Edição 5.377 – 23/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

PORTARIA N.º 009/GMD/2021 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12.03.2021. Art. 2º – Os testes foram realizados no Ceper Arnulpho Fioravante (Ceper da Rodoviária). Art. 3º – Homologo o resultado após cumpridas as exigências da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 4º – Resultado:

ANO XXIII / Nº 5.377 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 – 15 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br

Prefeito	Alan Aquino Guedes de Mendonça	3411-7664
Vice-Prefeito	Carlos Augusto Ferreira Moreira	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Mariana de Souza Neto (Interina)	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Diego Zanoni Fontes	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Ginez Cesar Bertin Clemente	3411-7626
Chefe de Gabinete	Alfredo Barbara Neto	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Luis Arthur Spinola Castilho	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Edvan Marcelo Morais	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Jairo José de Lima	3411-7731
Guarda Municipal	Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Paulo César Nunes da Silva	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Vander Soares Matoso	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Ademar Roque Zanatta	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Elizete Ferreira Gomes de Souza	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Francisco Marcos Rosseti Chamorro	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Cleriston Jose Recalcatti	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Ana Paula Benitez Fernandes	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Everson Leite Cordeiro	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Henrique Sartori de Almeida Prado	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Luis Gustavo Casarin	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Romualdo Diniz Salgado Junior	3424-3358

Nº	NOME	RESULTADO
1	ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO	APTO
2	ADRIANO SANTOS DE JESUS	APTO
3	AGNALDO RIBEIRO DA SILVA	APTO
4	ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES	APTA
5	ANDERSON DE SOUZA LAGOA	APTO
6	ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO	APTO
7	ARNALDO BARBOSA FERREIRA	APTO
8	AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO	APTO
9	CARLA DA SILVA SILVEIRA	APTA
10	CLAUDIA VIEIRA DA SILVA	APTA
11	CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE	APTA
12	DANIEL ALVES DOS SANTOS	APTO
13	DANIEL LEITE MONTEIRO	APTO
14	DENISVALDO RODRIGUES B SOUZA	APTO
15	DOUGLATIO DE SOUZA BRITO DA CRUZ	APTO
16	EDUARDO MENDES ROCHA	APTO
17	EUNICE GONÇALVES GOMES	APTA
18	FABIO TELLES DAVID	APTO
19	FERNANDO MOREIRA DA SILVA	APTO
20	GUILHERME PINTO VIEIRA	APTO
21	GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS	APTO
22	HÉLIO SOARES DE OLIVEIRA	APTO
23	INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA	APTO
24	IVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO	APTA
25	JACKELINE DE SOUZA ANDRADE	APTA
26	JADIR DA ROSA LUIZ	APTO
27	JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS	APTO
28	JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO	APTO
29	JONECIR DOS SANTOS FERREIRA	APTO
30	JOSE RUBENS BARBOSA	APTO
31	JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA	APTO
32	LAURA RODRIGUES PATRICIO	APTA
33	LEONARDO ZANATTA MUNARINI	APTO
34	LEYDI DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES	APTA
35	LILIANE GRAZIELE C DE SOUZA NASCIMENTO	APTA
36	LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS	APTA
37	LOURIVAL FREITAS SANTOS	APTO
38	LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS	APTO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021

Dourados/MS, 18 de março de 2021. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS

PORTARIAS

39	LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA	APTO
40	LUIZA IBANHES	APTA
41	MARCIO DOS SANTOS BARCELOS	APTO
42	MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES	APTO
43	MARCOS ANTÔNIO DE BRITO	APTO
44	MARCOS CESAR DA SILVA LEITE	APTO
45	MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA	APTA
46	MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE	APTO
47	MÁXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA	APTO
48	MIRIAM DOS SANTOS RICCO	APTA
49	PAULA DA SILVA B GUSMÃO BONILHA	APTA
50	PAULO CEZAR BARROS	APTO
51	REGINALDO PIROLO	APTO
52	RODRIGO VITORINO DA CRUZ	APTO
53	ROSANE JOHANN BRAUN	APTA
54	ROSIMEIRE FERREIRA COSTA	APTA
55	SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO	APTO
56	SOLANGE GOMES LYSIK	APTA
57	VANDERLY PEDRO DE LIMA	APTO
58	WALDENILSON FERREIRA CABRAL	APTO
59	WELLINGTON LUIZ B OSTEMBERG	APTO
60	WILLIAN SANTOS RODRIGUES	APTO
61	ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES	APTA

