DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.340 DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 055, de 26 de janeiro de 2021.
“Revogação de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 059, de 26 de janeiro de 2021.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
A Partir de
KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
04/01/2021.
SHIRLEY FLORES ZARPELON
PEDAGOGO
SEMAS
30%
04/01/2021.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SEMAS
20%
04/01/2021.
REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR
ASSISTENTE SOCIAL
SEMAS
10%
04/01/2021.
MICHEL DE SOUZA LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
14/01/2021.
DAIANE MARILU RANZI DIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
14/01/2021.
Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0106/2021 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763887-5
CRISTHIAN DE JESUS LELIS
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
114764207-1
DEIVID PAULO MORAES CORREA
2018-2019
15/02/2021 – 01/03/2021
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771007-2
JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82031-1
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
43841-1
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
2019-2020
16/02/2021 – 02/03/2021
43931-1
IVONETE DA SILVA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
43931-1
IVONETE DA SILVA
2019-2020
17/02/2021 – 03/03/2021
114772457-1
JONATAN CALEBE DINIZ COSTA
2019-2020
05/02/2021 – 19/02/2021
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2019-2020
05/02/2021 – 19/02/2021
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771901-1
GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114771919-1
RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114772847-1
WANILTON FINAMORE NETO
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763580-1
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
114763666-1
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO
2018-2019
19/02/2021 – 05/03/2021
81731-1
JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763251-1
ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES
2017-2018
18/01/2021 – 01/02/2021
155121-2
MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Republica-se por Incorreção
DECRETO “P” Nº 061 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 26 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
A partir de
EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
10/02/2021.
WILLIAN ROCHA DE MATOS
ADVOGADO PUBLICO
SEMAS
10%
04/01/2021.
SINIVALDO DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
04/01/2021.
GILSON GONCALVES DA SILVA
CUIDADOR SOCIAL MASCULINO
SEMAS
30%
04/01/2021.
TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO
GUARDA INSPETOR 2A. CLASSE
GMD
25%
14/01/2021.
WALDENILSON PEREIRA CABRAL
GUARDA MUNICIPAL 3A CLASSE
GMD
50%
04/01/2021.
EDIANA MARIZA BACH
ASSISTENTE SOCIAL
SEMAS
30%
04/01/2021.
AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM
ASSISTENTE SOCIAL
SEMAS
30%
04/01/2021.
MARCIA FLORIANO
ASSISTENTE SOCIAL
SEMAS
30%
04/01/2021.
DAIANE MARILU RANZI DIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
04/01/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 061, de 26 de janeiro de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
MARCOS ALVES QUEIROZ
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
JEAN KENSON JOLNE
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAS
14/01/2021.
CAMILA DOMINGUES DE SOUSA
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
LUCAS SILVA CEGATO
GERENTE E NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
EDENA AMARAL DE ASSUNCAO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
14/01/2021.
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
14/01/2021.
WANDO CAPISTANA DA SILVA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
25/01/2021.
THALITA RAFAELA GONCALVES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
25/01/2021.
MARCOS SANTOS MIGUELAO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMSUR
14/01/2021.
DAIANE MARILU RANZI DIAS
ASSESSOR I
DGA-3
SEMAS
14/01/2021.
MICHEL DE SOUZA LIMA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMAS
14/01/2021.
RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMFAZ
25/01/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Fe/01/0107/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Fe/01/0108/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114766403-3
REGINA VILALBA DA COSTA
2017-2018
22/02/2021 – 08/03/2021
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772517-1
VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771853-5
ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA
2020-2021
22/02/2021 – 08/03/2021
114772677-1
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
2020-2021
18/02/2021 – 04/03/2021
114763675-2
EDIANA MARIZA BACH
2017-2018
01/02/2021 – 15/02/2021
114772703-1
HAYANNA ALVES MOTTA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
114772703-1
HAYANNA ALVES MOTTA
2020-2021
09/03/2021 – 23/03/2021
114763503-2
JULIANA CAETANO RODRIGUES
2020-2021
01/02/2021 – 15/02/2021
114771877-1
LAIZA PIVA MAZARO
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
114766395-2
LOURDES MACIEL DE SOUZA
2020-2021
18/02/2021 – 04/03/2021
114770292-2
MARIA DE FATIMA FERREIRA
2020-2021
18/02/2021 – 04/03/2021
114768477-3
MARISA GOMES
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114772634-1
TANIA SANTOS BERNARDES
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501503-4
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
2020-2020
19/01/2021 – 02/02/2021
114765413-7
DANIELLA MASCARO
2018/2019
23/02/2021 – 09/03/2021
114771925-1
CAMYLLA LOPES GALHARDO
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
142011-4
IVONETE LAURINDA FERREIRA
2018-2019
19/01/2021 – 02/02/2021
142011-6
IVONETE LAURINDA FERREIRA
2020-2020
19/01/2021 – 02/02/2021
114764518-1
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA
2020-2020
19/01/2021 – 02/02/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81481-1
CARMEM PALACIO
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771345-1
FABRICIO IGOR TONOSSU
2018-2019
11/02/2021 – 25/02/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763152-2
ALISON LEMES FERREIRA
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
114772621-2
AMANDA DE MATOS SANTOS
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114773466-1
ANA CARLA TAMISARI PEREIRA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
114761470-1
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS
2019-2020
21/02/2021 – 07/03/2021
114761765-4
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA
2019-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114762549-6
BRENO JUNQUEIRA SULZER
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114770036-2
CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
114771057-2
CAROLINE NEGRAO ANEAS
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
114764224-1
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
82061-1
CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
114772813-1
CRISTIANE ANDRADE CRUZ
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114766038-1
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114771880-1
DEBORA KERPEL PENZO
2018-2019
22/02/2021 – 08/03/2021
90389-1
DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI
2017-2018
01/02/2021 – 15/02/2021
143011-2
DELIA CUSTODIO LOPES
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
501180-1
ELIANE OSSHIRO
2019-2020
24/02/2021 – 10/03/2021
114764480-1
ELIZABETE RIBEIRO CORREA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
500921-2
EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO
2020-2021
01/02/2021 – 15/02/2021
114771958-1
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114764237-2
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
114761650-1
FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114772889-1
FRANCIELLY CLECIANI BARBA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114768235-2
JACKSON HARDT
2020-2021
19/02/2021 – 05/03/2021
114772201-1
JOSY SALATINI
2018-2019
22/02/2021 – 08/03/2021
30241-1
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114763531-2
KATIA CALHEIROS DE MELO
2018-2019
22/02/2021 – 08/03/2021
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
114763313-2
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
89841-1
LEIA SOUZA PEREIRA
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
114764282-1
LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114767018-2
LUCIMARA SILVA DE SOUZA
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
501144-3
MARCELA GONCALVES NAVARRETE
2019-2020
18/02/2021 – 04/03/2021
90398-1
MARCELE DE SOUZA SANCHES
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114766559-1
MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA
2016-2017
17/02/2021 – 03/03/2021
114764984-2
MILENA LOURENCO GIROTTO
2020-2021
18/02/2021 – 04/03/2021
114760121-1
MIRIAM ELENA FONSECA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
114760121-1
MIRIAM ELENA FONSECA
2019-2020
16/02/2021 – 02/03/2021
114771957-1
MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114763217-2
NAIR PINHEIRO MACIEL
2018-2019
08/02/2021 – 22/02/2021
114763217-2
NAIR PINHEIRO MACIEL
2019-2020
23/02/2021 – 09/03/2021
114769467-3
NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA
2019-2020
22/02/2021 – 08/03/2021
34551-2
NEUSA MARIA SIMON
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
73690071-2
PATRICIA GODOY MATIAS
2019-2020
08/02/2021 – 22/02/2021
114764606-2
ROGERIO PEZZARICO
2018-2019
22/02/2021 – 08/03/2021
21201-1
ROSANA SANCHES NAKAYAMA
2018-2019
01/02/2021 – 15/02/2021
21201-1
ROSANA SANCHES NAKAYAMA
2019-2020
16/02/2021 – 02/03/2021
114764223-1
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES
2018-2019
04/02/2021 – 18/02/2021
114766039-1
SARA MIGUEL RAIDAN
2019-2020
02/02/2021 – 16/02/2021
114764232-1
SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
2018-2019
17/02/2021 – 03/03/2021
87181-1
SUEILA MARY FIGUEIREDO
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
500942-2
TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA
2020-2021
01/02/2021 – 15/02/2021
114765864-1
TATIANE MACHADO OLIVEIRA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
114764212-1
VAGNO LIMA FAVA
2019-2020
21/02/2021 – 07/03/2021
46141-1
VALDEVINO JOSE DE SOUZA
2020-2021
22/02/2021 – 08/03/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
46401-1
CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 15/02/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/107/2021 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760251-1
JOSE LUIZ DE ASSIS
2019-2020
18/02/2021 – 09/03/2021
500937-2
RUI DE LIMA
2019-2020
17/02/2021 – 08/03/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/108/2021 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81-1
ALDA BARBOSA DE RESENDE
2019-2020
02/02/2021 – 03/03/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
47921-1
ADRIANA ARAUJO ALONSO
2018-2019
05/02/2021 – 06/03/2021
114762709-1
AGNALDO SILVEIRA BERNARDES
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114771850-2
ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN
2018-2019
20/02/2021 – 21/03/2021
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114761079-1
CHAILLES MARIANO FERREIRA
2019-2020
06/02/2021 – 07/03/2021
47801-1
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA
2018-2019
05/02/2021 – 06/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº. Lg/01/27/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIANINNA BASSANEZI, matrícula funcional nº. “114766066-3” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/01/2021 a 02/05/2021”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/05/2021 a 01/07/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (01) Janeiro do ano de (2021) dois mil e vinte e um.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Rch/01/154/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula nº. ”114764260-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 044/2021, constante no Processo Administrativo nº. 064/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
114772483-1
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114769203-2
GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114761390-6
JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
2019-2020
06/02/2021 – 07/03/2021
114772442-1
LUIS PAULO DE PAULA DANIEL
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
44081-1
MOISES GONCALVES DE SOUZA
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
43711-1
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114761088-1
ORLANDO VALMACEDA VERON
2019-2020
06/02/2021 – 07/03/2021
44141-1
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
2018-2019
05/02/2021 – 06/03/2021
114772417-1
OSNY ALVES DE OLIVEIRA
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114761035-1
ROGERIO LOURENCO
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114772415-1
SAMUEL ROLDINO GONCALE
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
44201-1
VALDECI DA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
90529-1
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA
2019-2020
22/02/2021 – 23/03/2021
114761550-1
ELVITOM ROCHA DE MATOS
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114772708-1
KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA
2020-2021
08/02/2021 – 09/03/2021
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114771578-1
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501699-1
ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA
2019-2020
22/02/2021 – 23/03/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764535-1
ADRIANA ARCE DE SOUZA
2019-2020
10/02/2021 – 11/03/2021
114765368-4
ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO
2020-2020
03/02/2021 – 04/03/2021
74481-1
ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE
2020-2020
18/01/2021 – 16/02/2021
114766430-1
CARLOS ALVES PEREIRA
2020-2021
05/02/2021 – 06/03/2021
82561-1
CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA
2019-2020
09/02/2021 – 10/03/2021
114767040-4
FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS
2020-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
131211-1
INEZ RAMOS PEREIRA
2018-2019
04/02/2021 – 05/03/2021
114766072-1
LIDIA CARDOSO MILITAO
2020-2020
02/02/2021 – 03/03/2021
114772154-1
MARCIA CRISTINA DA COSTA
2020-2020
11/01/2021 – 09/02/2021
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
2018-2019
03/02/2021 – 04/03/2021
114768023-5
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
2020-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
114768023-6
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
2020-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
114766443-1
RICARDO VENANCIO DA SILVA
2020-2021
05/02/2021 – 06/03/2021
114766426-1
TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
2020-2021
05/02/2021 – 06/03/2021
90326-2
VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
114766459-1
VANDERLEI NUNES DA SILVA
2020-2021
05/02/2021 – 06/03/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
38001-1
EDMIR HIDALGO MORAIS
2015-2016
01/02/2021 – 02/03/2021
114760407-1
MARIA APARECIDA DA SILVA
2019-2020
10/02/2021 – 11/03/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760385-1
ADRIANA GARCIA MORALES
2020-2021
18/02/2021 – 19/03/2021
114760283-1
ADRIANA MACHADO ALVES
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114764254-1
ADRIANO CARVALHO LEITE
2019-2020
07/02/2021 – 08/03/2021
114773904-1
ANDRE INOCENCIO
2019-2020
10/02/2021 – 11/03/2021
114760216-1
ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
130041-3
ANIZIA SOARES
2018-2018
15/02/2021 – 16/03/2021
30011-1
APOLINARIA ORTIZ MARQUES
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114767915-1
CARLOS RAMAO DA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114765094-3
CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
501728-2
DENILCE APARECIDA SYROKA
2019-2020
18/02/2021 – 19/03/2021
114768331-2
DJALMA XAVIER FURTADO
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
501039-5
DOROTI TRINDADE
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114765322-2
EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
114760374-1
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
114773640-1
ELVIS TEIXEIRA SALVANI
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114771770-1
EMILIANO ALBERTO VASQUEZ BENITES
2019-2019
22/02/2021 – 23/03/2021
114765088-3
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
114770980-2
FABIANE MEZACASA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
73690621-2
FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL
2019-2020
17/02/2021 – 18/03/2021
130881-2
GLAUCE CHRISTIANE ALVES
2019-2020
15/02/2021 – 16/03/2021
114771920-1
GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114766011-1
GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA
2018-2019
23/02/2021 – 24/03/2021
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
2019-2020
22/02/2021 – 23/03/2021
150901-3
IRENE DE SA SILVA
2019-2019
04/02/2021 – 05/03/2021
34571-1
IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
84071-1
IZAEL MORALES
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114764240-2
JACKSON VIEIRA DA ROSA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114764201-1
JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA
2019-2020
18/02/2021 – 19/03/2021
500951-1
KLEYTON JOSE DE FREITAS
2020-2021
01/02/2021 – 02/03/2021
114764184-1
LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
501050-4
MARCELO DOS SANTOS SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
84081-1
MARCELO FERREIRA LUNA
2019-2020
13/02/2021 – 14/03/2021
114762160-1
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114771952-1
MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
151151-3
MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER
2018-2018
01/02/2021 – 02/03/2021
114774140-1
MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
48651-1
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES
2018-2019
18/02/2021 – 19/03/2021
114765916-3
MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
114763035-4
MARLLON FERMINO DA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114764486-1
MARTA FRANCISCA DA COSTA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
82001-1
MAYCK CHAVES MEDEIROS
2017-2018
08/02/2021 – 09/03/2021
33411-1
NEZIAS AEDO DOS SANTOS
2018-2019
02/02/2021 – 03/03/2021
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
2020-2021
01/02/2021 – 02/03/2021
114762997-1
NIVALDO JOAQUIM DA SILVA
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
21781-1
OSCAR BENEDITO DA MOTA
2020-2021
01/02/2021 – 02/03/2021
501049-4
OZANA YAMADA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114766788-1
PATRICK DE VASCONCELOS IRBER
2019-2020
02/02/2021 – 03/03/2021
114773512-1
REGIANE SILVA COSTA
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
114765923-1
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
2019-2020
24/02/2021 – 25/03/2021
114760245-1
ROSALINA REBEQUE FERREIRA
2020-2021
01/02/2021 – 02/03/2021
114772902-1
ROSANE ALVES DA SILVA
2019-2020
12/02/2021 – 13/03/2021
114765734-1
ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
500947-1
SANDRA REGINA NERVIS
2020-2021
15/02/2021 – 16/03/2021
114763100-1
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR
2018-2019
01/02/2021 – 02/03/2021
151281-3
SILVANA FERREIRA DA ROCHA
2020-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114764795-3
SIRLEY MASSAKO BASHO
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114771945-1
TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA
2019-2020
04/02/2021 – 05/03/2021
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114773644-1
VALDEILTON TRINDADE
2019-2020
01/02/2021 – 02/03/2021
114773506-1
VANESSA MARIA LIMA
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760242-1
NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
2020-2021
01/02/2021 – 02/03/2021
15351-1
RAIMUNDO MANOEL MOREIRA
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
89171-1
VANUSA PAULA CLEMENTE
2019-2020
08/02/2021 – 09/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº Ret/01/0176/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.314, folhas 09 do dia 18/12/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0177/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA, matrícula 114.763.376-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMFAZ), período de férias solicitado de 18/01/2021 à 01/02/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, por decorrência da necessidade dos serviços prestados pelo servidor em seu local de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/01/0178/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE FERNANDES DANTAS, matrícula 114764.393-1, ocupante do cargo de Assistente Social (SEMS), período de férias solicitado de 18/01/2021 à 01/02/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1511/2020/SEMAD, folhas 09, dia 18/12/2020, conforme CI nº 0117/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/01/0201/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS, matrícula 154.001-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução/SEMAS nº 03, de 28 de janeiro de 2021.
“Nomeia Fiscal do Contrato n. 011/2018/DL/PMD”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino, em substituição a servidora Kely Cristina Pretti Barbosa Mattos, para ser Fiscal do Contrato n. 011/2018/DL/PMD, oriundo do Pregão Presencial n. 087/2017, Processo de Licitação n. 404/2017/DL/PMD, firmado com a empresa Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE; no que se refere as despesas efetuadas para pagamento dos estudantes/estagiários lotados nesta Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
500974-2
ALCINO MOURA ORNEVO
2017-2018
11/01/2021 – 25/01/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
500974-2
ALCINO MOURA ORNEVO
2017-2018
18/02/2021 – 01/02/2021
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 77/2020/DL/PMD, relativo ao Processo nº 331/2020, cujo objeto trata da “execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar”. A justificativa e despacho autorizando a aludida anulação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de janeiro de 2021.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 12/01/2021 e previsão de vencimento em 12/01/2022, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 16/12/2020 e previsão de vencimento em 16/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 173/2020/DL/PMD
Processo de Licitação: 037/2020/DL/PMD
Pregão Eletrônico : 004/2020
Contrato Número: 173/2020/DL/PMD
Objeto: Refere-se à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução.
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 216/2020/DL/PMD
Processo de Licitação: 037/2020/DL/PMD
Pregão Eletrônico : 004/2020
Contrato Número: 216/2020/DL/PMD
Objeto: Refere-se à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 21.180,00 (Vinte e Um Mil e Cento e Oitenta Reais), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução.
Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 338/2015/DL/PMD
Processo de Licitação: 088/2015/DL/PMD
Pregão Presencial : 071/2015
Contrato Número: 338/2015/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e emissão de crachás de identificação para servidores das diversas Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: PASCOAL OLIVIO FELIZE – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.922,88 (Três Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução.
Dourados-MS, 26 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 034/2019
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2019
ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 029/2019
OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Eletrônico nº 003/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DOURADOS;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS.
CONTRATADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP;
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME;
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME;
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP;
SALVI LOPES & CIA LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe.
Dourados-MS, 26 Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretária Municipal de Administração – Interino
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
PORTARIA CMD/RH Nº. 073 de 18 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Paula Carrilho Souza Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), do Gabinete do Vereador Daniel Junior no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
Republicar por incorreção.
PORTARIA CMD/RH Nº. 110 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Henrique de Matos Moraes Carneiro no cargo de Diretor de Comunicação (DAS – 2) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 111 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Julio Wilson de Oliveira Bataline no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 112 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Reginaldo Miguel da Silva no cargo de Assessor Parlamentar IV – AGP 4) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 113 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Elivelton de Deus Tavares no cargo de Assessor Parlamentar VIII – AGP 8) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 114 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Patricia BogarimGomes no cargo de Assessor Parlamentar II – AGP 2) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 115 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Natalia Gomes dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar I – AGP 1) no Gabinete do Vereador Laudir Antonio Munaretto do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 120 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fernando Marafiga Correa no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1) no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 122 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Andressa Yurie Saruwatari Verao no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7) no Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 124 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Henrique Guimaraes da Costa Correa Leite no cargo de Assessor de Imprensa (DAS-4)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 127 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Iatâncledson Cardoso da Silva no cargo de Motorista da Presidencia (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.128, de 25 de Janeiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos servidores lotados no gabinete do vereador Mauricio Lemes na Câmara Municipal de Dourados, 30 dias a partir de 01 de fevereiro de 2021.
• Andressa Milena Verao Doffinger Viana – período aquisitivo 2020-2021;
• Mario Sergio de Oliveira – período aquisitivo 2020-2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente
PORTARIA CMD/RH Nº. 130 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Tatiane Sales Echeverria no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 131 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Stives Migliorini no cargo de Chefe do Setor de Arquivo (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 133 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Antonio Carlos Ruiz no cargo de Cerimonialista (DAS-4) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.153, DE 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Vicente Pereira Felizari, do cargo de Assessor Tecnico, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 27 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 116 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Cleber Luiz Jara no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 118 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Daniel Felix dos Santos no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 119 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Franciele da Silva Bonetti no cargo de Chefe da Recepção da Presidencia (DAS-5) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 121 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Francisco Cabral Gomes no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4) no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 123 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joao Paulo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 125 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Fernando Soares Mantovani no cargo de Assessor Tecnico (DAS-4)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 126 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jose Gomes de Oliveira no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 129 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Vanilda Alves Valintin no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 132 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Carlos de Souza no cargo de Assessor Especial da Adminsitração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 134 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Henrique Paes Oliveira no cargo de Assessor da Procuradoria Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 135 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Anderson Morais Moreira no cargo de Assessor Financeiro (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 136 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Sandra Noro no cargo de Assessor Especial de Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 137 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Carlos Poyer no cargo de Assessor da Administração Geral (DAS-4) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 138 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Alfredo Marques de Andrade no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 139 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Dayene do Nascimento Cavalheiro no cargo de Assessor Especial da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 140 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Julia Graciela Rafael no cargo de Chefe do Setor Audiovisual (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 141 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Valdecir da Silva Bottini no cargo de Chefe do Setor de arquivo (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2021/DL/CMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATADO:
TCO PANIFICADORA LTDA – CNPJ 10.299.939/0001-52
Rua Floriano Brum, n° 167, Vila Maxwell, Dourados/MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria………………….: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade…………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade……………: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário………..: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais).
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; ONLINE CERTIFICADORA LTDA, CNPJ 11.587.975/0033-61.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Certificado Digital (e-CPF, e-CNPJ e Leitora) em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS).
CONTRATO: 001/2021/DL/CMD, 20 de janeiro de 2021.
VALOR: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: José Zani Carrascosa.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 001/2021/DL/CMD, Dispensa nº 001/2021.
ORDENADORA DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
EXTRATO
TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL
Aos 27 dias do mês de janeiro de 2021, a Comissão Especial Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 001/2020-CMD, do dia 04 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.308 do dia 10 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados nos Sistemas de Almoxarifado e Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente.
JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR
Presidente
THIAGO ALVES DE LIMA
Membro
LUCY VANDA PALACIO ALVES
Membro
TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Ata nº. 001/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 026/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 017/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de plataforma web para gestão de investimentos em RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa LDB PRÓ-GESTÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 28.611.848/0001-76, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2021.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Presidente Membro
Fernando Abreu Pinto José dos Santos Silva
Membro Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
D&PL Brasil Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, localizada na Rodovia BR 163 KM 282, zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JK AUTO PEÇAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1803, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
K. B. FARINHA CONVENIÊNCIA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS localizada na Rua Major Capilé, 1335, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.340 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL