Edição 5.340 – 28/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXIII / Nº 5.340 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 – 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Mário César Marques Galeano (Interino) 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 055, de 26 de janeiro de 2021. “Revogação de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 059, de 26 de janeiro de 2021. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A Partir de KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% 04/01/2021. SHIRLEY FLORES ZARPELON PEDAGOGO SEMAS 30% 04/01/2021. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEMAS 20% 04/01/2021. REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR ASSISTENTE SOCIAL SEMAS 10% 04/01/2021. MICHEL DE SOUZA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% 14/01/2021. DAIANE MARILU RANZI DIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% 14/01/2021. Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0106/2021 – 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763887-5 CRISTHIAN DE JESUS LELIS 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2018-2019 15/02/2021 – 01/03/2021 Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771007-2 JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2019-2020 16/02/2021 – 02/03/2021 43931-1 IVONETE DA SILVA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 43931-1 IVONETE DA SILVA 2019-2020 17/02/2021 – 03/03/2021 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2019-2020 05/02/2021 – 19/02/2021 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 2019-2020 05/02/2021 – 19/02/2021 Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771901-1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114771919-1 RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114772847-1 WANILTON FINAMORE NETO 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2018-2019 19/02/2021 – 05/03/2021 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2017-2018 18/01/2021 – 01/02/2021 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino Republica-se por Incorreção DECRETO “P” Nº 061 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único. Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração Interino DECRETOS RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL A partir de EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% 10/02/2021. WILLIAN ROCHA DE MATOS ADVOGADO PUBLICO SEMAS 10% 04/01/2021. SINIVALDO DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% 04/01/2021. GILSON GONCALVES DA SILVA CUIDADOR SOCIAL MASCULINO SEMAS 30% 04/01/2021. TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO GUARDA INSPETOR 2A. CLASSE GMD 25% 14/01/2021. WALDENILSON PEREIRA CABRAL GUARDA MUNICIPAL 3A CLASSE GMD 50% 04/01/2021. EDIANA MARIZA BACH ASSISTENTE SOCIAL SEMAS 30% 04/01/2021. AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM ASSISTENTE SOCIAL SEMAS 30% 04/01/2021. MARCIA FLORIANO ASSISTENTE SOCIAL SEMAS 30% 04/01/2021. DAIANE MARILU RANZI DIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% 04/01/2021. Anexo do Decreto “P” nº 061, de 26 de janeiro de 2021. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MARCOS ALVES QUEIROZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. JEAN KENSON JOLNE GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 14/01/2021. CAMILA DOMINGUES DE SOUSA GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. LUCAS SILVA CEGATO GERENTE E NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. EDENA AMARAL DE ASSUNCAO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 14/01/2021. IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 14/01/2021. WANDO CAPISTANA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 25/01/2021. THALITA RAFAELA GONCALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 25/01/2021. MARCOS SANTOS MIGUELAO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 14/01/2021. DAIANE MARILU RANZI DIAS ASSESSOR I DGA-3 SEMAS 14/01/2021. MICHEL DE SOUZA LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAS 14/01/2021. RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA ASSESSOR I DGA-3 SEMFAZ 25/01/2021. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº Fe/01/0107/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº Fe/01/0108/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2017-2018 22/02/2021 – 08/03/2021 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772517-1 VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771853-5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 2020-2021 22/02/2021 – 08/03/2021 114772677-1 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 2020-2021 18/02/2021 – 04/03/2021 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2017-2018 01/02/2021 – 15/02/2021 114772703-1 HAYANNA ALVES MOTTA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 114772703-1 HAYANNA ALVES MOTTA 2020-2021 09/03/2021 – 23/03/2021 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2020-2021 01/02/2021 – 15/02/2021 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 114766395-2 LOURDES MACIEL DE SOUZA 2020-2021 18/02/2021 – 04/03/2021 114770292-2 MARIA DE FATIMA FERREIRA 2020-2021 18/02/2021 – 04/03/2021 114768477-3 MARISA GOMES 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114772634-1 TANIA SANTOS BERNARDES 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2020-2020 19/01/2021 – 02/02/2021 114765413-7 DANIELLA MASCARO 2018/2019 23/02/2021 – 09/03/2021 114771925-1 CAMYLLA LOPES GALHARDO 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2018-2019 19/01/2021 – 02/02/2021 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2020-2020 19/01/2021 – 02/02/2021 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2020-2020 19/01/2021 – 02/02/2021 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771345-1 FABRICIO IGOR TONOSSU 2018-2019 11/02/2021 – 25/02/2021 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 114772621-2 AMANDA DE MATOS SANTOS 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114773466-1 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2019-2020 21/02/2021 – 07/03/2021 114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 2019-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114762549-6 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 114772813-1 CRISTIANE ANDRADE CRUZ 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 2018-2019 22/02/2021 – 08/03/2021 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 2017-2018 01/02/2021 – 15/02/2021 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2019-2020 24/02/2021 – 10/03/2021 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2020-2021 01/02/2021 – 15/02/2021 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114768235-2 JACKSON HARDT 2020-2021 19/02/2021 – 05/03/2021 114772201-1 JOSY SALATINI 2018-2019 22/02/2021 – 08/03/2021 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2018-2019 22/02/2021 – 08/03/2021 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114767018-2 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2019-2020 18/02/2021 – 04/03/2021 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2016-2017 17/02/2021 – 03/03/2021 114764984-2 MILENA LOURENCO GIROTTO 2020-2021 18/02/2021 – 04/03/2021 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2019-2020 16/02/2021 – 02/03/2021 114771957-1 MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2018-2019 08/02/2021 – 22/02/2021 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2019-2020 23/02/2021 – 09/03/2021 114769467-3 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA 2019-2020 22/02/2021 – 08/03/2021 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2018-2019 18/02/2021 – 04/03/2021 73690071-2 PATRICIA GODOY MATIAS 2019-2020 08/02/2021 – 22/02/2021 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2018-2019 22/02/2021 – 08/03/2021 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2018-2019 01/02/2021 – 15/02/2021 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2019-2020 16/02/2021 – 02/03/2021 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2018-2019 04/02/2021 – 18/02/2021 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2019-2020 02/02/2021 – 16/02/2021 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2018-2019 17/02/2021 – 03/03/2021 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2020-2021 01/02/2021 – 15/02/2021 114765864-1 TATIANE MACHADO OLIVEIRA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2019-2020 21/02/2021 – 07/03/2021 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2020-2021 22/02/2021 – 08/03/2021 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 15/02/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/107/2021 – 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2019-2020 18/02/2021 – 09/03/2021 500937-2 RUI DE LIMA 2019-2020 17/02/2021 – 08/03/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/108/2021 – 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2019-2020 02/02/2021 – 03/03/2021 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 2018-2019 05/02/2021 – 06/03/2021 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114771850-2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN 2018-2019 20/02/2021 – 21/03/2021 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2019-2020 06/02/2021 – 07/03/2021 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 2018-2019 05/02/2021 – 06/03/2021 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº. Lg/01/27/2021/SEMAD. Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIANINNA BASSANEZI, matrícula funcional nº. “114766066-3” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2021 a 02/05/2021”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/05/2021 a 01/07/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (01) Janeiro do ano de (2021) dois mil e vinte e um. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Rch/01/154/2021/SEMAD Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula nº. ”114764260-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 044/2021, constante no Processo Administrativo nº. 064/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino RESOLUÇÕES 114772483-1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114769203-2 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114761390-6 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 2019-2020 06/02/2021 – 07/03/2021 114772442-1 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2019-2020 06/02/2021 – 07/03/2021 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2018-2019 05/02/2021 – 06/03/2021 114772417-1 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114772415-1 SAMUEL ROLDINO GONCALE 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 44201-1 VALDECI DA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2019-2020 22/02/2021 – 23/03/2021 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114772708-1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 2020-2021 08/02/2021 – 09/03/2021 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114771578-1 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2019-2020 22/02/2021 – 23/03/2021 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764535-1 ADRIANA ARCE DE SOUZA 2019-2020 10/02/2021 – 11/03/2021 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 2020-2020 03/02/2021 – 04/03/2021 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 2020-2020 18/01/2021 – 16/02/2021 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2020-2021 05/02/2021 – 06/03/2021 82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2019-2020 09/02/2021 – 10/03/2021 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 2020-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2018-2019 04/02/2021 – 05/03/2021 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 2020-2020 02/02/2021 – 03/03/2021 114772154-1 MARCIA CRISTINA DA COSTA 2020-2020 11/01/2021 – 09/02/2021 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 2018-2019 03/02/2021 – 04/03/2021 114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2020-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 114768023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 2020-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2020-2021 05/02/2021 – 06/03/2021 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2020-2021 05/02/2021 – 06/03/2021 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2019-2020 05/02/2021 – 06/03/2021 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2020-2021 05/02/2021 – 06/03/2021 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS 2015-2016 01/02/2021 – 02/03/2021 114760407-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2019-2020 10/02/2021 – 11/03/2021 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2020-2021 18/02/2021 – 19/03/2021 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2019-2020 07/02/2021 – 08/03/2021 114773904-1 ANDRE INOCENCIO 2019-2020 10/02/2021 – 11/03/2021 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 130041-3 ANIZIA SOARES 2018-2018 15/02/2021 – 16/03/2021 30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2019-2020 18/02/2021 – 19/03/2021 114768331-2 DJALMA XAVIER FURTADO 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 501039-5 DOROTI TRINDADE 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114765322-2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 114773640-1 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114771770-1 EMILIANO ALBERTO VASQUEZ BENITES 2019-2019 22/02/2021 – 23/03/2021 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 114770980-2 FABIANE MEZACASA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 73690621-2 FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL 2019-2020 17/02/2021 – 18/03/2021 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2019-2020 15/02/2021 – 16/03/2021 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2018-2019 23/02/2021 – 24/03/2021 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2019-2020 22/02/2021 – 23/03/2021 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2019-2019 04/02/2021 – 05/03/2021 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 84071-1 IZAEL MORALES 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2019-2020 18/02/2021 – 19/03/2021 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2020-2021 01/02/2021 – 02/03/2021 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2019-2020 13/02/2021 – 14/03/2021 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2018-2018 01/02/2021 – 02/03/2021 114774140-1 MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 2018-2019 18/02/2021 – 19/03/2021 114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 82001-1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 2017-2018 08/02/2021 – 09/03/2021 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2018-2019 02/02/2021 – 03/03/2021 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2020-2021 01/02/2021 – 02/03/2021 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2020-2021 01/02/2021 – 02/03/2021 501049-4 OZANA YAMADA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2019-2020 02/02/2021 – 03/03/2021 114773512-1 REGIANE SILVA COSTA 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2019-2020 24/02/2021 – 25/03/2021 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2020-2021 01/02/2021 – 02/03/2021 114772902-1 ROSANE ALVES DA SILVA 2019-2020 12/02/2021 – 13/03/2021 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2020-2021 15/02/2021 – 16/03/2021 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 2018-2019 01/02/2021 – 02/03/2021 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2020-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114764795-3 SIRLEY MASSAKO BASHO 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA 2019-2020 04/02/2021 – 05/03/2021 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114773644-1 VALDEILTON TRINDADE 2019-2020 01/02/2021 – 02/03/2021 114773506-1 VANESSA MARIA LIMA 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2020-2021 01/02/2021 – 02/03/2021 15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 89171-1 VANUSA PAULA CLEMENTE 2019-2020 08/02/2021 – 09/03/2021 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº Ret/01/0176/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.314, folhas 09 do dia 18/12/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº Can/01/0177/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA, matrícula 114.763.376-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMFAZ), período de férias solicitado de 18/01/2021 à 01/02/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, por decorrência da necessidade dos serviços prestados pelo servidor em seu local de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº Can/01/0178/2021/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE FERNANDES DANTAS, matrícula 114764.393-1, ocupante do cargo de Assistente Social (SEMS), período de férias solicitado de 18/01/2021 à 01/02/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 0117/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino Resolução nº. Con/01/0201/2020/SEMAD RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS, matrícula 154.001-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. RAPHAEL DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Administração Interino Resolução/SEMAS nº 03, de 28 de janeiro de 2021. “Nomeia Fiscal do Contrato n. 011/2018/DL/PMD” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, em substituição a servidora Kely Cristina Pretti Barbosa Mattos, para ser Fiscal do Contrato n. 011/2018/DL/PMD, oriundo do Pregão Presencial n. 087/2017, Processo de Licitação n. 404/2017/DL/PMD, firmado com a empresa Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE; no que se refere as despesas efetuadas para pagamento dos estudantes/estagiários lotados nesta Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2017-2018 11/01/2021 – 25/01/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2017-2018 18/02/2021 – 01/02/2021 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 77/2020/DL/PMD, relativo ao Processo nº 331/2020, cujo objeto trata da “execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar”. A justificativa e despacho autorizando a aludida anulação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de janeiro de 2021. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 12/01/2021 e previsão de vencimento em 12/01/2022, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 16/12/2020 e previsão de vencimento em 16/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 173/2020/DL/PMD Processo de Licitação: 037/2020/DL/PMD Pregão Eletrônico : 004/2020 Contrato Número: 173/2020/DL/PMD Objeto: Refere-se à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução. Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 216/2020/DL/PMD Processo de Licitação: 037/2020/DL/PMD Pregão Eletrônico : 004/2020 Contrato Número: 216/2020/DL/PMD Objeto: Refere-se à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 21.180,00 (Vinte e Um Mil e Cento e Oitenta Reais), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução. Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 338/2015/DL/PMD Processo de Licitação: 088/2015/DL/PMD Pregão Presencial : 071/2015 Contrato Número: 338/2015/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e emissão de crachás de identificação para servidores das diversas Secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: PASCOAL OLIVIO FELIZE – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.922,88 (Três Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução. Dourados-MS, 26 de Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretário Municipal de Administração – Interino EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: 034/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2019 ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 029/2019 OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico nº 003/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DOURADOS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS. CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP; BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME; RUANA COMERCIAL EIRELI – ME; C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; SALVI LOPES & CIA LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe. Dourados-MS, 26 Janeiro de 2021. Raphael da Silva Matos Secretária Municipal de Administração – Interino Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Ana Paula Benitez Fernandes Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA CMD/RH Nº. 073 de 18 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Ana Paula Carrilho Souza Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republicar por incorreção. PORTARIA CMD/RH Nº. 110 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Henrique de Matos Moraes Carneiro no cargo de Diretor de Comunicação (DAS – 2) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 111 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Julio Wilson de Oliveira Bataline no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CMD/RH Nº. 112 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Reginaldo Miguel da Silva no cargo de Assessor Parlamentar IV – AGP 4) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 113 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Elivelton de Deus Tavares no cargo de Assessor Parlamentar VIII – AGP 8) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 114 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Patricia BogarimGomes no cargo de Assessor Parlamentar II – AGP 2) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 115 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Natalia Gomes dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar I – AGP 1) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 120 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Fernando Marafiga Correa no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1) no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 122 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Andressa Yurie Saruwatari Verao no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7) no Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 124 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Paulo Henrique Guimaraes da Costa Correa Leite no cargo de Assessor de Imprensa (DAS-4)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 127 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Iatâncledson Cardoso da Silva no cargo de Motorista da Presidencia (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.128, de 25 de Janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos servidores lotados no gabinete do vereador Mauricio Lemes na Câmara Municipal de Dourados, 30 dias a partir de 01 de fevereiro de 2021. • Andressa Milena Verao Doffinger Viana – período aquisitivo 2020-2021; • Mario Sergio de Oliveira – período aquisitivo 2020-2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIA CMD/RH Nº. 130 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Tatiane Sales Echeverria no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 131 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Stives Migliorini no cargo de Chefe do Setor de Arquivo (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CMD/RH Nº. 133 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Antonio Carlos Ruiz no cargo de Cerimonialista (DAS-4) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.153, DE 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar o servidor Vicente Pereira Felizari, do cargo de Assessor Tecnico, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 27 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 116 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Cleber Luiz Jara no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 118 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Daniel Felix dos Santos no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 119 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Franciele da Silva Bonetti no cargo de Chefe da Recepção da Presidencia (DAS-5) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 121 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Francisco Cabral Gomes no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4) no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 123 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Joao Paulo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 125 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Luiz Fernando Soares Mantovani no cargo de Assessor Tecnico (DAS-4)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 126 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Jose Gomes de Oliveira no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 129 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Vanilda Alves Valintin no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CMD/RH Nº. 132 de 25 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Luiz Carlos de Souza no cargo de Assessor Especial da Adminsitração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 134 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Paulo Henrique Paes Oliveira no cargo de Assessor da Procuradoria Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 135 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Anderson Morais Moreira no cargo de Assessor Financeiro (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 136 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Sandra Noro no cargo de Assessor Especial de Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 137 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Luiz Carlos Poyer no cargo de Assessor da Administração Geral (DAS-4) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 138 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Alfredo Marques de Andrade no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 139 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Dayene do Nascimento Cavalheiro no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 140 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Julia Graciela Rafael no cargo de Chefe do Setor Audiovisual (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 141 de 26 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Valdecir da Silva Bottini no cargo de Chefe do Setor de arquivo (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2021/DL/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: TCO PANIFICADORA LTDA – CNPJ 10.299.939/0001-52 Rua Floriano Brum, n° 167, Vila Maxwell, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria………………….: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade…………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade……………: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário………..: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais). Dourados/MS, 27 de janeiro de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; ONLINE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ 11.587.975/0033-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS). CONTRATO: 001/2021/DL/CMD, 20 de janeiro de 2021. VALOR: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: José Zani Carrascosa. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 001/2021/DL/CMD, Dispensa nº 001/2021. ORDENADORA DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO EXTRATO TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 27 dias do mês de janeiro de 2021, a Comissão Especial Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 001/2020-CMD, do dia 04 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.308 do dia 10 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados nos Sistemas de Almoxarifado e Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Ata nº. 001/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 026/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 017/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de plataforma web para gestão de investimentos em RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa LDB PRÓ-GESTÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 28.611.848/0001-76, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2021. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto José dos Santos Silva Membro Membro ATA – PREVID OUTROS ATOS D&PL Brasil Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, localizada na Rodovia BR 163 KM 282, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JK AUTO PEÇAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1803, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. K. B. FARINHA CONVENIÊNCIA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS localizada na Rua Major Capilé, 1335, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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