Edição 5.363 – 04/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 150 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando a Lei Federal nº 10.826, de 220 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema
Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que Regulamenta a Lei
nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro,
o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o
Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas;
Considerando a Instrução Normativa da Polícia Federal nº 180-DG/PF de 10 de
setembro de 2020;
Considerando a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração
pública;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica instituída a Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados,
como instância permanente e independente de participação e controle social,
responsável pelo tratamento das manifestações relativas aos atos dos integrantes
da Guarda Municipal de Dourados, com vistas à avaliação da efetividade e ao seu
aprimoramento.
Art. 2º. A Ouvidoria da Guarda Municipal de Dourados tendo por competência:
I. Receber e apurar denúncias, reclamações e representações sobre atos
considerados ilegais, arbitrários, ou que contrariem o interesse público, praticado
por servidores da Guarda Municipal;
II. Informar à Corregedoria da Guarda Municipal as denúncias sobre irregularidade
recebidas;
III. Realizar diligências nas unidades da Guarda Municipal sempre que necessário
para o desenvolvimento de seus trabalhos;
IV. Recomendar a adoção de providências que entender pertinentes, necessárias ao
aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pela Guarda Municipal;
V. Manter atualizado arquivo de documentação relativa às reclamações, denúncias
e representações recebidas;
VI. Estabelecer um canal de comunicação entre a sociedade e a Guarda Municipal,
aprimorando assim, as relações de prestação de serviço garantindo antes de tudo, o
livre exercício da cidadania;
VII. Responder ao cidadão no menor prazo possível com clareza, honestidade
e objetividade as informações solicitadas e as providências tomadas nos casos de
denúncias e demais informações;
VIIII. Elaborar e publicar, anualmente, relatório de suas atividades.
§ 1º. Para os efeitos deste decreto considera-se:
I. Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público prestado
pela Guarda Municipal o qualquer de seus membros;
II. Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da
atuação dos órgãos apuratórios competentes;
III. Elogio: demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre a política ou o
serviço público oferecido ou atendimento recebido;
IV. Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração
Pública;
V. Identificação: qualquer elemento de informação que permita a individualização
do servidor, quando for o caso;
VI. Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento
dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal de Dourados;
VII. Decisão administrativa final: ato administrativo mediante o qual órgão
manifesta-se acerca da procedência ou improcedência de matéria, apresentando
solução ou comunicando da sua impossibilidade;
ANO XXIII / Nº 5.363 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 – 43 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spindola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
§ 2º. A Ouvidoria manterá o sigilo, quando solicitado, sobre manifestações,
denúncias e reclamações, bem como sobre fontes providenciando, junto aos órgãos
competentes, proteção aos denunciantes, quando necessário.
Art. 3º. A Ouvidoria da Guarda Municipal agirá com as seguintes prerrogativas:
I. Facilitar e simplificar ao máximo o acesso do cidadão aos seus serviços;
II. Atuar na prevenção de conflitos;
III. Atender as pessoas com cortesia e respeito, evitando qualquer discriminação
ou pré-julgamento;
IV. Agir com integridade, transparência e imparcialidade;
V. Promover a divulgação da Ouvidoria, tornando-a conhecida da população que
pode ser beneficiada pelo seu trabalho.
Art. 4º. Para a consecução de seus objetivos a Ouvidoria da Guarda Municipal
atuará:
I. Por iniciativa própria;
II. Por solicitação do Prefeito e dos Secretários Municipais;
III. Em decorrências de denúncias, reclamações e representações de qualquer do
povo ou de entidades representativas da sociedade.
Art. 5º. São atribuições do Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados:
I. Requisitar, diretamente e sem qualquer ônus de qualquer órgão municipal
informações, certidões, cópias de documentos ou volumes de autos relacionados
com as denúncias recebidas;
II. Recomendar aos órgãos da Administração a adoção de mecanismo que
dificultem e impeçam a violação do patrimônio público e outras irregularidades
comprovadas;
III. Propor ao Corregedor da Guarda Municipal a instauração de sindicâncias,
inquéritos e outras medidas destinadas à apuração de responsabilidade administrativa,
civil e criminal, fazendo à Polícia Civil ou ao Ministério Público ou ainda ao Poder
Judiciário as devidas comunicações, quando houver indícios ou suspeita de crime;
IV. Monitorar o andamento de procedimentos administrativos enviados ao Chefe
ou à Corregedoria da Guarda Municipal.
Art. 6º. O Poder Executivo manterá os canais de atendimento abaixo indicados
para a Ouvidoria receber as manifestações a que se refere o art. 1º deste decreto.
I. linha telefônica: (67) 3424-2309;
II. e-mail: ouvidoria.gmd@dourados.ms.gov.br.
Parágrafo único: Todas as manifestações, seja qual for o meio de comunicação
utilizado, serão registradas.
Art. 7º. A Ouvidoria da Guarda Municipal, no desempenho de suas funções,
analisará e encaminhará as reclamações e denúncias aos órgãos competentes.
Art. 8º. O Ouvidor da Guarda Municipal deverá elaborar e publicar, anualmente,
relatório de suas atividades, encaminhamentos e resultados.
Art. 9º. A Ouvidoria da Guarda Municipal será dirigida por um Ouvidor designado
pelo Prefeito.
Parágrafo único: O Ouvidor será substituído nas suas ausências ou impedimentos
por um dos membros da Guarda Municipal, designado pelo Prefeito.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 151, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a designação de Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Inspetor José Rubens Barbosa para exercer a função de
Ouvidor da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de março de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Portaria nº. 04/2021/AGETRAN
A Diretora Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de
maio de 2014;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e no
Decreto nº 20 de 06 de janeiro de 2021.
R e s o l v e:
Convocamos todos os mototaxistas abaixo relacionados para que compareçam
com urgência na Agência de Transporte e Trânsito – AGETRAN, situada à Avenida
Marcelino Pires, 3930 – 1º piso Terminal Rodoviário, num prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 7:30 às 13:30 hs para
regularização de sua situação como mototaxista.
Informamos que o não cumprimento no prazo determinado implicará sanções
administrativas que levará automaticamente a CASSAÇÃO do alvará para
exploração de serviços de moto-taxista.
RG NOME
009 PAULO CEZAR ALVES BARROSO
015 MARCELO VITOR DRESCH
025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO
041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES
056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA
069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN
073 WAGNER DA SILVA PEREIRA
086 REGINALDO BARROS DA SILVA
093 RONY PETTER DA SILVA
094 JOSÉ CRUZ
102 EDSON RODRIGUES AVALO
104 MARCIO LIBORIO FERREIRA
111 ALEXANDRE MOTA SIQUEIRA
151 JOELSON AQUINO DOS REIS
164 ANDERSON PEDROSO CACERES
182 CARLOS SILVEIRA MORALES
192 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
206 ROSENEI LIMA MATOSO
236 GIRMAR PEREIRA DE SOUZA
249 VALDECIR DE OLIVEIRA LOPES
271 EDSON ALVES DE BRITO
293 VANDERLEI ALVES L. VERANTES
311 ADEMIR GOMES ROCHA
324 ISAAC BATISTA PIRES
328 NILTON SERGIO DE PINHO
336 FRANCISCO EDVANDO P. DA SILVA
351 ISRAEL BATISTA PIRES
362 ALFREDO LESCANO VILHALVA
385 EDISON FERNANDO S. CARVALHO
Mariana de Souza Neto
Diretora Presidente Agetran – Interina
PORTARIA Nº 016/2021/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor LEONARDO LANDEIRA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 004/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas
sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar a servidora RÔZANGELA DA MATTA DINIZ como substituta
legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
Resolução n. Rm/03/331/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESSA ROBERTA DE
SOUZA, matrícula funcional nº 114762184-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), partir de 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março (03)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/332/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA
ROGÉRIO, matrícula funcional nº 114766216-5, ocupante do cargo em comissão
de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), partir de
01/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº.Lm/02/120/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração- Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de
FEVEREIRO/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº. LM/02/120/2021/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114771821-1
ADAO DE SOUZA
GMD
60
10/01/2021 A 10/03/2021
114762117-1
ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO
SEMS
10
11/01/2021 A 20/01/2021
114760637-2
ADRIANA CARVALHO LOPES
SEMED
15
10/02/2021 A 24/02/2021
114760637-5
ADRIANA CARVALHO LOPES
SEMED
15
10/02/2021 A 24/02/2021
114760385-1
ADRIANA GARCIA MORALES
SEMS
5
04/02/2021 A 08/02/2021
144121-1
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
SEMAS
15
11/02/2021 A 25/02/2021
114764254-1
ADRIANO CARVALHO LEITE
SEMS
4
03/02/2021 A 06/02/2021
43731-1
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE
GMD
60
01/12/2021 A 29/01/2021
43731-1
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE
GMD
60
30/01/2021 A 28/02/2021
87681-1
AILI COSTA CEZAR DA SILVA
SEMED
5
03/02/2021 A 07/02/2021
114771344-2
AILTON DOS SANTOS
SEMSUR
7
04/02/2021 A 10/02/2021
114766219-3
ALBERTO ANNANIAS MOREIRA
SEMAS
7
29/01/2021 A 04/02/2021
500974-2
ALCINO MOURA ORNEVO
SEMS
10
11/01/2021 A 20/01/2021
114768497-1
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
AGETRAN
30
09/02/2021 A 10/03/2021
114774970-1
ALINE FERREIRA DA SILVA
SEMS
8
01/02/2021 A 08/02/2021
114768490-1
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
10
20/01/2021 A 29/01/2021
114768490-1
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
15
05/02/2021 A 19/02/2021
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
SEPLAN
10
09/02/2021 A 18/02/2021
114766485-1
ANA PAULA BARBOSA COELHO
SEMAD
10
17/02/2021 A 26/02/2021
114774409-1
ANAHY DUARTE BRICHTA NOGUEIRA
SEMS
7
22/01/2021 A 28/01/2021
114761676-3
ANDERSON DE SOUSA LAGOA
SGMD
10
18/01/2021 A 27/01/2021
114769924-5
ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO
SEMS
7
19/11/2020 A 25/11/2020
114769927-5
ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO
SEMS
7
27/01/2021 A 02/02/2021
114763108-5
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
SEMS
8
18/01/2021 A 25/01/2021
114762755-1
ANGELA MARIA LUIZA MATOZO EZEQUIEL
SEMED
10
05/02/2021 A 14/02/2021
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
11
02/02/2021 A 12/02/2021
88931-1
APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO
SEMED
60
05/02/2021 A 05/04/2021
114771878-1
BARBARA MARQUES RODRIGUES
SEMAS
4
02/02/2021 A 05/02/2021
114760181-1
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
SEMS
5
01/02/2021 A 05/02/2021
114760181-1
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
SEMS
14
11/02/2021 A 24/02/2021
114774813-2
BRENDA BARROS LANGE
SEMS
8
19/01/2021 A 26/01/2021
114774690-1
BRENDA VILLA AMIRA
SEMS
5
05/01/2021 A 09/01/2021
114771799-1
BRUNA DE PAULA BICUDO
SEMS
10
08/02/2021 A 17/02/2021
114771916-1
BRUNA DOS SANTOS SILVA
SEMS
7
12/08/2020 A 18/08/2020
114764297-3
BRUNO MACHADO DE PAULA
SEMS
10
06/01/2021 A 15/01/2021
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
SEMS
47
13/09/2020 A 29/10/2020
72741-1
CELINA ROLON DE OLIVEIRA
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
72741-2
CELINA ROLON DE OLIVEIRA
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
114772478-4
CESAR AUGUSTO SESTARI
GMD
9
29/01/2021 A 06/02/2021
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
SEMED
9
10/02/2021 A 19/02/2021
114760476-1
CLAIR FATIMA LEMANSKI
SEMED
120
03/02/2021 A 02/06/2021
114760205-1
CLARICE ANTUNES DE LIMA
SEMS
10
28/09/2020 A 07/10/2020
1147713412-1
CLAUDIANO LIMA VIEIRA
SEMFAZ
10
04/01/2021 A 13/01/2021
114774761-1
CLEDER ROBERTO DA ROCHA
SEMS
5
01/02/2021 A 05/02/2021
114762826-2
CRISTIANE BARTZ KRUGER
SEMS
7
17/02/2021 A 23/02/2021
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
SEMS
7
03/02/2021 A 09/02/2021
89801-2
CRISTIANE PEREIRA
SEMED
60
03/02/2021 A 03/04/2021
114774907-1
CRISTIANE SOUZA CRUZ
SEMS
5
10/02/2021 A 14/02/2021
114772853-1
DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS
SEMS
8
09/02/2021 A 16/02/2021
16331-2
DANIEL NERY
SEPLAN
1
01/02/2021.
114764181-1
DANIELE ZANCO DA SILVA
SEMS
11
01/02/2021 A 11/02/2021
114771959-1
DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA
SEMED
7
08/02/2021 A 14/02/2021
114773540-1
DANILO ALVES SILVA SPINOLA
SEMS
5
01/02/2021 A 05/02/2021
114772856-1
DEBORA DE JESUZ SILVA GARCIA
SEMS
12
02/02/2021 A 13/02/2021
114774611-2
EDENA AMARAL DE ASSUNÇÃO
SEMAS
7
10/02/2021 A 16/02/2021
82431-1
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA
SEMS
6
19/01/2021 A 24/01/2021
114762913-6
EDNA APARECIDA DA SILVA
SEMS
5
27/01/2021 A 31/01/2021
501769-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
SEMED
13
03/02/2021 A 15/02/2021
114769487-2
ELAINI CRISTINA AMARO
SEMS
7
14/12/2020 A 20/12/2020
501229-8
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO
SEMAS
18
08/02/2021 A 22/02/2021
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
GMD
30
29/01/2021 A 27/02/2021
78651-1
ELVIRA ROSA DE SOUZA
SEMED
60
03/02/2021 A 03/04/2021
114770225-2
ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA
SEMS
7
10/01/2021 A 16/01/2021
114770225-2
ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA
SEMS
3
26/01/2021 A 28/01/2021
43241-1
EURIDES CAMPOS DA SILVA
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
43871-1
EVALDO ELIANDRO DE SOUZA
GMD
60
22/02/2021 A 22/04/2021
114771435-1
FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA
SEMED
88
03/02/2021 A 01/05/2021
114765088-3
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI
SEMS
13
12/01/2021 A 24/01/2021
790375-4
FERNANDA CARVALHO PINHEIRO
SEMED
9
03/02/2021 A 11/02/2021
500986-1
FERNANDA CHOUEIRI
SEMS
30
05/02/2021 A 06/03/2021
114772472-1
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
GMD
5
19/01/2021 A 23/01/2021
114768471-2
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER MORETTI
SEMS
10
11/01/2021 A 20/01/2021
114772645-1
FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS
SEMAS
10
29/01/2021 A 07/02/2021
31791-1
FRANCISCO LUIZ DE FREITAS
SEMSUR
60
11/02/2021 A 11/04/2021
114764199-1
GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMS
4
05/10/2020 A 08/10/2020
69521-3
GILDELICE SILVA OLIVEIRA
SEMS
83
20/02/2021 A 13/05/2021
114766307-2
GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS
SEMS
10
08/02/2021 A 17/02/2021
501942-1
GRACE REITER CHEDID
SEMS
8
10/02/2021 A 17/02/2021
501942-1
GRACE REITER CHEDID
SEMS
5
18/02/2021 A 25/02/2021
114760277-1
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
SEPLAN
6
07/02/2021 A 12/02/2021
114771810-1
IAGO FERREIRA LIMA
SEMS
5
15/01/2021 A 19/01/2021
131461-1
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ
SEMS
15
10/02/2021 A 24/02/2021
114767904-3
IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA
SEMS
7
12/01/2021 A 18/01/2021
114767904-3
IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA
SEMS
5
20/01/2021 A 24/01/2021
85071-1
ISMAEL PEREIRA MARIANO
SEMAS
7
22/01/2021 A 28/01/2021
34261-1
IVETE PAULA NOZU
SEMS
3
13/01/2021 A 15/01/2021
34261-1
IVETE PAULA NOZU
SEMS
11
19/01/2021 A 29/01/2021
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAS
14
05/02/2021 A 18/02/2021
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAS
30
19/02/2021 A 20/03/2021
114771552-4
JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE
SEMS
4
02/02/2021 A 05/02/2021
60861-1
JANETE DE SOUZA LIMA
SEMED
4
03/02/2021 A 06/02/2021
60861-3
JANETE DE SOUZA LIMA
SEMED
4
03/02/2021 A 06/02/2021
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
10
28/01/2021 A 06/02/2021
114766466-2
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
GMD
2
07/02/2021 A 08/02/2021
114764185-1
JEAN PIERRE SOTT
GMD
7
12/02/2021 A 18/02/2021
114764286-1
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO
SEMS
6
03/02/2021 A 08/02/2021
114772430-1
JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS
GMD
3
30/01/2021 A 01/02/2021
114766490-1
JOAB PIRES SANTANA
SEMS
9
02/02/2021 A 10/02/2021
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
SEMED
30
08/02/2021 A 09/03/2021
114760837-3
JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA
SEMED
7
05/02/2021 A 11/02/2021
114760592-1
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
SEMED
60
10/01/2021 A 10/03/2021
141241-2
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
SEMAFES
1
27/01/2021.
114772237-2
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
SEMED
58
03/02/2021 A 01/04/2021
114769693-2
JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO
SEMFAZ
9
05/01/2021 A 13/01/2021
114772482-1
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
GMD
14
18/01/2021 A 31/01/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
Resolução n. Rm/03/389/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais relacionados em anexo,
ocupantes de Cargo em Comissão, a partir de 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Romualdo Diniz Salgado Junior, Secretário Municipal de Planejamento – Interino
e Frederico de Oliveira Weissinger, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR a Resolução conjunta de n. 01 de 12 de Novembro de 2020, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.311- Ano XXII do dia 15/12/2020 na pag n° 03,
que regulamenta a dispensa de licença prevista na Lei de n. 13874/2019 e CGSIM
57/2020 e CGSIM 59/2020 e dá outras providências.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Cordialmente,
Romualdo Diniz Salgado Junior
Secretário Municipal de Planejamento
Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº. Cd/03/403/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÁRCIO GREI ALVES
VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 18451-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, no Município
de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus
serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, sem ônus para a
origem, para exercer o cargo em comissão de “Gerente de Área de Saúde”, a partir de
08/03/2021, em conformidade com o Oficio nº 143/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de março (03)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114772522-1
JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI
SEMS
8
08/02/2021 A 15/02/2021
114763525-1
KAMILA TEIXEIRA OSHIRO
SEMFAZ
14
19/01/2021 A 01/02/2021
114765659-3
KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA
SEMED
13
04/02/2021 A 16/02/2021
114764418-1
KATIA GIANLUPI
SEMS
4
11/01/2021 A 14/01/2021
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
SEMS
5
27/01/2021 A 31/01/2021
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
SEMS
5
08/02/2021 A 12/02/2021
114764518-1
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA
SEMED
28
03/02/2021 A 02/03/2021
131291-1
LENY DA ROCHA SANTOS
SEPLAN
7
22/02/2021 A 28/02/2021
114765298-2
LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO
SEMED
16
19/12/2020 A 03/01/2021
114765298-2
LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO
SEMED
74
03/02/2021 A 17/04/2021
114764216-1
LINDA JUCA MORALES
SEMED
60
16/12/2020 A 13/02/2021
114764216-4
LINDA JUCA MORALES
SEMED
60
16/12/2020 A 13/02/2021
114766454-2
LUCIANA DALTO
SEMS
5
18/01/2021 A 22/01/2021
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
33
27/01/2021 A 28/02/2021
501522-5
LUCIANI MARTINS STEINS DOS SANTOS
SEMED
59
03/02/2021 A 02/04/2021
7131-1
LUCIENE PAIS PALHANO
SEMED
7
29/01/2021 A 04/02/2021
114772169-1
MARCELA DOS SANTOS BARBOSA
SEMS
30
05/02/2021 A 06/03/2021
114774658-1
MARCELA MELO PRADO
SEMAS
10
20/01/2021 A 29/01/2021
114764624-5
MARCELO FLEGR
SEMAFES
7
26/01/2021 A 01/02/2021
114769497-2
MARCIO DOS SANTOS BARCELOS
GMD
9
24/01/2021 A 01/02/2021
45211-1
MARCOS ALVES DE ALMEIDA
SEMAD
9
02/02/2021 A 10/02/2021
22411-1
MARCOS DONIZETE LEITE
SEMED
90
16/02/2021 A 16/05/2021
32391-1
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
SEMED
60
06/01/2021 A 06/03/2021
89251-1
MARIA INES LIMA NOVAES
SEMAS
7
01/02/2021 A 07/02/2021
114760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
SEMED
60
07/02/2021 A 07/04/2021
114767122-1
MARIANA NECHI FRAGNAN
SEMS
5
04/01/2021 A 08/01/2021
114767122-1
MARIANA NECHI FRAGNAN
SEMS
15
11/01/2021 A 25/01/2021
114767122-1
MARIANA NECHI FRAGNAN
SEMS
15
26/01/2021 A09/02/2021
114767122-1
MARIANA NECHI FRAGNAN
SEMS
2
10/02/2021 A 11/02/2021
129891-3
MARISTELA KUHN
SEMS
6
18/02/2021 A 23/02/2021
114773191-1
MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN
SEMS
5
01/02/2021 A 05/02/2021
114773191-1
MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN
SEMS
10
08/02/2021 A 17/02/2021
114769169-2
MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA
SEMAS
7
01/02/2021 A 07/02/2021
114764472-3
NATALY GOMES OVANDO
SEMED
9
03/02/2021 A 11/02/2021
69681-1
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
SEMED
11
03/02/2021 A 13/02/2021
44111-1
NIVALDO GAMARRA
GMD
15
05/02/2021 A 19/02/2021
114771842-1
PATRICIA COELHO DE ALMEIDA
SEMS
15
05/02/2021 A 19/02/2021
47951-1
PATRICIA PIRES DA SILVA
GMD
7
13/02/2021 A 19/02/2021
85171-1
PAULA MIYASAKI
SEMS
10
12/01/2021 A 21/01/2021
114771824-1
RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
SEMAS
9
01/02/2021 A 09/02/2021
114765821-3
RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL
SEMS
1
22/01/2021.
114765821-3
RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL
SEMS
5
25/01/2021 A 29/01/2021
114772473-1
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
GMD
5
25/01/2021 A 28/01/2021
114774737-1
RODRIGO YUDI KUMAGAI
SEMS
8
08/02/2021 A 15/02/2021
114762123-1
ROSA MARIA DA SILVA CORREA
SEMED
180
01/02/2021 A 30/07/2021
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
7
29/01/2021 A 04/02/2021
150461-3
ROSANGELA MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA
SEMS
54
21/12/2020 A 12/02/2021
90401-1
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
SEMS
7
18/02/2021 A 24/02/2021
501467-5
SANDRA MARIA FERREIRA
SEMS
11
23/10/2020 A 02/11/2020
114760479-1
SANDRA REGINA FIORI
SEMED
88
03/02/2021 A 01/05/2021
114760346-1
SANDRA VIEIRA RIBEIRO
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
114760346-2
SANDRA VIEIRA RIBEIRO
SEMED
30
03/02/2021 A 04/03/2021
73461-1
SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA
SEMS
3
27/01/2021 A 29/01/2021
114767557-2
SHIRLEY FLORES ZARPELON
SEMAS
5
02/02/2021 A 06/02/2021
114760625-1
SILVIA MARA DOS SANTOS
SEMED
10
04/02/2021 A 13/02/2021
114772437-1
SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO
GMD
8
26/01/2021 A 02/02/2021
114772437-1
SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO
GMD
1
03/02/2021.
