Edição 5.339 – 27/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 48 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargos de provimento em comissão.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
63, da Lei Complementar nº. 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos:
I. 01 (um) cargo em comissão Diretor Superintendente, símbolo DGA-3, 01
(um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA– 06 e 09 (nove) cargos em
comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, em 02 (dois) cargos de Assessor Especial
I – símbolo DGA-01.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 25 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 50 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Designa servidor para responder como Coordenador de Defesa Civil de
Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Jamil da Costa Matos, para responder como
Coordenador de Defesa Civil de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 45 de 13 de janeiro de 2017.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 51 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a reabertura de Estabelecimentos de Ensino Privado.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Decreto n° 2.940 de 05 de outubro de 2020;
Considerando o disposto no Decreto n° 2.983 de 04 de novembro de 2020;
Considerando a homologação do acordo proferido nos autos nº 0900052-
57.2020.8.12.0002;
Considerando análise e a aprovação do Planos de Biossegurança pelo Departamento
de Vigilância em Saúde.
D E C R E T A:
ANO XXIII / Nº 5.339 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Fica o Estabelecimento de Ensino Privado de Educação Infantil e de Ensino
Fundamental, abaixo relacionado autorizado a retornar com as aulas presenciais, nos
moldes do Plano de Biossegurança aprovado:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 52 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a reabertura de Estabelecimentos de Ensino Privado.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Decreto n° 2.940 de 05 de outubro de 2020;
Considerando a homologação do acordo proferido nos autos nº 0900052-
57.2020.8.12.0002;
Considerando análise e a aprovação do Planos de Biossegurança pelo Departamento
de Vigilância em Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Estabelecimento de Ensino Privado de Educação Infantil, abaixo
relacionado autorizado a retornar com as aulas presenciais, nos moldes do Plano de
Biossegurança aprovado:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria
Especializada de Execução Fiscal e Tributária”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe
de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 22 de
fevereiro a 08 de março de 2021;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador Eduardo Gomes do Amaral para responder
pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 22
de fevereiro a 08 de março de 2021.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 22 de fevereiro de 2021.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 54 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente
com demais nomeados pelo Decreto nº 2.366, de 24 janeiro de 2020, conforme
segue:
I – Representante do Executivo Municipal:
Suplente: Mário César Marques Galeano em substituição a senhora Sandra Maria
de Lima.
II. Representante da Vigilância Sanitária
Titular: Eliane Fernandes Dantas em substituição a senhora Aparecida Vanda
Tetilia Dias Assad;
Suplente: Vagner da Silva Costa em substituição a senhora Eliane Fernandes
Dantas.
III. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sabrina Silva Nogueira em substituição ao senhor Evandro Moraes
Brandão;
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 54 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
“Torna sem efeito as exonerações do Decreto ¨P¨ nº 31, de 07 de Janeiro de
2021, publicado no Diário Oficial nº 5.328 do dia 13 de janeiro de 2021, conforme
indicado”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Torna sem efeito a exoneração dos servidores constantes no anexo do
Decreto ¨P¨ nº 31, de 07 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.328 do
dia 13 de janeiro de 2021, indicados no anexo único desde decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados, 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 055, de 26 de janeiro de 2021.
“Revogação de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de janeiro de 2021, Gratificação por Função
de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base
no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DECRETOS
Instituição
Número do Parecer Técnico
Escola Presbiteriana Erasmo Braga
Nº 05/2021
Instituição
Número do Parecer Técnico
Serviço Social da Indústria de MS – Escola SESI
de Dourados
Nº 06/2021
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 054 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMED
14/01/2021.
MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES
ASSESSOR I
DGA-3
SEMSUR
14/01/2021.
WAINE PAULOVICH
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMDES
14/01/2021.
ANA KATIA DA SILVA SANTOS
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMED
14/01/2021.
ELIZANGELA GUARINELLI GARCIA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMSUR
14/01/2021.
VERUSKA REZENDE SOARES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
MARCELO KINTSCHEV
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMSUR
14/01/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
DECRETOS
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 056 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Exonera Mateus Tavares Fernandes – FUNSAUD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2021, Mateus Tavares
Fernandes, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico FUNSAUD,
símbolo “DEC-1”, lotado na FUNSAUD.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 057 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia José da Silva Neto – GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 14 de janeiro de 2021, o servidor José da Silva
Neto, para o cargo de “Assessor Especial I”, símbolo “DGA-1”, no Gabinete do
Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 14 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 058, de 26 de janeiro de 2021.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança,
dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, a partir de 04 de janeiro
de 2021, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 059, de 26 de janeiro de 2021.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 04 de janeiro de 2021, Gratificação por Função
de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base
no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 060 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
SHIRLEY FLORES ZARPELON
PEDAGOGO
SEMAS
30%
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SEMAS
20%
REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR
ASSISTENTE SOCIAL
SEMAS
10%
MICHEL DE SOUZA LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 058 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
NOVO
PERCENTUAL
FERNANDO CARDOSO SANTANA
AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
SEMAS
30%
JOAO FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
WILLIAN ROCHA DE MATOS
ADVOGADO PUBLICO
SEMAS
10%
SINIVALDO DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
GILSON GONCALVES DA SILVA
CUIDADOR SOCIAL MASCULINO
SEMAS
30%
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 060 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
JEAN KENSON JOLNE
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
CAMILA DOMINGUES DE SOUSA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
LUCAS SILVA CEGATO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAS
14/01/2021.
EDENA AMARAL DE ASSUNCAO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
PAULA BRAVO BRANQUINHO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
25/01/2021.
WANDO CAPISTANA DA SILVA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
25/01/2021.
THALITA RAFAELA GONCALVES
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
SEMS
25/01/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 061 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos
Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 28/CORR/GMD/2019, de 26 de Novembro de 2019, em
função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor
JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda
Municipal de Dourados”.
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 28/CORR/GMD/2019, de 26 de
Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.064, à fl. 01, de
02 de Dezembro de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: EVALDO ELIANDRO DE SOUZA,
matrícula nº 43871-1 e MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-
1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA,
matrícula nº 44141-1 e MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR
FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 13/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 15/CORR/GMD/2020, de 13 de Novembro de 2020, em
função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor
JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda
Municipal de Dourados”.
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 15/CORR/GMD/2020, de 13 de
Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.291, à fl. 01, de
16 de Novembro de 2020, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 47991-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este
Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 47991-
1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR
FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 12/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 03/CORR/GMD/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, em
função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor
JOÃO VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda
Municipal de Dourados”.
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 03/CORR/GMD/2020, de 10 de Fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.105, à fl. 04, de 11 de
Fevereiro de 2020, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: ACÁCIO KOBUS JUNIOR, matrícula
nº 44251-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este
Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA,
matrícula nº 44081-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula
nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será
presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1;
e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 26 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIAS
Anexo do Decreto “P” nº 061, de 26 de janeiro de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
MARCOS ALVES QUEIROZ
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
JEAN KENSON JOLNE
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAS
14/01/2021.
CAMILA DOMINGUES DE SOUSA
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
LUCAS SILVA CEGATO
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAS
14/01/2021.
EDENA AMARAL DE ASSUNCAO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
WANDO CAPISTANA DA SILVA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
25/01/2021.
THALITA RAFAELA GONCALVES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
25/01/2021.
MARCOS SANTOS MIGUELAO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
14/01/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMAS nº 01, de 25 de Janeiro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329 de 18 de abril de 2017
e considerando a necessidade de nomear, em substituição, gestor das parcerias
firmadas com interveniência desta Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014,
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear Marcia Floriano, em substituição a Graziela Gonçalves,
servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função
de Gestor das Parcerias a serem firmadas pelo Município com as Organizações da
Sociedade Civil – OSC, através de Termos de Colaboração ou de Fomento, com
poderes de controle e fiscalização.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2021.
Dourados-MS, 25 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº. Can./01/163/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal PAULO DE GOES,
matrícula funcional nº “129931-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), referente a 08 (oito)
dias de faltas no período de 24/08/2020 a 31/08/2020, no mês de Agosto/2020,
publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.314 de 18 de dezembro de 2020 –
pag. 35, na Resolução N.Rf/12/1440/2020/SEMAD – Anexo II, conforme atestado
médico, sendo restituído o valor na folha de Janeiro/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/01/164/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA BATISTA DOS
SANTOS, matrícula nº. “130481-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “04” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/12/2020 a 17/12/2020, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 045/2021, constante no Processo Administrativo nº. 080/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução Canc. Lm nº. 01/116/2.021/SEMAD
Rafael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
TORNA SEM EFEITO a concessão do Benefício de Afastamento por
Incapacidade Temporária (com benefício pago pelo Município) de conformidade
com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, concedido a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, matrícula
114766479-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução nº.
Lm/12/1.514/2020/SEMAD publicada no Diário Oficial – Ano XXIII/Nº. 5.333 de
19 de janeiro de 2021 – Pág. 06, referente ao período de 04/12/2020 a 10/12/2020
(07 dias), considerando a duplicidade de nome e lançamento equivocado.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2021.
Rafael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lm/01/115/2021/SEMAD
Rafael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração- Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de
JANEIRO/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. LM/01/115/2021/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114763134-1
ADAO PEREIRA DA SILVA
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
47921-1
ADRIANA ARAUJO ALONSO
GMD
14
17/12/2020 A 30/12/2020
114761317-3
ADRIANA LUZIA FERREIRA
SEMS
90
16/12/2020 A 15/03/2021
79821-1
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
28
26/11/2020 A 23/12/2020
79821-3
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
28
26/11/2020 A 23/12/2020
114761513-3
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO
SEMS
21
19/12/2020 A 08/01/2021
114761513-3
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO
SEMS
5
04/12/2020 A 09/12/2020
114766524-1
ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
SEMS
11
07/01/2021 A 17/01/2021
114766524-1
ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
SEMS
5
26/12/2020 A 30/12/2020
114771971-1
ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE
SEMS
11
07/01/2021 A 17/01/2021
114765913-1
ALINE DA CUNHA SIPPEL
SEMS
7
07/12/2020 A 13/12/2020
152661-3
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
SEMED
7
16/12/2020 A 22/12/2020
152661-2
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
SEMED
7
16/12/2020 A 22/12/2020
114773466-1
ANA CARLA TAMISARI PEREIRA
SEMS
4
02/01/2021 A 05/01/2021
114773466-1
ANA CARLA TAMISARI PEREIRA
SEMS
8
14/12/2020 A 21/12/2020
114772349-3
ANA KATIA DA SILVA SANTOS
SEMED
5
10/12/2020 A 14/12/2020
114774610-1
ANA MARIA FRANCISCA DIAS
SEMED
5
04/12/2020 A 08/12/2020
114760678-2
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES
SEMS
7
07/12/2020 A 13/12/2020
114761148-3
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA
SEMS
30
12/11/2020 A 11/12/2020
114761148-3
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA
SEMS
8
15/12/2020 A 22/12/2020
114766054-3
ANAGNY GRACIANE ALVES
SEMS
14
13/01/2021 A 26/01/2021
114774409-1
ANAHY DUARTE BRICHITA NOGUEIRA
SEMS
7
04/01/2021 A 10/01/2021
114774409-1
ANAHY DUARTE BRICHITA NOGUEIRA
SEMS
5
30/12/2020 A 03/01/2021
114772450-1
ANDRE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
GMD
60
11/12/2020 A 08/02/2021
114774969-1
ANDRE YASSUDA
SEMS
13
04/12/2020 A 16/12/2020
114761980-2
ANGELA ALBERTONI HALL
SEMED
9
15/12/2020 A 23/12/2020
114765188-2
ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA COSTA
SEMAS
90
06/12/2020 A 05/03/2021
502062-5
ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO
SEMED
30
25/11/2020 A 24/12/2020
86901-1
ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA
SEMS
8
11/12/2020 A 18/12/2020
500890-3
ANGELA TORRES FIGUEREDO
SEMS
12
03/12/2020 A 14/12/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
21
14/12/2020 A 03/01/2021
501931-2
ANINHA PEREIRA COSTA
SEMS
60
25/11/2020 A 23/01/2021
114774785-1
ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR
SEMS
8
04/01/2021 A 11/01/2021
114774785-1
ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR
SEMS
7
04/12/2020 A 10/12/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
114763070-2
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO
SEMED
60
10/12/2020 A 07/02/2021
114760224-1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
SEMFAZ
4
24/12/2020 A 27/12/2020
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
GMD
4
24/12/2020 A 27/12/2020
150571-3
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
SEMS
30
18/01/2021 A 16/02/2021
43801-1
APARECIDA ABREU DIAS
GMD
33
03/12/2020 A 04/01/2021
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
GMD
10
07/01/2021 A 16/01/2021
114760543-3
ARLEONE DA SILVA GOMES
SEMS
15
01/12/2020 A 15/12/2020
114762936-2
AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO
PALICER
SEMAS
10
10/12/2020 A 19/12/2020
114762936-2
AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO
PALICER
SEMAS
14
07/01/2021 A 20/01/2021
114774762-1
BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA NASCIMENTO
SEMS
8
14/01/2021 A 21/01/2021
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
7
15/12/2020 A 21/12/2020
114762549-6
BRENO JUNQUEIRA SULZER
SEMS
6
11/01/2021 A 16/01/2021
114771891-1
BRUNA ESTELAI DE FAVERI MACEDO
SEMAFES
5
30/11/2020 A 04/12/2020
114763295-2
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
SEMS
10
14/12/2020 A 23/12/2020
114760620-2
CARLOS ALBERTO SIGOLO
AGETRAN
14
05/01/2020 A 18/01/2021
114764224-1
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN
SEMS
4
04/01/2021 A 07/01/2021
501949-1
CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES
SEMS
7
13/12/2020 A 19/12/2020
84381-1
CELSO MIGUEL MORAIS
GMD
60
23/12/2020 A 20/02/2021
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
60
20/11/2020 A 18/01/2021
114765500-4
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
SEMS
8
14/12/2020 A 21/12/2020
114765011-1
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SEMS
5
09/12/2020 A 13/12/2020
114765011-1
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SEMS
3
14/12/2020 A 16/12/2020
114770765-5
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA
SEMED
60
15/11/2020 A 13/01/2021
114771906-1
CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO
IMAM
10
30/11/2020 A 09/12/2020
114766006-1
CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS
SEMS
13
02/12/2020 A 14/12/2020
131491-1
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS
SEMAD
7
16/12/2020 A 22/12/2020
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
SEMS
20
05/12/2020 A 24/12/2020
43811-1
CRISLAINE DA SILVA ANDRADE
GMD
14
15/12/2020 A 28/12/2020
114765754-2
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS
SEMS
10
26/11/2020 A 05/12/2020
89801-2
CRISTIANE PEREIRA
SEMED
15
28/11/2020 A 12/12/2020
151111-3
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
60
21/11/2020 A 19/01/2021
39431-1
DILSON CANDIDO DE SÁ
SEPLAN
60
29/11/2020 A 27/01/2022
79951-1
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
SEMED
12
12/12/2020 A 23/12/2020
1147622521-1
EDINEIA MARQUES MELO GARCIA
SEMS
30
14/12/2020 A 12/01/2021
114762913-6
EDNA APARECIDA DA SILVA
SEMS
11
04/12/2020 A 18/12/2020
83151-1
EDNA SEVERINA DA SILVA
SEMS
20
01/12/2020 A 20/12/2020
290032-2
ELIANA BERTO DE OLIVEIRA
SEMED
10
03/12/2020 A 12/12/2020
131341-1
ELIANE AIFFENER DE ANDRADE
SEMS
10
10/12/2020 A 19/12/2020
87881-1
ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS
SEMED
5
06/12/2020 A 10/12/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
GMD
15
19/08/2020 A 02/09/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
GMD
60
04/01/2021 A 04/03/2021
500959-2
ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA
SEMS
10
24/11/2020 A 03/12/2020
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
GMD
15
14/12/2020 A 28/12/2020
114771045-3
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
SEMS
7
10/12/2020 A 16/12/2020
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
SEMS
60
22/12/2020 A 19/02/2021
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA II
SEMED
23
01/12/2020 A 23/12/2020
82271-1
EMILENE DOS SANTOS MATTOS
SEMS
5
05/12/2020 A 09/12/2020
114766518-1
ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA
SEMS
7
03/12/2020 A 09/12/2020
114760287-1
ERICK MARCIUS ANELI
SEMS
90
16/12/2020 A 15/13/2021
84591-1
ERONES FERREIRA DE ASSIS
SEMS
32
03/12/2020 A 03/01/2021
114769470-2
ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA
SEMS
8
30/11/2020 A 07/12/2020
43241-1
EURIDES CAMPOS DA SILVA
SEMED
17
23/11/2020 A 09/12/2020
114761532-2
FABIANA FORTES DA SILVA
SEMS
9
03/12/2020 A 11/12/2020
150411-3
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA
SEMS
12
28/12/2020 A 08/01/2021
86771-2
FAUSTINA GONZALES DEFENDI
SEMED
23
30/11/2020 A 22/12/2020
114772446-1
FELIPE PORTO DE OLIVEIRA
GMD
7
07/12/2020 A 13/12/2020
114773500-1
FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS
SEMS
6
15/12/2020 A 20/12/2020
114760102-3
FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA
SEMSUR
5
04/01/2021 A 08/01/2021
34371-1
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
SEMS
44
27/11/2020 A 09/01/2021
114774789-1
GABRIELLY FERNANDA FRANCO SANTANA
SEMS
4
09/12/2020 A 12/12/2020
114771746-1
GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO
SEMAS
8
17/12/2020 A 24/12/2020
114769203-2
GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO
GMD
7
01/12/2020 A 07/12/2020
114766860-1
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
SEMAS
90
25/11/2020 A 22/02/2021
114772693-1
HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS
SEMAS
6
28/12/2020 A 02/01/2021
114772693-1
HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS
SEMAS
2
04/01/2021 A 05/01/2021
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
SEMS
60
01/12/2020 A 29/01/2021
114771810-1
IAGO FERREIRA LIMA
SEMS
7
04/12/2020 A 10/12/2020
114772883-1
IDELIR DE FATIMA CHARAVA
SEMS
6
09/12/2020 A 14/12/2020
114774979-1
IGOR VINICIUS VENANCIO
SEMED
7
08/01/2021 A 14/01/2021
500367-8
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
SEMED
30
24/11/2020 A 23/12/2020
40141-1
INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL
SEMED
10
09/12/2020 A 18/12/2020
80621-2
IRENE PETYK
SEMED
10
10/12/2020 A 19/12/2020
114761603-2
IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO
SEMED
14
29/11/2020 A 12/12/2020
48141-1
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA
GMD
30
09/12/2020 A 07/01/2021
63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
SEMED
90
07/12/2020 A 06/03/2021
114773581-1
IVAN AKUCEVIKIUS
SEMS
10
03/12/2020 A 12/12/2020
114761671-2
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA
SEMED
30
26/11/2020 A 25/12/2020
114763923-3
JADIR DA ROSA LUIZ
GMD
5
28/12/2020 A 01/01/2021
114760336-1
JAIR PEREIRA TARLEI
SEMED
7
17/12/2020 A 23/12/2020
114762116-1
JANETE DE MELO OLIVEIRA
SEMS
5
09/12/2020 A 13/12/2020
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
4
18/12/2020 A 21/12/2020
114764286-1
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO
SEMS
4
14/12/2020 A 17/12/2020
114773865-1
JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES
SEMS
7
14/12/2020 A 20/12/2020
150231-2
JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO
SEMED
30
28/11/2020 A 27/12/2020
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
60
01/12/2020 A 29/01/2021
84641-1
JOAO GUALBERTO DIAS
SEMS
15
05/12/2020 A 19/12/2020
114764392-1
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR
SEMS
6
08/01/2021 A 13/01/2021
114760145-1
JOGNALDO VEZU
SEMS
30
13/11/2020 A 12/12/2020
501945-2
JORGE MASSASHIGUE KAKU
SEMS
58
20/12/2020 A 15/02/2021
114760592-1
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
SEMED
30
11/12/2020 A 09/01/2021
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
02/12/2020 A 30/01/2021
114760466-3
JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES
SEMS
7
02/01/2021 A 08/01/2021
114763029-4
JUCIMAR SANCHES
SEMED
15
09/12/2020 A 23/12/2020
114764441-1
JULIANA DA SILVA VASCONCELOS
SEMS
7
23/11/2020 A 29/11/2020
114774950-1
JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO
SEMS
5
30/11/2020 A 04/12/2020
114772609-2
JULIANA SANTOS MATOS
SEMS
5
16/12/2020 A 20/12/2020
114774619-1
JUSSARA PALACIO DO AMARAL BRANDAO
SEMS
6
10/12/2020 A 15/12/2020
90421-2
KAREN LETICIA TARASIUK
SEMS
7
03/01/2021 A 09/01/2021
129131-1
KAREN LETICIA TARASIUK
SEMS
7
03/01/2021 A 09/01/2021
114771698-2
KATIUSCIA PILE DANTAS
SEMED
30
01/12/2020 A 30/12/2020
81211-2
KEILA MARIA ALVES PEREIRA
SEMS
17
07/12/2020 A 20/12/2020
114763920-4
KENIDE DE SOUZA MORAIS
SEMAS
10
14/12/2020 A 23/12/2020
114771877-1
LAIZA PIVA MAZARO
SEMAS
7
09/12/2020 A 15/12/2020
114760361-1
LARYSSA SILVA LEMES DE OLIVEIRA
SEMED
42
23/11/2020 A 03/01/2021
114761063-2
LENE ASSUNÇÃO ANDERSON
SEMED
60
19/12/2020 A 16/02/2021
114773544-1
LETICIA DA COSTA NUNES
SEMAS
20
22/12/2020 A 10/01/2021
114773544-1
LETICIA DA COSTA NUNES
SEMAS
7
05/12/2020 A 11/12/2020
114772525-1
LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA
SEMS
4
01/12/2020 A 04/12/2020
114771782-1
LIANE DE SOUZA GONÇALVES
SEMS
12
21/12/2020 A 01/01/2021
114768452-1
LIDIANE HARBERLIN DE MORAIS
SEPLAN
30
16/11/2020 A 15/12/2020
114765452-1
LIDIANE HARBERLIN DE MORAIS
SEMS
10
16/12/2020 A 25/12/2020
114762518-2
LILIANY FERREIRA MENTE
SEMED
35
19/11/2020 A 23/12/2020
114762155-2
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES
SEMED
9
15/12/2020 A 23/12/2020
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
60
11/11/2020 A 09/01/2021
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
10
12/01/2021 A 21/01/2021
114774910-1
LUANA BLASQUE RONHA
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
114774754-1
LUANA SOUZA PEDREIRO
SEMS
11
01/12/2020 A 11/12/2020
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
SEMS
7
29/12/2020 A 04/01/2021
501175-2
LUCIANO MATHEUSSI
SEMS
7
29/12/2020 A 04/01/2021
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
SEMS
60
20/11/2020 A 18/01/2021
7150661-2
LUCINEIA ALVES PEDROSO
SEMED
15
25/11/2020 A 09/12/2020
32151-1
LURDES GABRIEL DA SILVA
SEMS
30
17/12/2020 A 15/01/2021
32151-1
LURDES GABRIEL DA SILVA
SEMS
30
17/11/2020 A 16/12/2020
88061-1
MAGNA SILVA SANTOS
SEMS
15
07/01/2021 A 21/01/2021
114760774-3
MARCELO RODRIGUES PEREIRA
SEMS
4
18/12/2020 A 21/12/2020
114762160-1
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO
SEMS
7
11/01/2021 A 17/01/2021
114760613-1
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
SEMED
6
15/12/2020 A 20/12/2020
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO DA SILVA
GMD
11
08/01/2021 A 18/01/2021
47991-1
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE
GMD
5
04/01/2021 A 08/01/2021
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
5
09/12/2020 A 13/12/2020
502084-3
MARIA ANTONIA MOURA BETONI
SEMED
15
15/12/2020 A 29/12/2020
114760269-1
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
IMAM
3
16/12/2020 A 18/12/2020
114762132-1
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI
SEMED
17
18/12/2020 A 03/01/2021
114760732-1
MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS
SEMS
7
18/11/2020 A 24/11/2020
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
12
17/12/2020 A 28/12/2020
149131-3
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA
SEMS
7
14/01/2021 A 20/01/2021
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
SEMS
60
14/12/2020 A 11/02/2021
114770292-2
MARIA DE FATIMA FERREIRA
SEMAS
7
04/12/2020 A 10/12/2020
114774791-1
MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS
SEMS
15
26/11/2020 A 10/12/2020
47971-1
MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA
GMD
5
14/12/2020 A 18/12/2020
153091-1
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
SEMED
8
18/12/2020 A 25/12/2020
11760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
13
11/12/2020 A 23/12/2020
114764403-1
MARIA JOSE DA SILVA CUSTODIO
SEMED
7
28/12/2020 A 03/01/2021
114774266-2
MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS
SEMS
9
16/12/2020 A 24/12/2020
73691479-3
MARIANA SOUZA ALMEIDA
SEMS
8
02/12/2020 A 09/12/2020
114762563-7
MARIANE BARBOSA SILVEIRA
SEMS
12
18/12/2020 A 29/12/2020
8481-1
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA
SEMS
7
10/12/2020 A 16/12/2020
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
10
04/01/2021 A 13/01/2021
114763492-1
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
SEMAD
4
09/12/2020 A 12/12/2020
114762437-1
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI
SEMED
30
20/11/2020 A 19/12/2020
114766096-2
MARISA OTTINI BRAGA CINTRA PENTEADO
SEMED
30
29/11/2020 A 28/12/2020
114760392-1
MARLENE RODRIGUES PRATES
SEMS
6
14/12/2020 A 19/12/2020
114760392-1
MARLENE RODRIGUES PRATES
SEMS
3
22/12/2020 A 24/12/2020
18631-1
MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA
SEMS
12
16/12/2020 A 27/12/2020
114761566-1
MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA
SEMS
9
03/12/2020 A 11/12/2020
82961-1
MICHELY DE MATOS VILLALBA
SEMS
9
03/12/2020 A 11/12/2020
114762161-1
MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES
SEMS
9
03/12/2020 A 11/12/2020
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
SEMED
19
16/12/2020 A 03/01/2021
114772468-1
NADIA ROSA DOS SANTOS
GMD
5
04/12/2020 A 08/12/2020
114772468-1
NADIA ROSA DOS SANTOS
GMD
10
09/12/2020 A 18/12/2020
114761432-1
NAITON DA SILVA PRADO
SEMED
15
30/12/2020 A 13/01/2021
114764447-1
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
SEMS
60
14/12/2020 A 11/02/2021
114764447-1
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
SEMS
60
13/10/2020 A 11/12/2020
114764448-1
NELY ALMEIDA DE MATTOS
SEMS
48
17/12/2020 A 02/02/2021
114774542-1
NEUZA ALVES FERREIRA
SEMED
7
15/12/2020 A 21/12/2020
33411-1
NEZIAS AEDO DOS SANTOS
SEMS
10
30/12/2020 A 08/01/2021
114760509-3
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
SEMED
61
04/10/22 A 03/12/2020
44111-1
NIVALDO GAMARRA
GMD
5
04/01/2021 A 08/01/2021
72611-1
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA
SEMED
30
26/11/2020 A 25/12/2020
114771942-1
PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA
SEMS
5
23/11/2020 A 27/11/2020
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
52
13/11/2020 A 03/01/2021
114771842-1
PATRICIA COELHO DE ALMEIDA
SEMS
60
07/12/2020 A 04/02/2021
114764455-1
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA
SEMS
28
14/12/2020 A 10/01/2021
114764450-1
PATRICIA HELENA DOS SANTOS
SEMS
20
01/12/2020 A 20/12/2020
85171-1
PAULA MIYASAKI
SEMS
29
28/11/2020 A 26/12/2020
114761533-6
QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
114770085-2
RAFAEL SANTOS DUART
SEMED
49
13/11/2020 A 31/12/2020
114760650-2
REGIANE DA SILVA SANTANA
SEMS
8
10/11/2020 A 17/11/2020
88991-1
RENATA PEREIRA TEIXEIRA
AGETRAN
30
27/11/2020 A 26/12/2020
114764156-1
ROBERVALDO SOARES DA SILVA
GMD
4
16/12/2020 A 19/12/2020
21201-1
ROSANA SANCHES NAKAYAMA
SEMS
4
05/01/2021 A 08/01/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLINICA MÉDICA E GERIATRIA AZEVEDO EIRELI – ME
CNPJ Nº 35.324.635/0001-29
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta
Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados..
DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.
CNPJ: 10.907.486/0001-08.
Valor Total: R$ 720.720,00 (setecentos e vinte mil setecentos e vinte reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 069/2020.
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual locação de veículo automotor
contendo sistema de monitoramento integrado via satélite, incluso fornecimento de
motorista e despesas com manutenção e seguro, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos
da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de
Registro de Preços.
DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do
objeto constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos
ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de:
– Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
– Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
Locação de 01(um) veículo automotor de porte médio, na cor
branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior
a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista
incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto
de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual
com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem
monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque
de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6,
ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km,
bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação
de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada,
Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo:
sistema de monitoramento integrado via satélite.
MÊS
12
FORD/KA+
R$ 5.460,00
R$ 65.520,00
2
Locação de 06(seis) veículos automotor de porte médio, na cor
branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior
a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista
incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto
de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual
com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem
monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque
de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6,
ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km,
bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação
de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada,
Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo:
sistema de monitoramento integrado via satélite.
MÊS
12
RENAULT
SANDERO
R$ 32.760,00
R$ 393.120,00
3
Locação de 03(três) veículos automotor de porte médio, na cor
branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior
a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista
incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto
de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, câmbio manual
com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem
monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque
de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6,
ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km,
bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação
de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada,
Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo:
sistema de monitoramento integrado via satélite.
MÊS
12
RENAULT
SANDERO
R$ 16.380,00
R$ 196.560,00
4
Locação de 01(um) veículo automotor de porte médio, na cor
branca, ou prata, Sedan ou Hatch, ano de fabricação não inferior
a 2019, 2 (duas) portas dianteiras e 02 (duas) portas traseiras,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, (motorista
incluso), cintos de três pontos para todos os ocupantes, encosto
de cabeça para todos os ocupantes, freios ABS, Câmbio manual
com 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré, embreagem
monodisco a seco, direção hidráulica, porta-malas, tanque
de combustível, bicombustível, motor de no mínimo 1.4 a 1.6,
ar condicionado, com quilometragem máxima de 20.000 km,
bem como, todos os equipamentos exigidos pela legislação
de trânsito. Motorista e manutenção por conta da Contratada,
Seguro de Veículo para motorista e passageiro. Contendo:
sistema de monitoramento integrado via satélite.
MÊS
12
RENAULT
SANDERO
R$ 5.460,00
R$ 65.520,00
Valor Total por extenso: setecentos e vinte mil setecentos e vinte reais
R$ 720.720,00
21201-1
ROSANA SANCHES NAKAYAMA
SEMS
15
11/01/2021 A 25/01/2021
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
10
21/12/2020 A 30/12/2020
90401-1
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
SEMS
12
02/12/2020 A 13/12/2020
114772423-1
RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA
GMD
8
18/12/2020 A 25/12/2020
114772423-1
RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA
GMD
15
02/12/2020 A 16/12/2020
114774641-1
RUBIA DANIELA DOS SANTOS
SEMS
10
09/12/2020 A 18/12/2020
114774641-1
RUBIA DANIELA DOS SANTOS
SEMS
9
21/12/2020 A 29/12/2020
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
SEMS
133
03/11/2020 A 15/03/2021
114764223-1
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES
SEMS
15
17/12/2020 A 31/12/2020
34251-1
SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA
SEMS
11
17/12/2020 A 27/12/2020
114760479-1
SANDRA REGINA FIORI
SEMED
5
19/12/2020 A 23/12/2020
83461-1
SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA
SEMS
29
01/12/2020 A 29/12/2020
83461-1
SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA
SEMS
7
04/01/2021 A 10/01/2021
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
SEMS
5
14/12/2020 A 18/12/2020
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
60
17/12/2020 A 14/02/2021
114772484-1
SOLANGE GOMES LYSIK
GMD
9
15/12/2020 A 23/12/2020
114763189-2
SUZANA MACHADO DOS SANTOS
SEMS
10
05/01/2021 A 14/01/2021
114774815-1
SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA
SEMS
7
23/11/2020 A 29/11/2020
114762741-1
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
38
16/11/2020 A 23/12/2020
114762741-3
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
38
16/11/2020 A 23/12/2020
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
SEMS
9
03/12/2020 A 11/12/2020
114761985-4
TARCISIO MOREIRA
SEMED
17
18/12/2020 A 03/01/2021
501937-1
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO
SEMS
6
01/12/2020 A 06/12/2020
34431-1
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
30
13/11/2020 A 12/12/2020
114761173-10
VALDEMIRA MENDES
SEMED
15
25/12/2020 A 08/01/2021
114764837-2
VALERIA MILAN DE MATTOS
SEMS
14
01/12/2020 A 14/12/2020
114774143-1
VERA LUCIA DE CARVALHO
SEMS
15
05/01/2021 A 19/01/2021
501732-2
VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS
SEMAS
7
15/12/2020 A 21/12/2020
114760080-1
VINICIUS FERREIRA BIAGI
PGM
5
17/12/2020 A 21/12/2020
114760080-1
VINICIUS FERREIRA BIAGI
PMG
7
10/12/2020 A 16/12/2020
114760436-3
VIVIANE SILVA CREPALDI
SEMED
15
07/12/2020 A 21/12/202
47631-1
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI
GMD
30
03/12/2020 A 01/01/2021
44241-1
WILSON BINSFELD
GMD
9
05/01/2021 A 13/01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021/DL/CMD
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DECORAÇÃO DE AMBIENTE, PARA USO DA CAMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS NAS SESSÕES SOLENES.
CONTRATADO:
HERITON LUIZE SPOLADOR – ME – CNPJ 33.359.000/0001-31
Rua Araguaia, nº 305, Jardim Água Boa, Dourados/MS.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………………….: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade………………………: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade………….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário….: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 13.130,00 (Treze mil cento e trinta reais).
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 011/FUNSAUD/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado
pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, a servidora, FRANCIELI ARCARI MARAN, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA, a qual a mesma foi designada
através da Portaria nº 298/FUNSAUD/2020 de 13 de Outubro de 2020, conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
partir da data de 26/01/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado
pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR, a servidora, PAULA BRAVO BRANQUINHO, do cargo
de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 26/01/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA CMD/RH Nº. 065, de 13 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Tatiani Lazzarini Marçal no cargo de Chefe do Setor de
Cerimonial (DAS-3), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 079 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joao Pires de Almeida Junior no cargo de Chefe de Setor de
Segurança (DAS – 6), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 080 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jose Humberto Pereira da Cruz Schaustz no cargo de Assessor
Especial da Administração (DAS – 6), no Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 081 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Rossimari Duarte Pedrozo no cargo de Assessor Especial da
Administração Geral (DAS – 6), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 082 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini no cargo de Secretario
Executivo da Presidencia (DAS – 4), no Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 084, de 20 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Carlos Augusto de Melo Pimentel para executar
a função de Advogado para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de
Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA/CMD/RH Nº. 085, de 20 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Pamela Diane Ovelar Sapata para executar a
função de Recepcionista para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal
de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 086, de 20 de janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Taciane Aparecida Borck do Nascimento para
executar a função de Atendente para atender necessidade esporádica na Câmara
Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 04 de janeiro
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.087, DE 20 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar os seguintes servidores do Gabinete do Vereador Elias Ishy,
lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 18 de janeiro de 2021.
• Ana Maria Rodrigues – Assessora Parlamentar VIII;
• Valderene Ferreira de Alencar – Assessora Parlamentar VI;
• Wellington Mauricio de Morais – Assessor `Parlamentar VI.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 088 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Maria Rodrigues no cargo de Assessor Parlamentar
V – (AGP-5) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 089 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Valderene Ferreira de Alencar no cargo de Assessor Parlamentar
V – (AGP-5) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 090 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Wellington Mauricio de Morais no cargo de Assessor Parlamentar
III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Elias Ishy do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 091 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Cleber Cardoso Leite no cargo de Assessor Parlamentar II –
(AGP-2) no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 092 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Sidlei Alves da Silva Junior no cargo de Assessor Parlamentar II –
(AGP-2) no Gabinete do Vereador Ederson Marcio Ramos do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 093 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jucimar Ferreira Euzebio de Souza no cargo de Assessor
Parlamentar IV – (AGP-4) no Gabinete do Vereador Fabio Luiz da SIlva do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de
janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 094 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Guilherme do Nascimento Ribeiro no cargo de Assessor
Parlamentar V – (AGP-5) no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
15 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 095 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Carlos dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar I
– (AGP-1) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 096 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Marcia Mendes dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar
IV – (AGP-4) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 097 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Diogo D´Amato de Dea no cargo de Assessor Parlamentar III
– (AGP-3) no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 098 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Lazinha Soares Ponce no cargo de Assessor Parlamentar VI –
(AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castinho do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 099 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Gabriel Paschoal Rossi no cargo de Assessor Parlamentar IV –
(AGP-4) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 100 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Thiago Gonçalves Dias no cargo de Assessor Parlamentar VI –
(AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 101 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fernanda Mello Cordeiro no cargo de Assessor Parlamentar III
– (AGP-3) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 102 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jonatan Diego de Oliveira Moreira no cargo de Assessor
Parlamentar X – (AGP-10) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 103 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Vaneide Martins da Silva no cargo de Assessor Parlamentar VI –
(AGP-6) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 104 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Leiza Martins da Silva no cargo de Assessor Parlamentar III –
(AGP-3) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 105 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Thiago Osman Duarte de Morais no cargo de Assessor
Parlamentar III – (AGP-3) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 106 de 19 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Edson Dos Anjos Poldo no cargo de Assessor Parlamentar V –
(AGP-5) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 107 de 222 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Claudinei dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar II – (
AGP-2) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Soares do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.108, DE 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Jose Laerte Prietto Junior, do cargo de Assessor
Especial da Administração, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 04
de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS
– AAGD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Licença de Operação (LO), para a atividade de Associação de
Defesa de Direitos Sociais. COD: 310, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso,
Equina com a Rua Zeferino Vicente de Almeida, Quadra B1, Lote C- Bairro Parque
dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
BONFIM, OLIVEIRA & MAGALHAES LTDA “FILIAL”, CNPJ:
26.288.281/0002-02, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral – minimercado e mercearia, localizada
na Rua São Francisco, 1085 – Bairro Jardim Itália, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BONFIM, OLIVEIRA & MAGALHAES LTDA “MATRIZ”, CNPJ:
26.288.281/0001-13, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral – minimercado e mercearia, localizada
na Av. Indaiá, 325 – Sala – Bairro Panambi Vera, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOURATRANS TRANSPORTES LTDA portadora do CNPJ: 18.354.526/0001-
35 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade
de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada na Rua Alcides José de
Macedo, Nº1210, Parque das nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MACEDO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Padaria e confeitaria com
predominância de revenda, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, Parque
Das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
N. O. DUTRA & CIA LTDA portadora do CNPJ: 04.647.813/0001-29 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de
ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada na Rua Benjamin Constant
, Nº1100, Jardim América , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Support Automação Indusrial EIRELI – ME, torna publico que requereu do
Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de Razão
social (ARS) de Support Elétrica Industrial EIRELI – ME para Support Automação
Industrial EIRELI – ME para atividade de Fabricação de material elétrico em circuito
de consumo e outras máquinas não especificados anteriormente peças e acessórios,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 6080 – Fundos – Vila São Francisco –
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.339 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº. 109 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jose Laerte Prietto Junior no cargo de Chefe de Setor de
Comissoes (DAS – 6 )do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 117 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Leandro Luiz Belon para a função de Procurador
Jurídico Interino da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 25 de janeiro de
2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
ATA Nº. 01/2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE JANEIRO DE 2021.
No dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se
os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de
maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como
objetivo discutir as seguintes pautas: a) Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Água Mineral (PROC. Nº 001/2021/PreviD); b) Contratação
de empresa especializada para fornecimento de Combustível Líquido (Gasolina
Comum) (PROC. Nº 002/2021/PreviD); c) Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Gás GLP P-13 (PROC. Nº 003/2021/PreviD); d) Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Controle Biológico integrado
no combate de pragas sinantrópicas (PROC. Nº 004/2021/PreviD); e) Contratação
de empresa especializada para fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais (PROC.
Nº 005/2021/PreviD); f) Memorando nº 13/2021/DP/PREVID sobre a Dívida da
Prefeitura Municipal de Dourados; g) Relatório Analítico dos Investimentos do ano
de 2020; h) Convênio entre Sicred e Previd e também Convênio entre Bradesco e
Previd – Consignação em Folha de Pagamento. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira, Irene
Quaresma Azevedo Viana, Karla de Almeida Battaglin, Keila Jonair Soares Pieto,
Solange Tumelero e Eugênio Mendes. Os membros do Conselho Curador: José Vieira
Filho, Blavett da Rocha Fucks, João Vicente Chencarek, José dos Santos da Silva,
Hélio do Nascimento, justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, a Presidente
do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum
necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao
Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que falou sobre Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Água Mineral (PROC. Nº 001/2021/
PreviD); Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível
Líquido (Gasolina Comum) (PROC. Nº 002/2021/PreviD); Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Gás GLP P-13 (PROC. Nº 003/2021/PreviD);
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Controle
Biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas (PROC. Nº 004/2021/
PreviD); Contratação de empresa especializada para fornecimento de Passagens
Aéreas Nacionais (PROC. Nº 005/2021/PreviD). Tendo sido aprovado todas
contratações pelos conselheiros. Adiante, apresenta o Memorando nº 13/2021/DP/
PREVID, que trata sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados para com
o PreviD, vencidas até 07 de janeiro de 2021, que perfaz em um montante atual
de R$ 20.718.084,23. O Conselho Curador deliberou por representar ao Ministério
Público. Em Seguida apresenta o Relatório Analítico dos Investimentos do ano de
2020, ressaltando que foi um ano difícil para os investimentos, porém o PreviD
conseguiu fechar o ano de 2020 no azul. Prosseguindo, fala sobre o Convênio entre
Sicred e Previd e também sobre Convênio entre Bradesco e PreviD, onde trata-se
da Consignação em Folha de Pagamento, sendo aprovados pelos Conselheiros,
conforme os documentos do PG 165/2019 do Sicredi e PG 88/2020 Bradesco. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado
a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana
Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto
Solange Tumelero Eugênio Mendes
Leonardo Landeira
ATA – PREVID
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