Edição 5.385 – 06/04/2021

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.385 DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 – 08 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 172, de 06 de abril de 2021.
“Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 173, de 06 de abril de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 172 DE 06 DE ABRIL DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
A Partir de
ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
10%
06/04/2021.
EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE
SEMS
30%
06/04/2021.
JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
20%
06/04/2021.
JUSSARA BANDEIRA DE MATOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
10%
06/04/2021.
REGIANE FERMINIO DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
20%
06/04/2021.
RODRIGO DE MELLO TOSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
10%
06/04/2021.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 173 DE 06 DE ABRIL DE 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
A Partir de
ANA PAULA PINTO TRICHES
FISCAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SEMS
40%
06/04/2021.
CRISTIANE SANCHES SISTO
CONTADOR
SEMS
50%
06/04/2021.
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
ENFERMEIRO
SEMS
40%
06/04/2021.
KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
ASSISTENTE SOCIAL
SEMS
30%
06/04/2021.
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
50%
06/04/2021.
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
06/04/2021.
MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS
ENFERMEIRO
SEMS
30%
06/04/2021.
SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
06/04/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 174 de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 175 de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 176 de 06 de abril de 2021.
“Exonera Rudolf Guimarães da Rocha – IMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerado, a pedido, a partir de 06 de abril de 2021, Rudolf Guimarães da Rocha, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente Interino, símbolo “DGA-1”, lotado no Instituto do Meio Ambiente (IMAM).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 177 de 06 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente do Imam”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 06 de abril de 2021, o servidor Wolmer Sitadini Campagnoli, para o cargo comissionado símbolo “DGA-1”, na função de Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 06 de Abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 178 de 06 de abril de 2021.
“Exonera Mariana de Souza Neto – AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerada, a partir de 06 de abril de 2021, Mariana de Souza Neto, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente Interino, símbolo “DGA-1”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 174, de 06 de abril de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ALESSANDRO MARTINS SILVA
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMS
06/04/2021.
ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
BETHANIA RAMOS MARTINS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
CHEFE DE CONTROLADORIA
DGA-1
CONTROLADORIA
06/04/2021.
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMS
06/04/2021.
MARCELO OKADA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
MARIANA DE SOUZA NETO
DIRETOR DEPARTAMENTO TRANSPORTE E TRANSITO AGETRAN
DGA-3
AGETRAN
06/04/2021.
MIRIAN GIMENES DA SILVA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO
ASSESSOR II
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
06/04/2021.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
ASSESSOR ESPECIAL I
DGA-1
CONTROLADORIA
06/04/2021.
MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEGOV
06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO
ASSESSOR II
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
06/04/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 175, de 06 de abril de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ALESSANDRO MARTINS SILVA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II
DGAS-2
SEMS
06/04/2021.
BETHANIA RAMOS MARTINS
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
06/04/2021.
CARLA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
06/04/2021.
CRISTIANE ROCHA VICENTE
ASSESSOR II
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
FABIO BEZERRA DE CARVALHO
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
06/04/2021.
LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
06/04/2021.
LENEIDE MARTINS DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
06/04/2021.
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
CHEFE DE
CORREGEDORIA
DGA-2
CONTROLADORIA
06/04/2021.
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II
DGAS-2
SEMS
06/04/2021.
MARCELO OKADA
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMS
06/04/2021.
MIRIAN GIMENES DA SILVA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II
DGAS-2
SEMS
06/04/2021.
NATALIA LOPES DALMAS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
06/04/2021.
PAULO BARROS DA SILVA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
06/04/2021.
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMS
06/04/2021.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
CHEFE DE CONTROLADORIA
DGA-1
CONTROLADORIA
06/04/2021.
MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR
ASSESSOR ESPECIAL I
DGA-1
GABINETE
06/04/2021.
RAYMUNDO MARTINS DE MATOS
ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL
CAJ-1
PGM
06/04/2021.
RENAN KIYOSHY
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE I
DGAS-1
SEMS
06/04/2021.
THAIS OLIVEIRA FRATTA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
06/04/2021.
VICTOR DIAS GOMES DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
06/04/2021.
WERTHER MARCOS DOS REIS FIORAVANTI
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEPLAN
06/04/2021.
BEATRIZ MACHADO SOARES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMS
06/04/2021.
IVO BARBOSA FILHO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMDE
06/04/2021.
SEVERINO DE LIMA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMOP
06/04/2021.
SILVANA TURCATEL
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMDE
06/04/2021.
RESOLUÇÕES
Resolução SEMDES N°. 001/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CLERISTON JOSE RECALCATTI, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Fica nomeado o Servidor Edevaldo Sétimo Carollo, matricula funcional 114762346-2, como GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES.
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, com validade retroativa a 01/03/2021.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados/MS, 30 de março de 2021.
CLERISTON JOSE RECALCATTI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico
EDITAIS
Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 02/2021
Expedido, em 05/04/2021.
Prazo de dilação do Edital: 20 dias
O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802-020, Dourados/MS.
Antonio Marcos Marques
Procurador do Município
Diretor Administrativo do Procon/ Dourados
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 179 de 06 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Agetran”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 06 de abril de 2021, a servidora Mariana de Souza Neto, para o cargo comissionado símbolo “DGA-1”, na função de Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 06 de Abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 180 de 06 de abril de 2021
“Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Ben Hur Mazzoni Laprano Junior, lotado no Gabinete, cargo Assessor de Planejamento, símbolo “DGA-4” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.383 do dia 31 de março de 2021.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2021.
Dourados (MS), 06 de Abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 181 de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação – Gabinete Vice Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de março 2021, o servidor BEN HUR MAZZONI LAPRANO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo “DGA-3”, lotado no Gabinete do Vice prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2021.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
EDITAIS
NUMERO DO PROCESSO
RECLAMANTE (CONSUMIDOR)
RECLAMADA (FORNECEDOR)
MOTIVO DO ARQUIVAMENTO
50.005.001.17-0010213
RAFAEL LENSO PASSONI
BANCO SANTANDER S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012778
THIAGO GOMES ROMEIRO
ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0009954
PAULO WILSON DE SOUZA SANTOS
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LT
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011393
MARIA DE FATIMA BARROS COLETE DE SOUZA
CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012469
FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
TELEFONICA BRASIL S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0008010
LAURA APARECIDA MEDINA SOARES
OI S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001601
JOCELI GONCALVES DE LIMA
BANCO DO BRASIL SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011936
MARIA TEREZINHA BERETTA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e TRES LAGOAS CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS
AUSENCIA DE ELEMENTOS
0116-000.503-2
JULIANA MARQUES PEDROSO
HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011281
FRANCISCO MARTINS DE SOUZA
OI S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0003823
KATIUSCIA SÁ AMORIM
DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0009716
MARIA DE LOURDES SIMIAO DE SOUZA
OI S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010668
PATRICIA PEREIRA
LOJAS AVENIDA AS e
AUSENCIA DE ELEMENTOS
PRODENT – ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
50.005.001.18-0000999
ZENIR DA SILVA SOUZA
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013158
GERALDA PEREIRA DOS SANTOS
BANCO BONSUCESSO S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013225
TEREZA DUTRA DE ALMEIDA
VIA VAREJO S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010853
POSTO DE SERVICO SANTO ANTONIO LTDA
ELLITE CELULAR LTDA.-EPP e TELEFONICA BRASIL S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010673
ANDERSON DE FREITAS RODRIGUES
ENDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e
AUSENCIA DE ELEMENTOS
MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
50.005.001.17-0008397
EVA VIEIRA SATELIS
SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA e
AUSENCIA DE ELEMENTOS
VIA VAREJO S/A.
50.005.001.17-0007321
ALESANDRO MARTINS DIAS MEDEIROS
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0002001
Procon Municipal de Dourados
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001996
Procon Municipal de Dourados
ROYAL FIC DIST. DE DERIVADO PETROLEO S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0002009
Procon Municipal de Dourados
COMPANHIA ULTRAGAZ SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001999
Procon Municipal de Dourados
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0007545
PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
NANCY GRANZIERA DE OLIVEIRA – ME
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010036
HELIO RESENDE PEREIRA
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0002801
NAIR PISANI RODRIGUES
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013903
ELADIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
BANCO BRADESCO SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012947
ADAIL ALEXANDRE FERREIRA
BANCO BRADESCO SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0008818
CARLA JULIANA DE ALMEIDA SUIZO
FRANCISCO & FRANCISCO LTDA – ME
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0009705
CLEONICE LOPES DA SILVA FERNANDES
BANCO BRADESCO SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011819
CARMEN LUCIA DE PAULA
MAGAZINE LUIZA S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0005980
LURDES PEREIRA ALVES
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0002331
WALDIR MARTINS
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
0116-001.295-0
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A
50.005.001.17-0008075
ILDA BELO SEVERINO
CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
CALCENTER – CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA
50.005.001.16-0001999
NERCI PINTO DE ABREU COSTA
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011933
ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA
BV FINANCEIRA SA CRED FINANC. E INVESTIMENTO
AUSENCIA DE ELEMENTOS
CLAUDIA OJEDA VERÃO – ME
50.005.001.17-0011686
JANAINA MARTINE BENTINHO
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL S/S LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0002563
MAYLA DANIELLE MILAN PEIXOTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
PAGAMENTO VIA DÍVIDA ATIVA
50.005.001.18-0004913
NICOLAS ARECO
PAIVA & PAIVA COMERCIO D EPÇAS E BICICLETAS LTDA
PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL
50.005.001.17-0010379
Procon Municipal de Dourados
BANCO BRADESCO SA
PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL
0110-001.118-0
AROLDO FERNANDEZ SQUARIZE
L A P SILVA EDITORA – ME
PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL
50.005.001.20-0001645
Procon Municipal de Dourados
EXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TEC. E SISTEMA DA INF S/A
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.17-0009346
THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.17-0008435
RODRIGUES DA SILVA PIRES NETO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.17-0010038
ANA CRISTINA YAMASHITA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.17-0008939
EROTILDES MARTINS FERNANDES
HDI SEGUROS S.A.
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.16-0003988
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0003024
EKIPE SERVIÇOS LTDA ME
MOPER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IND. E P/ CONSTRU.
50.005.001.20-0001994
Procon Municipal de Dourados
SMALL DISTRIBIDORA DERIV. DE PETROLEO LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001986
Procon Municipal de Dourados
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012521
SONIA MARA MARTINS PONTES
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000407
ELENIR LEMOS CONDE
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0007343
INADIR ELIZA DOS SANTOS
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013464
CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA
CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0008750
JOSÉ FERREIRA GONÇALVES
BANCO CETELEM S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.15-0007481
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A,
AUSENCIA DE ELEMENTOS
PAZIN & CIA LTDA e
ZANINI & ZANCHETTA LTDA ME
50.005.001.17-0011089
ANA MARIA DOURADO
ACER DO BRASIL LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
50.005.001.17-0010531
MARIA DE FÁTIMA VILARINHO DA SILVA
BANCO VOTORANTIM S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
CNPJ: 20.719.971/0001-01
Endereço: Rua Bertoldo Miranda Barros, nº 922, Jardim Flórida – Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
8.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2168. – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral
Valor: R$ 19.865,00 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 31 de março de 2021.
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social – Município de Dourados
EDITAIS
50.005.001.17-0011436
EDNA SATO BORGATO
ESTOFADOS CAROL LTDA – ME
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0004552
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR
TIM CELULAR S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000545
WALDNO PEREIRA DE LUCENA
BANCO BRADESCO SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
ITAU UNIBANCO S.A.
MURILO GALANTE SILVA – ME
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
50.005.001.18-0001622
ADÃO GONÇALVES DA SILVA
BANCO DO BRASIL SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000284
CLEANY DOS SANTOS ARAUJO
JAIR MARANGONI JUNIOR 36819891172
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000739
RUTE TAVARES DOS SANTOS
OI S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001190
VILMA DA SILVA
BANCO DO BRASIL SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000143
ELIANE LOPES ESPÍNDOLA
GOL LINHAS AEREAS S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000329
MICHEL DOSSO LIMA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0002705
ADEMIR JOÃO BOTTEGA
TELEFONICA BRASIL S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 044/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 004/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA:
COMERCIAL BENA EIRELI – ME
LICITAÇÕES
Dourados-MS, 31 de Março de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 034/2020
OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual do constante no Item 5.1, da Cláusula Quinta – Do Regime de Execução, onde consta: “Empreitada por Preço Unitário”, passe a constar: “Empreitada por Preço Global”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 015/2019/DL/PMD
Processo de Licitação: 365/2017/DL/PMD
Pregão Presencial : 080/2017
Contrato Número: 015/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 13.139,30 (Treze Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Trinta Centavos), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior, não cabendo à presente Gestão contrapor a sua execução.
EXTRATOSDESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Dourados- MS, 31 de Março de 2021.
Thiago Dias Matos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD
Portaria nº 321/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 011/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 011/2021 – Pregão Presencial 005/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CARNES (BOVINAS E AVES)
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Art. 1° – NOMEAR, o servidor, ROGÉLIO CARNEIRO FUCHS, para ocupar o cargo de SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE UNIDADE, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 Novembro de 2018. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 31/03/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 062/FUNSAUD/2021 de 31 de Março de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ nº 35.081.591/0001-53
Processo de Licitação nº 001/2021 – Pregão nº 001/2021
OBJETO: O objeto da presente instrumento refere-se à aquisição de produtos de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiro sob o regime de entrega PARCELADO, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável – SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$34.344,30 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 018/2021
Inexigibilidade Nº 001/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação da despesa abaixo especificada.
OBJETO: Aquisição de peça/módulo para realizar manutenção do elevador no prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO: RMA – Assistência Técnica em Elevadores Ltda.
VALOR: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial ao Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os PARECERES: JURÍDICO, CONTÁBIL E FINANCEIRO FAVORÁVEIS acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 30 de março de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 001/2021/DL/CMD
Processo nº 014/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, Ata da Sessão e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, para atender as demandas da Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente Adjudicada: COMERCIAL BENA EIRELLI-ME (CNPJ 20.719.971/0001-01), sendo que o valor total negociado, importa em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Dourados/MS, 31 de março de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATAS – CMJ
OUTROS ATOS
ATA Nº 006 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DOURADOS/MS, EM 22 DE JULHO DE 2020
Aos dias (22) vinte e dois do mês julho de dois mil e vinte, às 09h30 da manhã, reuniu-se através da plataforma Google Meet, em virtude do cenário de pandemia mundial (Covid-19) o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2019/2021. Por determinação regimental, é incluída como primeiro ponto da pauta a apresentação dos jovens Kalissa Marcela Da Silva como conselheira suplente pelas Entidades Religiosas indicada via ofício, Ricardo Tetila como conselheiro suplente pelas Entidades e Clube de Serviço, Vanessa Morales como conselheira suplente pelas Entidades e Clube de Serviço. Colocada em votação a indicação dos jovens mencionados, eles são eleitos e assim a Mesa Diretora nomeia e empossa como conselheiras neste conselho. Assim, estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Eduardo Martin (titular), Andressa Valente (titular), Bianca Cavalcante (titular), e Elias Brandão de Aquino (titular), Ana Elisa Rola Rodrigues (suplente), Vanessa Morales (suplente), Naiara Fonteles (Titular) e Ricardo Tetila (suplente). Verificação de Quórum: consta que atualmente há onze vagas titulares de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, seis conselheiros, posto isto, há quórum e esta reunião se dá em caráter deliberativo. O presidente inicia a discussão da pauta. 1. Expediente: não houve. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: Ata da reunião do dia 01 de julho deste mesmo ano – Aprovada. 3. Informes: Não houve. 4. Comissões Permanentes do CMJ: Em virtude dos desligamentos de membros que compõem este conselho, perda dos cargos ocupantes e da inserção de novos conselheiros, foram realizadas as devidas alterações na composição das comissões permanentes, sendo, Comissão de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloísa Meurer Fernandes e Bianca Cavalcante; Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva, Christina Aguilar Vieira; Comissão de Políticas Públicas: Kelissa Marcela, Vinicius Ferraz Martins, Naiara Fonteles, Roziele Reginaldo Morales, Aurea Novaes; Comissão de Comunicação Social: Vanessa Morales, Elias de Aquino, Ana Elisa Rodrigues (suplente), Andressa de Souza Valente. 6. Atividades: 6.1 Encaminhamentos sobre demandas recebidas de estudantes: Bianca propõe o desenvolvimento de um evento para a rede estadual de ensino, que ocorrerá através de lives com o intuito de formar os jovens através de temáticas diversificadas. Segundo a proposta, as palestras se darão através de pessoas pré-estabelecidas formadas sobre as temáticas assim indicadas pelos membros atuais do conselho. 7. Assuntos Gerais: não houve. Eu Eduardo Martin da Silva lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação.
Eduardo Martin da Silva
Presidente do CMJ em Exercício
Andressa de Souza Valente Vanessa Adriana Gomes Morales
Bianca Cavalcante Oliveira Naiara da Silva Fonteles
Elias Brandão de Aquino Ricardo Tetila Dourado
Ana Elisa Rola Rodrigues
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADA: Wesley Gustavo Martins da Rocha – ME.
OBJETO: Aditivo ao serviço de produção, transmissão e streaming de filmagem, para uso da câmara municipal de dourados nas sessões ordinárias e extraordinária,
para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
CONTRATO: Nº 007/2021/CMD.
VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 §1 da lei n° 8.666/93
ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
EXTRATO – TERMO ADITIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
ATA Nº007/2020 – REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DOURADOS/MS.
Aos dias vinte e cinco do mês de agosto, às 9:00 horas da manhã, reuniu-se através da plataforma Google Meet, em virtude do cenário de Pandemia mundial da COVID-19 o Plenário do Conselho Municipal da Juventude de Dourados – CMJ empossados para o biênio 2019/2020. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Àurea Novaes (Titular), Andressa Valente (Titular), Bianca Oliveira (Titular), Élvia Heloisa Fernandes (Titular), Kalissa Marcela (Suplente), Mariah Ferrite (Suplente), Roziele Morales (Titular), Vanessa Morales (Suplente), nesta reunião. Verificação de Quórum: consta que atualmente há onze vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, seis conselheiros, posto isso, não há quórum e esta reunião se dá em caráter consultivo. A primeira secretária Élvia Heloisa Fernandes inicia a discussão da pauta. 1. Expediente: Não houve. 2. Aprovação de ATAS de reuniões anteriores: Ata da reunião do dia 22 de Julho deste mesmo ano – APROVADA. 3.Informes: É apresentado a oficialização da saída da Conselheira Naiara Fonteles, pedido requerido no dia 19 de agosto de 2020. 4. Comissões Permanentes do CMJ: Em virtude dos desligamentos de membros que compõe este conselho, foram realizadas as devidas alterações na composição das comissões permanentes, sendo, Comissão de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloisa Fernandes, Bianca Oliveira, Mariah Ferrite; Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva, Christina Aguilar Vieira; Comissões de Políticas Públicas: Roziele Reginaldo Morales, Vinicius Ferraz Martins, Áurea Novaes, Kalissa Marcela; Comissão de Comunicação Social: Ana Elisa Rodrigues, Andressa Valente, Elias de Aquino, Vanessa Adriana Morales. 4. Planejamento de Atividades: Os/as conselheiros (Elias, Vanessa, Àurea, Élvia) apresentaram a continuação das atividades de fortalecimento das redes de comunicação (Facebook/Instagram). É reforçado a necessidade de trabalho em conjunto para o fortalecimento do conselho. Encaminhamos a proposta da conselheira Bianca Oliveira para um projeto de integração escola/universidade, pela plataforma remota Youtube, fornecendo o debate com as pautas de juventude, cultura, democracia, saúde, educação e outros ligados ao interesse da população desta cidade. Fica deliberado reunião extraordinária para dia 30 de Agosto deste ano com a finalidade única e exclusiva de determinação de tais instrumentos que servirão de base ao projeto, bem como o calendário de atividades. A conselheira Àurea Novaes apresentou a proposta de articulação com o Fórum de Cultura no que tratará detalhadamente na próxima reunião. Outra proposta apresentada pela mesma, também foi a elaboração de um calendário de debates com a juventude que está na disputa eleitoral na cidade, de forma que apresentem suas pautas e propostas de mandato de gestão. 6. Assuntos Gerais: Serão encaminhados ofícios para as entidades para suprir as vagas ociosas. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Élvia Heloisa Meurer Fernandes, lavro esta ata que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação.
Àurea Novaes (Titular)
Andressa Valente (Titular)
Bianca Oliveira (Titular)
Élvia Heloisa Fernandes (Titular),
Kalissa Marcela (Suplente),
Mariah Ferrite (Suplente),
Roziele Morales (Titular),
Vanessa Morales (Suplente)
ATA Nº 008/2020 – REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DOURADOS/MS.
Aos dias dez do mês de dezembro de 2020, às 19:30 horas, reuniu-se através da plataforma Google Meet, em virtude do cenário de Pandemia mundial da COVID-19 o Plenário do Conselho Municipal da Juventude de Dourados – CMJ empossado para o biênio 2019/2020. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Àurea Novaes (Titular), Andressa Valente (Titular), Kalissa Marcela (Titular empossada) e Franklin Schmalz (Titular), nesta reunião. Verificação de Quórum: consta que atualmente há onze vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações, segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, seis conselheiros, posto isso, não há quórum e esta reunião se dá em caráter consultivo. 1. Expediente: Não houve. 2. Aprovação de ATAS de reuniões anteriores: Não houve. 3.Informes: É registrada a suspensão do afastamento do conselheiro Franklin Schmalz da Rosa a partir da data de 16 de novembro de 2020, assim será encaminhada publicação no Diário Oficial com o seu retorno às funções de conselheiro titular no lugar da suplente Ana Elisa Rola Rodrigues, assim como o retorno à sua função de Presidente do CMJ; fica registrada a oficialização da saída a pedido da Conselheira Bianca Cavalcante, assim assume a titularidade a Conselheira Kalissa Marcela; é registrada a oficialização da saída a pedido da Conselheira Roziele Morales, assim assume a titularidade a Conselheira Vanessa Morales. 4. Comissões Permanentes do CMJ: Não houveram alterações na composição das comissões. 5. Debate: O Presidente do CMJ expõe que a razão para convocação da reunião é a necessidade de retomar atividades do conselho e coletar ideias dos conselheiros para o planejamento das atividades para o próximo ano. O presidente sugere que sejam realizadas reuniões, no próximo ano, com a Comissão de Juventude da Câmara Municipal para encaminhar sugestões e pautas da juventude, assim como sugere que seja realizada reunião com a nova administração municipal para que se tenha conhecimento a respeito das propostas e projetos para a pasta da juventude. Ele também destaca a importância de o conselho se preparar para a transição de gestão, visto que o mandato atual termina em junho de 2021. A conselheira Aurea Novaes sugere que as próximas atividades do CMJ, incluindo reuniões possam ser transmitidas ao vivo para que outras participem, ela também questiona sobre a ausência dos demais conselheiros e a dificuldade de participação nas atividades do conselho, assim sugere que talvez sejam necessárias alterações nas determinações sobre as entidades que devem ocupar acentos no CMJ. O presidente esclarece que as alterações são possíveis e que devem ser debatidas no próximo ano. Fica também registrada a necessidade de se fazer um levantamento acerca da composição atual do Conselho pois houveram desligamentos recentes, assim como abandono de cargo e a próxima administração municipal, assim como a nova legislatura municipal, devem ser contadas para indicação das vagas que lhes pertencem no conselho.
Sem mais nada a tratar e nem a relatar, eu Franklin Schmalz da Rosa, lavro esta ata que deverá ser aprovada na próxima reunião do CMJ e publicada no Diário Oficial do Município.
Franklin Schmalz
Aurea Novaes
Andressa de Souza Valente
Kalissa Marcela da Silva Souza
ATAS – CMJ
ATA N. 02/2021 DOS TRABALHOS DA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aos vinte e nove dias (29) do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às dez horas (10h), reuniram-se em sessão ordinária virtual, através da Plataforma Digital – Google Meet, os seguintes membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados: Rudolf Guimarães da Rocha (IMAM), Janaína Pereira Rocha (IMAM), Marcos Antônio da Silva Ferreira (COMDAM), Claudia Vieira da Silva Ortega (GMA) e Fabiana Baggio Cassel (Gabinete do Prefeito). A reunião foi presidida por Rudolf Guimarães e teve como pauta: 1. apresentação do novo membro do conselho; 2. aprovação de valor para contratação de serviços para análises não compostas de curtume no município de dourados, no valor aproximado de R$ 55.000,00. Com a palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e deu início a reunião apresentando o novo conselheiro, Sr. Marcos Antônio da Silva Ferreira, nomeado pelo Decreto nº 190, de 18 de março de 2021, representando o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, em substituição a Sra. Taís Avancini. Passando ao próximo item da pauta, os conselheiros deliberaram sobre a liberação de verba para contratação de serviço para a realização de análises de solo e água subterrânea na área de curtume no município de Dourados. O presidente convidou a Diretora de Licenciamento do IMAM, Sra. Daniela da Silveira Sangalli, que discorreu sobre o assunto, destacando que o Ministério Público solicitou urgência na contratação desse serviço, para subsidiar processo instaurado a fim de verificar a existência de passivo ambiental no local. O conselheiro Marcos Antônio da Silva Ferreira indicou a necessidade de haver uma compensação financeira por parte do responsável pelo curtume. A conselheira Fabiana Baggio Cassel recomendou que o IMAM, após a finalização das análises, continue acompanhando o processo junto ao Ministério Público, com vistas a eventual ressarcimento futuro. Após dirimidas as dúvidas e feitas as ressalvas, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o valor aproximado de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para contratação de serviço para a realização de análises não compostas em curtume no município de Dourados. Continuando a reunião e considerando a particularidade do presente conselho, o presidente Rudolf Guimarães propôs que as reuniões sejam realizadas conforme o surgimento de novas demandas, com a data exata das reuniões ordinárias a ser definida na semana anterior, visando adequar aos compromissos de trabalho, sendo aceito pelos demais conselheiros. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Orlando Marcos Santos Veroneze, lavrado a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes, sendo encaminhada posteriormente para publicação no Diário Oficial do Município.
Rudolf Guimarães da Rocha – Presidente
Janaína Pereira Rocha – Membro
Marcos Antonio da Silva Ferreira – Membro
Claudia Vieira da Silva Ortega – Membro
Fabiana Baggio Cassel – Membro
Orlando Marcos Santos Veroneze – Secretário
ATA – IMAM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.385 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
ADSG SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1193 – sala 05 e 06 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CARRETTÊRO BAR E RESTAURANTE LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto a Rua Olinda Pires de Almeida Nº 545, Vila Aurora, Município de Dourados MS, CEP 79.823-110. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
CCPU–CONTROLE DE PRAGAS, TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, Localizada junto a Avenida Três Nº 500, Distrito Industrial, Município de Dourados MS, CEP 79.800-002. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista de grãos, silos e armazéns, localizada na Rodovia MS 274, km 33, Área Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS & TELHAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 2349, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GARCIA & MALHOTAQUE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Antônio Alves da Rocha, Nº 723, Jardim Florida II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Geizivan Moraes da Silva – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LS), para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na rua Fernando Ferrari, 328 – Vila Industrial– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
IGUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n° 8672/2017, para a atividade de Comércio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiados – Silos e Armazéns, localizada na Rodovia BR 163, km 277, Bairro Zona Rural no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUXURYA LINGERIE EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental – RAA, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Melvin Jones, n° 863, sala 03 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Lucia Pereira Fernandes MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Sorveteria, localizada na Rua Antônio Luiz Marra n.° 2.505 –- Res. Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,Licença de instalação LI e a licença Previa LP, para atividade de comercio atacadista de material eletrico, localizada na Rua Don Joao VI,2160 ,Jd. Monte Libano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MOHAMAD KHRAMA ELJAJI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção civil de imóvel Comercial, localizado na Rua João Rosa Goes, Q.B23, Lote F, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PONTO BEER CONVENIENCIA E DISTRIBUIDORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a atividade de PADARIA E CONFEITARIA, COM PREDOMINANCIA DE REVENDA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MINIMERCADOS, MERCEARIA E ARMAGENS, localizada na Rua: Monte Castelo,120 – Bairro: Jd. Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
V & B SUPERMERCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias, supermercado com açougue, localizado na Rua Rangel Torres, 1580, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
O Sinjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados), em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único de seus Estatutos Sociais e de acordo com a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, convoca sua diretoria e jornalistas que filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 12 de abril de 2021, com
primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia:
– Encerramento da Campanha de filiação e refiliação
– Aprovação de novos filiados
– Aprovação de refiliações
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 05 de abril de 2021
João Carlos Torraca Brandão
Presidente do Sinjorgran
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
share