Edição 5.458 – 20/07/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 503, DE 16 DE JULHO DE 2021.
“Altera disposição no Decreto nº 370 de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre
averbações de consignações em folha de pagamento e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. O § 3º do art. 7º do Decreto 370 de 02 de julho de 2001 que dispõe sobre
averbações de consignações em folha de pagamento e dá outras providências, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º (…)
(…)
§3º – Do teto percentual estabelecido como margem consignável no caput deste
artigo, será reservado, de forma voluntária, o limite de 05% exclusivamente para
descontos de operações realizadas por intermédio de cartão de crédito.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 315 de 16 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores indicados no anexo único,
para exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.458 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 – 14 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Anexo do Decreto “P” nº 315, de 16 de julho de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
RENAN SENE PRETTI
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
ROSANE APARECIDA SOARES
MARQUES
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
WANER APARECIDA RODRIGUES
AGUERO SARUBBI MARIANO
DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE II
DGAS-2
SEMS
16/07/2021.
JAIR VIEIRA DA COSTA JUNIOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEPLAN
16/07/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
DECRETO “P” Nº 317 de 19 de julho de 2021
“Tornar sem efeito designação de Função de Confiança “
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 313, de 16 de julho de 2021, referente a
designção de Gratificação de Função de Confiança.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 16 de
julho de 2021.
Dourados (MS), 19 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 416 DE 08 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 354.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita
220.000,00
13.01.12.361.1042.122-339032-Material de Distribuição Gratuita
134.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
220.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
134.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 417 DE 10 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 443 DE 18 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 444 DE 18 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 64.950,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-335041-Contribuições 15.400,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 49.550,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
49.550,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-335041-Contribuições 15.400,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 457 DE 23 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.437,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 5.437,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.03 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.03.18.542.1072.131-339030-Material de Consumo 5.437,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 458 DE 23 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.150.050,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449052-Equipamento E Material Permanente
10.050,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-335041-Contribuições 640.000,00
14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente
10.050,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 640.000,00
14.01.25.752.2002.100-339030-Material de Consumo 1.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 459 DE 23 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
14.01.25.752.2002.100-449052-Equipamento E Material Permanente
1.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 460 DE 23 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.7012.207-339030-Material de Consumo 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 464 DE 29 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19.01.04.122.1082.017-319013-Obrigações Patronais 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19.01.04.122.1082.017-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/06/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 058/2021/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art.
35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JANIELI VASCONCELOS DA
PAZ, do quadro efetivo do PreviD, matrícula nº. 07, ocupante do cargo de Advogado
Previdenciário, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, nos dias: 15 e 16/07/2021,
por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018
respectivamente, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de julho de 2021.
Dourados-MS, 19 de julh,o de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 02/SEMAD/DGO, DE 12 DE JULHO DE 2.021.
Designa servidores para comporem a equipe de planejamento da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender a Secretaria
Municipal de Administração.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam designados as servidoras abaixo para comporem a Equipe de
Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
chaveiro para atender a Secretaria Municipal de Administração:
I – Elisangela da Silva Nascimento Libório, Matrícula 114771843-1;
II – Tammi Juliene Leite de Aguiar, Matrícula 114771796-2.
Art. 2º. A equipe de planejamento terá como atribuição a elaboração dos estudos
técnicos preliminares, documento que formaliza a primeira etapa do planejamento
de uma contratação, que caracteriza determinada necessidade, descreve as análises
realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos
e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao
projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
Dourados -MS, 12 de Julho de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Portaria nº. 11/2021/AGETRAN
A Diretora Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio
de 2014 e Decreto nº 179 de 06 de Abril de 2021.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto
nº 042 de 18 de fevereiro de 1998;
R e s o l v e:
Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a vistoria nos veículos
autorizados.
PORTARIAS
DATA: 02/08/2021 (segunda-feira)
RG
NOME
HORÁRIO
1
LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS
8:00 hs
5
CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO
8:00 hs
6
JOSÉ MORENO FILHO
8:30 hs
7
ANTONIA LOPES
9:00 hs
10
JANILTON MARQUES DOS SANTOS
9:00 hs
16
JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO
9:30 hs
17
GERALDO BARBOSA DE SOUZA
9:30 hs
20
ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO
10:00 hs
22
DIOMARO ALERDANIA MAYER
10:00 hs
24
ALDAIR DE SOUZA FREITAS
10:30 hs
26
FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
10:30 hs
28
LUÍZ AURÉLIO DE MOURA
11:00 hs
29
CLAUDINEI FERREIRA VAZ
11:00 hs
30
JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA
11:30 hs
31
ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA
11:30 hs
32
GEOVÁ LORIANO DA SILVA
12:00 hs
33
JUCILEI BENITES DA SILVA
12:00 hs
36
MARCOS GONÇALVES FREITAS
12:30 hs
DATA: 03/08/2021 (Terça-feira)
40
EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
8:00 hs
42
JULEMAR BENITES MARQUES
8:00 hs
43
EDEMILSON GOMES DA SILVA
8:30 hs
44
AIRTON BARBOSA DA SILVA
8:30 hs
48
NEEMIAS COSTA PERUZZO
9:00 hs
52
JOSÉ MILITÃO
9:00 hs
54
LUIZ CIRINO DA SILVA
9:30 hs
57
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
9:30 hs
62
MARLENE DE OLIVEIRA LEME
10:00 hs
63
ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
10:00 hs
70
RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
10:30 hs
71
MARIO FÉLIX CACERES
10:30 hs
78
DARCI DALBOSCO
11:00 hs
79
MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE
11:00 hs
80
GILMAR BARBOSA
11:30 hs
84
EVERSON BRESSAN
11:30 hs
85
SIDNEI FERNANDES LIMA
12:00 hs
91
SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
12:30 hs
92
EDVALDO APARECIDO SOARES
12:30 hs
95
AMARILDO LOPES
13:00 hs
96
JAZIEL CAMPOS VELOSO
13:00 hs
DATA: 04/08/2021 (Quarta-feira)
97
ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
8:00 hs
98
JAIME GOMES LEAL
8:00 hs
99
ARLI CARNEIRO DE SOUZA
8:30 hs
101
SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO
8:30 hs
103
MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS
9:00 hs
105
VANDERLEI GOMES DA SILVA
9:00 hs
106
VALDEMIR DE SOUZA
9:30 hs
107
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
9:30 hs
110
EDUARDO DO VALLE CAROLINO
10:00 hs
112
CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS
10:00 hs
116
MARTIMIANO CESAR BENITES
10:30 hs
122
WANILTON MARENGO
10:30 hs
123
ALFREDO DA SILVA SANTOS
11:00 hs
124
ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA
11:00 hs
126
GLADSTOM BORGES DE FRANCA
11:30 hs
128
ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
11:30 hs
129
MANOEL ANTONIO BENITES ROLON
12:00 hs
131
NILSON RAMOS DOS SANTOS
12:00 hs
135
JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA
12:30 hs
136
ELY CHAVES ALENCAR
12:30 hs
141
VANDERLEY CARLOS DA SILVA
13:00 hs
142
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
13:00 hs
DATA: 05/08/2021 (Quinta-feira)
144
JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA
8:00 hs
145
EDILSON FIDELIS DA SILVA
8:00 hs
147
LUIZ RIGON
8:30 hs
148
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
8:30 hs
149
DIRCEU NUNES DIAS
9:00 hs
152
LUIZ CARLOS DA ROCHA
9:00 hs
155
CHAILLES MARIANO FERREIRA
9:30 hs
157
LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES
9:30 hs
158
CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA
10:00 hs
159
CARLOS LUCIRIO PAVÃO
10:00 hs
160
SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS
10:30 hs
161
FRANCISCO LOPES DA SILVA
10:30 hs
163
ROGERIO DA SILVA QUEIROZ
11:00 hs
163
ROGERIO DA SILVA QUEIROZ
11:00 hs
165
ADOLFO MARQUES MULINA
11:30 hs
166
LUIZ CARLOS DA SILVA
11:30 hs
170
FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO
12:00 hs
171
FRANCISCO DE ALMEIDA
12:00 hs
173
RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
12:30 hs
174
WELLINGTHON M. DA S. PRADO
13:00 hs
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados, acima citados, deverão apresentar no
momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) e documento do veículo (CRLV).
Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av.
Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário
Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas conforme data e horário
estabelecidos, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do
veículo.
Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas modelo 2014 deverão
apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a descrição do
serviço realizado.
Artigo 5º: A colagem dos adesivos será realizada mediante aprovação na vistoria
e apresentação do alvará.
Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e cassação caso não regularize
sua situação junto a esta Agência.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 19 de Julho de 2021.
MARIANA DE SOUZA NETO
Diretora Presidente AGETRAN
PORTARIAS
DATA: 09/08/2021 (Segunda-feira)
175
DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA
8:00 hs
176
GILMAR FERNANDES
8:00 hs
177
LUIZ GUILHERME GABANA
8:00 hs
178
DORGIVAL FERREIRA DA SILVA
8:30 hs
184
JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA
8:30 hs
185
GILBERTO GOMES DE LIMA
9:00 hs
186
PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO
9:00 hs
188
ABILIO DE SOUZA FILHO
9:30 hs
189
ABELARDO FRANÇA RODRIGUES
9:30 hs
191
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
10:00 hs
196
ALVANIR TREVISAN
10:00 hs
197
MARCIO JORGE GAUNA
10:30 hs
202
ARY RUFINO DA SILVA
10:30 hs
208
AILTON PEREIRA LOPES
11:00 hs
209
CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA
11:30 hs
210
EDIMAR SOARES DA SILVA
11:30 hs
211
WANILTON DE OLIVEIRA LEME
12:00 hs
212
ADILSON FERREIRA DA SILVA
12:00 hs
215
EDER JOSÉ MENDES
12:30 hs
218
VALDEIRES XAVIER TAVARES
12:30 hs
DATA: 10/08/2021 (Terça-feira)
219
PAULO DIAS DE MORAIS
8:00 hs
224
JURACI PORTO
8:00 hs
227
ADEMAR DOS SANTOS PLANA
8:30 hs
232
TIAGO DA ROCHA PRATES
8:30 hs
233
MILTON RAMOS DOS SANTOS
9:00 hs
235
WALDNIR ROHOD LINO
9:00 hs
237
MOISES ROBERTO DE ANDRADE
9:30 hs
239
PAULO DA SILVA
9:30 hs
246
RIVELINO XAVIER DA SILVA
10:00 hs
248
EDGAR LEGUIZAMON
10:00 hs
251
DAVI GOMES DE PINHO
11:30 hs
254
AROLDO RAMIRES KOCH
11:30 hs
255
CÍCERO ALVES DE LIMA
12:00 hs
259
MARCELO ALVES VIEIRA
12:00 hs
266
ARZEMIRO VARGAS
12:30 hs
268
NILTON GONÇALVES DIAS
12:30 hs
DATA: 11/08/2021 (Quarta-feira)
273
PEDRO PAULO DA SILVA
8:00 hs
274
VILMAR RODRIGUES ARTHMAN
8:00 hs
278
ANTONIO JOSÉ DE JESUS
8:30 hs
281
CLAUDOMIRO RIBEIRO
8:30 hs
288
DANIEL MARTINS DIAS
9:00 hs
294
ELIAS DA SILVA
9:00 hs
301
FABIO DE SOUZA MANFRE
9:30 hs
304
GEDELSON LEAO DAS NEVES
9:30 hs
310
GERSI MIRANDA DA SILVA
10:00 hs
314
BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
10:00 hs
317
FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO
10:30 hs
318
GLEIDSON DE OLIVEIRA DANTAS
10:30 hs
323
JEFFERSON FLORES SALDIVAR
11:00 hs
326
EVANILDO ALVES LOPES
11:00 hs
329
ANTONIO AGOSTINHO GONDIM
11:30 hs
333
WALFRIDO PINTO VIEGAS
11:30 hs
337
PEDRO LUIZ DE LIMA
12:00 hs
342
CRISTOVÃO MARTINS SOARES
12:00 hs
344
MIGUEL SANCHES
12:00hs
345
OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO
12:30 hs
348
MARCOS ROBERTO SILVEIRA
12:30 hs
349
MARCELO COLMAN POLDO
12:30 hs
DATA: 12/08/2021 (Quinta-feira)
350
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO
8:00 hs
352
JOÃO FALCONIERI NETO
8:00 hs
354
ALCIDES DOS SANTOS COSTA
8:30 hs
358
ROBERLEI DOS SANTOS MELO
8:30 hs
360
ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER
9:00 hs
362
ALFREDO LESCANO VILHALVA
9:00 hs
370
RONALDO LUIZ DA SILVA
9:30 hs
371
SIMONE FELIX DE ALMEIDA OLIVEIRA
9:30 hs
374
JOSÉ H. FERREIRA
10:00 hs
375
SINVAL DE SOUZA SILVA
10:00 hs
378
MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
10:30 hs
380
VALDEIR DE CARVALHO LUNA
10:30 hs
382
EDILSON GOMES DAMACENA
11:00 hs
384
JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA
11:00 hs
386
LUIZ ROSA DE ALENCAR
11:30 hs
388
ARNALDO NUNES DA SILVEIRA
11:30 hs
391
IVAN A. DE AZEVEDO
11:30 hs
392
OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS
12:00 hs
394
JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO
12:00hs
396
JOZUEL ALVES DA SILVA
12:00 hs
397
JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZ
12:30 hs
399
EDNALDO VITURINO DA SILVA
12:30 hs
400
ROGERIO DE MELO MACHADO
12:30 hs
Resolução nº. Lest/07/1050/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SABRINA VIEIRA DA
SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114772074-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de
Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Artes, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ”,
sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo
Administrativo nº. 1.590/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/1051/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANITA TETSLAFF
TORQUATO MELO, matrícula funcional nº. “29101-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de
Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”,
sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo
Administrativo nº. 1.768/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Lest/07/1088/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANITA TETSLAFF
TORQUATO MELO, matrícula funcional nº. “29101-3” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de
Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”,
sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo
Administrativo nº. 1.768/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/1100/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZIA RIBEIRO
CARDOSO, matrícula funcional nº. “114772058-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de
Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Sociologia, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
”, sem prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo
Administrativo nº. 1.452/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/1101/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIDINEIA FREITAS DE