90458-2
SONIA MARIA DA SILVA II
SEMS
15
01/02/2021 A 15/02/2021
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
GMD
10
13/02/2021 A 22/02/2021
114774710-1
TAIANARA SUELEN DE SIQUEIRA
SEMS
9
04/01/2021 A 12/01/2021
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
GMD
4
01/02/2021 A 04/01/2021
114772634-1
TANIA SANTOS BERNARDES
SEMAS
10
01/02/2021 A 10/02/2021
114762949-1
TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA
SEMAD
7
31/12/2020 A 06/01/2021
500944-2
TATIANE ROMERO DE SOUZA
SEMED
7
10/02/2021 A 16/02/2021
80211-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
60
03/02/2021 A 03/04/2021
80211-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
60
03/02/2021 A 03/04/2021
114772676-1
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
SEMAS
6
03/02/2021 A 08/02/2021
88441-1
TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA
SEMED
3
03/02/2021 A 05/02/2021
114771008-3
THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS
SEMED
5
08/02/2021 A 12/02/2021
114764212-1
VAGNO LIMA FAVA
SEMS
5
02/02/2020 A 06/02/2021
114772204-1
VANIA PATRICIA SCHADECH
SEMS
10
08/01/2021 A 17/01/2021
114764337-1
VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT
SEMED
30
08/02/2021 A 09/03/2021
11464563-1
VILSON VOZNI
SEMAS
30
29/01/2021 A 27/02/2021
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
7
08/02/2021 A 14/02/2021
501010-4
ZITA SOARES DE SANTANA
SEMS
120
08/02/2021 A 07/06/2021
Anexo a Resolução Rem/03/389/2021/SEMAD
MATRIC
NOME
CARGO
ORIGEM
DESTINO
114775116-1
DAYANI OLIVEIRA MAGALHÃES GARCIA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEPLAN
114775124-1
TATHIANE DE CASTRO ROSA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMOP
SEMDES
90360-2
ELISANGELA BRITES PAIM DE FREITAS
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMFAZ
114775120-1
SONIA REGINA MACHADO
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEPLAN
114774438-2
ELIANA PEIXOTO FERREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEPLAN
114774111-2
ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMS
114765553-3
EDSON JOSE DE OLIVEIRA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMS
114775108-1
BIANCA BONI DIAS
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
IMAM
114775114-1
ALESSANDRO APARECIDO VILAÇA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMSUR
114774952-2
RAFAELA MARIA CHANFRIN FABRO
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEPLAN
114775105-1
CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMAS
114768027-2
FABIANE ODETE ERTOZOQUE RUBIO FLEGR
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
ASSECOM
114775049-1
ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA
ASSESSOR II
SEMAS
SEMS
114762590-5
VERA LUCIA PITROTA DELMUTE
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAS
GAB
114768282-2
SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES
ASSESSOR III
SEMAS
SEMAD
114764640-3
TANIA CARINA RODRIGUES DE SOUZA
ASSESSOR III
SEMAD
SEMOP
114775121-1
SILVIA VILHARVA CABREIRA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMSUR
114775106-1
ALLISON BARBOSA DE LIMA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEMAS
114775109-1
SIMONE MARTINS DE PAULA
GERENTE DE NÚCLEO
SEMAD
SEPLAN
114775077-1
MOACIR ROZA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
SEMSUR
GAB
114775082-1
GENERALDO DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
SEMAS
GAB
114775113-1
ADEMIR BELAMIRNO DA SILVA
GERENTE DE NUCLEO
AGETRAN
SEMAS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 SEPLAN
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados
judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
Número Processo
Debito
Quadra
Lote
Bairro
Inscrição
2205120/2020
AJ COMERCIO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA ME
12.077.852/0001-66
2
5
SAO FRANCISCO – VL
D.A Outorga – 2020 – 669,63
2207120/2020
ARI CARDOSO DE SOUZA
068.830.281-53
35
13
ALVORADA – PARQUE
D.A Outorga – 2020 – 6.309,16
115720/2020
CIRO PEREIRA
272.195.340-00
20
12
VISTA ALEGRE – VL
Auto SEPLAN – 2020 – 4.079,67
127420/2020
CLAUDINEI SCHNEIDER
062.182.609-09
1
22
VIEGAS – VL
Auto SEPLAN – 2020 – 7.078,90
178420/2020
ELCIO LOPES DA SILVA
691.085.101-30
34
15
FLORIDA II – JD
Auto SEPLAN – 2020 – 12.342,54
141420/2020
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA
68.283.621/0001-63
48
13
DOS JEQUITIBAS – PARQUE
Auto SEPLAN – 2020 – 4.201,05
164420/2020
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS
01.149.702/0001-02
71
6
NOVO HORIZONTE – JARDIM
Auto SEPLAN – 2020 – 4.936,65
178320/2020
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS
01.149.702/0001-02
16
10
NOVO HORIZONTE – JARDIM
Auto SEPLAN – 2020 – 3.526,44
225020/2020
FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA
694.640.221-91
43
26
IZIDRO PEDROSO – CONJUNTO HABI
Auto SEPLAN – 2020 – 3.610,46
225420/2020
FELICIO MARCHETTI E IRINALDO DEVECCHI
037.242.809-63
2
6
JARDIM PARATI
Auto SEPLAN – 2020 – 3.285,20
415820/2020
FERNANDO LUIZ DA MOTA E SILVA
036.197.056-07
68
7
ALVORADA – PARQUE
Auto SEPLAN – 2020 – 21.689,46
2201520/2020
IVANILZA SOUZA SILVA
636.920.401-30
4
B
CONTINENTAL – RESID.
D.A Outorga – 2020 – 2.028,30
117820/2020
JOAO ITACIR FERNANDES CABRAL
164.801.801-78
O
5
CENTRO
Auto SEPLAN – 2020 – 12.034,13
41720/2020
JORGE TUCCERI
196.517.409-49
0
P/57
CHACARA 57 – PARTE
Auto SEPLAN – 2020 – 1.410,57
157520/2020
JOSE GERALDO
356.474.501-72
31
10
NACOES I – PARQUE DAS
Auto SEPLAN – 2020 – 6.700,23
129820/2020
LG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP.
17.679.676/0001-56
7
4
DUBAI I – JARDIM
Auto SEPLAN – 2020 – 3.461,85
117920/2020
MARIA DA COSTA MENDES – ESPOLIO
K
P/13
CENTRO
Auto SEPLAN – 2020 – 2.477,61
328520/2020
RAMAO CARDOSO NUNES
840.887.291-53
4
11
CHACARA FLORA
Auto SEPLAN – 2020 – 5.873,29
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. RETORNAR o Servidor Público Municipal RONALDO MARQUES
SOBRINHO, matricula 501956-1, cargo efetivo de Enfermeiro, cedido para auxiliar
o perito médico legista junto ao Serviço de Verificação de Óbito – SVO/DD, com
ônus para o Município de Dourados, conforme Resolução/SEMS n° 58 de 09 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 5.286 de 09 de novembro de
2020, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir
de 11/01/2021, conforme Decreto n° 12, de 07 de janeiro de 2021, no qual solicita
que todos os servidores cedidos retornem a seus órgãos de origem.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 11 de janeiro de 2021
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de março de 2021.
Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. RETORNAR o Servidor Público Municipal WANDERLEY CARDOSO
DA SILVA, matricula 114763618-2, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,
cedido para auxiliar o perito médico legista junto ao Serviço de Verificação de
Óbito – SVO/DD, com ônus para o Município de Dourados, conforme Resolução/
SEMS n° 59 de 09 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial n° 5.286 de 09
de novembro de 2020, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), a partir de 11/01/2021, conforme Decreto n° 12, de 07 de janeiro de 2021,
no qual solicita que todos os servidores cedidos retornem a seus órgãos de origem.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 11 de janeiro de 2021
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de março de 2021.
Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 08, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Cristiane Sanches Sisto, matricula 114763414-2
ocupante do cargo/função Contador, para atuar como Diretora do Departamento
Financeiro SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2021.
Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de
licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/
CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.
A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa
Escolar da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª
EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade
escolar, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água
Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o
N. 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a)
Jouquebede de Oliveira Assunção Paredes, no uso de suas prerrogativas legais e,
considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/
FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
durante o 1º semestre/2021.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 15:00
horas do dia 22 de Março de 2021, na CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à Rua
Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040,
município de DOURADOS/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e
julgamento das propostas.
O processo contendo o Edital de Chamada Pública e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na sede da escola CENTRO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, no
horário de 07:30 às 11:30 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura
Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada
Pública estiver aberta.
Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/
cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar)
EXTRATOS
142820/2020
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
19.651.695/0001-08
65
3
ESPLANADA – RESIDENCIAL
Auto SEPLAN – 2020 – 2.468,50
129220/2020
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
19.651.695/0001-08
68
2
ESPLANADA – RESIDENCIAL
Auto SEPLAN – 2020 – 11.039,10
128620/2020
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
19.651.695/0001-08
43
3
ESPLANADA – RESIDENCIAL
Auto SEPLAN – 2020 – 2.543,40
123820/2020
SERGIO RIVELIN0 DOS SANTOS NOGUEIRA
762.745.511-15
109
15
AGUA BOA – JARDIM
Auto SEPLAN – 2020 – 3.649,63
161620/2020
UHDE EMPACOTADORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO
33.183.088/0001-83
18
11
FLORIDA I – JD
Auto SEPLAN – 2020 – 5.289,66
328620/2020
VALTER PEREZ CARNEIRO
554.895.081-91
24
9
ALVORADA – PARQUE
Auto SEPLAN – 2020 – 9.050,06
328820/2020
Z & A – EMPREENDIMENTOS LTDA
24.604.019/0001-05
1
3
UNIVERSITARIO – JD
Auto SEPLAN – 2020 – 43.440,29
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
011/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINAS E AVES) DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Março de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados MS, 02 de Março de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2021 de 01 de Março de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado
pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor, SAMIR PASCOAL ANACHE, do cargo
de provimento em comissão de ENCARREGADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº
041FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017, conforme quadro estabelecido na
Portaria n° 021/FUNSAUD/2015 DE 20 DE MARÇO de 2015.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
partir da data de 01/03/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1. DECISÃO.
PROCESSO
DATA
ACUSADO/INTERESSADO
DECISÃO
02/2018
01/02/2021.
Atoapes Dias Martins
Demissão
Dourados-MS, 3 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/
SEMED PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO
Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público
o resultado FINAL do processo de credenciamento Nº 001/2021/SEMED, que
visa CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos Ceim
(Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino,
e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado
do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei
13.019/2014, conforme relação abaixo:
Dourados, 03 de Março de 2021
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo
DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMED
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
SITUAÇÃO
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APROVADA
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APROVADA
APM do CEIM Celso de Almeida
APROVADA
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APROVADA
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APROVADA
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APROVADA
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APROVADA
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APROVADA
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APROVADA
APM do CEIM Hélio Lucas
APROVADA
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APROVADA
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Lucia Licht
APROVADA
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APROVADA
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APROVADA
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APROVADA
APM do CEIM Maria de Nazaré
APROVADA
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APROVADA
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APROVADA
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APROVADA
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APROVADA
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APROVADA
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APROVADA
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APROVADA
APM do CEIM Recanto da Criança
APROVADA
APM do CEIM Recanto Raízes
APROVADA
APM do CEIM São Francisco
APROVADA
APM do CEIM Sarah Penzo
APROVADA
APM do CEIM Sonho Encantado
APROVADA
APM do CEIM UFGD
APROVADA
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APROVADA
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APROVADA
APM da EM. Armando Campos Belo
APROVADA
APM da EM. Arthur Campos Mello
APROVADA
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APROVADA
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APROVADA
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APROVADA
APM da EM. Etalívio Penzo
APROVADA
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APROVADA
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APROVADA
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APROVADA
APM da EM. Joaquim Murtinho
APROVADA
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APROVADA
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APROVADA
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APROVADA
APM da EM. Neil Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APROVADA
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APROVADA
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APROVADA
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APROVADA
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APROVADA
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APROVADA
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APROVADA
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APROVADA
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APROVADA
APM da EM. Sócrates Câmara
APROVADA
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APROVADA
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APROVADA
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APROVADA
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro-CETRAC
APROVADA
APM da EMI. Francisco Meireles
APROVADA
APM da EMI. Agustinho
APROVADA
APM da EMI. Araporã
APROVADA
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APROVADA
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APROVADA
APM da EMI. Ramão Martins
APROVADA
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APROVADA
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APROVADA
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APROVADA
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APROVADA
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APROVADA
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APROVADA
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APROVADA
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APROVADA
APM da EM. Padre Anchieta
APROVADA
APM da EM. Pedro Palhano
APROVADA
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
APROVADA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
APROVADA
Associação Pestalozzi
APROVADA
AAGD
APROVADA
Associação Educacional Ceminha
APROVADA
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
APROVADA
PORTARIA CMD/RH Nº.210, DE 01 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Thais Granja de Araujo, do cargo Assessor
Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Olavo Sul na Câmara Municipal de
Dourados MS, em 01 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.212, DE 01 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Lazinha Soares Ponce, do cargo Assessor Parlamentar
VI, lotado no Gabinete do Vereador Diogo Castilho na Câmara Municipal de
Dourados MS, em 01 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 213 de 01 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Mateus Tavares Fernandes no cargo de Diretor de Administração
Geral (DAS-1), no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 02 de fevereiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 214 de 02 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Tatiane de jesus Atilio de Almeida para
executar função de Serviços Gerais e atender necessidade esporádica na Camara
Municipal de Dourados Ms, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de março
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 215 de 02 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Maria Celma de Lima para executar função
de Serviços Gerais e atender necessidade esporádica na Camara Municipal de
Dourados Ms, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 216 de 02 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor NICHOLLAS RAPHAELLE BITETTI FRANCHINI,
Assessor Especial da Presidência, como responsável pelo SICAP (Sistema
Informatizado de Controle de Atos de Pessoal) junto ao setor de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 217 de 02 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Assessor Técnico,
como responsável pela SICAP (Sistema Informatizado de Controle de Atos de
Pessoal – Folha de Pagamento) junto à Diretoria de Finanças da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-
86;
CONTRATADO: RMA – Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ
19.775.486/0001-68.
CONTRATO: 003/2020/CMD, data inicial – 01 de março de 2020.
OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de conservação e assistência técnica preventiva em elevador
instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS.
VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 até 01 de Março de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.
VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2020.
INEXIGIBILIDADE nº 004/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
EXTRATO
ATA N° 001/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED
Às 12:00h, do dia 26 de Fevereiro de 2021 na Secretaria Municipal de Educação,
situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão
para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e
Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2018, com a finalidade de analisar a documentação de habilitação referente
ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, recebida no nos dias
23,24 e 25/02/2021 conforme previsto em Edital publicado em 23/02/2021, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos
Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de
ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados,
Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da
lei 13.019/2014. Iniciados os trabalhos, foram abertos os envelopes, analisados os
documentos solicitados no edital, e após, listado todas as unidades que manifestaram
interesse em se credenciar para futuras parcerias, sendo elas:
ATAS – SEMED
OUTROS ATOS
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APM do CEIM Celso de Almeida
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APM do CEIM Hélio Lucas
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APM do CEIM Lucia Licht
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APM do CEIM Maria de Nazaré
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APM do CEIM Recanto da Criança
APM do CEIM Recanto Raízes
APM do CEIM São Francisco
APM do CEIM Sarah Penzo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
Após análise dos documentos a Comissão para Seleção e Credenciamento
determinou o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de
Resultado Preliminar em Diário Oficial, para regularizar algumas inconsistências de
análise documental que foram informadas no ato da entrega e abertura do envelope
pela interessada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros.
Dourados-MS, 26 de Fevereiro de 2021
Sidiclei Roque Deparis
Presidente
Denise Rafaele Gzik
Membro
Leovaldo Bonfá
Membro
ATA N° 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED
Às 12:00h, do dia 03 de Março de 2021 na Secretaria Municipal de Educação,
situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros
da Comissão para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise
Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar as inconsistências documentais
apresentadas dentro dos 02 (dois) dias úteis 01/03/2021 e 02/03/2021 da habilitação
referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, cujo objeto
é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos Ceim
(Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, e
Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado do Mato
Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014.
Iniciados os trabalhos, foram conferidos os processos montados e finalizados, e após,
listado todas as unidades que estão APROVADAS a formalizarem futuras parcerias
com a Secretaria Municipal de Educação da Município de Dourados, sendo elas:
ATAS – SEMED
APM do CEIM Sonho Encantado
APM do CEIM UFGD
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APM da EM. Armando Campos Belo
APM da EM. Arthur Campos Mello
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APM da EM. Etalívio Penzo
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APM da EM. Joaquim Murtinho
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APM da EM. Neil Fioravanti
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APM da EM. Sócrates Câmara
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
APM da EMI. Francisco Meireles
APM da EMI. Agustinho
APM da EMI. Araporã
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APM da EMI. Ramão Martins
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APM da EM. Padre Anchieta
APM da EM. Pedro Palhano
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Associação Pestalozzi
AAGD
Associação Educacional Ceminha
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
SITUAÇÃO
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APROVADA
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APROVADA
APM do CEIM Celso de Almeida
APROVADA
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APROVADA
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APROVADA
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APROVADA
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APROVADA
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APROVADA
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APROVADA
APM do CEIM Hélio Lucas
APROVADA
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APROVADA
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Lucia Licht
APROVADA
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APROVADA
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APROVADA
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APROVADA
APM do CEIM Maria de Nazaré
APROVADA
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APROVADA
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APROVADA
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APROVADA
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APROVADA
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APROVADA
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APROVADA
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APROVADA
APM do CEIM Recanto da Criança
APROVADA
APM do CEIM Recanto Raízes
APROVADA
APM do CEIM São Francisco
APROVADA
APM do CEIM Sarah Penzo
APROVADA
APM do CEIM Sonho Encantado
APROVADA
APM do CEIM UFGD
APROVADA
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APROVADA
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APROVADA
APM da EM. Armando Campos Belo
APROVADA
APM da EM. Arthur Campos Mello
APROVADA
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APROVADA
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APROVADA
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APROVADA
APM da EM. Etalívio Penzo
APROVADA
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APROVADA
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APROVADA
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APROVADA
APM da EM. Joaquim Murtinho
APROVADA
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APROVADA
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APROVADA
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APROVADA
APM da EM. Neil Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APROVADA
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APROVADA
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APROVADA
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APROVADA
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APROVADA
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APROVADA
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APROVADA
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APROVADA
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APROVADA
APM da EM. Sócrates Câmara
APROVADA
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APROVADA
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APROVADA
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APROVADA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros.
Dourados-MS, 03 de Março de 2021
Sidiclei Roque Deparis
Presidente
Denise Rafaele Gzik
Membro
Leovaldo Bonfá
Membro
ATAS – SEMED
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
CETRAC
APROVADA
APM da EMI. Francisco Meireles
APROVADA
APM da EMI. Agustinho
APROVADA
APM da EMI. Araporã
APROVADA
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APROVADA
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APROVADA
APM da EMI. Ramão Martins
APROVADA
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APROVADA
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APROVADA
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APROVADA
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APROVADA
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APROVADA
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APROVADA
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APROVADA
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APROVADA
APM da EM. Padre Anchieta
APROVADA
APM da EM. Pedro Palhano
APROVADA
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
APROVADA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
APROVADA
Associação Pestalozzi
APROVADA
AAGD
APROVADA
Associação Educacional Ceminha
APROVADA
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E
DO ESPORTE
APROVADA
ATA Nº 001/21
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número um, ao décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte e um (19/02/2021), reuniram-se às 09:00 horas, por meio da plataforma
online Google Meet, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que
se inicia sob direção da Sra. Caroline Camila Moreira (representante UFGD), e a
presença dos seguintes conselheiros: 1) Andressa Cristina Fonseca (representante
SEMS); 2) Denize Leise Assunção de Lázari Campinas (representante SEMED);
3) João Batista dos Santos (representante Sindicato dos Bancários); 4) Antônio
Paulo Ribeiro (representante da Cooperativa de Produção e Comercialização
da Rede dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul CooperApoms); 5)
Bruno Dias (representante FUNAI); A reunião teve início assim que completou
quórum, às 09h, tendo como 1º Pauta: Panorama da Insegurança Alimentar e
Nutricional: A ex-presidente Verônica Gronau Luz apresentou um panorama geral
sobre a Insegurança Alimentar e Nutricional, papel do COMSEA no atual cenário,
considerando o contexto da pandemia, desafios, projetos em andamento da última
gestão do COMSEA e sugestões para nova gestão do conselho. 2º Pauta: Mudança
do Secretariado: Devido ao não comparecimento da atual secretária, Lorraine
Aparecida Pinto e considerando a justificativa informal da intenção de transferir o
cargo de secretária à sua suplente, Andressa Cristina Fonseca, a presidente Caroline
Camila Moreira entrará em contato novamente com a atual secretária Lorraine
Aparecido Pinto para solicitar a formalização de sua posição de não permanecer
no cargo e com a Secretária Executiva da Casa dos Conselhos Janaina F. de Melo
para informar-se sobre os trâmites dessa transição. A suplente Andressa C. Fonseca,
manisfestou interesse em aceitar o cargo caso haja desistência da atual secretária.
