Edição 5.364 – 05/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.364 DOURADOS, MS
SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – 21 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DECRETO “P” Nº 099, de 23 de Fevereiro de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 05 de fevereiro de 2021, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento do servidor Wagner Pereira Calheiros, matrícula funcional nº “114763191-2”, lotado na Fundo Municipal de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2021.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 102, de 26 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 102, de 26 de fevereiro de 2021
MAT.
SERVIDOR
CARGO
PORTARIA
A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
28081-1
ROSILDA CAETANO GRANJEIRO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
014/2021/PREVID
10/02/2021.
22461-1
GILBERTO ANTONIO CANTU
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
009/2021/PREVID
01/02/2021.
86111-2
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
010/2021/PREVID
01/02/2021.
114761026-4
IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO
ESPECIALISTA EM EDUCACAO
008/2021/PREVID
01/02/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO “P” Nº 103 de 26 de fevereiro de 2021.
“Exonera Claudionor Firmiano da Silva Filho – SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2021, Claudionor Firmiano da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo “DGAS-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2021.
Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2021.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 067, de 30 de janeiro de 2021.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 067, de 30 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.342, de 30 de janeiro de 2021, pagina 02, conforme abaixo:
Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 067 de 30/01/2021:
“Servidora: Ana Aline dos Reis Avalhaes – Cargo: Assessor II – Símbolo: DGA-5 – Lotação: SEMAS – Nomeação a partir de 01/02/2021.”
Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 067 de 30/01/2021:
“Servidora: Ana Aline dos Reis Avalhaes – Cargo: Assessor II – Símbolo: DGA-5 – Lotação: SEMAD – Nomeação a partir de 01/03/2021.”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre reintegração ao trabalho da servidora Pública Municipal”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município;
Considerando o Decreto “P” nº 231 de 12 de novembro de 2018, publicado no Diário oficial nº 4.813, de 13 de novembro de 2018, folhas 02;
Considerando a Decisão Proferida no Agravo do Instrumento n. 1403873-18.2020.8.12.0000- Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reintegrada ao exercício do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, a servidora pública municipal Denize Portolann de Moura Martins, matrícula funcional n. 80781-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 01/03/2021, na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo – Secretaria Municipal de Educação, em obediência à decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos Autos n. 1403873-18.2020.8.12.0000 – Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021.
Dourados, 02 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 119 de 05 de março de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 05 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 119, de 05 de março de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
RODRIGO GONCALVES LOPES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
01/03/2021.
GEDELSON LEAO DAS NEVES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
01/03/2021.
EDVANIA FARIAS DE ARAUJO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
01/03/2021.
EMERSON ALVES MACHADO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
01/03/2021.
ALEXANDRO DOS SANTOS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
01/03/2021.
JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
01/03/2021.
ANA CAROLINA GUEDES ROSA CURY
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
IMAM
01/03/2021.
MARIANA MORATO DE MIRANDA TEIXEIRA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
01/03/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO “P” Nº 120 de 05 de março de 2021
“Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 92, de 12 de Fevereiro de 2021”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Robson Molina Marques, lotado na Fundação de Esportes de Dourados, cargo Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 92, de 12 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.352 do dia 12 de Fevereiro de 2021.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2021.
Dourados, 05 de Março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 121 de 05 de Março de 2021.
“Exonera Marcelo Flegr – SEMAF”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerado, a partir de 05 de março de 2021, Marcelo Flegr, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo “DGA-3”, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 05 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 122 de 05 de março de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 05 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
PORTARIA Nº 23/CORR/GMD/2021
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2021, de natureza investigativa, tendo em vista o Memorando nº 07/OP/GMD/2021 que noticiou suposta transgressão disciplinar praticada no exercício da função por servidora desta Guarda Municipal – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os fatos relacionados à referida comunicação a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula nº 44141-1 e ITAMAR DE JESUS PIRES, matrícula nº 48151-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do mencionado Memorando, com seus anexos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 03 de Março de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/03/295/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI, matrícula funcional nº. “114769967-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2021 a 24/08/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
Anexo do Decreto “P” nº 122, de 05 de março de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
JOAO BOSCO FERREIRA ROCHA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMAF
05/03/2021.
ROBSON MOLINA MARQUES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
FUNED
05/03/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução nº.Av/03/297/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, EDMARI GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114766995-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.480” (um mil, quatrocentos e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 11001060.1.00232/19-0 emitida em 23/08/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 04/02/1986 a 25/08/1989 (Itaú Unibanco S.A), 05/01/2004 a 05/04/2004 (Chialvo Industria e Comércio de Balanças Eireli), 01/02/2010 a 28/02/2011 (Empregador não cadastrado) e de 01/04/2011 a 31/05/2011 (Empregador não cadastrado); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 131/2021, constante no Processo Administrativo nº. 388/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/299/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ANTONIO DE BRITO, matrícula nº. “48001-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 155/2021, constante no Processo Administrativo nº. 389/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/301/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAREN LETICIA TARASIUK, matrícula funcional nº. “90421-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: José Claudio da Silva Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/302/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAREN LETICIA TARASIUK, matrícula funcional nº. “129131-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: José Claudio da Silva Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/303/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAJLA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114774458-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/304/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “501976-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/305/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “114771879 -1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Juvencio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução nº.Gl/03/374/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOÃO PEDRO DE ALCANTARA, Matrícula nº. “114774689-1”; ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/375/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS, Matrícula nº. “114771934-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/376/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114766909-4” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Basilia Delgado Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/377/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEDIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114768762 -3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/02/2021 a 17/06/2021”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/06/2021 a 16/08/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/378/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114761017-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/379/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “150741-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Waldomiro Alves de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/03/380/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução nº. Disp/03/381/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/382/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI BATISTA FLORES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765054-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Aparecida Batista, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/03/338/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº. 114766294-1, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 500/2021, a partir do dia 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/336/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal NIVALDO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 114762997-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 23/09/2007 a 22/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 187/2021. Constante no Processo Administrativo nº 522/2021, pelo período de: 03/03/2021 a 30/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 três dias do mês de março do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/337/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal LUIZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 84961-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 133/2021. Constante no Processo Administrativo nº 409/2021, pelo período de: 05/03/2021 a 01/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 três dias do mês de março do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/03/0333/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA, matrícula 114.772.139-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil (SEMOP), período de férias solicitado de 05/03/2021 à 19/03/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, 1º Quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.357, Resolução nº Fe/0/0245/2021/SEMAD, folhas 02, dia 24/02/2021, conforme CI nº 209/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 03/380/2021/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV ELEIT.
