Edição 5.333 – 19/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.333 DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 – 07 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 033 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
“Exonera Márcio Teles Arguelho Moreira – GMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2021, o servidor Márcio Teles Arguelho Moreira, para o cargo de “Corregedor da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-4”, na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 038, de 18 de janeiro de 2021.
“Exonera servidora – Auria Pontes Franco”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, por falecimento, a partir de 14 de janeiro de 2021, Auria Pontes Franco, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, categoria “A”, nível “I”, matrícula funcional Nº 75631-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 039, de 18 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 040 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia João Vicente Chencarek – GMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 08 de janeiro de 2021, o servidor João Vicente Chencarek, para o cargo de “Corregedor da Guarda Municipal”, símbolo “DGA-4”, na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 18 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 39, de 18 de janeiro de 2021
MAT.
SERVIDOR
CARGO
PORTARIA
A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
7101-1
LUCIDALVA SANTOS MAGRINE
CIRURGIAO DENTISTA
001/2021/PREVID
05/01/2021.
4151-1
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
003/2021/PREVID
05/01/2021.
42261-1
NADIA RANZI
FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS
002/2021/PREVID
05/01/2021.
85871-1
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO
005/2021/PREVID
05/01/2021.
Resolução nº. Cd/01/114/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, por requisição o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES, matricula nº 21931-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 014/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/01/018/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDEMIR DANTES DA SILVA, matrícula 501.488-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2017/2027, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0076/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 131.321-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMFAZ), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, folhas 13, dia 18/12/2020, conforme autorização de suspensão de férias de 08/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Ret/01/0077/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.314, folhas 09 do dia 18/12/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Ret/01/0078/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.314, folhas 09 do dia 18/12/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0079/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA, matrícula 114.771.343-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMSUR), período de férias solicitado de 25/01/2021 à 08/02/2021, 15 (quinze) dias, 2º Quinzena, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 06/2021/RH, protocolada em 08/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0080/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISELE CARRARA CRUZ, matrícula 114.770.905-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0081/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NORATO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 500.892-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), período de férias solicitado de 18/01/2021 à 16/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, folhas 13, dia 18/12/2020, conforme requerimento e CI nº 02/2021 SEMFAZ, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
43801-1
APARECIDA ABREU DIAS
2019-2020
05/01/2021 – 19/01/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
43801-1
APARECIDA ABREU DIAS
2019-2020
17/01/2021 – 31/01/2021
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
47991-1
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE
2017-2018
05/01/2021 – 19/01/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
47991-1
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE
2017-2018
15/01/2021 – 29/01/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Can/01/0091/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75.241-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial (PGM), período de férias solicitado de 12/01/2021 à 26/01/2021, 15 (quinze) dias, 2º Quinzena, referente ao período aquisitivo 2016/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 025/2021, protocolada em 11/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0092/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER, matrícula 114.770.175-2, ocupante do cargo de Médico – Secretário Municipal de Saúde (SEMS), período de férias solicitado de 25/01/2021 à 08/02/2021, 15 (quinze) dias, 1º Quinzena, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 0036/2021, protocolada em 12/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0093/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCELO PANSERA, matrícula 114.763.563-2, ocupante do cargo de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 25/01/2021 à 08/02/2021, 15 (quinze) dias, 1º Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 0036/2021, protocolada em 12/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0094/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIO ADÃO CARDOSO BERGONZI, matrícula 114.771.783-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme CI nº 022/2021, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0095/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RENATO ALEXANDRE CARDOSO ARAN SEVERINO, matrícula 114.771.769-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme CI nº 022/2021, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0096/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados..
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RENATO ERNESTO MASKE, matrícula 114.772.071-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme CI nº 022/2021, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Can/01/0097/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TIAGO BRUM RAMOS, matrícula 114.771.784-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme CI nº 022/2021, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0101/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GENESIS DE MOURA SOUZA, matrícula 114.771.778-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme CI nº 022/2021, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0104/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula 43.951-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor (GMD), período de férias solicitado de 05/01/2021 à 03/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, folhas 13, dia 18/12/2020, conforme CI nº 019/2021/ADM/GMD, protocolada em 14/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0111/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO, matrícula 114.761.917-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0112/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO LASMAR, matrícula 114.761.907-2, ocupante do cargo de Profissional de Educação Infantil (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Can/01/0113/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados..
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIANE SOUZA CANÇADO, matrícula 114.768.855-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, conforme atestado médico, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0131/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KEYLA PEREIRA MERLIM, matrícula 83.271-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 17/01/2021 à 31/01/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, por decorrência da necessidade dos serviços prestados pelo servidor em seu local de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Rev/12/1524/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados no anexo I (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-12-2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lm/12/1.514/2020/SEMAD
Rafael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração- Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de DEZEMBRO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. LM/12/1.514/2020/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114765913-1
ALINE DA CUNHA SIPPEL
SEMS
5
02/12/2020 A 06/12/2020
114760342-1
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA
SEMS
6
01/12/2020 A 06/12/2020
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
SEMS
8
20/11/2020 A 27/11/2020
119581-2
ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO
SEMS
12
12/11/2020 A 23/11/2020
131491-1
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS
SEMAD
7
02/12/2020 A 08/12/2020
114765577-1
CRISTINA HINAKO YAMASHITA
SEMS
5
02/12/2020 A 06/12/2020
85821-1
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA
SEMED
7
01/12/2020 A 07/12/2020
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
GMD
10
04/12/2020 A 13/12/2020
114772483-1
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
GMD
7
24/11/2020 A 30/11/2020
114772483-1
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
GMD
4
02/12/2020 A 05/12/2020
114770175-2
FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER
SEMS
10
27/11/2020 A 06/12/2020
114770175-2
FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER
SEMS
4
07/12/2020 A 12/12/2020
48141-1
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA
GMD
3
29/11/2020 A 01/12/2020
48141-1
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA
GMD
7
02/12/2020 A 08/12/2020
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
7
10/12/2020 A 17/12/2020
114772602-1
JOSIANE DE SOUZA ESTULANO
SEMS
10
09/11/2020 A 18/11/2020
83571-2
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA
PGM
10
10/12/2020 A 19/12/2020
114761764-4
KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS
SEMS
8
23/11/2020 A 30/11/2020
114761764-4
KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS
SEMS
4
01/12/2020 A 04/12/2020
114772500-1
LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES
SEMED
10
30/11/2020 A 09/12/2020
114760613-1
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
SEMED
5
10/12/2020 A 14/12/2020
114774783-1
MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA
SEMS
7
25/11/2020 A 01/12/2020
114762132-1
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRERI
SEMED
10
08/12/2020 A 17/12/2020
114766479-1
MARIA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
7
04/12/2020 A 10/12/2020
114773976-1
MARIA DOS PRAZERES DO DA SILVA
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
18811-1
RICARDO PEDRA LOURENÇO
SEMS
10
04/12/2020 A 13/12/2020
124091-1
ROSELEI DA SILVA
SEMS
14
01/12/2020 A 14/12/2020
114760341-1
SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
114765891-1
SANDRA ROSSATE MEDINA
SEMED
10
04/12/2020 A 13/12/2020
114766279-1
SILVIO SANCHES DANTAS
SEMS
7
02/12/2020 A 08/12/2020
114760109-1
TEREZINHA BORGES FRANCISCO
SEMS
7
09/12/2020 A 15/12/2020
114765501-1
WAGNER DIAS DOS SANTOS
SEMED
7
09/12/2020 A 15/12/2020
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1524/SEMAD/2020 – ENSINO FUNDAMENTAL
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.768.185
1
Lua Indianara Mello Calheiros
SEMS
Ensino Médio
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.333 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
8º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 820, Bairro Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2020.
Thiago Dias Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 321/2020
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – FUNSAUD
Empresa
CNPJ
FELIPE SOARES DE ALMEIDA
21.684.593/0001-22
VIDAL & VIDAL LTDA – ME
19.785.686/0001-00
CLINICA MÉDICA AZEVEDO
21.684.593/0001-22
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ATA nº 01/2021
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício.
Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e vinte, constantes na Resolução nº Adc/01/0034/2021/SEMAD.
Também foram analisados os seguintes recursos administrativos:
PA nº 4.315/2020 – Elisandra Carolina Almeida Martins de Souza – Indeferido.
PA nº 1.094/2020 – Daisy da Rosa Vargas Goncalves – Indeferido.
PA nº 3.156/2020 – Rosana Sanches Nakayama – Indeferido.
PA nº 2.850/2020 – Carolina Pereira Cardoso Vera – Indeferido.
Por fim foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade;
– Cristian Paulo Vanzetto, matrícula nº 114.772.165-1, cargo de Cirurgião Dentista (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Aperfeiçoamento em Implantodontia – Unigran, após análise a comissão considera compatível o curso com o cargo/função, desde que seja em nível de especialização (Pós-Graduação) acima de 360 hs/aula.
– Elaine Moreira de Moraes, matrícula nº 501.760-2, cargo de Contador (SEMAS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Perícia e Auditoria e o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função.
– Alessandra de Oliveira Alves, matrícula 114.768.497-1, cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função.
– Luiz Sergio Gabriel, matrícula nº 44.031-1, cargo de Guarda Inspetor (GMD), pede lista de cursos compatíveis com seu cargo/função, no entanto, não cabe a esta comissão de compatibilidade indicar os cursos, porém indicam aqueles voltados a área de segurança pública.
– Solange Pereira de Santana, matrícula nº 130.931-1, cargo de Agente de Tráfego e Transporte (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Pós-Graduação em Administração Estratégica de Marketing, Pós-Graduação em Trânsito, Pós-Graduação em Turismo e Pós-Graduação em Hotelaria, após análise a comissão considera compatível com cargo/função do servidor, apenas o Curso de Pós-Graduação em Trânsito.
– Mayck Chaves Medeiros, matrícula nº 82.001-1, cargo de Assistente Administrativo (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Perícia Judicial, a comissão entende que para ser feito a análise se faz necessário maiores esclarecimentos quanto ao curso pretendido, uma vez que o servidor não faz menção a qual tipo de perícia se destina o curso, sendo impossível assim determinar se é ou não compatível com seu cargo/função, deste modo pede-se ao servidor que apresente a grade curricular do pretendido curso.
– Ariadne Volobueff Noriler, matrícula nº 114.768.478-1, cargo de Agente de Proteção da Aviação Civil (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão no Trânsito, Pós-Graduação em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, Pós-Graduação em Mobilidade Urbana e Trânsito, todos pela FAVENI, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de fevereiro: 05/02/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e quinze minutos e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMED Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício
Representante da GMD
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de REPRESENTAÇÕA COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS, localizada na Rua/Av. PROJETADA 06 – Bairro: Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOURA FREIOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comercio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores com serviços de manutenção e reparação mecânica, localizado na ROD BR-163 S/N Quadra 06 Lote 13 Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇAS AMBIENTAIS
ATA / COMISSÃO ESPECIAL – SEMAD
OUTROS ATOS
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