DECRETO Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
“Designa servidor da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED para atuar
como Gestor de Parcerias”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n°
2.710/2016.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Rodrigo Navarro de Mattos, matrícula n°
114771978-1, para atuar como Gestor de Parcerias entre a Administração Pública e
as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 18 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 193 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
“Autoriza servidoras a realizarem os procedimentos de execução e assinatura
dos Termos de Compromisso de Estágio.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam autorizadas as servidoras Sueli de Oliveira Ramos – Matrícula
141231-2 e Thalita de Mattos Lange – Matrícula 73691417-2, lotadas na Secretaria
Municipal de Administração, através do Núcleo de Estágio da Secretaria Municipal
de Administração a realizarem os procedimentos de execução e assinatura dos Ter
mos de Compromisso de Estágio – TCE, celebrados entre o Município de Dourados,
o Centro de Integração Empresa-Escola e as Instituição de Ensino para a devida
concessão de estagio aos estudantes.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas dispo
sições em contrário em especial o Decreto nº. 889 de 23 de março de 2018 e Decreto
nº 1.474 de 14 de dezembro de 2018.
Dourados (MS), 18 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
“Designa servidora da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social –
AGEHAB para acompanhar e fiscalizar os contratos citados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Luciana de Oliveira Cardoso Clemente, matrí-
cula n° 114775088-1, para atuar na gestão e fiscalização do Contrato n° 129/2018/
DL/PDM, Processo n° 080/2018, Pregão Presencial n° 020/2018 – celebrado entre
o Município de Dourados/MS, representado pela Agência Municipal de Habitação
e Interesse Social – AGEHAB, e a Empresa N&A INFORMÁTICA LTDA – EPP,
cujo objeto é a locação e a manutenção de Serviços Integrados de Gestão Pública,
compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva,
assessoria e consultoria na área de informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 18 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 196, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar para acom
panhar e fiscalizar os contratos citados”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, matrícula
n° 114760060-8, para atuar como gestora de Contrato para acompanhar e fiscalizar
o contrato nº 062/2020/DL/PMD cujo objetivo refere-se à aquisição de gêneros de
alimentação em geral (marmitex) em atendimento aos funcionários que trabalham
nos projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 198, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Designa Comissão de Seleção da Fundação de Esporte de Dourados para pro
cessar e julgar chamamentos públicos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica
do Município;
Considerando, o disposto na Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n°
2.710/2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Seleção da Fundação de Esporte de Dourados
– FUNED para processar e julgar chamamentos públicos, sendo composta pelos
seguintes membros:
– Sandra Giselly Amaral de Assunção Munhoz
– Valmor Gerônimo Ranzi Junior
– Wellington Nogueira Leite da Silva
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da Fundação de Esporte de
Dourados para monitorar e a avaliar os termos de fomento e de colaboração cele
brados com organizações da sociedade civil”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica
do Município;
Considerando, o disposto na Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n°
2.710/2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Fundação de
Esporte de Dourados – FUNED para monitorar e a avaliar os termos de fomento e de
colaboração celebrados com organizações da sociedade civil, sendo composta pelos
seguintes membros:
– Antonio Carlos Barbosa
– Nayhara Xavier Machado
– Rodrigo Navarro de Mattos
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 201, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal Saneamento Bási
co.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município; e
Considerando o disposto na Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado em substituição os membros abaixo relacionados para com
por o Conselho Municipal de Saneamento Básico, juntamente com os membros no
meados através do Decreto nº 2.068, de 22 de agosto de 2019.
I. Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Elianne Silva Bezerra, em substituição a Rômulo Foscaches Pavão;
Suplente: Renato Siqueira Ikeizumi, em substituição a Marcelo Tiburcio Rezende.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
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