ALENCAR FERREIRA DE LIMA
114772843-1
SEMS
08/01/2021 E 11/01/2021
12/11/2020.
ANA PAULA DE LIMA PACHECO
114764304-3
SEMS
27/01/2021 E 28/01/2021
07/10/2018.
ANDREIA VILHALVA RAMOS
114766771-3
SEMS
07/01/2021 E 08/01/2021
28/10/2018.
CASSIO MEDEIROS AHMED
501174-1
SEMS
18/01/2021 E 19/01/2021
04/10/2018.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-1
SEMS
04/01/2021 E 05/01/2021
25/10/2018.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-3
SEMS
04/01/2021 E 05/01/2021
25/10/2018.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-1
SEMS
06/01/2021 E 07/01/2021
05/10/2012.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-3
SEMS
06/01/2021 E 07/01/2021
05/10/2012.
GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS
114766307-2
SEMS
04/01/2021 E 05/01/2021
08/11/2020.
GISELE CINTHIA ARSAMENDIA DIAS
114766307-2
SEMS
06/01/2021 E 07/01/2021
15/11/2020.
GLENIO GONCALVES RIBEIRO
47561-3
SEMS
08/01/2021 E 11/01/2021
23/10/2018.
GUIOMAR DA SILVA
114768216-3
SEMS
26/01/2021 E 27/01/2021
13/11/2020.
GUIOMAR DA SILVA
114768216-3
SEMS
28/01/2021 E 29/01/2021
15/11/2020.
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
81931-1
SEMS
03/01/2021 E 06/01/2021
07/10/2018.
SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES
114760947-7
SEMS
15/01/2021 E 18/01/2021
15/11/2020.
SANDRA REGINA CORDEIRO
114769449-3
SEMS
04/01/2021 E 05/01/2021
11/15/2020
SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS
114763187-2
SEMS
01/01/2021 E 04/01/2021
15/11/2020.
VANUSA DA SILVA
114760106-1
SEMS
20/01/2021 E 21/01/2021
10/28/2018
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
114760279-1
SEMS
04/01/2021 E 05/01/2021
28/10/2018.
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
114760279-1
SEMS
06/01/2021 E 07/01/2021
03/11/2020.
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
114760279-1
SEMS
08/01/2021 E 11/01/2021
09/11/2020.
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
114760279-1
SEMS
12/01/2021 E 13/01/2021
15/11/2020.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 03/381/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV ELEIT.
ANA PAULA DE LIMA PACHECO
114764304-3
SEMS
29/01/2021.
23/10/2018.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-1
SEMS
08/01/2021.
28/10/2018.
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
85211-3
SEMS
08/01/2021.
28/10/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/340/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILENE ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 82761-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), partir de 01/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/341/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ, matrícula funcional nº 114767572-2, ocupante do cargo em Comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), partir de 08/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/342/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATHIANE DE CASTRO ROSA, matrícula funcional nº 114775124-1, ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), partir de 19/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/03/0371/2020/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIA SANABRIA ROCHA, matrícula 71.611-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2020/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/03/0372/2020/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISLAINE DA SILVA CLAUS, matrícula 114.771.208-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 22/03/2021 a 20/04/2021, referentes ao período aquisitivo 2020/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Ret/03/0373/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0106/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.340 folhas 02 do dia 28/01/2021, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Bem como tornar sem efeito a Resolução nº Ret/01/0220/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.357 folhas 08 do dia 24/01/2021
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2019-2020
05/02/2021 – 19/02/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2019-2020
11/02/2021 – 12/03/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução n.Rf/02/270/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos – Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Fevereiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/02/253/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLORISVALDO PIRES DA SILVA, matrícula funcional nº. 114766474-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 046/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Cd/03/344/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON APARECIDO LOPES, matrícula funcional nº. 87261-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), sem ônus para a origem, em prorrogação pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 067/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/345/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 15341-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 3º Batalhão de Policia Militar/CPA-1, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 068/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/346/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. 114760250-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD), com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 069/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/347/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/270/2021
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
114761776-2
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES
SEMED
8
01 A 08
FEVEREIRO/2021
114768475-1
ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO
AGETRAN
1
21
JANEIRO /2021
114763478-1
ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA
SEMS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
119581-2
ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO
SEMS
1
8
JANEIRO /2021
114774734-1
ANDREA DA SILVA SANTOS
SEMS
2
27 E 29
JANEIRO /2021
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
SEMED
5
18 A 22
JANEIRO /2021
114774330-2
ANDRIELY PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA
SEMFAZ
3
04 A 06
JANEIRO /2021
114774690-1
BRENDA VILLA AMIRA
SEMS
1
4
JANEIRO /2021
90424-3
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114771872-1
ERIK FERREIRA CASADIA
SEMS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114765088-3
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZ
SEMS
1
29
JANEIRO /2021
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
1
19
JANEIRO /2021
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
1/2
27
JANEIRO /2021
77451-2
IVANIA PINHEIRO AVALO
SEMS
1
19
JANEIRO /2021
75741-9
IVONETE DA SILVA RODRIGUE
SEMS
2
11 E 21
JANEIRO /2021
75741-9
IVONETE DA SILVA RODRIGUE
SEMS
1/2
6
JANEIRO /2021
89871-1
JODSON FRANCO BATISTA
PROCON
31
01 A 31
JANEIRO /2021
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
2
19 E 20
JANEIRO /2021
114762375-2
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114763920-4
KENIDE DE SOUZA MORAIS
SEMAS
3
04, 05, 08
JANEIRO /2021
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114774083-1
MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO
SEMS
1
4
JANEIRO /2021
114774842-1
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA
SEMS
9
04 A 12
JANEIRO /2021
114774783-1
MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA
SEMS
1
15
JANEIRO /2021
114774682-1
MARIELLY NOGUEIRA LOPES
SEMS
7
14 A 20
JANEIRO /2021
114762930-1
MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO
SEMAS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
4
05, 13,14 E 21
JANEIRO /2021
114771300-1
PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA
SEMS
2
19 E 25
JANEIRO /2021
114774178-2
PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM
SEMS
1
19
JANEIRO /2021
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
31
01 A 31
JANEIRO /2021
87691-1
SOLANGE MORAES PALACIO
SEMS
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114762511-2
VALCILENE PEDRO AQUINO
SEMED
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114773873-2
VANESSA DA SILVA PILARES
SEMAS
1/2
8
JANEIRO /2021
114773873-2
VANESSA DA SILVA PILARES
SEMAS
1/2
14
JANEIRO /2021
114760313-1
VILANI FERNANDES CARNEIRO
SEMED
31
01 A 31
JANEIRO /2021
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
2
04 E 05
JANEIRO /2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS, matrícula funcional nº. 114763004-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Assistente Social, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 072/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/348/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA SENA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 87281-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS, em contrapartida com a servidora Elisangela Simoni Paranhos, matricula 242055, Assistente Administrativo, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 075/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/349/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA MORAIS VIEIRA, matrícula funcional nº. 83501-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 078/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Cd/03/350/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI Maria Alice Silvestre (UFGD), com ônus para origem, através do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação nº 004/2020/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 5.304 de 03.12.2020, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), pelo período de 03.02.2021 a 18.12.2021, em conformidade com o Ofício nº 070/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/351/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aloisa Gonçalves da Silva, Monitor de CEIM, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 082/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/352/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-3 ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araújo, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 083/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/353/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
Anexo da Resolução n.Cd/03/350/2021/SEMAD
Matrícula
Servidor
Cargo
114762011-1
Alesandro Luiz Amaral Franco
Agente de Apoio Educacional
114774975-1
Fabiana Pires Corrêa
Assistente de Apoio Educacional
114764403-1
Maria José da Silva Custódio
Agente de Apoio Educacional
114760594-1
Maria Rodrigues de Lima da Silva
Agente de Apoio Educacional
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5 ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Maria de Fatima Souza, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 102/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/354/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carla Peres de Oliveira, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 084/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/355/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 114765232-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Adriana Pereira da Silva Oliveira, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 085/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/356/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Elizangela Leme dos Reis, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 086/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/357/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Luiza Canuto da Silva, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 087/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/358/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114772067-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com o servidor Laureci Rincos, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 099/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/359/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114765407-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Aryane Maria Marques de Carvalho, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 100/2021/DRH/SEMAD.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/360/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 114771609-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Micheli Maria Sena de Souza, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 101/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/361/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Fabiana Rodrigues dos Santos, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 103/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/362/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA VIVIANI GOMEZ, matrícula funcional nº 114771621-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Kenia Silveira Milan, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 104/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/363/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal MICHELLI MARCHI NAGLIS, matrícula funcional nº 114771460-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Camila Rocha Menani, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 105/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/364/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal IRIS VANDA ORTONCELLI MORENO, matrícula funcional nº 114762411-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor Jeferson Dias dos Santos, matrícula 9952760-1, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 088/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/365/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Ireny Pereira Morassuti, matrícula 9952749-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 089/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução nº. Cd/03/366/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA, matrícula funcional nº 114771505-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira, matrícula 9952829-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 092/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/367/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Jaine Viane Corbari, matrícula 9952828, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 106/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/368/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº 114769387-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Juliana Bispo da Silva, matrícula 9952206-2, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 107/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/369/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Fabiana de Lourdes Pereira, matrícula 9952830-1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 108/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/370/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Artes, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Sabrina Vieira da Silva Santos, Professora de Artes, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 090/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/390/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora Anaísa Nantes de Araújo Souza, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 091/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Resolução nº. Cd/03/391/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO, matrícula funcional nº 114771436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Giovana Rodrigues de Almeida Moura, matrícula 4823-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 094/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/392/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771482-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Andreia Areco Peres, matrícula 255/1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 095/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/393/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº 114762300-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Giovana Rodrigues de Almeida Moura, matrícula 4823/4, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 096/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/394/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº 114771455-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Mirella Lacerda Teixeira de Souza, matrícula 410931, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 109/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/395/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO, matrícula funcional nº 114763018-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com o servidor Rafael Santos Duart, matrícula 418262, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 110/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/396/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ALÍDIA MARQUES ROSÁRIO, matrícula funcional nº 501710-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Jânia Fernanda Fernandes dos Anjos, matrícula 382946, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 120/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/397/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal POLIANA HERBER BORTOLI, matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em
RESOLUÇÕES
ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 08, 09 e 10 de Março de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerada a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 04 de Março de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
contrapartida com a servidora Gislaine Aparecida Alves Brito, matrícula 410936-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 121/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/401/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA, matrícula funcional nº 6481-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Ana Carolina Sartori de A. Prado de Carvalho, matrícula 418252-1, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 122/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/402/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS, matrícula funcional nº 114762595-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Eunice Moraes Soares Machado, matrícula 418234, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a 31.12.2021, em conformidade com o Oficio nº 123/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Mc/03/405/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, ocupantes do cargo de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados-MS (SIMTED), de acordo com Art. 46, §§2º, 3º, e 4º, da Lei Complementar Municipal nº 118, de 31-12-2007; Art. 151, incisos I a IV, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27-12-2006; e Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 117, de 31-12-2007, pelo período de 01.02.2021 a 31.01.2024, conforme Parecer nº 151/2021/SEMAD/Jurídico, Processo Administrativo nº 419/2021.
É de responsabilidade do Sindicato e dos servidores Licenciados: apresentar as folhas de frequência mensais, e anualmente encaminhar as escalas de férias, no final de cada ano, sendo certo que o pagamento do terço legal de férias continuará a ser pago no mês de janeiro, coforme legislação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de março (03) do ano dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução n. Mc/03/405/2021/SEMAD
MATRICULA
NOME
CARGO
CARGA HORARIA
79121-1
João Vanderley Azevedo
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
114771465-1
Jussara Heck Vidal
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
114769865-6
Kelly Cristina Silva Vieira
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
114762701-2
Márcia Regina Xixa de Santana
Profissional de Educação Infantil
33 horas
114760268
Reinaldo Antonio Vatentim
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 08.03.21
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato

402º
SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO

403º
ZUNIRA BELO DA SILVA

404º
DANIELLY CHIARE

405º
SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO

406º
DAIANE NASCIMENTO ROBERTO

407º
LUCIMAR ABADIA ROSA

408º
ROSANA BORTOLANZA INSABRALD

409º
IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA

410º
JAQUELINE SACHS MILAN
10º
411º
MIRIAM SANTOS DE SOUZA
11º
412º
EVA RAMIRES
12º
413º
ROSIMONICA FERREIRA RIZZO
13º
414º
SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA
14º
415º
MARILENE PALUMBO ZANATA
15º
416º
CAMILA MACIEL DA SILVA
16º
417º
LISMARA APARECIDA SILVA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato

34º
ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES

35º
DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA

36º
TÂNIA CACHOLARI MARQUES

37º
FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO

38º
JOSUÉ ALVARES MARTINS

39º
BRUNO COSTA PONCIANO

40º
DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS

41º
FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA

42º
GISELY DE JESUS ALMEIDA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato


ELÂINE MARQUES DE FARIAS


JOÃO PAULO CHANFRIN


GISELE FELIX DO NASCIMENTO


CRODOALDO SPESSOTO PRADO

10º
HEVERTON SCHNEIDER
Data: 09.03.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
17º
418º
CASSIA PENAARAUJO
18º
419º
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES
19º
420º
LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA
20º
421º
MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS
21º
422º
IRACI GOMES PEREIRA
22º
423º
MILLENI GUARIZO SANTOS
23º
424º
LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI
24º
425º
DAYANA CAROLINATROMBINI
25º
426º
ISABEL SUELLEM BUENO LOPES
26º
427º
DOUGLAS DE LIMA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato

486º
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES

487º
CLADIR MIRANDA DA ROSA

488º
LILLIAN FERRAZ CAETANO

489º
PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO

490º
ISABELA DOS SANTOS CARDOSO

491º
SIMONE PEREIRA DA SILVA

492º
MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANÇA

493º
ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO

494º
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES
10º
495º
MIRIA ROSA SILVA SALOMAO
11º
496º
KATIA VANUZA COSTA CAMARGO
12º
497º
RENATA CAMPOS SILVA
13º
498º
IRENE PEREIRA DA SILVA
14º
499º
VALÉRIA ESTRADA CASTRO
15º
500º
PATRICIA MARTINS CEARÁ
16º
501º
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA
17º
502º
PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato


RICARDO DE MATTOS SACCO


RAFAEL RAMOS DA SILVA


REGIANE FRANCISCA BARBOSA
Data: 10.03.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
27º
428º
LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA
28º
429º
ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR
29º
430º
MARISTELA IZEPPI
30º
431º
SUELI SARTARELO MOREIRA
31º
432º
JOICE GOMES DE SOUZA
32º
433º
VANUSA V BONINI DA SILVA
33º
434º
MARIA CARNEUZA FELIX
34º
435º
MARIA LÚCIA DA SILVA
35º
436º
JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA
36º
437º
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
EDITAL N° 03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
DECISÃO DE RECURSOS – Processo seletivo simplificado para contratação temporária de auxiliar de serviços de manutenção e apoio.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Tornar público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital Nº 02/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de acordo com os Anexos I e II deste edital.
Dourados, 05 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2020/FMDCA
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC AÇÃO
FAMILIAR CRISTÃ CNPJ 01.191.798/0001-69
PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 36/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022.
Dourados – MS, 01 de Março 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
ANEXO I EDITAL Nº03 /2021PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
ANARDINA DA SILVA SANTOS
DEFERIDO
JOSE LUIZ DA SILVA
DEFERIDO
MARIA LEDA DE ARAUJO
DEFERIDO
ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA
DEFERIDO
ANEXO II EDITAL Nº03/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO
INDEFERIDO
ANA LUCIA MAZARIN
INDEFERIDO
APARECIDA DA SILVA DIAS
INDEFERIDO
APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO
INDEFERIDO
CARINE DA SILVA GARCETE
INDEFERIDO
CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RAMOS
INDEFERIDO
CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES
INDEFERIDO
DANIELLE DE OLIVEIRA SANTANA
INDEFERIDO
DANNY RAFAEL FRANCO ARCILA
INDEFERIDO
DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
INDEFERIDO
ELAINE PEREIRA DOS SANTOS
INDEFERIDO
ELIETE AVALO DOS SANTOS
INDEFERIDO
FERNANDA DOS ANJOS VERA
INDEFERIDO
GERALDA APARECIDA DE SOUZA
INDEFERIDO
GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO
INDEFERIDO
IRENE SANTANA
INDEFERIDO
IVANILDES SIQUEIRA DO AMARAL
INDEFERIDO
JAQUELINE DA SILVA DIAS
INDEFERIDO
JOSE ANTONIO DA SILVA
INDEFERIDO
JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA
INDEFERIDO
JOSIANE RAMOS DA SILVA
INDEFERIDO
LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES
INDEFERIDO
LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
LUCICLEIDE PEREIRA MAIA DUTRA
INDEFERIDO
LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS
INDEFERIDO
LUCINDA BIGAS
INDEFERIDO
LUSCICLEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS
INDEFERIDO
LUZIA FERREIRA DE SANTANA
INDEFERIDO
MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI
INDEFERIDO
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS
INDEFERIDO
MARIA GRACIELA GARCIA DE PERALES
INDEFERIDO
MARIZETE DOS SANTOS
INDEFERIDO
MIKEIA GARCIA
INDEFERIDO
NEIDE APARECIDA DA SILVA
INDEFERIDO
NILTON MARENGO
INDEFERIDO
OLGA RODRIGUES PERALTA
INDEFERIDO
PAULA DA SILVA SOUSA
INDEFERIDO
REGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS
INDEFERIDO
ROBERTO DA COSTA MARQUES
INDEFERIDO
RONIVON ALVES MOREIRA
INDEFERIDO
ROSEMARIA LIBORIO DE ALENCAR
INDEFERIDO
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA
INDEFERIDO
ROSIDALVA LOPES DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
ROSILENE APARECIDA ORTEGA SILVA OLIVEIRA
INDEFERIDO
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA
INDEFERIDO
THAIS ORTEGA DA ROCHA
INDEFERIDO
VANESSA MARIA DOS SANTOS
INDEFERIDO
VILMA MARIA DA SILVA SALES
INDEFERIDO
VILMARA ALVES DA SILVA
INDEFERIDO
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA
INDEFERIDO
YEDA MARA FRANCO CANHETE
INDEFERIDO
YOLMAN ISMAEL ASCANIO
INDEFERIDO
WILMA FATIMA MARQUES
INDEFERIDO
ZILDA APARECIDA DE ARAUJO
INDEFERIDO
37º
438º
ARLINDO DA SILVA MARCELINO
38º
439º
ANTONIO GOMES DE BARROS
39º
440º
ELIANE SORANE BRANCO
40º
441º
ELIAS RAMOS DE LIMA
41º
442º
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
42º
443º
BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
43º
444º
FABRÍCIA MORAIS VIEIRA
44º
445º
ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA
45º
446º
GISELE SIBELE CORDEIRO
46º
447º
MARIA JULDETE MUNIN
47º
448º
ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ
48º
449º
EDINEI CAPEIRO LOPES
49º
450º
GISELE COLETI SOBRINHO
50º
451º
LUCILENE DA SILVA ROCHA
51º
452º
GESSICA SANTANA CAIRES
52º
453º
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA
53º
454º
ELIANE GARCIAVALENSUELA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato

10º
EDUARDA MARIA COLTRO

11º
MUNIER ABRÃO LACERDA

12º
AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS

13º
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO

14º
CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2020/FMDCA
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ 01.191.798/0001-69
PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 37/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022.
Dourados – MS, 01 de Março 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2020/FMDCA
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS- AAGD CNPJ 12.360.396/0001-67 PRESIDENTE: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 40/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022.
Dourados – MS, 01 de Março 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.
A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da CEEJA DE DOURADOS/ MS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 01.866.506/0001-40, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Silvio Mendes, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2021, na CEEJA DE DOURADOS/ MS, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812- 040, município de DOURADOS/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar)
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2020/FMDCA
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretária: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ 94.722.287/0002-98
PRESIDENTE: KLAUS ARMIN SIMON
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 41/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 31 de Março de 2022.
Dourados – MS, 01 de Março 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.
CNPJ: 37.097.786/0001-17.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 049/2020.
OBJETO:
aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de recursos da proposta do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº 889257/2019).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 049/2020, constante do Processo de Licitação nº 175/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura e Economia Local
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 5.531,25 (cinco mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
CNPJ: 09.560.267/0001-08.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 051/2020.
OBJETO:
Aquisição de cadeira odontológica, de acordo com a Portaria Federal n° 4.061 de 18/12/2018, visando atendimento as equipes da Saúde Bucal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2020, constante do Processo de Licitação nº 149/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip., Veículos e Mobilia – Rede de Atendimento
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
DATA DE ASSINATURA:
24 de fevereiro de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA.
CNPJ: 26.469.541/0001-57.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 073/2020.
OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de construção em geral, necessários para a restauração da rede de iluminação pública no Município de Dourados, na extensão da Avenida Hayel Bon Faker.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 073/2020, constante do Processo de Licitação nº 393/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021/DL/PMD
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN.
CNPJ: 14.982.985/0001-02.
MALLONE COMERCIAL EIRELI.
CNPJ: 00.589.733/0001-03.
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 009/2020.
OBJETO:
Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021/DL/PMD
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN.
CNPJ: 14.982.985/0001-02.
MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE ME.
CNPJ: 26.461.086/0001-43.
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 009/2020.
OBJETO:
Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021/DL/PMD
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN.
CNPJ: 14.982.985/0001-02.
NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.097.360/0001-00.
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 009/2020.
OBJETO:
Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender campanhas relacionadas a educação no trânsito realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 009/2020, constante do Processo de Licitação nº 236/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GWA TRANSPORTES LTDA.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 10/03/2021 e previsão de vencimento em 10/03/2022 e também inclusão de dotação orçamentária, conforme segue:
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1301 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade
2.065 – Manutenção do Transporte Escolar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1301 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2020
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 17/04/2021 e previsão de vencimento em 17/12/2021, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 29/01/2021 e previsão de vencimento em 29/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
TS CONSTRUTORA LTDA – EPP.
CNPJ: 14.992.612/0001-12.
PROCESSO:
Tomada de Preços nº 027/2020.
OBJETO:
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento no Jardim Guaicurus (parte), acesso ao loteamento João Carneiro Alves I, II e III (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 399.927-25/MCIDADES/CAIXA e a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 027/2020, constante do Processo de Licitação nº 326/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e melhoria da malha Viária Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.777.488,85 (um milhão setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 04.607.970/0001-00.
PROCESSO:
Tomada de Preços nº 034/2020.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e calçamento com acessibilidade no Bairro Sitiocas Campina Verde (Parte), no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Contrato de Repasse nº 895386/2019/MDR/CAIXA e a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 034/2020, constante do Processo de Licitação nº 394/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viário Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 847.515,11 (oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e quinze reais e onze centavos).
DATA DE ASSINATURA:
03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2021 de 03 de Março de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR, nomeado pelo Decreto “P” Nº 014 de 04 de Janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, a pedido, a servidora, ALEXSANDRA GOMES ROSSI, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 115/FUNSAUD/2020 de 03 de Julho de 2020, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos partir da data de 26/02/2021, revogados as disposições em contrário.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.743.288/0001-08
Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Supervisora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida, e BLENDA FLAVIA SILVA JARA, Coordenadora Administrativa do Hospital da Vida.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
PORTARIA LEGISLATIVA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA CMD/RH Nº. 013, de 11 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Gledson Bruno Bein de Lima no cargo de Assessor Parlamentar III, no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: INTERVENÇÃO NA UFGD – IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA DOURADOS E REGIÃO
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, a partir das dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/Palácio do Jaguaribe, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência pública para tratar do tema sobre a “Intervenção na UFGD – impactos sociais e econômicos para Dourados e região”. O objetivo é debater e propor ações para o restabelecimento da democracia universitária demonstrando o que tem afetado as categorias e a sociedade, principalmente, quanto ao plano de desenvolvimento institucional e ao orçamento. O evento foi proposto pelo vereador Elias Ishy, transmitido pelo Canal da Câmara no YouTube e está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=DcXmV4ZS7wg. A participação presencial seguiu o Protocolo de Biossegurança, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e uso do álcool em gel 70%, conforme determina a Portaria Nº 01/2021. Também foi respeitada a capacidade máxima de lotação de 30%. As falas principais foram realizadas pelos representantes do Sindicato dos Professores da UFGD (AdufDourados), professor Fabiano Coelho, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintef Dourados), a coordenadora geral Andressa Bachega Casari, da Associação dos Pós-graduandos da UFGD (APG-UFGD), Rodrigo Bernardes, e do Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD (DCE-UFG), o acadêmico de pedagogia, Jonas Melo. Além do reitor eleito democraticamente pela comunidade acadêmica, o professor Etienne Biasotto. Estiveram presentes os Vereadores Laudir Munaretto, Jânio Miguel, Olavo Sul, Juscelino Cabral e online, a vereadora Daniela Hall. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Laudir Munaretto, fez a abertura da Audiência Pública. Ele destacou a importância do momento para a Casa de Leis e afirmou que estará sempre aberto às boas discussões e os processos democráticos têm que se fazer valer, como o voto dado ao professor Etienne, colocando a Câmara à disposição tanto a ele, quanto à vice-reitora eleita, Claudia Lima. Em seguida, ele passou a palavra para o proponente da Audiência Pública, Vereador Elias Ishy de Mattos. O parlamentar relatou que a instalação da UFGD em nosso município em 2005 se deu com a nova política de expansão das universidades públicas realizada no Brasil feita por articulações desde 2003. Logo no início, ele relembrou documentos produzidos e encaminhados pela Câmara de Vereadores, nos quais uma Moção de Congratulações (de março de 2019) pela eleição de Etienne e Claudia e uma Carta/ofício endereçada ao Governo Federal (de abril de 2019), em apoio a nomeação dos eleitos, respeitando a legitimidade da lista tríplice, assinada por unanimidade, inclusive pelo atual prefeito de Dourados, então vereador Alan Guedes. Segundo Ishy, a não posse dos eleitos é uma vergonha aos democratas. Ele pediu que as instituições se posicionem, em respeito ao resultado, para o restabelecimento da democracia universitária. O professor Fabiano Coelho (AdufDourados), apontou que a intervenção na UFGD não é um problema exclusivo da instituição, pois quando se fala na universidade, também está se falando do Hospital Universitário, referência a, pelo menos, 30 municípios no Cone Sul do Estado, por isso o tema envolve, somado a população local, a aproximadamente um milhão de pessoas. Ele lembra que a intervenção gera instabilidade e descredibilidade diante não só da saúde, como dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura, pela prestação de serviços à sociedade. Segundo fala, a UFGD tem um compromisso social e com o desenvolvimento da região. E se eles [os interventores] não têm projeto, toda sociedade perde. Ele relatou que a intervenção teve início em 11 de junho de 2019 com a nomeação da professora Mirlene Ferreira Damázio como reitora pró-tempore, portanto, estando há um ano e oito meses nesse imbróglio. Sendo que o sindicato, desde o início, repudia e luta contra o que ele chama de “caos” – administrativo, ético e moral – instaurado na universidade. Ele lembra que fez a denúncia à Câmara de Vereadores no dia 24 de junho de 2019, por meio do uso da Tribuna Livre e que no dia oito de fevereiro de 2021, o Ministério da Educação nomeou o segundo interventor, Lino Sanabria, aprofundando a crise já instaurada. Segundo ele, com uma narrativa harmoniosa, branda e naturalizante da intervenção, de que o segundo interventor seria mais sensível que a primeira, mas enfatiza que só voltará à normalidade quando o reitor eleito for empossado”. Para ele, defender a democracia e a autonomia da UFGD é defender Dourados e região. Ele pediu um novo compromisso a ser selado pela Câmara de Vereadores pela nomeação de Etienne e Cláudia. Andressa Casari (Sintef Dourados), explica que a intervenção provocou a abertura de inúmeros processos administrativos, sindicâncias, perseguições e assédio aos trabalhadores e trabalhadoras. Passou de um lugar de prazer ao adoecimento dos profissionais pela falta de diálogo, já que não se respeitava nem as decisões de reuniões ou instâncias deliberativas, aprofundando a crise com as condições de trabalho durante a pandemia. De acordo com ela, a gestão não cumpria os calendários de reuniões ordinárias do Conselho Universitário (instância máxima normativa e deliberativa) por mais de oito meses e que, após serem retomadas, fez-se de forma extraordinária, sem diálogo com a comunidade. Foi criado, então, o Comitê Operativo de Emergência, deliberativo, em detrimento do Conselho, tomando decisões impactantes para a continuidade dos trabalhos na universidade. Com uma “chuva de vetos” para as decisões aprovadas no Conselho e inúmeras tomadas de forma arbitrária via “ad referendum”. Além disso, as respostas da gestão eram apenas judiciais. Sem respostas aos ofícios como de Proteção Individual, diminuição do adicional de insalubridade da maioria dos setores. Ela ainda falou do retorno da residência multiprofissional sem nenhuma explicação cabível e a falta de diálogo sobre a vacinação, sendo necessário a intervenção dos sindicatos para a garantia de imunização de todos os trabalhadores e trabalhadoras e atos na mídia e movimentos em frente ao HU, como no dia quatro de fevereiro. Para ela, é impossível fazer um planejamento das ações na universidade sem que se tenha um horizonte de temporalidade, pois estão em uma gestão pró-tempore, mas não se sabe até quando. Andressa acredita que são necessários dirigentes nomeados com mandato para que o planejamento e as ações sejam planejadas e eficientes. De 2019 para cá, a Associação dos Pós-graduandos da UFGD (APG-UFGD) demonstrou que os cortes se intensificaram, assim como o silêncio da reitoria pró-tempore. O representante da entidade, Rodrigo Bernardes, entende que aumentou a burocratização para a participação dos estudantes nos Conselhos e Câmara de ensino, o que resultou na aprovação de pautas contrárias à comunidade acadêmica. Ele acredita que a pró-reitoria nem sequer realizou ou divulgou um levantamento para determinar os impactos dos cortes na UFGD e a estimativa é de mais de 50 bolsas perdidas. Fora os retrocessos com as políticas afirmativas a negros, indígenas e pessoas com deficiência, citando a portaria do MEC, nº 13/2016 e a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela instituição, segundo o qual cortou cerca de 8 mil bolsas de pós-graduação no País, reforçando as desigualdades entre instituições, deixando milhares de pesquisadores sem uma renda básica e sem perspectivas. O Regime Acadêmico Emergencial da pós-graduação, segundo ele, agravou ainda mais essas desigualdades, desconsiderando as dificuldades de acesso à internet. O acadêmico de pedagogia, Jonas Melo (DCE-UFG), abordou as condições relacionadas ao ensino remoto nas condições de desigualdades sociais durante a pandemia, considerando também o Regime Acadêmico Emergencial uma “tragédia”. Ele também lembrou o corte do Governo Federal quanto aos R$5 milhões na Assistência Estudantil e que não existe nada empenhado para a inclusão digital dos estudantes e muitos enfrentam a situação de vulnerabilidade social, sem computador ou internet e questiona o que está sendo feito pela reitoria pró-tempore. Ressaltando ainda que o projeto do Governo Federal está alinhado à intervenção. O professor Etienne resume o processo eleitoral na UFGD e fala da ruptura da segurança jurídica e institucional da universidade, da importância da instituição no desenvolvimento local e regional. Desde 12 de março de 2019 ele é reitor eleito pela comunidade acadêmica e de 21 de março de 2019 é o primeiro colocado na lista tríplice que, além dele, é composta pelos professores Jones e pelo professor Antônio Dari. Ele explicou que o processo para a escolha de reitor na UFGD teve seu início através de uma consulta prévia à comunidade acadêmica, após isso, o colégio eleitoral, que é formado por 2 dos conselhos superiores da UFGD o Conselho Universitário -COUNI e o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura – CEPEC, responsável por realizar a eleição e consequentemente a formação da lista tríplice, de acordo com os mais votados, proporcionou a inscrição dos possíveis candidatos. Relata ele que, no processo de inscrição, os candidatos derrotados na consulta prévia, não se inscreveram na eleição do colégio eleitoral. Mas, como a legislação obriga que a universidade encaminhe uma lista tríplice, outros dois docentes se inscreveram para disputar a eleição com o candidato eleito na consulta prévia, Etienne e Cláudia. Ressaltou que, caso eles não tivessem se inscrito, o próprio colégio eleitoral deveria impor outros dois nomes na lista. Finalizado o processo, o MEC solicitou alguns esclarecimentos sobre o processo eleitoral e diz que se o professor estivesse descumprindo a legislação, deveria refazer o processo. A UFGD, então explica, consultou o procurador da república, que ofereceu um parecer dizendo que o processo estava respeitando toda a legislação. Ato seguinte, ele afirma que o reitor em exercício à época convocou o Colégio Eleitoral para analisar o parecer e o ofício do MEC. O Colégio Eleitoral, por unanimidade, acatou o parecer do procurador e respondeu ao MEC todas as dúvidas apresentadas. E destaca que esse processo foi idêntico ao que ocorreu na UFRJ, e, na UFRJ o processo não foi judicializado e a reitora eleita tomou posse no MEC em 02/07/2019. Em Dourados, no entanto, notícias diziam que havia fraude no processo eleitoral da UFGD e o MPF entrou com uma Ação Civil Pública para suspender a lista tríplice enviada ao MEC. Conta Etienne que após uma audiência de conciliação, onde todos os candidatos da consulta prévia, a reitoria, o MEC e um procurador do MPF, que substituiu o propositor da Ação civil pública, concordaram que não havia fraude e que a lista tríplice havia sido construída na forma da lei, com exceção de integrantes da Chapa 2 que, representados por advogados particulares, se manifestaram pela nulidade do processo e realização de novas eleições. O Juiz e o procurador do MPF entenderam que não havia razões para isso e a liminar foi derrubada. Com o retorno das férias, o Procurador do MPF, propositor da ação civil pública, discordou da decisão de seu colega, que o havia representado durante a audiência de conciliação, propondo um agravo de liminar em segunda instância. Utilizando-se do tempo previsto em lei para se manifestarem, o MPF e os advogados da Chapa 2, prolongaram a suspensão da lista o que acabou ocasionando a vacância do cargo de reitor e a possibilidade de nomear uma reitora pró-tempore em 11 de junho de 2019. Etienne continua relatando que em 13 de agosto de 2019, o Juiz federal de primeira instância julgou o mérito da Ação Civil Pública e julgou improcedente. Em 23 de Setembro de 2019 o próprio MEC fez uma apelação em relação à decisão do juiz, pedindo inclusive para passar do polo passivo para o polo ativo. Apenas em 08 de janeiro de 2020 o MPF insere no processo a sua apelação. Em resumo, segundo ele, o Juiz de primeira instância disse que não caberia ao MEC, através da União, apelar da decisão, mesmo assim, a União deu entrada na segunda instância com um pedido de tutela recursal, solicitando ao desembargador que anulasse a decisão do juiz de primeira instância e obrigasse a UFGD a realizar novas eleições, que aconteceriam com um cenário de intervenção que inseriu nos colégios superiores ao menos 9 pessoas ligadas às forças que ele considera “antidemocráticas da UFGD”. Esse pedido de tutela recursal foi julgado improcedente em outubro de 2020 e, portanto, a decisão do juiz de primeira instância foi considerada válida e, portanto, não havia nada que impedisse a nomeação do novo reitor da UFGD. Para Etienne, a insegurança jurídica e institucional que vive a nossa universidade atualmente impossibilita que possamos desenvolver as atividades com a qualidade que vinha se desenvolvendo. E, essa insegurança só seria finalizada quando o novo reitor legítimo fosse nomeado, tomando posse, por 4 anos. Fazendo uma análise econômica pontual, Etienne destacou que poucas cidades no nosso país possuem 2 universidades públicas como temos aqui em Dourados. Além disso, que dividem o mesmo campus, ele desconhece e reconhece o quanto esse potencial é desperdiçado. Segundo o professor, a UFGD está com seu Plano de Desenvolvimento Institucional ultrapassado. Analisa que a UFGD já chegou a ter mais de 10 mil alunos e conta atualmente com pouco mais de oito mil. Em 2013, já ofertava 8.488 vagas. Para ele, uma retração, mas pior é a perda que isso implica no desenvolvimento do município e da região do cone sul do nosso estado, incluindo a força do HU. O professor diz que, de acordo com o planejamento da UFGD, em 2020 deveriam ser oferecidas 20437 vagas e, em 2023, um total de 27.956, distribuídas entre cursos de graduação, mestrados e doutorados. Ele diz que é perceptível “o apequenamento da universidade” quando olhamos para o recurso de investimentos, que chegou a ser de aproximadamente R$ 20 milhões em 2014 e, em 2021, teve um orçamento de pouco mais de R$ 1 milhão. Isso contando apenas o investimento, já que o orçamento da UFGD e do HU ultrapassa os R$ 350 milhões de reais, sem contar com os projetos e emendas parlamentares que muito provavelmente a UFGD voltará a receber quando, enfim, restabelecer a sua democracia, sua autonomia e a sua segurança jurídica e institucional, finaliza sua fala. Uma carta anônima foi recebida pela organização DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no entanto, seu conteúdo relatava tudo o que já havia sido apresentado à sociedade, que, segundo a fonte lembra, quem mais perde com isso é o município, pois a intervenção prejudica o comércio local, já que a UFGD gera emprego, movimentação da indústria de alimentos, de hospedagem, de imóveis, de vestuário, de alimentação, enfim, as pessoas vêm de todo lugar do Brasil para Dourados fazer suas vidas, estudar graduação, especialização, mestrado, doutorado por, no mínimo dois a quatro anos. Foi aberta, então, a palavra aos demais vereadores presentes e todos eles se manifestaram em apoio a audiência e o fim da intervenção. A abertura ao público presente teve início com a fala do professor Leandro Searight, exigindo a nomeação de Etienne e Cláudia. Segundo ele, a universidade tem um pacto irrevogável com a democracia e com a ciência. Explica que as democracias não morrem mais como antigamente e que atualmente esse processo é sutil, do qual estamos experimentando. Para o professor Antonio Dari, também estamos passando por isso devido a uma Lei atrasada, da lista tríplice, a qual ele considera uma excrescência jurídica. Já o presidente da ADUF, professor Alexandre Bergamin, enfatiza que as instituições devem se posicionar oficialmente a respeito da democracia na UFGD. A vice-reitora eleita, Claudia Lima, pediu pela redemocratização da UFGD e afirmou que, se tivessem um projeto bem feito, pelo reitor eleito, os alunos não estariam tão atrasados. O vereador Ishy lembrou em alguns momentos que estava acompanhando e anotando as propostas e intervenções por meio do chat da audiência, oportunizando a participação de quem assistia a transmissão. Fabiano Antunes comentou que espera que a prefeitura tenha ação de apoio para que a democracia seja restabelecida na UFGD com a nomeação do reitor eleito. Maria de Lourdes Dutra completou afirmando que seria importante o prefeito manifestar seu apoio ao Reitor eleito e à Democracia na UFGD. Gil Medeiros Esper cobrou que a Câmara de Vereadores deve cobrar esse posicionamento público do Prefeito no sentido de afirmar a importância da redemocratização da UFGD. Noemia Moura relatou que a Câmara poderia propor uma moção de apoio a posse do Prof. Etienne e da Cláudia, como fez em 2019. Ishy aproveitou para lembrar que toda a bancada política de Mato Grosso do Sul (municipal, estadual e federal) foi convidada para o evento. Já Josué Raizer questionou quais ações estão sendo adotadas pela
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUTO ESCOLA NOVA META LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA – para a atividade de centro de formação de condutores de veículos – auto escola, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 4935 – A, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Auto Posto Giovanna Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comercio de Combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua Guia Lopes s/n Bairro Fração da Chácara 51, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
YV LABORATÓRIO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica e Proteica (nº 352), localizada na Rua Floriano Peixoto, 789, Jardim América, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.364 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
atual administração pró-tempore para agilizar a indicação do reitor eleito. O vereador Ishy relembrou que a UFGD não é só das suas organizações, sendo ela do povo e para cumprir os objetivos deve ser democrática, por isso a sociedade precisa conhecer o processo e saber a injustiça que está acontecendo. Como encaminhamento, será elaborado um documento a toda a bancada política de MS com o pedido para que a força política do Estado interfira junto ao Governo Federal e para que os representantes se manifestem sobre o assunto, cobrando o posicionamento público no sentido de afirmar a importância da redemocratização da UFGD, a começar pelo prefeito e pela Câmara Municipal. Ishy lembrou ainda que o prefeito de Dourados, Alan Guedes, assumiu o compromisso com a Comissão liderada pelo professor Etienne, para intermediar uma reunião com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que visitará a cidade no dia 08 de março. Além disso, será enviado um ofício ao reitor pró-tempore, solicitando informações a respeito das ações que estão sendo adotadas pela atual administração para agilizar a indicação do reitor legitimamente eleito pela comunidade acadêmica e, assim, o retorno à normalidade institucional. Nada mais havendo a ser tratado, o proponente da audiência Vereador Elias Ishy de Mattos, agradeceu a presença e a participação de todos/as, determinou a lavratura da presente Ata, encerrando-se desse modo a Audiência.
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02 DE 04 de Março de 2021
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o nº 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram ineficazes as tentativas de notificações, por estarem em lugar incerto e desconhecido ou por não terem sido encontrados no endereço declarado por via postal, visto que as correspondências enviadas pelos Correios por via AR (Aviso de Recebimento) foram devolvidas ao remetente, RESOLVE, com fulcro no disposto no Inciso III do Artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002, NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no Anexo único deste edital, a apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao Auto lavrado pela Fiscalização Ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior a presente notificação por edital.
Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital, conforme § 2º do Artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
Rudolf Guimarães da Rocha
Diretor Presidente – IMAM
EDITAL – IMAM
ANEXO ÚNICO
AUTUADO
CNPJ/CPF
Nº LAUDO DE CONSTATAÇÃO
Nº NOTIFICAÇÃO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO
CAPITULAÇÃO
Imobiliária Garavelo LTDA
03.745.619/0001-13
9639/2020
8983/2020
2335/2020
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Maria José Azambuja Peral
356.437.061-71
9633/2020
8977/2020
2330/2020 e 2331/2020
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Orlando Urbano Rodrigues Junior
765.875.178-20
9645/2020
8989/2020
2341/2020
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Pedro Milfont Sobreira
043.921.081-04
9642/2020
8986/2020
2338/2020
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Elcio Minoru Tanizaki
366.535.001-87
9969/2020
9068/2020
2113/2020
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
PORTARIA Nº 017/2021/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº. 07, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 01 (um) dia de dispensa do serviço, no dia: 01/03/2021, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021.
Dourados-MS, 05 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 019/2021/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional/Assist. Ativ. Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de março de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 018/2021/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora PALOMA GANCEDO, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº.19, ocupante do cargo de Contadora Previdenciária, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº103/2019, no período de: 22/02/2021 a 26/02/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2021.
Dourados-MS, 05 de março de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS – PREVID
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