Edição 5.463 – 27/07/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0414 DE 7 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 16.175,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
16.175,91
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
16.175,91
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 07/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0415 DE 8 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 987.286,43, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
985.203,63
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.082,80
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
985.203,63
12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.082,80
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 08/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
ANO XXIII / Nº 5.463 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 – 20 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0422 DE 14 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 629.705,15, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 341.581,65
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
259.503,50
12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
28.620,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 14/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0439 DE 16 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 16/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0441 DE 18 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 410.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
85.250,00
12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
240.000,00
12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
85.250,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
325.250,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
85.250,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 18/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0454 DE 22 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 25.898.460,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
1.088.000,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi
56.508,57
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
3.474,96
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
250.000,00
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 25.588.476,61
12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
56.508,57
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 22/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0466 DE 30 DE JUNHO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 10.703.554,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
62.560,77
12.02.10.122.0112.224-332041-Contribuições 330.000,00
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
300.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
944.959,30
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.000.000,00
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 383.541,22
12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo (vinculado Ao Rpps
200.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.960.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
27.650,00
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
30.810,00
DECRETOS
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 341.581,65
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 150.948,50
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 137.175,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 250.000,00
12.02.10.302.0152.095-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C
3.474,96
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 15.992.412,09
12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 8.508.064,52
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
12.02.10.304.0172.098-319004-Contratação Por Tempo Determinado
150.000,00
12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.000,00
12.02.10.304.0172.098-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.000.000,00
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.000.000,00
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
100.000,00
12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado
200.000,00
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
46.747,14
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
180.819,10
12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
16.466,69
12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado
15.000,00
12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.000.000,00
12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 110.000,00
12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
16.466,69
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
300.000,00
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
944.959,30
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 383.541,22
12.02.10.301.0142.221-319004-Contratação Por Tempo Determinado
15.000,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.200.000,00
12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
20.253,93
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
330.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.960.000,00
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
100.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
58.460,00
12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado
150.000,00
12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.000,00
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
42.306,84
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
180.819,10
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
246.747,14
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/06/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
PORTARIA Nº 024/DFE/GMD/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Designar a servidora Guarda Municipal para a realização de atividade de monitoria
e secretariado na elaboração do PPI/GMD.
A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso
das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 20, e em consonância
com as demais determinações da Lei Complementar Nº 121 de 31 de dezembro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar a Guarda Municipal de 3ª Classe Juliana dos Santos Pereira Cari
para realizar as atividades de monitoria e secretariado da Comissão de Elaboração
do PPI/GMD designada por meio da Portaria Nº 016/GMD/2021.
Art. 2º As atividades descrita no artigo anterior serão realizadas através de
transcrições de fala, leituras de artigos pertinentes ao PPI, elaboração de material
escrito, texto, revisões de textos, resumos, participação das reuniões (remotas),
elaboração de atas das reuniões e entre outros similares, necessários a elaboração
do documento.
Art. 3º As atividades da servidora, descrito nos artigos anteriores, permanecerão
até a conclusão da elaboração do PPI/GMD ou até a servidora sair das atividades de
home office no qual a mesma se encontra em cumprimento a Lei Federal Nº 14.151
de 12 de maio 2021.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 27 de maio de 2021.
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS
PORTARIAS
Resolução nº. Disp/07/1055/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/06/1042/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Junho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 07/1055/2021/SEMAD
FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS
131491
SEMAD
18/06/2021 E 21/06/2021
03/10/2014.
DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT
114765695-1
SEMAD
24/06/2021 A 25/06/2021
04/10/2020.
DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT
114765695-1
SEMAD
28/06/2021 A 29/06/2021
15/11/2020.
LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS
114772518-1
SEMAF
28/06/2021 A 29/06/2021
07/10/2018.
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA
39821-1
SEMED
14/06/2021 A 15/06/2021
23/10/2018.
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA
39821-1
SEMED
16/06/2021 A 17/06/2021
25/10/2018.
ROBSON ELIAS DOS SANTOS
114766295-1
SEMAD
18/06/2021 E 21/06/2021
04/11/2020.
ROSINEIA PIVA MANCIN
114764485-1
SEMED
29/06/2021 A 30/06/2021
28/10/2018.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 06/1042/2021/SEMAD
FOLGA DE 01 (UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
24/05/2021.
12/11/2020.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
26/05/2021.
15/11/2020.
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
28/05/2021.
15/11/2020.
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
114768504-1
AGETRAN
06/05/2021.
15/11/2020.
HELAINE NONATO CAMILO
114763499-2
SEMAS
24/05/2021.
28/10/2018.
SIMONE NETO
114766465-1
SEMED
17/05/2021.
02/10/2016.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº.Av/07/1.115/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARILDA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 79591-2, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “687” (seiscentos
e oitenta e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas a Agência de
Previdência Social de MS – AGEPREV, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 291/2021 emitida em 29/06/2021,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 18/03/1991 a 31/12/1991; 11/08/1997 a
26/08/1997; 22/09/1997 a 21/10/1997; 22/10/1997 a 20/11/1997 e de 28/01/1998
a 15/12/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário
Municipal de Administração e Parecer nº. 565/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 2.116/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/07/1.120/2021/SEMAD
“Rerratifica: a Resolução nº Ret. Av/10/1277/2020/SEMAD publicada na p. 03
do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.267, de 08-10-2020 que
rerratificou a Resolução nº Av/04/580/15/SEMAD publicada na p. 05 do Diário
Oficial do Município de Dourados-MS nº 3.948, de 13-04-2015; e a Resolução nº
Ret. Av/11/1432/2020/SEMAD publicada na p. 01 do Diário Oficial do Município
de Dourados-MS nº 5.299, de 26-11-2020”.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração do Município
de Dourados-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e
IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, e demais normas da
legislação aplicável à espécie;
Considerando decisão de fl. 47 do Processo Administrativo nº 498/2015, e o
constante no PARECER JURÍDICO nº 004/2021/PREVID e Parecer nº 585/2021/
SEMAD/Jurídico,
R E S O L V E:
Artigo 1º. Ficam rerratificadas as Resoluções: Resolução nº Ret. Av/10/1277/2020/
SEMAD publicada na p. 03 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº
5.267, de 08-10-2020 (fls. 23/24 do Processo Administrativo nº 498/2015) que
rerratificou a Resolução nº Av/04/580/15/SEMAD publicada na p. 05 do Diário
Oficial do Município de Dourados-MS nº 3.948, de 13-04-2015 (fl. 18 do Processo
Administrativo nº 498/2015); e a Resolução nº Ret. Av/11/1432/2020/SEMAD
publicada na p. 01 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.299, de
26-11-2020 (fl. 34 do Processo Administrativo nº 498/2015), a fim de passar a
constar deferimento à servidora MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO
AMARAL FRANCO LUCAS, matrícula funcional nº 501959-2, ocupante do cargo
efetivo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da
averbação de 3.301 (três mil, trezentos e um) dias ou 09 (nove) anos e 16 (dezesseis)
dias, contando-se ano com 365 dias e mês com 30 dias, dos seguintes tempos de
serviço e períodos recolhidos ao RGPS/INSS constantes da respectiva CTC/INSS
nº 06021010.1.00210/14-2 de 09-03-2015 NIT 2015677253-6 conforme decisão
do Secretário Municipal de Administração na fl. 47 do Processo Administrativo nº
498/2015, PARECER JURÍDICO nº 004/2021/PREVID (cópia fls. 36/43) e Parecer
nº 585/2021/SEMAD/Jurídico (fl. 46), ficando a averbação como segue:
a) de 25/01/1989 a 31/12/1989 – (11 meses e 06 dias – Onofre Bueno Americana);
b) de 01/01/1990 a 01-10-1990 – (09 meses – Onofre Bueno Americana);
c) de 02/10/1990 a 30-06-1991 – (08 meses e 28 dias – DIAGCENTER
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNIA S/C LTDA);
d) de 07-12-1992 a 14-06-1994 – (01 ano, 06 meses e 08 dias – DROGARIA
JARDIM CALEGARIS LTDA – ME);
e) de 15-06-1994 a 30-06-1994 – (16 dias – SAULLO LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA-ME);
f) de 05-08-1994 a 06-02-1995 – (06 meses 02 dias – DROGA FREITAS LTDA;
g) de 10-04-1995 a 10-09-1995 – (05 meses 01 dia – KATIA M. O. MARCELINO);
h) de 11-09-1995 a 10-04-1996 – (07 meses 0 dia – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS);
i) de 11-04-1996 a 08-11-1996 – (06 meses 28 dias – MORAIS & MORAIS
LTDA-ME);
j) de 14-11-1996 a 30-04-1997 – (05 meses 17 dias – GILBERTO MEDEIROS
VIDAL – ME);
k) de 01-12-1998 a 30-12-1998 – (01mês – GILBERTO MEDEIROS VIDAL –
ME);
L) de 02-01-1999 a 01-07-2001 – (02 anos, 06 meses – MASSER
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME);
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 13 de abril de 2015, data da publicação da averbação originária.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove de julho de 2021 (19-07-
2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.122/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal contratado, AILTON FERREIRA DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114775235-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Marcelino Rodrigues de Araújo, conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.123/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ISABELA DOS SANTOS
CARDOSO, matrícula funcional nº. “502184-6” ocupante do cargo de AGENTE
POIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria
de Lourdes Fernandes de Oliveira, conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.124/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada, MARTA PEREIRA
REBEQUE, matrícula funcional nº. “114764776-6” ocupante do cargo de Diretor
de Departamento, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL(SEMAS), 08 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão:
Elidio Pereira da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº.Lt/07/1.125/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Funcionária Pública, MARLENE GIMENE, matrícula funcional
nº. “69391-3” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Filho: Kelvin Gimene Ximenes, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 28/05/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/07/1.126/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, EULA PAULA CORREIA
PATROCINIO, matrícula funcional nº. “114771641-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22
de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28
de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, pelo período de “13/07/2021 a 08/01/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.127/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
FIDELIS, matrícula funcional nº. “114771326-2” ocupante do cargo de AGENTE
DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMED),
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Almeida da
Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.128/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal comissionado, MATEUS GONCALVES
DA SILVA, matrícula funcional nº. “114774804-3” ocupante do cargo de
ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Analia Dias Goncalves,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 26/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/07/1.131/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARLI FERREIRA DE
ALENCAR SILVA matrícula nº. “290021-2” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARLI FERREIRA DE ALENCAR
Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/07/1.132/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal contratado, SAMUEL SOBRINHO DA
ROCHA, Matrícula nº. “114774634-1”; ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de
“Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.133/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MIRIAM REGINA HUBNER
DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768473-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN),
02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Cesar da Silva,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 15/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº.Lt/07/1.134/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, KARINE NETO DOS SANTOS
MARTON, matrícula funcional nº. “114761582-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Valdecí Neto dos
Santos conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 11/07/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.135/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, GABRIELLE FARIAS
DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114775254-1” ocupante do cargo de
MÉDICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Milton Alexandre de Freitas
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 22/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.136/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, LUCILENE LIMA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114773767-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua mãe: Maria Elizabeth Lima dos Santos, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 28/06/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.138/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal MARIA
MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº “75851-5” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), falta referente aos dias 03-08-2020 a 04-08-2020 e de 19-08-2020 a 31-08-
2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.294 de 19 de Novembro de 2020
– pág. 04, na Resolução N.Rf/11/1409/2020/SEMAD, nos termos da decisão do
Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 266/2021/SEMAD e Processo
nº 4.304/2020 sendo restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/700/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/06/800/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Fe/07/1096/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Agosto/2021.
RESOLUÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 700/2021
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA
114768446-2
SEMS
16
07/05/2021 a 22/05/2021
TANIA CLARA EBENRITTER
501638-12
SEMED
17
20/05/2021 a 05/06/2021
TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES
114774187-1
SEMAS
109
23/05/2021 a 08/09/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 800/2021
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
CLODOALDO RODRIGUES BORGES
46271-6
SEMS
79
04/06/2021 a 21/08/2021
LEONICE PIEDADE GOMES
114760368-11
SEMED
109
01/06/2021 a 17/09/2021
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-13
SEMED
28
03/06/2021 a 30/06/2021
OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA
BARROS
501821-9
SEMED
77
02/06/2021 a 17/08/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1096/2021 – 15 Dias
Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771886-1
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114774635-1
CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER
2019-2020
04/08/2021 – 18/08/2021
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER
2020-2021
19/08/2021 – 02/09/2021
114763046-2
KATIA SHINZATO LIMA
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114768473-1
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
21951-1
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
Guarda Municipal – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772478-1
CESAR AUGUSTO SESTARI
2019-2020
05/08/2021 – 19/08/2021
114771856-1
KALYANA GIANELLO SANTINI
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114771827-2
RENATA MOREIRA DA SILVA II
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
114772477-1
WAGNER SOUZA DA SILVA
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
Instituto Meio Ambiente
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114767931-2
LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114772847-1
WANILTON FINAMORE NETO
2020-2021
09/08/2021 – 23/08/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
88091-1
GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114765825-3
KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
114765157-1
RENATO QUEIROZ COELHO
2017-2018
02/08/2021 – 16/08/2021
114765157-1
RENATO QUEIROZ COELHO
2018-2019
17/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770176-1
ALINE PAULOVIC DE LIMA
2017-2018
02/08/2021 – 16/08/2021
114770176-1
ALINE PAULOVIC DE LIMA
2018-2019
17/08/2021 – 31/08/2021
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114771419-1
LEANDRO MARQUES BORBA
2018-2019
19/07/2021 – 02/08/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
143121-1
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE
2020-2021
11/08/2021 – 25/08/2021
114771537-1
JANAINA FATIMA DE MELO
2018-2019
20/08/2021 – 03/09/2021
114766595-3
KARINA TSUMORI MOTOMIYA
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
114768477-3
MARISA GOMES
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114761569-7
MICHELI ALVES MACHADO
2018-2019
24/08/2021 – 07/09/2021
114764927-3
TALITA ROLIM DA SILVA
2020-2021
05/08/2021 – 19/08/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761997-1
CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA
2020-2021
05/08/2021 – 19/08/2021
114762757-1
DEVANI JOSE DA SILVA
2019-2020
05/08/2021 – 19/08/2021
79531-1
ELENIR RIEGER WACHTER
2020-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
79531-2
ELENIR RIEGER WACHTER
2020-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
89961-1
IVANETE DE SOUZA SILVA
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114762744-1
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA
2015-2016
16/08/2021 – 30/08/2021
87731-1
SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA
2019-2020
17/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771807-1
ADRIANA AQUINO REINOZO
2018-2019
16/08/2021 – 30/08/2021
81481-1
CARMEM PALACIO
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
81481-1
CARMEM PALACIO
2020-2021
17/08/2021 – 31/08/2021
114763505-1
JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR
2016-2017
16/08/2021 – 30/08/2021
501685-2
MILTON CASSUCI TAVARES
2018-2019
23/08/2021 – 06/09/2021
114760349-1
RUTHINEIA PINHO ORTEGA
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114769642-1
SHEILA BRITES COLMAN
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114765423-5
TAMIRES PEREIRA MACHADO
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
16331-2
DANIEL NERY
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114771802-1
DANILO DE ARRUDA BERNAL
2018-2019
26/07/2021 – 09/08/2021
114768066-2
RAFAEL ALVES CAVALLEIRO
2018-2019
20/08/2021 – 03/09/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760028-1
ADRIANA DE ALMEIDA TELES
2018-2019
20/07/2021 – 03/08/2021
114765741-1
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
90436-1
ALEXANDRA OSSHIRO
2018-2019
05/08/2021 – 19/08/2021
114774707-1
ANA CAROLINA STEIN RENESTO
2020-2021
23/08/2021 – 06/09/2021
89751-1
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL
2020-2021
23/08/2021 – 06/09/2021
114764205-1
ANDREIA FERREIRA SILVA
2020-2021
09/08/2021 – 23/08/2021
114765193-2
ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114770969-2
ANNE CAROLINE GENES NUNES
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
114771799-1
BRUNA DE PAULA BICUDO
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114771910-1
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA
2018-2019
24/08/2021 – 07/09/2021
114760662-2
CARLA MICHELE IDZI VALENTIM
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114760662-2
CARLA MICHELE IDZI VALENTIM
2020-2021
17/08/2021 – 31/08/2021
114766014-1
DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114763259-3
DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114761361-3
DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
85151-1
EDER BENITES DE MATTOS
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
114764218-1
EDILSOM MACIEL DE SOUZA
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
114762097-1
ELIANE NERES MARTINS
2019-2020
09/08/2021 – 23/08/2021
501180-1
ELIANE OSSHIRO
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114762118-1
ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS
2019-2020
30/08/2021 – 13/09/2021
114763941-2
ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS
2019-2020
03/08/2021 – 17/08/2021
82911-1
ELZA IRALA GONZALES
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
82911-1
ELZA IRALA GONZALES
2020-2021
17/08/2021 – 31/08/2021
82271-1
EMILENE DOS SANTOS MATTOS
2020-2021
15/08/2021 – 29/08/2021
90405-2
EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
90405-2
EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA
2020-2021
17/08/2021 – 31/08/2021
114771958-1
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
114774159-1
FELIPE CASSAO BRAULIO
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
73690621-2
FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL
2020-2021
20/08/2021 – 03/09/2021
114772025-1
FERNANDA BERALDO BARROS
2019-2020
03/08/2021 – 17/08/2021
114773500-1
FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
114773500-1
FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS
2020-2021
31/08/2021 – 14/09/2021
114760199-1
FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS
2019-2020
23/08/2021 – 06/09/2021
114766066-3
GIANINNA BASSANEZI
2020-2021
01/08/2021 – 15/08/2021
90391-1
GIL IVAN ALVES DE HOLANDA
2020-2021
05/08/2021 – 19/08/2021
114761096-1
ISMAEL DE SOUZA DIAS
2018-2019
09/08/2021 – 23/08/2021
114768235-2
JACKSON HARDT
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
501193-1
JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114773748-2
JASSINEIA BARBOSA SOARES
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114773865-1
JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
114773599-2
JESSICA CABULAO OLIVEIRA
2020-2021
03/08/2021 – 17/08/2021
90394-1
JOSEFA QUEIROZ ALVES
2018-2019
02/08/2021 – 16/08/2021
114765093-3
JOYCE DOS SANTOS VIEIRA
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
114766492-1
KATIANE CARVALHO DA MATTA
2019-2020
15/08/2021 – 29/08/2021
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
114764282-1
LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
2017-2018
04/08/2021 – 18/08/2021
114772587-1
LUIZA GONCALVES DOS SANTOS HOKI
2018-2019
16/08/2021 – 30/08/2021
114772169-1
MARCELA DOS SANTOS BARBOSA
2019-2020
09/08/2021 – 23/08/2021
114765066-3
MARCIA DE PAULA VIEIRA
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
63491-1
MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
32641-1
MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI
2018-2019
05/08/2021 – 19/08/2021
32641-1
MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
86951-1
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
2019-2020
03/08/2021 – 17/08/2021
501700-2
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
2019-2020
09/08/2021 – 23/08/2021
114765257-4
MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO GONCALVES
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114760127-1
MISMA FERRAZ DE SOUZA
2018-2019
17/08/2021 – 31/08/2021
114771997-1
NICOLLI BIANCA DANTAS GABELONI
2020-2021
09/08/2021 – 23/08/2021
501018-1
ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS
2017-2018
13/08/2021 – 27/08/2021
83321-1
RICARDO LUIS DE LUCIA
2019-2020
16/08/2021 – 30/08/2021
114773516-1
RICARDO MARTINZ FILIPINI
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
114763337-1
RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA
2016-2017
02/08/2021 – 16/08/2021
114763337-1
RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA
2017-2018
17/08/2021 – 31/08/2021
114764606-2
ROGERIO PEZZARICO
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114760175-1
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
2019-2020
02/08/2021 – 16/08/2021
114764256-3
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO
2020-2021
02/08/2021 – 16/08/2021
114766039-1
SARA MIGUEL RAIDAN
2019-2020
01/08/2021 – 15/08/2021
83081-2
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
2020-2021
16/08/2021 – 30/08/2021
87181-1
SUEILA MARY FIGUEIREDO
2020-2021
01/08/2021 – 15/08/2021
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
2018-2019
13/08/2021 – 27/08/2021
500942-2
TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA
2020-2021
19/08/2021 – 02/09/2021
114760106-1
VANUSA DA SILVA
2018-2019
23/08/2021 – 06/09/2021
114773329-1
YARA LETICIA TEIXEIRA SANTOS
2019-2020
20/08/2021 – 03/09/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº Fe/07/1098/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Agosto/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Fe/07/1097/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Agosto/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1098/2021 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114.772.344-2
JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO
2019-2020
16/08/2021 – 04/09/2021
500.937-2
RUI DE LIMA
2020-2021
16/08/2021 – 04/09/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1097/2021 – 30 Dias
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
33881-1
ELVIO ELOY LOPES
2017-2018
02/08/2021 – 21/08/2021
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114767924-1
NILSON DAMIAO DEMENCIANO
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772581-1
CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
131591-1
LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761676-3
ANDERSON DE SOUSA LAGOA
2019-2020
05/08/2021 – 03/09/2021
114767762-2
GILMAR SANTOS DA CUNHA
2020-2021
06/08/2021 – 04/09/2021
90091-1
JUCELINO BATISTA DOS SANTOS
2020-2021
06/08/2021 – 04/09/2021
90111-1
VALDECI VICENTE
2020-2021
06/08/2021 – 04/09/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
31801-1
HILDA ECHEVERRIA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114771501-2
YASMIN AYAKA TOYAMA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
80961-1
ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA
2020-2021
01/08/2021 – 30/08/2021
114765695-1
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
2017-2018
03/08/2021 – 01/09/2021
114771843-1
ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO
2019-2020
16/08/2021 – 14/09/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761199-4
ALICEMAR LIMA DA ROCHA
2020-2021
16/08/2021 – 14/09/2021
114764269-5
SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114774888-1
MARA REGINA GOMES
2020-2021
16/08/2021 – 14/09/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760687-1
ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114766522-2
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
2020-2020
26/07/2021 – 03/08/2021
84781-1
CICERO ALVES
2019-2020
05/08/2021 – 03/09/2021
32871-1
EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
77741-1
ELIANE SOUZA DE CARVALHO
2018-2018
02/08/2021 – 31/08/2021
501514-4
ELIAS MOREIRA
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114760596-1
ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114761435-1
EUDILENE VILELLA LIMA
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114762969-1
FABIANO DE OLIVEIRA VERAO
2019-2020
05/08/2021 – 03/09/2021
63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
114761921-2
JAIRO BATISTA DOS SANTOS
2019-2020
05/08/2021 – 03/09/2021
114761987-1
JESSICA FONTES DOS SANTOS
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114760592-1
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
6711-1
JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA
2020-2021
05/08/2021 – 03/09/2021
114761666-1
JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
7131-1
LUCIENE PAIS PALHANO
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
88511-1
LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
2020-2021
05/08/2021 – 03/09/2021
153571-1
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
2020-2021
05/08/2021 – 03/09/2021
34961-1
MARICLEI PRZYLEPA
2018-2018
16/08/2021 – 14/09/2021
79671-2
MARICLEI PRZYLEPA
2018-2018
16/08/2021 – 14/09/2021
114765665-1
MARLY FRANCO RICARDO
2020-2020
16/08/2021 – 14/09/2021
83701-1
MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
2020-2021
05/08/2021 – 03/09/2021
114762976-4
PLACIDO MARTINS
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
114765891-1
SANDRA ROSSATE MEDINA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
85471-1
SEBASTIAO ALVES DA SILVA
2020-2021
05/08/2021 – 03/09/2021
114764572-1
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
83211-1
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
2020-2021
03/08/2021 – 01/09/2021
80351-2
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114762126-1
TATIANE SILVA BRITO
2018-2019
16/08/2021 – 14/09/2021
114771008-3
THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS
2019-2020
16/08/2021 – 14/09/2021
26771-1
WILSON BALBINO DA SILVA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760381-1
DIVINA MENDONCA
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768452-1
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS
2020-2021
25/08/2021 – 23/09/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771326-2
ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS
2019-2020
01/08/2021 – 30/08/2021
144121-4
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114774623-1
ALINE XAVIER DOS SANTOS
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114764299-3
ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
81551-1
ANGELA CAETANO GRANJEIRO
PORCIUNCULA
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
114763108-5
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114765321-2
ANGELO MAX SANCHES
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114771921-1
ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO
2019-2020
30/08/2021 – 28/09/2021
502109-3
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
84221-1
CLEMENCIO MARIANO DA SILVA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114771811-1
DANYJARA DE SOUZA GOMES
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
90418-2
ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114767532-1
GEOVANI JULIO SCANFERLA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114760195-1
GLORIA DE LAZARI MENDES
2019-2020
23/08/2021 – 21/09/2021
131461-1
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
114764266-3
IVALDO FERNANDES DOS SANTOS
2018-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
6351-1
IZABEL SELVINO GARCIA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114765365-7
JOAO REIS FERNANDES
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
150691-3
JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE
2019-2019
02/08/2021 – 31/08/2021
114770773-3
JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAO
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114771809-1
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Rev/07/1064/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais,
relacionados no anexo I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio), 05%
(CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de
29 de março de 2016, a partir de 01-07-2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de julho do ano de
dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº. Rev/07/1153/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais,
relacionados no anexo I (Cargos efetivos de ensino médio), 05% (CINCO POR
CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016, a partir de 01-07-2021.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
RESOLUÇÃO/SEMED n. 74 de 16 de Julho de 2021.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no
anexo I, os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Remover, a pedido através de permuta, os Servidores Públicos Profissional
do Magistério Municipal conforme anexo II, a partir de 19/07/2021.
Art. 3º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de Julho de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I – RESOLUÇÃO N.° 74/2021/SEMED
Lotar
Aurea Castro Schneider Hetzel – Matrícula n. 501480-4 – Professor de Educação
Infantil, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional –
Retorno de Licença TIP. Para: E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 16 h/a.
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Aydee Sanches Ferreira – Matrícula n. 114766125-1 – Professor de Anos Iniciais,
a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente 08
h/a. na E.M. Geraldino Neves Correa Para: E.M. Geraldino Neves Correa – 04 h/a.
Matutino – Vaga Transitória e E.M. Geraldino Neves Correa – 04 h/a. Vespertino –
Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Líga Maria Benelli Rosa – Matrícula n. 114762325-1 – Professor de Língua
Portuguesa, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional –
Retorno de Licença TIP. Para: E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli – 15 h/a. Integral
– Vaga Sonreposta a Mariolinda Rosa Romera Ferraz, em readaptação de função.
Lotar
Mayara Carlesso de Souza Uhde – Matrícula n. 114765167-2 – Professor de
Centro de Educação Infantil, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da
vida funcional – Retorno de Licença TIP. Para: CEIM Ramão Vital Viana – 20 horas
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso e CEIM Ramão Vital Viana – 13 horas
Vespertino – Vaga Remanescente de Concurso.
Lotar
Tatiany Franchi Perrupato dos Santos – Matrícula n. 114761632-2 – Professor
de Ciências, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente (EJA). De: E.M. Armando Campos Belo – 09 h/a. Noturno Para: E.M.
Neil Fioravanti – 09 h/a. Matutino – Vaga Remanescente de Concurso.
RESOLUÇÕES
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
2016-2017
02/08/2021 – 31/08/2021
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
2017-2018
01/09/2021 – 30/09/2021
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
2018-2019
01/10/2021 – 30/10/2021
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
2019-2020
01/11/2021 – 30/11/2021
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
2020-2021
01/12/2021 – 30/12/2021
151321-3
LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA
2020-2020
03/08/2021 – 01/09/2021
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
2020-2021
30/08/2021 – 28/09/2021
1311-2
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
88061-1
MAGNA SILVA SANTOS
2018-2019
05/08/2021 – 03/09/2021
114761300-3
MARCIO DONIZETE XIMENES
2019-2020
30/08/2021 – 28/09/2021
114765819-3
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114765048-3
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114762079-1
MARILZA PEREIRA DE SOUZA
2019-2020
04/08/2021 – 02/09/2021
114760392-1
MARLENE RODRIGUES PRATES
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114771804-1
NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA
2018-2019
25/08/2021 – 23/09/2021
501188-3
NEIDE DOS SANTOS BORGES
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
501076-6
NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
150861-3
PAULA SABRINA BOGARIN GOMES
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114765592-4
POTIRA DE AGUIAR
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
67611-1
RENE OSHIRO
2017-2018
11/08/2021 – 09/09/2021
114763541-1
RODINEIA ALVES DE SOUZA
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114773513-1
RONE APARECIDO DIAS BARBOSA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
501009-5
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
150841-3
ROZENI PEREIRA SANCHES
2020-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
114764336-1
SANDRO MENEZES AVALOS
2020-2021
16/08/2021 – 14/09/2021
114764434-1
SANDRO MORAES AOKI
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
84751-1
SEBASTIAO RAMAO BRITO
2019-2020
01/08/2021 – 30/08/2021
84751-1
SEBASTIAO RAMAO BRITO
2020-2021
31/08/2021 – 29/09/2021
114774748-1
TIAGO MATIAZZI DE CASTRO
2020-2021
01/08/2021 – 30/08/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
22391-1
DAVI FONSECA DA SILVA
2019-2020
09/08/2021 – 07/09/2021
26781-1
JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
114760234-1
LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
27441-1
MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO
MATTO
2020-2021
03/08/2021 – 01/09/2021
131111-1
SEBASTIAO DUARTE DE BARROS
2020-2021
02/08/2021 – 31/08/2021
33431-1
VLADEMIR SALOMONE DA MATTA
2017-2018
02/08/2021 – 31/08/2021
114760686-1
ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA
2019-2020
02/08/2021 – 31/08/2021
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 07/1064/SEMAD/2021 – ENSINO FUNDAMENTAL
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.760.706
1
Adriana Rodrigues
SEMED
Graduação
5%
32.611
1
Ana Elza Alves da Silva Lima
SEMS
Graduação
5%
83.921
1
Antônio Barbosa Lopes
SEMED
Graduação
5%
131.021
1
Elza Maria da Silva
SEMED
Graduação
5%
114.760.563
1
Isabel Pereira Mariano
SEMED
Graduação
5%
114.760.093
1
Jair Felipe de Oliveira
SEMS
Graduação
5%
87.051
1
Maria Madalena Pereira
GMD
Graduação
5%
114.761.473
1
Simone Nogueira de Oliveira
SEMS
Graduação
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 07/1064/SEMAD/2021 – ENSINO MEDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.761.470
1
Andreia Cristina Embercics
SEMS
Pós-Graduação
5%
114.768.504
1
Gustavo Piemontez Pedroso
AGETRAN
Graduação
5%
146.591
2
Maria do Socorro Pereira Aguiar
SEMED
Pós-Graduação
5%
114.768.481
1
Rubens Fernandes de Oliveira
AGETRAN
Graduação
5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 07/1153/SEMAD/2021 – ENSINO MEDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.768.512
1
Leandro Santos Magrine
AGETRAN
Graduação
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº Can/07/1142/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
ENIVALDO VICENTE DA SILVA, matrícula 790.512-3, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem (SEMS), período de férias solicitado de 26/07/2021 à
09/08/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.441, Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD,
folhas 02, dia 25/06/2021, conforme CI nº 1400/2021, protocolada em 20/07/2021,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Can/07/1154/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CESAR
AUGUSTO RASSLAN CÂMARA, matrícula 39091-1, ocupante do cargo de
Procurador Classe Especial (SEMAD), período de férias solicitado de 01/07/2021 à
15/07/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, e período
de férias solicitado de 16/07/2021 à 30/07/2021, 15 (quinze) dias, referente ao
período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.441,
Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD, folhas 01, dia 25/06/2021, conforme
requerimento, protocolado em 22/07/2021 no RH/SEMAD, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº. Can./07/1.143/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ACACIO JOSE
BARBOSA, matrícula funcional nº “114766294-1” ocupante do cargo de
ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente
aos dias 27 a 31 de Maio/2021 e 01 a 04 de Junho/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – pág. 01, na Resolução
N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo
restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.144/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ARMINDA
MACHADO DE SOUZA, matrícula funcional nº “114774021-2” ocupante do
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), falta referente aos dias 17 a 21 de Maio/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – pág. 01, na Resolução
N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo
restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.145/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal DEBORA LIBIA
CORREA SCARABELLI, matrícula funcional nº “90389-1” ocupante do cargo
de FARMACEUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta
referente aos dias 22 a 30 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII –
nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – págs. 02 e 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/
SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha
de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.146/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal LUCINEIA PEREIRA
DE FREITAS, matrícula funcional nº “114771863-1” ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente
aos dias 11 a 17 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.446
de 02 de Julho de 2021 – págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD,
conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de
Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO II – RESOLUÇÃO N.° 74/2021/SEMED
Nome:
Matrícula
Cargo
Carga
Horária
De:
Para:
Giani Ferreira de Souza França
14411-1
Professor de
Educação Infantil
16 h/a. Mat.
CEIM Recanto da Criança
CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
Rosangela Brito Sampaio
114772203-2
Professor de
Educação Infantil
16 h/a. Mat.
CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
CEIM Recanto da Criança
Nome:
Matrícula
Cargo
Carga
Horária
De:
Para:
Giani Ferreira de Souza França
14411-2
Professor de
Educação Infantil
16 h/a. Vesp.
Cargnelutti Fehlauer E.M. Profª Avani
CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
Solange Ribeiro da Silva
502086-4
Professor de
Educação Infantil
16 h/a. Vesp.
CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
Cargnelutti Fehlauer E.M. Profª Avani
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
Resolução nº. Can./07/1.147/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LUCINEIA
PEREIRA DE FREITAS, matrícula funcional nº “114760618-3” ocupante do cargo
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), falta referente aos dias 22 a 26 de Abril/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXIII – nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 – pág. 03, na Resolução
N.Rf/05/780/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo
restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/07/1.148/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/06/1000/2021/SEMAD, que registrou nos assentos
funcionais da Servidora Pública Municipal NAIANE RAQUEL SILVA DOS
SANTOS RAMOS, matrícula funcional nº “114774746-2” ocupante do cargo de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), Onde consta: Falta dos dias 05/04/2021 e 24/05/2021, passe a
constar: Falta do dia 05/04/2021, conforme CI n° 1323/2021/NRH/SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.149/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal PAULO SERGIO
QUEIROS SOBRINHO, matrícula funcional nº “81931-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), falta referente aos dias 18 a 24 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial
– Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01 e 02, na Resolução
N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo
restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.150/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ROBSON ADRIANI
ROQUES DAUZACKER, matrícula funcional nº “114773911-1” ocupante do
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 e 11 de Maio/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01 e 02, na Resolução
N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo
restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.151/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal TELMA VAZ
AGUEIRO LIMA, matrícula funcional nº “114768210-3” ocupante do cargo de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
falta referente aos dias 24 a 28 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII
– nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/
SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha
de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.157/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal THAIS DORNELES
CABULAO MACHADO, matrícula funcional nº “114774158-1” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 a 14 de Maio/2021,
publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 – págs. 01
e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/
SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
EDITAL N° 19/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 29 e 30
de julho às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados
– MS, CEP 79830-220 para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II
deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 26 de julho de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO I
Data – 29/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
601
TAÍS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA
***.774.941-**
0
24
28
4
602
CÉSAR HENRIQUE FERNANDES CUSINATO
***.094.971-**
0
24
27
4
603
SANDY CARDEAL DE LIMA
***.385.441-**
0
24
26
4
604
WELLINTON OLIVEIRA SANTOS
***.987.251-**
0
24
26
4
605
LUCAS BISPO
***.980.241-**
0
26
22
4
606
JHEIELE XIMENDES VASQUES
***.939.091-**
20
0
23
3
607
JUSCELEY BRITO DOS SANTOS
***.857.001-**
18
0
51
3
608
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA
***.931.801-**
18
2
43
3
609
ADEILTON DA SILVA
***.094.864-**
18
0
39
3
610
ARIANE FERREIRA DA SILVA
***.838.111-**
18
0
36
3
611
CRISLAINE DE OLIVEIRA
***.787.751-**
18
0
32
3
612
VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA
***.533.621-**
18
0
28
3
613
MIRIAN ESTELA MONTIEL DE SOUZA
***.490.431-**
18
0
26
3
614
CLAUDINEIA SANTOS EVANGELISTA
***.071.241-**
18
0
26
3
615
ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
***.063.831-**
18
0
26
3
616
JOCELI GONÇALVES DE LIMA
***.289.291-**
15
6
46
3
617
NELI DE OLIVEIRA
***.090.531-**
12
9
51
3
618
LUIZ DE SOUZA
***.126.051-**
12
6
49
3
619
REGIANE PORTO
***.382.461-**
12
6
41
3
620
GEISA MEDINA BORGES
***.423.201-**
12
6
37
3
621
ANDREIA CARDOZO RODRIGUES
***.192.701-**
12
6
34
3
622
ALCINÉIA PEREIRA DA SILVA
***.296.851-**
12
6
32
3
623
DINA SILVA REIS
***.931.441-**
12
6
29
3
624
CLAUDIANA JEREMIANO SALVATIERRA
***.558.401-**
12
6
28
3
625
EDILAINE FRANCISCA DANTAS
***.718.621-**
12
6
27
3
626
ANA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA
***.238.961-**
12
6
25
3
627
ANA THALIA LIMA DE OLIVEIRA
***.378.811-**
12
6
23
3
628
LARISSA RIBEIRO NUNES
***.858.761-**
12
6
23
3
629
AMANDA SANTOS RIBEIRO RIBAS
***.954.341-**
12
6
23
3
630
MARIANE REGINA DE SOUZA
***.809.301-**
12
6
22
3
631
NAIELY CANDIDO DE OLIVEIRA
***.072.771-**
12
6
18
3
632
CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
***.003.921-**
11
12
33
3
633
JAQUELINE DA SILVA SUTIL
***.516.921-**
11
10
28
3
634
MIRIANI RAMIRES ROMEIRO
***.175.031-**
11
8
22
3
635
CASSIO TARSO DE BRITO
***.165.301-**
10
12
48
3
636
CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS BRITO
***.411.201-**
10
10
37
3
637
CAMILA DOS SANTOS ROCHA
***.646.201-**
10
9
33
3
638
CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS
***.261.201-**
10
10
33
3
639
VANUSA ARIELI RODRIGUES CACHOLARI
***.297.171-**
8
14
28
3
640
ROSELENE FERREIRA DA SILVA
***.165.761-**
6
12
43
3
641
GRAZIELA LOPES MEDIDA
***.782.401-**
6
12
41
3
642
MARTA CRISTINA FERREIRA MARQUES
***.139.011-**
6
12
40
3
643
CLARICE APARECIDA CANDIDO ROSA
***.080.121-**
6
12
40
3
644
ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS
***.385.261-**
6
12
39
3
645
KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃS
***.156.391-**
6
12
35
3
646
ANDRE LUIZ BENTO RAMOS
***.084.551-**
6
12
34
3
647
PABLO ANTONIO SANTOS DA ROCHA
***.164.071-**
6
12
24
3
648
THIAGO VERON YAFUSSO
***.390.941-**
6
12
23
3
649
TAIANE RIBEIRO AEDO
***.166.671-**
6
12
23
3
650
DANYELA ALVES DA SILVA
***.785.301-**
4
15
25
3
651
ARNALDO RODRIGUES LOURENÇO
***.162.411-**
0
19
59
3
652
DEMERVAL FERREIRA BISPO
***.102.708-**
0
18
52
3
653
AURENI DA SILVA LIMA
***.726.571-**
0
18
39
3
654
AILTON MACENA MEIRELES
***.389.251-**
0
20
39
3
655
SIMONI APARECIDA RODRIGUES
***.006.781-**
0
18
38
3
656
MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA
***.190.061-**
0
23
31
3
657
ROSÂNGELA DA SILVA DANTAS
***.189.071-**
0
19
30
3
658
VANESSA SOARES DA SILVA
***.897.932-**
0
18
30
3
659
JÉSSICA MOURA DE SOUZA
***.951.051-**
0
18
28
3
660
THIAGO SILVA DOS SANTOS
***.547.671-**
0
18
27
3
661
NATALIA DE SOUZA MARTINS
***.453.381-**
0
18
26
3
662
THAIS MIZUGUCHI CARDOSO
***.178.001-**
0
22
25
3
663
JULIANA NEVES DA SILVA
***.031.891-**
0
22
25
3
664
RAFAEL COUTINHO MARQUES GONÇALVES
***.421.991-**
0
18
24
3
665
KRISLLEN RODRIGUES DE SOUZA
***.338.521-**
0
18
23
3
666
LUCIMARA RAQUEL DA SILVA
***.163.661-**
0
18
23
3
667
ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
***.938.381-**
0
18
23
3
668
ANNA BEATRIZ DIAS ALVES
***.388.611-**
0
23
22
3
669
GEOVANA DE LIMA SOTOLANI
***.006.931-**
0
20
22
3
670
KAROLAYNEFERNANDAFERREIRALEITE
***.765.321-**
0
18
21
3
671
SABRINA ELLEN DA SILVA LOUVEIRA
***.536.451-**
0
18
21
3
672
LUCAS GONCALVES DE ALEXANDRIA
***.305.391-**
0
18
20
3
673
EDER JUSTINO BARBOSA
***.230.381-**
0
23
18
3
674
EDIMILSON VIEIRA DA SILVA
***.604.638-**
17
0
39
2
675
CRISTIANE BARBOSA RENOVATO
***.425.491-**
17
0
36
2
676
MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA
***.480.061-**
15
0
48
2
677
SEVEDEU ARCE
***.029.071-**
15
0
36
2
678
EDIÉLLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO
***.911.551-**
14
0
27
2
679
DANIELA LEDUINO
***.585.041-**
13
0
32
2
680
RITA GONCALVES BARRIOS
***.020.141-**
12
0
63
2
681
ANGELICA RENOVATO LOUVEIRA
***.416.061-**
12
0
56
2
682
MARIA APARECIDA RODRIGUES
***.843.921-**
12
3
56
2
683
ANGELITA DA SILVA ROCHA
***.647.861-**
12
0
56
2
684
ARLETE APARECE DA GOMES BEJARANO
***.884.041-**
12
0
55
2
685
VALTER FRANCO DOS SANTOS
***.835.071-**
12
0
54
2
686
JOANA PALACIO MENDES
***.699.561-**
12
0
49
2
687
WANDERNILZA GONÇALVES VIEIRA
***.329.631-**
12
0
48
2
688
EUNICE MACHADO DA SILVA
***.937.281-**
12
0
45
2
689
SONIA DE ASSIS HONORATO
***.538.361-**
12
2
45
2
690
FLÁVIA OSIANE TEODORO DE OLIVEIRA SANTOS
***.761.161-**
12
0
43
2
691
CLAU VICENTE
***.907.561-**
12
0
42
2
692
ROSIMEIRE LACERDA
***.756.781-**
12
0
41
2
693
MARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA
***.576.161-**
12
0
40
2
694
RIVANIA DE SOUZA LOURENÇO
***.335.571-**
12
0
39
2
695
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES
***.372.411-**
12
0
39
2
696
ROBERTO FARIA DA COSTA
***.432.811-**
12
0
37
2
697
JANAÍNA PIROLO
***.581.861-**
12
0
35
2
698
JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA
***.814.391-**
12
0
35
2
699
CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES
***.448.351-**
12
0
35
2
700
GISLEINE DOS ANJOS BARBOSA
***.109.011-**
12
0
34
2
ANEXO II
Data – 30/07/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP UNI
TEMP OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
1076
TANIA MARA JUVENTINA DA SILVA
***.019.871-**
0
12
44
2
1077
MARIADEFATIMALEITEDOAMARAL
***.327.901-**
0
16
42
2
1078
SELMA SOUZA SILVA
***.046.711-**
0
12
41
2
1079
DÉBORA REGINA CARNEIRO SOUZA
***.312.531-**
0
12
39
2
1080
RENATA BRASERO SAMPAIO VAN SUYPENE
***.408.011-**
0
12
38
2
1081
LOURDES JOSEFINA NUNEZ
***.498.282-**
0
16
38
2
1082
JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO
***.685.361-**
0
12
38
2
1083
KATIUCIA GOMES FERREIRA
***.634.708-**
0
12
38
2
1084
FABIANA SOUZA DOS REIS
***.616.541-**
0
12
34
2
1085
EVELISE FLORES DE SOUZA
***.232.241-**
0
12
34
2
1086
MICHELE ALVES DO AMARAL
***.957.821-**
0
12
33
2
1087
TATIANA DOS SANTOS BARRIOS
***.798.411-**
0
12
33
2
1088
JULIANA DA SILVA PEREIRA
***.689.501-**
0
14
31
2
1089
MICHELLE PEREIRA DA SILVA
***.339.251-**
0
12
31
2
1090
JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS
***.868.161-**
0
12
31
2
1091
ARIANE CASSILA AJALA DO NASCIMENTO
***.689.351-**
0
12
29
2
1092
KARYNA RODRIGUES PADILHA
***.953.691-**
0
12
29
2
1093
LORRAINE BRUNA GONÇALVES
***.926.791-**
0
12
29
2
1094
SAMARA BARBOSA RODRIGUES
***.831.471-**
0
12
28
2
1095
ELIZANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA
***.758.881-**
0
16
28
2
1096
CLEIDEMARA MARIN ROLON
***.758.191-**
0
12
27
2
1097
ANA LUCIA CARNEIRO DA SILVA
***.321.871-**
0
14
27
2
1098
JANAINA LIMA LOPES
***.319.111-**
0
12
26
2
1099
FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS
***.843.401-**
0
12
25
2
1100
GIULIA LIMA ALVES
***.137.831-**
0
14
25
2
1101
MIRELLI FERREIRA DA SILVA
***.083.011-**
0
14
24
2
1102
TALITA DA SILVA MUNIZ
***.852.621-**
0
16
24
2
1103
AMANDA LOUVEIRA NAZARETH
***.773.951-**
0
12
23
2
1104
ANA CAROLINA GARCIA DA SILVA
***.201.491-**
0
15
23
2
1105
EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA
***.215.011-**
0
12
23
2
1106
ANDRESSA MATIAS DA SILVA
***.654.551-**
0
12
23
2
1107
JAQUELINE ALAGUES CHIMENE
***.853.761-**
0
12
23
2
1108
EMANUEL VINICIUS CARTOSI PEREIRA
***.846.941-**
0
12
21
2
1109
GABRIELI DA SILVA AQUINO
***.881.751-**
0
12
21
2
1110
LUANA ESPÍNDOLA DO NASCIMENTO
***.096.101-**
0
12
20
2
1111
MARIA LAURA DA SILVA SANTANA RODRIGUES
***.504.631-**
0
12
19
2
1112
JAINE FRANÇA MARQUES
***.164.501-**
0
12
19
2
1113
APARECIDA DA SILVA DIAS
***.316.051-**
11
0
48
1
1114
VALERIA APARECIDA VIEIRA
***.638.551-**
11
0
38
1
1115
IRANI CORREA DE ALMEIDA AZAMBUJA
***.397.501-**
10
0
52
1
1116
MARILUCE MARTINS
***.783.411-**
10
1
45
1
1117
ANDRÉIA ANTUNES DAUZACKER
***.542.351-**
10
0
45
1
1118
JOSEANE SILVA SANTOS
***.179.035-**
10
0
44
1
1119
INGRID PATRICIA ALMEIDA
***.776.971-**
10
0
40
1
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2021, de 26 de Julho de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
1120
JOSINEIDE GOMES DOS SANTOS
***.878.861-**
10
0
39
1
1121
LIGIANE AMARAL NEVES
***.215.471-**
10
0
33
1
1122
SUZI ORTIZ DOS SANTOS
***.431.661-**
10
0
25
1
1123
NAIARA DANIELI SANT’ANA
***.849.501-**
9
0
27
1
1124
RENATA MAGALHÃES DOS REIS
***.058.591-**
9
0
26
1
1125
NILFA RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO
***.495.801-**
8
3
51
1
1126
ROSEMARY ARGUELLO DE LIMA
***.500.571-**
8
0
46
1
1127
ANDRÉIA DOS SANTOS PINTO
***.107.121-**
8
3
39
1
1128
RAIANA VERÔNICA LIMA
***.723.501-**
8
0
34
1
1129
ADRIELE LIBORIO DE ALENCAR SOUZA
***.646.451-**
8
0
26
1
1130
VALERIA SILVA BOGRES
***.426.156-**
7
0
52
1
1131
GEISIANE ALMENARA REGINI
***.420.381-**
7
0
43
1
1132
ANA GISELE PETIGAL JORGE
***.857.611-**
7
3
35
1
1133
EDNILSON MIRANDA SOARES
***.166.971-**
7
0
28
1
1134
TAMIRIS VIDAL LARROQUE
***.160.321-**
7
0
21
1
1135
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
***.229.331-**
6
3
59
1
1136
NEUZA PERES
***.016.501-**
6
0
52
1
1137
EDSON CSRTAXO DE LIMA
***.315.521-**
6
0
49
1
1138
ANA ELDA DA SILVA PIRES
***.354.222-**
6
0
47
1
1139
CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA
***.768.691-**
6
0
47
1
1140
ERCIO MORALES MACHADO
***.178.841-**
6
0
46
1
1141
EVONETE RAMOS LOPES
***.427.581-**
6
1
44
1
1142
SOLANGE APARECIDA ROLIM DA SILVA TOZZO
***.135.831-**
6
0
43
1
1143
LEILA QUINTINO PEREIRA
***.078.211-**
6
0
41
1
1144
CLENILDA APARECIDA DIAS CAMPOS
***.430.501-**
6
0
38
1
1145
ANGELA MORAES
***.803.581-**
6
0
38
1
1146
MICHELA CRISTINA DA SILVA
***.039.051-**
6
0
37
1
1147
FERNANDAROBERTO MOREIRA
***.785.601-**
6
0
37
1
1148
EVERLY CRISTIANE MOLINA DE DEUS
***.507.361-**
6
0
36
1
1149
DAIANE PRESCILIANO DE MELO
***.921.191-**
6
0
34
1
1150
THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO
***.528.641-**
6
0
33
1
1151
SALMA DE OLIVEIRA PENA
***.544.181-**
6
0
32
1
1152
RENATA GARCIA DOS SANTOS
***.266.231-**
6
2
31
1
1153
MAYARA BENITIZ DOS REIS
***.171.661-**
6
5
30
1
1154
TATIANE ALMEIDA FERREIRA MATIAS
***.259.952-**
6
0
29
1
1155
LEIA SARATE MORAIS
***.009.921-**
6
0
29
1
1156
WILLIAN DE SOUZA MELO
***.896.611-**
6
0
29
1
1157
SIMONE CASTRO DOS SANTOS E SILVA
***.851.191-**
6
0
28
1
1158
DANIELA BERGMANN WAGNER
***.095.131-**
6
0
28
1
1159
BRUNA EMILIANA DOS SANTOS MAGALHAES
***.699.771-**
6
0
26
1
1160
MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA
***.141.261-**
6
0
26
1
1161
ADRIELLY SEVERINO SILVA
***.630.041-**
6
0
25
1
1162
CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CHIMENEZ
***.319.251-**
6
0
25
1
1163
DAIANE RIBEIRO DOS SANTOS
***.364.361-**
6
0
25
1
1164
EMELLI CRISTINI DE MATOS CARVALHO
***.602.481-**
6
0
25
1
1165
SABRINA FREITAS CABREIRA
***.942.061-**
6
0
23
1
1166
ELIANDRA DA SILVA COSTACURTA
***.222.811-**
6
0
22
1
1167
DAISA REGINA DOS SANTOS
***.456.471-**
6
0
22
1
1168
YAISMALIN FERNÁNDA CARRION MARCANO
***.613.701-**
6
0
21
1
1169
LÉIA MORALES NUNEZ
***.055.311-**
6
0
21
1
1170
LUIZ FELIPE AGOSTINHO DOS REIS
***.596.931-**
6
5
16
1
1171
ROSALINA MARTINS
***.480.211-**
5
3
52
1
1172
CLUSTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
***.903.841-**
5
1
44
1
1173
ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA ARAGÃO
***.454.011-**
5
3
31
1
1174
JESSICA FONSECA SANTOS
***.963.071-**
5
1
28
1
1175
LUCIA BARRIOS BENITES
***.039.691-**
4
3
57
1
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO
DÉBITO
ADM.
Agro M.M. Representação Ltda – ME
1000179092
Sócios: Michel Bahdur Junior, Marcelo
Massakazu Fukuhara Junior
R: Eulália Pires, Nº 1255, Comp: Bloco A /Apt. 34, Bairro: Jardim Maringá – Cep: 79.814-330 –
Dourados MS, R: João Vicente Ferreira, Nº 6085, Comp: Apt.504/ Cond. Leblon, Bairro: Jardim
Maipu – Cep: 79.833-220 – Dourados MS, R: Eulália Pires, Nº 1255, Comp: Bloco A /Apt. 34,
Bairro: Jardim Maringá – Cep: 79.814-330 – Dourados MS.
5.005/2021
R$ 2.519,78
Arcada – Protese Odontológica Eireli – ME
100093540
Sócios: Edinaldo Gomes da Costa
R: João Cândido da Câmara, Nº 1080, Comp: Sala 02 Bairro: Jardim Central- Cep: 79.826-
010 – Dourados MS, R: Oliveira Marques, Nº 4751, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-040
– Dourados MS
4.938/2021
R$ 6.058,56
C.A. da Silva Ar Condicionado e
Refrigeração
1000150906
Sócios: Claudemir Alves da Silva
R: dos Agrimensores, Nº 464, Bairro: Jardim Márcia – Cep: 79.841-425 – Dourados MS, R: Pedro
Rigotti, Nº 910, Bairro: Vila Santo André – Cep: 79.810-120 – Dourados MS.
5.046/2021
R$ 1.213,73
Chuinka Prestadora de Serviços
Topograficos Ltda
4.986/2021
R$ 1.328,58
1000230080
R: Balbina de Matos, N° 944, Bairro: Jardim Climax – Cep: 79.820-090 – Dourados MS.
1000214912
Cleverton Ferreira da Silva – ME
R: Eduardo Cerzósimo de Souza, Nº 1120, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-350 – Dourados
MS, R: Eduardo Cerzósimo de Souza, Nº 1120, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-350 –
Dourados MS.
Sócios: Cleverton Ferreira da Silva
5.024/2021
R$ 1.648,70
1000224799
Rod. BR 163, Nº 51 KM 27, Bairro: Vila Sape – Cep: 79.880-000 – Dourados MS, R: Tambaqui, Nº
2655, Bairro: Loteamento Flor de Lis – Cep: 79.831-502 – Dourados MS.
Cristiano Cesar Torqueti da Costa
Sócios: Cristiano Cesar Torqueti da Costa
13.229/2020
R$ 941,24
D.H.C. Silva – ME
1000200300
R: Arthur Frantz, Nº 1765, Comp: bloco 10 apto 13 sala A, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-
290 – Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1765, Comp: bloco 10 apto 13 sala A, Bairro: Parque
Alvorada – Cep: 79.823-290 – Dourados MS.
Sócios: Dhionatan Henrique Costa Silva
5.060/2021
R$ 10.737,76
R: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, S/N, Bairro: Jardim Márcia – Cep: 79.841-450 – Dourados MS,
Rua E , Nº 160 – Cond. Terra do Sol, Bairro: Caiman – Cep: 79.833-574 – Dourados MS.
Dyonyn da Silva Bezerra – ME
1000144787
Sócios: Dyonyn da Silva Bezerra
5.068/2021
R$ 675,86
R: Flamingo, Nº 1900, Bairro: Esplanada – Cep: 79.837-328 – Dourados MS, R: Flamingo, Nº
1900, Bairro: Esplanada – Cep: 79.837-328 – Dourados MS.
1000155487
Erick Cavalcanti Serejo
12.060/2020
R$ 571,73
Sócios: Erick Cavalcanti Serejo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
Faro Informática Ltda – ME
100111866
Sócios: Jacqueline Moraes Velasquez,
Rodrigo da Silva Araujo
R: dos Missionários, Nº 32, Comp: Sala 2, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-060 – Dourados
MS, R: dos Missionários, Nº 32, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-060 – Dourados MS, R:
dos Missionários, Nº 32, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.806-060 – Dourados MS S.
5.242/2021
R$ 3.861,75
Hotel Alphaville Ltda ME
100042392
Sócios: Luciano Elias Venânio, Andreia
Mendes Vieira, Luiz Zarpelon
R: Maria da Glória, Nº 770, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-150 – Dourados MS, R: Maria da
Glória, Nº 770, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-150 – Dourados MS , R: Rouxinol, Nº 1426,
Bairro: Jardim Rasslem – Cep: 79.813-250 – Dourados MS, RJoão Rosa Góes, Nº 753, Bairro:
Jardim América – Cep: 79.804-020 – Dourados MS.
4.965/2021
R$ 1.115,84
Imperial Marketing Eireli – ME
1000175755
Sócios: Geferson Cordeiro
R: das Amoreiras, Nº 610, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-030 – Dourados MS, R: das
Amoreiras, Nº 610, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-030 – Dourados MS.
4.954/2021
R$ 2.993,64
Katia Simone Gonçales – ME
1000091268
R: Monte Alegre, Nº 4253, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-070 – Dourados MS, R: Monte
Alegre, Nº 4253, Bairro: Jardim Paulista – Cep: 79.830-070 – Dourados MS.
4.942/2021
Sócios: Katia Simone Gonçales.
R$ 1.304,82
Lavanderia São Francisco Ltda – ME
1000132088
Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 3939, Bairro: Jardim Caramuru – Cep: 79.830-020 – Dourados
MS, R: Aziz Rasselen, Nº 515, Bairro: Vila Popular – Cep: 79.822-059 – Dourados MS, R: Aziz
Rasselen, Nº 515, Bairro: Vila Popular – Cep: 79.822-059 – Dourados MS.
Sócios: Luis Carlos Nantes, Aparecida de
Fatima Nantes
4.907/2021
R$ 10.734,84
1000188482
R: Vicente Lara, Nº 75, Bairro: Jardim Guaicurus – Cep: 79.837-066 – Dourados MS, R: Mal.
Floriano Peixoto, N° 2290, Bairro: Jardim Girassol – Cep: 79.824-090 – Dourados MS.
5.053/2021
Madsul Comércio Varejista de Ferragens e
Madeira – Eireli ME
Sócios: Larissa Mattos Castilho
R$ 897,48
Marcelo Franco Chamiski
1000231248
Av: José Roberto Teixeira, Nº 2010, Comp: Casa 08, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.800-000 –
Dourados MS.
24.375/2018
R$ 156,26
Marco Aurelio Troleiz
1000137454
Sócios: Marco Aurelio Troleiz
R: Toshinobu Katayama, Nº 1350, Comp: Sala 02, Bairro: Vila Planalto – Cep: 79.826-110 –
Dourados MS, R: Monte Alegre, Nº 6485, Bairro: Jardim Guanabara – Cep: 79.833-120 – Dourados
MS.
12.016/2021
R$ 22.177,37
Mecanica VH Injeção Eletronica Diesel
Ltda – ME
1000146623
Sócios: Daiany Machado da Costa, Vitor
Hugo Cabreira.
R: Das Amoreiras, Nº 780, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-030 – Dourados MS, R: Das
Mangueiras, Nº 2930, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-013 – Dourados MS, R: Das Amoreiras,
Nº 2455, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-030 – Dourados MS.
4.996/2021
R$ 10.282,47
Mega Ponto Com Comercio e Serviços
Ltda – ME
1000065615
Sócios: Glaucia Worell Rodrigues, Vânia
Vieira de Castro
R: Antonio Emilio de Figueredo, Nº 3045, Bairro: Vila Sulmat – Cep: 79.820-140 – Dourados MS,
R: João Damaceno Pires, Nº 1675, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-070 – Dourados MS,
R: 06, Nº 464, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.888-881 – Dourados MS.
4.906/2021
R$ 2.735,57
Murakami & Boira Ltda
1000171806
Sócios: Ricardo Akira Murakami, Bianca
Pereira Boira Murakami
R: Oliveira Marques, Nº 2771, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-021 – Dourados MS, Av: A1,
Nº 0, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Manoel Gabriel da Costa, Nº
20, Bairro: Jardim Flórida – Cep: 79.000-000 – Dourados MS.
5.257/2021
R$ 2.773,70
Natalice Aparecida dos Reis Ponce – ME
1000203368
Sócios: Natalice Aparecida dos Reis
Ponce.
R: Amael Pompeu Filho, Nº 633, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-370 – Dourados MS, R:
Antônio Luiz Marra, Nº 2925, Bairro: Canaã III – Cep: 79.840-496 – Dourados MS.
5.033/2021
R$ 1.466,23
R. DA C. SANTOS – ME
1000211379
4.895/2021
Sócios: Reinaldo da Cruz Santos
R: S 9, Nº 70, Comp: Casa B, Bairro: Parque das Nações II – Cep: 79.843-105 – Dourados MS, R:
Projetada 2, N° 10, Bairro: Vila Mariana – Cep: 79.843-320 – Dourados MS.
R$ 2.445,11
Richard Fernandes Rosa – ME
1000207916
4.841/2021
Sócios: Richard Fernandes Rosa
R: Quintino Bocaiúva, Nº 725, Bairro: Jardim América – Cep: 79.803-030 – Dourados MS, R:
Quintino Bocaiúva, Nº 725, Bairro: Jardim América – Cep: 79.803-030 – Dourados MS.
R$ 6.343,88
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
EDITAIS
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 001/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
CLAÚDIA LANGE DE LIMA
C.P.F. 007.305.081-45
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Elizete Ferreira Gomes de Souza – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 003/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
C.P.F. 308.804.591-15
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Elizete Ferreira Gomes de Souza – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2021/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 066/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja
viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade,
o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro
destinado aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de
trabalho.
3. Valor: O valor desta parceria, é de R$ 5.000,00(Cinco mil, reais) o qual será
repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de
R$ 25,00(vinte e cinco) totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.025,00(Cinco
mil, vinte e cinco reais).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
R.V Representações Ltda – ME
1000143160
4.909/2021
Sócios: Matheus Lira Cardoso, Robson
Abreu de Vasconcelos.
R: Takeo Takimoto, Nº 55, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.823-620 – Dourados MS, R: Manoel
Santiago, N° 145, Bairro: Jardim Universitário – Cep: 79.823-180 – Dourados MS, R: Manoel
Santiago, N° 145, Bairro: Jardim Universitário – Cep: 79.823-180 – Dourados MS.
R$ 8.823,24
R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-290 –
Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque Alvorada – Cep:
79.823-290 – Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque
Alvorada – Cep: 79.823-290 – Dourados MS.
Senior Representações Comerciais Ltda
– ME
1.573/2021
Sócios: Valter Junior Crisantohernndes,
Thais Claire de Lima Morais.
1000203031
R$ 3.152,22
Valmir Roese – ME
1000204143
R: Barão do Rio Branco, N°80, Bairro: Jardim Climax – Cep: 79.820-011 – Dourados MS, R: Seiji
Nishioka, N°310, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.823-670 – Dourados MS.
5.038/2021
Sócios: Valmir Roese.
R$ 66.437,59
R: Eikishi Sakaguti, Nº 225, Bairro: Altos do Indaiá – Cep. 79.823-610 – Dourados MS, R: Eikishi
Sakaguti, Nº 225, Bairro: Altos do Indaiá – Cep. 79.823-610 – Dourados MS.
V. D. de Souza Eireli – ME
1000112192
4.897/2021
Sócios: Valdinei Domingos de Souza.
R$ 7.280,28
Verissimo & Souza Ltda – ME
1000213916
R: Adroaldo Pizzini, Nº 430, Bairro: Jardim Independência – Cep: 79.814-020 – Dourados MS, R:
Adroaldo Pizzini, Nº 430 Fundos, Bairro: Jardim Independência – Cep: 79.814-020 – Dourados
MS, R: Adroaldo Pizzini, Nº 430 Fundos, Bairro: Jardim Independência – Cep: 79.814-020 –
Dourados MS.
5.037/2021
Sócios: Diego Leonardo Souza Verissimo,
Pammela Silva de Souza.
R$ 11.846,18
R: Rangel Torres, Nº 1610, Comp: Casa Fundos, Bairro: Jardim Guanabara – Cep. 79.833-030 –
Dourados MS, R: Abílio de Mattos Pedroso, Nº 483, Bairro: Jardim Novo Horizonte – Cep. 79.822-
340 – Dourados MS.
29.003/2018
Villanova Hair Ltda ME
1000037310
Sócios: Clodoaldo Junior Villanova da Silva
R$ 590,75
100052959
R: Alameda Fábio, Nº 3400, Bairro: Jardim Alhambra – Cep. 79.843-045 – Dourados MS, R:
Reinaldo Bianchi, Nº 798, Bairro: Parque Alvorada – Cep. 79.823-381 – Dourados MS.
4.899/2021
Vincenzi Pre-Moldados Eireli
Sócios: Carlos Alberto Vincenzi
R$ 23.440,63
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1871 – Fonte: 100000.
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de dezembro 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2021/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 079/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja
viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade,
o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro
destinado aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de
trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 8.400,00(Oito mil, quatrocentos
reais) o qual será repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal
Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1871 – Fonte: 100000.
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de dezembro 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RELÓGIO PONTO (MARCA ID CLASS),
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM FINALIDADE DE COLOCAR O
APARELHO EM FUNCIONAMENTO.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
A. C. F MACHADO
CNPJ n° 13.133.714/0001-10
Valor total: R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 044/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão por do Contrato de Gestão
nº001/2014/SEMS/PMD firmado entre a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados e a prefeitura Municipal de Dourados, ou outro instrumento legal que
venha substituí-lo.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 19 de Julho de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
CNPJ: 03.916.634/0001-87
Valor: R$1.813.907,32
Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e
Bucomaxilofacial conforme Tabela SUS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 011/2021.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
Item
Cod. Tabela SUS
Especificação
Unid
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário
Total
1
07.02.05.079-2
FIO TIPO STEINMAN LISO
Unid.
24
SARTORI & CIA
R$ 13,44
R$ 322,53
2
07.02.03.033-3
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO
Unid.
24
ORTOSINTESE
R$ 15,82
R$ 379,64
3
07.02.03.007-4
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 104,43
R$ 10.442,96
4
07.02.03.008-2
CIMENTO C/ ANTIBIOTICO
Unid.
18
SL
R$ 109,61
R$ 1.972,96
5
07.02.03.138-0
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
Unid.
130
CIMTECH
R$ 60,58
R$ 7.875,91
6
07.02.03.009-0
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO
Unid.
24
ORTOSINTESE
R$ 282,84
R$ 6.788,20
7
07.02.03.011-2
COMPONENTE CEFALICO
Unid.
70
ORTOSINTESE
R$ 426,11
R$ 29.827,52
8
07.02.03.013-9
COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 463,43
R$ 46.343,37
9
07.02.03.016-3
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 1.007,90
R$ 100.789,92
10
07.02.03.029-5
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA
Unid.
15
ORTOSINTESE
R$ 793,17
R$ 11.897,56
11
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 1,0
Unid.
500
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 6.499,35
12
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 1,5
Unid.
1000
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 12.998,70
13
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 2,0
Unid.
1000
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 12.998,70
14
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 2,5
Unid.
500
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 6.499,35
15
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 3,0
Unid.
100
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 1.299,87
16
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 3,5
Unid.
100
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 1.299,87
17
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 4,0
Unid.
60
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 779,92
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
18
07.02.03.134-8
FIO DE KIRCHNER – 5,0
Unid.
30
SARTORI & CIA
R$ 13,00
R$ 389,96
19
07.02.03.032-5
FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO
Unid.
40
SARTORI & CIA
R$ 16,94
R$ 677,53
20
07.02.03.035-0
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL
Unid.
20
SARTORI & CIA
R$ 1.054,81
R$ 21.096,09
21
07.02.03.036-8
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL
Unid.
20
SARTORI & CIA
R$ 1.350,91
R$ 27.018,10
22
07.02.03.038-4
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR
Unid.
20
ORTOSINTESE
R$ 1.163,78
R$ 23.275,67
23
07.02.03.039-2
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
Unid.
5
WORLD FIX
R$ 913,07
R$ 4.565,34
24
07.02.03.040-6
FIXADOR EXTERNO LINEAR
Unid.
200
GD RUFINO
R$ 648,05
R$ 129.609,04
25
07.02.03.041-4
FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO
Unid.
50
SARTORI & CIA
R$ 561,60
R$ 28.080,19
26
07.02.03.042-2
FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA – SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO
Unid.
50
WORLD FIX
R$ 1.054,81
R$ 52.740,23
27
07.02.03.043-0
FIXADOR PELVICO
Unid.
6
SARTORI & CIA
R$ 950,65
R$ 5.703,87
28
07.02.03.044-9
GRAMPO
Unid.
12
ORTOSINTESE
R$ 24,61
R$ 295,29
29
07.02.03.048-1
HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
80
ORTOSINTESE
R$ 936,49
R$ 74.918,91
30
07.02.03.049-0
HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
40
ORTOSINTESE
R$ 989,05
R$ 39.562,04
31
07.02.03.051-1
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
80
ORTOSINTESE
R$ 1.119,89
R$ 89.591,04
32
07.02.03.052-0
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 1.096,28
R$ 109.628,04
33
07.02.03.056-2
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
20
SARTORI & CIA
R$ 905,81
R$ 18.116,19
34
07.02.03.057-0
HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA
Unid.
7
ORTOSINTESE
R$ 790,42
R$ 5.532,95
35
07.02.03.060-0
MINI-FIXADOR EXTERNO
Unid.
10
SARTORI & CIA
R$ 779,92
R$ 7.799,22
36
07.02.03.061-9
MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO
Unid.
15
ORTOSINTESE
R$ 154,37
R$ 2.315,47
37
07.02.03.062-7
PARAFUSO CANULADO 3,5 MM
Unid.
50
ORTOSINTESE
R$ 116,01
R$ 5.800,42
38
07.02.03.063-5
PARAFUSO CANULADO 4,5 MM
Unid.
50
ORTOSINTESE
R$ 102,91
R$ 5.145,49
39
07.02.03.064-3
PARAFUSO CANULADO 7,0 MM
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 90,28
R$ 9.028,10
40
07.02.03.068-6
PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 16,94
R$ 1.693,83
41
07.02.03.069-4
PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 15,34
R$ 1.533,85
42
07.02.03.070-8
PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 18,06
R$ 1.805,82
43
07.02.03.071-6
PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO
Unid.
12
SARTORI & CIA
R$ 486,24
R$ 5.834,90
44
07.02.03.072-4
PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM
Unid.
200
ORTOSINTESE
R$ 27,71
R$ 5.541,45
45
07.02.03.073-2
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5
Unid.
70
ORTOSINTESE
R$ 27,71
R$ 1.939,51
46
07.02.03.074-0
PARAFUSO MALEOLAR
Unid.
30
ORTOSINTESE
R$ 21,89
R$ 656,63
47
07.02.03.080-5
PINO DE SHANTZ
Unid.
1000
WORLD FIX
R$ 28,45
R$ 28.447,16
48
07.02.03.083-0
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
200
ORTOSINTESE
R$ 148,39
R$ 29.677,03
49
07.02.03.084-8
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
10
ORTOSINTESE
R$ 177,18
R$ 1.771,82
50
07.02.03.085-6
PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
15
ORTOSINTESE
R$ 381,91
R$ 5.728,68
51
07.02.03.086-4
PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
5
ORTOSINTESE
R$ 308,72
R$ 1.543,60
52
07.02.03.081-3
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS
Unid.
200
ORTOSINTESE
R$ 764,26
R$ 152.852,71
53
07.02.03.082-1
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS
Unid.
60
ORTOSINTESE
R$ 686,80
R$ 41.208,08
54
07.02.03.088-0
PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 534,92
R$ 3.209,50
55
07.02.03.089-9
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
250
ORTOSINTESE
R$ 183,79
R$ 45.947,90
56
07.02.03.090-2
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
80
ORTOSINTESE
R$ 235,86
R$ 18.868,51
57
07.02.03.091-0
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
80
ORTOSINTESE
R$ 296,10
R$ 23.688,03
58
07.02.03.092-9
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
50
ORTOSINTESE
R$ 299,87
R$ 14.993,50
59
07.02.03.093-7
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 325,66
R$ 1.953,94
60
07.02.03.094-5
PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
30
ORTOSINTESE
R$ 288,68
R$ 8.660,43
61
07.02.03.095-3
PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
15
ORTOSINTESE
R$ 131,35
R$ 1.970,20
62
07.02.03.096-1
PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
15
ORTOSINTESE
R$ 275,45
R$ 4.131,79
63
07.02.03.097-0
PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
60
ORTOSINTESE
R$ 288,68
R$ 17.320,87
64
07.02.03.098-8
PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 131,35
R$ 788,08
65
07.02.03.099-6
PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
80
ORTOSINTESE
R$ 275,45
R$ 22.036,20
66
07.02.03.100-3
PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
30
ORTOSINTESE
R$ 325,97
R$ 9.779,02
67
07.02.03.102-0
PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
12
ORTOSINTESE
R$ 288,68
R$ 3.464,17
68
07.02.03.105-4
PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
12
ORTOSINTESE
R$ 527,15
R$ 6.325,77
69
07.02.03.106-2
PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 564,07
R$ 3.384,44
70
07.02.03.107-0
PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 146,63
R$ 879,75
71
07.02.03.108-9
PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
50
ORTOSINTESE
R$ 146,63
R$ 7.331,27
72
07.02.03.109-7
PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
12
ORTOSINTESE
R$ 177,18
R$ 2.126,19
73
07.02.03.122-4
PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON)
Unid.
6
ORTOSINTESE
R$ 642,49
R$ 3.854,91
74
07.02.03.125-9
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 28,80
R$ 2.879,71
75
07.02.03.128-3
TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR
Unid.
70
ORTOSINTESE
R$ 396,84
R$ 27.778,82
76
07.02.03.129-1
TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL
Unid.
70
ORTOSINTESE
R$ 334,19
R$ 23.393,06
77
07.02.03.132-1
PARAFUSOS BLOQUEADOS
Unid.
240
ORTOSINTESE
R$ 21,60
R$ 5.183,48
78
07.02.03.002-3
ANCORA
Unid.
200
ORTOSINTESE
R$ 197,58
R$ 39.516,05
79
07.02.03.003-1
ARRUELAS DENTEADA
Unid.
20
ORTOSINTESE
R$ 41,06
R$ 821,12
80
07.02.03.004-0
ARRUELAS LISA
Unid.
200
ORTOSINTESE
R$ 8,05
R$ 1.609,84
81
07.02.03.012-0
COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR
Unid.
100
ORTOSINTESE
R$ 1.007,90
R$ 100.789,92
82
07.02.03.130-5
PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
10
ORTOSINTESE
R$ 92,99
R$ 929,91
83
07.02.03.083-0
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
50
ORTOSINTESE
R$ 148,39
R$ 7.419,26
84
07.02.03.084-8
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
Unid.
10
ORTOSINTESE
R$ 177,18
R$ 1.771,82
85
07.02.03.117-8
ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE
ACETABULAR COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS,
COMPONENTE TROCANTERICO; CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE
TAMANHO DE COLO PARA CADA TAMANHO DE CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM
RESPECTIVOS COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
Unid.
10
VINCULA
R$ 3.549,01
R$ 35.490,05
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Marcelo Edson Frota.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
MARCELO EDSON FROTA
Ass.: ______________________________ Ass.: ______________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
86
07.02.03.118-6
ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO
APROXIMADAMENTE 80 MM DE COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS
INTERMEDIARIOS; COMPONENTE UMERAL PROXIMAL; CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL,
COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA MONTAGEM DO CONJUNTO; ESTERIL;
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO
VIGENTE.
Unid.
10
VINCULA
R$ 2.241,48
R$ 22.414,76
87
07.02.05.048-2
MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER:
Unid.
150
VINCULA
R$ 361,84
R$ 54.276,57
– PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO
DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A
1.6, CURVA, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA,
6 E 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM- PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3
A 1.6 EM T, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE
ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3
A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6,
CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE 1.3
A 1.6, ESQUERDA E DIREITA, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E
DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7
FUROS, -ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL – PLACA EM Y DUPLO
DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 21 MM,
6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3
A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL – PLACA
DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A
1.6 EM T, 4+7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
88
07.02.05.048-2
MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO
ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE
1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA
DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 18 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA REBORDO
ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A
2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L,
ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E
ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EN Z, DIREITA E ESQUERDA,
4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS, ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM
DUPLA Y, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9
A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE
1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA
DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM –
PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM
-PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE
1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA
DE 1.0MM – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 4 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6
MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA
0.6 MM, 5 FUROS – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA
MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 10 MM,
ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
Unid.
150
VINCULA
R$ 361,84
R$ 54.276,57
89
07.02.05.047-4
PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA EM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI
PARAFUSOS) CAIXA DEVE CONTER: – PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS,
ESPESSURA DE 2,5MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS,
COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 2,0MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3
A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE
2.3 A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS
DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 3+3 FUROS, COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM –
PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A
2.1MM – PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM – PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3
A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE BAIXO CONTATO
E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE BAIXO
CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA
MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR,
4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM – PLACA DE BAIXO CONTATO E
COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA
MÁXIMA DE 2.0MM
Unid.
30
VINCULA
R$ 1.150,05
R$ 34.501,35
** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
Valor Total
R$ 1.813.907,32
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
CNPJ Nº 03.916.634/0001-87
Ref. Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE,
COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL
AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL
CONFORME TABELA SUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de
Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de
25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da
Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E Adriano de
Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº
071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 908.827,89 (Novecentos e Oito Mil Oitocentos e
Vinte e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
ALANA SILVA TEIXEIRA – MEI
CNPJ 34.836.266/0001-90
Ref. Processo de Licitação nº 041/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral
natural sem gás, a fim de atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde
– FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 12
(doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 026/2021.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
As despesas para a presente contratação correrão por conta do Contrato de Gestão
Nº001/2014 ou outro instrumento legal, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Dourados e a Fundação de serviços e Saúde.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
FISCAL DO CONTRATO: Gládis Lemes Dias Santana (responsável financeiro e/
ou contábil – portaria Nº 029/funsaud/2019 de 08 de março de 2019)
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.577,60 (Dois Mil Quinhentos Reais e Setenta e
Sete Reais e Sessenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP,
CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 030/2021 – Pregão Presencial nº 009/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Cateter Duplo
e Triplo Lúmen para Hemodiálise, destinados ao uso interno na unidade Hospital
da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e
cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
BALANCETE FINANCEIRO
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FERROARTE ESTRUTURAS DE METAL LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Fabricação de Esquadrias,
Ferragens e Estruturas de Metal, localizada na Rua Ramão Escobar, n° 4515,
Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
LUMIERE MATERIAIS DIDÁTICOS E UNIFORMES LTDA torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS,
COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA, localizada na Rua Porto Caiuá, 30, sala C, Porto Madero, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
PORTARIA – IMAM
PORTARIA 05/2021/IMAM – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS, de 23 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais do IMAM para o cargo de
Direção e dá outras providências”
Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados/MS – IMAM, devidamente nomeado pelo Decreto nº “P” Nº 176 de 06
de abril de 2021, publicado no Diário oficial do Município nº 5.385, de 06 de abril
de 202, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal n.
055/2002 e o art. 33, inc. III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a partir desta data, os servidores listados abaixo, para exercerem
a Função de Direção dos respectivos setores:
a. Daniela da Silveira Sangalli, matrícula funcional nº 1147606811, como Diretora
do setor de Licenciamento Ambiental do IMAM;
b. Nayara Fonseca de Carvalho, matrícula funcional nº 114766993-2, como
Diretora do setor de Educação Ambiental do IMAM;
c. Wanilton Finamore Neto, matrícula funcional nº 114772847-1, como Diretor do
setor de Projetos e Pesquisas Ambientias do IMAM;
d. Janaína Pereira Rocha, matrícula funcional nº 114771830-2, como Diretora do
Setor Administrativo do IMAM;
e. Nathália Faker Franco Girotto, matrícula funcional nº 114771887-1, como
Diretora do Setor Jurídico do IMAM;
Art. 2º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando assim
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 23 de julho de 2021.
Wolmer Sitadini Campagnoli
Diretor Presidente do IMAM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.463 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
BALANCETE FINANCEIRO
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