Edição 5.378 – 24/03/2021

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI N° 4.596 DE 10 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Cecy Vasques Pereira a Rua Projetada 03, em toda sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.597 DE 10 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Daici Montiel Vasques a Rua Projetada 10, em toda sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.605 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Anastacio Luiz Braga a Rua Projetada J, em toda sua extensão, localizada no Residencial do Leste. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.378 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 – 16 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto (Interina) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Rudolf Guimarães da Rocha (Interino) 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 LEI N° 4.606 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Ademir Antunes Moraes a Rua Projetada 27, em toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.607 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Joel Dias a Rua Projetada 10, em toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.608 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Luiz Alves Pena a Rua Projetada 29, em toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.609 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Nelson Moreira Salazar a Rua Projetada 30, em toda sua extensão, localizada no loteamento João Carneiro Alves II. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.610 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Marina Cerzosimo de Resende a Rua Projetada 02, em toda sua extensão, localizada no Jardim do Bosque – Canaã IV. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEIS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 84 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 460.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 15.04.15.542.1261.033-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 460.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 15.04.15.542.1261.033-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 460.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 85 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 88 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 17.01.13.392.1182.138-449052-Equipamento E Material Permanente 40.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 96 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente 20.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 101 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.772.405,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 8.221,05 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.005,21 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339030-Material de Consumo 17.178,78 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.745.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 8.221,05 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.005,21 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 1.000.000,00 13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 582.178,78 13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita 800.000,00 13.01.12.365.1041.025-339032-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 13.01.12.365.1041.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 370.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 116 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/02/2021 revogados , as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 131 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339093-Indenizações E Restituições 70.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 70.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 135 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 220.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 220.000,00 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 220.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 108.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.015-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 8.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319013-Obrigações Patronais 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/02/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Fevereiro de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS Resolução/SEMAS nº 12, de 23 de março de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de designação de servidores que irão responder pelas Unidades de Referência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. R E S O L V E: Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, sem qualquer ônus ao Município, para responder pelas respectivas Unidades de Referência, que compõem a Proteção Social Básica: I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Parque do Lago II: Coordenadora: Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes; II – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Canaã I: Coordenadora: Ivania Auxiliadora Paixão de Souza; III – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Cachoeirinha: Coordenadora: Nilza Jesus dos Anjos Santana; IV – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Guaicurus: Coordenadora: Marísia de Paula Brandão Martins; V – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jóquei Clube: Coordenadora: Margarete Medina Maciel; VI – Centro de Referência de Assistência Social CRAS – Vila Vargas: Coordenadora: Marcela Catelã Pereira da Silva; VII – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Indígena: Coordenador: Marisa Gomes; VIII – Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI – André’s Chamorro: Coordenadora: Marly Maria Morgenrotti; IX – Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI – Maria Martiniano de Brito: Coordenadora: Izabel Lina Lopes; X – Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Folador”: CCPCD: Coordenador: Jefferson Carlos dos Santos; XI – Central de Cadastro Único: Coordenador: Edivaldo Corrêa de Oliveira; Art. 2° Designar os servidores, abaixo relacionados, sem qualquer ônus ao Município, para responder pelas respectivas Unidades de Referência, que compõem a Proteção Social Especial: I – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Coordenadora: Regina Helena Vargas Valente de Alencar; II – Casa da Acolhida: Coordenadora: Marta Pereira Rebeque; III – Serviço Família Acolhedora: Coordenadora: Shirley Flores Zarpelon; IV – Centro de Referência Especializado para Mulheres em Situação de Violência – “Viva Mulher”: Coordenadora: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; V – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – “Centro POP”: Coordenadora: Cristiane Campos de Andrade. Art. 3º Fica determinado que, na ausência do Coordenador, será designado, sem qualquer ônus para o Município, um membro da equipe técnica de nível superior para responder, de forma provisória, pelo Equipamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário; em especial, a Resolução n. 09, publicada no D.O em 19 de fevereiro de 2021 e a Resolução n. 10, publicada no D.O em 22 de fevereiro de 2021. Dourados-MS, 23 de março de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº. 008/2021/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 19 de março de 2021. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA E AMANCIO LTDA-ME (MERCADO SANTANA), CNPJ 17.265.663/0001-33, registrada sob o número 033 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 TORRESMO SUÍNO PURURUCA 121/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora, rótulo/etiqueta inserida internamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 0,200 a 1,000 kg. PRODUTO ACONDICIONADO EM TEMPERA AMBIENTE. 2 LINGUIÇA DE COSTELA BOVINA COM MANDIOCA 122/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo, rótulo/etiqueta inserida internamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 0,500 a 1,500 kg. PRODUTO CONGELADO. 3 HAMBÚGUER DE CARNE BOVINA 123/2021/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo, rótulo/etiqueta inserida internamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 0,200 a 1,000 kg. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº. 009/2021/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 19 de março de 2021. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa OLIVEIRA & NETO – ME (MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MERCEARIA), localizada na Rua Cafelândia, N° 305, bairro Jardim São Pedro, CEP 79.810-010, Dourados-MS, com CNPJ Nº 28.559.237/0001-26, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 045, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Carlos Eduardo Lopes Dutra, com CRMV-MS Nº. 4217. Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO Nº. 010/2021/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 19 de março de 2021. “ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa ANTONIO ANTUNES BITTERCOURT EIRELI (CASA DE CARNE SIMENTAL), localizada na Rua Toshinobu Katayama, N° 1020, bairro Vila Planalto, CEP 79.826-110, Dourados-MS, com CNPJ Nº 03.567.602/0001-13, registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 014, classificada como FÁBRICA DE CONSERVAS. Tem como Responsável Técnico o Dr. Alexandre Dobbins Azambuja, com CRMV-MS Nº. 2145. Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ADEMAR ROQUE ZANATTA Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES EDITAL N° 04/2021 /SEMED Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2021/SEMED, para contratação temporária de professores para as Escolas Indígenas. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Tornar público, a classificação preliminar do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 02/2021/ SEMED, de 11 de março de 2021, destinado à contratação temporária de professores para as Escolas Indígenas, da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Cumprindo o item 5 do EDITAL Nº 02/2021/SEMED, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas, Dourados – MS, CEP 79830-220, das 07h30 às 13h30. Dourados, 23 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES ***.7477134-** 39 36.50 2 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS ***.1834182-** 36 34.50 3 GISELY MARTINS ***.3646185-** 33 28.50 4 ILDA PEREIRA DOS SANTOS ***.2068187-** 57 25.50 5 CLEIA MACHADO CARDOZO ***.5081120-** 40 25.00 6 LENILZA FLORES DA SILVA ***.5096103-** 30 24.50 7 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES ***.0423107-** 24 24.50 8 VALDINEIA JORGE AQUINO ***.2378169-** 32 22.50 9 GILSON DA SILVA ***.1368133-** 22 21.50 10 ADEVIRGIANA FERNANDES ***.0488106-** 28 16.00 11 LIDIANE REGINALDO FERNANDES ***.6189103-** 28 14.50 12 ROSANGELA RIBEIRO LIMA ***.2804196-** 30 0.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ELAINE CABREIRA DA SILVA ***.8964148-** 32 98.00 2 ELIZETI MOREIRA ***.9106153-** 52 44.50 3 CLEIDE DA SILVA PEDRO ***.6470187-** 41 40.00 4 TIRZA AEDO DOS SANTOS ***.4224187-** 47 33.50 5 TATIANE ORTIZ RODRIGUES ***.9443185-** 34 33.50 6 GEISE RODRIGUES NUNES ***.4947191-** 40 33.50 7 MYDIANE AQUINO VARGAS ***.1752138-** 34 31.50 8 NÁDIA DE SOUZA MARQUES ***.2782168-** 42 30.50 9 VANUSA AQUINO VARGAS ALVES ***.4969155-** 31 29.50 10 JESSICA FREITAS ***.9283144-** 30 29.50 11 THAYSA GERONIMO FIALHO ***.0491102-** 25 28.50 12 JORDSON RODRIGUES SANCHES ***.5658100-** 24 28.00 13 ELIANE VARGAS SAMUDIO ***.8383110-** 34 28.00 14 LUCIANA AQUINO CONCIANZA ***.6086101-** 30 27.50 15 ARLINDO DA SILVA MARCELINO ***.5909168-** 38 26.50 16 JOSILAINE MACHADO ***.3716172-** 38 26.50 17 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ***.0721145-** 30 26.50 18 ZENILTON FERNANDES ***.5992199-** 33 25.50 19 IVAN ANTONIO JORGE ***.1661140-** 32 25.50 20 LUZIA VERA ISNARDE ***.8524172-** 39 25.00 21 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO ***.6285179-** 32 24.50 22 CAMILA ALVES ÁVILA ***.4472128-** 29 24.50 23 JOSYELE MOREIRA MARQUES ***.7195117-** 21 24.50 24 DALVA PAULO VALEJO ***.7854168-** 63 22.50 25 BRUNA RODRIGUES DA SILVA ***.9973103-** 27 22.50 26 ADAIR DA SILVA ***.4242191-** 38 22.50 27 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO ***.7088176-** 39 22.00 28 CLEBER MARTINS NUNES ***.2613142-** 37 21.50 29 ALINE ITURVE FRANCO ***.0507178-** 29 21.50 30 JAIANE GONÇALVES FERREIRA ***.6115114-** 28 21.50 31 LENINHA HILTON ***.0533136-** 30 20.50 32 JUCELIA MARTINS MACHADO ***.1793191-** 39 20.50 33 JOSIEL MARTINS DA ROCHA ***.6656187-** 37 20.00 34 RAIANE MOREIRA CARBONARO ***.9665122-** 26 20.00 35 RAISSA MEIRELES DA SILVA ***.5480179-** 21 20.00 36 JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA ***.2993161-** 33 19.00 37 DEYZIANE GARCIA RAMOS MAMEDE ***.1873182-** 32 19.00 38 JOSABEL VALÉRIO ÁVILA ***.2339184-** 24 19.00 39 MARISTELA AQUINO INSFRAM ***.9699172-** 41 18.50 40 ELIANE JUCA DA SILVA ***.4752176-** 33 18.50 41 KELLYN MARIANO DA SILVA ***.1162157-** 28 18.50 42 LURIAN DE SOUZA MACHADO ***.5469136-** 27 17.00 43 ELIZANGELA MORALES GARCIA ***.5709105-** 33 16.50 44 TACIANE PAULO ROHDT ***.2048190-** 37 16.00 45 BEATRIZ CÁCERES ***.9961138-** 31 15.50 46 SUELI RODRIGUES PEREIRA ***.7380115-** 55 15.00 47 CAROLINA SANCHES RODRIGUES ***.0791180-** 27 14.50 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS 48 ADINA FERNANDES DE MORAES ***.5666106-** 36 14.00 49 LUANA MEIRELES QUIRINO ***.6229127-** 26 13.00 50 JOSIELI DE SOUZA ***.6800126-** 22 13.00 51 TISSIANEPEIXOTO VOGARIN ***.9704137-** 29 12.00 52 NATÁLIA JOAQUIM ***.7954190-** 30 12.00 53 MIRIAM MAMEDE RODRIGUES ***.1854145-** 34 11.50 54 IONE GABRIEL AEDO ***.6366139-** 32 11.50 55 CLEONICE REGINALDO SANCHES ***.6132152-** 31 11.50 56 GIOVANA BERTOLINO VALERIO ***.9123124-** 28 11.50 57 MARINALVA AVALO ***.1858167-** 32 9.50 58 MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU ***.0502120-** 40 8.00 59 OSVALDO LEMES FERREIRA ***.3043605-** 51 8.00 60 FRANCIMAR CABREIRA DA SILVA ***.0530108-** 25 8.00 61 CAROLINE SOUZA COELHO ***.5347137-** 23 8.00 62 ÉRICA ISNARDE ***.9750147-** 31 7.50 63 JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS ***.5423105-** 24 7.50 64 AMANDA YASMIM MACHADO ***.0432190-** 22 7.50 65 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMENDE ***.5797192-** 20 7.50 66 TANARA BRITES DE OLIVEIRA ***.3544128-** 26 7.00 67 JANIELY VERON ***.8445157-** 32 5.00 68 MARIA CRISTINA BENITES ***.5028149-** 45 3.00 69 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO ***.2018121-** 35 3.00 70 LECI MARQUES MATOS ***.1201100-** 35 0.00 71 MARILIA DA SILVA MACHADO ***.6029120-** 34 0.00 72 JÉSSICA LOPES DE SOUZA ***.6755106-** 27 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS ***.0733153-** 45 41.50 2 MARILDO DA SILVA PEDRO ***.7086118-** 29 38.50 3 MARY ROSA MORALES ***.2799173-** 30 37.50 4 BIANE VILHALVA VALDEZ ***.0447190-** 21 30.00 5 KELLEN NATALICE VILHARVA ***.9481150-** 25 28.50 6 JANIO MARQUES ***.4288115-** 39 22.50 7 LÉIA MORALES NUNEZ ***.5531183-** 21 12.50 8 LUIZ FELIPE MARTINS ***.8254105-** 23 12.00 PROFESSOR: PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 NOEMI FRANCISCO ***.2178172-** 46 33.50 2 NELSON FRANCISCO ***.2405196-** 35 29.50 3 CLEBERSON FERREIRA ***.5965192-** 29 23.50 4 GEISABEL VERON ***.1632174-** 39 21.00 5 TAYANE CAVALHEIRO GONÇALVES ***.2241180-** 31 18.00 6 ROSSANDRA CABREIRA ***.5489187-** 42 16.00 7 NELY BASILIO ***.5852128-** 35 14.00 8 WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO ***.6743165-** 27 13.50 9 RENATA SOUZA CABREIRA ***.0490195-** 24 10.50 10 WELENTON PAULO AMARLIA ***.8022171-** 23 8.50 11 INEIA ARCE GONCALVES ***.8236165-** 32 8.00 12 MACLEISON VERA ***.8498179-** 23 6.50 13 SIMONE VILHALVA ***.3849101-** 32 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 VANESSA AMARILIA HIRTO ***.0575186-** 25 25.50 2 VALDENIR MARTINS PONTES ***.4280172-** 39 21.50 3 ILDA BARBOSA DE ALMEIDA ***.7284115-** 52 20.50 4 JUCIRA DE ALMEIDA ***.7236188-** 30 14.00 5 CLAUDIA DE SOUZA GNÇALVES NABHAN ***.2032187-** 41 12.00 6 SARA SILVA SOARES ***.6731158-** 21 7.00 7 DENIZE FIGUEREDO SILVA ***.7752134-** 45 5.