Edição 5.398 – 26/04/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 27/CORR/GMD/2021
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2021, de natureza
contraditória, para apurar os fatos narrados na Notícia de Fato nº 01.2021.00001007-6,
encaminhada a esta Corregedoria por meio do Ofício ministerial nº 0070/2021/16PJ/
DOS, em desfavor de servidor desta Guarda Municipal – a ser identificado e ter
determinada a conduta supostamente transgressora em Termo próprio – por ter, em
tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XVI; incorrendo na proibição
do artigo 89, inciso XII e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, incisos
III e/ou XIV; e/ou no artigo 96, inciso II, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei
Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s)
e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o fato noticiado.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: ARNALDO BARBOSA
FERREIRA, matrícula nº 43791-1 e LUIZ SÉRGIO GABRIEL, matrícula nº 44031-
1 como Membros, para comporem a Comissão Processante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do conteúdo do Ofício citado.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 23 de Abril de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 11/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Considerando o Decreto “P” nº 162, de 25 de março de 2021, publicado no diário
oficial do Município em 26 de março de 2021, o qual demitiu o servidor efetivo,
Guarda Municipal Atoapes Dias Martins,
Considerando a Resolução nº 04/GMD/2021, publicada no diário oficial do
Município de 15 de abril de 2021, a qual publicou o deferimento do recurso
administrativo referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2017 que
tratava da penalidade aplicada ao servidor Orlean Catellan Teixeira.
Art. 1.º – Resolve:
ANO XXIII / Nº 5.398 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
INSPETOR GERAL
Nome
Pontuação
Comportamento
1
Wayne César Ruiz
179
EXCEPCIONAL
2
Elizabeth Souza Penha
179
EXCEPCIONAL
GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 1.ª CLASSE
1
João Vicente Chencarek
194
EXCEPCIONAL
2
Orlean Catellan Teixeira
194
EXCEPCIONAL
3
Crislaine da Silva de Andrade
193
EXCEPCIONAL
4
Ademir Martins
189
EXCEPCIONAL
5
Divaldo Machado de Menezes
184
EXCEPCIONAL
6
Arnaldo Barbosa Ferreira
184
EXCEPCIONAL
7
Silvio Reginaldo Peres Costa
184
EXCEPCIONAL
8
Elizelda Freitas da Costa
183
EXCEPCIONAL
9
Wilson Binsfeld
179
EXCEPCIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PORTARIAS
10
Nivaldo Gamarra
179
EXCEPCIONAL
GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 2.ª CLASSE
11
Tércio Antônio Oliveira Carvalho
184
EXCEPCIONAL
12
Luiza Ibanhes
184
EXCEPCIONAL
13
José Rubens Barbosa
179
EXCEPCIONAL
14
Samuel Vieira de Lima
179
EXCEPCIONAL
15
Vanderly Pedro de Lima
179
EXCEPCIONAL
16
Eugênio Mendes
179
EXCEPCIONAL
17
Aparecida Abreu Dias
179
EXCEPCIONAL
18
Moisés Gonçalves de Souza
179
EXCEPCIONAL
19
Evaldo Eliandro de Souza
179
EXCEPCIONAL
20
Luiz Sérgio Gabriel
179
EXCEPCIONAL
21
Dirceu Aparecido Martins Arbués
179
EXCEPCIONAL
GUARDA MUNICIPAL INSPETOR 3.ª CLASSE
22
João Augusto Dourado Alves
181
EXCEPCIONAL
23
Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji
180
EXCEPCIONAL
24
Maria Aparecida dos Santos
179
EXCEPCIONAL
25
Acácio Kobus Júnior
179
EXCEPCIONAL
26
Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza
179
EXCEPCIONAL
27
Agnaldo Ribeiro da Silva
178
EXCEPCIONAL
28
Valdeci da Silva
178
EXCEPCIONAL
29
Jonecir dos Santos Ferreira
177
EXCEPCIONAL
30
Márcio Teles Arguelho
177
EXCEPCIONAL
31
Sérgio Mondadori
175
EXCEPCIONAL
32
Porfírio Arguelho Riveiro Júnior
175
EXCEPCIONAL
33
Claudia Vieira da Silva Ortega
175
EXCEPCIONAL
34
Ivonete da Silva
173
EXCEPCIONAL
35
Angela Cristina Decian de Pellegrin
170
EXCEPCIONAL
36
Maria Ercília de Medeiros Oliveira
170
EXCEPCIONAL
37
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires
170
EXCEPCIONAL
38
Israel Paulo Moisés de Oliveira
170
EXCEPCIONAL
39
Eleandro Aparecido Miqueletti
170
EXCEPCIONAL
40
Odair Faleiro da Silva Junior
170
EXCEPCIONAL
41
Itamar de Jesus Pires
170
EXCEPCIONAL
42
Marcos Cezar da Silva Leite
170
EXCEPCIONAL
43
Ademar Cabral de Araújo
170
EXCEPCIONAL
44
Weslei Henklain Ferruzzi
170
EXCEPCIONAL
45
Iva Cirqueira do Nascimento Rocha
167
EXCEPCIONAL
46
Olavo Henrique dos Santos
160
EXCEPCIONAL
47
Nilson Araújo Figueredo
159
ÓTIMO
48
Gustavo Franco Félix
157
OTIMO
49
Paulo Cezar Alves Barroso
147
EXCEPCIONAL
GUARDA MUNICIPAL SUBISNPETOR
50
Aires Luiz de Lima
189
EXCEPCIONAL
51
Luiz Carlos Gama dos Santos
179
EXCEPCIONAL
52
Alvanei Souza Pereira
179
EXCEPCIONAL
53
Gerson Pereira Borges Júnior
174
EXCEPCIONAL
54
Antônio Nunes de Lima
171
ÓTIMO
55
João Taylor Leite Aranda
170
EXCEPCIONAL
56
Carla da Silva Silveira
170
EXCEPCIONAL
57
Marcos Antonio de Brito
170
EXCEPCIONAL
58
Juvenal Costa dos Santos
170
EXCEPCIONAL
59
Rosimeire Ferreira Costa
170
EXCEPCIONAL
60
Euclides Mazurkevitz
170
EXCEPCIONAL
61
Lourival Freitas Santos
170
EXCEPCIONAL
62
Laura Rodrigues Patrício
170
EXCEPCIONAL
63
César de Camargo Leme
170
EXCEPCIONAL
64
Eunice Gonçalves Gomes
170
EXCEPCIONAL
65
Margareth Chaves Lopes
170
EXCEPCIONAL
66
Roberto Alves da Silva
170
EXCEPCIONAL
67
Sônia Regina Pinheiro
169
EXCEPCIONAL
68
Lindalva dos Santos Oliveira
169
EXCEPCIONAL
69
Adriana Araújo Alonso
169
EXCEPCIONAL
70
Luziett Araújo de Oliveira
169
EXCEPCIONAL
71
Patrícia Pires da Silva
169
EXCEPCIONAL
72
Gledson Gimenes dos Santos
166
EXCEPCIONAL
73
Daniel Alves dos Santos
163
EXCEPCIONAL
74
Jonas dos Santos Valiente
163
EXCEPCIONAL
75
Alair Teixeira Rodrigues
161
EXCEPCIONAL
76
José Ferreira Lopes Filho
161
EXCEPCIONAL
77
Odair Alves Teixeira
153
EXCEPCIONAL
78
Ademir Ribeiro
153
EXCEPCIONAL
79
Adriano de Souza Valiente
147
BOM
GUARDA MUNICIPAL SUPERVISOR
80
Adriana Narciso Simão Reis
179
EXCEPCIONAL
81
Cleber Augusto Soares Júnior
146
OTIMO
82
Antônio Carlos de Oliveira Barreto
146
EXCEPCIONAL
83
Adriano Santos de Jesus
146
EXCEPCIONAL
84
Josimar Cavalcante de Oliveira
146
EXCEPCIONAL
85
Kleber Juliano de Almeida
141
EXCEPCIONAL
86
Marcelo de Brito
141
EXCEPCIONAL
87
Marcos Augusto de Alencastro Silva
141
EXCEPCIONAL
88
Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso
141
EXCEPCIONAL
89
Jamil da Costa Matos
141
EXCEPCIONAL
90
Rodriano Fernandes
141
EXCEPCIONAL
91
Liliane Graziele Cespedes de Souza
141
EXCEPCIONAL
92
Rodrigo Vitorino da Cruz
141
EXCEPCIONAL
93
Michelly Mendes da Silva
141
EXCEPCIONAL
94
Inacio Domingos de Souza
141
EXCEPCIONAL
95
Jean Pierre Sott
141
EXCEPCIONAL
96
Elaine Cristina Barbosa Silveira
141
EXCEPCIONAL
97
Robervaldo Soares da Silva
138
EXCEPCIONAL
98
Adão Viegas Martins
136
ÓTIMO
GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE
99
Fábio Luis Comelli
112
BOM
100
Leidy Dayane dos Santos Rodrigues
107
BOM
101
Gustavo Alberto Pereira dos Anjos
107
BOM
102
Daniel Brunetto Cari
107
BOM
103
Fabio Telles David
107
BOM
104
Ana Paula da Silva Gonzales
107
BOM
105
Jadir da Rosa Luiz
107
BOM
106
Lucas Messala dos Santos Gomes
107
BOM
107
Rafael Pereira da Silva de Souza
107
BOM
108
Camila da Silva Coimbra
107
BOM
109
Wenderson de Oliveira Muniz
107
BOM
110
Elivelton Moreira de Farias
107
BOM
111
Elvis Fernandes Ferreira Lima
107
BOM
112
Luiz Henrique Muhl de Carvalho
107
BOM
113
Juliana dos Santos Pereira Cari
107
BOM
114
Ariane Francisca Romero
107
BOM
115
Márcio dos Santos Barcelos
107
BOM
116
Felipe Porto de Oliveira
107
BOM
117
César Augusto Sestari
107
BOM
118
Jonatan Calebe Diniz Costa
107
BOM
119
Fernando Henrique Miguelão da Silva
107
BOM
120
Rubia Cristina Wachter Rocha
107
BOM
121
Miriam dos Santos Ricco
107
BOM
122
Jonas Laier Nogueira Junior
107
BOM
123
Eduardo Mendes Rocha
107
BOM
124
Leandro de Souza Silva
107
BOM
125
Cristiano de Souza Nonato
107
BOM
126
Augusto Cueva Ramalheiro
107
BOM
127
Rodrigo Acunha Ferreira
107
BOM
128
Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
107
BOM
129
Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
107
BOM
130
Reginaldo Pirolo
107
BOM
131
Allan Vieira Raidan
107
BOM
132
Suzane Carvalho da Silva
107
BOM
133
Carmem Paiva Azambuja
107
BOM
134
Renata Moreira da Silva
107
BOM
135
Rosane Johann Braun
107
BOM
136
Alisson Bruno Nogueira Hermann
107
BOM
137
Tamires Marques do Amaral
107
BOM
138
Samuel Roldino Gonçale
107
BOM
139
Helio Soares de Oliveira
107
BOM
140
Osny Alves de Oliveira
107
BOM
141
Máximo William Caetano Rocha
107
BOM
142
Wagner Souza da Silva
107
BOM
143
Nilson da Silva Junior
107
BOM
144
Guilherme Pinto Vieira
107
BOM
145
Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha
107
BOM
146
Solange Gomes Lysik
107
BOM
147
Douglatio de Sousa Brito da Cruz
107
BOM
148
Waldenilson Pereira Cabral
107
BOM
149
Mauricio Firmino de Andrade
107
BOM
150
Willian Santos Rodrigues
107
BOM
151
Nadia Rosa dos Santos
107
BOM
152
Adilson Sanches da Silva
107
BOM
153
Barbara Pivetta Queiroz
107
BOM
154
Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
107
BOM
155
Daniel Leite Monteiro
107
BOM
156
Cauê Alexandre Anderson Serra
107
BOM
157
Stefano Patrick Moura
107
BOM
158
Maria Sonia Marques de Oliveira
107
BOM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 20 de abril de 2021.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da GMD
PORTARIAS
159
Leonardo Zanatta Munarini
107
BOM
160
Fernando Moreira da Silva
107
BOM
161
Robson Santos de Oliveira
107
BOM
162
Jhonatan Acosta Constancio
107
BOM
163
Attilano Ramires Angoneze
107
BOM
164
Silvio Melgarejo de Oliveira
107
BOM
165
Wellington Luiz Benedito Ostemberg
107
BOM
166
Anderson de Sousa Lagoa
107
BOM
167
Cassiano Ramos Torales
107
BOM
168
Jefferson Esmerio dos Santos
107
BOM
169
Renan Matia Ribeiro
107
BOM
170
Giovanna Cleunice Muglia
107
BOM
171
Luis Paulo de Paula Daniel
107
BOM
172
Jackeline de Souza Andrade
107
BOM
173
Adriano Rodrigues Pinheiro
107
BOM
174
Jose Ailton Melo do Nascimento
107
BOM
175
Rodrigo Soares Barros
107
BOM
176
Luiz Henrique Roberto da Silva
107
BOM
177
Bruno Gonçalves Aguilieri
107
BOM
178
André Luiz Gonçalves de Souza
107
BOM
179
Jhonys Abreu Santana
107
BOM
180
Marcos Matheus Leivas Leite
107
BOM
181
Jean Carlos Freitas dos Santos
105
BOM
182
Gleyce Kelly Arevalo Zulato
105
BOM
183
Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
103
BOM
184
Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues
103
BOM
Resolução nº.Lac/04/661/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor Público Municipal SOLANGE RIBEIRO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “502086-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), prorrogação de mais 02 (dois) anos de “ Licença para Acompanhamento
de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei
Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público
Municipal, com base no Parecer nº 246/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 871/2019, pelo período de 05/04/2021 a 05/04/2023.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO/SEMED n. 44 de 20 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no
anexo os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 20 de Abril de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 31/2021/SEMED
Lotar
Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora de
Centro de Educação Infantil, a partir de 10/03/2021, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente de: CEIM Recanto da Criança, 33 Horas Vespertino –
Excedente. Para: CEIM Recanto Raízes, 33 Horas Vespertino – Vaga Sobreposta a
Joice Alves de Carvalho, em readaptação de função.
Lotar
Crislayne Aparecida Alves Bertoldi – Matrícula n. 79851-2 – Professor de
Educação Física, a partir de 01/03/2021, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente de: E.M. Pref. Ruy Gomes – 08 Horas/Aula Vespertino, excedente.
Para: E.M. Pe. Anchietta – 08 Horas/Aula Vespertino – Vaga Remanescente de
Concurso.
Lotar
Elvis dos Santos Mattos – Matrícula n. 114762730-1 – Professor de Geografia,
a partir de 24/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de: E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 Horas/Aula Noturno. Para: E.M.
Weimar Gonçalves Torres – 06 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de
Concurso.
Lotar
Gisele Carrara Cruz – Matrícula n. 114770905-2 – Professora de Educação Infantil,
a partir de 01/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de:
CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 04 horas/aula Matutino, Excedente.
Para: CEIM Recanto Raizes – 04 Horas/Aula Matutino, Vaga Remanescente de
Concurso.
Lotar
Kelly Cristina Silva Vieira – Matrícula n. 114769865-6 – Professor Coordenador, a
partir de 15/04/2021, para fins de regularização da vida funcional de: E.M. Januário
Pereira de Araújo – 20 Horas Matutino. Para: E.M. Laudemira Coutinho de Melo –
20 Horas Vespertino.
Lotar
Licinia Catia Candia Galan – Matrícula n. 114772489-1 – Professor de Educação
Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 08 Horas/Aula Vespertino,
excedente. Para: CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi – 08 Horas/Aula Vespertino
– Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho – Matrícula n. 146971-3 –
Professor de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 16 Horas/Aula
Matutino excedente. Para: CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi – 16 Horas/Aula
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Monalise de Amorim Bonetti Marques – Matrícula n. 114769222-4 – Professor
de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 08 Horas/Aula
Matutino excedente. Para: CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza – 08 Horas/Aula
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Young Shim Gonçalves – Matrícula n. 11471450-1 – Professora de Educação
Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 16 Horas/Aula Vespertino,
excedente. Para: CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza – 08 Horas/Aula Matutino
– Vaga Remanescente de Concurso e CEIM Recanto da Criança – 08 Horas/Aula
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso.
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Maura Maria Oviedo Barroso, matricula 114768534-
4 ocupante do cargo/função Enfermeira, para atuar como Gerente de Núcleo de
Imunização.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 20 de abril de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de abril de 2021.
Edvan Marcelo Morais Marques
Secretário Municipal de Saúde Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Ana Paula Pinto Trinches, matricula 114771911-1
ocupante do cargo/função Fiscal de Vigilância Sanitária, para atuar como Gerente
de Núcleo de Vigilância Sanitária.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 20 de abril de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de abril de 2021.
Edvan Marcelo Morais Marques
Secretário Municipal de Saúde Interino
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED N. 45 de 23 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre o concurso de remoção de Profissional do Magistério Municipal na categoria Professor para o CEIM Sebastiana Vieira Soares”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Classificar os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 5º da Resolução/SEMED nº 43 de 15 de
Abril de 2021, para a remoção a pedido, a partir de 03/05/2021.
Art. 2º. Os servidores que desejarem interpor recurso, deverão fazê-lo no prazo de 2 dias úteis, contados a partir do dia subseqüente a publicação desta resolução.
Art. 3º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de
Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 23 de Abril de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 45/2021/SEMED
PEDIDOS DE REMOÇÃO PARA O “CEIM SEBASTIANA VIEIRA SOARES”
Educação Infantil
Ordem
Nome do Professor
Matrícula
Unidade de Origem
Entrada na Unidade
de Origem
Admissão
1.
Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto
114762292-1
CEIM Recanto Raizes – 16 h/a. Vesp.
06/02/07
06/02/07
2.
Danielle Cordeiro da Silva
114769811-2
CEIM Dalva Vera Martines – 16 h/a. Mat.
06/02/17
06/02/17
3.
Gislaine Azevedo da Cruz
114769728-2
CEIM Profª Lucia Licht Martins – 16 h/a. Mat.
01/08/17
01/08/17
4.
Miguela Celia Correa de Oliveira
114768134-4
CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza – 16 h/a. Mat.
18/04/18
18/04/18
5.
Rosana Cristina Lodrão Fiori
114767443-5
CEIM Ivo Benedito Carneiro – 04 h/a. Mat.
19/04/18
19/04/18
CEIM Helio Lucas – 04 h/a. Mat.
19/04/18
6.
Dayane Dias Candido
114771749-5
CEIM Decio Rosa Bastos – 16 h/a. Vesp.
19/04/18
19/04/18
7.
Debora Patrícia do Nascimento Jorge Alves
114771553-4
CEIM Dalva Vera Martines – 16 h/a. Vesp.
19/04/18
19/04/18
8.
Rosana Cristina Lodrão Fiori
114767443-5
CEIM Wilson Benedito Carmeiro – 04 h/a. Mat.
20/04/18
19/04/18
9.
Anna Fernandes da Conceição Capistânio
501803-4
CEIM Maria Madalena de Aguiar – 08 h/a. (6h40) Mat.
20/04/18
20/04/18
CEIM Recanto da Criança – 08 h/a. (6h40) Mat.
20/04/18
Fernanda de Souza Lopes
114771750-5
CEIM Prof. Mario Kumagai – 16 h/a. Vesp.
20/04/18
20/04/18
10.
11.
Katiane Souza Cançado
114768855-4
CEIM Manoel Pedro Nolasco – 08 h/a. (6h40) Mat.
20/04/18
20/04/18
CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes – 08 h/a. (6h40) Mat.
20/04/18
12.
Sônia Bezerra da Silva
500533-6
CEIM Profª Lucia Licht Martins – 16 h/a. (13h 40) Vesp.
20/04/18
20/04/18
Taiza Silva Sartorato
114765186-3
CEIM Geny Ferreira Millan – 04 h/a. Mat.
20/04/18
20/04/18
E.M. Januário Pereira de Araújo – 04 h/a. Mat.
20/04/18
13.
E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a. Mat.
20/04/18
Viviane Kátia dos Santos
114770979-5
CEIM Vittorio Fedrizzi – 04 h/a. Mat.
23/04/18
23/04/18
E.M. Dom Aquino Correa – 04 h/a. Mat.
23/04/18
14.
E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva – 04 h/a. Mat.
23/04/18
E.M. Prof. Manoel Santiago de Oliveira – 04 h/a. Mat.
23/04/18
15.
Marlene Simão
114762112-3
CEIM Ivo Benedito Carneiro – 04 h/a. Vesp.
23/04/18
23/04/18
CEIM Recanto da Criança – 04 h/a. Vesp.
23/04/18
E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 04 h/a. Vesp.
23/04/18
16.
Cristiane Cristina de Lima Vilaça
114772198-2
CEIM Dalva Vera Martines – 08 h/a. (6h 40) Vesp.
23/04/18
23/04/18
CEIM Maria Madalena de Aguiar – 08 h/a. (6h 40) Vesp.
23/04/18
17.
Marlene Simão
114762112-3
CEIM São Francisco – 04 h/a. Vesp.
24/04/18
23/04/18
18.
Rosana Cristina Lodrão Fiori
114767443-5
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira – 04 h/a. Mat.
19/08/18
19/04/18
19.
Vanessa Arsamendia Batista Garcia
145021-4
CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 16 h/a. Vesp.
16/10/18
23/04/18
20.
Eliane Gonçalves Batista Delgado
114770135-3
CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Mat.
16/10/18
17/10/18
21.
Silvia Mayara Pires Santana
114766831-4
CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Vesp.
16/10/18
17/10/18
22.
Vilma Roberto Sales Carvalho
114765713-6
CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Vesp.
16/10/18
17/10/18
23.
Solange Aparecida dos Santos II
114769509-2
CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a. Vesp.
31/10/18
31/10/18
24.
Juliana dos Santos Calisto Silva
114764298-2
CEIM Recanto da Criança – 16 h/a. Vesp.
04/02/19
08/02/18
25.
Maristelaine dos Santos Souza Almiron
114769213-4
E.M. Arthur Campos Mello – 16 h/a. Mat.
03/12/19
19/04/18
26.
Taiza Silva Sartorato
114765186-3
E.M. Profª Efantina de Quadros – 04 h/a. Mat.
03/02/20
20/04/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO/SEMED n. 046 de 23 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre Remoção de Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores do Grupo de Apoio à Gestão Educacional. .
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de
Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 23 de Abril de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/04/608/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENI DA SILVA FREITAS
CRUZ, matrícula funcional nº. “114760529-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Celina
Aguiar Freitas , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/04/666/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA COELHO DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114771842-1”, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02
(dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 337/2021, do Processo Administrativo
nº 1.058/2021 a partir do dia 26/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/04/667/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLI ROSA ROMERA
MINELLI, matrícula funcional nº. “79641-2”, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), prorrogação de mais 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 336/2021, do Processo Administrativo nº 1.057/2021 a partir do dia
03/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/668/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal EDIVALDO FAGUNDES
PRATES, matrícula nº 114763487-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante
Patrimonial Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 01/01/2008 a 31/12/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 334/2021.
Constante no Processo Administrativo nº 1.035/2021, pelo período de: 01/07/2021
a 30/09/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
27.
Érica da Silva Machado Rodrigues
114770216-10
CEIM Helena Efigênia Pereira – 16 h/a. Mat.
01/12/20
01/12/20
28.
Cristine Aparecida Galvão de Moraes
114769862-5
CEIM Pedro da Silva Mora – 16 h/a. Mat.
01/12/20
01/12/20
29.
Doralina Garcia
114769533-7
CEIM Pedro da Silva Mota – 16 h/a. Vesp.
02/12/20
02/12/20
30.
Sirlene Pereira da Silva Percigili
114768271-8
E.M. Joaquim Murtinho – 04 h/a. Vesp.
03/12/20
03/12/20
E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara – 04 h/a. Vesp.
03/12/21
E.M. Pref. Alvaro Brandão – 08 h/a. Vesp.
03/12/20
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 046/SEMED/2021
Nº.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO ATUAL
PARA
A PARTIR
1
Dulce Elena dos Santos
144931-2
Auxiliar de Apoio Educacional
Escola Municipal Sócrates Câmara
Centro de Educação Infantil Municipal
Sebastiana Vieira Soares
03/05/2021.
2
Ivone Cavalcante Micael
89641-1
Auxiliar de Apoio Educacional
Escola Municipal Sócrates Câmara
Centro de Educação Infantil Municipal
Sebastiana Vieira Soares
14/04/2021.
3
Marcia Regina Bezerra dos Santos
114760613-1
Auxiliar de Apoio Educacional
Escola Municipal Profª Antônia Cândida
de Melo
Centro de Educação Infantil Municipal
Sebastiana Vieira Soares
03/05/2021.
EDITAL N° 12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem no dia 29 de abril
às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada
na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP
79830-220.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo único
deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 23 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data – 29/04/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
181
MARILZA DA SILVA ROCHA MENDES
***.577.681-**
0
96
42
16
182
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO
***.679.098-**
0
96
40
16
183
ELAINE NUGOLLI DE OLIVEIRA
***.758.038-**
0
96
37
16
184
MIRIAN DOS SANTOS
***.535.061-**
0
96
32
16
185
ANDREIA PEREIRA DA ROSA
***.209.201-**
72
18
42
15
186
RONALDO APARECIDO GARCIA DE OLIVEIRA
***.146.351-**
46
46
33
15
187
RICARDO ALEXSSANDER SOARES DE SOUZA
***.672.581-**
46
48
33
15
188
ANA LÚCIA SARTARELO
***.422.261-**
42
48
39
15
189
ALMIR FRANCELINO CORRÊA
***.163.391-**
34
60
37
15
190
CLARECI DE CASTRO OLIVEIRA
***.417.101-**
84
0
61
14
191
ANTÔNIO VILMAR DE CASTRO
***.851.801-**
84
0
55
14
192
KATIA APARECIDA CANDIA CORREIA PAIVA
***.278.781-**
72
12
44
14
193
MAYARA PANTOJA DA SILVA
***.610.392-**
60
28
33
14
194
JOYCE MARQUES DE LIMA
***.707.991-**
60
24
30
14
195
RAYANNE QUÉREN SOUZA DOS SANTOS
***.844.031-**
54
30
24
14
196
ANTONIO VIEIRA
***.738.791-**
48
36
69
14
197
EBERSON CARVALHO DA SILVA
***.945.681-**
48
36
39
14
198
ANDREIA REGINA FARIA DA COSTA
***.363.041-**
36
48
40
14
199
FABIO CENTURIAO DA SILVA
***.975.971-**
36
48
39
14
200
SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA
***.795.858-**
36
48
38
14
201
ANA PAULA VIEIRA FERNANDES
***.085.781-**
36
48
29
14
202
ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA GONÇALVES
***.387.551-**
24
60
39
14
203
ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
***.068.491-**
24
60
34
14
204
DEMESIA FAUSTINO ALVES
***.765.361-**
12
72
52
14
205
TATIANEANDREIADACUNHA
***.243.631-**
12
72
35
14
206
VAGNER LUIZ BATISTA
***.089.068-**
10
79
38
14
207
REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS
***.776.211-**
0
84
40
14
208
SIMONE ROCHA DA SILVA
***.780.451-**
0
84
33
14
209
SANDRA TAVEIRA VAZ
***.245.191-**
66
12
49
13
210
JANETE APARECIDA FÉLIX DE SOUZA
***.366.621-**
36
42
41
13
211
DÉBORA VIEIRA DA SILVA COSTA
***.916.151-**
24
59
36
13
212
LUCINDO ALVES DA SILVA
***.739.644-**
18
60
46
13
213
IVANETE MACEDO DE PAULA
***.026.211-**
12
67
55
13
214
ELIANE CRISTINA DA SILVA
***.369.751-**
6
72
41
13
215
ZAQUEU QUIRINO DOS SANTOS
***.422.471-**
0
79
66
13
216
CÉLIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
***.614.788-**
0
80
45
13
217
SERLEI DOS SANTOS
***.570.821-**
0
81
44
13
218
DIEGO BENITES TAVARES
***.533.291-**
0
79
28
13
219
ALISSON DOUGLAS CONCEIÇÃO DA SILVA
***.282.101-**
0
78
21
13
220
ZILDA GOMES DA SILVA DE BARROS
***.282.451-**
72
0
53
12
221
EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.173.041-**
72
0
51
12
222
LUCIANO ALBA
***.808.949-**
72
0
46
12
223
ANDRE GONÇALVES SANCHES PEREIRA
***.171.521-**
72
0
25
12
224
FELICIANA DE FREITAS GALEANO
***.963.771-**
60
16
42
12
225
MARIA RITA GREFF PAVÃO
***.303.141-**
60
12
38
12
226
TÂNIA APARECIDA CORDEIRO
***.591.731-**
48
24
52
12
227
AILA FÉLIX DA SILVA
***.936.131-**
36
36
40
12
228
PAULA DAISA DA SILVA
***.279.289-**
36
36
25
12
229
LINDINALVAPEREIRADOSSANTOS
***.360.201-**
24
48
42
12
230
CLAUDINÉIA CARRILHO DE SOUZA
***.999.591-**
24
48
38
12
Edital Nº 003/2021/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito
do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua
Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Abel Alves
Humaita
Jd. Santo André
32
08
60582
00.05.22.05.080.000
5404/2020
60/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Adenir Maria Rompatto
Rua 32
Altos do Indaiá
20
07
52982
00.01.09.25.170.000
4459/2020
41/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO Nº. 09/SEMAD/DGF, DE 26 DE ABRIL DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 158/2020/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Gracielly França de Brito Pagnoncelli –
Matrícula 114771829-1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 158/2020/DL/PMD,
proveniente do Processo de Dispensa de Licitação n° 53/2020 – celebrado entre o
Município de Dourados e a Empresa SÉRGIO DA COSTA ALVARES-MEI.
Art. 2º. Fica designado o servidor Leandro Marques Borba – Matricula: 114771419-
1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato, a qual atuará nas ausências/
indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Mirian
Yumi Joboji – 114763296-1, designada pela Secretaria Municipal de Administração,
através do Decreto N° 1.824, de 17 de maio de 2019, publicada no D.O.M. n° 4.937
do dia 30 de Maio de 2019, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no
curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução
contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 26 de Abril de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
EDITAIS
Ana paula Marangoni Palhano
MC-02
Monte Carlo
03
10
6806
00.01.28.11.190.000
4807/2020
35/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Ana Paula Oliveira e Fernandes
Rejane Djalama Costa
Izidro Pedroso
27
02
29466
00.05.34.01.011.000
5516/2020
269/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Antenor Ferreira de Araujo
Joaquim dos Santos
Verissimo Filho
Jd. Monte Líbano
17
19
56912
00.02.26.22.010.000
4891/2020
147/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Antonio Bahena Stefanelli
Rua 24
Altos do Indaiá
73
04
2173
00.01.08.17.120.000
4347/2020
72/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Antonio Carlos de Oliveria e
Outros
Jaburu
Res. Esplanada
23
15
104694
00.06.50.14.060.000
4571/2020
06/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Associação Vida Nova
Vespasiano da Silva Rocha
Jd. Guaicurus
42
B4
110730
00.05.86.31.014.000
5118/2020
12/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Christiane Piraja Fuganti
Rua 11
Altos do Indaiá
25
04
2421
00.01.08.32.270.000
4288/2020
64/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Claudia Araujo Lima
07 de Setembro
Vila Guarani
07
13
36346
00.06.03.11.200.000
5545/2020
234/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Coralice Teodoro Barbosa
Manoel João Ferreira
Altos do Indaiá
48
18
2878
00.01.09.16.260.000
4331/2020
38/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Elielton de Sá Carvalho e
Outros
Paulo Arnal Garcia
Jd. das Primaveras
06
12
66583
00.01.10.26.040.000
4211/2020
75/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles
Pq. dos Jequitibás
05
16
29541
00.05.35.13.070.000
5675/2020
188/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Mendes
Pq. dos Jequitibás
06
07
29572
00.05.35.14.180.000
5677/2020
187/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
07
03
29605
00.05.36.21.090.000
5678/2020
186/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
11
09
30482
00.05.46.01.220.000
5679/2020
178/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade
Pq. dos Jequitibás
10
04
29585
00.05.35.24.020.000
5680/2020
189/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
08
02
29612
00.05.36.22.060.000
5683/2020
185/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Aureo Garcia Ribeiro
Pq. dos Jequitibás
13
03
30524
00.05.46.03.140.000
5697/2020
184/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelsonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
14
04
30540
00.05.46.11.160.000
5698/2020
176/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Lambari
Pq. dos Jequitibás
13
09
30516
00.05.46.03.060.000
5702/2020
182/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Doutor Aureo Garcia Ribeiro
Pq. dos Jequitibás
14
13
30527
00.05.46.11.030.000
5707/2020
175/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
23
01
31273
00.05.55.05.130.000
5740/2020
214/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
24
06A
31305
00.05.55.06.240.000
5743/2020
212/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelsonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
29
08
31401
00.05.55.150.200.000
5754/2020
203/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite
Pq. dos Jequitibás
37
12
32518
00.05.65.05.030.000
5769/2020
198/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
37
17
32523
00.05.65.05.080.000
5770/2020
196/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
37
18
32524
00.05.65.05.090.000
5771/2020
197/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
41
16
32587
00.05.65.12.100.000
5774/2020
191/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
41
17
32588
00.05.65.12.110.000
5775/2020
192/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvio Olidio da Silva
Pq. dos Jequitibás
42
12
32605
00.05.65.13.060.000
5777/2020
194/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva
Pq. dos Jequitibás
44
12
32645
00.05.65.15.030.000
5781/2020
195/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
47
14
32677
00.05.65.22.080.000
5782/2020
216/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Alvaro Carlos de Lima
Pq. dos Jequitibás
48
19
32704
00.05.65.23.130.000
5786/2020
218/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Alvaro Carlos de Lima
Pq. dos Jequitibás
48
20
32705
00.05.65.23.140.000
5787/2020
217/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rene de Mattos Rocha
Pq. dos Jequitibás
49
09
32716
00.05.65.24.030.000
5789/2020
227/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane
Pq. dos Jequitibás
50
15
32733
00.05.65.31.070.000
5790/2020
219/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
51
15
32754
00.05.65.32.080.000
5792/2020
220/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
51
18
32757
00.05.65.32.110.000
5793/2020
222/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
51
19
32758
00.05.65.32.120.000
5794/2020
223/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
52
05
32781
00.05.65.33.110.000
5795/2020
224/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane
Pq. dos Jequitibás
54
05
33863
00.05.75.08.180.000
5797/2020
229/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane
Pq. dos Jequitibás
54
06
33864
00.05.75.08.190.000
5798/2020
230/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Espindola
Pq. dos Jequitibás
54
10
33850
00.05.75.08.040.000
5799/2020
231/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Erlon Carlos Bento Franco
Av. Canaã
Chácara Parte
00
121
83613
00.03.31.80.010.000
4175/2020
54/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Ernani Amarilha Borges
Weimar Gonçalves Torres
Chácara Parte
00
P/106
82303
00.02.05.14.245.000
4447/2020
58/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Argentina
Pq. das Nações I
5A
01
38278
00.06.22.12.010.000
4174/2020
59/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Espolio de Jovaldo Luiz Carniel
Constancio Luiz da Silva
Jd. Água Boa
39
08
42577
00.04.31.21.200.000
4465/2020
53/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Magdalena da
Camara Rocha
Oliveira Marques
Jardim Leste
01
01
16336
00.03.02.37.190.000
5536/2020
237/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Espólio de Magdalena da
Camara Rocha
Oliveira Marques
Jd. Leste
01
02
16335
00.03.02.37.180.000
5537/2020
238/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
EDITAIS
Espolio de Miguel Pereira dos
Santos
Corredos Publico 13
Sit. Campo Belo I e II
20
11
84239
00.04.93.24.110.000
5550/2020
252/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Euridice Maria Dundi
MC-02
Monte Carlo
03
13
6809
00.01.28.11.220.000
4805/2020
36/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites
Olivio Waldemar Becker
Pq. Alvorada
85
19
9394
00.01.36.61.010.000
5563/2020
98/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Gessy da Silva Dias
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
19
03
30612
00.05.46.23.160.000
5802/2020
100/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra
Waldomiro A. Monteiros
04
02
15970
00.02.51.42.030.000
5921/2020
251/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Ilza Rodrigues de França
José Valim dos Reis
Vila Bela
04
09
59198
00.04.44.12.060.000
6101/2020
319/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Iracema de Oliveira Silva
Arapongas
Vila Vista Alegre
16
17
46557
00.04.72.01.220.000
5403/2020
57/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Iracyneia Ribeiro Gonçalves de
Moraes e Outros
Engracia Xavier de Mattos
Jd. Brasília
09
07
36054
00.06.02.24.070.000
6189/2020
315/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Isaias de Souza Machado
José de Alencar
Vila Indio
04
P/1
13551
00.02.23.02.010.000
4912/2020
167/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Jeova Alves dos Santos
Olavo Ribeiro dos Santos
Jd. Guaicurus
53
16
34974
00.05.86.13.040.000
5014/2020
13/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
José Miguel de Souza
Gustavo Adolfo Pavel
Jd. Aline
03
01
72366
00.02.22.32.250.000
4990/2020
67/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
José Milton do Nascimento
Izzat Bussuan
Vila Mary
08
10
56295
00.02.16.42.030.000
4904/2020
1987/2020
Art. 2º
R$ 800,00
José Osvaldo Alves de Assis
e Outros
José Mauricio de Assis
Pq. Rincão II
18
01
98500
00.06.46.82.340.000
4460/2020
63/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Josefa Ferreira dos Santos
Duilio Aloi
Jd. Guaicurus
68
12
35050
00.05.86.16.020.000
4991/2020
15/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Joseli Rego Medeiros
Cardeal
Res. Esplanada
35
15
104985
00.06.50.21.060.000
5248/2020
07/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Karina Guimarães Larrea e
Outros
Walmir de Soares Silveira
Jd. Guaicurus
46
02
35329
00.05.86.42.130.000
5116/2020
11/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Liciane Arpini Zeni
Aníbal Pavão
Jd. Mônaco
03
13
73232
00.02.51.33.280.000
5923/2020
96/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Lilian Nathyely de Oliveira
Santos e Outros
Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
39
12
34185
00.05.85.20.260.000
5024/2020
09/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Luciano de Paula Souza
Adelina Rigotti
Vila Vista Alegre
16
20
46548
00.04.72.01.240.000
6009/2020
305/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Marcelo Segantini Azoia
Gertrudes Nunes Batista
Pq. dos Jequitibás
47
16
32679
00.05.65.22.100.000
5783/2020
242/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Marcia de Oliveira Miranda
José Ferreira Filho
Pq. das Nações II
98
16
38740
00.06.24.45.170.000
6020/2020
281/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Marcos Nardeli
Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
46
16
6766
00.01.26.73.020.000
5522/2020
161/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Maria Amelia Duarte da
Conceição e Esposo
Major Capilé
Chácara Parte
01
00
359
00.01.02.14.070.000
5929/2020
273/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Marisa Daniele Scherer
Sadamu Minohara
Altos do Indaiá
45
06
2790
00.01.09.11.350.000
4327/2020
76/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Matpar Industria e Comércio de
Engenharia LTDA
Major Capilé
Jd. Coimasa
01
05
10900
00.02.05.14.221.000
5541/2020
235/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Moyses Henrique
Benedito Alves Guimarães
Jd. Água Boa
171
14
46382
00.04.53.42.140.000
5076/2020
127/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Murilo Almeida Gomes e Outros
Cardeal
Res. Esplanada
35
18
104991
00.06.50.21.090.000
4585/2020
2012/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Nelson Neri de Jesus Gomes
José Martins
Vila Cachoeirinha
27
12
22826
00.04.46.55.020.000
5894/2020
268/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Noeli Maria dos Santos
Walmir de Soares Silveira
Jd. Guaicurus
48
08
34966
00.05.86.12.220.000
5019/2020
10/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Nova Roma Loteadora e
Incorporadora S/S LTDA
Vereador Ataulfo de Mattos
Jd. Inglaterra
04
15
102037
00.06.11.02.035.000
6065/2020
283/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Otilha Alves dos Santos
José de Alencar
Vila Indio
07
04
56650
00.02.23.12.200.000
6134/2020
318/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Ozeias Machado Marcelino e
Outros
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
28
16
31370
00.05.55.14.100.000
5822/2020
245/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Pedro Carlos Farias de Souza
G. Mun. Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos Jequitibás
38
05
32555
00.05.65.06.190.000
5837/2020
243/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Reginaldo Manoel Moreira
Elpidio Junior Rubin
Stefanello
Pq. Monte Carlo
11
08
6972
00.01.28.51.170.000
4789/2020
31/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina A. da Cruz
Cantelli
Pq. Monte Carlo
24
09
9646
00.01.38.05.170.000
4758/2020
29/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Av. Esplanada
Res. Esplanada
14
15
104469
00.06.50.57.020.000
4897/2020
130/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Ricardo Alex Pereira Lima e
Outros
Da Liberdade
Jd. Londrina
05
04
20039
00.04.12.11.040.000
6131/2020
299/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Roberto Ribeiro Lima
Rua 20
Altos do Indaiá
72
09
2141
00.01.08.15.070.000
4345/2020
78/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Rodrigo Tsuneo Nozaki
João Correa Neto
Jd. São Pedro
16
07
19902
00.04.11.32.040.000
5549/2020
253/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
TCAL – Engenharia LTDA
José Joel Sabura
Pq. Monte Carlo
34
15
9775
00.01.38.25.030.000
4754/2020
26/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
TCAL – Engenharia LTDA
Jose Joel Sabura
Pq. Monte Carlo
34
14
9774
00.01.38.25.020.000
4755/2020
27/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
TCAL – Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins
Pq. Monte Carlo
25
01
9656
00.01.38.06.110.000
4756/2020
28/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Terezinha Aparecida de
Siqueira
Palmeiras
Jd. Santo André
32
20
27843
00.05.22.05.190.000
5405/2020
56/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
União dos Escoteiros do Brasil
Portugal
Alto das Paineiras
17
08
15834
00.02.41.22.120.000
5909/2020
250/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Valdizia Cruz Gonçalves
Fernandes e Outros
Rua B
Residencial Pelicano
A
16
18109
00.03.21.14.120.000
3989/2020
52/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA – MEDIAR
AUDIOLOGIA.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 30
(trinta) meses, com inicio em 25/03/2021 e previsão de vencimento em 25/09/2023,
mantendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 2.104,65 (dois mil e cento e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), acrescendo o total de R$ 63.139,59 (sessenta
e três mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo novo
valor global de R$ 126.279,19 (cento e vinte e seis mil e duzentos e setenta e nove
reais e dezenove centavos). E ainda, alteração do preâmbulo contratual, em razão da
nova representatividade municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 09
(nove) meses, com inicio em 20/05/2021 e previsão de vencimento em 20/02/2022,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços para o Lote 10 (dez) por mais
09 (nove) meses, com inicio em 28/04/2021 e vencimento previsto em 28/01/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
CNPJ: 15.405.202/0001-90.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2021:
Dispensa de Licitação nº 006/2021.
OBJETO:Contratação de empresa para confecção de crachás em PVC, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de
Dispensa de Licitação nº. 006/2021, Processo de Licitação nº. 046/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1014/2021.
PARTES:
Município de Dourados
CONTRATANTE: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos Ltda – EPP
CNPJ: 03.812.685/0001-69
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021
OBJETO: Aquisição de beliches para atender a Guarda Municipal, conforme
Emenda Impositiva Individual nº 45/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
VALOR: R$ 1.780,00 (Um mil, setecentos e oitenta reais).
DATA DE EMPENHO: 22/04/2021.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Gabriella Farias de Freitas
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação do profissional Médico (40 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
22/04/21 a 21/04/22, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edvan Marcelo Morais Marques
Secretário Municipal de Saúde Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ALEXANDRE FRANCISCO DOS
SANTOS
114772578-1
SEMAS
3.177/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS
114772487-1
SEMED
2.980/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ARIADNE VOLOBUEFF NORILER
114768478-1
AGETRAN
3.064/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO
SOUZA
114760181-1
SEMS
4.330/2020
REINTEGRAÇÃO AO CARGO
BRUNA ESTELAI DE FAVERI
114771891-1
SEMAF
1.174/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
CAUE ALEXANDRE ANDERSON
SERRA
501839-2
GMD
2.785/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DANIEL BRUNETTO CARI
114772451-1
GMD
2.729/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DANIELLY CHIARE
SEMED
42/2021
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
DIEGO BARBOSA LOBO DE SOUZA
114772694-1
SEMED
304/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ERICO DA CRUZ LIRA
73689068-2
SEMAS
366/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
EUGENIO VENCESLAU DE LIMA
SEMS
1.593/2020
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
FABIO LUIS COMELLI
114772416-1
GMD
2.792/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
GABRIEL COSTA DE LIMA
114772706-1
SEMAS
350/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA
144411-1/2
SEMED
887/2021
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
GUILHERME PINTO VIEIRA
114771771-2
GMD
2.896/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA
GODOY MATIAS
114764058-2
SEMAS
2.631/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO
86331-2
SEMS
914/2018
RECURSO PROGRESSÃO
FUNCIONAL
JESSICA SILVA FERNANDES DE
ANDRADE
SEMS
123/2021
NOMEAÇÃO PARA CONCURSO
JOSEFA QUEIROZ ALVES
90394-1
SEMS
796/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
114772482-1
GMD
2.731/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
LEIA SOUZA PEREIRA PINHO
89841-1
SEMS
923/2021
LICENÇA POR DOENÇA EM
PESSOA DA FAMÍLIA
LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI
MENDES
114772584-1
SEMSUR
3.266/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY
ARAUJO
7731-2
SEMAS
1.547/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
114772469-1
GMD
2.796/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MAURINO VIEIRA CAMARGO
1581-1
PREVID
1.612/2016
RECURSO REVISÃO DE
ENQUADRAMENTO
NADIA ROSA DOS SANTOS
114772468-1
GMD
2.816/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
PALOMA GANCEDO
502020-1
PREVID
2.104/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RAFAEL PEREIRA DA SILVA SOUZA
114772441-1
GMD
2.791/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RENAN MATIA RIBEIRO
114772429-1
GMD
2.815/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RENATO SIQUEIRA IKEIZUMI
114773742-1
SEMSUR
3.273/2019
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ROSANE JOHANN BRAUN
114772463-1
GMD
2.794/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SINDRACSE
4.371/2020
PAGAMENTO DE PLANTÃO
WAGNER SOUZA DA SILVA
114772477-1
GMD
2.803/2018
RECURSO REQUERIMENTO DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATA N° 001/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED
Às 12:00h, do dia 26 de Fevereiro de 2021 na Secretaria Municipal de Educação,
situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão
para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik e
Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2018, com a finalidade de analisar a documentação de habilitação referente
ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, recebida no nos dias
23,24 e 25/02/2021 conforme previsto em Edital publicado em 23/02/2021, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos
Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de
ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados,
Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da
lei 13.019/2014. Iniciados os trabalhos, foram abertos os envelopes, analisados os
documentos solicitados no edital, e após, listado todas as unidades que manifestaram
interesse em se credenciar para futuras parcerias, sendo elas:
Após análise dos documentos a Comissão para Seleção e Credenciamento
determinou o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de
Resultado Preliminar em Diário Oficial, para regularizar algumas inconsistências de
análise documental que foram informadas no ato da entrega e abertura do envelope
pela interessada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros.
Dourados-MS, 26 de Fevereiro de 2021
Sidiclei Roque Deparis
Presidente
Denise Rafaele Gzik
Membro
Leovaldo Bonfá
Membro
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATA N° 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED
Às 12:00h, do dia 03 de Março de 2021 na Secretaria Municipal de Educação,
situada à Rua Coronel Ponciano s/n, Parque dos Jequitibás, nesta cidade e
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros
da Comissão para Seleção e Credenciamento: Sidiclei Roque Deparis, Denise
Rafaele Gzik e Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2018, com a finalidade de analisar as inconsistências documentais
apresentadas dentro dos 02 (dois) dias úteis 01/03/2021 e 02/03/2021 da habilitação
referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SEMED, cujo objeto
é o CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos Ceim
(Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, e
Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado do Mato
Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014.
Iniciados os trabalhos, foram conferidos os processos montados e finalizados, e após,
listado todas as unidades que estão APROVADAS a formalizarem futuras parcerias
com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Dourados, sendo elas:
DEMAIS ATOS / ATAS / RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMED
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APM do CEIM Celso de Almeida
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APM do CEIM Hélio Lucas
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APM do CEIM Lucia Licht
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APM do CEIM Maria de Nazaré
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APM do CEIM Recanto da Criança
APM do CEIM Recanto Raízes
APM do CEIM São Francisco
APM do CEIM Sarah Penzo
APM do CEIM Sonho Encantado
APM do CEIM UFGD
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APM da EM. Armando Campos Belo
APM da EM. Arthur Campos Mello
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APM da EM. Etalívio Penzo
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APM da EM. Joaquim Murtinho
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APM da EM. Neil Fioravanti
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APM da EM. Sócrates Câmara
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
APM da EMI. Francisco Meireles
APM da EMI. Agustinho
APM da EMI. Araporã
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APM da EMI. Ramão Martins
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APM da EM. Padre Anchieta
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Associação Pestalozzi
AAGD
Associação Educacional Ceminha
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
SITUAÇÃO
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APROVADA
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APROVADA
APM do CEIM Celso de Almeida
APROVADA
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APROVADA
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APROVADA
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APROVADA
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APROVADA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos seus membros.
Dourados-MS, 03 de Março de 2021
Sidiclei Roque Deparis
Presidente
Denise Rafaele Gzik
Membro
Leovaldo Bonfá
Membro
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2021/SEMED PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO
Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o
resultado PRELIMINAR do processo de credenciamento ocorrido de 23/02/2021
a 25/02/2021 conforme Edital, que visa CREDENCIAMENTO de Associações
de Pais e Mestres – APM’s dos Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e
Escolas da rede municipal de ensino, e Organizações da Sociedade Civil sediadas no
município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de
parcerias nos termos da lei 13.019/2014, conforme relação abaixo:
DEMAIS ATOS / ATAS / RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMED
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APROVADA
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APROVADA
APM do CEIM Hélio Lucas
APROVADA
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APROVADA
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Lucia Licht
APROVADA
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APROVADA
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APROVADA
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APROVADA
APM do CEIM Maria de Nazaré
APROVADA
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APROVADA
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APROVADA
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APROVADA
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APROVADA
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APROVADA
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APROVADA
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APROVADA
APM do CEIM Recanto da Criança
APROVADA
APM do CEIM Recanto Raízes
APROVADA
APM do CEIM São Francisco
APROVADA
APM do CEIM Sarah Penzo
APROVADA
APM do CEIM Sonho Encantado
APROVADA
APM do CEIM UFGD
APROVADA
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APROVADA
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APROVADA
APM da EM. Armando Campos Belo
APROVADA
APM da EM. Arthur Campos Mello
APROVADA
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APROVADA
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APROVADA
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APROVADA
APM da EM. Etalívio Penzo
APROVADA
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APROVADA
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APROVADA
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APROVADA
APM da EM. Joaquim Murtinho
APROVADA
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APROVADA
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APROVADA
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APROVADA
APM da EM. Neil Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APROVADA
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APROVADA
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APROVADA
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APROVADA
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APROVADA
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APROVADA
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APROVADA
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APROVADA
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APROVADA
APM da EM. Sócrates Câmara
APROVADA
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APROVADA
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APROVADA
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APROVADA
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
CETRAC
APROVADA
APM da EMI. Francisco Meireles
APROVADA
APM da EMI. Agustinho
APROVADA
APM da EMI. Araporã
APROVADA
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APROVADA
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APROVADA
APM da EMI. Ramão Martins
APROVADA
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APROVADA
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APROVADA
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APROVADA
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APROVADA
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APROVADA
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APROVADA
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APROVADA
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APROVADA
APM da EM. Padre Anchieta
APROVADA
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
APROVADA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
APROVADA
Associação Pestalozzi
APROVADA
AAGD
APROVADA
Associação Educacional Ceminha
APROVADA
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E
DO ESPORTE
APROVADA
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APM do CEIM Celso de Almeida
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APM do CEIM Hélio Lucas
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APM do CEIM Lucia Licht
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APM do CEIM Maria de Nazaré
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APM do CEIM Recanto da Criança
APM do CEIM Recanto Raízes
APM do CEIM São Francisco
APM do CEIM Sarah Penzo
APM do CEIM Sonho Encantado
APM do CEIM UFGD
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APM da EM. Armando Campos Belo
APM da EM. Arthur Campos Mello
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
Dourados, 26 de Fevereiro de 2021
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído
pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/
SEMED PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO
Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público
o resultado FINAL do processo de credenciamento Nº 001/2021/SEMED, que
visa CREDENCIAMENTO de Associações de Pais e Mestres – APM’s dos Ceim
(Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino,
e Organizações da Sociedade Civil sediadas no município de Dourados, Estado
do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei
13.019/2014, conforme relação abaixo:
Dourados, 03 de Março de 2021
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Secretaria Municipal da Educação, instituído
pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DEMAIS ATOS / ATAS / RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMED
APM da EM. Etalívio Penzo
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APM da EM. Joaquim Murtinho
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APM da EM. Neil Fioravanti
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APM da EM. Sócrates Câmara
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
APM da EMI. Francisco Meireles
APM da EMI. Agustinho
APM da EMI. Araporã
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APM da EMI. Ramão Martins
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APM da EM. Padre Anchieta
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Associação Pestalozzi
AAGD
Associação Educacional Ceminha
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
CEIM / ESCOLA / ENTIDADE
SITUAÇÃO
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APROVADA
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APROVADA
APM do CEIM Celso de Almeida
APROVADA
APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva
APROVADA
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APROVADA
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APROVADA
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APROVADA
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APROVADA
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APROVADA
APM do CEIM Hélio Lucas
APROVADA
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
APROVADA
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Lucia Licht
APROVADA
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APROVADA
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
APROVADA
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APROVADA
APM do CEIM Maria de Nazaré
APROVADA
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APROVADA
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APROVADA
APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa
APROVADA
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APROVADA
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APROVADA
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APROVADA
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APROVADA
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APROVADA
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APROVADA
APM do CEIM Recanto da Criança
APROVADA
APM do CEIM Recanto Raízes
APROVADA
APM do CEIM São Francisco
APROVADA
APM do CEIM Sarah Penzo
APROVADA
APM do CEIM Sonho Encantado
APROVADA
APM do CEIM UFGD
APROVADA
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APROVADA
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APROVADA
APM do CEIM Zeli da Silva Ramos
APROVADA
APM da EM. Armando Campos Belo
APROVADA
APM da EM. Arthur Campos Mello
APROVADA
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APROVADA
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APROVADA
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APROVADA
APM da EM. Etalívio Penzo
APROVADA
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APROVADA
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APROVADA
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APROVADA
APM da EM. Joaquim Murtinho
APROVADA
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APROVADA
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APROVADA
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APROVADA
APM da EM. Neil Fioravanti
APROVADA
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APROVADA
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APROVADA
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APROVADA
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APROVADA
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APROVADA
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APROVADA
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APROVADA
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APROVADA
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APROVADA
APM da EM. Sócrates Câmara
APROVADA
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APROVADA
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APROVADA
APM da EM. Rotary Nelson de Araujo
APROVADA
APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
CETRAC
APROVADA
APM da EMI. Francisco Meireles
APROVADA
APM da EMI. Agustinho
APROVADA
APM da EMI. Araporã
APROVADA
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APROVADA
APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro
APROVADA
APM da EMI. Ramão Martins
APROVADA
APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo
APROVADA
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APROVADA
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APROVADA
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APROVADA
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APROVADA
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APROVADA
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APROVADA
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APROVADA
APM da EM. Padre Anchieta
APROVADA
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
APROVADA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
APROVADA
Associação Pestalozzi
APROVADA
AAGD
APROVADA
Associação Educacional Ceminha
APROVADA
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE
APROVADA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 246/2020/DL/PMD
Processo: 293/2020/DL/PMD
Pregão Eletrônico : 058/2020
Contrato Número: 246/2020/DL/PMD
Objeto: Refere-se à aquisição de Veículo Toro Endurance 1.8 AT6 Flex, marca
Fiat, tipo Pick Up Compacta, Ano Fab/Mod 2020/2021, transferida para o setor da
Vigilância Sanitária.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: ENZO VEÍCULOS LTDA
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, assim sendo, consignamos que a execução
se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 112.000,00 (cento
e doze mil reais), fato este realizado totalmente na Gestão Municipal anterior.
Dourados-MS, 20 de Abril de 2021.
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – PROCON
Antônio Marcos Marques Paulo César Nunes da Silva
Diretor Adm. Do Procon Procurador Geral do Município
ATA Nº 005/2021
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao vigésimo nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às 09:40h,
reuniram-se via aplicativo de whatsapp, os seguintes membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katia Pereira Petelin
(OAB), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Wellington Nogueira
(FUNED),Francelly Dutra Rosa (FMEAS- Casa da Criança Feliz), Elis Regina
dos Santos Viegas( SEMED), Simone Brasil (FEMEAS-CEIA) A presidente
do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira Petelin, iniciou a reunião cumprimentando e
agradecendo a presença de todos e logo em seguida deu início a pauta. 1. Discussão
e Aprovação Do texto da RESOLUÇÃO 003/2021-CMDCA, que dispõe sobre a
criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de
Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência , onde após enviado
o documento a plenária, lido, analisado, ficou aprovado em inteiro teor. Desse modo,
nada mais havendo, a ser deliberado ou discutido a presidente encerrou a reunião
agradecendo a colaboração de todos. Nada mais a tratar, assim sendo eu Katia
Pereira Petelin, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os
demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED)
Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA
Elis Regina dos Santos Viegas( SEMED)
Wellington Nogueira (FUNED)
Francelly Dutra Rosa (FMEAS- Casa da Criança Feliz)
Simone Brasil (FEMEAS-CEIA)
ATA Nº 006/2021/CMDCA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, as 08:00h, reuniram
se via videoconferência através da plataforma GOOGLE MEET, os seguintes
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA, Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED), Solange Vilarim de Araújo
(SEMS),Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED),Katia Pereira Petelin (OAB),
Francelly Dutra Rosa ( FMEAS- Casa da Criança Feliz), Sandra Giselly Amaral de
Assunção (FUNED). A presidente do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira Petelin, iniciou
a reunião cumprimentando agradecendo a presença de todos os conselheiros. 1.
COMAD-informação a respeito das políticas voltadas para crianças e adolescentes:
Tendo em vista o não comparecimento do presidente do COMAD para expor a
pauta, a plenária decide que seja encaminhado um ofício solicitando informações
2. Parecer da prestação de contas Deliberação 008/2020/CMDCA- Covid-19:
A análise da prestação de contas está quase concluída segundo o Presidente da
Comissão de Seleção Wellington Nogueira, porém como havia uma OSC deixou de
entregar a prestação de contas no CMDCA, ficou impossibilitada a conclusão, que
se daria na próxima semana após uma reunião com o setor de convênios da SEMAS
e análise das documentações faltantes. 3.Edital de Chamamento Público 001/2021/
CMDCA: O presidente da comissão de seleção veio esclarecer sobre os impasses
burocráticos que o CMDCA vem enfrentando para a publicação em relação ao
edital de chamamento, visto a orientação da regulação que em seu parecer entende
necessário o desmembramento do edital em três, sendo um para governamental,
outro para não governamental e ainda um para OSCIPS. O CMDCA aguarda o
parecer da PGM, e ainda vai submeter o edital ao MPMS, para apreciação, no intuito
de verificar a real necessidade de desmembramento, vez que outros CMDCA, mais
evoluídos, tendem a realizar os editais de chamamento no formato que este se
encontra. 4.III Ciclo de Formação dos Conselheiros Tutelares: A representante da
comissão de capacitação Solange Vilarim, informou que devido ao cenário atual
não há possibilidade de realização da capacitação na modalidade presencial, assim
como o planejamento foi feito para ser realizado desta maneira, inviabiliza sua
realização na modalidade online, tanto devido a temática, quanto ao fato de estarmos
participando de uma capacitação com os conselheiros junto ao Poder Judiciário.
