Edição 5.415 – 19/05/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/05/773/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATALI FRANCISCO
MIYAZAKI, matrícula funcional nº. “114772695-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Pai: Sergio Takeo Miyazaki, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Maio de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/774/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATYANY SANTANA
MALTA, matrícula funcional nº. “114760677-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Sogro: Hiroyoshi konno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 06/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Maio de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 17, de maio de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando o artigo 10 do Regimento Interno da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, homologado pelo Decreto Municipal n. 621, de 24
de outubro de 2017.
Considerando, ainda, a necessidade de nomear a Comissão de Monitoramento,
Avaliação e Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial/DGSUAS.
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear, em substituição, o servidor abaixo relacionado para compor
a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento da Vigilância
Socioassistencial/DGSUAS, exercício 2021, juntamente com os nomeados pela
Resolução n. 13, de 12 de abril de 2021.
ANO XXIII / Nº 5.415 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 – 10 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
Eliana Moreira de Moraes, em substituição à Jozimar Nunes dos Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em sentido contrário.
Dourados-MS, 17 de maio de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº. Con/05/0784/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA YUKI
KANOMATA, matrícula 500.948-2, ocupante do cargo de Médica (SEMS), o
período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 15/05/2021 a
13/06/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2021
“Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente
ao Edital n.º 01/2019, Edital n.º 02/2020 e Edital n°01/2021”
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander
Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo
de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019, Edital n.º 02/2020 e
01/2021.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as
necessidades do Município de Dourados/MS.
1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega
da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital
n.º 01/2019), Anexo II (Edital 02/2020) e Anexo III (Edital 01/2021), deste Edital.
1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para
cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III.
1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas
nos Anexos I, II e III deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal
de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de
documentos para formalizar o vínculo de estágio:
a) RG e CPF (cópia)
b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de
um responsável maior de idade.
c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos.
d) Comprovante de residência atual
e) PIS/Pasep ou NIS (cópia)
f) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/
declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura
digital).
g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco,
o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados:
Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Jequitibás – CEP: 79.839-900
Centro Administrativo Municipal
BLOCO C – Secretaria Municipal de Administração
Núcleo de Estágio/SEMAD
Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs.
1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem
1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo.
1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade
escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação
aguardando o surgimento de vaga compatível.
1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista
de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para
comparecer para a entrega das documentações de contratação, devendo realizar a
solicitação ao CIEE através do email empresas.dourados@ciee.ong.br.
1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados
até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado.
1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo.
2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no
Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de
Estágio e enviará para o email informado pelo candidato;
2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (qutro) vias do Termo de Compromisso de
Estágio e providenciar as assinaturas necessárias.
2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de
Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino
e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes
informações:
a) Identificação do estagiário e do curso;
b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
c) Valor da Bolsa mensal;
d) Carga Horária;
e) Duração do Estágio;
f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário;
g) Condições de desligamento;
h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
i) Qualificação e assinatura dos subscreventes;
j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição
de ensino.
2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de
Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao
Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados, 17 de Maio de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2019
Data:
31/05/2021.
Curso:
TURISMO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
TACYANNE AYALA IZIDRE
Data:
31/05/2021.
Curso:
ENGENHARIA CIVIL
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
45
BEATRIZ DOS SANTOS
2
46
FELIPE VASCONCELOS PIRES
3
47
GUSTAVO HENRIQUE ZANAN PIVETA
Data:
31/05/2021.
Curso:
PSICOLOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
14
THAISA VENTURINI BAGGIO STEIN
Data:
31/05/2021.
Curso:
FARMÁCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
8
GABRIEL EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA
Data:
31/05/2021.
Curso:
SERVIÇO SOCIAL
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
7
ANNA CAROLINY TETILIA DE ALENCAR
2
8
GRAZIELLE BALBINA DA SILVA
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2020
Data:
31/05/2021.
Curso:
ENGENHARIA ELETRICA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
EDITAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
5
FLAVIO BENITEZ RICARDO
2
6
FABIANO DE BARROS CHAVES
Data:
31/05/2021.
Curso:
EDUCAÇÃO FISICA BACHAREL
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
5
FABIO GABRIEL RESENDE VERMIEIRO
2
6
ROGERIO DA SILVA BORGES
3
7
MARCUS VINÍCIUS AQUINO DA COSTA
4
8
HENRIQUE DE SOUZA SILVESTRE
Data:
31/05/2021.
Curso:
GEOGRAFIA BACHAREL
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
6
JEAN VITOR DA SILVA
2
7
FELIPE ADRIANO DA COSTA
Data:
31/05/2021.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DANIELA ESPERANÇA GALLARDO VERDUGO
2
2
MARLI APARECIDA SILVA
3
3
EVELINE APARECIDA NEVES CAPOANO
Data:
31/05/2021.
Curso:
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDAPOLIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
THAUANE MAGALHÃES ALVES
Data:
31/05/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDAPOLIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NATHALIA HATSUKO DE ARRUDA YOKOTA
2
2
WILLIAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021
Data:
01/06/2021.
Curso:
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
THALES AUGUSTO GABRIEL SASS
2
2
EMERSON DA SILVA VIEIRA
3
3
GABRIEL MARANGON DA SILVA
4
4
GIOVANA MARTINS SILVA
5
5
JOAO MATEUS BALDONADO
6
6
PEDRO HENRIQUE QUINHONES
7
7
PAULO CEZAR ALVES BARROSO JUNIOR
8
8
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO
9
9
EVELYN ANASTACIO ROMEU
10
10
THAIS CAROLINE CONTE ARAUJO
11
11
ANA PAULA GARCIA DE ALENCAR
12
12
SUELLEN DOS SANTOS PALOMBO
13
13
AUGUSTO FERRARI GAIOFATO
14
14
DANIELA IBANHES CABREIRA
15
15
LIANDRA BORGES GAMA
16
16
JÉSSICA VINCLER DOS SANTOS
17
17
VANESSA FONSECA DA COSTA
18
18
WILLIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES
19
19
INGRID VITORIA CALISTO REIS
20
20
ERIC RAMIRES DO NASCIMENTO
Data:
01/06/2021.
Curso:
ARQUITETURA E URBANISMO/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VITÓRIA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA
2
2
DAIANE LIVIA GARDENGHI
3
3
VITOR ANTIQUEIRA DO CARMO
4
4
ADRIELLE MIYAZAKI GONAALVES
5
5
MARIANA ROQUE DE OLIVEIRA
6
6
LÍVIA CALDERAN ALVES
7
7
JULIA OTTO GNUTZMANN
8
8
ROBSON LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
9
9
MARIA EDUARDA CAETANO
Data:
01/06/2021.
Curso:
CIÊNCIAS CONTABEIS/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DÉBORA TERENCIANI ANTELO
2
2
ANA BEATRIZ ARAUJO
3
3
VITOR FELIX DE SOUZA
4
4
CARLOS CEZAR RESENDE DE CASTRO
5
5
MARIA FERNANDA RAMALHO DA SILVA
6
6
KELEN DO NASCIMENTO FIRMINO
7
7
DAIANE NEVES REIS
Data:
02/06/2021.
Curso:
DIREITO/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GABRIEL FLORENCIANO FERREIRA
2
2
MILENA DA SILVA SANTOS
3
3
DAYANE OVIEDO SILVEIRA
4
4
RAIRA TEIXEIRA DANTAS
5
5
VICTOR CAETANO MEDEIROS
6
6
DANIELLY NUNES DUARTE
7
7
ISIS ANDRADE DE DEUS TRINDADE
8
8
RAFAEL DA SILVA MARQUES
9
9
BRUNA SOARES DE ARRUDA DOS SANTOS
Data:
02/06/2021.
Curso:
DIREITO AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LAIS AVELINO DOS SANTOS
Data:
02/06/2021.
Curso:
DIREITO/ PESSOA COM DEFICIENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL
Data:
02/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO /VESPERTINO AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ISAAC BORGES CAPILLE NETO
2
2
BRUNA MANGUEIRA DA SILVA
3
3
FELIPE ANDERSON DE SOUZA
4
4
LEONARDO ROJAS GONÇALVES
5
5
ESTEFHANY AZEVEDO DOS SANTOS
6
6
BIANCA ALMEIDA DOS SANTOS
7
7
LYANDRA TAYNARA ALVES GERÔNIMO
8
8
LUIZ EDUARDO NUNES
Data:
03/06/2021.
Curso:
ENGENHARA ELETRICA/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JEAN LUCAS RODRIGUES FERREIRA
Data:
03/06/2021.
Curso:
FARMACIA/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
BRUNO HIDEKI BARROS HASEGAWA
Data:
03/06/2021.
Curso:
ENGENHARIA AMBIENTAL/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JESSICA CAROLINA CORREIA SANTOS VALDOVINO
Data:
03/06/2021.
Curso:
GESTÃO AMBIENTAL/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE ALVES ROCHA
Data:
03/06/2021.
Curso:
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL FLORENCIANO FERREIRA
2
2
SAMARA FREITAS DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
EDITAIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste, encaminhar conforme comunicado disponibilizado pelo Centro de
Integração Empresa-Escola/CIEE a lista de classificação de ensino superior a qual foi retificada e esta disponível para consulta através do site https://pp.ciee.org.br/vitrine/762/
detalhe.
Dourados, 13 de Maio de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 16 – 18 de Maio de 2021.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
425, Centro.
3
3
RAFAEL CRISTINO
4
4
FELIPE DE OLIVEIRA LIMONGES
5
5
RONALD ALVES MIGUEL
6
6
ANDRE CARVALHO OLIVEIRA
7
7
GABRIEL AUGUSTO SILVA SALMAZO
Data:
03/06/2021.
Curso:
TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data:
03/06/2021.
Curso:
TURISMO/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DANIELI TATIM SZEPANHUK
Data:
03/06/2021.
Curso:
COMUNICAÇÃO SOCIAL/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ELLEN TATIANE DE OLIVEIRA LIMA
Data:
03/06/2021.
Curso:
ENFERMAGEM/ AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA FERNANDA PEDROSO DE OLIVEIRA
2
2
RANIELLI DA SILVA LESCANO
Data:
04/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO/ MATUTINO AMPLA CONCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIANA THUANNE DE SOUZA CANEJO
2
2
SIMONE GABRIELY MARTINS RODRIGUES
3
3
EMILY CACERES BORGES
4
4
RAYSSA KAYLAINE DE MELO MACEDO
5
5
GABRIEL MICHEL BRAUCKS
6
6
VITOR SILVA COSTA
7
7
LEONARDO DE ARAUJO LIMA
8
8
FABIOLA FERNANDES DOS SANTOS
9
9
GUILHERME DA SILVA BITTENCOURT
10
10
HENRIQUE MARQUES STRICKLER
11
11
ALANIS RODRIGUES RAMALHO
12
12
LYVIA VIEIRA DE SOUZA
13
13
RANIA ARTEMAM DE OLIVEIRA
14
14
PAULO VICTOR SOUZA MOURA
15
15
ALEX MALDONADO FERREIRA
16
16
GUILHERME DA SILVA SANTANA
17
17
ISAQUE GABRIEL DA SILVA SANTOS
Data:
05/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO/ MATUTINO AMPLA COMCORRENCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
18
IRIS VITORIA BENITES
2
19
STEFANY BACELAR FRETE
3
20
GUSTAVO HENRIQUE BELO MARQUES
4
21
GABRIEL ALVES ELOIS
5
22
GABRIELLY DIAS RIBEIRO
6
23
NICÓLE LOURDES DA SILVA GOMES
7
24
ALISSON LUIZ DA SILVA
8
25
MATEUS LIMA FEITOSA
9
26
JOANA VITÓRIA DA SILVA BEZERRA
10
27
DIOGO BOGARIM DE SOUZA BENITES
11
28
LUIZ MIGUEL CARVALHO VITAL
12
29
IASMIN FERNANDES SOARES
13
30
LORRAINE OLIVEIRA DE ALENCAR
14
31
GIOVANE RIBEIRO CABRAL GASPAR
15
32
PEDRO SANTANA PORTILHO
16
33
LARISSA BRENDA CAETANO DO PRADO
17
34
GABRIEL CANDIA BAREIRO
18
35
ANNY VICTÓRIA LOPES CARDOSO SIMPLICIO
Data:
05/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO/ AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL DA SILVA SANTOS
Data:
05/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE GUASSU- MACAUBA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
BIANCA VAZ COSTA
Data:
05/06/2021.
Curso:
ENSINO MEDIO
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PANAMBI
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE
Data:
05/06/2021.
Curso:
CIÊNCIAS CONTABEIS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDAPOLIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARCIA ADILA CARVALHO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS MS – EDITAL Nº 01/2021
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO RETIFICADA – ENSINO SUPERIOR – GERAL DE AMPLA CONCORRÊNCIA – PUBLICADA EM 07/05/2021
DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho “Ctrl+F”
Classificação
NOME
DATA DE
NASCIMENTO
CURSO
LOCAL DE ESTÁGIO
DOADOR DE SANGUE
PORTUGUÊS
CONHECIMENTOS GERAIS
INFORMÁTICA
NOTA
1
JACKELINE FIRME DE SOUZA
06/04/1990.
PEDAGOGIA
MS – DOURADOS – DISTRITO DE VILA
VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
NÃO
2
4
3
9
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Norato Marques de Oliveira
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 04/2021
Expedido, em 18/05/2021.
Prazo de dilação do Edital: 20 dias
O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante
denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados.
Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou
documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve
ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado
uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP: 79802-
020, Dourados/MS.
Antonio Marcos Marques
Procurador do Município
Diretor Administrativo do Procon/ Dourados
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações de Débitos
Número da inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
27.471/2020
415/2021-416/2021-417/2021
18115004
FABRICA DE LATICINIOS SÃO LUIZ LTDA-ME
37.186.889/0001-53
R$ 4.877,44
NUMERO DO PROCESSO
RECLAMANTE (CONSUMIDOR)
RECLAMADA (FORNECEDOR)
MOTIVO DO ARQUIVAMENTO
50.005.001.16-0003949
ROMULO CRETO DE CARVALHO
CAMARGO PNEUS
PAGAMENTO DE MULTA
0115-001.208-2
MAURICIO JOSE DOS SANTOS SILVA
VINCIGUERA & LAPRANO LTDA E THIAGO SOARES NERY – ME
ARQUIVAMENTO
50.005.001.18-0001015
LEILA DA SILVA
INFO DIGITAL CELULARES
HOUVE SOLUÇÃO
0116-000.823-4
JEAN PAULO HOLZ
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CANCELAMENTO DE MULTA PELA PGM
50.005.001.17-00010032
LIDIANE GONÇALVES DE MATOS
MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA / LOJAS AMERICANAS S/A
PAGAMENTO DE MULTA
162/2004
PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO
BANCO BRADESCO S/A
ARQUIVAMENTO
161/2004
PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO
BANCO BRADESCO S/A
ARQUIVAMENTO
163/2004
PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO
BANCO BRADESCO S/A
ARQUIVAMENTO
383/2004
PROCON DOURADOS – POR ATO DE OFICIO
LIVRARIA E PAPELARIA MIL KOISAS
ARQUIVAMENTO
785/2004
RONALDO PAULINO DA SILVA
MULTIFACIL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E CAPITALIZAÇÃO
LTDA
ARQUIVAMENTO
847/2003
MARCO AURELIO HORTA
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
ARQUIVAMENTO
982/2004
ELIANA SILVA DOS SANTOS
MULTIFACIL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E CAPITALIZAÇÃO
LTDA
ARQUIVAMENTO
39/2005
ANTONIA CAPOANO DA MOTTA
BUCK FORMATURAS PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS
ARQUIVAMENTO
50.005.001.17-0007501
ERENY ALBUQUERQUE DE ALCANTARA
BANCO BMG S/A
PAGAMENTO DE MULTA
0116-000.315-5
ANDERSON ALVARES ROMAN
MATRA MAQ. TRAT. AGRICOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PAGAMENTO DE MULTA
0116-001.371-7
DOUGLAS DOS SANTOS
SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.18-0001051
RONALDO ALVES
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001314
NAPOLEON DE OLIVEIRA
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001938
ROSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ROSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0002125
VALQUIRIA FABIANA DA SILVA LODRON
TELEFONICA BRASIL S.A.
