Edição 5.455 – 15/07/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº 060/2021/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À HERMELINDA MARTINEZ DE
MAGALHÃES, em razão do falecimento de MAURICIO SOARES DE
MAGALHÃES, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à
HERMELINDA MARTINEZ DE MAGALHÃES, esposa do segurado falecido
MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, servidor público municipal aposentado
no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, beneficiário deste Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do requerimento do Benefício
neste Instituto, por força do artigo 53, II, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se
extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 07 de julho de 2021.
Dourados/MS, 14 de julho de 2021.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XXIII / Nº 5.455 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 – 06 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Disp/07/1.085/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 07/1085/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
114762028-6
SEMS
21/05/2021.
15/11/2020.
CARLOS ALBERTO REGGIANI
85281-1
SEMS
31/05/2021.
03/11/2020.
CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE
114762826-2
SEMS
09/04/2021.
19/02/2018.
JOSY SALATINI
114772201-1
SEMS
24/05/2021.
27/10/2020.
RENATA GRADELA
73351-1
SEMS
31/05/2021.
02/11/2020.
ROSELY MENDES DE OLIVEIRA
114763592-2
SEMS
04/05/2021.
08/11/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.455 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/07/1.086/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.092/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ASTURIO COUTINHO
DO AMARAL, matrícula funcional nº “114766531-1” ocupante do cargo de
VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), falta referente aos dias 13 a 20 de Abril/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução
N.Rf/05/780/2021/SEMAD, conforme justificativa encaminhada através do atestado
médico, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.093/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LUCIANA DALTO,
matrícula funcional nº “114766454-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRA,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 18 a 21
de Maio/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho
de 2021 – págs. 01e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme
justificativa encaminhada através do atestado médico, sendo restituído o valor na
folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 07/1086/2021/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
114762028-6
SEMS
17/05/2021 E 18/05/2021
03/11/2020.
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
114762028-6
SEMS
19/05/2021 E 20/05/2021
13/11/2020.
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA
130431-3
SEMS
13/05/2021 E 14/05/2021
15/11/2020.
GLENIO GONCALVES RIBEIRO
47561-3
SEMS
28/05/2021 E 31/05/2021
25/10/2018.
SARA MIGUEL RAIDAN
114766039-1
SEMS
03/05/2021 E 09/05/2021
05/10/2020.
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
114760108-1
SEMS
04/05/2021 E 09/05/2021
12/11/2020.
EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado no
Diário Oficial nº 5.070, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 19
de julho de 2021 as 08:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no
item 8.1 do referido edital (documento de identificação com foto, documento do
Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de comprovação de escolaridade e
comprovante de residência (originais e cópias).
público a RETIFICAÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 017/2021 – e de seu Extrato, publicado no Diário
RESOLUÇÕES
01 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 30 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
67
FB972D8F
CLAUDIA LIZIANE BRANDÃO DE AQUINO MOURA
4
68
4DC903A6
DAIANA AUGUSTO FERREIRA
4
69
20BB0060
JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS
4
70
D483A76C
ADRIELE GAIA NOVELLI
4
71
4B9E1FC1
JOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
3
72
4D4A3C3E
MARLENE MARRELE GONÇALVES
3
73
52BDBB0A
IRENE DA SILVA
3
74
51C7EB53
MARCOS JOSE NUNES
3
75
4D338DF8
ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES
3
76
A80AF3FC
TAIZA ROSA NOVAES LIMA
3
77
30E35F4B
DIODI ENEAS MURAKAMI JUNIOR
3
78
D48F692B
FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA
3
79
3A35B4BA
ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS
2
02 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
259
379DD7A8
ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ
0
260
4AB6C0F4
GIVANILDO LIMA RIBAS
0
261
C478F9F7
GEISIANE ALMENARA REGINI
0
262
5D9580E7
MARILDA DE MATOS PEREIRA
0
263
A74EDE4A
ROSANA PEREIRA BARBOSA
0
264
9C367880
NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES
0
265
210ECD01
ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES
0
266
7C6275F7
SIDELEIDE ALCANTARA DA SILVA
0
267
DAB090FE
CLAUDETE RECHE DE SOUZA
0
268
6467D292
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA
0
269
ED4AAE52A
ADRIANA TAVARES DE LIMA
0
270
6A43E953
ROSELI FERNANDES DE MATOS
0
271
8351423D
ELISANGELA POGLIESI FERNANDES
0
LICITAÇÕES
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, devido a falha na inserção de dados na tabela de itens, uma vez que
não consta a descrição completa dos itens
01 e 02 dela referentes, sem prejuízo as demais cláusulas contidas na
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público a RETIFICAÇÃO da
Ata de Registro de Preços nº 017/2021 – e de seu Extrato, publicado no Diário
Oficial do Município em 02 de julho de 2021,
oriunda ao Processo de Licitação nº 001/2021/DL/PMD,
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, devido a falha na inserção de dados na tabela de itens, uma vez que
não consta a descrição completa dos itens
01 e 02 dela referentes, sem prejuízo as demais cláusulas contidas na
referida ARP.
Onde consta no escopo da ARP:
referida ARP.
Onde consta no escopo da ARP:
01
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de
primeira linha, (…)
(…) SABÃO EM PÓ, embalagem 500g –
com enzimas, para limpeza geral,
biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado),
contendo: linear alquil benzeno sulfonato
UN. 9.000 FARTURÃO R$ 168,00 R$ 1.512.000,00
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA PRINCIPAL)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna
Oficial do Município em 02 de julho de 2021, oriunda ao Processo de Licitação nº 001/2021/DL/PMD,
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de
amônia, tenso ativo aniônico, coadjuvantes,
branqueadores ótico, Deverá apresentar
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.455 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de
LICITAÇÕES
primeira linha, (…)
(…) SABÃO EM PÓ, embalagem 500g –
com enzimas, para limpeza geral,
Passe a constar:
01
biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado),
UN. 9.000 FARTURÃO R$ 168,00 R$ 1.512.000,00
2
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
01
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de
primeira linha, (…)
(…)SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com
enzimas, para limpeza geral, biodegradável,
embalagem de 1kg, produto de primeira
linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio,
alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia,
tenso ativo aniônico, coadjuvantes,
branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele.
Quando misturado em água deverá
apresentar boas condições de formação de
espuma e completa dissolução. Não poderá
manchar ou esbranquiçar o corpo sobre o
qual for aplicado, bem como não deixar
resíduos após o enxágue, removendo
gorduras e manchas. As características
dimensionais para acondicionamento
deverão obedecer à tolerância máxima
admitida no exame quantitativo previsto ns
portarias nºs 74/95 e 96/2000 – INMETRO.
A embalagem deverá ser compatível com o
mesmo e resistente, oferecendo condições
que impeçam quebra, ruptura ou
vazamento, que possam pôr em risco a
saúde humana e o ambiente. Na
embalagem deverá constar a data da
fabricação, da validade, número do lote e
registro na Anvisa.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas
devem ser fabricadas a partir de matérias
primas e limpas, isentas de matérias
terrosas e parasitos. Não podem estar
úmidas, fermentadas ou rançosas. Não
devem ter cheiro azedo, nem manchas de
cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 500g,
contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante, ingredientes e
data de validade original do fabricante.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE TRIGO – De primeira
qualidade, especial. Acondicionada em
embalagem de 1 kg, confeccionada em
papel ou plástico original do fabricante,
contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e prazo de
validade. Não deve apresentar manchas ou
mofo. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 unidade.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO composta por
aço carbono, pacote com 08 unidades cada,
UN. 9.000 FARTURÃO R$ 168,00 R$ 1.512.000,00
com o peso mínimo de 60 gr. acondicionado
em embalagem plástica.
Quantidade: 01 pacote.
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha
simples, macio, picotado e gofrado
(texturizado), não reciclado, alta absorção,
sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem,
rolo com 30m x 10cm, pacotes de 4
unidades.
Quantidade: 01 pacote.
SABÃO EM BARRA glicerinado neutro de
1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de
200g cada, pronto uso, original de fábrica,
embalagem lacrada, com Registro do
Ministério da Saúde, validade e ficha
técnica do fabricante, indicações de uso e
data de fabricação indicada no rótulo do
produto.
Quantidade: 01 pacote.
SABONETE – glicerinado, em barra para
uso geral, fragância agradável, com
aproximadamente 90gr, embalagem
individual, contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e
Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
Quantidade: 02 unidades.
EXTRATO DE TOMATE – concentrado.
Acondicionado em embalagem de 340g,
confeccionada em lata ou papel, contendo
no corpo da embalagem informações do
fabricante e data de vencimento. no caso de
lata, não devem estar amassadas,
enferrujadas e estufadas, não devem soltar
ar com cheiro de azedo ou podre quando
abertos, não deve apresentar manchas
escuras e ferrugem na parte interna. o
produto deverá ter registro no ministério da
agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel,
instantâneo, não podendo ser modificado.
Acondicionado em embalagem de 1 kg,
confeccionada em embalagem plástica ou
lata, original de fábrica, contendo no corpo
da embalagem, especificação dos
ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata,
esta não deve estar amassada, enferrujada
ou estufada; não deve conter perfurações,
principalmente nas emendas; não deve
soltar ar com cheiro azedo ou podre,
quando abertos; não deve apresentar
mancha escura e ferrugem na parte interna.
O leite deve desmanchar facilmente na
água; deve estar seco e solto; não deve
apresentar cor alaranjada ou amarela forte,
cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras
ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter
registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
Valor Total por extenso: um milhão e quinhentos e doze mil reais R$ 1.512.000,00
4
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
02
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de
primeira linha, (…)
(…)SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com
enzimas, para limpeza geral, biodegradável,
embalagem de 1kg, produto de primeira
linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio,
alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia,
tenso ativo aniônico, coadjuvantes,
branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele.
Quando misturado em água deverá
apresentar boas condições de formação de
espuma e completa dissolução. Não poderá
manchar ou esbranquiçar o corpo sobre o
qual for aplicado, bem como não deixar
resíduos após o enxágue, removendo
gorduras e manchas. As características
dimensionais para acondicionamento
deverão obedecer à tolerância máxima
admitida no exame quantitativo previsto ns
portarias nºs 74/95 e 96/2000 – INMETRO.
A embalagem deverá ser compatível com o
mesmo e resistente, oferecendo condições
que impeçam quebra, ruptura ou
vazamento, que possam pôr em risco a
saúde humana e o ambiente. Na
embalagem deverá constar a data da
fabricação, da validade, número do lote e
registro na Anvisa.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas
devem ser fabricadas a partir de matérias
primas e limpas, isentas de matérias
terrosas e parasitos. Não podem estar
úmidas, fermentadas ou rançosas. Não
devem ter cheiro azedo, nem manchas de
cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 500g,
contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante, ingredientes e
data de validade original do fabricante.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE TRIGO – De primeira
qualidade, especial. Acondicionada em
embalagem de 1 kg, confeccionada em
papel ou plástico original do fabricante,
contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e prazo de
validade. Não deve apresentar manchas ou
mofo. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 unidade.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO composta por
aço carbono, pacote com 08 unidades cada,
com o peso mínimo de 60 gr. acondicionado
em embalagem plástica.
Quantidade: 01 pacote.
UN. 3.000 FARTURÃO R$ 168,00 R$ 504.000,00
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha
simples, macio, picotado e gofrado
(texturizado), não reciclado, alta absorção,
sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem,
rolo com 30m x 10cm, pacotes de 4
unidades.
Quantidade: 01 pacote.
SABÃO EM BARRA glicerinado neutro de
1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de
200g cada, pronto uso, original de fábrica,
embalagem lacrada, com Registro do
Ministério da Saúde, validade e ficha
técnica do fabricante, indicações de uso e
data de fabricação indicada no rótulo do
produto.
Quantidade: 01 pacote.
SABONETE – glicerinado, em barra para
uso geral, fragância agradável, com
aproximadamente 90gr, embalagem
individual, contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e
Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
Quantidade: 02 unidades.
EXTRATO DE TOMATE – concentrado.
Acondicionado em embalagem de 340g,
confeccionada em lata ou papel, contendo
no corpo da embalagem informações do
fabricante e data de vencimento. no caso de
lata, não devem estar amassadas,
enferrujadas e estufadas, não devem soltar
ar com cheiro de azedo ou podre quando
abertos, não deve apresentar manchas
escuras e ferrugem na parte interna. o
produto deverá ter registro no ministério da
agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel,
instantâneo, não podendo ser modificado.
Acondicionado em embalagem de 1 kg,
confeccionada em embalagem plástica ou
lata, original de fábrica, contendo no corpo
da embalagem, especificação dos
ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata,
esta não deve estar amassada, enferrujada
ou estufada; não deve conter perfurações,
principalmente nas emendas; não deve
soltar ar com cheiro azedo ou podre,
quando abertos; não deve apresentar
mancha escura e ferrugem na parte interna.
O leite deve desmanchar facilmente na
água; deve estar seco e solto; não deve
apresentar cor alaranjada ou amarela forte,
cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras
ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter
registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
Valor Total por extenso: quinhentos e quatro mil reais R$ 504.000,00
1
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
contendo: linear alquil benzeno sulfonato
de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de
amônia, tenso ativo aniônico, coadjuvantes,
branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele.
Quando misturado em água deverá
apresentar boas condições de formação de
espuma e completa diss
Valor Total por extenso: um milhão e quinhentos e doze mil reais R$ 1.512.000,00
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
02
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de
primeira linha, (…)
(…) SABÃO EM PÓ, embalagem 500g –
com enzimas, para limpeza geral,
biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado),
contendo: linear alquil benzeno sulfonato
de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de
amônia, tenso ativo aniônico, coadjuvantes,
branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele.
Quando misturado em água deverá
apresentar boas condições de formação de
espuma e completa diss
UN. 3.000 FARTURÃO R$ 168,00 R$ 504.000,00
Valor Total por extenso: quinhentos e quatro mil reais R$ 504.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.455 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
LICITAÇÕES
Onde consta no Extrato da ARP:
(COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
(COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Passe a constar:
(COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
(COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Dourados/MS, 14 de julho de 2021.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Diretor Departamento de Licitação
6
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor
Unitário
01
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, (…)
(…) SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para
limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil demitel
hidroxietil cloreto de amônia, tenso ativo aniônico,
coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado em
água deverá apresentar boas condições de formação de
espuma e completa diss
UN. 9.000 FARTURÃO R$ 168,00
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor
Unitário
02
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, (…)
(…) SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para
limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil demitel
hidroxietil cloreto de amônia, tenso ativo aniônico,
coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado em
água deverá apresentar boas condições de formação de
espuma e completa diss
UN. 3.000 FARTURÃO R$ 168,00
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor
Unitário
01
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, (…)
(…)SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para
limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil demitel
hidroxietil cloreto de amônia, tenso ativo aniônico,
coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado em
água deverá apresentar boas condições de formação de
espuma e completa dissolução. Não poderá manchar ou
esbranquiçar o corpo sobre o qual for aplicado, bem como
não deixar resíduos após o enxágue, removendo gorduras e
manchas. As características dimensionais para
acondicionamento deverão obedecer à tolerância máxima
UN. 9.000 FARTURÃO R$ 168,00
7
admitida no exame quantitativo previsto ns portarias nºs
74/95 e 96/2000 – INMETRO. A embalagem deverá ser
compatível com o mesmo e resistente, oferecendo condições
que impeçam quebra, ruptura ou vazamento, que possam
pôr em risco a saúde humana e o ambiente. Na embalagem
deverá constar a data da fabricação, da validade, número
do lote e registro na Anvisa.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser
fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de
matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas,
fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo, nem
manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 500g, contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante, ingredientes e
data de validade original do fabricante.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade, especial.
Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em
papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante e prazo de
validade. Não deve apresentar manchas ou mofo. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 unidade.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO composta por aço carbono,
pacote com 08 unidades cada, com o peso mínimo de 60 gr.
acondicionado em embalagem plástica.
Quantidade: 01 pacote.
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples, macio,
picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta
absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo
com 30m x 10cm, pacotes de 4 unidades.
Quantidade: 01 pacote.
SABÃO EM BARRA glicerinado neutro de 1ª qualidade,
embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso,
original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do
Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante,
indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo
do produto.
Quantidade: 01 pacote.
SABONETE – glicerinado, em barra para uso geral,
fragância agradável, com aproximadamente 90gr,
embalagem individual, contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e Registro ou
Notificação no MS/ANVISA.
Quantidade: 02 unidades.
EXTRATO DE TOMATE – concentrado. Acondicionado
em embalagem de 340g, confeccionada em lata ou papel,
contendo no corpo da embalagem informações do
fabricante e data de vencimento. no caso de lata, não
devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não
devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando
abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem
na parte interna. o produto deverá ter registro no ministério
da agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não
podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de
1 kg, confeccionada em embalagem plástica ou lata,
original de fábrica, contendo no corpo da embalagem,
especificação dos ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve
8
estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter
perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar
ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve
apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O
leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco
e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela
forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou
esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor
Unitário
02
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Produto de primeira linha, (…)
(…)SABÃO EM PÓ, embalagem 500g – com enzimas, para
limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto
de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil demitel
hidroxietil cloreto de amônia, tenso ativo aniônico,
coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá apresentar
aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado em
água deverá apresentar boas condições de formação de
espuma e completa dissolução. Não poderá manchar ou
esbranquiçar o corpo sobre o qual for aplicado, bem como
não deixar resíduos após o enxágue, removendo gorduras e
manchas. As características dimensionais para
acondicionamento deverão obedecer à tolerância máxima
admitida no exame quantitativo previsto ns portarias nºs
74/95 e 96/2000 – INMETRO. A embalagem deverá ser
compatível com o mesmo e resistente, oferecendo condições
que impeçam quebra, ruptura ou vazamento, que possam
pôr em risco a saúde humana e o ambiente. Na embalagem
deverá constar a data da fabricação, da validade, número
do lote e registro na Anvisa.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser
fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de
matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas,
fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo, nem
manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 500g, contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante, ingredientes e
data de validade original do fabricante.
Quantidade: 01 unidade.
FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade, especial.
Acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em
papel ou plástico original do fabricante, contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante e prazo de
validade. Não deve apresentar manchas ou mofo. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura.
Quantidade: 01 unidade.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO composta por aço carbono,
pacote com 08 unidades cada, com o peso mínimo de 60 gr.
acondicionado em embalagem plástica.
Quantidade: 01 pacote.
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples, macio,
picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta
absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo
UN. 3.000 FARTURÃO R$ 168,00
com 30m x 10cm, pacotes de 4 unidades.
Quantidade: 01 pacote.
SABÃO EM BARRA glicerinado neutro de 1ª qualidade,
embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso,
original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do
Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante,
indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo
do produto.
Quantidade: 01 pacote.
SABONETE – glicerinado, em barra para uso geral,
fragância agradável, com aproximadamente 90gr,
embalagem individual, contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e Registro ou
Notificação no MS/ANVISA.
Quantidade: 02 unidades.
EXTRATO DE TOMATE – concentrado. Acondicionado
em embalagem de 340g, confeccionada em lata ou papel,
contendo no corpo da embalagem informações do
fabricante e data de vencimento. no caso de lata, não
devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não
devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando
abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem
na parte interna. o produto deverá ter registro no ministério
da agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não
podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de
1 kg, confeccionada em embalagem plástica ou lata,
original de fábrica, contendo no corpo da embalagem,
especificação dos ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve
estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter
perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar
ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve
apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O
leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco
e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela
forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou
esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura.
Quantidade: 02 unidades.
cinquenta reais e dez centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Coreia.
FISCAL DO CONTRATO: André Luiz Amos Ferreira.
DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo contratual no valor de R$ 23.614,25
(vinte e três mil e seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 23/06/2021 e previsão de vencimento em 23/12/2021, e
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio
em 02/10/2020 e previsão de vencimento em 02/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 35.820.448/0025-03.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 087/2020.
OBJETO: Fornecimento de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal),
em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 087/2020 – Ata de Registro de Preços nº 009/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 372/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 734.050,10 (setecentos e trinta e quatro mil
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.455 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
EXTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
032/2021
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA,
CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS NEUROLOGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 13 de Julho de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14,15,
24 e 25.
ADJUDICADO
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
R$ 1.031.999,40
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.
ADJUDICADO
SAFE MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME
R$ 1.002.600,00
9, 10, 11, 12, 13, 26, 27 e 28.
DESERTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A
SAUDE EIRELI ME.
CNPJ nº 35.042.079/0001-06
Processo de Licitação nº 78/2020 – Pregão nº 014/2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de
Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e
Larissa Rodrigues Pimentel – Farmacêutica – FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 123.832,40 (cento e vinte três mil, oitocentos e
trinta e dois reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
2° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
CONTRATADO: N & A Informática Eireli – EPP, CNPJ Nº 07.700.699/0001-41.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 025/2019/CMD.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2021.
PRAZO PRORROGAÇÃO: 03.07.2021 à 02.06.2022.
VALOR MENSAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídico.
LICITAÇÃO: Processo 045/2019/CMD.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.455 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
ATA Nº. 10/2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08 DE JULHO DE 2021.
No dia oito de julho de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os
membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, por meio de comunicação remota, de maneira que
foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
sobre os requerimentos enviados pela Diretoria Executiva através do Memorando
nº 491/2021: a) Indicação de nomes para Comissão de Evento do PreviD; b)
Novo Organograma do PreviD; c) Aprovação dos seguintes Credenciamentos,
com os Fundos de Investimentos elencados na Ata nº 13 do dia 06 de julho de
2021 do Comitê de Investimentos: 1- PROCESSO Nº 014/2021, INSTITUIÇÃO
CADASTRADA: GRID AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA,
CNPJ: 17.203.539/0001-40, CLASSIFICAÇÃO: AGENTE AUTÔNOMO,
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: VALIDADE: A PARTIR DA DATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR; 2 – PROCESSO Nº 015/2021,
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNPJ:
90.400.888/0001-42, CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO,
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: A PARTIR DA
DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR; 3 – PROCESSO Nº
016/2021, INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: INTRAG DTVM LTDA, CNPJ:
62.418.140/0001-31, CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO,
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: A PARTIR DA
DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR; 4 – PROCESSO Nº 017/2021
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO BPN PARIBAS BRASIL SA, CNPJ:
01.522.368/0001-82, CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO,
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: A PARTIR DA
DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR; 5 – PROCESSO Nº
018/2021 INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: SANTANDER BRASIL GESTÃO
DE RECURSOS LTDA, CNPJ: 10.231.177/0001-52, CLASSIFICAÇÃO:
GESTOR DE CARTEIRA, ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1,
VALIDADE: A PARTIR DA DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR;
6 – PROCESSO Nº 019/2021, INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: XP VISTA
ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 16.789.525/0001-98, CLASSIFICAÇÃO:
GESTOR DE CARTEIRA, ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1,
VALIDADE: A PARTIR DA DATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR;
7 – PROCESSO Nº 020/2021, INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: PLURAL
INVESTIMENTOS GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ: 09.630.188/0001-
26, CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA, ÍNDICE DE QUALIDADE
DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: A PARTIR DA DATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO CURADOR; 8 – PROCESSO Nº 021/2021, INSTITUIÇÃO
CREDENCIADA: ICATU VANGUARDA GESTÃO DE RECURSOS LTDA,
CNPJ: 68.622.174/0001-20, CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA,
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1, VALIDADE: A PARTIR DA DATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR; d) Renovação ou Nova Contratação
de empresa especializada para Locação de Sistema de Informação em Gestão
Previdenciária, com foco em RPPS, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Dourados/MS – PreviD; e)
Eleições da Diretoria Executiva para o triênio 2022-2025. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Dilma Canedo
da Silva, João Vicente Chencarek, Solange Tumelero, Keila Jonair Soares Pieto,
José Vieira Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Karla de
Almeida Battaglin, Ana Rose Vieira e Sonia Maria Ferreira. O membro do Conselho
Curador: Hélio do Nascimento e Eugênio Mendes justificaram suas ausências.
Iniciada a reunião, o Vice-Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos
da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da
reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes.
Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber
Silva, que falou sobre a Aprovação dos Credenciamentos das seguintes constantes
no item “c”. Todos os Credenciamentos foram aprovados pelo Conselho Curador
nos termos da Ata nº 13 do dia 06 de julho de 2021 do Comitê de Investimentos.
Posteriormente, foi pautado sobre a Renovação ou Nova Contratação de empresa
especializada para Locação de Sistema de Informação em Gestão Previdenciária,
com foco em RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Munícipio de Dourados/MS – PreviD. Salientou que a
empresa é a mesma prestadora do serviço desde 2014 e continua sendo a empresa
com melhor custo benefício. Sendo assim, o Conselho Curador aprovou a renovação
do Contrato ou nova contratação conforme solicitado. Prosseguindo, pautou
sobre a Comissão de Evento, onde informa que já é composta por dois membros
representantes do Conselho Curador, sendo eles: Hélio do Nascimento e Blavett da
Rocha Fucks, o conselho deliberou por discutir com todos os membros e apresentar
os nomes na próxima reunião. Na Sequência, o Conselho Curador pautou as Eleições
da Diretoria Executiva para o triênio 2022-2025, tendo os Conselheiros presentes
deliberado pelo início dos preparativos para a nomeação da Comissão Eleitoral que
conduzirá o processo. Sendo assim, conforme Art. 35 §8º da Lei Complementar
108, será encaminhado ofício para as entidades sindicais e Administração Municipal
solicitando a indicação dos membros. Por fim, foi apresentado o Novo Organograma
do PreviD, através do Memorando nº 504/2021/PREVID com seus anexos, que
demonstra as alterações da estrutura organizacional do PreviD, como também dos
novos cargos Funções de Confiança Previdenciária (FCP) nos setores elencados no
Memorando. Após apresentação, foi aprovado o Novo Organograma do PreviD e
suas funções de confiança por todos os Conselheiros conforme memorando nº
504/2021/PREVID, com efeitos a partir do primeiro dia útil de julho do corrente ano.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Theodoro Huber Silva
Dilma Canedo da Silva João Vicente Chencarek
Keila Jonair Soares Pieto Irene Quaresma Azevedo Viana
Blavett da Rocha Fucks Karla de Almeida Battaglin
Ana Rose Vieira Sonia Maria Ferreira
Solange Tumelero José Vieira Filho
Leonardo Landeira
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
RESOLUÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 08/2021/CMDCA
Dispõe sobre resultado definitivo do credenciamento para certificação das
novasOSCs. 2021
O CMDCA no uso das suas atribuições conforme da lei complementar municipal
226/2013, bem como determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e o
Edital de Chamada Pública-CMDCA 2021- DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO
PARA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, vem por meio deste cumprir a
alínea b do artigo 6º do edital de chamada pública. Portanto segue a relação de
entidades aptas, não aptas a receber a certificação com base na Documentação e
Monitoramento. Sendo assim a plenária do CMDCA decidiu por unanimidade em
reunião ordinária realizada em 02 de julho de 2021, registrado em Ata 09/2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a expedição de Certificação por 01 (um) ano para as
OSCsabaixo elencadas, vez que se trata de novos registros de certificação. A
renovação dessa certificação deverá ser pleiteada quando do Edital de chamada
pública de 2022 para credenciamento e renovação do registro, que tem calendário
previsto para maio de 2022. A não renovação no prazo previsto e o vencimento do
certificado, bem como a violação aos princípios garantidores da proteção integral de
crianças e adolescentes, além dos direitos elencados no ECA e nas Resoluções deste
Conselho, implica na suspensão do Certificado junto ao CMDCA.
1. A,B,C,D,E- OSCIP
2. Instituto Crescer;
3.Instituto Ginaslouco;
4.Guarda Mirim .
Art. 2º -Relação das OCSs, não aptas para certificação de acordo com o
monitoramento:
1.Vinde Associação;
2.Pater Educacional.
Art.3º- A relação que trata o artigo 1º deverá ser encaminhada a equipe técnica do
Judiciário, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para conhecimento.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de julho de 2021.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença de Operação (parcial)para as atividades de Loteamento Urbano – Ravello 3ª ETAPA com 12.647,97 m² e Pavimentação Asfáltica com
328,00m’/1.771,20m² localizado no Loteamento Vila Roma II – Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
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