DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0414 DE 7 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 16.175,91, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.175,91 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 16.175,91 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 07/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0415 DE 8 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 987.286,43, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 985.203,63 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.082,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 985.203,63 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.082,80 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 08/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal ANO XXIII / Nº 5.463 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 - 20 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0422 DE 14 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 629.705,15, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 341.581,65 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 259.503,50 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 28.620,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 14/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0439 DE 16 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 16/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0441 DE 18 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 410.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 85.250,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 240.000,00 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 85.250,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 325.250,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 85.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 18/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0454 DE 22 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 25.898.460,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.088.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 56.508,57 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.474,96 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 250.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 25.588.476,61 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 56.508,57 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 22/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0466 DE 30 DE JUNHO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.703.554,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 62.560,77 12.02.10.122.0112.224-332041-Contribuições 330.000,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 300.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 944.959,30 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000.000,00 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 383.541,22 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo (vinculado Ao Rpps 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.960.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.650,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.810,00 DECRETOS 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 341.581,65 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 150.948,50 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 137.175,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 250.000,00 12.02.10.302.0152.095-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 3.474,96 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 15.992.412,09 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 8.508.064,52 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 12.02.10.304.0172.098-319004-Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.304.0172.098-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 46.747,14 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.819,10 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 100.000,00 12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 16.466,69 12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000.000,00 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 110.000,00 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 16.466,69 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 300.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 944.959,30 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 383.541,22 12.02.10.301.0142.221-319004-Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.200.000,00 12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.253,93 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 330.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.960.000,00 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 58.460,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 42.306,84 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.819,10 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 246.747,14 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 30/06/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS PORTARIA Nº 024/DFE/GMD/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. Designar a servidora Guarda Municipal para a realização de atividade de monitoria e secretariado na elaboração do PPI/GMD. A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar Nº 121 de 31 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Designar a Guarda Municipal de 3ª Classe Juliana dos Santos Pereira Cari para realizar as atividades de monitoria e secretariado da Comissão de Elaboração do PPI/GMD designada por meio da Portaria Nº 016/GMD/2021. Art. 2º As atividades descrita no artigo anterior serão realizadas através de transcrições de fala, leituras de artigos pertinentes ao PPI, elaboração de material escrito, texto, revisões de textos, resumos, participação das reuniões (remotas), elaboração de atas das reuniões e entre outros similares, necessários a elaboração do documento. Art. 3º As atividades da servidora, descrito nos artigos anteriores, permanecerão até a conclusão da elaboração do PPI/GMD ou até a servidora sair das atividades de home office no qual a mesma se encontra em cumprimento a Lei Federal Nº 14.151 de 12 de maio 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 27 de maio de 2021. LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS PORTARIAS Resolução nº. Disp/07/1055/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Disp/06/1042/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Junho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 07/1055/2021/SEMAD FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491 SEMAD 18/06/2021 E 21/06/2021 03/10/2014. DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 114765695-1 SEMAD 24/06/2021 A 25/06/2021 04/10/2020. DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 114765695-1 SEMAD 28/06/2021 A 29/06/2021 15/11/2020. LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS 114772518-1 SEMAF 28/06/2021 A 29/06/2021 07/10/2018. LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 SEMED 14/06/2021 A 15/06/2021 23/10/2018. LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 39821-1 SEMED 16/06/2021 A 17/06/2021 25/10/2018. ROBSON ELIAS DOS SANTOS 114766295-1 SEMAD 18/06/2021 E 21/06/2021 04/11/2020. ROSINEIA PIVA MANCIN 114764485-1 SEMED 29/06/2021 A 30/06/2021 28/10/2018. RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 06/1042/2021/SEMAD FOLGA DE 01 (UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 24/05/2021. 12/11/2020. ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 26/05/2021. 15/11/2020. ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 28/05/2021. 15/11/2020. GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 114768504-1 AGETRAN 06/05/2021. 15/11/2020. HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 24/05/2021. 28/10/2018. SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 17/05/2021. 02/10/2016. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº.Av/07/1.115/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 79591-2, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “687” (seiscentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas a Agência de Previdência Social de MS - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 291/2021 emitida em 29/06/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 18/03/1991 a 31/12/1991; 11/08/1997 a 26/08/1997; 22/09/1997 a 21/10/1997; 22/10/1997 a 20/11/1997 e de 28/01/1998 a 15/12/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 565/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.116/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/1.120/2021/SEMAD “Rerratifica: a Resolução nº Ret. Av/10/1277/2020/SEMAD publicada na p. 03 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.267, de 08-10-2020 que rerratificou a Resolução nº Av/04/580/15/SEMAD publicada na p. 05 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 3.948, de 13-04-2015; e a Resolução nº Ret. Av/11/1432/2020/SEMAD publicada na p. 01 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.299, de 26-11-2020”. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração do Município de Dourados-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, e demais normas da legislação aplicável à espécie; Considerando decisão de fl. 47 do Processo Administrativo nº 498/2015, e o constante no PARECER JURÍDICO nº 004/2021/PREVID e Parecer nº 585/2021/ SEMAD/Jurídico, R E S O L V E: Artigo 1º. Ficam rerratificadas as Resoluções: Resolução nº Ret. Av/10/1277/2020/ SEMAD publicada na p. 03 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.267, de 08-10-2020 (fls. 23/24 do Processo Administrativo nº 498/2015) que rerratificou a Resolução nº Av/04/580/15/SEMAD publicada na p. 05 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 3.948, de 13-04-2015 (fl. 18 do Processo Administrativo nº 498/2015); e a Resolução nº Ret. Av/11/1432/2020/SEMAD publicada na p. 01 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5.299, de 26-11-2020 (fl. 34 do Processo Administrativo nº 498/2015), a fim de passar a constar deferimento à servidora MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS, matrícula funcional nº 501959-2, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da averbação de 3.301 (três mil, trezentos e um) dias ou 09 (nove) anos e 16 (dezesseis) dias, contando-se ano com 365 dias e mês com 30 dias, dos seguintes tempos de serviço e períodos recolhidos ao RGPS/INSS constantes da respectiva CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 de 09-03-2015 NIT 2015677253-6 conforme decisão do Secretário Municipal de Administração na fl. 47 do Processo Administrativo nº 498/2015, PARECER JURÍDICO nº 004/2021/PREVID (cópia fls. 36/43) e Parecer nº 585/2021/SEMAD/Jurídico (fl. 46), ficando a averbação como segue: a) de 25/01/1989 a 31/12/1989 - (11 meses e 06 dias – Onofre Bueno Americana); b) de 01/01/1990 a 01-10-1990 - (09 meses – Onofre Bueno Americana); c) de 02/10/1990 a 30-06-1991 - (08 meses e 28 dias – DIAGCENTER LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNIA S/C LTDA); d) de 07-12-1992 a 14-06-1994 - (01 ano, 06 meses e 08 dias – DROGARIA JARDIM CALEGARIS LTDA - ME); e) de 15-06-1994 a 30-06-1994 - (16 dias – SAULLO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA-ME); f) de 05-08-1994 a 06-02-1995 - (06 meses 02 dias – DROGA FREITAS LTDA; g) de 10-04-1995 a 10-09-1995 - (05 meses 01 dia – KATIA M. O. MARCELINO); h) de 11-09-1995 a 10-04-1996 - (07 meses 0 dia – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUEMS); i) de 11-04-1996 a 08-11-1996 - (06 meses 28 dias – MORAIS & MORAIS LTDA-ME); j) de 14-11-1996 a 30-04-1997 – (05 meses 17 dias – GILBERTO MEDEIROS VIDAL – ME); k) de 01-12-1998 a 30-12-1998 - (01mês – GILBERTO MEDEIROS VIDAL – ME); L) de 02-01-1999 a 01-07-2001 - (02 anos, 06 meses – MASSER MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME); Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de abril de 2015, data da publicação da averbação originária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove de julho de 2021 (19-072021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.122/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal contratado, AILTON FERREIRA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114775235-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Marcelino Rodrigues de Araújo, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.123/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ISABELA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula funcional nº. “502184-6” ocupante do cargo de AGENTE POIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria de Lourdes Fernandes de Oliveira, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.124/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada, MARTA PEREIRA REBEQUE, matrícula funcional nº. “114764776-6” ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SEMAS), 08 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Elidio Pereira da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº.Lt/07/1.125/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Funcionária Pública, MARLENE GIMENE, matrícula funcional nº. “69391-3” ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Kelvin Gimene Ximenes, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/07/1.126/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, EULA PAULA CORREIA PATROCINIO, matrícula funcional nº. “114771641-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/07/2021 a 08/01/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.127/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, matrícula funcional nº. “114771326-2” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Almeida da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.128/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal comissionado, MATEUS GONCALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114774804-3” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Analia Dias Goncalves, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/07/1.131/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA matrícula nº. “290021-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARLI FERREIRA DE ALENCAR Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/07/1.132/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal contratado, SAMUEL SOBRINHO DA ROCHA, Matrícula nº. “114774634-1”; ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.133/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768473-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Cesar da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº.Lt/07/1.134/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, KARINE NETO DOS SANTOS MARTON, matrícula funcional nº. “114761582-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Valdecí Neto dos Santos conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/07/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.135/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, GABRIELLE FARIAS DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114775254-1” ocupante do cargo de MÉDICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Milton Alexandre de Freitas conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.136/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, LUCILENE LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114773767-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Elizabeth Lima dos Santos, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/06/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.138/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº “75851-5” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 03-08-2020 a 04-08-2020 e de 19-08-2020 a 31-082020, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.294 de 19 de Novembro de 2020 - pág. 04, na Resolução N.Rf/11/1409/2020/SEMAD, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração e Parecer nº. 266/2021/SEMAD e Processo nº 4.304/2020 sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/700/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/800/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Fe/07/1096/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Agosto/2021. RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 700/2021 Nome Matricula Secretaria Dias Período GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 114768446-2 SEMS 16 07/05/2021 a 22/05/2021 TANIA CLARA EBENRITTER 501638-12 SEMED 17 20/05/2021 a 05/06/2021 TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES 114774187-1 SEMAS 109 23/05/2021 a 08/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 800/2021 Nome Matricula Secretaria Dias Período CLODOALDO RODRIGUES BORGES 46271-6 SEMS 79 04/06/2021 a 21/08/2021 LEONICE PIEDADE GOMES 114760368-11 SEMED 109 01/06/2021 a 17/09/2021 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-13 SEMED 28 03/06/2021 a 30/06/2021 OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS 501821-9 SEMED 77 02/06/2021 a 17/08/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1096/2021 - 15 Dias Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114774635-1 CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2019-2020 04/08/2021 - 18/08/2021 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2020-2021 19/08/2021 - 02/09/2021 114763046-2 KATIA SHINZATO LIMA 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 Guarda Municipal - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772478-1 CESAR AUGUSTO SESTARI 2019-2020 05/08/2021 - 19/08/2021 114771856-1 KALYANA GIANELLO SANTINI 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA II 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 Instituto Meio Ambiente Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767931-2 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114772847-1 WANILTON FINAMORE NETO 2020-2021 09/08/2021 - 23/08/2021 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2017-2018 02/08/2021 - 16/08/2021 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2018-2019 17/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2017-2018 02/08/2021 - 16/08/2021 114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2018-2019 17/08/2021 - 31/08/2021 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114771419-1 LEANDRO MARQUES BORBA 2018-2019 19/07/2021 - 02/08/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2020-2021 11/08/2021 - 25/08/2021 114771537-1 JANAINA FATIMA DE MELO 2018-2019 20/08/2021 - 03/09/2021 114766595-3 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 114768477-3 MARISA GOMES 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2018-2019 24/08/2021 - 07/09/2021 114764927-3 TALITA ROLIM DA SILVA 2020-2021 05/08/2021 - 19/08/2021 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2020-2021 05/08/2021 - 19/08/2021 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2019-2020 05/08/2021 - 19/08/2021 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 2020-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 2020-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2015-2016 16/08/2021 - 30/08/2021 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 2019-2020 17/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771807-1 ADRIANA AQUINO REINOZO 2018-2019 16/08/2021 - 30/08/2021 81481-1 CARMEM PALACIO 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 81481-1 CARMEM PALACIO 2020-2021 17/08/2021 - 31/08/2021 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2016-2017 16/08/2021 - 30/08/2021 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2018-2019 23/08/2021 - 06/09/2021 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16331-2 DANIEL NERY 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2018-2019 26/07/2021 - 09/08/2021 114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2018-2019 20/08/2021 - 03/09/2021 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2018-2019 20/07/2021 - 03/08/2021 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2018-2019 05/08/2021 - 19/08/2021 114774707-1 ANA CAROLINA STEIN RENESTO 2020-2021 23/08/2021 - 06/09/2021 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2020-2021 23/08/2021 - 06/09/2021 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2020-2021 09/08/2021 - 23/08/2021 114765193-2 ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114770969-2 ANNE CAROLINE GENES NUNES 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2018-2019 24/08/2021 - 07/09/2021 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2020-2021 17/08/2021 - 31/08/2021 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114763259-3 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2019-2020 09/08/2021 - 23/08/2021 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2019-2020 30/08/2021 - 13/09/2021 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2019-2020 03/08/2021 - 17/08/2021 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 82911-1 ELZA IRALA GONZALES 2020-2021 17/08/2021 - 31/08/2021 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2020-2021 15/08/2021 - 29/08/2021 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2020-2021 17/08/2021 - 31/08/2021 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 114774159-1 FELIPE CASSAO BRAULIO 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 73690621-2 FELIPE MATTEUS IBANHES DO AMARAL 2020-2021 20/08/2021 - 03/09/2021 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2019-2020 03/08/2021 - 17/08/2021 114773500-1 FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 114773500-1 FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS 2020-2021 31/08/2021 - 14/09/2021 114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2019-2020 23/08/2021 - 06/09/2021 114766066-3 GIANINNA BASSANEZI 2020-2021 01/08/2021 - 15/08/2021 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2020-2021 05/08/2021 - 19/08/2021 114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2018-2019 09/08/2021 - 23/08/2021 114768235-2 JACKSON HARDT 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114773748-2 JASSINEIA BARBOSA SOARES 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114773865-1 JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 114773599-2 JESSICA CABULAO OLIVEIRA 2020-2021 03/08/2021 - 17/08/2021 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2018-2019 02/08/2021 - 16/08/2021 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2019-2020 15/08/2021 - 29/08/2021 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2017-2018 04/08/2021 - 18/08/2021 114772587-1 LUIZA GONCALVES DOS SANTOS HOKI 2018-2019 16/08/2021 - 30/08/2021 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 2019-2020 09/08/2021 - 23/08/2021 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2018-2019 05/08/2021 - 19/08/2021 32641-1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2019-2020 03/08/2021 - 17/08/2021 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2019-2020 09/08/2021 - 23/08/2021 114765257-4 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO GONCALVES 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2018-2019 17/08/2021 - 31/08/2021 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS GABELONI 2020-2021 09/08/2021 - 23/08/2021 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2017-2018 13/08/2021 - 27/08/2021 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA 2019-2020 16/08/2021 - 30/08/2021 114773516-1 RICARDO MARTINZ FILIPINI 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2016-2017 02/08/2021 - 16/08/2021 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2017-2018 17/08/2021 - 31/08/2021 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2019-2020 02/08/2021 - 16/08/2021 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2020-2021 02/08/2021 - 16/08/2021 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2019-2020 01/08/2021 - 15/08/2021 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2020-2021 16/08/2021 - 30/08/2021 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2020-2021 01/08/2021 - 15/08/2021 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2018-2019 13/08/2021 - 27/08/2021 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2020-2021 19/08/2021 - 02/09/2021 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2018-2019 23/08/2021 - 06/09/2021 114773329-1 YARA LETICIA TEIXEIRA SANTOS 2019-2020 20/08/2021 - 03/09/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº Fe/07/1098/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Agosto/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Fe/07/1097/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Agosto/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1098/2021 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.772.344-2 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO 2019-2020 16/08/2021 - 04/09/2021 500.937-2 RUI DE LIMA 2020-2021 16/08/2021 - 04/09/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1097/2021 - 30 Dias Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2017-2018 02/08/2021 - 21/08/2021 Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772581-1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761676-3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA 2019-2020 05/08/2021 - 03/09/2021 114767762-2 GILMAR SANTOS DA CUNHA 2020-2021 06/08/2021 - 04/09/2021 90091-1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 2020-2021 06/08/2021 - 04/09/2021 90111-1 VALDECI VICENTE 2020-2021 06/08/2021 - 04/09/2021 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31801-1 HILDA ECHEVERRIA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114771501-2 YASMIN AYAKA TOYAMA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 2020-2021 01/08/2021 - 30/08/2021 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2017-2018 03/08/2021 - 01/09/2021 114771843-1 ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO 2019-2020 16/08/2021 - 14/09/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761199-4 ALICEMAR LIMA DA ROCHA 2020-2021 16/08/2021 - 14/09/2021 114764269-5 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114774888-1 MARA REGINA GOMES 2020-2021 16/08/2021 - 14/09/2021 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2020-2020 26/07/2021 - 03/08/2021 84781-1 CICERO ALVES 2019-2020 05/08/2021 - 03/09/2021 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 2018-2018 02/08/2021 - 31/08/2021 501514-4 ELIAS MOREIRA 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114760596-1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2019-2020 05/08/2021 - 03/09/2021 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2019-2020 05/08/2021 - 03/09/2021 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2020-2021 05/08/2021 - 03/09/2021 114761666-1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2020-2021 05/08/2021 - 03/09/2021 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2020-2021 05/08/2021 - 03/09/2021 34961-1 MARICLEI PRZYLEPA 2018-2018 16/08/2021 - 14/09/2021 79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 2018-2018 16/08/2021 - 14/09/2021 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2020-2020 16/08/2021 - 14/09/2021 83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2020-2021 05/08/2021 - 03/09/2021 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 114765891-1 SANDRA ROSSATE MEDINA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2020-2021 05/08/2021 - 03/09/2021 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2020-2021 03/08/2021 - 01/09/2021 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114762126-1 TATIANE SILVA BRITO 2018-2019 16/08/2021 - 14/09/2021 114771008-3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS 2019-2020 16/08/2021 - 14/09/2021 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760381-1 DIVINA MENDONCA 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2020-2021 25/08/2021 - 23/09/2021 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS 2019-2020 01/08/2021 - 30/08/2021 144121-4 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114774623-1 ALINE XAVIER DOS SANTOS 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 114763108-5 ANGELA DALTO DE OLIVEIRA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 2019-2020 30/08/2021 - 28/09/2021 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114771811-1 DANYJARA DE SOUZA GOMES 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES 2019-2020 23/08/2021 - 21/09/2021 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2018-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114765365-7 JOAO REIS FERNANDES 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2019-2019 02/08/2021 - 31/08/2021 114770773-3 JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAO 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº. Rev/07/1064/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados no anexo I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-07-2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº. Rev/07/1153/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados no anexo I (Cargos efetivos de ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-07-2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 RESOLUÇÃO/SEMED n. 74 de 16 de Julho de 2021. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo I, os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Remover, a pedido através de permuta, os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal conforme anexo II, a partir de 19/07/2021. Art. 3º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de Julho de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I - RESOLUÇÃO N.° 74/2021/SEMED Lotar Aurea Castro Schneider Hetzel - Matrícula n. 501480-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP. Para: E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 16 h/a. Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Aydee Sanches Ferreira - Matrícula n. 114766125-1 – Professor de Anos Iniciais, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente 08 h/a. na E.M. Geraldino Neves Correa Para: E.M. Geraldino Neves Correa – 04 h/a. Matutino – Vaga Transitória e E.M. Geraldino Neves Correa – 04 h/a. Vespertino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Líga Maria Benelli Rosa - Matrícula n. 114762325-1 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP. Para: E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli – 15 h/a. Integral – Vaga Sonreposta a Mariolinda Rosa Romera Ferraz, em readaptação de função. Lotar Mayara Carlesso de Souza Uhde - Matrícula n. 114765167-2 – Professor de Centro de Educação Infantil, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP. Para: CEIM Ramão Vital Viana – 20 horas Matutino – Vaga Remanescente de Concurso e CEIM Ramão Vital Viana – 13 horas Vespertino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Tatiany Franchi Perrupato dos Santos - Matrícula n. 114761632-2 – Professor de Ciências, a partir de 19/07/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente (EJA). De: E.M. Armando Campos Belo - 09 h/a. Noturno Para: E.M. Neil Fioravanti – 09 h/a. Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. RESOLUÇÕES 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2016-2017 02/08/2021 - 31/08/2021 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2017-2018 01/09/2021 - 30/09/2021 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2018-2019 01/10/2021 - 30/10/2021 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2019-2020 01/11/2021 - 30/11/2021 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2020-2021 01/12/2021 - 30/12/2021 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2020-2020 03/08/2021 - 01/09/2021 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2020-2021 30/08/2021 - 28/09/2021 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2018-2019 05/08/2021 - 03/09/2021 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2019-2020 30/08/2021 - 28/09/2021 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2019-2020 04/08/2021 - 02/09/2021 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2018-2019 25/08/2021 - 23/09/2021 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 67611-1 RENE OSHIRO 2017-2018 11/08/2021 - 09/09/2021 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114773513-1 RONE APARECIDO DIAS BARBOSA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2020-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2020-2021 16/08/2021 - 14/09/2021 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2019-2020 01/08/2021 - 30/08/2021 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2020-2021 31/08/2021 - 29/09/2021 114774748-1 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 2020-2021 01/08/2021 - 30/08/2021 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2019-2020 09/08/2021 - 07/09/2021 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2020-2021 03/08/2021 - 01/09/2021 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2020-2021 02/08/2021 - 31/08/2021 33431-1 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA 2017-2018 02/08/2021 - 31/08/2021 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 2019-2020 02/08/2021 - 31/08/2021 ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 07/1064/SEMAD/2021 - ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.760.706 1 Adriana Rodrigues SEMED Graduação 5% 32.611 1 Ana Elza Alves da Silva Lima SEMS Graduação 5% 83.921 1 Antônio Barbosa Lopes SEMED Graduação 5% 131.021 1 Elza Maria da Silva SEMED Graduação 5% 114.760.563 1 Isabel Pereira Mariano SEMED Graduação 5% 114.760.093 1 Jair Felipe de Oliveira SEMS Graduação 5% 87.051 1 Maria Madalena Pereira GMD Graduação 5% 114.761.473 1 Simone Nogueira de Oliveira SEMS Graduação 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 07/1064/SEMAD/2021 - ENSINO MEDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.761.470 1 Andreia Cristina Embercics SEMS Pós-Graduação 5% 114.768.504 1 Gustavo Piemontez Pedroso AGETRAN Graduação 5% 146.591 2 Maria do Socorro Pereira Aguiar SEMED Pós-Graduação 5% 114.768.481 1 Rubens Fernandes de Oliveira AGETRAN Graduação 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 07/1153/SEMAD/2021 - ENSINO MEDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.768.512 1 Leandro Santos Magrine AGETRAN Graduação 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº Can/07/1142/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ENIVALDO VICENTE DA SILVA, matrícula 790.512-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (SEMS), período de férias solicitado de 26/07/2021 à 09/08/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.441, Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD, folhas 02, dia 25/06/2021, conforme CI nº 1400/2021, protocolada em 20/07/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº Can/07/1154/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CESAR AUGUSTO RASSLAN CÂMARA, matrícula 39091-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial (SEMAD), período de férias solicitado de 01/07/2021 à 15/07/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, e período de férias solicitado de 16/07/2021 à 30/07/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.441, Resolução nº Fe/06/0931/2021/SEMAD, folhas 01, dia 25/06/2021, conforme requerimento, protocolado em 22/07/2021 no RH/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº. Can./07/1.143/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ACACIO JOSE BARBOSA, matrícula funcional nº “114766294-1” ocupante do cargo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 27 a 31 de Maio/2021 e 01 a 04 de Junho/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - pág. 01, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.144/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ARMINDA MACHADO DE SOUZA, matrícula funcional nº “114774021-2” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 17 a 21 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - pág. 01, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.145/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI, matrícula funcional nº “90389-1” ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 22 a 30 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 - págs. 02 e 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/ SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.146/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula funcional nº “114771863-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 11 a 17 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO II - RESOLUÇÃO N.° 74/2021/SEMED Nome: Matrícula Cargo Carga Horária De: Para: Giani Ferreira de Souza França 14411-1 Professor de Educação Infantil 16 h/a. Mat. CEIM Recanto da Criança CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza Rosangela Brito Sampaio 114772203-2 Professor de Educação Infantil 16 h/a. Mat. CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM Recanto da Criança Nome: Matrícula Cargo Carga Horária De: Para: Giani Ferreira de Souza França 14411-2 Professor de Educação Infantil 16 h/a. Vesp. Cargnelutti Fehlauer E.M. Profª Avani CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza Solange Ribeiro da Silva 502086-4 Professor de Educação Infantil 16 h/a. Vesp. CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza Cargnelutti Fehlauer E.M. Profª Avani DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 Resolução nº. Can./07/1.147/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula funcional nº “114760618-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 22 a 26 de Abril/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.433 de 15 de Junho de 2021 - pág. 03, na Resolução N.Rf/05/780/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/07/1.148/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/06/1000/2021/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS RAMOS, matrícula funcional nº “114774746-2” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Onde consta: Falta dos dias 05/04/2021 e 24/05/2021, passe a constar: Falta do dia 05/04/2021, conforme CI n° 1323/2021/NRH/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.149/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO, matrícula funcional nº “81931-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 18 a 24 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.150/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER, matrícula funcional nº “114773911-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 e 11 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.151/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal TELMA VAZ AGUEIRO LIMA, matrícula funcional nº “114768210-3” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 24 a 28 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/ SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.157/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal THAIS DORNELES CABULAO MACHADO, matrícula funcional nº “114774158-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente aos dias 10 a 14 de Maio/2021, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.446 de 02 de Julho de 2021 - págs. 01 e 02, na Resolução N.Rf/06/1000/2021/SEMAD, conforme CI n°. 1323/2021/NRH/ SEMS, sendo restituído o valor na folha de Julho/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Julho de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 EDITAL N° 19/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 29 e 30 de julho às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220 para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 26 de julho de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Ana Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I Data – 29/07/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 601 TAÍS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA ***.774.941-** 0 24 28 4 602 CÉSAR HENRIQUE FERNANDES CUSINATO ***.094.971-** 0 24 27 4 603 SANDY CARDEAL DE LIMA ***.385.441-** 0 24 26 4 604 WELLINTON OLIVEIRA SANTOS ***.987.251-** 0 24 26 4 605 LUCAS BISPO ***.980.241-** 0 26 22 4 606 JHEIELE XIMENDES VASQUES ***.939.091-** 20 0 23 3 607 JUSCELEY BRITO DOS SANTOS ***.857.001-** 18 0 51 3 608 EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA ***.931.801-** 18 2 43 3 609 ADEILTON DA SILVA ***.094.864-** 18 0 39 3 610 ARIANE FERREIRA DA SILVA ***.838.111-** 18 0 36 3 611 CRISLAINE DE OLIVEIRA ***.787.751-** 18 0 32 3 612 VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA ***.533.621-** 18 0 28 3 613 MIRIAN ESTELA MONTIEL DE SOUZA ***.490.431-** 18 0 26 3 614 CLAUDINEIA SANTOS EVANGELISTA ***.071.241-** 18 0 26 3 615 ANDERSON DUARTE OLIVEIRA ***.063.831-** 18 0 26 3 616 JOCELI GONÇALVES DE LIMA ***.289.291-** 15 6 46 3 617 NELI DE OLIVEIRA ***.090.531-** 12 9 51 3 618 LUIZ DE SOUZA ***.126.051-** 12 6 49 3 619 REGIANE PORTO ***.382.461-** 12 6 41 3 620 GEISA MEDINA BORGES ***.423.201-** 12 6 37 3 621 ANDREIA CARDOZO RODRIGUES ***.192.701-** 12 6 34 3 622 ALCINÉIA PEREIRA DA SILVA ***.296.851-** 12 6 32 3 623 DINA SILVA REIS ***.931.441-** 12 6 29 3 624 CLAUDIANA JEREMIANO SALVATIERRA ***.558.401-** 12 6 28 3 625 EDILAINE FRANCISCA DANTAS ***.718.621-** 12 6 27 3 626 ANA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA ***.238.961-** 12 6 25 3 627 ANA THALIA LIMA DE OLIVEIRA ***.378.811-** 12 6 23 3 628 LARISSA RIBEIRO NUNES ***.858.761-** 12 6 23 3 629 AMANDA SANTOS RIBEIRO RIBAS ***.954.341-** 12 6 23 3 630 MARIANE REGINA DE SOUZA ***.809.301-** 12 6 22 3 631 NAIELY CANDIDO DE OLIVEIRA ***.072.771-** 12 6 18 3 632 CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA ***.003.921-** 11 12 33 3 633 JAQUELINE DA SILVA SUTIL ***.516.921-** 11 10 28 3 634 MIRIANI RAMIRES ROMEIRO ***.175.031-** 11 8 22 3 635 CASSIO TARSO DE BRITO ***.165.301-** 10 12 48 3 636 CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS BRITO ***.411.201-** 10 10 37 3 637 CAMILA DOS SANTOS ROCHA ***.646.201-** 10 9 33 3 638 CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS ***.261.201-** 10 10 33 3 639 VANUSA ARIELI RODRIGUES CACHOLARI ***.297.171-** 8 14 28 3 640 ROSELENE FERREIRA DA SILVA ***.165.761-** 6 12 43 3 641 GRAZIELA LOPES MEDIDA ***.782.401-** 6 12 41 3 642 MARTA CRISTINA FERREIRA MARQUES ***.139.011-** 6 12 40 3 643 CLARICE APARECIDA CANDIDO ROSA ***.080.121-** 6 12 40 3 644 ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS ***.385.261-** 6 12 39 3 645 KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃS ***.156.391-** 6 12 35 3 646 ANDRE LUIZ BENTO RAMOS ***.084.551-** 6 12 34 3 647 PABLO ANTONIO SANTOS DA ROCHA ***.164.071-** 6 12 24 3 648 THIAGO VERON YAFUSSO ***.390.941-** 6 12 23 3 649 TAIANE RIBEIRO AEDO ***.166.671-** 6 12 23 3 650 DANYELA ALVES DA SILVA ***.785.301-** 4 15 25 3 651 ARNALDO RODRIGUES LOURENÇO ***.162.411-** 0 19 59 3 652 DEMERVAL FERREIRA BISPO ***.102.708-** 0 18 52 3 653 AURENI DA SILVA LIMA ***.726.571-** 0 18 39 3 654 AILTON MACENA MEIRELES ***.389.251-** 0 20 39 3 655 SIMONI APARECIDA RODRIGUES ***.006.781-** 0 18 38 3 656 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***.190.061-** 0 23 31 3 657 ROSÂNGELA DA SILVA DANTAS ***.189.071-** 0 19 30 3 658 VANESSA SOARES DA SILVA ***.897.932-** 0 18 30 3 659 JÉSSICA MOURA DE SOUZA ***.951.051-** 0 18 28 3 660 THIAGO SILVA DOS SANTOS ***.547.671-** 0 18 27 3 661 NATALIA DE SOUZA MARTINS ***.453.381-** 0 18 26 3 662 THAIS MIZUGUCHI CARDOSO ***.178.001-** 0 22 25 3 663 JULIANA NEVES DA SILVA ***.031.891-** 0 22 25 3 664 RAFAEL COUTINHO MARQUES GONÇALVES ***.421.991-** 0 18 24 3 665 KRISLLEN RODRIGUES DE SOUZA ***.338.521-** 0 18 23 3 666 LUCIMARA RAQUEL DA SILVA ***.163.661-** 0 18 23 3 667 ALINE DE OLIVEIRA SANTOS ***.938.381-** 0 18 23 3 668 ANNA BEATRIZ DIAS ALVES ***.388.611-** 0 23 22 3 669 GEOVANA DE LIMA SOTOLANI ***.006.931-** 0 20 22 3 670 KAROLAYNEFERNANDAFERREIRALEITE ***.765.321-** 0 18 21 3 671 SABRINA ELLEN DA SILVA LOUVEIRA ***.536.451-** 0 18 21 3 672 LUCAS GONCALVES DE ALEXANDRIA ***.305.391-** 0 18 20 3 673 EDER JUSTINO BARBOSA ***.230.381-** 0 23 18 3 674 EDIMILSON VIEIRA DA SILVA ***.604.638-** 17 0 39 2 675 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO ***.425.491-** 17 0 36 2 676 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA ***.480.061-** 15 0 48 2 677 SEVEDEU ARCE ***.029.071-** 15 0 36 2 678 EDIÉLLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO ***.911.551-** 14 0 27 2 679 DANIELA LEDUINO ***.585.041-** 13 0 32 2 680 RITA GONCALVES BARRIOS ***.020.141-** 12 0 63 2 681 ANGELICA RENOVATO LOUVEIRA ***.416.061-** 12 0 56 2 682 MARIA APARECIDA RODRIGUES ***.843.921-** 12 3 56 2 683 ANGELITA DA SILVA ROCHA ***.647.861-** 12 0 56 2 684 ARLETE APARECE DA GOMES BEJARANO ***.884.041-** 12 0 55 2 685 VALTER FRANCO DOS SANTOS ***.835.071-** 12 0 54 2 686 JOANA PALACIO MENDES ***.699.561-** 12 0 49 2 687 WANDERNILZA GONÇALVES VIEIRA ***.329.631-** 12 0 48 2 688 EUNICE MACHADO DA SILVA ***.937.281-** 12 0 45 2 689 SONIA DE ASSIS HONORATO ***.538.361-** 12 2 45 2 690 FLÁVIA OSIANE TEODORO DE OLIVEIRA SANTOS ***.761.161-** 12 0 43 2 691 CLAU VICENTE ***.907.561-** 12 0 42 2 692 ROSIMEIRE LACERDA ***.756.781-** 12 0 41 2 693 MARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA ***.576.161-** 12 0 40 2 694 RIVANIA DE SOUZA LOURENÇO ***.335.571-** 12 0 39 2 695 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ***.372.411-** 12 0 39 2 696 ROBERTO FARIA DA COSTA ***.432.811-** 12 0 37 2 697 JANAÍNA PIROLO ***.581.861-** 12 0 35 2 698 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA ***.814.391-** 12 0 35 2 699 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES ***.448.351-** 12 0 35 2 700 GISLEINE DOS ANJOS BARBOSA ***.109.011-** 12 0 34 2 ANEXO II Data - 30/07/2021 as 08h00min - na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79830-220. Classificação do Cargo - Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE Portador de necessidades especiais - NÃO CLASS. NOME CPF TEMP UNI TEMP OUT IDADE PONTUAÇÃO 1076 TANIA MARA JUVENTINA DA SILVA ***.019.871-** 0 12 44 2 1077 MARIADEFATIMALEITEDOAMARAL ***.327.901-** 0 16 42 2 1078 SELMA SOUZA SILVA ***.046.711-** 0 12 41 2 1079 DÉBORA REGINA CARNEIRO SOUZA ***.312.531-** 0 12 39 2 1080 RENATA BRASERO SAMPAIO VAN SUYPENE ***.408.011-** 0 12 38 2 1081 LOURDES JOSEFINA NUNEZ ***.498.282-** 0 16 38 2 1082 JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO ***.685.361-** 0 12 38 2 1083 KATIUCIA GOMES FERREIRA ***.634.708-** 0 12 38 2 1084 FABIANA SOUZA DOS REIS ***.616.541-** 0 12 34 2 1085 EVELISE FLORES DE SOUZA ***.232.241-** 0 12 34 2 1086 MICHELE ALVES DO AMARAL ***.957.821-** 0 12 33 2 1087 TATIANA DOS SANTOS BARRIOS ***.798.411-** 0 12 33 2 1088 JULIANA DA SILVA PEREIRA ***.689.501-** 0 14 31 2 1089 MICHELLE PEREIRA DA SILVA ***.339.251-** 0 12 31 2 1090 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS ***.868.161-** 0 12 31 2 1091 ARIANE CASSILA AJALA DO NASCIMENTO ***.689.351-** 0 12 29 2 1092 KARYNA RODRIGUES PADILHA ***.953.691-** 0 12 29 2 1093 LORRAINE BRUNA GONÇALVES ***.926.791-** 0 12 29 2 1094 SAMARA BARBOSA RODRIGUES ***.831.471-** 0 12 28 2 1095 ELIZANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA ***.758.881-** 0 16 28 2 1096 CLEIDEMARA MARIN ROLON ***.758.191-** 0 12 27 2 1097 ANA LUCIA CARNEIRO DA SILVA ***.321.871-** 0 14 27 2 1098 JANAINA LIMA LOPES ***.319.111-** 0 12 26 2 1099 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS ***.843.401-** 0 12 25 2 1100 GIULIA LIMA ALVES ***.137.831-** 0 14 25 2 1101 MIRELLI FERREIRA DA SILVA ***.083.011-** 0 14 24 2 1102 TALITA DA SILVA MUNIZ ***.852.621-** 0 16 24 2 1103 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***.773.951-** 0 12 23 2 1104 ANA CAROLINA GARCIA DA SILVA ***.201.491-** 0 15 23 2 1105 EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA ***.215.011-** 0 12 23 2 1106 ANDRESSA MATIAS DA SILVA ***.654.551-** 0 12 23 2 1107 JAQUELINE ALAGUES CHIMENE ***.853.761-** 0 12 23 2 1108 EMANUEL VINICIUS CARTOSI PEREIRA ***.846.941-** 0 12 21 2 1109 GABRIELI DA SILVA AQUINO ***.881.751-** 0 12 21 2 1110 LUANA ESPÍNDOLA DO NASCIMENTO ***.096.101-** 0 12 20 2 1111 MARIA LAURA DA SILVA SANTANA RODRIGUES ***.504.631-** 0 12 19 2 1112 JAINE FRANÇA MARQUES ***.164.501-** 0 12 19 2 1113 APARECIDA DA SILVA DIAS ***.316.051-** 11 0 48 1 1114 VALERIA APARECIDA VIEIRA ***.638.551-** 11 0 38 1 1115 IRANI CORREA DE ALMEIDA AZAMBUJA ***.397.501-** 10 0 52 1 1116 MARILUCE MARTINS ***.783.411-** 10 1 45 1 1117 ANDRÉIA ANTUNES DAUZACKER ***.542.351-** 10 0 45 1 1118 JOSEANE SILVA SANTOS ***.179.035-** 10 0 44 1 1119 INGRID PATRICIA ALMEIDA ***.776.971-** 10 0 40 1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2021, de 26 de Julho de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 1120 JOSINEIDE GOMES DOS SANTOS ***.878.861-** 10 0 39 1 1121 LIGIANE AMARAL NEVES ***.215.471-** 10 0 33 1 1122 SUZI ORTIZ DOS SANTOS ***.431.661-** 10 0 25 1 1123 NAIARA DANIELI SANT’ANA ***.849.501-** 9 0 27 1 1124 RENATA MAGALHÃES DOS REIS ***.058.591-** 9 0 26 1 1125 NILFA RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO ***.495.801-** 8 3 51 1 1126 ROSEMARY ARGUELLO DE LIMA ***.500.571-** 8 0 46 1 1127 ANDRÉIA DOS SANTOS PINTO ***.107.121-** 8 3 39 1 1128 RAIANA VERÔNICA LIMA ***.723.501-** 8 0 34 1 1129 ADRIELE LIBORIO DE ALENCAR SOUZA ***.646.451-** 8 0 26 1 1130 VALERIA SILVA BOGRES ***.426.156-** 7 0 52 1 1131 GEISIANE ALMENARA REGINI ***.420.381-** 7 0 43 1 1132 ANA GISELE PETIGAL JORGE ***.857.611-** 7 3 35 1 1133 EDNILSON MIRANDA SOARES ***.166.971-** 7 0 28 1 1134 TAMIRIS VIDAL LARROQUE ***.160.321-** 7 0 21 1 1135 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ***.229.331-** 6 3 59 1 1136 NEUZA PERES ***.016.501-** 6 0 52 1 1137 EDSON CSRTAXO DE LIMA ***.315.521-** 6 0 49 1 1138 ANA ELDA DA SILVA PIRES ***.354.222-** 6 0 47 1 1139 CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA ***.768.691-** 6 0 47 1 1140 ERCIO MORALES MACHADO ***.178.841-** 6 0 46 1 1141 EVONETE RAMOS LOPES ***.427.581-** 6 1 44 1 1142 SOLANGE APARECIDA ROLIM DA SILVA TOZZO ***.135.831-** 6 0 43 1 1143 LEILA QUINTINO PEREIRA ***.078.211-** 6 0 41 1 1144 CLENILDA APARECIDA DIAS CAMPOS ***.430.501-** 6 0 38 1 1145 ANGELA MORAES ***.803.581-** 6 0 38 1 1146 MICHELA CRISTINA DA SILVA ***.039.051-** 6 0 37 1 1147 FERNANDAROBERTO MOREIRA ***.785.601-** 6 0 37 1 1148 EVERLY CRISTIANE MOLINA DE DEUS ***.507.361-** 6 0 36 1 1149 DAIANE PRESCILIANO DE MELO ***.921.191-** 6 0 34 1 1150 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO ***.528.641-** 6 0 33 1 1151 SALMA DE OLIVEIRA PENA ***.544.181-** 6 0 32 1 1152 RENATA GARCIA DOS SANTOS ***.266.231-** 6 2 31 1 1153 MAYARA BENITIZ DOS REIS ***.171.661-** 6 5 30 1 1154 TATIANE ALMEIDA FERREIRA MATIAS ***.259.952-** 6 0 29 1 1155 LEIA SARATE MORAIS ***.009.921-** 6 0 29 1 1156 WILLIAN DE SOUZA MELO ***.896.611-** 6 0 29 1 1157 SIMONE CASTRO DOS SANTOS E SILVA ***.851.191-** 6 0 28 1 1158 DANIELA BERGMANN WAGNER ***.095.131-** 6 0 28 1 1159 BRUNA EMILIANA DOS SANTOS MAGALHAES ***.699.771-** 6 0 26 1 1160 MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA ***.141.261-** 6 0 26 1 1161 ADRIELLY SEVERINO SILVA ***.630.041-** 6 0 25 1 1162 CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CHIMENEZ ***.319.251-** 6 0 25 1 1163 DAIANE RIBEIRO DOS SANTOS ***.364.361-** 6 0 25 1 1164 EMELLI CRISTINI DE MATOS CARVALHO ***.602.481-** 6 0 25 1 1165 SABRINA FREITAS CABREIRA ***.942.061-** 6 0 23 1 1166 ELIANDRA DA SILVA COSTACURTA ***.222.811-** 6 0 22 1 1167 DAISA REGINA DOS SANTOS ***.456.471-** 6 0 22 1 1168 YAISMALIN FERNÁNDA CARRION MARCANO ***.613.701-** 6 0 21 1 1169 LÉIA MORALES NUNEZ ***.055.311-** 6 0 21 1 1170 LUIZ FELIPE AGOSTINHO DOS REIS ***.596.931-** 6 5 16 1 1171 ROSALINA MARTINS ***.480.211-** 5 3 52 1 1172 CLUSTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ***.903.841-** 5 1 44 1 1173 ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA ARAGÃO ***.454.011-** 5 3 31 1 1174 JESSICA FONSECA SANTOS ***.963.071-** 5 1 28 1 1175 LUCIA BARRIOS BENITES ***.039.691-** 4 3 57 1 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO DÉBITO ADM. Agro M.M. Representação Ltda - ME 1000179092 Sócios: Michel Bahdur Junior, Marcelo Massakazu Fukuhara Junior R: Eulália Pires, Nº 1255, Comp: Bloco A /Apt. 34, Bairro: Jardim Maringá - Cep: 79.814-330 Dourados MS, R: João Vicente Ferreira, Nº 6085, Comp: Apt.504/ Cond. Leblon, Bairro: Jardim Maipu - Cep: 79.833-220 - Dourados MS, R: Eulália Pires, Nº 1255, Comp: Bloco A /Apt. 34, Bairro: Jardim Maringá - Cep: 79.814-330 - Dourados MS. 5.005/2021 R$ 2.519,78 Arcada – Protese Odontológica Eireli - ME 100093540 Sócios: Edinaldo Gomes da Costa R: João Cândido da Câmara, Nº 1080, Comp: Sala 02 Bairro: Jardim Central- Cep: 79.826010 – Dourados MS, R: Oliveira Marques, Nº 4751, Bairro: Jardim Paulista - Cep: 79.830-040 - Dourados MS 4.938/2021 R$ 6.058,56 C.A. da Silva Ar Condicionado e Refrigeração 1000150906 Sócios: Claudemir Alves da Silva R: dos Agrimensores, Nº 464, Bairro: Jardim Márcia - Cep: 79.841-425 - Dourados MS, R: Pedro Rigotti, Nº 910, Bairro: Vila Santo André - Cep: 79.810-120 - Dourados MS. 5.046/2021 R$ 1.213,73 Chuinka Prestadora de Serviços Topograficos Ltda 4.986/2021 R$ 1.328,58 1000230080 R: Balbina de Matos, N° 944, Bairro: Jardim Climax - Cep: 79.820-090 - Dourados MS. 1000214912 Cleverton Ferreira da Silva - ME R: Eduardo Cerzósimo de Souza, Nº 1120, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-350 - Dourados MS, R: Eduardo Cerzósimo de Souza, Nº 1120, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-350 Dourados MS. Sócios: Cleverton Ferreira da Silva 5.024/2021 R$ 1.648,70 1000224799 Rod. BR 163, Nº 51 KM 27, Bairro: Vila Sape - Cep: 79.880-000 - Dourados MS, R: Tambaqui, Nº 2655, Bairro: Loteamento Flor de Lis - Cep: 79.831-502 - Dourados MS. Cristiano Cesar Torqueti da Costa Sócios: Cristiano Cesar Torqueti da Costa 13.229/2020 R$ 941,24 D.H.C. Silva - ME 1000200300 R: Arthur Frantz, Nº 1765, Comp: bloco 10 apto 13 sala A, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823290 - Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1765, Comp: bloco 10 apto 13 sala A, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-290 - Dourados MS. Sócios: Dhionatan Henrique Costa Silva 5.060/2021 R$ 10.737,76 R: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, S/N, Bairro: Jardim Márcia - Cep: 79.841-450 - Dourados MS, Rua E , Nº 160 – Cond. Terra do Sol, Bairro: Caiman - Cep: 79.833-574 - Dourados MS. Dyonyn da Silva Bezerra - ME 1000144787 Sócios: Dyonyn da Silva Bezerra 5.068/2021 R$ 675,86 R: Flamingo, Nº 1900, Bairro: Esplanada - Cep: 79.837-328 - Dourados MS, R: Flamingo, Nº 1900, Bairro: Esplanada - Cep: 79.837-328 - Dourados MS. 1000155487 Erick Cavalcanti Serejo 12.060/2020 R$ 571,73 Sócios: Erick Cavalcanti Serejo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 EDITAIS Faro Informática Ltda - ME 100111866 Sócios: Jacqueline Moraes Velasquez, Rodrigo da Silva Araujo R: dos Missionários, Nº 32, Comp: Sala 2, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-060 - Dourados MS, R: dos Missionários, Nº 32, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-060 - Dourados MS, R: dos Missionários, Nº 32, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.806-060 - Dourados MS S. 5.242/2021 R$ 3.861,75 Hotel Alphaville Ltda ME 100042392 Sócios: Luciano Elias Venânio, Andreia Mendes Vieira, Luiz Zarpelon R: Maria da Glória, Nº 770, Bairro: Vila Industrial - Cep: 79.840-150 - Dourados MS, R: Maria da Glória, Nº 770, Bairro: Vila Industrial - Cep: 79.840-150 - Dourados MS , R: Rouxinol, Nº 1426, Bairro: Jardim Rasslem - Cep: 79.813-250 - Dourados MS, RJoão Rosa Góes, Nº 753, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-020 - Dourados MS. 4.965/2021 R$ 1.115,84 Imperial Marketing Eireli - ME 1000175755 Sócios: Geferson Cordeiro R: das Amoreiras, Nº 610, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-030 - Dourados MS, R: das Amoreiras, Nº 610, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-030 - Dourados MS. 4.954/2021 R$ 2.993,64 Katia Simone Gonçales - ME 1000091268 R: Monte Alegre, Nº 4253, Bairro: Jardim Paulista - Cep: 79.830-070 - Dourados MS, R: Monte Alegre, Nº 4253, Bairro: Jardim Paulista - Cep: 79.830-070 - Dourados MS. 4.942/2021 Sócios: Katia Simone Gonçales. R$ 1.304,82 Lavanderia São Francisco Ltda - ME 1000132088 Av: Weimar Gonçalves Torres, Nº 3939, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.830-020 - Dourados MS, R: Aziz Rasselen, Nº 515, Bairro: Vila Popular - Cep: 79.822-059 - Dourados MS, R: Aziz Rasselen, Nº 515, Bairro: Vila Popular - Cep: 79.822-059 - Dourados MS. Sócios: Luis Carlos Nantes, Aparecida de Fatima Nantes 4.907/2021 R$ 10.734,84 1000188482 R: Vicente Lara, Nº 75, Bairro: Jardim Guaicurus - Cep: 79.837-066 - Dourados MS, R: Mal. Floriano Peixoto, N° 2290, Bairro: Jardim Girassol - Cep: 79.824-090 - Dourados MS. 5.053/2021 Madsul Comércio Varejista de Ferragens e Madeira - Eireli ME Sócios: Larissa Mattos Castilho R$ 897,48 Marcelo Franco Chamiski 1000231248 Av: José Roberto Teixeira, Nº 2010, Comp: Casa 08, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.800-000 Dourados MS. 24.375/2018 R$ 156,26 Marco Aurelio Troleiz 1000137454 Sócios: Marco Aurelio Troleiz R: Toshinobu Katayama, Nº 1350, Comp: Sala 02, Bairro: Vila Planalto - Cep: 79.826-110 Dourados MS, R: Monte Alegre, Nº 6485, Bairro: Jardim Guanabara - Cep: 79.833-120 - Dourados MS. 12.016/2021 R$ 22.177,37 Mecanica VH Injeção Eletronica Diesel Ltda - ME 1000146623 Sócios: Daiany Machado da Costa, Vitor Hugo Cabreira. R: Das Amoreiras, Nº 780, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-030 - Dourados MS, R: Das Mangueiras, Nº 2930, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-013 - Dourados MS, R: Das Amoreiras, Nº 2455, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-030 - Dourados MS. 4.996/2021 R$ 10.282,47 Mega Ponto Com Comercio e Serviços Ltda - ME 1000065615 Sócios: Glaucia Worell Rodrigues, Vânia Vieira de Castro R: Antonio Emilio de Figueredo, Nº 3045, Bairro: Vila Sulmat - Cep: 79.820-140 – Dourados MS, R: João Damaceno Pires, Nº 1675, Bairro: Jardim Água Boa - Cep: 79.811-070 – Dourados MS, R: 06, Nº 464, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.888-881 – Dourados MS. 4.906/2021 R$ 2.735,57 Murakami & Boira Ltda 1000171806 Sócios: Ricardo Akira Murakami, Bianca Pereira Boira Murakami R: Oliveira Marques, Nº 2771, Bairro: Jardim Central - Cep: 79.805-021 – Dourados MS, Av: A1, Nº 0, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Manoel Gabriel da Costa, Nº 20, Bairro: Jardim Flórida - Cep: 79.000-000 – Dourados MS. 5.257/2021 R$ 2.773,70 Natalice Aparecida dos Reis Ponce - ME 1000203368 Sócios: Natalice Aparecida dos Reis Ponce. R: Amael Pompeu Filho, Nº 633, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-370 – Dourados MS, R: Antônio Luiz Marra, Nº 2925, Bairro: Canaã III - Cep: 79.840-496 – Dourados MS. 5.033/2021 R$ 1.466,23 R. DA C. SANTOS - ME 1000211379 4.895/2021 Sócios: Reinaldo da Cruz Santos R: S 9, Nº 70, Comp: Casa B, Bairro: Parque das Nações II - Cep: 79.843-105 - Dourados MS, R: Projetada 2, N° 10, Bairro: Vila Mariana - Cep: 79.843-320 – Dourados MS. R$ 2.445,11 Richard Fernandes Rosa - ME 1000207916 4.841/2021 Sócios: Richard Fernandes Rosa R: Quintino Bocaiúva, Nº 725, Bairro: Jardim América - Cep: 79.803-030 - Dourados MS, R: Quintino Bocaiúva, Nº 725, Bairro: Jardim América - Cep: 79.803-030 - Dourados MS. R$ 6.343,88 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 EDITAIS EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 001/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social CLAÚDIA LANGE DE LIMA C.P.F. 007.305.081-45 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Elizete Ferreira Gomes de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 003/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA C.P.F. 308.804.591-15 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Elizete Ferreira Gomes de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2021/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 066/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor desta parceria, é de R$ 5.000,00(Cinco mil, reais) o qual será repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 25,00(vinte e cinco) totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.025,00(Cinco mil, vinte e cinco reais). 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATOS R.V Representações Ltda - ME 1000143160 4.909/2021 Sócios: Matheus Lira Cardoso, Robson Abreu de Vasconcelos. R: Takeo Takimoto, Nº 55, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.823-620 - Dourados MS, R: Manoel Santiago, N° 145, Bairro: Jardim Universitário - Cep: 79.823-180 - Dourados MS, R: Manoel Santiago, N° 145, Bairro: Jardim Universitário - Cep: 79.823-180 - Dourados MS. R$ 8.823,24 R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-290 Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-290 - Dourados MS, R: Arthur Frantz, Nº 1275, Comp: Bloco 15 Apt 01, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-290 - Dourados MS. Senior Representações Comerciais Ltda - ME 1.573/2021 Sócios: Valter Junior Crisantohernndes, Thais Claire de Lima Morais. 1000203031 R$ 3.152,22 Valmir Roese - ME 1000204143 R: Barão do Rio Branco, N°80, Bairro: Jardim Climax - Cep: 79.820-011 - Dourados MS, R: Seiji Nishioka, N°310, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.823-670 - Dourados MS. 5.038/2021 Sócios: Valmir Roese. R$ 66.437,59 R: Eikishi Sakaguti, Nº 225, Bairro: Altos do Indaiá – Cep. 79.823-610 – Dourados MS, R: Eikishi Sakaguti, Nº 225, Bairro: Altos do Indaiá – Cep. 79.823-610 – Dourados MS. V. D. de Souza Eireli - ME 1000112192 4.897/2021 Sócios: Valdinei Domingos de Souza. R$ 7.280,28 Verissimo & Souza Ltda - ME 1000213916 R: Adroaldo Pizzini, Nº 430, Bairro: Jardim Independência - Cep: 79.814-020 - Dourados MS, R: Adroaldo Pizzini, Nº 430 Fundos, Bairro: Jardim Independência - Cep: 79.814-020 - Dourados MS, R: Adroaldo Pizzini, Nº 430 Fundos, Bairro: Jardim Independência - Cep: 79.814-020 Dourados MS. 5.037/2021 Sócios: Diego Leonardo Souza Verissimo, Pammela Silva de Souza. R$ 11.846,18 R: Rangel Torres, Nº 1610, Comp: Casa Fundos, Bairro: Jardim Guanabara – Cep. 79.833-030 – Dourados MS, R: Abílio de Mattos Pedroso, Nº 483, Bairro: Jardim Novo Horizonte – Cep. 79.822340 – Dourados MS. 29.003/2018 Villanova Hair Ltda ME 1000037310 Sócios: Clodoaldo Junior Villanova da Silva R$ 590,75 100052959 R: Alameda Fábio, Nº 3400, Bairro: Jardim Alhambra – Cep. 79.843-045 – Dourados MS, R: Reinaldo Bianchi, Nº 798, Bairro: Parque Alvorada – Cep. 79.823-381 – Dourados MS. 4.899/2021 Vincenzi Pre-Moldados Eireli Sócios: Carlos Alberto Vincenzi R$ 23.440,63 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1871 – Fonte: 100000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de dezembro 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2021/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 079/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer–Instituição de Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviços oferecem acolhimento provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101), auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 8.400,00(Oito mil, quatrocentos reais) o qual será repassado em parcela única proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1871 – Fonte: 100000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de dezembro 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RELÓGIO PONTO (MARCA ID CLASS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM FINALIDADE DE COLOCAR O APARELHO EM FUNCIONAMENTO. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: A. C. F MACHADO CNPJ n° 13.133.714/0001-10 Valor total: R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 044/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão por do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD firmado entre a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e a prefeitura Municipal de Dourados, ou outro instrumento legal que venha substituí-lo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 19 de Julho de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI CNPJ: 03.916.634/0001-87 Valor: R$1.813.907,32 Processo de Licitação nº 039/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial conforme Tabela SUS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 011/2021. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI Item Cod. Tabela SUS Especificação Unid Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 07.02.05.079-2 FIO TIPO STEINMAN LISO Unid. 24 SARTORI & CIA R$ 13,44 R$ 322,53 2 07.02.03.033-3 FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO Unid. 24 ORTOSINTESE R$ 15,82 R$ 379,64 3 07.02.03.007-4 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 104,43 R$ 10.442,96 4 07.02.03.008-2 CIMENTO C/ ANTIBIOTICO Unid. 18 SL R$ 109,61 R$ 1.972,96 5 07.02.03.138-0 CIMENTO S/ ANTIBIOTICO Unid. 130 CIMTECH R$ 60,58 R$ 7.875,91 6 07.02.03.009-0 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO Unid. 24 ORTOSINTESE R$ 282,84 R$ 6.788,20 7 07.02.03.011-2 COMPONENTE CEFALICO Unid. 70 ORTOSINTESE R$ 426,11 R$ 29.827,52 8 07.02.03.013-9 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 463,43 R$ 46.343,37 9 07.02.03.016-3 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 1.007,90 R$ 100.789,92 10 07.02.03.029-5 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA Unid. 15 ORTOSINTESE R$ 793,17 R$ 11.897,56 11 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 1,0 Unid. 500 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 6.499,35 12 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 1,5 Unid. 1000 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 12.998,70 13 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 2,0 Unid. 1000 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 12.998,70 14 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 2,5 Unid. 500 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 6.499,35 15 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 3,0 Unid. 100 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 1.299,87 16 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 3,5 Unid. 100 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 1.299,87 17 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 4,0 Unid. 60 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 779,92 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 18 07.02.03.134-8 FIO DE KIRCHNER - 5,0 Unid. 30 SARTORI & CIA R$ 13,00 R$ 389,96 19 07.02.03.032-5 FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO Unid. 40 SARTORI & CIA R$ 16,94 R$ 677,53 20 07.02.03.035-0 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL Unid. 20 SARTORI & CIA R$ 1.054,81 R$ 21.096,09 21 07.02.03.036-8 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL Unid. 20 SARTORI & CIA R$ 1.350,91 R$ 27.018,10 22 07.02.03.038-4 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR Unid. 20 ORTOSINTESE R$ 1.163,78 R$ 23.275,67 23 07.02.03.039-2 FIXADOR EXTERNO HIBRIDO Unid. 5 WORLD FIX R$ 913,07 R$ 4.565,34 24 07.02.03.040-6 FIXADOR EXTERNO LINEAR Unid. 200 GD RUFINO R$ 648,05 R$ 129.609,04 25 07.02.03.041-4 FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO Unid. 50 SARTORI & CIA R$ 561,60 R$ 28.080,19 26 07.02.03.042-2 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO Unid. 50 WORLD FIX R$ 1.054,81 R$ 52.740,23 27 07.02.03.043-0 FIXADOR PELVICO Unid. 6 SARTORI & CIA R$ 950,65 R$ 5.703,87 28 07.02.03.044-9 GRAMPO Unid. 12 ORTOSINTESE R$ 24,61 R$ 295,29 29 07.02.03.048-1 HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 80 ORTOSINTESE R$ 936,49 R$ 74.918,91 30 07.02.03.049-0 HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 40 ORTOSINTESE R$ 989,05 R$ 39.562,04 31 07.02.03.051-1 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 80 ORTOSINTESE R$ 1.119,89 R$ 89.591,04 32 07.02.03.052-0 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 1.096,28 R$ 109.628,04 33 07.02.03.056-2 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 20 SARTORI & CIA R$ 905,81 R$ 18.116,19 34 07.02.03.057-0 HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA Unid. 7 ORTOSINTESE R$ 790,42 R$ 5.532,95 35 07.02.03.060-0 MINI-FIXADOR EXTERNO Unid. 10 SARTORI & CIA R$ 779,92 R$ 7.799,22 36 07.02.03.061-9 MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO Unid. 15 ORTOSINTESE R$ 154,37 R$ 2.315,47 37 07.02.03.062-7 PARAFUSO CANULADO 3,5 MM Unid. 50 ORTOSINTESE R$ 116,01 R$ 5.800,42 38 07.02.03.063-5 PARAFUSO CANULADO 4,5 MM Unid. 50 ORTOSINTESE R$ 102,91 R$ 5.145,49 39 07.02.03.064-3 PARAFUSO CANULADO 7,0 MM Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 90,28 R$ 9.028,10 40 07.02.03.068-6 PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 16,94 R$ 1.693,83 41 07.02.03.069-4 PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 15,34 R$ 1.533,85 42 07.02.03.070-8 PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 18,06 R$ 1.805,82 43 07.02.03.071-6 PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO Unid. 12 SARTORI & CIA R$ 486,24 R$ 5.834,90 44 07.02.03.072-4 PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM Unid. 200 ORTOSINTESE R$ 27,71 R$ 5.541,45 45 07.02.03.073-2 PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 Unid. 70 ORTOSINTESE R$ 27,71 R$ 1.939,51 46 07.02.03.074-0 PARAFUSO MALEOLAR Unid. 30 ORTOSINTESE R$ 21,89 R$ 656,63 47 07.02.03.080-5 PINO DE SHANTZ Unid. 1000 WORLD FIX R$ 28,45 R$ 28.447,16 48 07.02.03.083-0 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 200 ORTOSINTESE R$ 148,39 R$ 29.677,03 49 07.02.03.084-8 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 10 ORTOSINTESE R$ 177,18 R$ 1.771,82 50 07.02.03.085-6 PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 15 ORTOSINTESE R$ 381,91 R$ 5.728,68 51 07.02.03.086-4 PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 5 ORTOSINTESE R$ 308,72 R$ 1.543,60 52 07.02.03.081-3 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS Unid. 200 ORTOSINTESE R$ 764,26 R$ 152.852,71 53 07.02.03.082-1 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS Unid. 60 ORTOSINTESE R$ 686,80 R$ 41.208,08 54 07.02.03.088-0 PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 534,92 R$ 3.209,50 55 07.02.03.089-9 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 250 ORTOSINTESE R$ 183,79 R$ 45.947,90 56 07.02.03.090-2 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 80 ORTOSINTESE R$ 235,86 R$ 18.868,51 57 07.02.03.091-0 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 80 ORTOSINTESE R$ 296,10 R$ 23.688,03 58 07.02.03.092-9 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 50 ORTOSINTESE R$ 299,87 R$ 14.993,50 59 07.02.03.093-7 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 325,66 R$ 1.953,94 60 07.02.03.094-5 PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 30 ORTOSINTESE R$ 288,68 R$ 8.660,43 61 07.02.03.095-3 PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 15 ORTOSINTESE R$ 131,35 R$ 1.970,20 62 07.02.03.096-1 PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 15 ORTOSINTESE R$ 275,45 R$ 4.131,79 63 07.02.03.097-0 PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 60 ORTOSINTESE R$ 288,68 R$ 17.320,87 64 07.02.03.098-8 PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 131,35 R$ 788,08 65 07.02.03.099-6 PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 80 ORTOSINTESE R$ 275,45 R$ 22.036,20 66 07.02.03.100-3 PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 30 ORTOSINTESE R$ 325,97 R$ 9.779,02 67 07.02.03.102-0 PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 12 ORTOSINTESE R$ 288,68 R$ 3.464,17 68 07.02.03.105-4 PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 12 ORTOSINTESE R$ 527,15 R$ 6.325,77 69 07.02.03.106-2 PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 564,07 R$ 3.384,44 70 07.02.03.107-0 PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 146,63 R$ 879,75 71 07.02.03.108-9 PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 50 ORTOSINTESE R$ 146,63 R$ 7.331,27 72 07.02.03.109-7 PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 12 ORTOSINTESE R$ 177,18 R$ 2.126,19 73 07.02.03.122-4 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON) Unid. 6 ORTOSINTESE R$ 642,49 R$ 3.854,91 74 07.02.03.125-9 RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 28,80 R$ 2.879,71 75 07.02.03.128-3 TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR Unid. 70 ORTOSINTESE R$ 396,84 R$ 27.778,82 76 07.02.03.129-1 TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL Unid. 70 ORTOSINTESE R$ 334,19 R$ 23.393,06 77 07.02.03.132-1 PARAFUSOS BLOQUEADOS Unid. 240 ORTOSINTESE R$ 21,60 R$ 5.183,48 78 07.02.03.002-3 ANCORA Unid. 200 ORTOSINTESE R$ 197,58 R$ 39.516,05 79 07.02.03.003-1 ARRUELAS DENTEADA Unid. 20 ORTOSINTESE R$ 41,06 R$ 821,12 80 07.02.03.004-0 ARRUELAS LISA Unid. 200 ORTOSINTESE R$ 8,05 R$ 1.609,84 81 07.02.03.012-0 COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR Unid. 100 ORTOSINTESE R$ 1.007,90 R$ 100.789,92 82 07.02.03.130-5 PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS) Unid. 10 ORTOSINTESE R$ 92,99 R$ 929,91 83 07.02.03.083-0 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 50 ORTOSINTESE R$ 148,39 R$ 7.419,26 84 07.02.03.084-8 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) Unid. 10 ORTOSINTESE R$ 177,18 R$ 1.771,82 85 07.02.03.117-8 ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE ACETABULAR COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS, COMPONENTE TROCANTERICO; CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE TAMANHO DE COLO PARA CADA TAMANHO DE CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM RESPECTIVOS COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. Unid. 10 VINCULA R$ 3.549,01 R$ 35.490,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Marcelo Edson Frota. DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2021. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JAIRO JOSE DE LIMA BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI MARCELO EDSON FROTA Ass.: ______________________________ Ass.: ______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 86 07.02.03.118-6 ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS INTERMEDIARIOS; COMPONENTE UMERAL PROXIMAL; CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA MONTAGEM DO CONJUNTO; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO VIGENTE. Unid. 10 VINCULA R$ 2.241,48 R$ 22.414,76 87 07.02.05.048-2 MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER: Unid. 150 VINCULA R$ 361,84 R$ 54.276,57 - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 6 E 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM- PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, ESQUERDA E DIREITA, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, -ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL - PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 21 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL - PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 4+7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM 88 07.02.05.048-2 MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 18 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EN Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS, ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM DUPLA Y, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM -PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 4 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 10 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS Unid. 150 VINCULA R$ 361,84 R$ 54.276,57 89 07.02.05.047-4 PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA EM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI PARAFUSOS) CAIXA DEVE CONTER: - PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS, ESPESSURA DE 2,5MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS, COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 2,0MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 3+3 FUROS, COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM Unid. 30 VINCULA R$ 1.150,05 R$ 34.501,35 ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA Valor Total R$ 1.813.907,32 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI CNPJ Nº 03.916.634/0001-87 Ref. Processo de Licitação nº 039/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL CONFORME TABELA SUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico - Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 908.827,89 (Novecentos e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 ALANA SILVA TEIXEIRA – MEI CNPJ 34.836.266/0001-90 Ref. Processo de Licitação nº 041/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral natural sem gás, a fim de atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 026/2021. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas para a presente contratação correrão por conta do Contrato de Gestão Nº001/2014 ou outro instrumento legal, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação de serviços e Saúde. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. FISCAL DO CONTRATO: Gládis Lemes Dias Santana (responsável financeiro e/ ou contábil - portaria Nº 029/funsaud/2019 de 08 de março de 2019) VALOR DO CONTRATO: R$ 2.577,60 (Dois Mil Quinhentos Reais e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 030/2021 – Pregão Presencial nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Cateter Duplo e Triplo Lúmen para Hemodiálise, destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/ FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FERROARTE ESTRUTURAS DE METAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Fabricação de Esquadrias, Ferragens e Estruturas de Metal, localizada na Rua Ramão Escobar, n° 4515, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUMIERE MATERIAIS DIDÁTICOS E UNIFORMES LTDA torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua Porto Caiuá, 30, sala C, Porto Madero, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS PORTARIA - IMAM PORTARIA 05/2021/IMAM - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, de 23 de julho de 2021. “Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais do IMAM para o cargo de Direção e dá outras providências” Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, devidamente nomeado pelo Decreto nº “P” Nº 176 de 06 de abril de 2021, publicado no Diário oficial do Município nº 5.385, de 06 de abril de 202, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal n. 055/2002 e o art. 33, inc. III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006; R E S O L V E: Art. 1º - Designar a partir desta data, os servidores listados abaixo, para exercerem a Função de Direção dos respectivos setores: a. Daniela da Silveira Sangalli, matrícula funcional nº 1147606811, como Diretora do setor de Licenciamento Ambiental do IMAM; b. Nayara Fonseca de Carvalho, matrícula funcional nº 114766993-2, como Diretora do setor de Educação Ambiental do IMAM; c. Wanilton Finamore Neto, matrícula funcional nº 114772847-1, como Diretor do setor de Projetos e Pesquisas Ambientias do IMAM; d. Janaína Pereira Rocha, matrícula funcional nº 114771830-2, como Diretora do Setor Administrativo do IMAM; e. Nathália Faker Franco Girotto, matrícula funcional nº 114771887-1, como Diretora do Setor Jurídico do IMAM; Art. 2º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando assim as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de julho de 2021. Wolmer Sitadini Campagnoli Diretor Presidente do IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.463 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 BALANCETE FINANCEIRO