Edição 5.347 – 05/02/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXIII / Nº 5.347 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – 15 PÁGINAS
PORTARIA Nº 18/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 15/CORR/GMD/2019, de 05 de Junho de 2019, em função do Decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO
VICENTE CHENCAREK para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de
Dourados”.
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribui- ções que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 15/CORR/GMD/2019, de 05 de Junho
de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.942, à fl. 01, de 06 de Junho
de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: ARNALDO BARBOSA FERREI- RA, matrícula nº 43791-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este
Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JU- NIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: ARNALDO BARBOSA FERREI- RA, matrícula nº 43791-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FA- LEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 05 de Fevereiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 17/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 09/CORR/GMD/2020, de 15 de Junho de 2020 em função
do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO
VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribui- ções que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 09/CORR/GMD/2020, de 15 de Junho
de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.186, fl. 01, de 18 de Junho
de 2020, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula nº
44001-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1
como Membros, para comporem a Comissão Processante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: LUIZA IBANHES, matrícula nº
44001-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1
como Membros, para comporem a Comissão Processante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 03 de Fevereiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Antônio Carlos Barbosa (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Milton Batista Pedreira Junior 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Raphael da Silva Matos (Interino) 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Claudio Matos Leite (interino) 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.347 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
EDITAL PMD 002/2021–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Prefeito de Dourados/MS, no uso
de suas atribuições;
R E S O L V E:
1 PUBLICAR, a relação dos candidatos referente a convocação para atualização
da ficha de informações confidenciais (FIC) prevista no Edital PMD 001/2020 –
Guarda Municipal, publicado no Diário Oficial Suplementar N° 5.307, do dia 09
de Dezembro de 2020, atualizada pelo Edital PMD 01/2021 – Guarda Municipal,
publicado no Diário Oficial N°5.332, do dia 18 de Janeiro de 2021, relacionados no
Anexo Único deste edital.
2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 22 de janeiro de 2021.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito de Dourados/MS
ANEXO ÚNICO
FEMININO
MASCULINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do
lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o
lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAIS
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 45/2021/RH/SEMAS
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de FABÍOLA FERNANDES DOS
SANTOS, na função de CUIDADORA SOCIAL para exercer funções junto ao
Equipamento de Proteção Social Especial, Casa da Acolhida, desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19
31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129336 – Ficha: 832
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 44/2021/RH/SEMAS
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de FÁTIMA ESPINOZA ECHEVERRIA, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial, Casa da Acolhida, desta Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19
31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129336 – Ficha: 832
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.321 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 43/2021/RH/SEMAS
.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de SOLÂNGE APARECIDA PARRA BRUM, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao
Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Vila Vargas desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129336 Ficha: 2298
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO EMPENHO N° 007/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
ISABELA DOS SANTOS CARDOSO
PROCESSO: Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 008/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 004 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 008/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES
PROCESSO: Termo de Adesão nº 005/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 005/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 003 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 009/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
JAQUELINE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 009/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 005 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 010/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
RIENE LARA WITTER DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 006 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 011/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS
PROCESSO: Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 013/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 007 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 012/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO
PROCESSO: Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 014/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 008 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 29 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/
PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em
01/01/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/
PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em
01/01/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.321 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019/DL/
PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em
01/01/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA
– ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação da cláusula 7.1 do contrato originário,
que passa a viger com o seguinte texto: “ O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na imprensa oficial.”
E também prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em
18/02/2021 e previsão de vencimento em 18/02/2022, bem como prorrogar o prazo
para execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 18/01/2021 e
previsão de vencimento em 18/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÕES
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 001/LICITAÇÃO/CMD, de 03 de fevereiro de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21,
XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, sob a exegese do artigo 37 inc. XXI – CF/88, art. 38 inc. III Lei 8666/93, Lei
nº 10.520/2002 em especial o artigo 3º inc. IV e Decreto Federal nº 10.024/2019,
assim resolve:
Art. 1º Designar e Constituir a Comissão Processante de Licitação para a Modalidade Pregão para o Exercício 2021, será composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro: Alessandro Correia Paulovich.
II – Equipe de Apoio: Anderson Moraes Moreira e Alfredo Marques de Andrade.
Art. 2º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, contendo seus
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021.
Câmara Municipal de Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 001/LICITAÇÃO/CMD, de 03 de fevereiro de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21,
XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, sob a exegese do artigo 37 inc. XXI – CF/88, art. 38 inc. III Lei 8666/93, Lei
nº 10.520/2002 em especial o artigo 3º inc. IV e Decreto Federal nº 10.024/2019,
assim resolve:
Art. 1º Designar e Constituir a Comissão Processante de Licitação para a Modalidade Pregão para o Exercício 2021, será composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro: Alessandro Correia Paulovich.
II – Equipe de Apoio: Anderson Moraes Moreira e Alfredo Marques de Andrade.
Art. 2º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, contendo seus
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021.
Câmara Municipal de Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 003/LICITAÇÃO/CMD, de 03 de Fevereiro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições
e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 009/2018/CMD, Processo Administrativo nº 023/2017
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Lupa
Comunicação Ltda. – ME, CNPJ 10.925.508/0001-54.
Objeto: Contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022.
Fiscal do Contrato: Luiz Guilherme Pires de Matos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE APROVAÇÃO – DEFESA CIVIL
OUTROS ATOS
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
TERMO DE APROVAÇÃO
BALANCETES FINANCEIROS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020
Pelo presente instrumento, considerando a excepcionalidade do momento em virtude da COVID 19, os Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa Civil abaixo
relacionados, após análise dos balancetes financeiros do Fundo Municipal de Defesa
Civil referentes aos meses de JULHO a DEZEMBRO de 2020, APROVAM a prestação de contas disponibilizadas pelo setor de contabilidade da Secretaria Municipal
de Fazenda.
Dourados –MS, 27 de Janeiro de 2021.
EUDÚLIA DELGADO MEDEIROS
GUSTAVO FRANCO FELIX
RAFAEL HENRIQUE FERNANDES
DANILO DE ARRUDA BERNAL
MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM
RONALDO MARQUES SOBRINHO
EDUARDO GOMES DO AMARAL
VERA LUCIA SARTI
MARCOS AURÉLIO SIMPLÍCIO GERALDINI
RODRIGO ALEX POTRICH
ANDREA LUCIANA ASSUNÇÃO OLIVEIRA DEGUTI
IVALDO DA CONCEIÇÃO ROGÉRIO
JOSÉ ALVES PEREIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.321 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA 01/2021/IMAM – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS, 04 de fevereiro de 2021.
Rudolf Guimarães da Rocha, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc.
III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto Nº
032 de 08 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.325, de 08 de janeiro
de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 055, de 19 de
dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente
e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Julgadora dos Processos oriundos dos Autos de Infração da Natureza Ambiental,
conforme segue:
I – Nathália Faker Franco Girotto
II – Daniela da Silveira Sangalli
III – Carulina Gomes de Menezes
Parágrafo Único – Atuará como Presidente da Comissão a servidora Nathália
Faker Franco Girotto.
Art, 2º – Designar os servidores abaixo relacionados como suplentes dos servidores que compõem a Comissão Julgadora dos Processos, para na ausência de um
deles, compor a Comissão.
I – Juliana Bartolomeu
II – Taric Cazeiro El-Kadri
III – Camila Laner Torres
Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário, em especial a Portaria 01/2019/IMAM.
Rudolf Guimarães da Rocha
Diretor Presidente
Portaria IMAM nº 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
Disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para
as atividades que especifica.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IMAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e
Considerando que Lei Complementar Municipal n. 055 de 19 de dezembro de 2002,
determina que os pedidos de licenciamento, em qualquer das suas modalidades, sua
renovação e a respectiva concessão de licença serão objeto de publicação resumida, paga pelo interessado, no jornal oficial do Município e em periódico de grande
circulação local, e,
Considerando que o Município de Dourados não mais dispõe de jornais impressos
de grande circulação local e;
Considerando o dever de publicidade e transparência dos atos da administração
pública e;
Considerando a necessidade de racionalização e desburocratização em favor das
empresas no município de Dourados, RESOLVE:
Artigo 1° – As obrigações de publicidade dos empreendimentos relacionadas aos
pedidos de licenciamento ambiental, em quaisquer modalidades, sua concessão e
respectivas renovações, com exclusão daquelas sujeitas à Avaliação de Impacto Ambiental, se darão mediante publicações:
I – no Diário Oficial do Município de Dourados das solicitações de licença pagas
pelo interessado, e sua posterior concessão, feitas periodicamente pelo IMAM, e
II – no sítio eletrônico mantido pelo IMAM.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
IMAM – DOURADOS – MS
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS
DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA
Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019.
DATA DA REUNIÃO: 21 DE JANEIRO DE 2021
Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os
processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do
IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 21 de janeiro de 2021 para o julgamento dos 06 (seis) processos
listados abaixo:
Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da
decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM
que proferirá decisão final.
IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de Material de Construção
em Geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 950 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de Material de Construção
em Geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 950 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAKAI & OLIVEIRA VETERINARIA LTDA- ME / CCA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação-LI e Licença de
Operação- LO para Atividades Veterinárias, Comércio varejista de medicamentos,
higiene e embelezamento de animais domésticos, comércio varejista de artigos, alimentos para animais de estimação, cirurgia diurna e internação diurna, localizada na
Rua Mozart Calheiros, nº 2940 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental .
OXIMEP ARMAZENS GERAIS E COMERCIO LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença DE RENOVAÇÃO LO ,para atividade de ARMAZENS
gerais – emissão de warrant, localizada na Rua CORONEL PONCIANO ,81,JD.
COLIBRI, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
– EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO)
para a atividade de Fabricação de produtos desinfetantes domissanitários, localizada
na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 589, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
ALECRIM BANQUETERIA LTDA ME, CNPJ. . 27.521.668/0001-30, localizada
na Avenida Weimar Torres, n.°4.360 – Jardim Caramuru, Dourados/MS, em conformidade com a Lei n. 10.257/01, torna público que protocolou solicitação para análise
de Estudo de Impacto de Vizinhança na Secretaria de Municipal de Planejamento do
Município de Dourados.
PAPELWHITE LTDA – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (RAA) para a atividade de Papelaria e comércio de artigos de escritório e de
produtos saneantes domissanitários, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 575,
Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
Veículos Automotores, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TV TÉCNICA SÃO PAULO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA APARELHOS ELETRÔNICOS,
localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2080, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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