ATA DE Nº 005 DA CMMA-PME/SEMED
ATA DE REUNIÃO
No dia, 01 de julho de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio
da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS:
Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis
Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Antonio Marcos Lescano
de Oliveira e Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representante SED), Luciene
Martins Ferreira Rocha e Caroline de Matos Santos Sampaio (representantes
Simted), Andréia Vicência Vitor Alves (representante UFGD), Bruna Caroline
Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante
UNIGRAN), Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Luciane Fernandes
Mendes (representante PGM), Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
(representante SEMED, supervisão técnica), Mariana Aparecida Cordeiro Pinto e
Ana Maria Magro Lino (representantes CACS), Terezinha Aparecida Piva Sposito
(representante SEMED, Educação Especial). A professora Cristina iniciou os
trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, assim
segue os pontos abordados conforme ofício de convocação: Nota Técnica nº 07 –
alteração da Lei do PME; Resposta do Sintrae-Sul, Indígenas, Educação Especial,
CMDCA; Site CMMA; Orientações para o preenchimento das fichas de
monitoramento e Avaliação 2021; Participação nos Webinários MEC; Participação
da Coordenadora Geral no FME, dia 22/07; Sobre a Meta 1, estratégia 1.7, Avaliação
na Educação Infantil; Fechar datas de encaminhamentos das primeiras análises dos
GTs; Sugestões de leituras por grupo, consulta para autorização; Encaminhamentos
gerais. Sobre o primeiro ponto da pauta referente à “Nota Técnica nº 07 (alteração
da Lei do PME)”, foi apresentado o texto para alteração, da forma que segue: IX –
Educação Especial Municipal; X – Educação Escolar Indígena Municipal; XI –
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul
(SINTRA-SUL); XII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA). A partir de então, a profª Cristina explanou a respeito do trâmite
burocrático, pelas quais passam as alterações legais do município (primeiro
encaminha para PGM, na sequência para o gabinete, depois para a Câmara de
Vereadores); aproveitou-se o momento para solicitar a fala para a representante da
PGM (Luciane), que explicou como seria o processo de tramitação para fins de
aprovação da Nota Técnica; ainda neste ponto, a secretária executiva, profª Elis
explicou que as Atas anteriores das reuniões da CMMA, foram publicadas no Diário
Oficial do dia 28/06 do corrente ano, haja vista a necessidade de se manter em dia
tais publicações, como critério de aprovação da Nota Técnica nº 07; a servidora
Luciane, alertou que possivelmente a Nota somente seria aprovada no final de julho,
em razão de que a Câmara de Vereadores entraria em recesso, como previsto por
calendário próprio. Na pauta seguinte, comentou-se sobre as respostas do Sintrae
Sul (Ciana e Rudson) e dos segmentos da Educação Indígena (Josias e Edio), da
Educação Especial (Terezinha e Eliandra) e CMDCA (vai encaminhar quando for
publicada a alteração). No terceiro ponto da pauta, a profª Elis abordou-se a dinâmica
de organização do site CMMA-PME (em processo de construção), mas também
destacou a necessidade aprovação por parte da secretária de educação sobre tal
trâmite, tendo em vista que é um site institucional e que exige anuência da
responsável geral pela SEMED. Na sequência, tratou-se das orientações para o
preenchimento das fichas de Monitoramento e Avaliação 2021, momento em que a
profª Cristina informou que a CMMA está aguardando as orientações da profª Maria
José (articuladora estadual). No item que trata dos “encaminhamentos das primeiras
análises dos GTs”, a profª Cristina explicou que as análises podem ser enviadas para
a profª Elis (via email), pois a secretária executiva tem desenvolvido a função de
inserir na plataforma tais análises, no ensejo a profª Cristina aproveitou para
perguntar se além dos GTs, no qual a profa Luci (representante FME) faz parte e o
de Ensino Superior, algum outro já estava conduzindo o processo (análises) de
avaliação 2020-2021; o profº Antonio (representante da SED) comentou que o GT
de Ensino Médio logo iniciaria com as análises, por conta do recente ingresso da
profª Claudineia, como membro da CMMA-PME; a profª Cristina ressaltou a
participação ativa do profº Antonio na coleta de dados para a construção dos
relatórios 2019 e 2020; ainda sobre este ponto, houve uma consulta sobre a
possibilidade de encaminhamento de sugestões (documentos, artigos, pesquisas
etc.) por GT, que poderia ocorrer a partir de uma pasta no Drive do Gmail da CMMA
ou encaminhados por email; na oportunidade, a profª Cristina manifestou a estima
pela participação dos representantes que fazem parte da CMMA, objetivando
contribuir com a construção dos relatórios em si e para além deles, tendo em vista as
especificidades de cada Meta do PME Dourados-MS, questões que somente
poderiam ser tratadas por sujeitos inseridos nos espaços específicos, a exemplo do
Ensino Superior; também foi apontado o papel da CMMA no diálogo (sugestões) de
retorno às aulas do ensino público douradense; o profº Antonio informou que a rede
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estadual já possui um protocolo de retorno as aulas, sobre tal protocolo a profª
Cristina manifestou sua preocupação, em especial sobre o eixo “socioemocional”
tratado no documento, já que segundo ela, tanto a rede municipal quanto a estadual,
terá que lidar com as situações de (re) socialização entre estudantes e professores;
em diálogo complementar a servidora Terezinha (representante da Educação
Especial), informou que no caso da REME, a SEMED vem tomando medidas para a
oferta de formação continuada junto as funcionários municipais, atentando para a
questão, além do aspecto de adequação da infraestrutura citado no Decreto Municipal
nº 056 de 07 de janeiro de 2021 que trata das medidas de biossegurança em Dourados;
a representante do CACS, Ana Maria, manifestou também sua preocupação quanto
ao retorno das aulas, em particular do pública da Educação Infantil, por conta que tal
faixa etária demanda um período de adaptação, em resposta Terezinha comentou
sobre a necessidade de envolvimento de todo o coletivo escolar para tratar da
situação, destacando ainda que este período revela um contexto de insegurança e que
exige sensibilidade e atenção por parte de todos; como contribuição, a profª Elizabete
(representante Unigran) ponderou sobre a figura do professor e demais funcionários
no espaço escolar, como referência para criança, portanto, a necessidade de condução
tranquila do processo de retorno das aulas, ou seja, esta fase de acolhimento será
fundamental; a profa Elis retomou a pauta de “sugestões de leitura por GT”,
questionando qual a melhor opção para o grupo, por Drive ou email? A maioria
optou por email; a profa Elis aproveitou para sugerir a consulta de análise por meio
das plataformas do Observatório do PNE e do INEP. No item da pauta “datas de
encaminhamentos das primeiras análises dos GTs”, a profa Elis sugeriu o mês de
setembro, já profa Cristina sugeriu o mês de outubro, justificado pela questão de
retomada das aulas presenciais, a decisão dos membros foi pelo encaminhamento
das primeiras análises no mês de outubro de 2021. Na pauta seguinte, a profa Cristina
fez sugestões para os membros da CMMA a respeito dos “Webinários MEC”,
promovido pelo Fórum Estadual Ordinário da Undime/MS, como caminho de buscar
maiores informações sobre o PAR. Mais adiante, a profa Cristina comentou sobre o
convite do FME junto a CMMA para fins de apresentação dos relatórios do PME
2019 e 2020. O ponto seguinte da pauta foi sobre a “Meta 1, estratégia 1.7, Avaliação
na Educação Infantil”, em que a CMMA sugeriu ao Departamento de Ensino da
SEMED a retomada da aplicação dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil,
documento disponibilizado pelo MEC desde 2009, a sugestão justifica-se em razão
d REME já ter aplicado tal instrumento em 2019, resultando em dados importantes
sobre a Educação infantil do município, porém, ressaltou-se que tal orientação já
estava presente nas estratégias do PME douradense, da forma que segue: “aplicar,
em regime de colaboração, nas unidades de educação infantil a avaliação nacional, a
ser realizada a cada 2 anos, com base nos parâmetros nacionais de qualidade, a fim
de aferir a infraestrutura física, quadro de pessoal, as condições de gestão, os
recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores
relevantes”. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, foi
informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as
assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por
parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a
pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento,
eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui
relatadas em 5 (cinco) páginas.
Cristina Fátima Ávila Santana
Elis Regina dos Santos Viegas
Antonio Marcos Lescano de Oliveira
Luciane Fernandes Mendes
Andréia Vicência Vitor Alves
Luciene Martins Ferreira Rocha
Ana Maria Magro Lino
Elizabete Velter Borges
Luci Marques Pereira Troian
Sabrina Silva Nogueira
Roseane Arce Romeiro
Caroline de Matos Santos Sampaio
Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro
Bruna Caroline Camargo
Terezinha Aparecida Piva Sposito
Dourados, 01 de julho de 2021.
Reunião gravada com a autorização dos membros
Local: Plataforma Meet.
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