Edição 5.456 – 16/07/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 310 de 13 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 13 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 311 de 13 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único,
para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 13 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.456 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 – 12 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Anexo do Decreto “P” nº 310, de 13 de julho de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
SAULO LUIZ PATRICIO SABINO
ASSESSOR I
DGA-3
SEGOV
13/07/2021.
ERIC MASSAHIDE ONO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
AGETRAN
13/07/2021.
FERNANDA GONCALVES GARCIA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
AGETRAN
13/07/2021.
LUAN FERREIRA STROPPA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
AGETRAN
07/07/2021.
ALESSANDRO APARECIDO VILACA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMSUR
14/07/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 311, de 13 de julho de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
SAULO LUIZ PATRICIO SABINO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DGA-3
AGETRAN
13/07/2021.
ERIC MASSAHIDE ONO
DIRETOR DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E CONTROLE
INTERNO
DGA-3
AGETRAN
13/07/2021.
FERNANDA GONCALVES GARCIA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMAD
13/07/2021.
FABRICIO SILVA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
01/07/2021.
LUAN FERREIRA STROPPA
ASSESSOR EXECUTIVO DE
TRANSITO
DGA-5
AGETRAN
07/07/2021.
VALDECI DA SILVA MENDES
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMSUR
14/07/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
DECRETO “P” Nº 312, de 13 de julho de 2021.
“Exonera servidor – Eduardo Schwertner”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2021, Eduardo
Schwertner, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, categoria
“A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114772692 -1, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 02 de agosto de 2021.
Dourados (MS), 13 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 313, de 16 de julho de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, Gratificação por Função de Confiança no percentual
de 15% (quinze por cento) a servidora Cícera Pereira de Lima, na função de
Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 62, II da
Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 314, de 16 de julho de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores
relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei
Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos conforme anexo único.
Dourados (MS), 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 315 de 16 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único,
para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 316, de 16 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora na Secretaria Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Priscila Meireles Santos, no cargo de provimento
em comissão de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo DGAS-3, lotada no
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de julho de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 314 de 16 de julho de 2021
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
NOVO
PERCENTUAL
A PARTIR
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
SEMS
40%
16/07/2021.
WILKER SOLIDADE DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
50%
16/07/2021.
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA
SILVA
ENFERMEIRO
SEMS
30%
16/07/2021.
Anexo do Decreto “P” nº 315, de 16 de julho de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
VALERIA MILAN DE MATTOS
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
RENAN SENE PRETTI
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
ROSANE APARECIDA SOARES
MARQUES
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
WANER APARECIDA RODRIGUES
AGUERO SARUBBI MARIANO
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
JAIR VIEIRA DA COSTA JUNIOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEPLAN
16/07/2021.
RESOLUÇÃO Nº 14/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei
Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Absolver os guardas municipais: KLEBER JULIANO DE ALMEIDA,
matrícula nº 114764171-1 e MÁRCIO ROCHA ESCOLBILHA RODRIGUES,
matrícula funcional nº 114772425-1, das imputações constantes da comunicação
recebida pela Corregedoria desta Guarda Municipal e que deu origem à Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 21/2019, pela conduta estar amparada na causa de
justificação prevista no artigo 98, inciso I, alínea “c” da Lei Complementar 121/2007
(Estatuto da Guarda Municipal de Dourados – MS, conforme Decisão constante
destes autos.
Art. 2º – Arquivar estes autos investigativos, cujo procedimento administrativo
disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 26/CORR/GMD/2019, segundo o que
determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Art. 3º – Determinar a instauração de procedimento acusatório em face do guarda
municipal KLEBER JULIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 114764171-1, para
apurar os fatos narrados no Boletim de Ocorrência da GMD nº 1141/2019 em
relação aos preceitos elencados na Lei Federal 13.060/2014.
Art. 4º – Ao Departamento Administrativo para Registro e demais providências.
Art. 5º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 15 de Julho de 2021.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da GMD
Resolução nº.Av/07/1062/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, JOSE AIRTON MOREIRA
GONCALVES, matrícula funcional nº 500971-1, ocupante do cargo efetivo
de FARMACÊUTICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.831” (dois mil, oitocentos e
trinta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
27001010.1.00706/20-2 emitida em 17/04/2021, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 02/01/1992 a 09/03/1995 (Centro de Patologia Clínica Dr. Isaac Malogolowkin
S/CL); 10/03/1995 a 30/11/1996 (Siwa Laboratório de Análise e Patologia Clínica
Ltda);08/10/1999 a 12/06/2000 (Maria Rosa Teixeira; 13/06/2000 a 10/10/2001
(J.C. de Souza Medicamentos Ltda); 01/03/2002 a 22/04/2002 (Drogaria Cordeiro
Ltda); e de 02/05/2002 a 06/01/2003 (Meio Preço Medicamentos Eireli) em
conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 528/2021, constante no
Processo Administrativo nº. 1.802/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/1068/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada SOLANGE PADILHA
MOISES, matrícula funcional nº. “114768121-4” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de
“LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei
Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao
DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/06/2021
a 19/10/2021”; a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 20/10/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1070/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal efetiva MARIA ROSALIA MARTINES
CABULLAO GARCIA, matrícula funcional nº. “114760737-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua mãe: INOCÊNCIA MARTINES CABULIÃO, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 27/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1071/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal Efetiva, DEBORAH GOMES DA SILVA
MOREIRA, matrícula nº. “114761361-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
LABORATÓRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2021 a 16/06/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 537/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 1.588/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Ldf/07/1072/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal Efetiva, GRACIELA VIEIRA DA
SILVA, matrícula nº. “114762137-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/04/2021 a
14/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 538/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 1.593/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.073/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JANICE RODRIGUES VIEIRA,
matrícula nº. “114766458-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2021 á
12/06/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 539/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 1.762/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.074/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, BLAVETT DA ROCHA FUCKS,
matrícula nº. “83041-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/06/2021 á 06/07/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 540/2021, constante no Processo Administrativo nº. 1.763/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1075/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva EDILENE ALVES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “82761-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(SEMC), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Edson
Alves dos Santos, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.077/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, GEOVANI CAETANO
VIEIRA, matrícula nº. “18041-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “3” (três) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/05/2021 a 28/05/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 541/2021, constante no Processo Administrativo nº. 1.764/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.078/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, ANDERSON LUIZ NOGUEIRA
DE SOUZA, matrícula nº. “114768482-1”, ocupante do cargo de AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado na AGENCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO (AGETRAN), “30” (trinta) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/06/2021 á 08/07/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 542/2021, constante no Processo Administrativo nº. 1.765/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Ldf/07/1.079/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, SILVANA RAMIRES ALVES,
matrícula nº. “114774630-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “10” (dez)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 25/03/2021 á 03/04/2021, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 543/2021, constante no Processo Administrativo nº.
1.766/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.080/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, SHISLENE RODRIGUES DA
SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/05/2021 á 28/05/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 544/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 1.784/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.081/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, PATRICIA FERREIRA DE
SOUSA, matrícula nº. “114764455-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5”
(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 30/05/2021 á 03/06/2021, conforme relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 545/2021, constante no Processo Administrativo nº.
1.793/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.082/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARIA DA CONCEICAO
CELESTINO BARBOSA, matrícula nº. “155121-2”, ocupante do cargo de
PEDAGOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/06/2021 a
13/07/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 546/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 1.843/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.083/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, GEOVANI CAETANO VIEIRA,
matrícula nº. “501958-2”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “3” (três) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/05/2021 a 28/05/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 541/2021, constante no Processo Administrativo nº. 1.764/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/07/1.089/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal Efetiva GABRIELLE REGINA
MIGUEL BARBOSA, matrícula funcional nº. “114771901-1” ocupante do cargo
de FISCAL AMBIENTAL, lotada no INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
(IMAM), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 (art. 144, caput), conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de
concessão, pelo período de “02/07/2021 á 28/12/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
Resolução nº/Lp/07/1.090/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo HUMBERTO ALVES
SCHWINGEL, matrícula funcional nº. “114763741-2” ocupante do cargo de
MÉDICO GENERALISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 24/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.091/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo EDEVAM ALVES
DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “131391 -1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Irmão: Edson Alves dos Santos, conforme documentação apresentada no
DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 22/SEMAD/DGF, DE 14 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 075/2021/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Fábio José Espindola Sandim –
Matricula:114775155-2 para atuar como Fiscal do Contrato N° 075/2021/DL/PMD,
proveniente do Processo de Licitação n° 171/2020 – Pregão Eletrônico n° 070/2020
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa C KOZAR DOS SANTOS
INFO ELETRO.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto “P” N° 421 de 14 de Junho de 2021, publicada
no D.O.M. n° 5.436 do dia 14 de Junho de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação possuindo efeitos
retroativos a partir de 21-06-2021.
Dourados (MS), 14 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 23/SEMAD/DGF, DE 14 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 078/2021/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Fábio José Espindola Sandim –
Matricula:114775155-2 para atuar como Fiscal do Contrato N° 078/2021/DL/PMD,
proveniente do Processo de Licitação n° 171/2020 – Pregão Eletrônico n° 070/2020
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa FAMAHA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA – ME.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto “P” N° 421 de 14 de Junho de 2021, publicada
no D.O.M. n° 5.436 do dia 14 de Junho de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação possuindo efeitos
retroativos a partir de 17-06-2021.
Dourados (MS), 14 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 24/SEMAD/DGF, DE 14 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 077/2021/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Fábio José Espindola Sandim –
Matricula:114775155-2 para atuar como Fiscal do Contrato N° 077/2021/DL/
PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 171/2020 – Pregão Eletrônico n°
070/2020 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa STS COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA – EPP.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto “P” N° 421 de 14 de Junho de 2021, publicada
no D.O.M. n° 5.436 do dia 14 de Junho de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação possuindo efeitos
retroativos a partir de 28-06-2021.
Dourados (MS), 14 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 25/SEMAD/DGF, DE 14 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 076/2021/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Fábio José Espindola Sandim –
Matricula:114775155-2 para atuar como Fiscal do Contrato N° 076/2021/DL/PMD,
proveniente do Processo de Licitação n° 171/2020 – Pregão Eletrônico n° 070/2020
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa LAN TECNOLOGIA EM
REDES EIRELI.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Leandro
Marques Borba – Matricula: 114771419-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto “P” N° 421 de 14 de Junho de 2021, publicada
no D.O.M. n° 5.436 do dia 14 de Junho de 2021, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação possuindo efeitos
retroativos a partir de 17-06-2021.
Dourados (MS), 14 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/06/945/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANA ALMIRAO
SOBREIRA SARACENI, matricula funcional nº 114774968-1, cargo de Cirurgião
Dentista, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS, em contrapartida com o servidor JURANDIR FERNANDO
DO NASCIMENTO CABRAL, matrícula 412886-1, cargo de Cirurgião Dentista,
com ônus para as origens, pela data da publicação até 31.12.2021, em conformidade
com o Processo Administrativo nº 366/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/888/21 SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a
instauração de Sindicância Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, nos termos da CI n. 552/2021/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze(14) dias do mês de julho (07)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/889/21 SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pelo(a) servidor(a) público(a) municipal,
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviço de
Manutenção e Apoio, matrícula funcional n. 146331-1, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, nos termos da CI n. 572/2021/DRH/
SEMADA .
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÕES
Resolução nº Adc/07/1059/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme anexo I desta resolução, 05% (Cinco por Cento) a título de ADICIONAL DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes
nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/07/2021.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1059/SEMAD/2021 – Deferidos
MATRIC
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
%
114.772.420
1
Augusto Cueva
Ramalheiro
Guarda Municipal 3ª
Classe
Guarda Municipal 3ª
Classe
GMD
Pós Graduação Gestão em Segurança Pública – FAVENI – PA nº 1994/2021
5%
21.931
1
Beatriz da Silva Viegas
Paes
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMAD
Pós-Graduação Administração Pública e Recursos Humanos – FAVENI – PA nº 1814/2021
5%
114.772.445
1
Bruno Gonçalves Aguilieri
Guarda Municipal 3ª
Classe
Guarda Municipal 3ª
Classe
GMD
Graduação em Direito – UNIGRAN – PA nº 1831/2021
5%%
114.767.915
1
Carlos Ramao da Silva
Agente de Endemias
Agente de Controle de
Vetores no Campo
SEMS
Graduação Tecnologia em Gestão Pública – Tecnlogo – UNIP – PA nº 1825/2021
5%
114.762.346
2
Edevaldo Sétimo Carollo
Assistente
Administrativo
Diretor de
Departamento
SEMDES
Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos – FUTURA – PA nº 1823/2021
5%
114.766.859
1
Edivaldo Correa de
Oliveira
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMAS
Pós Graduação Contabilidade Pública – UNIASELVI – PA nº 1819/2021
5%
114.763.509
1
Eduardo Gomes do Amaral
Procurador Classe
Especial
Procurador Classe
Especial
PGM
Pós-Graduação Direito Tributário – FAVENI – PA nº 1818/2021
5%
114.764.408
1
Eleci Alves Furtado
Agente de Apoio
Educacional
Merendeira
SEMED
Pós-Graduação em Educação Especial, Psicopedagogia Clinica e Institucional – FAVENI – PA nº 1871/2021
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÕES
114.762.969
1
Fabiano de Oliveira Verão
Agente de Serviços
Educacionais
Vigilante Patrimonial
SEMED
Graduação em Tecnologia em Gestão Pública – Tcnologo – UNISA – PA nº 1951/2021
5%
114.772.887
1
Flávia Ferreira de Sante
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública com Enfase em Saude da Familia – UNOPAR – PA
nº 1816/2021
5%
501.462
3
Itacir Pastore
Vigilante Patrimonial
Municipal
Vigilante Patrimonial
Municipal
GMD
Pós-Graduação em Segurança Pública – FAVENI – PA nº 1929/2021
5%
21.161
1
Jaconias Ulisses Marques
Junior
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública – Faculdade Unica de Ipatinga – PA nº 1826/2021
5%
114.764.240
2
Jackson Vieira da Rosa
Agente de Endemias
Agente de Controle de
Vetores no Campo
SEMS
Pós-Graduação em Gestão em Saúde Pública – FAVENI – PA nº 1912/2021
5%
114.768.499
1
Josiane Marcilene Richter
Agente de Fiscalização
de Transito Mun.
Agente de Fiscalização
de Transito Mun.
AGETRAN
Pós-Graduação em Gestão e Normatização de Trânsito e Transporte – Faculdade Batista de Minas Gerais – PA nº 1815/2021
5%
114.768.385
1
Juan Henry Pompilio
Andreus
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
SEMOP
Pós-Graduação em Mobilidade Urbana e Trânsito – FUTURA – PA nº 1915/2021
5%
114.772.468
1
Nadia Rosa dos Santos
Guarda Municipal 3ª
Classe
Guarda Municipal 3ª
Classe
GMD
Pós-Graduação em Guarda Civil e Metropolitana – Faculdade Batista de Minas Gerais – PA nº 1829/2021
5%
114.762.940
1
Nivaldo Estevão da Silva
Vigilante Patrimonial
Municipal
Vigilante Patrimonial
Municipal
GMD
Graduação em Tecnologia em Gestão Pública – Tcnologo – UNISA – PA nº 1926/2021
5%
114.769.025
2
Patricia Vandira Pedroso
dos Santos Lima
Médica
Médico Generalista
SEMS
Pós-Graduação em Perícia Médica – Universidade Brasil – PA nº 1840/2021
5%
114.768.066
2
Rafael Alves Cavalleiro
Arquiteto
Arquiteto
SEPLAN
Pós-Graduação em MBA Gerenciamento de Obras, Qualidade e Desempenho da
Construção – IPOG – PA nº 1830/2021
5%
114.764.188
1
Rosimary Medeiros da
Silva
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Pós-Graduação Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia – FAVENI – PA nº 1817/2021
5%
114.764.256
3
Sandra Luia Franco
Olmedo
Agente Comunitário de
Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Graduação de Gestão Publica – UNIP – PA nº 1841/2021
5%
114.771.913
1
Thais Jessica Reis Forster
Nutricionista
Nutricionista
SEMS
Pós-Graduação em Nutrição Clinica e Esportiva – FUTURA – PA nº 2022/2021
5%
114.760.410
1
Vera Lucia Sarti
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
ASSECOM
Pós-Graduação em Comunicação Pública – FAVENI – PA nº 1822/2021
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1059/SEMAD/2021 – Indeferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
114.771.821
1
Adão de Souza
Vigilante Patrimonial
Municipal
Vigilante Patrimonial
Municipal
GMD
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
501.839
2
Caue Alexandre Anderson
Serra
Guarda Municipal 3ª
Classe
Guarda Municipal 3ª
Classe
GMD
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
21.161
1
Jaconias Ulisses Marques
Junior
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Servidor protocolou dois requerimentos na mesma data, em 15/06/2021, obteve
a concessão de adicional de incentivo a capacitação previsto em lei municipal.
Portanto, a concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a
capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos,
contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019.
1311
2
Luiza de Jesus
Arsamendia
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-11-2018. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente
depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão.
Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
114.762.644
2
Patricia Macedo Silva
Bertelli
Advogado Público
Advogado Público
SEMAS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-11-2018. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente
depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão.
Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE
PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO
LETIVO DE 2021 – EDITAL N. 01 DE 02 DE MARÇO DE 2021 – PARA
ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Tornar pública a convocação dos professores classificados no Ato Classificatório
n. 02/2021/SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores em Caráter
de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2021, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Junho de 2021, a partir das 8h00, para apresentação do quadro de vagas e lotação
dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação,
de acordo com o Anexo Único desse Edital.
1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá
o direito a escolha.
3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida.
3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda
documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato
e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação.
4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 09 de Julho de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
Ordem de Classificação
e Escolha
Professor
Admissão
Nascimento
89
Claudia Regiane Motyczka Finck
19/04/2018.
24/09/1967.
90
Marly Silva Braga
19/04/2018.
18/06/1968.
91
Sueli Matos Chaves da Silva
19/04/2018.
11/10/1972.
92
Angela Maria Borges da Silva
19/04/2018.
13/07/1973.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
EDITAL Nº 22/2021/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 05 DE 25 DE MARÇO DE 2021 –
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 05/2021/SEMED de 25 de
Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem
no dia 19 de Julho de 2021, impreterivelmente às 9:00, para apresentação de
documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA,
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
1.2 De acordo com o item 2.4.2. do edital de abertura nº 01/2021/SEMED, dentre
os candidatos inscritos para ministrar aulas em escolas no campo, terão preferência
aqueles que residirem no distrito em que a escola está situada ou mais próximo do
mesmo.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro
Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 09 de Julho de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 19/07/2021.
Horário: 09:00
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
48º
CRISTIANE PAGA CHAGAS
49º
JAINE GOMES DA SILVA
50º
GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO
51º
SELMA VALQUÍRIA DA SILVA
52º
VILMAR GONÇALVES DE SOUZA
53º
ROSANGELA SERRANO
54º
ANDREIA CORREIA DA SILVA
55º
LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS
56º
DIRCE SANTOS GONÇALVES
57º
MARIZA SALETE BACKES SILVA
58º
ALEXANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA
59º
CLÁUDIA EMILIA NIZ
60º
ELIZABETH DE CARVALHO
61º
PATRICIA LILY ARCE ANGELO
62º
MARIA NILSE MOURÃO SILVA
63º
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ
64º
VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA
65º
SARA BISPO KINTSCHEV
66º
MARIA EULINA MOURÃO NUNES
67º
MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL
68º
EDNELIA ANDRADE DONATO
69º
JUDITE PEREIRA
70º
MARIA JOSÉ DA SILVA
DISCIPLINA: ARTE
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
88º
MARCELO BATISTA PRESTES
89º
ODULIO ROMERO GONÇALVES
90º
GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ
91º
ALEX ALVES DA SILVA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
ALEX TORRES DOMINGUES
VLADIMIR APARECIDO SORANA DOS SANTOS
FELIPE KEVIN RAMOS DA SILVA
JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
38º
LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
CNPJ: 18.729.614/0001-74
Valor: R$522.344,10
EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PROD. DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS LTDA.
CNPJ: 20.419.294/0001-06
Valor: R$503.821,80
Processo de Licitação nº 026/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futura e eventual aquisição de materiais para higienização, bens descartáveis
e utensílios domésticos, objetivando atender as necessidades e demandas das
Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas
condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão
Presencial nº 008/2021.
EXTRATOS
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ÁLCOOL GEL 500 ML- antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos
e ambientes (superfícies) com ação antibacteriana. Apresentar registro
do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem
lote e validade.
FRASCO
1800
MEGA
R$ 12,99
R$ 23.382,00
3
BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE PRETO TIPO
PEDREIRO – Com alça de metal, capacidade mínima de 12 litros sem
tampa.
UNIDADE
60
PA
R$ 14,30
R$ 858,00
8
DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO
HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário
de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação
de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e
Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência,
fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.
GALÃO
300
CARBO60
R$ 157,00
R$ 47.100,00
11
DESINTUPIDOR DE VASO – composto por polipropileno e borracha
termoplástica, cabo longo (70 cm), com alto poder de sucção.
UNIDADE
30
LOCATELI
R$ 13,49
R$ 404,70
12
DETERGENTE GELATINOSO – detergente liquido concentrado, diluição 1
litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma
variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem
com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da
Saúde/ANVISA.
GALÃO
600
BRILHO
R$ 26,60
R$ 15.960,00
14
DILUIDOR DE SANEANTES, diluidor de saneantes á partir de 0,5 kgf/cm²
de pressão de água, sistema de diluição de 1 á 6 produtos, com venturi de
alta performance, regulagem para ti e/ou parafuso.
UNIDADE
5
NTI
R$ 420,00
R$ 2.100,00
19
ESCOVA COM BASE DE MADEIRA E CERDAS DE NYLON – para
máquina (flange) 410 mm
UNIDADE
10
SALES
R$ 95,99
R$ 959,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Ronei Pereira Stroppa e Sr. Diego Resende
Vilela.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
RONEI PEREIRA STROPPA
EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PROD. DE LIMPEZA
E DESCARTAVEIS LTDA.
DIEGO RESENDE VILELA
Ass.:_________________________ Ass.:____________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
EXTRATOS
20
ESCOVA LIMPEZA GERAL, NOME ESCOVA PARA ROUPA –
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCOVA LIMPEZA GERAL,
MATERIAL CORPO PLÁSTICO, FORMATO OVAL, MATERIAL CERDAS
NYLON, COMPRIMENTO 12 CM, LARGURA 5 A 8 CM (ESCOVA P/
LAVAR ROUPAS)
UNIDADE
50
LOCATELI
R$ 4,89
R$ 244,50
21
ESCOVA SANITÁRIA, para uso em banheiro, com cabo em plástico,
cerdas sintéticas com suporte.
UNIDADE
60
LOCATELI
R$ 8,00
R$ 480,00
22
ESPONJA DUPLA FACE – sendo uma face abrasiva e a outra macia
(espuma), medindo 110 x 20 mm. Embalagem individual
UNIDADE
4000
BETTANIN
R$ 0,98
R$ 3.920,00
25
FIXADOR PARA CERA (Selador), 5 LITROS – base seladora para pisos
porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme
e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui
rendimento de 60 a 100m²/L
UNIDADE
100
BRILHO
R$ 156,00
R$ 15.600,00
26
FLANELA PARA LIMPEZA – Em 100% algodão na cor laranja bordas
overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo
aproximadamente 30 x 50 cm.
UNIDADE
600
I. ITATÉX
R$ 4,25
R$ 2.550,00
27
FLANGE DE METAL: para suporte de disco de máquina 410 mm
UNIDADE
20
SALES
R$ 84,90
R$ 1.698,00
32
LIMPA PEDRA: detergente descincrustante ácido. Diluição 1 litro do
produto para 40 litros de água, embalagem de 2 litros.
GALÃO
300
BRILHO
R$ 15,83
R$ 4.749,00
35
CESTO PARA LIXO TELADO – 10 LITROS: Cesto de lixo em plástico
liso, telado, em material plástico resistente,capacidade para 10 litros,
medindo aproximadamente 27 x 27 cm, sem tampa, formato cilíndrico,
cores variadas
UNIDADE
50
LOCATELI
R$ 6,95
R$ 347,50
38
LUVA PARA LIMPEZA : borracha de latéx natural, norma NBR – 13393,
TAMANHO MÉDIO, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA,
COM SUPERFÍCIE ESTERNA ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO
DE APROVAÇÃO (CA).
UNIDADE
5000
VOLK
R$ 14,90
R$ 74.500,00
39
MANGUEIRA PARA JARDIM ANTI TORÇÃO: siliconada e reforçada, 1/2
x 2mm com 50 metros, extremamente flexível, com a superfície externa
antiderrapante, com certificado de aprovação (CA).
METROS
10
REI
R$ 96,55
R$ 965,50
40
PÁ DE LIXO COM CABO ARTICULADO: plástica com cabo longo de
1,05 cm. Especificações: LARGURA: 25 CM, COMPRIMENTO: 26 cm;
ALTURA 8,5 cm
UNIDADE
50
BETTANIN
R$ 22,90
R$ 1.145,00
41
PANO MULTIUSO: rolo 50 x 30 rolo com 300 metros, rolo de bobina,
Perflex, pano multiuso: 30 cm com 300 metros Picot
UNIDADE
50
BETTANIN
R$ 176,00
R$ 8.800,00
44
PAPEL HIGIÊNICO: 100% celulose rolo com 500 mts X 10 cm.
UNIDADE
1000
I. ITATÉX
R$ 19,00
R$ 19.000,00
48
RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO – Largura 50x40cm, 22 dentes com
cabo longo
UNIDADE
12
LOCATELI
R$ 22,00
R$ 264,00
49
REFIL DE BORRACHA: 60 cm para rodo metálico
UNIDADE
350
R-2000
R$ 6,79
R$ 2.376,50
50
REFIL PARA RODO DE PLÁSTICO 60 cm
UNIDADE
350
R-2000
R$ 6,79
R$ 2.376,50
54
SABÃO EM BARRA NEUTRO – Com glicerina, embalado com 5 unidades
de 200 gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.
UNIDADE
100
B. NOVA
R$ 8,79
R$ 879,00
56
SACO BRANCO 100 LITROS – Para acondicionamento de resíduo
hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade
(PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material
utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto
compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,08 (espessura), fardo com 100
unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do
fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNIDADE
900
ARAKEN
R$ 84,99
R$ 76.491,00
57
SACO BRANCO 50 LITROS – Para acondicionamento de resíduo
hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade
(PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material
utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto
compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100
unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do
fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNIDADE
300
ARAKEN
R$ 55,99
R$ 16.797,00
58
SACO DE LIXO – Preto de 100 litros, MICRA 08, cor preta com capacidade
100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no
MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100 cm de ALTURA e confeccionado
de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades
(dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e
do fabricante (marca, largura, altura, micra).
FARDO
1050
IMAM
R$ 89,50
R$ 93.975,00
59
SACO DE LIXO – Preto de 100 litros, MICRA 08, cor preta com capacidade
100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no
MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100 cm de ALTURA e confeccionado
de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades
(dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e
do fabricante (marca, largura, altura, micra).(COTA RESERVADA)
FARDO
350
IMAM
R$ 89,50
R$ 31.325,00
60
SACO DE LIXO – Preto de 50 litros, micra 06, cor preta com capacidade
de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no
mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com
as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares
aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo
no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca,
largura, altura, micra).
UNIDADE
600
IMAM
R$ 49,89
R$ 29.934,00
61
SACO DE LIXO – Preto de 30 litros, micra 06, cor preta, capacidade de
30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo
59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares
aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo
no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca,
largura, altura, micra).
UNIDADE
500
IMAM
R$ 31,99
R$ 15.995,00
62
SACO PLÁSTICO PARA HAMPER – Na cor amarela, com capacidade de
120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com
cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de
material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões
mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo
dados do fabricante e do produto.
PACOTE
100
POLIMPRESS
R$ 102,32
R$ 10.232,00
63
SUPORTE DE MADEIRA PARA DISCO – suporte de madeira para máquina
anceradeira, tamanho 410 mm com velcro.
UNIDADE
24
SALES
R$ 99,00
R$ 2.376,00
64
SUPORTE PARA FIBRA ABRASIVA com cabo longo (1,40 mt),
comprimento de 23 cm e 10 cm de largura.
UNIDADE
30
BETTANIN
R$ 29,00
R$ 870,00
66
SUPORTE PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHAS: em plástico resistênte
de boa QUALIDADE, possui janela transparente para visualizar o nível do
papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca.
UNIDADE
100
PREMISSE
R$ 61,90
R$ 6.190,00
67
SUPORTE PARA SABONETE LIQUIDO: Dispenser para sabonete
liquido utilizada refil 500 mt ou reservatório, boa QUALIDADE, dimensões
aproximadas 12cm de profundidade , 11cm de largura e 26cm de altura.
Acompanha kit para fixação na
UNIDADE
100
PREMISSE
R$ 47,99
R$ 4.799,00
parede com buchas, com reservatórios inclusos
68
VASSOURA- CAIPIRA (PALHA) com cabo de madeira ou plástico medindo
1,5 metros ou mais
UNIDADE
100
CAIPIRA
R$ 27,00
R$ 2.700,00
EFICAZ LOGISTICA ATACADÃO COMERCIO DE PROD. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA.
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
ÁLCOOL EM GEL SACHÊ 800 ML – ANTISSÉPTICO, 70° GL
HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS E AMBIENTES (SUPERFICIES)
COM AÇÃO ANTIBACTERIANA. APRESENTAR REGISTRO DO
PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, CONSTAR NA
EMBALAGEM LOTE E VALIDADE.
SACHÊ
1800
AUDAX
R$ 16,99
R$ 30.582,00
4
BORRIFADOR PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA
1 LITRO
UNIDADE
50
PERFECT
R$ 19,80
R$ 990,00
7
CERA ACRÍLICA (IMPERMEABILIZANTE) PARA USO HOSPITALAR
5.000 ML – ASPECTO DE BRILHO MOLHADO AO PISO. PROPICIA
EXCELENTE NIVELAMENTO. FORMA SOBRE O PISO UM FILME
CLARO, DE ALTA RESISTÊNCIA AO TRAFEGO E AOS DETERGENTES
DE LIMPEZA. CONTENDO NO RÓTULO N° DO LOTE, PROCEDÊNCIA,
FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
GALÃO
100
AUDAX
R$ 99,50
R$ 9.950,00
9
DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação
bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção
frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis,
Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo
as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae
e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton
mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos:
Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium
difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de
5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar
ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo
eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas
protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando,
desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um
ambiente limpo e agradável. Embalagem 5 litros.
GALÃO 5
LITROS
412
RICCEL
R$ 246,00
R$ 101.352,00
10
DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação
bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção
frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis,
Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo
as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae
e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton
mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos:
Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium
difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de
5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar
ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo
eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas
protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando,
desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um
ambiente limpo e agradável. Embalagem 5 litros. (COTA RESERVADA)
GALÃO 5
LITROS
138
RICCEL
R$ 246,00
R$ 33.948,00
13
DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000
ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças
e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente,
pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e
sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e
flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa
fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão
, constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de
validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão
de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo
de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade
requisitante.
GALÃO
400
ECOPOWER
R$ 20,70
R$ 8.280,00
15
DISCO DE FIBRA BRANCO LUSTRADOR: Disco de fibra sintética, branco,
lustrador, sem abrasivo, para máquina de 350 mm, cor Branco.
UNIDADE
40
BRITISH
R$ 23,95
R$ 958,00
16
DISCOS – abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor Preta.
UNIDADE
200
BRITISH
R$ 29,90
R$ 5.980,00
17
DISCOS – abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor Verde.
UNIDADE
200
BRITISH
R$ 29,90
R$ 5.980,00
18
DISPENSE ESPECÍFICO para álcool gel 800 ml
UNIDADE
240
PLESTIN
R$ 41,50
R$ 9.960,00
23
ESPONJA LÃ DE AÇO – de boa qualidade, em aço carbono, pacote
contendo 8 unidades com peso aproximado de 60g, validade 2 anos. A
embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e
contendo ainda o prazo de validade. Com padrã de qualidade igual ou
superior a Bombril.
PACOTE
600
Q LUSTRO
R$ 2,10
R$ 1.260,00
24
FIBRA SINTÉTICA PARA LIMPEZA LEVE COR PRETA, Produto não
tecido, á base de fibras sintéticas e mineral abrasico unidos por resina a
prova de água, indicado para superfícies delicadas; cor PRETA – Tamanho
23 cm e 10 cm de largura.
UNIDADE
600
BRITISH
R$ 6,95
R$ 4.170,00
29
HIPOCLORITO DE SÓDIO – 2,5% para uso hospitalar; embalagem de 5
litros, contendo no rótulo nº do lote, procedência, fabricação, validade e
registro do Ministério da Saúde.
GALÃO 5
LITROS
1300
AUDAX
R$ 15,95
R$ 20.735,00
31
LIMPA ALUMÍNIO – FRASCO 500 ML
UNIDADE
240
START
R$ 4,65
R$ 1.116,00
33
LIMPA PISO E GRANITO – limpa piso e granito concentrado, tira mancha,
diluição 1×50, galão 5 LITROS.
GALÃO 5
LITROS
50
ECOPOWER
R$ 41,50
R$ 2.075,00
34
LIMPA VIDRO FRASCO 500ML
UNIDADE
480
AUDAX
R$ 4,25
R$ 2.040,00
36
LIXEIRA COM PEDAL RETANGULAR – com capacidade de 50 Litros,
confeccionado em polietileno de alta resistência, com medidas externas
aproximadamente de 710 x 445 x 300 mm na cor BRANCA.
UNIDADE
40
ARQPLAST
R$ 134,90
R$ 5.396,00
37
LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA PUNHO LONGA – 100% borracha
nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma
EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com
superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências
estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego.
UNIDADE
2000
DANY
R$ 12,65
R$ 25.300,00
42
PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO: para limpeza de chão 100% algodão,
com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo: 80 x 80 cm,
com informações do fabricante e composição do estampado no corpo da
peça (Tipo Saco para açúcar)
UNIDADE
800
CCA
R$ 11,70
R$ 9.360,00
43
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples, macio, picotado, e gofrado
texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra
celulósica virgem, rolo com 30m X 10 cm, fardo com 16 PACOTES de
4 unidades.
FARDO
720
FAMILIAR
R$ 66,24
R$ 47.692,80
45
PAPEL TOALHA INTER-FOLHAS, brancos, pacote com no minímo 1000
folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável
PACOTE
7875
EFICAZ
R$ 12,99
R$ 102.296,25
46
PAPEL TOALHA INTER-FOLHAS, brancos, pacote com no minímo
1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. (COTA
RESERVADA)
PACOTE
2625
EFICAZ
R$ 12,99
R$ 34.098,75
47
PLACA DE SINALIZAÇÃO: “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor
amarela com 65 cm de altura.
UNIDADE
20
PLESTIN
R$ 51,70
R$ 1.034,00
51
REMOVEDOR DE CERA ACRÍLICA: remove excesso de cera,
composição ativa: hidróxido de sódio – alcalizante, tensoativo aniônico e
solvente. Embalagem com 5 litros, contendo no rótulo o número do lote,
nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no
Ministério da Saúde/ANVISA.
GALÃO 5
LITROS
50
ECOPOWER
R$ 67,00
R$ 3.350,00
52
RODO DE ALUMÍNIO, 60 cm com cabo longo (1,5 mt) (com troca de refil
de borracha de rodo)
UNIDADE
60
2000
R$ 35,70
R$ 2.142,00
53
RODO PLÁSTICO DE 60 cm DUPLO, com cabo longo (1,5 mt) (com troca
de refil de borracha de rodo)
UNIDADE
100
DSR
R$ 18,50
R$ 1.850,00
55
SABONETE LÍQUIDO (ERVA DOCE) – para saboneteira, líquido,
bacteriostático, viscoso, embalagem de 5000 ml, constando no rótulo
o número do lote, nome do fabricante, praxo de validade e registro no
Ministério da Saúde.
UNIDADE
1200
AUDAX
R$ 25,00
R$ 30.000,00
69
VASSOURA- Para limpeza externa 40cm própria para grandes áreas
cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo
vassourão para limpeza pública
UNIDADE
30
DSR
R$ 28,00
R$ 840,00
70
VASSOURA DE NYLON- Base medindo 30cm (com variação de
3cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente
plastificado),roaquever cerdas de nylon medindo no minimo 12,5cm com
proteção de chapa pregada e resistente
UNIDADE
40
DSR
R$ 16,20
R$ 648,00
71
VASSOURA LIMPA TETO: vassoura para limpar teto de naylon, cabo de
madeira de no mínimo 2 metros
UNIDADE
20
DSR
R$ 21,90
R$ 438,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita
no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua
Dom João VI, 905 em Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 301/2021, tem objeto da parceria, a prestação de Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros
dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, para pessoas com deficiência com
algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla
deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência
com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas
famílias. Realiza um conjunto variado de atividades de convivência grupal, social
e comunitária; cuidados pessoais; fortalecimento de vínculos e ampliação das
relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; encaminhamento as
outras Políticas, acesso a outros serviços no território e às tecnologias assistivas
de autonomia e convivência, contribuindo para aumentar a autonomia e evitar o
isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar.
Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será R$48.921,60 (quarenta e
oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas, foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de
01 de Janeiro 2021, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto
a dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com
recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Objeto da
presente parceria, auxílio financeiro destinado a pagamento de aquisição de matérias
de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Face as considerações exposta e o amparo da Lei 13.019 de 2014, o Município de
Dourados – MS, dispensa o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS de
participar do Chamamento Público.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 14 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 076/2020
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/
MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de
ambos os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na
qualidade de vida. O presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado
a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho.
3.Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única,
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1871 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita
no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua
Dom João VI, 905 em Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 302/2021, tem objeto da parceria, a prestação de Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros
dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, para pessoas com deficiência com
algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla
deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência
com situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas
famílias. Realiza um conjunto variado de atividades de convivência grupal, social
e comunitária; cuidados pessoais; fortalecimento de vínculos e ampliação das
relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; encaminhamento as
outras Políticas, acesso a outros serviços no território e às tecnologias assistivas
de autonomia e convivência, contribuindo para aumentar a autonomia e evitar o
isolamento social da pessoa com deficiência e do cuidador familiar.
Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será $ 62.847,10 (Sessenta e
dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas, foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de
01 de Janeiro 2021, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto
a dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com
recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Objeto da
presente parceria, auxílio financeiro destinado a pagamento com pessoal assim como
encargos e indenizações destas e aquisição de matérias de consumo e serviços de
terceiros, conforme plano de trabalho.
Face as considerações exposta e o amparo da Lei 13.019 de 2014, o Município de
Dourados – MS, dispensa o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS de
participar do Chamamento Público.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 15 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no
CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua
Dom João VI, 905 em Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 304/2021, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/
Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos
com deficiência com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física,
autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas
pela convivência com situações de risco ou violação de direitos, em situação de
dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao
pagamento da indicação transferência voluntária de Recurso Federal de Custeio para
a Organização da Sociedade Civil, conforme está descrito a seguir: Programação
número 500370220200004, recurso tipo emenda parlamentar (nº:202039640003), de
autoria do parlamentar Luiz Ovando em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
DOURADOS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais)
o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão
executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de
consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido valor foi
autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo
para tanto a inexigibilidade do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 14 de Julho de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC Associação Douradense
de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa
inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº167/2021, tem objeto da parceria, a prestação de serviços acolhimento
de criança e adolescente provisório nos casos de aplicação de medida protetiva
pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis
encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e
proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou,
na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101).
Deve contar com equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador,
coordenador, assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.
O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 66/2020, indicada pelo Vereador Sérgio Nogueira, destinada Associação
Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda
Maria Corrêa, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa
OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais) o qual será repassado em
parcela única, por meio de Termos de Colaboração. Tendo contrapartida da OSC
no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais), em bens e serviços economicamente
mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os valores de mercado,
encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração
Pública. O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de
materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de
01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 15 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.456 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC Associação Douradense
de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa
inscrita no CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº169/2021, tem objeto da parceria, a prestação de serviços acolhimento
de criança e adolescente provisório nos casos de aplicação de medida protetiva
pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis
encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e
proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou,
na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101).
Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para
atender até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com
equipe de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador,
assistente social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.
O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 79/2020, indicada pelo Vereador Alan Guedes, destinada Associação
Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de Acolhimento Hilda
Maria Corrêa, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. Essa
OSC irá receber o valor de R$ 8.400,00(Oito mil, quatrocentos reais) o qual será
repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração. O objeto da
parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo
e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei
Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro 2021, sendo para tanto a dispensa
do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 15 de Julho de 2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
ATA Nº 13/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06/07/2021.
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Credenciamentos de
Instituições Financeiras; 2) Revisão de estratégia da carteira do PreviD. Estavam
presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, Rosane Ap. Fritzen
D’Sampaio Ferraz, Luis Carlos Rodrigues Morais, José dos Santos da Silva,
Orlando Conceição Malheiros e Theodoro Huber Silva. O senhor Luiz Constâncio
Pena de Moraes justificou sua ausência. A Presidente do Comitê de Investimentos, a
senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz iniciou o primeiro assunto da pauta
que versa sobre o Credenciamento de Instituições Financeiras. Os membros do
Comitê de Investimentos analisaram o credenciamento das instituições financeiras
e, estando a documentação em conformidade com o Edital de Credenciamento nº
01/2020, decidiram por aprovar o cadastramento do Processo nº 014/2021 Grid
Agente Autônomo de Investimentos (CNPJ 17.203.536/0001-40) como agente
autônomo de investimento. Foram aprovados como administradores fiduciários e
com nota RP1, os credenciamentos a seguir: Processo nº 015/2021 Banco Santander
Brasil S.A (CNPJ 90.400.888/0001-42), Processo nº 016/2021 Intrag DTVM (CNPJ
62.418.140/0001-31) e Processo n° 017/2021 Banco BNP Paribas Brasil S.A (CNPJ
01.522.369/0001-82) de acordo com os extratos de atestados de credenciamento
que serão publicados em Diário Oficial após a homologação do Conselho Curador.
Como gestores de carteira, foram aprovados com nota RP1 o Processo nº 018/2021
Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA (CNPJ 10.231.177/0001-52), o
Processo nº 019/2021 XP Vista Asset Management LTDA (CNPJ 16.789.525/0001-
98), o Processo nº 020/2021 Plural Investimentos Gestão de Recursos LTDA (CNPJ
09.630.188/0001-26) e o Processo nº 021/2021 Icatu Vanguarda Gestão de Recursos
LTDA (CNPJ 68.622.174/0001-20) bem como os fundos apresentados através de
QDD ANBIMA, que constarão no Atestado de credenciamento após homologação
do Conselho Curador. As instituições credenciadas possuem em seu conglomerado
administrador ou gestor que fazem parte da Lista Exaustiva da Secretaria de
Previdência, além de cumprirem os requisitos do Edital de Credenciamento nº
01/2020. Em seguida, como segundo assunto da pauta os membros passam a analisar
a carteira do PreviD para chegarem em um consenso da melhor estratégia, assim
como a forma mais adequada para equilibrar a carteira do Instituto, considerando o
atual cenário econômico nacional e global. Os membros analisam os fundos através
de ferramentas que demonstram o melhor risco retorno, ficando consolidado, como
fator importante entre todos os membros presentes, de que é necessário maior
investimento na renda variável conforme a política de investimento para se alcançar
a Meta atuarial para o exercício de 2021. Na oportunidade, em conformidade com a
Política de Investimentos para o exercício presente e, decidiram por calibrar a carteira
conforme a estratégia alvo de cada artigo, bem como decidiram vivenciar a estratégia
dividendo na carteira do PreviD. Nesse sentido, os membros analisaram os fundos
credenciados com o Instituto e decidiram que os recursos previdenciários e atuariais
que adentrarem aos cofres do PreviD até o final do exercício de 2021 serão alocados
nas seguintes estratégias: Do recurso Patronal e Servidor, R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais) serão destinados ao fundo BB PREV RF REF DI LP PERFIL FIC
FI, CNPJ nº 13.077.418/0001-49 com a finalidade de formar reserva para pagamento
da folha de aposentados e pensionistas. A motivação da escolha do fundo se deu por
ser um ativo com liquidez em D+0 e que já vem sendo destinado para a finalidade
de fluxo de caixa. Por sua vez, os parcelamentos da parte patronal nº 00472/2019
e 00279/2020, a partir das parcelas 25 de 48 e 15 de 60, respectivamente, serão
destinados ao fundo Schroder Best Ideas CNPJ nº 24.078.020/0001-43, assim como
o saldo remanescente do recurso Patronal e Servidor mensal até o final de 2021. A
motivação se deu pela análise dos fundos presentes na carteira juntamente com o
fundo em questão e percebeu-se ser um ativo que entregará resultado para a carteira
no médio e longo prazo. Além de ser um fundo que conta com gestão ativa e carteira
concentrada integrada com análise de ESG e possui como pilares de gestão a geração
de retorno, gestão de risco e governança e integração global. Quanto ao recurso do
aporte atuarial o Comitê de Investimentos decide que o recurso dos parcelamentos
permanece da forma decidida em ata anterior e, os novos recursos serão destinados o
valor de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais) ao fundo Icatu Vanguarda
Dividendos FIA CNPJ nº 24.078.020/0001-43 que após muitas analises sobre os
fundos com a mesma estratégia, observou-se que o ativo Icatu Vanguarda está
trazendo um resultado positivo no ano de 2021, ano esse em que se enfrenta uma
pandemia e consequentemente grande volatilidade no mercado financeiros. Tal fundo
conta com dois pilares, sendo um deles a capacidade de crescimento empresarial
e dos investidores obterem ganho de capital, considerando a geração de caixa,
crescimento, confiabilidade na administração, sendo que a principal motivação
do Comitê a diversificação da carteira. O recurso remanescente do aporte atuarial
mensal será destinado ao fundo Az Quest Ações CNPJ nº 07.279.657/0001-89,
devido ao fato do fundo já receber recursos do aporte atuarial e estar enquadrado em
renda variável e ações livres, além de apresentar resultado positivo para o PreviD.
Desta forma, visando cumprir as obrigações no médio e longo prazo, o PreviD irá
compor um preço médio das ações possibilitando ter oportunidades que contribuirão
para a composição do alcance da Meta Atuarial. As estratégias serão executadas
mensalmente até o fechamento do exercício de 2021, podendo ser revista a qualquer
momento, dependendo da direção do mercado financeiro. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Presidente Secretária
Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais Orlando Conceição Malheiros
Vice-Presidente Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
AVENIDA VEICULOS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA EIRELI ,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental -R AA, para atividade de Comercio a varejo de
automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Avenida Marcelino Pires
n°4478, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDUARDO VACARI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença
Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação
e polimento de veículos automotores, localizada na Avenida Presidente Vargas nº
26 – bairro Jardim América, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL – CASSEMS (UNIDADE HOSPITALAR EM DOURADOS
– MS), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação de Operação
– RLO, para atividade de HOSPITAL. Localizado na Rua Oliveira Marques, 2771,
Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CLAUDEMIR JACINTO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de serviços de comércio varejista especializado de eletrodomésticos
e equipamentos de áudio e vídeo, localizada na R Monte Alegre nº 4315 – bairro
Jardim Continental II, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
NOGUEIRA E REIS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA-ME ,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental -R AA, para atividade de Comercio a varejo de
automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Avenida Marcelino Pires
n°4510, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES II LTDA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comércio varejista especializado em
manutenção de ar condicionado, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1180 –
Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TOPLASER SERVIÇOS DE BELEZA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de clínica estética (classe 366), localizada na Rua
João Candido da Câmara, n°938 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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