DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI N° 4.637, DE 28 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Tito Romero de Castro (Assis Romero de Castro) a Rua Projetada 21 JCA, em toda sua extensão, localizada no Loteamento João Carneiro Alves I. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.638, DE 28 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Naná Alves de Souza (Lazara Alves de Souza) a Rua Projetada A, em toda sua extensão, localizada no Jardim Monte Líbano e Chácara 117. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município LEI N° 4.639, DE 28 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Jornalista Nicanor Souza Coelho a Rua 01, em toda sua extensão, localizada no Parque Industrial Londrina Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.444 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 - 23 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DECRETO N° 446, DE 21 DE JUNHO DE 2021. “Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 2.366, de 24 de janeiro de 2020. I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Suplente: Sorrayllah Jimenez Alves, em substituição a Anita Tetslaff Torquato Melo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 16 de junho de 2021. Dourados (MS), 21 de junho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 319 DE 03 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de Maio de 2.021. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331 DE 06 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 41.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 41.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 332 DE 06 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1022.189-339030-Material de Consumo 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 333 DE 06 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 05.03.06.182.1082.106-339032-Material de Distribuição Gratuita 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 05.03.06.182.1081.107-449052-Equipamento E Material Permanente 12.000,00 05.03.06.182.1081.108-449052-Equipamento E Material Permanente 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 347 DE 14 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 324.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-339035-Serviços de Consultoria 324.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 324.000,00 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 351 DE 18 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.028,38 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 4.514,19 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.514,19 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.03.18.542.1072.131-339030-Material de Consumo 4.514,19 15.03.18.542.1072.131-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.514,19 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 352 DE 18 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 33.556,72 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 25.292,91 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.263,81 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 25.292,91 15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.263,81 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 353 DE 18 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.3001.117-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 354 DE 18 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 175.777,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 109.847,99 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.929,93 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 04.01.06.181.7012.007-339030-Material de Consumo 50.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 49.847,99 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.929,93 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367 DE 20 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.013-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 DECRETOS 04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 20.000,00 04.01.06.181.7011.030-339030-Material de Consumo 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 368 DE 20 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 175.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 175.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 175.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 369 DE 20 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 175.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 175.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 175.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 386 DE 25 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-Material de Consumo 50.000,00 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 391 DE 27 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 393 DE 28 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396 DE 28 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 397 DE 28 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 399 DE 28 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319113-Obrigações Patronais 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 403 DE 28 DE MAIO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 11.02.08.244.7022.168-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal Resolução nº.Lt/06/924/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KALYANA GIANELLO SANTINI, matrícula funcional nº. “114771856-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Patric Gianello Santini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/925/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “48021-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Madrasta: Maria Juscelia Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/926/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Magno Marques de Ayala, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/927/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-11” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Magno Marques de Ayala, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/928/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Idalina Pedrosa Novaes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/929/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Idalina Pedrosa Novaes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Resolução nº. Lg/06/930/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA EFIGENIA NATAL, matrícula funcional nº. “114772034-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/06/2021 a 03/10/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/10/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/933/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE RODRIGUES SILVA, matrícula funcional nº. “114772328-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/05/2021 a 25/09/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/09/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/934/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MORAIS SILVA, matrícula funcional nº. “114774323-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/06/2021 a 07/10/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/10/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então amesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/06/916/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER os (as) Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, ocupantes de cargos em Comissão, para as respectivas secretarias. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/06/0941/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA LANER TORRES, matrícula 114.773.447-1 ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista (IMAM), período de férias solicitado de 07/06/2021 à 21/06/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/757/2021/SEMAD, folhas 04, dia 26/05/2021, conforme CI 326/21/IMAM, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES Anexo a Resolução n. Rm/06/916/2021/SEMAD MATRICULA NOME CARGO ORIGEM DESTINO A PARTIR DE 114775306-1 ANSELMO JOSE MARTINS ASSESSOR EXECUTIVO SEMSUR GAB 27/05/2021. 114775336-1 APARECIDA PEREIRA DA COSTA ASSESSOR III SEMAD IMAM 28/05/2021. 114766254-6 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR III SEMAD SEMS 20/05/2021. 114765491-18 EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSOS ASSESSOR EXECUTIVO SEMAD SEMAS 19/05/2021. 114775350-1 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL ASSESSOR III SEMAD SEMS 25/06/2021. 114772834-4 JAYNE CAMARGO MATOS ASSESSOR III SEMAD SEPLAN 18/05/2021. 114768588-2 KEILA GOMES ARECO ASSESSOR III SEMAD SEMS 17/05/2021. 114774853-3 MARCOS CAVALHEIRO ASSESSOR III SEMAD ASSECOM 14/05/2021. 114775071-1 MIZAEL VIANA ROSA ASSESSOR II GAB SEMAF 01/04/2021. 114775185-1 NEIDE SOUZA MARIANO GERENTE DE NUCLEO SEMAD SEMS 13/05/2021. 114771301-2 PAULO BARROS DA SILVA GERENTE DE NUCLEO SEMDES SEMSUR 03/05/2021. 114774096-2 THIAGO MARTINS DE ARRUDA ASSESSOR III SEMC SEMAF 14/05/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Resolução nº Can/06/0942/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula 114.767.931-2 ocupante do cargo de Fiscal Ambiental (IMAM), período de férias solicitado de 07/06/2021 à 21/06/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/757/2021/SEMAD, folhas 04, dia 26/05/2021, conforme CI 327/21/IMAM, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/06/0943/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA, matrícula 114.772.5921, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de férias solicitado de 01/06/2021 à 30/06/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/758/2021/SEMAD, folhas 04/05, dia 26/05/2021, conforme CI 98/ RH/2021/SEMSUR, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/06/0943/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA, matrícula 114.772.5921, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de férias solicitado de 01/06/2021 à 30/06/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/758/2021/SEMAD, folhas 04/05, dia 26/05/2021, conforme CI 98/ RH/2021/SEMSUR, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/6/982/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matricula 42841-1, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS em contrapartida com a Honoria Canhete Kaskelis, com ônus para as origens, conforme a Resolução nº Cd. 04/624/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial de 19de abril de 2021, pg 11, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 02/06/2021, conforme CI nº 6668/2021/DRH/ SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1030/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ LUIZ SCHRODER ROSA, matrícula 114.763.580-1, ocupante do cargo de Procurador Municipal (PGM), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 2ª Quinzena, entre os dias 05/07/2021 a 19/07/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/06/1033/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA DE MENDONÇA NONATO, matrícula 114.765.828-1, ocupante do cargo de Procurador Municipal (PGM), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 2ª Quinzena, entre os dias 05/07/2021 a 19/07/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, bem como, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 1ª Quinzena, entre os dias 20/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret/06/1034/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.441 folhas 02 do dia 25/06/2021, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/06/797/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT, matricula 114766667-7, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 18/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/05/0846/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula 114.767.542-3, ocupante do cargo de ARQUITETO (SEPLAN), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 14/06/2021 a 28/06/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 22, de 29 de junho de 2021. “Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n. 004/2021/DL/PMD” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 004/2021/DL/PMD, oriundo do Pregão Eletrônico n. 069/2020, Ata de Registro de Preço n. 004/2020, Processo de Licitação n. 351/2020, firmado com a empresa FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. a) Gestor do Contrato: Liziane de Souza Taveira, em substituição à Márcio Prudenciano Angélico; b) Fiscal do Contrato: Marcus Vinicius Figueredo Neias, em substituição à Lucas Silva Cegato. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 29 de junho de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº.Lm/06/791/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de JUNHO/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.764.192-1 FLAVIA CLAUDIA K. J. DE BRITO 2019-2020 05/07/2021 – 19/07/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.764.192-1 FLAVIA CLAUDIA K. J. DE BRITO 2019-2020 12/07/2021 - 26/07/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº. LM/06/791/2021/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA SEMS 10 23/06/2021 A 02/07/2021 114763585-1 ADOLFA GONÇALVES SEMS 12 17/06/2021 A 28/06/2021 114764917-5 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 8 07/06/2021 A 14/0/2021 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 10 25/05/2021 A 03/06/2021 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 7 14/06/2021 A 20/06/2021 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD 9 20/05/2021 A 28/05/2021 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS GMD 7 24/05/2021 A 30/05/2021 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS GMD 14 07/06/2021 A 20/06/2021 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 90 26/05/2021 A 23/08/2021 43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA GMD 8 03/06/2021 A 10/06/2021 114772422-1 ALLAN VIEIRA RAIDAN GMD 60 30/04/2021 A 28/06/2021 114774626-1 ALYNE SANTANA GONÇALVES SEMS 8 01/06/2021 A 08/06/2021 38-2 ANA CLAUDIA WANDSCHEER SEMS 4 05/06/2021 A 08/06/2021 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA SEMED 8 20/05/2021 A 27/05/2021 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER SEMED 6 24/05/2021 A 29/05/2021 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS 30 21/05/2021 A 19/06/2021 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS SEMED 10 22/06/2021 A 01/07/2021 114771397-4 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS SEMED 10 22/06/2021 A 01/07/2021 114775019-1 ANA PAULA DA SILVA DE ANDRADE SEMSUR 15 12/06/2021 A 26/06/2021 114774639-1 ANA PAULA VIEIRA SEMS 8 09/06/2021 A 16/06/2021 114774639-1 ANA PAULA VIEIRA SEMS 4 17/06/2021 A 20/06/2021 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO AGETRAN 13 31/05/2021 A 12/06/2021 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA SEMS 5 01/06/2021 A 05/06/2021 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT SEMS 9 07/06/2021 A 15/06/2021 114774146-1 ANDREIA BENICIO DOS SANTOS SEMS 6 04/06/2021 A 09/06/2021 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 5 23/06/2021 A 27/06/2021 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA SEMAS 6 25/05/2021 A 30/05/2021 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA SEMAS 5 31/05/2021 A 04/06/2021 114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 30 15/06/2021 A 14/07/2021 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 17 15/05/2021 A 31/05/2021 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 15 01/06/2021 A 15/06/2021 130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 7 31/05/2021 A 06/06/2021 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 15 09/06/2021 A 23/06/2021 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO SEMED 60 07/06/2021 A 05/08/2021 114766713-7 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO SEMED 10 22/05/2021 A 31/05/2021 114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO SEMED 10 22/05/2021 A 31/05/2021 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS GMD 9 26/05/2021 A 03/06/2021 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 30 04/06/2021 A 03/07/2021 114774745-1 BEATRIZ MILENA MUSSI SEMS 4 02/06/2021 A 05/06/2021 114774762-1 BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA NASCIMENTO SEMS 8 24/05/2021 A 31/05/2021 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI SEMS 60 17/06/2021 A 15/08/2021 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS 7 26/05/2021 A 01/06/2021 114772445-1 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI GMD 9 24/05/2021 A 01/06/2021 114771871-1 CAMILA CORAZZA GOMES SEMAS 60 11/05/2021 A 09/07/2021 114772709-1 CAMILA FERNANDA CANDIL SEMAS 7 03/06/2021 A 09/06/2021 114773910-1 CATALINA SILVA SEMS 5 14/06/2021 A 18/06/2021 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO SEMED 7 21/05/2021 A 27/05/2021 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRZ DA SILVA SEMS 10 01/06/2021 A 10/06/2021 114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA SEMED 30 19/05/2021 A 17/06/2021 114762934-8 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA SEMED 7 26/05/2021 A 01/06/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RESOLUÇÕES 502250-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO SEMED 60 25/05/2021 A 23/07/2021 46271-6 CLODOALDO RODRIGUES BORGES SEMS 15 20/05/2021 A 03/06/2021 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI SEMS 7 21/05/2021 A 27/05/2021 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI SEMS 30 28/05/2021 A 26/06/2021 114775105-1 CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS SEMS 11 29/05/2021 A 08/06/2021 89801-2 CRISTIANE PEREIRA SEMED 6 25/05/2021 A 30/05/2021 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 60 17/05/2021 A 15/07/2021 114769285-2 DAMARIS CRISTINA VILTA NOGUEIRA GUEIROS SEMED 10 25/05/2021 A 03/06/2021 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI GMD 5 25/05/2021 A 29/05/2021 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI GMD 7 07/06/2021 A 13/06/2021 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 30 27/05/2021 A 25/06/2021 114771386-3 DANIELLE NUNES DA CRUZ SEMAS 10 04/06/2021 A 13/06/2021 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 60 23/05/2021 A 21/07/2021 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI SEMS 20 28/05/2021 A 16/06/2021 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ SEMED 30 20/05/2021 A 18/06/2021 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ SEMED 30 20/05/2021 A 18/06/2021 501395-3 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA SEMED 5 21/05/2021 A 25/05/2021 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES SEMED 40 29/05/2021 A 07/07/2021 114773401-3 DILEIDE FERREIRA CAMILO SEMS 4 26/05/2021 A 29/05/2021 83861-1 DONIZETI ZATI SEMED 7 16/06/2021 A 22/06/2021 83861-1 DONIZETI ZATI SEMED 7 23/06/2021 A 29/06/2021 114775060-1 EDILAINE AZEVEDO BENICIO SEMED 7 16/06/2021 A 22/06/2021 114769537-2 EDINEI FERNANDES RIBEIRO SEMS 5 24/05/2021 A 28/05/2021 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA SEMAS 30 19/05/2021 A 17/06/2021 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA SEMS 5 07/06/2021 A 11/06/2021 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES SEMED 30 01/06/2021 A 30/06/2021 114772167-1 EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI SEMS 7 25/05/2021 A 31/05/2021 114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES SEMED 10 19/05/2021 A 28/05/2021 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA SEMED 30 26/05/2021 A 24/06/2021 114768275-8 ELENA FLORES FERNANDES SEMED 8 24/05/2021 A 31/05/2021 114768275-4 ELENA FLORES FERNANDES SEMED 8 24/05/2021 A 31/05/2021 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO SEMS 15 11/06/2021 A 25/06/2021 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 1 02/06/2021. 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 30 07/06/2021 A 06/07/2021 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO SEMS 7 07/06/2021 A 13/06/2021 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 9 08/06/2021 A 16/06/2021 114771819-1 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES GMD 14 11/06/2021 A 24/06/2021 114771045-3 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO SEMS 7 17/06/2021 A 23/06/2021 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 6 26/05/2021 A 31/05/2021 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA II SEMED 87 20/05/2021 A 14/08/2021 114767147-3 EMERSON ALVES MACHADO SEMSUR 15 10/06/2021 A 24/06/2021 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 10 02/06/2021 A 11/06/2021 114761374-1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS SEMED 60 21/05/2021 A 19/07/2021 114774744-1 ENEIDA RENOVATO SEMS 11 27/05/2021 A 06/06/2021 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI SEMS 61 01/05/2021 A 30/06/2021 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS 60 28/05/2021 A 26/07/2021 114760615-1 EVA RAMIRES SEMED 30 11/06/2021 A 10/07/2021 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA GMD 47 22/06/2021 A 07/08/2021 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA GMD 5 26/05/2021 A 30/05/2021 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 5 14/06/2021 A 18/06/2021 114770591-2 FABIANA MARTINS INACIO SEMS 8 25/05/2021 A 01/06/2021 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA SEMED 60 04/06/2021 A 02/08/2021 114762561-8 FABIO BEZERRA DE CARVALHO SEMS 7 27/05/2021 A 02/06/2021 114774159-1 FELIPE CASSÃO BRAULIO SEMS 4 17/05/2021 A 20/05/2021 17971-1 FERNANDO JORGE SILVA SEMS 14 27/05/2021 A 09/06/2021 114760316-1 FLORENTINO MACHADO SEMED 60 13/06/2021 A 11/08/2021 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 10 14/06/2021 A 23/06/2021 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 5 09/06/2021 A 13/06/2021 31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SEMSUR 60 11/06/2021 A 09/08/2021 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA SEPLAN 41 21/05/2021 A 01/07/2021 114773727-1 GABRIELA DE JESUS CHAVES MEDEIROS SEMSUR 10 26/05/2021 A 04/06/2021 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 30 25/05/2021 A 23/06/2021 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 30 25/05/2021 A 23/06/2021 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA SEMS 60 14/06/2021 A 12/08/2021 501958-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 10 29/05/2021 A 07/06/2021 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 10 29/05/2021 A 07/06/2021 48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR GMD 5 06/06/2021 A 10/06/2021 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS SEMED 8 25/05/2021 A 01/06/2021 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ SEMED 60 26/05/2021 A 24/07/2021 114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI GMD 7 02/06/2021 A 08/06/2021 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA SEMAS 30 28/05/2021 A 26/06/2021 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES SEMS 7 08/06/2021 A 14/06/2021 501942-1 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS 15 22/06/2021 A 06/07/2021 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA SEMED 30 28/05/2021 A 26/06/2021 114771771-2 GUILHERME PINTO VIEIRA GMD 15 02/06/2021 A 16/06/2021 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO SEMAS 5 25/05/2021 A 29/05/2021 501979-3 INDONESIO CALEGARI SEMS 10 28/05/2021 A 06/06/2021 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO SEMED 31 18/06/2021 A 18/07/2021 77451-2 IVANIA PINHEIRO AVALO SEMS 10 26/05/2021 A 04/06/2021 75741-9 IVONETE DA SILVA RODRIGUES SEMS 9 09/06/2021 A 17/06/2021 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN SEMS 4 22/06/2021 A 25/06/2021 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAD 30 19/05/2021 A 17/06/2021 114766418-4 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 9 10/06/2021 A 18/06/2021 114774628-1 JACQUELINE CRISTINA DOS SANTOS FIORAMONTE SEMS 7 07/06/2021 A 13/06/2021 114769439-3 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA SEMED 10 24/05/2021 A 02/06/2021 114767709-6 JOAO EDUARDO TEIXEIRA SEMSUR 20 25/05/2021 A 13/06/2021 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA SEMED 30 08/06/2021 A 07/07/2021 44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO SEMSUR 14 23/05/2021 A 05/06/2021 114775193-1 JOBER DE SOUZA AJALA BREGOLIN SEMAFES 7 21/06/2021 A 27/06/2021 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR SEMS 5 14/06/2021 A 18/06/2021 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMED 7 18/06/2021 A 24/06/2021 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO GMD 28 26/05/2021 A 22/06/2021 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA AGETRAN 60 04/06/2021 A 02/08/2021 114771444-2 JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA SEMDE 5 17/06/2021 A 21/06/2021 114771444-2 JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA SEMDE 9 22/06/2021 A 30/06/2021 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO GMD 7 30/05/2021 A 05/06/2021 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMAF 30 29/05/2021 A 27/06/2021 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO SEMS 10 23/06/2021 A 02/07/2021 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA SEMS 60 08/06/2021 A 06/08/2021 151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO SEMS 30 14/06/2021 A 13/07/2021 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 5 10/05/2021 A 14/05/2021 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA GMD 7 13/06/2021 A 19/06/2021 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 39 23/05/2021 A 30/06/2021 501737-2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA SEMED 60 06/05/2021 A 04/07/2021 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 30 02/06/2021 A 01/07/2021 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 15 19/05/2021 A 02/06/2021 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAS 30 16/06/2021 A 15/07/2021 114772474-1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI GMD 7 02/06/2021 A 08/06/2021 114760368-11 LEONICE PIEDADE GOMES SEMED 15 17/05/2021 A 31/05/2021 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES SEMED 90 17/05/2021 A 14/08/2021 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONÇALVES SEMS 7 31/05/2021 A 06/06/2021 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO SEMED 60 13/06/2021 A 11/08/2021 114774910-1 LUANA BLASQUE RONHA SEMS 12 03/05/2021 A 14/05/2021 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS SEMS 10 26/05/2021 A 04/06/2021 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA SEMED 8 21/05/2021 A 28/05/2021 114774968-1 LUCIANA ALMIRÃO SOBREIRA SARACENI SEMS 11 07/06/2021 A 17/06/2021 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 59 01/05/2021 A 28/06/2021 7141-1 LUCIENE PORTO SEMED 5 22/05/2021 A 26/05/2021 114762578-1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA SEMED 7 21/05/2021 A 27/05/2021 114762578-1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA SEMED 10 28/05/2021 A 06/06/2021 153431-1 LUCILENE VOLPI SEMED 30 26/05/2021 A 24/06/2021 151961-12 LUCIMAR ALVES VALENZUELA SEMED 15 19/05/2021 A 02/06/2021 151961-12 LUCIMAR ALVES VALENZUELA SEMED 30 19/05/2021 A 17/06/2021 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ SEMS 30 12/04/2021 A 11/05/2021 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA SEMS 90 09/05/2021 A 06/08/2021 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA GMD 90 25/05/2021 A 22/08/2021 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO GMD 60 12/06/2021 A 10/08/2021 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS 7 16/06/2021 A 22/06/2021 114761937-1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA SEMED 30 29/05/2021 A 27/06/2021 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 90 26/04/2021 A 24/07/2021 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 90 26/04/2021 A 24/07/2021 114765230-7 MARCIA COSME NONATO AGETRAN 14 05/06/2021 A 18/06/2021 114765230-7 MARCIA COSMO NONATO AGETRAN 21 05/06/2021 A 25/06/2021 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS 5 05/04/2021 A 09/04/2021 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA SEMS 7 07/06/2021 A 13/06/2021 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO GMD 12 04/06/2021 A 15/06/2021 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA GMD 5 24/05/2021 A 28/05/2021 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 7 24/05/2021 A 30/05/2021 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 7 31/05/2021 A 06/06/2021 114774756-1 MARIA APARECIDA CANDIA MACHADO SEMS 6 06/06/2021 A 11/06/2021 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 30 26/05/2021 A 24/06/2021 114761443-2 MARIA DE LOURDES DE ARAUJO LEITE SEMED 60 26/05/2021 A 24/07/2021 114773044-3 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA SEMED 8 03/05/2021 A 10/05/2021 114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO SEMED 60 31/05/2021 A 29/07/2021 114766240-4 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS SEMAS 10 05/05/2021 A 14/05/2021 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA SEMED 60 18/05/2021 A 16/07/2021 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 7 07/06/2021 A 13/06/2021 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I SEMED 32 30/03/2021 A 02/05/2021 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 30 17/05/2021 A 15/06/2021 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 13 01/06/2021 A 13/06/2021 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 29/06/2021 A 30/06/2021 129291-4 MARIANGELA NEGRÃO ANEAS SALVAJOLI SEMS 15 20/05/2021 A 03/06/2021 114773385-2 MARILEI RODRIGUES ALVES SEMS 5 26/05/2021 A 30/05/2021 114769371-7 MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE SEMED 8 21/05/2021 A 28/05/2021 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI SEMS 7 18/05/2021 A 24/05/2021 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI SEMS 10 01/06/2021 A 10/06/2021 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 30 24/05/2021 A 22/06/2021 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 4 14/06/2021 A 17/06/2021 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA SEMAD 7 14/06/2021 A 20/06/2021 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA SEMS 30 01/06/2021 A 30/06/2021 114771551-4 MARIZETE LEGNAGHI SEMED 7 28/05/2021 A 03/06/2021 114771551-6 MARIZETE LEGNAGHI SEMED 7 28/05/2021 A 03/06/2021 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 30 01/06/2021 A 30/06/2021 114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES SEMED 5 03/05/2021 A 07/05/2021 89911-1 MARTA DE JESUZ SILVA SEMED 20 02/06/2021 A 21/06/2021 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA SEMED 30 24/05/2021 A 22/06/2021 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES SEMED 14 14/06/2021 A 27/06/2021 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA SEMS 10 26/05/2021 A 04/06/2021 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA SEMS 30 18/05/2021 A 16/06/2021 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 10 25/05/2021 A 03/06/2021 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA SEMS 5 04/06/2021 A 08/06/2021 114774749-1 MIRELLE SALGUEIRO MORINI MALTA DE ARAUJO SEMS 15 18/06/2021 A 02/07/2021 114774458-2 NAJLA DELGADO MARQUES SEMS 10 10/06/2021 A 19/06/2021 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 7 08/06/2021 A 11/06/2021 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO SEMS 180 06/05/2021 A 01/11/2021 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA SEMED 10 21/06/2021 A 30/06/2021 501821-3 OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS SEMED 15 18/05/2021 A 01/06/2021 15011-1 ODAIR DE CASSIO SEMSUR 188 17/04/2021 A 21/10/2021 114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO SEMAS 10 18/06/2021 A 27/06/2021 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 8 14/06/2021 A 21/06/2021 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA SEMED 13 25/05/2021 A 06/06/2021 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA SEMS 10 31/05/2021 A 10/06/2021 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 5 21/06/2021 A 25/06/2021 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA SEMED 11 21/05/2021 A 31/05/2021 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO SEMS 7 25/05/2021 A 31/05/2021 114774625-1 POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI SEMS 8 04/06/2021 A 11/06/2021 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 7 31/05/2021 A 06/06/2021 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR SEMS 5 15/06/2021 A 19/06/2021 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR SEMS 5 21/06/2021 A 25/06/2021 89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMS 30 24/05/2021 A 22/06/2021 114775040-2 RAFAEL ARANDA DOS SANTOS SEMS 8 29/05/2021 A 05/06/2021 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA SEMED 23 08/06/2021 A 30/06/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº SM/06/880/21/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republique-se por incorreção R E S O L V E: APLICAR ao servidor público o municipal ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional nº 114766524, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, convertido em multa de 05 (cinco) dias, com o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Art. 203, § 2°, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 229/2017, instaurado em 08.02.2017, por transgressão ao Artigo 186, inc. III e XI; 187, inc. II, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114766653-3 RAPHAEL DA SILVA MATOS PGM 15 25/05/2021 A 08/06/2021 114760650-2 REGIANE DA SILVA SANTANA SEMS 5 01/06/2021 A 05/06/2021 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ SEMS 15 07/06/2021 A 21/06/2021 88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA AGETRAN 7 16/06/2021 A 22/06/2021 114766114-1 RIVALDO RAMOS SEMS 9 27/05/2021 A 04/06/2021 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA GMD 10 29/05/2021 A 10/06/2021 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA SEMS 8 08/06/2021 A 15/06/2021 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS GMD 58 13/05/2021 A 09/07/2021 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA SEMS 21 19/05/2021 A 01/06/2021 114773513-1 RONE APARECIDO DIAS BARBOSA SEMS 6 07/06/2021 A 12/06/2021 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 7 02/06/2021 A 08/06/2021 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA SEMED 9 24/05/2021 A 01/06/2021 114760661-1 ROSANGELA AQUINO MAGALHÃES SEMED 10 24/05/2021 A 02/06/2021 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY SEMS 60 25/05/2021 A 23/07/2021 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO SEMED 93 25/05/2021 A 25/08/2021 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO SEMED 10 10/06/2021 A 19/06/2021 152521-15 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO SEMED 10 10/06/2021 A 19/06/2021 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO SEMED 7 26/05/2021 A 01/06/2021 152521-15 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO SEMED 7 26/05/2021 A 01/06/2021 114764399-1 ROSIMEIRE ALVES NIZA SEMED 7 20/06/2021 A 26/06/2021 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN SEMED 5 14/06/2021 A 18/06/2021 114773157-2 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA SEMS 6 08/06/2021 A 13/06/2021 114762840-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 60 19/05/2021 A 17/07/2021 114766216-4 SANDRA CRISTINA ROGERIO SEPLAN 15 16/06/2021 A 30/06/2021 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANÇA LIMA SEMS 6 04/06/2021 A 09/06/2021 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS SEMS 45 01/06/2021 A 15/07/2021 114769062-2 SARAH BUCHALLA BOSCO SEMS 10 06/06/2021 A 15/06/2021 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 30 20/05/2021 A 18/06/2021 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 4 22/06/2021 A 25/06/2021 502193-1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA SEMED 7 26/05/2021 A 01/06/2021 502193-1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA SEMED 17 02/06/2021 A 18/06/2021 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO SEMED 30 25/05/2021 A 23/06/2021 114775109-1 SIMONE MARTINS DE PAULA SEMS 9 30/05/2021 A 07/06/2021 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA SEMS 30 25/05/2021 A 23/06/2021 90296-4 SOLIMAN MACHADO OLMEDO SEMAFES 10 21/06/2021 A 30/06/2021 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO SEMS 8 24/05/2021 A 04/06/2021 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO GMD 15 18/06/2021 A 02/07/2021 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 30 28/05/2021 A 26/06/2021 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS SEMED 7 21/05/2021 A 27/05/2021 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO SEMS 5 07/06/2021 A 11/06/2021 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT SEMED 60 22/05/2021 A 20/07/2021 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT SEMED 60 22/05/2021 A 20/07/2021 114771808-1 SUZILENE VALENSUELOS SEMS 6 26/05/2021 A 31/05/2021 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 30 21/05/2021 A 19/06/2021 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 3 21/06/2021 A 23/06/2021 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 27 24/06/2021 A 20/07/2021 114773912-1 TALITA MENDES VASONCELOS SEMS 7 07/06/2021 A 12/06/2021 114774644-2 TANIA APARECIDA GOMES PIRES SEMS 10 31/05/2021 A 09/06/2021 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA SEMS 6 25/05/2021 A 30/05/2021 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO SEMS 60 02/06/2021 A 31/07/2021 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 5 21/05/2021 A 25/05/2021 114761992-11 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 5 21/05/2021 A 25/05/2021 114772177-1 VALDIZIA CRUZ GONÇALVES FERNANDES SEMS 7 26/05/2021 A 01/06/2021 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 7 24/05/2021 A 30/05/2021 114773755-2 VALKIRIA DIAS DE OLIVEIRA SEMS 5 27/05/2021 A 31/05/2021 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA SEMS 45 28/05/2021 A 11/07/2021 114775233-1 VANIA APARECIDA PEREIRA TORRES SEMED 10 28/05/2021 A 06/06/2021 114774982-1 VANUSA DE CARVALHO CAMPOS CASSIO SEMED 10 26/05/2021 A 04/06/2021 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES SEMED 10 24/05/2021 A 02/06/2021 114774143-1 VERA LUCIA DE CARVALHO SEMS 15 07/06/2021 A 21/06/2021 502131-1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA SEMED 7 24/05/2021 A 30/05/2021 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES SEMS 10 08/06/2021 A 17/06/2021 114764253-3 VICTOR JORGE GUERREIRO SEMS 15 09/06/2021 A 23/06/2021 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA GMD 7 24/05/2021 A 30/05/2021 114775331-1 WALLESKA MARINHO ATAIDE SEMS 10 07/06/2021 A 16/06/2021 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 4 25/05/2021 A 28/05/2021 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 6 04/06/2021 A 09/06/2021 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 14 31/05/2021 A 13/06/2021 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 20 14/06/2021 A 03/07/2021 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO SEMS 46 28/05/2021 A 12/07/2021 114761946-1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES SEMED 10 18/06/2021 A 27/06/2021 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 60 08/06/2021 A 06/08/2021 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 05.808.792/0001-49 ALAMEDA MARIA TEREZA 2000 13.278-181 DOIS CÓRREGOS VALINHOS - SP/SP 5000500141600068/11 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2020 - 11.224,25 JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME 22.337.168/0002-00 TOSHINOBO KATAYAMA 820 79.806-030 JD CARAMURU DOURADOS/MS 5000500111900041/28 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2020 - 7.170,40 MAGAZINE LUIZA S/A 47.960.950/0449-27 RODOVIAS DOS BANDEIRANTES S/N 13.290-000 BAIRRO DO RIO ABAIXO LOUVEIRA/SP 0116-001.307/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 21.468,74 MARLON AUTOMOVEIS LTDA - ME MARCELINO PIRES 653 79.800-002 CENTRO DOURADOS/MS 0115-001.193/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.610,12 MOVELARIA 3 IRMÃS CR5 - PROJETADA 672 79.814-220 4. PARQUE DO LAGO I RESIDENC DOURADOS/MS 0115-003.299/-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.649,16 PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA 07.953.678/0177-07 MARCELINO PIRES 3600 79.830-903 JARDIM CARAMURU DOURADOS/MS 0114-001.296/-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.610,12 SEBASTIAO LOURENCO MIRANDA 071.879.377-33 PUREZA CARNEIRO ALVES 950 79.812-030 1 AGUA BOA JARDIM DOURADOS/MS 0115-003.142/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 6.367,40 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 0115-000.812/-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 4.152,65 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 0114-004.051/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 4.945,69 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 0115-003.894/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.847,79 Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 131/2021/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Contratação de estabelecimento de saúde habilitado para prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes relacionadas ao cuidado do paciente com Doença Renal Crônica - DRC, especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema Único de Saúde. CONTRATADA: UCM - UNIDADE CRÍTICA MÉDICA LTDA - EPP CNPJ: 12.772.536/0001-04 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 2771, 1º Andar, Jardim Central - Dourados/ MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. - Secretaria Municipal de Saúde 12.02. - Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. - Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2095. - Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 7.593.605,40 (Sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos) Publique-se. Dourados-MS, 24 de junho de 2021. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DOADOR: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: 36 (trinta e seis) refrigerantes, modelo ROC35R, 127V, 259 Litros, branco, fabricante Esmaltec S.A DATA DE ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2021. MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (maio/18, maio/19 e maio/2020) nos percentuais acumulados de 3,74%, 2,28% e 3,76%, gerando o valor total de R$ 1.034.330,42 (um milhão e trinta e quatro mil e trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (julho/18 a julho/19 e julho/2019 a julho/2020) nos percentuais acumulados de 0,66% e 3,65%, gerando o valor total de R$ 17.898,02 (dezessete mil e oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (junho/18 e junho/19) nos percentuais acumulados de 3,70% e 2,05% no valor total de R$ 69.527,36 (sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 288/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 049/2019 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (out/19 a out/20) no percentual acumulado de 5,38% no valor total de R$ 59.083,85 (cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2019. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em 16/07/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2019. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em 02/07/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual (mar/18 a mar/19) no percentual acumulado de 2,65% no valor total de R$ 18.512,12 (dezoito mil e quinhentos e doze reais e doze centavos), sendo que desse valor apenas o montante de R$ 7.398,40 (sete mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) é de responsabilidade do município, e o restante dos contribuintes aderentes ao plano de asfalto comunitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. DONATÁRIO:MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual, de julho/2010 a julho/2020, nos percentuais acumulados para os períodos do primeiro ao décimo reajuste, conforme composição a seguir: Pagamentos ao reajuste conforme primeira apostila do 1º ao 6º reajuste (agosto/2017) = R$ 30.326,82 (trinta mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), (valor pago), total global do 1º ao 10º reajustamento contratual = R$ 39.067,74 (trinta e nove mil e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), valor a ser quitado dos reajustes retificados acumulados sobre valores medidos mais saldo contratual (1º a 10º Reajuste) = R$ 8.740,92 (oito mil e setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: presidente JOSÉ ROBERTO CARBONARIO CPF Nº: 164.640.601-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: presidente MARIANA DA SILVA BARROS CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA CPF Nº: 006.603.801-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: presidente GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 880.871.661-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: ADRIANO FIRMINO TELES CPF Nº: 690.126.871-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO CAMILA BRUNO CASTILHO 114768483-1 AGETRAN AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES 114770912-3 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 501699-1 SEMC AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA CPF Nº: 025.186.451-01 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal:DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS CPF Nº:047.935.301-84 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) VIGÊNCIA:A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784.694.141-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSINAE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.00,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA CPF Nº: 044.833.811-43 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA CPF Nº: 702.969.871-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS CPF Nº: 731.352.341-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA CPF Nº: 719.950.301-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO CPF Nº: 039.422.581-37 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO CPF Nº: 911.712.291-00 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWS CPF Nº: 792.294.769-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN CNPJ: 09.911.897/0001-44 Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 152/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 153/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA CPF Nº: 528.216.091-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 154/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº: 715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 155/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ: 07.998.5576/0001-39 Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA CPF Nº: 489.083.471-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 156/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 158/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO CPF Nº: 884.236.381-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 160/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU- POLO CNPJ: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: CAJETANO VERA CPF Nº: 519.026.561-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 161/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC CNPJ: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: ANDREA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.492.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 163/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS DE SOUZA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: PATRÍCIA IRALA DA SILVA CPF Nº: 027.436.671-17 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 51.421,62 (Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 51.421,62 (Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA CPF Nº: 363.785.898-36 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 165/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES CNPJ N°: 15.029328/0001-08 Responsável Legal: BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO CPF Nº: 037.949.071-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 168/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CNPJ N°: 35.401.948/0001-33 Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO CPF Nº: 042.938.301-03 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS CNPJ N°: 33.073.458/0001-20 Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME CPF Nº: 953.272.741-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 171/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 172/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: ELIANE RIBEIRO GONÇALVES CPF Nº: 031.799.021-75 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 176/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA CPF Nº: 053.122.981-58 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS CNPJ N°: 34.266.027/0001-42 Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA CPF Nº: 979.060.261-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA CNPJ N°: 17.530.884/0001-99 Responsável Legal: GLAUCIA SALAZAR DA SILVA CPF Nº: 001.192.726-79 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS- AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 180/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE CNPJ N°: 07.680.370/0001-66 Responsável Legal: ELIAS CARVALHO DE ARAGÃO CPF Nº: 249.517.901-06 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2021/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2021. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e término em 31 de Dezembro de 2021. Dourados-MS, 01 de Junho de 2021 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA CNPJ – 14.074.423/0001-60 Ref. Processo de Licitação nº 049/2020 – Dispensa de Licitação N° 030/2021. OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos, em regime de plantão de 12 (doze) horas, para atender a população do Município Dourados e Macrorregião – Hospital da Vida (Pronto Socorro) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, atendendo as necessidades básicas dos serviços que devem ser prestado pela Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, pactuados no Contrato de Gestão Firmado com a Prefeitura Municipal de Dourados – MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.219.968,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais) DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021. DR. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 030/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CATETER DUPLO E TRIPLO LÚMEN PARA HEMODIÁLISE, DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 29 de Junho de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3 e 4. ADJUDICADO RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – EIRELI – EPP R$ 582.000,00 EXTRATOS EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; CONTRATADO: N & A Informática Eireli – EPP, CNPJ Nº 07.700.699/0001-41. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 025/2019/CMD sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2021. PRAZO PRORROGAÇÃO: 03.07.2021 à 02.07.2022 VALOR MENSAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. LICITAÇÃO: Processo 045/2019/CMD. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo Nº 012/2021 Chamada Público Nº 001/2021 Termo de Credenciamento Nº 001/2021 CREDENCIADORA: Câmara Municipal de Dourados/MS. CREDENCIADA: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Do Centro Sul Do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-Sul MS OBJETO: credenciamento tem por objeto a concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos ativos e inativos (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), bem como aos ocupantes de empregos em comissão e de cargos eletivos da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. PROCESSO: 012/2021/DL/CMD – datado de 17 de maio de 2021. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2021 à 16 de maio de 2022. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMSUR TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 038/2021/DL/PMD Contrato Número: 054/2021/DL/PMD Dispensa de Licitação: 003/2021 Objeto: Contratação URGENTE de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados MS, envolvendo os serviços mais essenciais, dentre os que se pretende contratar em Processo Regular de Licitação: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municípais e logradouros públicos; limpeza e conservação de áreas verdes; capina, raspagem e roçada manuais; roçada mecanizada; catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos. Contratante: Município de Dourados Contratada: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.864.436,94 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e novena e quatro centavos). Dourados, 18 de junho de 2021. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ademar Fernandes de Souza Matrícula 38801-4 Fiscal do Contrato ATAS - CMHIS ATA Nº. 001/2021 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 8h00min (oito horas), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes (Diretor Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB), Joaquim Lucas Franco Quintana (Representante da AGEHAB) Tayla Campos Wercheufelder (Representante da PGM), Juliano Lovatto (Representante da UFGD), Geigue Alves da Silva (Representante da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da UDAM), Jackson Jotaro Takahachi (Representante das Universidades Particulares), Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (Representante das Universidades Particulares) e Guilherme Lopes Pagani (Representante do CREA/MS), para tratar das seguintes pautas: 01) Apresentação da nova Diretoria da AGEHAB; 02) Posse dos novos conselheiros; 03) Propostas de atualização do regimento interno e; 04) Exposição dos projetos e metas traçados pela AGEHAB para primeiros 100 dias de gestão. Feitas as apresentações dos novos conselheiros e explicado qual o papel do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Presidente do Conselho empossou os conselheiros Rodrigo Rodrigues de Lima, Joaquim Lucas Franco Quintana, Jackson Jotaro Takahachi, Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira, Tayla Campos Wercheufelder e Juliano Lovatto. Participou também da reunião a Diretora Financeira da AGEHAB, Luciana Clemente, para auxiliar na apresentação dos projetos. O Diretor-Presidente da AGEHAB explanou sobre alguns pontos do regimento interno do CMHIS e solicitou sugestões para eventual reforma do regimento. Foram propostas a inclusão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no CMHIS e a alteração do regimento interno para que as reuniões ordinárias se deem de forma trimestral. Ocorrida a deliberação, ambas as propostas foram aprovadas de forma unânime pelos conselheiros presentes. No item seguinte da pauta, o Presidente do CMHIS explicou quais são os projetos da AGEHAB para a atual gestão, especialmente no que tange aos primeiros 100 dias. Foram mencionadas as ações visando o recadastramento habitacional da AGEHAB, o programa especial de adimplemento habitacional, o programa Financia Fácil – Moradia Popular, programa Dourados Sem Favela, a regularização fundiária do bairro Izidro Pedroso, revitalização de vias vicinais em assentamentos precários, Campanha do Agasalho, abertura de canal de denúncias e conscientização dos moradores de conjuntos habitacionais sobre a não revenda dos imóveis. O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Diego Zanoni Fontes - Rodrigo Rodrigues de Lima - Joaquim Lucas Franco Quintana (suplente) - Rudiney Alves da Silva - Guilherme Lopes Pagani - Jackson Jotaro Takahachi - Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (suplente) - Juliano Lovatto - Taila Campos Conselheiro(a)s ausentes: - Maristela Toko de Barros - Andréia Alonso Ajala - Luciane F. Mendes ATA Nº. 002/2021 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 8h00min (oito horas), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes (Diretor Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB), Luciane Mendes (Representante da PGM), Geigue Alves da Silva (Representante da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da UDAM), Jackson Jotaro Takahachi (Representante das Universidades Particulares), Guilherme Lopes Pagani (Representante do CREA/MS) e Thiago Quintas (Representante da Caixa Econômica Federal) para tratar das seguintes pautas: 01) Apresentação da nova Diretoria da AGEHAB; 02) Posse dos novos conselheiros; 03) Propostas de atualização do regimento interno e; 04) Exposição dos projetos e metas traçados pela AGEHAB para primeiros 100 dias de gestão. Feitas as apresentações dos novos conselheiros e explicado qual o papel do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Presidente do Conselho empossou o conselheiro Thiago Quintas. Participou também da reunião a Diretora Financeira da AGEHAB, Luciana Clemente, para auxiliar na apresentação dos projetos. O Diretor-Presidente da AGEHAB explanou sobre alguns pontos do regimento interno do CMHIS e solicitou sugestões para eventual reforma do regimento. Foram propostas a inclusão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no CMHIS e OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 a alteração do regimento interno para que as reuniões ordinárias se deem de forma trimestral. Ocorrida a deliberação, ambas as propostas foram aprovadas de forma unânime pelos conselheiros presentes. No item seguinte da pauta, o Presidente do CMHIS explicou quais são os projetos da AGEHAB para a atual gestão, especialmente no que tange aos primeiros 100 dias. Foram mencionadas as ações visando o recadastramento habitacional da AGEHAB, o programa especial de adimplemento habitacional, o programa Financia Fácil – Moradia Popular, programa Dourados Sem Favela, a regularização fundiária do bairro Izidro Pedroso, revitalização de vias vicinais em assentamentos precários, Campanha do Agasalho, abertura de canal de denúncias e conscientização dos moradores de conjuntos habitacionais sobre a não revenda dos imóveis. O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Diego Zanoni Fontes - Rodrigo Rodrigues de Lima - Rudiney Alves da Silva - Guilherme Lopes Pagani - Jackson Jotaro Takahachi - Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (suplente) - Juliano Lovatto - Luciane F. Mendes - Thiago Quintas Conselheiro(a)s ausentes: - Maristela Toko de Barros - Andréia Alonso Ajala - Luciane F. Mendes ATAS - CMHIS REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS - FMSP - REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021 ATA n° 03/2021/FMSP – Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, com início às 08h (oito horas), na sala do comando da Sede da Guarda Municipal de Dourados, localizada no Complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, N° 4120, Jardim Caramuru, teve início a reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Publica Do Município De Dourados (FMSP). Se fizeram presentes os seguintes Membros do Conselho: Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento, Comandante da Guarda Municipal de Dourados; Tania Cristina da Silva, Conselheira Titular representante do Gabinete; Hernandes Vidal Oliveira, Conselheiro Titular, representante da Secretaria de Fazenda; Tayla Campos Weschenfelder, Conselheira Titular representante da Procuradoria do Município; Orlean Catellan Teixeira, Conselheiro Titular representante do SINGMD; A reunião tinha a seguinte pauta: Aquisição de fardamento; aquisição de EPI para os motociclistas; Aferição de bafometros; Aquisição de Cones; Andamento das licitações com recurso do FMSP e Prestação de contas de ingressos e utilização de recursos do FMSP do ano de 2021. Iniciada a reunião a comandante da Guarda Municipal e presidente do conselho desejou boas vindas ao novos conselheiros nomeado via decreto nº 338 de 10 de maio de 2021, publicado no diário oficial do município de 17 de maio de 2021, para o mandato 2021/2023, na sequencia foi apresentado pelo Inspetor Miqueletti a necessidade de aquisição de 2 jogos de fardamentos para os integrantes da Guarda Municipal, tendo em vista que na ultima aquisição ocorreu no inicio de 2021 quando os agentes receberam apenas um conjunto de farda, sendo esta uso constante e ainda considerando que no ano de 2019 e 2020 não ocorreram aquisições, há necessidade de aquisição de 2 conjuntos; foi explanado sobre aquisição de equipamentos de proteção individual para os motociclistas que compreende em luvas, cotoveleira, joeleira e capacete visto que este equipamentos visam a preservar a vida e a integridade dos motociclistas; quanto a aferição de bafômetros foi relatado que a Guarda Municipal possui dois equipamentos que precisam de reparos e aferição, patrimônio 77908 e 121826 e por final foi apresentado a necessidade de aquisição de cones para atender solicitação da diretoria de ensino para treinamentos e utilização em fiscalizações de transito. Quanto aos andamentos das licitações com recursos do FMSP foi apresentado que há três licitações em andamento, sendo uma referente a aquisição de motocicletas outra relativa a aquisição de equipamentos de informática e a terceira relativo a aquisição de um aparelho de GPS, sendo que a primeira se encontram no setor jurídico da prefeitura para analise, a segunda já passou a fase de cotação, esta aguardando uma suplementação orçamentaria para ser encaminhada para parecer e a terceira se encontra em cotação. Em relação ao ingresso e utilização de recursos, foi apresentado razão da contabilidade, referente a conta corrente do FMSP onde constava os ingressos de recursos e os pagamentos efetuados no exercício. Após as apresentações o conselho passou a deliberação, sendo aprovado por unanimidade as aquisições solicitadas, quais sejam: aquisição de dois jogos de fardas para os integrantes da Guarda Municipal de Dourados; Aquisição de EPIs para os motociclistas até o limite de R$ 17.600,00, respeitando as especificações necessárias para maior proteção do servidor; aferição e concertos necessários de dois Bafômetros; Aquisição de cones até o limite de R$ 3.000,00. Houve um questionamento por parte do conselheiro Orlean Catellan Teixeira, sobre o tipo de cone que seria adquirido, sendo esclarecido que a solicitação da Diretoria de Ensino era para a aquisição de cones emborrachados em virtude de sua maior durabilidade e maior estabilidade em virtude do maior peso. Nada mais havendo a relatar eu, kalyana Glanello Santini, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos conselheiros presentes. Dourados, 23 de junho de 2021. Hernandes Vidal Oliveira Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Orlean Catellan Teixeira Tayla Campos Weschenfelder Tania Cristina da Silva ATA - FMSP COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 02/2021 Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício. Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em janeiro, fevereiro e março do ano de dois mil e vinte e um, constantes nas Resoluções nº Adc/06/0908/2021/SEMAD, nº Adc/06/0909/2021/SEMAD e nº Adc/06/0910/2021/SEMAD. Foram analisados também, os seguintes pedidos de análise de compatibilidade; - Salvadora Francisca Ribeiro, matrícula nº 31.901-1, cargo de Agente de Serviços de Saúde (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Serviços de Saúde e Pós-Graduação em Saúde Coletiva, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função, desde que seja em nível de especialização (Pós-Graduação) acima de 360 hs/aula. - Josimar Ferreira Dantas, matrícula nº 501.148-7, cargo de Agente de Endemias (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Gestão de Recursos Humanos, após análise a comissão considera incompatível o curso com o cargo/função exercido pelo servidor. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de maio: 07/05/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às onze horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Representante da SEMED Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Representante da GMD COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 03/2021 Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade dos cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD: Eleandro Aparecido Miqueletti. Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em abril do ano de dois mil e vinte e um, constantes na Resolução nº Adc/06/0911/2021/ SEMAD. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de junho: 09/06/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da SEMED Representante da SEMAD Eleandro Aparecido Miqueletti Representante da GMD COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 04/2021 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade dos cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício. ATAS - SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.444 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em maio do ano de dois mil e vinte e um, constantes na Resolução nº Adc/06/0919/2021/ SEMAD. Foi analisado também, o pedido de análise de compatibilidade: - Daiane Marilu Ranzi Dias, matrícula nº 114.762.610-2, cargo de Assistente Administrativo/Assessor I (SEMAS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, após análise a comissão considera compatível o curso com o cargo/função, desde que seja acima de 360 hs/aula. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de julho: 08/07/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da SEMED Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Representante da GMD COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 01/2021 Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício. Deliberações: Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e vinte, constantes na Resolução nº Adc/01/0034/2021/ SEMAD. Também foram analisados os seguintes recursos administrativos: PA nº 4.315/2020 - Elisandra Carolina Almeida Martins de Souza - Indeferido. PA nº 1.094/2020 - Daisy da Rosa Vargas Goncalves - Indeferido. PA nº 3.156/2020 - Rosana Sanches Nakayama - Indeferido. PA nº 2.850/2020 - Carolina Pereira Cardoso Vera - Indeferido. Por fim foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade; - Cristian Paulo Vanzetto, matrícula nº 114.772.165-1, cargo de Cirurgião Dentista (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Aperfeiçoamento em Implantodontia - Unigran, após análise a comissão considera compatível o curso com o cargo/função, desde que seja em nível de especialização (Pós-Graduação) acima de 360 hs/aula. - Elaine Moreira de Moraes, matrícula nº 501.760-2, cargo de Contador (SEMAS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós Graduação em Contabilidade, Perícia e Auditoria e o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função. - Alessandra de Oliveira Alves, matrícula 114.768.497-1, cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função. - Luiz Sergio Gabriel, matrícula nº 44.031-1, cargo de Guarda Inspetor (GMD), pede lista de cursos compatíveis com seu cargo/função, no entanto, não cabe a esta comissão de compatibilidade indicar os cursos, porém indicam aqueles voltados a área de segurança pública. - Solange Pereira de Santana, matrícula nº 130.931-1, cargo de Agente de Tráfego e Transporte (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Pós-Graduação em Administração Estratégica de Marketing, Pós Graduação em Trânsito, Pós-Graduação em Turismo e Pós-Graduação em Hotelaria, após análise a comissão considera compatível com cargo/função do servidor, apenas o Curso de Pós-Graduação em Trânsito. - Mayck Chaves Medeiros, matrícula nº 82.001-1, cargo de Assistente Administrativo (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Perícia Judicial, a comissão entende que para ser feito a análise se faz necessário maiores esclarecimentos quanto ao curso pretendido, uma vez que o servidor não faz menção a qual tipo de perícia se destina o curso, sendo impossível assim determinar se é ou não compatível com seu cargo/função, deste modo pede-se ao servidor que apresente a grade curricular do pretendido curso. - Ariadne Volobueff Noriler, matrícula nº 114.768.478-1, cargo de Agente de Proteção da Aviação Civil (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com os cursos de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão no Trânsito, Pós-Graduação em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, Pós Graduação em Mobilidade Urbana e Trânsito, todos pela FAVENI, após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de fevereiro: 05/02/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e quinze minutos e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da SEMED Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Representante da GMD ATAS - SEMAD CLARICE FIEDLER ALVES 91118891104 – ME / MAQUINA DE ARROZ OI, Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns , localizada na Rua Joaquim dos Santos, nº 85 – Vila Coelho – Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORNELI CAFÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para a atividade de LANCHONETES, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES - COD: 429, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1660 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 5.630 animais, localizada na Sítio Ana Paula / Vila Formosa - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Evandro Vinícius Batista Macieski, (Pantanal) torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença Previa (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe III, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,5930– Vila São Francisco -Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS & TELHAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de A. F. COMÉRCIO DE MADEIRAS E TELHAS EIRELI ME para FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS & TELHAS LTDA e a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 2349, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIGUEL GIURIZATTO NETO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’LS’’-LICENÇA SIMPLIFICADA - para atividade de Irrigação por Aspersão (Milho e Pastagens), em área de 120.000,00 m² e Adequação de Tanque para Reservação e Captação de Agua em área de 680,00 m², localizada no Sitio Talismã –Porto Cambira - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÓVEIS DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira e MDF, localizado na Rua Mozart Calheiros, 800, no Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Personal Treiner COD: 367, localizada na Rua/Av. Adelina Rigotti, nº 2.000 - Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIPE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para a atividade de SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA - COD: 360, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, nº 135 – Jardim Hasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução Nº 07/2021/CMDCA. “Dispõe sobre substituição de novos membros nas comissões permanentes do/CMDCA.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho; Resolve: Art. 1º - Publicar membros para compor substituições das seguintes Comissões: Comissão de Fundo: 1. Regina Helena Vargas de Araújo (Governamental-SEMAS) em substituição de Talita Rolim da Silva (Governamental -SEMAS) Comissão de Monitoramento: 1. Regina Helena Vargas Valente (Governamental-SEMAS) em substituição de Talita Rolim da Silva (Governamental-SEMAS) 2. Keli Cristina Pretti Barbosa (Não Governamental -NUCRESS) em substituição de Jakeline dos Santos Costa (Não Governamental-NUCRESS) 3. Monica Roberta Marin de Medeiros (Não Governamental-FMEAS) em substituição de Edgard Moreno (Não Governamental -FMEAS) Comissão de Assuntos Indígenas: 1. Keli Cristina Pretti Barbosa (Não Governamental -NUCRESS) em substituição de Jakeline dos Santos Costa (Não Governamental-NUCRESS) Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2021. Dourados – MS, 23 de junho de 2021 Kátia Pereira Petelin Presidente do CMDCA