HOUVE SOLUÇÃO
50.005.001.18-0001143
GENESIA RAIMUNDO
SABEMI SEGURADORA S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011074
GILBERTO TEIXEIRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013194
MARIA APARECIDA FREIRE
OI S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012681
MARIA JOSÉ BORGES DE CARVALHO
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013396
RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA
ALFA CELULARES
AUSENCIA DE ELEMENTOS
DIEGO CESAR SOUZA PENHA EIRELI – ME
50.005.001.16-0005598
APARECIDA MARCIA BROCHADO SOUZA
BANCO BMG SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0002580
SABRINA DANIELLE JUSTINO BERTA
SAO BENTO INCORPORADORA LTDA
HOUVE SOLUÇÃO
50.005.001.17-0013592
DARLI SALETE BASSANI
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013747
GERALDO BIANCATELLI
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012801
NOEMIA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
BANCO BRADESCO S/A
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013631
ANTONIO AILTON DOS SANTOS
OI S/A @
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013051
LUCAS VAEZ DIAS
BANCO BRADESCO SA
HOUVE SOLUÇÃO
BANCO DO BRASIL SA
50.005.001.17-0013285
THALES SOARES OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL @
AUSENCIA DE ELEMENTOS
ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
50.005.001.17-0011117
GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012233
ALINE MAYARA LOPES DE SOUZA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
CREDITUNI PROMOCAO E INTERMEDIACAO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA
50.005.001.17-0012754
ALISSON ALVES
ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001443
EDSON RODRIGUES DA SILVA
CENTRAL NAC. DOS APOSENT. E PENS. DO BRASIL @
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001391
YGOR NUNES RATIER CAMACHO
TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREEN IMOBILIARIO LTD
HOUVE SOLUÇÃO
TL CAPITAL DOURADOS EMPRED IMOBILIARIO SPE LTDA
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE S.A
50.005.001.17-0011605
RAFAELA MARTINS PEIXOTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI
HOUVE SOLUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
EDITAIS
50.005.001.18-0005730
JONAS DOS SANTOS VALIENTE
BANCO DO BRASIL SA @
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010203
MARIA CORDOLINA DA SILVA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA @
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013818
CIDNÉIA FERNANDES DE MORAIS
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0006286
MARILENE CONCEICAO DE LUCENA
THIAGO NEVES – THIAGUINHO TAPETES E REPRESENTAÇÃO
ARQUIVAMENTO
50.005.001.17-0012770
EDNA TEODORO DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA
HOUVE SOLUÇÃO
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
0116-000.273-7
MAURICIO FURTADO DE ARAUJO
CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ARQUIVAMENTO
50.005.001.18-0002195
BRUNA ISABELA URBIETA SILVA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0002130
EDVALDO GOMES DO NASCIMENTO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001147
GENESIA RAIMUNDO
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0002329
EDINEIA DE MIRANDA ARANDA-ME
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0002774
NIVALDETE MOREIRA BERTOTTO
OI S/A
HOUVE SOLUÇÃO
50.005.001.18-0002131
RAVINE COSTA DE AMORIM
FTA UNITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES – EIRELI
HOUVE SOLUÇÃO
YNNEXUS EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA
50.005.001.17-0011777
MYLENA ZIMMERMANN COSTA FIGUEIREDO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.17-0009329
BARBARA DOS SANTOS FEITOSA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI
PAGAMENTO DE MULTA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
50.005.001.16-0005932
RAMON WELINGTON GUSMÃO
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
PAGAMENTO VIA EXECUÇÃO FISCAL
0116-000.401-3
LOURIVAL FREITAS SANTOS
NATANAEL MONTEIRO DA SILVA – ME
ARQUIVAMENTO
50.005.001.17-0009243
ODETE PRZYBULINSKI
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
HOUVE SOLUÇÃO
50.005.001.16-0002470
JESSICA ALVES EGIDIO
MISTERBILL INTERMEDIACAO E COMERCIO EIRELI – ME
ARQUIVAMENTO
50.005.001.16-0006728
ELIZABETH SOUZA PENHA
CONTINENTAL REFRIGERACAO
ARQUIVAMENTO
50.005.001.16-0006102
RENATA DE OLIVEIRA IBARRA
ANDELUCCI REFRIGERACAO LTDA – ME
ARQUIVAMENTO
50.005.001.17-0008751
JOSÉ FERREIRA GONÇALVES
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013164
GERALDA PEREIRA DOS SANTOS
BANCO PAN SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001323
JOSE LUIZ ALVES
SUZAN FLEX LTDA -ME
HOUVE SOLUÇÃO
50.005.001.17-0012822
SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0002873
OSVALDO COSTA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011267
LAUCIDIO MARTINS DE OLIVEIRA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
AUSENCIA DE ELEMENTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
021/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção da rede
de iluminação pública no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: DILUZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelo valor global de R$
309.975,40 (trezentos e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta
centavos), COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, pelo valor global de R$
4.892,98 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos),
MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, pelo valor
global de R$ 61.772,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta e dois reais),
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, pelo valor global de
R$ 2.905,80 (dois mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos), R.E. DA SILVA
E SILVA LTDA, pelo valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta
reais) e WIKE MATERIAL ELETRICO E DECORACAO LTDA, pelo valor global
de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 12 de maio de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 003/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
018/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 28.130,00 (vinte e
oito mil cento e trinta reais).
