Edição 5.357 – 24/02/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Cria dispositivo na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados
e de suas autarquias e fundações públicas.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas
autarquias e fundações públicas, passa a viger acrescida da Seção XIV – Da cedência
de servidores públicos de outros entes federativos, no CAPÍTULO II, TÍTULO I, art.
70.A com a seguinte redação:
Art. 70-A. A cedência de servidores públicos efetivos de outros entes federativos
poderá ser feita ao Município de Dourados, com ônus ou sem ônus para origem, e
deverá constar no termo de cedência do servidor.
§ 1º. Considera-se a cedência de servidor público com ônus para origem, quando
sua remuneração é feita pelo ente federativo cedente.
§ 2º. Considera-se a cedência de servidor público sem ônus para a origem, quando
há reembolso pelo Município de Dourados ao ente federativo cedente dos valores
devidos.
§ 3º. Efetivada a cedência do servidor público ao Município de Dourados, o cedido
deverá fazer a opção entre a remuneração do seu cargo efetivo e a remuneração do
cargo comissionado em que vier a ser nomeado.
§ 4º. O servidor público cedido ao Município de Dourados que optar pela
remuneração do seu cargo efetivo de origem, fará jus ao acréscimo de 50% do valor
da remuneração do cargo comissionado a que for nomeado.
§ 5º O servidor público cedido ao Município de Dourados nomeado para o cargo
de Secretário Municipal e optante pela remuneração do seu cargo efetivo de origem,
fará jus ao acréscimo de 60% do valor da remuneração do cargo em comissão.
§ 6º Para o servidor público efetivo cedido ao Município será considerado o teto
constitucional do respectivo ente cedente.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 24 de fevereiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo Cesar Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.357 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – 33 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Resolução nº Fe/02/0245/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0245/2021 – 15 Dias
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768395-1
ANA LAURA PRAXEDES SOARES
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768497-1
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
2019-2020
12/03/2021 – 26/03/2021
114768476-1
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA
2019-2020
02/03/2021 – 16/03/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
47751-1
ADEMAR CABRAL DE ARAUJO
2019-2020
20/03/2021 – 03/04/2021
114772435-1
ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO
2018-2019
03/03/2021 – 17/03/2021
114772435-1
ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO
2019-2020
18/03/2021 – 01/04/2021
114771850-2
ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN
2019-2020
22/03/2021 – 05/04/2021
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
114772472-1
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
2019-2020
05/03/2021 – 19/03/2021
114771856-1
KALYANA GIANELLO SANTINI
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
48051-2
LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
2019-2020
05/03/2021 – 19/03/2021
114772468-1
NADIA ROSA DOS SANTOS
2019-2020
20/03/2021 – 03/04/2021
114771827-2
RENATA MOREIRA DA SILVA II
2019-2020
05/03/2021 – 19/03/2021
47681-1
SERGIO MONDADORI
2017-2018
08/03/2021 – 22/03/2021
47681-1
SERGIO MONDADORI
2018-2019
23/03/2021 – 06/04/2021
44201-1
VALDECI DA SILVA
2018-2019
03/03/2021 – 17/03/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765567-3
GILBERTO DA SILVA ARECO
2017-2018
15/03/2021 – 29/03/2021
114767115-1
LENILSON ALMEIDA DA SILVA
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
82711-1
LUCIANE FERNANDES MENDES
2017-2018
01/03/2021 – 15/03/2021
82711-1
LUCIANE FERNANDES MENDES
2018-2019
16/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica – SEGOV
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114767012-6
DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES
2020-2021
22/03/2021 – 05/04/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771829-1
GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114763492-1
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
2019-2020
09/03/2021 – 23/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Resolução n. Rm/02/308/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE SANCHES
SISTO, matrícula funcional nº 114763414-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Contador, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), partir de 22/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº 008/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/12/2020.
Autuado: ODAIR DE LIMA SOUZA – MEI
CNPJ:36.773.457/0001/86
Auto de Infração nº 3016/2020
Data da Autuação: 26/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº: 44/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 026/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26
de janeiro de 2021.
Autuado: Munaretto e Cassemiro Ltda
CNPJ: 20.192.874/0001-03
Auto de Infração nº 3007/2021
Data da Autuação: 17/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº53/2020
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Resolução nº Fe/02/0246/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Fe/02/0247/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771871-1
CAMILA CORAZZA GOMES
2018-2019
09/03/2021 – 23/03/2021
114772705-1
FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
2020-2021
08/03/2021 – 22/03/2021
114771907-1
GELIANE SALINA ELOI
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
80441-2
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA
2020-2021
01/03/2021 – 15/03/2021
114771537-1
JANAINA FATIMA DE MELO
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
114771877-1
LAIZA PIVA MAZARO
2019-2020
05/03/2021 – 19/03/2021
114771876-1
TATIANE MARTINS GOMES
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
114772676-1
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
2020-2021
18/03/2021 – 01/04/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87201-1
CASSIA DOMINGOS DE MACEDO
2018-2019
22/03/2021 – 05/04/2021
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
2019-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
2020-2020
16/03/2021 – 30/03/2021
501321-7
NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES
2020-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114762744-1
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA
2014-2015
08/03/2021 – 22/03/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81481-1
CARMEM PALACIO
2019-2020
16/03/2021 – 30/03/2021
114763376-1
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA
2019-2020
02/03/2021 – 16/03/2021
501685-2
MILTON CASSUCI TAVARES
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
131321-1
ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO
2018-2019
10/03/2021 – 24/03/2021
114771498-2
SANDRA PASCHOAL FRANCISCO
2020-2021
11/03/2021 – 25/03/2021
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772139-1
CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA
2018-2019
05/03/2021 – 19/03/2021
114772138-1
HERLON MOREIRA CABRAL
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
47311-1
JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA
2019-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
114768380-1
LARISSA IORIS KRUKER
2018-2019
08/03/2021 – 22/03/2021
114774620-1
RAFAEL RODRIGUES ECHEVERRIA
2020-2021
22/03/2021 – 05/04/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762080-1
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
114763118-2
ALTAIR CONTINI CORDEIRO
2017-2018
01/03/2021 – 15/03/2021
38-2
ANA CLAUDIA WANDSCHEER
2019-2020
08/03/2021 – 22/03/2021
114773467-1
ANA PAULA DA SILVA LIMA
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114771911-1
ANA PAULA PINTO TRICHES
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
2020-2021
09/03/2021 – 23/03/2021
114770969-2
ANNE CAROLINE GENES NUNES
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
114772170-1
BRUNA CREMASCO DE BRITO
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114771896-1
BRUNO VELOSO ROCHA
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
114773553-1
CAROLINA QUEIROZ DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
2017-2018
15/03/2021 – 29/03/2021
114772165-1
CRISTIAN PAULO VANZETTO
2020-2021
18/03/2021 – 01/04/2021
114760519-1
DANILO GALVAO DUARTE
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
114763521-1
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
114762279-2
DEVANILDO DE SOUZA SANTOS
2018-2019
21/03/2021 – 04/04/2021
114773470-1
DIEGO SILVA DE CASTRO
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114773190-1
EDMUNDO RONDON NETO
2019-2020
02/03/2021 – 16/03/2021
114773190-1
EDMUNDO RONDON NETO
2020-2021
17/03/2021 – 31/03/2021
114765737-1
EDNALDO SILVA ALVES
2019-2020
02/03/2021 – 16/03/2021
501967-1
EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO
2018-2019
08/03/2021 – 22/03/2021
114765816-3
ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
114764227-1
ELIANE BARBOSA TOGOE
2018-2019
02/03/2021 – 16/03/2021
114764227-1
ELIANE BARBOSA TOGOE
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
114764393-1
ELIANE FERNANDES DANTAS
2017-2018
18/03/2021 – 01/04/2021
114762097-1
ELIANE NERES MARTINS
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
150341-5
ELSON ALVES MIGUEL
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
114765915-1
FABIANA LOPES COELHO GARCIA
2019-2020
04/03/2021 – 18/03/2021
114763651-5
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114766544-1
FERNANDO PITTERI BENTO
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
114773500-1
FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
90391-1
GIL IVAN ALVES DE HOLANDA
2019-2020
14/03/2021 – 28/03/2021
114774165-1
GIULIANE KILL SOUZA
2020-2021
08/03/2021 – 22/03/2021
501019-5
HEVANILDE ORTEGA SANCHES
2017-2018
15/03/2021 – 29/03/2021
114771810-1
IAGO FERREIRA LIMA
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
114771810-1
IAGO FERREIRA LIMA
2019-2020
16/03/2021 – 30/03/2021
114772893-1
IGOR DA SILVA PEREIRA
2020-2021
01/03/2021 – 15/03/2021
114760291-1
IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
114760291-1
IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES
2019-2020
16/03/2021 – 30/03/2021
114772616-2
JAIME DANTAS
2020-2021
01/03/2021 – 15/03/2021
114772168-1
JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY
2019-2020
18/03/2021 – 01/04/2021
83071-1
JUCIMARA DE LIMA SANTOS
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114769001-1
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
114770258-2
LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA
2018-2019
08/03/2021 – 22/03/2021
114771782-1
LIANE DE SOUZA GONCALVES
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114765565-1
LUCIANO OLIVEIRA GAIA
2018-2019
25/03/2021 – 08/04/2021
501204-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
2019-2020
08/03/2021 – 22/03/2021
114765735-1
MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
2019-2020
16/03/2021 – 30/03/2021
89361-1
MARIA ANGELA CLEMENTE
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
501044-5
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
501140-5
MARICELIA DA SILVA SOARES
2017-2018
15/03/2021 – 29/03/2021
500934-1
MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
34551-2
NEUSA MARIA SIMON
2019-2020
08/03/2021 – 22/03/2021
114774135-1
ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
81931-1
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
2017-2018
01/03/2021 – 15/03/2021
114763411-1
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
2017-2018
01/03/2021 – 15/03/2021
114766556-1
RENATA BARBOSA VILELA
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
83321-1
RICARDO LUIS DE LUCIA
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
2019-2020
22/03/2021 – 05/04/2021
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
86931-1
SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI
2018-2019
01/03/2021 – 15/03/2021
83081-2
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
2018-2019
21/03/2021 – 04/04/2021
83191-1
SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
83191-1
SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
2019-2020
30/03/2021 – 13/04/2021
114764395-1
TAILCI CRISTINA DA SILVA
2018-2019
02/03/2021 – 16/03/2021
114764395-1
TAILCI CRISTINA DA SILVA
2019-2020
17/03/2021 – 31/03/2021
131611-1
TERESINHA ALVES LEITE
2017-2018
10/03/2021 – 24/03/2021
114774158-1
THAIS DORNELES CABULAO MACHADO
2019-2020
01/03/2021 – 15/03/2021
114763009-1
VALSIR CANELA CORREA
2018-2019
17/03/2021 – 31/03/2021
114763102-1
WALTER APARECIDO TEODORO
2019-2020
02/03/2021 – 16/03/2021
114766293-1
WANDERLEY DOS SANTOS MELO
2018-2019
03/03/2021 – 17/03/2021
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
2019-2020
08/03/2021 – 22/03/2021
114760296-1
ZULEIDE DO CARMO BONFIM
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760081-1
CASSIO AMORIM SAYAO
2020-2021
15/03/2021 – 29/03/2021
114763457-2
ELIS SEIFERT SILVEIRA
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
18161-1
JOAO BOSCO FERREIRA VIDA
2019-2020
18/03/2021 – 01/04/2021
73689958-2
THALYTON MARCAL SCHLOTEFELDT
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
2017-2018
29/03/2021 – 12/04/2021
21881-1
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
501077-3
GABRIEL CAMPOS QUINTANA
2018-2019
08/03/2021 – 22/03/2021
81471-1
GEANCARLO LEAL DE FREITAS
2018-2019
15/03/2021 – 29/03/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0246/2021 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772205-1
SERGIO PEREIRA OLIVEIRA
2019-2020
08/03/2021 – 27/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0247/2021 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768474-1
LUCAS GOMES DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114768481-1
RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA
2019-2020
16/03/2021 – 14/04/2021
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766308-3
MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM
2016-2017
01/03/2021 – 30/03/2021
114772588-1
NAYHARA XAVIER MACHADO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
47921-1
ADRIANA ARAUJO ALONSO
2019-2020
07/03/2021 – 05/04/2021
114771785-1
ALEX SANDRO ALVES FERREIRA
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
114772439-1
ANA PAULA DA SILVA GONZALES
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
114772420-1
AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
501839-2
CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA
2019-2020
06/03/2021 – 04/04/2021
43821-1
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII
2016-2017
05/03/2021 – 03/04/2021
114762999-1
DERLY ECHEVERRIA DA LUZ
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
44281-1
ELIZABETH SOUZA PENHA
2019-2020
08/03/2021 – 06/04/2021
114772416-1
FABIO LUIS COMELLI
2018-2019
20/03/2021 – 18/04/2021
114772458-1
FERNANDO HENRIQUE MIGUELAO DA SILVA
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
114772436-1
GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
89691-1
HELIO BARBOSA FONSECA FILHO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114764185-1
JEAN PIERRE SOTT
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
114768500-2
LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
114764161-1
MICHELLY MENDES DA SILVA
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
2019-2020
20/03/2021 – 18/04/2021
114772470-1
STEFANO PATRICK MOURA
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
114772454-1
WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
114772465-1
WILLIAN SANTOS RODRIGUES
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766843-1
JOAO LUIS PONCIANO SOARES
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
89211-1
VALTER APARECIDO CRISTINO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771869-1
ANDRESSA APARECIDA RODRIGUES ANUNCIATO
2019-2020
08/03/2021 – 06/04/2021
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
2020-2021
10/03/2021 – 08/04/2021
87981-6
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762377-1
ANA LAURA MARTINS
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
83921-1
ANTONIO BARBOSA LOPES
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
114771157-2
BIANCA KARINA NUGOLI NEVES
2020-2020
16/03/2021 – 14/04/2021
114769242-2
BRUNA MONTEIRO COSTA
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114767483-2
CARLA VIVIANE DE MENDONCA FAKER
2020-2020
22/03/2021 – 20/04/2021
502205-7
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA
2019-2019
12/03/2021 – 10/04/2021
114762455-1
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
84331-1
ELIZEU FERBONIO
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
502051-1
JAMIR FREITAS
2012-2013
01/03/2021 – 30/03/2021
502144-2
JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114765018-2
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO
2020- 2020
04/01/2021 – 02/02/2021
114772152-1
LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
77391-2
MARCIA AQUINO MAGALHAES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
130731-1
MARIA MADALENA DA SILVA I
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114762156-2
PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
502187-1
SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
85851-1
SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA
2019-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114760695-1
JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA
2017-2018
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
500693-2
MARCIA APARECIDA DE BRITO
2016-2017
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501157-2
ADAO RIBEIRO ALVES
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
114762117-1
ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114761513-3
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114766524-1
ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114767242-2
ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114760468-3
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
89751-1
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL
2019-2020
15/03/2021 – 13/04/2021
114761523-4
ANA ROSA DA SILVA GONCALVES
2020-2020
03/03/2021 – 01/04/2021
114771963-1
ANDERSON DUARTE SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114766531-1
ASTURIO COUTINHO DO AMARAL
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114771794-1
CARLOS ADRIANO SA AMORIM
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
86911-1
CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO
2017-2018
01/03/2021 – 30/03/2021
141651-3
CELIA APARECIDA CORREA
2020-2020
03/03/2021 – 01/04/2021
114764245-1
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS
2019-2020
03/03/2021 – 01/04/2021
114762036-6
CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
73151-3
CLAUDIO DA SILVA DIAS
2019-2019
11/03/2021 – 09/04/2021
114763292-3
DANIELE MAGRO DE BRITO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771811-1
DANYJARA DE SOUZA GOMES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771880-1
DEBORA KERPEL PENZO
2019-2020
09/03/2021 – 07/04/2021
22911-1
DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA
2019-2020
08/03/2021 – 06/04/2021
114762913-6
EDNA APARECIDA DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114760541-3
ELAINE GRABNER
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114762082-1
ELIANE GILO DOS SANTOS
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
114773535-2
ELISANDRA CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114761516-4
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA
2019-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
500959-2
ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA
2019-2020
08/03/2021 – 06/04/2021
114760190-1
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
34371-1
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
2018-2019
22/03/2021 – 20/04/2021
86451-1
GIVANI ALVES MENEZES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114773542-1
GUILHERME GONCALVES MARTINS LUGO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
131461-1
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ
2017-2018
01/03/2021 – 30/03/2021
150321-3
ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA
2020-2020
08/03/2021 – 06/04/2021
150621-3
JANICE RODRIGUES SILVA
2020-2020
03/03/2021 – 01/04/2021
114772288-3
JAQUELINE DA SILVA FERREIRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771967-1
JAQUELINE DORNELES GOMES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
502011-1
JOAQUIM VAZ XAVIER
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114773543-1
JOEL CAVALHEIRO MARTINS JUNIOR
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114765287-2
JOSE DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
87241-1
JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA
2018-2019
05/03/2021 – 03/04/2021
114771809-1
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
81211-2
KEILA MARIA ALVES PEREIRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771868-1
LARISSA DE MOURA SANTOS
2019-2020
19/03/2021 – 17/04/2021
114764310-3
LIDIA VALMACEDA VERON
2016-2017
02/03/2021 – 31/03/2021
114766358-1
LORRAINE APARECIDA PINTO
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
114771817-1
LUAN ESTELAI FONSECA
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
151141-3
LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114760618-3
LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114766301-1
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114773642-1
MARCUS HENRIQUE LANDEIRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
150881-3
MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
149131-3
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA
2020-2020
04/03/2021 – 02/04/2021
114766479-1
MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114773976-1
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114765584-3
MARIA ROSA DE ARAUJO
2017-2018
01/03/2021 – 30/03/2021
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114773186-1
MARILUCE GOMES IBANEZ
2019-2020
05/03/2021 – 03/04/2021
114772842-1
MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114770503-2
MONICA MOREIRA DA SILVA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114760256-1
NERY RIBEIRO PENZO
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114761521-2
NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114773625-1
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALENCAR
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
149291-3
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114773515-1
ROSANA ALVES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114763592-2
ROSELY MENDES DE OLIVEIRA
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
80031-4
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA
2019-2020
15/03/2021 – 13/04/2021
151391-3
SANDRA MARA DA ENCARNACAO
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
2020-2021
01/03/2021 – 30/03/2021
114767536-1
SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114767534-1
SIVANI JOSE DA ROCHA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
150361-3
SUELI PEREIRA DE FREITAS
2020-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114764262-3
TATIANA ALVES RODRIGUES
2019-2020
02/03/2021 – 31/03/2021
114764281-3
TATIANA MELLO DE OLIVEIRA
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771964-1
TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
114771308-2
THAIGOR REZEK VARELLA
2018-2019
15/03/2021 – 13/04/2021
114772177-1
VALDIZIA CRUZ GONCALVES FERNANDES
2019-2020
22/03/2021 – 20/04/2021
114766304-1
VALERIA DE LIMA
2017-2018
01/03/2021 – 30/03/2021
114766299-1
VALTEIR PEDRO DE LIMA
2018-2019
12/03/2021 – 10/04/2021
87871-1
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
89941-1
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
501024-5
ZILAIR PEREIRA LIMA
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
114766283-1
ZILDA APARECIDA BOMFIM
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760225-1
ELZA MEIRELES DA SILVA
2020-2021
02/03/2021 – 31/03/2021
89181-1
MAURO MORINIGO RODRIGUES
2019-2020
10/03/2021 – 08/04/2021
114760103-1
RUDIMAR CLAUS
2015-2016
15/03/2021 – 13/04/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760415-1
CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA
2018-2019
01/03/2021 – 30/03/2021
114771116-1
EDSON LEANDRO PRIETO MORENO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
501077-3
GABRIEL CAMPOS QUINTANA
2019-2020
23/03/2021 – 21/04/2021
114768381-1
RENATA DE LEON SERAPIAO
2019-2020
01/03/2021 – 30/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Resolução nº.Rch/02/265/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIVANI ALVES MENEZES, matrícula
nº. ”86451-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir
da data de 26/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da
Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das
consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade
com o Parecer nº. 116/2021, constante no Processo Administrativo nº. 277/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/02/266/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDE FERNANDES PEREIRA
DE SOUZA, matrícula nº. ”114765818-3”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 26/02/2021, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 117/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 278/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Lg/02/274/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL
BLAN, matrícula funcional nº. “114773592-1” ocupante do cargo de ASSESSOR
IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro
no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/02/2021 a 07/06/2021”;
mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“08/06/2021 a 06/08/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02)
Fevereiro do ano de (2021) dois mil e vinte e um.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº/Lp/02/275/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDSON LEANDRO PRIETO MORENO,
matrícula funcional nº. “114771116-1” ocupante do cargo de ARQUITETO, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “05” (cinco)
dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/02/276/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE OSSHIRO, matrícula nº.
”501180-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 01 (um) ano, a partir da
data de 11/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 139/2021, constante no Processo Administrativo nº. 292/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/02/277/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO ALVES DA SILVA,
matrícula nº. “47721-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado
(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “31” (trinta e um) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/02/2021 a 07/03/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 138/2021, constante no Processo Administrativo nº. 291/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/02/278/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALCIR RODRIGUES
MEDINA, matrícula nº. “114762390 -1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
05/02/2021 a 06/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
140/2021, constante no Processo Administrativo nº. 332/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ldf/02/279/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE SANCHES
SISTO, matrícula nº. “114763414-2”, ocupante do cargo de CONTADORA, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 08/02/2021 a 12/02/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 141/2021, constante no Processo Administrativo nº. 334/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ret.av/02/280/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/02/186/202021/SEMAD que concedeu ao Servidor
Público Municipal ODILAR ANTONIO CESCON, matrícula nº. 68691-1,
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 5.436 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis)
dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido
de: 19/05/1980 a 16/01/1987 (BANCO SISTEMA S.A), 03/08/1987 a 22/02/1988
(BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA), 02/05/1988 a
01/03/1993 (RADEKE LOGISTICA LTDA), 02/08/1993 a 17/01/1996 (RADEKE
LOGISTICA LTDA), 01/04/1997 a 04/08/1997 (RADEKE LOGISTICA LTDA) e
de 03/02/1999 a 30/12/1999 (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE
MATO GROSSO DO SUL), que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço
de 5.428 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oio) dias de serviços prestados a órgãos
vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de: 19/05/1980 a 16/01/1987
(BANCO SISTEMA S.A), 03/08/1987 a 22/02/1988 (BANCO SUDAMERIS
BRASIL SOCIEDADE ANONIMA), 02/05/1988 a 01/03/1993 (RADEKE
LOGISTICA LTDA), 02/08/1993 a 17/01/1996 (RADEKE LOGISTICA LTDA) e
de 01/04/1997 a 04/08/1997 (RADEKE LOGISTICA LTDA), conforme Certidão
de Tempo de Contribuição n.º 10021010.100369/20-8 de 07/11/2020, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 139/2021, constante do
Processo Administrativo nº 198/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02)
Fevereiro do ano de (2021) dois mil e vinte e um.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Reint/02/283/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIA REGINA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. 80601-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo
150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
constante no Processo Administrativo nº. 335/2021, a partir do dia 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Laf/02/263/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HEVELYN MINHOS DE
MATOS CAETANO, matrícula funcional nº. “114769639-3”, ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
109/2021, do Processo Administrativo nº 287/2021 a partir do dia 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de Fevereiro do ano
de aa.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução n. Rm/02/281/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOCICLEA MENDONSA
DA COSTA, matrícula funcional nº 114760570-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, da Agência Municipal de Habitação e
Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), partir
de 05/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução SEMED Nº 026, de 23 de fevereiro de 2021.
“Altera a Resolução/SEMED Nº 018, de 03 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre
aprovação da Matriz Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
de Dourados-MS, e dá outras providências”.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei de Diretrizes e Base da Educação
n. 9394, de 20 de dezembro 1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil (DCNEI, 2009), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC,
2017) e as Deliberações do Conselho Municipal de Educação de Dourados-MS,
R E S O L V E:
Art.1º. O artigo 3º da Resolução SEMED Nº 018, de 03 de fevereiro de 2021,
publicada pelo diário Oficial nº 5.355, de 22 de fevereiro de 2021, passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 3º. As práticas pedagógicas previstas para a Educação Infantil devem ser
ministradas por:
I – Práticas Pedagógicas I – Docente licenciado em Pedagogia com habilitação em
Educação Infantil ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil;
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
II – Práticas Pedagógicas II – Docente licenciado em Pedagogia com habilitação
em Educação Infantil ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil
III – Práticas Pedagógicas III – Arte – Docente licenciado em Artes: Artes e/ou
Educação Artística;
IV – Práticas Pedagógicas IV – Educação Física – Docente licenciado em Educação
Física;
V – Práticas Pedagógicas V – Língua Inglesa – Docente licenciado em Letras com
habilitação em Língua Inglesa ou Inglês.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº Can/02/0209/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a)
Municipal, ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula 114.766.522-2,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de
férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução
nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, devendo constar em seus
assentos funcionais o gozo de férias referente ao período aquisitivo descrito acima,
do dia 04/01/2021 a 24/01/2021, restando um saldo de 09 dias a serem gozados, em
data conveniente a servidora e o sua secretaria de lotação, isto devido a concessão
de licença maternidade, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0211/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JULIANA CAVAGLIERI
BALDO, matrícula 114.770.016-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre
os dias 08/02/2021 a 09/03/2021, referentes ao período aquisitivo 2020/2020, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0212/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público
(a) Municipal, RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS, matrícula 114.770.757-2,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de
férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução
nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, devendo constar em seus
assentos funcionais o gozo de férias referente ao período aquisitivo descrito acima,
do dia 04/01/2021 a 15/01/2021, restando um saldo de 18 dias a serem gozados, em
data conveniente a servidora e o sua secretaria de lotação, isto devido a concessão
de licença maternidade, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trrês dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0213/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE
CRISTINA BARBOSA SILVEIRA, matrícula 114.764.165-1, ocupante do cargo de
Guarda Supervisor GMD), período de férias solicitado de 01/02/2021 à 15/02/2021,
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, 2º Quinzena, bem
como do período de férias solicitado de 16/02/2021 a 02/03/202, 15 (quinze) dias,
referente ao período aquisitivo 2019/2020, 1º Quinzena, ambos publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.340, Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, folhas
02, dia 28/01/2021, conforme atestado médico, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0214/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DAVILENE DE SOUZA
BORGES, matrícula 502.048-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
(SEMC), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
22/02/2021 a 08/03/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, 2º Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0215/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANTONIO DITUO
HATTORI JUNIOR, matrícula 114.764.342-1, ocupante do cargo de Médico
(SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias
12/02/2021 a 13/03/2021, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0216/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUCIO FLAVIO SARABIA
BOBADILHA, matrícula 114.774.103-1, ocupante do cargo de Médico (SEMS), o
período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 22/02/2021 a
08/03/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, 2º quinzena, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0217/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDITE NOGUEIRA
DA SILVA BENITES matrícula 130.551-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre
os dias 09/02/2021 a 23/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, 2º
quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Con/02/0218/2020/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, TEREZA CIRELLI
RODRIGUES, matrícula 86.011-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem
(SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
25/01/2021 a 08/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, 1º quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0219/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a)
Municipal, CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, matrícula 47.801-1, ocupante do cargo
de Guarda Inspetor (GMD), período de férias solicitado de 05/02/2021 à 06/03/2021,
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.340, Resolução nº Fe/01/0108/2021/SEMAD, folhas
03, dia 28/01/2021, devendo constar em seus assentos funcionais o gozo de férias
referente ao período aquisitivo descrito acima, do dia 05/02/2021 a 19/02/2021,
restando um saldo de 15 dias a serem gozados, em data conveniente a servidora
e o sua secretaria de lotação, conforme solicitação feita via CI nº 058/2021/ADM/
GMD, protocolada em 04/02/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Ret/01/0220/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.340 folhas 02 do dia 28/01/2021, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0244/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público
(a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI, matrícula 114.760.681-1,
ocupante do cargo de Biólogo (IMAM), período de férias solicitado de 04/01/2021
à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução nº Fe/12/1512/2020/SEMAD,
folhas 13, dia 18/12/2020, devendo constar em seus assentos funcionais o gozo de
férias referente ao período aquisitivo descrito acima, do dia 04/01/2021 a 24/01/2021,
restando um saldo de 09 dias a serem gozados, em data conveniente a servidora
e o sua secretaria de lotação, isto conforme CI nº 047/2021/DIR, protocolada em
25/01/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2019-2020
05/02/2021 – 19/02/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2019-2020
05/02/2021 – 06/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Ret/02/0248/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.340 folhas 02 do dia 28/01/2021, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0249/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a)
Municipal, CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA, matrícula 114.770.869-
2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de
férias solicitado de 04/01/2021 à 02/02/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2020/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.314, Resolução
nº Fe/12/1510/2020/SEMAD, folhas 15, dia 18/12/2020, devendo constar em seus
assentos funcionais o gozo de férias referente ao período aquisitivo descrito acima,
do dia 04/01/2021 a 25/01/2021, restando um saldo de 08 dias a serem gozados, em
data conveniente a servidora e o sua secretaria de lotação, isto devido a concessão
de licença maternidade, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Ret/02/0258/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.340 folhas 02 do dia 28/01/2021, que concedeu
20 (vinte) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº Can/02/0259/2021/SEMAD
RAPHAEL DA SILVA MATOS, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
IVONETE DA SILVA, matrícula 43.931-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor
GMD), período de férias solicitado de 17/02/2021 à 03/03/2021, 15 (quinze) dias,
referente ao período aquisitivo 2019/2020, 1º Quinzena, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.340, Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, folhas
02, dia 28/01/2021, CI nº 068/2021/ADM/GMD, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e um.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº 021/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26
de janeiro de 2021.
Autuado: Liliane Rimoto ME
CNPJ: 06.994.915/0001-45
Auto de Infração nº 3011 /2021
Data da Autuação: 19/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº46/2020
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114763887-5
CRISTHIAN DE JESUS LELIS
2018-2019
18/02/2021 – 04/03/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114763887-5
CRISTHIAN DE JESUS LELIS
2018-2019
26/02/2021 – 12/03/2021
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
500937-2
RUI DE LIMA
2019-2020
17/02/2020 – 08/03/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
500937-2
RUI DE LIMA
2019-2020
15/03/2021 – 29/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Resolução nº 022/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26
de janeiro de 2021.
Autuado: Robson Xavier de Matos Me
CNPJ: 19.942.939/0001-01
Auto de Infração nº 3013 /2021
Data da Autuação: 20/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº48/2020
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 023/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26
de janeiro de 2021.
Autuado: Janaina Souza Zafani
CNPJ: 06.099.551//0001-30
Auto de Infração nº 3008 /2020
Data da Autuação: 18/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº47/2020
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 024/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26
de janeiro de 2021.
Autuado: Paulo Sergio de Oliveira
CNPJ: 28.776.600/0001-10
Auto de Infração nº 3009/2020
Data da Autuação: 19/12/2020
Data da Decisão: 26/01/2021
1ª instância.
Processo nº50/2020
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 025/ 2021 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29
de janeiro de 2021.
Autuado: Mario Inacio Leite
CNPJ: 029.549.401-82
Auto de Infração nº 3276/2021
Data da Autuação: 07/01/2021
Data da Decisão: 29/01/2021
1ª instância.
Processo nº7/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, e Art.
338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a boa fé
do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
Resolução Canc. Read. Prov. Nº. 121/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
TORNA SEM EFEITO a Resolução Read. Prov. Nº. 190/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – Nº. 5.348 de 08 de fevereiro de 2021 – Pág. 03, referente
a concessão aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
da Central de Perícias Médicas do Município de Dourados.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV. 190/2021/SEMAD
MATRÍCULA:
147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/10/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
23/09/2014 / 21/03/2015
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/05/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
23/05/2015 / 21/05/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/05/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
22/05/201 / 21/05/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/06/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
22/05/2017 / 21/05/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
24/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
22/05/2018 / 21/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
22/05/2019 / 20/05/2020
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
21/05/2020 / 31/03/2021
315
Total de Registros por Funcionário:
2320
MATRÍCULA:
501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/03/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
06/11/2012 / 05/11/2013
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/08/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
20/08/2014 / 19/08/2015
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
23/05/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
13/05/2017 / 12/05/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
25/06/2018 / 24/06/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
25/06/2019 / 23/06/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRO
24/06/2020 / 31/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2190
MATRÍCULA:
502129-2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
13/04/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
04/04/2016 / 03/04/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/05/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
19/04/2017 / 18/04/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
23/04/2018 / 22/04/2019
185
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/04/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
23/04/2019 / 21/04/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
22/04/2020 / 31/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
1645
MATRÍCULA:
114764408-1 ELECI ALVES FURTADO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/11/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
03/11/2015 / 30/04/2016
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/05/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
01/05/2016 / 27/10/2016
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/05/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
26/04/2017/ 05/04/2018
345
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
26/04/2018 / 25/04/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
25/04/2019 / 23/04/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
08/05/2020 / 31/03/2021
328
Total de Registros por Funcionário:
1763
MATRÍCULA:
132251-1 – ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/06/2018 / 17/12/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
11/06/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/03/2019 / 19/03/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
29/03/2020 / 31/03/2021
368
Total de Registros por Funcionário:
913
MATRÍCULA:
114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/12/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
17/12/2013 / 16/12/2014
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
23/02/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
01/02/2015 / 31/01/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/08/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/05/2019 / 19/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
20/05/2019 / 31/03/2021
316
Total de Registros por Funcionário:
1411
MATRÍCULA:
114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
22/03/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
24/03/2013 / 23/03/2014
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/04/14
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
24/03/2014 / 19/09/2014
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/03/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
13/03/2015 / 08/09/2015
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/12/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
26/11/2015 / 24/11/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/03/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
25/11/2017 / 24/11/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/02/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
04/02/2019 / 03/02/2020
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
25/11/2020 / 31/03/2021
493
Total de Registros por Funcionário:
2313
MATRÍCULA:
114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
29/01/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/01/2016 22/07/2016
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/08/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/07/2016 /31/01/2017
191
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/02/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/02/2017 / 31/01/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
09/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
03/03/2018 / 02/03/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
04/03/2019 / 02/03/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/04/2020 / 31/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
1831
MATRÍCULA:
114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
29/06/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE
CONTROLE DE
VETORES DE
CAMPO
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
17/07/2017 / 12/01/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE
CONTROLE DE
VETORES DE
CAMPO
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
21/07/2019 / 19/07/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/10/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE
CONTROLE DE
VETORES DE
CAMPO
AGENTE DE ENDEMIAS
AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
20/07/2020 / 31/03/2021
255
Total de Registros por Funcionário:
800
MATRÍCULA:
114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/05/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
08/05/2017 / 01/11/2017
178
BIM – BOL INFORM MEDICAS
09/11/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
03/11/2017 / 01/05/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
02/05/2018 / 01/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/10/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
29/05/2019 / 2705/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
28/05/2020 / 31/03/2021
308
Total de Registros por Funcionário:
1396
MATRÍCULA:
131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/01/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
31/01/2014 / 30/01/2015
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/02/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
31/01/2015 / 30/01/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
01/02/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/02/2016 / 26/11/2016
300
BIM – BOL INFORM MEDICAS
19/11/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
22/10/2018 / 19/04/2019
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
22/04/2019 / 20/04/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
24/04/2020 / 31/03/2021
342
Total de Registros por Funcionário:
1917
MATRÍCULA:
150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENÇO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
24/01/17
PROVISÓRIA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE
COMUNITARIO DE
SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE
AG. COMUNITARIO
DE SAUDE COM
RESTRIÇÕES
21/11/2016 / 19/05/2017
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE
AG. COMUNITARIO
DE SAUDE COM
RESTRIÇÕES
22/05/2018 / 21/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE
AG. COMUNITARIO
DE SAUDE COM
RESTRIÇÕES
22/05/2019 / 20/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE
AG. COMUNITARIO
DE SAUDE COM
RESTRIÇÕES
21/05/2020 / 31/03/2021
315
Total de Registros por Funcionário:
1225
MATRÍCULA:
89461-1 LORECI KURZ
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
22/03/12
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/03/2012 / 11/06/2012
90
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/072012
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
12/06/2012 / 08/12/2012
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM MEDICAS
27/03/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/12/2012 / 08/12/2013
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
14/02/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/12/2013 / 08/12/2014
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
12/12/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/12/2014 / 08/12/2015
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/02/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
04/02/2016 / 02/02/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/03/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
03/02/2017 / 02/02/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
PORTEIRO
03/02/2018 / 02/02/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/02/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/02/2019 / 02/02/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/02/2020 / 31/03/2021
423
Total de Registros por Funcionário:
3248
MATRÍCULA:
77681-3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/05/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
21/05/2015 / 19/05/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
25/05/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
20/12/2016 / 19/05/2017
151
BIM – BOL INFORM MEDICAS
23/05/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
20/05/2017 / 19/05/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
21/05/2018 / 20/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
21/05/2019 / 19/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
20/05/2020 / 31/03/2021
316
Total de Registros por Funcionário:
1927
MATRÍCULA:
28371-1 LEONICE ROSA ARAN
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
13/01/20
PROVISÓRIA
AUX. DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUX. DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
09/12/2019 / 05/06/2020
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AUX. DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUX. DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
06/06/2020 / 31/03/2021
299
Total de Registros por Funcionário:
479
MATRÍCULA:
114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
10/03/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
12/01/2013 / 08/10/2013
270
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/10/13
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/10/2013 / 31/12/2013
84
BIM – BOL INFORM MEDICAS
11/02/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
01/01/2014 / 29/06/2014
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/07/14
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
30/06/2014 / 26/12/2014
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/02/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
27/12/2014 / 24/06/2015
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
23/06/15
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/06/2015 / 18/06/2016
360
BIM – BOL INFORM MEDICAS
22/06/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
20/12/2016 / 19/06/2017
182
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/06/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
20/06/2017 / 19/06/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/07/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/05/2018 / 20/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
27/05/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/0/2019 / 19/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
20/05/2020 / 31/03/2021
316
Total de Registros por Funcionário:
2847
MATRÍCULA:
151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/11/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
16/11/2017 / 14/05/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
24/07/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/05/2018 / 14/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
12/03/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/05/2019 / 13/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
14/05/2020 / 31/03/2021
322
Total de Registros por Funcionário:
1232
MATRÍCULA:
32321-1 – MARIA LUCIA PRIMO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
30/05/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/05/2017 / 11/11/2017
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
30/11/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/11/2017 / 10/05/2018
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM MEDICAS
27/02/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
11/05/2018 / 10/05/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/08/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
13/05/2019 / 11/05/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
28/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/05/2020 / 31/03/2021
324
Total de Registros por Funcionário:
1414
MATRÍCULA:
114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/01/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
08/01/2016 / 06/01/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/05/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
02/05/2017 / 01/05/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/06/2019 / 27/11/2019
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
08/05/2020 / 31/03/2021
328
Total de Registros por Funcionário:
1238
MATRÍCULA:
114765164-1 MARIA ROSA ASSUNPÇAO ZART
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
23/09/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
29/08/2013 / 24/02/2014
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/02/14
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
25/02/2014 / 24/08/2014
181
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/03/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
02/02/2015 / 01/02/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/07/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
10/05/2016 / 09/05/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/04/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
13/03/2018 / 12/03/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
10/04/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
13/03/2019 / 11/03/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
10/06/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
03/02/2017 / 02/02/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
03/02/2018 / 02/02/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
2551
MATRÍCULA:
87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
14/08/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
23/07/2018 / 18/01/2019
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/04/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/01/2019 / 21/01/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
21/01/2020 / 31/03/2021
436
Total de Registros por Funcionário:
981
MATRÍCULA:
114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/04/13
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
01/01/2013 / 31/12/2013
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
09/10/14
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
30/09/2014 / 28/03/2015
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/04/15
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
29/03/2015 / 27/03/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/04/16
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
28/03/2016 / 27/03/2017
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
12/04/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
28/03/2017 / 27/03/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/06/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
28/03/2018 / 27/03/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
01/06/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
28/03/2019 / 26/03/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
21/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
27/03/2020 / 31/03/2021
370
Total de Registros por Funcionário:
2740
MATRÍCULA:
89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
04/09/19
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
INSTITUCIONAL AUX. DE APOIO
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/12/2019 / 05/06/2020
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
18/11/20
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL
SERVENTE
INSTITUCIONAL AUX. DE APOIO
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
27/03/2020 / 31/03/2021
370
Total de Registros por Funcionário:
550
MATRÍCULA:
88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
02/03/17
PROVISÓRIA
AUX DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/03/2017 / 05/03/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/03/18
PROVISÓRIA
AUX DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/03/2018 / 05/03/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/02/19
PROVISÓRIA
AUX DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/03/2019 / 04/03/2020
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM MEDICAS
03/09/20
PROVISÓRIA
AUX DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
05/03/2020 / 31/03/2021
392
Total de Registros por Funcionário:
1487
MATRÍCULA:
131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
18/12/13
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/12/2013 / 17/12/2014
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
11/02/15
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/12/2014 / 17/12/2015
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
20/01/16
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
18/12/2015 / 16/12/2016
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
05/03/18
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
19/12/2017 / 18/12/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/07/19
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
30/04/2019 / 28/04/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AUX. DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUX. DE APOIO EDUCACIONAL
AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
29/04/2020 / 31/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2190
MATRÍCULA:
114765718 -1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
06/03/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
18/12/2017 / 15/07/2017
120
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/07/17
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
16/07/2017 / 11/01/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
01/03/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PATIO
12/01/2018 / 10/07/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/03/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
11/07/2018 / 10/07/2019
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
11/07/2019 / 09/07/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
10/07/2020 / 31/03/2021
265
Total de Registros por Funcionário:
1475
MATRÍCULA:
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
19/09/19
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSOR INSPETOR
30/09/2019 / 28/09/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PROFESSOR INSPETOR
29/09/2020 / 31/03/2021
184
Total de Registros por Funcionário:
549
MATRÍCULA:
1147627773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/02/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
23/01/2018 / 21/07/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
18/10/18
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
23/01/2018 / 21/07/2018
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
01/07/19
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
17/09/2018 /15/03/2019
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
17/09/20
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
15/04/2019 / 13/04/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
905
MATRÍCULA:
114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM MEDICAS
22/06/16
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
17/06/2016 / 13/12/2016
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
07/07/17
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
14/12/2016 / 11/06/2017
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
01/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
12/06/2017 / 08/12/2017
180
BIM – BOL INFORM MEDICAS
31/03/18
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
09/12/2017 / 08/12/2018
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
15/07/19
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
06/02/2019 / 05/02/2020
365
BIM – BOL INFORM MEDICAS
16/09/20
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
06/02/2020 / 31/03/2021
420
Total de Registros por Funcionário:
1690
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2020
PROCESSO: nº 372/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços
visando o eventual fornecimento de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar
medicinal), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2021.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 070/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
CLAUDIA LANGE DE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 10.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 019 de 04 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 11 de fevereiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 071/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 023 de 29 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 11 de fevereiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 072/2021/FMAS
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
SANDRA REGINA DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 007/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
RESERVA: 024 de 29 de janeiro de 2021
DATA DO EMPENHO: 11 de fevereiro de 2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 08/02/2021 e previsão de vencimento em 08/02/2022,
bem como acrescer o valor correspondente ao período prorrogado no total de R$
9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE
2020.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I do Art. 48
da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 037/2021-SEGOV/
PMD torna público que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do
3º Quadrimestre de 2020, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre
de 2020 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, no dia
26/02/2021, às 10:00 horas.
Câmara Municipal de Dourados, 22 de fevereiro de 2021
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 479/2021
(19/02/2021)
Aos dezenove dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um
(19/02/2021), reuniram-se no auditório do Centro Administrativo Municipal, em
reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira
Fernandes – Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa Souza
(titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Caryne Correa da Silva
Matos (Titular) representante da AGEHAB, Edevaldo Sétimo Carollo (titular)
representante da SEMDES, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da
PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Roberto Hochica
(suplente) representante das Imobiliárias, Sigmar Gonçalves (titular) representante
das AGETRAN, Evandro Souza Albertini (titular) representante da ACED e
Genivaldo Bonfim (suplente) representante da AEAD
01- Folha de Consulta de Processo n° 1863/2021
Requerente: Agripar Aviação Agrícola LTDA – ME.
Requer: Solicita instalação de aviação agrícolas em propriedade.
Endereço: Fazenda Paraíso, Matrícula:44.689, Distrito de Itahum,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, habite-se da edificação e
aprovação do órgão responsável pela aviação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 2963/2021
Requerente: V 8 Comércios de Cereais e Transportes Rodoviários.
Requer: Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; Transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,
interestadual e internacional.
Endereço: Rodovia Indapolis Lagoa Bonita KM 22, Fazenda Duas Barras Zona
Rural,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 3306/2020
Requerente: Carolina Cardoso de Scicco.
Requer: Fornecimento de alimentos preparados predominantemente para consumo
domiciliar; Fabricação de alimentos e pratos prontos; Serviços de alimentação
para eventos e recepções – bufe; Fabricação de conservas de frutas; Fabricação de
conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito; Fabricação de laticínios;
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção
própria; Fabricação de massas alimentícias.
Endereço: Rua Dyonisio Melgarejo, Número: 340, Lote: 17, Quadra: 29, Parque
Alvorada, AR I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 553/2021
Requerente: Osmilton Duarte Ribeiro – ME.
Requer: Pesqueiro, restaurante e similares; Comércio de bebidas em geral.
Endereço: Rua Equador, Número: 1170, Lote: 26, Quadra: 08, Parque das Nações
I, ZEIA – Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: O requerente deverá apresentar mais informações ao
Instituto de Meio Ambiente (IMAM), para que o mesmo emita parecer ambiental
conclusivo. Para isso o requerente deverá apresentar a locação das intervenções que
pretende realizar no local. Após novo parecer do IMAM, o processo deverá retornar
a este conselho para nova analise.
05- Folha de Consulta de Processo n° 3383/2021
Requerente: Trimentos Comércio de Tripas e Condimentos.
Requer: Comércio atacadista de condimentos, especiarias, molhos temperos,
equipamentos para uso coml, partes de peças, embalagens; vestuários e acessórios;
Lanchonetes; Preparação de subprodutos animal, miudos tripas, salgados e
defumados; Comércio varejista de condimentos, especiarias, embalagem plástica de
papel e papelão e lojas de variedades.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Número: 7120, Lote: 17, Quadra: 24, Jardim
Márcia, ACS I – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário
e Habite-se da Edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 3293/2021
Requerente: Silva & Morais LTDA.
Requer: Comércio varejista de pedras para revestimento; Comércio varejista de
materiais de construção corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra.
Endereço: Rua Monte Alegre, Número: 4320, Lote: 21, Quadra: 01, Chácara –
Parte, ACS I – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer da AGETRAN referente ao
porte dos veículos que poderão ser utilizados para a atividade. Deverá apresentar
ainda, a licença ambiental e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 3263/2021
Requerente: Eva Cristino.
Requer: Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a industria de
plásticos; Recuperação de materiais plásticos; Comércio atacadista de artigos de
escritórios e papelaria; Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso
industrial; Transporte Rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e intermunicipal.
Endereço: Rua Bela Vista, Lote: 10, Quadra: 01, Vila Vista Alegre, AES – Via de
Suporte.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 1650/2021
Requerente: Granjeiro, Pinheiro e Cavaleiro LTDA.
Requer: Serviço de comunicação multimidia – SCM, Agencia de Publicidade.
Endereço: Coronel Tiburcio, Número: 2195, Lote: 03, Quadra: 147, Distrito
Itahum.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Habite-se da Edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 30128/2020
Requerente: Igreja de Evangelho Quadrangular
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Filomeno João Pires, Lote: 08, Quadra: 19, Matrícula: 51.642,
Parque das Nações I, AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Espaço para Estcionamento, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 3865/2021
Requerente: Missão Evan. Pentecostal a Doutrina dos Apóstolos.
Requer: Atividade de organizações religiosos ou filosóficas.
Endereço: Rua Rio Branco, Lote: 09, Quadra: 125, Cidade de Eldorado – Dist.
Itahum.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Anuência dos Vizinhos, Certificado de
Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 38618/2021
Requerente: Gilmar Augusto Forigo.
Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Endereço: Rua Melvin Jones, Nº 1290, Lote: P/E, Quadra: 38, Centro, ACP II – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 30006/2020
Requerente: Vicente Lara Kupfer.
Requer: Reciclagem de pneus e plásticos e comércios de subprodutos de processo.
Endereço: Rua Alex Machado, Lote: 08A, Quadra: 20, Jardim Ibirapuera, AUM –
Via Coletora, Divisa ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para o funcionamento da atividade no local,
devido a proximidade com lotes residenciais.
13- Folha de Consulta de Processo n° 30270/2020
Requerente: Pilares Móveis Planejados LTDA.
Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; Comércio varejista
de móveis.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Endereço: Rua Onofre Pereira de Mattos, Número: 139, Lote: 08, Quadra: 19,
Jardim Climax, ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 123/2021
Requerente: Igreja Apostólica Evangélica.
Requer: Atividade de organizações religiosas ou filosóficas.
Endereço: Rua Izzat Bussuan, Número: 1435, Lote: 08, Quadra: 07, Jardim Monte
Líbano, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Espaço para Estcionamento, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
15 – Folha de Consulta de Processo n° 544/2021
Requerente: Castilho & Zambon LTDA.
Requer: Comércio atacadista e varejista de ovos.
Endereço: Rua Cuiaba, Lote: 02, Quadra: 78, Centro, ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário
e Habite-se da Edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 515/2021
Requerente: Oldack Leal Sampaio Neto.
Requer: Comércio atacadista de cimento e de materiais de construção, comércio
varejista de materiais de construção, deposito de cimento e materiais de construção
para terceiros.
Endereço: Rua Fábio Almeida, Número: 3125, Lote: 05A, Quadra: 03, Jardim
Alhambra, AUM – Via Local, Divisa com ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 1571/2021
Requerente: Gabriela Clemente Martins de Souza.
Requer: Comércio mercadorias predominância alimentícia e mercearia; Serviço
de área de lazer.
Endereço: Rua Antonio Alves Rocha, Lote: 09, Quadra: 29, Jardim Florida II,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade área de lazer, devido a
proximidade de residências.
18- Folha de Consulta de Processo n° 1208/2021
Requerente: Brasil Tower Cerssão de Infra-Estrutura LTDA.
Requer: Torre de telofonia.
Endereço: Rua Missionários, Número: 21, Lote: 19, Quadra: P, Vila Sulmat, ACP
II – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Anuência dos Vizinhos, Licenciamento
Ambiental e Habite-se da Edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 1202/2021
Requerente: Marcos Vinicius Pavão Gimenez.
Requer: Fabricação de móveis; Serviços de montagens de móveis; Comércio de
móveis.
Endereço: Rua Frei Antonio, Lote: 06, Quadra: 15, Vila Erondina II, ZEIA – Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 1613/2021
Requerente: Irene da Silva Nunes.
Requer: Área de lazer.
Endereço: Rua Gaspar Alencastro, Lote: P/82, 83, 85, Quadra: Quinhão 09,
Chacara 82, 83 e 85 – Parte, ZEIA – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 2435/2021
Requerente: Vanessa Broetto Sarruf.
Requer: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Restaurantes e
similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com
entretenimento.
Endereço: Rua Melvin Jones, Número: 1290, Lote: P/E, Quadra: 38, Centro, ACP
II – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 2068/2021
Requerente: Pedro Miranda Pinheiro.
Requer: Tratamento e disposição de resíduos não perigosos; Coleta de resíduos
não perigosos; Aterro de resíduos da construção civil, serviço de transporte e
locação de caçambas de entulho.
Endereço: Sítio Cabeceira Alta, Matrícula: 150.022, Zona Rural
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 2589/2021
Requerente: Alugran Industriais e Comércio de Metais.
Requer: Atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos e metálicos.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote: 00, Quadra: 00, Chacara 131 – Parte,
ACS I – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 2871/2021
Requerente: José Afonso de França.
Requer: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos
automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores.
Endereço: Rua Monte Castelo, Número: 1781, Lote: 20, Quadra: 18, Jardim São
Pedro, AES – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 3167/2021
Requerente: Cleonice da Silva H. Carvalho.
Requer: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; Ensino de
idiomas e Comércio varejsita de livros didáticos referentes aos cursos.
Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote: 08, Quadra: 06, BNH II Plano, AR
II – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação.
26- Folha de Consulta de Processo n° 3087/2021
Requerente: Marcos Leonardo Sanches.
Requer: Studio de personal.
Endereço: Rua Aurora Augusta de Matos, Número: 3985, Lote: 05, Quadra: 05,
Jardim das Palmeiras, AR III – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário
e Habite-se da Edificação.
27- Folha de Consulta de Processo n° 97/2021
Requerente: Vanessa Broetto Sarruf.
Requer: Loja de conveniência, tabacaria, lanchonete, restaurantes e similares
(espetaria); Bar especializado em servir bebidas com entretenimento; Comércio
varejista de produtos alimentícios, bebidas e sorvetes.
Endereço: Avenida Mercelino Pires, Número: 2951, Lote: 10A, Quadra: 82, Vila
Lili, AEC – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
28- Folha de Consulta de Processo n° 777/2021
Requerente: Ox Steak House LTDA.
Requer: Restaurante e similares; Comércio varejista de carnes; Comércio
varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
e conveniência; Fabricação de produtos de carne de rese e aves, preparação de
linguiças, carne seca, salgada, defumada e demais embutidos; Fabricação de
especiarias, molhos, temperos e condimentos; Fabricação de farinha de mandioca e
derivados, tais como farofas.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote: 09, Quadra: 11, Vila Tonani I, AR II – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário
e Habite-se da Edificação.
29- Folha de Consulta de Processo n° 1804/2021
Requerente: Rafael Klefenz Mendes.
Requer: Exploração de atividades agropecuária de corte; Participação em outras
sociedades comerciais ou civis, nacional ou estrangeiras, como quotista ou acionista;
Cultivo de milho e soja e comércio atacadista, importação de cereais..
Endereço: Rodovia MS 156 KM 7, Matrícula: 92.760, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
30- Folha de Consulta de Processo n° 3915/2021
Requerente: Reciclagem Eco Vidros Brazil Eireli.
Requer: Recuperação de materiais não especificados anteriormente; Fabricação
de tintas, vernizes, esmaltes e lacas; Preparação de massa de concreto e argamassa
para construção; Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto
de papel e papelão; Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; Outras
atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente.
Endereço: Rua Álvaro Carlos de Lima, Lote: 12, Quadra: 51, Parque dos Jequitibas,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho:Favorável com Anuência dos Vizinhos, Licenciamento
Ambiental, Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação.
31- Folha de Consulta de Processo n° 2197/2021
Requerente: Robson Orlei Axambuja Carneiro.
Requer: Prestação de serviços de sacagem e armazenamentos de cereais; Interm.
e corretagem na venda de cereais; Imp Exp. E Com. Atac de matérias-primas
agrícola. Benefi; IMp. Exp. e Com. Atac. de matérias agrícolas não benef; Transp.
Rodov. de carga, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto
produtos perigosos e mudanças,; Armazéns gerais – com ou sem emissão de warrant;
Confinamento de bovinos; Fabricação de rações; Arrend. de terras para agricultura
e/ou pecuária.
Endereço: Rodovia MS 276 Km 34 – Sentido Indápolis/Lagoa Bonita, lado
esquerdo, Matrícula: 88.401, Distr. Guaçu – Zona Rural,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
ATA – CMDU
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Agricampo Peças Agrícolas LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA 607/2021,
para a atividade de Comércio atacadista de peças agrícolas, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, 760 – Jardim Tropical, no município de Dourados (MS).
Válida até 19/02/2024.
Alecrim Banqueteria Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Licença Prévia (LP), Licença, Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de prestação de serviços de
alimentação para eventos e recepções – bufe, fabricação de alimentos e pratos
prontos, serviços de organização de feiras exposições e festas e casa de festas e
eventos, localizada na Avenida Weimar G. Torres, Jardim Caramuru, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Compedra Comércio e Terraplanagem Ltda torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação – RLO para a atividade de Obras de Terraplanagem, localizada
na Rua Ramão Escobar, 3.935 – Parque dos Jequitibás no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Edson de Souza Araújo ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade
de Comercio varejista de GLP – classe 2, localizada na Rua Monte Castelo n.° 280
–- Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EVERTON GONZAGA RECCHI SANTOS 04768987141, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de
CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 963
– Bairro Jardim Central – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Lucia Pereira Fernandes MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Sorveteria, localizada na Rua Antônio Luiz Marra n.° 2.505 –- Res.
Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
NOBILE BUFFET, EVENTOS E RESTAURANTE EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Alteração da Razão Social (ARS), de NOBILE BUFFET E EVENTOS EIRELI
para NOBILE BUFFET, EVENTOS E RESTAURANTE EIRELI, para atividade
de Serviços de Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas; Serviços
de Alimentação para Eventos e Recepção – BUFÊ, localizada na BR 163, Lote 10,
Quadra 04, KM 267,1, s/n. – Bairro: Perimetro Urbano – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ODONTO SEF S/S LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – LS, para
atividade de Prestação de Serviços Odontológicos, localizada na Major Capilé,
1.685 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
PRODUMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E IMPLEMENTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO, PARTES
E PEÇAS, COMÉRCIO ATACADISTA – FERTILIZANTES, COMÉRCIO
ATACADISTA – MÁQUINAS PARA USO AGROPECUÁRIO, COMERCIO
VAREJISTA – MEDICAMENTO VETERINÁRIOS, COMERCIO VAREJISTA
– PLANTAS E FLORES NATURAIS, localizada na rua Salviano Pedroso, 1175,
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
P.E. da Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Execução de serviços gráficos não especificados ou não classificados, localizada
na Rua Isidoro Pedroso, n. 3.885 – Vila Esperança no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Renato Pereira Fernandes MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade
de Conveniência e Tabacaria, localizada na Rua Antônio Luiz Marra n.° 2.505 –-
Res. Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
UP PERSONAL STUDIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para Atividades de Condicionamento Físico, localizada na Rua
Aquidauana, 726, Sala 02. – Bairro: Jardim Caramuru – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.357 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
32- Folha de Consulta de Processo n° 2992/2021
Requerente: Rafael Pinheiro Barboza.
Requer: Comércio varejista de bebidas – conveniência; Serviços de entrega rápida
– moto entrega; Comércio varejista de produtos de tabacaria; Comércio varejista
de mercadorias em geral – mercearias; Aluguel de equipamentos recreativos e
esportivos; Bares e outros estabelecimentos em servir bebidas com entretenimento;
Fornecimento de alimentos preparados; Comércio varejista de vestuários e
acessórios.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Número: 2767, Lote: P/KL, Quadra: 27, Centro,
AEC – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Certificado
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário e
Habite-se da Edificação.
33- Folha de Consulta de Processo n° 31267/2021
Requerente: CLX Energia Solar LTDA.
Requer: Fabricação de estruturas metálicas; Fabricação de esquadrias de metal;
Fabricação de componentes eletrônicos; Fabricação de geradores de corrente
contínua e alternada, peças e acessórios; Fabricação de outros equipamentos e
aparelhos elétricos não especificados anteriormente; Manutenção e reparação de
máquinas, aparelhos e equipamentos para instalação térmicas; Instalação de outros
equipamentos não especificados anteriormente; Incorporação de empreendimentos
imobiliários; Construção de estação e redes de distribuição de energia elétrica;
Montagem de estruturas metálicas; Obras de montagem industrial; Perfurações
e sondagens; Obras de terraplanagem; Serviços de preparação do terreno não
especificados anteriormente; Instalação e manutenção elétrica; Instalações
hidráulicas, sanitárias e de gás; Obras de fundações; Comércio atacadista
de equipamentos de informática; Comércio atacadista de outras máquinas e
equipamentos não especificados anteriormente, Partes e peças; Comércio atacadista
de material elétrico; Comércio atacadista especializado em produtos intermediários
não especificados anteriormente; Comércio varejsita de equipamentos e
suprimentos de informática; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos
e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista especializado de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto…
Endereço: Rua Guanabara, Número: 930, Lote: 10, Quadra: 02, Vila São Francisco,
ACS I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
34- Folha de Consulta de Processo n° 3858/2021
Requerente: Inicial Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA.
Requer: Comércio atacadista de Alimentos para animais; Fabricação de produtos
para infusão (chá, mate, etc.); Outros representantes comerciais e agentes do
comércio especializados em produtos não especificados anteriormente; Comércio
atacadista de produtos alimantícios em geral; Comércio atacadista de tecidos;
Comércio atacdista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio atacadista de
cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio atacadista de produtos de higiene
pessoal; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializados em
produtos alimentícios não.
Endereço: Rua 1 D, Número: 405, Lote: 15, Quadra: 18, Jardim Ibirapuera, AUM
Divisa com ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental, Alvará Sanitário
e Habite-se da Edificação. O representante do Departamento de Fiscalização de
Obras, Sr. Fábio Barboza de Souza foi desfavorável a aprovação da atividade no
local.
35- Folha de Consulta de Processo n° 4115/2021
Requerente: Viniciu Almeida Gauna.
Requer: Confecção de peças de vestuários, exceto roupas intimas e as
confeccionadas sob medida; Fabricação de acessórios de vestuário, exceto para
segurança e proteção; Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e
peças do vestuários; Facção de peças do vestuários, exceto roupas intimas; Serviços
de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário, comércio
atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança e
comércio varejista de artigos do vestuários e acessórios.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Número: 4196, Lote: Remanesc., Quadra:
00, Chacara – Parte, ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
36 Folha de Consulta de Processo n° 4140/2021
Requerente: Geração Solar EIRELI – ME.
Requer: Fabricação de componentes eletrônicos; Fabricação de aparelhos e
equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica; Fabricação de
outros equipamentos não especificados anteriormente; Fabricação de fornos
industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças
e acessórios; Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores
elétricos; Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
não especificados anteriormente; manutenção e reparação de máquinas, aparelhos
e equipamentos para instalações térmicas; Instalações hidráulicas, sanitárias e de
gás; Representantes comerciais e agentes de comércio de mercadoria em geral não
especializados.
Endereço: Rua Fábio Almeida, Número: 3085, Lote: 10C, Quadra: 03, Jardim
Alhambra, AUM divisa com ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
37- Folha de Consulta de Processo n° 20423/2020
Requerente: NS Empreendimentos e Participações S/S – LTDA.
Requer: Cemitério.
Endereço: Rua Perimentral Norte/Travesão do Castelo, Lote: 08, Quadra: 07,
Núcleo Colonial de Dourados/Castelo,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante diretrizes do Departamento de
Planejamento Urbano. Deverá apresentar ainda o Estudo de impacto de Vizinhança,
Licenciamento Ambiental e Habite-se da Edificação.
38- Folha de Consulta de Processo n° 4056/2021
Requerente: JHD Arm. em Gerais e Transp. de carga e Rep. Com.
Requer: Fabricação de alimentos para animais; Comércio atacadista de alimentos
para animais; Armazen gerais de cereais soja e milho; Transporte de cargas.
Endereço: Rua Rodovia Indápolis/Lagoa Bonita KM1, Matrícula: 29.720,
Indápolis,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com Licenciamento Ambiental e Habite-se da
Edificação.
PATRICIA PEREIRA FERNANDES
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 479-2021
19/02/2021
ATA – CMDU
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