DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.386 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 174 de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 175 de 06 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único,
para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), em 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 174, de 06 de abril de 2021.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALESSANDRO MARTINS SILVA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021.
ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021.
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
BETHANIA RAMOS MARTINS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES CHEFE DE CONTROLADORIA DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021.
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021.
MARCELO OKADA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
MARIANA DE SOUZA NETO DIRETOR DEPARTAMENTO
TRANSPORTE E TRANSITO AGETRAN DGA-3 AGETRAN 06/04/2021.
MIRIAN GIMENES DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021.
RAPHAEL DA SILVA MATOS ASSESSOR ESPECIAL I DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021.
Portaria de Benefício nº 0242/2021/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA, matrícula 83571-2, ocupante do
cargo efetivo de Procuradora Classe Especial, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de abril de 2021.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 025/2021/ADM/PREVID
“Designa servidor, juntamente com seu substituto legal, para acompanhar
e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor LEONARDO LANDEIRA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 008/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de
toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar o servidor EDIMAR ZUNTINI como substituto legal, nos
momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de abril de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 175, de 06 de abril de 2021.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALESSANDRO MARTINS SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA ROSA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021.
BETHANIA RAMOS MARTINS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 06/04/2021.
CARLA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021.
CRISTIANE ROCHA VICENTE ASSESSOR II DGA-5 SEMS 06/04/2021.
FABIO BEZERRA DE CARVALHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 06/04/2021.
LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021.
LENEIDE MARTINS DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021.
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES CHEFE DE CORREGEDORIA DGA-2 CONTROLADORIA 06/04/2021.
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021.
MARCELO OKADA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021.
MIRIAN GIMENES DA SILVA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 06/04/2021.
NATALIA LOPES DALMAS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 06/04/2021.
PAULO BARROS DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 06/04/2021.
RAFAEL DORNELAS DE FARIA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 06/04/2021.
RAPHAEL DA SILVA MATOS CHEFE DE CONTROLADORIA DGA-1 CONTROLADORIA 06/04/2021.
RAYMUNDO MARTINS DE MATOS ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL CAJ-1 PGM 06/04/2021.
RENAN KIYOSHY GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021.
SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 06/04/2021.
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 06/04/2021.
SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE I DGAS-1 SEMS 06/04/2021.
THAIS OLIVEIRA FRATTA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021.
VICTOR DIAS GOMES DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/04/2021.
WERTHER MARCOS DOS REIS FIORAVANTI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 06/04/2021.
BEATRIZ MACHADO SOARES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/04/2021.
IVO BARBOSA FILHO ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 06/04/2021.
SEVERINO DE LIMA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMOP 06/04/2021.
SILVANA TURCATEL GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMDE 06/04/2021.
WILSON VIEIRA DE LIMA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMDE 06/04/2021.
PORTARIAS
Resolução n. Rm/03/451/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE DE MELLO
EUZEBIO BARROS, matrícula funcional nº 89791-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), partir de
04/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/511/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA FLAVIA ALVES
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114772199-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “24/03/2021 a 18/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº. Ap/04/515/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI LEITE DE SOUZA matrícula nº.
“88651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARLI SOARES LEITE
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/516/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE AEDO JERONIMO,
matrícula funcional nº. “114761105-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO ÍNDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2021 a 18/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/517/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MOREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769626-4” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL MAGISTÉRIO MUNICIPAL ÍNDIGENA, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de
22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “22/03/2021 a 17/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/518/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DELMIRIA FERNANDES
FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. “114771030-4 ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Dailton Alves Ferreira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/519/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODALEIA REGINALDO
FAUSTINO SOUZA, matrícula funcional nº. “501343-4 ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL ÍNDIGENA, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Pai: Benedito Faustino, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/520/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODALEIA REGINALDO
FAUSTINO SOUZA, matrícula funcional nº. “501343-12 ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Pai: Benedito Faustino, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/521/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL,
matrícula nº. “114764257-5”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS),
“04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 11/01/2021, 13/01/2021, 25/01/2021
e 27/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 192/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 461/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº. Ldf/04/522/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ALVES DE
ALMEIDA, matrícula nº. “45211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
10/02/2021 a 19/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
193/2021, constante no Processo Administrativo nº. 462/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/523/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLEICE MARTINS
GIMENEZ, matrícula nº. “114771400-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2021
a 20/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 194/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 496/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/524/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDETE DOS SANTOS
OLIVEIRA MATOS, matrícula nº. “114762036-6”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2021 a
01/02/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 191/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 460/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/525/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEY DOS
SANTOS MELO, matrícula funcional nº. “114766293-1” ocupante do cargo de
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:
Maria de Fatima Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 18/03/2021, devido a férias até 17/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/526/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANE LUIZ ARAUJO,