Desse modo, ficou decidido pelo cancelamento temporário do III ciclo de formação
dos Conselheiros Tutelares, sem previsão de data, ainda, ficou de a comissão de
capacitação estudar a possibilidade de readequação do planejamento da capacitação
para ser realizado de forma remota. Ante o exposto o CMDCA deverá enviar ofício
aos palestrantes e conselheiros para informar do cancelamento. 5. Plano Municipal
de Prevenção e atendimento as Crianças e Adolescentes, Vítimas ou Testemunhas de
violência: A Presidente do CMCDA, neste ato também representando a Comissão da
Infância e da Juventude da OAB-MS 4ª Subseção Dourados/Itaporã, Senhora Katia
Pereira Petelin, menciona a importância da elaboração do PLANO MUNICIPAL
DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE DA CIDADE DE DOURADOS-MS, visto que foi construído
pela rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e adolescentes
de Dourados e por sua vez integram o CMDCA, os quais se propõem a fortalecer o
atendimento a criança e adolescentes. Projetando a Resolução 004/2021/CMDCA,
fez a leitura que restou aprovada em seu inteiro teor. Posteriormente projetou o Plano
e passou a explanação. O presente plano municipal de enfrentamento as violências
de crianças e adolescentes aborda as atribuições da rede de serviços de Dourados
no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, e será executado
dentro do princípio da integralidade das ações, ou seja, as intervenções propostas
serão de natureza intersetorial e interinstitucional. É de fundamental importância
que a rede de Proteção Social do município se organize numa relação intersetorial
e interinstitucional para garantir maior assertividade e celeridade nas intervenções
de enfrentamento a violação de direitos de crianças e adolescentes. A construção
de fluxos e atribuições de cada política pública e/ou órgão de defesa de diretos
e a formação de uma rede integrada contribui sobremaneira para uma melhor
comunicação entres os atores da rede o que garante a integralidade da proteção,
posto que o fluxo de informações fica mais claro e objetivo. A violência é um
fenômeno construído socialmente, presente nas relações de classe social, de gênero,
étnicas e por ciclo de vida. Sua essência está nas relações assimétricas de poder e se
intensificam em sociedades com maior desigualdade social. O Estatuto da Criança
e do Adolescente disciplinou a organização da rede em um Sistema de Garantia de
Direitos, que tem como proposta a articulação e integração dos diversos serviços,
instancias, atores do poder público e da sociedade civil na aplicação de mecanismos
para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Responsabilidades compartilhadas, fluxos organizados e cumpridos, conhecimento
das atribuições dos diferentes serviços e atores da rede são determinantes para o
enfrentamento da violação de direitos. Essa luta não é de uma política pública, mas
de toda a rede. Esse plano, construído pela rede que compõe o Sistema de Garantia de
Direitos de Crianças e adolescentes de Dourados se propõe a fortalecer o atendimento
a criança e adolescentes como disposto na resolução 004/2021/CMDCA que visa em
seu artigo 5º a implementação de um Centro especializado e a assinatura do termo
de cooperação. Para isso, é importante que todos os atores compreendam que assim
como a realidade social é dinâmica e se transforma a cada tempo, assim também
é necessário a constante revisão desse documento pelo Comitê intersetorial criado
pela resolução 003/2021/CMDCA, para que ele esteja sempre atualizado, pautado
nas regulações vigentes e, efetivamente, respondendo aos seus objetivos, que de
forma resumida é: fortalecer a rede de proteção na atenção a criança e adolescente
em situação de violência. Assim apresentado as trinta e oito páginas do plano, a
plenária por unanimidade aprovou-o em seu inteiro teor. Por fim a Presidente Kátia
agradeceu o esforço e a participação de cada membro na elaboração do plano,
bem como nas demais atividades desenvolvidas por este conselho. Ressaltando o
resultado de excelência nos avanços que o conselho tem alcançado nas políticas
públicas elaboradas efetivadas por esta gestão 2020-2022. Nada mais a tratar, assim
sendo eu Wellington Nogueira Leite, lavrei a presente ATA que após lida e assinada
juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Wellington Nogueira Leite da Silva Katia Pereira Petelin
Secretário-(FUNED) Presidente do CMDCA(OAB)
Sandra Giselly A. Assunção Francelly Dutra Rosa
(FUNED) FEMAS(Casa da Criança Feliz)
ATAS – CMDCA
Elis Regina dos Santos Viegas Solange Vilarim de Araújo
(SEMED) (SEMS)
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BWF TRAINING LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS)
para Atividades de Condicionamento Físico – Academia, localizada na Rua Rio
Brilhante, Nº 1080, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
D A C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de minimercado com açougue, restaurante e
distribuidor de bebidas, localizado na Rua Jose do Patrocínio, 585, Vila Vieira, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDUARDO CAVAZZINI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
“Parcial” (LO) para o Núcleo II da atividade de Criação de Suínos – em Terminação
(6.000 cabeças), localizada na propriedade “Parte da Fazenda Mimoso”, Zona Rural
– Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FATIMA DO CARMO PAIVA ASSIS EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de comércio de mercadorias em
geral, com açougue, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FARMÁCIA POSANGA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO para
atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de
fórmulas; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; comércio
varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de cosméticos, produtos
de perfumaria e de higiene pessoal e atividades de profissionais da área de saúde,
localizada na Rua João Rosa Góes, 696 (térreo), Jardim América, no município de
Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Laboratório Sabin de Analises Clinicas em Cgde Ltda. torna Publico que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados (MS), a licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação(LO), para atividade de Laboratório de
Analises Clinicas, Localizada na Rua Hayel Bon Faker, N° 3705- Bairro Jardim
Caramuru, no municio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARIA A. RODRIGUES E VALDIR VOLPATO torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de AVICULTURA DE
CORTE, 80.000 AVES, COD: 383, localizada no Sitio Chapecó, S/N, Zona Rural,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PEDRO IVO FRANCO DE FREITAS, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de construção de edificação residencial
multifamiliar, localizada na Rua: Kesayoshi Anze, 348, – Bairro: Altos do Indaiá, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PICOLLI & MACHADO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Renovação
de Licença Simplificada – RLS para atividade de consultório médico, localizado
na Rua Oliveira Marques, 2067, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rosangela dos Santos C. Dantas – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS),
para atividade de fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias usinagem,
tornearia e solda, localizado na rua Traíra, 65 no Jardim Laranja Doce – Dourados –
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença Ambiental – RLA, para atividade de Prestação de Serviços de dedetização
e desratização em geral, em residências, comércio e indústria, localizada na Rua
Monte Alegre, 5245, Jardim Guanabara, Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
V.L. DA SILVA MAZARIM ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada (RLS) para a atividade de Comércio de máquinas e equipamentos,
ferragens e ferramentas, localizada na Avenida Marcelino Pires, 6.895 – Vila são
Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.398 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
ATA Nº. 06/2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15 DE ABRIL DE 2021.
No dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os
membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, por meio de comunicação remota, de maneira que
foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
sobre os requerimentos enviados pela Diretoria Executiva através do Memorando
nº 298/2021:a) Apresentação do Cálculo Atuarial 2021; b) Contratação de entidade
especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de
estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/profissionalizante) e
de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e privado, para
preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado; c) Ofício
nº 071/2021 da Caixa Econômica Federal sobre aumento da margem consignável;
d) Memorando nº 275/2021/DP/PREVID, sobre a Dívida da Prefeitura Municipal
de Dourados; e) Credenciamento das seguintes Instituições: BB GESTÃO DE
RECURSOS DTVM S.A, CNPJ: 30.822.936/0001-69, CLASSIFICAÇÃO:
ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO/GESTOR DE CARTEIRA, ÍNDICE DE
QUALIDADE DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: 26/03/2021 – 25/03/2022, e Fundos
de Investimentos analisados pelo Comitê de Investimentos; CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR
FIDUCIÁRIO/GESTOR DE CARTEIRA, ÍNDICE DE QUALIDADE DE
GESTÃO: RP1, VALIDADE: 26/03/2021 – 25/03/2022, e Fundos de Investimentos
analisados pelo Comitê de Investimentos; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, CNPJ: 02.332.886/0001-
04, CLASSIFICAÇÃO: DISTRIBUIDOR/AGENTE AUTÔNOMO, VALIDADE:
15/04/2021 – 14/04/2022. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Solange Tumelero,
Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Marcia Adriana Fokura, Karla
de Almeida Battaglin, Blavett da Rocha Fucks, Keila Jonair Soares Pieto, João
Vicente Chencarek e Eugênio Mendes. Os membros do Conselho Curador: Antonio
Marcos Marques, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho e Sonia Maria Ferreira
justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador,
senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez
leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por
todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor
Theodoro Huber Silva, que falou sobre a Contratação de entidade especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como
mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos
de ensino médio (regular/técnico/profissionalizante) e de ensino superior vinculados
à estrutura de ensino público e privado, para preenchimento do número de vagas
de estágio curricular supervisionado. Dessa forma, a contratação foi aprovado pelo
Conselho Curador. Adiante, apresentou o Ofício nº 071/2021 da Caixa Econômica
Federal, que trata sobre o aumento da margem consignável de 30% para 35%, onde
o Diretor Presidente opinou por não estarem concedendo esse aumento, pois já existe
a possibilidade de aumentar para 35% através de requerimento do aposentado ou
pensionista. Os Conselheiros deliberaram por estarem discutindo e deliberando
sobre esse assunto em uma próxima reunião pois é um tema que exige uma análise
mais ampla. Prosseguindo, apresentou o Memorando nº 275/2021/DP/PREVID,
sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados, onde perfaz um montante
atual de R$ 19.917.005,59 (dezenove milhões e novecentos e dezessete mil e cinco
reais e nove centavos) (Exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020). Seguindo, foi
pautado e aprovado o Credenciamento das Instituições constantes do Memorando
nº 298/2021, e com base na Ata nº 07/2021 do Comitê de Investimentos. E por fim,
com a presença do Secretário Municipal de Fazenda senhor Everson Leite Cordeiro,
do Secretário Municipal de Administração senhor Vander Soares Matoso, do senhor
Thiago Coelho como representante do SIMTED, a senhora Blavett da Rocha Fucks
como representante da SINSEMD; a senhora Silvia Salgueiro e o senhor João
Cristaldo como representantes do SINDRACSE, foi apresentado o Cálculo Atuarial
de 2021 do PreviD elaborado pelo Atuário senhor Luiz Claudio Kogut. Nesta foi
apresentada a situação do PreviD, que tem a cobertura do seu déficit pelo aporte
financeiro aprovado do Decreto nº 973/2018. Contudo, também foi apresentado um
plano de equacionamento alternativo, com o refinanciamento do déficit por mais
trinta e cinco anos. Assim, considerando a possibilidade de alteração do plano de
cobertura do déficit, postergou-se a aprovação do cálculo para a próxima reunião,
oportunidade em que o PreviD e o Município de Dourados, poderão optar entre
manter o plano atual ou alterá-lo até o final do ano de 2021. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata
que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Theodoro Huber Silva
José dos Santos da Silva Solange Tumelero
Ana Rose Vieira Irene Quaresma Azevedo Viana
Karla de Almeida Battaglin Blavett da Rocha Fucks
Keila Jonair Soares Pieto João Vicente Chencarek
Eugênio Mendes Marcia Adriana Fokura
Leonardo Landeira
ATA – PREVID
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