Edição 5.378 – 24/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI N° 4.596 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Cecy Vasques Pereira a Rua Projetada 03, em toda
sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.597 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Daici Montiel Vasques a Rua Projetada 10, em toda
sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.605 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Anastacio Luiz Braga a Rua Projetada J, em toda sua
extensão, localizada no Residencial do Leste.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.378 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 – 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
LEI N° 4.606 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ademir Antunes Moraes a Rua Projetada 27, em
toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.607 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Joel Dias a Rua Projetada 10, em toda sua extensão,
localizada no loteamento João Carneiro Alves II.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.608 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Luiz Alves Pena a Rua Projetada 29, em toda sua
extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.609 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Nelson Moreira Salazar a Rua Projetada 30, em toda
sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.610 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Marina Cerzosimo de Resende a Rua Projetada 02,
em toda sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 84 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 460.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1261.033-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 460.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1261.033-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
460.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 85 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 88 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
17.01.13.392.1182.138-449052-Equipamento E Material Permanente
40.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 96 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 101 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.772.405,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 8.221,05
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.005,21
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-339030-Material de Consumo 17.178,78
13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.745.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 8.221,05
08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.005,21
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 1.000.000,00
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 582.178,78
13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita
800.000,00
13.01.12.365.1041.025-339032-Material de Distribuição Gratuita
10.000,00
13.01.12.365.1041.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
370.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 116 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/02/2021 revogados , as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 131 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339093-Indenizações E Restituições 70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente
70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 220.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
220.000,00
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 220.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 108.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
8.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/02/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Fevereiro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
Resolução/SEMAS nº 12, de 23 de março de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de designação de servidores que irão responder pelas
Unidades de Referência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, sem qualquer ônus ao
Município, para responder pelas respectivas Unidades de Referência, que compõem
a Proteção Social Básica:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Parque do Lago II:
Coordenadora: Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes;
II – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Canaã I:
Coordenadora: Ivania Auxiliadora Paixão de Souza;
III – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Cachoeirinha:
Coordenadora: Nilza Jesus dos Anjos Santana;
IV – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Guaicurus:
Coordenadora: Marísia de Paula Brandão Martins;
V – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jóquei Clube:
Coordenadora: Margarete Medina Maciel;
VI – Centro de Referência de Assistência Social CRAS – Vila Vargas:
Coordenadora: Marcela Catelã Pereira da Silva;
VII – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Indígena:
Coordenador: Marisa Gomes;
VIII – Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI – André’s Chamorro:
Coordenadora: Marly Maria Morgenrotti;
IX – Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI – Maria Martiniano de Brito:
Coordenadora: Izabel Lina Lopes;
X – Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência
“Dorcelina de Oliveira Folador”:
CCPCD:
Coordenador: Jefferson Carlos dos Santos;
XI – Central de Cadastro Único:
Coordenador: Edivaldo Corrêa de Oliveira;
Art. 2° Designar os servidores, abaixo relacionados, sem qualquer ônus ao
Município, para responder pelas respectivas Unidades de Referência, que compõem
a Proteção Social Especial:
I – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:
Coordenadora: Regina Helena Vargas Valente de Alencar;
II – Casa da Acolhida:
Coordenadora: Marta Pereira Rebeque;
III – Serviço Família Acolhedora:
Coordenadora: Shirley Flores Zarpelon;
IV – Centro de Referência Especializado para Mulheres em Situação de Violência
– “Viva Mulher”:
Coordenadora: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos;
V – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua –
“Centro POP”:
Coordenadora: Cristiane Campos de Andrade.
Art. 3º Fica determinado que, na ausência do Coordenador, será designado, sem
qualquer ônus para o Município, um membro da equipe técnica de nível superior
para responder, de forma provisória, pelo Equipamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogando as
disposições em contrário; em especial, a Resolução n. 09, publicada no D.O em 19
de fevereiro de 2021 e a Resolução n. 10, publicada no D.O em 22 de fevereiro de
2021.
Dourados-MS, 23 de março de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº. 008/2021/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 19 de março de 2021.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55
da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA
E AMANCIO LTDA-ME (MERCADO SANTANA), CNPJ 17.265.663/0001-33,
registrada sob o número 033 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados –
SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
TORRESMO SUÍNO
PURURUCA
121/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de
seladora, rótulo/etiqueta inserida internamente na embalagem.
Quantidade acondicionada de 0,200 a 1,000 kg. PRODUTO
ACONDICIONADO EM TEMPERA AMBIENTE.
2
LINGUIÇA DE
COSTELA BOVINA
COM MANDIOCA
122/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de
seladora a vácuo, rótulo/etiqueta inserida internamente na
embalagem. Quantidade acondicionada de 0,500 a 1,500 kg.
PRODUTO CONGELADO.
3
HAMBÚGUER DE
CARNE BOVINA
123/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de
seladora a vácuo, rótulo/etiqueta inserida internamente na
embalagem. Quantidade acondicionada de 0,200 a 1,000 kg.
PRODUTO CONGELADO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 009/2021/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 19 de março de 2021.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo
55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa
OLIVEIRA & NETO – ME (MONTE CASTELO CASA DE CARNE E
MERCEARIA), localizada na Rua Cafelândia, N° 305, bairro Jardim São Pedro,
CEP 79.810-010, Dourados-MS, com CNPJ Nº 28.559.237/0001-26, registrado
no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 045, classificada
como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Carlos
Eduardo Lopes Dutra, com CRMV-MS Nº. 4217.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de
emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens
que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de
origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO Nº. 010/2021/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 19 de março de 2021.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo
55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa ANTONIO
ANTUNES BITTERCOURT EIRELI (CASA DE CARNE SIMENTAL), localizada
na Rua Toshinobu Katayama, N° 1020, bairro Vila Planalto, CEP 79.826-110,
Dourados-MS, com CNPJ Nº 03.567.602/0001-13, registrado no Serviço de
Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 014, classificada como FÁBRICA
DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Alexandre Dobbins
Azambuja, com CRMV-MS Nº. 2145.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão
do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de
direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÕES
EDITAL N° 04/2021 /SEMED
Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado regulamentado pelo
EDITAL Nº 02/2021/SEMED, para contratação temporária de professores para as
Escolas Indígenas.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Tornar público, a classificação preliminar do processo seletivo simplificado,
regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2021/ SEMED, de 11 de março de 2021,
destinado à contratação temporária de professores para as Escolas Indígenas, da
Rede Municipal de Ensino de Dourados.
Cumprindo o item 5 do EDITAL Nº 02/2021/SEMED, onde refere-se ao prazo de
recurso estipulado no referido Edital.
Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de
interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal
de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas,
Dourados – MS, CEP 79830-220, das 07h30 às 13h30.
Dourados, 23 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS
SOMENTE: INDÍGENA
PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES
***.7477134-**
39
36.50
2
SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS
***.1834182-**
36
34.50
3
GISELY MARTINS
***.3646185-**
33
28.50
4
ILDA PEREIRA DOS SANTOS
***.2068187-**
57
25.50
5
CLEIA MACHADO CARDOZO
***.5081120-**
40
25.00
6
LENILZA FLORES DA SILVA
***.5096103-**
30
24.50
7
ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES
***.0423107-**
24
24.50
8
VALDINEIA JORGE AQUINO
***.2378169-**
32
22.50
9
GILSON DA SILVA
***.1368133-**
22
21.50
10
ADEVIRGIANA FERNANDES
***.0488106-**
28
16.00
11
LIDIANE REGINALDO FERNANDES
***.6189103-**
28
14.50
12
ROSANGELA RIBEIRO LIMA
***.2804196-**
30
0.00
PROFESSOR: ANOS INICIAIS
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
ELAINE CABREIRA DA SILVA
***.8964148-**
32
98.00
2
ELIZETI MOREIRA
***.9106153-**
52
44.50
3
CLEIDE DA SILVA PEDRO
***.6470187-**
41
40.00
4
TIRZA AEDO DOS SANTOS
***.4224187-**
47
33.50
5
TATIANE ORTIZ RODRIGUES
***.9443185-**
34
33.50
6
GEISE RODRIGUES NUNES
***.4947191-**
40
33.50
7
MYDIANE AQUINO VARGAS
***.1752138-**
34
31.50
8
NÁDIA DE SOUZA MARQUES
***.2782168-**
42
30.50
9
VANUSA AQUINO VARGAS ALVES
***.4969155-**
31
29.50
10
JESSICA FREITAS
***.9283144-**
30
29.50
11
THAYSA GERONIMO FIALHO
***.0491102-**
25
28.50
12
JORDSON RODRIGUES SANCHES
***.5658100-**
24
28.00
13
ELIANE VARGAS SAMUDIO
***.8383110-**
34
28.00
14
LUCIANA AQUINO CONCIANZA
***.6086101-**
30
27.50
15
ARLINDO DA SILVA MARCELINO
***.5909168-**
38
26.50
16
JOSILAINE MACHADO
***.3716172-**
38
26.50
17
FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO
***.0721145-**
30
26.50
18
ZENILTON FERNANDES
***.5992199-**
33
25.50
19
IVAN ANTONIO JORGE
***.1661140-**
32
25.50
20
LUZIA VERA ISNARDE
***.8524172-**
39
25.00
21
ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
***.6285179-**
32
24.50
22
CAMILA ALVES ÁVILA
***.4472128-**
29
24.50
23
JOSYELE MOREIRA MARQUES
***.7195117-**
21
24.50
24
DALVA PAULO VALEJO
***.7854168-**
63
22.50
25
BRUNA RODRIGUES DA SILVA
***.9973103-**
27
22.50
26
ADAIR DA SILVA
***.4242191-**
38
22.50
27
ELAINE GONÇALVES RIBEIRO
***.7088176-**
39
22.00
28
CLEBER MARTINS NUNES
***.2613142-**
37
21.50
29
ALINE ITURVE FRANCO
***.0507178-**
29
21.50
30
JAIANE GONÇALVES FERREIRA
***.6115114-**
28
21.50
31
LENINHA HILTON
***.0533136-**
30
20.50
32
JUCELIA MARTINS MACHADO
***.1793191-**
39
20.50
33
JOSIEL MARTINS DA ROCHA
***.6656187-**
37
20.00
34
RAIANE MOREIRA CARBONARO
***.9665122-**
26
20.00
35
RAISSA MEIRELES DA SILVA
***.5480179-**
21
20.00
36
JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA
***.2993161-**
33
19.00
37
DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE
***.1873182-**
32
19.00
38
JOSABEL VALÉRIO ÁVILA
***.2339184-**
24
19.00
39
MARISTELA AQUINO INSFRAM
***.9699172-**
41
18.50
40
ELIANE JUCA DA SILVA
***.4752176-**
33
18.50
41
KELLYN MARIANO DA SILVA
***.1162157-**
28
18.50
42
LURIAN DE SOUZA MACHADO
***.5469136-**
27
17.00
43
ELIZANGELA MORALES GARCIA
***.5709105-**
33
16.50
44
TACIANE PAULO ROHDT
***.2048190-**
37
16.00
45
BEATRIZ CÁCERES
***.9961138-**
31
15.50
46
SUELI RODRIGUES PEREIRA
***.7380115-**
55
15.00
47
CAROLINA SANCHES RODRIGUES
***.0791180-**
27
14.50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
48
ADINA FERNANDES DE MORAES
***.5666106-**
36
14.00
49
LUANA MEIRELES QUIRINO
***.6229127-**
26
13.00
50
JOSIELI DE SOUZA
***.6800126-**
22
13.00
51
TISSIANEPEIXOTO VOGARIN
***.9704137-**
29
12.00
52
NATÁLIA JOAQUIM
***.7954190-**
30
12.00
53
MIRIAM MAMEDE RODRIGUES
***.1854145-**
34
11.50
54
IONE GABRIEL AEDO
***.6366139-**
32
11.50
55
CLEONICE REGINALDO SANCHES
***.6132152-**
31
11.50
56
GIOVANA BERTOLINO VALERIO
***.9123124-**
28
11.50
57
MARINALVA AVALO
***.1858167-**
32
9.50
58
MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU
***.0502120-**
40
8.00
59
OSVALDO LEMES FERREIRA
***.3043605-**
51
8.00
60
FRANCIMAR CABREIRA DA SILVA
***.0530108-**
25
8.00
61
CAROLINE SOUZA COELHO
***.5347137-**
23
8.00
62
ÉRICA ISNARDE
***.9750147-**
31
7.50
63
JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS
***.5423105-**
24
7.50
64
AMANDA YASMIM MACHADO
***.0432190-**
22
7.50
65
ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE
***.5797192-**
20
7.50
66
TANARA BRITES DE OLIVEIRA
***.3544128-**
26
7.00
67
JANIELY VERON
***.8445157-**
32
5.00
68
MARIA CRISTINA BENITES
***.5028149-**
45
3.00
69
JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO
***.2018121-**
35
3.00
70
LECI MARQUES MATOS
***.1201100-**
35
0.00
71
MARILIA DA SILVA MACHADO
***.6029120-**
34
0.00
72
JÉSSICA LOPES DE SOUZA
***.6755106-**
27
0.00
PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
***.0733153-**
45
41.50
2
MARILDO DA SILVA PEDRO
***.7086118-**
29
38.50
3
MARY ROSA MORALES
***.2799173-**
30
37.50
4
BIANE VILHALVA VALDEZ
***.0447190-**
21
30.00
5
KELLEN NATALICE VILHARVA
***.9481150-**
25
28.50
6
JANIO MARQUES
***.4288115-**
39
22.50
7
LÉIA MORALES NUNEZ
***.5531183-**
21
12.50
8
LUIZ FELIPE MARTINS
***.8254105-**
23
12.00
PROFESSOR: PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
NOEMI FRANCISCO
***.2178172-**
46
33.50
2
NELSON FRANCISCO
***.2405196-**
35
29.50
3
CLEBERSON FERREIRA
***.5965192-**
29
23.50
4
GEISABEL VERON
***.1632174-**
39
21.00
5
TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES
***.2241180-**
31
18.00
6
ROSSANDRA CABREIRA
***.5489187-**
42
16.00
7
NELY BASILIO
***.5852128-**
35
14.00
8
WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO
***.6743165-**
27
13.50
9
RENATA SOUZA CABREIRA
***.0490195-**
24
10.50
10
WELENTON PAULO AMARLIA
***.8022171-**
23
8.50
11
INEIA ARCE GONCALVES
***.8236165-**
32
8.00
12
MACLEISON VERA
***.8498179-**
23
6.50
13
SIMONE VILHALVA
***.3849101-**
32
0.00
PROFESSOR: ARTE
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
VANESSA AMARILIA HIRTO
***.0575186-**
25
25.50
2
VALDENIR MARTINS PONTES
***.4280172-**
39
21.50
3
ILDA BARBOSA DE ALMEIDA
***.7284115-**
52
20.50
4
JUCIRA DE ALMEIDA
***.7236188-**
30
14.00
5
CLAUDIA DE SOUZA GNÇALVES NABHAN
***.2032187-**
41
12.00
6
SARA SILVA SOARES
***.6731158-**
21
7.00
7
DENIZE FIGUEREDO SILVA
***.7752134-**
45
5.00
PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN
***.0675134-**
40
34.50
2
EDILEUZA MOREIRA DORNELES
***.4298187-**
38
34.50
3
ARACY VARGAS
***.8314172-**
57
31.50
4
TANIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO
***.0762109-**
32
23.50
5
RAMÃO GABRIEL BERNADO
***.4052104-**
41
16.50
6
CARLA CRISTINA VARGAS ROSA
***.9941116-**
29
16.00
7
RAICA MARTINS
***.3446100-**
47
15.00
8
JULIA RODRIGUES PINHEIRO
***.6308189-**
21
14.50
9
MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
***.6092190-**
23
13.00
10
LIZARAZU ESCOBAR
***.2991105-**
22
5.50
11
LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES
***.0899187-**
45
1.00
PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
CRISTIANE RODRIGUES
***.4672160-**
37
34.50
2
IANARA VALESCA DE SOUZA
***.7359156-**
28
33.50
3
ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA
***.6453166-**
27
33.50
4
JANETE DE SOUZA
***.8414134-**
42
30.50
5
SÔNIA RODRIGUES
***.4528134-**
41
26.50
6
ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA
***.4885153-**
46
25.50
7
LUCIENE FLORES
***.9898185-**
33
24.00
8
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
***.5790101-**
33
18.50
9
SANDRA SAMUDIO RODRIGUES
***.9424194-**
39
17.50
10
SOLANGE MACHADO DE SOUZA
***.0285156-**
28
16.00
11
ANA PAULA ALVES GONÇALVES
***.2340146-**
22
10.00
12
NOEMIDE LEÃO MACHADO
***.1381185-**
30
8.00
13
ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA
***.8571140-**
28
7.00
14
QUEILA VIANA DA SILVA
***.5048117-**
38
6.00
15
THAINARA DENISE PAULO VALLEJO
***.4986117-**
26
5.50
16
EULLER PEIXOTO VOGARIN
***.9247150-**
21
5.50
PROFESSOR: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
VALDENIR DE SOUZA
***.1279153-**
38
50.00
2
IVANUZA DA SILVA PEDRO
***.9666104-**
29
34.50
3
RIBELINO ESCOBAR
***.0971104-**
41
28.50
4
ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO
***.9763100-**
38
21.50
5
ANA CARINA PAULO DOS SANTOS
***.5353187-**
60
20.50
6
LUCIANE CARMONA NIMBU
***.1947156-**
34
16.00
7
ANA FLAVIA RAMIRES MARIANO
***.0053121-**
19
5.00
8
SULYVAN DE SOUZA ROSA
***.4290175-**
0
0.00
PROFESSOR: HISTÓRIA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
RAIMUNDO VOGARIN
***.3490106-**
49
25.00
2
EVANDRO DE SOUZA MORAIS
***.0007102-**
31
24.00
3
ROSANIZ MARTINS PONTES
***.6590182-**
50
16.50
4
FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE
***.5537102-**
29
13.00
5
JULIETE DOS SANTOS ECHEVERRIA
***.7214174-**
31
8.00
6
SOLANGE VERA FERNANDES
***.5524118-**
27
0.00
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
DIANA DAVILÃ DA SILVA
***.6114106-**
32
40.50
2
DJAVAN DE SOUZA NIMBU
***.3449165-**
30
27.00
3
TANIA FATIMA AQUINO
***.7788115-**
38
17.00
4
KELLY DUARTE VERA
***.7518155-**
27
15.00
3/22/2021 8:19
Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS
SOMENTE: NÃO INDÍGENA
PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
ANDRÉIA ALVES SOARES
***.4323191-**
43
63.00
2
CÉLIA RAMONA CANTEIRO RUIZ
***.0233148-**
37
40.50
3
ROSANA DAINEZ SOZZI
***.3566153-**
41
31.50
4
MARY GIMENES AGUERO
***.9236149-**
50
30.00
5
MARLENE FERREIRA DE SOUZA
***.5789115-**
47
27.00
6
CASSIANE GOMES PRADO
***.7435100-**
26
27.00
7
MARÍA ELENA BEZERRA DE LIMA
***.6191115-**
46
26.50
8
CECILIA FATIMA MELLO FUCHS
***.3020125-**
50
21.00
9
LUCIENE NEVES CLAUDINO
***.0666134-**
44
21.00
10
DENISE ANGÉLICA AGUILERA GUILHERME
***.7602128-**
32
21.00
11
LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL
***.6961191-**
46
20.00
12
ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA
***.8110125-**
41
20.00
13
PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE
***.1677172-**
40
20.00
14
SONIA IVANIR CARDOSO AQUINO
***.8570197-**
48
19.00
15
FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS
***.1872191-**
37
15.00
16
CAROLINE PINTO DOS SANTOS
***.5933148-**
23
15.00
17
VAGNA BALBUENO DA SILVA
***.9318191-**
45
13.00
18
ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO
***.5172164-**
38
13.00
19
ANDREA DORNELES TORRES
***.6902102-**
37
13.00
20
VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
***.3005160-**
36
12.00
21
ROSICLEIA LIMA DA SILVA
***.3195140-**
35
11.00
22
ELCELAINE DISPERATI MARQUES
***.9495168-**
45
8.00
23
FABÍULA KUTTERT SANTANA
***.8336183-**
35
8.00
24
JANAINA DORNELES TORRES FERNANDES
***.3294121-**
34
5.00
25
LARA CRISTINA CAMARGO ALMEIDA
***.0784109-**
28
5.00
26
NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS
***.9698142-**
27
5.00
27
VALERIA MATSUSHIMA DE SOUSA VIEIRA
***.3564142-**
36
3.00
28
JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO
***.6467140-**
28
2.00
29
DANIELA DA ROCHA PRATES
***.5884188-**
36
0.00
30
ROSELY MARIA MAXIMIANO
***.5520194-**
35
0.00
31
AMANDA CRISTINA JACINTO DA SILVA
***.6186169-**
24
0.00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
PROFESSOR: ANOS INICIAIS
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
ROBSON EVANGELISTA SORRILHA
***.9926104-**
48
100.00
2
REGINA FERREIRA LIMA MARQUES
***.5524149-**
43
40.50
3
ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA
***.5780182-**
40
39.50
4
RUBIA CARRILHO DE OLIVEIRA
***.2956104-**
41
39.00
5
NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA
***.6454191-**
60
38.50
6
ROZELI LIMA CABRAL
***.1607191-**
44
36.50
7
CRISTIANE RAMIRES CRESTANI
***.2062198-**
35
36.00
8
GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO
***.6877187-**
52
34.00
9
PRISCIA DE MELO GENARIO
***.7497130-**
38
33.00
10
VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR
***.6110178-**
53
32.50
11
JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO
***.4460138-**
24
32.50
12
LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA
***.2167134-**
45
32.00
13
SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO
***.6194115-**
48
30.50
14
VANESSA SOARES DA SILVA
***.9793203-**
30
29.50
15
CLAUDIRENE MARIA GOMES
***.4124199-**
41
29.50
16
FRANCOIS MONTEIRO DE SOUZA
***.4011120-**
44
28.50
17
ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA
***.8965190-**
36
28.00
18
SANDRA ROSA PONSE PEREIRA
***.0670104-**
35
28.00
19
SUELI PECARINI HOLSBACH
***.7618168-**
47
26.50
20
TALITA RIBEIRO MARTINS
***.9016187-**
39
26.50
21
EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA
***.4671187-**
54
26.00
22
GENI DE SANTANA
***.8055100-**
54
26.00
23
RENATA DE OLIVEIRA GALVAO
***.2190131-**
25
25.00
24
DALILA TAVARES GARCIA
***.5933100-**
33
25.00
25
EVONETE RAMOS LOPES
***.2758134-**
44
24.50
26
MARILENE DA SILVA
***.5237134-**
45
24.00
27
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ
***.0596150-**
29
24.00
28
DIRCE SANTOS GONÇALVES
***.6308104-**
56
23.00
29
MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO
***.9097104-**
53
23.00
30
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS
***.1674104-**
50
23.00
31
ROSIMEIRE DA SILVA MOTA
***.2987100-**
48
23.00
32
EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA
***.2999117-**
42
23.00
33
CRISLAINE MUNIZ DA SILVA
***.8018193-**
38
22.50
34
MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO
***.8924184-**
45
22.00
35
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
***.4884172-**
39
22.00
36
ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA
***.2778106-**
36
22.00
37
TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
***.7218101-**
28
22.00
38
FERNANDA LOPES SUZUKI
***.3956191-**
37
22.00
39
PRISCILA DA SILVA FERNANDES
***.8701119-**
28
21.00
40
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES
***.8210108-**
26
21.00
41
RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA
***.3076147-**
25
21.00
42
VALDIRENE DE FÁTIMA DOS SANTOS
***.3384149-**
46
20.00
43
LUCIMARA GOMES DOS SANTOS
***.5130159-**
43
20.00
44
KELI BARBOSA DA SILVA
***.7195168-**
37
20.00
45
LORRAINE MARTINS GEROTTO
***.6544159-**
26
20.00
46
JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS
***.1256106-**
25
20.00
47
MARGARIDA APARECIDA XAVIER
***.2923172-**
45
19.00
48
JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA
***.8043110-**
31
19.00
49
MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO
***.9491162-**
29
19.00
50
RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS
***.7630144-**
65
18.00
51
AMANDA LEAL ZANATTA IMADA
***.9636158-**
27
17.00
52
ELIANE CRISTINA DA COSTA
***.7715120-**
50
16.00
53
VIVIAN MACHADO CAVALCANTE
***.0262173-**
33
16.00
54
MURILO MOREIRA DE SOUZA
***.6549107-**
29
16.00
55
MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA
***.7860187-**
44
15.00
56
DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA
***.1376104-**
37
15.00
57
MÁRCIA APARECIDA DINO LEGAL
***.9161138-**
38
15.00
58
ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO
***.0483187-**
45
14.00
59
PATRÍCIA DA SILVA MELLO GALVÃO
***.6089100-**
43
14.00
60
VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR
***.3297126-**
37
14.00
61
NATIELI MARQUES ROMEIRO
***.5649194-**
28
14.00
62
DEBORA PEREIRA DA SILVA
***.4983133-**
29
13.00
63
SANDRA GOMES DA SILVA
***.9507120-**
52
13.00
64
ZILDA DA COSTA SILVA
***.8661172-**
52
13.00
65
CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO
***.4663115-**
40
13.00
66
CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA
***.8819978-**
40
13.00
67
ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA
***.6106195-**
38
13.00
68
SIMONY DE OLIVEIRA LEITE SANTANA
***.7669133-**
36
13.00
69
GYLS KARINE MELLO PEDROSO
***.3339082-**
34
13.00
70
MIRIAN FERNANDES RODRIGUES
***.4105982-**
32
13.00
71
MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO
***.9135126-**
35
12.00
72
JAQUELINE FERREIRA OLIVA
***.1683188-**
34
12.00
73
JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA
***.1644149-**
43
11.50
74
MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO
***.3480168-**
46
11.00
75
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
***.8540172-**
39
11.00
76
FERNANDA DA SILVA GARCEZ
***.2822166-**
23
10.00
77
ANDRE CLEMENTINO FILHO
***.1927130-**
36
9.00
78
MARLENE DIAS
***.4340802-**
47
8.00
79
ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI
***.4814163-**
28
7.50
80
MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA
***.9174147-**
23
6.00
81
JULIETE BUFFA BRANDAO
***.6252113-**
31
5.00
82
CAMILA CONCEIÇÃO BRUFATTO MAGALHÃES
***.7043170-**
30
5.00
83
JAINE LIMA DE JESUS SENA
***.1073108-**
28
5.00
84
ALAN DE SOUZA MARQUES
***.5128910-**
23
5.00
85
SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE
***.6590120-**
45
0.00
86
JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA
***.4204190-**
25
0.00
87
JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES
***.3693178-**
25
0.00
PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
GABRIELA DOS SANTOS NOVAES
***.9729187-**
39
60.50
2
KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI
***.5140132-**
30
47.00
3
ADALBERTO VILLALBA MEZACASA
***.7421139-**
32
44.00
4
VANUSA RODRIGUES HORAS
***.4842115-**
42
43.00
5
JOYCE MARTINS CARBONARO
***.8336112-**
33
40.50
6
MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
***.1320134-**
44
34.00
7
FRANCISCO ELIAS DE CASTRO
***.1892874-**
61
23.00
8
ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN
***.9518068-**
45
22.00
9
ANANIAS PEREIRA ALIART
***.4063315-**
45
22.00
10
JACKSON LUIZ DE ARAUJO
***.8869161-**
36
20.00
11
JULIANA TEIXEIRA DA SILVA
***.3749174-**
31
16.00
12
ROSANGELA DE SOUZA BITENCOURT
***.5001120-**
42
15.00
13
NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA
***.7934142-**
23
13.00
14
ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE
***.6825199-**
28
12.00
15
LOURDISLENE BRAGA COSTA
***.3350144-**
47
10.00
16
AMANDA MARTINS QUEIROZ
***.1070110-**
30
10.00
17
VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS
***.8548149-**
49
5.00
18
LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES
***.5374091-**
43
5.00
19
SIMONE DE SOUZA MAROPO
***.4992109-**
34
0.00
PROFESSOR: ARTE
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA
***.5168149-**
43
34.50
2
ANA CAROLINA LIMA
***.0026113-**
36
32.00
3
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
***.8474191-**
39
31.00
4
ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA
***.6538159-**
41
28.00
5
LUIS EDUARDO PIT
***.6112041-**
36
27.00
6
MEIRE KINTSCHEV
***.0590153-**
54
23.00
7
ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA
***.9922120-**
48
21.00
8
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
***.7162187-**
41
21.00
9
TABITA OLIVEIRA LEITE
***.0788130-**
33
6.00
PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
SANDRA AGUIAR MACEDO
***.7503100-**
49
33.50
2
FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE
***.1314168-**
38
32.50
3
VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO
***.5045168-**
47
30.50
4
ADALBERTO ALVES VIANA
***.8347100-**
52
29.50
5
VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA
***.4782168-**
51
29.50
6
ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO
***.9604187-**
49
29.50
7
VÍTOR TAVARES DA SILVA
***.5114038-**
26
28.00
8
DANIEL CHAGAS SILVEIRA
***.0241187-**
38
21.50
9
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
***.6368127-**
29
19.00
10
DIEGO APARECIDO DE LIMA
***.4949111-**
34
15.00
11
FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA
***.3342120-**
44
13.00
12
KELLE MOREIRA DE OLIVEIRA
***.8988609-**
28
11.00
13
ALLAN DECIAN CARVALHO
***.2547190-**
36
9.00
14
MILENA DOS SANTOS PEIXOTO
***.6776187-**
41
8.00
15
TIAGO OLIVEIRA TINEU
***.6801169-**
29
7.00
16
AUGUSTO ARÉVALO
***.5100124-**
28
7.00
17
DAYELLE SILVA COSTA LEITE
***.2620107-**
28
6.00
18
ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES
***.3022144-**
34
0.00
19
PATRICIA DE SOUSA FARIAS
***.1029182-**
28
0.00
PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
DAMI GLADES MAIDANA BAZ
***.1875115-**
53
46.00
2
GLAUBER DA SILVA
***.1916104-**
44
41.50
3
ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO
***.2368187-**
66
34.50
4
ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE
***.5335988-**
34
30.50
5
SANTA CARIAGA PORTOLAN
***.0062149-**
58
29.00
6
GISLEY MONTEIRO DE MONTEIRO
***.6892177-**
34
28.00
7
PATRICIA LILY ARCE ANGELO
***.4437187-**
38
28.00
8
FLAVIELI ARGUELHO VILARBA
***.7358186-**
23
24.00
9
FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS
***.4766104-**
43
22.00
10
LUIS PAULO AMARAL FERNANDES
***.3816126-**
30
21.00
11
CLAUDINEI CARDOSO NEVES
***.6587172-**
45
20.00
12
LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA
***.5949149-**
59
19.50
13
JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL
***.9910149-**
39
16.50
14
FRANCISCA BEATRIZ MAIDANA BAZ
***.3698187-**
54
15.00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
EDITAL N° 07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 30 e 31
de março às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados –
MS, CEP 79830-220.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II
deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 23 de março de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
15
FLÁVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA
***.9229115-**
39
13.00
16
EVERTON MARTINS DE MENEZES
***.7005100-**
34
13.00
17
KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA
***.8758102-**
33
13.00
18
EDILENE SENES PEREIRA DE AMORIM
***.6651100-**
51
12.00
19
SUELI KINCELER CARDOSO LENCINA
***.6241180-**
35
12.00
20
FLAVIANE FELIPE GUEVARA
***.4534180-**
25
12.00
21
JESSICA SOTOLANI MANFRÉ
***.5178116-**
21
9.00
22
FERREIRA
***.6800145-**
22
7.00
23
ILMA DOS SANTOS DOMINGUES
***.1442149-**
42
5.00
PROFESSOR: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
***.6656153-**
41
41.50
2
ROSIANY NIZ DE SOUZA
***.7459196-**
39
41.50
3
CIDIANE GONZAGA PINHEIRO
***.1905133-**
31
40.50
4
MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ
***.7722115-**
37
36.50
5
MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA
***.6439134-**
45
33.50
6
LUCIANA PAULINO RIBEIRO
***.0003148-**
35
33.50
7
CRISTYE SILVA GOMES
***.9911161-**
37
25.00
8
CARLOS EDUARDO MIRANDA
***.2904172-**
37
24.00
9
TONE RAMOS REIS SANTANA
***.9547579-**
28
24.00
10
MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA
***.6768653-**
53
23.50
11
VERA LUCIA ARTUZI
***.1155100-**
42
23.00
12
GRAZIELY DE SOUZA REIS
***.9225107-**
34
23.00
13
TAMARA GOMES BERNARDES SILVA
***.4689179-**
26
23.00
14
ROBERTO DA SILVA COSTA
***.4031273-**
32
15.00
15
REGINALDO DE SOUZA
***.3673149-**
41
13.50
16
MAURICIO SILVA BRAGA OLIVEIRA
***.4872141-**
25
7.00
17
THAÍS FRANCIELLI CASADIA
***.1004144-**
28
6.00
18
GUSTAVO DA SILVA MARTINS
***.0293197-**
21
2.00
PROFESSOR: HISTÓRIA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
JOÃO FLORES
***.1390163-**
46
48.50
2
JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA
***.8072152-**
38
37.50
3
RAFAEL LEONEL CAIRES
***.8927182-**
34
29.00
4
MARIANA QUADROS GIMENEZ
***.0591803-**
37
24.00
5
JOSE MOREIRA SILVEIRA
***.7354115-**
48
21.00
6
APARECIDA FATIMAKIMURA COELHO
***.2160172-**
60
20.00
7
ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA
***.8594100-**
57
15.00
8
DENER SANTANA BUENO
***.1573176-**
23
15.00
9
ISMAEL ALVES VIEIRA
***.2447165-**
23
12.00
10
ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA
***.9440136-**
23
8.00
11
LUCAS MACENO SALES
***.4083801-**
24
2.00
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
CLEBER DIAS
***.0193191-**
42
33.50
2
SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
***.2888172-**
41
28.00
3
ALICE ROSANE BELOTO BENITES
***.5992187-**
54
26.50
4
ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO
***.8998193-**
38
25.50
5
GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES
***.4663910-**
32
25.00
6
LILIAN GONÇALVES DE SOUZA
***.3033134-**
41
20.00
7
JOÃO VALADÃO BORGES
***.4896134-**
54
20.00
8
JANETE CAMARGO BANDEIRA
***.9900125-**
52
20.00
9
JANETE GUARISSO DE SOUZA.
***.5189104-**
39
16.00
10
SIMONE FELIX BRANDAO
***.3257534-**
45
8.00
11
MATHEUS MARTINS DE ARAUJO IRABI
***.5595113-**
27
0.00
3/22/2021 8:25
Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS
SOMENTE: NÃO INDÍGENA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO
***.6467140-**
28
2.00
PROFESSOR: ANOS INICIAIS
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
CRISTIANE RAMIRES CRESTANI
***.2062198-**
35
36.00
2
MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO
***.8924184-**
45
22.00
PROFESSOR: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
CPF
IDADE
PONTUAÇÃO
1
ALICE ROSANE BELOTO BENITES
***.5992187-**
54
26.50
3/22/2021 8:31
Anexo I
Data – 30/03/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque
dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – SIM
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
13
MARIA ELIAS BARCELA E TODA FAMÍLIA BARCELA
***.361.721-**
0
0
54
0
14
MATHEUS CASTRO DE SOUZA
***.424.541-**
0
0
23
0
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
241
SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO
***.857.191-**
0
105
34
17
242
ANA MARIA NOGUEIRA
***.819.411-**
96
0
56
16
243
JOZE APARECIDA FLORES MATOS
***.813.231-**
96
0
34
16
244
JANAINA CALISTRO DA SILVA
***.626.741-**
96
0
34
16
245
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS
***.703.231-**
84
15
58
16
246
EMERIAM VERA DE BARROS
***.254.221-**
59
39
37
16
247
ILZA APARECIDA VIANNA RIBEIRO VELILHA
***.051.901-**
48
48
53
16
248
GERALDA APARECIDA DE SOUZA
***.695.861-**
48
48
52
16
249
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
***.271.521-**
48
48
36
16
250
PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES
***.780.461-**
48
48
36
16
251
ANA PAULA DA SILVA VEIGA
***.483.031-**
48
48
35
16
252
LIDIANA DE MELO BARROS
***.558.611-**
48
48
34
16
253
ELIZANGELA GOMES DA SILVA DIAS
***.415.291-**
48
48
33
16
254
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO
***.692.571-**
41
56
42
16
255
GENI APARECIDA DA SILVA
***.734.031-**
36
60
51
16
256
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA
***.259.771-**
29
68
42
16
257
EVANILDE FERREIRA AJALA
***.096.871-**
24
72
53
16
258
MARILENE DE FREITAS SOUZA
***.333.931-**
22
79
50
16
259
WAYNE DE MATOS FERREIRA
***.783.001-**
18
78
41
16
260
GLEICE GONÇALVES PEREIRA
***.291.061-**
13
84
36
16
261
NOELI MARTINS PEREIRA
***.849.771-**
12
84
50
16
262
SILVANA GONCALVES VERMIEIRO
***.933.481-**
12
87
35
16
263
ANSELMA DE SOUZA IBARROLA
***.656.908-**
11
89
30
16
264
SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA
***.935.939-**
0
96
53
16
265
MARINETE MICHELS DOS SANTOS
***.174.031-**
0
99
49
16
266
ROZINEI APARECIDA BARBOZA
***.462.501-**
0
100
41
16
267
CLEIDE VITALINO MORAES
***.378.401-**
0
96
38
16
268
CLAUDENICE DOS SANTOS
***.890.941-**
0
96
33
16
269
MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA
***.810.561-**
0
96
32
16
270
MARIA BETÂNIA DE MELO NUNES
***.828.475-**
0
96
30
16
Anexo II
Data – 31/03/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque
dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – SIM
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
1
DANIEL ALVRENGA ORTIZ
***.291.721-**
1
504
24
84
2
ILTO CARLOS VIANAN
***.658.831-**
254
48
48
50
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
1
CÉLIA REGINA GONÇALVES NOGUEIRA
***.760.501-**
2234
12
50
374
2
NILSON VALÉRIO DE ASSUNÇÃO
***.731.161-**
504
504
54
168
3
IVONETE PEREIRA DA SILVA
***.957.651-**
504
504
48
168
4
GENEZIO PEREIRA DA SILVA
***.719.401-**
504
504
48
168
5
JOZIVAM VIEIRA DE OLIVEIRA
***.548.481-**
504
504
47
168
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
PROCESSO: nº 1/2021.
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição
de cestas básicas, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item.
PARTICIPAÇÃO: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva”
de ME/EPP/MEI para ite da cota reservada.
TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02 (dois).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 24/03/2021 das 08:30 às 14:30, no
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no Portal de Compras
do Governo Federal “https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-0001-2021”,
ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.gov.br/compras”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do edital.
ABERTURA DA PROPOSTA: Em 08/04/2021, às 09:00, no Portal de Compras do
Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
6
MARINALVA DE OLIVEIRA SOBRINHO
***.836.561-**
504
504
46
168
7
SOLANGELA PINHEIRO DA SILVA
***.819.441-**
504
504
41
168
8
JAQUELINE LUIZ FERREIRA
***.936.571-**
504
504
38
168
9
ALESSANDRA FERREIRA BOVEDA
***.793.471-**
504
504
37
168
10
JOSADARQUE MIRANDA DE ARAÚJO
***.129.053-**
504
504
36
168
11
ANDRELINA CARLOS DE FRANCA
***.067.481-**
504
504
35
168
12
NAYANA KELY PEREIRA DA SILVA
***.579.641-**
504
504
32
168
13
CRISTIANE PAEZ SANABRIA
***.181.291-**
504
504
30
168
14
ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA
***.713.751-**
504
504
29
168
15
CAROLINA PAEZ SANABRIA
***.868.121-**
504
504
27
168
16
MILENA DA SILVA BARRETO
***.787.291-**
504
504
22
168
17
IGOR GOMES DE OLIVEIRA
***.945.331-**
504
504
-1
168
18
ROSÂNGELA FERREIRA GOMES
***.322.001-**
504
498
44
167
19
ANE CAROLINE RAMOS
***.891.901-**
498
498
29
166
20
JORGE DUTRA FILHO
***.650.421-**
486
504
33
165
21
ARIANA CRISTINA DE SOUZA
***.965.351-**
243
730
29
162
22
ALESSANDRA PEREIRA PIRES
***.437.301-**
492
474
31
161
23
NATALIA ZAGHI VITOR
***.237.651-**
462
468
18
155
24
ROSE OLIVEIRA
***.417.351-**
432
498
42
155
25
JOSIANE AVALHAES CARDOSO
***.821.721-**
438
480
34
153
26
PAULO EUGÊNIO BARROS
***.053.191-**
402
492
30
149
27
MIRIAN PATRICIA RIQUELME
***.365.131-**
504
366
46
145
28
ANA PAULA BASTOS RAMOS
***.852.431-**
504
366
39
145
29
SANDRA FIRMINO DA SILVA
***.776.651-**
365
504
30
144
30
TAINARA ARAUJO SILVA
***.122.981-**
0
740
25
123
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.
CNPJ: 37.097.786/0001-17.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2020.
OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de recursos da proposta
do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº 889257/2019).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 049/2020, constante do Processo de Licitação nº 175/2020, aplicando
se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura e Economia Local
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.531,25 (cinco mil e quinhentos e trinta e um reais
e vinte e cinco centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Guilherme Cardoso Oba
DATA DE ASSINATURA:03 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
LOCADORA DE VEÍCULOS DOURADOS EIRELI.
CNPJ: 15.616.281/0001-89.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e veículos
para realização de patamarização, objetivando atender a Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do
Pregão Eletrônico nº 078/2020, no correspondente Termo de Referência, bem como
, nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais
documentos constantes do Processo de Licitação nº 381/2020, que integram este
instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
08.02. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
2172. – Coordenação das Atividades da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL:O presente instrumento terá vigência pelo prazo de
04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO:R$ 61.198,00 (sessenta e um mil e cento e noventa e
oito reais).
GESTOR DO CONTRATO:Matheus Molinari Ferreira
FISCAL DO CONTRATO:Joaquim Lucas Franco Quintana
DATA DE ASSINATURA:08 de março de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 276/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 04
(quatro) meses com início em 08/03/2020 e previsão de vencimento em 08/07/2021.E
também decréscimo no valor de R$ 1.899,46 (um mil e oitocentos e noventa e nove
reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 292/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08
(oito) meses, com inicio em 12/03/2021 e previsão de vencimento em 12/11/2021,
bem como do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio
em 06/01/2021 e previsão de vencimento em 06/09/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 059/FUNSAUD/2021 de 23 de Março de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – Tornar sem efeito PORTARIA Nº029/FUNSAUD/2021 DE 08 DE
MARÇO DE 2021 a qual EXONERA, o servidor, ERIK MENDES MIURA,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE
COMPRAS E CONTRATOS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº
135/FUNSAUD/2019 de 01 de Outubro de 2019, conforme quadro estabelecido na
Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2021 de 23 de Março de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor, ERIK MENDES MIURA, do cargo de
provimento em comissão de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS
E CONTRATOS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 135/
FUNSAUD/2019 de 01 de Outubro de 2019, conforme quadro estabelecido na
Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a partir da data de 10/03/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ: 35.081.591/0001-53
Valor: R$107.130,60
Processo de Licitação nº 001/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios –
hortifrutigranjeiro, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades
da Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e
seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 001/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Edson Luis Daniel Dutra.
DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
EDSON LUIS DANIEL DUTRA
Ass.:___________________ Ass.:_______________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ABOBORA PAUlISTA- DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TAMANHO MÉDIO, PERFEITO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DO AROMA,TENRA, COR E SABER
PRÓRPIOS DA VERIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE
EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUAL LHE PERMITA
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TURGESCENTES,
INTACTAS , O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS
ADERENTES Á SUPERFICIE EXTERNA
KG
1.300
In Natura
R$ 3,70
R$ 4.810,00
2
CENOURA – LEGUME NATURA, ESPE´CIE COMUM
KG
1.152
In Natura
R$ 3,65
R$ 4.204,80
3
CHUCHU- IN NATURA, VARIEDADES VERDE, ESPÉCIE
COMUM
KG
768
In Natura
R$ 3,60
R$ 2.764,80
4
SALSINHA- VERDURA IN NATURA, TIPO SALSINHA,
ESPÉCIE COMUM
MCS
480
In Natura
R$ 2,20
R$ 1.056,00
5
CEBOLINHA- VERDURA IN NATURA , TIPO CEBOLINHA ,
ESPÉCIE COMUM
MCS
480
In Natura
R$ 2,20
R$ 1.056,00
6
TOMATE SALADA – LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE
SALADA
KG
960
In Natura
R$ 4,95
R$ 4.752,00
7
BATATA INGLESA- DE PRIMEIRA QUALIDADE,
LAVADA ,TAMAHO MÉDIO,UNIFORMES, INTEIRA, SEM
FERMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO,
SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIANDO Á
SUPERFICIE EXTERNA
KG
960
In Natura
R$ 4,30
R$ 4.128,00
8
COUVE-FLOR – VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE FLOR
CABEÇA
192
In Natura
R$ 7,95
R$ 1.526,40
9
BROCOLIS – VERDURA IN NATURA. TIPO BRÓCOLIS
MCS
192
In Natura
R$ 6,60
R$ 1.267,20
11
ESPINAFRE – VERDURA IN NATURA, TIPO ESPINAFRE
MCS
384
In Natura
R$ 5,90
R$ 2.265,60
12
COUVE MANTEIRA- VERDURA M NATURA, TIPO COUVE
MANTEIGA
MCS
576
In Natura
R$ 3,15
R$ 1.814,40
13
CEBOLA- CEBOLA ROXA COM COLORAÇÃO
ROXA,TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM
FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM,
BRILHO, TURGESCENTES,INTACTAS, FIRMES E BEM
DESENVOLVIDAS
KG
768
In Natura
R$ 4,50
R$ 3.456,00
14
ABOBORA CABOTIAN- DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TAMANHO MÉDIO, PERFEITO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DO AROMA, TENRA , COR E SABOR
PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAUDE
EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA
SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TURGESCENTES,
INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS
ADERENTES Á SUPERFICIE EXTERNA
KG
1300
In Natura
R$ 2,90
R$ 3.770,00
15
ALHO- CABEÇA INTEIRA, DENTES GRANDES E
UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO, DE PRIMEIRA
QUALIDADE
KG
96
In Natura
R$ 25,00
R$ 2.400,00
16
BATATA DOCE- LEGUME IN NATURA , TIPO BATATA DOCE,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA, 1º QUALIDADE
KG
576
In Natura
R$ 4,10
R$ 2.361,60
17
REPOLHO BRANCO- VERDURA IN NATURA, TIPO
REPOLHO, ESPÉCIE BRANCO
CABEÇA
192
In Natura
R$ 2,90
R$ 556,80
18
MANDIOCA SEM CASCA- LEGUME IN NATURA. TIPO
MANDIOCA , ESPÉCIE COMUM
KG
576
In Natura
R$ 5,50
R$ 3.168,00
19
BANANA NANICA- FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA,
ESPÉCIE COMUM
KG
3.300
In Natura
R$ 4,45
R$ 14.685,00
21
LARANJA- FRUTA IN NATURA. TIPO LARANJA, ESPÉCIE
PERA
KG
2880
In Natura
R$ 2,99
R$ 8.611,20
22
MAÇÃ- FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇA, ESPÉCIE GALA
KG
1920
In Natura
R$ 6,00
R$ 11.520,00
24
MELANCIA- FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA, ESPÉCIE
REDONDA,APLICAÇÃO ALIMENTAR
KG
3840
In Natura
R$ 1,90
R$ 7.296,00
25
MELÃO – FRUTA IN NATURA, TIPO MELÃO ESPÉCIE
AMARELO
KG
2400
In Natura
R$ 4,70
R$ 11.280,00
26
ABACAXI – FRUTA IN NATURA , TIPO ABABAXI, ESPÉCIE
PÉROLA
KG
960
In Natura
R$ 5,90
R$ 5.664,00
27
LIMÃO- FRUTA IN NATURA, TIPO LIMÃO, ESPÉCIE TAITI
KG
192
In Natura
R$ 4,40
R$ 844,80
28
OVO- TAMANHO EXTRA, ORIGEM GALINHA,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS BRANCO
DUZIA
288
Camwa
R$ 6,50
R$ 1.872,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE
PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO
LETIVO DE 2021 – EDITAL N. 01 DE 02 DE MARÇO DE 2021 – PARA
ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Tornar pública a convocação, via telefone, dos professores classificados no Ato
Classificatório n. 02/2021/SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores
em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2021, com efeitos retroativos
ao dia 10 de março de 2021, a partir das 8h00, para apresentação do quadro de
vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá
o direito a escolha.
3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda
documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 22 de Março de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
TEMPORÁRIAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 26 e 29
de Março de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único
deste Edital.
1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
Ordem de Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
38
Katiuci da Silva Nascimento Chaves
06/02/17
23/02/89
39
Renata Sutier de Lima
06/02/17
28/08/89
40
Géssica Rodrigues Souza Recaldes
06/02/17
13/08/91
41
Glauce Hoffmeister dos Santos
06/02/17
04/02/92
42
Carina Laier Araújo
06/02/17
13/01/93
43
Suzana de Aquino Silva Souza
02/08/17
09/10/70
44
Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento
02/08/17
03/01/73
45
Fábia Espíndola Marques
02/08/17
10/06/73
46
Vanessa Zanquini Janczeski
02/08/17
20/03/75
47
Delson Roberto
02/08/17
01/03/76
48
Meire Helen dos Santos Lima
02/08/17
27/06/80
49
Raquel Blanco Aquino
02/08/17
23/11/81
50
Aline Pavã Viegas
02/08/17
21/12/85
51
Stela Ramos Félix
02/08/17
14/05/87
52
Pamilla Nataly Miguelão Helmann
02/08/17
16/12/89
53
Daiane Cazini de Almeida
02/08/17
27/03/90
54
Alyne Pinheiro Silva Barros
02/08/17
30/03/91
55
Jéssica da Silva Pereira
02/08/17
09/08/93
56
Mônica Moraes da Silva
03/08/17
02/12/57
57
Celanira Rodrigues Boeira
03/08/17
12/03/66
58
Jacirene Lima de Souza Yokota
03/08/17
20/06/77
59
Elymara de Souza Martins Silva
03/08/17
30/07/83
60
Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori
09/02/18
13/01/83
61
Viviane Vieira Azevedo
09/02/18
20/06/86
62
Sonia Regina Campanholi Gilbert
17/04/18
15/01/62
63
Rógina Cunha Rocha Santos
17/04/18
31/03/72
64
Maria Cristina Betfuer E. Mendes
17/04/18
07/03/74
65
Adriana de Souza Santos Cabreira
17/04/18
20/07/80
66
Daniely de Matos Villalba
17/04/18
01/09/82
67
Eliane da Silva Mariano
17/04/18
18/03/83
68
Tatiane Lima Vieira Leite
17/04/18
21/01/91
69
Daniela Cardoso Espinosa
17/04/18
07/05/92
70
Sueli Lopes da Silva
17/04/18
08/04/64
71
Oliane Souza Magalhães
18/04/18
09/12/68
72
Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
18/04/18
25/07/70
73
Rozeni Zandona da Silva de Lima
18/04/18
25/04/71
74
Rosélia Vera Barros
18/04/18
28/11/76
75
Silvania de Oliveira Firmino
18/04/18
28/11/76
76
Lucimaire Rodrigues Flores
18/04/18
14/01/77
77
Anelise Ferreira Farias
18/04/18
25/02/77
78
Ulissias Regiane Dias Ribeiro
18/04/18
27/02/82
79
Ariane Camargo da Cruz
18/04/18
15/05/84
80
Liciane de Santana Mariano
18/04/18
28/06/84
81
Eduarda Kelli Venâncio
18/04/18
19/04/86
82
Camila Fernanda Oliveira Souza
18/04/18
18/09/89
83
Débora Militão Trindade Moura
18/04/18
01/04/92
84
Caroline de Paiva Carlone
18/04/18
14/10/93
85
Francielly Aparecida de Lima
18/04/18
29/08/96
86
Regina Andrade Silva
12/09/18
08/02/76
87
Adiana dos Santos Faria
12/09/18
23/11/76
88
Maria de Lourdes dos Santos
12/09/18
05/06/80
89
Ana Lúcia Pereira Mendonça
12/09/18
28/11/83
90
Adriele Aparecida Squincalha da Silva
12/09/18
05/08/92
91
Priscila Paula Oliveira Souza
13/09/18
17/09/89
92
Vilmar Gonçalves de Souza
10/10/18
25/09/74
93
Clair Terezinha Lindner
18/04/19
13/06/72
94
Lourdislene Braga Costa
27/11/19
25/01/74
95
Thais da Silva Gomes
11/03/20
22/09/94
96
Ilcineia Rosa da Silva dos Santos
02/12/20
15/07/74
97
Rosimar Ferreira Luna
02/12/20
05/09/76
98
Cecilia da Silva Barros
02/12/20
22/11/82
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
Ordem de Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
59
Pâmella dos Santos Sayão
01/08/17
16/08/92
60
Gislaine Patricia Sanabria Strohschein
02/08/17
24/01/87
61
Keila Vialli Martins Coelho
02/02/18
12/04/94
62
Neila Piccoli
08/02/18
11/03/62
63
Ednea Borck Rocha de Andrade
08/02/18
24/10/69
64
Helena Pereira de Souza Machado
08/02/18
26/03/70
65
Claudilene Zuconelli de Melo Silva
08/02/18
08/02/92
66
Daiane Alves Almeida
08/02/18
21/05/92
67
Maria Cecilia de Lima Tibúrcio
08/02/18
11/07/92
68
Miguela Celia Correa de Oliveira
18/04/18
29/06/67
69
Ronise Nunes dos Santos
18/04/18
17/02/69
70
Mara Regina Cerutti
18/04/18
20/10/76
71
Karen Massirer
18/04/18
15/09/77
72
Eloisy Tiemi Tago
18/04/18
01/09/78
73
Bianca Cavalheiro Garros
18/04/18
03/12/80
74
Carla Mendes Lima dos Santos
18/04/18
23/03/82
75
Rosimar Barbosa de Oliveira
18/04/18
06/05/82
76
Daiany Cristina dos Santos
18/04/18
07/08/83
77
Aparecida dos Santos da Silva
18/04/18
08/02/85
78
Maria Aparecida Gonçalves
18/04/18
25/08/85
79
Tahyla da Silva Souza
18/04/18
18/04/86
80
Jaqueline Aguiar Marques
18/04/18
25/06/88
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda
documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 12 de Março de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
ANEXO ÚNICO
Data: 26.03.21
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
84º
485º
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI
85º
486º
ROSELI CARVALHO DE LIMA
86º
487º
SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA
87º
488º
MARILZA PEREIRA DE SOUZA
88º
489º
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
89º
490º
GERALDINA PINHEIRO DA LUZ
90º
491º
ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART
91º
492º
ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA
92º
493º
MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO
93º
494º
GENI DE SANTANA
94º
495º
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS
95º
496º
EDNA MARIA RODELINI SILVA
96º
497º
MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA
97º
498º
LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA
98º
499º
JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA
99º
500º
DELMA EUGENIA DE ARAUJO
100º
501º
GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS
101º
502º
MARILU SZYMCZAK
102º
503º
REGIANE DE ARAÚJO LUIZ
103º
504º
TALITA RIBEIRO MARTINS
104º
505º
AMANDA SERRANO GONÇALVES
105º
506º
ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
11º
20º
RODRIGO BERNARDES LIMA
12º
21º
PAULO SAUDA NETO
13º
22º
FABIANA RODRIGUES NUNES
14º
23º
MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
15º
24º
ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO
16º
25º
CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS
17º
26º
JESSICA AMARAL HENRIQUE
18º
27º
ALESSANDRA CANUTO DA COSTA
19º
28º
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA
20º
29º
LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
25º
58º
ADILSON CAVALCANTI SOUZA
26º
59º
DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA
27º
60º
JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES
28º
61º
SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA PASTORI
29º
62º
ELIANA PARDO LIMA
30º
63º
WESLEY RICARDO MARTINS
31º
64º
SANDRO CASSIANO DUCCI
32º
65º
EUNICE IZIDORO DE SOUZA
33º
66º
EDERSON MARQUES DOLORES
34º
67º
EDER CAVALCANTE DOS SANTOS
35º
68º
DANILO ROGERIO DE ARAUJO
36º
69º
ALEXSANDRO WILLIAM DOS SANTOS FRANCO
37º
70º
HELOISA MOREIRA KRUGER
38º
71º
FLÁVIA DE OLIVEIRA PARENTE
39º
72º
TANIA INSAURALDE SANABRIA
Data: 29.03.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
106º
507º
ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS
107º
508º
ANA CELIA DE SOUZA SILVA
108º
509º
JULIANA CABANHE AGUERO
109º
510º
VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA
110º
511º
CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA
111º
512º
MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA
112º
513º
CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI
113º
514º
IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO
114º
515º
ELAINE BARBOSA GODOY
115º
516º
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS
116º
517º
ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA
117º
518º
JULIANA SERAFINI KOLLING
118º
519º
JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO
119º
520º
ELZA AMERICA DOS SANTOS VICENTE
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
32º
516º
ROZENI DE ARRUDA FIALHO
33º
517º
ELZA TEREZINHA MENEZES
34º
518º
ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA
35º
519º
DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
36º
520º
ELIANA RAMOS GUEDES OTA
37º
521º
PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO
38º
522º
SEBASTIANA PAZ
39º
523º
MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ
40º
524º
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO
41º
525º
ROSÂNGELA PREMULI MACHADO
42º
526º
JANE MARY BENITES ORTIZ
43º
527º
DORCAS CARVALHO DA SILVA
44º
528º
MENARA
45º
529º
SIRLENEAPARECIDA BESEN ZANON
46º
530º
ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
11º
16º
JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO
12º
17º
ALEXANDRE MARTINEZ
13º
18º
DANIELLI MANFRÉ DA SILVA
14º
19º
FÁBIO DE LIMA
15º
20º
DAVID ADER
16º
21º
ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE
17º
22º
VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA
18º
23º
EDNA FERREIRA DA SILVA
19º
24º
PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI
20º
25º
DANIELA LEDUINO
21º
26º
CÍCERO RESENDE NASCIMETO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
19º
24º
ORLANDO VALERIANO MUNHOZ
20º
25º
CRISTIANE PEREIRA PERES
21º
26º
MAIARA LAÍS PINTO
22º
27º
DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
23º
28º
POLIANA GIANELLOSANTINI
24º
29º
FÁBIO ARAUJO GOMES
25º
30º
WILSON DALES GALANDO MENDES
26º
31º
SILMARA TETILA COSTA DOURADO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
27º
LUCIMAR SANCHES BOTTEGA
28º
WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA
29º
CRISTINA FARIAS
30º
TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA
10º
31º
GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA
11º
32º
LAIS VITORINO DO NASCIMENTO
12º
33º
WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
25º
ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA
26º
CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO
27º
GILBERTO DE SALES ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Republica-se por incorreção.
PORTARIA CMD/RH Nº. 211 de 01 de março de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Thais Granja de Araujo no cargo de Assessor Parlamentar I
(AGP-1), lotada no Gabinete do Olavo Sul no Quadro de Provimento em Comissão
da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de março de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA LEGISLATIVA
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
12.020-0
PNAE
05/03/2021.
8.708,20
FNDE
12.020-0
PNAE
08/03/2021.
299.042,00
FNAS
19.532-4
PISO BASICO
05/03/2021.
25.502,41
FNAS
19.532-4
SERVICO CONV.
05/03/2021.
11.303,94
FNAS
22.292-5
PISO AC
09/03/2021.
17.288,58
FNAS
22.292-5
PISO FIXO MC
09/03/2021.
17.643,21
FNAS
22.292-5
PISO TMC
09/03/2021.
4.643,32
FNAS
10.646-1
PNATE
10/03/2021.
47.764,89
FNAS
43.572-4
SALARIO EDUC.
18/03/2021.
384.337,16
TOTAL
816.233,71
Dourados, 23/03/2021
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A.K. YASSUDA EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n°2353 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI_, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO, localizada na Rua/Av. Vinte de Dezembro, n° 2020, Sala A, Jardim
Rasslem, CEP 79.813-280, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CHIPA CASEIRA NONATO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de LEANDRO ERCILIO NONATO 01094089184 para CHIPA CASEIRA
NONATO LTDA, para a atividade de lanchonete, casas de chá, sucos e similares,
localizada na Rua Doutor Nelson Araújo, nº 370 – Bairro Jardim América, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS –
IMAM, a Licença de Operação – LO para atividade comercio e armazenamento
de defensivos agrícolas localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1410
Altos do Indaiá e solicitou a Alteração de Razão Social – ARS de CROPFIELD
DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA para CROPFIELD DO
BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOG LANCHES I LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada LS Nº
29.195/2017, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares.
Localizado junto a Rua Cuiabá Nº 1.241, Centro, Município de Dourados MS, CEP
79.802-030. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EGON STOLTE E MOCAIR CARLOS STOLTE, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença
de Operação (LO), para a atividade de SUINOCULTURA DE ENGORDA – 1400
ANIMAIS. COD: 400, localizada na Rodovia Dourados – Porto Cambira, Km 17 +
4 Km, S/N, Zona Rural, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
FARMÁCIA RM LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS
SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Weimar Gonçalves
Torres nº 433, Jardim Tropical, no Município de Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Golden Hall Eventos LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de
Operação (RLO), para atividade de Salão de Festas e Eventos, localizada na R.
Mario Feitosa Rodrigues, 2390 – Jardim Cristhais I, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JURANDIR DA SILVA CAVALCANTE, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo
, em área inundável de 1.070,00 m², localizada na ESTANCIA CAVALCANTE- 7ª
Linha, -Distrito de Vila Sapé – Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SOLDAMAQ COMÉRCIO DE FERRRAMENTAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio Varejista, Ferramentas
manuais, Venda de Maquinas e Ferramentas , localizada na Av. Marcelino Pires ,
7325 – Bairro Vila Márcia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.378 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID
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