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN ***.0675134-** 40 34.50 2 EDILEUZA MOREIRA DORNELES ***.4298187-** 38 34.50 3 ARACY VARGAS ***.8314172-** 57 31.50 4 TANIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO ***.0762109-** 32 23.50 5 RAMÃO GABRIEL BERNADO ***.4052104-** 41 16.50 6 CARLA CRISTINA VARGAS ROSA ***.9941116-** 29 16.00 7 RAICA MARTINS ***.3446100-** 47 15.00 8 JULIA RODRIGUES PINHEIRO ***.6308189-** 21 14.50 9 MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ***.6092190-** 23 13.00 10 LIZARAZU ESCOBAR ***.2991105-** 22 5.50 11 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES ***.0899187-** 45 1.00 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CRISTIANE RODRIGUES ***.4672160-** 37 34.50 2 IANARA VALESCA DE SOUZA ***.7359156-** 28 33.50 3 ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA ***.6453166-** 27 33.50 4 JANETE DE SOUZA ***.8414134-** 42 30.50 5 SÔNIA RODRIGUES ***.4528134-** 41 26.50 6 ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA ***.4885153-** 46 25.50 7 LUCIENE FLORES ***.9898185-** 33 24.00 8 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA ***.5790101-** 33 18.50 9 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES ***.9424194-** 39 17.50 10 SOLANGE MACHADO DE SOUZA ***.0285156-** 28 16.00 11 ANA PAULA ALVES GONÇALVES ***.2340146-** 22 10.00 12 NOEMIDE LEÃO MACHADO ***.1381185-** 30 8.00 13 ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA ***.8571140-** 28 7.00 14 QUEILA VIANA DA SILVA ***.5048117-** 38 6.00 15 THAINARA DENISE PAULO VALLEJO ***.4986117-** 26 5.50 16 EULLER PEIXOTO VOGARIN ***.9247150-** 21 5.50 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 VALDENIR DE SOUZA ***.1279153-** 38 50.00 2 IVANUZA DA SILVA PEDRO ***.9666104-** 29 34.50 3 RIBELINO ESCOBAR ***.0971104-** 41 28.50 4 ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO ***.9763100-** 38 21.50 5 ANA CARINA PAULO DOS SANTOS ***.5353187-** 60 20.50 6 LUCIANE CARMONA NIMBU ***.1947156-** 34 16.00 7 ANA FLAVIA RAMIRES MARIANO ***.0053121-** 19 5.00 8 SULYVAN DE SOUZA ROSA ***.4290175-** 0 0.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 RAIMUNDO VOGARIN ***.3490106-** 49 25.00 2 EVANDRO DE SOUZA MORAIS ***.0007102-** 31 24.00 3 ROSANIZ MARTINS PONTES ***.6590182-** 50 16.50 4 FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE ***.5537102-** 29 13.00 5 JULIETE DOS SANTOS ECHEVERRIA ***.7214174-** 31 8.00 6 SOLANGE VERA FERNANDES ***.5524118-** 27 0.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 DIANA DAVILÃ DA SILVA ***.6114106-** 32 40.50 2 DJAVAN DE SOUZA NIMBU ***.3449165-** 30 27.00 3 TANIA FATIMA AQUINO ***.7788115-** 38 17.00 4 KELLY DUARTE VERA ***.7518155-** 27 15.00 3/22/2021 8:19 Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: NÃO INDÍGENA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ANDRÉIA ALVES SOARES ***.4323191-** 43 63.00 2 CÉLIA RAMONA CANTEIRO RUIZ ***.0233148-** 37 40.50 3 ROSANA DAINEZ SOZZI ***.3566153-** 41 31.50 4 MARY GIMENES AGUERO ***.9236149-** 50 30.00 5 MARLENE FERREIRA DE SOUZA ***.5789115-** 47 27.00 6 CASSIANE GOMES PRADO ***.7435100-** 26 27.00 7 MARÍA ELENA BEZERRA DE LIMA ***.6191115-** 46 26.50 8 CECILIA FATIMA MELLO FUCHS ***.3020125-** 50 21.00 9 LUCIENE NEVES CLAUDINO ***.0666134-** 44 21.00 10 DENISE ANGÉLICA AGUILERA GUILHERME ***.7602128-** 32 21.00 11 LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL ***.6961191-** 46 20.00 12 ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA ***.8110125-** 41 20.00 13 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE ***.1677172-** 40 20.00 14 SONIA IVANIR CARDOSO AQUINO ***.8570197-** 48 19.00 15 FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS ***.1872191-** 37 15.00 16 CAROLINE PINTO DOS SANTOS ***.5933148-** 23 15.00 17 VAGNA BALBUENO DA SILVA ***.9318191-** 45 13.00 18 ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO ***.5172164-** 38 13.00 19 ANDREA DORNELES TORRES ***.6902102-** 37 13.00 20 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS ***.3005160-** 36 12.00 21 ROSICLEIA LIMA DA SILVA ***.3195140-** 35 11.00 22 ELCELAINE DISPERATI MARQUES ***.9495168-** 45 8.00 23 FABÍULA KUTTERT SANTANA ***.8336183-** 35 8.00 24 JANAINA DORNELES TORRES FERNANDES ***.3294121-** 34 5.00 25 LARA CRISTINA CAMARGO ALMEIDA ***.0784109-** 28 5.00 26 NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS ***.9698142-** 27 5.00 27 VALERIA MATSUSHIMA DE SOUSA VIEIRA ***.3564142-** 36 3.00 28 JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO ***.6467140-** 28 2.00 29 DANIELA DA ROCHA PRATES ***.5884188-** 36 0.00 30 ROSELY MARIA MAXIMIANO ***.5520194-** 35 0.00 31 AMANDA CRISTINA JACINTO DA SILVA ***.6186169-** 24 0.00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA ***.9926104-** 48 100.00 2 REGINA FERREIRA LIMA MARQUES ***.5524149-** 43 40.50 3 ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA ***.5780182-** 40 39.50 4 RUBIA CARRILHO DE OLIVEIRA ***.2956104-** 41 39.00 5 NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA ***.6454191-** 60 38.50 6 ROZELI LIMA CABRAL ***.1607191-** 44 36.50 7 CRISTIANE RAMIRES CRESTANI ***.2062198-** 35 36.00 8 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO ***.6877187-** 52 34.00 9 PRISCIA DE MELO GENARIO ***.7497130-** 38 33.00 10 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR ***.6110178-** 53 32.50 11 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO ***.4460138-** 24 32.50 12 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA ***.2167134-** 45 32.00 13 SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO ***.6194115-** 48 30.50 14 VANESSA SOARES DA SILVA ***.9793203-** 30 29.50 15 CLAUDIRENE MARIA GOMES ***.4124199-** 41 29.50 16 FRANCOIS MONTEIRO DE SOUZA ***.4011120-** 44 28.50 17 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA ***.8965190-** 36 28.00 18 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA ***.0670104-** 35 28.00 19 SUELI PECARINI HOLSBACH ***.7618168-** 47 26.50 20 TALITA RIBEIRO MARTINS ***.9016187-** 39 26.50 21 EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA ***.4671187-** 54 26.00 22 GENI DE SANTANA ***.8055100-** 54 26.00 23 RENATA DE OLIVEIRA GALVAO ***.2190131-** 25 25.00 24 DALILA TAVARES GARCIA ***.5933100-** 33 25.00 25 EVONETE RAMOS LOPES ***.2758134-** 44 24.50 26 MARILENE DA SILVA ***.5237134-** 45 24.00 27 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ ***.0596150-** 29 24.00 28 DIRCE SANTOS GONÇALVES ***.6308104-** 56 23.00 29 MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO ***.9097104-** 53 23.00 30 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS ***.1674104-** 50 23.00 31 ROSIMEIRE DA SILVA MOTA ***.2987100-** 48 23.00 32 EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA ***.2999117-** 42 23.00 33 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA ***.8018193-** 38 22.50 34 MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO ***.8924184-** 45 22.00 35 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ***.4884172-** 39 22.00 36 ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA ***.2778106-** 36 22.00 37 TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA ***.7218101-** 28 22.00 38 FERNANDA LOPES SUZUKI ***.3956191-** 37 22.00 39 PRISCILA DA SILVA FERNANDES ***.8701119-** 28 21.00 40 MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES ***.8210108-** 26 21.00 41 RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA ***.3076147-** 25 21.00 42 VALDIRENE DE FÁTIMA DOS SANTOS ***.3384149-** 46 20.00 43 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS ***.5130159-** 43 20.00 44 KELI BARBOSA DA SILVA ***.7195168-** 37 20.00 45 LORRAINE MARTINS GEROTTO ***.6544159-** 26 20.00 46 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS ***.1256106-** 25 20.00 47 MARGARIDA APARECIDA XAVIER ***.2923172-** 45 19.00 48 JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA ***.8043110-** 31 19.00 49 MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO ***.9491162-** 29 19.00 50 RITA DE FÁTIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS ***.7630144-** 65 18.00 51 AMANDA LEAL ZANATTA IMADA ***.9636158-** 27 17.00 52 ELIANE CRISTINA DA COSTA ***.7715120-** 50 16.00 53 VIVIAN MACHADO CAVALCANTE ***.0262173-** 33 16.00 54 MURILO MOREIRA DE SOUZA ***.6549107-** 29 16.00 55 MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA ***.7860187-** 44 15.00 56 DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA ***.1376104-** 37 15.00 57 MÁRCIA APARECIDA DINO LEGAL ***.9161138-** 38 15.00 58 ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO ***.0483187-** 45 14.00 59 PATRÍCIA DA SILVA MELLO GALVÃO ***.6089100-** 43 14.00 60 VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR ***.3297126-** 37 14.00 61 NATIELI MARQUES ROMEIRO ***.5649194-** 28 14.00 62 DEBORA PEREIRA DA SILVA ***.4983133-** 29 13.00 63 SANDRA GOMES DA SILVA ***.9507120-** 52 13.00 64 ZILDA DA COSTA SILVA ***.8661172-** 52 13.00 65 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO ***.4663115-** 40 13.00 66 CRISTIANE LUMI DE OLIVEIRA KAMEYA ***.8819978-** 40 13.00 67 ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA ***.6106195-** 38 13.00 68 SIMONY DE OLIVEIRA LEITE SANTANA ***.7669133-** 36 13.00 69 GYLS KARINE MELLO PEDROSO ***.3339082-** 34 13.00 70 MIRIAN FERNANDES RODRIGUES ***.4105982-** 32 13.00 71 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO ***.9135126-** 35 12.00 72 JAQUELINE FERREIRA OLIVA ***.1683188-** 34 12.00 73 JOELMA PATRICIA DE SOUZA COSTA PEREIRA ***.1644149-** 43 11.50 74 MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO ***.3480168-** 46 11.00 75 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS ***.8540172-** 39 11.00 76 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***.2822166-** 23 10.00 77 ANDRE CLEMENTINO FILHO ***.1927130-** 36 9.00 78 MARLENE DIAS ***.4340802-** 47 8.00 79 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI ***.4814163-** 28 7.50 80 MÔNICA APARECIDA SOUZA DA SILVA ***.9174147-** 23 6.00 81 JULIETE BUFFA BRANDAO ***.6252113-** 31 5.00 82 CAMILA CONCEIÇÃO BRUFATTO MAGALHÃES ***.7043170-** 30 5.00 83 JAINE LIMA DE JESUS SENA ***.1073108-** 28 5.00 84 ALAN DE SOUZA MARQUES ***.5128910-** 23 5.00 85 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE ***.6590120-** 45 0.00 86 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***.4204190-** 25 0.00 87 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES ***.3693178-** 25 0.00 PROFESSOR: CIÊNCIAS DA NATUREZA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 GABRIELA DOS SANTOS NOVAES ***.9729187-** 39 60.50 2 KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI ***.5140132-** 30 47.00 3 ADALBERTO VILLALBA MEZACASA ***.7421139-** 32 44.00 4 VANUSA RODRIGUES HORAS ***.4842115-** 42 43.00 5 JOYCE MARTINS CARBONARO ***.8336112-** 33 40.50 6 MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES ***.1320134-** 44 34.00 7 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO ***.1892874-** 61 23.00 8 ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN ***.9518068-** 45 22.00 9 ANANIAS PEREIRA ALIART ***.4063315-** 45 22.00 10 JACKSON LUIZ DE ARAUJO ***.8869161-** 36 20.00 11 JULIANA TEIXEIRA DA SILVA ***.3749174-** 31 16.00 12 ROSANGELA DE SOUZA BITENCOURT ***.5001120-** 42 15.00 13 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA ***.7934142-** 23 13.00 14 ELIVELTO DA SILVA CAVALCANTE ***.6825199-** 28 12.00 15 LOURDISLENE BRAGA COSTA ***.3350144-** 47 10.00 16 AMANDA MARTINS QUEIROZ ***.1070110-** 30 10.00 17 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS ***.8548149-** 49 5.00 18 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES ***.5374091-** 43 5.00 19 SIMONE DE SOUZA MAROPO ***.4992109-** 34 0.00 PROFESSOR: ARTE CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA ***.5168149-** 43 34.50 2 ANA CAROLINA LIMA ***.0026113-** 36 32.00 3 ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO ***.8474191-** 39 31.00 4 ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA ***.6538159-** 41 28.00 5 LUIS EDUARDO PIT ***.6112041-** 36 27.00 6 MEIRE KINTSCHEV ***.0590153-** 54 23.00 7 ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA ***.9922120-** 48 21.00 8 LUCIANA MARIA DOS SANTOS ***.7162187-** 41 21.00 9 TABITA OLIVEIRA LEITE ***.0788130-** 33 6.00 PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 SANDRA AGUIAR MACEDO ***.7503100-** 49 33.50 2 FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE ***.1314168-** 38 32.50 3 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO ***.5045168-** 47 30.50 4 ADALBERTO ALVES VIANA ***.8347100-** 52 29.50 5 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA ***.4782168-** 51 29.50 6 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO ***.9604187-** 49 29.50 7 VÍTOR TAVARES DA SILVA ***.5114038-** 26 28.00 8 DANIEL CHAGAS SILVEIRA ***.0241187-** 38 21.50 9 IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO ***.6368127-** 29 19.00 10 DIEGO APARECIDO DE LIMA ***.4949111-** 34 15.00 11 FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA ***.3342120-** 44 13.00 12 KELLE MOREIRA DE OLIVEIRA ***.8988609-** 28 11.00 13 ALLAN DECIAN CARVALHO ***.2547190-** 36 9.00 14 MILENA DOS SANTOS PEIXOTO ***.6776187-** 41 8.00 15 TIAGO OLIVEIRA TINEU ***.6801169-** 29 7.00 16 AUGUSTO ARÉVALO ***.5100124-** 28 7.00 17 DAYELLE SILVA COSTA LEITE ***.2620107-** 28 6.00 18 ANNA CLAUDIA SOUZA MENDES ***.3022144-** 34 0.00 19 PATRICIA DE SOUSA FARIAS ***.1029182-** 28 0.00 PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 DAMI GLADES MAIDANA BAZ ***.1875115-** 53 46.00 2 GLAUBER DA SILVA ***.1916104-** 44 41.50 3 ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO ***.2368187-** 66 34.50 4 ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE ***.5335988-** 34 30.50 5 SANTA CARIAGA PORTOLAN ***.0062149-** 58 29.00 6 GISLEY MONTEIRO DE MONTEIRO ***.6892177-** 34 28.00 7 PATRICIA LILY ARCE ANGELO ***.4437187-** 38 28.00 8 FLAVIELI ARGUELHO VILARBA ***.7358186-** 23 24.00 9 FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS ***.4766104-** 43 22.00 10 LUIS PAULO AMARAL FERNANDES ***.3816126-** 30 21.00 11 CLAUDINEI CARDOSO NEVES ***.6587172-** 45 20.00 12 LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA ***.5949149-** 59 19.50 13 JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL ***.9910149-** 39 16.50 14 FRANCISCA BEATRIZ MAIDANA BAZ ***.3698187-** 54 15.00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 EDITAL N° 07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 30 e 31 de março às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados MS, CEP 79830-220. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 23 de março de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS 15 FLÁVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA ***.9229115-** 39 13.00 16 EVERTON MARTINS DE MENEZES ***.7005100-** 34 13.00 17 KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA ***.8758102-** 33 13.00 18 EDILENE SENES PEREIRA DE AMORIM ***.6651100-** 51 12.00 19 SUELI KINCELER CARDOSO LENCINA ***.6241180-** 35 12.00 20 FLAVIANE FELIPE GUEVARA ***.4534180-** 25 12.00 21 JESSICA SOTOLANI MANFRÉ ***.5178116-** 21 9.00 22 FERREIRA ***.6800145-** 22 7.00 23 ILMA DOS SANTOS DOMINGUES ***.1442149-** 42 5.00 PROFESSOR: MATEMÁTICA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA ***.6656153-** 41 41.50 2 ROSIANY NIZ DE SOUZA ***.7459196-** 39 41.50 3 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO ***.1905133-** 31 40.50 4 MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ ***.7722115-** 37 36.50 5 MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA ***.6439134-** 45 33.50 6 LUCIANA PAULINO RIBEIRO ***.0003148-** 35 33.50 7 CRISTYE SILVA GOMES ***.9911161-** 37 25.00 8 CARLOS EDUARDO MIRANDA ***.2904172-** 37 24.00 9 TONE RAMOS REIS SANTANA ***.9547579-** 28 24.00 10 MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA ***.6768653-** 53 23.50 11 VERA LUCIA ARTUZI ***.1155100-** 42 23.00 12 GRAZIELY DE SOUZA REIS ***.9225107-** 34 23.00 13 TAMARA GOMES BERNARDES SILVA ***.4689179-** 26 23.00 14 ROBERTO DA SILVA COSTA ***.4031273-** 32 15.00 15 REGINALDO DE SOUZA ***.3673149-** 41 13.50 16 MAURICIO SILVA BRAGA OLIVEIRA ***.4872141-** 25 7.00 17 THAÍS FRANCIELLI CASADIA ***.1004144-** 28 6.00 18 GUSTAVO DA SILVA MARTINS ***.0293197-** 21 2.00 PROFESSOR: HISTÓRIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 JOÃO FLORES ***.1390163-** 46 48.50 2 JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA ***.8072152-** 38 37.50 3 RAFAEL LEONEL CAIRES ***.8927182-** 34 29.00 4 MARIANA QUADROS GIMENEZ ***.0591803-** 37 24.00 5 JOSE MOREIRA SILVEIRA ***.7354115-** 48 21.00 6 APARECIDA FATIMAKIMURA COELHO ***.2160172-** 60 20.00 7 ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA ***.8594100-** 57 15.00 8 DENER SANTANA BUENO ***.1573176-** 23 15.00 9 ISMAEL ALVES VIEIRA ***.2447165-** 23 12.00 10 ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA ***.9440136-** 23 8.00 11 LUCAS MACENO SALES ***.4083801-** 24 2.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CLEBER DIAS ***.0193191-** 42 33.50 2 SIMONE APARECIDA ROSA PONSE ***.2888172-** 41 28.00 3 ALICE ROSANE BELOTO BENITES ***.5992187-** 54 26.50 4 ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO ***.8998193-** 38 25.50 5 GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES ***.4663910-** 32 25.00 6 LILIAN GONÇALVES DE SOUZA ***.3033134-** 41 20.00 7 JOÃO VALADÃO BORGES ***.4896134-** 54 20.00 8 JANETE CAMARGO BANDEIRA ***.9900125-** 52 20.00 9 JANETE GUARISSO DE SOUZA. ***.5189104-** 39 16.00 10 SIMONE FELIX BRANDAO ***.3257534-** 45 8.00 11 MATHEUS MARTINS DE ARAUJO IRABI ***.5595113-** 27 0.00 3/22/2021 8:25 Classificação Processo Seletivo Professores 2021 – ESCOLAS INDÍGENAS SOMENTE: NÃO INDÍGENA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO ***.6467140-** 28 2.00 PROFESSOR: ANOS INICIAIS CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 CRISTIANE RAMIRES CRESTANI ***.2062198-** 35 36.00 2 MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO ***.8924184-** 45 22.00 PROFESSOR: GEOGRAFIA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 1 ALICE ROSANE BELOTO BENITES ***.5992187-** 54 26.50 3/22/2021 8:31 Anexo I Data – 30/03/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE Portador de necessidades especiais – SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 13 MARIA ELIAS BARCELA E TODA FAMÍLIA BARCELA ***.361.721-** 0 0 54 0 14 MATHEUS CASTRO DE SOUZA ***.424.541-** 0 0 23 0 Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE Portador de necessidades especiais – NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 241 SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO ***.857.191-** 0 105 34 17 242 ANA MARIA NOGUEIRA ***.819.411-** 96 0 56 16 243 JOZE APARECIDA FLORES MATOS ***.813.231-** 96 0 34 16 244 JANAINA CALISTRO DA SILVA ***.626.741-** 96 0 34 16 245 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS ***.703.231-** 84 15 58 16 246 EMERIAM VERA DE BARROS ***.254.221-** 59 39 37 16 247 ILZA APARECIDA VIANNA RIBEIRO VELILHA ***.051.901-** 48 48 53 16 248 GERALDA APARECIDA DE SOUZA ***.695.861-** 48 48 52 16 249 ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS ***.271.521-** 48 48 36 16 250 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES ***.780.461-** 48 48 36 16 251 ANA PAULA DA SILVA VEIGA ***.483.031-** 48 48 35 16 252 LIDIANA DE MELO BARROS ***.558.611-** 48 48 34 16 253 ELIZANGELA GOMES DA SILVA DIAS ***.415.291-** 48 48 33 16 254 SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO ***.692.571-** 41 56 42 16 255 GENI APARECIDA DA SILVA ***.734.031-** 36 60 51 16 256 GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA ***.259.771-** 29 68 42 16 257 EVANILDE FERREIRA AJALA ***.096.871-** 24 72 53 16 258 MARILENE DE FREITAS SOUZA ***.333.931-** 22 79 50 16 259 WAYNE DE MATOS FERREIRA ***.783.001-** 18 78 41 16 260 GLEICE GONÇALVES PEREIRA ***.291.061-** 13 84 36 16 261 NOELI MARTINS PEREIRA ***.849.771-** 12 84 50 16 262 SILVANA GONCALVES VERMIEIRO ***.933.481-** 12 87 35 16 263 ANSELMA DE SOUZA IBARROLA ***.656.908-** 11 89 30 16 264 SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA ***.935.939-** 0 96 53 16 265 MARINETE MICHELS DOS SANTOS ***.174.031-** 0 99 49 16 266 ROZINEI APARECIDA BARBOZA ***.462.501-** 0 100 41 16 267 CLEIDE VITALINO MORAES ***.378.401-** 0 96 38 16 268 CLAUDENICE DOS SANTOS ***.890.941-** 0 96 33 16 269 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA ***.810.561-** 0 96 32 16 270 MARIA BETÂNIA DE MELO NUNES ***.828.475-** 0 96 30 16 Anexo II Data – 31/03/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais – SIM CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1 DANIEL ALVRENGA ORTIZ ***.291.721-** 1 504 24 84 2 ILTO CARLOS VIANAN ***.658.831-** 254 48 48 50 Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais – NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1 CÉLIA REGINA GONÇALVES NOGUEIRA ***.760.501-** 2234 12 50 374 2 NILSON VALÉRIO DE ASSUNÇÃO ***.731.161-** 504 504 54 168 3 IVONETE PEREIRA DA SILVA ***.957.651-** 504 504 48 168 4 GENEZIO PEREIRA DA SILVA ***.719.401-** 504 504 48 168 5 JOZIVAM VIEIRA DE OLIVEIRA ***.548.481-** 504 504 47 168 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 PROCESSO: nº 1/2021. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de cestas básicas, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para ite da cota reservada. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02 (dois). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 24/03/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no Portal de Compras do Governo Federal “https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-0001-2021”, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.gov.br/compras”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 08/04/2021, às 09:00, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de março de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES 6 MARINALVA DE OLIVEIRA SOBRINHO ***.836.561-** 504 504 46 168 7 SOLANGELA PINHEIRO DA SILVA ***.819.441-** 504 504 41 168 8 JAQUELINE LUIZ FERREIRA ***.936.571-** 504 504 38 168 9 ALESSANDRA FERREIRA BOVEDA ***.793.471-** 504 504 37 168 10 JOSADARQUE MIRANDA DE ARAÚJO ***.129.053-** 504 504 36 168 11 ANDRELINA CARLOS DE FRANCA ***.067.481-** 504 504 35 168 12 NAYANA KELY PEREIRA DA SILVA ***.579.641-** 504 504 32 168 13 CRISTIANE PAEZ SANABRIA ***.181.291-** 504 504 30 168 14 ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA ***.713.751-** 504 504 29 168 15 CAROLINA PAEZ SANABRIA ***.868.121-** 504 504 27 168 16 MILENA DA SILVA BARRETO ***.787.291-** 504 504 22 168 17 IGOR GOMES DE OLIVEIRA ***.945.331-** 504 504 -1 168 18 ROSÂNGELA FERREIRA GOMES ***.322.001-** 504 498 44 167 19 ANE CAROLINE RAMOS ***.891.901-** 498 498 29 166 20 JORGE DUTRA FILHO ***.650.421-** 486 504 33 165 21 ARIANA CRISTINA DE SOUZA ***.965.351-** 243 730 29 162 22 ALESSANDRA PEREIRA PIRES ***.437.301-** 492 474 31 161 23 NATALIA ZAGHI VITOR ***.237.651-** 462 468 18 155 24 ROSE OLIVEIRA ***.417.351-** 432 498 42 155 25 JOSIANE AVALHAES CARDOSO ***.821.721-** 438 480 34 153 26 PAULO EUGÊNIO BARROS ***.053.191-** 402 492 30 149 27 MIRIAN PATRICIA RIQUELME ***.365.131-** 504 366 46 145 28 ANA PAULA BASTOS RAMOS ***.852.431-** 504 366 39 145 29 SANDRA FIRMINO DA SILVA ***.776.651-** 365 504 30 144 30 TAINARA ARAUJO SILVA ***.122.981-** 0 740 25 123 Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 37.097.786/0001-17. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2020. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de recursos da proposta do SICONV nº 5570/2019 (Convênio MAPA nº 889257/2019). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 049/2020, constante do Processo de Licitação nº 175/2020, aplicando se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura e Economia Local 44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura e término no final do exercício financeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.531,25 (cinco mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). GESTOR DO CONTRATO: Guilherme Cardoso Oba DATA DE ASSINATURA:03 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. LOCADORA DE VEÍCULOS DOURADOS EIRELI. CNPJ: 15.616.281/0001-89. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2020. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e veículos para realização de patamarização, objetivando atender a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 078/2020, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 381/2020, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 08.02. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2172. – Coordenação das Atividades da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL:O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO:R$ 61.198,00 (sessenta e um mil e cento e noventa e oito reais). GESTOR DO CONTRATO:Matheus Molinari Ferreira FISCAL DO CONTRATO:Joaquim Lucas Franco Quintana DATA DE ASSINATURA:08 de março de de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses com início em 08/03/2020 e previsão de vencimento em 08/07/2021.E também decréscimo no valor de R$ 1.899,46 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 12/03/2021 e previsão de vencimento em 12/11/2021, bem como do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 06/01/2021 e previsão de vencimento em 06/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2021. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 059/FUNSAUD/2021 de 23 de Março de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – Tornar sem efeito PORTARIA Nº029/FUNSAUD/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 a qual EXONERA, o servidor, ERIK MENDES MIURA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 135/FUNSAUD/2019 de 01 de Outubro de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos partir da data de 08/03/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2021 de 23 de Março de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – EXONERAR, o servidor, ERIK MENDES MIURA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 135/ FUNSAUD/2019 de 01 de Outubro de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 DE NOVEMBRO de 2018. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir da data de 10/03/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 35.081.591/0001-53 Valor: R$107.130,60 Processo de Licitação nº 001/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiro, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 001/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Edson Luis Daniel Dutra. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSE DE LIMA SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME EDSON LUIS DANIEL DUTRA Ass.:___________________ Ass.:_______________________ Nome: Nome: CPF: CPF: FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ABOBORA PAUlISTA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA,TENRA, COR E SABER PRÓRPIOS DA VERIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS , O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS ADERENTES Á SUPERFICIE EXTERNA KG 1.300 In Natura R$ 3,70 R$ 4.810,00 2 CENOURA – LEGUME NATURA, ESPE´CIE COMUM KG 1.152 In Natura R$ 3,65 R$ 4.204,80 3 CHUCHU- IN NATURA, VARIEDADES VERDE, ESPÉCIE COMUM KG 768 In Natura R$ 3,60 R$ 2.764,80 4 SALSINHA- VERDURA IN NATURA, TIPO SALSINHA, ESPÉCIE COMUM MCS 480 In Natura R$ 2,20 R$ 1.056,00 5 CEBOLINHA- VERDURA IN NATURA , TIPO CEBOLINHA , ESPÉCIE COMUM MCS 480 In Natura R$ 2,20 R$ 1.056,00 6 TOMATE SALADA – LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA KG 960 In Natura R$ 4,95 R$ 4.752,00 7 BATATA INGLESA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA ,TAMAHO MÉDIO,UNIFORMES, INTEIRA, SEM FERMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIANDO Á SUPERFICIE EXTERNA KG 960 In Natura R$ 4,30 R$ 4.128,00 8 COUVE-FLOR – VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE FLOR CABEÇA 192 In Natura R$ 7,95 R$ 1.526,40 9 BROCOLIS – VERDURA IN NATURA. TIPO BRÓCOLIS MCS 192 In Natura R$ 6,60 R$ 1.267,20 11 ESPINAFRE – VERDURA IN NATURA, TIPO ESPINAFRE MCS 384 In Natura R$ 5,90 R$ 2.265,60 12 COUVE MANTEIRA- VERDURA M NATURA, TIPO COUVE MANTEIGA MCS 576 In Natura R$ 3,15 R$ 1.814,40 13 CEBOLA- CEBOLA ROXA COM COLORAÇÃO ROXA,TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM, BRILHO, TURGESCENTES,INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS KG 768 In Natura R$ 4,50 R$ 3.456,00 14 ABOBORA CABOTIAN- DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, TENRA , COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAUDE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS ADERENTES Á SUPERFICIE EXTERNA KG 1300 In Natura R$ 2,90 R$ 3.770,00 15 ALHO- CABEÇA INTEIRA, DENTES GRANDES E UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO, DE PRIMEIRA QUALIDADE KG 96 In Natura R$ 25,00 R$ 2.400,00 16 BATATA DOCE- LEGUME IN NATURA , TIPO BATATA DOCE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA, 1º QUALIDADE KG 576 In Natura R$ 4,10 R$ 2.361,60 17 REPOLHO BRANCO- VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO, ESPÉCIE BRANCO CABEÇA 192 In Natura R$ 2,90 R$ 556,80 18 MANDIOCA SEM CASCA- LEGUME IN NATURA. TIPO MANDIOCA , ESPÉCIE COMUM KG 576 In Natura R$ 5,50 R$ 3.168,00 19 BANANA NANICA- FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA, ESPÉCIE COMUM KG 3.300 In Natura R$ 4,45 R$ 14.685,00 21 LARANJA- FRUTA IN NATURA. TIPO LARANJA, ESPÉCIE PERA KG 2880 In Natura R$ 2,99 R$ 8.611,20 22 MAÇÃ- FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇA, ESPÉCIE GALA KG 1920 In Natura R$ 6,00 R$ 11.520,00 24 MELANCIA- FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA, ESPÉCIE REDONDA,APLICAÇÃO ALIMENTAR KG 3840 In Natura R$ 1,90 R$ 7.296,00 25 MELÃO – FRUTA IN NATURA, TIPO MELÃO ESPÉCIE AMARELO KG 2400 In Natura R$ 4,70 R$ 11.280,00 26 ABACAXI – FRUTA IN NATURA , TIPO ABABAXI, ESPÉCIE PÉROLA KG 960 In Natura R$ 5,90 R$ 5.664,00 27 LIMÃO- FRUTA IN NATURA, TIPO LIMÃO, ESPÉCIE TAITI KG 192 In Natura R$ 4,40 R$ 844,80 28 OVO- TAMANHO EXTRA, ORIGEM GALINHA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS BRANCO DUZIA 288 Camwa R$ 6,50 R$ 1.872,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 – EDITAL N. 01 DE 02 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Tornar pública a convocação, via telefone, dos professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2021/SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2021, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2021, a partir das 8h00, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 22 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ATO CONVOCATÓRIO Nº 05/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 26 e 29 de Março de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 38 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 06/02/17 23/02/89 39 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 40 Géssica Rodrigues Souza Recaldes 06/02/17 13/08/91 41 Glauce Hoffmeister dos Santos 06/02/17 04/02/92 42 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 43 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 44 Ireni Pedrosa Novaes do Nascimento 02/08/17 03/01/73 45 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 46 Vanessa Zanquini Janczeski 02/08/17 20/03/75 47 Delson Roberto 02/08/17 01/03/76 48 Meire Helen dos Santos Lima 02/08/17 27/06/80 49 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 50 Aline Pavã Viegas 02/08/17 21/12/85 51 Stela Ramos Félix 02/08/17 14/05/87 52 Pamilla Nataly Miguelão Helmann 02/08/17 16/12/89 53 Daiane Cazini de Almeida 02/08/17 27/03/90 54 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 55 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 56 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 57 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 58 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 59 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 60 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 09/02/18 13/01/83 61 Viviane Vieira Azevedo 09/02/18 20/06/86 62 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 63 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 64 Maria Cristina Betfuer E. Mendes 17/04/18 07/03/74 65 Adriana de Souza Santos Cabreira 17/04/18 20/07/80 66 Daniely de Matos Villalba 17/04/18 01/09/82 67 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 68 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 69 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 70 Sueli Lopes da Silva 17/04/18 08/04/64 71 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 72 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 18/04/18 25/07/70 73 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 74 Rosélia Vera Barros 18/04/18 28/11/76 75 Silvania de Oliveira Firmino 18/04/18 28/11/76 76 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 77 Anelise Ferreira Farias 18/04/18 25/02/77 78 Ulissias Regiane Dias Ribeiro 18/04/18 27/02/82 79 Ariane Camargo da Cruz 18/04/18 15/05/84 80 Liciane de Santana Mariano 18/04/18 28/06/84 81 Eduarda Kelli Venâncio 18/04/18 19/04/86 82 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 18/09/89 83 Débora Militão Trindade Moura 18/04/18 01/04/92 84 Caroline de Paiva Carlone 18/04/18 14/10/93 85 Francielly Aparecida de Lima 18/04/18 29/08/96 86 Regina Andrade Silva 12/09/18 08/02/76 87 Adiana dos Santos Faria 12/09/18 23/11/76 88 Maria de Lourdes dos Santos 12/09/18 05/06/80 89 Ana Lúcia Pereira Mendonça 12/09/18 28/11/83 90 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12/09/18 05/08/92 91 Priscila Paula Oliveira Souza 13/09/18 17/09/89 92 Vilmar Gonçalves de Souza 10/10/18 25/09/74 93 Clair Terezinha Lindner 18/04/19 13/06/72 94 Lourdislene Braga Costa 27/11/19 25/01/74 95 Thais da Silva Gomes 11/03/20 22/09/94 96 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 02/12/20 15/07/74 97 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 98 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 59 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/17 16/08/92 60 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/17 24/01/87 61 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/18 12/04/94 62 Neila Piccoli 08/02/18 11/03/62 63 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/18 24/10/69 64 Helena Pereira de Souza Machado 08/02/18 26/03/70 65 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/18 08/02/92 66 Daiane Alves Almeida 08/02/18 21/05/92 67 Maria Cecilia de Lima Tibúrcio 08/02/18 11/07/92 68 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/18 29/06/67 69 Ronise Nunes dos Santos 18/04/18 17/02/69 70 Mara Regina Cerutti 18/04/18 20/10/76 71 Karen Massirer 18/04/18 15/09/77 72 Eloisy Tiemi Tago 18/04/18 01/09/78 73 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/18 03/12/80 74 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/18 23/03/82 75 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/18 06/05/82 76 Daiany Cristina dos Santos 18/04/18 07/08/83 77 Aparecida dos Santos da Silva 18/04/18 08/02/85 78 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/18 25/08/85 79 Tahyla da Silva Souza 18/04/18 18/04/86 80 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/18 25/06/88 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED ANEXO ÚNICO Data: 26.03.21 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 84º 485º LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 85º 486º ROSELI CARVALHO DE LIMA 86º 487º SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA 87º 488º MARILZA PEREIRA DE SOUZA 88º 489º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 89º 490º GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 90º 491º ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 91º 492º ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 92º 493º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 93º 494º GENI DE SANTANA 94º 495º MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 95º 496º EDNA MARIA RODELINI SILVA 96º 497º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 97º 498º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 98º 499º JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 99º 500º DELMA EUGENIA DE ARAUJO 100º 501º GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 101º 502º MARILU SZYMCZAK 102º 503º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 103º 504º TALITA RIBEIRO MARTINS 104º 505º AMANDA SERRANO GONÇALVES 105º 506º ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 11º 20º RODRIGO BERNARDES LIMA 12º 21º PAULO SAUDA NETO 13º 22º FABIANA RODRIGUES NUNES 14º 23º MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 15º 24º ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 16º 25º CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 17º 26º JESSICA AMARAL HENRIQUE 18º 27º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 19º 28º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 20º 29º LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 25º 58º ADILSON CAVALCANTI SOUZA 26º 59º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 27º 60º JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 28º 61º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA PASTORI 29º 62º ELIANA PARDO LIMA 30º 63º WESLEY RICARDO MARTINS 31º 64º SANDRO CASSIANO DUCCI 32º 65º EUNICE IZIDORO DE SOUZA 33º 66º EDERSON MARQUES DOLORES 34º 67º EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 35º 68º DANILO ROGERIO DE ARAUJO 36º 69º ALEXSANDRO WILLIAM DOS SANTOS FRANCO 37º 70º HELOISA MOREIRA KRUGER 38º 71º FLÁVIA DE OLIVEIRA PARENTE 39º 72º TANIA INSAURALDE SANABRIA Data: 29.03.2021 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 106º 507º ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 107º 508º ANA CELIA DE SOUZA SILVA 108º 509º JULIANA CABANHE AGUERO 109º 510º VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA 110º 511º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 111º 512º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 112º 513º CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI 113º 514º IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 114º 515º ELAINE BARBOSA GODOY 115º 516º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 116º 517º ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 117º 518º JULIANA SERAFINI KOLLING 118º 519º JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 119º 520º ELZA AMERICA DOS SANTOS VICENTE DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 32º 516º ROZENI DE ARRUDA FIALHO 33º 517º ELZA TEREZINHA MENEZES 34º 518º ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA 35º 519º DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 36º 520º ELIANA RAMOS GUEDES OTA 37º 521º PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 38º 522º SEBASTIANA PAZ 39º 523º MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 40º 524º MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 41º 525º ROSÂNGELA PREMULI MACHADO 42º 526º JANE MARY BENITES ORTIZ 43º 527º DORCAS CARVALHO DA SILVA 44º 528º MENARA 45º 529º SIRLENEAPARECIDA BESEN ZANON 46º 530º ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER 16º 21º ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE 17º 22º VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 18º 23º EDNA FERREIRA DA SILVA 19º 24º PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI 20º 25º DANIELA LEDUINO 21º 26º CÍCERO RESENDE NASCIMETO DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 19º 24º ORLANDO VALERIANO MUNHOZ 20º 25º CRISTIANE PEREIRA PERES 21º 26º MAIARA LAÍS PINTO 22º 27º DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 23º 28º POLIANA GIANELLOSANTINI 24º 29º FÁBIO ARAUJO GOMES 25º 30º WILSON DALES GALANDO MENDES 26º 31º SILMARA TETILA COSTA DOURADO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 7º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 8º 29º CRISTINA FARIAS 9º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 10º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 11º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 12º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 4º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 5º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 6º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS Republica-se por incorreção. PORTARIA CMD/RH Nº. 211 de 01 de março de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Thais Granja de Araujo no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), lotada no Gabinete do Olavo Sul no Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 02 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA LEGISLATIVA Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 12.020-0 PNAE 05/03/2021. 8.708,20 FNDE 12.020-0 PNAE 08/03/2021. 299.042,00 FNAS 19.532-4 PISO BASICO 05/03/2021. 25.502,41 FNAS 19.532-4 SERVICO CONV. 05/03/2021. 11.303,94 FNAS 22.292-5 PISO AC 09/03/2021. 17.288,58 FNAS 22.292-5 PISO FIXO MC 09/03/2021. 17.643,21 FNAS 22.292-5 PISO TMC 09/03/2021. 4.643,32 FNAS 10.646-1 PNATE 10/03/2021. 47.764,89 FNAS 43.572-4 SALARIO EDUC. 18/03/2021. 384.337,16 TOTAL 816.233,71 Dourados, 23/03/2021 PODER LEGISLATIVO EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A.K. YASSUDA EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n°2353 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI_, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada na Rua/Av. Vinte de Dezembro, n° 2020, Sala A, Jardim Rasslem, CEP 79.813-280, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CHIPA CASEIRA NONATO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de LEANDRO ERCILIO NONATO 01094089184 para CHIPA CASEIRA NONATO LTDA, para a atividade de lanchonete, casas de chá, sucos e similares, localizada na Rua Doutor Nelson Araújo, nº 370 – Bairro Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Licença de Operação – LO para atividade comercio e armazenamento de defensivos agrícolas localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1410 Altos do Indaiá e solicitou a Alteração de Razão Social – ARS de CROPFIELD DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA para CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOG LANCHES I LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada LS Nº 29.195/2017, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares. Localizado junto a Rua Cuiabá Nº 1.241, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.802-030. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EGON STOLTE E MOCAIR CARLOS STOLTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença de Operação (LO), para a atividade de SUINOCULTURA DE ENGORDA – 1400 ANIMAIS. COD: 400, localizada na Rodovia Dourados – Porto Cambira, Km 17 + 4 Km, S/N, Zona Rural, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FARMÁCIA RM LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres nº 433, Jardim Tropical, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Golden Hall Eventos LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Salão de Festas e Eventos, localizada na R. Mario Feitosa Rodrigues, 2390 – Jardim Cristhais I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JURANDIR DA SILVA CAVALCANTE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 1.070,00 m², localizada na ESTANCIA CAVALCANTE- 7ª Linha, -Distrito de Vila Sapé – Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLDAMAQ COMÉRCIO DE FERRRAMENTAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio Varejista, Ferramentas manuais, Venda de Maquinas e Ferramentas , localizada na Av. Marcelino Pires , 7325 – Bairro Vila Márcia , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.378 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 REPUBLICAÇÃO / BALANÇO GERAL – PREVID

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