Edição 5.335 – 21/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.335 DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DECRETO N° 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Humberto Teixeira.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do Sr. Humberto Teixeira, em 21 de janeiro do corrente ano;
Considerando que ele foi Prefeito de Dourados no período de 1993 a 1996 e prestados relevantes serviços ao Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. Humberto Teixeira.
Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 41 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a designação de Procurador Municipal para responder pela Procuradoria Especializada de Assuntos de Saúde Pública”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Procuradora Silvia Dias de Lima Caiçara para responder pela Procuradoria Especializada de Assuntos de Saúde Pública em substituição ao Procurador Ilo Rodrigo de Farias Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 21 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 22/CORR/GMD/2019, de 03 de Setembro de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 22/CORR/GMD/2019, de 03 de Setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.004, fl. 01, de 04 de Setembro de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de Setembro de 2018 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 21/CORR/GMD/2019, de 23 de Agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.000, fl. 04, de 29 de Agosto de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 13/CORR/GMD/2019, de 10 de Abril de 2019 em função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria nº 13/CORR/GMD/2019, de 10 de Abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.906, fl. 13, de 12 de Abril de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº 47931-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº 47931-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIA AGETRAN Nº 002/2021/AGETRAN
Mariana de Souza Neto, Diretora Presidente Interina da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no Decreto nº 20 de 06 de janeiro de 2021,
Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;Considerando a Deliberação nº 515/18/CETRAN; Considerando a Portaria nº 94/17/DENATRAN;
R E S O L V E:
Art.1º Credenciar o Policial Militar abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 26/11/2020 à 26/11/2023, tendo em vista a conclusão do Curso de Atualização de Agente de Fiscalização de Trânsito da 3ª CIPM/PM/MS.
Art.2º Credenciar os Guardas Municipais abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 03/12/2020 à 02/12/2023, tendo em vista a conclusão do Curso de Atualização de Agente de Fiscalização de Trânsito.
PORTARIAS
MATRÍCULA
NOME
424970021
REINALDO BARBOSA ALVARENGA JUNIOR
MATRÍCULA
NOME
44251-1
ACÁCIO KOBUS JÚNIOR
47751-1
ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO
47741-1
ADEMIR RIBEIRO
47921-1
ADRIANA ARAÚJO ALONSO
43721-1
ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS
114764160-1
ADRIANO SANTOS DE JESUS
43701-1
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA
44291-1
AIRES LUIZ DE LIMA
47911-1
ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES
44171-1
ALVANEI SOUZA PEREIRA
47871-1
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
43781-1
ANTONIO NUNES DE LIMA
43801-1
APARECIDA ABREU DIAS
43791-1
ARNALDO BARBOSA FERREIRA
47821-1
CARLA DA SILVA SILVEIRA
47811-1
CÉSAR DE CAMARGO LEME
47801-1
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA
47781-1
CLEBER AUGUSTO SOARES JÚNIOR
43811-1
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2021.
Mariana de Souza Neto
Diretora Presidente-Interina da Agetran Dourados/MS
PORTARIAS
43821-1
DALBERTO C.GONÇALVES RIBAS FUJII
47771-1
DANIEL ALVES DOS SANTOS
43831-1
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
44151-1
DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUÉS
43841-1
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
48201-1
ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI
44281-1
ELIZABETH SOUZA PENHA
43861-1
EUGENIO MENDES
48181-1
EUNICE GONÇALVES GOMES
48161-1
GERSON PEREIRA BORGES JÚNIOR
48171-1
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS
43891-1
GUSTAVO FRANCO FÉLIX
114764154-1
INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA
48151-1
ITAMAR DE JESUS PIRES
43931-1
IVONETE DA SILVA
114764167-1
JAMIL DA COSTA MATOS
114764185-1
JEAN PIERRE SOTT
43941-1
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES
48111-1
JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA
43951-1
JOÃO VICENTE CHENCAREK
48101-1
JONAS DOS SANTOS VALIENTE
43961-1
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
48091-1
JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO
43981-1
JOSÉ RUBENS BARBOSA
114764162-1
JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
48081-1
JUVENAL COSTA DOS SANTOS
114764171-1
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA
48061-1
LAURA RODRIGUES PATRÍCIO
114764159-1
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
114764158-1
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO
48051-1
LINDALVA SANTOS OLIVEIRA
48041-1
LOURIVAL FREITAS SANTOS
44021-1
LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS
44031-1
LUIZ SERGIO GABRIEL
44001-1
LUIZA IBANHES
114764168-1
MARCELO DE BRITO
44041-1
MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
48001-1
MARCOS ANTÔNIO DE BRITO
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA
47991-1
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
47971-1
MARIA ERCÍLIA DE MEDEIROS OLIVEIRA
114764161-1
MICHELLY MENDES DA SILVA
44081-1
MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA
44111-1
NIVALDO GAMARRA
44121-1
ODAIR ALVES TEIXEIRA
47961-1
ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR
44131-1
OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS
44141-1
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
44271-1
PAULO CEZAR ALVES BARROSO
47931-1
PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR
47721-1
ROBERTO ALVES DA SILVA
114764156-1
ROBERVALDO SOARES DA SILVA
114764157-1
RODRIANO FERNANDES
114763512-2
RODRIGOVITORINO DA CRUZ
47691-1
ROSIMEIRE FERREIRA COSTA
44311-1
SAMUEL VIEIRA DE LIMA
47681-1
SÉRGIO MONDADORI
44181-1
SILVIO REGINALDO PERES COSTA
47661-1
SÔNIA REGINA PINHEIRO
44191-1
TÉRCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALLHO
44211-1
VANDERLY PEDRO DE LIMA
476311-1
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI
44241-1
WILSON BINSFELD
48251-1
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES
Resolução nº. Disp/01/130/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELCIO VERMIERO GONCALVES, matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “ 02/12/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Janeiro de 2021 .
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Disp/01/133/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA SANT ANA DE MORAES, matrícula funcional nº. “114764460-4” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 09/11/2020 e 15/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “ 09/12/2020 e 10/12/2020 , 11/12/2020 e 14/12/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021 .
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Disp/01/134/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS, matrícula funcional nº. “114773500-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 15/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “11/12/2020 e 14/12/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021 .
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº. Ap/01/135/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº. “114760563-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ISABEL PEREIRA MARIANO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº/Lp/01/136/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA, matrícula funcional nº. “114774607-1” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDÍCO II, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ap/01/137/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA, matrícula nº. “88291-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Disp/01/138/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, GUIOMAR DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768216-3” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 03/11/2020 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “ 03/12/2020 e 09/12/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021 .
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lg/01/139/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO, matrícula funcional nº. “114761917-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/01/2021 a 09/07/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lg/01/140/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO LASMAR, matrícula funcional nº. “114761907 -2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/01/2021 a 04/07/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº.Lg/01/141/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISELE CARRARA CRUZ, matrícula funcional nº. “114770905-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/12/2020 a 11/06/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lg/01/142/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE SOUZA CANCADO, matrícula funcional nº. “114768855-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2021 a 12/07/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/01/143/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº. “114772435-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “18” (dezoito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/12/2020 a 31/12/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 035/2021, constante no Processo Administrativo nº. 002/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/01/144/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº. “114772435-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “31” (trinta e um) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 036/2021, constante no Processo Administrativo nº. 016/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/01/145/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 037/2021, constante no Processo Administrativo nº. 019/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/01/148/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA, matrícula nº. “114772423-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/12/2020 a 07/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 038/2021, constante no Processo Administrativo nº. 046/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº 001 / 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a Gerência do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/12/2020.
Autuado: Aurélio de Almeida Faria Me
CNPJ – 01.527.530/0001-55
Auto de Infração nº 3355/2020
Data da Autuação: 02/12/2020
Data da Decisão: 16/12/2020
1ª instância.
Processo nº: 41/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 002 / 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a Gerência do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/12/2020.
Autuado: Supermercado Fortaleza Ltda
CNPJ – 05.472.732/0001-06
Auto de Infração nº 3252/2020
Data da Autuação: 11/11/2020
Data da Decisão: 11/12/2020
1ª instância.
Processo nº: 34/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 003 / 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/12/2020.
Autuado: Tatiane Rodrigues de Souza
CNPJ/CPF – 034.764.931-99
Auto de Infração nº 3253/2020
Data da Autuação: 19/11/2020
Data da Decisão: 10/12/2020
1ª instância.
Processo nº: 37/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 004/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/12/2020.
Autuado: Ricardo Pedra Lourenço
CNPJ/CPF – 443.009.809-34
Auto de Infração nº 3159/2020
Data da Autuação: 10/12/2020
Data da Decisão: 16/12/2020
1ª instância.
Processo nº: 43/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2021, de 21 de Janeiro de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
H 7 Cosméticos Ltda – ME
1000168406
R: Hilda Bergo Duarte Nº 462, Comp: Sala 38/39 – Edifício Dinho, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-020 – Dourados MS, R: João Cândido Câmara, Nº2645, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826-011- Dourados MS, R: Jorge Bacha, Nº330, Bairro: Vila Margarida – Cep: 79.150-000- Dourados MS, R: Guarda Municipal Solândia Francisca Miguel, Nº200, Bairro: Pq. dos Jequitibás – Cep: 79.839-560- Dourados MS.
Sócios: Rafael Freire Rocha, Elisa Teodoro Lopes, Carlos Augusto Nantes Harb.
2.307/2019
R$ 2.193,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAIS
P.A. Oliveira Custódio ME
1000076978
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 1985, Comp: Sala 13 – Bairro: Centro – Cep. 79.801-012 – Dourados MS, R: Coronel Ponciano de Matos Pereira Nº 2215 – Bairro: Pq. Nova Dourados – Cep. 79.840-475 – Dourados MS.
Sócios: Pablo Augusto Oliveira Custódio
6.380/2018
R$ 3.683,01
Zanatta e Koga Ltda
1000229766
R: Santos Dumont Nº 425, Comp: Apt 34, Bairro: Jd. Paulista – Cep. 79.830-150 – Dourados MS. R:Armando Augusto Zanatta Nº53, Bairro: Santa Catarina – Cep 79.804-870 – Dourados MS, R: Santos Dumont Nº 425, Comp: Apt 34, Bairro: Jd. Paulista – Cep. 79.830-150 – Dourados MS
Sócios: Helbert de Matos Zanatta, Bruno Massayuki Koga
11.470/2020
R$ 532,09
Metal & Inox Metalúrgica Ltda – Epp
10005438
R: Hayel Bon Faker Nº 305, Bairro: Jardim Rasslem – Cep. 79.813-240 – Dourados MS, R: Rouxinol Nº 1340, Bairro: Jd. Rasslem – Cep. 79.813-250 – Dourados – MS, R: João Vicente Ferreira Nº 5471, Bairro: Jd. Maipú – Cep. 79.800-000 – Dourados – MS
Sócios: Waldemar Doffinger, Andre Lucio Ferreira.
13.401/2019
R$ 3.241,03
Recasa Reparos e Manutenção de Imóveis Ltda ME
R: Ciro Melo, Nº 1769, Bairro: Vila Tonani I – Cep. 79.805-031 – Dourados MS, R: Albino Torraca, Nº 1665, Bairro: Vila Progresso – Cep. 79.825-010 – Dourados MS, R: Albino Torraca, Nº 1665, Bairro: Vila Progresso – Cep. 79.825-010 – Dourados MS.
Sócios: Leonardo Caetano de Souza Araujo, Antonio Leite Araujo
1000069157
17.084/2020
R$ 710,48
100160817
R: Floriano Peixoto Nº 558, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-050 – Dourados MS.
Thaline Luiz Leal de Paula
18.810/2020
R$ 187,83
R: Oliveira Marques Nº 2835, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-021 – Dourados MS, R: Oliveira Marques Nº 3501, Bairro: Jd. Paulista – Cep. 79.830-040, R: Travessa N. 2 Nº 420, Bairro: São José – Cep. 79.800-000, R: Oliveira Marques Nº 2835, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-021 – Dourados MS.
Marques e Adorno Ltda – ME
19.727/2020
Sócios: Eliane Clara Fonseca, Jozilene Adorno Benites, Valdineia Marques Verginia
1000168112
R$ 642,63
L.R. de Oliveira – ME
R: Wilson Dias Pinho Nº 1415, Bairro: Jd. Márcia – Cep. 79.841-390 – Dourados MS, R: Anair da Silva Rocha Nº 1730, Bairro: Jd. Novo Horizonte – Cep. 79.804-970 – Dourados MS.
Sócios: Lenadro Roberto de Oliveira
1000177618
22.185/2020
R$ 3.501,82
Bruce Louvera Festugatto – ME
R: Elias Milan, Nº 611, Bairro: Jd. Flórida – Cep. 79.822-030 – Dourados MS, R: Elias Milan, Nº 611, Bairro: Jd. Flórida – Cep. 79.822-030 – Dourados MS
Sócios: Bruce Louvera Festugatto
1000178592
24.556/2020
R$ 3.501,82
Alex Antonio Marques
25075126
R: Projetada 4, Nº 40, Comp: Apto 13 Bl. O Itaquera, Bairro: Vila Nova Esperança – Cep. 79.815-305 – Dourados MS, R: Valentino Nº 370 Comp: Lt 07 Qd 07, Bairro: Porto Royale – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Ipiranga Nº 982, Bairro: Residencial Hidalgo – Cep: 79.700-000 – Fátima do Sul MS
Sócios: Alex Antonio Marques
30.030/2019
R$ 4.578,56
Cascalheira Rio Dourado Equipamentos Ltda ME
Rodovia Dourados/Caarapo, Nº s/n, Comp: Km 15 – Esquerda 06Km, Bairro: Zona Rural – Cep. 79.804-970 – Dourados MS, R: Paes Leme, Nº 579, Comp: apto 12, Bairro: Jd. América – Cep. 86.010-610 – Londrina PR, R: Melvin Jones, Nº 50, Bairro: Jd. América – Cep. 79.803-010 – Dourados MS
Sócios: Rodrigo Maximiano Favoreto, Alexandre Maximiano Favoreto
1000030285
35.199/2019
R$ 699,38
João Fernandes Guimarães
2507567
R: Alameda Aroeira, Nº 75, Comp: Lt 20 Qd H1, Bairro: Terras Alphaville – Cep. 79.800-000 – Dourados MS, Av: Adelino Marques, Nº 48, Bairro:Amandina – Cep. 79.742-000 – Ivinhema MS.
Sócios: João Fernandes Guimarães
38.689/2019
R$ 5.756,37
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020
PROCESSO: nº 351/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual locação de veículo automotor contendo sistema de monitoramento integrado via satélite, incluso fornecimento de motorista e despesas com manutenção e seguro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária
a proponente FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBS.: A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 18 de novembro de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aplicáveis às licitações do Pregão por expressa determinação do art. 9° da Lei Federal nº 10.520/02, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 12/2020, relativo ao Processo de Licitação nº 85/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados-MS”.
A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de janeiro de 2021.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – 8º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 820, Bairro Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 14 de Dezembro de 2020.
Thiago Dias Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 321/2020
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – FUNSAUD
Empresa
CNPJ
FELIPE SOARES DE ALMEIDA
21.684.593/0001-22
VIDAL & VIDAL LTDA – ME
19.785.686/0001-00
CLINICA MÉDICA AZEVEDO
35.324.635/0001-29
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 DE 03/02/2020
Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI
Objeto: Aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o item 03 e 15 do contrato 001/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 – Processo de Licitação nº 096/2019.
Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 18.333,12 (Dezoito Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) que corresponde a um percentual de aumento de 3,632% (três inteiros e seiscentos e trinta e dois milésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato.
Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida.
Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
MARCELO EDSON FROTA
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 DE 03/08/2020
Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI
Objeto: Aditivar em 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) o item 03 do contrato 104/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 – Processo de Licitação nº 096/2019.
Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) que corresponde a um percentual de aumento de 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato.
Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida.
Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
MARCELO EDSON FROTA
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 DE 10/11/2020
Partes: Fundação de Serviços de Saúde / Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos EIRELI
Objeto: Aditivar em 22,72% (vinte e dois inteiros e setenta e dois centésimos por cento) o item 15 do contrato 141/2020 para fins de manter o fornecimento de futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 028/2019 – Processo de Licitação nº 096/2019.
Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 2.051,20 (Dois Mil e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos) que corresponde a um percentual de aumento de 6,463% (seis inteiros e quatrocentos e sessenta e três milésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tal produto, distribuídos entre o item do contrato.
Fiscal do Contrato: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida e THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Gerente de Unidade – Hospital da Vida.
Assinantes: Milton Batista Pedreira Junior / Adriano Gomes dos Santos
Dourados/MS, 15 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
MARCELO EDSON FROTA
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico: 053/2019/DL/PMD
Contrato: Contrato: 118/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Contratada: Contransin Indústria e Comercio LTDA – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais).
Dourados MS 31 de Dezembro de 2020
Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii
Diretor Presidente – AGETRAN
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico: 053/2019/DL/PMD
Contrato: Contrato: 119/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Contratada: JSM Engenharia e Sinalização Eireli – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 21.250,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).
Dourados MS 31 de Dezembro de 2020
Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii
Diretor Presidente – AGETRAN
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico: 037/2019/DL/PMD
Contrato: Contrato: 061/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material (coluna simples, braço projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a manutenção da sinalização de transito semafórica do Município de Dourados – MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97.
Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Contratada: TERRA Sinalização Viária Eireli – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, desde a data de 31.12.2020, o valor de R$ 183.260,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais).
Dourados MS 31 de Dezembro de 2020
Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujii
Diretor Presidente – AGETRAN
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – AGETRAN
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/DL/CMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
ONLINE CERTIFICADORA LTDA; CNPJ: N° 11.587.975/0033-61
Av. Guapira, nº 2512, Tucuruvi, São Paulo / SP.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria………………………………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade………………………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…………………….:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário……………: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.06.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)
Dourados MS, 20 de janeiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº. 012, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Maria Silva Fuchs no cargo de Assessor Parlamentar III, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 030, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joilson Pereira Dutra no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 031, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Suely de Oliveira Ramos no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 034, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Patricia Henriette Forn Donzelli Bulcao de Lima no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 035, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Linda Darle Pacheco Valente no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 036, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jorge Augusto Ramos Lopes no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 037, de 12 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Aritana dos Santos Ferreira Walevein no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), no Gabinete da Vereadora Liandra Brambilla no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 038, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Zaqueo Goller no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 039, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Danizete Capile Cunha no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 040, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Andre Ricardo de Mello Frizzi no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 041, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Arnaldo Rodrigues de Alencar no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 042, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Terezinha Aparecida França no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº. 043, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Camila Renata Pereira da Silva Bispo no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), no Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.047, DE 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Luciano Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Administração Geral, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.049 de 13 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar os seguintes servidores lotados no Setor Administrativo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
• Luiz Carlos de Souza – Assessor Financeiro;
• Luz Mila Parra Monroy Salgado – Assessor Tecnico;
• Marco Antonio Icassatti da Silva – Chefe de Setor de Arquivo;
• Marcos Santos Miguelao – Motorista da Presidencia;
• Sarah Gonçalves – Diretor de Comunicação;
• Sidnei Lemos Filho – Assessor Especial da Administração Geral;
• Tatiani Lazzarini Marçal – Cerimonialista;
• Thiago Augusto Rodrigues de Morais – Chefe de Setor de Audiovisual;
• Valdir Rodrigues Daltro – Assessor Especial da Administração Geral;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 050, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor de Administração Geral (DAS-4), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.052, DE 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Luiz Eduardo Caetano de Souza, do cargo de Assessor de Administração Geral, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.054, de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora APARECIDA ALVES, a partir de 08 de fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 07/02/2019-2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
PORTARIA CMD/RH Nº.058 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Carlos Lenine de Santana do cargo de prestador de Serviços como Vigia Temporario, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.059 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Filipi de Carvalho Prado do cargo de prestador de Serviços como Assessor de Imprensa Temporario, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.060 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Cleodenir Molina do cargo de prestador de Serviços como Recepcionista Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.061 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Luciana Silva Oliveira do cargo de prestador de Serviços como Agente Cerimonial Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.062 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Alicio Mantovani do cargo de prestador de Serviços como Recepcionista Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº.063 de 13 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Vagner dos Santos Minella do cargo de prestador de Serviços como Atendente Temporário, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.064, DE 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Marisa Motta Zimermman, do cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Elias Ishi, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 15 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 065, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Tatiani Lazzarini Marçal no cargo de Chefe do Setor de Cerimonial (DAS-3), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 067, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Paula Marques Calça no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 068 de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Agnaldo Lopes da Rocha no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 069 de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jurandir Israel dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 070 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Roberto Souza Lima Junior no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 071 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Vinicius Rivas Cardoso no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-8), do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 072 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Eliezer Duarte Galvão junior no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-5), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 073 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Paula Carrilho Souza Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 074 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Rodrigo Noel da Silva no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.335 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
CLINICA ZURICH LTDA. CNPJ: 39.823.487/0001-48 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividades Odontológica. Localizada na Rua: Izzat Bussuan. Nº 1.580 Jardim Itaipu no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERRO VELHO TOP 7 EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, SUCATAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESMANCHE DE VEÍCULOS PARA OBTENÇÃO DE PARTES UTILIZAVEIS PARA REVENDA, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS, localizada na Av. Rua Benjamin Constant, 405, Jardim América, fundos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FRANCESCHINI & MATOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na rua Balbina de Matos, 1041, Jardim Cliax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GALVÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada ( LS ) para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO localizado na Rua Oliveira Marques, 2079, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LISA PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de produtos naturais, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 720, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, – DEMAIS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença de Operação – LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 3 e 4, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Realidade Moto Peças LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas e manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na rua Justino Amaro de Mattos, 2115 – Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RODRIGUES & JORDÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA, localizada na Rua Josué garcia Pires, 2.415 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Silva & Pedroso Materiais para Construção EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Marcelino Pires,7175 – Jardim Márcia– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Porto Caiuá, 30, Porto Madero, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Republica-se por incorreção.
Deliberação Nº 001/2021/CMDCA.
Dispõe sobre a suplência da Conselheira
Tutelar Danielly Perentel Miranda.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lourdes da Silva Paiva, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de Atestado Médico da Conselheira Tutelar Danielly Perentel Miranda, pelo período de 19/01/2021 a 25/01/2021.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2021.
Dourados – MS, 19 de janeiro de 2021.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
DELIBERAÇÃO – CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
PORTARIA CMD/RH Nº. 075 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Marcelo Sebastiao Rosa Garcia no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 076 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Marcos Alexandre Araujo Matoso no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-2), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 082 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini no cargo de Secretario Executivo da Presidencia (DAS – 4), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 083 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Torna sem efeito PORTARIA CMD/RH Nº. 009, de 06 de Janeiro de 2021, que nomeia FAISSAL MOUHANNA FERNANDES no cargo de Chefe da Recepção da Presidência (DAS-5), publicada em 14 de janeiro de 2021,
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
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