Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras, com
fornecimento de material, objetivando atender a Casa da Acolhida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 027/2021,
Processo de Licitação nº. 156/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.90.39.15. – Serviços de Comunicação em Geral
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 3.930,80 (Três mil e novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução
própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do
Município.
DATA DE ASSINATURA:
16 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021/DL/PMD
PARTES:
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED.
CNPJ: 15.554.975/0001-39.
REAL TURISMO LTDA.
CNPJ: 15.624.309/0001-20.
PROCESSO:
Dispensa de Licitação nº 029/2021.
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário
municipal, estadual e interestadual, com motorista, sob o regime de fretamento, a
fim de atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados no transporte
de atletas e gestores na execução do Jogos escolares da Juventude do MS e
Paralimpíadas Escolares.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 029/2021,
Processo de Licitação nº. 183/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
4.122.105. – Esporte: Direito de Todos.
2116. – Administração Geral da FUNED.
33.90.39.38. – Serviços de Transporte de Pessoas.
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA:
19 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
W. A. TANIZAKI
CNPJ: 31.531.568/0001-62.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 055/2020 – Ata de Registro de Preços nº 038/2020.
OBJETO:
Aquisição botijão de gás e carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 055/2020 – Ata
de Registro de Preços nº 038/2020 – constante do Processo de Licitação nº 246/2020,
aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
1202.– Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082.– Suporte da Gestão Administrativo
10.301.14.– Atendimento Básico a Saúde
2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15.– Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgencia e Emerg
2095.– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.304.17.– Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST- Centro
Referencia Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção, e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 17.632,00 (dezessete mil e seiscentos e trinta e dois reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Saúde em Resolução própria, a ser
publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA:
30 de julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
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