para que os conselheiros, se ha questionamentos. Destaca que foi enviado via e-mail
as planilhas do plano de aplicação do Recurso COVID SUAS MS – Incremento
Temporário Portaria 173/2020; Incremento Temporário Portaria 378/2020 e Portaria
369/2020. Mônica solicita que a gestão apresente as planilhas. Sra. Eliane, contadora
da SEMAS, apresenta as planilhas detalhadamente. A presidente do CMAS coloca
para perguntas. A conselheira Adriana pergunta se as licitações ainda vão iniciar, ou
já está ocorrendo. A servidora Eliana informa que estão sendo realizada com a Saude
e Educação. A diretora da Proteção Social Básica da SEMAS, Sra. Ediana esclarece
que alguns equipamentos, foram discutidos com os coordenadores de todas a
PSB, ja está em acordo quais EPIs serão utilizados. A diretora da proteção Social
Especial, Sra. Amarilda expõe que trabalham com Centro Pop e Casa do Acolhida.
Que precisam de avental, luvas e mascaras. São esses EPIs que se destacaram mais
na quantidade. Ainda pontua que a atual gestão está fazendo diferente. Tudo é
apresentado para todos os coordenadores dos equipamentos socioassitenciais, que
todas as licitações senta com coordenadores para discutir quantidades. Que todo
recurso precisa saber gastar e respeitar as normativas. A presidente colocou em
votação, todos os conselheiros presentes deliberaram favoravelmente a aprovação
do Plano de Aplicação, exercício 2021 – FEAS – Recurso COVID SUAS MS –
Incremento Temporário Portaria 173/2020; Incremento Temporário Portaria
378/2020 e Portaria 369/2020. 2ª PAUTA: EMENDA PARLAMENTAR: de
autoria da parlamentar, senadora Soraya Thronicke, destinada ao CEIA; Toca de
Assis, APAE, Lar do Idoso e Lar Santa Rita, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para cada. Emenda parlamentar de autoria do parlamentar, Dr. Luiz Ovando,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a AAGD.A diretora de
gestão do SUAS, Sra. Marcia Floriano explica que as emendas já vem direcionadas
para as entidades, pelo parlamentar. Que o Município somente faz o repasse. Que
essas entidades são inscritas no CNEAS. Que o conselho delibera, e alimenta o
sistema de transferência voluntaria. A gestão somente repassa o recurso. Como
as entidades estão certificadas pelo CMAS, demonstra que estão habilitadas para
receber recurso público. PAUTA 3ª: CONFERENCIA MUNICIPAL – REPASE DA
REUNIÃO REALIZADA COM A GESTÃO E COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA CONFERENCIA EM 15/067/2021. Sra. Ediana informa que o material grafico
ja está pronto. Que os decretos ja estão prontos. Que em razão da pandemia, tinham
decidido que a conferencia fosse remota. Que após reunião no gabinete, não teve
possibilidade de ser remota, em razão de não termos infra estrutura, logistica.
Devido ao ultimo decreto do prefeito, que liberou até 100 pessoas para eventos. Em
reunião com a comissão organizadora da XIII conferencia, foi aprovado a realizção
no formato presencial. Sra. Ediana informa que ocorreu as pré conferencias, que
so slaide foram elaborados segundo as oreitações estadual e nacional. Que esse
material foi encaminhado para todas os equipamento e ao CMAS. A conferencia
terá a participação de publico limitada, quantitativo de entidades, fórum dos
trabalhadores do SUAS e usuarios. A representação governamental O governo ficou
como prioridade funcionarios de ensino superior da SEMAS. Agradecimentos ao
CEIA e ao Fuziy, que irão ofertar alomoço para os participantes e trabalhadores da
conferencia. Destacou a dificuldade de recurso, que tentou a confecção de camisetas,
porém não deu tempo. Destacou que o município já possui dois delegados nato,
para presidnete do CMAS e a Secretária Municipal de Assitencia Social. Pontuou
ainda que as propostas da 12ª conferencia, também será encaminhada via e-mail
para conhecimento de todos, no intuito de auxliar, na avaliação do que avançou
ou não. Destacou a importancia das conferências, como sendo um momento de
pensar em mais diretrizes da politica publica do SUAS. Sra. Ediana pontuou que
arte a comissão organizadora optou pela arte nacional. PAUTA 4ª: Ofício Rcebido
235/2021 – SEMAS. ELABORAÇÃO DO PPA 2022 A 2025. Fica definido dois
representates da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social:
Vania Regina garcia (Conselheira Governamental) e Marisia de Paula Brandão
(Conselheira Não governamental) e Comissão de acompanhamento a Legislação e
Normas do SUAS e CMAS: Adriana Aquino Reinozo (Conselheira Governamental)
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e Simone Chagas Brasil (Conselheira Não governamental). PAUTA 5ª OFÍCIO
RECEBIDO Nº 01/2021 – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS JESUS DE NAZARÉ.
Definiu que oss conselheiros que irão realizar fazer a análise dos documentos
são os que compõem a Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização
e monitoramento. Sendo as conselheiras Monica e Simone (não governamental)
e conselheiras Kelly e Vania (governamental). INFORMES: Pendencias quanto a
certificação da Guarda Mirim e MITRA; ficou definido que os conselheiros que irão
analisar as documentos Associação Obras Sociais Jesus de Nazaré, também faraão
análise dos documentos da Guarda Mirim e Mitra. Biênio CMAS 2021-2023 – Ekelis
informa que foi enviado oficio a todos os segmentos, solicitando resposta quanto as
representatividades para compor o Biênio de 2021/2023. Que o prazo é ate a data de
hoje, 27/07. Porém só falta resposta do FMEAS, que está aguardando, para enviar
o decreto a regulação. Que ja foi solicitado data ao Assessor do Prefeito Municpal,
para posse, Que provavelmente será entre 16 e 18 de agosto. Ainda pontuou que
está organziando para que o conselhos não fique com descontinuidade de suas
ações. A Presidente do CMAS, agradeceu a todos pela disposição em participar
da reunião, e declarou encerrada a reunião. Assim sendo, foi determinado que se
lavrasse a presente ata, a qual vai por mim assinada, Ekelis Cris Pires Sales Pina,
Secretária Executiva, Jaina Garcia Duarte Presidente e demais membros do CMAS
que participaram da reunião.
Jaina Garcia Duarte Guirardi
Presidente – CMAS
Marísia de P. Brandão Martins
Conselheira Suplente CMAS
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Secretária Executiva-CMAS
Vania Regina Garcia
Conselheira Suplente CMAS
Heloisa Bortolotto
Conselheira Suplente CMAS
Adriana Aquino Reinozo
Conselheira CMAS
Simone Chagas Brasil
Conselheira Suplente CMAS
Kelly Cristina Florenciano
Conselheira CMAS
Dulcinéia de Almeida Lima
Conselheira CMAS
Paulo Henrique Matos Vieira
Conselheiro Suplente CMAS
Rodrigo Rodrigues de Lima
Conselheiro CMAS
Mônica Roberta Marim de Medeiros
Conselheira CMAS
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