3º Pauta: Aprovação de Calendário de Reuniões para o ano de 2021 (de acordo
com calendário de reuniões presente neste documento): O quórum decidiu por
realizar as reuniões toda segunda sexta-feira do mês às 08:00 horas. Desta forma,
deliberou-se que a data da próxima reunião ordinária será dia 12 de março de 2021,
às 08:00 horas. As pautas já decididas, em ordem, para discussão e realização, são:
1º- Secretária da CAISAN estadual (Marciléia) irá explanar sobre a atual gestão
do COMSEA e CAISAN estadual, Plano Estadual de SAN e demais assuntos
pertinentes. 2º- Conselheira Denize (representante SEMED e ex-secretária) irá
realizar uma apresentação sobre a estrutura do COMSEA e papéis dos conselheiros.
3º- Oficialização da troca de secretária. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por
encerrada a reunião às 11:00 horas, eu, Andressa Cristina Fonseca, secretária
suplente do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada
por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na
reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Andressa Cristina Fonseca
Secretária suplente do COMSEA
Caroline Camila Moreira
Presidente do COMSEA
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas
Titular Secretaria Municipal de Educação
João Batista dos Santos
Titular Sindicato dos Bancários
Antônio Paulo Ribeiro
Titular da Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos
Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (CooperApoms)
Bruno Dias
Titular da Fundação Nacional do Índio
ATA – COMSEA
CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021
DATA
HORÁRIO
12/03/2021.
08:00 horas
09/04/2021.
08:00 horas
14/05/2021.
08:00 horas
11/06/2021.
08:00 horas
09/07/2021.
08:00 horas
13/08/2021.
08:00 horas
10/09/2021.
08:00 horas
08/10/2021.
08:00 horas
12/11/2021.
08:00 horas
10/12/2021.
08:00 horas
Resolução Nº 01/2021
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados –
COMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Municipal 3.830, de 11 de setembro de 2014, em reunião Ordinária
ata nº001/20 na Plataforma Online Google Meet do dia 19 de fevereiro de 2021,
conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.”
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020,
conforme tabela abaixo:
Caroline Camila Moreira
Presidente COMSEA
RESOLUÇÃO – COMSEA
MÊS
DIA
MARÇO
12
ABRIL
09
MAIO
14
JUNHO
11
JULHO
09
AGOSTO
13
SETEMBRO
10
OUTUBRO
08
NOVEMBRO
12
DEZEMBRO
10
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.363 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
ATA Nº 007/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres,
número três mil, duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez e Blavett da Rocha Fucks,
designados pela Portaria nove de dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial
número cinco mil, trezentos e cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e
vinte e um, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram
o Processo nº 002/2021/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 002/2021/PreviD,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível líquido (gasolina comum), visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre
o valor unitário médio apresentado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo,
Biocombustíveis e Gás Natural. Constatado que a empresa que apresentou o maior
percentual de desconto não possui o enquadramento de Microempresa/ME ou
Empresa de Pequeno Porte/EPP, conforme fundamentado no Despacho nº 011/2021/
ADM/LIC, deliberou-se pela diretoria executiva em proceder a contratação tento
em vista que esta apresentou a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Feita análise dos documentos de habilitação, declara esta Comissão de Licitação que
a melhor proposta apresentada foi da empresa POSTO TROLLER LTDA, inscrita
no CNPJ nº 15.393.770/0003-80, pelo critério de menor valor orçado, com base
no maior percentual de desconto sobre o valor unitário médio apresentado pela
ANP – Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural, deliberando
no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com
a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se
encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe para
homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
seus membros. Dourados/MS, 04 de março de 2021.
Ana Carolina Gonino Barreto Dhiego Troquez
Presidente Membro
Blavett da Rocha Fucks
Membro
ATA – PREVID
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
O Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande
Dourados), em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único de seus
Estatutos Sociais e de acordo com a excepcionalidade da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do
contágio, convoca sua diretoria e jornalistas que filiados que estejam quites com as
obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 08 de março de 2021, com
primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia:
– Preenchimento do cargo de suplente do Conselho Fiscal
– Aprovação de novos filiados
– Aprovação de refiliações
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 03 de Março de 2021
João Carlos Torraca Brandão
Presidente do Sinjorgran (9 9268 2777)
SINJORGRAN – Av. Joaquim Teixeira Alves, n. 1985, sala 7, Centro, Dourados
MS. CEP 79.801-012 Fone: (67) 3422-5540. E-mail: sinjorgran@yahoo.com.br
Site: https://sinjorgranms.wordpress.com/.
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
AGS COMERCIO E CONSULTORIA GESTAO EMPRESARIAL E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental, para a
atividade de COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – COD: 426, localizada na Rua/Av.
Presidente Vargas, Sala 106, Edifício Dourados Center, nº 2355 – Jardim América,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de
Dourados-MS, a Renovação de Licença de Operação (LO) para a atividade de
prestação de serviços de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antônio E. de
Figueiredo, 2280 – Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
GESSICA MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Comércio varejista de móveis, localizado na Rua Vicente Lara,
285, Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ISRAEL DA CUNHA VERISSIMO 43697488104, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E
POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua Guiana, Quadra 32, Lote 11, nº
11, Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Alteração da Razão Social de DEUS & PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR
DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e Renovação de
Licença ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Lindalva
Marques Ferreira n° 1290 Bairro Jardim Novo Horizonte no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Nelson Alves da Silva – Gás – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença de Instalação(LI) e Licença
de Operação (LO) para atividade de comércio varejista de gás GLP – Classe III,
localizado a Rua Nely Todesquini, 1630 – Jd. Santa Hermínia – Dourados – MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
NOMOTO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade Médica ambulatorial com recursos para exames
complementares, localizado na Rua Presidente Vargas, n. 1695, sala 411 Edif
Ddos Medical Center – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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