DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 066/2021/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal LEONARDO LANDEIRA, matrícula nº. 4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de setembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de agosto de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 067/2021/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, matrícula nº. 7, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de setembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de agosto de 2021. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXIII / Nº 5.488 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 - 05 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.488 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 Republica-se por Incorreção RESOLUÇÃO/SEMED n. 44 de 20 de Abril de 2021. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de Abril de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 44/2021/SEMED Lotar Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo - Matrícula n. 114764497-1 – Professora de Centro de Educação Infantil, a partir de 10/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Recanto da Criança, 33 Horas Vespertino – Excedente. Para: CEIM Recanto Raízes, 33 Horas Vespertino – Vaga Sobreposta a Joice Alves de Carvalho, em readaptação de função. Lotar Crislayne Aparecida Alves Bertoldi - Matrícula n. 79851-2 – Professor de Educação Física, a partir de 01/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: E.M. Pref. Ruy Gomes – 08 Horas/Aula Vespertino, excedente. Para: E.M. Pe. Anchietta – 08 Horas/Aula Vespertino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Elvis dos Santos Mattos - Matrícula n. 114762730-1 – Professor de Geografia, a partir de 24/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 Horas/Aula Noturno. Para: E.M. Weimar Gonçalves Torres – 06 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Gisele Carrara Cruz - Matrícula n. 114770905-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 01/03/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 04 horas/aula Matutino, Excedente. Para: CEIM Recanto Raizes – 04 Horas/Aula Matutino, Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Kelly Cristina Silva Vieira - Matrícula n. 114769865-6 – Professor Coordenador, a partir de 15/04/2021, para fins de regularização da vida funcional de: E.M. Januário Pereira de Araújo – 20 Horas Matutino. Para: E.M. Laudemira Coutinho de Melo – 20 Horas Vespertino. Lotar Licinia Catia Candia Galan - Matrícula n. 114772489-1 – Professor de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 08 Horas/Aula Vespertino, excedente. Para: CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi – 08 Horas/Aula Vespertino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho - Matrícula n. 146971-6 – Professor de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 16 Horas/Aula Matutino excedente. Para: CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi – 16 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Monalise de Amorim Bonetti Marques - Matrícula n. 114769222-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 08 Horas/Aula Matutino excedente. Para: CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza – 08 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. Lotar Young Shim Gonçalves - Matrícula n. 114771450-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de: CEIM Profª Zeli da Silva Ramos – 16 Horas/Aula Vespertino, excedente. Para: CEIM Profª Clarinda Mattos e Souza – 08 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de Concurso e CEIM Recanto da Criança – 08 Horas/Aula Matutino – Vaga Remanescente de Concurso. RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 25/2021/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 05 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 05/2021/SEMED de 25 de Março de 2021 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2021, a comparecerem nos dias 26 e 31 de Agosto de 2021, no horário estabelecido para cada área de atuação, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 1.2 De acordo com o item 2.4.2. do edital de abertura nº 01/2021/SEMED, dentre os candidatos inscritos para ministrar aulas em escolas no campo, terão preferência aqueles que residirem no distrito em que a escola está situada ou mais próximo do mesmo. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 20 de Agosto de 2021. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 26/08/2021 Horário: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 101º ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 102º HELEN CANDIDA CARVALHO PEREIRA 103º ADRIANA GONÇALVES BICALHO 104º ANA PAULA CASAGRANDE 105º KELLY SABRINA SAIS 106º MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN 107º LILIANE ALVES DA SILVA 108º ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA HASHIMITSU 109º MARCIELLI DE LEMOS CREMONEZE 110º CINTHIA ISHI DE MATTOS 111º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.488 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS 112º ALINE DA SILVA PAIXAO MERGENER 113º TAIZA SILVA SARTORATO 114º SILVANA BARLATTI DINIZ 115º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 116º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 117º RENATA GONÇALVES LOPES 118º JAQUELINE AGUIAR MARQUES 119º ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 120º NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 121º LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 122º ALINE OLIVEIRA AGUIAR 123º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 124º MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 125º RAFAEL ROCHA SOARES 126º MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 127º BRENDA LIVEA DIAS LINS 128º MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 129º SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 130º CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA 131º ELIETE PEREIRA SANTOS 132º MARIA ZÉLIA DA SILVA NUNES 133º ELISÂNGELA ANDRADE KLINGE 134º PAULA SOARES COSTA 135º MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA 136º LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 137º VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 138º JHON LENNON DECIAN 139º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI DISCIPLINA: ANOS INICIAIS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º RENATO BORGES DANIEL 3º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 4º PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA 5º REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES 6º SILVANA PEREIRA DE BRITO 7º JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 112º TATIANE MULATO CALABREZ FREITAS 113º LUCILEA FERNANDES MENDES 114º ADRIELE MACAHADO 115º DANIELA TOBIAS GABIATTI 116º PAULO DE ALENCAR SERAFIM 117º SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO 118º CRISTIANE PEDROSO CUSTÓDIO 119º MAYARA BONATO RADER 120º MARCOS ROBERTO MORALI MARIN DISCIPLINA: CIÊNCIAS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º THAÍS REGINA DE ALMEIDA 2º ONOFRA MARIA BREGUEDO 3º KELLEN NATALICE VILHARVA 4º THAIS CAROLINE RAULINO MARCIANO 5º EZEQUIEL MARQUES SURIANO 6º JANAÍNA ANDRADE PIRES 7º RAYMUNDA NUNES 8º ALTAIR FERREIRA DE SOUZA Data: 26/08/2021 Horário: 10:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 31º ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 32º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 33º THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 34º ELENICE GENES 35º CARLA REGINA LOPES 36º GETULIO GILBERTO GEWEHR 37º LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 38º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 39º DANIEL RAMON 40º JUNIOR GOMES CAMILO 41º JÚNIOR MOREIRA BRITO 42º PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR 43º SIDNEI FERREIRA ROCHA 44º LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 45º RENATA RODRIGUES DE BRITO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA PESSOA COM DEFCIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CIRENEU ALTINO DA SILVA JUNIOR 2º DANIEL BRAGA TOMIATI DISCIPLINA: GEOGRAFIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 31º HELEN CÁSSIA REINALDO 32º DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 33º CHARNEIRA DOS SANTOS LIMA 34º YURI GABRIEL VIEIRA ALÉM 35º BRUNA CONCEICAO DE SOUZA DISCIPLINA: GEOGRAFIA PESSOA COM DEFCIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALICE ROSANE BELOTO BENITES DISCIPLINA: HISTÓRIA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º SILVIA REGINA CORREA E SILVA 15º DJALMA LINO GONÇALVES 16º JOSÉ MOREIRA SILVEIRA 17º ORDILÉIA APARECIDA MOREIRA NUNES 18º JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 19º MARCELA PRENDA TEIXEIRA 20º OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 21º ANA GONCALVES SOUSA 22º THAYS RIBEIRO DE LIMA SANTANA 23º MAURO LUGO 24º FERNANDO SANTOS MACIEL 25º SANTIERRE LUIS KREWER SOTT 26º MARLEIDE DUARTE DE SOUZA NIZ 27º ANDRÉIA BARBOSA MACEDO MEIRELES 28º LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM 29º LEILA CRISTINA NOLASCODOS SANTOS 30º RAFAEL LEONEL CAIRES 31º CARINA BEZERRA SANTOS 32º MIRIAN ASSUNÇÃODE OLIVEIRA 33º CRISTINA PAULA PEREIRA 34º ANDREIA PAULA SILVA BOSIO 35º DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 36º CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS 37º ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 38º AMANDA SENA PERES PESSOA 39º STHEFANY DE SOUZA RIBEIRO 40º MAYARA RAMOS ORTLIEB Data: 31/08/2021 Horário: 08:30 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 39º GLEISY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 40º THIELLY FERREIRA DA SILVA MACHADO 41º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 42º IVONE SILVA MARTINS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.488 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 EDITAIS 43º THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS 44º CRISTIAN PAULA SANTANA 45º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 46º CRISTINA SATURNINO SALOMÃO 47º SUZELAINE COSTA DA SILVA 48º SANDRA ADRIANA DE MACEDO 49º MANOEL JOAO DO ESPIRITO SANTO 50º QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 36º FLAVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA 37º CLEONICE MANDACARI 38º JUCIANO ROCHA PROFESSOR 39º MARIA SONIA PEREIRA DE SOUZA 40º FRANCISCO BARROS BARBOSA FILHO 41º ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 42º TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 43º MARLENE FERREIRA DA SILVA 44º ROSANGELA SANTOS NOLAÇO 45º ROZINETE FONSECA TELES 46º FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA 47º LAURA SOUSA ASSIS 48º CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO Data: 31/08/2021 Horário: 10:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 36º MURILO SILVA NORONHA 37º VERA LUCIA ARTUZI 38º KELI CRISTINA DE LIMA 39º JACQUECELIA DE SOUZA 40º DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 41º VALÉRIA APARECIDA LIMA RODRIGUES 42º LUAN JUSTINO GONÇALVES 43º GRAZIELY DE SOUZA REIS 44º SIMONE APARECIDA RODRIGUES LIMA 45º EDILENE DOS SANTOS ALVES 46º ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA 47º EDINIUZE CALDERAO GERMANO RIBEIRO 48º CRISTIANE TROMBINI BISPO 49º ROSANA ALMEIDA ALVES 50º CARLOS EDUARDO MIRANDA 51º EDER ESPINOLA 52º TIAKI CINTIA TOGURA 53º LILIANE DO NASCIMENTO PEREIRA DE FARIAS 54º GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI 55º ELISANGELA MELGAREJO DENIZ SCHUTZ 56º NATALIA IRYNA DE SANT’ANA BRANDÃO 57º JEAN PAIS PEREIRA 58º MATHEUS SOUZA SILVA AQUINO 59º CRISTIANE FERNANDES 60º RODRIGO SARATE MACHADO 61º ROZIMEIRE PINHEIRO FERREIRA ANDREATTA 62º JACKELINE CRISTIAN BONADIO 63º JUCINEIA OLIVEIRA MOLINA 64º CHRYSTIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 65º MARIA AUGUSTA DA SILVA 66º CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO 67º LUCAS MARTINS DE SOUZA 68º CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR DISCIPLINA: MATEMÁTICA PESSOA COM DEFCIENCIA – AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCOS PAULO CABRAL DOMINGOS 2º NILSON PIRES DOS SANTOS 3º LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 004/2021/DPF/SEMSUR O Departamento de Fiscalização de Posturas, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, torna ciente aos proprietários abaixo descritos que, após não cumprimento de notificações emitidas e a não efetivação de defesa no prazo de 08 (oito) dias corridos após a data da emissão da notificação, que as notificação estão convertidas automaticamente em multas. As notificações exigiram a regularidade do (s) estabelecimento(s), conforme a Lei Municipal nº 1.067 de 28 de dezembro de 1.979 e Decretos Municipais de Combate e Prevenção a COVID-19. O débito deverá ser liquidado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste edital, sob pena de ser enviada a DÍVIDA ATIVA. Os proprietários foram avisados por correspondências enviadas pelos Correios, por SEDEX ou com AR - Aviso de Recebimento, e as mesmas foram devolvidas ao remetente pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência de número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se, etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO CPF - CNPJ NOME ENDEREÇO 05156 de 19/03/2021. 30.568.305/0001-65 MERCEARIA AKITEM CONVENIENCIA EIRELI R: BARÃO DO RIO BRANCO, 450- SALA B - JD CLIMAX DOURADOS MS 79820-011 VALOR: 3.400,20 05159 de 20/04/2021. 18.938.256/0001-00 ORLANDA APARGATO PINHEIRO-RAINHA DA SINUCA R: HAYEL BON FACKER, 1360- JD AGUA BOA DOURADOS MS 79812-110. VALOR: 3.492,00 05058 de 20/04/2021. 24.259.852/0001-66 SANDY BRUNA HILGEMBERG - BAR ALABAMA AV: WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1299, CENTRO DOURADOS MS 79823-010 VALOR: 3.492,00 DOURADOS, 06/07/2021. ROMUALDO DINIZ SALGADO JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.488 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 085/2021 – Pregão Presencial nº 023/2021 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0321/2020/ FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Médicos, em regime de plantão de 12 (doze) horas, para atender a população do Município Dourados e Macrorregião – Hospital da Vida (Pronto Socorro) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, atendendo as necessidades básicas dos serviços que devem ser prestados pela Fundação de Serviço de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD - https://www.funsaudtransparenciadouradosms. digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 15 de Setembro de 2021, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados MS, 30 de Agosto de 2021. Thiago Dias Matos Pregoeiro - Portaria nº 321/2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO ARRUDA & OURIDES LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a da Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio atacadista de outras maquinas e equipamentos não especificados anteriormente ,partes e peças, localizada na RUA Onofre pereira de matos ,1350,sala 04,centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FOGÃO CAMPEIRO ALIMENTOS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja LA 06, Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental RIMA PASTEIS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) para atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja LA-11, Shopping Avenida Center Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-010. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SARTORI & PADOVAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Posto de combustível – venda a varejo de gasolina comum aditivada, álcool e diesel, localizada na Rua Benjamin Constant, 405, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS