Edição 5.501 – 21/09/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 401, de 20 de setembro de 2021.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 20 de setembro de 2021, Gratificação por
Função de Confiança no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao servidor Jose
dos Santos da Silva, na função de Assistente Administrativo, lotado na Agência
Municipal de Trânsito e Transportes de Dourados – AGETRAN , com base no Art.
62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de setembro de 2021.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.501 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 – 10 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 072/2021/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 055/2021/ADM/PREVID publicada no diário
oficial do município n.º 5.453 no dia 13 de julho de 2021, página 05, sobre Licença
concedida à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES
BALBINO, matrícula n.º 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, para que, onde consta: 180 (cento e
oitenta) dias de Licença à Gestante pelo período de: 26/06/2021 a 22/12/2021, passe
a constar: 198 (cento e noventa e oito) dias de Licença à Gestante pelo período de:
26/06/2021 a 09/01/2021, em conformidade ao Processo Administrativo n.º 87/2021
com fulcro na ADI 6327/STF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 15 de setembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Portaria de Benefício n.º 091/2021/PREVID
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade
concedida a Ilço de Aguiar”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da
Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob o n.º 061796 01 55 2021 4 00118 189 0052181
05 – Cartório do 2º Ofício de Notas – Dourados/MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 02 de abril de 2021, o benefício de Aposentadoria
Voluntária de Ilço de Aguiar concedida nos termos da Portaria n.º 254/2011 de 31 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial do Município – Ano XIII – N.º 2.970, em
31 de março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 02 de abril de 2021.
Dourados-MS, 15 de setembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PORTARIAS
RESOLUÇÃO Nº. 019/2021/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 16 de setembro de 2021.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55
da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar a transferência de registro da empresa com número de
registro no SIMD 034 (ZERO TRINTA E QUATRO) para a empresa ORNELAS &
MARTINS LTDA (CASA DE CARNES SANTA MARIA), CNPJ 37.870.533/0001-
34, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD.
Artigo 2° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
LINGUIÇA MISTA
167/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagens de até um kg será selado a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
2
LINGUIÇA MISTA
CASERINHA
168/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
3
LINGUIÇA DE CARNE
SUÍNA
169/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
4
LINGUIÇA DE CARNE
BOVINA TIPO MARACAJU
170/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
5
LINGUIÇA DE CARNE
BOVINA TIPO MARACAJU
COM BACON
171/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
6
LINGUIÇA DE CARNE DE
FRANGO COM QUEIJO
172/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
7
CORTES RESFRIADOS DE
FRANGO TEMPERADOS –
COXAS E SOBRECOXAS
173/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg . PRODUTO
RESFRIADO.
8
CARNE RESFRIADA DE
BOVINO SEM OSSO
TEMPERADA
174/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO
RESFRIADO.
9
CARNE MOÍDA
CONGELADA DE BOVINO
TEMPERADA EM ESPETO
– KAFTA
175/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO
RESFRIADO.
10
CARNE RESFRIADA
DE BOVINO SEM
OSSO TEMPERADA
DESIDRATADA
176/2021/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polietileno transparente flexível de baixa densidade,
sendo que a rotulagem será em etiquetas em material
especifico (polietileno) para colocar na parte interna da
embalagem. Embalagem de até um kg será selada a
vácuo e acima será utilizado lacre plástico. Quantidade
acondicionada de 0,950 a 5,005 kg. PRODUTO
RESFRIADO.
EDITAL N° 25/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas
na Lei Orgânica do Município.
R e s o l v e:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/SEMED, de 12 de fevereiro de 2021, destinado à contratação
temporária de auxiliar de apoio educacional, para comparecerem nos dias 23 e 24
de setembro às 08h00min impreterivelmente, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás, Dourados
– MS, CEP 79830-220, para apresentação de documentos e FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA, conforme número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com os anexos I e II deste edital.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexos I e II
deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
No momento em que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação e deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, fornecendo
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação da unidade para a
realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 20 de setembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município Ana
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EDITAIS
ANEXO I
Data – 23/09/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional ZELADOR
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASS.
NOME
CPF
TEMP
UNI
TEMP
OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
1201
JOSELINA DE AMORIM
***.417.351-**
0
0
35
0
1202
ANA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
***.464.201-**
0
3
35
0
1203
ZULEIDE FELIPE
***.406.201-**
0
0
35
0
1204
RICARDO DA SILVA
***.253.731-**
0
0
35
0
1205
CRISTIANE FERNANDES GUILHERME
***.547.071-**
0
0
34
0
1206
JOSIMARIY MACHADO MARQUES
***.212.521-**
0
0
34
0
1207
CRISTIANE CARLA DE BACCO
***.583.001-**
0
0
34
0
1208
FERNANDA APARECIDA BARBOSA
***.292.261-**
0
0
34
0
1209
FERNANDE ANDREIS
***.242.789-**
0
0
34
0
1210
CLEITON TOMAZ DA SILVA
***.900.771-**
0
0
34
0
1211
GLEDSON TULIO LOPES
***.867.922-**
0
0
34
0
1212
MÔNICA GARCETE BORTOLIN
***.541.141-**
0
0
34
0
1213
FABIANA GOMES DA SILVA
***.193.951-**
0
0
34
0
1214
SANDRA APARECIDA PRESTES
***.159.431-**
0
0
34
0
1215
FÁBIO AFONSO LIMA
***.317.951-**
0
0
34
0
1216
KELLY DA SILVA NUNES SOUZA
***.303.401-**
0
0
34
0
1217
CLARICE FARIA ALVES
***.232.842-**
0
0
34
0
1218
CATARINA PINHEIRO DA SILVA
***.602.341-**
0
0
34
0
1219
SANDRA CAMPOS DE SOUZA
***.600.941-**
0
0
34
0
1220
NORMANDO JOSÉ RABELO DA SILVA JUNIOR
***.215.869-**
0
0
34
0
1221
ELIANE MERELES RODRIGUES
***.421.491-**
0
0
34
0
1222
LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL
***.853.711-**
0
0
34
0
1223
ELIETE DA SILVA RAMOS
***.283.021-**
0
0
34
0
1224
ALCIMARA DA SILVA MATOS
***.665.411-**
0
0
34
0
1225
AMANDA VIVIANE DA SILVA SANTOS
***.749.299-**
0
0
34
0
1226
SEBASTIANA ROSA DA SILVA
***.867.041-**
0
0
34
0
1227
LAENA TORELLI GALVÃO
***.352.689-**
0
0
34
0
1228
LOZIANE DE SOUSA CARVALHO
***.922.861-**
0
0
34
0
1229
LUCILENE BENITES
***.671.431-**
0
0
34
0
1230
LEINNE LIMONGES
***.353.831-**
0
0
33
0
1231
JAIR ROBERTO CARDOSO
***.800.301-**
0
0
33
0
1232
MAYARA APARECIDA VAZ COSTA
***.290.861-**
0
0
33
0
1233
UEBERSON SOUZA DIAS
***.028.381-**
0
0
33
0
1234
FRANCIELE RIBEIRO BARBOSA
***.878.419-**
0
0
33
0
1235
MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA
***.693.681-**
0
0
33
0
1236
ELISANGELA MENEZES
***.963.931-**
0
0
33
0
1237
GÉSSICA FATIMA DE BRITO
***.410.151-**
0
0
32
0
1238
MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATOS
***.905.411-**
0
0
32
0
1239
RICARDO DE LIMA LEITE
***.277.101-**
0
0
32
0
1240
MICHELI PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA
***.725.531-**
0
0
32
0
1241
SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA
***.845.309-**
0
0
32
0
1242
PAMILA KATIUSE PEDROSO
***.226.021-**
0
0
32
0
1243
NAIARA ROSA DE SOUZA
***.108.251-**
0
0
32
0
1244
KELEN CRISTINA LIMA CORREA
***.810.451-**
0
0
32
0
1245
SAMARA LYRA DA SILVA
***.163.187-**
0
0
32
0
1246
KARIELY ANTUNES DE LIMA
***.991.801-**
0
0
32
0
1247
CIBELE VIEIRA VERA
***.006.801-**
0
0
32
0
1248
ALDO MARCOS ROMERO DE CARVALHO
***.297.341-**
0
0
32
0
1249
ALLYNE FLORES CORREA
***.920.471-**
0
0
32
0
1250
CINTIA JULIANE DA SILVA ALMEIDA
***.373.801-**
0
0
32
0
1251
MARCELO NASCIMENTO HIDALGO SOUZA
***.514.041-**
0
0
32
0
1252
JEANE MEDEIROS PEREIRA
***.333.254-**
0
0
32
0
1253
KEILA SANTOS DE ALMEIDA
***.000.261-**
0
3
32
0
1254
EMERSON LUIZ DO NASCIMENTO
***.046.711-**
0
0
31
0
1255
FERNANDO LOURENÇO DA SILVA
***.544.251-**
0
0
31
0
1256
MIKEIA GARCIA
***.853.861-**
0
0
31
0
1257
GRASIELA APARECIDA BARBOSA
***.685.931-**
0
0
31
0
1258
GESSICA ALINE DE OLIVEIRA COSTA
***.411.429-**
0
0
31
0
1259
ROSIANE SILVA DOS ANJOS DE LIMA
***.482.781-**
0
0
31
0
1260
GEISE FERREIRA DA SILVA
***.952.941-**
0
0
31
0
1261
ELLEN DE SOUZA MONTEIRO
***.393.451-**
0
0
31
0
1262
MICHELE SANGUINA MEDEIROS
***.261.121-**
0
0
31
0
1263
TASSILA SOARES SOUSA
***.509.753-**
0
0
31
0
1264
CARLOS ALEXANDRE LEE 958VIDINHA DA CUNHA
***.575.391-**
0
0
31
0
1265
ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA
***.290.781-**
0
0
31
0
1266
ALINE DE PAULA VIDAL DIAS
***.451.541-**
0
0
31
0
1267
SUZANNY MELO CARDOSO
***.259.231-**
0
0
31
0
1268
KÁTIA GLAUCIANE XAVIER DA SILVA
***.675.911-**
0
0
31
0
1269
MARIA DUTRA RIBEIRO
***.834.111-**
0
2
31
0
1270
ELAINE PEREIRA DOS SANTOS
***.549.721-**
0
0
31
0
1271
LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA
***.368.581-**
0
0
30
0
1272
RODRIGO PEREIRA MEDINA DE BARROS
***.356.521-**
0
1
30
0
1273
THALITA DANTAS AZAMBUJA
***.393.281-**
0
0
30
0
1274
LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO
***.928.501-**
0
0
30
0
1275
CLODOALDO DA SILVA
***.078.721-**
0
0
30
0
1276
BRUNA OLIVEIRA MORALES
***.640.811-**
0
0
30
0
1277
SIMONE FRANÇA DE LEMOS
***.327.461-**
0
0
30
0
1278
EDINEIA APARECIDA TOBIAS
***.021.151-**
0
0
30
0
1279
JUNIOR LOPES DE SOUZA
***.918.721-**
0
0
30
0
1280
INGRIDY RODRIGUES DE DE SOUZA
***.922.121-**
0
0
30
0
1281
JACQUELINE DIAS DE MELO SANTIAGO
***.400.231-**
0
0
30
0
1282
JOICEQUELE ALVES DUARTE
***.354.621-**
0
0
30
0
1283
LUCIANE DE ARRUDA SOUZA
***.868.611-**
0
0
30
0
1284
GLEIKE PAVAO NUNES
***.988.871-**
0
0
30
0
1285
ANGÉLICA ALVES PEREIRA
***.733.841-**
0
0
30
0
1286
ANA CLAUDIA NOGUEIRA
***.333.531-**
0
0
30
0
1287
LAURYANNE CAMPOS
***.549.291-**
0
0
30
0
1288
GLAUCIA MARQUES AMARAL DA SILVA ARAUJO
***.285.041-**
0
0
30
0
1289
JÉSSICA FERNANDES BATISTA
***.217.821-**
0
0
30
0
1290
DORIVAL PEDREIRO JÚNIOR
***.641.981-**
0
0
30
0
1291
CAMILA SOUZA SILVA
***.974.601-**
0
0
30
0
1292
ELISLENE RODRIGUES DA SILVA
***.733.071-**
0
0
30
0
1293
ANDRIELLY CAROLINE DA SILVA
***.035.471-**
0
0
30
0
1294
EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA
***.553.651-**
0
0
30
0
1295
JUCIELY SILVA BEZERRA
***.947.141-**
0
0
30
0
1296
SUZY RIBEIRO DA SILVA
***.633.311-**
0
0
29
0
1297
CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA
***.909.681-**
0
0
29
0
1298
MARLON CESAR CALHEIROS
***.599.321-**
0
0
29
0
1299
DIMARA DA SILVA
***.187.641-**
0
0
29
0
1300
DIANA FERREIRA PAULINO
***.343.281-**
0
0
29
0
ANEXO II
Data – 24/09/2021 as 08h00min – na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805,
Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, CEP 79830-220.
Classificação do Cargo – Auxiliar de Apoio Educacional SERVENTE
CLASS.
NOME
CPF
TEMP
UNI
TEMP
OUT
IDADE
PONTUAÇÃO
1626
FRANCIELE NOGUEIRA ASSIS
***.855.061-**
0
0
24
0
1627
ANDREILSON ALVES RODRIGUES
***.653.831-**
0
0
24
0
1628
DAIANE GONÇALVES
***.491.281-**
0
0
24
0
1629
MAURICIO RIBEIRO MARTINS
***.277.851-**
0
0
24
0
1630
IGOR PEREIRA DOS SANTOS
***.486.451-**
0
0
24
0
1631
TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA
***.692.321-**
0
0
24
0
1632
KETCY SKINER NELSON MARTINS
***.410.451-**
0
0
24
0
1633
OSLANBORGESMACHADO
***.471.531-**
0
0
23
0
1634
WILLIAN FERREIRA ALVARES
***.791.941-**
0
0
23
0
1635
LENIZE MORALES NUNEZ
***.810.541-**
0
0
23
0
1636
BRUNA MARIA CUNHA SOUSA
***.889.441-**
0
0
23
0
1637
ANDRESA DOS SANTOS
***.795.935-**
0
0
23
0
1638
ADRIELI CRISTINA MOREIRA LEME
***.064.841-**
0
0
23
0
1639
EVELLYN PEREIRA OVIEDO
***.567.631-**
0
0
23
0
1640
RAMONA IANADY LOPES CENTURIÃO
***.204.551-**
0
0
23
0
1641
JULIANA FELICIANO MORALES
***.512.321-**
0
0
23
0
1642
LUANDA DOS SANTOS VIEIRA
***.343.371-**
0
0
23
0
1643
MILENA PINHEIRO DO NASCIMENTO
***.210.681-**
0
0
23
0
1644
MILENA DE OLIVEIRA
***.380.031-**
0
0
23
0
1645
RENATA MARIA FERREIRA MUNIZ
***.689.611-**
0
0
23
0
1646
PAULA GABRIELE LOUREIRO AGOSTINI
***.363.831-**
0
0
23
0
1647
JENIFER QUELI CAPELLO BUBILHA
***.373.991-**
0
0
22
0
1648
BRUNO JACOMELLI
***.919.131-**
0
0
22
0
1649
LISLOHANY BOSCOLO QUIRINO DOS SANTOS
***.677.321-**
0
0
22
0
1650
CRISTIELE FERNANDA NASCIMENTO SOUZA
***.844.951-**
0
0
22
0
1651
MILENA FERREIRA DOS SANTOS
***.841.451-**
0
0
22
0
1652
RAISSA CORREA DOS SANTOS
***.916.801-**
0
0
22
0
1653
ANA CAROLINA FERNANDES HONÓRIO
***.048.471-**
0
0
22
0
1654
DIOVANA DA SILVA
***.610.351-**
0
0
22
0
1655
IZABELA CORDEIRO DE SOUZA
***.831.221-**
0
0
22
0
1656
MILENA FERREIRA DOS SANTOS
***.782.591-**
0
0
22
0
1657
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
***.587.741-**
0
0
22
0
1658
LARA RODRIGUES GONÇALVES
***.140.461-**
0
0
22
0
1659
NATHALLYA DA SILVA MIRANDA
***.708.381-**
0
0
21
0
1660
FRANCIELY COELHO MARTINS DE ALMEIDA
***.332.331-**
0
0
21
0
1661
FABRICIA DAIANE ORTELLADO SANTANA
***.715.241-**
0
0
21
0
1662
GISLAINE DAYANE DA SILVA FERREIRA
***.227.741-**
0
0
21
0
1663
SEARLEN DOUGLAS SAVALA GONÇALVES
***.962.581-**
0
0
21
0
1664
ALINE MARTINS ROMERO
***.861.821-**
0
0
21
0
1665
ISABELA PINHEIRO NOGUEIRA
***.936.621-**
0
0
21
0
1666
JHESIE AOYAMA
***.777.011-**
0
0
21
0
1667
GLEICY KAROLINE SILVA BRAGA
***.269.461-**
0
0
21
0
1668
THAILAN NAIUCI BRITO RIBEIRO
***.717.041-**
0
0
21
0
1669
CARLOS EDUARDO GONÇALVES TEIXEIRA
***.848.751-**
0
0
21
0
1670
EMILLY COSTA PEREIA
***.583.741-**
0
3
20
0
1671
SHIRLEY ZANDONA SANTOS
***.189.551-**
0
0
20
0
1672
FERNANDA MEDEIROS EVANGELISTA
***.650.631-**
0
0
20
0
1673
BRUNO ISHI BRAGA
***.616.731-**
0
0
20
0
1674
VALES ARGUE BRIZOLA
***.042.871-**
0
0
20
0
1675
LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
***.964.661-**
0
0
20
0
1676
GABRIELLY GONCALVES DA CRUZ
***.151.841-**
0
0
20
0
1677
RAILAYNE FERNANDES DE OLIVEIRA
***.623.311-**
0
0
20
0
1678
ARIANE CABREIRA
***.707.111-**
0
0
20
0
1679
MARIA LUIZA DE JESUS ALVES AMORIM
***.341.851-**
0
0
20
0
1680
KETLIN FERNANDA FARIAS COUTINHO
***.319.931-**
0
0
19
0
1681
MARCOS RODRIGUES GONÇALVES
***.228.281-**
0
0
19
0
1682
JOAQUIM WESLLEY SILVA DA SILVA
***.905.781-**
0
0
19
0
1683
MARIANA ANDRADE RANGEL
***.652.751-**
0
0
19
0
1684
DANIERICA QUEVEDO VERA
***.684.631-**
0
0
19
0
1685
TAINARA CAMARGO DA CONCEIÇÃO
***.037.631-**
0
0
19
0
1686
MAIKELE DOS SANTOS VIEIRA
***.635.891-**
0
0
19
0
1687
HENDERSON JOSEPH REBI
***.133.141-**
0
0
19
0
1688
VERÔNICA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS
***.219.001-**
0
0
19
0
1689
DEISIANE DE FREITAS FERNANDEZ
***.164.701-**
0
0
19
0
1690
DAIANE ROSA DA SILVA
***.910.061-**
0
0
19
0
1691
ANA CAROLINA CASTILHO MOTA
***.647.941-**
0
0
18
0
1692
RHAYANY APARECIDA FERREIRA MUNIZ
***.295.651-**
0
0
18
0
1693
KELSON MIGUEL DO AMARAL ERNESTO
***.313.941-**
0
0
18
0
1694
CARLA BEATRIZ SERIACO FERREIRA
***.097.051-**
0
0
18
0
1695
WENDERSON LEANDRO GOMES RAMÃO DIAS
***.423.861-**
0
0
18
0
1696
LUCAS FERREIRA DE SOUZA
***.962.361-**
0
0
18
0
1697
EMANUELLY COSTA SILVA LUIZ
***.857.021-**
0
0
18
0
1698
FERNANDA SANTOS MARTINS
***.566.721-**
0
0
18
0
1699
LARISSA DUPONT DE ARAUJO
***.645.721-**
0
0
18
0
1700
JEFERSON IGOR SOUZA DE SÁ
***.119.716-**
0
0
18
0
1701
SAYMON PEREIRA ARGUELO
***.213.631-**
0
0
18
0
1702
RHANYA APARECIDA FERREIRA MUNIZ
***.295.641-**
0
0
18
0
1703
LETÍCIA MORALES NUNES
***.493.211-**
0
0
18
0
1704
BIANCA SOUZA DA SILVA
***.059.341-**
0
0
18
0
1705
GABRIEL FLORENCIANO FERREIRA
***.510.671-**
0
0
18
0
1706
DAVI VIEIRA ARRUA
***.541.641-**
0
0
18
0
1707
ANDRESSA DOS SANTOS XAVIER
***.854.621-**
0
0
17
0
1708
ANA JULIA MENESES
***.028.121-**
0
0
16
0
1709
MARA CRISTINA AQUINO RODRIGUES
***.371.671-**
0
0
-1
0
1710
NINNIVE BLANCA FERNANDES PONTES ZANELLA
***.687.091-**
0
0
-1
0
03/08/2021
10:17:36
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 017/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
047/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de material hospitalar, material de proteção, material
de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias
desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRÁFICA DO PRETO LTDA – ME, pelo
valor global de R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil e novecentos e quarenta reais),
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
pelo valor global de R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta reais),
TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS
LTDA, pelo valor global de R$ 789,81 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e
um centavos), EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, pelo valor global de R$ 41.955,50
(quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos),
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, pelo
valor global de R$ 66.236,40 (sessenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos), CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$ 39.655,84 (trinta e nove mil e
seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), MR LICITAÇÕES
LTDA, pelo valor global de R$ 196.500,50 (cento e noventa e seis mil e quinhentos
reais e cinquenta centavos) e N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, pelo
valor global de R$ 13.005,00 (treze mil e cinco reais).
Dourados (MS), 17 de setembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe.
PROCESSO: nº 66/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma
da cozinha da Escola Municipal “Clarice Bastos Rosa” no Município de Dourados
MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA
PECINI EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da
Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe.
PROCESSO: nº 63/2021/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma
de edificações nas instalações do Centro de Educação Infantil Municipal “Paulo
Gabiatti”, no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como
vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI EIRELI. A empresa vencedora
deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
089/2020/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR.
HAROLDO PEREIRA DA SILVA – FUNPEMA.
CONCEDENTE: Município de Dourados-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO – Waldno Pereira de Lucena Junior
CNPJ– 13.896.863/000130
CPF – 834.010.911-15
CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr.
Haroldo Pereira Da Silva. (Funpema).
CNPJ – 06.080.827/0001-39
DIRETOR PRESIDENTE – Jaci Alves de Lima
CPF – 048.722.311-04
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer novo Plano de
Trabalho ao Convênio 089/2020/DL/PMD, para o fim de alterar relação e número
de procedimentos, alterar prazo de vigência e alterar valor de execução.
DO VALOR: O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio
passará a ser de R$ 68.026,30 (sessenta e oito mil, vinte e seis reais e trinta
centavos), devendo este ser repassado à convenente até o 5° (quinto) dia útil de cada
mês, desembolsado em 30 (trinta) vezes, obedecendo ao cronograma de desembolso
previsto no plano de trabalho.
Empenhos: 163 e 164/2021
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais
cláusulas pactuadas no termo ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas),
Médico Generalista (40 horas) e Médico Endocrinologista (30 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem
40 horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas) R$ 6.314,07 (Médico
Endocrinologista 30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (30 horas),
Técnicos de Enfermagem (40 horas) e Médico Generalista (40 horas) para prestação
de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 46/2021 – Processo Seletivo
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
DIANE BOTELHO DIVINO
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
IDELFONSO PEDROSO
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
SANTO ANDRE
JOAO PEDRO DE ALCANTARA
MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
AGUA BOA CSU
MARIA DOLORES OLMEDO
CASSAL VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
JARDIM CARISMA
PRISCILA UMEDA SATO
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 30
HORAS
09/09/2021.
08/09/2022.
PAM
RODRIGO MERA DA COSTA
MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
9/10/2021
09/09/2022.
CABECEIRA ALEGRE
ARMINDA MACHADO DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
SANTO ANDRE
MARCEL URSINOS CATELAN
MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
01/10/2021.
30/09/2022.
PARQUE DO LAGO II
KAROLINE AVILA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
SELETA
STEFANNY GOMES SOUZA
INACIO
MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
ALTOS DO INDAIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem
40 horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas) R$ 1.984,87 (Técnico de
Enfermagem 30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiros (40 horas), Auxiliares de
Enfermagem (40 horas), Farmacêuticos (30 e 40 horas), Motorista de Veiculo
Pesado (40 horas), Psicologo (30 horas), Fonoaudiólogo (40 horas) e Médico
Reumatologista (20 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
horas); R$ 4.209,38 (Médico Reumatologista 20 horas); R$ 8.418,76 (Enfermeiro
40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas); R$ 6.108,31
(Fonoaudiólogo 40 horas); R$ 6.108,31 (Farmacêutico 40 horas); R$ 2.164,90
(Motorista Veiculo Pesado 40 horas); e R$ 4.581,17 (Psicólogo 30 horas) .
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Enfermeiro (20 horas) e Médico (20
horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$
3.054,15(Enfermeiro 20 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médico Clinico Geral (30 horas) e
Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.314,07 (Médico Clinico Geral 30
horas); R$ 8.418,76(Médico Generalista 40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 47/2021 Processo Seletivo
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
JAILZA CASTRO DE
ANDRADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
CHACARA CAIUAS
EVA GONÇALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
13/09/2021.
02/09/2022.
IDELFONSO PEDROSO
IRIS DA ROSA BRAGA DE
OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
NOVO HORIZONTE
EXODA ROSA ARANDA DE
SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
JOQUEI CLUBE
TELMA VAZ AGUERO LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
10/09/2021.
09/09/2022.
CACHOEIRINHA
EDUARDO DE AZEVEDO
SIQUEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
CAPS II
SIMONIA VENTURINI DE
PAULA
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
BEM TI VI
FABIO CICARELLI DE
ALMEIDA
MEDICO GENERALISTA 40
HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
SANTO ANDRE
LUDIMILA HONORIO
FERREIRA DE ARAUJO
MEDICO GENERALISTA 40
HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
ALTOS DO INDAIA
ANEXO EXTRATO N° 48/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
RONALDO SOUZA DE
OLIVEIRA
ENFERMEIRO 40 HORAS
11/09/2021.
10/03/2022.
SELETA
SAMUEL SOBRINHO DA
ROCHA
ENFERMEIRO 40 HORAS
24/09/2021.
23/03/2022.
IDELFONSO PEDROSO
ANSELMA PATRICIO REGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40 HORAS
20/09/2021.
19/03/2022.
CAPS I
DANIELA VERAO DE MATOS
ENFERMEIRO 40 HORAS
19/09/2021.
18/03/2022.
VILA INDIO
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
FARMACEUTICO 40 HORAS
18/09/2021.
17/03/2022.
FARMACIA PAM/UR
CLAUDIA PEREIRA TOQUATO
FARMACEUTICO 40 HORAS
01/10/2021.
31/03/2022.
FARMACIA PAM/UR
KEVERSON RESENDE
PEREIRA
ENFERMEIRO 40 HORAS
19/09/2021.
18/03/2022.
SELETA
ROZENAIDE APARECIDA DE
ARAUJO
ENFERMEIRO 40 HORAS
24/09/2021.
23/03/2022.
CABECEIRA ALEGRE
OZEIAS GONLAVES DA SILVA
MOTORISTA VEICULO
PESADO 40 HORAS
08/09/2021.
07/03/2022.
NUCLEO TRANSPORTE
JONATHAN ALVES DOS
SANTOS BORGES
ENFERMEIRO 40 HORAS
18/09/2021.
17/03/2022.
EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA
ANA CARLA CRISTALDO
ROCHA DA SILVA
ENFERMEIRO 40 HORAS
17/09/2021.
16/03/2022.
OURO VERDE
POLIANA FARIAS ALVES
PSICOLOGO 30 HORAS
16/09/2021.
15/03/2022.
POLICLINICA DE
ATENDIMENTO INFANTIL
ALYNE SANTANA GONÇALVES
FONOAUDIOLOGO 40 HORAS
16/09/2021.
15/03/2022.
POLICLINICA DE
ATENDIMENTO INFANTIL
CARLOS EDUARDO GIL SARZI
MEDICO REUMATOLOGISTA
20 HORAS
14/09/2021.
13/09/2022.
PAM
TAIS DANIEL DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS
17/09/2021.
16/03/2022.
PARQUE DAS NAÇOES I
ANEXO EXTRATO N° 49/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
DANIELA DOS SANTOS
BARTOLOMEU
ENFERMEIRA 20
HORAS
19/09/2021.
18/03/2022.
CAPS II
CRISTIANE SOUZA CRUZ
MEDICO 20 HORAS
03/09/2021.
02/09/2022.
SAMU
PORTARIA Nº 146/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria nº 113/FUNSAUD/2021 de 15 de julho de 2021;
Considerando o Oficio nº 003/2021 da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 003/2021 que solicita substituição de membros;
R E S O L V E:
Art. 1° – Fica nomeada para compor a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 003/2021, como membro, a servidora Blenda Flavia da Silva Jara, em
substituição ao servidor Rafael Ferri Cury em consonância com o § 5º do Art. 59 do
Regulamento de Pessoal da FUNSAUD.
Art. 2º – PRORROGAR por mais 45 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 de rito sumário, visando
eventual responsabilidade de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e
obrigações aplicáveis aos integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados/MS, objeto de CI nº 039/2021/Diretor Presidente, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 02/09/2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
PORTARIA Nº 147/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria nº 114/FUNSAUD/2021 de 19 de julho de 2021;
Considerando Oficio nº 004/2021 da Comissão de Procedimento Administrativo
Disciplinar nº 004/2021 que solicita prorrogação de prazo;
R E S O L V E:
Art. 1° – PRORROGAR por mais 45 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2021 de rito sumário, incumbida de
apurar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, visando eventual responsabilidade
de servidor quanto à violação dos direitos, deveres e obrigações aplicáveis aos
integrantes do quadro de pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/
MS, objeto de CI nº 043/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 13/09/2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
PORTARIA Nº 148/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria nº 126/FUNSAUD/2021 de 05 de agosto de 2021;
Considerando o Oficio nº 002/2021 da Comissão de Sindicância Administrativa nº
007/2021 que solicita substituição de membros;
R E S O L V E:
Art. 1° – Fica nomeado para compor a Comissão de Sindicância Administrativa
nº 007/2021, como membro, a servidora Jone Roberto Benites Fernandes, em
substituição ao servidor Rafael Ferri Cury em consonância com o § 5º do Art. 59 do
Regulamento de Pessoal da FUNSAUD.
Art. 2º – PRORROGAR por mais 30 dias, o andamento dos trabalhos da Comissão de
Sindicância nº 007/2021 de rito sumário, visando apurar as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados/MS, objeto de CI nº 066/2021/Diretor Presidente, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 10/09/2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
PORTARIA Nº 149/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – DESIGNAR as servidoras Lucimar Rosa Dutra, Maria Necilane Pereira de
Matos e Edileuza Alves da Silva Vieira, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância nº 013/2021, com sede em Dourados/MS, incumbida de
apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos
e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS,
objeto de CI nº 080/2021/Diretor Presidente, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 154/FUNSAUD/2021 de 13 de setembro de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria nº 094/FUNSAUD/2021 de 26 de março de 2021
incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
R E S O L V E:
ART. 1º – Arquivar a Sindicância nº 03/2021, posto que não foram constatadas
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados/MS
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Maria Jurema Ferreira Azambuja
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação da profissional Médica (40 horas), para prestação de
serviços nas Unidades de Saúde do Parque do Lago II, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
17/09/21 a 16/09/22, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (médico 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 50/2021 Processo Seletivo
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
MAYARA AZZOLINI
GONZALEZ
MÉDICO CLINICO
GERAL 30 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
CAPS AD
MAJED HASAN JABR
MÉDICO CLINICO
GERAL 30 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
CAPS AD
PEDRO HENRIQUE
MATANA GONDIM
MÉDICO GENERALISTA
40 HORAS
13/09/2021.
12/09/2022.
IDELFONSO PEDROSO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 166/FUNSAUD/2021 de 20 de Setembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR, o servidor, CLAUDIO BRAULINO DA SILVA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, conforme quadro estabelecido na Portaria 021/FUNSAUD
de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir da data de 20/09/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 167/FUNSAUD/2021 de 20 de Setembro de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de Gratificação Especial de Função de Chefia
de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado
concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015,
CRISTIANO DO NASCIMENTO, conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14
de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir
de 20/09/2021, revogados as disposições em contrário.
JARIO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE
CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial
de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade
de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes
causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de
prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de
evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura
municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do
Coronavírus – COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de
Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de
Atenção à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena
efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do
COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD),
por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO
IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro
Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17/03/2021,
relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, Dourados/MS, nos dias 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será
autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 21 de setembro de 2021.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº009 /FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO QUARTO PROCESSO SELETIVO DE
CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial
de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade
de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes
causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura
municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do
Coronavírus – COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de
Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de
Atenção à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena
efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do
COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD),
por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO
IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quarto
Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital IV/2021 de 04/06//2021,
relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, Dourados/MS, nos dias 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Carteira de Trabalho – CTPS
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
*Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será
autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
COPEIRA
NOME
CPF
FUNÇÃO
PONTOS
IDADE
CLASSIF
Danitiely Anisia dos Reis
020.***.111-23
Copeira
20
34
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 22/09/2021, 23/09/2021, 24/09/2021
Hora: 07:30h às 10:30h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Dourados- MS, 21 de Setembro de 2021.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
056/2021
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E
INSUMOS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 20 de Setembro de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
079/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO AO
ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES
ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS ATÉ
CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
SOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
CNPJ – 28.289.799/0001-05
R$ – 33.475,40 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e
Quarenta Centavos)
PROMERCANTIL PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ – 19.756.096/0001-40
R$ 27.218,10 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Dez Centavos)
GMS PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ 41.707.104/0001-18
R$ 40.941,50 (Quarenta Mil Novecentos e Quarenta e Hum Reais e Cinquenta
Centavos)
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ – 11.260.846/0001-87
R$ 3.350,00 (Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)
PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ – 27.806.274/0001-29
R$ 1.078,00 (Hum Mil e Setenta e Oito Reais)
RINALD & COGO LTDA
CNPJ -0 07.269.677/0001-79
R$ 51.005,50 (Cinquenta Mil e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
C.A. HOSPITALAR EIRELI
CNPJ – 26.457.348/0001-04
R$ 16.143,41 (Dezesseis Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Hum
Centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 051/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros
enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital
da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 15 de Setembro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
QUALITY CONSULTAS MEDICAS LTDA
CNPJ nº 26.569.322/0001-40
Processo de Licitação nº 076/2021 – Dispensa nº 050/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança
e medicina do trabalho, visando: Elaboração e Manutenção do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Consulta (Atestado de Saúde
Ocupacional – ASO) Admissionais e demissionais, para atender as necessidades da
Fundação de Serviços de Saúde, por um período de 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
FISCAIS DO CONTRATO: Patricia Yoko Alves Kikuchi (Departamento de
Gestão Pessoas e Recursos Humanos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Valor do Contrato: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
CPF
FUNÇÃO
PONTOS
IDADE
CLASSIF
Lucas Pereira Esser
056.***.941-83
Assistente Administrativo
40
24
19º
Thais Ortega da Rocha
047.***.311-67
Assistente Administrativo
30
29
20º
Adriana Ferreira Juracheke
043.***.701-52
Assistente Administrativo
30
27
21º
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
NOME
CPF
FUNÇÃO
PONTOS
IDADE
CLASSIF
Luciana Carneiro Ringue
954.***.211-91
Auxiliar de Serviços Gerais I
30
42
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 22/09/2021, 23/09/2021 e 24/09/2021
Horário: 07:30h às 10:30h
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
7, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24,
25, 34, 36, 39, 45, 46, 47, 48, 49,50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 63, 74,
76, 77, 78, 83, 84 e 85.
ADJUDICADO
COMERCIAL GALIPHE
EIRELI ME
R$ 26.503,50
14, 15, 37, 38, 79 e 81.
ADJUDICADO
POTENCIAL COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI
R$ 5.776,40
66
ADJUDICADO
LUASI LIVRARIA E
PAPELARIA EIRELI
R$ 66.500,00
1, 2, 3, 4, 5, 10, 16, 21, 22, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 33, 35, 40, 41, 42, 43, 44,
59, 60, 63, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75,
80, 82, 86, 87, e 88.
FRACASSADOS
6, 13, 31, 61, 62, 64, 65 e 69.
DESERTOS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº.406 de 16 de setembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ANDERSON RODRIGO ZAGONEL no cargo de Assessor
Parlamentar II (AGP-2), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza
no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 16 de setembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº 407, 17 de setembro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 408, de 17 de setembro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder à servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA, para fins
de direito, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Averbação do Tempo de Serviço
dos seguintes períodos:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.409 de 17 de setembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ÁLISSON LEONARDO DIAS no cargo de Assessor Parlamentar
III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de
setembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.410 de 17 de setembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear APARECIDO ALVES DE LIMA no cargo de Assessor
Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza
no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 16 de setembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº.411 de 17 de setembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARCELA RIBEIRO TRINDADE no cargo de Assessor
Parlamentar VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza
no quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir
de 16 de setembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Servidor(a):
Período Aquisitivo
Período de Gozo
DONIZETE ALVES DA SILVA
17/08/2020-2021
04/10 a 02/11/2021
Empregador
Período de Aproveitamento
INSS
Tempo Aproveitamento
Banco Bradesco S.A.
De 12/06/1987 a 09/04/1991
3 anos, 9 meses, 28 dias = 1398 dias
Paul Stanley Trew
De 01/09/1995 a 02/03/1997
1 ano, 6 meses e 3 dias = 549 dias
Total de Tempo para Aproveitamento
1.947 (um mil, novecentos e quarenta e sete) dias, correspondendo a 5 (cinco) anos, 4
(quatro) meses e 1 (um) dia.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia
protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 4463/2021, contra o
Vereador Diogo Castilho – DEM.”
Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados,
protocolo nº 4463/2021, com pedido de abertura de processo de cassação de
mandato do Vereador Diogo Castilho – DEM;
Considerando a leitura da denúncia em Plenário na 31ª sessão ordinária, realizada
no dia 13 de setembro de 2021, com o posterior recebimento desta, nos termos do
artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67
Considerando que a denúncia veio acompanhada de pedido de afastamento do
vereador denunciado nos termos do art. 21, §4º da Lei Orgânica do Município, a
qual foi aprovado por sua maioria em plenário.
R E S O L V E,
Art. 1º. Fica afastado de suas funções como vereador o Sr. Diogo Castilho – DEM,
em decorrência de decisão plenária por 18 (dezoito) votos e 1 (um) impedido,
ocorrida na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021.
Art. 2º. O Presente afastamento se perdurará por 90 (noventa) ou até que transcorra
a conclusão do julgamento pela Comissão Processante.
Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de 14 de setembro de 2021, considerando
que o afastamento foi deliberado em pelo Plenário em Sessão Ordinário no dia 13
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 14 de setembro de
2021.
Laudir Antônio Munaretto
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.501 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DE Nº 007 DA CMMA-PME/SEMED
ATA DE REUNIÃO
No dia, 09 de setembro de 2021, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio
da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e
Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS:
Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA e representante SEMED), Elis
Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Antonio Marcos Lescano
de Oliveira e Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representantes SED), Caroline
de Matos Santos Sampaio (representante Simted), Bruna Caroline Camargo
(representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante UNIGRAN), Luci
Marques Pereira Troian e Milleni Evangelista de Assis Alves (representante FME),
Mariana Aparecida Cordeiro Pinto e Ana Maria Magro Lino (representantes
CACS); Aguilera de Souza (representante APM); Édio Felipe Valério (representante
Educação Indígena); Eliandra Fatima Carollo Raidan (representante Educação
Especial), Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues (representante supervisão técnica
SEMED), Ciana Beatris Bonacina (representante Sintrae-Sul). A professora Cristina
(coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando
de forma geral a pauta prevista, conforme ofício de convocação: cronograma de
acompanhamento e suporte dos Grupos de Trabalho; resposta do Ofício enviado
ao Cartório 2º Tabelionato; ofício enviado ao Bolsa Família e; encaminhamentos
gerais. A Professora Cristina, na sequência trouxe a primeira pauta, momento em
que tratou do cronograma de acompanhamento e suporte dos Grupos de Trabalho,
a qual pontuou a necessidade de marcar dias e horários para tratar, assim optou
por levantar-se a partir de cada GT as demandas existentes: GT 01 (grupo único),
já havia sido realizada uma reunião (Cris, Ana, Daiane, Roseane e Elis) para
tratar do monitoramento das estratégias; em relação ao GT 02, no que tange ao
subgrupo 01 (Luci e Milleni), os membros solicitaram um momento de diálogo (dia
14/09/21) para analisar as questões pertinentes as Metas e estratégias, as quais estão
responsáveis; ainda no mesmo GT, mas agora com o subgrupo 02, optou-se também
por marcar uma reunião (a ser realizada no dia 23/09/21), porém envolvendo ainda
as demandas do GT 03 (grupo único), tendo em vista que são os mesmos membros;
sobre o GT 04, marcou-se um momento de diálogo para o dia 28/09/21; para o GT
05, subgrupo 1, há a previsão de uma reunião para o dia 21/09/21, com relação ao
subgrupo 2 (educação indígena), as orientações já foram realizadas por meio deste
reunião própria; quanto ao GT 06, subgrupos 1 e 2, não chegou a um consenso sobre
marcar dia e horário, embora que em outro momento o grupo já tivesse colocado
à disposição para os encaminhamentos de análise. Na pauta seguinte, apresentou
se a resposta do Ofício enviado ao Cartório 2º Tabelionato, a partir dos dados
(anexo Ofício) solicitados pela CMMA, ainda se indicou algumas possibilidades
de exploração dos dados levantados que permitissem o cruzamento de informações:
nascituros – mãe residente em Dourados, Central de Matrículas e INEP. Na terceira
pauta, apresentou-se o Ofício enviado ao Bolsa Família e seu anexo (perguntas),
ressaltando que os responsáveis pelo Programa, ainda não haviam respondido.
Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as
considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi
informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as
assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por
parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a
pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse momento,
eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui
relatadas em 3 (três) páginas.
Cristina Fátima Ávila Santana
Elis Regina dos Santos Viegas
Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
Antonio Marcos Lescano de Oliveira
Milleni Evangelista de Assis
Édio Felipe Valério
Ana Maria Magro Lino
Elizabete Velter Borges
Luci Marques Pereira Troian
Eliandra Fatima Carollo Raidan
Aguilera de Souza
Caroline de Matos Santos Sampaio
Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro
Bruna Caroline Camargo
Ciana Beatris Bonacina
Dourados, 09 de setembro de 2021.
Reunião gravada com a autorização dos membros
Local: Plataforma Meet.
ATA – SEMED
CETROS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada
– LS-RSL para atividade RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL – localizada
na Rua Albino Torraca, n. 968, centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA STELA HERNANDES
ALEGRIA HESPANHOL, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente.
DES LAVANDERIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de LAVANDERIA
INDUSTRIAL E HOSPITALAR, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº
3.700 – A – Bairro, Parque dos Jequitibás – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Evolution Serviços Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da autorização
ambiental AA 20.221/2018 , para atividade de escritório de prestação de serviços ,
localizada na Av. Indaiá , n° 180 – A , Altos do Indaiá , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MAURO BELARMINO TORRES ME portadora do CNPJ 05.789.687/0001-00 ,
torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a RLO- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para
atividade de AUTO FOSSA E DESENTUPIDORA, localizada na Rua Cardeal, nº
1290, Residencial Esplanada, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Metalúrgica Dourados Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação – LO N° 20.227/2018 , para atividade de Fabricação de
maquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária , peças e acessórios , exceto
irrigação , localizada na Av. Indaiá , n° 180 – Altos do Indaiá , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PRIME VEICULOS COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental -R AA, para atividade de Comercio a varejo de automóveis,
camionetas e utilitários usados, localizada na Avenida Marcelino Pires n°4480,
Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
QUALITY CONSULTA MÉDICAS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Atividade Médica Ambulatorial, com
capacidade de realização de exames complementares como Eletrocardiograma,
Eletroencefalograma, Espirometria, Acuidade Visual, Exames Clínico, Audiometria
Ocupacional, localizada na Rua/Av.Ediberto Celestino de Oliveira – Bairro: Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ROMANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Renovação de Licença (LP; LI; LO) n° 38.914/2017, para a atividade de
FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS, localizada na
rodovia MS 156, km 01, direita 01 km, s/n, Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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