Edição 5.480 – 19/08/2021 – SUPLEMENTAR

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
Comunicamos a suspensão do julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe, referente ao Processo nº 47/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da
“formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material
hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. O referido ato
atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão requisitante,
formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 1001/2021/Semed) e se dá pela
necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório, em
decorrência de impugnação, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe
o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será
comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficia. Mais informações através
do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de agosto de 2021.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal Interino de Administração
ANO XXIII / Nº 5.480 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 – 02 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EXTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 152/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03(três) meses, com inicio em 02/09/2021 e previsão de vencimento em
02/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
J C SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME
CNPJ: 14.762.481/0001-87
PROCESSO:
Dispensa de Licitação nº 027/2021.
OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.480 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras, com
fornecimento de material, objetivando atender a Casa da Acolhida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 027/2021,
Processo de Licitação nº. 156/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.90.39.15. – Serviços de Comunicação em Geral
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 3.930,80 (Três mil e novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução
própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do
Município.
DATA DE ASSINATURA:
16 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021/DL/PMD
PARTES:
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED.
CNPJ: 15.554.975/0001-39.
REAL TURISMO LTDA.
CNPJ: 15.624.309/0001-20.
PROCESSO:
Dispensa de Licitação nº 029/2021.
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário
municipal, estadual e interestadual, com motorista, sob o regime de fretamento, a
fim de atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados no transporte
de atletas e gestores na execução do Jogos escolares da Juventude do MS e
Paralimpíadas Escolares.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu
art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 029/2021,
Processo de Licitação nº. 183/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
4.122.105. – Esporte: Direito de Todos.
2116. – Administração Geral da FUNED.
33.90.39.38. – Serviços de Transporte de Pessoas.
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA:
19 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
W. A. TANIZAKI
CNPJ: 31.531.568/0001-62.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico nº 055/2020 – Ata de Registro de Preços nº 038/2020.
OBJETO:
Aquisição botijão de gás e carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 055/2020 – Ata
de Registro de Preços nº 038/2020 – constante do Processo de Licitação nº 246/2020,
aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
1202.– Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082.– Suporte da Gestão Administrativo
10.301.14.– Atendimento Básico a Saúde
2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15.– Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgencia e Emerg
2095.– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.304.17.– Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST- Centro
Referencia Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção, e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em
31 de dezembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 17.632,00 (dezessete mil e seiscentos e trinta e dois reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Saúde em Resolução própria, a ser
publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA:
30 de julho de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
share