RESOLUÇÃO Nº. 01/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 317/2017/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 317/2017/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 215/2017 – Pregão Presencial n° 054/2017 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa CLICK TI SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA – ME. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 02/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 032/2018/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 032/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 396/2017 – Pregão Presencial n° 088/2017 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº. 03/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 283/2017/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 283/2017/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 149/2017 – Pregão Presencial n° 035/2017 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 04/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 129/2018/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 129/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 080/2018 – Pregão Presencial n° 020/2018 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 05/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 173/2019/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 173/2019/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 004/2019 – Pregão Eletrônico n° 004/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SS2 SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 06/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021. Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 190/2020/ DL/PMD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para atuar como Fiscal do Contrato N° 190/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 400/2019 – Pregão Eletrônico n° 048/2019 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula 114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021. Dourados (MS), 01 de Março de 2.021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/455/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Emerson Ricardo Kintschev, matricula 114766634-3 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 12/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração	Resolução n. Rm/03/456/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANO ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), partir de 12/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/487/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2021, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Ofício 149/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/488/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIMONE ISABEL SAES QUILES, matrícula funcional nº. 72631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, (Escola de Educação Especial Maria Julia Ribeiro), com ônus para a origem, através do 1º termo aditivo do acordo de cooperação nº 001/2020/SEMED, pelo período de 04/02/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o Oficio nº 162/2021/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLUÇÕES

Anexo a Resolução n. Cd/03/487/2021/SEMAD
Matrícula	Nome do servidor	Lotação/Origem	Lotação/Destino
83221-2	Alini Aparecida de Lima Nolasco	Sec. Municipal de Educação	C.E.E. Profis. Profª Evanilde Costa da Silva
114770931-2	Aline Midori Takahara	Sec. Municipal de Educação	E.E. Menodora Fialho de Figueiredo
502016-2	Ana Claudia Verlindo	Sec. Municipal de Educação	E.E. Pastor Daniel Berg
114766097-1	André Felix dos Reis	Sec. Municipal de Educação	Coord. Regional de Educ. de Dourados
134521-1	Arlei Menguer de Castilhos	Sec. Municipal de Educação	E.E. Profª Floriana Lopes
4491-1	Celina de Mello e Dantas Guimarães	Sec. Municipal de Educação	Órgão Central/Assessoria Jurídica
79771-1	Daniela Meili Staut	Sec. Municipal de Educação	C.E.E. Profis. Profª Evanilde Costa da Silva
114762027-1	Giselli Raimundo de Oliveira Nunes	Sec. Municipal de Educação	E.E. Marçal de Souza
114765018-2	Joana Aparecida de Araujo Romero	Sec. Municipal de Educação	E. E. Profº Carlos Shirader
57641-1	Jose Antonio do Nascimento Junior	Sec. Municipal de Educação	E.E. Presidente Getúlio Vargas
114760501-2	Karla Granja Guimaraes Kupfer	Sec. Municipal de Educação	E.E. Floriano Viegas machado
82371-1	Luzia Cirelle Marques	Sec. Municipal de Educação	E.E. Paulo Freire – Iguatemi
114768176-2	Marcel dos Santos Borba	Sec. Municipal de Educação	E.E. Presidente Vargas
82191-1	Marilza Barros de Almeida	Sec. Municipal de Educação	E.E. Orcírio Thiago de Oliveira
114760358-1	Marisa Pereira dos Santos	Sec. Municipal de Educação	E.E. Antonia da Silveira Capilé
79911-1	Ramão Agedo Vieira	Sec. Municipal de Educação	E.E. Abigail Borralho
85921-1	Rute Soares de Castro Silva	Sec. Municipal de Educação	Coord. Regional de Educ. de Dourados
114771433-1	Valdineia Aparecida Lançoni Panucci	Sec. Municipal de Educação	Coord. Regional de Educ. de Dourados

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/489/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA, matrícula funcional nº. 114761481-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Atividades Educacionais I, 30 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Junta de Serviço Militar-036, com ônus para a origem, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o Oficio nº 163/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/490/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA MARA BRANDÃO MORAES, matrícula funcional nº. 501671-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Publico Municipal, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), sem ônus para a origem, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, em	conformidade com o Oficio nº 164/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/491/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº 1127/2021, existente entre essa Municipalidade e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, pelo período de 08/03/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o Ofício 165/2021/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

Anexo a Resolução n. Cd/03/491/2021/SEMAD
Matrícula	Nome do servidor	Cargo	Carga Horária
144101-1	Ireni Aparecida Moreira Brito	Profissional do Magistério Municipal	20 horas
79191-1	Marinalva da Silva Pedro de Almeida	Profissional do Magistério Municipal	20 horas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2021, de 22 de Março de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.

EDITAIS

SUJEITO PASSIVO	CAE	ENDEREÇO	DÉBITO
PROCESSO
ADM.
Beni Pet Shop Ltda – ME	1000192510	R: Hayel Bon Faker, Nº 4295, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826- 275 – Dourados MS, R: Iguassu, Nº 2555, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826-160 – Dourados MS, R: Iguassu, Nº 2555, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826-160 – Dourados MS.
Sócios: Rita Pagliarini Cavalheiro, Caroline Pagliarini Cavalheiro
300/2021	R$ 1.690,93
Alexandre Pazini Ramos – ME	1000094879	R: Araguaia, Nº 415, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-130 – Dourados MS, R: Araguaia, Nº 415, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-130 – Dourados MS.
Sócios: Alexandre Pazini Ramos.
690/2020	R$ 374,46
Retificadora MS Ltda ME	1000044421	Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 5710, Bairro: Vila São Francisco – Cep: 79.833-021 – Dourados MS, Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 5710, Bairro: Vila São Francisco – Cep: 79.833-021 – Dourados MS.
Sócios: Michiko Liyama Kakuta, Luciano Katsuo Kakuta.
1.679/2021	R$ 89.474,04
Técnica Rural Assessoria e Consultoria Ltda	16996003	R: Camilo Ermelindo da Silva, Nº 33, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-010 – Dourados MS, R: João Vicente Ferreira, Nº 1110, Bairro: Jardim Tropical – Cep: 79.823-010 – Dourados MS, R: Dois, Nº 0, Bairro: Parque das Nações – Cep: 79.841-541 – Dourados MS.
Sócios: Dirceu Cornacioni, José Luis Pereira Buturi.
1.682/2021	R$ 35.185,72

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021

EDITAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 433/2020/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 099/2020, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Aquisição de medicamento (Purodiol 200mg), conforme determinação judicial, em favor da paciente Alice Foppa Lima (autos nº 0001236- 53.2018.4.03.6202). CONTRATADA: FARMAUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 30.667.846/0001-40 Endereço: Av. Savio Cota de Almeida Gama, nº 225, Loja 04, Niteroi, na cidade de Volta Redonda/RJ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.91.06. – Sentenças Judiciais Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 19 de março de 2021. EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES Secretário Municipal de Saúde – Interino Município de Dourados

LICITAÇÕES

R: Pedro Celestino, Nº 1138, Bairro: Jardim Tropical – Cep. 79.824-040 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 6245, Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-040 – Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves, Nº 1940, Comp: Apto 07, 1º Andar, Bairro: Centro – Cep: 79.801-016 – Dourados MS.	1.897/2020
Studio One Personal Trainer Ltda – ME	1000190673
Sócios: Fábio Rodrigo Kuhn, Gustavo Eiji Ueno Anami
R$ 932,44
Anderson Valentin Amarilia – ME	1000045061	Av: Marcelino Pires, Nº 1405, Comp: Sala 117, Edif. Dom Teodardo Leitz, Bairro: Centro – Cep: 79.801-001 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 1007, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-010 – Dourados MS.	2530/2021
Sócios: Anderson Valentin Amarilia
R$ 3.479,30
Pedro Espinola Alvarenga – ME	1000143551	R: João Cândido da Câmara, Nº 2230, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-970 – Dourados MS, R: Lauro Moraes de Mattos, Nº 1427, Bairro: Jardim Novo Horizonte – Cep: 79.822-320 – Dourados MS.	2.766/2020
Sócios: Pedro Espinola Alvarenga.
R$ 780,84
1000177987	3.704/2020
Luiz Carlos Flores	Av: Marcelino Pires, Nº 4205, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.830-001 – Dourados MS, R: Maneco de Melo, Nº 00, Bairro: Parque Nova Dourados – Cep: 79.840-435 – Dourados MS.
Sócios: Luiz Carlos Flores.
R$ 364,58
Douragrafi Gráfica e Editora Eireli	1000180457	R: Ananias Artman Rolim, Nº 1344, Bairro: Jardim Novo Horizonte – Cep: 79.822-335 – Dourados MS, R: Mozart Calheiro, Nº 1310, Bairro: Coohab Izidro Pedroso – Cep: 79.811-010 – Dourados MS.	7.380/2020
Sócios: Lucilene Teixeira.
R$ 387,17
L.L. Extintores Ltda – ME	1000028167	R: Hayel Bon Faker, Nº 940, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.812- 110 – Dourados MS, R: Araguaia, Nº 789, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-130 – Dourados MS.	23.640/2019
Sócios: Aparecida José Alves de Carvalho, Luiz Alves de Carvalho.
R$ 56.900,28
Maria dos Anjos Silva Pereira Kuhn – ME	1000130441	R: Oliveira Marques, Nº 3469, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-040 – Dourados MS, R: Oliveira Marques, Nº 3469, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-040 – Dourados MS.	28.830/2020
Sócios: Maria dos Anjos Silva Pereira Kuhn.
R$ 1.325,78
Camargo & Matassa Ltda – ME	100116825	R: Bela Vista, Nº 1905, Bairro: Jardim São Pedro – Cep: 79.810-030 – Dourados MS, R: Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1075, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.813-001 – Dourados MS, R: Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1075, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.813-001 – Dourados MS .	28.831/2020
Sócios: Eduardo Camargo Lima, Thais Darci Gimenez Matassa Lima.
R$ 2.253,84
Recanto das Águas Camping Ltda – ME	14742004	R: Doutor Mandacaru de Araujo, Nº 3000, Bairro: Jardim Flamboyan – Cep: 79.804-970 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 995, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-010 – Dourados MS.	30.241/2020
Sócios: João Pires de Almeida Junior
R$ 1.228,50
Rosimeire Santos Vardasca Milan	25075609	R: Espanha, Nº 860, Comp: Lt 04 Qd 02, Bairro: Vila Romana – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Ponta Porã, Nº 1695, Bairro: Jardim América – Cep: 79.824-130 – Dourados MS.	34.694/2018
Sócios: Rosimeire Santos Vardasca Milan
R$ 8.879,08
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.356,00 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.335,60 (Hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº 662.492.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.784,00 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.478,40 (Hum mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº 961.272.791-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.548,00 (Dezesseis mil e quinhentos e quarenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.654,80 (Um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: PATRICIA IRALA DA SILVA CPF Nº: 027.436.671-17	OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.584,00 (Dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.058,40 (Hum mil, e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA CPF Nº: 363.785.898-36 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.112,00 (Quatorze mil, cento e doze reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.411,20 (Hum mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.912,00 (Nove mil, novecentos e doze reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 991,20 (novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 037.949.071-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.912,00 (Nove mil, novecentos e doze), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 991,20 (novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 856,80 (Oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: presidente LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.180,00 (doze mil, e noventa e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.218,00 (Um mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.736,00 (Oito mil setecentos e trinta e seis reais), que será repassado em 10 (DEZ) parcelas de R$ 873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CNPJ N°: 35.401.948/0001-33 Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO CPF Nº: 042.938.301-03	OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.264,00 (Doze mil duzentos e sessenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.226,40 (Hum mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO CPF Nº: 000.523.001-29 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.996,00 (Nove mil, novecentos e noventa e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KÁTIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS CPF Nº 033.518.411-16 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.908,00 (dezenove mil novecentos e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$1.990,80 (um mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS CNPJ N°: 33.073.458/0001-20 Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME CPF Nº: 953.272.741-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6384,00 (Seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 638,40 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS CPF Nº: 003.329.951-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.868,00 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.486,80 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72, Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.844,00 (Onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.184,40 (Um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.676,00 (Onze mil, seiscentos e setenta e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.167,60 (Hum mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: MARLENE SANTOS PIERO CPF Nº: 825.014.161-04	OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.344,00 (Um mil trezentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 26.460,00 (Vinte e e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.646,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.419,60 (Um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 088/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.828,00 (nove mil, oitocentos e vinta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 089/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA CNPJ N°: 35.673.120/0001-34 Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO CPF Nº 012.163.150-86 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.244,00 (Vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.024,40 (Dois mil, e vinte e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 090/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ CPF Nº: 008.833.261-67 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 974,40 (novecentos e e setenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61	Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.736,00 (oito mil setessentos e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 092/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 093/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA CPF Nº 015.823.591-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.752,00 (Dez mil setecentos e cinquenta e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.075,20 (Hum mil, e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO CPF Nº: 897.746.161-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.033,20 (hum mil, trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 096/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: presidente IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.392,00 (Sete mil, trezentos e noventa e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 739,20 (Setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 097/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.680,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 099/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº 936.692.321-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 100/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA CPF Nº: 053.122.981-58 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção	e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.088,00 (onze mil, e oitenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.108,80 (Hum mil, cento e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021 Dourados-MS, 15 de Março de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 133/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Educação A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Processo: Dispensa de Licitação n°. 023/2016. DECISÃO Diante do fato de que a empresa contratada se mostrou totalmente inadimplente ao contrato celebrado, ou seja, não cumprimento das obrigações assumidas, caracterizado prejuízo à Administração por não concluir as obras contratadas, e ainda do parecer da Procuradoria Geral do Município, DECIDO pela rescisão unilateral do Contrato n°. 133/2016/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados e a empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, nos termos dos arts. 78, I e II, 79, I e 87 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades e Sanções, prevista no contrato firmado entre as partes, que estabelece multa compensatória e suspensão temporária da contratada, abaixo elencadas: Aplica-se a multa compensatória de 09% (nove por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida do contrato, que perfaz a importância de R$ 55.166,57 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), pois o valor atualizado do contrato + aditivos corresponde a R$ 863.772,75 e o saldo contratual não executado é de R$ 612.961,88. Aplica-se ainda a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados/MS, pelo período de 02 (dois) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2021. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 35.081.591/0001-53 Valor: R$ 219.657,72 Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, objetivando atender as necessidades e demanda das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 004/2020.
EXTRATOS

SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
1	AÇÚCAR CRISTAL – produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg	Pacote	240	SONORA	R$ 15,32	R$ 3.676,80
2	ARROZ – branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg	Pacote	132	PRIMO PIATO	R$ 24,63	R$ 3.251,16
3	AVEIA EM FLOCOS FINOS – em embalagem de papel ou lata original da fábrica, embalada em embalagens de 250 g	Pacote	420	KODILAR	R$ 6,60	R$ 2.772,00
4	BISCOITO DOCE – tipo maisena, de primeira qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 g	Pacote	1.920	DALLAS	R$ 5,00	R$ 9.600,00
5	BOLACHA – ÁGUA E SAL – acondicionada em embalagem de 400 g	Pacote	1.920	DALLAS	R$ 5,18	R$ 9.945,60
6	PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA – sem açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g.	Caixa	2.616	DR OETEKER	R$ 3,90	R$ 10.202,40
7	CANELA – em pau, embalagem contendo no mínimo 10 g	Pacote	60	GUAPORÉ	R$ 3,20	R$ 192,00
8	CRAVO – embalagem contendo no mínimo 10 g	Pacote	60	GUAPORÉ	R$ 2,59	R$ 155,40
9	ERVILHA IN NATURA SECA DE COR VERDE – lisa, tenra, com brilho, in natura, limpas e comestíveis, embalagem de 500 g.	Pacote	720	TRICALDO	R$ 7,40	R$ 5.328,00
10	MARGARINA – vegetal, com sal. Com no mínimo 60 lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g	Pote	1.320	CLAYBON	R$ 6,60	R$ 8.712,00
11	MARGARINA – vegetal, sem sal. Com no mínimo 60 % lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g	Pote	720	CLAYBON	R$ 6,90	R$ 4.968,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Edson Luis Daniel Dutra. DATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSE DE LIMA SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME EDSON LUIS DANIEL DUTRA Ass.:______________________ Ass.:_______________________ Nome: Nome: CPF: CPF:

EXTRATOS

12	ACHOCOLATADO – em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de 400 gramas	Pacote	408	MARATA	R$ 5,40	R$ 2.203,20
14	BOLACHA INTEGRAL – acondicionada em embalagem de 400 g	Pacote	1.080	DALLAS	R$ 5,60	R$ 6.048,00
15	CANELA – em pó, embalagem contendo no mínimo 10 g	Pacote	60	GUAPORÉ	R$ 2,68	R$ 160,80
16	CREME DE LEITE – Embalagem com 200 g.	Caixa	240	ITALAC	R$ 3,89	R$ 933,60
17	FEIJÃO – novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg	Pacote	960	ELITE	R$ 8,16	R$ 7.833,60
18	LEITE – líquido, pasteurizado, desnatado, longa vida, rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro	Caixa	2.304	MANA	R$ 5,74	R$ 13.224,96
19	LEITE CONDENSADO – acondicionado em lata, embalagem original de fábrica com no mínimo 395 g	Caixa	240	ITALAC	R$ 6,23	R$ 1.495,20
21	SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ – garrafa de aproximadamente 500 ml	Garrafa	336	DAFRUTA	R$ 5,47	R$ 1.837,92
22	SUCO CONCENTRADO DE MANGA – garrafa de aproximadamente 500 ml	Garrafa	336	DAFRUTA	R$ 5,60	R$ 1.881,60
23	SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ – garrafa de aproximadamente 500 ml	Garrafa	348	DAFRUTA	R$ 6,90	R$ 2.401,20
24	SUCO DE GOIABA CONCENTRADO – garrafa de aproximadamente 500 ml	Garrafa	336	DAFRUTA	R$ 5,60	R$ 1.881,60
25	SUCO CONCENTRADO de Uva – garrafa de aproximadamente 500 ml	Garrafa	348	DAFRUTA	R$ 5,60	R$ 1.948,80
26	AMIDO DE MILHO – acondicionado em caixas de 500 g	Pacote	276	QUERIDINHO	R$ 5,99	R$ 1.653,24
27	CAFÉ – torrado e moído, extra forte, embalado á vácuo, pacote com 500 g.	Pacote	3.360	PANTANAL	R$ 8,95	R$ 30.072,00
28	CANJICA DE MILHO – acondicionada em embalagem de 500 g, . BRANCA	Pacote	84	PONZAN	R$ 6,50	R$ 546,00
29	CHÁ DE CAMOMILA – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes.	Caixa	432	BARÃO	R$ 3,22	R$ 1.391,04
30	CHÁ DE HORTELÁ – sache de 10 g, caixa com 10 saches.	Caixa	312	BARÃO	R$ 3,90	R$ 1.216,80
31	CHÁ MATE TORRADO – 250 g.	Caixa	2.160	RICO	R$ 5,40	R$ 11.664,00
32	CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com 10 g, caixa contendo 10 pacotes	Caixa	432	BARÃO	R$ 4,20	R$ 1.814,40
33	CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes.	Caixa	360	BARÃO	R$ 4,20	R$ 1.512,00
34	FARINHA (DE TRIGO) – de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg	Pacote	240	DALLAS	R$ 4,15	R$ 996,00
35	FUBÁ DE MILHO – acondicionado em embalagem de plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Embalagem de 1 kg	Pacote	240	DONANA	R$ 4,70	R$ 1.128,00
36	LEITE EM PÓ – integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 g	Pacote	960	ITALAC	R$ 16,45	R$ 15.792,00
37	MACARRÃO – tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g	Pacote	1.200	DALLAS	R$ 3,80	R$ 4.560,00
38	MACARRÃO – tipo picado, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionada em embalagem com no mínimo 500 g	Pacote	1.200	DALLAS	R$ 4,03	R$ 4.836,00
39	PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA – com açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g.	Caixa	3.432	CAMP	R$ 1,50	R$ 5.148,00
40	SAL – refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 kg	Pacote	48	PIRAMIDE	R$ 1,70	R$ 81,60
41	LEITE – líquido, pasteurizado, Integral, longa vida, rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro	Litro	3.456	MANA	R$ 5,20	R$ 17.971,20
42	FERMENTO QUÍMICO – em pó, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo 250 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	Frasco	180	ROYAL	R$ 10,20	R$ 1.836,00
45	GRÃO DE BICO – IN NATURA, embalagem 500 g.	Pacote	720	KICALDO	R$ 11,64	R$ 8.380,80
46	CÔCO RALADO: sem adição de açúcar, acondicionado em embalagem de 100 g; contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	Pacote	228	BOM COCO	R$ 4,00	R$ 912,00
47	PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA – Incolor sem sabor, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g.	Pacote	300	DR OETEKER	R$ 6,80	R$ 2.040,00
50	ÁGUA DE COCO acondicionada em embalagens de 1 litro	Litro	144	QUERO COCO	R$ 8,45	R$ 1.216,80
51	FARINHA DE ARROZ INTEGRAL – Acondicionada em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Deve estar bem solta e seca no pacote, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	Pacote	36	TIO JOÃO	R$ 9,00	R$ 324,00
52	IOGURTE com polpa de frutas sabor morango obtido pela fermentação do leite (pasteurizado ou esterilizado), por fermentos lácteos	Frasco	1.020	FRUTAP	R$ 3,30	R$ 3.366,00
próprios, adicionado de açúcar e polpa/suco de fruta, com corante natural e aroma idêntico ao natural isento de edulcorantes artificiais, acondicionados em embalagens plásticas, frasco de 170 ml.
56	CANJICA DE MILHO – acondicionada em embalagem de 500 g, AMARELA.	Pacote	84	DONANA	R$ 6,50	R$ 546,00

FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021 PARTES: PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME CNPJ nº 35.081.591/0001-53 Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº004/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro

instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável – SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.828,86 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 078/2020 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD DE DOURADOS E OUTRAS UNIDADES QUE FUTURAMENTE POSSAM SE AGREGADAS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 17 de Março de 2021. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.	RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 111/2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cristalóides (soros e eletrólitos), destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 15 de Março de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro – Portaria nº 0321/2020
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
42	ADJUDICADO	RINALDI & COGO LTDA – EPP	R$ 73.602,00
9, 10, 32, 33 e 41	ADJUDICADO	RF LEITE DIST. DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME	R$ 198.326,40
16, 23, 37, 39, 43, 45 e 48	ADJUDICADO	COMERCIAL DANTÁRIA HOSP. FONTANNA LTDA	R$ 85.656,00
13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 31, 36, 44 e 46	ADJUDICADO	POLLO HOSPITALAR LTDA	R$ 413.823,00
1, 2, 3, 4, 11, 12, 25, 34, 38 e 47	FRACASSADOS	–	–
5, 6, 7, 8, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 35 e 40	DESERTOS	–	–

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
2, 4, 6 e 8.	ADJUDICADO	HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA	R$ 983.880,00
3, 15, 17, 18, 19, 20, 22 e 23	ADJUDICADO	COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA	R$ 272.490,00
5	ADJUDICADO	RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI ME	R$ 123.480,00
7 e 10	ADJUDICADO	MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP	R$ 113.610,00
9 e 13	ADJUDICADO	GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME	R$ 148.200,00
1, 11, 12, 14 e 16.	ADJUDICADO	POLLO HOSPITALAR LTDA	R$ 137.802,00
21	FRACASSADO	–	–
24	DESERTO	–	–

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 003/2018 Contrato Número: 097/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 186.934,34(Cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro. centavos). Dourados-MS, 17 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 003/2018 Contrato Número: 99/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Comercial K & D LTDA – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 59.935,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais). Dourados-MS, 17 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 003/2018 Contrato Número: 100/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: A. CARNEVALI – EIRE LTDA EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 41.110,00(Quarenta e um mil cento e dez reais). Dourados-MS, 11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº 003/2018 Contrato Número: 103/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados

DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ Dourados-MS, 15 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 313/2017 Contrato Número: 114/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 26.273,00 (Vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais). Dourados-MS, 12 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 034/2019 Contrato Número: 128/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: RUANA COMERCIAL EIRELI – ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado o valor de R$ 0,00. Dourados-MS,11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 128/2019 Contrato Número: 142/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos e mobiliários em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 0,00. Dourados-MS,11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação	TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 128/2019 Contrato Número: 142/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos e mobiliários em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: ALL WORK COMERCIAL EIRELI-EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 0,00. Dourados-MS,11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 316/2018 Contrato Número: 181/2019/DL/PMD Objeto: Execução de serviços de chaveiro, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA- MEI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 0,00. Dourados-MS,11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 354/2020 Contrato Número: 189/2020/DL/PMD Objeto: Aquisição de Kits de Alimentação escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Forthe Lux Comércio e Serviço Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 1.400.551,90 (Um milhão, quatrocentos mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Dourados-MS, 17 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: Nº 86/2018 Contrato Número: 195/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliário em geral Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: L& L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ Dourados-MS, 15 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 030/2018 Contrato Número: 204/2018/DL/PMD Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para execução de Projeto de Prevenção Contra Pânico e Incêndio. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Extintores Pasa Ltda- EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante executado no valor de R$ 57.966,09 (Cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e nove centavos) Dourados-MS, 11 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 26/2018 Contrato Número: 314/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 2.627,15 (Dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Dourados-MS, 17 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação	TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº 26/2018 Contrato Número: 315/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de material de expediente Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Comercial K & D LTDA – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 16.021,07 (Dezesseis mil, vinte e um reais e sete centavos). Dourados-MS, 17 de março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 008/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2020 MODALIDADE- CHAMADA PÚBLICA: 008/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO ATENDER A OFERTA DE VAGAS, EM PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA CEART- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA LAR DE CRIANÇA SANTA RITA CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO) IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 18 de Março de 2021. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED

PORTARIA CMD/RH Nº. 007, de 06 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear GIULIANO NUNES DA CUNHA BATTAGLIN no cargo de Assessor Parlamentar IV, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 252, de 19 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear FRANCISLENE RIBEIRO BARROS no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE

PORTARIA/CMD/RH Nº. 253, de 19 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear MARCO ANTONIO ICASSATTI DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-7), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 254, de 19 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear MARCELO FLEGR no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP- 1), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, a partir de 08 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE

PORTARIAS LEGISLATIVAS

PODER LEGISLATIVO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA/CMD/RH Nº. 255, de 19 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à seguinte servidora: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE	PORTARIA/CMD/RH Nº. 256, de 19 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS

Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
ANA CLAUDIA TEIXEIRA 20/05/2018-2019 19/04 a 18/05/2021
Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
NATAL GABRIEL ORTEGA 05/05/2019-2020 12/04 a 11/05/2021

ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a restrição de público em geral durante as sessões, em virtude de Decreto Estadual com restrição de circulação em decorrência da Pandemia do COVID-19”. CONSIDERANDO o artigo 4º do Decreto Estadual nº 15.632/21, que institui o alto risco de contaminação, por meio de aglomeração; CONSIDERANDO que as sessões ordinárias desta Casa Legislativa vinha ocorrendo aberta ao púbico em geral, na proporção de 50% de sua capacidade. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no art. 155, §1º da Resolução 121/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados), e diante do exposto acima, resolve: Art. 1º. As sessões ordinárias da Câmara Municipal, serão realizadas sem a presença física da população em geral, tendo em vista que a mesma é transmitida em tempo real pelas redes sociais oficiais desta Casa;

Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora vigorará até a vigência do Decreto Estadual nº 15.632/21 ou suas possíveis prorrogações. Art. 3º.Esse ato entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 22 de março de 2021. Laudir Antonio Munaretto. Presidente. Jucemar Almeida Arnal. Vice-presidente. Juscelino Rodrigues Cabral. 1º Secretário. Maria Imaculada Nogueira 2ª Secretária.

ATO DA MESA DIRETORA

CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO O Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados), em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único de seus Estatutos Sociais e de acordo com a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, convoca sua diretoria e jornalistas que filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a

ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 26 de março de 2021, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: – Aprovação de novos filiados – Aprovação de refiliações – Outros assuntos. Dourados (MS), 22 de Março de 2021 João Carlos Torraca Brandão Presidente do Sinjorgran (9 9268 2777)

OUTROS ATOS

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

ATIVA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, localizada na Rua MARIA DE CARVALHO, número: 1070 – Bairro: JARDIM AGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. G B DA SILVA DIAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Fabricação de massas alimentícias/biscoitos com forno elétrico ou a gás, localizada na Rua Mato Grosso, nº 1360 – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HELLITO IVAN MEURER RINALDI – ME (Flor e Flora Paisagismo), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Rua Floriano Peixoto, n° 1045 – BNH 1° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MR DE OLIVEIRA BONETTI CONVENIENCIA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização

Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, Tabacaria e Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. OLIVEIRA MARQUES, 3469, SALA 04, Bairro: JARDIM PAULISTA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Peter Ferter, CPF: 797.509.829-91 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para atividades Instalação de aviação agrícola em propriedades. Localizada na Fazenda Paraíso no distrito de Itahum nas seguintes coordenadas (S 22º 05’ 51” W 055º 21’ 07”) no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POLIMIX CONCRETO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Central Dosadora de concreto e massa para reboco, localizada na Rua João Augusto Capilé, 500 – Bairro: Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS).