Edição 5.444 – 30/06/2021


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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI N° 4.637, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Tito Romero de Castro (Assis Romero de Castro)
a Rua Projetada 21 JCA, em toda sua extensão, localizada no Loteamento João
Carneiro Alves I.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de junho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.638, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Naná Alves de Souza (Lazara Alves de Souza) a Rua
Projetada A, em toda sua extensão, localizada no Jardim Monte Líbano e Chácara
117.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de junho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI N° 4.639, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores aprovaram e ele
promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Jornalista Nicanor Souza Coelho a Rua 01, em toda
sua extensão, localizada no Parque Industrial Londrina
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de junho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.444 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 – 23 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
DECRETO N° 446, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
“Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor – COMDECON.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, juntamente com
os membros nomeados através do Decreto nº 2.366, de 24 de janeiro de 2020.
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Suplente: Sorrayllah Jimenez Alves, em substituição a Anita Tetslaff Torquato
Melo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir do dia 16 de junho de 2021.
Dourados (MS), 21 de junho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 319 DE 03 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de Maio de 2.021.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331 DE 06 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 41.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 41.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 41.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 332 DE 06 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1022.189-339030-Material de Consumo 6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 333 DE 06 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
05.03.06.182.1082.106-339032-Material de Distribuição Gratuita
16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
05.03.06.182.1081.107-449052-Equipamento E Material Permanente
12.000,00
05.03.06.182.1081.108-449052-Equipamento E Material Permanente
4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 347 DE 14 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 324.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339035-Serviços de Consultoria 324.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
324.000,00
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 351 DE 18 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 9.028,38 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 4.514,19
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.514,19
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.03 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.03.18.542.1072.131-339030-Material de Consumo 4.514,19
15.03.18.542.1072.131-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.514,19
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 352 DE 18 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 33.556,72 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 25.292,91
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.263,81
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 25.292,91
15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.263,81
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 353 DE 18 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
600.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.3001.117-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 354 DE 18 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 175.777,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 109.847,99
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
65.929,93
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
04.01.06.181.7012.007-339030-Material de Consumo 50.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 49.847,99
09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.929,93
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367 DE 20 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
DECRETOS
04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 20.000,00
04.01.06.181.7011.030-339030-Material de Consumo 10.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 368 DE 20 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 175.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
175.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
175.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 369 DE 20 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 175.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
175.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 175.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 386 DE 25 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-339030-Material de Consumo 50.000,00
07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 391 DE 27 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.243.7032.170-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 393 DE 28 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
DECRETOS
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396 DE 28 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 397 DE 28 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 399 DE 28 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319113-Obrigações Patronais 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.243.7032.170-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 403 DE 28 DE MAIO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
11.02.08.244.7022.168-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/05/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Maio de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Resolução nº.Lt/06/924/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KALYANA GIANELLO
SANTINI, matrícula funcional nº. “114771856-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Irmão: Patric Gianello Santini, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/925/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIETT ARAUJO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “48021-1” ocupante do cargo de GUARDA
SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Madrasta: Maria Juscelia
Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 06/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/926/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS
DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-3” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Pai: Carlos Magno Marques de Ayala, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/927/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS
DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-11” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Pai: Carlos Magno Marques de Ayala, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/928/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-4” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Sogra: Idalina Pedrosa Novaes, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/929/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
ROJAS RUIZ NOVAES, matrícula funcional nº. “501775-6” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Sogra: Idalina Pedrosa Novaes, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Resolução nº. Lg/06/930/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA EFIGENIA NATAL,
matrícula funcional nº. “114772034-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “06/06/2021 a 03/10/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/10/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/06/933/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAYNE RODRIGUES SILVA,
matrícula funcional nº. “114772328-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “29/05/2021 a 25/09/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/09/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/06/934/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MORAIS SILVA, matrícula
funcional nº. “114774323-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “10/06/2021 a 07/10/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/10/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então amesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/06/916/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER os (as) Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo,
ocupantes de cargos em Comissão, para as respectivas secretarias.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/06/0941/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA
LANER TORRES, matrícula 114.773.447-1 ocupante do cargo de Engenheiro
Sanitarista (IMAM), período de férias solicitado de 07/06/2021 à 21/06/2021,
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/757/2021/SEMAD, folhas 04,
dia 26/05/2021, conforme CI 326/21/IMAM, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução n. Rm/06/916/2021/SEMAD
MATRICULA
NOME
CARGO
ORIGEM
DESTINO
A PARTIR DE
114775306-1
ANSELMO JOSE MARTINS
ASSESSOR
EXECUTIVO
SEMSUR
GAB
27/05/2021.
114775336-1
APARECIDA PEREIRA DA
COSTA
ASSESSOR III
SEMAD
IMAM
28/05/2021.
114766254-6
CLAUDIA PEREIRA BOM
ASSESSOR III
SEMAD
SEMS
20/05/2021.
114765491-18
EIDA MARIZA PEREIRA
CARDOSOS
ASSESSOR
EXECUTIVO
SEMAD
SEMAS
19/05/2021.
114775350-1
ELIZABETE CRISTINA
BRAGHIATO ARNAL
ASSESSOR III
SEMAD
SEMS
25/06/2021.
114772834-4
JAYNE CAMARGO MATOS
ASSESSOR III
SEMAD
SEPLAN
18/05/2021.
114768588-2
KEILA GOMES ARECO
ASSESSOR III
SEMAD
SEMS
17/05/2021.
114774853-3
MARCOS CAVALHEIRO
ASSESSOR III
SEMAD
ASSECOM
14/05/2021.
114775071-1
MIZAEL VIANA ROSA
ASSESSOR II
GAB
SEMAF
01/04/2021.
114775185-1
NEIDE SOUZA MARIANO
GERENTE DE
NUCLEO
SEMAD
SEMS
13/05/2021.
114771301-2
PAULO BARROS DA SILVA
GERENTE DE
NUCLEO
SEMDES
SEMSUR
03/05/2021.
114774096-2
THIAGO MARTINS DE ARRUDA
ASSESSOR III
SEMC
SEMAF
14/05/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Resolução nº Can/06/0942/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ
GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula 114.767.931-2 ocupante do cargo de
Fiscal Ambiental (IMAM), período de férias solicitado de 07/06/2021 à 21/06/2021,
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.420, Resolução nº Fe/05/757/2021/SEMAD, folhas 04,
dia 26/05/2021, conforme CI 327/21/IMAM, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/06/0943/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA, matrícula 114.772.592-
1, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de
férias solicitado de 01/06/2021 à 30/06/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução
nº Fe/05/758/2021/SEMAD, folhas 04/05, dia 26/05/2021, conforme CI 98/
RH/2021/SEMSUR, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/06/0943/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA, matrícula 114.772.592-
1, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais (SEMSUR), período de
férias solicitado de 01/06/2021 à 30/06/2021, 30 (trinta) dias, referente ao período
aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.420, Resolução
nº Fe/05/758/2021/SEMAD, folhas 04/05, dia 26/05/2021, conforme CI 98/
RH/2021/SEMSUR, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/6/982/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR a Servidora Pública Municipal ZULEIDE PENZO DOS SANTOS,
matricula 42841-1, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal – Professora de Anos Iniciais, cedida para a Prefeitura Municipal de
Ponta Porã-MS em contrapartida com a Honoria Canhete Kaskelis, com ônus para
as origens, conforme a Resolução nº Cd. 04/624/2021/SEMAD, publicada no Diário
Oficial de 19de abril de 2021, pg 11, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), a partir de 02/06/2021, conforme CI nº 6668/2021/DRH/
SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/06/1030/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ LUIZ
SCHRODER ROSA, matrícula 114.763.580-1, ocupante do cargo de Procurador
Municipal (PGM), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 2ª
Quinzena, entre os dias 05/07/2021 a 19/07/2021, referente ao período aquisitivo
2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/06/1033/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA DE MENDONÇA
NONATO, matrícula 114.765.828-1, ocupante do cargo de Procurador Municipal
(PGM), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 2ª Quinzena, entre
os dias 05/07/2021 a 19/07/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, bem
como, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 1ª Quinzena, entre
os dias 20/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Ret/06/1034/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.441 folhas 02 do dia 25/06/2021, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/06/797/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS DE
ARAUJO BITENCOURT, matricula 114766667-7, ocupante do cargo em comissão
de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 18/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio
(05) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/05/0846/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MELISSA MARTINS
FERNANDES, matrícula 114.767.542-3, ocupante do cargo de ARQUITETO
(SEPLAN), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
14/06/2021 a 28/06/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 22, de 29 de junho de 2021.
“Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n. 004/2021/DL/PMD”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados para atuarem,
respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 004/2021/DL/PMD, oriundo
do Pregão Eletrônico n. 069/2020, Ata de Registro de Preço n. 004/2020, Processo de
Licitação n. 351/2020, firmado com a empresa FACIL TEND TUDO COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
a) Gestor do Contrato: Liziane de Souza Taveira, em substituição à Márcio
Prudenciano Angélico;
b) Fiscal do Contrato: Marcus Vinicius Figueredo Neias, em substituição à Lucas
Silva Cegato.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, 29 de junho de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº.Lm/06/791/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de
JUNHO/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.764.192-1
FLAVIA CLAUDIA K. J. DE BRITO
2019-2020
05/07/2021 – 19/07/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.764.192-1
FLAVIA CLAUDIA K. J. DE BRITO
2019-2020
12/07/2021 – 26/07/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº. LM/06/791/2021/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114766294-1
ACACIO JOSE BARBOSA
SEMS
10
23/06/2021 A 02/07/2021
114763585-1
ADOLFA GONÇALVES
SEMS
12
17/06/2021 A 28/06/2021
114764917-5
ADRIANA CASTILHO CARDOSO
SEMS
8
07/06/2021 A 14/0/2021
502133-1
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SEMED
10
25/05/2021 A 03/06/2021
502133-1
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SEMED
7
14/06/2021 A 20/06/2021
81301-1
ADRIANA MORAES RUBENS
SEMAD
9
20/05/2021 A 28/05/2021
43721-1
ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS
GMD
7
24/05/2021 A 30/05/2021
43721-1
ADRIANA NARCISO SIMÃO REIS
GMD
14
07/06/2021 A 20/06/2021
43731-1
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE
GMD
90
26/05/2021 A 23/08/2021
43701-1
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA
GMD
8
03/06/2021 A 10/06/2021
114772422-1
ALLAN VIEIRA RAIDAN
GMD
60
30/04/2021 A 28/06/2021
114774626-1
ALYNE SANTANA GONÇALVES
SEMS
8
01/06/2021 A 08/06/2021
38-2
ANA CLAUDIA WANDSCHEER
SEMS
4
05/06/2021 A 08/06/2021
87721-1
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA
SEMED
8
20/05/2021 A 27/05/2021
114761782-3
ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER
SEMED
6
24/05/2021 A 29/05/2021
114760678-2
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES
SEMS
30
21/05/2021 A 19/06/2021
114771397-1
ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS
SEMED
10
22/06/2021 A 01/07/2021
114771397-4
ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS
SEMED
10
22/06/2021 A 01/07/2021
114775019-1
ANA PAULA DA SILVA DE ANDRADE
SEMSUR
15
12/06/2021 A 26/06/2021
114774639-1
ANA PAULA VIEIRA
SEMS
8
09/06/2021 A 16/06/2021
114774639-1
ANA PAULA VIEIRA
SEMS
4
17/06/2021 A 20/06/2021
114768498-1
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO
AGETRAN
13
31/05/2021 A 12/06/2021
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
SEMS
5
01/06/2021 A 05/06/2021
114760216-1
ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT
SEMS
9
07/06/2021 A 15/06/2021
114774146-1
ANDREIA BENICIO DOS SANTOS
SEMS
6
04/06/2021 A 09/06/2021
114761977-1
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR
SEMED
5
23/06/2021 A 27/06/2021
114760226-1
ANGELA MARIA BARBOSA LIMA
SEMAS
6
25/05/2021 A 30/05/2021
114760226-1
ANGELA MARIA BARBOSA LIMA
SEMAS
5
31/05/2021 A 04/06/2021
114762989-1
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA
SEMED
30
15/06/2021 A 14/07/2021
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
17
15/05/2021 A 31/05/2021
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
15
01/06/2021 A 15/06/2021
130041-3
ANIZIA SOARES
SEMS
7
31/05/2021 A 06/06/2021
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
15
09/06/2021 A 23/06/2021
114763070-2
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO
SEMED
60
07/06/2021 A 05/08/2021
114766713-7
ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO
SEMED
10
22/05/2021 A 31/05/2021
114766713-2
ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO
SEMED
10
22/05/2021 A 31/05/2021
43801-1
APARECIDA ABREU DIAS
GMD
9
26/05/2021 A 03/06/2021
501099-2
AZAMIR WILLIAMS LUPOLI
SEMS
30
04/06/2021 A 03/07/2021
114774745-1
BEATRIZ MILENA MUSSI
SEMS
4
02/06/2021 A 05/06/2021
114774762-1
BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA NASCIMENTO
SEMS
8
24/05/2021 A 31/05/2021
90389-1
DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI
SEMS
60
17/06/2021 A 15/08/2021
114771799-1
BRUNA DE PAULA BICUDO
SEMS
7
26/05/2021 A 01/06/2021
114772445-1
BRUNO GONÇALVES AGUILIERI
GMD
9
24/05/2021 A 01/06/2021
114771871-1
CAMILA CORAZZA GOMES
SEMAS
60
11/05/2021 A 09/07/2021
114772709-1
CAMILA FERNANDA CANDIL
SEMAS
7
03/06/2021 A 09/06/2021
114773910-1
CATALINA SILVA
SEMS
5
14/06/2021 A 18/06/2021
114761835-2
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
SEMED
7
21/05/2021 A 27/05/2021
114765500-4
CLAUDIA FRAGA FERRZ DA SILVA
SEMS
10
01/06/2021 A 10/06/2021
114760616-1
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA
SEMED
30
19/05/2021 A 17/06/2021
114762934-8
CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA
SEMED
7
26/05/2021 A 01/06/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÕES
502250-7
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO
SEMED
60
25/05/2021 A 23/07/2021
46271-6
CLODOALDO RODRIGUES BORGES
SEMS
15
20/05/2021 A 03/06/2021
82491-1
CRISTIANA VILELA NANCI
SEMS
7
21/05/2021 A 27/05/2021
82491-1
CRISTIANA VILELA NANCI
SEMS
30
28/05/2021 A 26/06/2021
114775105-1
CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS
SEMS
11
29/05/2021 A 08/06/2021
89801-2
CRISTIANE PEREIRA
SEMED
6
25/05/2021 A 30/05/2021
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL
SEMED
60
17/05/2021 A 15/07/2021
114769285-2
DAMARIS CRISTINA VILTA NOGUEIRA GUEIROS
SEMED
10
25/05/2021 A 03/06/2021
114772451-1
DANIEL BRUNETTO CARI
GMD
5
25/05/2021 A 29/05/2021
114772451-1
DANIEL BRUNETTO CARI
GMD
7
07/06/2021 A 13/06/2021
114764181-1
DANIELE ZANCO DA SILVA
SEMS
30
27/05/2021 A 25/06/2021
114771386-3
DANIELLE NUNES DA CRUZ
SEMAS
10
04/06/2021 A 13/06/2021
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
SEMED
60
23/05/2021 A 21/07/2021
90389-1
DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI
SEMS
20
28/05/2021 A 16/06/2021
33401-3
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
SEMED
30
20/05/2021 A 18/06/2021
33401-1
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
SEMED
30
20/05/2021 A 18/06/2021
501395-3
DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA
SEMED
5
21/05/2021 A 25/05/2021
114762363-1
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES
SEMED
40
29/05/2021 A 07/07/2021
114773401-3
DILEIDE FERREIRA CAMILO
SEMS
4
26/05/2021 A 29/05/2021
83861-1
DONIZETI ZATI
SEMED
7
16/06/2021 A 22/06/2021
83861-1
DONIZETI ZATI
SEMED
7
23/06/2021 A 29/06/2021
114775060-1
EDILAINE AZEVEDO BENICIO
SEMED
7
16/06/2021 A 22/06/2021
114769537-2
EDINEI FERNANDES RIBEIRO
SEMS
5
24/05/2021 A 28/05/2021
87981-6
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA
SEMAS
30
19/05/2021 A 17/06/2021
114761320-3
EDLENE VIANA LEITE DE LIRA
SEMS
5
07/06/2021 A 11/06/2021
88361-1
EDNA FERREIRA PRATES ALVES
SEMED
30
01/06/2021 A 30/06/2021
114772167-1
EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI
SEMS
7
25/05/2021 A 31/05/2021
114762455-1
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES
SEMED
10
19/05/2021 A 28/05/2021
114761663-1
ELAINE SILVA PEREIRA
SEMED
30
26/05/2021 A 24/06/2021
114768275-8
ELENA FLORES FERNANDES
SEMED
8
24/05/2021 A 31/05/2021
114768275-4
ELENA FLORES FERNANDES
SEMED
8
24/05/2021 A 31/05/2021
90414-2
ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO
SEMS
15
11/06/2021 A 25/06/2021
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
1
02/06/2021.
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
30
07/06/2021 A 06/07/2021
114764287-3
ELISANGELA CARVALHO
SEMS
7
07/06/2021 A 13/06/2021
130941-2
ELIZANDRA AREVALO MARQUES
SEMS
9
08/06/2021 A 16/06/2021
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
GMD
14
11/06/2021 A 24/06/2021
114771045-3
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
SEMS
7
17/06/2021 A 23/06/2021
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
SEMS
6
26/05/2021 A 31/05/2021
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA II
SEMED
87
20/05/2021 A 14/08/2021
114767147-3
EMERSON ALVES MACHADO
SEMSUR
15
10/06/2021 A 24/06/2021
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
SEMS
10
02/06/2021 A 11/06/2021
114761374-1
ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS
SEMED
60
21/05/2021 A 19/07/2021
114774744-1
ENEIDA RENOVATO
SEMS
11
27/05/2021 A 06/06/2021
114760287-1
ERICK MARCIUS ANELI
SEMS
61
01/05/2021 A 30/06/2021
114760897-3
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA
SEMS
60
28/05/2021 A 26/07/2021
114760615-1
EVA RAMIRES
SEMED
30
11/06/2021 A 10/07/2021
43871-1
EVALDO ELIANDRO DE SOUZA
GMD
47
22/06/2021 A 07/08/2021
114761107-1
EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA
GMD
5
26/05/2021 A 30/05/2021
114761532-2
FABIANA FORTES DA SILVA
SEMS
5
14/06/2021 A 18/06/2021
114770591-2
FABIANA MARTINS INACIO
SEMS
8
25/05/2021 A 01/06/2021
22551-1
FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA
SEMED
60
04/06/2021 A 02/08/2021
114762561-8
FABIO BEZERRA DE CARVALHO
SEMS
7
27/05/2021 A 02/06/2021
114774159-1
FELIPE CASSÃO BRAULIO
SEMS
4
17/05/2021 A 20/05/2021
17971-1
FERNANDO JORGE SILVA
SEMS
14
27/05/2021 A 09/06/2021
114760316-1
FLORENTINO MACHADO
SEMED
60
13/06/2021 A 11/08/2021
34371-1
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
SEMS
10
14/06/2021 A 23/06/2021
34371-1
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
SEMS
5
09/06/2021 A 13/06/2021
31791-1
FRANCISCO LUIZ DE FREITAS
SEMSUR
60
11/06/2021 A 09/08/2021
501077-3
GABRIEL CAMPOS QUINTANA
SEPLAN
41
21/05/2021 A 01/07/2021
114773727-1
GABRIELA DE JESUS CHAVES MEDEIROS
SEMSUR
10
26/05/2021 A 04/06/2021
71511-1
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
SEMED
30
25/05/2021 A 23/06/2021
71511-3
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
SEMED
30
25/05/2021 A 23/06/2021
501060-5
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA
SEMS
60
14/06/2021 A 12/08/2021
501958-1
GEOVANI CAETANO VIEIRA
SEMS
10
29/05/2021 A 07/06/2021
18041-1
GEOVANI CAETANO VIEIRA
SEMS
10
29/05/2021 A 07/06/2021
48161-1
GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR
GMD
5
06/06/2021 A 10/06/2021
86621-1
GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS
SEMED
8
25/05/2021 A 01/06/2021
153341-2
GILDAMIR MARIA MOROZ
SEMED
60
26/05/2021 A 24/07/2021
114772447-1
GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI
GMD
7
02/06/2021 A 08/06/2021
114771884-1
GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA
SEMAS
30
28/05/2021 A 26/06/2021
114760195-1
GLORIA DE LAZARI MENDES
SEMS
7
08/06/2021 A 14/06/2021
501942-1
GRACE REITER CHEDID ROSA
SEMS
15
22/06/2021 A 06/07/2021
114772101-3
GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA
SEMED
30
28/05/2021 A 26/06/2021
114771771-2
GUILHERME PINTO VIEIRA
GMD
15
02/06/2021 A 16/06/2021
114763499-2
HELAINE NONATO CAMILO
SEMAS
5
25/05/2021 A 29/05/2021
501979-3
INDONESIO CALEGARI
SEMS
10
28/05/2021 A 06/06/2021
501439-4
IOLINDA UTUARI DE CASTRO
SEMED
31
18/06/2021 A 18/07/2021
77451-2
IVANIA PINHEIRO AVALO
SEMS
10
26/05/2021 A 04/06/2021
75741-9
IVONETE DA SILVA RODRIGUES
SEMS
9
09/06/2021 A 17/06/2021
114766448-1
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN
SEMS
4
22/06/2021 A 25/06/2021
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAD
30
19/05/2021 A 17/06/2021
114766418-4
JACKSON FARAH LEIVA
SEMS
9
10/06/2021 A 18/06/2021
114774628-1
JACQUELINE CRISTINA DOS SANTOS FIORAMONTE
SEMS
7
07/06/2021 A 13/06/2021
114769439-3
JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA
SEMED
10
24/05/2021 A 02/06/2021
114767709-6
JOAO EDUARDO TEIXEIRA
SEMSUR
20
25/05/2021 A 13/06/2021
84371-1
JOAO LUIZ ZANDONA
SEMED
30
08/06/2021 A 07/07/2021
44751-1
JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO
SEMSUR
14
23/05/2021 A 05/06/2021
114775193-1
JOBER DE SOUZA AJALA BREGOLIN
SEMAFES
7
21/06/2021 A 27/06/2021
114764392-1
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR
SEMS
5
14/06/2021 A 18/06/2021
114760837-3
JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA
SEMED
7
18/06/2021 A 24/06/2021
114762943-1
JOSE DO NASCIMENTO FILHO
GMD
28
26/05/2021 A 22/06/2021
19221-1
JOSE DOS SANTOS DA SILVA
AGETRAN
60
04/06/2021 A 02/08/2021
114771444-2
JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA
SEMDE
5
17/06/2021 A 21/06/2021
114771444-2
JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA
SEMDE
9
22/06/2021 A 30/06/2021
48091-1
JOSE FERREIRA LOPES FILHO
GMD
7
30/05/2021 A 05/06/2021
141241-2
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
SEMAF
30
29/05/2021 A 27/06/2021
84061-1
JOSE JUAREZ DE CASTRO
SEMS
10
23/06/2021 A 02/07/2021
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
08/06/2021 A 06/08/2021
151031-3
JOSEFINA DA SILVA ARAUJO
SEMS
30
14/06/2021 A 13/07/2021
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
5
10/05/2021 A 14/05/2021
114764162-1
JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
GMD
7
13/06/2021 A 19/06/2021
90421-2
KAREN LETICIA TARASIUK
SEMS
39
23/05/2021 A 30/06/2021
501737-2
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA
SEMED
60
06/05/2021 A 04/07/2021
114763313-2
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO
SEMS
30
02/06/2021 A 01/07/2021
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
15
19/05/2021 A 02/06/2021
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAS
30
16/06/2021 A 15/07/2021
114772474-1
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
GMD
7
02/06/2021 A 08/06/2021
114760368-11
LEONICE PIEDADE GOMES
SEMED
15
17/05/2021 A 31/05/2021
114760368-1
LEONICE PIEDADE GOMES
SEMED
90
17/05/2021 A 14/08/2021
114771782-1
LIANE DE SOUZA GONÇALVES
SEMS
7
31/05/2021 A 06/06/2021
114765298-2
LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO
SEMED
60
13/06/2021 A 11/08/2021
114774910-1
LUANA BLASQUE RONHA
SEMS
12
03/05/2021 A 14/05/2021
114760236-1
LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS
SEMS
10
26/05/2021 A 04/06/2021
87091-1
LUCIA BORBA DE SOUZA
SEMED
8
21/05/2021 A 28/05/2021
114774968-1
LUCIANA ALMIRÃO SOBREIRA SARACENI
SEMS
11
07/06/2021 A 17/06/2021
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
59
01/05/2021 A 28/06/2021
7141-1
LUCIENE PORTO
SEMED
5
22/05/2021 A 26/05/2021
114762578-1
LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA
SEMED
7
21/05/2021 A 27/05/2021
114762578-1
LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA
SEMED
10
28/05/2021 A 06/06/2021
153431-1
LUCILENE VOLPI
SEMED
30
26/05/2021 A 24/06/2021
151961-12
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
SEMED
15
19/05/2021 A 02/06/2021
151961-12
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
SEMED
30
19/05/2021 A 17/06/2021
114765035-4
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ
SEMS
30
12/04/2021 A 11/05/2021
149111-3
LUCIMAR GARCIA FERREIRA
SEMS
90
09/05/2021 A 06/08/2021
84921-1
LUIZ CARLOS PEREIRA
GMD
90
25/05/2021 A 22/08/2021
84971-1
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
GMD
60
12/06/2021 A 10/08/2021
114764300-3
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA
SEMS
7
16/06/2021 A 22/06/2021
114761937-1
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA
SEMED
30
29/05/2021 A 27/06/2021
501556-6
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
SEMED
90
26/04/2021 A 24/07/2021
501556-4
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
SEMED
90
26/04/2021 A 24/07/2021
114765230-7
MARCIA COSME NONATO
AGETRAN
14
05/06/2021 A 18/06/2021
114765230-7
MARCIA COSMO NONATO
AGETRAN
21
05/06/2021 A 25/06/2021
501204-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
SEMS
5
05/04/2021 A 09/04/2021
114764391-3
MARCIO TAVARES JARA
SEMS
7
07/06/2021 A 13/06/2021
44041-1
MARCIO TELES ARGUELHO
GMD
12
04/06/2021 A 15/06/2021
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA
GMD
5
24/05/2021 A 28/05/2021
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
7
24/05/2021 A 30/05/2021
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
7
31/05/2021 A 06/06/2021
114774756-1
MARIA APARECIDA CANDIA MACHADO
SEMS
6
06/06/2021 A 11/06/2021
69441-3
MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES
SEMS
30
26/05/2021 A 24/06/2021
114761443-2
MARIA DE LOURDES DE ARAUJO LEITE
SEMED
60
26/05/2021 A 24/07/2021
114773044-3
MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA
SEMED
8
03/05/2021 A 10/05/2021
114760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
60
31/05/2021 A 29/07/2021
114766240-4
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS
SEMAS
10
05/05/2021 A 14/05/2021
32851-1
MARIA LURDES SOUZA DUTRA
SEMED
60
18/05/2021 A 16/07/2021
114764194-1
MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA
SEMS
7
07/06/2021 A 13/06/2021
130731-1
MARIA MADALENA DA SILVA I
SEMED
32
30/03/2021 A 02/05/2021
131561-1
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
SEMED
30
17/05/2021 A 15/06/2021
114765288-2
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE
SEMS
13
01/06/2021 A 13/06/2021
114765288-2
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE
SEMS
2
29/06/2021 A 30/06/2021
129291-4
MARIANGELA NEGRÃO ANEAS SALVAJOLI
SEMS
15
20/05/2021 A 03/06/2021
114773385-2
MARILEI RODRIGUES ALVES
SEMS
5
26/05/2021 A 30/05/2021
114769371-7
MARILEIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE
SEMED
8
21/05/2021 A 28/05/2021
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI
SEMS
7
18/05/2021 A 24/05/2021
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI
SEMS
10
01/06/2021 A 10/06/2021
24041-1
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA
SEMS
30
24/05/2021 A 22/06/2021
150761-3
MARILZA BARBOSA SANCHEZ
SEMS
4
14/06/2021 A 17/06/2021
114763492-1
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
SEMAD
7
14/06/2021 A 20/06/2021
31881-1
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA
SEMS
30
01/06/2021 A 30/06/2021
114771551-4
MARIZETE LEGNAGHI
SEMED
7
28/05/2021 A 03/06/2021
114771551-6
MARIZETE LEGNAGHI
SEMED
7
28/05/2021 A 03/06/2021
32371-1
MARLENE COSTA DOS SANTOS
SEMS
30
01/06/2021 A 30/06/2021
114766702-1
MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES
SEMED
5
03/05/2021 A 07/05/2021
89911-1
MARTA DE JESUZ SILVA
SEMED
20
02/06/2021 A 21/06/2021
153331-1
MARTA PEREIRA DA SILVA
SEMED
30
24/05/2021 A 22/06/2021
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
SEMED
14
14/06/2021 A 27/06/2021
114766545-1
MARY ANNE LIMA SOUZA
SEMS
10
26/05/2021 A 04/06/2021
18631-1
MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA
SEMS
30
18/05/2021 A 16/06/2021
114762942-1
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES
SEMS
10
25/05/2021 A 03/06/2021
114760289-1
MEIRE CRISANTO DE SOUZA
SEMS
5
04/06/2021 A 08/06/2021
114774749-1
MIRELLE SALGUEIRO MORINI MALTA DE ARAUJO
SEMS
15
18/06/2021 A 02/07/2021
114774458-2
NAJLA DELGADO MARQUES
SEMS
10
10/06/2021 A 19/06/2021
114764193-1
NEIVANIR ALVES RIBEIRO
SEMS
7
08/06/2021 A 11/06/2021
114760256-1
NERY RIBEIRO PENZO
SEMS
180
06/05/2021 A 01/11/2021
89741-1
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
SEMED
10
21/06/2021 A 30/06/2021
501821-3
OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS
SEMED
15
18/05/2021 A 01/06/2021
15011-1
ODAIR DE CASSIO
SEMSUR
188
17/04/2021 A 21/10/2021
114763667-3
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
SEMAS
10
18/06/2021 A 27/06/2021
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
IMAM
8
14/06/2021 A 21/06/2021
114761381-1
PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA
SEMED
13
25/05/2021 A 06/06/2021
114764200-1
PATRICIA LIMA ALMEIDA
SEMS
10
31/05/2021 A 10/06/2021
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS
SEMS
5
21/06/2021 A 25/06/2021
81281-1
PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA
SEMED
11
21/05/2021 A 31/05/2021
81931-1
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
SEMS
7
25/05/2021 A 31/05/2021
114774625-1
POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI
SEMS
8
04/06/2021 A 11/06/2021
47931-1
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR
GMD
7
31/05/2021 A 06/06/2021
114765592-4
POTIRA DE AGUIAR
SEMS
5
15/06/2021 A 19/06/2021
114765592-4
POTIRA DE AGUIAR
SEMS
5
21/06/2021 A 25/06/2021
89491-1
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS
SEMS
30
24/05/2021 A 22/06/2021
114775040-2
RAFAEL ARANDA DOS SANTOS
SEMS
8
29/05/2021 A 05/06/2021
24591-1
RAMONA SOUZA GAUNA
SEMED
23
08/06/2021 A 30/06/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº SM/06/880/21/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
Republique-se por incorreção
R E S O L V E:
APLICAR ao servidor público o municipal ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS
FILHO, matrícula funcional nº 114766524, Auxiliar de Serviços Básicos, na função
de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, convertido em multa de 05 (cinco)
dias, com o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Art. 203,
§ 2°, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 229/2017, instaurado em
08.02.2017, por transgressão ao Artigo 186, inc. III e XI; 187, inc. II, da Lei
Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Junho (06)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114766653-3
RAPHAEL DA SILVA MATOS
PGM
15
25/05/2021 A 08/06/2021
114760650-2
REGIANE DA SILVA SANTANA
SEMS
5
01/06/2021 A 05/06/2021
114761881-1
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
SEMS
15
07/06/2021 A 21/06/2021
88991-1
RENATA PEREIRA TEIXEIRA
AGETRAN
7
16/06/2021 A 22/06/2021
114766114-1
RIVALDO RAMOS
SEMS
9
27/05/2021 A 04/06/2021
47721-1
ROBERTO ALVES DA SILVA
GMD
10
29/05/2021 A 10/06/2021
114763337-1
RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA
SEMS
8
08/06/2021 A 15/06/2021
114772456-1
RODRIGO SOARES BARROS
GMD
58
13/05/2021 A 09/07/2021
114760522-1
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
SEMS
21
19/05/2021 A 01/06/2021
114773513-1
RONE APARECIDO DIAS BARBOSA
SEMS
6
07/06/2021 A 12/06/2021
114760175-1
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
7
02/06/2021 A 08/06/2021
87701-1
ROSANA DA SILVA SOUZA
SEMED
9
24/05/2021 A 01/06/2021
114760661-1
ROSANGELA AQUINO MAGALHÃES
SEMED
10
24/05/2021 A 02/06/2021
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
60
25/05/2021 A 23/07/2021
114767189-1
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO
SEMED
93
25/05/2021 A 25/08/2021
152521-4
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
SEMED
10
10/06/2021 A 19/06/2021
152521-15
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
SEMED
10
10/06/2021 A 19/06/2021
152521-4
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
SEMED
7
26/05/2021 A 01/06/2021
152521-15
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
SEMED
7
26/05/2021 A 01/06/2021
114764399-1
ROSIMEIRE ALVES NIZA
SEMED
7
20/06/2021 A 26/06/2021
114764485-1
ROSINEIA PIVA MANCIN
SEMED
5
14/06/2021 A 18/06/2021
114773157-2
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA
SEMS
6
08/06/2021 A 13/06/2021
114762840-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
SEMS
60
19/05/2021 A 17/07/2021
114766216-4
SANDRA CRISTINA ROGERIO
SEPLAN
15
16/06/2021 A 30/06/2021
114760341-1
SANDRA REGINA GUEIROS FRANÇA LIMA
SEMS
6
04/06/2021 A 09/06/2021
500947-1
SANDRA REGINA NERVIS
SEMS
45
01/06/2021 A 15/07/2021
114769062-2
SARAH BUCHALLA BOSCO
SEMS
10
06/06/2021 A 15/06/2021
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
SEMS
30
20/05/2021 A 18/06/2021
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
4
22/06/2021 A 25/06/2021
502193-1
SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA
SEMED
7
26/05/2021 A 01/06/2021
502193-1
SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA
SEMED
17
02/06/2021 A 18/06/2021
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO
SEMED
30
25/05/2021 A 23/06/2021
114775109-1
SIMONE MARTINS DE PAULA
SEMS
9
30/05/2021 A 07/06/2021
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
30
25/05/2021 A 23/06/2021
90296-4
SOLIMAN MACHADO OLMEDO
SEMAFES
10
21/06/2021 A 30/06/2021
114762083-1
SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO
SEMS
8
24/05/2021 A 04/06/2021
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
GMD
15
18/06/2021 A 02/07/2021
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS
SEMED
30
28/05/2021 A 26/06/2021
130791-1
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
SEMED
7
21/05/2021 A 27/05/2021
114764176-1
SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO
SEMS
5
07/06/2021 A 11/06/2021
114762741-3
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
60
22/05/2021 A 20/07/2021
114762741-1
SUZIANA REGINA BETT
SEMED
60
22/05/2021 A 20/07/2021
114771808-1
SUZILENE VALENSUELOS
SEMS
6
26/05/2021 A 31/05/2021
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
SEMS
30
21/05/2021 A 19/06/2021
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
SEMS
3
21/06/2021 A 23/06/2021
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
SEMS
27
24/06/2021 A 20/07/2021
114773912-1
TALITA MENDES VASONCELOS
SEMS
7
07/06/2021 A 12/06/2021
114774644-2
TANIA APARECIDA GOMES PIRES
SEMS
10
31/05/2021 A 09/06/2021
501937-1
TATIANE ICASSATI DA SILVA
SEMS
6
25/05/2021 A 30/05/2021
114760780-3
THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO
SEMS
60
02/06/2021 A 31/07/2021
114761992-3
THAYS BOSQUETI LOPES
SEMED
5
21/05/2021 A 25/05/2021
114761992-11
THAYS BOSQUETI LOPES
SEMED
5
21/05/2021 A 25/05/2021
114772177-1
VALDIZIA CRUZ GONÇALVES FERNANDES
SEMS
7
26/05/2021 A 01/06/2021
114760299-1
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA
SEMS
7
24/05/2021 A 30/05/2021
114773755-2
VALKIRIA DIAS DE OLIVEIRA
SEMS
5
27/05/2021 A 31/05/2021
114761360-3
VANDA MARQUES DA SILVA
SEMS
45
28/05/2021 A 11/07/2021
114775233-1
VANIA APARECIDA PEREIRA TORRES
SEMED
10
28/05/2021 A 06/06/2021
114774982-1
VANUSA DE CARVALHO CAMPOS CASSIO
SEMED
10
26/05/2021 A 04/06/2021
114760043-1
VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES
SEMED
10
24/05/2021 A 02/06/2021
114774143-1
VERA LUCIA DE CARVALHO
SEMS
15
07/06/2021 A 21/06/2021
502131-1
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA
SEMED
7
24/05/2021 A 30/05/2021
150541-3
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES
SEMS
10
08/06/2021 A 17/06/2021
114764253-3
VICTOR JORGE GUERREIRO
SEMS
15
09/06/2021 A 23/06/2021
114772477-1
WAGNER SOUZA DA SILVA
GMD
7
24/05/2021 A 30/05/2021
114775331-1
WALLESKA MARINHO ATAIDE
SEMS
10
07/06/2021 A 16/06/2021
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
4
25/05/2021 A 28/05/2021
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
6
04/06/2021 A 09/06/2021
114761505-3
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA
SEMS
14
31/05/2021 A 13/06/2021
114761505-3
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA
SEMS
20
14/06/2021 A 03/07/2021
114760674-1
WYLLE SOARES CAMARGO
SEMS
46
28/05/2021 A 12/07/2021
114761946-1
ZENILDE PEDROSO FERNANDES
SEMED
10
18/06/2021 A 27/06/2021
501010-4
ZITA SOARES DE SANTANA
SEMS
60
08/06/2021 A 06/08/2021
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 Procon
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados
judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
Sujeito Passivo
CNPJ
Endereço Cadastro
Número Processo
Débito
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
05.808.792/0001-49
ALAMEDA MARIA TEREZA 2000 13.278-181 DOIS CÓRREGOS
VALINHOS – SP/SP
5000500141600068/11
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2020 – 11.224,25
JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME
22.337.168/0002-00
TOSHINOBO KATAYAMA 820 79.806-030 JD CARAMURU
DOURADOS/MS
5000500111900041/28
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2020 – 7.170,40
MAGAZINE LUIZA S/A
47.960.950/0449-27
RODOVIAS DOS BANDEIRANTES S/N 13.290-000 BAIRRO DO
RIO ABAIXO LOUVEIRA/SP
0116-001.307/-3
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 21.468,74
MARLON AUTOMOVEIS LTDA – ME
MARCELINO PIRES 653 79.800-002 CENTRO DOURADOS/MS
0115-001.193/-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.610,12
MOVELARIA 3 IRMÃS
CR5 – PROJETADA 672 79.814-220 4. PARQUE DO LAGO I –
RESIDENC DOURADOS/MS
0115-003.299/-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.649,16
PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO
LTDA
07.953.678/0177-07
MARCELINO PIRES 3600 79.830-903 JARDIM CARAMURU DOURADOS/MS
0114-001.296/-6
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.610,12
SEBASTIAO LOURENCO MIRANDA
071.879.377-33
PUREZA CARNEIRO ALVES 950 79.812-030 1 AGUA BOA –
JARDIM DOURADOS/MS
0115-003.142/-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 6.367,40
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO
MANOEL RASSELEN – JD DOURADOS/MS
0115-000.812/-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 4.152,65
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO
MANOEL RASSELEN – JD DOURADOS/MS
0114-004.051/-3
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 4.945,69
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO
MANOEL RASSELEN – JD DOURADOS/MS
0115-003.894/-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.847,79
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo
de Licitação nº 131/2021/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021,
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art.
38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Contratação de estabelecimento de saúde habilitado para prestação
de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as
diretrizes relacionadas ao cuidado do paciente com Doença Renal Crônica – DRC,
especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema
Único de Saúde.
CONTRATADA:
UCM – UNIDADE CRÍTICA MÉDICA LTDA – EPP
CNPJ: 12.772.536/0001-04
Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 2771, 1º Andar, Jardim Central – Dourados/
MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 7.593.605,40 (Sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos
e cinco reais e quarenta centavos)
Publique-se.
Dourados-MS, 24 de junho de 2021.
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Município de Dourados
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PARTES:
DOADOR: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: 36 (trinta e seis) refrigerantes, modelo
ROC35R, 127V, 259 Litros, branco, fabricante Esmaltec S.A
DATA DE ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2021.
MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
290/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (maio/18, maio/19 e maio/2020)
nos percentuais acumulados de 3,74%, 2,28% e 3,76%, gerando o valor total de R$
1.034.330,42 (um milhão e trinta e quatro mil e trezentos e trinta reais e quarenta e
dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
266/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (julho/18 a julho/19 e julho/2019
a julho/2020) nos percentuais acumulados de 0,66% e 3,65%, gerando o valor total
de R$ 17.898,02 (dezessete mil e oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
312/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (junho/18 e junho/19) nos
percentuais acumulados de 3,70% e 2,05% no valor total de R$ 69.527,36 (sessenta
e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
288/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 049/2019
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual (out/19 a out/20) no percentual
acumulado de 5,38% no valor total de R$ 59.083,85 (cinquenta e nove mil e oitenta
e três reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO
HOSPITALAR LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 011/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em
16/07/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com inicio em
02/07/2021 e previsão de vencimento em 31/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
077/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual (mar/18 a mar/19) no percentual
acumulado de 2,65% no valor total de R$ 18.512,12 (dezoito mil e quinhentos e doze
reais e doze centavos), sendo que desse valor apenas o montante de R$ 7.398,40 (sete
mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) é de responsabilidade do
município, e o restante dos contribuintes aderentes ao plano de asfalto comunitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
DONATÁRIO:MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
259/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual, de julho/2010 a julho/2020, nos
percentuais acumulados para os períodos do primeiro ao décimo reajuste, conforme
composição a seguir: Pagamentos ao reajuste conforme primeira apostila do 1º ao
6º reajuste (agosto/2017) = R$ 30.326,82 (trinta mil e trezentos e vinte e seis reais
e oitenta e dois centavos), (valor pago), total global do 1º ao 10º reajustamento
contratual = R$ 39.067,74 (trinta e nove mil e sessenta e sete reais e setenta e
quatro centavos), valor a ser quitado dos reajustes retificados acumulados sobre
valores medidos mais saldo contratual (1º a 10º Reajuste) = R$ 8.740,92 (oito mil e
setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei
nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem
prejuízo da remuneração.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: presidente JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
CPF Nº: 164.640.601-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.500,00 (Dez mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: presidente MARIANA DA SILVA BARROS
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: presidente GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE
ASSUNÇÃO
CPF Nº: 880.871.661-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA BERNARDINA
CORREA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: ADRIANO FIRMINO TELES
CPF Nº: 690.126.871-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
ASSUNTO
CAMILA BRUNO CASTILHO
114768483-1
AGETRAN
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES
114770912-3
SEMED
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA
501699-1
SEMC
AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA
CPF Nº: 025.186.451-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal:DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS
CPF Nº:047.935.301-84
OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
VIGÊNCIA:A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA
CPF Nº: 784.694.141-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.500,00 (Onze mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: JOSINAE DA SILVA NATAL
CPF Nº: 011.343.861-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS
CPF Nº: 775.970.281-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.00,00 (Dez mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA
CPF Nº: 044.833.811-43
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA
CPF Nº: 702.969.871-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO
CPF Nº: 002.478.311-07
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.500,00 (Dez mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021
e término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
CPF Nº: 731.352.341-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e
duzentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
CPF Nº: 001.015.451-50
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
CNPJ: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA
CPF Nº: 719.950.301-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
CNPJ: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: ANDREA AMORIM
CPF Nº: 025.974.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e
quatrocentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 24.400,00 (Vinte
e quatro mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
CPF Nº: 039.422.581-37
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
CNPJ: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO
CPF Nº: 911.712.291-00
OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: MIRLENE DALIO
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWS
CPF Nº: 792.294.769-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO
CPF Nº: 797.896.171-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ: 09.911.897/0001-44
Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 152/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 153/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
CPF Nº: 528.216.091-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 154/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº: 715.790.441-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 155/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ
CNPJ: 07.998.5576/0001-39
Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA
CPF Nº: 489.083.471-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 156/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
CNPJ: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
CPF Nº: 582.883.251-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 158/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO
CPF Nº: 040.896.661-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS
CNPJ: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO
CPF Nº: 884.236.381-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 160/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU- POLO
CNPJ: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: CAJETANO VERA
CPF Nº: 519.026.561-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 161/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE
DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: ANDREA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
CPF Nº: 662.492.281-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 163/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS
DE SOUZA
CNPJ N°: 29.915.970/0001-07
Responsável Legal: PATRÍCIA IRALA DA SILVA
CPF Nº: 027.436.671-17
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 51.421,62 (Cinquenta e um mil
quatrocentos e vinte e um reais sessenta e dois centavos), que será repassado em 01
(uma) parcela de R$ 51.421,62 (Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais
sessenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA
CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF Nº: 363.785.898-36
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 165/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES
CNPJ N°: 15.029328/0001-08
Responsável Legal: BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
CPF Nº: 037.949.071-40
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA
CPF Nº: 889.102.611-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 168/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS
SOUZA
CNPJ N°: 35.401.948/0001-33
Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
CPF Nº: 042.938.301-03
OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte
e um reais e sessenta e dois centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$
1.621,62 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
CNPJ N°: 33.073.458/0001-20
Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME
CPF Nº: 953.272.741-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 171/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 172/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: ELIANE RIBEIRO GONÇALVES
CPF Nº: 031.799.021-75
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
CPF Nº: 704.911.271-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: 828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 176/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA
CPF Nº: 053.122.981-58
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
CNPJ N°: 34.266.027/0001-42
Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA
CPF Nº: 979.060.261-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
CNPJ N°: 17.530.884/0001-99
Responsável Legal: GLAUCIA SALAZAR DA SILVA
CPF Nº: 001.192.726-79
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA
GRANDE DOURADOS- AAGD
CNPJ N°: 12.360.396/0001-67
Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO
CPF Nº: 337.649.481-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 180/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
CNPJ N°: 07.680.370/0001-66
Responsável Legal: ELIAS CARVALHO DE ARAGÃO
CPF Nº: 249.517.901-06
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI
CPF Nº: 780.991.538-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2021/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
CPF Nº: 653.832.731-15
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES
CPF Nº: 986.159.478-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas
Impositivas do Exercício Financeiro de 2021.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2021 e
término em 31 de Dezembro de 2021.
Dourados-MS, 01 de Junho de 2021
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ – 14.074.423/0001-60
Ref. Processo de Licitação nº 049/2020 – Dispensa de Licitação N° 030/2021.
OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na Prestação
de Serviços Médicos, em regime de plantão de 12 (doze) horas, para atender
a população do Município Dourados e Macrorregião – Hospital da Vida (Pronto
Socorro) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, atendendo as
necessidades básicas dos serviços que devem ser prestado pela Fundação de Serviço
de Saúde de Dourados, pactuados no Contrato de Gestão Firmado com a Prefeitura
Municipal de Dourados – MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 23 de Junho de
1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de
19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.219.968,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove
Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais)
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021.
DR. JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
030/2021
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE CATETER DUPLO E TRIPLO LÚMEN PARA
HEMODIÁLISE, DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL
DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 29 de Junho de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNDAÇÕES / EXTRATO / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3 e 4.
ADJUDICADO
RCA SAÚDE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES – EIRELI – EPP
R$ 582.000,00
EXTRATOS
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
CONTRATADO: N & A Informática Eireli – EPP, CNPJ Nº 07.700.699/0001-41.
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato n° 025/2019/CMD sem alteração de valor.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2021.
PRAZO PRORROGAÇÃO: 03.07.2021 à 02.07.2022
VALOR MENSAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídico.
LICITAÇÃO: Processo 045/2019/CMD.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo Nº 012/2021
Chamada Público Nº 001/2021
Termo de Credenciamento Nº 001/2021
CREDENCIADORA: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CREDENCIADA: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Do Centro
Sul Do Mato Grosso do Sul – Sicredi Centro-Sul MS
OBJETO: credenciamento tem por objeto a concessão de crédito pessoal, mediante
consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros
praticados, aos servidores públicos ativos e inativos (titulares de cargos efetivos
e de empregos públicos permanentes), bem como aos ocupantes de empregos em
comissão e de cargos eletivos da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
PROCESSO: 012/2021/DL/CMD – datado de 17 de maio de 2021.
VIGÊNCIA: 17 de maio de 2021 à 16 de maio de 2022.
ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMSUR
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 038/2021/DL/PMD
Contrato Número: 054/2021/DL/PMD
Dispensa de Licitação: 003/2021
Objeto: Contratação URGENTE de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados
MS, envolvendo os serviços mais essenciais, dentre os que se pretende contratar
em Processo Regular de Licitação: varrição manual de ruas pavimentadas,
avenidas, calçadas, praças, cemitérios municípais e logradouros públicos; limpeza
e conservação de áreas verdes; capina, raspagem e roçada manuais; roçada
mecanizada; catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos.
Contratante: Município de Dourados
Contratada: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 1.864.436,94 (Um milhão, oitocentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e novena e quatro centavos).
Dourados, 18 de junho de 2021.
Romualdo Diniz Salgado Junior
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Ademar Fernandes de Souza
Matrícula 38801-4
Fiscal do Contrato
ATAS – CMHIS
ATA Nº. 001/2021
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 8h00min (oito
horas), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social – AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação
de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes (Diretor
Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB), Joaquim
Lucas Franco Quintana (Representante da AGEHAB) Tayla Campos Wercheufelder
(Representante da PGM), Juliano Lovatto (Representante da UFGD), Geigue Alves
da Silva (Representante da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da
UDAM), Jackson Jotaro Takahachi (Representante das Universidades Particulares),
Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (Representante das Universidades Particulares)
e Guilherme Lopes Pagani (Representante do CREA/MS), para tratar das seguintes
pautas: 01) Apresentação da nova Diretoria da AGEHAB; 02) Posse dos novos
conselheiros; 03) Propostas de atualização do regimento interno e; 04) Exposição
dos projetos e metas traçados pela AGEHAB para primeiros 100 dias de gestão.
Feitas as apresentações dos novos conselheiros e explicado qual o papel do
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Presidente do Conselho
empossou os conselheiros Rodrigo Rodrigues de Lima, Joaquim Lucas Franco
Quintana, Jackson Jotaro Takahachi, Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira, Tayla
Campos Wercheufelder e Juliano Lovatto. Participou também da reunião a Diretora
Financeira da AGEHAB, Luciana Clemente, para auxiliar na apresentação dos
projetos.
O Diretor-Presidente da AGEHAB explanou sobre alguns pontos do regimento
interno do CMHIS e solicitou sugestões para eventual reforma do regimento. Foram
propostas a inclusão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no CMHIS e
a alteração do regimento interno para que as reuniões ordinárias se deem de forma
trimestral. Ocorrida a deliberação, ambas as propostas foram aprovadas de forma
unânime pelos conselheiros presentes.
No item seguinte da pauta, o Presidente do CMHIS explicou quais são os projetos
da AGEHAB para a atual gestão, especialmente no que tange aos primeiros 100 dias.
Foram mencionadas as ações visando o recadastramento habitacional da AGEHAB,
o programa especial de adimplemento habitacional, o programa Financia Fácil –
Moradia Popular, programa Dourados Sem Favela, a regularização fundiária do
bairro Izidro Pedroso, revitalização de vias vicinais em assentamentos precários,
Campanha do Agasalho, abertura de canal de denúncias e conscientização dos
moradores de conjuntos habitacionais sobre a não revenda dos imóveis.
O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Conselheiro(a)s Presentes:
– Diego Zanoni Fontes
– Rodrigo Rodrigues de Lima
– Joaquim Lucas Franco Quintana (suplente)
– Rudiney Alves da Silva
– Guilherme Lopes Pagani
– Jackson Jotaro Takahachi
– Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (suplente)
– Juliano Lovatto
– Taila Campos
Conselheiro(a)s ausentes:
– Maristela Toko de Barros
– Andréia Alonso Ajala
– Luciane F. Mendes
ATA Nº. 002/2021
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 8h00min
(oito horas), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social – AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Diego Zanoni Fontes
(Diretor Presidente), Rodrigo Rodrigues de Lima (Representante da AGEHAB),
Luciane Mendes (Representante da PGM), Geigue Alves da Silva (Representante
da UDAM), Rudiney Alves da Silva (Representante da UDAM), Jackson Jotaro
Takahachi (Representante das Universidades Particulares), Guilherme Lopes Pagani
(Representante do CREA/MS) e Thiago Quintas (Representante da Caixa Econômica
Federal) para tratar das seguintes pautas: 01) Apresentação da nova Diretoria da
AGEHAB; 02) Posse dos novos conselheiros; 03) Propostas de atualização do
regimento interno e; 04) Exposição dos projetos e metas traçados pela AGEHAB
para primeiros 100 dias de gestão.
Feitas as apresentações dos novos conselheiros e explicado qual o papel do
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Presidente do Conselho
empossou o conselheiro Thiago Quintas. Participou também da reunião a Diretora
Financeira da AGEHAB, Luciana Clemente, para auxiliar na apresentação dos
projetos.
O Diretor-Presidente da AGEHAB explanou sobre alguns pontos do regimento
interno do CMHIS e solicitou sugestões para eventual reforma do regimento. Foram
propostas a inclusão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no CMHIS e
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
a alteração do regimento interno para que as reuniões ordinárias se deem de forma
trimestral. Ocorrida a deliberação, ambas as propostas foram aprovadas de forma
unânime pelos conselheiros presentes.
No item seguinte da pauta, o Presidente do CMHIS explicou quais são os projetos
da AGEHAB para a atual gestão, especialmente no que tange aos primeiros 100 dias.
Foram mencionadas as ações visando o recadastramento habitacional da AGEHAB,
o programa especial de adimplemento habitacional, o programa Financia Fácil –
Moradia Popular, programa Dourados Sem Favela, a regularização fundiária do
bairro Izidro Pedroso, revitalização de vias vicinais em assentamentos precários,
Campanha do Agasalho, abertura de canal de denúncias e conscientização dos
moradores de conjuntos habitacionais sobre a não revenda dos imóveis.
O Presidente agradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Gabriel Lopes Zani Carrascosa, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Conselheiro(a)s Presentes:
– Diego Zanoni Fontes
– Rodrigo Rodrigues de Lima
– Rudiney Alves da Silva
– Guilherme Lopes Pagani
– Jackson Jotaro Takahachi
– Eric Hiroshi Miagusko de Oliveira (suplente)
– Juliano Lovatto
– Luciane F. Mendes
– Thiago Quintas
Conselheiro(a)s ausentes:
– Maristela Toko de Barros
– Andréia Alonso Ajala
– Luciane F. Mendes
ATAS – CMHIS
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS
– FMSP – REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021
ATA n° 03/2021/FMSP
– Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e
um, com início às 08h (oito horas), na sala do comando da Sede da Guarda Municipal
de Dourados, localizada no Complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente
Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, N° 4120, Jardim
Caramuru, teve início a reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal
de Segurança Publica Do Município De Dourados (FMSP). Se fizeram presentes os
seguintes Membros do Conselho: Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento,
Comandante da Guarda Municipal de Dourados; Tania Cristina da Silva, Conselheira
Titular representante do Gabinete; Hernandes Vidal Oliveira, Conselheiro Titular,
representante da Secretaria de Fazenda; Tayla Campos Weschenfelder, Conselheira
Titular representante da Procuradoria do Município; Orlean Catellan Teixeira,
Conselheiro Titular representante do SINGMD; A reunião tinha a seguinte pauta:
Aquisição de fardamento; aquisição de EPI para os motociclistas; Aferição de
bafometros; Aquisição de Cones; Andamento das licitações com recurso do FMSP e
Prestação de contas de ingressos e utilização de recursos do FMSP do ano de 2021.
Iniciada a reunião a comandante da Guarda Municipal e presidente do conselho
desejou boas vindas ao novos conselheiros nomeado via decreto nº 338 de 10 de
maio de 2021, publicado no diário oficial do município de 17 de maio de 2021,
para o mandato 2021/2023, na sequencia foi apresentado pelo Inspetor Miqueletti a
necessidade de aquisição de 2 jogos de fardamentos para os integrantes da Guarda
Municipal, tendo em vista que na ultima aquisição ocorreu no inicio de 2021 quando
os agentes receberam apenas um conjunto de farda, sendo esta uso constante e ainda
considerando que no ano de 2019 e 2020 não ocorreram aquisições, há necessidade
de aquisição de 2 conjuntos; foi explanado sobre aquisição de equipamentos de
proteção individual para os motociclistas que compreende em luvas, cotoveleira,
joeleira e capacete visto que este equipamentos visam a preservar a vida e a
integridade dos motociclistas; quanto a aferição de bafômetros foi relatado que a
Guarda Municipal possui dois equipamentos que precisam de reparos e aferição,
patrimônio 77908 e 121826 e por final foi apresentado a necessidade de aquisição de
cones para atender solicitação da diretoria de ensino para treinamentos e utilização
em fiscalizações de transito. Quanto aos andamentos das licitações com recursos do
FMSP foi apresentado que há três licitações em andamento, sendo uma referente a
aquisição de motocicletas outra relativa a aquisição de equipamentos de informática
e a terceira relativo a aquisição de um aparelho de GPS, sendo que a primeira se
encontram no setor jurídico da prefeitura para analise, a segunda já passou a fase de
cotação, esta aguardando uma suplementação orçamentaria para ser encaminhada
para parecer e a terceira se encontra em cotação. Em relação ao ingresso e utilização
de recursos, foi apresentado razão da contabilidade, referente a conta corrente
do FMSP onde constava os ingressos de recursos e os pagamentos efetuados no
exercício. Após as apresentações o conselho passou a deliberação, sendo aprovado
por unanimidade as aquisições solicitadas, quais sejam: aquisição de dois jogos de
fardas para os integrantes da Guarda Municipal de Dourados; Aquisição de EPIs
para os motociclistas até o limite de R$ 17.600,00, respeitando as especificações
necessárias para maior proteção do servidor; aferição e concertos necessários de
dois Bafômetros; Aquisição de cones até o limite de R$ 3.000,00. Houve um
questionamento por parte do conselheiro Orlean Catellan Teixeira, sobre o tipo de
cone que seria adquirido, sendo esclarecido que a solicitação da Diretoria de Ensino
era para a aquisição de cones emborrachados em virtude de sua maior durabilidade
e maior estabilidade em virtude do maior peso. Nada mais havendo a relatar eu,
kalyana Glanello Santini, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada vai ser
assinada pelos conselheiros presentes.
Dourados, 23 de junho de 2021.
Hernandes Vidal Oliveira Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Orlean Catellan Teixeira Tayla Campos Weschenfelder
Tania Cristina da Silva
ATA – FMSP
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 02/2021
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão
Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo,
estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores
com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a
capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante
Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar
Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa
Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a
GMD: Laura Rodrigues Patrício.
Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados
em janeiro, fevereiro e março do ano de dois mil e vinte e um, constantes nas
Resoluções nº Adc/06/0908/2021/SEMAD, nº Adc/06/0909/2021/SEMAD e nº
Adc/06/0910/2021/SEMAD.
Foram analisados também, os seguintes pedidos de análise de compatibilidade;
– Salvadora Francisca Ribeiro, matrícula nº 31.901-1, cargo de Agente de Serviços
de Saúde (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o
curso de Pós-Graduação em Serviços de Saúde e Pós-Graduação em Saúde Coletiva,
após análise a comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função, desde
que seja em nível de especialização (Pós-Graduação) acima de 360 hs/aula.
– Josimar Ferreira Dantas, matrícula nº 501.148-7, cargo de Agente de Endemias
(SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de
Gestão de Recursos Humanos, após análise a comissão considera incompatível o
curso com o cargo/função exercido pelo servidor.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de maio: 07/05/2021,
com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada
a reunião às onze horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai
assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva
Representante da SEMED
Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício
Representante da GMD
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 03/2021
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão
Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo,
estudo de compatibilidade dos cargos e/ou funções exercidas pelos servidores
com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a
capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante
Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto
Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva;
Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD:
Eleandro Aparecido Miqueletti.
Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em
abril do ano de dois mil e vinte e um, constantes na Resolução nº Adc/06/0911/2021/
SEMAD.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de junho: 09/06/2021,
com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada
a reunião às dez horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai
assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva
Junior Representante da SEMED Representante da SEMAD
Eleandro Aparecido Miqueletti
Representante da GMD
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 04/2021
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão
Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo,
estudo de compatibilidade dos cargos e/ou funções exercidas pelos servidores
com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a
capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante
Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto
Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva;
Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a GMD:
Laura Rodrigues Patrício.
ATAS – SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.444 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em
maio do ano de dois mil e vinte e um, constantes na Resolução nº Adc/06/0919/2021/
SEMAD.
Foi analisado também, o pedido de análise de compatibilidade:
– Daiane Marilu Ranzi Dias, matrícula nº 114.762.610-2, cargo de Assistente
Administrativo/Assessor I (SEMAS), pede a análise da compatibilidade de seu
cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, após análise a
comissão considera compatível o curso com o cargo/função, desde que seja acima
de 360 hs/aula.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de julho: 08/07/2021,
com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada
a reunião às dez horas e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai
assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMED Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício
Representante da GMD
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 01/2021
Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão
Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo,
estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores
com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a
capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante
Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar
Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa
Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior; Representando a
GMD: Laura Rodrigues Patrício.
Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em
dezembro do ano de dois mil e vinte, constantes na Resolução nº Adc/01/0034/2021/
SEMAD.
Também foram analisados os seguintes recursos administrativos:
PA nº 4.315/2020 – Elisandra Carolina Almeida Martins de Souza – Indeferido.
PA nº 1.094/2020 – Daisy da Rosa Vargas Goncalves – Indeferido.
PA nº 3.156/2020 – Rosana Sanches Nakayama – Indeferido.
PA nº 2.850/2020 – Carolina Pereira Cardoso Vera – Indeferido.
Por fim foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade;
– Cristian Paulo Vanzetto, matrícula nº 114.772.165-1, cargo de Cirurgião Dentista
(SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de
Aperfeiçoamento em Implantodontia – Unigran, após análise a comissão considera
compatível o curso com o cargo/função, desde que seja em nível de especialização
(Pós-Graduação) acima de 360 hs/aula.
– Elaine Moreira de Moraes, matrícula nº 501.760-2, cargo de Contador (SEMAS),
pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de Pós
Graduação em Contabilidade, Perícia e Auditoria e o curso de Pós-Graduação em
Direito Administrativo, após análise a comissão considera compatíveis os cursos
com o cargo/função.
– Alessandra de Oliveira Alves, matrícula 114.768.497-1, cargo de Agente de
Fiscalização de Trânsito (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de
seu cargo/função com o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e o curso de
Pós-Graduação em Direito Administrativo, após análise a comissão considera
compatíveis os cursos com o cargo/função.
– Luiz Sergio Gabriel, matrícula nº 44.031-1, cargo de Guarda Inspetor (GMD),
pede lista de cursos compatíveis com seu cargo/função, no entanto, não cabe a esta
comissão de compatibilidade indicar os cursos, porém indicam aqueles voltados a
área de segurança pública.
– Solange Pereira de Santana, matrícula nº 130.931-1, cargo de Agente de Tráfego
e Transporte (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função
com os cursos de Pós-Graduação em Administração Estratégica de Marketing, Pós
Graduação em Trânsito, Pós-Graduação em Turismo e Pós-Graduação em Hotelaria,
após análise a comissão considera compatível com cargo/função do servidor, apenas
o Curso de Pós-Graduação em Trânsito.
– Mayck Chaves Medeiros, matrícula nº 82.001-1, cargo de Assistente
Administrativo (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com
os cursos de Perícia Judicial, a comissão entende que para ser feito a análise se
faz necessário maiores esclarecimentos quanto ao curso pretendido, uma vez que o
servidor não faz menção a qual tipo de perícia se destina o curso, sendo impossível
assim determinar se é ou não compatível com seu cargo/função, deste modo pede-se
ao servidor que apresente a grade curricular do pretendido curso.
– Ariadne Volobueff Noriler, matrícula nº 114.768.478-1, cargo de Agente de
Proteção da Aviação Civil (AGETRAN), pede a análise da compatibilidade de
seu cargo/função com os cursos de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão
no Trânsito, Pós-Graduação em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, Pós
Graduação em Mobilidade Urbana e Trânsito, todos pela FAVENI, após análise a
comissão considera compatíveis os cursos com o cargo/função.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de fevereiro:
05/02/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se
por encerrada a reunião às dez horas e quinze minutos e, eu, Jurandi Pereira da Silva
Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMED Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício
Representante da GMD
ATAS – SEMAD
CLARICE FIEDLER ALVES 91118891104 – ME / MAQUINA DE ARROZ
OI, Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio
varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
minimercados, mercearias e armazéns , localizada na Rua Joaquim dos Santos, nº
85 – Vila Coelho – Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CORNELI CAFÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para a atividade
de LANCHONETES, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES – COD: 429,
localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1660 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
(RLO), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade
de Terminação – UT com capacidade para alojar 5.630 animais, localizada na Sítio
Ana Paula / Vila Formosa – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Evandro Vinícius Batista Macieski, (Pantanal) torna publico que requereu do
Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença Previa (LP),
Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de comércio varejista de gás
liquefeito de petróleo GLP – Classe III, localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres,5930– Vila São Francisco -Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS & TELHAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Alteração da Razão Social de A. F. COMÉRCIO DE MADEIRAS E TELHAS
EIRELI ME para FERRARI COMERCIO DE MADEIRAS & TELHAS LTDA e a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO E DEPÓSITO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Coronel Ponciano de
Mattos Pereira, nº 2349, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MIGUEL GIURIZATTO NETO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’LS’’-LICENÇA
SIMPLIFICADA – para atividade de Irrigação por Aspersão (Milho e Pastagens),
em área de 120.000,00 m² e Adequação de Tanque para Reservação e Captação de
Agua em área de 680,00 m², localizada no Sitio Talismã –Porto Cambira – Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MÓVEIS DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO) para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira e
MDF, localizado na Rua Mozart Calheiros, 800, no Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Personal Treiner COD: 367, localizada na Rua/Av. Adelina Rigotti,
nº 2.000 – Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VIPE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada para a atividade de SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA – COD: 360,
localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, nº 135 – Jardim Hasslem, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 07/2021/CMDCA.
“Dispõe sobre substituição de novos membros nas comissões permanentes do/CMDCA.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho;
Resolve:
Art. 1º – Publicar membros para compor substituições das seguintes Comissões:
Comissão de Fundo:
1. Regina Helena Vargas de Araújo (Governamental-SEMAS) em substituição de
Talita Rolim da Silva (Governamental -SEMAS)
Comissão de Monitoramento:
1. Regina Helena Vargas Valente (Governamental-SEMAS) em substituição de
Talita Rolim da Silva (Governamental-SEMAS)
2. Keli Cristina Pretti Barbosa (Não Governamental -NUCRESS) em substituição
de Jakeline dos Santos Costa (Não Governamental-NUCRESS)
3. Monica Roberta Marin de Medeiros (Não Governamental-FMEAS) em
substituição de Edgard Moreno (Não Governamental -FMEAS)
Comissão de Assuntos Indígenas:
1. Keli Cristina Pretti Barbosa (Não Governamental -NUCRESS) em substituição
de Jakeline dos Santos Costa (Não Governamental-NUCRESS)
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de junho de 2021.
Dourados – MS, 23 de junho de 2021
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
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