Edição 5.390 – 13/04/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.390 DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 – 08 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 143, de 08 de abril de 2021.
“Revoga Gratificação por Dedicação Exclusiva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2021, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, da servidora Cicera Pereira de Lima, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021.
Dourados (MS), 08 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 168, de 06 de Abril de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 21 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento da servidora Anderci da Silva, matrícula funcional nº “114762361-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2021.
Dourados, MS, 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 169, de 06 de Abril de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 21 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento do servidor Jamir Freitas, matrícula funcional nº “502051-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2021.
Dourados, MS, 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 170 de 06 de abril de 2021
“Torna sem efeito a nomeação constante no Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor Rodrigo Alves Bezerra, lotado na Secretária Municipal de Serviços Urbanos, cargo Assessor III, símbolo “DGA-6” constante no anexo único do Decreto ¨P¨ nº 167, de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.383 do dia 31 de março de 2021.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2021.
Dourados (MS), 06 de Abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 171, de 06 de Abril de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 24 de março de 2021, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do falecimento da servidora Nadir Aguiar Pedroso, matrícula funcional nº “39921-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2021.
Dourados, MS, 06 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 179, de 07 de abril de 2021.
“Demite servidor efetivo – Sérgio da Costa Correia”
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 02/2018;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1297/2019, Sérgio da Costa Correia, matrícula funcional nº “500939-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Motorista de Ambulância II”, função de “Motorista de Ambulância II”, classe “F”, nível “002”, lotado no Fundo Municipal de Saude.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 31 de março de 2021.
Dourados (MS), 07 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 180, de 13 de abril de 2021.
“Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único.
Dourados, MS, 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 181, de 13 de abril de 2021.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único.
Dourados, MS, 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 180 DE 13 de abril de 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
NOVO PERCENTUAL
A PARTIR
ANGELA FABIANE GUBERT
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
SEMED
70%
01/04/2021.
LEOVALDO BONFA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
SEMED
70%
01/04/2021.
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
SEMED
40%
01/04/2021.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 181 DE 13 de abril de 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
NOVO PERCENTUAL
A PARTIR
GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS
AUXIILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
50%
01/04/2021.
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA
AUXIILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
50%
01/04/2021.
JOSE SOTOLANI SOBRINHO
ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
20%
01/04/2021.
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
20%
01/04/2021.
LUCIENE PORTO
ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
15%
01/04/2021.
SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
SEMED
20%
01/04/2021.
SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
40%
01/04/2021.
MARIA APARECIDA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
40%
01/04/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
DECRETO “P” Nº 182, de 13 de abril de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme anexo único.
Dourados, MS, 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 183, de 13 de abril de 2021.
“Revoga Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 06 de abril de 2021, a Gratificação por Função de Confiança, do servidor Rafael Dornelas de Faria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2021.
Dourados (MS), 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 184 de 13 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 185 de 13 de abril de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), em 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, de 13 de abril de 2021.
“Torna pública a designação da servidora Fabiana Pires Corrêa como Secretária de Ceim”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados:
Considerando a CI nº 275/2021/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada, a partir de 25 de janeiro de 2021, para exercer a função de Secretária do CEI Maria Alice Silvestre (UFGD), Tipologia A, a servidora Fabiana Pires Corrêa, matrícula funcional nº 114774975 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2021.
Dourados, MS, 13 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 182 DE 13 de abril de 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
NOVO
PERCENTUAL
A PARTIR
CARLOS ROQUE DOS SANTOS
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
HARLEY VALHEJO BRANDAO
AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
HARRISON VIEIRA PEREIRA
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E APOIO
SEMED
30%
01/04/2021.
HELITON FRANCISCO BORGES
ELETRECISTA
SEMED
30%
01/04/2021.
OSMAR BARRIOS BUENO
AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
SIDNEI SANCHES ROGERIO
MOTORISTA DE VEICULO PESADO
SEMED
20%
01/04/2021.
WILSON BALBINO DA SILVA
AUXIILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
35%
01/04/2021.
BETANIA AVALHAES DOS SANTOS
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
VANUSA DE CARVALHO CAMPOS CASSIO
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
SEMED
30%
01/04/2021.
CEZAR NASCIMENTO CARVALHO
AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
SEMED
50%
05/04/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 184, de 13 de abril de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMED
01/04/2021.
DENISE RAFAELE GZIK
ASSESSOR II
DGA-5
SEMED
01/04/2021.
TANIA DE FATIMA CORSATO
ASSESSOR EXECUTIVO
DGA-5
SEMED
01/04/2021.
NADIA DELGADO MARQUES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
13/04/2021.
ANDRIELY PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMFAZ
12/04/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 185, de 13 de abril de 2021.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
01/04/2021.
DENISE RAFAELE GZIK
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
01/04/2021.
TANIA DE FATIMA CORSATO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
01/04/2021.
NICHOLLAS RAPHAELLE BITETTI FRANCHINI
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMED
13/04/2021.
ROSANGELA MARQUES DA SILVA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMFAZ
12/04/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
Resolução/SEMAS nº 13, de 12 de abril de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando o artigo 10 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, homologado pelo Decreto Municipal n. 621, de 24 de outubro de 2017.
Considerando, ainda, a necessidade de nomear a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS.
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS, exercício 2021:
I – Elizandra Marinho de Albuquerque;
II – Ivoneide Messias da Cruz;
III – Jozimar Nunes dos Santos;
IV – Jucerlene Oliveira Teixeira;
V – Marcia Floriano.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Dourados-MS, 12 de abril de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº. Con/04/0531/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Débora Aparecida Borda Lima, matrícula 86.101-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/01/2021 a 02/02/2021, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, isto de acordo com a CI nº 0375/2021, recepcionada na Secretaria de Administração em 30/03/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/04/0532/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIS SEIFERT SILVEIRA, matrícula 114.763.457-2 ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de férias solicitado de 15/03/2021 à 29/03/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2018, 2º Quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.357, Resolução nº Fe/02/0245/2021/SEMAD, folhas 02, dia 24/02/2021, por decorrência de Licença Maternidade conforme Atestado Médico, devendo constar então o período gozado de férias de 15/03/2021 a 25/03/2021, restando um saldo de 04 (quatro) dias de férias a serem gozadas posteriormente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO N. SD/04/324/21 SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos n. 1642 e 2012 de 2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), especificamente quanto ao item “A” narrado na Manifestação n. 11.2021.00000787-0 (Ofício n. 0199/2021/16PJ/DOS), cujo encaminhamento para a Comissão Permanente Sindicante e Processante se fez através da CI n. 03/2021/GAB/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO N. SD/04/325/21 SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos n. 1642 e 2012 de 2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), especificamente quanto ao item “B” narrado na Manifestação n. 11.2021.00000787-0 (Ofício n. 0199/2021/16PJ/DOS), cujo encaminhamento para a Comissão Permanente Sindicante e Processante se fez através da CI n. 03/2021/GAB/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médico (30 horas), Técnico de Enfermagem (40 horas) e Auxiliar de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.314,07 (Médico 30 horas); R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edvan Marcelo Morais Marques
Secretário Municipal de Saúde Interino
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
REPUBLICA POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2021/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 067/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.450,00(Cinco e quatrocentos mil reais.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1349– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 105/2020/FEAS
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ 02019254/0017-44
PRESIDENTE: DOUGLAS VOLPONI BINDELI
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 105/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 29 de Junho de 2021.
Dourados – MS, 08 de Abril 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO I ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 120/2020/FNAS
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ 02019254/0017-44
PRESIDENTE: DOUGLAS VOLPONI BINDELI
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Alterar a cláusula 7ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 120/2020
CLÁUSULA SEGUNDA : DA VIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência da parceria até 29 de Junho de 2021.
Dourados – MS, 08 de Abril 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 054/2021/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44.
A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.583.954/0001-42. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2021.
OBJETO: SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 054/2021/DL/PMD firmado para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO: por força do Termo de Intimação INT – GCI – 2466/2021, que proferiu Decisão Liminar DLM-G.MCM24/2021, nos autos do processo TC/3440/2021, em que decreta a imediata suspensão do cautelar da Dispensa de Licitação nº02/2021 e Dispensa de Licitação nº 03/2021, Processo de Licitação nº. 038/2021/DL/PMD, Protocolo Eletrônico nº 495/2021.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DA SUSPENÇÃO: à partir de 13 de abril de 2021.
ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 22/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ANSELMA PATRICIO REGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
20/03/2021.
19/09/2021.
PAM/UNIDADE RESPIRATORIA
TAIS DANIEL DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
17/03/2021.
16/09/2021.
PARQUE DAS NAÇÕES I
NATALIA COLLODETTO SOARES
MÉDICO 30 HORAS
22/03/2021.
21/03/2022.
PAM
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA
114772285-2
SEMED
654/2021
VACÂNCIA DE CARGO
CAMILA FERNANDA CANDIL
114772709-1
SEMAS
864/2021
DIFÍCIL ACESSO
DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES
114771553-4
SEMED
874/2021
INDENIZAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
DILSON DEGUTI VIEIRA
114762827-3
SEMS
888/2021
DIFÍCIL ACESSO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO
114773739-1
SEMS
857/2021
PARECER JURÍDICO
MARGARETE MEDINA MACIEL
114772640-1
SEMAS
869/2021
DIFÍCIL ACESSO
MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES GEHM
114773491-1
SEMAS
868/2021
DIFÍCIL ACESSO
MARISTELA DALANHOL
114764257-5
SEMAS
867/2021
DIFÍCIL ACESSO
MARIVANIA DELGADO PACHECO
114772643-1
SEMAS
866/2021
DIFÍCIL ACESSO
SARA BISPO KINTSCHEV
35001-1
SEMED
3.597/2020
REVISÃO DA INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES
114766058-5
SEMAS
865/2021
DIFÍCIL ACESSO
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 010/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da Seladora da FUNSAUD modelo: TC360 H13 TENSÃO 127 V 50-60 Hz POTÊNCIA 400 V marca: BARBI.
SEGUE:
Empresa a ser contratada:
BARBI INDUSTRIA MECANICA LTDA
CNPJ sob o n°. 55.997.340/0001-20
Valor Total – R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais).
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 004/2021.
Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 08 de Abril de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/2018
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME
Objeto: Reequilíbrio de preços registrados no Contrato nº 030/2018, originada pelo Pregão nº 003/2018, conforme requerido pela empresa SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME.
A fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna-se público o Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 030/2018, resultante do Pregão Presencial nº 003/2018. O referido contrato foi firmado com a empresa SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME, CNPJ: 21.326.229/0001-90.
Item 1-Descrição: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas normais para pacientes / acompanhantes e funcionários.
Preço Acordado no 7º Termo Aditivo: R$ 12,88 / Preço Com Reajuste: R$ 14,07.
Item 2 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta Dietas especiais para pacientes.
Preço Acordado no 7º Termo Aditivo: R$ 11,92 / Preço Com Reajuste: R$ 13,02.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima/ Marcelo Luiz de Lima Barros
Assinatura: 06 de abril de 2021
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME
Marcelo Luiz de Lima Barros
ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2021, a comparecer no dia 15 de Abril de 2021, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
4.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 09 de Abril de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / ATO CONVOCATÓRIO – SEMED
ANEXO ÚNICO
Data: 15.04.2021
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
142º
543º
ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA
143º
544º
GERALDA AMADA SARACHO PERES
144º
545º
ROSELY DA SILVA PIRES
145º
546º
JOELMA GONZALEZ DA SILVA
146º
547º
SANDRA ROSA PONSE PEREIRA
147º
548º
ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO
148º
549º
CAMILA ALVES MONTEIRO
149º
550º
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
150º
551º
MARILENE DE ALENCAR
151º
552º
VIVIANA MARQUES PEREIRA
152º
553º
MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA
153º
554º
JESSICA SOCORROWISCH
154º
555º
ALINE MOREIRA DOS SANTOS
155º
556º
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA
156º
557º
ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT
157º
558º
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR
158º
559º
CAROLINA PEDROSO GOMES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
61º
94º
MIRELLA SIMAS NUNES
62º
95º
RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA
63º
96º
NELITON DE ALMEIDA SIMÕES
64º
97º
SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA
65º
98º
JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO
66º
99º
CLEBERSON ALENCAR ARAUJO
67º
100º
GIANNI APARECIDO DINIZ NERI
68º
101º
EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO
69º
102º
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS
70º
103º
FELIPE MONTEIRO BATISTA
71º
104º
FLÁVIO SILVA DE MENEZES
72º
105º
CRISTIANO ROSSI BINOTTI
73º
106º
LUIS EDUARDO PIT
74º
107º
CIBELE BOA SORTE PORTUGAL
75º
108º
LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN
76º
109º
ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS
77º
110º
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
78º
111º
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
79º
112º
ADRIELI GOMES OZÓRIO
80º
113º
CRISTYANO DE MATTOS
81º
114º
CARLOSALBERTO PEREIRA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
12º
33º
FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO
13º
34º
ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME
14º
35º
ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA/CMD/RH Nº. 269, de 12 de abril de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOSÉ NERES DE ARAUJO IRMÃOS do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), Gabinete Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de abril de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 270, de 12 de abril de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), junto ao Gabinete Vereador Daniela Weiler Wagner Hall, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de abril de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 271, de 12 de abril de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à seguinte servidora:
Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS 03/02/2019-2020 12/04 a 26/04/2021
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 272, de 12 de abril de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear VIVIANE ASANUMA PAULINO no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), junto ao Gabinete Vereador Fabio Luis da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 08 de abril de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 019/2021
Dispensa Nº 016/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada para produção de novo vídeo clipe do Hino a Dourados/MS, para exibições nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e nos eventos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADA: Hallinno de Oliveira Soares – ME.
VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao caput do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os PARECERES: JURÍDICO, CONTÁBIL E FINANCEIRO FAVORÁVEIS acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 07 de abril de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
ATAS – APM
OUTROS ATOS
ATAS – ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
Conselho Didático Pedagógico
Período de vigência Do conselho: 15/02/2021 até 22/12/2022
ATA Nº 01/2021/CONSELHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO
Ata de número um do ano de dois mil e vinte e um.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um reuniram-se em sessão extraordinária o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos, Francisca Cristaldo Rivas e demais professores para deliberar sobre a composição do Conselho Didático Pedagógico, tendo em vista as novas professoras que assumiram Concurso Público. Em relação ao período de vigência período de vigência deste Conselho fica ratificado a vigência de 03/02/2020 até 19/12/2022, conforme ata número 01/2020. O diretor após explicar as questões legais para formação e participação no conselho Didático Pedagógico abriu para indicações e a votação por aclamação ficando assim constituído: Presidente Olga Cristina da Silva Teixeira, Diretor Nilson Francisco da Silva membro nato Professora Coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos, Francisca Cristaldo Rivas, membros natos; Secretário Fabio Junior Lopes Benjamin; Representante da Educação Infantil: Patrícia Soares de Andrade e Izabel Cristina de Oliveira e as suplentes Anisia Macedo Barbosa Gonçalves, Eula Paula Correia Patrocínio e Neuza Maria de Brazil Nascimento; Representantes dos 1º anos: Vânia Lúcia Pereira de Almeida e Adriana Sotoma; Representantes dos 2º anos: Sirlei de Cássia Marcomini e Débora da Silva Pereira Ragoni; Representantes dos 3º anos: Jéssica Brasileiro Mantarraia e Magda Cristina Mendes Banhara; Representantes dos 5º anos: Marilise Pereira de Souza e Magda Vieira dos Santos; Representantes dos professores de áreas: Aurelio da Silva Alencar, Aglaídes Batista da Silva, Célia Regina Souza Falleiros e Lindinalva Ferreira Neto de Alencar; Representantes dos alunos: Amália Rosa Pertussati dos Santos e Ana Karolina Mesquita Silva. Concluindo os trabalhos e não havendo nada a tratar eu Olga Cristina da Silva Teixeira lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e demais docentes estáveis – Avaliação de Desempenho Semestral e Anual.
Período de vigência da comissão: 12/04/2021 até 11/04/2022
ATA Nº 02/2021/AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Ata de número dois do ano de dois mil e vinte um.
Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um reuniram-se extraordinariamente o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos e demais profissionais do magistério para formar a Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e demais professores estáveis na Avaliação de Desempenho Anual, conforme Resolução nº 088/2018/SEMED. Seguindo os trâmites legais, foram eleitos por aclamação. Ficando assim constituída: Nilson Francisco da Silva, segmento direção; Olga Cristina da Silva Teixeira segmento da coordenação pedagógica; Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Fabiany dos Santos Barcelos e Francisca Cristaldo Rivas, segmento professor coordenador; Sirlei de Cássia Marcomini, segmento representante sindical do magistério; Fábio Junior Lopes Benjamin, representante sindical do administrativo; Erika Chaves Fumagalli Dalbosco, segmento do Conselho Escolar; Patricia Soares de Andrade, segmento do Conselho Didático Pedagógico. Terminando as proposições e não havendo nada mais eu Olga Cristina da Silva Teixeira lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada por todos presentes.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.390 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
Conselho Escolar
Período de vigência do conselho: 21/11/2019 até 20/12/2022
ATA Nº 03/2021/CONSELHO ESCOLAR
Ata de número três do ano de dois mil e vinte um. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um reuniram-se extraordinariamente de forma on-line o diretor Nilson Francisco da Silva, a coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos e demais docentes para tratar da substituição de membros do Conselho Escolar tendo em vista a aposentadoria da professora Maria Lucilene Mazarim da Costa. De acordo com o Regimento Escolar foi apresentado como representantes dos docentes as professoras: Erika Chaves Fumagalli, Magda Cristina Mendes Banhara e suplente a professora Izabel Cristina de Oliveira. As representantes dos docentes foram aprovadas por aclamação. Ficando assim constituído Erika Chaves Fumagalli Presidente, Magda Cristina Mendes Banhara Secretária, Izabel Cristina de Oliveira membro Suplente Ivone Cavalcante Micael representante dos administrativos, Ana Cleide Alencar de Carvalho Araújo representante dos pais, Paulo Cezar da Silva Leite representante dos vigias, Ana Karolina Mesquita Silva e Amália Rosa representante dos alunos. Como membros natos o diretor Nilson Francisco da Silva, o secretário escolar Fábio Júnior Lopes Benjamin, a Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras coordenadoras Atemizia Janaina Costa Bazan Devigo, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos. Fica ainda ratificado o prazo de vigência do mandato estabelecido na Ata de número quinze de dois mil e dezenove – (ATA 015/2019), onde consta do dia 21/11/2019 até 20/12/2022. Não havendo mais nada a tratar eu Magda Cristina Mendes Banhara, lavrei a presente ata, que será lida, e após aprovada e assinada será assinada posteriormente.
Associação de pais e Mestres (APM)
Período de vigência do mandato da APM: 21/11/2019 até 20/12/2022
ATA Nº 001/2021/APM
Ata número um de dois mil e vinte e um.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. As dezenove horas e trinta minuto de forma On-line, devido a pandemia, reuniram –se o diretor Nilson Francisco da Silva, a Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, as professoras Coordenadoras Atemízia Janaína Costa Bazan, Francisca Cristaldo Rivas e Fabiany dos Santos Barcelos, o senhor Moisés Souza Lima presidente da Associação de Pais e Mestres e demais membros da APM. Para deliberar sobre a substituição da professora Neide Figueiredo de Souza, segunda secretária em decorrência da remoção da docente da Unidade. A professora Débora Pereira da Silva Ragoni, foi eleita por aclamação a ocupar a segunda secretaria da APM. Ficando assim constituída: Presidente: Moisés Souza Lima, Vice presidente, Fabiany dos Santos Barcelos, primeira secretária: Glauce Hoffmeister dos Santos, segunda secretária: Débora Pereira da Silva Ragoni, primeira tesoureira: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novaes, segunda Tesoureira: Gislaine Tomm Garcia, primeiro Conselheiro fiscal: Nilson Francisco Da Silva, segunda Conselheira fiscal: Danieli Libório de Alencar, Terceiro Conselheiro Fiscal Cláudia de Oliveira Lima, Conselheira suplente Thais Fernanda dos Santos Caldeira. Em relação ao período de vigência desta chapa da APM – Ratifica-se a ata 08/2019 registrada no 4º Serviço Notorial e Registral de Títulos e documentos e Cívil de pessoas jurídicas de Dourados – MS. Sendo de 20/12/2019 até 20/12/2022. Encerrada a pauta. E não havendo nada a mais tratar. Eu Fabiany dos Santos Barcelos, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e será posteriormente assinada por todos os participantes desta reunião On-line.
ATAS – APM
Alcides Lourenço da Silva 2378916620, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de _padaria e confeitaria com predominancia de revenda, localizada na Rua Manoel Rasselen – Jardim Rasselen, 1240, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DESTAK VISTORIAS VEICULAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Serviços de Inspeção Veicular em Automóveis, localizada na Rua Tatsuo Suekane, 50, sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GAMARRA & GAMARRA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ 27.325.320/0001-78, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de opitca, localizada na Av. Marcelino Pires, 2555, sala A, – Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GRAZIELLE PITTERI PINTO SCOPEL, brasileira, médica, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Simplificada-RLS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-02, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA – ME (KF SERVICOS DE CARGAS E ENCOMENDAS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a atividade de escritório e deposito de transportadora, localizada na Arara nº 40 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Portal Materiais para Construção LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de comércio e depósito de materiais para construção, localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, n. 3100 – Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SOUZA E VIEIRA SS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação Licença de Operação para a atividade de CLINICA MÉDICA- COD: 347, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 2800 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0002/2021/PREVID
ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD firma com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul – Sicredi Centro-Sul MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD.
PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 165/2019/PreviD.
PARTES:
Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD.
CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36.
DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.131-91.
Segundo Acordante (ou consignatário):
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO-SUL MS CNPJ-MF: 26.408.161/0001-02.
REPRESENTANTES: Sr. GIORGIO MARTINS BONATO. CPF-MF 867.644.891-49 e o Sr. ANTONIO CARLOS PERES CPF-MF 528.531.361-91.
OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE.
Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias antes do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua renovação, independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.09, da cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo.
LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 165/2019/PREVID.
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
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