Edição 5.487 – 30/08/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 596 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em julho/2020”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, promovidos por Merecimento, constantes no Anexo Único deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 597 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em julho/2021, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, sendo aqueles promovidos por Merecimento, constantes no Anexo Único deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2021. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANO XXIII / Nº 5.487 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 - 17 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Anexo Único Promoção por Merecimento Secretaria Municipal de Saúde - SEMS MATRICULA R. NOME DO FUNCIONARIO CARGO DATA EXERCICIO CATEGORIA ANT. CATEGORIA NOVA SECRETARIA 114765094 3 Celia Ferreira da Costa Silva Agente Comunitário de Saúde 08/10/2010. C D SEMS 114764391 3 Marcio Tavares Jara Agente Comunitário de Saúde 08/10/2010. C D SEMS Anexo Único Promoção por Merecimento Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula R. Nome Do Funcionário Cargo Data Exercício Categoria Ant. Categoria Nova Secretaria 501827 1 Adriana Brito de Andrade Assistente de Apoio Educacional 12/03/2003. E F SEMED Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula R. Nome Do Funcionário Cargo Data Exercício Categoria Ant. Categoria Nova Secretaria 114765031 3 Juliana Pelegrini Brito Agente Comunitário de Saúde 08/10/2010. C D SEMS 114765288 2 Maria Rosa de Lima Andrade Agente de Endemias 08/10/2010. C D SEMS DECRETO Nº 598 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2021”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, promovidos por Merecimento, constante no Anexo Único deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Dourados (MS), 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 599 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil, juntamente com nomeados pelo Decreto n° 166, de 08 de março de 2021: I – Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Maria de Lourdes Artuzi em substituição a Marcos Aurelio Simplicio Geraldini Suplente: Claudio Matos Leite em substituição a Ioná Cristina Fava de Oliveira Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 600 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado nacional do dia 07 de setembro do corrente ano – Independência do Brasil; D E C R E T A: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 06 de setembro 2021 – segunda-feira. Art. 2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 601 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com nomeados pelo Decreto nº 109 de 18 de fevereiro de 2021: I. Representantes do Fórum de Governo e Prestadores do SUS: a) Titular: Secretaria Municipal de Saúde (nato): Waldno Pereira Lucena Junior em substituição ao senhor Frederico de Oliveira Weissinger; Suplente: Maria Piva Fujino em substituição a Vagner da Silva Costa. b) Governo Municipal (nato): Edvan Marcelo Morais Marques; Suplente: Vagner da Silva Costa em substituição a Maria Piva Fujino; Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 “Nomeia membro para compor o Conselho Gestor dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, de Dourados/MS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Gestor do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Dourados/MS, pelo biênio 2021 a 2023, juntamente com os membros já nomeados pelo Decreto nº 106, de 11 de fevereiro de 2021: Representantes do CRAS Cachoeirinha: Representantes de Usuários: Suplente: Mariana Kruck Milan Sinigalia, em substituição à Joelba Medeiros do Nascimento Silva; Suplente: Vandete Maria dos Santos, em substituição à Elaine Alves da Silva. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 26 de agosto de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre investidura de área” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 33.234/2019 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica Arinavi Administração e Participações Ltda, CNPJ nº 07.952397/000160, investido na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Um terreno denominado “sobra de área X”, Chácara 36, Centro, perímetro urbano desta cidade, de formato irregular, com área de 116,98m2 (cento e dezesseis virgula noventa e oito metros quadrados), frente para a rua Albino Torraca, esquina com a rua Major Capilé, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 46,27 metros com lote parte do lote nº 36 (matricula 24.767) Ao Sul: 46,26 com a Rua Major Capilé; Ao Leste: 2,06 metros com a Rua Albino Torraca; Ao Oeste: 3,00 metros com o lote parte do lote 36 (20.946). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 DECRETOS Anexo Único Promoção por Merecimento Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula R. Nome do Funcionário Cargo Data Exercício Categoria Ant. Categoria Nova Secretaria 114765285 2 Nilfran Valençuelo Nunes Agente de Endemias 08/10/2010. C D SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão de Avalição em: R$ 84.634,87 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devidamente quitado através da Guia DAM nº 145183265 paga em 20/08/2021. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de agosto de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 604 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. “Progressão Funcional do servidor Luiz Carlos Gama da Silva.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, CONSIDERANDO o disposto no art. 41, II, 44 e 48 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º. Fica Promovido pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de antiguidade, o servidor Público abaixo denominado: GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ª Classe: NOME Luiz Carlos Gama da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2021. Dourados (MS), 26 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 605, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 576, de 12 de agosto de 2021, conforme segue: I - Representantes do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS – FMTSUAS: Titular: Dulcinéia de Almeida Lima; Suplente: Marisia de Paula Brandão Martins. Titular: Adrieli Fernandes Coelho do Nascimento. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de2021. Dourados (MS), 26 de agosto de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Resolução nº Fe/08/1238/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Setembro/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1238/2021 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2020-2021 14/09/2021 - 28/09/2021 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2019-2020 15/09/2021 - 29/09/2021 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2020-2021 30/09/2021 - 14/10/2021 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 82.031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2018-2019 16/08/2021 - 30/08/2021 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2020-2021 18/09/2021 - 02/10/2021 Guarda Municipal - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772435-1 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 114772460-1 CARMEM PAIVA AZAMBUJA 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA 2018-2019 20/09/2021 - 04/10/2021 114772472-1 FERNANDO MOREIRA DA SILVA 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 43.921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO 2019-2020 13/09/2021 - 27/09/2021 114772421-1 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 114772444-1 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2019-2020 05/09/2021 - 19/09/2021 44241-1 WILSON BINSFELD 2018-2019 05/09/2021 - 19/09/2021 Instituto Meio Ambiente Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2019-2020 30/09/2021 - 14/10/2021 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2020-2021 15/10/2021 - 29/10/2021 114766993-2 NAYARA FONSECA DE CARVALHO 2020-2021 20/09/2021 - 04/10/2021 114772520-1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88.261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2018-2019 01/09/2021 - 15/09/2021 114.771.779-1 HEBER PINHEIRO DE MELLO 2018-2019 17/08/2021 - 31/08/2021 114764209-2 JOSE OTHAWIO DUTRA 2020-2021 15/09/2021 - 29/09/2021 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2016-2017 30/09/2021 - 14/10/2021 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 15/10/2021 - 29/10/2021 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2018-2019 16/09/2021 - 30/09/2021 114771903-1 NATACHA MARTINS ALMEIDA 2018-2019 15/09/2021 - 29/09/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2020-2021 24/09/2021 - 08/10/2021 114761323-3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2020-2021 13/09/2021 - 27/09/2021 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2019-2020 10/09/2021 - 24/09/2021 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2020-2021 27/09/2021 - 11/10/2021 114772639-1 LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2020-2021 23/09/2021 - 07/10/2021 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2019-2020 16/09/2021 - 30/09/2021 114769169-2 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114766959-1 PRISCILLA SOARES TERUYA 2018-2019 01/09/2021 - 15/09/2021 501768-3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2018-2019 27/09/2021 - 11/10/2021 114772711-1 TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114771876-1 TATIANE MARTINS GOMES 2019-2020 23/09/2021 - 07/10/2021 Resolução nº Fe/08/1237/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Setembro/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Fe/08/1239/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Setembro/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2020-2021 16/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-5 ELCIO MINORU TANIZAKI 2019-2020 13/09/2021 - 27/09/2021 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2018-2019 01/09/2021 - 15/09/2021 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 82371-1 LUZIA CIRELLE MARQUES 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2020-2021 23/09/2021 - 07/10/2021 114774705-1 EVERTON DA SILVA CAMARGO 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2019-2020 24/09/2021 - 08/10/2021 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2019-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2018-2019 13/09/2021 - 27/09/2021 114760277-1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 2015-2016 24/09/2021 - 08/10/2021 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2018-2019 13/09/2021 - 27/09/2021 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2017-2018 13/09/2021 - 27/09/2021 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2018-2019 28/09/2021 - 12/10/2021 114773441-1 SANDRA MARIA MORES 2019-2020 13/09/2021 - 27/09/2021 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 2019-2020 27/09/2021 - 11/10/2021 114771911-1 ANA PAULA PINTO TRICHES 2018-2019 13/09/2021 - 27/09/2021 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2017-2018 05/09/2021 - 19/09/2021 114772170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114760694-1 CARLA BECKER 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2018-2019 16/09/2021 - 30/09/2021 114773470-1 DIEGO SILVA DE CASTRO 2020-2021 20/09/2021 - 04/10/2021 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA 2016-2016 08/09/2021 - 22/09/2021 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2020-2020 16/09/2021 - 30/09/2021 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114772172-1 ELAINE MAGALHAES 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 501179-1 ELIANE BOLZAN 2018-2019 17/09/2021 - 01/10/2021 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2018-2019 24/09/2021 - 08/10/2021 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2019-2020 13/09/2021 - 27/09/2021 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2017-2018 13/09/2021 - 27/09/2021 114771576-2 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2018-2019 13/09/2021 - 27/09/2021 114771865-1 FABIO HILDEBRAND ARIAS 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2018-2019 27/09/2021 - 11/10/2021 34371-1 FRANCISCA P. ROCHA AGUIAR 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 34371-1 FRANCISCA P. ROCHA AGUIAR 2019-2020 23/09/2021 - 07/10/2021 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2020-2021 04/09/2021 - 18/09/2021 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2017-2018 08/09/2021 - 22/09/2021 114773555-1 ISABELA ROCHA IZIDORO 2019-2020 23/09/2021 - 07/10/2021 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2018-2019 08/09/2021 - 22/09/2021 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2020-2021 13/09/2021 - 27/09/2021 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2018-2019 15/09/2021 - 29/09/2021 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2018-2019 09/09/2021 - 23/09/2021 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2019-2020 24/09/2021 - 08/10/2021 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE 2017-2018 01/09/2021 - 15/09/2021 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2018-2019 13/09/2021 - 27/09/2021 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2019-2020 24/09/2021 - 08/10/2021 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS 2019-2020 13/09/2021 - 27/09/2021 114773739-1 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 114774083-1 MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO 2019-2020 30/08/2019 - 13/09/2021 114764478-1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 2019-2020 17/09/2021 - 01/10/2021 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2019-2020 16/09/2021 - 30/09/2021 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 2020-2021 13/09/2021 - 27/09/2021 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 2020-2020 20/09/2021 - 04/10/2021 114773191-1 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 114764984-2 MILENA LOURENCO GIROTTO 2020-2021 27/09/2021 - 11/10/2021 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO 2020-2021 24/09/2021 - 08/10/2021 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2020-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114774135-1 ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2016-2017 01/09/2021 - 15/09/2021 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2017-2018 16/09/2021 - 30/09/2021 114762240-6 REGIANE ALVES DA SILVA 2017-2018 15/09/2021 - 29/09/2021 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2020-2021 24/09/2021 - 08/10/2021 114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 2018-2019 01/09/2021 - 15/09/2021 114771251-2 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2019-2020 01/09/2021 - 15/09/2021 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2017-2018 14/09/2021 - 28/09/2021 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2020-2021 20/09/2021 - 04/10/2021 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO 2019-2020 30/09/2021 - 14/10/2021 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2020-2021 08/09/2021 - 22/09/2021 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2017-2018 13/09/2021 - 27/09/2021 114771540-3 THIAYA SILVA AGUILIERI 2020-2021 24/09/2021 - 08/10/2021 114764626-2 VALDECIR SANTANA 2020-2021 01/09/2021 - 15/09/2021 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2019-2020 03/09/2021 - 17/09/2021 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2019-2020 15/09/2021 - 29/09/2021 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2019-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763457-2 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2018-2019 22/09/2021 - 25/09/2021 114763457-2 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2019-2020 27/09/2021 - 11/10/2021 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2020-2020 08/09/2021 - 22/09/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1237/2021 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.760.251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2020-2021 20/09/2021 - 09/10/2021 114.760.774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2019-2020 08/09/2021 - 27/09/2021 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1239/2021 - 30 Dias Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2018-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2019-2020 02/09/2021 - 19/09/2021 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 Resolução nº Adc/08/1260/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ROSANA SANCHES NAKAYAMA, Matrícula nº 21.201-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista (SEMS), 05% (Cinco por Cento) a título de ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, e nos termos da decisão de fls. 163/164, do processo administrativo nº 3156/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1301/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THALITA DE MATTOS LANGE, matricula 73691417-2, ocupante do cargo de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir 25/08/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2018-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO CRUZ 2018-2019 05/09/2021 - 04/10/2021 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2020-2021 05/09/2021 - 04/10/2021 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 2020-2021 05/09/2021 - 04/10/2021 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2020-2021 05/09/2021 - 04/10/2021 48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 2019-2020 05/09/2021 - 04/10/2021 83891-1 JOSE ALVES 2020-2021 06/09/2021 - 05/10/2021 114772469-1 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA 2019-2020 05/09/2021 - 04/10/2021 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2020-2021 05/09/2021 - 04/10/2021 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2019-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2018-2019 09/09/2021 - 08/10/2021 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2018-2019 09/09/2021 - 08/10/2021 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 2016-2017 01/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2018-2019 09/09/2021 - 08/10/2021 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2017-2018 01/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 2019-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2019-2020 05/09/2021 - 04/10/2021 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2020-2021 09/09/2021 - 08/10/2021 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 2019-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 84331-1 ELIZEU FERBONIO 2020-2021 10/09/2021 - 09/10/2021 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114763817-2 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 2020-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 131131-1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS 2020-2020 02/09/2021 - 01/10/2021 114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 2019-2020 20/09/2021 - 19/10/2021 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 90404-1 IVONE ALVES FERREIRA 2020-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114762993-1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2020-2021 06/09/2021 - 05/10/2021 34961-1 MARICLEI PRZYLEPA 2019-2019 15/09/2021 - 14/10/2021 79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 2019-2019 15/09/2021 - 14/10/2021 502157-7 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2018-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 114761381-1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA 2020-2021 06/09/2021 - 05/10/2021 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 2020-2021 05/09/2021 - 04/10/2021 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2019-2020 05/09/2021 - 04/10/2021 114772409-2 SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE 2019-2020 06/09/2021 - 05/10/2021 114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 90402-2 VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2019-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2019-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2018-2019 08/09/2021 - 07/10/2021 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2016-2017 01/09/2021 - 30/09/2021 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2017-2018 09/09/2021 - 08/10/2021 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130041-3 ANIZIA SOARES 2019-2019 08/09/2021 - 07/10/2021 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2019-2020 09/09/2021 - 08/10/2021 114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 2020-2021 29/09/2021 - 28/10/2021 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2018-2019 06/09/2021 - 05/10/2021 114766525-1 ELZIRA DA SILVA 2019-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2020-2021 30/09/2021 - 29/10/2021 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2020-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2019-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA 2019-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 114771793-1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2020-2021 29/09/2021 - 28/10/2021 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114774154-1 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114774703-1 MARISE HELENA NUNES ALONSO 2020-2021 09/09/2021 - 08/10/2021 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114771804-1 NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA 2019-2020 24/09/2021 - 23/10/2021 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2018-2019 09/09/2021 - 08/10/2021 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2017-2018 15/09/2021 - 14/10/2021 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2019-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2020-2020 13/09/2021 - 12/10/2021 73351-1 RENATA GRADELA 2019-2020 09/09/2021 - 08/10/2021 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2018-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2020-2020 01/09/2021 - 30/09/2021 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114764795-3 SIRLEY MASSAKO BASHO 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2018-2019 09/09/2021 - 08/10/2021 114773644-1 VALDEILTON TRINDADE 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2019-2020 08/09/2021 - 07/10/2021 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114760105-1 VANDER CAETANO VIEIRA 2018-2019 01/09/2021 - 30/09/2021 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114772651-2 VANESSA YUMMY NISHI 2020-2021 10/09/2021 - 09/10/2021 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2020-2021 13/09/2021 - 12/10/2021 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2020-2021 08/09/2021 - 07/10/2021 44751-1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO 2020-2021 20/09/2021 - 19/10/2021 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2019-2020 13/09/2021 - 12/10/2021 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2020-2021 01/09/2021 - 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1311/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.03/0430/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.382, folhas 02, do dia 30/03/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1312/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.06/0932/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.441, folhas 03, do dia 25/06/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1313/2021/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.06/0932/2021/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.441, folhas 04, do dia 25/06/2021. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2021. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2018-2019 26/04/2021 – 10/05/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2017-2018 26/04/2021 - 10/05/2021 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760587-1 JOSE BONFIN DOS REIS 2020-2021 06/07/2021 - 04/08/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760587-1 JOSE BONFIN DOS REIS 2020-2021 06/07/2021 - 02/08/2021 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771899-1 MARIA CRISTINA RODRIGUES SOUZA JARA 2019-2020 06/07/2021 - 04/08/2021 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771899-1 MARIA CRISTINA RODRIGUES SOUZA JARA 2019-2020 06/07/2021 - 01/08/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 25 – 26 de Agosto de 2021. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Norato Marques de Oliveira Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CPF Valor Principal (R$) 22.979/2021 515/516/517-2021 1000131804 Ls Comércio e Classificação de Cereais Ltda - ME 20.413.406/0001-03 R$ 112.689,31 22.978/2021 498/499/500-2021 100031133 Indústria Metalúrgica Sartor Ltda ME 10.594.543/0001-38 R$ 175.687,84 22.976/2021 501/502/503-2021 21074003 Campina Verde Corretora De Grãos LTDA 00.492.870/0001-25 R$ 180.549,24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 26, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no artigo 22, da Lei n° 2.551, de 1º de abril de 2003, faz publicar o presente edital para intimar as pessoas identificadas no Anexo Único deste Edital, para receberem ciência da decisão administrativa referentes aos processos de seus interesses, relacionados em anexo. O interessado, ou representante legal munido de comprovação, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desse edital, comparecer, em dia útil, no horário de 7 a 12 horas, ao Núcleo de Cientificação e Ordenamento Processual – (67) 3410-5614, vinculado ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 309 - Centro, para registrar ciência e receber cópia da decisão administrativa. Não havendo comparecimento do interessado no prazo estabelecido, a ciência será considerada efetivada no prazo de dez dias úteis contados da publicação desse edital Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito, no prazo de dez dias contados a partir da ciência, o qual se interpõe por meio de requerimento do recorrente que deverá expor os fundamentos do pedido de reexame, podendo juntar os documentos que julgar convenientes, nos termos dos artigos 50 a 59 da Lei n° 2.551/2003. Norato Marques de Oliveira Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS ANEXO ÚNICO Nome CNPJ / CPF Inscrição municipal Processo n° Decisão administrativa Cadastro Econômico ou Imobiliário A. CABOCO SOUZA EIRELI 24.485.116/0001-26 1000177081 24.350/2020 Reconhecida a inocorrência do fato gerado referente aos créditos tributários das Taxas de Localização e Funcionamento do exercício de 2020, bem como, inscritos em dívida ativa as Taxas de Publicidade das competências de 2016 a 2018, e as Taxas de Localização e Funcionamento das competências de 2016 a 2019, após a quitação, o CAE poderá ser baixado ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 01.525.952/0001-91 00.05.62.260.000 11.655/2021 Deferida e lançada a prescrição de dívida tributária parcelamen 2005 a 2008 to de IPTU 2009, referente aos exercícios AÇO NOBRE IND. E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME 14.255.179/0001-32 1000068363 26.425/2020 Deferido o pedido de prescrição dos créditos tributários das competências de 12/2013 e 07/2014, a inocorrência do fato gerados referente aos demais créditos de 01/2015 à 02/2020, bem como a baixa do CAE AHMED MUSTAFA ABDO SATER 368.143.501-49 00.04.02.03.040.000 26.219/2020 Deferida e lançada a prescrição dívida tributária parcelamento de IPTU de 2013, referente aos exercícios de 2010 e 2012 AILTON ESTEVAM DA SILVA 436.588.491-34 1000135630 27.572/2020 Deferido o pedido de prescrição dos créditos tributários do exercício de 2014, a inocorrência do fato gerador referente aos créditos tributários dos exercícios de 2015 à 2020, bem como, a baixa dos CAE’s 7000001939 ALINE CRISTINA ZORNITTA FONSECA 0009.174.811-94 100170700 28.237/2020 Deferido o pedido de paralisação do CAE, bem como, o cancelamento dos lançamentos de ISSQN fixo ANDRES LENIS MAMANI 104.076.261-15 10000055407 26.001/2020 Deferido o pedido de baixa do CAE, bem como, o cancelamento das taxas em aberto ANDRES TOMI LENIS FERNANDES 691.645.411-34 1000053242 31.293/2020 Deferido o pedido de prescrição de débitos ANDRES TOMI LENIS FERNANDES 691.645.411-34 1000053200 31.295/2020 Solicito que apresente o atestado de óbito para análise do possível cancelamento dos lançamentos não abrangidos pela prescrição, bem como, encerramento da inscrição municipal, evitando assim lançamentos futuros ANTONIO MANOEL DA SILVA 250.335.491-20 00.06.12.04.170.000 3.913/2021 Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2022 ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ DE CONTATO DE DOURADOS 04.541.788/0001-025 1000065801 8.857/2019 Deferido o pedido de prescrição de dívida corrente compreendida no período de Jan/2015 a Mar/2015, referentes à ISSQN CASCALHEIRA RIO DOURADO EQUIPAMENTOS LTDA ME 10.736.475/0001-02 1000030285 291/2021 Indeferido o pedido de cancelamento dos débitos CASSIO GUSTAVO SANTANA GOMES 24.772.061/0001-35 100165221 874/2021 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE DECORAÇÕES MATOSO LTDA 03.792.645/0001-00 779008 13.449/2016 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE EDER JOSE SANTANA 059.316.976-08 00.05.83.96.010.173 28.025/2020 Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021 EDINA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA – ME 37.571.866/0001-62 21273006 8.315/2021 Indeferido o pedido de baixa de CAE, mantendo o status paralisado; Cancelado os créditos tributários referentes à Taxa de Publicidade do exercício de 2015 e Taxa de Localização e Funcionamento do exercício de 2016 EDUARDO VACARI – ME 24.987.903/0001-76 100188105 5.758/2021 Indeferido a solicitação, mantendo a exclusão da opção ao simples nacional/2021 HELIOMAR RODRIGUES MERGAREJO 598.503.530-15 7000004100 483/2019 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos de dívida corrente e dívida ativa; Indeferido o pedido de cancelamento de dívida ajuizada; CAE paralisado até a quitação dos débitos aju izados HUANG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI 34.469.955/0001-04 100164912 30.083/2020 Deferido o pedido de paralisação do CAE J.P. ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO LTDA – ME 22.790.889/0001-90 1000158010 26.846/2019 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE MAURÍCIO BEZERRA INACIO 31.723.826/0001-02 1000235723 7.480/2020 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos de ISSQN, bem como, a baixa do CAE MARCELO FERREIRA MILAN – ME 10.876.193/0001-00 1000035660 4.383/2021 Deferido o pedido de cancelamento das taxas em aberto referentes aos exercícios de 2015 a 2021. Após a regularização dos débitos remanescentes, a inscrição poderá ser excluída MARIA LUZIA DA SILVA NASCIMENTO 596.393.001-44 00.05.33.02.120.000 31.221/2020 Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021 MARINALVA GUEDES DE OLIVEIRA 938.952.401-68 00.04.56.07.280.000 26.582/2020 Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021 MARTA PEREIRA DOS SANTOS 997.228.951-68 1000228131 27.089/2018 Deferido o pedido de paralisação temporária do CAE, bem como, o cancelamento dos créditos tributários das competências de Out/2018 a Dez/2018 MAXIMIANA LUCERO 322.759.271-15 00.06.32.12.090.000 1.692/2020 Deferido o pedido de compensação, ficando uma diferença apurada para pagamento M.I BORTOLOTTO – ME 14.056.682/0001-69 1000069998 4.480/2020 Indeferido o pedido de baixa do CAE até a quitação dos débitos em aberto. Após a quitação, o CAE poderá ser encerrado MISAEL PINTO CARDOSO 038.577.599-76 1000087350 22.851/2020 Indeferido o pedido de prescrição da dívida ajuizada MOVIMENTO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS 03.471.117/0001-41 1000186978 6.283/2021 Notifico para juntada de cópia do Alvará de funcionamento e localização, a fim de se concluir a análise do pedido M & Z COMERCIO DE CEREAIS LTDA 31.324.881/0001-20 1000232198 12.307/2020 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos do exercício de 2 até a quitação dos créditos tributários inadimplidos 020, mantendo paralisada a inscrição NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO 409.961.428-00 1000223920 25.630/2020 Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a paralisação do CAE ORNÉLIO JOSÉ SIEBENEICHLER 211.385.830-49 00.01.26.31.060.000 18.977/2020 Deferido o pedido de desconto de IPTU; Concedido o desconto de 10% para os IPTU de 2020 e 2021 PATRÍCIA ALEXIA PREGUIÇA 037.901.721-03 100168525 13.193/2020 Deferido o pedido de paralisação, bem como o cancelamento do ISSQN PAULO FAVARO 330.099.459-49 21877009 501/2016 Deferido o pedido de encerramento do CAE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 14/2021, de 27 de Agosto de 2021. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS PAULO ROGERIO ZERWES 246.178.900-25 00.01.26.41.200.000 4.743/2021 Indeferido o pedido de prescrição de débitos PAULO FERNANDO ALVES LUIZ- ME 07.115.248/0001-47 100115187 24.073/2020 Deferido o pedido de baixa do CAE, bem como, o cancelamento dos créditos tributários, dos exercícios de 2008 a 2011, lançados no quadro dívida corrente RITA CASSIA CAPORICCI CALÇA SEVILHA 489.225.369-34 13.154/2021 Notifico ao requerente que se, manifeste a cerca do parecer fiscal, visto que, não estão em conformidade com os requisitos necessários para a efetiva apuração da base de cálculo dos imóveis apresentados RHAÍSA BÁRBARA DA SILVA PAZ 039.217.241-04 100163311 27.053/2020 Deferido o pedido de desconto de 50% sobre a cobrança do ISSQN fixo mensal para o exercício de 2020 RETIFICADORA COMETA LTDA 03.590.742/0001-02 100126839 5.508/2021 Indeferindo o pedido de baixa do CAE, mantendo a inscrição paralisada, tendo em vista que, existem débitos ajuizados na inscrição ROZELENE MEZA MALDONADO 911.571.611-20 00.04.81.21.011.057 22.091/2020 Solicito que anexe comprovante de pagamento feito em duplicidade SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO DÉBITO ADM. 1000199484 Av: Marcelino Pires, N° 240, Bairro: Jardim Climax - Cep: 79.820-101 - Dourados MS, R: Pedro Celestino Varela, N° 804, Bairro: Jardim Flórida - Cep: 79.800-000 - Dourados MS, R: Pedro Celestino Varela, N° 804, Bairro: Jardim Flórida - Cep: 79.800-000 - Dourados MS. Agro M&M Representação Agropecuária Ltda Sócios: Matheus Brasil de Melo, Mauro Gamarra de Melo. 4.888/2021 R$ 3.551,50 R: das Castanheiras, Nº 630, Bairro: Jardim Colibri - Cep: 79.839-026 - Dourados MS, R: Joaquim Pinto Neto, Nº 35, Bairro: Parque dos Jequitibás - Cep: 79.839-558 - Dourados MS, R: Alberto Leopoldo de La Cruz, Nº 9999, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso - Cep: 79.840-301 - Dourados MS. 1000146372 Auto Conceito Veículos Ltda - ME Sócios: Carlos Alberto da Silva, Joziane da Silva. 5.184/2021 R$ 458,80 1000035961 R: Oliveira Marques, Nº 230, Bairro: Jardim Tropical- Cep: 79.820-040 - Dourados MS, R: Martin Eberhart, Nº 425, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-351 – Dourados MS. Comag Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção Eireli Epp Sócios: Vanderlei Balestrin. 4.868/2021 R$ 3.582,34 R: Dom João VI, Nº 935, Bairro: Vila São Francisco - Cep: 79.833-130 - Dourados MS, R: 20 de Dezembro, Nº 583, Bairro: Santo André - Cep: 79.000-000 - Dourados MS. 1000170885 Dab Sonorização Eireli - ME Sócios: Gabrielly Tauany Martins da Silva. 4.848/2021 R$ 5.975,94 1000238544 R: Monte Alegre, Nº 420, Bairro: Jardim Tropical - Cep: 79.823-030 - Dourados MS, R: Monte Alegre, Nº 420, Bairro: Jardim Tropical - Cep: 79.823-030 - Dourados MS, R: Maria de Carvalho, Nº 410, Bairro: Parque Nova Dourados - Cep: 79.800-000 - Dourados MS. JS Corretora de Imóveis Ltda Sócios: João Moreira Silveira, Lohana Silva Elias 5.201/2021 R$ 1.898,27 L & D Indústria e Comércio de Móveis Ltda 1000035651 R: Teodoro Capilé, S/N, Comp: Chácara Trevo, Bairro: Campo Dourado - Cep: 79.815-200 – Dourados MS, R: Teodoro Capilé, S/N, Comp: Chácara Trevo, Bairro: Campo Dourado - Cep: 79.815-200 – Dourados MS, R: Mário Feitosa Rodrigues, Nº 1650, Bairro: Altos do Indaiá - Cep: 79.823-508 Dourados MS Sócios: Carmem Rita Spadari, Laércio Bonifacio Pereira 5.102/2021 R$ 492,91 1000220734 R: Machado de Assis, Nº 235, Bairro: Jardim Cristhais - Cep: 79.821-028 - Dourados MS, R: Machado de Assis, Nº 235, Bairro: Jardim Cristhais - Cep: 79.821-028 - Dourados MS. Marcelo de Oliveira Gomes Sócios: Marcelo de Oliveira Gomes 15.411/2021 R$ 8.491,58 1000053692 Av: Joaquim Teixeira Alves, N° 786, Bairro: Centro - Cep: 79.801-014 - Dourados MS, R: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, N° 366, Bairro: Vila Santo André - Cep: 79.810-140 - Dourados MS. Margarete de Fatima Ruiz – ME Sócios: Margarete de Fatima Ruiz 4.875/2021 R$ 4.434,85 20604009 R: Itamarati, Nº 253, Bairro: Jardim Água Boa - Cep: 79.811-110 - Dourados MS, R: Aniversindo Alves da Silveira, Nº 0, Bairro: Izidro Pedroso - Cep: 79.840-300 - Dourados MS. Marinalva Leite de Lima - ME Sócios: Marinalva Leite de Lima 5.098/2021 R$ 1.370,54 1000167779 R: Oliveira Marques, Nº 1431, Bairro: Jardim Central - Cep: 79.805-020 - Dourados MS, R: 12 de Outubro, S/N, Bairro: Ferroviaria I - Cep: 79.900-000 – Ponta Porã MS. Mauro Espindola Junior - ME Sócios: Mauro Espindola Junior. 5.278/2021 R$ 217,43 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS MF de Oliveira - ME 1000037530 R: Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 2789, Comp: Sala B, Bairro: Centro - Cep: 79.802-021 - Dourados MS, R: Leonidas Alen, Nº 3130, Bairro: Água Boa - Cep: 79.800-000 – Dourados MS. Sócios: Marcelo Franquini de Oliveira 5.281/2021 R$ 355,22 MLF Gastronomia Ltda 1000098670 R: Pedro Viana, Nº 50, Bairro: Parque Alvorada - Cep: 79.823-390 - Dourados MS, R: Alameda dos Eucaliptos, Nº 230, Bairro: Portal de Dourados - Cep: 79.826-320 - Dourados MS. Sócios: Marlon Libório Ferreira 4.837/2021 R$ 15.567,95 M. V. Brunharo - ME 1000186463 R: João Cândido da Câmara, Nº 653, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-000 - Dourados MS, R: Francisco Lyra Brandão, Nº 214, Bairro: Vila São Judas Thadeu - Cep: 18.607-000 – Botucatu SP. Sócios: Marcus Vinicius Brunharo 5.117/2021 R$ 975,75 1000046823 Av: Presidente Vargas, Nº 591, Bairro: Jardim Améica - Cep: 79.804-030 - Dourados MS, Av: Presidente Vargas, Nº 1775, Bairro: Jardim Progresso - Cep: 79.825-090 - Dourados MS. Passeio Turismo Ltda - ME Sócios: Aparecido Lazaro Justiniano 4.822/2021 R$ 20.017,60 P & C Consultoria Eireli - ME 1000193001 Av: Marcelino Pires, Nº 312, Comp: Sala 2, Bairro: Jardim Clímax - Cep: 79.820-101 - Dourados MS, R: Rio Grande do Sul, Nº 155, Bairro: BNH I Plano - Cep: 79.824-050 - Dourados MS. Sócios: Pedro Paulo da Silva 5.243/2021 R$ 731,93 R: Firmino Vieira de Matos, N° 449, Bairro: Jardim América - Cep: 79.804-010 - Dourados MS, R: Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 1728, Bairro: Centro- Cep: 79.802-020 - Dourados MS. 1000094925 Pires & Arrieiro Ltda - ME Sócios: Valdeir Moura Arrieiro. 5.136/2021 R$ 411,84 Priscila Carvalho Aguilhera - ME 1000118450 R: Albino Torraca, Nº 555, Bairro: Jardim América - Cep: 79.803-020 - Dourados MS, R: Major Capilé, Nº 913, Bairro: Jardim Central - Cep: 79.805-010 - Dourados MS. Sócios: Priscila Carvalho Aguilhera. 5.193/2021 R$ 1.288,82 1000130247 R: Aurélio Alves da Cruz, Nº 405, Comp: Sala A, Bairro: Chácaras Trevo - Cep: 79.815-322 - Dourados MS, Rodovia BR 163 KM 256, S/N, Bairro: Jardim Rasslem - Cep: 79.842-000 - Dourados MS. Rimavi Equipamentos e Serviços Eireli - ME Sócios: Tereza Ines Bravin. 4.816/2021 R$ 23.512,51 Silvio Quieregati Simões ME 1000043581 Av: Marcelino Pires, Nº 3600, Comp: Loja LS1, LS2, Bairro: Cabeceira Alegre - Cep: 79.830-903 - Dourados MS, R: GM Helena Recalde, Nº 25, Bairro: Parque dos Jequitibas - Cep: 79.800-000 Dourados MS. Sócios: Silvio Quieregati Simões 4.886/2021 R$ 3.475,40 Suprema Soluções - Eireli - ME 1000162670 Av: Marcelino Pires, Nº 3600, Comp: Sala L97 e L98 Shopping Avenida Center, Bairro: Jardim Caramuru - Cep: 79.830-903 - Dourados MS, R: Cícero Ferreira Calado, Nº 1200, Bairro: Flor de Maio- Cep: 79.839-622 - Dourados MS. Sócios: Jaqueline Silva Nantes 4.929/2021 R$ 1.738,11 Tiago Rodrigues de Carvalho 1000229235 R: Rita Carolina Farias de Almeida, N° 1041, Bairro: Jardim Flórida - Cep: 79.822-150 - Dourados MS, R: Antonio Evangelista Dantas, Nº 770 - Cep: 79. 800-000 - Dourados MS. Sócios: Tiago Rodrigues de Carvalho 15.269/2021 R$ 6.468,27 Topcap Recapagens de Pneus Ltda 1000005361 Av: Marcelino Pires, Nº 9400, Bairro: Jardim Márcia - Cep: 79.841-000 - Dourados MS, R: Rio Negro, Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS, R: Rio Negro, Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS. Sócios: Sabrina Zampieron, Ricardo Augusto Alves Pinto Junior. 1.680/2021 R$ 89.655,31 Topcap Recapagens de Pneus Ltda 1000005361 Av: Marcelino Pires, Nº 9400, Bairro: Jardim Márcia - Cep: 79.841-000 - Dourados MS, R: Rio Negro, Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS, R: Rio Negro, Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS. Sócios: Sabrina Zampieron, Ricardo Augusto Alves Pinto Junior. 15.238/2021 R$ 2.182,01 Unitechms Elétrica e Automação Eireli - ME 1000145627 R: Ponta Porã, N° 6111, Bairro: Jardim Guanabara - Cep: 79.833-160 - Dourados MS, R: Joaquim Alves Taveira, Nº 5645, Comp: Casa 02 Fundos, Bairro: Jardim Guanabara - Cep: 79. 833-140 - Dourados MS. Sócios: Anderson dos Santos Moreira 4.831/2021 R$ 10.216,71 Vera Lucia Silva da Silva - ME 1000198690 R: Oliveira Marques, N° 1545, Bairro: Jardim Central - Cep: 79.805-020 - Dourados MS, R: Oliveira Marques, N° 1545, Bairro: Jardim Central - Cep: 79.805-020 - Dourados MS. Sócios: Vera Lucia Silva da Silva 5.176/2021 R$ 3.746,57 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS Edital Nº 009/2021/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Laboratorial Nº Analise Adezuite Martins de Castro Rua Albertina de Matos Jardim Leste 07 09 17103 00.03.12.27.150.000 202 11º R$ 600,00 01 611 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Rua Ponta Porã Jd. Murakami 00 P/77 56129 00.02.13.32.090.000 219 11º R$ 800,00 07 576 Alenir Rodrigues de Oliveira Rua Gustavo Adolfo Pavel Vila Indio 09 22 13650 00.02.23.21.120.000 212 11º R$ 600,00 04 597 Aline Cristina Zornitta Fonseca e Outros Rua Weimar Junior Jd. Universitário 00 Z 80996 00.01.35.36.210.000 221 11º R$ 600,00 05 605 Antonio Padilha Rua Aparecido Pimenta dos Reis Pq. Res. Pelicano 46 00 57862 00.03.21.37.030.000 200 11º R$ 400,00 01 632 Aparecido Marciel da Silva Rua Salviano Pedroso Pq. Nova Dourados 01 06 30459 00.05.44.51.060.000 206 11º R$ 800,00 17 510 Arlindo Cabral Rua Oliveira Marques Jd. Coimasa 06 18 11276 00.02.06.21.060.000 215 11º R$ 800,00 20, 21 591, 592 Candida Aparecida Leite Kassuya Rua Manoel Garbriel da Costa Jd. Florida I 06 26 4798 00.01.16.25.260.000 207 11º R$ 800,00 18 509 Construtora e Incorporadora Combase LTDA Rua Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 52 06 8496 00.01.35.,04.240.000 208 11º R$ 600,00 06 605 Engef Construtora e Incorporadora LTDA Rua Major Capilé Vl. Maxwell 24 20 98052 00.02.05.11.011.000 211 11º R$ 2.000,00 14,15,16, 17,18 602,601,600, 599,598 Espolio de Adelina Rigotti Rua Mozart Calheiros Jd. Água Boa 54 25 28871 00.05.31.41.030.000 204 11º R$ 400,00 07 613 Gilberto Serrante Filho e Outros Rua Rio Brilhante Jd. Água Boa 03 C 27426 00.05.21.01.060.000 217 11º R$ 800,00 04 578 Junior Roberto Assunção Pimenta e Outros Rua Gustavo Adolfo Pavel Bairro Jardim 02 05 5671 00.01.24.22.050.000 201 11º R$ 800,00 03 634 Lucas Estevo Peres Avenida Marcelino Pires Cabeceira Alegre 98 04 55674 00.02.06.03.080.000 216 11º R$ 800,00 08 580 Maria de Fati,a Souza Pieretti Rua Independencia Jd. Independencia 09 18A 59056 00.04.23.02.190.000 209 11º R$ 400,00 02 604 Maria Leite Marafiga e Outros Rua Major Capilé Vl. São Francisco 06 04 16072 00.03.01.15.040.000 224 11º R$ 400,00 08 640 Pedrinho Selco Chicoski Rua Ana Tereza Dávilla de Souza Res. Dioclecio Artuzi II 23 01 89954 00.05.95.43.010.000 220 11º R$ 600,00 21 575 Reginaldo Fraile e Outra Rua Dezidério Felipe de Oliveira Res. Pq do Lago I 11 06 1152 00.01.05.22.060.000 225 11º R$ 400,00 09 638 Renato Torres Silveira Avenida Planalto Res. Esplanada 04 01 104145 00.06.50.51.010.000 214 11º R$ 600,00 18 593 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Rua Jaburu Res. Esplanada 20 09 104608 00.06.50.61.160.000 213 11º R$ 400,00 07 596 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Avenida Planalto Res. Esplanada 56 15 105847 00.06.50.77.210.000 222 11º R$ 400,00 19 637 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Avenida Planalto Res. Esplanada 82 03 106708 00.06.50.91.010.000 210 11º R$ 600,00 17 603 Silvio da Silva Araujo Rua Gumercindo Torres Distrito Panambi 1A 08 119138 04.01.13.31.043.000 218 11º R$ 600,00 07 577 Sitia - Comercio de Cereais LTDA Rodovia BR 163 Distrito São Pedro 08 NCD DATA 01 118881 05.01.23.01.130.000 205 11º R$ 800,00 06 557 Transportadora Jordana LTDA ME Rua 20 de Dezembro Jd. Água Boa 70 04 60794 00.05.42.01.240.000 203 11º R$ 400,00 07 614 EDITAL Nº 02/2021 FUNDO DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE DOURADOS (FIP) O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, RETIFICA o Item 4.19 do Edital 01/2021do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), onde se lê: 4.19. Fica vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com Prefeitura Municipal de Dourados, membros da Comissão de Análise Técnica dos Projetos e da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos. Lê-se: 4.19. Fica vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, membros da Comissão de Análise Técnica dos Projetos e da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos. Dourados – MS, 27 de Agosto.de 2021. Francisco Marcos Rosseti Chamorro Secretário Municipal de Cultura de Dourados LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, que o procedimento licitatório relativo ao Processo nº 240/2020, cujo objeto trata da “seleção de pessoa jurídica de direito público ou direito privado, com ou sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão visando o gerenciamento institucional, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, no Centro Especializado de Reabilitação (CER II)” restou fracassado. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 391/2021/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 25 de agosto de 2021. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 Comunicamos a reabertura do certame licitatório em epígrafe. Informamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se a exclusão do subitem “7.5.” e a retificação nos incisos III, IV, V e VII do subitem “7.4.” do texto original do edital em epígrafe. Informamos, ainda, que a Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou a atualização dos valores orçados inicialmente. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 66/2021/ DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma da cozinha da Escola Municipal “Clarice Bastos Rosa” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 16/09/2021 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte um), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 LICITAÇÕES de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Carta de Serviços > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega. Dourados-MS, 30 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 Comunicamos a reabertura do certame licitatório em epígrafe. Informamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se a exclusão do subitem “7.5.” e a retificação nos incisos III, IV, V e VII do subitem “7.4.” do texto original do edital em epígrafe. Informamos, ainda, que a Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou a atualização dos valores orçados inicialmente. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 63/2021/ DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma de edificações nas instalações do Centro de Educação Infantil Municipal “Paulo Gabiatti”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 16/09/2021 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte um), às 10h (dez horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www. dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Carta de Serviços > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega. Dourados-MS, 30 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original do edital em epígrafe. PROCESSO: nº 47/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. DISPONIBILIDADE DO ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2021/SEMS DAS PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde UCM – Unidade Critica Medica LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à execução de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme documentação juntada nos autos do Processo Administrativo nº 015/2021/DGE/SEMS, referente ao faturamento dos serviços prestados nas competências 05 e 06/2021 tendo em vista o término de vigência do Contrato n° 086/2017/DL/PMD. DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$ R$ 438.031,60 (Quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos).. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 114041 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais do artigo do Art. 63, § 2° ,I, da Lei n.º 4.320/64, principio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil, Comunicação Interna n° 0505/2021/NCAS/DGE/SEMS e Parecer Jurídico n° 0390/2021/PGM expedido pela Procuradoria Geral do Município, integrantes do processo administrativo n° 015/2021/DGE/SEMS. Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 065/2021/DL/PMD CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATADA: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2020/DL/PMD MOTIVO O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da CONTRATADA descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula 8.2 - Da Entrega, do contrato original nº 065/2021, que tem como objeto a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender diversas Secretarias do Município de Dourados/MS. Ademais, como já mencionado, o contratado não cumpriu com as obrigações contratuais, mas também deixou de apresentar recurso quanto as advertências aplicadas, restando assim a rescisão contratual, bem como aplicação das penalidades previstas no contrato. Fica rescindido o Contrato n.º 065/2021/DL/PMD, proveniente do Pregão Eletrônico n° 004/2020 e processo de licitação n° 037/2020 a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020 OBJETO: Faz-se necessário o reequilibrio econômico financeiro, reequilibrando os preços unitários inicialmente orçados, gerando um acréscimo de valor na ordem de R$ 104.033,55 (cento e quatro mil e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo novo valor global de R$ 1.549.413,62 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS PORTARIA Nº 133/FUNSAUD/2021 de 26 de agosto de 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - DESIGNAR os servidores Leila Lara Silva Escobar Tavares, Marcio Romeiro de Ávila e Patrícia Yoko Alves Kikuchi, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2021, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, eventual responsabilidade de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e obrigações aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 078/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente da FUNSAUD Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 142/FUNSAUD/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o servidor, RAFAEL FERRI CURRY, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, o qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 069/FUNSAUD/2021 de 15 DE ABRIL DE 2021, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 083/FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 27/08/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Setembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 26 de Agosto de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 0321/2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO FINAL do V Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº V /FUNSAUD/2021, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação Recurso JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA VANNI 311.815.028-96 FISIOTERAPEUTA 55 41 1º RONICE SILVA SANTANA 054.411.811-17 FISIOTERAPEUTA 40 27 2º ELIANA MONTEIRO ALVES 853.413.802-82 FISIOTERAPEUTA 20 34 3º MAYCON FELIPE ASSIS BARROS 039.776.671-81 FISIOTERAPEUTA 20 27 4º SUÉLLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER 001.776.061-50 FISIOTERAPEUTA 15 36 5º ANDERSON ALVES MACHADO 050.327.341-44 FISIOTERAPEUTA 15 27 6º CARÉN BARBOSA 024.585.331-67 FISIOTERAPEUTA 10 33 7º MICHELE SILVA ALVES 029.524.361-93 FISIOTERAPEUTA 10 31 8º MICHELE DE MOURA GONÇALVES 027.483.351-47 FISIOTERAPEUTA 10 25 9º VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO 020.695.661-45 FISIOTERAPEUTA 0 34 10º JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 014.906.731-30 FISIOTERAPEUTA 0 27 11º LARISSA FLORES LOPES 051.058.941-38 FISIOTERAPEUTA 0 26 12º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação ELAINE DA COSTA CHAVES 417.422.218-58 NUTRICIONISTA 60 28 1º DANIELE BACH 029.730.401-16 NUTRICIONISTA 40 27 2º TATIANE BIESLESKI 051.495.321-77 NUTRICIONISTA 40 26 3º KAMILLA NARDONI LOPES 730.771.191-53 NUTRICIONISTA 30 31 4º TATIANE ROCHA BARBOSA 033.996.361-13 NUTRICIONISTA 20 30 5º MARIANA NOVAES DA SILVA 028.906.671-97 NUTRICIONISTA 0 29 6º CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 035.494.421-57 NUTRICIONISTA 0 28 7º GRACIELY GOES DE ALMEIDA VIEIRA 086.505.659-56 NUTRICIONISTA 0 28 8º NATTIELE NERES FERREIRA FERNANDES MUCANZE 046.017.151-80 NUTRICIONISTA 0 28 9º INGRIDI MARTINS VARGAS 063.174.411-89 NUTRICIONISTA 0 25 10º GUINEVERE SIQUEIRA DA SILVA 036.912.640-85 NUTRICIONISTA 0 25 11º CAROLINA DIAS LANGE 063.576.931-03 NUTRICIONISTA 0 23 12º BEATRIZ HIERT DE ANDRADE 059.614.891-75 NUTRICIONISTA 0 23 13º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 015.445.561-01 BIOMEDICO 0 34 INDEFERIDO CONFORME ANEXO 1 MURILO RICARDO CANO DALMAZO 024.936.801-38 BIOMEDICO 95 32 1º DANIELLE CORDEIRO MUNARIN 011.473.131-48 BIOMEDICO 60 34 2º ESTEFANI NUNES BRAZ ALVES 050.632.381-14 BIOMEDICO 45 26 3º MANOELA CANOFF BUZZACHERA 006.418.081-60 BIOMEDICO 35 37 4º MARCELO HENRIQUE DA SILVA SOUZA 011.511.891-89 BIOMEDICO 20 24 5º MATHEUS DA SILVA BASTOS 037.925.731-99 BIOMEDICO 10 23 6º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 046.464.171-38 BIOMEDICO 5 28 7º CAINÃ TUANY FELIZARDO BASTOS 030.793.221-42 BIOMEDICO 0 30 8º PATRIELY CLEMÊNCIA MONTEIRO 037.351.391-75 BIOMEDICO 0 27 9º HORTÊNCIA LIARA MENDONÇA PRIETTO 022.975.201-23 BIOMEDICO 0 26 10º MILER DOS SANTOS FERREIRA 059.634.661-13 BIOMEDICO 0 24 11º THAMIRES GARCIA DOS SANTOS 065.166.051-30 BIOMEDICO 0 24 12º PATRICIA GODOY FREITAS MATOS 017.784.901-07 BIOMEDICO 0 24 13º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação CHRISTIANE BENITES PONTES 801.579.041-72 ENFERMEIRO DO TRABALHO 0 45 1º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação MARLENE RAMOS GOMEZ 024.234.411-93 FARMACÊUTICA 65 32 1º JAQUELINE DA SILVA RAMOS 043.527.241-14 FARMACÊUTICA 45 29 2º PATRICIA COSTA GENTIL DA SILVA 012.934.021-92 FARMACÊUTICA 30 36 3º PATRÍCIA GONÇALVES SANTIAGO 020.847.232-05 FARMACÊUTICA 5 29 4º SANDRA REGINA CIMATTI MOREIRA 562.058.481-04 FARMACÊUTICA 0 49 5º DANIELLE AYR TAVARES DE ALMEIDA 011.846.391-83 FARMACÊUTICA 0 35 6º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação ADÃO FERREIRA DA ROCHA 357.030.241-53 TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA 100 55 1º ELIANA GOMES VIEIRA 607.746.491-00 TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA 50 45 2º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação THIAGO BERNAL 054.410.531-19 TECNICO EM RADIOLOGIA 26 INDEFERIDO CONFORME O ANEXO 1 DO EDITAL. ANETE DANIELA CASAGRANDE DELAI 853.287.581-53 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 46 1º AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 829.892.141-00 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 43 2º LUCIANO DE OLIVEIRA 298.942.608-61 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 42 3º ELIANE LOPES BRANTI 913.033.031-91 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 40 4º ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 964.282.281-49 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 39 5º JOAQUIM JUNIO DO VALLE 722.845.281-04 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 39 6º CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 000.335.121-16 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 37 7º FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 024.834.211-80 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 34 8º ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 023.304.241-59 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 33 9º ANDRÉ VIANA DE QUEIROZ 021.887.711-09 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 33 10º ALESSANDRO TELES MARTINS 016.647.771-05 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 33 11º MARCOS DE SOUZA ZUCOLOTO 039.439.531-06 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 32 12º AIESKA GOULART DE ALMEIDA 040.380.481-79 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 29 13º JEAN CARLOS KUHN 031.595.021-80 TECNICO EM RADIOLOGIA 100 29 14º FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 040.445.771-10 TECNICO EM RADIOLOGIA 60 29 15º THAISA VIANA SILVA 035.589.451-31 TECNICO EM RADIOLOGIA 60 27 16º GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM 063.370.291-94 TECNICO EM RADIOLOGIA 50 23 17º AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 824.613.761-15 TECNICO EM RADIOLOGIA 30 43 18º WESLEY SERGIO ARAUJO LIMA 031.516.551-06 TECNICO EM RADIOLOGIA 20 27 19º APARECIDO PEREIRA DA ROCHA 865.559.011-87 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 41 20º GABRIELA CABRAL GAIOFATO 016.554.981-50 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 34 21º DAYANE TARGINO DE OLIVEIRA 041.550.011-79 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 29 22º MARIANA LARISSA MELO 045.227.901-12 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 28 23º HEBER MICAEL MARTINS ALVES 015.108.572-22 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 22 24º TERESINHA DE FRANÇA ROCHA 073.571.071-67 TECNICO EM RADIOLOGIA 0 21 25º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação LUIS EDUARDO BARBOZA DA SILVA 957.039.691-15 MOTORISTA 30 39 1º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 386.864.142-49 COZINHEIRO 0 54 1º JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS 005.509.781-27 COZINHEIRO 0 36 2º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 583.109.751-04 VIGIA 100 53 1º MAMEDIS XIMENES SARATE 465.220.771-91 VIGIA 100 52 2º GILBERTO SOUZA DUTRA 596.332.801-25 VIGIA 100 50 3º GILMAR ALVES MENEZES 613.689.701-68 VIGIA 100 47 4º EDILSON PEREIRA VARGAS 000.223.421-17 VIGIA 100 38 5º ALEX SANDRO OZÓRIO 987.223.441-87 VIGIA 70 41 6º GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 595.285.321-87 VIGIA 50 48 7º IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS 021.633.091-26 VIGIA 20 34 8º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD VILMA MARIA OLIVEIRA 874.926.601-20 VIGIA 10 42 9º VALDIRENE MARTINS ARBUÉS 927.043.871-68 VIGIA 0 46 10º NATALIA ALVARENGA CARDOSO 027.853.211-03 VIGIA 0 35 11º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA 475.490.921-68 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 54 1º LUCIENE NUNES MARQUES 448.353.881-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 50 2º RONIVON ALVES MOREIRA 004.914.241-08 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 40 3º EDILENE SOUZA SILVA RODRIGUES 951.940.291-87 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 39 4º THIAGO MICHEL SANTOS DA CRUZ 004.614.021-22 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 38 5º SONIMARA PAREDES DOS SANTOS LOPES 009.309.521-03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 38 6º MARCELO RIBEIRO COSTA 007.256.481-47 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 100 35 7º Deferido Conforme Item 7.1.5 do Edital MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 367.742.861-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 60 56 8º Deferido Conforme Item 7.1.5 do Edital JANETE TEREZINHA RADAI 562.064.881-87 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 48 9º IVONETE FATIMA FALINSKI 689.935.521-34 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 44 10º MARIANE DE SOUZA DECIAN 020.870.681-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50 33 11º VERGILIA SIQUEIRA BENITES 506.359.991-53 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 50 12º JOSI DA CRUZ 867.734.371-72 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 42 13º PATRICIA FREITAS SILVA 017.488.491-58 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 40 14º NASH HASHIMITSU L DA COSTA BORTOLUZZI 950.365.202-20 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 35 15º GABRIEL TORATTI P GALVÃO RIBEIRO 475.342.538-02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 22 16º EDNA RICARTE DA SILVA 067.528.321-37 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 22 17º LARISSA SILVA DINIZ 063.346.501-14 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 18 18º ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 792.191.951-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 43 19º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 057.041.101-77 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 31 20º Deferido Conforme Item 7.1.5 do Edital DAIANE BREGANHOLI VIEIRA 039.588.511-69 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 30 21º FERNANDO COSTA MORITO 047.087.861-40 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 26 22º Deferido Conforme Item 7.1.5 do Edital JOSEFA DA SILVA SANTOS 309.030.682-49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 57 23º DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.356.911-87 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 53 24º ANA VIEIRA CAMARGO 572.407.521-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 50 25º KATIA MARIA DE LIMA BLANCO 600.507.801-15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 49 26º ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 281.303.698-69 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 48 27º ROSANGELA CASTILHO C GUIMARÃES 562.025.041-53 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 48 28º MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 712.431.781-91 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 45 29º ANA KATIA DA SILVA SANTOS 689.535.691-68 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 45 30º FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAÚJO 483.281.623-34 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 43 31º GISLENE CAMILO TORRES 326.306.018-03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 38 32º ANDRIELLE CALABRIA MACIEL 022.554-401-64 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 34 33º ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ 052.977.731-21 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 27 34º THAYNÁ MAGALHÃES F EVANGELISTA 066.616.301-40 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 24 35º ISABELA NEIVA DOS SANTOS 047.166.651-35 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 24 36º PAMELA KAMILA FERNANDES SANTOS 073.346.821-73 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 23 37º MYLENA FREITAS ARAUJO 056.081.171-31 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 23 38º MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 076.958.951-05 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 21 39º CAROLINA LEITÃO RODRIGUES 018.388.041-29 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 20 40º BRUNO ARECO DOS SANTOS 057.728.531-98 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 20 41º GABRIELI NOGUEIRA ELIAS 056.598.201-07 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 19 42º ALISSON DAVI MATOS MACHADO 074.848.221-08 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 0 19 43º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação PAULO MAIA ÉRNICA 365.693.211-53 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 56 1º ARMINDA MACHADO DE SOUZA 447.313.531-49 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 55 2º JAILZA CASTRO DE ANDRADE 366.621.431-20 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 55 3º AUFRANIO BENTO DE SOUZA 770.209.441-91 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 48 4º VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 848.607.401-06 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 47 5º LUCIANA DE LIMA SILVA 835.488.311-68 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 42 6º ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SILVA 734.959.482-87 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 40 7º EMANUELA ROBERTA FERREIRA 007.559.181-26 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 37 8º MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES 018.188.101-23 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 36 9º SIDRONE DA SILVA 033.891.751-99 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 36 10º PRISCILA MARIA COUTO MAIA 738.320.491-34 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 34 11º PRISCILA SOUZA SILVA 036.362.461-94 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 29 12º JENIFER BATHU SOARES 004.684.930-00 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 90 38 13º ELIANE GOMES ANANIAS 877.651.601-68 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 70 42 14º MARIANA CRISTINA JAGMIN 028.040.901-08 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 70 32 15º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 980.136.101-87 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 60 41 16º Indeferido Conforme Item 7.1.5 do Edital JANAINA BUENO DA SILVA DE PAULA CUNHA 023.147.571-30 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 60 34 17º GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 034.423.181-06 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 60 25 18º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD REGIANE GIMENEZ BATISTA SILVESTRE 934.788.361-15 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 44 19º GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL 020.188.771-19 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 33 20º CRISTIANE LOPES 920.269.151-72 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30 41 21º LUCIANE ALVES 948.001.701-68 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30 40 22º DEBORA SOUZA VOZNI 037.945.461-05 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30 29 23º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BENITES 028.097.461-25 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20 33 24º CLEBER DE ALMEIDA SOUZA 042.818.829-01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 38 25º GIOVANA TAVARES PAIVA 064.521.021-84 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 23 26º CICERA LIMA DA SILVA 008.336.021-28 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 50 27º ADRIANA BARBOSA MURGI 020.020.665-66 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 39 28º ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 000.936.591-56 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 36 29º CRISTIANE FERNANDES GUILHERME 022.547.071-32 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 34 30º IVA LIVRADA IGLESIAS DIAS 023.493.841-28 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 33 31º JESSICA SOARES DA SLVA 004.335.971-00 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 30 32º TATIANE MARTINS DE SOUZA 046.968.581-62 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 28 33º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação JAQUELINE GONÇALVES COUTRIM 733.295.501-63 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 0 32 INDEFERIDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL Indeferido Conforme Anexo I do Edital VERA MARCIA OLIVEIRA BARBOSA 662.490.741-04 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 100 50 1º MARIA BETANIA DE MELO NUNES 045.828.475-01 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 90 31 2º GENVAL APARECIDO DANTAS 920.401.951-49 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 80 41 3º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 447.862.201-91 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 50 53 4º ANDREIA REGINA FARIA DA COSTA 856.363.041-53 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 40 41 5º LUZIA FERREIRA DE ARAUJO 040.018.044-84 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 40 39 6º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 016.078.691-60 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 30 39 7º HÉRICA GREFF MONTEIRO 032.829.161-75 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 20 34 8º MARLENE MARRELE GONÇALVES 554.531.391-53 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 10 50 9º ANA CLAUDIA VILHALVA DA SILVA VARELLA 040.833.711-70 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 10 33 10º FAB LUANA AFONSO ALEGRE RIBEIRO 040.648.241-13 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 0 30 11º TAIS VIEIRA DA ROSA 050.763.731-39 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 0 29 12º JOSAMAR BOGARIM ALVES 033.923.311-71 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 0 29 13º KLEICY GAIA PINHEIRO 074.119.081-85 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I 0 20 14º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 030.601.091-76 COPEIRA 80 32 1º VERA LUCIA DE SOUZA 448.106.361-00 COPEIRA 30 53 2º DANITIELY ANISIA DOS REIS 020.698.111-23 COPEIRA 20 34 3º CLAUDIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SARATE 614.915.271-53 COPEIRA 0 50 4º LETICIA GONÇALVES CAMPOS 017.195.761-06 COPEIRA 0 41 5º LUZIA DE CARVALHO TELES 924.668.261-00 COPEIRA 0 39 6º ROZANGELA MARIA A ALVES DO NASCIMENTO 011.817.801-60 COPEIRA 0 37 7º KATIA ZACARIAS DOS SANTOS 030.697.631-54 COPEIRA 0 32 8º LUANA MATOS PINHEIRO 037.950.071-00 COPEIRA 0 28 9º ELOIZA SOUZA SILVA 063.291.801-21 COPEIRA 0 27 10º JESSICA CAROLINE CANO MARIANO 046.790.181-35 COPEIRA 0 25 11º BEATRIZ ARECO DOS SANTOS 057.728.201-84 COPEIRA 0 22 12º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação ANA PAULA DE OLIVEIRA 736.504.121-87 TELEFONISTA 30 35 1º EDINILZA MONTEIRO DA SILVA 600.509.501-34 TELEFONISTA 10 48 2º LETICIA ALMEIDA BRANDÃO 063.744.751-43 TELEFONISTA 10 22 3º GENI SANTOS BRANDÃO MOURA 543.867.641-00 TELEFONISTA 0 52 4º REGNA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 636.650.261-72 TELEFONISTA 0 48 5º ROSELI VIEIRA DA SILVA 638.739.401-59 TELEFONISTA 0 48 6º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 018.390.771-07 TELEFONISTA 0 37 7º JULIANA PEDRO CAETANO DE OLIVEIRA 018.483.031-14 TELEFONISTA 0 34 8º SIMONE RODRIGUES AGUEIRO 031.288.611-02 TELEFONISTA 0 32 9º JOYCE BARROS FERNANDES 037.235.011-92 TELEFONISTA 0 32 10º CAMILA CONCEIÇÃO BRUFATTO MAGALHÃES 028.170.431-70 TELEFONISTA 0 30 11º NATALIA AMACOINE AGUIAR 059.407.751-60 TELEFONISTA 0 24 12º SABRINA LOMBARDO PEREIRA 062.836.601-93 TELEFONISTA 0 24 13º BRENDO TADAYUKI VIEIRA KAMEI 073.964.831-40 TELEFONISTA 0 21 14º LUMA OLIVEIRA DAS CHAGAS 071.651.761-28 TELEFONISTA 0 19 15º GIOVANA ROBERTO CORREA 067.295.181-97 TELEFONISTA 0 19 16º Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação JORGE JOSE ALCANTARA GONZALEZ 709.368.152-21 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS II 0 55 1º CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO 074.846.131-00 ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS II 0 36 2º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação SIMONE RODRIGUES DE ANDRADE 017.508.661-37 AUXILIAR DE FARMÁCIA 80 35 1º ELLEN CACERES LOPES 063.380.631-59 AUXILIAR DE FARMÁCIA 40 22 2º RAFAELA DA SILVA SOUZA 047.166.621-10 AUXILIAR DE FARMÁCIA 20 24 3º ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA 832.281.101-25 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 42 4º CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.730.051-60 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 37 5º RAFAEL DIAS GOMES 041.743.581-92 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 29 6º VANESSA GOMES DIAS 054.480.011-73 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 27 7º BIANCA MARQUES MOREIRA DA COSTA 370.193.018-00 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 25 8º LETICIA TELES VIEIRA 059.734.771-93 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 25 9º MAYARA CÁCERES 057.098.081-05 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 24 10º THAYANE MAGALHAES RODRIGUES 066.761.781-76 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 19 11º JOÃO VITOR VIEIRA PINTO 059.224.321-41 AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 19 12º FIM ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento do Projeto Lei nº 121/2021 que dispõe sobre revogação de doação área a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD e a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - AEAGRAN ” Considerando reunião realizada com as Associações que serão afetadas com a revogação da doação de área; Considerando a necessidade de um trabalho especial da Câmara Municipal de Dourados em relação ao Projeto de Lei do executivo; R E S O L V E, Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial Temporária para fins de acompanhar a tramitação do Projeto Lei nº 121/2021, sendo composta pelos seguintes vereadores: Presidente: Fábio Luis – Republicanos Vice Presidente: Rogério Yuri - PSDB Membro: Juscelino Cabral – DEM Membro: Elias Ishy – PT Membro: Márcio Pudim - DEM Art. 2º. A Comissão Especial Temporária terá sua duração até que o Projeto de Lei seja levado a votação ou arquivado. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de agosto de 2021. Laudir Antônio Munaretto Presidente ATO DA MESA DIRETORA Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas, no art. 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o dia de realização da 29ª Sessão Ordinária, que ocorreria em 30/08/2021, e será realizada no dia 01/09/2021 (quarta-feira), às 15h00. Art. 2ª. Declarar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, sendo que a 30ª Sessão Ordinária, que ocorreria neste dia, será antecipada para o dia 02/09/2021 (quinta-feira) às 15h00. Art. 3º. Este Ato serve como convocação para todos os Parlamentares. Art. 4º. Este ato entra em vigor a partir desta data. Palácio Jaguaribe, 27 de agosto de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente. Ver. Jucemar Almeida Arnal Vice-presidente. Ver. Juscelino Rodrigues Cabral 1º Secretário. Ver. Maria Imaculada Nogueira 2ª Secretária ATOS DA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA PODER LEGISLATIVO ATA Nº 15/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17/08/2021. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, ás sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Credenciamento de Instituições Financeiras; 2) Revisão da estratégia da carteira do PreviD; 3) Alocação dos recursos advindos dos Cupons Semestrais; 4) Videoconferência com o Sr. Gilmar Chapiewsky, representante da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes e Orlando Conceição Malheiros, justificaram ausência por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos, Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou o primeiro assunto da pauta que versa sobre o Credenciamento de Instituições Financeiras. Os membros do Comitê de Investimentos analisaram a documentação das Instituições e, por estar em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 01/2020, decidiram por aprovar o Credenciamento do Processo nº 023/2021 do Banco Bradesco S/A (CNPJ 60.746.948/0001-12) como Administrador Fiduciário com nota RP1, bem como o Processo nº 022/2021 BRAM - Bradesco Asset Management S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 62.375.134/0001-44) como Gestor de Carteira com nota RP1, bem como os fundos apresentados através de QDD ANBIMA que constarão nos extratos a serem publicados em Diário Oficial do Município após a homologação do Conselho Curador. As instituições credenciadas possuem em seu conglomerado administrador ou gestor que fazem parte da Lista Exaustiva da Secretaria de Previdência, além de cumprirem os requisitos do Edital de Credenciamento nº 01/2020. Em seguida, como segundo assunto da pauta, os membros revisaram a carteira do PREVID e decidiram manter a estratégia do mês de julho. No terceiro assunto da pauta, foi discutida a alocação dos recursos advindos dos cupons semestrais. No mês de agosto, foram recebidos cupons dos fundos CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA (CNPJ: 18.598.088/0001-50), CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA (CNPJ: 18.598.042/0001-31) e BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO (CNPJ: 19.303.795/0001-35). O Comitê decidiu por aplicar tais recursos no FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA INSTITUCIONAL BDR NÍVEL I (CNPJ: 17.502.937/0001-68) com a finalidade de proteger os investimentos frente às oscilações do mercado financeiro, utilizando o ativo como Hedge de carteira. No último assunto da pauta, ocorreu a rodada de conversa com o Sr. Gilmar Chapiewsky que iniciou discorrendo sobre o cenário econômico mundial e sobre os desafios que poderão surgir para o exercício de dois mil e vinte dois. Gilmar também elogiou a carteira do PreviD e parabenizou o Comitê de Investimentos pelo desempenho relatando que a carteira do PREVID tem potencial para atingir a meta atuarial no próximo exercício. Na oportunidade, Gilmar também comentou sobre os fundos BDRs, Dividendos e Ações Livres, que de segundo ele, são estratégias com capacidade de apresentar excelentes resultados em relação ao “risco x retorno” diante do atual cenário econômico e expectativas futuras. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Theodoro fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. ATA - PREVID Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva Membro Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.487 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Associação de Defesa de Direitos Sociais – Ampliação do Empreendimento – 612,24 m² - COD: 310, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso, Equina com a Rua Zeferino Vicente de Almeida, Quadra B1, Lote C- Bairro Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRUNO RENAN GAMBARATTO EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios; comércio por atacado de roboques e semi-roboques novos e usados; Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na AVENIDA Marcelino Pires nº 2732, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIELA DE SOUZA BATISTA 02325311104 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: 47.81-4/00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Dr Nelson de Araújo Nº 297-A Bairro: JARDIM AMÉRICA Cep: 79804-040, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVANETE ALVES DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, bar especializado em bebidas, localizada na Rua Bela Vista. 1580 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KENJI SHIBATA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de avicultura de corte industrial, localizada na Linha do Barreirão, Km 07, na Zona Rural, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIS EDUARDO PIT ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS, para atividade de fisioterapia, pilates e ozonioterapia localizada na Rua Cuiabá, nº 3047 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria Aparecida Ribeiro da Silva Santos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de Plantas e Flores Naturais, localizada na Rua/ Av. José do Patrocínio nº485 - Bairro Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARISTELA BARBOSA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, localizada na Av Joaquim Teixeira Alves, 2946 Sala 1, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.B. RODRIGUES VEICULOS-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS, CAMIONETES USADAS localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2946 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METAL DO VIDRO VIDRAÇARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de perfis de alumínio, ferragens e ferramentas, com serviço de corte de perfis, venda de vidros temperados, instalação de portas, janelas, divisórias, obras de acabamento, localizado na Rua Paissandu, 580, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Regiane Tiago dos Santos -MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comerciante independente de cosméticos e artigos de perfumaria, 47.72-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e Artesão(ã) em outros materiais independente, 32.99-0/9Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, Comerciante independente de produtos naturais, 47.29-6/99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na rua Allan Kardec n.1597 no bairro Panambi Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UEMURA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de móveis, eletrodomésticos, suvenires e artesanatos, design de interiores, localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, 710, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 015/2021/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DE COPA E COZINHA. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 27 de agosto de 2021. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa AVISO DE COTAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº. 002/2021/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 007/2021/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de investimentos em Regime Próprio de Previdência Social, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 30 de agosto de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID