Edição 5.362 – 03/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
“Dispõe sobre a designação de servidora municipal em exercício na Direção
Escolar e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n° 840 de 28 de fevereiro
de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Designar para exercer a função de Direção Escolar, a servidora municipal
Marinei Cristina Suguiura Mendes, na EM. Rotary Dr. Nelson de Araújo.
Art. 2º A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação até 31/12/2021, com
efeitos retroativos a 04/01/2021.
Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 145, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre procedimentos de controle a serem observados na geração de
despesas através da aquisição de bens e materiais por todos os órgãos e unidades
da estrutura organizacional da administração direta e indireta da Prefeitura
Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município. D E C R E TA:
Considerando o aperfeiçoamento dos sistemas de controle da administração
pública municipal, mediante mecanismos que promovam a racionalização dos
gastos públicos e gestão eficiente na geração de despesas dos órgãos municipais;
Considerando a necessidade de normatizar os processos de compras de bens e
materiais de consumo e permanente e os procedimentos operacionais para controle
da execução financeira no âmbito do Poder Executivo;
Considerando a imperiosa necessidade de atendimento às normas de finanças
públicas e a busca do equilíbrio nas contas municipais de forma a evitar o déficit
primário e nominal;
D E C R E T A:
Art. 1º. A Autorização de Fornecimento (AF) para aquisições de bens e materiais de
consumo ou permanente por todos os órgãos e unidades da estrutura organizacional
da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal fica disciplinada por este
Decreto.
Parágrafo único. Autorização de Fornecimento (AF) é o documento hábil para
que o fornecedor entregue seus produtos e/ou serviços ao Município, não sendo
permitido o recebimento de qualquer bem ou material ou prestação de serviços sem
que haja Autorização de Fornecimento.
ANO XXIII / Nº 5.362 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 – 28 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spindola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
Art. 2º. Este Decreto abrange todas as aquisições de bens e materiais de consumo e
permanente, de qualquer valor, a ser adquirido pelos órgãos e unidades municipais,
amparadas por contratos ou carta contrato ou notas de empenhos, originadas por
qualquer modalidade de licitação, como dispensa, inexigibilidade, pregão eletrônico
ou presencial, carta convite, tomada de preços e concorrência e também aquisições
através de Ata de Registro de Preços.
Parágrafo único. As Autorizações de Fornecimento para prestação de serviços e
construção de obras não estão sujeita às normas deste Decreto, devendo seguir o
procedimento vigente.
Art. 3º. Para realizar qualquer aquisição de bens ou materiais de consumo
e permanente o órgão ou unidade requisitante deverá emitir a Solicitação de
Autorização de Fornecimento (SAF), contendo todas as informações necessárias,
conforme exigências contidas no Sistema Informatizado de Compras, disponível em
todos os órgãos e unidades.
§1º. Essa solicitação deverá ser realizada pelo servidor da unidade administrativa
designado para a emissão de SAF e acesso ao sistema informatizado e devidamente
autorizado pelo respectivo ordenador de despesa.
§2º. As informações necessárias para o preenchimento da SAF, tais como as
especificações e quantidades do bem ou material pretendido; os preços licitados
que deverão ser respeitados pelo fornecedor; os prazos para a entrega dos bens
ou prestação dos serviços; o número da licitação e a validade do Contrato ou da
Ata de Registro de Preços referentes à aquisição, entre outros, estão definidas no
formulário em anexo.
Art. 4º. As SAF serão automaticamente disponibilizadas pelo Sistema
Informatizado de Compras para a Secretaria Municipal de Fazenda que ficará
responsável para emissão da Autorização de Fornecimento (AF) após análise quanto
à disponibilidade financeira e cronograma de desembolso de despesa, obedecendo
ao seguinte:
I. Se a aquisição constante da SAF estiver adequada à disponibilidade financeira e
ao cronograma de desembolso, a Secretaria Municipal de Fazenda emitirá a AF que
será disponibilizada imediatamente às unidades solicitantes para encaminhamento
ao fornecedor e adoção dos procedimentos necessários;
II. As SAF não adequadas à disponibilidade financeira ou ao cronograma de
desembolso não serão aprovadas e deverão ser informadas às unidades solicitantes
indicando as razões ou se for o caso solicitando alterações;
III. A Secretaria Municipal de Fazenda poderá aprovar parcialmente as SAF,
tanto quanto à quantidade ou quanto aos bens e materiais, caso em que serão
disponibilizadas a AF contendo os bens ou materiais com as quantidades autorizadas;
IV. A Secretaria Municipal de Fazenda deverá analisar as SAF em até cinco dias
úteis.
Art. 5º. Caso a unidade administrativa decida pela não aquisição de bens constante
em uma AF já emitida, deverá solicitar à Secretaria Municipal de Fazenda o seu
cancelamento.
Art. 6º. Qualquer alteração na AF, como acréscimos ou reduções nos quantitativos
apresentados ou na relação de bens a serem adquiridos deverão ser objeto de
cancelamento da AF original e ser emitida nova SAF.
Art. 7º. No caso de contrato de fornecimento parcelado a ser executado em etapas,
a unidade administrativa emitirá a Solicitação de Autorização de Fornecimento para
cada aquisição parceladamente.
Art. 8º. O Sistema Informatizado de Compras só deverá emitir SAF após o devido
empenho da despesa, e de conformidade com o contrato ou carta contrato ou com a
Ata de Registro de Preços, devendo o servidor responsável pela emissão conferir e
atestar se a SAF está adequada às normas vigentes.
Art. 9º. É de responsabilidade exclusiva de cada ordenador de despesa as
informações e conteúdo das SAF, quanto ao prazo do contrato, dotações
orçamentárias, valor, especificação do fornecedor e demais informações necessárias
para compor a AF, competindo à Secretaria Municipal de Fazenda exclusivamente
a análise sobre disponibilidade financeira e cronograma de desembolso na emissão
da AF.
Art.10. A realização de qualquer despesa sem a observância das tramitações
e comprovações estabelecidas neste Decreto poderá sujeitar os responsáveis ao
pagamento dos valores correspondentes à despesa não autorizada, além das sanções
previstas no Estatuto do Servidor Público.
Art. 11. A Secretaria Municipal de Fazenda organizará treinamento aos servidores
dos órgãos e unidades administrativas sobre os procedimentos previstos neste
Decreto.
Art. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 1º de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 146, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2021, estabelece
normas para o contingenciamento do orçamento e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município,
Considerando a necessidade de assegurar o equilíbrio orçamentário, visando a
execução das despesas compatíveis com a disponibilidade efetiva de recursos;
Considerando a adequado execução orçamentária, em atenção as regras da Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais normas vigentes;
Considerando a priorização do pagamento de pessoal frente a outras despesas
orçamentária;
Considerando o risco de frustação de receitas de tributos transferidas pela União
e pelo do Estado;
Considerando as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à
realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos
orçamentários ou adicionais.
D E C R E T A:
Art. 1°. A execução orçamentária do exercício de 2021 deverá observar as normas
estabelecidas neste Decreto, ficando os ordenadores de despesas responsáveis pelo
seu cumprimento.
Art. 2. As dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e demais entidades do Poder
Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, previstas
na Lei do Orçamento nº 4.576 de 1º de janeiro de 2021, bem como as respectivas
movimentações financeiras para o corrente exercício ficam contingenciadas em R$
61.300.000,00 (sessenta e um milhões e trezentos mil reais).
Parágrafo único. O valor a ser contingenciado por unidade orçamentária encontra
se listado no Anexo Único a este Decreto.
Art. 3°. Os ordenadores de despesa deverão operacionalizar em até dez dias após
a publicação deste Decreto o contingenciamento das dotações no valor especificado
no anexo, mediante reserva de dotação orçamentária que não será executada ou que
será adiada a sua execução, realizando os ajustes que se fizerem necessários.
Art. 4°. Compete ao ordenador de despesa de cada unidade orçamentária
proceder a adequação de gastos de acordo com a limitação de dotações advinda do
contingenciamento estabelecido neste Decreto, de forma compatível com o Plano
Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5º. Fica vedada a realização de novas despesas ou a assunção de compromissos
utilizando-se de recursos contingenciados, nos termos do art. 167, inciso II, da
Constituição, sujeitando-se o ordenador de despesas às penalidades da lei.
Art. 6º. O Secretário Municipal de Fazenda no âmbito de suas respectivas
competências, adotará as providências necessárias à execução do disposto neste
Decreto, ficando autorizado a proceder os ajustes necessários para a adequada
execução orçamentária e a autorizar casos excepcionais que não puderem ser
submetidos às determinações deste Decreto.
Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 1º de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Anexo Único
CONTINGENCIAMENTO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Item
UNIDADES SETORIAIS
Valor a ser
contingenciado R$
3
Guarda Municipal
100.000,00
4
Fundo Municipal de Segurança Pública
100.000,00
9
Secretaria Municipal de Fazenda
1.000.000,00
10
Secretaria Municipal de Administração
1.000.000,00
11
Secretaria Municipal de Obras Públicas
20.000.000,00
14
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
300.000,00
16
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
100.000,00
19
Fundo Municipal de Assistência Social
400.000,00
25
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde
20.000.000,00
27
Secretaria Municipal de Educação
5.000.000,00
28
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
5.000.000,00
30
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
8.000.000,00
31
Secretaria Municipal de Planejamento
100.000,00
36
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
100.000,00
38
Secretaria Municipal de Cultura
100.000,00
TOTAL
61.300.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 148, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
“Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Segurança Pública.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n° 2.625 de 26 de maio de 2020:
I. Comandante da Guarda Municipal:
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento em substituição a Divaldo
Machado de Menezes.
II. Representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Tania Cristina da Silva, em substituição a Sarita Ribeiro da Silva;
Suplente: Carlos Fabio Serlhorst dos Santos, em substituição a Aritana dos Santos
Ferreira.
III. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Ioná Cristina Fava de Oliveira, em substituição a Cristiano Pereira de
Souza;
Suplente: Vilson Dantas, em substituição a Ioná Cristina Fava de Oliveira
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 1º de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 111 de 01 de março de 2021.
“Exonera Antônio Carlos Barbosa – FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, Antônio Carlos Barbosa, do cargo de provimento em
comissão de Diretor Presidente Interino, símbolo “DGA-1”, lotado na Fundação de
Esportes de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 01 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 112 de 01 de março de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Luis Arthur Spindola Castilho – FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2021, o servidor Luis Arthur
Spindola Castilho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente,
símbolo “DGA-1”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 01 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 117 de 03 de março de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Antônio Carlos Barbosa – FUNED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de março de 2021, o servidor Antônio Carlos
Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento, símbolo
“DGA-3”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 03 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 118 de 03 de março de 2021.
“Exonera Dirceu Bonkoski Junior – SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerado, a partir de 10 de fevereiro de 2021, o servidor Dirceu
Bonkoski Junior, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo
“DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. n 0\Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2021.
Dourados (MS), em 03 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
DECRETOS
DECRETO N° 147, DE 1° DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a designação e complementação de carga horária de servidores municipais em exercício na coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840, de 28 de fevereiro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, as servidoras municipais efetivas mencionadas
no Anexo Único, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus.
Art. 2°. As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas.
Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/02/2021.
Dourados (MS), 1° de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO
Nome do Servidor
Matricula
Unidade de exercicio/CEIM
Carga horária de
complementação
A partir de
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
90408-2
MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL
–
02/02/21
90408-4
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
501503-4
Prof. GUILHERME SILVEIRA GOMES
20H
03/02/21
BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO
114771367-1
Prof.ª MARIA DE LOURDES SILVA
20H
11/02/21
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES
114766098-1
HELENA EFIGENIA
–
18/02/21
114766098-3
CLAUDEMIR DANTES DA SILVA
501488-4
VITORIO FEDRIZZI
20H
23/02/21
CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA
114762021-2
DECIO ROSA BASTOS
–
22/02/21
DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS
114769285-2
JOSE MARQUES DA SILVA
20H
03/02/21
DEBORA CLAUDIA DINIZ
114760803-2
Prof.ª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
20H
10/02/21
ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO
502069-2
WILSON BENEDITO CARNEIRO
20H
12/02/21
FERNANDA LEHN BECKER
114771451-1
IVO BENEDITO CARNEIRO
20H
22/02/21
KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA
114765659-3
CLAUDETE PEREIRA LIMA
20H
19/02/21
LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO
83051-2
SARAH PENZO
–
18/02/21
83051-4
MARCIA VIEGAS BATISTA
114765879-4
Prof.ª IRANY BATISTA DE MATOS
20H
22/02/21
MARIUTSCHKA ARIADNE SONEGO GUIMARAES LUPINETTI
114765057-4
PAULO GABIATTI
20H
04/02/21
MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE
114765167-2
RAMAO VITAL VIANA
7H
10/02/21
MIRELA DA SILVA DIAS
114770210-2
PEDRO DA SILVA MOTA
20H
18/02/21
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATl
501319-4
RECANTO RAIZES
–
03/02/21
501319-8
PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA
114763649-3
DALVA VERA MARTINES
20H
23/02/21
ROBERTA MARTINS DE ARAUJO
114768305-2
Prof.ª CLARINDA MATTOS E SOUZA
20H
18/02/21
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
90228-6
SÂO FRANCISCO
20H
19/02/21
ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES
114760894-3
CELSO DE ALMEIDA
–
03/02/21
114760894-8
SlUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO
114764806-3
BEATRIZ DE BARROS BUNLAI
20H
10/02/21
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO
502087-4
KATIA MARQUES BARBOSA
–
18/02/21
TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO
501249-4
HELIO LUCAS
20H
12/02/21
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
Portaria de Benefício nº 016/2021/PREVID
“CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ADRIANA JANUÁRIO PEREIRA,
em razão do falecimento de JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, e dá outras
providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, e art. 52, I, da Lei
Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Por
Morte à ADRIANA JANUÁRIO PEREIRA, filha maior de 21 anos e inválida do
segurado JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, servidor público municipal aposentado
no cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, beneficiário deste Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme
artigo 201, §2º da Constituição Federal, e será reajustado em conformidade com o
Artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 24 de abril de 2019.
Dourados/MS, 01 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 017/2021/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VALDOMIRO JOSE DE SOUZA, em
razão do falecimento de MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO SOUZA, e dá outras
providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
VALDOMIRO JOSE DE SOUZA, esposo da segurada falecida MARIA SOARES
DA CONCEIÇÃO SOUZA, servidora pública municipal aposentada no cargo de
Agente de Apoio Educacional, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme
artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade,
considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 11 de fevereiro de 2021.
Dourados/MS, 13 de janeiro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 018/2021/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À GILBERTO MENEZES DE BARROS,
em razão do falecimento de SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS, e dá
outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
GILBERTO MENEZES DE BARROS, esposo da segurada falecida SANDRA
MARA DOS SANTOS BARROS, servidora pública municipal aposentada no
cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, beneficiário deste Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme
artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade,
considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 14 de fevereiro de 2021.
Dourados/MS, 02 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Beneficios
PORTARIAS
Resolução nº. Disp/02/306/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Disp/02/307/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/306/2021/SEMAD
FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA
114769807-1
SEMAS
04/01/2021 A 05/01/2021
06/11/2020.
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA
114769807-1
SEMAS
06/01/2021 A 07/01/2021
15/11/2020.
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE
143121-1
SEMAS
18/01/2021 A 19/01/2021
13/11/2020.
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE
143121-1
SEMAS
20/01/2021 A 21/01/2021
15/11/2020.
JOSE CARLOS DE SOUZA
114766445-1
SEMED
24/01/2021 E 30/01/2021
15/11/2020.
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
114763121-1
SEMAD
08/01/2021 E 29/01/2021
20/09/2018.
MARCELO TIBURCIO REZENDE
114771943-1
SEMSUR
04/01/2021 A 05/01/2021
15/11/2020.
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
114760269-1
IMAM
05/01/2021 E 07/01/2021
14/11/2020.
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA
114762744-1
SEMED
26/01/2021 A 27/01/2021
10/11/2020.
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA
114762744-1
SEMED
28/01/2021 A 29/01/2021
15/11/2020.
TATIANE MARTINS GOMES
114771876-1
SEMAS
21/01/2021 A 22/01/2021
01/08/2018.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/307/2021/SEMAD
FOLGA DE 01 (UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA
FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA
114766449-1
SEMED
01/01/2021.
14/11/2020.
HELAINE NONATO CAMILO
114763499-2
SEMAS
29/01/2021.
08/09/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 01/2021/SEMED
CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE
SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar a Classificação dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino
que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse
em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme
a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED,
seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 021
de 11 de fevereiro de 2021, para provimento das vagas disponíveis, conforme
solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias
em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das
Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino.
2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 1 (um) dia útil, contado
a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805,
Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS, das 07h30 às 13h30.
2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital,
bem como recursos via postal e por e-mail.
2.2 No recurso deverá constar:
2.2.1 Nome do candidato
2.2.2 Nome da Unidade de Lotação
2.2.3 Motivo do recurso
2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final da Seleção de
Professores em Caráter de Suplência será homologado pela Secretaria Municipal
de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço
eletrônico www.dourados.ms.gov.br
3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte
das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas
em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de
Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da
classificação final.
Dourados, 03 de Março de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA
ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Ezilma de Almeida Godoy Durigon
20/03/96
05/12/71
2
Karla Raphaela Moraes de Matos
07/02/07
01/02/79
3
Vera Lúcia Pereira Borges Silva
19/07/07
28/08/77
4
Elisa Dileta Romann
23/07/07
12/09/67
5
Tânia Clara Ebenritter
01/03/08
13/07/74
6
Françuila Macedo Moreira de Paula
01/11/08
04/10/70
7
Angela dos Santos Pereira
01/02/11
29/01/80
8
Maria Elida Brandão de Almeida
06/02/17
04/08/62
9
Irene Silva Marques
06/02/17
02/04/64
10
Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi
06/02/17
01/07/67
11
Márcia Gonçalves de Souza
06/02/17
28/04/69
12
Rosangela Fernandes Alves
06/02/17
09/01/70
13
Luzia Felipe de Sampaio
06/02/17
04/11/70
14
Lenice Gomes da Silva Matos
06/02/17
02/04/72
15
Rosimar Soares Teixeira Deboleto
06/02/17
12/07/72
16
Maria Rosa Leite da Silva Espindola
06/02/17
07/07/73
17
Maria Marcia Dalsass Valeretto
06/02/17
08/06/77
18
Eliane Sorane Branco
06/02/17
14/01/81
19
Flavia Paula Nogueira Aranda
06/02/17
03/07/82
20
Elizabete Ferreira Pereira Moreira
06/02/17
01/07/83
21
Renata Sabino Figueiredo
06/02/17
13/07/83
22
Francisca Leite de Moraes
06/02/17
23/08/84
23
Patricia de Castro Silva
06/02/17
21/10/84
24
Rosângela Pereira Serafim
06/02/17
24/03/85
25
Jaqueline Maria Santos
06/02/17
23/05/85
26
Danieli Libório de Alencar
06/02/17
06/09/85
27
Sidia Bonilha Pereira
06/02/17
19/01/86
28
Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes
06/02/17
13/08/86
29
Edna Fernanda de Souza Cardozo
06/02/17
31/03/87
30
Joseandre da Silva Almino
06/02/17
04/10/87
31
Débora Letícia Lins Martins
06/02/17
05/09/88
32
Nágylla Rosa dos Santos
06/02/17
20/10/88
33
Katiuci da Silva Nascimento Chaves
06/02/17
23/02/89
34
Renata Sutier de Lima
06/02/17
28/08/89
35
Erivaldo Bezerra
06/02/17
13/10/90
36
Géssica Rodrigues Souza Recaldes
06/02/17
13/08/91
37
Glauce Hoffmeister dos Santos
06/02/17
04/02/92
38
Carina Laier Araújo
06/02/17
13/01/93
39
Eliane Moura da Silva
06/02/17
03/05/95
40
Tatiane Silveira Doffinger Brunetto
07/02/17
11/11/80
41
Suzana de Aquino Silva Souza
02/08/17
09/10/70
42
Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento
02/08/17
03/01/73
43
Fábia Espíndola Marques
02/08/17
10/06/73
44
Vanessa Zanquini Janczeski
02/08/17
20/03/75
45
Delson Roberto
02/08/17
01/03/76
46
Meire Helen dos Santos Lima
02/08/17
27/06/80
47
Raquel Blanco Aquino
02/08/17
23/11/81
48
Aline Pavã Viegas
02/08/17
21/12/85
49
Pamilla Nataly Miguelão Helmann
02/08/17
16/12/89
50
Daiane Cazini de Almeida
02/08/17
27/03/90
51
Alyne Pinheiro Silva Barros
02/08/17
30/03/91
52
Jéssica da Silva Pereira
02/08/17
09/08/93
53
Mônica Moraes da Silva
03/08/17
02/12/57
54
Elizabet Ferreira Mazarim
03/08/17
08/07/62
55
Celanira Rodrigues Boeira
03/08/17
12/03/66
56
Jacirene Lima de Souza Yokota
03/08/17
20/06/77
57
Elymara de Souza Martins Silva
03/08/17
30/07/83
58
Stela Ramos Félix
06/12/17
14/05/87
59
Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori
09/02/18
13/01/83
60
Viviane Vieira Azevedo
09/02/18
20/06/86
61
Sonia Regina Campanholi Gilbert
17/04/18
15/01/62
62
Rógina Cunha Rocha Santos
17/04/18
31/03/72
63
Maria Cristina Betfuer E. Mendes
17/04/18
07/03/74
64
Adriana de Souza Santos Cabreira
17/04/18
20/07/80
65
Daniely de Matos Villalba
17/04/18
01/09/82
66
Eliane da Silva Mariano
17/04/18
18/03/83
67
Tatiane Lima Vieira Leite
17/04/18
21/01/91
68
Daniela Cardoso Espinosa
17/04/18
07/05/92
69
Sueli Lopes da Silva
17/04/18
08/04/64
70
Oliane Souza Magalhães
18/04/18
09/12/68
71
Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
18/04/18
25/07/70
72
Rozeni Zandona da Silva de Lima
18/04/18
25/04/71
73
Rosélia Vera Barros
18/04/18
28/11/76
74
Silvania de Oliveira Firmino
18/04/18
28/11/76
75
Lucimaire Rodrigues Flores
18/04/18
14/01/77
76
Anelise Ferreira Farias
18/04/18
25/02/77
77
Ulissias Regiane Dias Ribeiro
18/04/18
27/02/82
78
Ariane Camargo da Cruz
18/04/18
15/05/84
79
Liciane de Santana Mariano
18/04/18
28/06/84
80
Eduarda Kelli Venâncio
18/04/18
19/04/86
81
Camila Fernanda Oliveira Souza
18/04/18
18/09/89
82
Débora Militão Trindade Moura
18/04/18
01/04/92
83
Caroline de Paiva Carlone
18/04/18
14/10/93
84
Francielly Aparecida de Lima
18/04/18
29/08/96
85
Regina Andrade Silva
12/09/18
08/02/76
86
Adiana dos Santos Faria
12/09/18
23/11/76
87
Maria de Lourdes dos Santos
12/09/18
05/06/80
88
Ana Lúcia Pereira Mendonça
12/09/18
28/11/83
89
Adriele Aparecida Squincalha da Silva
12/09/18
05/08/92
90
Priscila Paula Oliveira Souza
13/09/18
17/09/89
91
Vilmar Gonçalves de Souza
10/10/18
25/09/74
92
Clair Terezinha Lindner
18/04/19
13/06/72
93
Lourdislene Braga Costa
27/11/19
25/01/74
94
Thais da Silva Gomes
11/03/20
22/09/94
95
Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
02/12/20
15/07/74
96
Rosimar Ferreira Luna
02/12/20
05/09/76
97
Cecilia da Silva Barros
02/12/20
22/11/82
98
Patricia Aparecida Barboza Duarte
02/12/20
10/04/85
99
Cristina Gonçalves de Souza
03/12/20
15/01/72
100
Maria Elessandra Pereira Reis
03/12/20
15/10/72
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
101
Élcio Cinturiao Marcelino
03/12/20
16/03/73
102
Lucinéia Francisco da Silva
03/12/20
11/12/74
103
Elenir Alves da Costa Gauna
03/12/20
07/10/77
104
Débora da Silva Pereira Ragoni
03/12/20
27/06/81
105
Bianca do Amaral Facco Dias
03/12/20
09/12/83
106
Meire Alves Campos
03/12/20
22/04/87
107
Vanesca da Silva Ribeio Aranda
03/12/20
14/06/89
108
Elaine Gonçalves Ribeiro
03/12/20
01/04/92
109
Taiana Verissimo de Oliveira Lima
03/12/20
01/04/92
110
Milca Gandine Bueno da Silva
04/12/20
20/06/70
111
Alzeni de Araújo Silva Bueno
04/12/20
28/12/71
112
Rosana Costa de Souza Rolim
04/12/20
30/06/75
113
Ana Antônia Arevalos
04/12/20
08/09/81
114
Regiane de Santana Vieira
04/12/20
03/07/83
DISCIPLINA: ARTE
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Cristinéia Freire da Silva
12/02/07
11/07/84
2
Ivani Pereira da Silva
13/02/07
23/08/74
3
Sandra Paes da Rocha Barbosa
15/05/08
12/10/65
4
Solange Aparecida Perentel Fabbro
21/01/11
12/09/70
5
André Luis Kunh
06/02/17
24/06/90
6
Viviane Silva Crepaldi
04/08/17
04/02/78
7
Vanessa Pavão da Silva Garcia
04/08/17
21/04/88
8
Camile Belido Espinosa
04/08/17
14/02/96
9
Mariane Campos Oliveira
08/02/18
29/04/93
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Tatiany Franchi Perrupato dos Santos
26/05/08
01/11/83
2
Adriano dos Santos Piornedo
02/08/17
25/12/78
3
Jussara Gonçalves Fonseca
12/09/18
15/06/85
4
Thais Regina de Almeida
12/09/18
08/01/93
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Paulo Ferreira de Souza
19/05/00
25/01/60
2
Gisely de Jesus Almeida
02/05/02
03/03/74
3
Marled Quadra Riquelme
20/07/07
22/07/70
4
Aglaides da Silva Batista Souza
20/07/07
23/11/71
5
Ariomar Soares Silva
23/07/07
23/12/66
6
Patricia de Matos Romera
23/07/07
14/05/83
7
Inaldi Marcia Silva
15/05/08
11/10/75
8
Edson Ferreira Lopes
29/07/08
09/06/81
9
Erika Chaves Fumagalli Dalbosco
01/11/08
12/07/84
10
Antonilda Pereira Mendes
04/10/10
30/11/68
17
Eder Cavalcante dos Santos
06/02/17
09/02/87
11
Thamara Alves Leite
06/02/17
21/06/87
12
Vitor Vieira do Nascimento
03/08/17
22/05/85
13
Tatiana Carvalho da Silva
03/08/17
16/04/86
14
Tamirys dos Santos Lino
20/04/18
24/04/89
15
André Nunes da Costa
23/04/18
26/07/84
16
Sueli Ortega dos Santos
12/09/18
31/12/66
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Neide Figueiredo de Souza
01/05/00
06/10/76
2
Maria Juldete Munin
19/05/00
28/08/70
3
Zilda Cristina Rodrigues de Souza
01/02/02
14/05/74
4
Rizoneire Santan Schultz Ribeiro
06/02/07
26/05/74
5
Sandra Andréia Dalzotto Lima
06/02/07
29/03/76
6
Maria Celma Pereira de Brito Marques
07/02/07
02/10/75
7
Ivanete Alves Nunes
23/07/07
20/01/69
8
Rosangela Abreu Dias
23/07/07
17/01/71
9
Jaqueline de Oliveira
06/08/08
16/07/71
10
Leila Arguelho da Silva Menezes
06/08/08
10/12/71
11
Maria Inês Ferreira Braga
25/09/08
11/08/61
12
Edna Pereira dos Santos Amorim
08/07/09
10/01/70
13
Luzineide Dantas da Costa
13/07/09
14/03/82
14
Jane Mary Benites Ortiz
01/02/10
11/10/72
15
Maria Aparecida Almeida Costa
01/10/10
09/12/65
16
Maria Lucia Cardoso Martins
18/01/11
27/09/69
17
Andressa Naiélle Pereira de Almeida
18/01/11
17/06/86
18
Adriana Camargo Silva
19/01/11
28/07/73
19
Fabiana Honório do Amaral França
20/01/11
10/05/77
20
Cristhiane Lima Leite
02/02/11
13/06/81
21
Lucineth Morel de Melo
06/02/17
19/06/66
22
Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado
06/02/17
09/03/68
23
Elizete Maria Franke
06/02/17
12/04/71
24
Daisa Infran
06/02/17
22/10/74
25
Andreia Cantalixto de Melo
06/02/17
10/11/76
26
Simone Aparecida da Silva
06/02/17
14/06/77
27
Antonieta Aliendre Moraes Nascimento
06/02/17
03/08/77
28
Marlene Santo Pietro
06/02/17
05/10/79
29
Jacimara Aparecida Mendes
06/02/17
18/07/80
30
Viviane Silveira Doffinger
06/02/17
31/03/82
31
Celma Espindola Torquato
06/02/17
04/10/82
32
Maria Ivone Costa
06/02/17
17/12/82
33
Danielle Cordeiro da Silva
06/02/17
09/07/83
34
Ana Carolina Sartori de A.Prado de Carvalho
06/02/17
09/09/83
35
Dilciane Maria Marafon
06/02/17
26/03/84
36
Casturina Martins de Ayala Nishi
06/02/17
25/06/84
37
Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa
06/02/17
08/07/84
38
Caroline Petit Aragão
06/02/17
15/11/85
39
Joice Camila dos Santos Kochi
06/02/17
26/01/88
40
Jessyka Kelly M.Samaniotto
06/02/17
20/09/88
41
Jaqueline Garcia Mendonça
06/02/17
12/09/89
42
Paula Diana Moraga Garrido
06/02/17
30/06/91
43
Mary Ane de Souza
06/02/17
09/03/92
44
Caroline de Castro Santos
06/02/17
19/10/92
45
Giliane Batista Melo
06/02/17
04/09/93
46
Nilza Barbosa Ramos
13/02/17
21/10/59
47
Idia Gauna Camargo de Campos
08/06/17
23/07/79
48
Marcia Monteiro Chaves
01/08/17
12/06/68
49
Elizete Rosa Vieira
01/08/17
23/10/69
50
Sandra Maria Duarte
01/08/17
08/05/75
51
Joziani Gonçalves de Araújo
01/08/17
12/09/79
52
Marinalva Flores Valensuela
01/08/17
24/02/81
53
Naira Dantas Piteri
01/08/17
13/03/82
54
Ana Paula Jorge da Silva Franco
01/08/17
07/01/86
55
Adriane Afonso
01/08/17
21/05/86
56
Jhulieli de Matos Rosim
01/08/17
22/12/87
57
Gislaine Azevedo da Cruz
01/08/17
07/08/89
58
Karielly Ramirez Boeira
01/08/17
03/06/92
59
Pâmella dos Santos Sayão
01/08/17
16/08/92
60
Vanessa Zanquini Janczeski
02/08/17
20/03/75
61
Gislaine Patricia Sanabria Strohschein
02/08/17
24/01/87
62
Keila Vialli Martins Coelho
02/02/18
12/04/94
63
Neila Piccoli
08/02/18
11/03/62
64
Ednea Borck Rocha de Andrade
08/02/18
24/10/69
65
Helena Pereira de Souza Machado
08/02/18
26/03/70
66
Claudilene Zuconelli de Melo Silva
08/02/18
08/02/92
67
Daiane Alves Almeida
08/02/18
21/05/92
68
Maria Cecilia de Lima Tibúrcio
08/02/18
11/07/92
69
Miguela Celia Correa de Oliveira
18/04/18
29/06/67
70
Ronise Nunes dos Santos
18/04/18
17/02/69
71
Mara Regina Cerutti
18/04/18
20/10/76
72
Karen Massirer
18/04/18
15/09/77
73
Eloisy Tiemi Tago
18/04/18
01/09/78
74
Bianca Cavalheiro Garros
18/04/18
03/12/80
75
Carla Mendes Lima dos Santos
18/04/18
23/03/82
76
Rosimar Barbosa de Oliveira
18/04/18
06/05/82
77
Daiany Cristina dos Santos
18/04/18
07/08/83
78
Aparecida dos Santos da Silva
18/04/18
08/02/85
79
Maria Aparecida Gonçalves
18/04/18
25/08/85
80
Tahyla da Silva Souza
18/04/18
18/04/86
81
Jaqueline Aguiar Marques
18/04/18
25/06/88
82
Elena Flores Fernandes
18/04/18
23/09/88
83
Camila de Paiva Carlone
18/04/18
09/08/89
84
Patricia Veiga Alves de Castro
18/04/18
19/08/89
85
Giovana Moreira Dias da Silva
18/04/18
10/12/91
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
86
Geovana Moreira Dias da Silva
18/04/18
10/12/91
87
Giovanna de Matos Moraes
18/04/18
25/02/92
88
Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho
18/04/18
15/05/93
89
Elaine Dorneles Gomes
18/04/18
12/09/93
90
Claudia Regiane Motyczka Finck
19/04/18
24/09/67
91
Marly Silva Braga
19/04/18
18/06/68
92
Sueli Matos Chaves da Silva
19/04/18
11/10/72
93
Angela Maria Borges da Silva
19/04/18
13/07/73
94
Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo
19/04/18
25/10/76
95
Alessandra Socorro da Silva
19/04/18
09/05/78
96
Suzimeire Rodrigues Faustino
19/04/18
08/06/78
97
Luciane Dias Antunes
19/04/18
04/06/80
98
Jacira Aparecida Pereira
19/04/18
28/06/80
99
Claudinéia Ferreira da Silva
19/04/18
25/10/80
100
Delma Rita Gomes
19/04/18
06/09/81
101
Dayane Dias Candido
19/04/18
05/10/81
102
Adriana Souza de O.Lemos
19/04/18
11/10/81
103
Aline Domingos Guilherme
19/04/18
20/05/82
104
Gisele Vicentin Lima Rebeque
19/04/18
19/09/82
105
Aicir dos Santos Vilharva
19/04/18
04/01/83
106
Elis Regina Silveira Fernandes
19/04/18
25/04/84
107
Danielly Thatiane C.G.Reichert
19/04/18
24/12/85
108
Maristelaine dos Santos Almiron
19/04/18
04/01/87
109
Laura Marcia Nascimento Lourenço
19/04/18
26/08/87
110
Elisangela Alves da Silva Machado
19/04/18
08/01/88
111
Claudia Flavia Alves Rodrigues
19/04/18
06/12/88
112
Glaucia da Silva Brandão Morais
19/04/18
04/09/89
113
Carolina Stefanello Pires
19/04/18
29/11/89
114
Lais Aparecida Gonçalves Pereira
19/04/18
06/07/90
115
Aline Santos de Paula
19/04/18
23/04/92
116
Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes
19/04/18
19/12/92
117
Amanda Amaral Hetzel Navarro
19/04/18
05/02/93
118
Daiane Thais Caetano de Lima
19/04/18
11/03/93
119
Juliana dos Santos
19/04/18
18/07/93
120
Geise Vasconcelos
19/04/18
25/02/94
121
Aldineia Alves Rolim
20/04/18
31/12/72
122
Edilane de Oliveira Bento
20/04/18
23/02/73
123
Sandra Peres Claudino Pereira
20/04/18
03/07/73
124
Sonia Bezerra da Silva
20/04/18
14/11/74
125
Eliane Marques Vargas
20/04/18
17/04/77
126
Christiane Cunha de Oliveira
20/04/18
04/11/78
127
Sirlene Poloni
20/04/18
01/01/79
128
Graziele da Costa M.Harada
20/04/18
24/08/81
129
Sirlei Oliveira da Silva
20/04/18
04/11/81
130
Katiane Gomes do Amaral
20/04/18
08/09/85
131
Fabiana Cesari Tararan
20/04/18
14/05/87
132
Taiza Silva Sartorato
20/04/18
21/11/87
133
Pamella Gomes de Oliveira
20/04/18
05/12/87
134
Aline Silva Candido
20/04/18
06/02/90
135
Gleice Lemes da Silva
20/04/18
10/02/91
136
Midian Rodrigues da Silva Ruis
20/04/18
02/09/92
137
Fernanda de Souza Lopes
20/04/18
23/02/93
138
Aline Cristina da Silva
20/04/18
30/11/93
139
Elizabeth Sousa de Carvalho
23/04/18
06/08/61
140
Edneuza Correia Gonçalves Silva
23/04/18
23/05/65
141
Maria Deuzuite Carvalho
23/04/18
24/10/71
142
Nair Santos Machado Silva
23/04/18
12/11/77
143
Luzia da Conceição Cruz
23/04/18
31/01/79
144
Vanessa Arsamendia Batista
23/04/18
25/11/81
145
Eliane Sanchez Petroski
23/04/18
24/01/85
146
Ster Tavares Stropa
23/04/18
20/10/86
147
Hortencia Borges Silveira
23/04/18
11/07/94
148
Cleunice Netto de Oliveira
12/09/18
27/06/63
149
Edite Marques da S.Nascimento
12/09/18
22/01/68
150
Adriana Freitas Nogueira
12/09/18
12/03/71
151
Erica Pereira Camargo
12/09/18
14/11/91
152
Erenita Sandra da Silva
13/09/18
16/09/75
153
Marisa Corrêa Penteado Leal
17/10/18
22/04/64
154
Ramona Lescano Lima
17/10/18
17/10/72
155
Talita Ávalo dos Santos Nascimento
17/10/18
03/09/74
156
Eliane Gonçalves Batista Delgado
17/10/18
26/06/75
157
Maria Aparecida Valdez Martinez
17/10/18
11/04/80
158
Sandra Aparecida Lopes
17/10/18
20/11/80
159
Paula Elaine Ramires Mesa
17/10/18
31/07/87
160
Silvia Mayara Pires
17/10/18
14/12/90
161
Camila Ribeiro Dresch
17/10/18
19/04/91
162
Dayane Rodrigues Pastor
17/10/18
21/07/91
163
Sonia Acacia de Oliveira Bruno
31/10/18
19/09/80
164
Solange Aparecida dos Santos
31/10/18
13/07/83
165
Elaine Araujo Gonçalves
01/02/19
16/10/84
166
Fernanda Carvalho Pinheiro
22/07/19
18/05/85
167
Cristiane Aparecida Galvao de Moraes
01/02/20
12/12/73
168
Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland
28/08/20
17/02/80
169
Érica da Silva Machado Rodrigues
01/12/20
28/10/80
170
Doralina Garcia de Lima
02/12/20
10/02/78
171
Marcia de Lima Ajala Ferreira
02/12/20
24/05/78
172
Valeria Castilho de Andrade
02/12/20
24/05/78
173
Andreia Braga dos Santos
02/12/20
15/09/83
174
Luciana Louveira Matoso
02/12/20
05/04/86
175
Valéria Castilho de Andrade
03/12/20
06/08/73
176
Bianka Santos Leite
03/12/20
05/10/82
177
Vanesca da Silva Ribeiro Aranda
03/12/20
14/06/89
178
Leide Daiana Santos Dias
14/12/20
07/04/84
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Edvaldo Attilio Machado
29/06/00
12/12/69
2
Adoaldo Spessoto Rodeline
23/07/07
14/08/68
3
Carlos Roberto da Mota
01/10/10
12/12/77
4
Bruno Ferreira Campos
06/02/17
27/01/90
5
Maria Amábili Alves de Castro
09/02/18
02/08/83
6
Madecleide Rezende Gomes
12/09/18
05/02/86
DISCIPLINA: HISTÓRIA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Clenir Salete Alves Zandoná
18/02/02
16/04/62
2
Marcos Sanches da Costa Machado
06/02/17
07/06/86
3
Letícia Berloffa Rodrigues
03/08/17
13.13.1989
4
Rafael Ramos da Silva
12/03/20
29/04/93
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Reinaldo Antonio Valentim
16/01/04
07/01/69
2
Lucia Fabiana Miranda
07/08/17
30/11/81
3
Karine Schwingel Lange
07/08/17
14/06/84
4
Francielly de Souza Carvalho
07/08/17
16/10/88
5
Synailla Nayara da Silva Dengo
07/08/17
27/03/90
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Marlise Florêncio de Miranda
18/02/02
14/12/70
2
Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos
13/05/02
29/11/67
3
Ana Paula da Silva da Rosa Costa
19/07/07
03/03/83
4
Jesaias Campos do Carmo
29/05/08
07/12/68
5
Flávio de Paula
06/02/17
17/05/86
6
Anderson de Olveira Echeverria
09/02/18
24/02/80
7
Sheila Marques Oliveira
12/09/18
27/03/86
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
Ordem de
Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
1
Agnaldo José dos Santos
19/05/00
10/07/72
2
Elaine Regina Castuera Gamarra
19/05/00
26/08/78
3
Marcelo Rosales do Nascimento
26/05/08
17/11/83
4
Renata Monteiro de Freitas Carneiro
04/08/17
30/12/79
5
Josué Costa
09/02/18
06/09/66
6
Camila Benites Bieleski Moré
20/04/18
21/05/92
7
Tamara Gomes Bernardes Silva
20/04/18
08/05/94
8
Adriana Keiko Yoshimura
23/04/18
28/09/86
9
Romulo Marcos Pinheiro Junior
12/09/18
24/06/83
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 01/2021
O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 1.919 de 03 de julho de 2019, publicado
no Diário Oficial Suplementar nº 4.959, ano XXI, de 03 de julho de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado
pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento
ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e
documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o
protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
Dourados – MS, 24 de FEVEREIRO de 2021.
LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR
RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
Nº DO PROCESSO
DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
S.A.TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
Rodovia MS 162, Km 07, Dourados – MS.
LI/28.390/2019
06/12/19
VILELA & SANTOS LTDA.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2.110, Dourados – MS.
AA/27.220/2019
10/09/19
ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA – ME.
Linha do Potrerito, com Travessão do Guilherme, Sítio Santa Helena, S/N,
Dourados – MS.
LS/16.651/2017
19/08/19
GMD CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Av. Marcelino Pires, s/n (interior do Extra Hipermercado) , Dourados – MS.
LS/21.911/2019
21/11/19
LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA.
Rua Valentino, Lote PR Remembrada Área “I”, remanescente II e P/181,
Dourados – MS.
LS/26.209/2019
28/11/19
NELSON FRANÇA ALVES JUNIOR – AUTO FRANÇA
Rua Monte Alegre, 3378, Jardim Paulista, Dourados – MS
AA/17939-2019
27/08/19
DOURAVET VETERINÁRIA LTDA.
Av. Marcelino Pires, nº 1.173, Dourados – MS.
LS/13.827/2019
21/08/19
BARROS & FLORES LTDA – ME.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2.130, Salas 02 e 03, Dourados – MS.
RL/12.710/2019
12710/2019
DOURAPARK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
Rua Wilson Dias Pinho, 1475, Dourados – MS.
LO/29.648/2018
25/06/19
WILSON LEÃO DE ALMEIDA FILHO – ME.
Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 663, Jd Clímax, Dourados/MS.
LS/35.198/2018
28/06/15
CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA – ME
Avenida Marcelino Pires, 717, Centro, Dourados – MS
LS/14.122/2019
26/07/19
AGRIFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES
HIDRAULICAS LTDA
Rua Hayel Bom Faker, 675, Jardim Água Boa, Dourados – MS
AA/16710/2019
13/08/19
UBIRATAN ESPORTE CLUBE.
Quinhão 30 e 31, S/N, Fazenda Coqueiro, Dourados – MS
LS/39.938/2016
25/06/19
GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, Edifício Adelina Rigotti, 1o andar,
Sala 12, Dourados – MS.
RL/26.205/2019
29/11/19
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA
Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula n°84478, Sitiocas
Campina Verde, Dourados – MS
LO/21.941/2019
10/12//2019
COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Rancho San Diego, matricula 97028, Dourados-MS
LI/14265/2019
13/06/19
LOPES & CASTRO LOPES LTDA – ME
Rua Wilson Dias Pinho, 1140, Jardim Marcia, Dourados – MS
LS/1313/2019
26/08/19
FREITAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA – ME
Rua Antônio Machado, s/n, Chácara Trevo, Dourados – MS
LS/28205/2018
01/03/19
DDESINSET DESINSETIZAÇÃO LTDA
Rua dos Missionários, nº 532, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
LS/16.651/2019
13/08/19
TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA
Av. Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, Dourados – MS
LO/11226/2019
17/06/19
EXPRESSO MARINGÁ LTDA.
Rua Natal, n° 1029, Chácara 131 – Dourados/MS.
LO/26.485/2019
06/12/19
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA.
Rua Antônio Luiz, n° 2775, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso –
Dourados/MS.
LS/16.953/2019
08/08/19
M. M MACEDO
Rua Ataide de Souza Leitão, n° 1470, Parque do Lago II – Dourados/MS.
LS /23.144/2019
19/11/19
SAME HASSAN GEBARA
Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, s/nº, Anel Viário, Perimetral Norte –
Dourados/MS
LI/LO/33.515/2018
03/07/19
FABRÍCIO APARECIDO LEIVA – ME
Rua Oliveira Marques, nº 2.771, Jardim Central – Dourados/MS
RLS/20.103/2019
18/09/19
JM NASCIMENTO ROCHA EPP
Rua Alameda Fábio, 3085, Jardim Alhambra, Dourados – MS.
LS/33.825/2018
23/05/19
BOCCHI & CIA LTDA
Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1092, Centro, Dourados/MS.
LS/14.421/2019
15/07/19
CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLARIS
Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silvam nº 3.245, Vila Planalto, Dourados –
MS.
LS/33.591/2018
11/12/18
ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA 54279526168
Rua Monte Alegre, nº 4.685, Jardim Paulista, Dourados – MS.
RLS/34.357/2018
12/06/19
AUTO POSTO CAMPO DOURADO
Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1.240, Altos do Indaiá, Dourados – MS.
RO/34.686/2018
07/05/19
VANESSA DA SILVEIRA VOZNI 04523835101
Rua Palmeiras, 1015, Jardim São Pedro, Dourados – MS.
LS/31.904/2018
27/06/19
MARIA DAS GRAÇAS MAURÍCIO DE LIMA EIRELI
Rua José Augusto de Matos, nº 5695, Vila Industrial – Dourados/MS.
AA/35.651/2018
05/07/19
VICENTE FIDEL SEGÓVIA 95310320172
Rua Cardeal, nº 1525, Esplanada, Dourados – MS
AA/28.538/2018
30/05/19
LUIZ FERNANDO DEL GUERRA
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.666, 4º Andar, Sala 43, Centro,
Dourados – MS.
RLS/34.130/2018
03/05/19
OLIVEIRA BORGES LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
Rod. BR 163, Km 02, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS.
LP, LI e LO/24.220/2018
03/07/19
CIDADE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.731, Centro, Dourados – MS.
LS/17.450/2019
16/08/19
PEZZARICO & CIA LTDA
Rua Antônio de Carvalho, nº 1715, Vila Planalto, Dourados – MS.
LS/28.442/2018
27/06/19
FELIAN TELEFONIA LTDA
Av. Marcelino Pires, 1577, Centro, Dourados/MS.
AA/13.396/2019
24/06/19
RENOVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME
Rua Rangel Torres, nº 1.823 – Jardim dos Estados, Dourados – MS.
LS/14.036/2019
12/11/19
RENOVE MARMORES & GRANITOS LTDA
Av. Marcelino Pires, nº 5.865, Vila São Francisco, Dourados – MS.
LS/22.890/2019
05/11/19
EDMAR SANTOS DA SILVA
Rua João Eduardo Izidoro, nº 00, Distrito de Vila Vargas, Dourados/MS.
ARS/25.926/2019
02/12/19
M.D. SOARES DOS SANTOS – SUPERMERCADO SOARES
Rua Gumercindo Theotonio da Silva, nº 1.090, Jardim Guaicurus,
Dourados – MS.
LS/24.617/2019
04/12/19
JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME
Rua Toshinobu Katayama, n° 820, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
LS/16.518/2019
01/08/19
K. F. SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME
Rua Arara, nº 40, Jardim Rasslem, Dourados – MS.
AA/3.565/2019
04/06/19
REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E JUCILANHINE MOREIRA
Fazenda Santa Cruz, Rodovia MS 276, Km 04, Distrito de Indápolis, Zona
Rural, Dourados – MS.
LS/35.526/2018
19/05/19
ROGER THRONICKE RODRIGUES
Rua João Rosa Góes, n° 1115, Vila Progresso – Dourados/MS.
LS/16.583/2019
27/08/19
LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A
Avenida 04, Quadra 13, Distrito Industrial, Dourados – MS.
RLO/6.384/2019
14/05/19
O.C.A PISSINI – ME
Avenida Principal, nº 2.865, Residencial Green Ville, Dourados – MS.
AA/3.566/2019
16/05/19
AIRTON DIAS DOS SANTOS
Rua Major Capilé Lote 06-A Quadra, Vila Lili, Dourados – MS.
LS/5.531/2019
14/05/19
REGIANE LOPES OLIVEIRA 80601812115
Rua Gustavo Adolfo Pavel, 3610, Vila Indio, Dourados – MS.
AA/8.898/2019
26/08/19
CRISTHIAN TAVARES DA SILVA 05061843150
Rua Pastor Ronaldo Costa, 1105, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS.
LS/26.024/2018
28/08/19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO – IMAM – DOURADOS – MS
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2021, de 02 de Março de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO
DÉBITO
ADM.
A&F Centro Profissionalizante de Dourados Ltda
1000008514
Av: Marcelino Pires, Nº 2960, Comp: Andar 1, Bairro: Centro – Cep: 79.801-004 – Dourados MS,
Av: Marcelino Pires, Nº 2960, Comp: Andar 1, Bairro: Centro – Cep: 79.801-004 – Dourados MS,
R: Manoel Correia Filho, Nº 555, Bairro: Parque das Nações II – Cep: 79.842-060 – Dourados MS.
Sócios: Rafael de Arruda, Juliane Clara Fonseca
1.683/2021
R$ 33.582,60
Luciano Valenzuela Garcia & Cia Ltda
1000045649
Av: Marcelino Pires, Nº 7495, Bairro: Vila São Francisco – Cep: 79.833-001 – Dourados MS,
R:Antonio Elias, Nº 155, Bairro: Jardim Pantanal – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
Sócios: Luciano Valenzuela Garcia.
1.685/2021
R$ 24.868,74
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP
Rua Major Capilé, nº 2107 Fundos, Centro, Dourados-MS.
AA/29.834/2017
23/10/17
MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104
Rua Itamarati, nº 165, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
AA/9.109/2019
15/05/19
PRISCILA DE SOUZA DE MEDEIROS GUSTAVO – ME
Rua Ponta Porã, nº 1695, Vila Progresso, Dourados – MS.
LS/27.169/2018
04/02/19
DAIANE APARECIDA DRAPSCKI
Avenida Marcelino Pires, nº 3648, Jardim Caramuru, Dourados/MS.
AA/27.180/2018
30/01/19
FELIPE DA SILVA MIRANDA MEI
Rua Hilda Bergo Duarte, n° 344, Vila Planalto – Dourados/MS.
AA/17.403/2019
13/08/19
MÁRCIO CARDOSO COLMAN
Rua Cafelândia, n° 1.405, Jardim Água Boa – Dourados/MS.
AA/22.116/2019
18/10/19
DIGITAL CAMISETAS EIRELI
Rua Izzat Bussuan, nº 4.235, Vila Rosa, Dourados – MS.
LS 8.819/2019
09/12/19
LATICÍNIO FLOR DE LEITE LTDA-EPP
Rua Quatro, S/N, Chácaras Califórnia, Dourados – MS.
RLO/23.351/2019
10/10/19
MARIA SILENE DE SOUZA SANTOS 50172891191
Rua Olga Barroso da Silva, 2830, Izidro Pedroso, Dourados – MS.
AA/16.739/2019
10/12/19
M. R. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – Requinte Tintas
Rua Hayel Bon Faker, nº 1.760, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
AA 19.162/2019
13/09/19
M. R. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME (Requinte Tintas)
Rua Hayel Bon Faker, nº 1.760, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
LS/30.748/2019
02/10/19
JOSÉ LAERTE PRIETTO – ME
Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1.435, Centro, Dourados – MS.
LS/25.758/2019
14/11/19
VALDEMIR LOPES DA SILVA 35712015153
Rua Oliveira Marques, nº 5.200, Vila São Francisco, Dourados/MS.
AA/3.399/2018
04/04/18
RAFAELA PEREIRA DA SILVA 07405504116 – BOX DO BAIXINHO
Rua Raul Frost, nº 3.285, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados
– MS.
LS 20.106/2019
16/09/19
JULIO CESAR KOLLING
Estância Colorado, Zona Rural, Dourados – MS.
LP/LI/LO/19.956/2019
23/10/19
MITRA DIOCESANA DE DOURADOS
Rua Sargento Moisés Soares da Silva, 1000, Parque Alvorada, Dourados
– MS.
LP/34.762/2018
21/11/19
SCAVEIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME
Rua Bolívia, nº 6605, Parque das Nações, Dourados/MS.
LP/LI/LO/3.686/2019
19/08/19
ELAINE BUSANO DE SOUZA – ME (ESQUINA CARIOCA GRIL &
CHOPERIA)
Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 4.566, Jardim Caramuru, Dourados –
MS.
LS/14.893/2019
29/07/19
FEST FRIOS ALIMENTOS EIRELI – ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1115, Centro, Dourados/MS.
LS/14.075/2019
22/10/19
PLANACON CONSTRUTORA LTDA
Avenida Presidente Vargas, nº 4.955, Jardim Europa, Dourados-MS
RLO/25.609/2018
20/02/20
KAIROS AUTO MOLAS EIRELI – ME
Rua Floriano Viegas, nº 7.205, Jardim Márcia, Dourados – MS.
LS/32.685/2017
04/07/19
ESTELAI MARMORES E GRANITOS LTDA
Rua Primeiro de Abril, nº 80, Vila Santa Catarina, Dourados/MS.
LS/12.789/2018
03/07/19
CENTRO SUL RAÇÕES LTDA
Alameda Fábio, nº 3.045, Jardim Alhambra, Dourados – MS.
LO 20.933/2019
09/10/19
METALURGICA SANTA IZABEL LTDA
Av. Marcelino Pires, nº 270, Jardim Clímax, Dourados – MS.
LS/21.452/2019
09/10/19
ALEX SAME DE SOUZA MOMMAD
Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 933, Centro – Dourados – MS.
LP/LI/LO/25.901/2019
19/11/19
HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (VERAUTO)
Av. Marcelino Pires, nº 443, Centro, Dourados – MS.
LP/5.148/2019
22/05/19
JOSÉ SALES FERREIRA 51159120153
Rua Monte Alegre, nº 5.010, Jardim Guanabara – Dourados/MS.
AA/11.595/2019
25/07/19
EVELINE TAYANE MACEDO 01278253122
Rua Melvin Jones, 432, Banca no canteiro, Jardim América, Dourados –
MS.
RAA/27.081/2019.
19/12/19
GRAÇAI ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA
Rua Monte Castelo, n° 871, Jardim Independência, Dourados – MS.
AA/13.943/2019
15/07/19
TAKEO YAMAKI MEI
Av. Marcelino Pires, nº 1.690 – Centro, Dourados – MS.
AA/17.045/2019
08/10/19
CR ZAIA DE ASSIS EIRELI ME
Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2.065 – Jd D. Valéria, Dourados/MS
LS/20.614/2018
31/10/18
ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS 1
Rodovia BR 162, Km 07, Perímetro Urbano, Dourados/MS.
RLO/13.960/2019
17/10/19
NIELSEN PEREIRA DA SILVA (PRO-MAK COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS)
Rua Hayel Bon Faker, 476, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
AA/20.268/2019
10/09/19
ROBERTO MÔNACO MEI
Rua Major Capilé, n° 2578, apto 401, Jardim Central, Dourados/MS.
AA/23.136/2019
19/09/19
THALITON FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA 06443873190
Avenida José Roberto Teixeira, nº 841, Jardim Flórida, Dourados – MS.
ARS/2.662/2018
27/09/19
LUIZ HENRIQUE MARTINELLI 03446317104
Rua Floriano Peixoto, n° 366, Jardim América, Dourados – MS.
LP/LI/LO/22.229/2019
20/11/19
PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS –
RESIDENCIAL SOLARIS
Rua Camilo Hermelindo da Silva – Parte da Chácara 70 e 71, n°3.245,
Vila Planalto, Dourados, MS.
LP/LI/LO/20.405/2016
21/11/19
ALICE RUDNICK DOS SANTOS – STUDIO ALICE RUDNICK
Rua Monte Alegre, nº 1.807, Jardim América, Dourados – MS.
LS 20.927/2019
09/10/19
JONATHAN EZIDIO DE OLIVEIRA MEI
Av. Marcelino Pires, n° 6660, Jardim Márcia, Dourados/MS.
LS/24.895/2019
04/12/19
MAHMOUD & SOUZA LTDA – ME
Rua Hayel Bon Faker, n° 1216, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
AA/21.695/2019
24/09/19
S.R. MARTINS COMÉRCIO
Rua Monte Alegre, n° 4966, Jardim Guanabara – Dourados – MS.
AA/28.663/2019
16/01/20
UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO (CENTRO SOCIAL
MARISTA DOURADOS)
Rua Haiti, 280, Parque das Nações I, Dourados – MS.
RLO 20.659/2019
13/09/19
OSMAIR CONDE ME
Rua Peri Carlos Pael Lopes, n° 1310, Vival dos Ipês – Dourados – MS.
LS/21.612/2019
08/10/19
HOSPITAL SANTA RITA LTDA
Rua João Vicente Ferreira, nº 1.517, Vila Progresso, Dourados/MS.
RLO/22.590/2019
14/12/19
MAITTO & LEMOS SERVIÇOS MÉDICOS S/S
Rua Albino Torraca, nº 1.065, Vila Progresso, Dourados – MS.
LS/3.646/2019
03/09/19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
V de Sousa Transportadora – ME
1000069793
R: João Corrêa Neto, Nº 1466, Bairro: Jardim São Pedro- Cep: 79.810-080 – Dourados MS, R:
João Corrêa Neto, Nº 1466, Bairro: Jardim São Pedro- Cep: 79.810-080 – Dourados MS.
Sócios: Valmir de Sousa
4.169/2018
R$ 478,15
25075829
R: GV 14A, Nº 190, Comp: Lt 15 Qd 32, Bairro: Residencial Greenville – Cep: 79.839-164 –
Dourados MS.
Lindario de Souza Rosa
10.551/2020
R$ 1.687,62
AV: Barão do Rio Branco, Nº 159, Bairro: Centro – Cep. 79.800-000 – Dourados MS.
20.779/2020
Marcia Cibele Nobre
1000097495
R$ 8.561,77
Danielle da Silva Canhete
25075198
R: Egídio Nonato, Nº 215, Comp: Lt10 Qd14, Bairro: Terra Dourada V – Cep: 79.800-000
– Dourados MS, R: Projetada C 04, Nº 4283, Bairro: Jardim Carisma – Cep: 79.831-432 –
Dourados MS.
26.832/2019
Sócios: Danielle da Silva Canhete
R$ 1.681,85
Eas Serviços de Transporte e Locação Ltda – ME
1000183596
R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2180, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.812-200 – Dourados
MS, R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2380, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.812-200 –
Dourados MS, R: Audelino Garcia Camargo, Nº 2380, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.812-
200 – Dourados MS.
1.684/2021
Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin, Eder de
Souza Soares
R$ 25.030,23
J.M Serviços Para Comunicação Ltda – ME
1000120624
R: Quintino Bocaiúva, Nº 1387, Comp: Sala 1 1º Andar, Bairro: Jardim América – Cep: 79.824-
140 – Dourados MS, R: Joaquim Alves Taveira, Nº 1189, Bairro: Vila Aurora – Cep: 79.823-050
– Dourados MS.
3.836/2020
Sócios: Marcelo Jose Pirani dos Santos.
R$ 85.701,00
100169187
R: Alcides João de Souza, Nº 180, Bairro: Conjunto Residencial Monte Carlo – Cep: 79.823-850
– Dourados MS.
15.076/2020
Roberto Panicucci
R$ 306,72
1000230080
R: Balbina de Matos, Nº 944, Bairro: Jardim Climax – Cep: 79.820-090 – Dourados MS.
18.736/2020
Chuinka Prestadora de Serviços Topograficos Ltda
R$ 709,18
Nair Santana de Matos
R$ 175,11
13049003
R: João Cândido da Câmara, Nº 2660, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-000 – Dourados MS.
20.897/2020
Douglas Emanuel Alves Romão – ME
1000170702
R: João Cândido da Câmara, Nº602, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-000 – Dourados MS,
R: João Cândido da Câmara, Nº602, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-000 – Dourados MS.
24.838/2020
Sócios: Douglas Emanuel Alves Romão
R$ 1.565,91
Gilvan Mota da Silva & Cia Ltda – ME
1000169453
R: Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa – Cep: 79.831-090 – Dourados MS,
R: Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa – Cep: 79.831-090 – Dourados MS, R:
Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº5158A, Bairro: Vila Rosa – Cep: 79.831-090 – Dourados MS.
24.839/2020
Sócios: Rozimeire da Silva Mota, Gilvan Mota da
Silva
R$ 2.304,29
Ozenir Ribeiro de Oliveira Silva – ME
1000116953
R: Mato Grosso, Nº2099, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-040 – Dourados MS, R: Mato
Grosso, Nº2099, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-040 – Dourados MS.
24.840/2020
Sócios: Ozenir Ribeiro de Oliveira Silva
R$ 489,43
Wesclei Rodrigues da Silva – ME
1000170788
R: Olga Barroso da Silva, Nº2250, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Cep: 79.840-
260 – Dourados MS, R: Olga Barroso da Silva, Nº2250, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso – Cep: 79.840-260 – Dourados MS.
24.843/2020
Sócios: Wesclei Rodrigues da Silva
R$ 2.322,04
Mercearia e Açougue da Família Eireli – Me
1000188130
R: Joaquim Alves Taveira, Nº5465, Bairro: Jardim Guanabara – Cep: 79.833-140 – Dourados MS,
R: Joaquim Alves Taveira, Nº5465, Bairro: Jardim Guanabara – Cep: 79.833-140 – Dourados MS.
28.832/2020
Sócios: Lucas Gustavo Soligo
R$ 2.438,61
Suportec Informática – Epp
23082003
Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº2845, Bairro: Centro – Cep: 79.800-023 – Dourados MS, R:
Heitor Laburú, Nº308, Bairro: Jardim Itatiaia – Cep: 79.042-080 – Campo Grande MS, Av: Weimar
Gonçalves Torres, Nº2845, Bairro: Centro – Cep: 79.800-023 – Dourados MS
29.149/2020
Sócios: Vanderlei Darci Kuhn, Paulinho Sergio Kuhn
R$ 9.444,48
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020
PROCESSO: nº 262/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/
vídeo/foto, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, em
atendimento ao Programa PRO EPS SUS. RESULTADO: O certame teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SCORPION INFORMATICA –
EIRELI, no item 01; LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, nos itens 08 e 13;
SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP, no item 12. As empresas vencedoras deverão
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 09, 10 e 11 foram
considerados fracassados. Contudo, os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14 e 15 restaram
desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020
PROCESSO: nº 12/2020. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender
demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NACIONAL
COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, nos itens 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
31, 32, 33, 34, 37, 38, 48, 53, 54, 64, 68 e 78; NM CONFECCOES LTDA, no item
66; SANTOS & SANTOS LTDA-ME, no item 110; M. A. BRENSAN GARCIA
SERIGRAFIA-ME, no item 146; LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, nos
itens 113 e 114; SILVENINA UNIFORMES LTDA, nos itens 141, 142, 143, e 144;
COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES – EIRELI, nos itens 16, 17, 18, 45,
57, 58, 63, 72, 86, 115, 116 e 119. A pregoeira informa, ainda, que os itens 03, 04,
12, 13, 14, 22, 44, 46, 50, 51, 52, 55, 60, 61, 65, 69, 70, 75, 81, 91, 97, 120, 125, 126,
127, 128, 132, 133, 135, 139, 152, 153, 155 e 165 foram considerados fracassados.
Contudo, os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 19, 21, 30, 35, 36, 39, 40, 41,
42, 43, 47, 49, 56, 59, 62, 67, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89,
90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111,
112, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 140, 145, 147,
148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167 e 168
restaram desertos, sendo assim, ficam sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
Republica-se por incorreção
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso
das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo
de Licitação nº 026/2021/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021,
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art.
38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições
particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano
letivo de 2021.
CONTRATADAS:
1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
CNPJ: 07.680.370/0001-66
Endereço: Rua Dom João VI, nº 2850, Bloco A, Jardim Aydê – Dourados/MS
R$ 1.202.740,00 (Hum milhão, duzentos e dois mil, setecentos e quarenta reais)
2. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
CNPJ: 17.530.884/0001-99
Endereço: Rua Ciro Melo, nº 2126, Fundos, Jardim Central – Dourados/MS
R$ 1.202.740,00 (Hum milhão, duzentos e dois mil, setecentos e quarenta reais)
3. CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA
– EPP
CNPJ: 01.068.856/0001-61
Endereço: Rua Monte Alegre, nº 3030, Vila Planalto – Dourados/MS
R$ 1.969.275,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e
setenta e cinco reais
4. CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA
CNPJ: 15.469.562/0001-56
Endereço: Rua Wlademiro do Amaral, nº 225, Vila Amaral – Dourados/MS
R$ 1.181.565,00 (Hum milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e sesssenta
e cinco reais
5. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS
DO SABER EIRELI – ME (ESCOVA NOVA ÉPOCA)
CNPJ: 04.096.842/0001-40
Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1569, Jardim Central – Dourados/MS
R$ 1.770.230,00 (Hum milhão, setecentos e setenta mil, duzentos e trinta reais)
6. ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA
CNPJ: 08.160.410/0001-01
Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves. Nº 2498, Centro – Dourados/MS
R$ 588.665,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)
7. IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA
– ME
CNPJ: 08.378.634/0001-94
Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa – Dourados/MS
R$ 1.291.675,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta
e cinco reais)
8. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
CNPJ: 03.623.964/0001-84
Endereço: Rua Toshinobu Katayama, nº 1033, Centro – Dourados/MS
R$ 2.083.620,00 (Dois milhões, oitenta e três mil, seiscentos e vinte reais
9. SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL
ALECRIM DOURADO)
CNPJ: 33.863.687/0001-48
Endereço: Rua 16, nº 850, Altos do Indaiá – Dourados/MS
R$ 626.780,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais)
10. SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL
ALECRIM DOURADO)
CNPJ: 33.863.687/0002-29
Endereço: Rua Antonio Spoladore, nº 141, Parque Alvorada – Dourados/MS
R$ 787.710,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação_
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Global: R$ 12.705.000,00 (Doze milhões, setecentos e cinco mil reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 02 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
Município de Dourados
LICITAÇÕES
FG Truck Manutenção de Caminhões Ltda
100168014
R: Harrison de Figueiredo, Nº425, Bairro: Jardim Santa Maria – Cep: 79.833-552 – Dourados MS,
R: Panambi, Nº105, Bairro: Jardim Santa Herminia – Cep: 79.804-970 – Dourados MS.
29.151/2020
Sócios: Fabiano Silva Gomes
R$ 433,37
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
122/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos
de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega parcelado,
visando atender às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Toshinobu Katayama, 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 02 de Março de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 0321/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
002/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do
procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto
no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 009/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS (PERFURADORES ÓSSEO CANULADO MARCA MACOM),
UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO
da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA –
CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 682,00 (Seiscentos
e Oitenta e Dois Reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações
– Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/ MS, ____de _____________de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLINICA DE MEDICOS LIMA & PINTO LTDA
CNPJ/MF sob nº 39.813.697/0001-55
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta
Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
ISMAEL DAS NEVES JUNIOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 40.363.352/0001-26
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta
Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
ARTHUR PEREIRA DE LIMA LTDA
CNPJ/MF sob nº 36.853.716/0001-89
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47,
50, 51, 52 e 56.
ADJUDICADO
SANTI – COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI
R$ 219.657,72
49, 53, 54, 55, 57 e 58.
DESERTO
–
–
13, 20, 43, 44 e 48
FRACASSADO
–
–
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta
Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
SF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ/MF sob nº 36.365.033/0001-82
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão de segunda a sexta-feira, e R$ 130,00 (Cento e Trinta
Reais) pela hora do plantão de sábados, domingos e feriados.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente – FUNSAUD
Decreto “P” nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
BALANÇO FINANCEIRO
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO FINANCEIRO
ATA – PREVID
ATA Nº. 03/2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
No dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram
se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação
remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo
como objetivo discutir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva:
a) Plano Anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD -2021/2022; b)
Minuta da Portaria que regulamenta o teletrabalho/home-office do PreviD. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ana
Rose Vieira, Blavett da Rocha Fucks, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero,
José Vieira Filho, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Hélio do
Nascimento e Dilma Canedo da Silva. Os membros do Conselho Curador: Antônio
Marcos Marques, Irene Quaresma Azevedo Viana, José dos Santos da Silva,
Eugênio Mendes e Keila Jonair Soares Pieto justificaram suas ausências. Iniciada
a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após
constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu
para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi
dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou
o Plano anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD do ano 2021 e 2022,
após apresentação, os Conselheiros aprovaram o Plano conforme apresentado.
Adiante, foi apresentado a Minuta da Portaria quanto ao regime hibrído, que
regulamenta o teletrabalho/home-office dos servidores do PreviD, por conta da
continuidade da Pandemia da COVID-19. Após apresentação, a Conselheira Ana
Rose Vieira, opinou que pode estar regulamentando de outra maneira, de um modo
que seja mais compreensível pelo público, sendo assim, o Conselheiro Hélio do
Nascimento, sugeriu para alterar o nome para “Plano de Prevenção ao COVID-19 do
PreviD”, onde foi acatado pelo Diretor Presidente. Desta feita, o Conselho Curador
aprovou o Plano de Prevenção ao COVID-19 do PreviD, por conta da pandemia
que estamos enfrentando. Prosseguindo, a Presidente do Conselho Curador, senhora
Sonia Maria Ferreira, pautou no que diz respeito a eleição de Presidente e Vice
Presidente do Conselho Curador, com base na ata do dia 16 do mês de dezembro de
2019, no item “C”, que afirma que deverá haver uma eleição interna para Presidente
e Vice-Presidente do Conselho Curador após a eleição com os novos Conselheiros
representantes dos inativos. Sendo assim, os Conselheiros deliberaram por estar
fazendo a eleição na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e
aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rose Vieira Blavett da Rocha Fucks
Solange Tumelero Solange Silva de Melo
José Vieira Filho Hélio do Nascimento
Dilma Canedo da Silva Karla de Almeida Battaglin
Leonardo Landeira
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Automático Dourados Pecas para Veículos Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada, para atividade de Serviços de manutenção e reparação
mecânica de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 4825, sala A,
Vila São Francisco. no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
BEATRIZ DE SOUZA SANCHES EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de Comércio varejista de produtos
alimentícios com açougue, localizado na Rua Ramão Osório, 380, Vila São Braz, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BONACINA INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comércio varejista
de equipamentos e suprimentos de informática e reparação e manutenção de
computadores e de equipamentos periféricos, localizada na Rua Major Capilé Nº
2293 – lado A – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CLEOMENDES DUARTE DOS SANTOS 88966410120 torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização
Ambiental para atividade de comércio varejista de bebidas e de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios; localizada na Rua Veronica De
Mattos Barbosa, Nº 165, Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRISTIANE BARBOSA CARDOSO, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para
a atividade de Piscicultura de engorda em sistema semi intensivo/peque pague,
localizada na Rua Tibúrcio Olau de Almeida n.° 300 –- Vila Santo André, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELIANE APARECIDA DOS SANTO ZANQUETA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS,
a RLA – Renovação de Licença Ambiental para a atividade de fornecimento de
Alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na
Rua Iguaçu, 2360 – Sala 1B – BNH II Plano, no município de Dourados – MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
F. I. BOAVENTURA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização
Ambiental – RAA, para atividade de desenvolvimento e licenciamento de programas
de computador customizáveis, localizada na Rua Major Capilé, n. 2293-A – sala 02,
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
IMPORAGRO SERVICE – COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 01.567.233/0001-33, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Válida até 26/02/2024.
MAHO COSMÉTICOS EIRELI EPP torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para
atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres N° 2.791, Sala 03,
Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-023. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM
a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para
atividade de Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de
formulas, localizada na Rua Dom João VI n° 805, Vila Industrial, Dourados – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
POSTO TROLLER – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social
– ARS, alterando a Razão Social de AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, para
POSTO TROLLER – LTDA, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis
para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizada na Av. Marcelino
Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGUES & JORDÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA, localizada na
Rua/ Josué Garcia Pires, 2,415 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
UNIAO LASER E ESTETICA LTDA – DEMAIS, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividades de depilação, estética e outros serviços
de cuidados com a beleza, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1932,
Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS,
a LO – Licença de Operação na atividade de Comércio varejista de pães, bolos,
doces e salgados em geral, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1118 – Vila
Planalto, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA
EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO,
DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO ESTRELA VERÁ
DOURADOS, 02 de março de 2021
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente
da Associação dos moradores do Bairro Estrela Verá, no uso de suas atribuições
estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem
da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse
Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 04 de abril de 2021, na Associação
de Moradores, situado na Rua Projetada 2, no Bairro Estrela Verá, nº 2075, entre
8:00 hs e 16:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será
por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo três dias antes da eleição, não será registrada a chapa que
não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os
postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa
conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 24 de março até as 17 horas do último dia do prazo de
inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório
da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e
11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes
através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia
do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de
residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser
residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.362 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2021/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa W.A. TANIZAKI – ME.
CNPJ Nº: 31.531.568/0001-62
PROCESSO: Nº. 003/2021/PreviD, Dispensa de Licitação nº 003/2021/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP
P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
3.3.90.30.03 – Gás Engarrafado
Fonte 143000
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da assinatura do
contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 022/2021
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$780,00 (setecentos e oitenta reais)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 4/2021; PROCESSO Nº 004/2021/PreviD; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio Público
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza
Ficha 2355
Fonte 143000
Valor Global Orçado: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas
sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa DD
SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 23.549.971/0001-90 a
adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos
e oitenta reais).
Dourados/MS, 02 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado
no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 01 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
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