Edição 5.446 – 02/07/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/07/1040/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal LUCILIA FLORENCIO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “86601-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe:
GONÇALINA MARIA DE JESUS SILVA, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, ao 01 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n.Rf/06/1000/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I, II e III DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.446 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 – 13 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/70/2021 – ANEXO I
Matricula
Nome
Secret.
Horas E Minutos
Ref mês e Ano
114768498-1
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO
AGETRAN
60 MINUTOS
MAIO/2021
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
06 HORAS
MAIO/2021
32591-1
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS
SEMS
50 HORAS
MAIO/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 06/1000/2021 – ANEXO II
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
114766294-1
ACACIO JOSE BARBOSA
SEMS
5
27 A 31
MAIO/2021
114766294-1
ACACIO JOSE BARBOSA
SEMS
4
01 A 04
JUNHO/2021
114774111-2
ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ
SEMS
4
03 A 06
MAIO/2021
114768475-1
ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO
AGETRAN
1
5
MAIO/2021
114763478-1
ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
114775074-1
ANDRESSA FREIRE BARBOZA
SEMS
3
11 A 13
MAIO/2021
114775074-1
ANDRESSA FREIRE BARBOZA
SEMS
1/2
10
MAIO/2021
114775336-1
APARECIDA PEREIRA DA COSTA
IMAM
14
14 A 27
MAIO/2021
114774021-2
ARMINDA MACHADO DE SOUZA
SEMS
2
17 E 21
MAIO/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Disp/06/1041/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/06/1042/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1032/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal NEZIAS AEDO DOS
SANTOS, matrícula nº 33411-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de
Ambulância II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/08/1992
a 31/07/1997, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 490/2021. Constante no
Processo Administrativo nº 1.586/2021, pelo período de: 01/07/2021 a 30/09/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114775335-1
AUGUSTO CESAR WEILER
SEMSUR
6
14 A 19
MAIO/2021
114771057-2
CAROLINE NEGRAO ANEAS
SEMS
2
20 E 21
MAIO/2021
114774895-1
CIBELI MARTINS DE PAULA
SEMS
6
26 A 31
MAIO/2021
114774895-1
CIBELI MARTINS DE PAULA
SEMS
9
01 A 09
JUNHO/2021
90424-1
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
31
01 A 31
MAIO/2021
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
114762092-1
DENISE CABRAL DAUZAKER
SEMS
6
26 A 31
MAIO/2021
114762092-1
DENISE CABRAL DAUZAKER
SEMS
3
01 A 03
JUNHO/2021
114771045-3
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO
SEMS
1
2
MAIO/2021
114767147-1
EMERSON ALVES MACHADO
SEMSUR
2
12 E 14
MAIO/2021
114771872-1
ERIK FERREIRA CASADIA
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
114764376-1
FABIANO PEREIRA DE SOUZA
SEMSUR
1
27
MAIO/2021
114760190-1
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE
GOUVEA
SEMS
4
03 A 06
MAIO/2021
114774180-2
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
SEMS
2
10 E 11
MAIO/2021
114774192-1
ISABEL PEREIRA DA ROCHA
SEMS
7
06 A 12
MAIO/2021
75741-9
IVONETE DA SILVA RODRIGUES
SEMS
1
10
MAIO/2021
114766448-1
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR
WOLMANN
SEMS
2
17 E 31
MAIO/2021
114766448-1
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR
WOLMANN
SEMS
1/2
13
MAIO/2021
114762098-2
JANAINA PAULINO SIQUEIRA
SEMS
4
18 A 21
MAIO/2021
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
31
01 A 31
MAIO/2021
1147752851
JOSE ANISIO DOS SANTOS
SEMSUR
2
11 A 12
MAIO/2021
114772602-2
JOSIANE DE SOUZA ESTULANO
SEMS
3
28 A 30
ABRIL/2021
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
4
06,12,20,24
MAIO/2021
114762375-1
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
31
01 A 31
MAIO/2021
81211-2
KEILA MARIA ALVES PEREIRA
SEMS
1
17
MAIO/2021
114771863-1
LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA
PAULO
SEMS
7
11 A 17
MAIO/2021
32591-1
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS
SEMS
2
17 E 25
MARÇO/2021
114774855-1
LETICIA ALINE SANTOS BATISTA
SEMS
5
27 A 31
MAIO/2021
114766454-2
LUCIANA DALTO
SEMS
4
18 A 21
MAIO/2021
114775329-1
LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO
SEMS
2
17 E 18
MAIO/2021
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 A 31
MAIO/2021
150491-3
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
SEMS
3
28 A 30
ABRIL/2021
150491-3
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
SEMS
10
01 A 10
MAIO/2021
150491-3
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
SEMS
1/2
27
ABRIL/2021
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
SEMS
5
17 A 21
MAIO/2021
149131-3
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES
SOUZA
SEMS
1
5
ABRIL/2021
114762930-1
MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO
SEMAS
31
01 A 31
MAIO/2021
69391-3
MARLENE GIMENE
SEMS
1
31
MAIO/2021
114762161-1
MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES
SEMS
8
21 A 28
MAIO/2021
114774746-2
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
RAMOS
SEMS
1
5
ABRIL/2021
114774746-2
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
RAMOS
SEMS
1
24
MAIO/2021
114763217-2
NAIR PINHEIRO MACIEL
SEMS
3
28 A 30
ABRIL/2021
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
20
03 A 07 E 17 A 31
MAIO/2021
81931-1
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
SEMS
7
18 A 24
MAIO/2021
114774178-2
PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM
SEMS
11
03 A 10 E 26 A 28
MAIO/2021
149271-3
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO
SEMS
7
21 A 27
JANEIRO/2021
149271-3
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO
SEMS
3
08 A 10
MARÇO/2021
114761881-1
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
SEMS
1
31
MAIO/2021
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
2
01 E 30
ABRIL/2021
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1/2
9
ABRIL/2021
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1
12
MAIO/2021
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1/2
31
MAIO/2021
114763416-1
ROBERTO GOMES TEIXEIRA
SEMS
2
12 E 20
ABRIL/2021
114763416-1
ROBERTO GOMES TEIXEIRA
SEMS
5
10, 16, 18, 28 E 30
MAIO/2021
114773911-1
ROBSON ADRIANI ROQUES
DAUZACKER
SEMS
2
10 A 11
MAIO/2021
114771411-4
RODRIGO GONCALVES LOPES
SEMSUR
9
19 A 27
MAIO/2021
114775330-1
RUBENS DE GOMES PRATES
SEMS
5
14 A 18
MAIO/2021
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
31
01 A 31
MAIO/2021
114774955-1
SARA MORAES PEIXOTO
SEMS
3
01, 14 E 15
ABRIL/2021
114767520-3
SIDHENIFFER COSTA GRACIOTO
SEMS
1
7
MAIO/2021
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
1/2
19
ABRIL/2021
87691-1
SOLANGE MORAES PALACIO
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
90458-2
SONIA MARIA DA SILVA II
SEMS
15
17 A 31
MAIO/2021
114768210-3
TELMA VAZ AGUEIRO LIMA
SEMS
5
24 A 28
MAIO/2021
114774158-1
THAIS DORNELES CABULAO MACHADO
SEMS
5
10 A 14
MAIO/2021
114766317-1
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI
SEMS
31
01 A 31
MAIO/2021
114760299-1
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA
SEMS
5
17 A 21
MAIO/2021
114768629-2
VERA PEREIRA DA ROCHA
SEMS
1
28
ABRIL/2021
114760313-1
VILANI FERNANDES CARNEIRO
SEMED
31
01 A 31
MAIO/2021
114775305-1
VINICIUS DOS SANTOS ESTIMA
SEMAD
1
18
MAIO/2021
89941-1
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES
SEMS
3
12 A 14
ABRIL/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 06/1000/2021 – ANEXO III
Matricula
Nome
Secret.
H/A
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
501815-5
JUSSARA MARQUES LOPES
SEMED
4
26-May
MAIO/2021
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 06/1041/2021/SEMAD
FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
501503-4
SEMED
12/05/2021 A 13/05/2021
10/11/2020.
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
501503-4
SEMED
20/05/2021 A 21/05/2021
15/11/2020.
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
501503-4
SEMED
06/05/2021 A 07/05/2021
02/09/2016.
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA
114766449-1
SEMED
09/05/2021 e 15/05/2021
15/11/2020.
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA
114762588-1
SEMED
17/05/2021 A 18/05/2021
14/11/2020.
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA
114762588-1
SEMED
19/05/2021 A 20/05/2021
15/11/2020.
SIDNEI MOIA
82661-1
SEMED
17/05/2021 A 18/05/2021
28/10/2018.
SIDNEI MOIA
82661-1
SEMED
19/05/2021 A 20/05/2021
07/10/2018.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 06/1042/2021/SEMAD
FOLGA DE 01 (UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
24/05/2021.
12/11/2020.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
26/05/2021.
15/11/2020.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
28/05/2021.
15/11/2020.
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
114768504-1
AGETRAN
06/05/2021.
15/11/2020.
HELAINE NONATO CAMILO
114763499-2
SEMAS
24/05/2021.
28/10/2018.
SIMONE NETO
114766465-1
SEMED
17/05/2021.
02/10/2016.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Lp/06/1032/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal NEZIAS AEDO DOS
SANTOS, matrícula nº 33411-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de
Ambulância II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/08/1992
a 31/07/1997, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 490/2021. Constante no
Processo Administrativo nº 1.586/2021, pelo período de: 01/07/2021 a 30/09/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 23, de 01º de Julho de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomear servidor desta Secretaria de Assistência
Social para assinar oficialmente as carteirinhas das pessoas com transtornos do
Espectro Autista, visando garantir-lhes os benefícios da Lei Federal n° 12.764/2012
e Lei Municipal nº. 3.672/2013.
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear a servidora Vera Lucia de Souza Santos, assistente social, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual fica autorizada oficialmente a
assinar as carteirinhas das pessoas com transtorno do Espectro Autista, através da
qual o portador poderá apresentar para o reconhecimento da deficiência e alcançar
os benefícios destinados as pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal n°
12.764/2012 e Lei Municipal nº. 3.672/2013.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/05/2021, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 01 de Julho de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 067/2021/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei
Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder conforme relação constante no Anexo Único, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo.
Dourados, 01 de julho de 2021.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 067/2021/CVP/ SEMED
MATRÍCULA
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE
NÍVEL
A PARTIR DE
DE
PARA
1
114765746-2
ALISON BENITES RODRIGUES
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para a Infância: Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
P 1
P 2
18/05/2021.
2
114771176-2
CARINA LAIER ARAUJO
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial
P1
P2
27/05/2021.
3
114771086-4
CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI
Pós- Graduação Lato Sensu em Educação Física Adaptada a Inclusão
P 1
P2
24/04/2021.
4
114769533-7
DORALINA GARCIA
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial
P 1
P2
26/05/2021.
5
114764517-3
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva
P 1
P 2
01/05/2021.
6
114771534-4
ELIANE MARQUES VARGAS
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil
P1
P2
24/04/2021.
7
114767485-5
ELIZANGELA LEME DOS REIS
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial
P1
P2
24/04/2021.
8
114770752-8
JANAINA DA SILVA SOUZA
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial
P 1
P 2
08/05/2021.
9
114771474-1
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Matemática
P 1
P 2
28/05/2021.
10
501863-2
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA
Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia e Educação Especial
P 1
P 2
14/05/2021.
11
114769967-2
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva
P 1
P 2
29/06/2021.
12
114769509-2
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais
P 1
P 2
01/05/2021.
13
114761944-2
VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil
P1
P2
29/05/2021.
14
501647-15
VERA LUCIA BEZERRA
Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior
P1
P2
10/06/2021.
15
501753-4
YURIKO SATO DE VASCONCELOS
Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às
Necessidades Especiais
P1
P2
07/04/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 IMAM
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
Sujeito Passivo
CNPJ/CNPJ
Endereço Cadastro
Número
Processo
Débito
EDSON MATHEUS GUIMARÃES DE PAULA
363.251.648-06
BOLIVAR LOUREIRO ROCHA 315 0 .- VILA CACHOEIRINHA DOURADOS/MS
1643/2020
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2020 – 748,85
JONES SOARES SANTANA
33.833.099/0001-61
GERTRUDES NUNES BAPTISTA 100 0 .- PARQUE DOS JEQUITIBAS
DOURADOS/MS
1405/2020
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2020 – 8.834,04
LUIS OSMAR MARAFIGA
308.981.530-34
AVENIDA MARCELINO PIRES 79.830-220
5883/2020
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2020 – 313,19
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
EDITAL N° 17/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 07 e 08
de julho às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados –
MS, CEP 79830-220.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II
deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 02 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO I
Data – 07/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
401
LOISIANA LOPES DE ARRUDA
***.548.811-**
0
42
24
7
402
ANA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO
***.873.731-**
0
45
21
7
403
RENATA ALVES
***.015.871-**
36
0
50
6
404
MARIA MARLENE SENTURIÃO
***.862.181-**
36
0
50
6
405
ELIZABETHE FILGUEIRAS SANTOS CABRAL
***.036.481-**
36
0
50
6
406
MARIA CECILIA MORENO FERNANDES
***.778.921-**
36
0
49
6
407
SOLANGE ALVES SOUZA PINHEIRO
***.758.321-**
36
0
38
6
408
MIRIAM PIMENTEL
***.407.161-**
36
0
38
6
409
THAIS SOUZA SILVA SHIO
***.970.691-**
36
0
29
6
410
THAIZ BARRETO DA SILVA
***.204.371-**
36
0
22
6
411
LUCIANA GUIMARÃES CUSTÓDIO
***.768.671-**
32
9
48
6
412
TATIANESANTOSALMEIDASOUZA
***.456.451-**
31
6
27
6
413
LEONARDO DE SOUZA ALVES
***.719.441-**
31
10
22
6
414
RODRIGO SOUSA MARIA
***.475.991-**
30
6
32
6
415
ANTÔNIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO
***.281.621-**
29
12
49
6
416
HELLEN CAROLINE FERNANDES
***.941.931-**
27
12
27
6
417
IRENE BRONZATE
***.563.151-**
24
12
54
6
418
EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA
***.969.381-**
24
12
50
6
419
LUCENIR SOUZA DA SILVA
***.248.651-**
24
12
42
6
420
ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS
***.036.071-**
24
13
40
6
421
ALEX MOREIRA DA SILVA
***.340.692-**
24
12
37
6
422
JENIER PENA SILVA
***.457.601-**
24
12
36
6
423
CRISTIANE GONÇALVES
***.184.711-**
24
12
34
6
424
EVELYN TEIXEIRA LESCANO
***.884.661-**
24
12
31
6
425
APARECIDA RIBEIRO NETO
***.779.371-**
24
12
30
6
426
TAINA DA SILVA
***.738.451-**
24
12
28
6
427
JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
***.008.271-**
24
12
23
6
428
LIZ CAROLINA CARDOSO DE MAGALHÃES
***.164.851-**
24
12
22
6
429
RAIANNY RIBEIRO ALBUQUERQUE
***.121.281-**
24
12
22
6
430
APARECIDA ANTONIO
***.570.101-**
18
20
44
6
431
IVANO DOS SANTOS
***.976.298-**
18
18
41
6
432
JAMIR GARCIA MACHADO
***.058.911-**
18
18
32
6
433
MONICA DA SILVA LIMA
***.787.721-**
18
18
27
6
434
FRANCIELE GONDIM DE SOUZA
***.722.431-**
17
24
29
6
435
IVO CONSOLINI
***.303.601-**
12
24
59
6
436
MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA
***.279.641-**
12
26
58
6
437
LUZINETE ROQUE MENDES
***.299.641-**
12
24
48
6
438
DARLEI ARAUJO VASQUES
***.462.761-**
12
24
44
6
439
JOÃO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
***.103.431-**
12
24
38
6
440
VALQUIRIA GOMES DE CARVALHO
***.509.931-**
12
24
31
6
441
VITOR DE PAULA GALLI
***.094.691-**
12
24
23
6
442
LARISSA DE ARAÚJO MONTES
***.249.951-**
12
24
23
6
443
MATHEUS DOS SANTOS SOUZA
***.236.081-**
12
24
22
6
444
EDNA PEDRO DA SILVA
***.654.991-**
11
27
51
6
445
ROVILSON APARECIDO SILVA EGIDIO
***.827.571-**
10
30
55
6
446
ANACLAUDIAVILHALVADASILVAVARELLA
***.833.711-**
9
31
32
6
447
MATEUS GONÇALVES DA SILVA
***.810.381-**
6
30
33
6
448
KLISCIANE ESPINDOLA MEDEIROS
***.467.411-**
6
30
27
6
449
CAROLINA RODRIGUES GONCALVES
***.659.491-**
5
36
26
6
450
FLAVIANE SOARES PAZETO
***.002.951-**
3
36
32
6
451
RAMÃO BENITES NAZARET
***.288.961-**
0
36
53
6
452
ROSIMEIRE DIAS
***.536.321-**
0
36
48
6
453
VALDINEI FERREIRA DA SILVA
***.552.911-**
0
36
46
6
454
DIVALDO RESENDE DE SOUZA
***.465.121-**
0
36
45
6
455
NIVALDA DE OLIVEIRA
***.141.511-**
0
36
45
6
456
JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS
***.038.111-**
0
36
42
6
457
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
***.658.881-**
0
40
41
6
458
LEANDRO CARDOSO DA SILVA
***.378.481-**
0
36
38
6
459
JOSÉ CARLOS GAYOSO
***.188.781-**
0
36
37
6
460
ERINEU JOSÉ DE MELO JUNIOR
***.555.461-**
0
36
36
6
461
JOSE CARLOS SILVA PEREIRA
***.568.581-**
0
36
36
6
462
ANDRE DE AVILA
***.569.121-**
0
36
35
6
463
CLAUDEIR GERÔNIMO DELGADO
***.483.681-**
0
36
35
6
464
MARIA MADALENA ALVES DA SILVA
***.630.441-**
0
40
34
6
465
QUELE NASCIMENTO DE SOUZA
***.398.162-**
0
40
32
6
466
ZANONI FERREIRA PAULINO
***.618.471-**
0
36
31
6
467
TAMIRES OLIVEIRA MATOS
***.451.801-**
0
36
27
6
468
DEBORA REGINA RODRIGUES DE SOUZA
***.617.671-**
0
38
25
6
469
REISSON DA SILVA PINHEIRO MACIEL
***.424.431-**
0
39
24
6
470
ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA
***.864.221-**
30
0
31
5
471
DAGUIMA LOPES GARCIA
***.489.281-**
30
0
28
5
472
DENISE CRISTINA DA SILVA SANTOS
***.032.531-**
30
0
23
5
473
HERANI DOS SANTOS MARQUES
***.961.201-**
24
7
54
5
474
SELMA FRANCISCA DE SOUSA
***.413.761-**
24
8
53
5
475
LUIZ FELICIANO DE AQUINO
***.711.131-**
24
6
53
5
476
JADER DA SILVA ARECO
***.231.461-**
24
6
43
5
477
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA
***.865.061-**
24
6
40
5
478
ROSANA ROSA MORAES
***.084.641-**
24
7
38
5
479
EDSON AGUILERA LOUBET
***.166.401-**
24
10
36
5
480
ROSIMEIRE APARECIDA DA ROCHA
***.519.141-**
24
6
33
5
481
ELISANDRA MERELES RODRIGUES
***.401.821-**
24
6
32
5
482
SUELEN MELO CARDOSO
***.259.201-**
24
6
27
5
483
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
***.081.784-**
24
6
26
5
484
MARIA EUNICE DA SILVA
***.845.121-**
20
10
46
5
485
JOELMA DE GOIS
***.061.921-**
20
11
43
5
486
ELAINE DE OLIVEIRA
***.632.331-**
20
10
28
5
487
MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS
***.558.591-**
19
11
38
5
488
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO
***.007.681-**
18
12
38
5
489
SUE ELLEN NOVAES
***.241.101-**
18
12
38
5
490
EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA
***.718.101-**
12
18
56
5
491
MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS
BOTTIN
***.786.671-**
12
20
45
5
492
FRANCIELI GIMENES DIAS DOS SANTOS
***.460.511-**
12
23
35
5
493
MARCELA MELO PRADO
***.181.631-**
12
18
30
5
494
NAGELA DA SILVA PEGORARI
***.640.451-**
12
20
21
5
495
ERICK DIAS LOURENÇO
***.647.501-**
6
24
20
5
496
CÉLIA REGINA ALMEIDA LIMA
***.366.871-**
0
32
56
5
497
VALMIR PEREIRA
***.111.181-**
0
32
47
5
498
GRACIELA DA SILVA BERNARDO
***.082.281-**
0
30
35
5
499
KARIN CRISTINA NETO
***.202.551-**
0
33
35
5
500
DOMINGASPEREIRA PANA
***.020.251-**
0
30
33
5
ANEXO II
Data – 08/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
876
PAULO SAVIO PEREIRA
***.852.961-**
0
24
48
4
877
NELSON APARECIDO PALHARES MEDEIROS
***.473.706-**
0
24
47
4
878
ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA
***.496.431-**
0
24
46
4
879
MARIA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE
***.974.761-**
0
26
45
4
880
VAGNA BALBUENO DA SILVA
***.593.181-**
0
24
45
4
881
CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
***.997.621-**
0
29
42
4
882
RUTE DA SILVA SANTOS
***.408.281-**
0
24
39
4
883
ELISANGELA VITURINO DA SILVA
***.259.841-**
0
24
39
4
884
LUCIA PANA PEREIRA
***.445.591-**
0
24
39
4
885
ADRIANA CRISTINA DE SOUSA PACHECO
PALMEIRA
***.622.421-**
0
24
38
4
886
LUCIANA APARECIDA MORAES GONÇALVES
***.179.721-**
0
24
37
4
887
ANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
***.834.911-**
0
24
36
4
888
LUCIANA DE LIMA BARBOSA AFONSO
***.064.041-**
0
29
36
4
889
KENNYA RENATA DE LIMA SILVA
***.785.402-**
0
24
35
4
890
KELY MOREIRA DOS REIS
***.105.641-**
0
24
34
4
891
FRANCIELLE PINHO FREIRE
***.577.801-**
0
24
33
4
892
TAMMY MARQUES DOS REIS SILVA
***.821.391-**
0
24
29
4
893
NOVANIA SILVEIRA CABALLERO
***.146.571-**
0
24
29
4
894
JÉSSICA RAFAEL MAGRO
***.356.511-**
0
29
29
4
895
JENIFER NATÁLIA BENITES DA SILVA ROJAS
***.401.061-**
0
24
28
4
896
DANILO GOMES DE MORAES
***.606.401-**
0
24
27
4
897
ROSEANE SENAS SILVA
***.115.971-**
0
24
27
4
898
ELIANE MARIA DE LIMA
***.055.284-**
0
27
27
4
899
ALINE ARAUJO AMANCIO
***.867.641-**
0
24
24
4
900
CRISTIANE APARECIDA NUNES DOS SANTOS
***.188.051-**
0
25
23
4
901
RAFAEL DOS SANTOS
***.006.681-**
0
29
22
4
902
ALAN PIRES DORIA
***.872.911-**
0
28
21
4
903
VITORIA AMANDA ALVES DA SILVA
***.164.261-**
0
24
18
4
904
SINDY EVELLYN ALVES DA SILVA ASSIS
***.334.561-**
0
28
18
4
905
REGIANE GIRARDI
***.745.491-**
22
0
43
3
906
TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA
***.369.931-**
22
0
39
3
907
ELISETE MARIA GONÇALVES
***.272.721-**
21
2
45
3
908
JÉSSICA ARCE MIERES DA CONCEIÇÃO
***.678.861-**
21
0
27
3
909
SOLANGE APARECIDA SENTORIOM PEREZ
***.689.311-**
20
0
35
3
910
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA
***.186.741-**
19
0
28
3
911
FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA
***.609.901-**
19
1
27
3
912
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
***.849.491-**
18
0
55
3
913
LUZIA SOUZA DA SILVA
***.305.691-**
18
0
49
3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
914
MARIA ELNICE RAMOS LOPES
***.565.551-**
18
0
48
3
915
FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA
***.529.361-**
18
0
48
3
916
JOZIENE GARCIA UMBELINO
***.952.071-**
18
0
37
3
917
ROSICLEIA DA SILVA MACHADO
***.536.351-**
18
0
36
3
918
RÓGINA CRISTIELLI CABRAL
***.377.221-**
18
0
35
3
919
DENISE ROMÃO DO SANTOS
***.948.581-**
18
0
30
3
920
PATRICIA LEONARDO ARIOSE DOS SANTOS
***.552.301-**
18
0
29
3
921
THIAGOFERNANDODASILVAQUEVEDO
***.023.281-**
18
0
28
3
922
GISELE BERTOLINO VALERIO
***.707.951-**
18
0
25
3
923
FELIPE DE JESUS SAMPAIO
***.428.691-**
18
3
20
3
924
CAROLINA MACIEL DOS SANTOS
***.200.746-**
12
6
57
3
925
VERA LUCIA DA SILVA
***.374.471-**
12
10
55
3
926
SEILA DO CARMO SILVA DOS SANTOS
***.353.981-**
12
6
50
3
927
CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES
***.857.921-**
12
11
47
3
928
REGIANE CARDOSO BORGES
***.537.701-**
12
11
38
3
929
CLAUDETE RIBEIRO DE PAULA
***.752.911-**
12
8
38
3
930
LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES
***.219.831-**
12
10
36
3
931
MARCELA OLIVEIRA SILVA
***.847.991-**
12
7
35
3
932
LAÍS LUANA DA CONCEIÇÃO
***.590.571-**
12
6
29
3
933
ERICK BERTOTTO MARTINS DA SILVA
***.274.281-**
12
6
20
3
934
FLORISVANE CHRISTALDO PEREIRA
***.868.321-**
11
10
45
3
935
ELISAME CAVALCANTE DE OLIVEIRA
***.775.421-**
11
11
36
3
936
MICHELLY BARBOZA MACIEL
***.178.271-**
11
8
31
3
937
HELENA DOS SANTOS SOARES
***.622.401-**
10
10
61
3
938
ANARDINA DA SILVA SANTOS
***.225.841-**
10
10
39
3
939
ANA LUCIA DA SILVA
***.205.921-**
10
13
36
3
940
ROBERTO VANDERLEI SILVA DE SOUZA
***.209.741-**
9
14
53
3
941
VIVIANE ALVES DA SILVA
***.709.171-**
9
10
33
3
942
TANI MARIA FERNANDES FLORES
***.793.231-**
8
10
54
3
943
LUZIA LOPES E SILVA
***.013.218-**
8
15
54
3
944
ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS
***.974.531-**
8
12
35
3
945
MIQUELE FIGUEREDO FONSECA
***.546.851-**
8
12
34
3
946
VANUSA FERREIRA PEDROZO DOS SANTOS
***.318.511-**
7
12
46
3
947
ELANE APARECIDA FERREIRA
***.393.741-**
6
12
47
3
948
ANA LUCIA CIRILO DA SILVA
***.204.091-**
6
15
37
3
949
RUBIA FERREIRA FEITOSA
***.109.541-**
6
12
35
3
950
ADRIELLY BRITES MOREIRA
***.359.921-**
6
12
35
3
951
ELIETE OLIVEIRA DA SILVA
***.252.781-**
6
12
34
3
952
LILIAN CRISTINA JESUS DA SILVA
***.310.438-**
6
16
34
3
953
BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.996.851-**
6
15
30
3
954
CAMILA CAVALCANTE GONÇALVES
***.361.181-**
6
14
29
3
955
JOYCE CONCEIÇÃO DA CRUZ
***.178.731-**
6
12
19
3
956
MARIA APARECIDA RODRIGUES
***.960.071-**
4
14
60
3
957
MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS
***.069.351-**
4
16
44
3
958
ELENIR ALÉM
***.650.091-**
4
19
37
3
959
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
***.092.291-**
0
18
49
3
960
SARA NOGUEIRA NASCIMENTO
***.232.531-**
0
23
47
3
961
VERA LUCIA DA SILVA PORFIRIO PEREIRA
***.923.991-**
0
18
45
3
962
MÔNICA ALVES CORREIA DOS SANTOS
***.906.678-**
0
18
44
3
963
TELMA SILVEIRA GOMES
***.936.931-**
0
20
41
3
964
EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO
***.527.371-**
0
18
40
3
965
SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA
***.897.501-**
0
18
40
3
966
ZILDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
***.692.811-**
0
20
38
3
967
SILVANA LOPES DO NASCIMENTO
***.025.541-**
0
20
37
3
968
DILEIDE FERREIRACAMILO
***.916.421-**
0
18
36
3
969
KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA
***.118.511-**
0
20
35
3
970
CRISTIA FERNANDA PEREIRA
***.580.831-**
0
23
34
3
971
LEONARDO MARTINS VARGAS
***.273.991-**
0
20
32
3
972
KARINA GENÉSIO DOS SANTOS
***.648.031-**
0
18
32
3
973
EZEQUIEL GENESIO DOS SANTOS JUNIOR
***.655.091-**
0
18
26
3
974
BRUNA LOPES DOMINGOS
***.660.811-**
0
20
25
3
975
IZABELA CALIANDRA MARQUES DOS SANTOS
***.904.591-**
0
18
24
3
Edital Nº 006/2021/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito
do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Ailton Crespin Gondim
Pedro Rechi
Jd. Piratininga
22
17
15512
00.02.35.32.030.000
805/2021
760/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Antonio Freire
Oliveira Marques
Jd. Guanabara
02
10
42972
00.03.01.22.030.000
661/2021
765/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antônio Lucas Neto
Ramona da Silva
Pedroso
Vila Industrial
171
P/2
26959
00.05.14.33.030.000
795/2021
613/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Carlos Mauricio Gonçalves
Olivio Waldemar
Becker
Pq. Alvorada
86
23
9434
00.01.36.62.050.000
4357/2020
556/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cassio Correa Empreendimentos Incorporações e Particip.
Fradique Correia
Ferreira
Pq. do Lago II
24
14
51065
00.04.27.46.110.000
703/2021
703/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Cassio Correa Empreendimentos Incorporações e Particip.
Ataide de Souza Leitão
Pq. do Lago II
30
13
50744
00.04.27.55.100.000
926/2021
705/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Cezar Lucchesi
Helio Vasques
Jd. Florida II
04
03
1803
00.01.06.73.130.000
5969/2020
518/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA
André Fioravante
Res. Cidade
Jardim I
74
04
113878
00.04.49.52.120.000
1043/2021
780/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA
Maria Fioravante
Zanetti
Res. Cidade
Jardim I
46
28
113027
00.04.60.06.010.000
5994/2020
554/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA
Eurides de Mattos
Pedroso
Res. Cidade
Jardim I
44
06
112945
00.04.48.37.260.000
939/2021
772/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA
Toscana
Res. Cidade
Jardim I
58
04
113384
00.04.49.82.280.000
972/2021
778/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Claudinete Miranda dos Santos
Manoel João Ferreira
Altos do Indaiá
21
10
61556
00.01.09.26.010.000
1699/2021
870/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Guimarães Rosa
Jd. Cristhais II
11
22
114896
00.01.29.76.080.000
269/2021
585/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Monoel de Barros
Jd. Cristhais II
18
08
115042
00.01.29.84.160.000
280/2021
584/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Jose de Anchieta
Jd. Cristhais II
24
13
115208
00.01.29.90.220.000
286/2021
593/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
José Roberto Teixeira
Jd. Cristhais I
12
07
92597
00.01.29.24.230.000
39/2021
581/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Manuel Bandeira
Jd. Cristhais II
01
18
114568
00.01.29.44.050.000
479/2021
601/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Incorporadora e Construtora LTDA
Irma Lucia Shen
Vival Castelo
T
13
108975
00.03.16.02.190.000
1338/2021
796/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Incorporadora e Construtora LTDA
Irma Lucia Shen
Vival Castelo
T
14
108976
00.03.16.02.180.000
1339/2021
797/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Nilton de Mattos
Pereira Filho
Vival dos Ipês
33
02
107579
00.05.98.11.280.000
1078/2021
789/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Florianopolis
Vival dos Ipês
33
04
107581
00.05.98.11.030.000
1080/2021
790/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Peri Carlos Pael Lopes
Vival dos Ipês
59
08
108497
00.05.97.40.080.000
1362/2021
802/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Peri Carlos Pael Lopes
Vival dos Ipês
59
09
108498
00.05.97.40.090.000
1363/2021
803/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Peri Carlos Pael Lopes
Vival dos Ipês
63
10
108609
00.05.97.55.060.000
1506/2021
826/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Benito Benites
Vival dos Ipês
49
01
108185
00.05.97.33.010.000
1512/2021
829/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Chapecó
Vival dos Ipês
48
24
108179
00.05.97.32.180.000
1513/2021
827/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Joinville
Vival dos Ipês
20
10
107259
00.05.97.14.090.000
1525/2021
833/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês Empreendimentos LTDA
Blumenau
Vival dos Ipês
52
13A
134216
00.05.98.19.121.000
744/2021
672/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Eliezer de Melo
Nely Todesquini
Jd. Santa Maria
05
05
57523
00.03.03.23.220.000
1256/2021
844/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Empreendimentos Centro Oeste LTDA
Assai
Jd. Joquei
Clube
27
15
41048
00.06.39.31.030.000
25/2021
633/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA
Salviano Pedroso
Pq. dos
Coqueiros
24
15
30718
00.05.51.14.070.000
460/2021
681/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA
Salviano Pedroso
Pq. dos
Coqueiros
24
14
30717
00.05.51.14.060.000
461/2021
680/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA
Derli Paulina da Silva
Jd. Guaicurus
32
08
34807
00.05.85.49.190.000
5106/2020
418/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras
Jd. Colibri
25
20
32968
00.05.73.11.060.000
745/2021
675/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA
José Bonifácio Manoel
de Almeida
Jd. Guaicurus
37
22
34626
00.05.85.40.100.000
3886/2020
542/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas
Naurelino Valerio de
Andrade
Jd. Novo
Horizonte
77
12
50493
00.04.48.32.120.000
5411/2020
121/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Empreendimentos Imobliários Coqueiros LTDA
Isabel Cardoso
Jd. Guaicurus
20
25
34042
00.05.85.15.130.000
463/2021
696/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobliários Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso
Pq. dos
Jequitibás
49
11
32718
00.05.65.24.050.000
908/2021
713/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Esmeralda Portilho e Outros
Antonio Emilio de
Figueiredo
Jd. Clímax
21
08
19469
00.04.04.23.190.000
890/2021
647/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Ignes Silva Santos
General Osório
Vl. Dona
Erondina
09
19
59346
00.04.45.32.200.000
1262/2021
845/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Espolio de Maria José de Azambuja Peral e Outros
Paulo Alberto Thiry
Jd. das
Primaveras
04
16
66549
00.01.10.24.280.000
1631/2021
926/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Euridice Kazuko Anaynostopulos
Aguiar Ferreira de
Souza
Jd. Santo André
18
04
26729
00.05.12.33.170.000
1625/2021
861/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Evanir Camargo Pelogia
Bom Pastor
Res. Santa Fé
28
14
89388
00.01.27.27.140.000
456/2021
600/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Fazenda Nacional (União)
Oliveira Marques
Jd. Ouro Verde
10
A
97553
00.02.07.22.071.000
823/2021
616/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Flavio Cesar de Carvalho
MC – 02
Pq. Monte Carlo
03
12
6808
00.01.28.11.210.000
1924/2021
941/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Congro Filho
MS 156
Chácara Ipê
00
00
35430
00.05.91.31.010.000
5979/2020
154/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.301,00
Helio Itiro Sakaguti
Cidelis
Chácara Cidelis
16
05
80420
00.05.84.23.050.000
1467/2021
835/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Helio Itiro Sakaguti
Cidelis
Chácara Cidelis
16
01
80416
00.05.84.23.010.000
1468/2021
819/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti
Cidelis
Chácara Cidelis
13
01
80350
00.05.83.23.010.000
1469/2021
820/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti
Hertis
Chácara Cidelis
09
02
80364
00.05.83.11.020.000
1470/2021
821/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti
Hertis
Chácara Cidelis
10
10
80404
00.05.84.13.100.000
748/2021
603/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Helio Itiro Sakaguti
Hertis
Chácara Cidelis
10
09
80403
00.05.84.13.090.000
749/2021
604/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti
Hertis
Chácara Cidelis
05
A1
96892
00.05.84.01.011.000
759/2021
605/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti
Cidelis
Chácara Cidelis
16
06
80421
00.05.84.23.060.000
811/2021
619/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Helio Itiro Sakaguti
Cidelis
Chácara Cidelis
10
11
80406
00.05.84.13.110.000
875/2021
665/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Rua Um
Chácara Cidelis
06
S6
110203
00.05.83.14.144.000
1586/2021
849/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Rua Um
Chácara Cidelis
06
S5
110202
00.05.83.14.143.000
1587/2021
850/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Rua Um
Chácara Cidelis
06
S3
110196
00.05.83.14.134.000
1588/2021
851/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Hertis
Chácara Cidelis
01
C
107061
00.05.836.03.071.000
1593/2021
842/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Rua Um
Chácara Cidelis
01
B
107060
00.05.83.03.072.000
1594/2021
852/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Helio Itiro Sakaguti e Outros
Cidelis
Chácara Cidelis
16
07
80422
00.05.84.23.070.000
882/2021
666/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Hildebrando Menezes Almeida
Barão do Rio Branco
Vila São José
03
07
8445
00.01.35.01.170.000
6111/2020
519/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Indira Ferreira Demaman
Projetada II
Vila Toscana
11
P/12
100432
00.04.37.85.100.001
635/2021
767/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Jair Rosa de Almeida
José Luiz da Silva
Jd. Água Boa
113
19
23446
00.04.53.31.090.000
1322/2021
795/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Elias Moreira
Paulo Roberto Rigotti
Jd.
Universidade
00
13
80995
00.01.35.36.200.000
6096/2020
572/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
José Jayme Diogo Insabral
Manoel Rasselen
Jd. Manoel
Rasselen
09
09
24107
00.04.61.32.160.000
5958/2020
532/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Jose Reis da Silva
Bento Pereira de
Matos
Vila Nova
Esperança
09
22
17972
00.03.13.59.040.000
1308/2021
793/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Juraci da Silva e Outros
Traira
Jd. Laranja
Doce
03
04
19040
00.03.41.21.040.000
1242/2021
743/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Maisa Capelari
Horacio Vicente de
Almeida
Alto das
Paineiras
06
13
10007
00.01.51.21.170.000
181/2021
592/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 18.853.815/0001-89.
Valor Total: R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais).
PROCESSO Nº 001/2021: Pregão Eletrônico nº 001/2021.
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de cestas básicas,
objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS
Manuel Tavares Marques
Rangel Torres
Jd. Coimasa
08
13
12340
00.02.16.01.020.000
755/2021
664/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Maria de Lira Ruiz
José Augusto de Matos
Vila Industrial
143
04
26988
00.05.15.02.040.000
1324/2021
773/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria José Azambuja Peral e Outros
Salustiano Alves
Carneiro
Jd. das
Primaveras
02
05
66442
00.01.10.22.110.000
1601/2021
927/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Maria José Barbosa Souto
Bernardina Valéria
Bitencourt
Altos do Indaiá
69
03
2755
00.01.09.03.040.000
1671/2021
879/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Maria José da Costa e Outros
Antonio Rafael
Nogueira
Jd. Novo
Horizonte
74
10
49916
00.04.48.22.100.000
739/2021
659/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Maria José de Azambuja Peral e Outros
Pericles José Barbosa
Jd. das
Primaveras
09
26
66709
00.01.10.29.180.000
1611/2021
877/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Milton Oscar da Silva
Paissandu
Jd. Ayde
46
04
18461
00.03.31.62.070.000
4039/2020
543/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Noeli das Graças Dias do Prado Grauth
Arthur Frantz
Pq. Alvorada
86
11
9458
00.01.36.62.290.000
4358/2020
558/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Pascoal Moreira da Silva
Porto Alegre
Jd. Italia
12
14
44097
00.04.24.12.070.000
5955/2020
524/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Paulo Estevão de Oliveira Barros
Cornélia Cerzosimo de
Souza
Chácara Parte
03
0
C-6
67026
00.01.14.03.150.000
6058/2020
336/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Paulo Roberto da Silva Dourados
Osman Ahmad Gebara
Pq. Alvorada
23
14
6371
00.01.26.22.320.000
4429/2020
557/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA
Biguá
Res. Esplanada
01
02
104063
00.06.50.01.130.000
1490/2021
824/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Rosangela de Freitas Souza Alves e Outros
Silidonio Verão
Vila Dona
Erondina II
13
07
23472
00.04.54.01.030.000
6102/2020
525/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Ruddi Savio Sanro Grion e Outros
João Demamann Filho
Pq. Alvorada
89
33
9504
00.01.36.72.150.000
4352/2020
555/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Transfuturama Transportes Rodoviários de Cargas
Otavio Catão
Chácara
Califórnia
95
00
38055
00.06.15.16.030.000
345/2021
594/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
VGM Empreendimentos Imobiliários LTDA
Francisco Luiz Viegas
Flor de Maio
07
01
97761
00.06.21.32.010.000
358/2021
597/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA PRINCIPAL)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
CESTA BÁSICA, contendo: AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, acondicionado
em embalagem de 1 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações
do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 pacote. ARROZ, Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de
5kg – Branco, classe longo fino (agulhinha), tipo 1, contendo na embalagem identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas
escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem
apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Produto deverá ter registro do Ministério
da Agricultura.Quantidade: 02 pacotes. FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 01, acondicionado em
embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante,
safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros
insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem
apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro
no Ministério da Agricultura. Quantidade: 02 pacotes. FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em
embalagem de 500g, em plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e
data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor
amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 01 pacote. MACARRÃO –
Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de 500g, contendo na embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem
apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de
mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e
firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 pacotes. ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo
900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O
produto deve ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 02 unidades. SAL – Refinado,
iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações
do fabricante e data de vencimento. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 pacote. SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO, embalagem de lata de
125g, sem vestígio de ferrugem, amassadura ou abaulamento. A embalagem deverá conter
informações do fabricante, ingredientes e data de validade estampada no corpo. Quantidade: 04
Latas. BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL – Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com
matérias primas de primeira qualidade, isentos
UN.
9.000
FARTURÃO
R$ 168,00
de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e
de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar
excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto
acondicionado em embalagem com no mínimo de 200g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões
exigidos pela legislação vigente.
Quantidade: 01 pacote.
CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO – Café tipo torrado moído, embalado a
vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da
Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Produto dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente.
Quantidade: 01 pacote.
CREME DENTAL – com Flúor contendo 1500 ppm de flúor disponível,
estável e reativo, apresentar ph de 6 a 11, fluidez tal que não
escorra para fora da embalagem e não sofra endurecimento ou
ressecamento na ponta do tubo. Embalados em tubos ou bisnagas
plásticas com 90 gramas, providos de tampa também plástica que
permita o controle de escape do produto e com vedação perfeita,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, validade, selo da Associação Brasileira de
Odontologia – ABO.
Quantidade: 01 unidade.
DETERGENTE LÍQUIDO neutro, biodegradável, para lavagem de louças
e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0,
aniônica: 6,03 – 7,37 % Viscosidade: mín. 200 cps, alquil benzeno sulfonato de sódio, sais
inorgânico sequestrante, coadjuvante, preservativo, perfume e corantes sintéticos e água.
Contém tenso ativo biodegradável.
Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em
geral e enxágue rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e
inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada
sob pressão e bico aplicador. Acondicionado em caixa de papelão,
constando externamente os dados de identificação, procedência,
prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação
do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto
deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data
da entrega
Quantidade: 01 unidade.
SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para limpeza geral,
biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha,
aromatizado (granulado), contendo: linear alquil benzeno
sulfonato de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia,
tenso ativo aniônico, coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá
apresentar aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado
em água deverá apresentar boas condições de formação de espuma e
completa diss
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA RESERVADA)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
2
CESTA BÁSICA, contendo: AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, acondicionado
em embalagem de 1 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações
do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 pacote. ARROZ, Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de
5kg – Branco, classe longo fino (agulhinha), tipo 1, contendo na embalagem identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas
escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem
apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Produto deverá ter registro do Ministério
da Agricultura.Quantidade: 02 pacotes. FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 01, acondicionado em
embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante,
safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros
insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não devem
apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro
no Ministério da Agricultura. Quantidade: 02 pacotes. FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em
embalagem de 500g, em plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e
data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor
amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 01 pacote. MACARRÃO –
Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de 500g, contendo na embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem
apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de
mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e
firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 pacotes. ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo
900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O
produto deve ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 02 unidades. SAL – Refinado,
iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações
do fabricante e data de vencimento. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 pacote. SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO, embalagem de lata de
125g, sem vestígio de ferrugem, amassadura ou abaulamento. A embalagem deverá conter
informações do fabricante, ingredientes e data de validade estampada no corpo. Quantidade: 04
Latas. BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL – Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com
matérias primas de primeira qualidade, isentos
UN.
3.000
FARTURÃO
R$ 168,00
de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e
de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar
excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto
acondicionado em embalagem com no mínimo de 200g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões
exigidos pela legislação vigente.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital,
termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente
Ata de Registro de Preços.
DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do
objeto constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos
ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de:
– Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
– Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a OSC Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados
AAGD inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito
privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 275/2021, tem objeto da parceria, a prestação de Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros
dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, para pessoas com deficiência com
algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as
suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de
direitos, em situação de dependência e suas famílias. Realiza um conjunto variado
de atividades de convivência grupal, social e comunitária; cuidados pessoais;
fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais; apoio e orientação aos
cuidadores familiares; encaminhamento as outras Políticas, acesso a outros serviços
no território e às tecnologias assistivas de autonomia e convivência, contribuindo
para aumentar a autonomia e evitar o isolamento social da pessoa com deficiência
e do cuidador familiar.
Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será R$ 24.460,80(vinte e quatro
mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos), o qual será repassado em 12
(doze) parcelas o de foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01
de Janeiro 2021, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a
dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com
recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Objeto da
presente parceria, auxílio financeiro destinado a pagamento de aquisição de matérias
de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Face as considerações exposta e o amparo da Lei 13.019 de 2014, o Município
de Dourados – MS, dispensa o Associação de Pais e Amigos Autista da Grande
Dourados- AAGD de participar do Chamamento Público.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 01 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a OSC Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados
AAGD inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito
privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 274/2021, tem objeto da parceria, a prestação de Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros
dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, para pessoas com deficiência com
algum grau de dependência (autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as
suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de
direitos, em situação de dependência e suas famílias. Realiza um conjunto variado
de atividades de convivência grupal, social e comunitária; cuidados pessoais;
fortalecimento de vínculos e ampliação das relações sociais; apoio e orientação aos
cuidadores familiares; encaminhamento as outras Políticas, acesso a outros serviços
no território e às tecnologias assistivas de autonomia e convivência, contribuindo
para aumentar a autonomia e evitar o isolamento social da pessoa com deficiência e
do cuidador familiar.
Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será R$ 31.423,55(trinta e um mil,
quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas o de foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576
de 01 de Janeiro 2021, a receber transferência de recursos públicos, sendo para
tanto a dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados
com recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Objeto
da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com
pessoal assim como encargos e indenizações destas e material de consumo e serviços
de terceiros, conforme plano de trabalho.
Face as considerações exposta e o amparo da Lei 13.019 de 2014, o Município
de Dourados – MS, dispensa o Associação de Pais e Amigos Autista da Grande
Dourados- AAGD de participar do Chamamento Público.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 01 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2021/SEMS
DAS PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Hospital Santa Rita LTDA.
DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto o repasse dos recursos financeiro referente
as diárias de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19
disponibilizadas pelo Hospital Santa Rita Ltda ao Sistema Único de Saúde- SUS em
período sem cobertura contratual (maio/2021).
DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$
410.500,00 (quatrocentos e dez mil e quinhentos reais).
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11– Programa de Gestão Administrativa
2224 – Enfrentamento de emergência – COVID
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento
baseado nas previsões legais do artigo 63,§ 2°, I, da lei n. 4.320/1964 , principio
do enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, Comunicação Interna n°
0371/2021/DGE/SEMS e Parecer Jurídico n° 256/2021/PGM expedido pela
Procuradoria Geral do Município, integrantes do processo administrativo n°
008/2021/DGE/SEMS.
Data da Assinatura: 01 de Julho de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Waldno Pereira de Luceno Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
Quantidade: 01 pacote.
CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO – Café tipo torrado moído, embalado a
vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da
Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. Produto dentro
dos padrões exigidos pela legislação vigente.
Quantidade: 01 pacote.
CREME DENTAL – com Flúor contendo 1500 ppm de flúor disponível,
estável e reativo, apresentar ph de 6 a 11, fluidez tal que não
escorra para fora da embalagem e não sofra endurecimento ou
ressecamento na ponta do tubo. Embalados em tubos ou bisnagas
plásticas com 90 gramas, providos de tampa também plástica que
permita o controle de escape do produto e com vedação perfeita,
trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, validade, selo da Associação Brasileira de
Odontologia – ABO.
Quantidade: 01 unidade.
DETERGENTE LÍQUIDO neutro, biodegradável, para lavagem de louças
e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa
detergente, pH entre 5,5 e 8,0, aniônica: 6,03 – 7,37 %
Viscosidade: mín. 200 cps, alquil benzeno sulfonato de sódio,
sais inorgânico sequestrante, coadjuvante, preservativo, perfume
e corantes sintéticos e água. Contém tenso ativo biodegradável.
Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em
geral e enxágue rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e
inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada
sob pressão e bico aplicador. Acondicionado em caixa de papelão,
constando externamente os dados de identificação, procedência,
prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação
do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto
deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data
da entrega
Quantidade: 01 unidade.
SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para limpeza geral,
biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha,
aromatizado (granulado), contendo: linear alquil benzeno
sulfonato de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia,
tenso ativo aniônico, coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá
apresentar aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado
em água deverá apresentar boas condições de formação de espuma e
completa diss
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANÇO GERAL
1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 9.689.263,71 27.429.516,70 7.755.111,75 1.135.221,40 28.228.447,26
2 Restos a Pagar em 2017 – 27.429.516,70 – – 27.429.516,70
3 Restos a Pagar em 2016 9.673.937,46 – 7.754.961,11 1.123.183,86 795.792,49
4 Restos a Pagar em 2015 15.326,25 – 150,64 12.037,54 3.138,07
8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 16.458.126,81 14.157.313,19 7.163.204,08 9.070.154,00 14.382.081,92
9 Restos a Pagar em 2017 – 14.124.384,46 – – 14.124.384,46
10 Restos a Pagar em 2016 9.063.549,03 32.928,73 5.091.314,53 3.955.713,73 49.449,50
11 Restos a Pagar em 2015 4.050.352,17 – 1.685.071,88 2.337.752,24 27.528,05
12 Restos a Pagar em 2014 3.046.215,73 – 222.503,44 2.643.583,97 180.128,32
13 Restos a Pagar em 2013 187.648,03 – 149.793,96 37.262,48 591,59
14 Restos a Pagar em 2012 ou mais anos 110.361,85 – 14.520,27 95.841,58 –
15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 26.147.390,52 41.586.829,89 14.918.315,83 10.205.375,40 42.610.529,18
23 DEPÓSITOS/CONSIGAÇÕES 7.601.650,98 131.094.363,28 128.455.535,91 – 10.240.478,35
25 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 33.749.041,50 172.714.121,90 143.272.493,06 10.206.060,14 52.984.610,20
TCE/MS, Resolução n. 54, de 14/12/2016
MUNICIPIO DE DOURADOS
Balanço Geral Consolidado
Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Dezembro – Anual/2017
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
030/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cateter duplo e
triplo lúmen para hemodiálise, destinados ao uso interno na unidade hospital da
Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 30 de Junho de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 107/FUNSAUD/2021 de 18 de junho de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando Art. 60 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD;
Considerando a Portaria n° 094/FUNSAUD/2021 de 26 de março de 2021;
Considerando Oficio nº 011/2021 da Comissão de Sindicância Administrativa nº
003/2021 que solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O L V E:
Art. 1° – PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020 de rito sumário, visando apurar,
as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 29/06/2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2, 3 e 4.
ADJUDICADO
RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
– EIRELI – EPP
R$ 582.000,00
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
MÁRCIA REGINA DA SILVEIRA VIAGENS/ME, CNPJ 17.126.733/0001-70.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de
serviços de agenciamento de empresa para fornecimento de passagens aéreas, para
atender as demandas e interesses de CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS.
CONTRATO: 017/2021.
VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÃO: 01.01-01.031.101.2.108.15.3.3.9.0.33.00.100000 – PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA – PESSOA JURÍDICA –
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – RECURSOS ORDINÁRIOS.
FISCAL DE CONTRATO: João Carlos de Oliveira (matricula 6988-1)
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 010/2021, Dispensa 010/2021.
ORDENADOR DESPESA: Laudir Antonio Munaretto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/RH/CMD
PARTES:
Câmara Municipal de Dourados
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratações de profissionais para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.092 de 02 de maio de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31.90.11 / 31.90.04 – Contratação por Tempo
Determinado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. Podendo ser prorrogado
por igual período e rescindido a qualquer tempo, bastando a mera comunicação entre
as partes.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$1.391,98 (Auxiliar de Serviços Gerais),
R$3.886,91 (Jornalista).
EXTRATOS DO CONTRATO
PODER LEGISLATIVO
INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR
CANCELAMENTO
Nº TÍTULOS SALDO DO
EXERCÍCIO 2016
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
SALDO PARA O EXERCÍCIO
2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATOS DO CONTRATO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas de Castro Garcete – Diretor da
Administração Geral
ANEXO EXTRATO Nº 005/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA
FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
Matheus Dhiovanny
Vasconcelos Portine
Auxiliar de
Serviços Gerais
01/06/2021.
31/05/2023.
Câmara Municipal de Dourados
Taila Janiele Gomes da Silva
Auxiliar de
Serviços Gerais
01/06/2021.
31/05/2023.
Câmara Municipal de Dourados
João Carlos Torraca Brandão
Jornalista
01/06/2021.
31/05/2023.
Câmara Municipal
de Dourados
BALANCETE FINANCEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS C O M P A R A T I V O DA D E S P E S A C O M L I Q U I D A Ç Ã O
MAD/2021
Sistema de Contabilidade Pública
Página: 1
Dotação Atual
Empenhos
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
0100-CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
0101-CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS
01.031.101 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1053 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
4490.51 2 100000 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00
4490.52 3 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total do Projeto 1.500.000,00 0,00 | 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00
3190.03 4
2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
100000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190.04 5 100000 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00 44.443,18 44.443,18 133.556,82 44.443,18 44.443,18 44.443,18 44.443,18
3190.11 6 100000 12.837.000,00 0,00 1.000.000,00 13.837.000,00 907.439,87 4.895.029,29 8.941.970,71 907.439,87 4.895.029,29 907.439,87 4.895.029,29
3190.13 7 100000 2.365.000,00 0,00 150.000,00 2.515.000,00 0,00 2.200.000,00 315.000,00 174.269,23 860.704,58 174.752,46 686.435,35
3190.16 8 100000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190.91 9 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190.92 10 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190.94 35 100000 896.000,00 0,00 0,00 896.000,00 0,00 0,00 896.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3191.13
11 100000 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 198.140,00 31.860,00 13.665,90 66.276,41 14.441,28 52.610,51
3350.41 36 100000 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 4.800,00 40.200,00 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
3390.14 12 100000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 145.000,00 5.000,00 13,930,00 39.572,50 13.930,00 39.572,50
3390.30 13 100000 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.845,92 49.397,41 450.602,59 7.921,30 15.972,08 7.921,30 15.972,08
3390.31 14 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.33 15 100000 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 16.000,00 16.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.35 16 100000 5.000,00 324.000,00 324.000,00 329.000,00 264.000,00 264.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390,36 17 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.37 18 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.39 19 100000 5.255.000,00 -324.000,00 -145.882,21 5.109.117,79 1.522.550,47 2.652.149,17 2.456.968,62 258.620,42 881.156,33 258.167,99 878.379,59
3390.40 34 100000 588.224,00 0,00 200.000,00 788.224,00 -636,68 136.783,15 651.440,85 19.506,82 75.387,33 19.506,82 75.387,33
3390.46 33 100000 650.000,00 0,00 30.000,00 680.000,00 55.250,00 240.870,00 439.130,00 55.250,00 240.870,00 55.250,00 240.870,00
3390.47 20 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.49 21 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.92 22 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Versão [2021.5.5.1]
http://w w w .neainformatica.com.br
Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Natur. Ficha FR No Mês Exercício
0,00 1.450.000,00
0,00 50.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Sistema de Contabilidade Pública
Rágina: 2
Empenhos
2192 – CONSERV AÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Total Função Programática 28.477.424,00 0,00 1.558.117,79 30.035.541,79 2.821.342,69 11.322.930,75 18.712.611,04 1.534.715,44 7.321.070,79 1.535.521,62 7.130.358,92
09.271.101 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2144 – MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES – CÂMARA MUNICIPAL
Total Função Programática 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 1.680.000,00 50.000,00 127.760,77 643.914,29 127.760,77 643.914,29
Total da Unidade 30.207.424,00 0,00 1.558.117,79 31.765.541,79 2.821.342,69 13.002.930,75 18.762.611,04 1.662.476,21 7.964.985,08 1.663.282,39 7.774.273,21
AFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.894.138/0001-69, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de
Operação – LO, para atividades de Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares
localizado na rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 850 Vila Planalto no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FCN ODONTOLOGIA LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Melvin Jones 920
sala 301 – modulo 02 Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Marcia Alves ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Filomeno João Pires,
nº 1441 – Bairro: Jardim João Paulo II, no município Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MOREIRA E SILVA LTDA- ME/ CENTRO DE TREINAMENTO TEAM
MOREIRA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação LI e Licença de
Operação – LO para a atividade de Atividades de condicionamento físico, ensino de
esportes, localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, nº 1030 – Vila Industrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
a atividade de Pavimentação Asfáltica – Av. Antônio Tonani – Pista a Direita, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OSHIRO & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO, para
atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos
automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3497, Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA Nº 12/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/06/2021.
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às sete horas
e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Análise da
Carteira do PreviD; 2) Análise do calendário das reuniões ordinárias com possíveis
ajustes; 3) Rodada de Conversa com representante do Banco Itaú. Estavam presentes
os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio
Ferraz, José dos Santos da Silva e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luis Carlos
Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Orlando Conceição Malheiros
justificaram a ausência. A Presidente do Comitê de Investimentos, a senhora Rosane
Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião com pedido de inclusão de pauta,
onde tratou do recebimento do Memorando nº 441 de 21 de junho de 2021 ás 12:16h.
Os membros presentes concordaram em sugerir à Diretoria Administrativa que peça
esclarecimentos sobre o assunto para a Comissão do Pró Gestão, assim como, se
possível, para a Secretaria de Previdência, com a finalidade de instruir o Processo
Licitatório. No primeiro assunto da pauta, foi feita uma breve análise dos fundos de
investimentos presentes na carteira do PreviD via plataforma LDB. A Presidente do
Comitê de Investimentos também comparou a rentabilidade da carteira do PreviD
em relação a meta atuarial do exercício com o mês de maio, bem como o mês de
junho até a presente data. Nesse sentido, os membros presentes já começam a pensar
em estratégias para que a Carteira do PreviD tenha equilíbrio e possa cumprir a
meta atuarial até o final do exercício de 2021. Em seguida, a Presidente do Comitê
de Investimentos apresentou o segundo assunto da pauta que versa sobre a análise
do calendário das reuniões ordinárias com possíveis ajustes em detrimento do
lockdown, onde foram canceladas as reuniões do Comitê de Investimentos e do
Conselho Curador. Sendo assim, os membros presentes concordaram que deverão
redefinir as datas, antecedendo, se possível, a reunião do Conselho Curador. Depois
de ajustadas as datas, o novo calendário será publicado no site do PreviD. Como
terceiro assunto da pauta, por questões técnicas não foi possível realizar a reunião
online com o representante do Banco Itaú, contudo, foi encaminhado ao Comitê de
Investimentos a apresentação via e-mail, sendo que a reunião online será remarcada
em uma próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e
achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Presidente Secretária
Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva
Membro Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A C O M L I Q U I D A Ç Ã O
MAD/2021
Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Dotação Aual
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
3390.93 23 100000 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 196.517,61 253.482,39 19.984,80 99.924,00 19.984,80 99.924,00
3391.97 1 100000 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 14.252,99 76.219,15 14.252,99 76.219,15
4490.52 24 100000 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4690.71 25 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4690.73 26 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto 25.195.224,00 0,00 1.558.117,79 26.753.341,79 2.810.892,76 11.283.129,81 15.470.211,98 1.529.284,51 7.300.354,85 1.530.090,69 7.109.642,98
3390.30 27 100000 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 2.000,00 4.460,00 245.540,00 0,00 2.460,00 0,00 2.460,00
3390.36 28 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.39 29 100000 892.200,00 0,00 0,00 892.200,00 8.449,93 35.340,94 856.859,06 5.430,93 18.255,94 5.430,93 18.255,94
4490.51 30 100000 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto 1.782.200,00 0,00 0,00 1.782.200,00 10.449,93 39.800,94 1.742.399,06 5.430,93 20.715,94 5.430,93 20.715,94
3190.01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 1.430.000,00 30.000,00 108.442,24 546.548,88 108.442,24 ‘ 546.548,88
3190.03 32 100000 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 250.000,00 20.000,00 19.318,53 97.365,41 19.318,53 97.365,41
Total do Projeto 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 1.680.000,00 50.000,00 127.760,77 643.914,29 127.760,77 643.914,29
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
QUALIFARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas, localizado na Rua: Albino Torraca, 18, Jardim
América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas), localizado
na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
V.S. COMÉRCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME,
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
DE DOURADOS – MS, IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA PARA
A ATIVIDADE DE : COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMÉSTICO, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
FERRAGENS E FERRAMENTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO
PIRES, Nº 1588 – SALA A, CENTRO NO MUNICIPIO DE DOURADOS – MS.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 009/2021
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO J. SAFRA S.A.
CNPJ: 03.017.677/0001-20
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 10/2021 DO DIA 25/05/2021 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2021 DO DIA 17/06/2021 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 07/06/2021 – 06/06/2022
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 010/2021
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FIDUCIÁRIA LTDA.
CNPJ: 06.947.853/0001-11
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 10/2021 DO DIA 25/05/2021 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2021 DO DIA 17/06/2021 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 07/06/2021 – 06/06/2022
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 011/2021
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.506.394/0001-05
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2021 DO DIA 15/06/2021 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2021 DO DIA 17/06/2021 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 19/06/2021 – 18/06/2022
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 012/2021
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS
DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES.
CNPJ: 00.840.515/0001-08
CLASSIFICAÇÃO: AGENTE AUTÔNOMO
APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2021 DO DIA 15/06/2021 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2021 DO DIA 17/06/2021 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 19/06/2021 – 18/06/2022
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 013/2021
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BEM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ: 00.066.670/0001-00
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
EXTRATOS – PREVID
SAFRA EQUITY PORTFOLIO PB FIC AÇÕES
14.476.729/0001-43
SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA
10.787.647/0001-69
SAFRA IMA FIC RENDA FIXA
10.787.822/0001-18
SAFRA SMALL CAP PB FIC FI AÇÕES
16.617.446/0001-08
SAFRA INSTITUCIONAL DI FI REFERENCIADO
21.144.683/0001-20
SAFRA SELECTION FIC AÇÕES
06.234.360/0001-34
SAFRA IMA INSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIX
30.659.168/0001-74
SAFRA S P REAIS PB FO MULTIME
21.595.829/0001-54
SAFRA FOF INSTITUCIONAL AÇÕES FIC
28.289.089/0001-77
SAFRA CONS AMERICANO PB FI AÇÕES
19.436.818/0001-80
SAFRA AÇÕES LIVRE FIC AÇÕES
32.666.326/0001-49
SAFRA CONSUMO PV FIC AÇÕES
28.580.812/0001-72
SAFRA EXECUTIVE INSTITUCIONAL FIC RENDA FIXA
32.999.490/0001-78
SAFRA MULTIDIVIDENDOS PB FIC AÇÕES
02.097.252/0001-06
AZ QUEST AÇÕES FIC FIA
07.279.657/0001-89
AZ QUEST SMALL MID CAPS INST FIC FIA
34.791.108/0001-61
AZ QUEST SMAL MID CAPS FIC FIA
11.392.165/0001-72
AZ QUEST YIELD FIC FI RF LP
16.599.968/0001-16
Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B Títulos Públicos
10.986.880/0001-70
Bradesco FI RF IRF-M 1 Títulos Públicos
11.484.558/0001-06
Bradesco FI RF IDKA PRÉ 2
24.022.566/0001-82
Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-Geral
08.246.318/0001-69
Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B
08.702.798/0001-25
Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B 5 +
13.400.077/0001-09
Bradesco Institucional FIC FI RF IMA-B 5
20.216.216/0001-04
Bradesco FIC FI RF Referenciado DI Poder Público
07.187.570/0001-81
Bradesco FI RF Referenciado DI Premium
03.399.411/0001-90
Bradesco FI RF Referenciado DI Federal Extra
03.256.793/0001-00
Bradesco FIC Renda Fixa Alocação Dinâmica
28.515.874/0001-09
Bradesco FIC FIA Institucional IBrX ALPHA
14.099.976/0001-78
Bradesco H FIC FIA Ibovespa Regimes de Previdência
11.232.995/0001-32
Bradesco FIA MID Small Cap
06.988.623/0001-09
Bradesco Fia Selection
03.660.879/0001-96
Bradesco FIA Dividendos
06.916.384/0001-73
Bradesco H FIC FIM Macro Institucional
21.287.421/0001-15
Bradesco FIC FIA Crescimento
34.123.534/0001-27
Bradesco FIA Ibosvespa Plus
03.394.711/0001-86
Bradesco H FI RF Nilo
15.259.071/0001-80
Bradesco H FIA Dividendos
02.138.442/0001-24
Bradesco FIM Plus I
02.998.164/0001-85
Bradesco FIM S&P® 500 Mais
18.079.540/0001-78
Bradesco FIC FI Curto Prazo Poder Público
13.397.466/0001-14
Bradesco H FIA Ibovespa Valuation
11.675.309/0001-06
Bradesco H FIA Small Caps
07.986.196/0001-84
Bradesco Institucional Fundo de Investimento em Ações BDR
Nível I
21.321.454/0001-34
Bradesco FI Ações Sustentabilidade Empresarial
07.187.751/0001-08
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.446 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2021 DO DIA 15/06/2021 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2021 DO DIA 17/06/2021 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 19/06/2021 – 18/06/2022
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATOS – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Diretoria Executiva do Clube Indaiá, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Associação, e em cumprimento ao que determina
o Artigo 36, inciso I e seu § 1º, CONVOCA a todos os associados beneméritos e
proprietários, estes, desde que estiverem em dia com a tesouraria do Clube até o
dia 14-7-2021 (Artigo 84) combinado com os Arts. 40 e 41 e em pleno gozo de
seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que fará
realizar no dia 18 de julho de 2021, domingo, das 8h às 17h, na sede do Clube, em
seu salão social nobre (Espaço Imperial), com a seguinte
ORDEM DO DIA:
Eleição dos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal (Artigo 35, I).
Não atingindo o quórum de 1/5 (um quinto) dos associados aptos a votar, conforme
exigência do § 1º do Artigo 36 do Estatuto Social, ou ocorrendo o disposto no § 11
do Artigo 38, fica convocada nova Assembleia Geral para o dia 25 de julho de 2021,
nas dependências do clube, com a mesma ordem do dia.
As chapas concorrentes já se registraram na Secretaria do Clube, antes do prazo
previsto constante do edital publicado anteriormente, qual seja, no dia 29 de maio
de 2021 (Artigo 38, § 5º) e foram apresentadas na forma do Artigo 36, inciso I,
combinado com o Artigo 43, § 1º, incisos IV e V e § 2º, com o Artigo 53, §§ 2º e
3º, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’; e § 4º, com o Artigo 67, §§ 1º e 2º e ainda com o Artigo 68,
§ 2º, todos do Estatuto Social. Todas as chapas foram homologadas pela Comissão
Eleitoral.
Conforme Portaria n.º 030/2019-2021 de 6-5-2021, foi criada uma comissão
eleitoral, a qual, de acordo com o previsto no Artigo 105 do Estatuto Social, terá
como competência, a organização e a realização das eleições gerais do clube,
obedecendo aos requisitos estatutários, e na forma da justiça comum.
Em razão do lockdown de 14 dias, decretado pela Prefeitura de Dourados e que
vigorou de 30/5 a 12/6/2021, a convocação anterior foi cancelada.
Dourados-MS, 30 de junho de 2021.
Gerson Frantz – Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INDAIÁ
Bradesco FI RF Maxi Poder Público
08.246.263/0001-97
Bradesco FIA ETF Ibovespa
34.054.880/0001-09
Bradesco Multigestores Global Equity ESG USD FIA IE
(Investidor Qualificado)
37.703.644/0001-56
Bradesco Multigestores Global Fixed Income Esg USD FIM IE
(Investidor Qualificado)
38.389.079/0001-67
Edital de Notificação de Prevenção às Queimadas 001/2021
O Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Autarquia Municipal, Órgão
da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, vem, por
meio deste, visando adotar medidas preventivas para combater incêndios/queimadas
no município de Dourados – MS RESOLVE notificar os proprietários de imóveis
localizados no Município a realizar a limpeza dos seus terrenos/lotes, com a retirada
de materiais que possam favorecer a combustão e/ou propagação de queimadas. Fica
estipulado o prazo de máximo de 10 (dez) dias para o cumprimento desta notificação.
O não cumprimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo estabelecido poderá acarretar
aos proprietários as penalidades previstas na Lei Complementar Municipal Nº055/02
e especialmente na ocorrência de queimada, infração ambiental prevista no inciso
XIX do artigo 131 da citada lei. As infrações ambientais são apuradas em processo
administrativo próprio, sendo que a multa por provocar queimada ao ar livre sem
a devida autorização varia de R$80,00 (oitenta reais) a R$500.000,00 (quinhentos
mil reais).
Dourados – MS, 1º de julho de 2021
Wolmer Sitadini Campagnoli
Diretor Presidente – IMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
Resolução Nº 05/2021/CMDCA
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Seleção do edital nº01 e
02/2021Chamamento Público.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião ordinária do dia 07
de maio de 2021, registrado em Ata 07/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a nova constituição da Comissão de Seleção do Edital de nº 01
e 02/2021 Chamamento Público do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA.
I Comissão de Seleção:
Katia Pereira Petelin (OAB), Elis Regina dos Santos Viegas (Governamental),
Emília Fátima Pott (não governamental). Wellington Nogueira Leite da Silva
(Governamental), Sandra Giselly Amaral de Assunção (Governamental).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 07/05/2021, revogando as disposições em contrário.
Dourados – MS, 23 de junho de 2021.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
Resolução Nº 06/2021/CMDCA
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento do edital 01 e 02
/2021Chamamento Público.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião ordinária do dia 07
de maio de 2021, registrado em Ata 07/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a nova constituição da Comissão de Monitoramento do Edital 01
e 02/2021 Chamamento Público do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA.
I Comissão de Monitoramento:
Mayara Bezerra da Silva (Governamental), Solange Vilarim de Araújo
(Governamental), Regina Helena Vargas Valente (Governamental), Saulo Luiz
Patrício Sabino (Governamental), Isabel Arteman Leonel (Não Governamental
OAB) e Keli Cristina Pretti Barbosa (Não Governamental – NUCRESS)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 07/05/2021, revogando as disposições em contrário.
Dourados – MS, 23 de junho de 2021.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES – CMDCA
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