matrícula funcional nº. “501532-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Luiz Corrêa de Araujo, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/527/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECIR BELMIRO DE
CARVALHO, matrícula funcional nº. “90326-2” ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Matias Adornos Belmiro, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/528/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, LUCIMAR COSTA DA PAIXAO
DINIZ, matrícula funcional nº 114765035-4, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.295” (dois mil, duzentos e noventa
cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
04026050.1.00193/21-3 emitida em 08/02/2021, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 10/11/1983 a 18/07/1984 (Frigorifico Bordon S A), 19/07/1984 a 22/11/1984
(Utilissima Comercio de Presentes LTDA), 01/12/1984 a 29/01/1985 (Caiado
Pneus Ltda), 25/03/1985 a 31/12/1987 (Movema Motores e Veiculos de Mato
Grosso do Sul Ltda), 25/01/1988 a 14/04/1988 (Movema Motores e Veiculos de
Mato Grosso do Sul Ltda), 19/08/1988 a 25/07/1990 (Movema Motores e Veiculos
de Mato Grosso do Sul Ltda) e de 01/05/2000 a 30/06/2000 (Per. Contr. Cnis 7);
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 269/2021, constante no
Processo Administrativo nº. 760/2021.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/529/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CAMILA CORAZZA GOMES,
Matrícula nº. “114771871-1”; ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “08” (oito)
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 24/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/530/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEIA SOUZA PEREIRA,
matrícula nº. “89841-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/03/2021 a 09/03/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 309/2021, constante no Processo Administrativo nº. 873/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/534/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA DE LIMA POTI
KONTZE, matrícula nº. “114761990-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2021
a 16/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 308/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 860/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/535/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE PEREIRA PERES,
matrícula funcional nº 114763809-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.650” ( cinco mil,
seiscentos e cinquenta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS
(que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 08001290.1.01042/21-3 emitida
em 23/02/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no
(s) período (s) compreendido (s) de 01/10/2002 a 30/11/2006 (Rikouros '
S Artigos de Couro LTDA), 01/06/2007 a 30/06/2007 (Luciano Matheussi),
23/07/2007 a 31/12/2007 ( Secretaria de Estado de Educação de MS), 13/02/2008
a 11/07/2008 (Município de Dourados) 29/07/2008 a 31/12/2008 (Município
de Dourados), 02/03/2009 a 10/07/2009 (Município de Dourados), 28/07/2009
a 31/12/2009 (Município de Dourados), 03/02/2010 a 09/07/2010 (Município
de Dourados), 27/07/2010 a 18/12/2010 (Município de Dourados), 19/12/2010
a 31/12/2010 (Município de Dourados), 14/02/2011 a 08/07/2011 (Município
de Dourados), 26/07/2011 a 23/12/2011 (Município de Dourados), 01/02/2012
a 06/07/2012 (Município de Dourados), 24/07/2012 a 30/07/2012 (Município de
Dourados), 31/07/2012 a 31/10/2014 (Fundação Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul), 01/11/2014 a 19/12/2014 (Fundação Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul), 11/02/2015 a 20/12/2015 (Fundação Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul), 03/02/2016 a 14/02/2016 (Município de Dourados), 15/02/2016 a
18/12/2016 (Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 19/12/2016
a 19/12/2016 ( Município de Dourados), 16/02/2017 a 21/12/2017 (Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 27/02/2018 a 05/02/2019 (Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 26/02/2019 a 31/12/2019 (Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 10/07/2020 a 16/09/2020 (Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e de 21/09/2020 a 20/10/2020
(Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) ; para fins de Adicional de
Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 305/2021, constante no Processo Administrativo nº. 872/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/536/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA,
matrícula funcional nº. “114774914-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/537/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE LIMA
VERMIEIRO, matrícula funcional nº. “114762083-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra:
Maria Gonçalves Vermieiro, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/538/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ANDREA
BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO, matrícula funcional nº
“119581-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao dia 08 (oito), no mês de
Janeiro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.364 de 05 de Março
de 2021 – pag. 08, na Resolução N.Rf/02/270/2021/SEMAD, conforme justificativa
encaminhada através do CI Nº. 0585/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na
folha de Abril/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/539/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114760325-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 05/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/540/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENY DA ROCHA
SANTOS, matrícula funcional nº. “131291-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO (SEPLAN), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Irmã: Maria de Fatima Melo, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/541/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MARA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114760625-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Irmã: Sandra Mara dos Santos Barros, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/542/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALFREDO BARBARA NETO,
matrícula funcional nº. “1000071-3” ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
I, lotado (a) GABINETE DO PREFEITO (GAB), 08 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de sua Mãe: Benedita de Mello Barbara, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/543/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCELO DE BRITO, matrícula
funcional nº. “114764168-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “20” (vinte) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/20008
conforme parecer jurídico n° 268/2021 e processo administrativo n°755/2021,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 09/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/544/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WYLLE SOARES
CAMARGO, matrícula nº. “114760674-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/03/2021 a
27/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 291/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 823/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/545/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/03/2021 a 03/04/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 276/2021, constante no Processo Administrativo nº. 707/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/546/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/03/2021 a 03/04/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 276/2021, constante no Processo Administrativo nº. 707/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/548/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE GIMENE,
matrícula nº. “69391-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15”
(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2021 a 19/02/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 273/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 679/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/549/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE
PAULA, matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07”
(sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 23/02/2021 a 01/03/2021, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 250/2021, constante no Processo Administrativo nº.
584/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/03/496/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA KERPEL PENZO,
matrícula funcional nº. “114771880-1”, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo
150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº. 253/2021, do Processo Administrativo nº 747/2021 a partir
do dia 08/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de março do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/504/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA CAMARGO DE
OLIVEIRA GOMES matrícula nº 32541-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/1992
a 19/05/1997, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 254/2021. Constante no
Processo Administrativo nº 748/2021, pelo período de: 20/05/2021 a 19/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
EDITAL N° 09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 12, 13 e
14 de abril às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados –
MS, CEP 79830-220.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I, II e
III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO I
Data – 12/04/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – SIM
CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO
6 JAQUELINE MEIRELES BERTO ***.097.981-** 12 12 26 4
7 KELLY CRISTINA. SILVA SOARES ***.115.741-** 0 18 33 3
8 OSVALDO RODRIGUES ***.431.421-** 0 0 58 0
9 ANTONIO DUARTE NETO ***.163.381-** 0 0 46 0
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO
81 VITORINO CUNHA DOS SANTOS ***.611.781-** 0 207 54 34
82 ELZA APARECIDA DE SOUZA ANTUNES ***.725.901-** 168 26 53 32
83 NOSLI MELISSA DE JESUS BENTO OSVALDO
BENTO ***.064.911-** 120 72 52 32
84 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS ***.878.181-** 36 156 40 32
85 ANA CECÍLIA AFONSO VIEIRA ***.102.831-** 12 182 33 32
86 MARIA LUCIA ARGUELHO MENDONCA ***.056.701-** 7 180 53 31
87 LETÍCIA ELAINE DA SILVA CARVALHO ***.225.821-** 0 190 39 31
88 SOLEDADE EVARISTO DA SILVA ***.441.251-** 120 60 55 30
89 ADRIANA VANEDILCE DE SOUZA BENITES ***.040.401-** 90 90 31 30
90 NEIDE AMORIM SILVA PACHECO ***.045.921-** 0 180 57 30
91 REGINALDO PAIM BATISTA ***.621.261-** 0 180 37 30
92 VALÉRIA FERREIRA DE LIMA ***.754.481-** 120 48 34 28
93 MARLI DA SILVA ***.705.341-** 84 84 37 28
94 SIGRID SANTANA ***.835.941-** 72 96 47 28
95 RAMON AUGUSTO FLORENCIO ***.099.681-** 51 120 43 28
96 LEONICE DALTO BARBOSA ***.171.491-** 48 120 56 28
97 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***.408.991-** 12 156 42 28
98 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO ***.168.821-** 0 168 38 28
99 CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA ***.680.761-** 0 168 36 28
100 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN ***.315.471-** 60 96 44 26
101 ZENIR MARIA MOREIRA MACHADO ***.965.111-** 48 108 58 26
102 IVANIA RODRIGUES NASCIMENTO ***.665.291-** 0 156 41 26
103 MARIA APARECIDA BARBOSA LUIZ ***.316.331-** 144 6 50 25
104 CINTIA DE SOUZA BENITES ***.373.931-** 90 60 24 25
105 ALEXSANDRO ROCHA MARQUES ***.946.941-** 144 0 31 24
106 JUVELINA DA SILVA DOS SANTOS ***.903.221-** 120 24 42 24
107 GILBERTO TEIXEIRA ***.561.611-** 24 120 48 24
108 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA LIMA ***.439.281-** 0 144 44 24
109 CARLOS EDUARDO EIROLICO ***.834.259-** 0 144 42 24
110 CLÁUDIO RUIZ MACHADO ***.596.521-** 0 144 42 24
111 DEVAIR ALVES DA SILVA ***.914.571-** 0 144 39 24
112 IVAN CAETANO DA SILVA ***.358.221-** 24 118 38 23
113 WALDELIZ SOUZA ESPINA ***.618.001-** 132 0 63 22
114 ADEIDE FERNANDES CAMPOS ***.941.891-** 132 0 55 22
115 JOSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS ***.335.021-** 103 32 31 22
116 ROSANA FERREIRA LUNA ***.671.671-** 96 36 54 22
117 APARECIDO SOARES VELOZO ***.217.401-** 72 60 76 22
118 ROSELIVIEIRADASILVA ***.739.401-** 60 72 47 22
119 ROGERIO CARDOSO DE JESUS ***.845.801-** 36 96 48 22
120 DALCI DE MATOS SOUZA ***.548.331-** 12 120 49 22
121 GECY ALVES LOPES ***.631.301-** 12 120 42 22
122 ASDRUBAL JOSE LOPEZ MUÑOZ ***.613.812-** 0 132 63 22
123 SEBASTIÃO BENEVIDES ***.138.411-** 0 132 58 22
124 IZA SANTOS LIMA ***.165.001-** 0 132 48 22
125 VÂNIA APARECIDA PEREIRA TORRES ***.341.981-** 0 132 39 22
126 GELSON BORGES ***.638.981-** 0 132 38 22
127 MARCIA DA SILVA CASIMIRO ***.662.421-** 84 42 41 21
128 RAQUEL MARTIMIANO ROSSI ***.473.481-** 53 74 43 21
129 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO ***.587.171-** 0 130 35 21
130 LUCIMARA CARVALHO MALDONADO ***.139.161-** 0 130 34 21
ANEXO II
Data – 13/04/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO
371 VALDINEIA GOMES DE SOUZA SIMÃO ***.080.511-** 12 60 43 12
372 ONEDIR MARQUES SILVA ***.039.631-** 6 71 36 12
373 LUCENIR FERNANDES DA SILVA ***.812.971-** 0 72 49 12
374 LEONORA APARECERIA NAZARETH ***.526.731-** 0 72 44 12
375 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA ***.880.241-** 0 72 37 12
376 JANETE MARQUES DA COSTA ***.817.571-** 0 72 36 12
377 ROSANA DOS SANTOS COELHO ***.596.331-** 0 72 32 12
378 JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA ***.815.961-** 0 72 28 12
379 IZABEL PEREIRA DOS SANTOS ***.621.401-** 0 72 25 12
380 THAIZ CACERES QUINTANA ***.118.161-** 0 72 24 12
381 DAYANE NETO ALVES ***.390.061-** 0 72 20 12
382 GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO ***.129.491-** 70 0 31 11
383 ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA ***.065.401-** 54 15 37 11
384 MARIA JOSÉ DOS SANTOS ***.428.761-** 52 18 46 11
385 STELA ANDERSON MALUCELLI ***.670.631-** 48 18 34 11
386 LUCILIA BONINI DIAS ***.347.568-** 46 24 48 11
387 JOSIANE RAMOS DA SILVA ***.460.571-** 44 27 40 11
388 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR FERNANDES ***.858.861-** 40 30 34 11
389 LUCIMARCARDOSOVILLALBA ***.978.601-** 36 33 35 11
390 CICERA ROSENDO DA SILVA ***.542.982-** 30 36 55 11
391 NÁGELA RIBEIRO VIEIRA ***.861.781-** 30 36 41 11
392 LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS ***.302.581-** 24 44 40 11
393 ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ ***.688.501-** 22 49 55 11
394 IZABEL GONÇALVES DAVI ***.842.881-** 21 46 61 11
395 MARIA LETICIA REBEQUE ***.945.091-** 20 49 56 11
396 ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA ***.459.751-** 20 48 40 11
397 SILMARA DE FRANCA GOMES FONSECA ***.955.039-** 20 48 33 11
398 MARILZA FERREIRA ***.737.431-** 12 56 55 11
399 SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA ***.923.961-** 12 58 38 11
400 ANTONIA BENITES CARMONA ***.557.691-** 11 60 54 11
401 EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA ***.728.731-** 11 60 46 11
402 CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ***.034.279-** 10 58 52 11
403 JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA ***.747.321-** 10 60 49 11
404 JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA ***.065.391-** 10 60 44 11
405 KERLI REGIANE LEITE PIRES ***.554.561-** 10 58 40 11
406 MARLEI RODRIGUES MENDES ***.195.291-** 8 60 41 11
407 MARILSA CORREA DA SILVA ***.683.528-** 0 71 57 11
408 IRACEMA PEREIRA DE BRITO ***.438.701-** 0 66 55 11
409 CLAUDINEIA CARVALHO MENEGUINI ***.445.848-** 0 69 53 11
410 ANTONIA OCAMPOS ***.115.491-** 0 67 50 11
411 ILZA PEREIRA MARIANO ***.399.061-** 0 66 48 11
412 VANDA APARECIDA PINHEIRO AVALO ***.705.031-** 0 66 47 11
413 IVANIA PINHEIRO AVALO ***.458.061-** 0 66 45 11
414 ROSELI MARTIN ***.714.931-** 0 66 45 11
415 ROSIMEIRE BENITES LIMA ***.090.311-** 0 70 41 11
416 ROGÉRIA BATISTA DA SILVA ***.894.651-** 0 70 40 11
417 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO ***.317.641-** 0 68 40 11
418 LUANA DE JESUS ARAÚJO ***.011.147-** 0 66 36 11
419 CAMILA VILHALVA DANTAS ***.420.241-** 0 66 27 11
420 NAYLA CAROLINA PEREIRA ***.394.711-** 0 66 26 11
ANEXO III
Data – 14/04/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO
421 MARLENE SULINA MOREIRA ***.805.421-** 60 0 58 10
422 IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA ***.555.391-** 60 0 52 10
423 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ***.967.091-** 60 1 42 10
424 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA ***.267.381-** 60 0 42 10
425 NADIA FERREIRA FLORES ***.444.711-** 60 0 29 10
426 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***.678.901-** 60 3 27 10
427 AILTON FERREIRA DE ARAUJO ***.800.901-** 50 12 42 10
428 ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA ***.984.961-** 50 12 26 10
429 SOLIDADE MARIA RIBEIRO ROCHA ***.080.968-** 48 12 53 10
430 EDINA APARECIDA RAMIRES ***.767.821-** 48 12 47 10
431 SUELI APARECIDA DOS SANTOS ***.090.021-** 48 12 45 10
432 ROSEMEIRE NOGUEIRA FERREIRA ***.697.219-** 48 17 41 10
433 ISABELLE PEREIRA ALENCAR ***.843.781-** 48 12 26 10
434 SUELI FERREIRA ALVES ***.559.431-** 47 15 41 10
435 VIVIANE ORTIZ ROMEIRO ***.736.571-** 46 17 32 10
436 LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA ***.293.381-** 42 20 46 10
437 MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA ***.524.571-** 40 22 56 10
438 ÁUREA MARIA DE SOUZA ***.407.000-** 37 24 57 10
439 LUCINEIA ALVES LÍBANO DA SILVA ***.530.861-** 36 24 49 10
440 ESTELA LESCANO ***.196.701-** 36 24 45 10
441 KELLY DA SILVA ***.666.961-** 36 24 33 10
442 LÍVIA CAROLINA RODRIGUES MARTINS ***.738.521-** 36 24 30 10
443 CARLA MIRANDA SIMÕES ***.681.751-** 36 28 29 10
444 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***.144.691-** 36 24 28 10
445 IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ ***.535.081-** 36 24 27 10
446 ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES ***.620.791-** 35 25 39 10
447 MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS ***.545.351-** 24 36 51 10
448 CLAUDIA RODRIGUES DOIS SANTOS ***.526.441-** 24 36 51 10
449 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE ***.565.731-** 24 36 46 10
450 CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA ***.124.322-** 24 36 38 10
451 JEFERSON HUGEN ***.861.319-** 24 36 31 10
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
EDITAIS
452 NATIELE FREITAS PIRES ***.558.931-** 24 36 30 10
453 OLGA RODRIGUES PERALTA ***.124.531-** 20 44 43 10
454 ARIANA DOS SANTOS ÁVILA ***.445.121-** 20 42 37 10
455 MARISA ALVES DA SILVA ***.691.561-** 12 48 60 10
456 LUCINDA BIGAS ***.087.901-** 12 48 59 10
457 ELIZABETH PEREIRA NEVES ***.605.881-** 12 48 54 10
458 VALDENICE COSTA DA SILVA ***.754.591-** 12 48 47 10
459 EDNA GAMARRA PEREIRA ***.345.081-** 12 48 45 10
460 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA ***.965.371-** 12 48 42 10
461 CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA ***.866.091-** 12 48 36 10
462 SIMONE BERTE ***.229.119-** 12 48 31 10
463 TASSILVA PENA SILVA ***.109.551-** 11 54 41 10
464 JULIANA DE MELO VOGT ***.603.890-** 10 53 41 10
465 LUZINETE PELEGRINO FIRMINO AUGUSTO ***.287.361-** 9 54 49 10
466 JESSICA MENANI DE CATROS ***.375.281-** 9 56 29 10
467 MARIA APARECIDA RAMALHO ***.621.101-** 6 54 53 10
468 MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA ***.890.931-** 0 60 59 10
469 MARIA JOSÉ PETELIM SILVA ***.048.721-** 0 60 54 10
470 CLECI LOURDES DUPONT ***.826.841-** 0 60 52 10
Edital Nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito
do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo
Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra
Larval
Nº Analise
Laboratorial
Adriano de Souza Flores Pedro Celestino Centro E 08 46629 00.04.04.01.070.000 18/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 10, 11 1793, 1794
Ana Agda de Jesus Dom Pedro I Jd. Piratininga 13 10 15604 00.02.36.11.210.000 51/2021 Art. 11º R$ 800,00 13 1713
Anizio Antonio da Silva Delfino Garrido Jd. Piratininga 23 10 15527 00.02.35.33.210.000 05/2021 Art. 11º R$ 800,00 29, 30 1772, 1773
Aparecido Marciel da Silva Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 01 06 30459 00.05.44.51.060.000 13/2021 Art. 11º R$ 800,00 24 1767
Brasilia Correa matoso e Outros José Balbino Res. Sol Nascente 03 12 50428 00.06.35.33.030.000 61/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 28, 29, 30 1737, 1738,
1739
Carlos Cesar Gazal Mahmoud Menote Marques de
Mattos Pq. Alvorada 02 11 5505 00.01.24.07.090.000 50/2021 Art. 11º R$ 400,00 21 1683
Cassio Correa Incorporação Empreend. e
Particip. LTDA-ME
Ignacia de Mattos
Brandão Pq. do Lago II 22 21 47915 00.04.28.52.180.000 44/2021 Art. 11º R$ 400,00 07 1557
Comid Maquinas LTDA Av. Aziz Rasselen Jd. Flórida I 26 00 4541 00.01.15.21.010.000 15/2021 Art. 11º R$ 800,00 37 1745
CSA Construtora e Incorporadora LTDA Francisco Luiz Viegas Jd. Guanabara A X 109395 00.03.01.23.021.000 25/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada
Forçada Chaveiro
CSA Construtora e Incorporadora LTDA Francisco Luiz Viegas Jd. Guanabara A X 109395 00.03.01.23.021.000 29/2021 Art. 11º R$ 400,00 17 1661
Dalmo Zeviani Av. Deputado Weimar
Torres Cabeceira Alegre 95 A2 13824 00.02.05.05.011.000 31/2021 Art. 8º R$ 150,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Daniel Cesar Moura Joaquim Alves
Taveira Parte Chácara 108 02 08 79821 00.02.15.04.020.000 33/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Deonizio Santo Rosim Barão do Rio Branco Jd. D. Valéria 01 07 5728 00.01.24.26.120.000 56/2021 Art. 11º R$ 600,00 22 1693
Dogival Jose de Queiroz Policarpo Ximenes Pq. das Nações II 78 18 38820 00.06.25.03.190.000 07/2021 Art. 11º R$ 400,00 34 1774
Edenilson Vieira Moreno e Outros Bela Vista Jd. Água Boa 20A 21 52048 00.04.21.42.050.000 59/2021 Art. 11º R$ 800,00 134 1719
Empreendimentos Imobiliários Recanto das
Gaivotas LTDA
Genoveva Mattos
Franca Jd. Novo Horizonte 59 03 67456 00.04.38.32.030.000 43/2021 Art. 11º R$ 400,00 13 1558
Espolio de Jovaldo Luiz Carnies Constancio Luiz da
Silva Jd. Água Boa 39 08 42577 00.04.31.21.220.000 34/2021 Art. 11º R$ 400,00 128 1590
Expedito Jose da Silva Sonia Maria Lange
Volpato Pq. Alvorada 74 32 8747 00.01.35.32.140.000 49/2021 Art. 11º R$ 800,00 07,08 1687, 1686
Francisco Severino Bonfim Salviano Pedroso Jd. Água Boa 96 12 23127 00.04.51.02.160.000 57/2021 Art. 11º R$ 400,00 25 1702
Frederico Aparecido Alvares e Outros Rouxinol BNH IV Plano 28 04 25389 00.04.73.32.040.000 52/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Rejane Djalma Costa Conj. Hab. Izidro
Pedroso 45 07 63296 00.05.34.11.070.000 24/2021 Art. 11º R$ 400,00 08 1674
Gabriel Rodrigues Fuji e Outros Av. Deputado Weimar
Torres Parte Chácara 36 00 11A 138319 00.01.02.15.081.000 11/2021 Art. 11º R$ 1.600,00 38, 39 1763, 1764
Imobiliária Garavelo Antonio Amaro
Mattos Jd. Piratininga 17 07 57200 00.02.35.23.130.000 04/2021 Art. 11º R$ 400,00 18 1790
Irani de Oliveira Devetak Antonio Spoladore Pq. Alvorada 22 36 6325 00.01.26.21.180.000 26/2021 Art. 11º R$ 800,00 12 1654
Itamar Gomes Riedo Patrocinio Victor
Garcia Pq. das Nações II 46 07 38949 00.06.26.02.080.000 17/2021 Art. 11º R$ 400,00 50 1750
Jaqueline Rocha da Cunha 20 de Dezembro Jd. Água Boa 16 16 27639 00.05.21.32.100.000 58/2021 Art. 11º R$ 400,00 133 1721
João Cardoso Onofre Pereira de
Mattos Centro L P/04 51228 00.04.04.22.020.000 21/2021 Art. 11º R$ 400,00 43 1792
João Carlos Calvani Junior Extremosa Ecoville Dourados 03 05 81716 00.01.44.44.180.000 42/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Jose Antonio Almeida Mira Jose Balbino Res. Sol Nascente 03 13 40529 00.06.35.33.040.000 60/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 31, 32 33 1740, 1741,
1742
Jose Luiz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos Pq. das Nações I 22 01 37357 00.06.12.05.010.000 27/2021 Art. 11º R$ 400,00 40 1648
Jose Pereira Silva Ver. Aguiar Ferreira
de Souza Jd. Água Boa 158 18 29829 00.05.42.03.100.000 36/2021 Art. 11º R$ 800,00 129, 130 1615, 1616
Jose Vagner Martins Pedro Celestino Jd. Itaipu 05 07 46343 00.01.23.25.210.000 35/2021 Art. 11º R$ 1.200,00 49, 50, 51 1617, 1618,
1619
Juliana Magalhães e Ribeiro Gusman Olinda Pires de
Almeida Vila Progresso 12 11 5065 00.01.22.23.130.000 53/2021 Art. 11º R$ 800,00 111 1725
Kayssara Reveillean Helio Vasques Jd. Flórida II 03 07 1788 00.01.06.72.170.000 46/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Keslei Pires Alves e Outro Jandia Vila Vista Alegre 12 09 24944 00.04.72.41.080.000 08/2021 Art. 11º R$ 400,00 05 1783
Leandro de Oliveira Santana Eulalia Pires Vl. Matos 12 02 4177 00.01.14.23.120.000 16/2021 Art. 11º R$ 400,00 25 1748
Liga Esportiva Douradense de Amad. LEDA Avenida Deputado
Weimar Torres Vl. Rui Barbosa C 00 871 00.01.04.12.090.000 54/2021 Art. 11º R$ 800,00 24 1691
Ligia Yuri Yamasaki Floriano Peixoto Vl. N. Sra.
Aparecida 09 17 724 00.01.03.32.190.000 12/2021 Art. 11º R$ 600,00 11 1762
Lindomar da Silva Souza e Outros George Alberto
Gomes Altos do Indaiá 04 A 53971 00.01.08.42.270.000 48/2021 Art. 11º R$ 800,00 33 1688
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 116/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fica REVOGADO o Pregão Presencial
nº 116/2018, relativo ao Processo nº 339/2018, cujo objeto trata do “Registro de
Preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de
lavanderia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”.
A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes
nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS.
Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de abril de 2021.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02
(dois) meses, com início em 15/03/2021 e previsão de vencimento em 15/05/2021,
e acréscimo no valor de R$ 19.125,00 (dezenove mil e cento e vinte e cinco reais),
perfazendo novo valor global de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 090/2020/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DOURADOS
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES
CPF Nº: 986.159.478-72
2. OBJETO : Alterar a Cláusula 06.01 do Termo de Colaboração nº 090/2020/
SEMED e prorrogar o prazo de vigência do término de 28/02/2021 para 30/03/2021.
Dourados-MS, 28 de Fevereiro de 2021
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2021/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 080/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ
nº 00.144.612/0001-58
Presidente: Laércio Pereira dos Santos
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais
de consumo e de permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que irá
ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1302– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1349– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
Luiz Gai e Outros Vivaldi de Oliveira Jd. Márcia 21 14 36368 00.06.03.13.200.000 30/2021 Art. 11º R$ 600,00 42 1658
Luzinete da Silva Landgraf Noca Dauzacker Jd. Água Boa 90 13 46874 00.04.41.42.150.000 39/2021 Art. 11º R$ 800,00 120, 121 1562, 1563
Marcio de Oliveira Henrique Frei Antonio Jd. Água Boa 172 03 24278 00.04.63.02.030.000 38/2021 Art. 11º R$ 800,00 124 1567
Maria Mecia Machado Silidônio Verão Pq. dos Coqueiros 19 10 30748 00.05.51.15.220.000 28/2021 Art. 11º R$ 400,00 23 1650
Maria Rita da Silva Araujo e Outros Hayel Bon Faker Jd. Água Boa 92 03 29766 00.05.41.41.250.000 40/2021 Art. 11º R$ 600,00 14 1560
Miyoko Iuassa Hirahata Bela Vista Jd. Rigotti 08 04 46892 00.04.21.21.260.000 19/2021 Art. 11º R$ 400,00 135 1800
Nadioley Theotonio da Silva e Outros Marcio Paiva Jd. Novo Horizonte 62 14 49604 00.04.38.43.140.000 45/2021 Art. 11º R$ 600,00 24 1559
Nair Maria da Silva Iguassu Jd. Girassol 04 11 47665 00.01.23.33.050.000 55/2021 Art. 11º R$ 400,00 23 1692
nery Anzoategui Cananeia BNH III Plano 08 02 7425 00.01.31.53.110.000 22/2021 Art. 11º R$ 400,00 52 1879
Orlando Finamor Constancio Luiz da
Silva Vl. Adelina I 08 07 21947 00.04.30.32.040.000 01/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Pedro Milfont Sobreira Floriano Peixoto Centro 50 G 58747 00.04.03.22.130.000 02/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Petrobrás Distribuidora S. A. Rodovia BR 463 Chácara Parte 00 00 46550 00.04.81.02.020.000 14/2021 Art. 11º R$ 2.400,00 02, 03, 04 1757, 1758,
1759
Renato Laureti Alvicio Martins Viana Conj. Hab. Izidro
Pedroso 22 09 43139 00.05.33.32.190.000 03/2021 Art. 8º R$ 50,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Res. Dourados Empreendimentos
Imobliários LTDA João de Barro Res. Esplanada 84 13 106760 00.06.50.93.130.000 32/2021 Art. 11º R$ 400,00 20 1596
Seara Alimentos LTDA Ver. Moacir Djalma
Barros (BR-163)
Nucleo Colonial de
Dourados 50 A/R 135508 00.03.08.01.023.000 37/2021 Art. 11º R$ 800,00 25 1619
Shizue Tamura Monte Alegre Vl. Lili 13 5A 56017 00.02.12.14.050.000 20/2021 Art. 11º R$ 1.600,00 114, 115, 116,
117
1787, 1788,
1789, 1790
Valdecira Barbosa Mariano Rio Brilhante Jd. Água Boa 132 15 48166 00.05.61.01.130.000 41/2021 Art. 11º R$ 400,00 127 1579
Valdecy Candido Sobrinho Monte Castelo Jd. Independência 11 03 21180 00.04.23.04.030.000 10/2021 Art. 11º R$ 400,00 09 1722
Valmira dos Reis Numeriano São Francisco Jd. Itália 07 07 21418 00.04.24.02.160.000 09/2021 Art. 11º R$ 400,00 05 1749
Vanira da Silva Oliveira Matos São Francisco Jd. Independência 11 24 21200 00.04.23.04.250.000 06/2021 Art. 8º R$ 100,00 Entrada
Forçada Chaveiro
Vera Pereira da Rocha Rio Brilhante Jd. Água Boa 111 17 48342 00.05.51.21.110.000 23/2021 Art. 11º R$ 400,00 30 1680
Vinicius Dantas Feitosa Leite Cezário Domingues
Peres Vila Guarani 13 05 36572 00.06.03.31.050.000 47/2021 Art. 11º R$ 400,00 35 1551
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2021/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 081/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2020, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação
de serviços sócio assistencial, atendimento especializado destinado a Serviço de
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em
Centros-dia destina-se a pessoas com deficiência com algum grau de dependência,
que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações
de risco ou violação de direitos, Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade do SUAS que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos
com deficiência em situação de dependência e suas famílias. Realiza um conjunto
variado de atividades de convivência grupal, social e comunitária; cuidados pessoais;
fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais; apoio e orientação
aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços no território e às tecnologias
assistivas de autonomia e convivência, contribuindo para aumentar a autonomia e
evitar o isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, 7.000,00 (sete mil reais) o qual será repassado
em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1871– Fonte: 100000.
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874– Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2020 a 31 Dezembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/
MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade
de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº103/2021, tem objeto da parceria, tem objeto da parceria, a prestação
de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade
social, a fim de garantir proteção integral. O processo de elegibilidade para dar
legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 01/2020, indicada pelo Vereador
Sergio Nogueira, destinada LAR DE CRIANÇA SANTA RITA, proveniente
do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor
de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) o qual será repassado em parcela única, por
meio de Termos de Colaboração. Tendo contrapartida da OSC no valor de R$
306,58 (Trezentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), em bens e serviços
economicamente mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os
valores de mercado, encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado
pela Administração Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado
a aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor
foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo
para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 05 de Abril de 2020
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/
MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade
de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº104/2021, tem objeto da parceria, tem objeto da parceria, a prestação
de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade
social, a fim de garantir proteção integral. O processo de elegibilidade para dar
legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 05/2020, indicada pelo Vereador
Sergio Nogueira, destinada LAR DE CRIANÇA SANTA RITA, proveniente
do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor
de R$ 6.000,00(Seis mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio
de Termos de Colaboração. Tendo contrapartida da OSC no valor de R$ 220,22
(Duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em bens e serviços economicamente
mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os valores de mercado,
encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração
Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de
material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado
na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a
dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 05 de Abril de 2020
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO:
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 23.04.2018 PAULO GALINTO FERREIRA ABSOLVIÇÃO 937/2018
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam
intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20
dias.
Dourados – MS, 06 de Abril de 2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO:
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 24.11.2017 SÉRGIO DA COSTA CORREA ABSOLVIÇÃO 2.777/2017
PAD. 2.420/2018 21.09.2018 SÉRGIO DA COSTA CORREA ABSOLVIÇÃO
PAD. 02.05.2021 MARIANO DURAN VERA SUSPENSÃO/CONVERTIDA EM
1.301/2019 MULTA
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam
intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias.
Dourados – MS, 23 de Março de 2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no
artigo 24 inciso II, c/c parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 006/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de CONVERSOR DE MÍDIA FAST ETHERNET MONOMODO 20 km – 10/100 para atender aos
servidores da FUNSAUD.
SEGUE:
Empresa a ser contratada:
DELGADO & MANTELLI LTDA
CNPJ sob o n°. 36.802.890/0001-00.
Valor Total – R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).
Fundamento Legal Artigo 24, c/c Inciso II, paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 006/2021.
Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 05 de Abril de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer nos dias 08 e 09
de Abril de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único
deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda
documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 12 de Março de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ANEXO ÚNICO
Data: 08.04.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
120º 521º ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA
121º 522º MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO
122º 523º ILEIA CALISTRO SOARES
123º 524º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY
124º 525º KÁTIA ANDRÉIA DEARRUDA GOMES
125º 526º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES
126º 527º ANA PAULA FRANCO JARA
127º 528º MARLENE SALOMONE DA MATTA
128º 529º GABRIELLA REGINA DA SILVA BALBINO
129º 530º CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
130º 531º JUDITE PEREIRA
131º 532º CRISTINA ROSA DA SILVA
132º 533º EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO
133º 534º LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI
134º 535º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO
135º 536º LUZINETE CASADIAS
136º 537º NEUZA FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
137º 538º REGINA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA SILVA
138º 539º LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
139º 540º SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS
140º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA
141º 542º MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
21º 30º DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA
22º 31º SARA DA SILVA BASTOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
19º 24º ORLANDO VALERIANO MUNHOZ
20º 25º CRISTIANE PEREIRA PERES
21º 26º MAIARA LAÍS PINTO
22º 27º DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
23º 28º POLIANA GIANELLOSANTINI
24º 29º FÁBIO ARAUJO GOMES
25º 30º WILSON DALES GALANDO MENDES
26º 31º SILMARA TETILA COSTA DOURADO
27º 32º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS
28º 33º MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA
29º 34º MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI
30º 35º ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 110/2020 – Pregão Presencial nº 023/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020 comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
OU DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE
DE 12 (DOZE) MESES.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Abril de 2021, às
13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 06 de Abril de 2021.
Thiago Dias Matos Pregoeiro – Portaria nº 0321/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.386 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
Data: 09.04.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
40º 73º BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS
41º 74º ELISABETE VARGAS DE SOUZA
42º 75º TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA
43º 76º SANDRA ELIZA MEREY
44º 77º ALINE PEREIRA DA SILVA
45º 78º JUNIOR GOMES CAMILO
46º 79º ANA LUCIA GOMES
47º 80º ARIELLA THEODORO MARTINS PRATA
48º 81º HELITON MATOS ALVES
49º 82º ROBISPER ALVES DA SILVA
50º 83º FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO
51º 84º EDSON FERREIRA LOPES
52º 85º WÂNIO CÉSAR LUNA
53º 86º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA
54º 87º KAIO DA SILVA BARCELOS
55º 88º MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES
56º 89º KLEITON ROCHA CAMINHA
57º 90º ADONIS GARCIA OLIVEIRA
58º 91º PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ
59º 92º BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA
40º 93º ADRIANE AYUMI MIAZAKI
Bello Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade
de Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua
Marginal Leste – 03 -10, Quadra 02, Lote 08 – Bairro Parque Industrial Londrina, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Carla Etiene Saboto Scheeren , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada , para atividade de Fisioterapia,Estética , tricologia capilar,
enfermagem integrativa, terapia ocupacional , localizada na Rua Major Capile , n°
1467 , Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
VIGA LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA – ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade
de TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS
PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E
INTERNACIONAL.- COD: 284, localizada na Rua/Av. João Batista Maciel – em
frente ao lote 01, quadra 60, S/N – Vila Bonanza, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMENDA IMPOSITIVA
PODER LEGISLATIVO
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
FUNED/ FUNDAÇÃO DE ESPORTES
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL-PTB
Câmara Municipal de Dourados, 14 de agosto de 2020.
Jânio Miguel
Vereador-PTB
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Manutenção do campo de futebol
localizado na Vila Erondina. –
Contratação de serviços de terceiros,
aquisição de material permanente e/ou
de consumo.
FUNED Campo de Futebol
da Vila Erondina 1
R$ 60.000,00 Pagamento único
para aquisição
de todo material
e equipamentos,
inclusive mão de
obra com pintura
incluída.
(sessenta mil
reais)
Justificativa
Essa emenda visa atender o bem-estar
da população douradense, incentivando
e apoiando na luta pelo fortalecimento
da prática esportiva, e principalmente
cumprir o compromisso em oportunizar
e manter espaços comunitários para
que as pessoas possam descontrair
entreter com práticas esportivas. Diante
disso, necessita-se em razão das
precárias condições que se encontram,
a revitalização, restruturação e reforma
do referido centro desportivo.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
13º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA
14º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA
15º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA
16º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
17º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
18º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS
19º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO
20º 41º JEFERSON BATISTA MARTINS
21º 42º DORACI BENOVIT
22º 43º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL
23º 44º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL
24º 45º ALESSANDRA BENITEZ HORTA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação Candidato
7º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA
8º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS
9º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO
10º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA
11º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA