Edição 5.377 – 23/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 009/GMD/2021
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12.03.2021.
Art. 2º – Os testes foram realizados no Ceper Arnulpho Fioravante (Ceper da
Rodoviária).
Art. 3º – Homologo o resultado após cumpridas as exigências da Lei Complementar
n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 4º – Resultado:
ANO XXIII / Nº 5.377 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 – 15 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
NOME
RESULTADO
1
ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO
APTO
2
ADRIANO SANTOS DE JESUS
APTO
3
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA
APTO
4
ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES
APTA
5
ANDERSON DE SOUZA LAGOA
APTO
6
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
APTO
7
ARNALDO BARBOSA FERREIRA
APTO
8
AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO
APTO
9
CARLA DA SILVA SILVEIRA
APTA
10
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA
APTA
11
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE
APTA
12
DANIEL ALVES DOS SANTOS
APTO
13
DANIEL LEITE MONTEIRO
APTO
14
DENISVALDO RODRIGUES B SOUZA
APTO
15
DOUGLATIO DE SOUZA BRITO DA CRUZ
APTO
16
EDUARDO MENDES ROCHA
APTO
17
EUNICE GONÇALVES GOMES
APTA
18
FABIO TELLES DAVID
APTO
19
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
APTO
20
GUILHERME PINTO VIEIRA
APTO
21
GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS
APTO
22
HÉLIO SOARES DE OLIVEIRA
APTO
23
INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA
APTO
24
IVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
APTA
25
JACKELINE DE SOUZA ANDRADE
APTA
26
JADIR DA ROSA LUIZ
APTO
27
JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS
APTO
28
JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO
APTO
29
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
APTO
30
JOSE RUBENS BARBOSA
APTO
31
JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
APTO
32
LAURA RODRIGUES PATRICIO
APTA
33
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
APTO
34
LEYDI DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES
APTA
35
LILIANE GRAZIELE C DE SOUZA NASCIMENTO
APTA
36
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS
APTA
37
LOURIVAL FREITAS SANTOS
APTO
38
LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS
APTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
Dourados/MS, 18 de março de 2021.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIAS
39
LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA
APTO
40
LUIZA IBANHES
APTA
41
MARCIO DOS SANTOS BARCELOS
APTO
42
MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES
APTO
43
MARCOS ANTÔNIO DE BRITO
APTO
44
MARCOS CESAR DA SILVA LEITE
APTO
45
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
APTA
46
MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE
APTO
47
MÁXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA
APTO
48
MIRIAM DOS SANTOS RICCO
APTA
49
PAULA DA SILVA B GUSMÃO BONILHA
APTA
50
PAULO CEZAR BARROS
APTO
51
REGINALDO PIROLO
APTO
52
RODRIGO VITORINO DA CRUZ
APTO
53
ROSANE JOHANN BRAUN
APTA
54
ROSIMEIRE FERREIRA COSTA
APTA
55
SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO
APTO
56
SOLANGE GOMES LYSIK
APTA
57
VANDERLY PEDRO DE LIMA
APTO
58
WALDENILSON FERREIRA CABRAL
APTO
59
WELLINGTON LUIZ B OSTEMBERG
APTO
60
WILLIAN SANTOS RODRIGUES
APTO
61
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES
APTA
RESOLUÇÃO Nº. 01/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 317/2017/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 317/2017/DL/PMD, proveniente do Processo de
Licitação n° 215/2017 – Pregão Presencial n° 054/2017 celebrado entre o Município
de Dourados e a Empresa CLICK TI SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA – ME.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 02/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 032/2018/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 032/2018/DL/PMD, proveniente do Processo
de Licitação n° 396/2017 – Pregão Presencial n° 088/2017 celebrado entre o
Município de Dourados e a Empresa VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 03/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 283/2017/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 283/2017/DL/PMD, proveniente do Processo
de Licitação n° 149/2017 – Pregão Presencial n° 035/2017 celebrado entre o
Município de Dourados e a Empresa VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 04/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 129/2018/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 129/2018/DL/PMD, proveniente do Processo de
Licitação n° 080/2018 – Pregão Presencial n° 020/2018 celebrado entre o Município
de Dourados e a Empresa N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 05/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 173/2019/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 173/2019/DL/PMD, proveniente do Processo de
Licitação n° 004/2019 – Pregão Eletrônico n° 004/2019 celebrado entre o Município
de Dourados e a Empresa SS2 SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 06/SEMAD/DGF, DE 01 DE MARÇO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 190/2020/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Cleison Marin – Matricula: 114775132-1, para
atuar como Fiscal do Contrato N° 190/2020/DL/PMD, proveniente do Processo de
Licitação n° 400/2019 – Pregão Eletrônico n° 048/2019 celebrado entre o Município
de Dourados e a Empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.
Art. 2º. Fica designada a servidora Tatiane Cimara Araújo Ikeda, matricula
114762949-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual atuará nas
ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feito por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.879 de 11 de Junho de 2019, publicado no
D.O.M. n° 4.948 do dia 14 de Junho de 2019, o qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de 01 de Março de 2021.
Dourados (MS), 01 de Março de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/455/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Emerson Ricardo Kintschev,
matricula 114766634-3 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
I, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS) a partir de 12/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/456/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANO ALVES DOS
REIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), partir de 12/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Cd/03/487/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus
serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus
para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2021,
existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o
Ofício 149/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/488/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIMONE ISABEL SAES
QUILES, matrícula funcional nº. 72631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, 20 horas semanais, no Município
de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE, (Escola de Educação Especial Maria Julia Ribeiro), com ônus para a origem,
através do 1º termo aditivo do acordo de cooperação nº 001/2020/SEMED, pelo
período de 04/02/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o Oficio nº 162/2021/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução n. Cd/03/487/2021/SEMAD
Matrícula
Nome do servidor
Lotação/Origem
Lotação/Destino
83221-2
Alini Aparecida de Lima Nolasco
Sec. Municipal de Educação
C.E.E. Profis. Profª Evanilde Costa da Silva
114770931-2
Aline Midori Takahara
Sec. Municipal de Educação
E.E. Menodora Fialho de Figueiredo
502016-2
Ana Claudia Verlindo
Sec. Municipal de Educação
E.E. Pastor Daniel Berg
114766097-1
André Felix dos Reis
Sec. Municipal de Educação
Coord. Regional de Educ. de Dourados
134521-1
Arlei Menguer de Castilhos
Sec. Municipal de Educação
E.E. Profª Floriana Lopes
4491-1
Celina de Mello e Dantas Guimarães
Sec. Municipal de Educação
Órgão Central/Assessoria Jurídica
79771-1
Daniela Meili Staut
Sec. Municipal de Educação
C.E.E. Profis. Profª Evanilde Costa da Silva
114762027-1
Giselli Raimundo de Oliveira Nunes
Sec. Municipal de Educação
E.E. Marçal de Souza
114765018-2
Joana Aparecida de Araujo Romero
Sec. Municipal de Educação
E. E. Profº Carlos Shirader
57641-1
Jose Antonio do Nascimento Junior
Sec. Municipal de Educação
E.E. Presidente Getúlio Vargas
114760501-2
Karla Granja Guimaraes Kupfer
Sec. Municipal de Educação
E.E. Floriano Viegas machado
82371-1
Luzia Cirelle Marques
Sec. Municipal de Educação
E.E. Paulo Freire – Iguatemi
114768176-2
Marcel dos Santos Borba
Sec. Municipal de Educação
E.E. Presidente Vargas
82191-1
Marilza Barros de Almeida
Sec. Municipal de Educação
E.E. Orcírio Thiago de Oliveira
114760358-1
Marisa Pereira dos Santos
Sec. Municipal de Educação
E.E. Antonia da Silveira Capilé
79911-1
Ramão Agedo Vieira
Sec. Municipal de Educação
E.E. Abigail Borralho
85921-1
Rute Soares de Castro Silva
Sec. Municipal de Educação
Coord. Regional de Educ. de Dourados
114771433-1
Valdineia Aparecida Lançoni Panucci
Sec. Municipal de Educação
Coord. Regional de Educ. de Dourados
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/489/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEOMARA CARNEIRO
ROCHA COSTA, matrícula funcional nº. 114761481-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Assistente de Atividades Educacionais I, 30 horas semanais,
no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Junta de Serviço Militar-036, com
ônus para a origem, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, em conformidade
com o Oficio nº 163/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/490/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA MARA BRANDÃO
MORAES, matrícula funcional nº. 501671-5, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Publico Municipal, 20 horas semanais, no
Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Governo
(SEGOV), sem ônus para a origem, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, em
conformidade com o Oficio nº 164/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Cd/03/491/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem
seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº
1127/2021, existente entre essa Municipalidade e a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, pelo período de 08/03/2021 a 31/12/2021, em conformidade com o
Ofício 165/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução n. Cd/03/491/2021/SEMAD
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Carga
Horária
144101-1
Ireni Aparecida Moreira Brito
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
79191-1
Marinalva da Silva Pedro de Almeida
Profissional do Magistério Municipal
20 horas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2021, de 22 de Março de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
DÉBITO
PROCESSO
ADM.
Beni Pet Shop Ltda – ME
1000192510
R: Hayel Bon Faker, Nº 4295, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826-
275 – Dourados MS, R: Iguassu, Nº 2555, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep:
79.826-160 – Dourados MS, R: Iguassu, Nº 2555, Bairro: Cohafaba III
Plano – Cep: 79.826-160 – Dourados MS.
Sócios: Rita Pagliarini Cavalheiro, Caroline
Pagliarini Cavalheiro
300/2021
R$ 1.690,93
Alexandre Pazini Ramos – ME
1000094879
R: Araguaia, Nº 415, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-130 –
Dourados MS, R: Araguaia, Nº 415, Bairro: Jardim Água Boa – Cep:
79.811-130 – Dourados MS.
Sócios: Alexandre Pazini Ramos.
690/2020
R$ 374,46
Retificadora MS Ltda ME
1000044421
Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 5710, Bairro: Vila São Francisco – Cep:
79.833-021 – Dourados MS, Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 5710,
Bairro: Vila São Francisco – Cep: 79.833-021 – Dourados MS.
Sócios: Michiko Liyama Kakuta, Luciano Katsuo
Kakuta.
1.679/2021
R$ 89.474,04
Técnica Rural Assessoria e Consultoria Ltda
16996003
R: Camilo Ermelindo da Silva, Nº 33, Bairro: Jardim Caramuru – Cep:
79.806-010 – Dourados MS, R: João Vicente Ferreira, Nº 1110, Bairro:
Jardim Tropical – Cep: 79.823-010 – Dourados MS, R: Dois, Nº 0, Bairro:
Parque das Nações – Cep: 79.841-541 – Dourados MS.
Sócios: Dirceu Cornacioni, José Luis Pereira Buturi.
1.682/2021
R$ 35.185,72
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no
Processo de Licitação nº 433/2020/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 099/2020,
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art.
38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de medicamento (Purodiol 200mg), conforme determinação
judicial, em favor da paciente Alice Foppa Lima (autos nº 0001236-
53.2018.4.03.6202).
CONTRATADA:
FARMAUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.667.846/0001-40
Endereço: Av. Savio Cota de Almeida Gama, nº 225, Loja 04, Niteroi, na cidade
de Volta Redonda/RJ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.91.06. – Sentenças Judiciais
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 19 de março de 2021.
EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES
Secretário Municipal de Saúde – Interino
Município de Dourados
LICITAÇÕES
R: Pedro Celestino, Nº 1138, Bairro: Jardim Tropical – Cep. 79.824-040 –
Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 6245, Bairro: Vila São Francisco – Cep.
79.833-040 – Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves, Nº 1940, Comp:
Apto 07, 1º Andar, Bairro: Centro – Cep: 79.801-016 – Dourados MS.
1.897/2020
Studio One Personal Trainer Ltda – ME
1000190673
Sócios: Fábio Rodrigo Kuhn, Gustavo Eiji Ueno
Anami
R$ 932,44
Anderson Valentin Amarilia – ME
1000045061
Av: Marcelino Pires, Nº 1405, Comp: Sala 117, Edif. Dom Teodardo Leitz,
Bairro: Centro – Cep: 79.801-001 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº
1007, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-010 – Dourados MS.
2530/2021
Sócios: Anderson Valentin Amarilia
R$ 3.479,30
Pedro Espinola Alvarenga – ME
1000143551
R: João Cândido da Câmara, Nº 2230, Bairro: Jardim América – Cep:
79.804-970 – Dourados MS, R: Lauro Moraes de Mattos, Nº 1427, Bairro:
Jardim Novo Horizonte – Cep: 79.822-320 – Dourados MS.
2.766/2020
Sócios: Pedro Espinola Alvarenga.
R$ 780,84
1000177987
3.704/2020
Luiz Carlos Flores
Av: Marcelino Pires, Nº 4205, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.830-001
– Dourados MS, R: Maneco de Melo, Nº 00, Bairro: Parque Nova Dourados
– Cep: 79.840-435 – Dourados MS.
Sócios: Luiz Carlos Flores.
R$ 364,58
Douragrafi Gráfica e Editora Eireli
1000180457
R: Ananias Artman Rolim, Nº 1344, Bairro: Jardim Novo Horizonte – Cep:
79.822-335 – Dourados MS, R: Mozart Calheiro, Nº 1310, Bairro: Coohab
Izidro Pedroso – Cep: 79.811-010 – Dourados MS.
7.380/2020
Sócios: Lucilene Teixeira.
R$ 387,17
L.L. Extintores Ltda – ME
1000028167
R: Hayel Bon Faker, Nº 940, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.812-
110 – Dourados MS, R: Araguaia, Nº 789, Bairro: Jardim Água Boa – Cep:
79.811-130 – Dourados MS.
23.640/2019
Sócios: Aparecida José Alves de Carvalho, Luiz
Alves de Carvalho.
R$ 56.900,28
Maria dos Anjos Silva Pereira Kuhn – ME
1000130441
R: Oliveira Marques, Nº 3469, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-040
– Dourados MS, R: Oliveira Marques, Nº 3469, Bairro: Jardim Paulista –
Cep: 79.830-040 – Dourados MS.
28.830/2020
Sócios: Maria dos Anjos Silva Pereira Kuhn.
R$ 1.325,78
Camargo & Matassa Ltda – ME
100116825
R: Bela Vista, Nº 1905, Bairro: Jardim São Pedro – Cep: 79.810-030 –
Dourados MS, R: Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1075, Bairro: Jardim Água
Boa – Cep: 79.813-001 – Dourados MS, R: Gonçalo Nunes Siqueira, Nº
1075, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.813-001 – Dourados MS .
28.831/2020
Sócios: Eduardo Camargo Lima, Thais Darci
Gimenez Matassa Lima.
R$ 2.253,84
Recanto das Águas Camping Ltda – ME
14742004
R: Doutor Mandacaru de Araujo, Nº 3000, Bairro: Jardim Flamboyan – Cep:
79.804-970 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 995, Bairro: Jardim Central
– Cep: 79.805-010 – Dourados MS.
30.241/2020
Sócios: João Pires de Almeida Junior
R$ 1.228,50
Rosimeire Santos Vardasca Milan
25075609
R: Espanha, Nº 860, Comp: Lt 04 Qd 02, Bairro: Vila Romana – Cep:
79.800-000 – Dourados MS, R: Ponta Porã, Nº 1695, Bairro: Jardim
América – Cep: 79.824-130 – Dourados MS.
34.694/2018
Sócios: Rosimeire Santos Vardasca Milan
R$ 8.879,08
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº 036.115.331-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.356,00 (treze mil trezentos e
cinquenta e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.335,60
(Hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
CPF Nº 662.492.281-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.784,00 (Quatorze mil, setecentos
e oitenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.478,40
(Hum mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
CPF Nº 961.272.791-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.548,00 (Dezesseis mil e
quinhentos e quarenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$
1.654,80 (Um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E
SOUZA
CNPJ N°: 29.915.970/0001-07
Responsável Legal: PATRICIA IRALA DA SILVA
CPF Nº: 027.436.671-17
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.584,00 (Dez mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.058,40
(Hum mil, e trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA
CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF Nº: 363.785.898-36
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.112,00 (Quatorze mil, cento e
doze reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.411,20 (Hum mil,
quatrocentos e onze reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.912,00 (Nove mil, novecentos e
doze reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 991,20 (novecentos e
noventa e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
CPF Nº: 037.949.071-40
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.912,00 (Nove mil, novecentos e
doze), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 991,20 (novecentos e noventa
e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA
CPF Nº: 889.102.611-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos
e sessenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 856,80
(Oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 074/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: presidente LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.180,00 (doze mil, e noventa e seis
reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.218,00 (Um mil duzentos e
nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ
CPF Nº 013.394.021-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.736,00 (Oito mil setecentos e trinta
e seis reais), que será repassado em 10 (DEZ) parcelas de R$ 873,60 (oitocentos e
setenta e três reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 076/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS
SOUZA
CNPJ N°: 35.401.948/0001-33
Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
CPF Nº: 042.938.301-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.264,00 (Doze mil duzentos e
sessenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.226,40
(Hum mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
CPF Nº: 000.523.001-29
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.996,00 (Nove mil, novecentos
e noventa e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 999,60
(novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KÁTIA MARQUES BARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
CPF Nº 033.518.411-16
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.908,00 (dezenove mil novecentos
e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$1.990,80 (um mil
novecentos e noventa reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
CNPJ N°: 33.073.458/0001-20
Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME
CPF Nº: 953.272.741-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6384,00 (Seis mil, trezentos e oitenta
e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 638,40 (seiscentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS
CPF Nº: 003.329.951-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.868,00 (Quatorze mil, oitocentos
e sessenta e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.486,80
(Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72,
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.844,00 (Onze mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.184,40
(Um mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.676,00 (Onze mil, seiscentos e
setenta e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.167,60 (Hum
mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: MARLENE SANTOS PIERO
CPF Nº: 825.014.161-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos
e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.344,00 (Um mil
trezentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº 997.014.561-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais),
que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois
reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 085/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
CPF Nº: 030.489.111-89
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 26.460,00 (Vinte e e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$
2.646,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA
CPF Nº 017.376.361-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e
noventa e seis reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.419,60 (Um
mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 088/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
CPF Nº: 704.911.271-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.828,00 (nove mil, oitocentos e vinta
e oito reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 982,80 (novecentos e
oitenta e dois reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 089/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
CNPJ N°: 35.673.120/0001-34
Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO
CPF Nº 012.163.150-86
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.244,00 (Vinte mil, duzentos e
quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.024,40
(Dois mil, e vinte e quatro reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 090/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE
QUEIROZ TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ
CPF Nº: 008.833.261-67
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.744,00 (nove mil, setecentos e
quarenta e quatro reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 974,40
(novecentos e e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA
CPF Nº 003.583.221-54
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.736,00 (oito mil setessentos e seis
reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,60 (oitocentos e setenta e
três reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 092/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais),
que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 093/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA
CPF Nº 015.823.591-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.752,00 (Dez mil setecentos e
cinquenta e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.075,20
(Hum mil, e setenta e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO
CPF Nº: 897.746.161-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta
e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.033,20 (hum mil,
trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 096/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: presidente IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº 828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.392,00 (Sete mil, trezentos e
noventa e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 739,20
(Setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 097/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA
CPF Nº: 955.505.421-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.680,00 (Hum mil, seiscentos
e oitenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 099/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO
CPF Nº 936.692.321-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e
noventa reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 798,00 (setecentos e
noventa e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 100/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA
CPF Nº: 053.122.981-58
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.088,00 (onze mil, e oitenta e oito
reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.108,80 (Hum mil, cento e
oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Março de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021
Dourados-MS, 15 de Março de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL AO
CONTRATO Nº. 133/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Educação
A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Processo: Dispensa de Licitação n°. 023/2016.
DECISÃO
Diante do fato de que a empresa contratada se mostrou totalmente inadimplente
ao contrato celebrado, ou seja, não cumprimento das obrigações assumidas,
caracterizado prejuízo à Administração por não concluir as obras contratadas, e ainda
do parecer da Procuradoria Geral do Município, DECIDO pela rescisão unilateral
do Contrato n°. 133/2016/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados e
a empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, nos termos
dos arts. 78, I e II, 79, I e 87 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira – Das
Penalidades e Sanções, prevista no contrato firmado entre as partes, que estabelece
multa compensatória e suspensão temporária da contratada, abaixo elencadas:
Aplica-se a multa compensatória de 09% (nove por cento) sobre o valor
correspondente à parte não cumprida do contrato, que perfaz a importância de
R$ 55.166,57 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos), pois o valor atualizado do contrato + aditivos corresponde a R$
863.772,75 e o saldo contratual não executado é de R$ 612.961,88. Aplica-se ainda
a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e de contratar com o
Município de Dourados/MS, pelo período de 02 (dois) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ: 35.081.591/0001-53
Valor: R$ 219.657,72
Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível,
objetivando atender as necessidades e demanda das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e
seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 004/2020.
EXTRATOS
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
AÇÚCAR CRISTAL – produto de primeira linha,
acondicionado em embalagem de 5 kg
Pacote
240
SONORA
R$ 15,32
R$ 3.676,80
2
ARROZ – branco, subgrupo polido, classe longo fino
(agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem
plástica resistente de 5 kg
Pacote
132
PRIMO PIATO
R$ 24,63
R$ 3.251,16
3
AVEIA EM FLOCOS FINOS – em embalagem de
papel ou lata original da fábrica, embalada em
embalagens de 250 g
Pacote
420
KODILAR
R$ 6,60
R$ 2.772,00
4
BISCOITO DOCE – tipo maisena, de primeira
qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 g
Pacote
1.920
DALLAS
R$ 5,00
R$ 9.600,00
5
BOLACHA – ÁGUA E SAL – acondicionada em
embalagem de 400 g
Pacote
1.920
DALLAS
R$ 5,18
R$ 9.945,60
6
PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO
GELATINA – sem açúcar, sabores variados,
embalagem plástica contendo no mínimo 14 g.
Caixa
2.616
DR OETEKER
R$ 3,90
R$ 10.202,40
7
CANELA – em pau, embalagem contendo no
mínimo 10 g
Pacote
60
GUAPORÉ
R$ 3,20
R$ 192,00
8
CRAVO – embalagem contendo no mínimo 10 g
Pacote
60
GUAPORÉ
R$ 2,59
R$ 155,40
9
ERVILHA IN NATURA SECA DE COR VERDE – lisa,
tenra, com brilho, in natura, limpas e comestíveis,
embalagem de 500 g.
Pacote
720
TRICALDO
R$ 7,40
R$ 5.328,00
10
MARGARINA – vegetal, com sal. Com no mínimo 60
lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g
Pote
1.320
CLAYBON
R$ 6,60
R$ 8.712,00
11
MARGARINA – vegetal, sem sal. Com no mínimo 60
% lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g
Pote
720
CLAYBON
R$ 6,90
R$ 4.968,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Edson Luis Daniel Dutra.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
EDSON LUIS DANIEL DUTRA
Ass.:______________________ Ass.:_______________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
EXTRATOS
12
ACHOCOLATADO – em pó, instantâneo, tradicional,
a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina.
Embalagem de 400 gramas
Pacote
408
MARATA
R$ 5,40
R$ 2.203,20
14
BOLACHA INTEGRAL – acondicionada em
embalagem de 400 g
Pacote
1.080
DALLAS
R$ 5,60
R$ 6.048,00
15
CANELA – em pó, embalagem contendo no mínimo
10 g
Pacote
60
GUAPORÉ
R$ 2,68
R$ 160,80
16
CREME DE LEITE – Embalagem com 200 g.
Caixa
240
ITALAC
R$ 3,89
R$ 933,60
17
FEIJÃO – novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado
em embalagem de 1 kg
Pacote
960
ELITE
R$ 8,16
R$ 7.833,60
18
LEITE – líquido, pasteurizado, desnatado, longa vida,
rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro
Caixa
2.304
MANA
R$ 5,74
R$ 13.224,96
19
LEITE CONDENSADO – acondicionado em lata,
embalagem original de fábrica com no mínimo 395 g
Caixa
240
ITALAC
R$ 6,23
R$ 1.495,20
21
SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ – garrafa de
aproximadamente 500 ml
Garrafa
336
DAFRUTA
R$ 5,47
R$ 1.837,92
22
SUCO CONCENTRADO DE MANGA – garrafa de
aproximadamente 500 ml
Garrafa
336
DAFRUTA
R$ 5,60
R$ 1.881,60
23
SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ – garrafa
de aproximadamente 500 ml
Garrafa
348
DAFRUTA
R$ 6,90
R$ 2.401,20
24
SUCO DE GOIABA CONCENTRADO – garrafa de
aproximadamente 500 ml
Garrafa
336
DAFRUTA
R$ 5,60
R$ 1.881,60
25
SUCO CONCENTRADO de Uva – garrafa de
aproximadamente 500 ml
Garrafa
348
DAFRUTA
R$ 5,60
R$ 1.948,80
26
AMIDO DE MILHO – acondicionado em caixas
de 500 g
Pacote
276
QUERIDINHO
R$ 5,99
R$ 1.653,24
27
CAFÉ – torrado e moído, extra forte, embalado á
vácuo, pacote com 500 g.
Pacote
3.360
PANTANAL
R$ 8,95
R$ 30.072,00
28
CANJICA DE MILHO – acondicionada em
embalagem de 500 g, . BRANCA
Pacote
84
PONZAN
R$ 6,50
R$ 546,00
29
CHÁ DE CAMOMILA – pacote com 10 g, caixa com
10 pacotes.
Caixa
432
BARÃO
R$ 3,22
R$ 1.391,04
30
CHÁ DE HORTELÁ – sache de 10 g, caixa com
10 saches.
Caixa
312
BARÃO
R$ 3,90
R$ 1.216,80
31
CHÁ MATE TORRADO – 250 g.
Caixa
2.160
RICO
R$ 5,40
R$ 11.664,00
32
CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com 10 g,
caixa contendo 10 pacotes
Caixa
432
BARÃO
R$ 4,20
R$ 1.814,40
33
CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g, caixa
com 10 pacotes.
Caixa
360
BARÃO
R$ 4,20
R$ 1.512,00
34
FARINHA (DE TRIGO) – de primeira qualidade,
especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg
Pacote
240
DALLAS
R$ 4,15
R$ 996,00
35
FUBÁ DE MILHO – acondicionado em embalagem
de plástico resistente com informações do
fabricante, ingredientes e data de vencimento
estampado na embalagem. Embalagem de 1 kg
Pacote
240
DONANA
R$ 4,70
R$ 1.128,00
36
LEITE EM PÓ – integral, solúvel, instantâneo,
não podendo ser modificado. Acondicionado em
embalagem de 400 g
Pacote
960
ITALAC
R$ 16,45
R$ 15.792,00
37
MACARRÃO – tipo parafuso, a base de farinha,
massa com ovos. Acondicionado em embalagem
de 500 g
Pacote
1.200
DALLAS
R$ 3,80
R$ 4.560,00
38
MACARRÃO – tipo picado, a base de farinha, massa
com ovos. Acondicionada em embalagem com no
mínimo 500 g
Pacote
1.200
DALLAS
R$ 4,03
R$ 4.836,00
39
PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO
GELATINA – com açúcar, sabores variados,
embalagem plástica contendo no mínimo 14 g.
Caixa
3.432
CAMP
R$ 1,50
R$ 5.148,00
40
SAL – refinado, iodado. Acondicionado em
embalagem de 1 kg
Pacote
48
PIRAMIDE
R$ 1,70
R$ 81,60
41
LEITE – líquido, pasteurizado, Integral, longa vida,
rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro
Litro
3.456
MANA
R$ 5,20
R$ 17.971,20
42
FERMENTO QUÍMICO – em pó, de primeira
qualidade, acondicionado em embalagem contendo
250 g, com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso liquido.
O produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Frasco
180
ROYAL
R$ 10,20
R$ 1.836,00
45
GRÃO DE BICO – IN NATURA, embalagem 500 g.
Pacote
720
KICALDO
R$ 11,64
R$ 8.380,80
46
CÔCO RALADO: sem adição de açúcar,
acondicionado em embalagem de 100 g; contendo
no corpo da embalagem identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério
da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Pacote
228
BOM COCO
R$ 4,00
R$ 912,00
47
PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO
GELATINA – Incolor sem sabor, embalagem plástica
contendo no mínimo 14 g.
Pacote
300
DR OETEKER
R$ 6,80
R$ 2.040,00
50
ÁGUA DE COCO acondicionada em embalagens
de 1 litro
Litro
144
QUERO COCO
R$ 8,45
R$ 1.216,80
51
FARINHA DE ARROZ INTEGRAL – Acondicionada
em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da
embalagem informações do fabricante, ingredientes
e data de vencimento. Deve estar bem solta e seca
no pacote, não deve ter manchas de cor preta,
azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
Pacote
36
TIO JOÃO
R$ 9,00
R$ 324,00
52
IOGURTE com polpa de frutas sabor morango
obtido pela fermentação do leite (pasteurizado ou
esterilizado), por fermentos lácteos
Frasco
1.020
FRUTAP
R$ 3,30
R$ 3.366,00
próprios, adicionado de açúcar e polpa/suco de fruta,
com corante natural e aroma idêntico ao natural
isento de edulcorantes artificiais, acondicionados em
embalagens plásticas, frasco de 170 ml.
56
CANJICA DE MILHO – acondicionada em
embalagem de 500 g, AMARELA.
Pacote
84
DONANA
R$ 6,50
R$ 546,00
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021
PARTES:
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ nº 35.081.591/0001-53
Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº004/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO
TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável –
SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de
2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD
(PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani
Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento
– UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda
Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº
018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 109.828,86 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Vinte
e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
078/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD DE DOURADOS E OUTRAS UNIDADES
QUE FUTURAMENTE POSSAM SE AGREGADAS DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES
E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO
LICITATÓRIO.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 17 de Março de 2021.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 111/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cristalóides
(soros e eletrólitos), destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Toshinobu Katayama, 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 15 de Março de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 0321/2020
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
42
ADJUDICADO
RINALDI & COGO LTDA – EPP
R$ 73.602,00
9, 10, 32, 33 e 41
ADJUDICADO
RF LEITE DIST. DE MED. E
PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI ME
R$ 198.326,40
16, 23, 37, 39, 43, 45 e 48
ADJUDICADO
COMERCIAL DANTÁRIA HOSP.
FONTANNA LTDA
R$ 85.656,00
13, 14, 15, 17, 18, 19, 20,
31, 36, 44 e 46
ADJUDICADO
POLLO HOSPITALAR LTDA
R$ 413.823,00
1, 2, 3, 4, 11, 12, 25, 34,
38 e 47
FRACASSADOS
5, 6, 7, 8, 21, 22, 24, 26,
27, 28, 29, 30, 35 e 40
DESERTOS
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
2, 4, 6 e 8.
ADJUDICADO
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA
R$ 983.880,00
3, 15, 17, 18, 19,
20, 22 e 23
ADJUDICADO
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
R$ 272.490,00
5
ADJUDICADO
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A
SAUDE EIRELI ME
R$ 123.480,00
7 e 10
ADJUDICADO
MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA EPP
R$ 113.610,00
9 e 13
ADJUDICADO
GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
R$ 148.200,00
1, 11, 12, 14 e 16.
ADJUDICADO
POLLO HOSPITALAR LTDA
R$ 137.802,00
21
FRACASSADO
24
DESERTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 003/2018
Contrato Número: 097/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo
o montante executado no valor de R$ 186.934,34(Cento e oitenta e seis mil,
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro. centavos).
Dourados-MS, 17 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 003/2018
Contrato Número: 99/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Comercial K & D LTDA – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 59.935,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e
trinta e cinco reais).
Dourados-MS, 17 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 003/2018
Contrato Número: 100/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: A. CARNEVALI – EIRE LTDA EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 41.110,00(Quarenta e um mil cento e dez reais).
Dourados-MS, 11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 003/2018
Contrato Número: 103/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$
Dourados-MS, 15 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 313/2017
Contrato Número: 114/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e básico de construção em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 26.273,00 (Vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais).
Dourados-MS, 12 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 034/2019
Contrato Número: 128/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: RUANA COMERCIAL EIRELI – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado o valor de R$ 0,00.
Dourados-MS,11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 128/2019
Contrato Número: 142/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos e
mobiliários em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,00.
Dourados-MS,11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 128/2019
Contrato Número: 142/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos e
mobiliários em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: ALL WORK COMERCIAL EIRELI-EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,00.
Dourados-MS,11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 316/2018
Contrato Número: 181/2019/DL/PMD
Objeto: Execução de serviços de chaveiro, atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA- MEI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,00.
Dourados-MS,11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº: 354/2020
Contrato Número: 189/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de Kits de Alimentação escolar.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Forthe Lux Comércio e Serviço Ltda.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 1.400.551,90 (Um milhão, quatrocentos mil
quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
Dourados-MS, 17 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: Nº 86/2018
Contrato Número: 195/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: L& L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$
Dourados-MS, 15 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 030/2018
Contrato Número: 204/2018/DL/PMD
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para execução de Projeto de
Prevenção Contra Pânico e Incêndio.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Extintores Pasa Ltda- EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 57.966,09 (Cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e
seis reais e nove centavos)
Dourados-MS, 11 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 26/2018
Contrato Número: 314/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 2.627,15 (Dois mil, seiscentos e vinte e sete
reais e quinze centavos).
Dourados-MS, 17 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 26/2018
Contrato Número: 315/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Comercial K & D LTDA – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 16.021,07 (Dezesseis mil, vinte e um reais e
sete centavos).
Dourados-MS, 17 de março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 008/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2020
MODALIDADE- CHAMADA PÚBLICA: 008/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO VISANDO
ATENDER A OFERTA DE VAGAS, EM PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
CEART- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA
LAR DE CRIANÇA SANTA RITA
CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA
ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS
TEMPOS DO SABER EIRELI SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD –
INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO) IEGRAN – INSTITUTO
EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do credenciamento em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos
contratos celebrados com base no referido credenciamento, com eficácia liberatória
de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da
Lei nº 8.666/93).
Dourados-MS, 18 de Março de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMED
PORTARIA CMD/RH Nº. 007, de 06 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GIULIANO NUNES DA CUNHA BATTAGLIN no cargo
de Assessor Parlamentar IV, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Fabio Luis da Silva, a partir
de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
PORTARIA/CMD/RH Nº. 252, de 19 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear FRANCISLENE RIBEIRO BARROS no cargo de Assessor
Parlamentar VII (AGP-7), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner
Hall, a partir de 01 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 253, de 19 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARCO ANTONIO ICASSATTI DA SILVA no cargo de
Assessor Parlamentar VII (AGP-7), do Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler
Wagner Hall, a partir de 01 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 254, de 19 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARCELO FLEGR no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-
1), do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, a partir de 08 de março
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.377 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA/CMD/RH Nº. 255, de 19 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, à seguinte servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 256, de 19 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
ANA CLAUDIA TEIXEIRA 20/05/2018-2019 19/04 a 18/05/2021
Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
NATAL GABRIEL ORTEGA 05/05/2019-2020 12/04 a 11/05/2021
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a restrição de público em geral durante as sessões, em virtude
de Decreto Estadual com restrição de circulação em decorrência da Pandemia do
COVID-19”.
CONSIDERANDO o artigo 4º do Decreto Estadual nº 15.632/21, que institui o
alto risco de contaminação, por meio de aglomeração;
CONSIDERANDO que as sessões ordinárias desta Casa Legislativa vinha
ocorrendo aberta ao púbico em geral, na proporção de 50% de sua capacidade.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no art. 155, §1º
da Resolução 121/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados), e
diante do exposto acima, resolve:
Art. 1º. As sessões ordinárias da Câmara Municipal, serão realizadas sem a
presença física da população em geral, tendo em vista que a mesma é transmitida
em tempo real pelas redes sociais oficiais desta Casa;
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora vigorará até a vigência do Decreto Estadual nº
15.632/21 ou suas possíveis prorrogações.
Art. 3º.Esse ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 22 de março de 2021.
Laudir Antonio Munaretto.
Presidente.
Jucemar Almeida Arnal.
Vice-presidente.
Juscelino Rodrigues Cabral.
1º Secretário.
Maria Imaculada Nogueira
2ª Secretária.
ATO DA MESA DIRETORA
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
O Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande
Dourados), em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único de seus
Estatutos Sociais e de acordo com a excepcionalidade da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do
contágio, convoca sua diretoria e jornalistas que filiados que estejam quites com as
obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 26 de março de 2021, com
primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia:
– Aprovação de novos filiados
– Aprovação de refiliações
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 22 de Março de 2021
João Carlos Torraca Brandão
Presidente do Sinjorgran (9 9268 2777)
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATIVA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio atacadista de instrumentos e materiais
para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, localizada na Rua MARIA
DE CARVALHO, número: 1070 – Bairro: JARDIM AGUA BOA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G B DA SILVA DIAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Fabricação de massas alimentícias/biscoitos com forno elétrico
ou a gás, localizada na Rua Mato Grosso, nº 1360 – Bairro Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HELLITO IVAN MEURER RINALDI – ME (Flor e Flora Paisagismo), torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de plantas e
flores naturais, localizada na Rua Floriano Peixoto, n° 1045 – BNH 1° Plano, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MR DE OLIVEIRA BONETTI CONVENIENCIA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, Comércio
varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
minimercados, mercearias e armazéns, Tabacaria e Comércio varejista de outros
produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. OLIVEIRA
MARQUES, 3469, SALA 04, Bairro: JARDIM PAULISTA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Peter Ferter, CPF: 797.509.829-91 torna Público que REQUEREU do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP,
Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para atividades Instalação
de aviação agrícola em propriedades. Localizada na Fazenda Paraíso no distrito de
Itahum nas seguintes coordenadas (S 22º 05’ 51” W 055º 21’ 07”) no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POLIMIX CONCRETO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Central Dosadora de concreto e massa para
reboco, localizada na Rua João Augusto Capilé, 500 – Bairro: Chácara Castelo II,
no município de Dourados (MS).
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