE PAVÃO FAGUNDES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
PGM
14/01/21
MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS
ASSESSOR EXECUTIVO
DGA-5
PGM
14/01/21
MARIO ROBIN DA SILVA JUNIOR
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
PGM
14/01/21
THALIS ANTONIO CORREA DINIZ
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
14/01/21
THALITA RAFAELA GONCALVES
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
14/01/21
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.330 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 10 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com os recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao senhor Claudio Matos Leite, Secretário Municipal de Fazenda interino a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
§1º- O Diretor do Departamento financeiro, Sr. Jorge Rodrigues de Castro será responsável pela movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Dourados, em seus fundos e do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, da Fundação de Esportes de Dourados, da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, Fundo de Segurança Pública, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Segurança Civil, Fundo Municipal de Economia Solidária, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, Fundo de Recursos Municipal Antidrogas, Fundo Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Produção Artística e Cultural de Dourados, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal do Idoso Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Proteção e defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Urbanização e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheque, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldos, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
§2° O Secretário Municipal de Fazenda e o Diretor do Departamento Financeiro só emitirão empenho, ordem de pagamento e realizarão pagamentos para as demais secretarias municipais, fundos e órgãos da administração indireta mediante autorização dos ordenadores de despesa de cada pasta ou fundo ou demais órgãos da administração indireta.
Art. 2º. Fica delegado ao Sr. Frederico de Oliveira Weissinger, Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 3º. Fica delegada a Sra. Elizete Ferreira Gomes de Souza, Secretária Municipal de Assistência Social a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal do Idoso ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 4º. Fica delegada ao Sra. Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 5º. Fica delegado ao Sr Romualdo Diniz Salgado Junior, Secretário Municipal de Planejamento Interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta do Fundo Municipal de Urbanização e do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Urbanização e do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 6º. Fica delegado ao Sr Cleriston Jose Recalcatti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável a competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Turismo, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Turismo, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 7º. Fica delegado ao Sr Francisco Marcos Rosseti Chamorro, Secretário Municipal de Cultura a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizado a
DECRETOS
YASMIN AYAKA TOYAMA
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
14/01/21
AURETI OLIVEIRA DE MATOS
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
CLAUDIANO LIMA VIEIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMFAZ
14/01/21
JANAINA GABRIELE PEREIRA VIEIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMFAZ
14/01/21
SANDRA PASCHOAL FRANCISCO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
VALTER DO AMARAL GOES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMFAZ
14/01/21
BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
14/01/21
LEANDRO MARQUES BORBA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
14/01/21
LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
14/01/21
LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVES
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
14/01/21
MARTA CARDOSO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
14/01/21
RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS
ASSESSOR I
DGA-3
SEMAD
14/01/21
RINALTON HENRIQUE DOS SANTOS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAD
14/01/21
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAD
14/01/21
ROBSON EVANGELISTA SORRILHA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
14/01/21
SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
14/01/21
TALITA RAMOS ALMEIDA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
14/01/21
THALITA DE MATTOS LANGE
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
14/01/21
VAGNER DOS REIS GUILHERME
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
14/01/21
ANA MARIA NOGUEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
14/01/21
DANIELE ROSANA NOWOTNY BOMFIM
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMED
14/01/21
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMAFE
14/01/21
MARCELO FLEGR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMAFE
14/01/21
ALBERTO ANNANIAS MOREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/21
IONICE OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAS
14/01/21
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/21
MARCUS VINICIUS FIGUEREDO NEIAS ALMEIDA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAS
14/01/21
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/21
NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAS
14/01/21
THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAS
14/01/21
ADEMILSON DOS SANTOS SILVA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMC
14/01/21
GUILHERME SILVA SOTOLANI
ASSESSOR III
DGA-6
SEMC
14/01/21
JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMC
14/01/21
MARA REGINA GOMES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMC
14/01/21
JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMDES
14/01/21
SANDRA APARECIDA SILVA GODOY
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMDES
14/01/21
ALTAIR MATOS MASCARENHAS
ASSESSOR I
DGA-3
SEMOP
14/01/21
ELSIE HARUMI FUJINAKA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMOP
14/01/21
FABRICIO IGOR TONOSSU
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMOP
14/01/21
GEANE BENITES CARVALHO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMOP
14/01/21
GISELLE ANDREIA DE SOUZA CAZARIM
ASSESSOR I
DGA-3
SEMOP
14/01/21
CAMILA CAETANO FERREIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
14/01/21
FLORIVAL THOMAZ
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMSUR
14/01/21
POLIANA DE SOUZA JORGE
ASSESSOR I
DGA-3
SEPLAN
14/01/21
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.330 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 8º. Fica delegado ao Sr Romualdo Diniz Salgado Junior, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 9º. Fica delegado ao Sr Mario César Galeano, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica Interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 10. Fica delegado ao Sr Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 11. Fica delegado a Sr Luiz Gustavo Casarin Secretário Municipal de Obras Públicas Interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 12. Fica delegado ao Sr. Paulo César Nunes da Silva, Procurador-Geral do Município a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 13. Fica delegado ao Sr. Antônio Carlos Barbosa, Diretor Presidente interino da Fundação de Esportes de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Art. 14. Fica delegado a Sra. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento, Comandante da Guarda Municipal a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Segurança Pública, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Segurança Pública, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art. 15 Fica delegado ao Sr. Diego Zanoni Fontes Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com o Prefeito Municipal.
Art.16. Os Ordenadores de Despesa exercerão as atividades sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos ou funções.
Art. 17. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia para substituição membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 694, de 01 de dezembro de 2017:
I. Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização:
– Romualdo Diniz Salgado em substituição a Adriana Benício Toneloto Galvão.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal Saneamento Básico.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 2.068 de 22 de agosto de 2019:
I. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Romualdo Diniz Salgado, em substituição a Adriana Benicio Toneloto Galvão;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia em substituição membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 2.355, de 20 de janeiro de 2020.
I. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Romualdo Diniz Salgado, em substituição a Adriana Benicio Toneloto Galvão;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.330 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021
PARTES:
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
EDY GÁS LTDA
CNPJ 38.140.396/0001-45
PROCESSO: Dispensa de Licitação 088/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24, inciso II, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo nº 133/2020.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
FISCAL – LUCIMAR DA ROSA DUTRA, DORACI SALES DA COSTA
DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 006/FUNSAUD/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor, DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO CRM MS Nº 7969 – UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 311/FUNSAUD/2020 de 17 de Novembro de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 15/01/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR, o servidor, IRINEU RENZI JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO MÉDICO – UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, CRM MS Nº 5984, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 15/01/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 087/2020 – Concorrência nº 001/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da comissão permanente de licitação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA GERAL em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Presidente da comissão permanente de licitação conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, CEP 79.86-030 Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 14 de Janeiro de 2021.
Thiago Dias Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria Nº 321/2020/FUNSAUD de 02 de Dezembro de 2020
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
G.C.D. GRUPO DE CIRURGIA DOURADOS LTDA
R$ 1.490.389,90
PORTARIA LEGISLATIVA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA CMD/PRESIDÊNCIA Nº. 01/2021
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
CONSIDERANDO o início das atividades parlamentares do ano de 2021
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de medidas preventivas, quanto a disseminação do COVID-19, dentro das instalações do Poder Legislativo Municipal, de forma de resguardar a incolumidade da População, agentes políticos e servidores.
CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais dos demais órgãos públicos de todos os entes federativos.
CONSIDERANDO, ainda, o movimento de servidores e cidadãos no prédio do Poder Legislativo Municipal e, portanto, o risco de contágio nos corredores do Palácio Jaguaribe;
R E S O L V E:
Art. 1º. Esta portaria dispõe o retorno das atividades presenciais, bem como sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Dourados.
Parágrafo Único: As medidas de que trata esta Portaria vigorarão até decisão em sentido contrário da Presidência da Câmara Municipal de Dourados.
Art. 2º Fica autorizado a retomada das atividades presenciais desta casa, de forma segura, observando as medidas de segurança desta portaria:
Art. 3º O retorno do atendimento ao público externo será limitado a 30% da capacidade máxima permitida.
Art. 4º Será adotado as seguintes medidas de segurança:
I. Deve ser instalado barreiras sanitárias nas entradas desta casa, contendo álcool em gel a 70% para higiene das mãos de todos os que forem entrar neste recinto.
II. Deve ser realizado aferição de temperatura corporal nas entradas desta casa, mediante a utilização de termômetro infravermelho. Aqueles que apresentarem estado febril, com temperatura igual ou superior a 37,8º C, terão a entrada recusada.
III. Deve ser controlado o fluxo de entrada do público externo, limitando a entrada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.330 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021
de apenas 02 (duas) pessoas por gabinete e por setor administrativo.
IV. Deve ser respeitado o distanciamento de 2 (dois) metros entre cada pessoa, em caso de fila.
V. Deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metros entre cada assento do plenário, para acomodação do público, durante as sessões presenciais.
VI. Deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metros entre cada assento para acomodação dos servidores, durante o expediente.
VII. É obrigatório o uso de máscaras descartáveis ou de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido).
VIII. Após cada sessão, deverá ser higienizado o plenário, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool a 70% e do piso com desinfetante apropriado.
Art. 5º. As sessões em geral serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e limitando a capacidade de 30% do público externo – garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas.
I. Deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metros entre cada assento do plenário, para acomodação do parlamentar, durante as sessões presenciais.
II. Após cada utilização da tribuna, deverá ser higienizada as superfícies, com álcool a 70%.
Art. 6º. Os Servidores desta Casa deverão retomar imediatamente a forma de trabalho presencial, respeitando as medidas de segurança elencadas no artigo 4º desta portaria, garantindo aos servidores do grupo de risco, a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura.
Art. 7º. Os Parlamentares ou servidores que apresentarem sintomas de infecção por COVID-19 deverão comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à:
I – Presidência, no caso de Parlamentar;
II – Direção Geral ou ao Departamento de Gestão de Pessoas, no caso de servidor;
§1º. A comunicação deverá ser realizada através do telefone:(67) 98467-8571, ou através dos e-mails: direcaogeral@camaradourados.ms.gov.br e cmd.rh@hotmail.com.
§2º. O parlamentar ou servidor que apresente os sintomas deve obrigatoriamente, respeitando as recomendações do OMS, ficar em isolamento e buscar atendimento médico adequado.
§3º. Os Parlamentares ou os servidores que têm contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado também devem informar o fato de acordo com o § 1°.
Art. 8º. Em atenção as normas previstas no artigo 4º desta resolução, a dispensa de servidores de gabinete se dará a critério do Vereador titular deste, mediante prestação de serviços na modalidade de trabalho remoto ou em regime de escala.
§1º. Em todo caso, deve ser mantido ao menos um servidor em cada gabinete, e todas as comunicações formais poderão ser realizadas por e-mail ou WhatsApp previamente cadastrado por cada Parlamentar.
Art. 9º. A Direção Geral deverá notificar as empresas prestadoras de serviços contratadas sobre as determinações constantes desta Portaria;
Art. 10. A Presidência poderá, se necessário, implementar outras medidas administrativas necessárias ao complemento desta Portaria.
Art. 11. Todas as comunicações internas serão encaminhadas aos setores administrativos e aos gabinetes parlamentares através do e-mail previamente cadastrados na Secretaria Legislativa.
Art. 12. As ações ou omissões que violem o disposto nesta Portaria sujeitam o autor a sanções administrativas.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de hoje
Câmara Municipal de Dourados, 14 de janeiro de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente.
PORTARIA LEGISLATIVA
CARLENE DO NASCIMENTO SILVA CORREA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de material elétrico, localizada na Rua Monte Alegre, 96-Letra B, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GABRIELA PALHANO MAZUTTI ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para as atividades de Academia Esportiva com atividades de condicionamento físico, localizado na Avenida Pedro Ortiz, 195, Santa Fé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e a Licença de Operação ( LO ) para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO e FABRICAÇÃO DE PISCINAS localizada na Rua Projetada 02 CV, s/n, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAERCIOS GRILL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada ( RLS ) para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizada na Rua Dr. Nélson de Araujo, 694, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MONTE ALEGRE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI. Nº 30.050/2020, para atividade de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes – Postos Revendedores (PR), localizada na Rua Monte Alegre, nº 160, Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Válida até 06/01/2024.
RESTAURANTE HIKARI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada ( RLS ) para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizada na Av. Marcelino Pires, 3.600, Loja LA 05, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROBSON XAVES DE MATOS ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, para atividade de Comércio varejista de Bebidas e Porções. Localizado junto a Rua Balbina de Matos Nº 1.478, jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-090. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
TERCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença de Operação LI/LO n° 37.479, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01, desmembrado do remanescente do quinhão 07, no lugar denominado Fazenda Coqueiro, Matrícula 120.203, no município de Dourados/MS. Válida até 06/01/2024.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A PEDIDO – Nº 02/2020
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de Licenciamento Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal n. 55 de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou jurídicas, sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos.
Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2020.
Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
RAZÃO SOCIAL
Nº DO PROCESSO
FABIANA DE CAMPOS FONSECA 04303191183
1226/2020
DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME
19645/2019
BR TUBOS E CONEÕES LTDA – ME
32629/2019
PERRONI & MORO LTDA
23/102691/2012
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S/S LTDA
27671/2019
MARCILEI SANTOS DA SILVA
35037/2019
TECNO. I SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI
1441/2020
DOUGLAS CESAR ALVES SALDANHA MEI
16551/2019
DIGIPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ME
2868/2020
WN ATUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA
37884/2019
MAYA LUZIA MENDES KOVACS
29276/2019
MUNICIPIO DE DOURADOS-MS
29410/2019
MAXI CONSTRUÇÕES E METARLURGICA LTDA ME
28811/2017
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
35306/2019
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19058/2019
DATTA DISTTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESS. AGRICOLAS LTDA
4746/2019
PEDRO ROBERTO FERREIRA
20414/2020
FERNANDA SPEROTTO PEREIRA/ JULIANA CAZARIN
21736/2018
VALDOMIRO TERTULIANO DA COSTA
24175/2020
VALDOMIRO TERTULIANO DA COSTA
26263/2020
JISLANI AP S RODRIGUES
23216/2020
MECANICA RANZI LTDA
2666/2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
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