Edição 5.487 – 30/08/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 596 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoção em julho/2020”, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos
Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, promovidos por
Merecimento, constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 597 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoção em julho/2021, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal
estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, sendo aqueles promovidos
por Merecimento, constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2021.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.487 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 – 17 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Anexo Único
Promoção por Merecimento
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
MATRICULA
R.
NOME DO FUNCIONARIO
CARGO
DATA
EXERCICIO
CATEGORIA
ANT.
CATEGORIA
NOVA
SECRETARIA
114765094
3
Celia Ferreira da Costa Silva
Agente Comunitário de Saúde
08/10/2010.
C
D
SEMS
114764391
3
Marcio Tavares Jara
Agente Comunitário de Saúde
08/10/2010.
C
D
SEMS
Anexo Único
Promoção por Merecimento
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
R.
Nome Do Funcionário
Cargo
Data
Exercício
Categoria
Ant.
Categoria
Nova
Secretaria
501827
1
Adriana Brito de Andrade
Assistente de Apoio
Educacional
12/03/2003.
E
F
SEMED
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
R.
Nome Do Funcionário
Cargo
Data
Exercício
Categoria
Ant.
Categoria
Nova
Secretaria
114765031
3
Juliana Pelegrini Brito
Agente Comunitário de Saúde
08/10/2010.
C
D
SEMS
114765288
2
Maria Rosa de Lima
Andrade
Agente de Endemias
08/10/2010.
C
D
SEMS
DECRETO Nº 598 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoção em janeiro/2021”, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos
Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, promovidos por
Merecimento, constante no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 599 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de
Defesa Civil”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para comporem o
Conselho Municipal de Defesa Civil, juntamente com nomeados pelo Decreto n°
166, de 08 de março de 2021:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Maria de Lourdes Artuzi em substituição a Marcos Aurelio Simplicio
Geraldini
Suplente: Claudio Matos Leite em substituição a Ioná Cristina Fava de Oliveira
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 600 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o feriado nacional do dia 07 de setembro do corrente ano –
Independência do Brasil;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais,
no dia 06 de setembro 2021 – segunda-feira.
Art. 2º. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 601 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de
Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para comporem o
Conselho Municipal de Saúde, juntamente com nomeados pelo Decreto nº 109 de
18 de fevereiro de 2021:
I. Representantes do Fórum de Governo e Prestadores do SUS:
a) Titular: Secretaria Municipal de Saúde (nato): Waldno Pereira Lucena Junior em
substituição ao senhor Frederico de Oliveira Weissinger;
Suplente: Maria Piva Fujino em substituição a Vagner da Silva Costa.
b) Governo Municipal (nato): Edvan Marcelo Morais Marques;
Suplente: Vagner da Silva Costa em substituição a Maria Piva Fujino;
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 26 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
“Nomeia membro para compor o Conselho Gestor dos Centros de Referência de
Assistência Social – CRAS, de Dourados/MS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o Inciso II, do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
compor o Conselho Gestor do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de
Dourados/MS, pelo biênio 2021 a 2023, juntamente com os membros já nomeados
pelo Decreto nº 106, de 11 de fevereiro de 2021:
Representantes do CRAS Cachoeirinha:
Representantes de Usuários:
Suplente: Mariana Kruck Milan Sinigalia, em substituição à Joelba Medeiros do
Nascimento Silva;
Suplente: Vandete Maria dos Santos, em substituição à Elaine Alves da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 26 de agosto de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre investidura de área”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal
de Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 33.234/2019 e os documentos nele
acostados;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica Arinavi Administração e Participações Ltda, CNPJ nº 07.952397/0001-
60, investido na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
Um terreno denominado “sobra de área X”, Chácara 36, Centro, perímetro urbano
desta cidade, de formato irregular, com área de 116,98m2 (cento e dezesseis virgula
noventa e oito metros quadrados), frente para a rua Albino Torraca, esquina com a
rua Major Capilé, dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte: 46,27 metros com lote parte do lote nº 36 (matricula 24.767)
Ao Sul: 46,26 com a Rua Major Capilé;
Ao Leste: 2,06 metros com a Rua Albino Torraca;
Ao Oeste: 3,00 metros com o lote parte do lote 36 (20.946).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
DECRETOS
Anexo Único
Promoção por Merecimento
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
R.
Nome do Funcionário
Cargo
Data
Exercício
Categoria
Ant.
Categoria
Nova
Secretaria
114765285
2
Nilfran Valençuelo Nunes
Agente de Endemias
08/10/2010.
C
D
SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão de Avalição em: R$ 84.634,87
(oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos),
devidamente quitado através da Guia DAM nº 145183265 paga em 20/08/2021.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 604 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
“Progressão Funcional do servidor Luiz Carlos Gama da Silva.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41, II, 44 e 48 da Lei Complementar n. 121
de 31 de dezembro de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica Promovido pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de
antiguidade, o servidor Público abaixo denominado:
GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ª Classe:
NOME
Luiz Carlos Gama da Silva
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de agosto de 2021.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 605, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com
demais nomeados pelo Decreto nº 576, de 12 de agosto de 2021, conforme segue:
I – Representantes do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS – FMTSUAS:
Titular: Dulcinéia de Almeida Lima;
Suplente: Marisia de Paula Brandão Martins.
Titular: Adrieli Fernandes Coelho do Nascimento.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de2021.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Resolução nº Fe/08/1238/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Setembro/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de agosto do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1238/2021 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768497-1
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
2020-2021
14/09/2021 – 28/09/2021
114769514-1
CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS
2019-2020
15/09/2021 – 29/09/2021
114769514-1
CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS
2020-2021
30/09/2021 – 14/10/2021
114768512-1
LEANDRO SANTOS MAGRINI
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763578-1
EDINEIA SOARES CORIN
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
82.031-1
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
2018-2019
16/08/2021 – 30/08/2021
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
21951-1
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA
2020-2021
18/09/2021 – 02/10/2021
Guarda Municipal – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772435-1
ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
114772460-1
CARMEM PAIVA AZAMBUJA
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
47801-1
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA
2018-2019
20/09/2021 – 04/10/2021
114772472-1
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
43.921-1
IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
114772457-1
JONATAN CALEBE DINIZ COSTA
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
114764159-1
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
2019-2020
13/09/2021 – 27/09/2021
114772421-1
LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
114772444-1
LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
502164-3
NAIR GOLTZ SEHN
2019-2020
05/09/2021 – 19/09/2021
44241-1
WILSON BINSFELD
2018-2019
05/09/2021 – 19/09/2021
Instituto Meio Ambiente
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771887-1
NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO
2019-2020
30/09/2021 – 14/10/2021
114771887-1
NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO
2020-2021
15/10/2021 – 29/10/2021
114766993-2
NAYARA FONSECA DE CARVALHO
2020-2021
20/09/2021 – 04/10/2021
114772520-1
PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82711-1
LUCIANE FERNANDES MENDES
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
88.261-1
FILOMENA MOREIRA DAUZACKER
2018-2019
01/09/2021 – 15/09/2021
114.771.779-1
HEBER PINHEIRO DE MELLO
2018-2019
17/08/2021 – 31/08/2021
114764209-2
JOSE OTHAWIO DUTRA
2020-2021
15/09/2021 – 29/09/2021
114763121-1
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
2016-2017
30/09/2021 – 14/10/2021
114763121-1
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
2017-2018
15/10/2021 – 29/10/2021
32331-1
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS
2018-2019
16/09/2021 – 30/09/2021
114771903-1
NATACHA MARTINS ALMEIDA
2018-2019
15/09/2021 – 29/09/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501993-6
AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
114763577-3
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
90145-1
BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114766859-1
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA
2020-2021
24/09/2021 – 08/10/2021
114761323-3
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
114771907-1
GELIANE SALINA ELOI
2020-2021
13/09/2021 – 27/09/2021
114764058-2
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS
2019-2020
10/09/2021 – 24/09/2021
114764058-2
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS
2020-2021
27/09/2021 – 11/10/2021
114772639-1
LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114762946-2
MARCIA FLORIANO
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114762946-2
MARCIA FLORIANO
2020-2021
23/09/2021 – 07/10/2021
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA
2019-2020
16/09/2021 – 30/09/2021
114769169-2
MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114766959-1
PRISCILLA SOARES TERUYA
2018-2019
01/09/2021 – 15/09/2021
501768-3
ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO
2018-2019
27/09/2021 – 11/10/2021
114772711-1
TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114771876-1
TATIANE MARTINS GOMES
2019-2020
23/09/2021 – 07/10/2021
Resolução nº Fe/08/1237/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Setembro/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de Agosto do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Fe/08/1239/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Setembro/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de agosto do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87261-1
EDSON APARECIDO LOPES
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
87261-1
EDSON APARECIDO LOPES
2020-2021
16/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico – SEMDES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765699-5
ELCIO MINORU TANIZAKI
2019-2020
13/09/2021 – 27/09/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764292-1
ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS
2018-2019
01/09/2021 – 15/09/2021
81521-1
ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
81891-1
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
32581-1
FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
82371-1
LUZIA CIRELLE MARQUES
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763074-2
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
114760713-1
ELZA DA SILVA RAMOS
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114760713-1
ELZA DA SILVA RAMOS
2020-2021
23/09/2021 – 07/10/2021
114774705-1
EVERTON DA SILVA CAMARGO
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114766515-1
VANESSA SALTARELI DA SILVA
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770182-1
GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM
2019-2020
24/09/2021 – 08/10/2021
114768385-1
JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114771118-1
MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
114767280-4
VANESSA GUARDACHONI BINSFELD
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
21881-1
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ
2019-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
81471-1
GEANCARLO LEAL DE FREITAS
2018-2019
13/09/2021 – 27/09/2021
114760277-1
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
2015-2016
24/09/2021 – 08/10/2021
114768387-1
IVAN BARRIOS DA VILA
2018-2019
13/09/2021 – 27/09/2021
114765454-4
MARCIO YUGO TANAMATI
2017-2018
13/09/2021 – 27/09/2021
114771108-1
POLIANA DE SOUZA JORGE
2018-2019
28/09/2021 – 12/10/2021
114773441-1
SANDRA MARIA MORES
2019-2020
13/09/2021 – 27/09/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771971-1
ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE
2019-2020
27/09/2021 – 11/10/2021
114771911-1
ANA PAULA PINTO TRICHES
2018-2019
13/09/2021 – 27/09/2021
67581-1
ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
2017-2018
05/09/2021 – 19/09/2021
114772170-1
BRUNA CREMASCO DE BRITO
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114771910-1
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114760694-1
CARLA BECKER
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114760388-1
CLEIDE ANA COSTA DE LIMA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114766038-1
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO
2018-2019
16/09/2021 – 30/09/2021
114773470-1
DIEGO SILVA DE CASTRO
2020-2021
20/09/2021 – 04/10/2021
130311-3
DIOLINDA MARTINS SOUZA
2016-2016
08/09/2021 – 22/09/2021
90524-3
DORIVAL LOPES DOS SANTOS
2020-2020
16/09/2021 – 30/09/2021
114773190-1
EDMUNDO RONDON NETO
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114772172-1
ELAINE MAGALHAES
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
501179-1
ELIANE BOLZAN
2018-2019
17/09/2021 – 01/10/2021
90414-2
ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO
2018-2019
24/09/2021 – 08/10/2021
114761222-2
ELIAS GOMES SANTOS
2019-2020
13/09/2021 – 27/09/2021
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
2017-2018
13/09/2021 – 27/09/2021
114771576-2
ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
114764010-3
EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114761532-2
FABIANA FORTES DA SILVA
2018-2019
13/09/2021 – 27/09/2021
114771865-1
FABIO HILDEBRAND ARIAS
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
2018-2019
27/09/2021 – 11/10/2021
34371-1
FRANCISCA P. ROCHA AGUIAR
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
34371-1
FRANCISCA P. ROCHA AGUIAR
2019-2020
23/09/2021 – 07/10/2021
90391-1
GIL IVAN ALVES DE HOLANDA
2020-2021
04/09/2021 – 18/09/2021
114767052-1
GLAUCIA NEVES EBERHARDT
2017-2018
08/09/2021 – 22/09/2021
114773555-1
ISABELA ROCHA IZIDORO
2019-2020
23/09/2021 – 07/10/2021
30271-1
JOAO OSVALDO DOS SANTOS
2018-2019
08/09/2021 – 22/09/2021
500971-1
JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES
2020-2021
13/09/2021 – 27/09/2021
34471-1
JOSE CARLOS DA MOTA
2018-2019
15/09/2021 – 29/09/2021
114765159-1
JOSE HELIO MULATO DE SOUSA
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
114762081-1
JOSE MARREIRO DA SILVA
2018-2019
09/09/2021 – 23/09/2021
114762081-1
JOSE MARREIRO DA SILVA
2019-2020
24/09/2021 – 08/10/2021
114767053-1
JULIANA CLAUDIA CONTE
2017-2018
01/09/2021 – 15/09/2021
114763531-2
KATIA CALHEIROS DE MELO
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
34421-1
LAURA VANINI DUTRA
2018-2019
13/09/2021 – 27/09/2021
114765565-1
LUCIANO OLIVEIRA GAIA
2019-2020
24/09/2021 – 08/10/2021
114762051-1
LUCIMARA FERREIRA DIAS
2019-2020
13/09/2021 – 27/09/2021
114773739-1
LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
114774083-1
MAGDALENA SOFIA BORDALI FRANCO
2019-2020
30/08/2019 – 13/09/2021
114764478-1
MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO
2019-2020
17/09/2021 – 01/10/2021
114760452-1
MARIA APARECIDA DA SILVA
2019-2020
16/09/2021 – 30/09/2021
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
114764194-1
MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA
2020-2021
13/09/2021 – 27/09/2021
150821-3
MAURA MARCIA BENITES CORONEL
2020-2020
20/09/2021 – 04/10/2021
114773191-1
MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
114764984-2
MILENA LOURENCO GIROTTO
2020-2021
27/09/2021 – 11/10/2021
114770898-2
NATALIA ALINE RICCI SABINO
2020-2021
24/09/2021 – 08/10/2021
114761001-3
NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA
2020-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114774135-1
ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
114763419-1
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
2016-2017
01/09/2021 – 15/09/2021
114763419-1
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
2017-2018
16/09/2021 – 30/09/2021
114762240-6
REGIANE ALVES DA SILVA
2017-2018
15/09/2021 – 29/09/2021
114765923-1
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
2020-2021
24/09/2021 – 08/10/2021
114762609-2
RONALDO TAKEO HONDA
2018-2019
01/09/2021 – 15/09/2021
114771251-2
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
114764223-1
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES
2019-2020
01/09/2021 – 15/09/2021
501027-5
SANDRA REGINA DA SILVA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
29161-1
SERGIO LUIZ RAMOS
2017-2018
14/09/2021 – 28/09/2021
114760115-1
SILVIA FERREIRA DE ARAUJO
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
81911-1
SIMEI PEREIRA VERAO
2020-2021
20/09/2021 – 04/10/2021
114771998-1
SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO
2019-2020
30/09/2021 – 14/10/2021
83061-1
SONIA SOARES DA SILVA
2020-2021
08/09/2021 – 22/09/2021
131611-1
TERESINHA ALVES LEITE
2017-2018
13/09/2021 – 27/09/2021
114771540-3
THIAYA SILVA AGUILIERI
2020-2021
24/09/2021 – 08/10/2021
114764626-2
VALDECIR SANTANA
2020-2021
01/09/2021 – 15/09/2021
114766299-1
VALTEIR PEDRO DE LIMA
2019-2020
03/09/2021 – 17/09/2021
87361-1
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA
2019-2020
15/09/2021 – 29/09/2021
114760106-1
VANUSA DA SILVA
2019-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763457-2
ELIS SEIFERT SILVEIRA
2018-2019
22/09/2021 – 25/09/2021
114763457-2
ELIS SEIFERT SILVEIRA
2019-2020
27/09/2021 – 11/10/2021
114763277-1
MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO
2020-2020
08/09/2021 – 22/09/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1237/2021 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114.760.251-1
JOSE LUIZ DE ASSIS
2020-2021
20/09/2021 – 09/10/2021
114.760.774-3
MARCELO RODRIGUES PEREIRA
2019-2020
08/09/2021 – 27/09/2021
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1239/2021 – 30 Dias
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
33881-1
ELVIO ELOY LOPES
2018-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768474-1
LUCAS GOMES DA SILVA
2019-2020
02/09/2021 – 19/09/2021
290033-1
WANDERLEI RAMOS ALVES
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Resolução nº Adc/08/1260/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ROSANA SANCHES NAKAYAMA,
Matrícula nº 21.201-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista (SEMS), 05%
(Cinco por Cento) a título de ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO,
em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016 e, e nos termos da decisão de fls. 163/164, do processo
administrativo nº 3156/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1301/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THALITA DE MATTOS
LANGE, matricula 73691417-2, ocupante do cargo de Assessor IV, da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a partir 25/08/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760188-2
JOHNES ANICETO SANTANA
2018-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
89431-3
MARIA APARECIDA ARAUJO CRUZ
2018-2019
05/09/2021 – 04/10/2021
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763561-2
ADAO VIEGAS MARTINS
2020-2021
05/09/2021 – 04/10/2021
47921-1
ADRIANA ARAUJO ALONSO
2020-2021
05/09/2021 – 04/10/2021
48181-1
EUNICE GONCALVES GOMES
2020-2021
05/09/2021 – 04/10/2021
48171-1
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS
2019-2020
05/09/2021 – 04/10/2021
83891-1
JOSE ALVES
2020-2021
06/09/2021 – 05/10/2021
114772469-1
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
2019-2020
05/09/2021 – 04/10/2021
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
2020-2021
05/09/2021 – 04/10/2021
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760558-2
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA
2019-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764799-3
MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114763510-1
SOLANGE SILVA DE MELO
2018-2019
09/09/2021 – 08/10/2021
114765726-1
TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA
2018-2019
09/09/2021 – 08/10/2021
114763350-1
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER
2016-2017
01/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
77151-1
ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
89571-1
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO
2018-2019
09/09/2021 – 08/10/2021
1491-1
MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO
2017-2018
01/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761569-7
MICHELI ALVES MACHADO
2019-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
114760455-1
ROSANA NUNES RODRIGUES
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114760395-1
VALDIR AMARAL DA SILVA
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501827-1
ADRIANA BRITO DE ANDRADE
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
84021-1
EDILSON FERREIRA DA SILVA
2019-2020
05/09/2021 – 04/10/2021
88361-1
EDNA FERREIRA PRATES ALVES
2020-2021
09/09/2021 – 08/10/2021
77741-1
ELIANE SOUZA DE CARVALHO
2019-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
84331-1
ELIZEU FERBONIO
2020-2021
10/09/2021 – 09/10/2021
32111-1
ELMIRA DE MATOS SILVA
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114763817-2
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA
2020-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
131131-1
GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS
2020-2020
02/09/2021 – 01/10/2021
114760083-1
HELITON FRANCISCO BORGES
2019-2020
20/09/2021 – 19/10/2021
63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
90404-1
IVONE ALVES FERREIRA
2020-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
114760330-1
JOSIAS CARMONA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114762993-1
MAISA FERREIRA AZAMBUJA
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114762998-2
MARCOS FERREIRA LUNA
2020-2021
06/09/2021 – 05/10/2021
34961-1
MARICLEI PRZYLEPA
2019-2019
15/09/2021 – 14/10/2021
79671-2
MARICLEI PRZYLEPA
2019-2019
15/09/2021 – 14/10/2021
502157-7
NILSON FRANCISCO DA SILVA
2018-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
114761381-1
PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA
2020-2021
06/09/2021 – 05/10/2021
114762976-4
PLACIDO MARTINS
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114760638-1
RAIMUNDO GONCALVES
2020-2021
05/09/2021 – 04/10/2021
114762988-1
RUBENS FELIX DA CRUZ
2019-2020
05/09/2021 – 04/10/2021
114772409-2
SAVYANE SOARES SIMOES RODELINE
2019-2020
06/09/2021 – 05/10/2021
114764572-1
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114760043-1
VANUSA MARTINS DA SILVA
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
90402-2
VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
147911-1
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT
2019-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
147911-3
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT
2019-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82931-1
CRISTIANE DA SILVA VERAO
2018-2019
08/09/2021 – 07/10/2021
45081-1
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
45741-1
JOSE HUMBERTO DA SILVA
2016-2017
01/09/2021 – 30/09/2021
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765084-5
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA
2017-2018
09/09/2021 – 08/10/2021
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
130041-3
ANIZIA SOARES
2019-2019
08/09/2021 – 07/10/2021
114766504-1
APARECIDA DOS SANTOS BENTO
2019-2020
09/09/2021 – 08/10/2021
114771921-1
ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO
2020-2021
29/09/2021 – 28/10/2021
114771916-1
BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114766538-1
CLAUDIO PIRES RODRIGUES
2018-2019
06/09/2021 – 05/10/2021
114766525-1
ELZIRA DA SILVA
2019-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
114763651-5
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114768860-2
HENRIQUE LOURENCO GIROTTO
2020-2021
30/09/2021 – 29/10/2021
149171-3
ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA
2020-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114760516-1
IVAN SADER GASPAROTTO
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
501433-3
IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA
2019-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
114760932-3
JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114766244-4
LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA
2019-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
114771793-1
LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114761300-3
MARCIO DONIZETE XIMENES
2020-2021
29/09/2021 – 28/10/2021
114762267-4
MARCO AURELIO AMORIM BONETTI
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114774154-1
MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS SANTOS
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
114762091-1
MARIA LUIZA DOS SANTOS
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114765288-2
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114774703-1
MARISE HELENA NUNES ALONSO
2020-2021
09/09/2021 – 08/10/2021
8691-1
MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114771804-1
NATALIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA
2019-2020
24/09/2021 – 23/10/2021
31691-1
NEIDE APARECIDA DA SILVA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
34211-1
ODECIO DE CARVALHO
2018-2019
09/09/2021 – 08/10/2021
17261-1
PEDRO JESUALDO DE SOUZA
2017-2018
15/09/2021 – 14/10/2021
114762226-3
RAMAO FERREIRA DA SILVA
2019-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
129951-3
REGINALDO ARGUELO
2020-2020
13/09/2021 – 12/10/2021
73351-1
RENATA GRADELA
2019-2020
09/09/2021 – 08/10/2021
18831-1
ROQUE ANTONIO MACHADO
2018-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
114765734-1
ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114760899-3
SANDRA FREITAS SILVA
2020-2020
01/09/2021 – 30/09/2021
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
114767536-1
SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114764795-3
SIRLEY MASSAKO BASHO
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
73131-1
TENIR MIRANDA JUNIOR
2018-2019
09/09/2021 – 08/10/2021
114773644-1
VALDEILTON TRINDADE
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
84101-2
VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO
2019-2020
08/09/2021 – 07/10/2021
114767531-1
VALMIR LIMA DE OLIVEIRA
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114760105-1
VANDER CAETANO VIEIRA
2018-2019
01/09/2021 – 30/09/2021
114760108-1
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114772651-2
VANESSA YUMMY NISHI
2020-2021
10/09/2021 – 09/10/2021
500993-5
VERA LUCIA DA SILVA ALEM
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
114765498-2
WUENDEL DA SILVA SANTOS
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
87871-1
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82401-1
ELIANNE SILVA BEZERRA
2020-2021
13/09/2021 – 12/10/2021
12491-1
ELIZEU GUILHERME DA SILVA
2020-2021
08/09/2021 – 07/10/2021
44751-1
JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO
2020-2021
20/09/2021 – 19/10/2021
114760230-1
LUCIANO BEZERRA DE BARROS
2019-2020
13/09/2021 – 12/10/2021
15371-1
RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE
2020-2021
01/09/2021 – 30/09/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Ret./08/1311/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.03/0430/2021/SEMAD,
publicada no Diário Oficial do Município nº 5.382, folhas 02, do dia 30/03/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de
2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Ret./08/1312/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.06/0932/2021/SEMAD,
publicada no Diário Oficial do Município nº 5.441, folhas 03, do dia 25/06/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de
2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Ret./08/1313/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RERRATIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.06/0932/2021/SEMAD,
publicada no Diário Oficial do Município nº 5.441, folhas 04, do dia 25/06/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2021.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114765454-4
MARCIO YUGO TANAMATI
2018-2019
26/04/2021 – 10/05/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114765454-4
MARCIO YUGO TANAMATI
2017-2018
26/04/2021 – 10/05/2021
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114760587-1
JOSE BONFIN DOS REIS
2020-2021
06/07/2021 – 04/08/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114760587-1
JOSE BONFIN DOS REIS
2020-2021
06/07/2021 – 02/08/2021
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114771899-1
MARIA CRISTINA RODRIGUES
SOUZA JARA
2019-2020
06/07/2021 – 04/08/2021
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114771899-1
MARIA CRISTINA RODRIGUES
SOUZA JARA
2019-2020
06/07/2021 – 01/08/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 25 – 26 de Agosto de 2021.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425,
Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Norato Marques de Oliveira
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações
de Débitos
Número da inscrição no CAE
Razão Social
CPF
Valor Principal (R$)
22.979/2021
515/516/517-2021
1000131804
Ls Comércio e Classificação de Cereais Ltda – ME
20.413.406/0001-03
R$ 112.689,31
22.978/2021
498/499/500-2021
100031133
Indústria Metalúrgica Sartor Ltda ME
10.594.543/0001-38
R$ 175.687,84
22.976/2021
501/502/503-2021
21074003
Campina Verde Corretora De Grãos LTDA
00.492.870/0001-25
R$ 180.549,24
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 26, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências
e com fulcro nas disposições contidas no artigo 22, da Lei n° 2.551, de 1º de abril de 2003, faz publicar o presente edital para intimar as pessoas identificadas no Anexo Único
deste Edital, para receberem ciência da decisão administrativa referentes aos processos de seus interesses, relacionados em anexo.
O interessado, ou representante legal munido de comprovação, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desse edital, comparecer, em dia útil, no horário
de 7 a 12 horas, ao Núcleo de Cientificação e Ordenamento Processual – (67) 3410-5614, vinculado ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de
Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 309 – Centro, para registrar ciência e receber cópia da decisão administrativa.
Não havendo comparecimento do interessado no prazo estabelecido, a ciência será considerada efetivada no prazo de dez dias úteis contados da publicação desse edital
Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito, no prazo de dez dias contados a partir da ciência, o qual se interpõe por meio de
requerimento do recorrente que deverá expor os fundamentos do pedido de reexame, podendo juntar os documentos que julgar convenientes, nos termos dos artigos 50 a 59
da Lei n° 2.551/2003.
Norato Marques de Oliveira
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Nome
CNPJ / CPF
Inscrição municipal
Processo n°
Decisão administrativa
Cadastro Econômico
ou Imobiliário
A. CABOCO SOUZA EIRELI
24.485.116/0001-26
1000177081
24.350/2020
Reconhecida a inocorrência do fato gerado referente aos créditos tributários das Taxas de Localização e
Funcionamento do exercício de 2020, bem como, inscritos em dívida ativa as Taxas de Publicidade das
competências de 2016 a 2018, e as Taxas de Localização e Funcionamento das competências de 2016
a 2019, após a quitação, o CAE poderá ser baixado
ABRIGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
01.525.952/0001-91
00.05.62.260.000
11.655/2021
Deferida e lançada a prescrição de dívida tributária parcelamen 2005 a 2008 to de IPTU 2009, referente aos exercícios
AÇO NOBRE IND. E COMERCIO
DE PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA ME
14.255.179/0001-32
1000068363
26.425/2020
Deferido o pedido de prescrição dos créditos tributários das competências de 12/2013 e 07/2014, a
inocorrência do fato gerados referente aos demais créditos de 01/2015 à 02/2020, bem como a baixa do
CAE
AHMED MUSTAFA ABDO SATER
368.143.501-49
00.04.02.03.040.000
26.219/2020
Deferida e lançada a prescrição dívida tributária parcelamento de IPTU de 2013, referente aos exercícios
de 2010 e 2012
AILTON ESTEVAM DA SILVA
436.588.491-34
1000135630
27.572/2020
Deferido o pedido de prescrição dos créditos tributários do exercício de 2014, a inocorrência do fato
gerador referente aos créditos tributários dos exercícios de 2015 à 2020, bem como, a baixa dos CAE’s
7000001939
ALINE CRISTINA ZORNITTA
FONSECA
0009.174.811-94
100170700
28.237/2020
Deferido o pedido de paralisação do CAE, bem como, o cancelamento dos lançamentos de ISSQN fixo
ANDRES LENIS MAMANI
104.076.261-15
10000055407
26.001/2020
Deferido o pedido de baixa do CAE, bem como, o cancelamento das taxas em aberto
ANDRES TOMI LENIS
FERNANDES
691.645.411-34
1000053242
31.293/2020
Deferido o pedido de prescrição de débitos
ANDRES TOMI LENIS
FERNANDES
691.645.411-34
1000053200
31.295/2020
Solicito que apresente o atestado de óbito para análise do possível cancelamento dos lançamentos
não abrangidos pela prescrição, bem como, encerramento da inscrição municipal, evitando assim
lançamentos futuros
ANTONIO MANOEL DA SILVA
250.335.491-20
00.06.12.04.170.000
3.913/2021
Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2022
ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE
KARATÊ DE CONTATO DE
DOURADOS
04.541.788/0001-025
1000065801
8.857/2019
Deferido o pedido de prescrição de dívida corrente compreendida no período de Jan/2015 a Mar/2015,
referentes à ISSQN
CASCALHEIRA RIO DOURADO
EQUIPAMENTOS LTDA ME
10.736.475/0001-02
1000030285
291/2021
Indeferido o pedido de cancelamento dos débitos
CASSIO GUSTAVO SANTANA
GOMES
24.772.061/0001-35
100165221
874/2021
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE
DECORAÇÕES MATOSO LTDA
03.792.645/0001-00
779008
13.449/2016
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE
EDER JOSE SANTANA
059.316.976-08
00.05.83.96.010.173
28.025/2020
Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021
EDINA LUCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA – ME
37.571.866/0001-62
21273006
8.315/2021
Indeferido o pedido de baixa de CAE, mantendo o status paralisado;
Cancelado os créditos tributários referentes à Taxa de Publicidade do exercício de 2015 e Taxa de
Localização e Funcionamento do exercício de 2016
EDUARDO VACARI – ME
24.987.903/0001-76
100188105
5.758/2021
Indeferido a solicitação, mantendo a exclusão da opção ao simples nacional/2021
HELIOMAR RODRIGUES
MERGAREJO
598.503.530-15
7000004100
483/2019
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos de dívida corrente e dívida ativa;
Indeferido o pedido de cancelamento de dívida ajuizada; CAE paralisado até a quitação dos débitos aju
izados
HUANG COMERCIO DE ROUPAS
E ACESSÓRIOS EIRELI
34.469.955/0001-04
100164912
30.083/2020
Deferido o pedido de paralisação do CAE
J.P. ACADEMIA DE
MUSCULAÇÃO LTDA – ME
22.790.889/0001-90
1000158010
26.846/2019
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a baixa do CAE
MAURÍCIO BEZERRA INACIO
31.723.826/0001-02
1000235723
7.480/2020
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos de ISSQN, bem como, a baixa do CAE
MARCELO FERREIRA MILAN
– ME
10.876.193/0001-00
1000035660
4.383/2021
Deferido o pedido de cancelamento das taxas em aberto referentes aos exercícios de 2015 a 2021. Após a regularização dos débitos remanescentes, a inscrição poderá ser excluída
MARIA LUZIA DA SILVA
NASCIMENTO
596.393.001-44
00.05.33.02.120.000
31.221/2020
Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021
MARINALVA GUEDES DE
OLIVEIRA
938.952.401-68
00.04.56.07.280.000
26.582/2020
Deferida e Lançada a isenção de 100% do IPTU para o exercício de 2021
MARTA PEREIRA DOS SANTOS
997.228.951-68
1000228131
27.089/2018
Deferido o pedido de paralisação temporária do CAE, bem como, o cancelamento dos créditos tributários
das competências de Out/2018 a Dez/2018
MAXIMIANA LUCERO
322.759.271-15
00.06.32.12.090.000
1.692/2020
Deferido o pedido de compensação, ficando uma diferença apurada para pagamento
M.I BORTOLOTTO – ME
14.056.682/0001-69
1000069998
4.480/2020
Indeferido o pedido de baixa do CAE até a quitação dos débitos em aberto. Após a quitação, o CAE
poderá ser encerrado
MISAEL PINTO CARDOSO
038.577.599-76
1000087350
22.851/2020
Indeferido o pedido de prescrição da dívida ajuizada
MOVIMENTO ESPÍRITA
FRANCISCO DE ASSIS
03.471.117/0001-41
1000186978
6.283/2021
Notifico para juntada de cópia do Alvará de funcionamento e localização, a fim de se concluir a análise do pedido
M & Z COMERCIO DE CEREAIS
LTDA
31.324.881/0001-20
1000232198
12.307/2020
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos do exercício de 2 até a quitação dos créditos tributários inadimplidos 020, mantendo paralisada a inscrição
NATHALIA LEITE BITTENCOURT
FIGUEIREDO
409.961.428-00
1000223920
25.630/2020
Deferido o pedido de cancelamento dos débitos bem como a paralisação do CAE
ORNÉLIO JOSÉ SIEBENEICHLER
211.385.830-49
00.01.26.31.060.000
18.977/2020
Deferido o pedido de desconto de IPTU;
Concedido o desconto de 10% para os IPTU de 2020 e 2021
PATRÍCIA ALEXIA PREGUIÇA
037.901.721-03
100168525
13.193/2020
Deferido o pedido de paralisação, bem como o cancelamento do ISSQN
PAULO FAVARO
330.099.459-49
21877009
501/2016
Deferido o pedido de encerramento do CAE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 14/2021, de 27 de Agosto de 2021.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
PAULO ROGERIO ZERWES
246.178.900-25
00.01.26.41.200.000
4.743/2021
Indeferido o pedido de prescrição de débitos
PAULO FERNANDO ALVES
LUIZ- ME
07.115.248/0001-47
100115187
24.073/2020
Deferido o pedido de baixa do CAE, bem como, o cancelamento dos créditos tributários, dos exercícios de 2008 a 2011, lançados no quadro dívida corrente
RITA CASSIA CAPORICCI CALÇA
SEVILHA
489.225.369-34
13.154/2021
Notifico ao requerente que se, manifeste a cerca do parecer fiscal, visto que, não estão em conformidade com os requisitos necessários para a efetiva apuração da base de cálculo dos imóveis apresentados
RHAÍSA BÁRBARA DA SILVA PAZ
039.217.241-04
100163311
27.053/2020
Deferido o pedido de desconto de 50% sobre a cobrança do ISSQN fixo mensal para o exercício de
2020
RETIFICADORA COMETA LTDA
03.590.742/0001-02
100126839
5.508/2021
Indeferindo o pedido de baixa do CAE, mantendo a inscrição paralisada, tendo em vista que, existem
débitos ajuizados na inscrição
ROZELENE MEZA MALDONADO
911.571.611-20
00.04.81.21.011.057
22.091/2020
Solicito que anexe comprovante de pagamento feito em duplicidade
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO
DÉBITO
ADM.
1000199484
Av: Marcelino Pires, N° 240, Bairro: Jardim Climax – Cep: 79.820-101 – Dourados MS, R: Pedro
Celestino Varela, N° 804, Bairro: Jardim Flórida – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Pedro Celestino
Varela, N° 804, Bairro: Jardim Flórida – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
Agro M&M Representação
Agropecuária Ltda
Sócios: Matheus Brasil de Melo,
Mauro Gamarra de Melo.
4.888/2021
R$ 3.551,50
R: das Castanheiras, Nº 630, Bairro: Jardim Colibri – Cep: 79.839-026 – Dourados MS, R: Joaquim Pinto
Neto, Nº 35, Bairro: Parque dos Jequitibás – Cep: 79.839-558 – Dourados MS, R: Alberto Leopoldo de La
Cruz, Nº 9999, Bairro: Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Cep: 79.840-301 – Dourados MS.
1000146372
Auto Conceito Veículos Ltda – ME
Sócios: Carlos Alberto da Silva,
Joziane da Silva.
5.184/2021
R$ 458,80
1000035961
R: Oliveira Marques, Nº 230, Bairro: Jardim Tropical- Cep: 79.820-040 – Dourados MS, R: Martin
Eberhart, Nº 425, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-351 – Dourados MS.
Comag Serviços de Limpeza,
Conservação e Manutenção Eireli Epp
Sócios: Vanderlei Balestrin.
4.868/2021
R$ 3.582,34
R: Dom João VI, Nº 935, Bairro: Vila São Francisco – Cep: 79.833-130 – Dourados MS, R: 20 de
Dezembro, Nº 583, Bairro: Santo André – Cep: 79.000-000 – Dourados MS.
1000170885
Dab Sonorização Eireli – ME
Sócios: Gabrielly Tauany Martins da
Silva.
4.848/2021
R$ 5.975,94
1000238544
R: Monte Alegre, Nº 420, Bairro: Jardim Tropical – Cep: 79.823-030 – Dourados MS, R: Monte Alegre,
Nº 420, Bairro: Jardim Tropical – Cep: 79.823-030 – Dourados MS, R: Maria de Carvalho, Nº 410, Bairro:
Parque Nova Dourados – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
JS Corretora de Imóveis Ltda
Sócios: João Moreira Silveira, Lohana
Silva Elias
5.201/2021
R$ 1.898,27
L & D Indústria e Comércio de Móveis
Ltda
1000035651
R: Teodoro Capilé, S/N, Comp: Chácara Trevo, Bairro: Campo Dourado – Cep: 79.815-200 – Dourados
MS, R: Teodoro Capilé, S/N, Comp: Chácara Trevo, Bairro: Campo Dourado – Cep: 79.815-200
– Dourados MS, R: Mário Feitosa Rodrigues, Nº 1650, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.823-508 –
Dourados MS
Sócios: Carmem Rita Spadari, Laércio
Bonifacio Pereira
5.102/2021
R$ 492,91
1000220734
R: Machado de Assis, Nº 235, Bairro: Jardim Cristhais – Cep: 79.821-028 – Dourados MS, R: Machado
de Assis, Nº 235, Bairro: Jardim Cristhais – Cep: 79.821-028 – Dourados MS.
Marcelo de Oliveira Gomes
Sócios: Marcelo de Oliveira Gomes
15.411/2021
R$ 8.491,58
1000053692
Av: Joaquim Teixeira Alves, N° 786, Bairro: Centro – Cep: 79.801-014 – Dourados MS, R: Vereador
Aguiar Ferreira de Souza, N° 366, Bairro: Vila Santo André – Cep: 79.810-140 – Dourados MS.
Margarete de Fatima Ruiz – ME
Sócios: Margarete de Fatima Ruiz
4.875/2021
R$ 4.434,85
20604009
R: Itamarati, Nº 253, Bairro: Jardim Água Boa – Cep: 79.811-110 – Dourados MS, R: Aniversindo Alves da
Silveira, Nº 0, Bairro: Izidro Pedroso – Cep: 79.840-300 – Dourados MS.
Marinalva Leite de Lima – ME
Sócios: Marinalva Leite de Lima
5.098/2021
R$ 1.370,54
1000167779
R: Oliveira Marques, Nº 1431, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-020 – Dourados MS, R: 12 de
Outubro, S/N, Bairro: Ferroviaria I – Cep: 79.900-000 – Ponta Porã MS.
Mauro Espindola Junior – ME
Sócios: Mauro Espindola Junior.
5.278/2021
R$ 217,43
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EDITAIS
MF de Oliveira – ME
1000037530
R: Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 2789, Comp: Sala B, Bairro: Centro – Cep: 79.802-021 – Dourados
MS, R: Leonidas Alen, Nº 3130, Bairro: Água Boa – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
Sócios: Marcelo Franquini de Oliveira
5.281/2021
R$ 355,22
MLF Gastronomia Ltda
1000098670
R: Pedro Viana, Nº 50, Bairro: Parque Alvorada – Cep: 79.823-390 – Dourados MS, R: Alameda dos
Eucaliptos, Nº 230, Bairro: Portal de Dourados – Cep: 79.826-320 – Dourados MS.
Sócios: Marlon Libório Ferreira
4.837/2021
R$ 15.567,95
M. V. Brunharo – ME
1000186463
R: João Cândido da Câmara, Nº 653, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-000 – Dourados MS, R:
Francisco Lyra Brandão, Nº 214, Bairro: Vila São Judas Thadeu – Cep: 18.607-000 – Botucatu SP.
Sócios: Marcus Vinicius Brunharo
5.117/2021
R$ 975,75
1000046823
Av: Presidente Vargas, Nº 591, Bairro: Jardim Améica – Cep: 79.804-030 – Dourados MS, Av: Presidente
Vargas, Nº 1775, Bairro: Jardim Progresso – Cep: 79.825-090 – Dourados MS.
Passeio Turismo Ltda – ME
Sócios: Aparecido Lazaro Justiniano
4.822/2021
R$ 20.017,60
P & C Consultoria Eireli – ME
1000193001
Av: Marcelino Pires, Nº 312, Comp: Sala 2, Bairro: Jardim Clímax – Cep: 79.820-101 – Dourados MS, R:
Rio Grande do Sul, Nº 155, Bairro: BNH I Plano – Cep: 79.824-050 – Dourados MS.
Sócios: Pedro Paulo da Silva
5.243/2021
R$ 731,93
R: Firmino Vieira de Matos, N° 449, Bairro: Jardim América – Cep: 79.804-010 – Dourados MS, R:
Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 1728, Bairro: Centro- Cep: 79.802-020 – Dourados MS.
1000094925
Pires & Arrieiro Ltda – ME
Sócios: Valdeir Moura Arrieiro.
5.136/2021
R$ 411,84
Priscila Carvalho Aguilhera – ME
1000118450
R: Albino Torraca, Nº 555, Bairro: Jardim América – Cep: 79.803-020 – Dourados MS, R: Major Capilé, Nº
913, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-010 – Dourados MS.
Sócios: Priscila Carvalho Aguilhera.
5.193/2021
R$ 1.288,82
1000130247
R: Aurélio Alves da Cruz, Nº 405, Comp: Sala A, Bairro: Chácaras Trevo – Cep: 79.815-322 – Dourados
MS, Rodovia BR 163 KM 256, S/N, Bairro: Jardim Rasslem – Cep: 79.842-000 – Dourados MS.
Rimavi Equipamentos e Serviços
Eireli – ME
Sócios: Tereza Ines Bravin.
4.816/2021
R$ 23.512,51
Silvio Quieregati Simões ME
1000043581
Av: Marcelino Pires, Nº 3600, Comp: Loja LS1, LS2, Bairro: Cabeceira Alegre – Cep: 79.830-903
– Dourados MS, R: GM Helena Recalde, Nº 25, Bairro: Parque dos Jequitibas – Cep: 79.800-000 –
Dourados MS.
Sócios: Silvio Quieregati Simões
4.886/2021
R$ 3.475,40
Suprema Soluções – Eireli – ME
1000162670
Av: Marcelino Pires, Nº 3600, Comp: Sala L97 e L98 Shopping Avenida Center, Bairro: Jardim Caramuru
– Cep: 79.830-903 – Dourados MS, R: Cícero Ferreira Calado, Nº 1200, Bairro: Flor de Maio- Cep:
79.839-622 – Dourados MS.
Sócios: Jaqueline Silva Nantes
4.929/2021
R$ 1.738,11
Tiago Rodrigues de Carvalho
1000229235
R: Rita Carolina Farias de Almeida, N° 1041, Bairro: Jardim Flórida – Cep: 79.822-150 – Dourados MS, R:
Antonio Evangelista Dantas, Nº 770 – Cep: 79. 800-000 – Dourados MS.
Sócios: Tiago Rodrigues de Carvalho
15.269/2021
R$ 6.468,27
Topcap Recapagens de Pneus Ltda
1000005361
Av: Marcelino Pires, Nº 9400, Bairro: Jardim Márcia – Cep: 79.841-000 – Dourados MS, R: Rio Negro, Nº
1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS, R: Rio Negro,
Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS.
Sócios: Sabrina Zampieron, Ricardo
Augusto Alves Pinto Junior.
1.680/2021
R$ 89.655,31
Topcap Recapagens de Pneus Ltda
1000005361
Av: Marcelino Pires, Nº 9400, Bairro: Jardim Márcia – Cep: 79.841-000 – Dourados MS, R: Rio Negro, Nº
1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS, R: Rio Negro,
Nº 1188 – Bloco A/Apart:1603, Bairro: Vila Margarida- Cep: 79.023-041 – Campo Grande MS.
Sócios: Sabrina Zampieron, Ricardo
Augusto Alves Pinto Junior.
15.238/2021
R$ 2.182,01
Unitechms Elétrica e Automação –
Eireli – ME
1000145627
R: Ponta Porã, N° 6111, Bairro: Jardim Guanabara – Cep: 79.833-160 – Dourados MS, R: Joaquim Alves
Taveira, Nº 5645, Comp: Casa 02 Fundos, Bairro: Jardim Guanabara – Cep: 79. 833-140 – Dourados MS.
Sócios: Anderson dos Santos Moreira
4.831/2021
R$ 10.216,71
Vera Lucia Silva da Silva – ME
1000198690
R: Oliveira Marques, N° 1545, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-020 – Dourados MS, R: Oliveira
Marques, N° 1545, Bairro: Jardim Central – Cep: 79.805-020 – Dourados MS.
Sócios: Vera Lucia Silva da Silva
5.176/2021
R$ 3.746,57
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
EDITAIS
Edital Nº 009/2021/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do
Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua
Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
Proprietário/ Responsável
Logradouro
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Processo
Administrativo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Laboratorial Nº Analise
Adezuite Martins de Castro
Rua Albertina de Matos
Jardim Leste
07
09
17103
00.03.12.27.150.000
202
11º
R$ 600,00
01
611
Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimentos
Rua Ponta Porã
Jd. Murakami
00
P/77
56129
00.02.13.32.090.000
219
11º
R$ 800,00
07
576
Alenir Rodrigues de Oliveira
Rua Gustavo Adolfo Pavel
Vila Indio
09
22
13650
00.02.23.21.120.000
212
11º
R$ 600,00
04
597
Aline Cristina Zornitta Fonseca e
Outros
Rua Weimar Junior
Jd. Universitário
00
Z
80996
00.01.35.36.210.000
221
11º
R$ 600,00
05
605
Antonio Padilha
Rua Aparecido Pimenta
dos Reis
Pq. Res. Pelicano
46
00
57862
00.03.21.37.030.000
200
11º
R$ 400,00
01
632
Aparecido Marciel da Silva
Rua Salviano Pedroso
Pq. Nova Dourados
01
06
30459
00.05.44.51.060.000
206
11º
R$ 800,00
17
510
Arlindo Cabral
Rua Oliveira Marques
Jd. Coimasa
06
18
11276
00.02.06.21.060.000
215
11º
R$ 800,00
20, 21
591, 592
Candida Aparecida Leite Kassuya
Rua Manoel Garbriel da
Costa
Jd. Florida I
06
26
4798
00.01.16.25.260.000
207
11º
R$ 800,00
18
509
Construtora e Incorporadora
Combase LTDA
Rua Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
52
06
8496
00.01.35.,04.240.000
208
11º
R$ 600,00
06
605
Engef Construtora e Incorporadora
LTDA
Rua Major Capilé
Vl. Maxwell
24
20
98052
00.02.05.11.011.000
211
11º
R$ 2.000,00
14,15,16, 17,18
602,601,600, 599,598
Espolio de Adelina Rigotti
Rua Mozart Calheiros
Jd. Água Boa
54
25
28871
00.05.31.41.030.000
204
11º
R$ 400,00
07
613
Gilberto Serrante Filho e Outros
Rua Rio Brilhante
Jd. Água Boa
03
C
27426
00.05.21.01.060.000
217
11º
R$ 800,00
04
578
Junior Roberto Assunção Pimenta
e Outros
Rua Gustavo Adolfo Pavel
Bairro Jardim
02
05
5671
00.01.24.22.050.000
201
11º
R$ 800,00
03
634
Lucas Estevo Peres
Avenida Marcelino Pires
Cabeceira Alegre
98
04
55674
00.02.06.03.080.000
216
11º
R$ 800,00
08
580
Maria de Fati,a Souza Pieretti
Rua Independencia
Jd. Independencia
09
18A
59056
00.04.23.02.190.000
209
11º
R$ 400,00
02
604
Maria Leite Marafiga e Outros
Rua Major Capilé
Vl. São Francisco
06
04
16072
00.03.01.15.040.000
224
11º
R$ 400,00
08
640
Pedrinho Selco Chicoski
Rua Ana Tereza Dávilla
de Souza
Res. Dioclecio
Artuzi II
23
01
89954
00.05.95.43.010.000
220
11º
R$ 600,00
21
575
Reginaldo Fraile e Outra
Rua Dezidério Felipe de
Oliveira
Res. Pq do Lago I
11
06
1152
00.01.05.22.060.000
225
11º
R$ 400,00
09
638
Renato Torres Silveira
Avenida Planalto
Res. Esplanada
04
01
104145
00.06.50.51.010.000
214
11º
R$ 600,00
18
593
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Rua Jaburu
Res. Esplanada
20
09
104608
00.06.50.61.160.000
213
11º
R$ 400,00
07
596
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Avenida Planalto
Res. Esplanada
56
15
105847
00.06.50.77.210.000
222
11º
R$ 400,00
19
637
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Avenida Planalto
Res. Esplanada
82
03
106708
00.06.50.91.010.000
210
11º
R$ 600,00
17
603
Silvio da Silva Araujo
Rua Gumercindo Torres
Distrito Panambi
1A
08
119138
04.01.13.31.043.000
218
11º
R$ 600,00
07
577
Sitia – Comercio de Cereais LTDA
Rodovia BR 163
Distrito São Pedro
08 NCD
DATA
01
118881
05.01.23.01.130.000
205
11º
R$ 800,00
06
557
Transportadora Jordana LTDA ME
Rua 20 de Dezembro
Jd. Água Boa
70
04
60794
00.05.42.01.240.000
203
11º
R$ 400,00
07
614
EDITAL Nº 02/2021
FUNDO DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
DE DOURADOS (FIP)
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para
conhecimento dos interessados, RETIFICA o Item 4.19 do Edital 01/2021do Fundo
de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), onde se lê:
4.19. Fica vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que
tenham vínculo de trabalho com Prefeitura Municipal de Dourados, membros da
Comissão de Análise Técnica dos Projetos e da Comissão de Avaliação e Seleção
de Projetos.
Lê-se:
4.19. Fica vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que
tenham vínculo de trabalho com Secretaria Municipal de Cultura de Dourados,
membros da Comissão de Análise Técnica dos Projetos e da Comissão de Avaliação
e Seleção de Projetos.
Dourados – MS, 27 de Agosto.de 2021.
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura de Dourados
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, que o
procedimento licitatório relativo ao Processo nº 240/2020, cujo objeto trata da
“seleção de pessoa jurídica de direito público ou direito privado, com ou sem
fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão visando o gerenciamento
institucional, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, no
Centro Especializado de Reabilitação (CER II)” restou fracassado. Os motivos
da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do
Município através do Parecer Jurídico nº 391/2021/PGM. Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 25 de agosto de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
Comunicamos a reabertura do certame licitatório em epígrafe. Informamos que,
em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada
pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados,
efetuou-se a exclusão do subitem “7.5.” e a retificação nos incisos III, IV, V e VII
do subitem “7.4.” do texto original do edital em epígrafe. Informamos, ainda,
que a Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou a atualização dos valores
orçados inicialmente. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal
nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 66/2021/
DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para execução de obras/serviços de reforma da cozinha da Escola
Municipal “Clarice Bastos Rosa” no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla.
DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 16/09/2021 (dezesseis de setembro do
ano de dois mil e vinte um), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
LICITAÇÕES
de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de
download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Carta de Serviços > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
OBS.: Considerando a situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo
coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões
públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria
máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro
meio similar de entrega.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
Comunicamos a reabertura do certame licitatório em epígrafe. Informamos que,
em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº 001/2021, encaminhada
pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos seus jurisdicionados,
efetuou-se a exclusão do subitem “7.5.” e a retificação nos incisos III, IV, V e VII
do subitem “7.4.” do texto original do edital em epígrafe. Informamos, ainda,
que a Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou a atualização dos valores
orçados inicialmente. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal
nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 63/2021/
DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma de edificações
nas instalações do Centro de Educação Infantil Municipal “Paulo Gabiatti”, no
Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento
o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO:
Dia 16/09/2021 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e vinte um), às 10h (dez
horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme
endereço supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.
dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Carta de Serviços > Licitação > Mês
da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a situação de pandemia em
relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a
participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante
trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via
postal ou outro meio similar de entrega.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
Comunicamos que, em atendimento a Orientação Técnica OTJ-TCE/MS nº
001/2021, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aos
seus jurisdicionados, efetuou-se por meio do Adendo nº 1, retificação ao texto original
do edital em epígrafe. PROCESSO: nº 47/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização
de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar,
material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando
atender diversas secretarias desta Municipalidade. DISPONIBILIDADE DO
ADENDO: Está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou ainda, através de download no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa
> Licitação > Mês da Publicação. ABERTURA DA PROPOSTA: Ressalta-se que a
retificação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida
a data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de agosto de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2021/SEMS
DAS PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
UCM – Unidade Critica Medica LTDA.
DO OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor
devido pelo MUNICÍPIO à Contratada, relativo à execução de serviços no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme documentação juntada nos autos do
Processo Administrativo nº 015/2021/DGE/SEMS, referente ao faturamento dos
serviços prestados nas competências 05 e 06/2021 tendo em vista o término de
vigência do Contrato n° 086/2017/DL/PMD.
DO VALOR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO: R$ R$
438.031,60 (Quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos)..
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 114041
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento
baseado nas previsões legais do artigo do Art. 63, § 2° ,I, da Lei n.º 4.320/64,
principio da vedação ao enriquecimento ilícito artigo 884 do Código Civil,
Comunicação Interna n° 0505/2021/NCAS/DGE/SEMS e Parecer Jurídico n°
0390/2021/PGM expedido pela Procuradoria Geral do Município, integrantes do
processo administrativo n° 015/2021/DGE/SEMS.
Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
N° 065/2021/DL/PMD
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2020/DL/PMD
MOTIVO
O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da CONTRATADA descumprir
com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula 8.2 – Da Entrega, do
contrato original nº 065/2021, que tem como objeto a aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado, objetivando atender diversas Secretarias do Município
de Dourados/MS. Ademais, como já mencionado, o contratado não cumpriu com
as obrigações contratuais, mas também deixou de apresentar recurso quanto as
advertências aplicadas, restando assim a rescisão contratual, bem como aplicação
das penalidades previstas no contrato.
Fica rescindido o Contrato n.º 065/2021/DL/PMD, proveniente do Pregão
Eletrônico n° 004/2020 e processo de licitação n° 037/2020 a partir da data
de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua
publicação.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021.
Everson Leite Cordeiro
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020
OBJETO: Faz-se necessário o reequilibrio econômico financeiro, reequilibrando os
preços unitários inicialmente orçados, gerando um acréscimo de valor na ordem de
R$ 104.033,55 (cento e quatro mil e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos),
perfazendo novo valor global de R$ 1.549.413,62 (um milhão e quinhentos e
quarenta e nove mil e quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 133/FUNSAUD/2021 de 26 de agosto de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – DESIGNAR os servidores Leila Lara Silva Escobar Tavares, Marcio
Romeiro de Ávila e Patrícia Yoko Alves Kikuchi, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2021, com
sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, eventual responsabilidade de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e
obrigações aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 078/2021/Diretor Presidente, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 142/FUNSAUD/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR A PEDIDO, o servidor, RAFAEL FERRI CURRY, do cargo
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, o qual o
mesmo foi designado através da Portaria nº 069/FUNSAUD/2021 de 15 DE ABRIL
DE 2021, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 083/FUNSAUD/2018 de 01
de novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 27/08/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020 comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
OU DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE
DE 12 (DOZE) MESES.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local
(MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na
sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal
Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.
digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Setembro de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 26 de Agosto de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 0321/2020
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de
2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de
2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO FINAL
do V Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina
a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº V /FUNSAUD/2021, conforme abaixo especificado, utilizando-se os
critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
Recurso
JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA VANNI
311.815.028-96
FISIOTERAPEUTA
55
41
RONICE SILVA SANTANA
054.411.811-17
FISIOTERAPEUTA
40
27
ELIANA MONTEIRO ALVES
853.413.802-82
FISIOTERAPEUTA
20
34
MAYCON FELIPE ASSIS BARROS
039.776.671-81
FISIOTERAPEUTA
20
27
SUÉLLEN FIGUEIREDO ONÇA MONTAGNER
001.776.061-50
FISIOTERAPEUTA
15
36
ANDERSON ALVES MACHADO
050.327.341-44
FISIOTERAPEUTA
15
27
CARÉN BARBOSA
024.585.331-67
FISIOTERAPEUTA
10
33
MICHELE SILVA ALVES
029.524.361-93
FISIOTERAPEUTA
10
31
MICHELE DE MOURA GONÇALVES
027.483.351-47
FISIOTERAPEUTA
10
25
VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO
020.695.661-45
FISIOTERAPEUTA
0
34
10º
JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES
014.906.731-30
FISIOTERAPEUTA
0
27
11º
LARISSA FLORES LOPES
051.058.941-38
FISIOTERAPEUTA
0
26
12º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
ELAINE DA COSTA CHAVES
417.422.218-58
NUTRICIONISTA
60
28
DANIELE BACH
029.730.401-16
NUTRICIONISTA
40
27
TATIANE BIESLESKI
051.495.321-77
NUTRICIONISTA
40
26
KAMILLA NARDONI LOPES
730.771.191-53
NUTRICIONISTA
30
31
TATIANE ROCHA BARBOSA
033.996.361-13
NUTRICIONISTA
20
30
MARIANA NOVAES DA SILVA
028.906.671-97
NUTRICIONISTA
0
29
CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ
035.494.421-57
NUTRICIONISTA
0
28
GRACIELY GOES DE ALMEIDA VIEIRA
086.505.659-56
NUTRICIONISTA
0
28
NATTIELE NERES FERREIRA FERNANDES MUCANZE
046.017.151-80
NUTRICIONISTA
0
28
INGRIDI MARTINS VARGAS
063.174.411-89
NUTRICIONISTA
0
25
10º
GUINEVERE SIQUEIRA DA SILVA
036.912.640-85
NUTRICIONISTA
0
25
11º
CAROLINA DIAS LANGE
063.576.931-03
NUTRICIONISTA
0
23
12º
BEATRIZ HIERT DE ANDRADE
059.614.891-75
NUTRICIONISTA
0
23
13º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN
015.445.561-01
BIOMEDICO
0
34
INDEFERIDO
CONFORME ANEXO 1
MURILO RICARDO CANO DALMAZO
024.936.801-38
BIOMEDICO
95
32
DANIELLE CORDEIRO MUNARIN
011.473.131-48
BIOMEDICO
60
34
ESTEFANI NUNES BRAZ ALVES
050.632.381-14
BIOMEDICO
45
26
MANOELA CANOFF BUZZACHERA
006.418.081-60
BIOMEDICO
35
37
MARCELO HENRIQUE DA SILVA SOUZA
011.511.891-89
BIOMEDICO
20
24
MATHEUS DA SILVA BASTOS
037.925.731-99
BIOMEDICO
10
23
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES
046.464.171-38
BIOMEDICO
5
28
CAINÃ TUANY FELIZARDO BASTOS
030.793.221-42
BIOMEDICO
0
30
PATRIELY CLEMÊNCIA MONTEIRO
037.351.391-75
BIOMEDICO
0
27
HORTÊNCIA LIARA MENDONÇA PRIETTO
022.975.201-23
BIOMEDICO
0
26
10º
MILER DOS SANTOS FERREIRA
059.634.661-13
BIOMEDICO
0
24
11º
THAMIRES GARCIA DOS SANTOS
065.166.051-30
BIOMEDICO
0
24
12º
PATRICIA GODOY FREITAS MATOS
017.784.901-07
BIOMEDICO
0
24
13º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
CHRISTIANE BENITES PONTES
801.579.041-72
ENFERMEIRO DO TRABALHO
0
45
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
MARLENE RAMOS GOMEZ
024.234.411-93
FARMACÊUTICA
65
32
JAQUELINE DA SILVA RAMOS
043.527.241-14
FARMACÊUTICA
45
29
PATRICIA COSTA GENTIL DA SILVA
012.934.021-92
FARMACÊUTICA
30
36
PATRÍCIA GONÇALVES SANTIAGO
020.847.232-05
FARMACÊUTICA
5
29
SANDRA REGINA CIMATTI MOREIRA
562.058.481-04
FARMACÊUTICA
0
49
DANIELLE AYR TAVARES DE ALMEIDA
011.846.391-83
FARMACÊUTICA
0
35
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
ADÃO FERREIRA DA ROCHA
357.030.241-53
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
100
55
ELIANA GOMES VIEIRA
607.746.491-00
TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
50
45
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
THIAGO BERNAL
054.410.531-19
TECNICO EM RADIOLOGIA
26
INDEFERIDO
CONFORME O ANEXO
1 DO EDITAL.
ANETE DANIELA CASAGRANDE DELAI
853.287.581-53
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
46
AGUINALDO DE SOUZA SANTOS
829.892.141-00
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
43
LUCIANO DE OLIVEIRA
298.942.608-61
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
42
ELIANE LOPES BRANTI
913.033.031-91
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
40
ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA
964.282.281-49
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
39
JOAQUIM JUNIO DO VALLE
722.845.281-04
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
39
CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA
000.335.121-16
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
37
FELIPE DOS SANTOS BARBOSA
024.834.211-80
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
34
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA
023.304.241-59
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
33
ANDRÉ VIANA DE QUEIROZ
021.887.711-09
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
33
10º
ALESSANDRO TELES MARTINS
016.647.771-05
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
33
11º
MARCOS DE SOUZA ZUCOLOTO
039.439.531-06
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
32
12º
AIESKA GOULART DE ALMEIDA
040.380.481-79
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
29
13º
JEAN CARLOS KUHN
031.595.021-80
TECNICO EM RADIOLOGIA
100
29
14º
FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO
040.445.771-10
TECNICO EM RADIOLOGIA
60
29
15º
THAISA VIANA SILVA
035.589.451-31
TECNICO EM RADIOLOGIA
60
27
16º
GLEICE DUTRA DA COSTA TOPPAM
063.370.291-94
TECNICO EM RADIOLOGIA
50
23
17º
AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
824.613.761-15
TECNICO EM RADIOLOGIA
30
43
18º
WESLEY SERGIO ARAUJO LIMA
031.516.551-06
TECNICO EM RADIOLOGIA
20
27
19º
APARECIDO PEREIRA DA ROCHA
865.559.011-87
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
41
20º
GABRIELA CABRAL GAIOFATO
016.554.981-50
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
34
21º
DAYANE TARGINO DE OLIVEIRA
041.550.011-79
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
29
22º
MARIANA LARISSA MELO
045.227.901-12
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
28
23º
HEBER MICAEL MARTINS ALVES
015.108.572-22
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
22
24º
TERESINHA DE FRANÇA ROCHA
073.571.071-67
TECNICO EM RADIOLOGIA
0
21
25º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
LUIS EDUARDO BARBOZA DA SILVA
957.039.691-15
MOTORISTA
30
39
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA
386.864.142-49
COZINHEIRO
0
54
JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS
005.509.781-27
COZINHEIRO
0
36
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO
583.109.751-04
VIGIA
100
53
MAMEDIS XIMENES SARATE
465.220.771-91
VIGIA
100
52
GILBERTO SOUZA DUTRA
596.332.801-25
VIGIA
100
50
GILMAR ALVES MENEZES
613.689.701-68
VIGIA
100
47
EDILSON PEREIRA VARGAS
000.223.421-17
VIGIA
100
38
ALEX SANDRO OZÓRIO
987.223.441-87
VIGIA
70
41
GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS
595.285.321-87
VIGIA
50
48
IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS
021.633.091-26
VIGIA
20
34
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
VILMA MARIA OLIVEIRA
874.926.601-20
VIGIA
10
42
VALDIRENE MARTINS ARBUÉS
927.043.871-68
VIGIA
0
46
10º
NATALIA ALVARENGA CARDOSO
027.853.211-03
VIGIA
0
35
11º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA
475.490.921-68
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
54
LUCIENE NUNES MARQUES
448.353.881-00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
50
RONIVON ALVES MOREIRA
004.914.241-08
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
40
EDILENE SOUZA SILVA RODRIGUES
951.940.291-87
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
39
THIAGO MICHEL SANTOS DA CRUZ
004.614.021-22
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
38
SONIMARA PAREDES DOS SANTOS LOPES
009.309.521-03
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
38
MARCELO RIBEIRO COSTA
007.256.481-47
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
100
35
Deferido Conforme
Item 7.1.5 do Edital
MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA
367.742.861-00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
60
56
Deferido Conforme
Item 7.1.5 do Edital
JANETE TEREZINHA RADAI
562.064.881-87
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
50
48
IVONETE FATIMA FALINSKI
689.935.521-34
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
50
44
10º
MARIANE DE SOUZA DECIAN
020.870.681-00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
50
33
11º
VERGILIA SIQUEIRA BENITES
506.359.991-53
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40
50
12º
JOSI DA CRUZ
867.734.371-72
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40
42
13º
PATRICIA FREITAS SILVA
017.488.491-58
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40
40
14º
NASH HASHIMITSU L DA COSTA BORTOLUZZI
950.365.202-20
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40
35
15º
GABRIEL TORATTI P GALVÃO RIBEIRO
475.342.538-02
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30
22
16º
EDNA RICARTE DA SILVA
067.528.321-37
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30
22
17º
LARISSA SILVA DINIZ
063.346.501-14
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30
18
18º
ANA PATRICIA INSFRAN MOSES
792.191.951-00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
43
19º
TIAGO MATIAZZI DE CASTRO
057.041.101-77
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
31
20º
Deferido Conforme
Item 7.1.5 do Edital
DAIANE BREGANHOLI VIEIRA
039.588.511-69
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
30
21º
FERNANDO COSTA MORITO
047.087.861-40
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
26
22º
Deferido Conforme
Item 7.1.5 do Edital
JOSEFA DA SILVA SANTOS
309.030.682-49
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
57
23º
DEISIMAR DE LIMA BRITO
465.356.911-87
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
53
24º
ANA VIEIRA CAMARGO
572.407.521-00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
50
25º
KATIA MARIA DE LIMA BLANCO
600.507.801-15
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
49
26º
ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA
281.303.698-69
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
48
27º
ROSANGELA CASTILHO C GUIMARÃES
562.025.041-53
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
48
28º
MARLINDA GONÇALVES DA SILVA
712.431.781-91
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
45
29º
ANA KATIA DA SILVA SANTOS
689.535.691-68
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
45
30º
FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAÚJO
483.281.623-34
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
43
31º
GISLENE CAMILO TORRES
326.306.018-03
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
38
32º
ANDRIELLE CALABRIA MACIEL
022.554-401-64
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
34
33º
ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ
052.977.731-21
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
27
34º
THAYNÁ MAGALHÃES F EVANGELISTA
066.616.301-40
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
24
35º
ISABELA NEIVA DOS SANTOS
047.166.651-35
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
24
36º
PAMELA KAMILA FERNANDES SANTOS
073.346.821-73
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
23
37º
MYLENA FREITAS ARAUJO
056.081.171-31
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
23
38º
MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA
076.958.951-05
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
21
39º
CAROLINA LEITÃO RODRIGUES
018.388.041-29
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
20
40º
BRUNO ARECO DOS SANTOS
057.728.531-98
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
20
41º
GABRIELI NOGUEIRA ELIAS
056.598.201-07
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
19
42º
ALISSON DAVI MATOS MACHADO
074.848.221-08
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
19
43º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
PAULO MAIA ÉRNICA
365.693.211-53
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
56
ARMINDA MACHADO DE SOUZA
447.313.531-49
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
55
JAILZA CASTRO DE ANDRADE
366.621.431-20
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
55
AUFRANIO BENTO DE SOUZA
770.209.441-91
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
48
VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA
848.607.401-06
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
47
LUCIANA DE LIMA SILVA
835.488.311-68
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
42
ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SILVA
734.959.482-87
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
40
EMANUELA ROBERTA FERREIRA
007.559.181-26
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
37
MARIA IZABEL GUTIERRE LOPES
018.188.101-23
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
36
SIDRONE DA SILVA
033.891.751-99
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
36
10º
PRISCILA MARIA COUTO MAIA
738.320.491-34
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
34
11º
PRISCILA SOUZA SILVA
036.362.461-94
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
100
29
12º
JENIFER BATHU SOARES
004.684.930-00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
90
38
13º
ELIANE GOMES ANANIAS
877.651.601-68
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
70
42
14º
MARIANA CRISTINA JAGMIN
028.040.901-08
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
70
32
15º
VANY ALVES DE JESUS MARTINS
980.136.101-87
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
60
41
16º
Indeferido Conforme
Item 7.1.5 do Edital
JANAINA BUENO DA SILVA DE PAULA CUNHA
023.147.571-30
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
60
34
17º
GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA
034.423.181-06
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
60
25
18º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
REGIANE GIMENEZ BATISTA SILVESTRE
934.788.361-15
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
40
44
19º
GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL
020.188.771-19
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
40
33
20º
CRISTIANE LOPES
920.269.151-72
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30
41
21º
LUCIANE ALVES
948.001.701-68
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30
40
22º
DEBORA SOUZA VOZNI
037.945.461-05
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30
29
23º
PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA BENITES
028.097.461-25
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20
33
24º
CLEBER DE ALMEIDA SOUZA
042.818.829-01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
38
25º
GIOVANA TAVARES PAIVA
064.521.021-84
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
23
26º
CICERA LIMA DA SILVA
008.336.021-28
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
50
27º
ADRIANA BARBOSA MURGI
020.020.665-66
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
39
28º
ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA
000.936.591-56
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
36
29º
CRISTIANE FERNANDES GUILHERME
022.547.071-32
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
34
30º
IVA LIVRADA IGLESIAS DIAS
023.493.841-28
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
33
31º
JESSICA SOARES DA SLVA
004.335.971-00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
30
32º
TATIANE MARTINS DE SOUZA
046.968.581-62
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
28
33º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
JAQUELINE GONÇALVES COUTRIM
733.295.501-63
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
0
32
INDEFERIDO
CONFORME ANEXO I
DO EDITAL
Indeferido Conforme
Anexo I do Edital
VERA MARCIA OLIVEIRA BARBOSA
662.490.741-04
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
100
50
MARIA BETANIA DE MELO NUNES
045.828.475-01
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
90
31
GENVAL APARECIDO DANTAS
920.401.951-49
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
80
41
LUSMARINA ALVES DOS SANTOS
447.862.201-91
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
50
53
ANDREIA REGINA FARIA DA COSTA
856.363.041-53
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
40
41
LUZIA FERREIRA DE ARAUJO
040.018.044-84
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
40
39
JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS
016.078.691-60
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
30
39
HÉRICA GREFF MONTEIRO
032.829.161-75
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
20
34
MARLENE MARRELE GONÇALVES
554.531.391-53
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
10
50
ANA CLAUDIA VILHALVA DA SILVA VARELLA
040.833.711-70
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
10
33
10º
FAB LUANA AFONSO ALEGRE RIBEIRO
040.648.241-13
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
0
30
11º
TAIS VIEIRA DA ROSA
050.763.731-39
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
0
29
12º
JOSAMAR BOGARIM ALVES
033.923.311-71
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
0
29
13º
KLEICY GAIA PINHEIRO
074.119.081-85
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS I
0
20
14º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
EDIGLEICE SOUZA DA SILVA
030.601.091-76
COPEIRA
80
32
VERA LUCIA DE SOUZA
448.106.361-00
COPEIRA
30
53
DANITIELY ANISIA DOS REIS
020.698.111-23
COPEIRA
20
34
CLAUDIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SARATE
614.915.271-53
COPEIRA
0
50
LETICIA GONÇALVES CAMPOS
017.195.761-06
COPEIRA
0
41
LUZIA DE CARVALHO TELES
924.668.261-00
COPEIRA
0
39
ROZANGELA MARIA A ALVES DO NASCIMENTO
011.817.801-60
COPEIRA
0
37
KATIA ZACARIAS DOS SANTOS
030.697.631-54
COPEIRA
0
32
LUANA MATOS PINHEIRO
037.950.071-00
COPEIRA
0
28
ELOIZA SOUZA SILVA
063.291.801-21
COPEIRA
0
27
10º
JESSICA CAROLINE CANO MARIANO
046.790.181-35
COPEIRA
0
25
11º
BEATRIZ ARECO DOS SANTOS
057.728.201-84
COPEIRA
0
22
12º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
ANA PAULA DE OLIVEIRA
736.504.121-87
TELEFONISTA
30
35
EDINILZA MONTEIRO DA SILVA
600.509.501-34
TELEFONISTA
10
48
LETICIA ALMEIDA BRANDÃO
063.744.751-43
TELEFONISTA
10
22
GENI SANTOS BRANDÃO MOURA
543.867.641-00
TELEFONISTA
0
52
REGNA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA
636.650.261-72
TELEFONISTA
0
48
ROSELI VIEIRA DA SILVA
638.739.401-59
TELEFONISTA
0
48
SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA
018.390.771-07
TELEFONISTA
0
37
JULIANA PEDRO CAETANO DE OLIVEIRA
018.483.031-14
TELEFONISTA
0
34
SIMONE RODRIGUES AGUEIRO
031.288.611-02
TELEFONISTA
0
32
JOYCE BARROS FERNANDES
037.235.011-92
TELEFONISTA
0
32
10º
CAMILA CONCEIÇÃO BRUFATTO MAGALHÃES
028.170.431-70
TELEFONISTA
0
30
11º
NATALIA AMACOINE AGUIAR
059.407.751-60
TELEFONISTA
0
24
12º
SABRINA LOMBARDO PEREIRA
062.836.601-93
TELEFONISTA
0
24
13º
BRENDO TADAYUKI VIEIRA KAMEI
073.964.831-40
TELEFONISTA
0
21
14º
LUMA OLIVEIRA DAS CHAGAS
071.651.761-28
TELEFONISTA
0
19
15º
GIOVANA ROBERTO CORREA
067.295.181-97
TELEFONISTA
0
19
16º
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
JORGE JOSE ALCANTARA GONZALEZ
709.368.152-21
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS II
0
55
CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO
074.846.131-00
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS II
0
36
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
SIMONE RODRIGUES DE ANDRADE
017.508.661-37
AUXILIAR DE FARMÁCIA
80
35
ELLEN CACERES LOPES
063.380.631-59
AUXILIAR DE FARMÁCIA
40
22
RAFAELA DA SILVA SOUZA
047.166.621-10
AUXILIAR DE FARMÁCIA
20
24
ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA
832.281.101-25
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
42
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
010.730.051-60
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
37
RAFAEL DIAS GOMES
041.743.581-92
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
29
VANESSA GOMES DIAS
054.480.011-73
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
27
BIANCA MARQUES MOREIRA DA COSTA
370.193.018-00
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
25
LETICIA TELES VIEIRA
059.734.771-93
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
25
MAYARA CÁCERES
057.098.081-05
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
24
10º
THAYANE MAGALHAES RODRIGUES
066.761.781-76
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
19
11º
JOÃO VITOR VIEIRA PINTO
059.224.321-41
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
19
12º
FIM
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária para
acompanhamento do Projeto Lei nº 121/2021 que dispõe sobre revogação de
doação área a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD e
a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados – AEAGRAN ”
Considerando reunião realizada com as Associações que serão afetadas com a
revogação da doação de área;
Considerando a necessidade de um trabalho especial da Câmara Municipal de
Dourados em relação ao Projeto de Lei do executivo;
R E S O L V E,
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial Temporária para fins de acompanhar a
tramitação do Projeto Lei nº 121/2021, sendo composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Fábio Luis – Republicanos
Vice Presidente: Rogério Yuri – PSDB
Membro: Juscelino Cabral – DEM
Membro: Elias Ishy – PT
Membro: Márcio Pudim – DEM
Art. 2º. A Comissão Especial Temporária terá sua duração até que o Projeto de Lei
seja levado a votação ou arquivado.
Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de agosto de 2021.
Laudir Antônio Munaretto
Presidente
ATO DA MESA DIRETORA Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas, no art. 230 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o dia de realização da 29ª Sessão Ordinária, que ocorreria em
30/08/2021, e será realizada no dia 01/09/2021 (quarta-feira), às 15h00.
Art. 2ª. Declarar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, sendo que a
30ª Sessão Ordinária, que ocorreria neste dia, será antecipada para o dia 02/09/2021
(quinta-feira) às 15h00.
Art. 3º. Este Ato serve como convocação para todos os Parlamentares.
Art. 4º. Este ato entra em vigor a partir desta data.
Palácio Jaguaribe, 27 de agosto de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente.
Ver. Jucemar Almeida Arnal
Vice-presidente.
Ver. Juscelino Rodrigues Cabral
1º Secretário.
Ver. Maria Imaculada Nogueira
2ª Secretária
ATOS DA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 15/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17/08/2021.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, ás sete
horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte
pauta: 1) Credenciamento de Instituições Financeiras; 2) Revisão da estratégia da
carteira do PreviD; 3) Alocação dos recursos advindos dos Cupons Semestrais;
4) Videoconferência com o Sr. Gilmar Chapiewsky, representante da Instituição
Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Estavam presentes os seguintes
membros, Andréa Londero Bonatto, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, José dos
Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Theodoro Huber Silva. Os senhores
Luiz Constâncio Pena Moraes e Orlando Conceição Malheiros, justificaram ausência
por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos, Sra. Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou o primeiro assunto da pauta que versa sobre o
Credenciamento de Instituições Financeiras. Os membros do Comitê de Investimentos
analisaram a documentação das Instituições e, por estar em conformidade com o
Edital de Credenciamento nº 01/2020, decidiram por aprovar o Credenciamento do
Processo nº 023/2021 do Banco Bradesco S/A (CNPJ 60.746.948/0001-12) como
Administrador Fiduciário com nota RP1, bem como o Processo nº 022/2021 BRAM
– Bradesco Asset Management S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(CNPJ 62.375.134/0001-44) como Gestor de Carteira com nota RP1, bem como os
fundos apresentados através de QDD ANBIMA que constarão nos extratos a serem
publicados em Diário Oficial do Município após a homologação do Conselho Curador.
As instituições credenciadas possuem em seu conglomerado administrador ou gestor
que fazem parte da Lista Exaustiva da Secretaria de Previdência, além de cumprirem
os requisitos do Edital de Credenciamento nº 01/2020. Em seguida, como segundo
assunto da pauta, os membros revisaram a carteira do PREVID e decidiram manter
a estratégia do mês de julho. No terceiro assunto da pauta, foi discutida a alocação
dos recursos advindos dos cupons semestrais. No mês de agosto, foram recebidos
cupons dos fundos CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA
FIXA (CNPJ: 18.598.088/0001-50), CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS
FI RENDA FIXA (CNPJ: 18.598.042/0001-31) e BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA
III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO (CNPJ: 19.303.795/0001-35). O Comitê
decidiu por aplicar tais recursos no FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
CAIXA INSTITUCIONAL BDR NÍVEL I (CNPJ: 17.502.937/0001-68) com a
finalidade de proteger os investimentos frente às oscilações do mercado financeiro,
utilizando o ativo como Hedge de carteira. No último assunto da pauta, ocorreu a
rodada de conversa com o Sr. Gilmar Chapiewsky que iniciou discorrendo sobre o
cenário econômico mundial e sobre os desafios que poderão surgir para o exercício
de dois mil e vinte dois. Gilmar também elogiou a carteira do PreviD e parabenizou
o Comitê de Investimentos pelo desempenho relatando que a carteira do PREVID
tem potencial para atingir a meta atuarial no próximo exercício. Na oportunidade,
Gilmar também comentou sobre os fundos BDRs, Dividendos e Ações Livres, que
de segundo ele, são estratégias com capacidade de apresentar excelentes resultados
em relação ao “risco x retorno” diante do atual cenário econômico e expectativas
futuras. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Theodoro fez as considerações finais e
encerrou a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
ATA – PREVID
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Presidente Secretária
Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva
Membro Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.487 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS
– AAGD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade
de Associação de Defesa de Direitos Sociais – Ampliação do Empreendimento –
612,24 m² – COD: 310, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso, Equina com a Rua
Zeferino Vicente de Almeida, Quadra B1, Lote C- Bairro Parque dos Coqueiros, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BRUNO RENAN GAMBARATTO EIRELI – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças
e acessórios; comércio por atacado de roboques e semi-roboques novos e usados;
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na
AVENIDA Marcelino Pires nº 2732, CENTRO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANIELA DE SOUZA BATISTA 02325311104 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de: 47.81-4/00 – Comércio varejista de artigos do vestuário
e acessórios, localizada na Rua Dr Nelson de Araújo Nº 297-A Bairro: JARDIM
AMÉRICA Cep: 79804-040, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
IVANETE ALVES DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio varejista de bebidas, bar especializado em bebidas, localizada
na Rua Bela Vista. 1580 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KENJI SHIBATA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Ambiental
Simplificada – RLS, para atividade de avicultura de corte industrial, localizada na
Linha do Barreirão, Km 07, na Zona Rural, do Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUIS EDUARDO PIT ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS,
para atividade de fisioterapia, pilates e ozonioterapia localizada na Rua Cuiabá, nº
3047 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Maria Aparecida Ribeiro da Silva Santos LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio de Plantas e Flores Naturais, localizada na Rua/
Av. José do Patrocínio nº485 – Bairro Vila Martins, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARISTELA BARBOSA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, localizada na Av
Joaquim Teixeira Alves, 2946 Sala 1, Centro no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M.B. RODRIGUES VEICULOS-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS, CAMIONETES
USADAS localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2946 Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
METAL DO VIDRO VIDRAÇARIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de perfis de alumínio,
ferragens e ferramentas, com serviço de corte de perfis, venda de vidros temperados,
instalação de portas, janelas, divisórias, obras de acabamento, localizado na Rua
Paissandu, 580, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Regiane Tiago dos Santos -MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comerciante independente de cosméticos e artigos de perfumaria,
47.72-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal e Artesão(ã) em outros materiais independente, 32.99-0/9Fabricação de
produtos diversos não especificados anteriormente, Comerciante independente de
produtos naturais, 47.29-6/99 – Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente,
localizada na rua Allan Kardec n.1597 no bairro Panambi Verá, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
UEMURA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de móveis,
eletrodomésticos, suvenires e artesanatos, design de interiores, localizado na Rua
Camilo Ermelindo da Silva, 710, Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2021/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de
MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DE COPA E
COZINHA.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 27 de agosto de 2021.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº. 002/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da
Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo
nº 007/2021/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de investimentos em
Regime Próprio de Previdência Social, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 30 de agosto de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
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