OLIVEIRA STROPA, matrícula funcional nº. “114761910-5” ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação
(SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado
em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem
prejuízo da remuneração pelo período de 19/07/2021 a 31/03/2022, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo
Administrativo nº. 1.505/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/1102/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANI VILAR, matrícula
funcional nº. “501632-6” ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação,
lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no
Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período
de 19/07/2021 a 19/07/2022, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.506/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/07/1108/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GABRIEL CAMPOS
QUINTANA, matrícula funcional nº. “501077-3”, ocupante do cargo efetivo de
Arquiteto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), 02 (dois)
anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 530/2021, do Processo Administrativo
nº 1.947/2021 a partir do dia 02/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/07/1109/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO ARTEIRO
MARCONDES, matrícula funcional nº. “114762417-2”, ocupante do cargo efetivo
de Médico Veterinário, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02
(dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 429/2021, do Processo Administrativo
nº 1.397/2021 a partir do dia 01/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/07/1110/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE ZANCO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114764181-1”, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02
(dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 489/2021, do Processo Administrativo
nº 1.601/2021 a partir do dia 02/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Lp/07/1111/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal JOANA BARROS DA SILVA
SANTOS, matrícula nº 87021-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de
28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer 566/2021. Constante no Processo
Administrativo nº 2.112/2021, pelo período de: 02/08/2021 a 01/11/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/1049/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA PATRICIA
DO NASCIMENTO JORGE ALVES, matrícula nº “114771553-4” ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares
entre os dois semestres letivos do ano de 2021, nos termos do artigo 47, & 1º da
Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 28/07/2021 a 11/08/2021, em
conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.112/2021/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1076/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO RIBEIRO GARCIA
matricula 114769030-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), a partir de 01/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1087/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAMARA STEIN NALLINI
FERNANDES, matricula 114771993-4, ocupante do cargo de Assessor III, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Gabinete do Prefeito
(GAB), a partir de 07/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1099/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMAR FERNANDES
DE SOUZA, matricula 38801-4, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a partir de 12/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1116/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA FERREIRA
ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº 114762305-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos
Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Manuella Vieira
Sacramento, matrícula 7602, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para
as origens, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Ofício
n° 081/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1117/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA CAMARGO
NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos
Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a servidora Gleice Martins
Gimenez, matrícula 7616, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as
origens, pelo período de 01.01.2021 a 31.12.2021, em conformidade com o Ofício
n° 098/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Cd/07/1118/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUREA CASTRO SCHNEIDER
HETZEL, matrícula funcional nº 501480-4, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora Honoria Canhete Kaskelis,
matrícula 5420/1, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as
origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2021, em conformidade com
o Ofício n° 410/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/07/1119/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOOSSANDRA CRUZ
GONCALVES MARIA, matrícula funcional nº. 114760837-3, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, 30 horas semanais lotada na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem,
a partir de 09/07/2021, em conformidade com o Oficio nº 409/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL N° 18/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 22 e 23
de julho às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados
– MS, CEP 79830-220 para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II
deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 16 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO I
Data – 22/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº
3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional – ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
501
LILIANE PEREZ
***.909.711-**
0
33
29
5
502
BRUNA DA SILVA COIMBRA
***.518.441-**
0
31
26
5
503
IVANA BARBOSA DA SILVA LIMA
***.835.411-**
0
30
24
5
504
JOYCE KARINE BARBOSA BATISTA
***.677.871-**
0
32
23
5
505
NEUZA MARQUES DA COSTA
***.905.391-**
28
0
44
4
506
EVA FERREIRA DA SILVA CARDOSO
***.233.501-**
26
0
48
4
507
JOAO MARCOS LEANDRO COSTA
***.490.681-**
24
0
53
4
508
ELZA DAUZAKER AJALA
***.277.271-**
24
0
46
4
509
IVANILDO DE OLIVEIRA PLAZO
***.704.484-**
24
0
44
4
510
ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA
***.597.851-**
24
0
43
4
511
MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA
***.456.321-**
24
0
42
4
512
ANDREIA SANTOS SILVA
***.972.071-**
24
0
36
4
513
ELIZABETH BAZAN VALENTE VERON
***.544.151-**
24
0
34
4
514
NILSON OLIVEIRA ESPINOZA
***.971.721-**
24
0
33
4
515
CÁSSIA CRISTINA FLEITAS VIÉGAS
***.962.941-**
24
0
32
4
516
LUCIANA CARDOSO SAMPAIO LOPES
***.061.581-**
24
0
32
4
517
VAGNER CHAVES FREITAS
***.053.291-**
24
0
28
4
518
GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES
***.791.681-**
24
0
27
4
519
FERNANDA LIGERON DE MOURA
***.741.401-**
24
0
26
4
520
FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO
DA SILVA
***.509.631-**
24
0
25
4
521
LARISSA SOUZA DE OLIVEIRA
***.267.301-**
24
0
25
4
522
JOYCE THAIS DOS SANTOS
***.590.171-**
24
0
24
4
523
ANDRESSA MONTEIRO TAVARES
***.859.361-**
24
0
22
4
524
RAFAELA MARQUES DE LIMA
***.498.631-**
24
0
22
4
525
KELLEN DAYANE GIMENE
***.854.841-**
24
5
19
4
526
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
***.670.601-**
18
6
54
4
527
CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO
***.322.361-**
18
6
29
4
528
DEISIANE CABREIRO DE LIMA
***.042.531-**
18
6
25
4
529
ADRIANA RAMOS FARIA
***.834.921-**
16
12
33
4
530
IRENO DIAS DOS SANTOS MAROIA
APARECIDA TEODORO
***.770.011-**
16
11
32
4
531
NEIVA ALVES MOREIRA
***.366.621-**
14
12
36
4
532
REGIANE AFONSO NASCIMENTO
***.026.181-**
14
12
33
4
533
ALEXSANDRA DE SOUZA CASTRO
***.749.071-**
14
12
31
4
534
DHYSSICA ALVES PONTES
***.208.681-**
14
12
29
4
535
ANTONIO JOSE DA SILVA
***.400.891-**
12
12
61
4
536
EUNICE MARQUES SANTANA
***.570.601-**
12
12
53
4
537
VALERIO NUNES
***.388.201-**
12
12
50
4
538
OZANA DA SILVA
***.270.301-**
12
12
49
4
539
EDSON MENDONÇA DE PAIVA
***.149.951-**
12
12
48
4
540
ROSINEIDE DE SOUZA
***.727.141-**
12
12
46
4
541
ESTER ROSA PINHEIRO
***.628.621-**
12
12
46
4
542
ANSELMA MOURA
***.673.501-**
12
12
43
4
543
CLAUDIA MARIA FARNERIS
***.794.528-**
12
12
42
4
544
MARLEI PEDROSO
***.341.621-**
12
12
40
4
545
ROSILENE PEREIRA BARBOSA DE CASTRO
***.169.401-**
12
12
39
4
546
JULIO CESAR ARGUELHO MARQUES
***.596.391-**
12
12
36
4
547
EDSON DA SILVA DINIZ
***.054.231-**
12
12
35
4
548
MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS
SANTOS
***.613.081-**
12
12
35
4
549
DANIELLI BIANCATTO
***.646.321-**
12
12
35
4
550
PATRICIA FERRARI MARTINS
***.490.601-**
12
12
35
4
551
CLAUDINEIS GARCIA FERREIRA
***.958.121-**
12
12
34
4
552
VALDETE BATISTA MAGALHÃES
***.623.829-**
12
12
34
4
553
ALINE ROSÂNGELA CARIAGA
***.403.321-**
12
12
33
4
554
ELIZANDRA VIANA RECALDE
***.449.951-**
12
12
32
4
555
MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS
***.413.431-**
12
12
32
4
556
JULIANA CAMPOS PINTO
***.370.001-**
12
12
32
4
557
AMABIL SORP DO NASC TRIZZI
***.552.001-**
12
12
31
4
558
NATALIA NEGRÃO CANTOIA
***.943.371-**
12
12
30
4
559
ANA QUEILA VERA
***.905.191-**
12
12
29
4
560
MAIRA SANTOS GORRERE TAKARA
***.655.751-**
12
12
29
4
561
SIMONEDASILVABRANDAO
***.173.861-**
12
12
29
4
562
ELLEN FERNANDA SANTOS PALMEIRA
***.857.521-**
12
12
29
4
563
PATRICIA SOUZA SILVA
***.304.361-**
12
12
28
4
564
JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
***.746.291-**
12
12
27
4
565
ANDRÉIA DOS SANTOS BOVEDA
***.915.951-**
12
12
27
4
566
BRENDA FERNANDES
***.010.411-**
12
12
26
4
567
DEBORA GLEICIANE SANTOS SOARES
***.074.241-**
12
12
26
4
568
LUCAS GOMES
***.170.938-**
12
12
25
4
569
AMANDA MARIA ALVES ALEM
***.067.381-**
12
12
25
4
570
CINTIA DUARTE CARVALHO
***.607.721-**
12
12
25
4
571
KATIELLY FERNANDA ANDRADE MARTINS
***.192.301-**
12
12
24
4
572
BRUNA ANDRESSA CASTILHO OLIVEIRA
***.395.371-**
12
12
21
4
573
TAINARA DE OLIVEIRA NUNES
***.517.291-**
12
12
21
4
574
LUCAS CAMARGO NUNES
***.210.031-**
12
12
20
4
575
VITORIA GONCALVES RODRIGUES
***.175.221-**
12
12
20
4
576
IRENE NUNES MOREIRA
***.846.081-**
12
12
-1
4
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
577
MARCOS SOARES DO NASCIMENTO
***.296.611-**
11
14
26
4
578
JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA
***.101.041-**
10
19
20
4
579
DANIELI PEREIRA FELIX
***.272.541-**
6
18
31
4
580
JULIANO LOPES TRINDADE
***.910.671-**
6
18
28
4
581
IVONE FIRMINO DA SILVA
***.961.731-**
3
24
33
4
582
EDENIRRAMOSDAUZACKER
***.395.941-**
2
24
40
4
583
LIDIA AVILA DA CRUZ
***.183.511-**
0
24
59
4
584
EDNA PALHANO SOARES DA SILVA
***.241.461-**
0
24
48
4
585
VALDECIR PRETO DE SOUZA
***.893.518-**
0
27
47
4
586
ELIS DIAS ANTUNES
***.086.761-**
0
24
46
4
587
SANDRA GOMES JARDIN
***.346.421-**
0
24
45
4
588
LUCIMARA GOMES DOS SANTOS
***.551.301-**
0
24
43
4
589
TATIANA RODRIGUES DA SILVA
***.900.371-**
0
24
41
4
590
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
***.482.459-**
0
27
40
4
591
LAURA ELAINE PEREIRA MENDES DA SILVA
***.150.301-**
0
24
39
4
592
ROSIMEIRE ORTEGA CLARO
***.818.031-**
0
24
38
4
593
MARLY FERNANDES SILVA NASCIMENTO
***.659.731-**
0
24
37
4
594
MARCELA FRANCISCA DE LIMA
***.099.971-**
0
24
34
4
595
SILVANA DA SILVA
***.243.021-**
0
24
34
4
596
ADRIANA DA SILVA FERNANDES
***.000.231-**
0
24
33
4
597
CRISTIANE VELASQUE NOGUEIRA
***.985.341-**
0
24
31
4
598
FLAVIANESILVADIAS
***.321.521-**
0
24
31
4
599
SUELEN DA SILVA NASCIMENTO SOUZA
***.220.861-**
0
24
30
4
600
DENIS DE SOUZA MELO
***.795.601-**
0
24
29
4
ANEXO II
Data – 23/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº
3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional – SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
976
NATALIA DOS SANTOS NASCIMENTO
***.174.221-**
0
18
24
3
977
FÁBIO GOMES VITORINO
***.900.041-**
17
0
37
2
978
DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO
***.974.001-**
16
0
31
2
979
DAYERLYN DEL VALLE TOMERO SUCRE
***.345.341-**
15
0
32
2
980
NATHIELLI KAROLINE DA SILVA TOZZO
***.662.311-**
15
0
21
2
981
LUIZ TEODORO DA SILVA
***.429.549-**
12
0
62
2
982
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
***.374.624-**
12
0
56
2
983
MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS
***.888.391-**
12
0
53
2
984
ROSANGELA ALÉM
***.236.501-**
12
1
51
2
985
NEUZA DOS REIS ASSUNÇÃO
***.601.801-**
12
0
51
2
986
MARLI BISPO PEREIRA DE CARVALHO
***.311.551-**
12
1
50
2
987
EROTILDE ALMIRAO
***.214.231-**
12
0
50
2
988
ROSÂNGELA VITAL MOURA
***.282.061-**
12
0
50
2
989
ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR
***.232.981-**
12
3
49
2
990
EDNA VICENTA TORRACA
***.136.131-**
12
1
45
2
991
EVERANI CAMARGO PELOGIA
***.334.501-**
12
0
45
2
992
ADERCIA FELICIANO DOS SANTOS
***.902.921-**
12
0
44
2
993
MARLI ASSIS PINTO
***.784.491-**
12
0
42
2
994
DUCILEIA DA SILVA ANDELUCE
***.235.541-**
12
0
42
2
995
ROSEMEIRE ARUE GOMES
***.442.751-**
12
0
42
2
996
ROSEMARA FERNANDES AMARO
BARTOLOMEU
***.546.431-**
12
0
41
2
997
LYLIAN CAMARGO ALMINIO
***.943.151-**
12
0
40
2
998
ELIANE RAMOS
***.857.659-**
12
0
40
2
999
CARINA FRANCISCO ALVES
***.959.621-**
12
0
40
2
1000
RUTE LEÃO CAVALCANTI
***.506.181-**
12
0
38
2
1001
ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES
***.738.741-**
12
0
38
2
1002
ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES
***.151.361-**
12
0
38
2
1003
VILMARA ALVES DA SILVA
***.484.931-**
12
0
36
2
1004
ANGELA APARECIDA GRATIVOL
***.301.581-**
12
0
34
2
1005
LUCIMAR ROCHA DA SILVA
***.322.271-**
12
0
33
2
1006
FABIANA DOS SANTOS GUEDES
***.838.361-**
12
0
32
2
1007
KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL
***.792.121-**
12
3
31
2
1008
SHAMARA BELARMINO DA SILVA
***.406.801-**
12
0
31
2
1009
MARIELE SIMÃO SOARES
***.907.631-**
12
0
29
2
1010
ANA PAULA VIEIRA DE ABREU
***.856.561-**
12
0
28
2
1011
CARLA CAMPOS GOMES
***.680.931-**
12
0
25
2
1012
ERIKA SANTOS SILVA
***.033.712-**
12
0
25
2
1013
GISELDA BATISTA DAS NEVES
***.419.241-**
12
0
25
2
1014
GESSICA VASQUES RODRIGUES
***.548.731-**
12
0
25
2
1015
LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR
***.478.771-**
12
0
23
2
1016
MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA
***.131.871-**
12
0
22
2
1017
NADIA CRISTINA MARTINS MORALES
***.591.321-**
12
0
20
2
1018
VINICIUS DA SILVA VILHALBA
***.020.461-**
12
0
19
2
1019
CAMILA EDUARDA GOMES FERREIRA
***.527.341-**
12
0
17
2
1020
ELIZETH RENOVATO DE SOUZA
***.869.861-**
11
6
49
2
1021
DAYANE DIAS MACHADO
***.769.801-**
11
1
24
2
1022
EUNICE TEREZINHA DA GAMA MAIDANA
***.818.311-**
10
2
48
2
1023
MARINALVA FERREIRA DA SILVA
***.701.641-**
10
6
47
2
1024
ADRIANA SILVA PINHO FERREIRA
***.174.631-**
10
2
43
2
1025
HÉVELLIN FRANCINI ANDRADE ALVES
RAMIRES
***.903.071-**
10
5
29
2
1026
JAQUELINE DE SOUZA ROJAS DOS
SANTOS
***.678.531-**
9
3
33
2
1027
KAMYLA BERTALIA DUARTE
***.549.531-**
9
8
31
2
1028
VALÉRIA RAMIRES DA COSTA COSTA
***.523.351-**
8
6
33
2
1029
MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS
***.480.701-**
8
5
23
2
1030
SOLANGE GILCELL LIMA
***.559.511-**
7
10
42
2
1031
ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS
***.595.911-**
7
7
37
2
1032
FLAVIANA MACIEL CARLOS
***.602.061-**
7
5
32
2
1033
THAIS RAMIRO MATOSO OTA
***.161.571-**
7
9
28
2
1034
SARA CABRAL DA SILVA
***.389.131-**
7
10
28
2
1035
LIBERA BARBOSA VIEIRA
***.722.811-**
6
6
63
2
1036
ROSEMAR MIGUÉL NETO SEABRA
***.974.901-**
6
6
56
2
1037
JURANDIR NASCIMENTO DOS SANTOS
***.130.798-**
6
6
51
2
1038
CIBELE JARA DE LIMA
***.139.691-**
6
6
41
2
1039
ANA LAURA MILTO DUTRA
***.661.471-**
6
6
39
2
1040
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES
ROSA
***.398.711-**
6
6
39
2
1041
JAQUELINE BENITES DOS SANTOS
***.270.911-**
6
6
37
2
1042
SIMONE SANTOS
***.319.501-**
6
6
37
2
1043
ELIZETE ANDRADE SILVA
***.219.831-**
6
6
36
2
1044
JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI
***.717.711-**
6
6
35
2
1045
SANDRA APARECIDA FERNANDES
***.563.141-**
6
6
33
2
1046
CRISTIANE PEREIRA NETO
***.530.251-**
6
6
32
2
1047
RGIANE ALVES DOS SANTOS
***.018.641-**
6
6
32
2
1048
ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA
***.489.601-**
6
6
32
2
1049
PRISCILA DA SILVA PINHEIRO
***.947.701-**
6
6
30
2
1050
LUANA MATOS PINHEIRO
***.950.071-**
6
6
28
2
1051
ALEXIANE CABREIRA DE SOUZA
***.585.711-**
6
6
28
2
1052
ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL
***.930.031-**
6
6
26
2
1053
JOSIANE NARCISO MENDES
***.663.968-**
6
6
26
2
1054
JANAÍNA PEREIRA VILIHALBA
***.304.911-**
6
6
25
2
1055
BRENDON BRUNO DOS SANTOS SOARES
***.606.429-**
6
6
24
2
1056
NATHALIA GERALDELLI GONÇALVES
***.307.311-**
6
6
22
2
1057
LETICIA CRISTINA THOMAZ SIVIERO
OLMEDO
***.640.571-**
6
6
22
2
1058
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
***.243.041-**
6
6
22
2
1059
MATHEUS DOS SANTOS PICCOLI
***.385.871-**
6
6
21
2
1060
CAMILA MENDONÇA FELICIANO
***.836.731-**
6
6
20
2
1061
KARILEN DE SOUZA OLIVEIRA
***.436.031-**
6
6
19
2
1062
ANA CLÁUDIA MIGUEL SEABRA
***.645.221-**
6
6
19
2
1063
GIULIA DA SILVA SANTOS
***.844.781-**
6
6
18
2
1064
LEONICE LIBORIO ALENCAR
***.286.101-**
5
12
45
2
1065
LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE
***.703.431-**
3
14
33
2
1066
TALITA AMANDA SOUZA SANTOS
***.371.571-**
3
13
27
2
1067
ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO
***.059.581-**
2
10
42
2
1068
ROSYMARIA PINHEIRO
***.173.343-**
0
12
56
2
1069
ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVA DE
ALENCAR
***.640.521-**
0
12
53
2
1070
NEUZA VICENTE
***.724.941-**
0
12
51
2
1071
ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME
***.865.651-**
0
12
51
2
1072
AGABITA RECALDE
***.711.501-**
0
14
51
2
1073
LUCIMAR DA SILVA
***.499.671-**
0
12
49
2
1074
LUCIRLENE CASÉ DOS SANTOS
RODRIGUES
***.789.101-**
0
12
49
2
1075
CLARICE ALVES DA SILVA
***.706.431-**
0
14
48
2
RERRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DA
DOTAÇÃO UTILIZADA NO CARONA Nº 001/2021
Rerratificamos, através deste, a descrição da Unidade Orçamentária no Contrato nº
098/2021/DL/PMD, do Processo de Licitação nº 130/2021/DL/PMD, que originou
o processo Carona nº 001/2021, cujo objeto é Aquisição de kits escolares (anos
finais do ensino fundamental), objetivando atender os alunos da Rede Municipal
de Ensino, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2020 – Pregão
Eletrônico nº 012/2020, realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul.
Onde consta:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Fundo Municipal de Saúde
12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.32.14. – Uniformes Escolares
Passe a constar:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.32.14. – Uniformes Escolares
Ficam mantidas as demais disposições constantes no instrumento contratual
supracitado, bem como as informações lançadas no sistema.
Dourados/MS, 15 de julho de 2021.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2021/AGEHAB
DAS PARTES:
Município de Dourados/Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
QUETAL Consultoria e Serviços LTDA.
DO OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à execução de serviços no âmbito do Plano
de Trabalho nº 222.915-41/2007/MinistériodasCidades, conforme documentação
juntada nos autos do Processo Administrativo nº 001/2021/AGEHAB, referente ao
faturamento relativo à competência 05/2020 tendo em vista o término de vigência
do Contrato n° 958/2007/SLC/PMD.
DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$
26.317,23 (vinte e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos).
Unidade Orçamentária: 11.02 – Fundo Mun. De Habitação e Interesse Social
16.482.117 – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social
1.088 – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social
Ficha: 1659 (33.90.35) Valor: R$ 26.317,23 Fonte: 100000
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento
baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4.320/1964, no art. 116 da
Lei Federal n.º 8.666/1993 e no Parecer Jurídico nº 071/2021/PELC da Procuradoria
Geral do Município.
Data da Assinatura: 06 de julho de 2021.
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social.
Diego Zanoni Fontes
Diretor-Presidente da AGEHAB
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2021/FNAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados, inscrita no
CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias,
ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens
e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência
(auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram
ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou
violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo
de Colaboração destina o auxílio financeiro a destinado ao pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de material de
consumo, para custear 60 atendimento de usuários conforme, plano de trabalho.
3.Valor: o valor total de R$ 62.847,10 (Sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta
e sete reais e dez centavos) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a
primeira no valor de R$ 5.237,35 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta
e cinco centavos) e as demais o valor R$ 5.237,25 (cinco mil, duzentos e trinta e
sete reais e vinte e cinco centavos) cada uma, proveniente do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1220 – Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 14 Junho de 2021 a 14 de junho de 2022
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 123/2021/FEAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados, inscrita no
CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias,
ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens
e adultos, de ambos os sexos com deficiência com algum grau de dependência
(auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram
ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou
violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O presente Termo
de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e
serviços de terceiros, para custear 60 atendimento de usuários conforme, plano de
trabalho.
3.Valor: o valor total de R$ 48.921,60 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e um
reais e sessenta centavos) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo o valor
mensal R$ 4.076,80(quatro mil setenta e seis reais e oitenta centavos), proveniente
do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1229– Fonte: 182000
6. VIGÊNCIA: 14 Junho de 2021 a 14 de junho de 2022
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 79.788.766/0015-38.
PROCESSO: Carona nº 001/2021 – Processo nº 130/2021/DL/PMD.
OBJETO: Aquisição de kits escolares (anos finais do ensino fundamental),
objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 012/2020 – Pregão Eletrônico nº 012/2020, reaizado
pelo Consórcio Público do Extremo Sul.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013; art.11 da Lei
10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal nº 368/2009, através
do processo “Carona”, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2020 – COPES,
Processo Administrativo COPES nº 003/2020, Ata de Registro de Preços n°
012/2020, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.32.14. – Uniformes Escolares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 184.690,00 (Cento e oitenta e quatro mil, seiscentos
e noventa reais).
FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
148/2020/DL/PMD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: CONSTRUTORA PECINI EIRELI-ME.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 141/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE MELHORIA E
MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.
VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 175.480,21.
TERMOS:
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em
questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de
todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, §
2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 06 de julho de 2021.
Procuradoria Geral do Município.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 186/2021
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 186/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS – AAGD.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO – Waldno Pereira de Lucena Junior
CPF – 834.010.911-15
CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados
– AAGD
CNPJ – 12.360.396/0001-67
DIRETOR PRESIDENTE – Sr. Francisco Sobrinho de Brito
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
CPF – 337.649.481-91
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de
atendimento e auxilio na abordagem comportamental de crianças e jovens com
Autismo.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor mensal estimado
para a execução do presente instrumento é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais), cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1200 – Secretaria Municipal De Saúde
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10302015 – Programa de Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
33504100 – Contribuições
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por iguais e sucessivos períodos.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2021/
PMD DOURADOS/VICENTINA – MS.
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, com o MUNICÍPIO DE VICENTINA-MS, com a finalidade de
estabelecer permuta de servidores públicos municipais em caráter gratuito.
PARTES.
Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44.
PREFEITO: Alan Aquino Guedes de Mendonça. CPF-MF nº 013.473.961-28.
Segundo (a) Convenente: MUNICÍPIO DE VICENTINA-MS
CNPJ-MF: 24.644.502/0001-13.
REPRESENTANTE: Marcos Benedetti Hermenegildo. CPF-MF nº 822.458.351.15
FUNDAMENTO LEGAL: As cláusulas e condições deste convênio se submetem
às condições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição
Federal – CF) e à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das
demais matérias pertinentes ao assunto.
OBJETO: O acordo de cooperação mútua tem por finalidade viabilizar a cedência
de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva
conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne
aos crité¬rios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro meses),
iniciando-se a partir de sua formalização, ou seja, a partir de 25 de janeiro de 2021
a 24 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que as
partes se manifestem com antecedência mínima de 02 (dois) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PARTES:
DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
REGIONAL DE MARINGÁ
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOURADOS.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados (05) cincos capacetes de
Oxigenação.
DATA DE ASSINATURA: 09 de JULHO de 2021.
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE
MARINGÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PARTES:
DOADOR: ABV COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens
móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: Serão doados 1.000 (mil) Litros de
álcool em Gel 70°
DATA DE ASSINATURA: 17 de JUNHO de 2021.
DATA DO RECEBIMENTO: 16 de JULHO de 2021.
MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – DOURADOS/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (30 e 40 horas), Técnico
de Enfermagem (40 horas) e Técnico de Radiologia (30 horas) para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17 (Enfermeiro 30 horas) R$
6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$ 2.362,95 (Técnico de Enfermagem 40 horas) R$
1.984,88 (Técnico de Radiologia 30 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (40 horas) e Auxiliar
de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas) R$
2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
TSS TRANSPORTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 18.853.815/0001-89.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº
017/2021.
OBJETO: Aquisição de de cestas básicas, objetivando atender demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como
integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº 017/2021 – constante do Processo de
Licitação nº 001/2021, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 38/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
MAURA MARIA OUVIEDO BARROSO
ENFERMEIRA 30 HORAS
19/07/2021.
18/01/2022.
VIGILANCIA EM SAUDE
JOSIENE DA CRUZ RODRIGUES TEIXEIRA
ENFERMEIRA 40 HORAS
07/07/2021.
06/01/2022.
SANTO ANDRE
SANDRA REGINA CORDEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
08/072021.
07/01/2022.
SANTO ANDRE
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
08/07/2021.
07/01/2022.
PAM
NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
02/07/2021.
31/12/2022.
AGUA BOA CSU
GEDSON ARAUJO GOMES
ENFERMEIRO 40 HORAS
02/08/2021.
01/02/2022.
PAM/UR
LEANDRO THOMAZ DA SILVA
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/07/2021.
03/01/2022.
PAM/UR
SAMUEL PEREIRA POLONI
TECNICO DE RADIOLOGIA 30 HORAS
04/07/2021.
03/01/2022.
PAM
ANEXO EXTRATO N° 39/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
RAFAEL BORTOLON ARCAS
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/07/2021.
03/01/2022.
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
JOAO EDUARDO PINHO
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/07/2021.
03/01/2022.
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
RAQUEL DA SILVA CANETE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
04/07/2021.
03/01/2022.
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2169. – Proteção Social Básica
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis
mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria
Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a
divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei
nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem
prejuízo da remuneração.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
ASSUNTO
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
114772482-1
GMD
AFASTAMENTO DAS
ATIVIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ISMAEL PEREIRA MARIANO
85071-1
SEMAS
4.478/2020
PAGAMENTO RETROATIVO
DE HORAS EXTRAS
JOCICLEA MENDONSA DA COSTA
114760570-1
SEMED
1.591/2021
ENQUADRAMENTO
FUNCIONAL
JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA
114774490-3
SEMED
1.955/2021
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS
114769164-3
SEMED
2.021/2021
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO
DE LIMA
114762160-1
SEMS
2.020/2021
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA
34491-1
SEMS
1.137/2021
LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE
RODRIGO DOS REIS
114766434-2
SEMED
676/2021
ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO
QUINHONEZ
114772386-1
SEMS
1.748/2021
GRATIFICAÇÃO DE
INSALUBRIDADE OU
PERICULOSIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
SEMAS
880/2021
PAGAMENTO RETROATIVO DE HORAS EXTRAS
SILVIA ALVAREZ VICTOL
114760281-1
SEMAS
4.479/2020
PAGAMENTO RETROATIVO
DE HORAS EXTRAS
TERCIO AEDO DOS SANTOS
85121-2
SEMAS
4.542/2020
PAGAMENTO RETROATIVO
DE HORAS EXTRAS
VILSON VOZNI
114764563-1
SEMAS
4.726/2020
PAGAMENTO RETROATIVO
DE HORAS EXTRAS
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMAD
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 080/2021/DL/PMD
Processo de Licitação: 076/2021/DL/PMD
Dispensa de Licitação : 014/2021
Contrato Número: 080/2021/DL/PMD
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para o reabastecimento de
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se
encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 10.788,75 (Dez Mil
Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Dourados-MS, 16 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA/CMD/RH Nº. 349, de 14 de julho de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JONATAN DIEGO DE OLIVEIRA MOREIRA do cargo de
Assessor Parlamentar X (AGP-10), junto ao Gabinete Vereador Marcos Roberto
Soares do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
a partir de 14 de julho de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 350, de 14 de julho de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar VALDECI DA SILVA MENDES do cargo de Assessor
Parlamentar X (AGP-10), junto ao Gabinete Vereador Marcos Roberto Soares do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de
14 de julho de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 007/2021/DL/CMD
Processo nº 033/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Registro de Preço: Ata Nº 004/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso das atribu ições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da
Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02,
processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a
análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão
do Certame, e demais documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica,
para realizar Registro de Preço, para fornecer serviços de confecção de material
gráfico, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das Proponentes Adjudicadas: A) – SANTOS & ALVES
LTDA-ME (CNPJ 34.690.598/0001-00), sendo que o valor negociado para os
itens 01, 06, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 25, 26, 28, 31, 33 e 34, importam no total
de R$ 32.980,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais); B) – GRÁFICA E
ETIQUETAS AKATSUKA LTDA (CNPJ 06.119.270/0001-00), sendo que o valor
total negociado para os itens 02, 05, 07, 09, 12, 13, 14, 18, 24, 27, 29, 30, 32 e 37,
importam no total de R$ 26.488,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e cinquenta centavos); C) – SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA – EPP (CNPJ 15.405.202/0001-90), sendo que o valor total negociado para
os itens 03, 04, 08, 16, 19, 20, 23, 35 e 36, importam no total de R$ 20.000,85 (vinte
mil e oitenta e cinco centavos).
Dourados/MS, 20 de julho de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 008/2021/DL/CMD
Processo nº 034/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Registro de Preço: Ata Nº 005/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e
Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro
de Preço, para fornecer material de expediente, para atender as demandas da
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das Proponentes
Adjudicadas: A) – COMERCIAL GALIPHE EIRELI/ME (CNPJ 23.475.963/0001-
47), sendo que o valor negociado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 12, 15, 34, 37,
40, 41, 42, 43, 44 e 47, importam no total de R$ 9.424,70 (nove mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais e setenta centavos); B) – COMERCIAL MALLONE EIRELI/
ME (CNPJ 00.589.733/0001-03), sendo que o valor total negociado para os itens
06, 09, 17, 22, 23, 26, 27, 35, 39, 45, 46 e 48, importam no total de R$ 9.710,15
(nove mil, setecentos e dez reais e quinze centavos); C) – FELIPE DOURADO DA
SILVA EIRELI/ME (CNPJ 35.400.309/0001-53), sendo que o valor total negociado
para os itens 07, 08, 10, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 36,
importam no total de R$ 6.440,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta
centavos); D) – CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI/EPP (CNPJ
13.646.9274/0001-45), sendo que o valor total negociado para o item 38, importa no
total de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Dourados/MS, 20 de julho de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 003/2021/DL/CMD
Processo nº 029/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Registro de Preço: Ata Nº 001/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e
Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de
Preço de fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha, para
atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da Proponente Adjudicada: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS –
EIRELI (CNPJ 18.729.614/0001-74), sendo que o valor total negociado para os itens
02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, importam no total de R$ 35.779,65 (trinta e cinco
mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados/MS, 19 de julho de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 004/2021/DL/CMD
Processo nº 030/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Registro de Preço: Ata Nº 002/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e
Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro
de Preço de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para
atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das Proponentes Adjudicadas: A) – COMERCIAL BENA – EIRELI/ME
(CNPJ 20.719.971/0001-01), sendo que o valor negociado para os itens 01, 11, 24,
30, 31, 34, 35, 39 e 41, importam no total de R$ 21.147,75 (vinte e um mil, cento
e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); B) – POTENCIAL COMERCIO
E SERVIÇOS – EIRELI (CNPJ 18.729.614/0001-74), sendo que o valor total
negociado para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38 e 40 importam no total de
R$ 83.235,30 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Dourados/MS, 20 de julho de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
A FERRAGISTA, COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO e Alteração da Razão
Social (ARS), para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas,
localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2303 – bairro Centro, do Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTER EMBALAGENS LTDA ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
EMBALAGENS, EMBALAGENS PLASTICAS E DE PAPEL, EM GERAL E
ARTIGOS PLASTICOS PARA ADORNOS, localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres, n°789, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ELIANE CRISTINA ASSUMPCAO 60037741187, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Simplificada – LS, para atividade de lavagem, lubrificação, polimento de veículos
automotores e estacionamento de veículos, localizada na Rua Oliveira Marques, 450
situado no Jardim Tropical, zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
FAUSTINO E BORELLI DOURADOS LTDA EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de materiais de construção
em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, 5587, Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FREDSON BRANDAO VASCONCELOS EPP torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença Ambiental de Operação – RLO LO, para atividade de comercio varejista
de MATERIAS ELETRICOS , localizada na Av. Marcelino Pires,4049,Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IMPERIO DAS FLORES EJARDINAGEM LTDA – ME (IMPERIO DAS
FLORES) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a atividade de comercio
varejista de planta e flores naturais; atividades paisagísticas, localizada na Rua
Toshinobu Katayama nº 715 – sala 03 – Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Luiz Carlos Chimirri 29454468120, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para
atividades de comércio varejista de bebidas, situado a rua Oreste Pereira Matos, 535–
Parque do Lago – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SERGIO SADAMI HARADA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada (RLS), para atividade de Consultório, profissionais de odontologia,
saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2156, Jardim Central, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SILVERIO E BECKER LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividades veterinárias, banho e
tosa de animais, localizada na rua Manoel Santiago, nº 2280 no Jardim Universitário,
no município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.458 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais e
considerando a excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que
requer distanciamento social para prevenção do contágio, o Sindicato dos Jornalistas
Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e
jornalistas filiados da RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para
uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada por meio de
WEBCONFERÊNCIA, no dia 22 de julho de 2021, com primeira chamada às
17h00. A publicação do endereço eletrônico para a webconferência via google meet
será feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no blog do sindicato,
(https:// sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é o Acordo Coletivo
de Trabalho (ACT) para o período 2021/2022 dos trabalhadores da RIT (Rede
Internacional de Televisão).
Dourados (MS), 19 de julho de 2021
João Carlos Torraca Brandão
Presidente do Sinjorgran
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
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