Dourados (MS), 06 de maio de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no
Processo de Licitação nº 076/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 014/2021,
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art.
38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para o reabastecimento do Almoxarifado
da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA:
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 00.250.421/0001-70
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, nº 1250, Jardim Água Boa – Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
Valor: R$ 10.788,75 (Dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco
centavos)
Publique-se.
Dourados-MS, 17 de maio de 2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Município de Dourados
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PARTES:
DOADOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RURAL DA GRANDE DOURADOS – CERGRAND.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: 100 LITROS DE ALCOÓL GEL 70%.
DATA DE ASSINATURA: 06 de MAIO de 2021.
MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PARTES:
DOADOR: UNIODONTO DOURADOS COOPERATIVA ODONTOLÓGICA.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Será doado 20 galões de 5 litros de gel
antisséptico Audax totalizando 100 LITROS DE ALCOÓL GEL.
DATA DE ASSINATURA: 08 de MAIO de 2021.
MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de maio do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Ref. Processo de Licitação nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de
Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e
Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 3 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ nº 35.081.591/0001-53
Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO
TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável –
SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de
2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD
(PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani
Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento
– UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda
Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº
018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.776,12 (trinta e um mil setecentos e setenta e
seis reais e doze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
CRISTIANO DE SOUZA NONATO
114772479-1
GMD
1.108/2021
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
PATERNIDADE
FERNANDO CAZARIN MENDES
114774151-1
SEMAS
1.020/2021
DIFÍCIL ACESSO
MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA
114760061-2
SEMAS
964/2021
DIFÍCIL ACESSO
MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI
32641-1
SEMS
3.875/2019
ABONO PERMANÊNCIA
MARIA ESTER PORTO CARDOZO
42821-1
SEMED
1.282/2021
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO
MS CONVENIOS
1.303/2021
PROPOSTA DE CONVÊNIO
SIN CARD CARTOES LTDA
967/2021
CONSIGNADO EM FOLHA
TATIANE VILHALBA OLIVEIRA
114775048-1
SEMAS
1.164/2021
DIFÍCIL ACESSO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 034/2019
Contrato Número: 127/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado o valor de R$ 21.415,53
Dourados-MS, 20 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação nº 370/2018
Contrato Número: 138/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de aparelho de refrigeração, equipamentos de processamento de
dados e mobiliários em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Capilé Comércio de Tecnologia EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 48.734,40 (Quarenta e oito mil, setecentos e
trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Dourados-MS, 15 de Abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 064/2020
Contrato Número: 198/2020/DL/PMD
Objeto: Aquisição de Aparelhos e utensílios domésticos e mobiliários em geral.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 0,00.
Dourados-MS, 28 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 271/2018
Contrato Número: 240/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atende as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: k. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 44.108,00 (Quarenta e quatro mil cento e oito reais)
Dourados-MS, 28 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 026/2018
Contrato Número: 313/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atende as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: k. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
executado no valor de R$ 2.499,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais)
Dourados-MS, 28 de abril de 2021.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 022/2021
Inexigibilidade Nº 003/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art.
21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, vem REVOGAR o Processo Administrativo e a Inexigibilidade de
Licitação da despesa abaixo especificada, para que surtam os efeitos jurídicos legais.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar curso de aperfeiçoamento para
vereadora Liandra Ana Brambilla da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS e CONTRATADO: IFAG/
MS/INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA
LTDA, VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta Inexigibilidade, em especial
ao Art. 49, §4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Súmula 473 STF, e
em consonância com o PARECER JURÍDICO acostados aos autos, conforme elenca
a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 18 de maio de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 301, de 14 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário de ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ,
servidora temporária na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 17 de maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 303, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar CARLA LUCIA SOUZA MARQUES no cargo de Assessor
Parlamentar I (AGP-I), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 304, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JUNIOR NASCIMENTO DE SOUZA no cargo de Assessor
Parlamentar III (AGP-3), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 305, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CARLA LUCIA SOUZA MARQUES no cargo de Assessor
Parlamentar III (AGP-3), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de maio
de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA – CMS
Ata n.005/2021.
Aos doze dias de maio de dois mil e vinte e um (12.05.2021) Atendendo convocação
para Reunião Ordinária conforme Regimento Interno deste Colegiado, por volta das
08h15, na sede do Conselho Municipal de Saúde localizada a Rua Aziz Rasselen,
esquina com a Avenida José Roberto Teixeira – Vila Popular – CEP: 79822-059.
O Presidente solicita a Secretária do Plenário – Conselheira, Laura Vanini Dutra
para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado,
constatando quórum suficiente para dar início à Reunião, com a presença de 14
(quatorze) membros, como de fato iniciou-se 08:17 horas, com oração realizada pelo
conselheiro Joel Martins da Silva; Prosseguindo o Presidente informa sobre os termos
do Ofício nº 004/2021/PR/CMS de 03 de fevereiro de 2021, onde a presidência fez
solicitação de parecer técnico da Vigilância Sanitária, a respeito do prédio onde esta
localizado o Conselho Municipal de Saúde; em seguida o Presidente faz leitura do
Parecer Técnico nº 08/2021 FVISA, onde foi constatado sala com odor característico
de mofo; não possui janelas, portanto não há circulação/renovação de ar; não possui
nenhum sistema de climatização que ofereça conforto técnico aos ocupantes da sala;
não possui iluminação natural; possui alguns sinais de infiltração de água pluvial no
teto e parede; ainda foi salientado que a caracterização de insalubridade do local só
poderá ser definida por meio de pericia realizada por um médico ou engenheiro do
trabalho registrado no Ministério do Trabalho PAUTA: 1. Apresentação e discussão
do Projeto de Alocação de Recursos complementares –Mackenzie – Hospital
Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King; 2. Apresentação e Discussão da Atualização
do Plano Municipal de Saúde 2018-2021;3. Plano de Ações e Metas do Programa
Municipal de IST/ Aids e Hepatites Virais – APROVAÇÃO; 4. Estrutura funcional
do Conselho Municipal de Saúde; 5. Contratos médicos com iminência de término;6.
Desabilitação do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à
execução de obras e construção de Oficina Ortopédica; 7. Horário de Funcionamento
das unidades de saúde com horário ampliado de atendimento (Programa Saúde na
Hora)APRESENTAÇÃO/DISCUSSÃO/DELIBERAÇÃO: Após aprovação da
Pauta, o conselheiro Sérgio Ricardo Jacon pede questão de ordem e diz que a sala de
reuniões não possui condições adequadas e questiona se essa situação de pessoas e
com o distanciamento está em conformidade com os Decretos Municipais em relação
ao enfrentamento da pandemia por Covid – 19; O Presidente responde que não, e
informa que a resposta para o questionamento está no Parecer Técnico nº 08/2021
FVISA, que foi lido antes do inicio dos trabalhos e reforça de 69% dos conselheiro
tem acima de 60 anos ou alguma comorbidade e que não existe condições seguras
de prosseguir com a reunião; Sergio Ricardo diz o Conselho deve dar o exemplo
de como proceder em situação de pandemia; o Presidente faz leitura da SECÃO
II, do Regimento Interno, da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde no Artigo 3º. O Governo municipal garantirá autonomia administrativa para o
funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e
organização da secretaria- executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico:
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA/CMD/RH Nº. 306, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JUNIOR NASCIMENTO DE SOUZA no cargo de Assessor
Parlamentar V (AGP-5), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de
maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 307, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA no cargo de Assessor
Parlamentar VI (AGP-6), junto ao Gabinete Vereador Olavo Sul, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de
maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 308 de 14 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar EDUARDO FRANCISCO FILHO no cargo de Assessor
Especial da Administração Geral (DAS-6), lotado no Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 12 de maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 309 de 14 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear HELIO MARTINS DOS SANTOS no cargo de Assessor Especial
da Administração Geral (DAS-6), lotado no Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 310, de 14 de maio de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar FRANCISLENE RIBEIRO BARROS no cargo de Assessor
Parlamentar VII (AGP-7), junto ao Gabinete Vereadora Daniela Hall, do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 13 de
maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 311, de 14 de maio de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário de ODAIR JOSE PEREIRA, servidor
temporário na função de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 13 de maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.415 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
quadro de pessoal; Conselheiro Sergio afirma que os presentes estão aglomerados,
sem distanciamento adequado, sem ventilação; que se trata de hipocrisia questionar
as aglomerações e festas clandestinas, e estar em situação semelhante, e propõe
que a reunião seja cancelada; conselheiro Mauro Lange informa que se a reunião
prosseguir ira se retirar do local; Joel Martins, questiona aos membros da gestão
que estão presentes, se haverá um prazo para realizar as adequações necessária;
Dr. Cenilse diz que que poderia estar procurando um outro local; Maria Aparecida
Palmeira, diz que seria necessário marcar extraordinária a fim de discutir a extensa
pauta e informa que o Fórum dos Usuários ira se retirar da reunião; Genivaldo
responde a Dr. Cenilse informa que houve negativa da Câmara Municipal e Aced,
que a questão é que o conselho tem um local e as reuniões devem ser realizadas
neste local e cabe a gestão garantir as condições de trabalho; que se continuar
emprestando outros espaços para reunião, as adequações nunca serão realizadas;
em respeito a questão de ordem a Dra. Maria Piva diz que está de acordo que a
reunião não aconteça no espaço, que a gestão deve garantir que a estrutura funcional
adequeda; menciona a fala da Conselheira Maria Aparecida com relação a relevância
dos assuntos de pautas e considera que a reunião seja realizada em outro espaço e
diz que informou a Secretária Executiva que se houvesse negativa de espaço através
da Câmara Municipal de Vereadores e Aced, que entrasse em contato para que se
tentasse usar o anfiteatro da CAM, espaço da prefeitura, que esta é apenas uma
colocação; Lenir Paiva diz que a reunião não deve acontecer em outro local, pois
dependendo do local se torna muito distante da aldeia, fazendo com que ela não
tenha a possibilidade de participar, a não ser que se assegure transporte para busca
la, e diz que outros conselheiros também devem ter essa dificuldade apontada. O
Presidente coloca em votação a proposta do conselheiro Sergio Ricardo de cancelar
a reunião, a proposta é votada e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
tratado, a reunião encerrou-se as 08h35.
ATA – CMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA
EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO,
DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DAS SITIOCAS CAMPO BELO I,
II E III
DOURADOS, 17 de maio de 2021
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente
da Associação dos moradores das Sitiocas Campo Belo I, II e III, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para
participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 20 de junho de
2021, na Comunidade Santa Rita de Cássia, situado na Rua Corredor Público 1, s/
nº, Sitioca Campo Belo II, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente
uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas
inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que
não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os
postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa
conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 10 de junho de 2021 até as 17 horas do último dia do
prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no
escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as
08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José
Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão
copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de
residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser
residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDSON CARLOS DE LIMA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada – RLS, para atividade de MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO
E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS
E MOTONETAS, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1778, Bairro Vila
Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
D. K. PENZO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1680 –
Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Autorização Ambiental – RAA de nº AA/16.098/2018 para a atividade Escritório de
comércio atacadista de sementes e outros e a Alteração de Razão Social – ARS de
DU PONT DO BRASIL AS. para CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA,
localizado na Rua Ramão Escobar, nº 4.455 sala A, Parque dos Jequitibás, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS EIRELI torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para a atividade de: Comércio varejista de materiais
de construção não especificados anteriormente; Comércio varejista de produtos
saneantes domissanitários; Outras obras de acabamento da construção; Instalações
hidráulicas, sanitárias e de gás;, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 4.350 sala
A, Vila industrial, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JENILDO LIMA ANDRADE – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade
de comércio varejista de materiais hidráulicos, prestação de serviços de limpeza
em caixas d’água e de gordura e serviços de reparação e manutenção elétrica e
hidráulica, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 786 B, Centro, Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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