Resolução nº. Cd/01/202/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, lotados na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem,
a partir de 01/01/2021, em conformidade com o Oficio nº 029/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÃO Nº SD/01/38/21 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, no âmbito do Centros de Referência de Assistência Social – Crás
Indígena, nos termos da CI 904/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÃO Nº SD/01/39/21 SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Fazenda –
SEMFAZ, nos termos da CI 739/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÃO Nº SD/01/40/21 SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
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DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas sobre o fim da vigência de contratos de locação de
imóveis entre a Prefeirura Municipal de Dourados, através da Secretária Municipal
de Saúde e locatários descritos nas CI’s de números 044/2021/SEMAD, 045/2021/
SEMAD, 046/2021/SEMAD, 048/2021/SEMAD, 049/2021/SEMAD, 050/2021/
SEMAD e 051/2021/SEMAD, sob os termos das mesmas.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÃO Nº SD/01/41/21 SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal LEIDIANE
DE SOUZA NOLASCO FRAGA, cargo Aprofissional do Magistério Municipal,
matrícula funcional n° 114769422-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 2.472/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução/SEMAS nº 08, de 01 de fevereiro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomeação de Gestores de Contratos para
acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência
Social, para exercício 2021.
Considerando, ainda, a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o
exercício de 2021.
R E S O L V E:
Artigo 1°. Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Gestores de Contratos:
I – Ângela Maria Freitas de Souza;
II – Camila Domingues de Souza;
III – Edinéia de Arruda Ferreira;
IV – Lucas Silva Cegato;
V – Márcio Prudenciano Angélico.
Artigo 2º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão
de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, sendo eles:
I – Amarilda de Jesus Alves Amorim;
II – Ângela Maria Freitas de Souza;
III – Camila Domingues de Souza;
IV – Ediana Mariza Bach;
V – Edinéia de Arruda Ferreira;
VI – Jozimar Nunes dos Santos;
VII – Lucas Silva Cegato;
VIII – Márcio Prudenciano Angélico;
IX – Marcos Antônio Souza e Silva;
X – Michel Lima de Souza;
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
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