Edição 5.504 – 24/09/2021

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 410 de 23 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão
indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 23 de setembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 412, de 23 de setembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 07 de setembro de 2021, a servidora Regina Celia de
Souza Dias, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde III,
símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07
de setembro de 2021.
Dourados (MS), 23 de setembro de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.504 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 – 06 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Anexo do Decreto “P” nº 410, de 23 de setembro de 2021.
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR
MICHEL ZANONI CAMARGO
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEGOV
24/09/2021.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.504 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIAS
PORTARIA N.º 033/GMD/2021
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 2ª chamada 17.09.2021.
Art. 2º – Os testes foram realizados no Ceper Arnulpho Fioravante (Ceper da
Rodoviária).
Art. 3º – Homologo o resultado após cumpridas as exigências da Lei Complementar
n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 4º – Resultado:
Dourados/MS, 21 de setembro de 2021.
José Rubens Barbosa
Subcomandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
Em substituição legal à Comandante Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
NOME
RESULTADO
1
Acácio Kobus Junior
APTO
2
Alisson Bruno Nogueira Hermann
APTO
3
Ana Paula da Silva Gonzales
APTO
4
Angela Cristina Decian de Pellegrin
APTO
5
Ariane Francisca Romero
APTO
6
Barbara Pivetta Queiroz
APTO
7
Cauê Alexandre Anderson Serra
APTO
8
Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji
APTO
9
Dirceu Aparecido Martins Arbués
APTO
10
Divaldo Machado de Menezes
APTO
11
Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos
APTO
12
Elivelton Moreira de Farias
APTO
13
Euclides Mazurkevitz
APTO
14
Felipe Porto de Oliveira
APTO
15
Fernando Henrique Miguelão da Silva
APTO
16
Giovanna Cleunice Muglia
APTO
17
Itamar de Jesus Pires
APTO
18
Jean Carlos Freitas dos Santos
APTO
19
Jean Pierre Sott
APTO
20
José Ferreira Lopes Filho
APTO
21
Leandro de Souza Silva
APTO
22
Lindalva dos Santos Oliveira
APTO
23
Lucas Messala dos Santos Gomes
APTO
24
Luis Paulo de Paula Daniel
APTO
25
Luiz Henrique Muhl de Carvalho
APTO
26
Luiz Sérgio Gabriel
APTO
27
Nadia Rosa dos Santos
APTO
28
Odair Faleiros da Silva Júnior
APTO
29
Orlean Catellan Teixeira
APTO
30
Osny Alves de Oliveira
APTO
31
Roberto Alves da Silva
APTO
32
Rodrigo Acunha Ferreira
APTO
33
Rubia Cristina Wachter Rocha
APTO
34
Samuel Roldino Gonçale
APTO
35
Silvio Melgarejo de Oliveira
APTO
36
Tamires Marques do Amaral
APTO
37
Wagner Souza da Silva
APTO
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 36, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/09/21, do servidor
Tiago Matiazzi de Castro, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços
Manutenção e Apoio, lotado no Guaicurus de 15/06/21 a 14/06/22. O mesmo se
da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o
que fazem com fulcro na clausula Décima Primeira do instrumento ordinário,
amparado pela Lei Complementar Municipal n° 310, de 29 de março de 2016,
registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de
que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que
ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês
subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a reclamação presente ou
futura, judicial ou extrajudicial.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de setembro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 37, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/09/21, do servidor
Mauricio Correa Hernandes, ocupante do cargo/função de Médico Plantonista,
lotado no SAMU de 13/07/21 a 12/07/22. O mesmo se da por conveniência exclusiva
do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula
Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar
Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração
expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais
recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente
adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente
qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 01 de setembro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de setembro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 15/09/21, do servidor
Lucio Flavio Sarabia Bobadilha, ocupante do cargo/função de Médico, lotado no
Izidro Pedroso de 14/11/20 a 13/11/21. O mesmo se da por conveniência exclusiva
do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula
Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar
Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração
expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais
recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente
adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente
qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 15 de setembro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de setembro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.504 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução n. 40, de 23 de setembro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária realizada no dia 10 de Setembro de 2021, com
deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dourados
– CMDM, por unanimidade dos presentes, quanto à composição da sua Diretoria,
consoante a Lei Municipal 4.028, de 26 de agosto de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher de Dourados – CMDM, biênio 2021 – 2023, sendo:
I – Presidente: Lusmaria da Silva Oliveira;
II – Vice-Presidente: Suely de Oliveira Ramos;
III – Primeira Secretária: Ângela Maria Plotzki.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 23 de setembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÕES
EDITAIS
Edital Nº 011/2021/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito
do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
Proprietário/ Responsável
Logradouro
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Andrea Mara Tinoco
Rua Salviano Espindola
Pq. dos Jequitibás
55
14
33845
00.05.75.07.300.000-4
3132/2021
1420/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antonio Carlos Biffi
Rua Sonia Maria Lange Volpato
Pq. Alvorada
74
36
8751
00.01.35.32.180.000-0
2708/2021
1341/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Cerro Alegre Participações e
Empreendimentos LTDA
Ruas Das Irís
Jd. Itamaracá
02
12
133873
00.03.04.03.090.000-1
3720/2021
1636/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cerro Alegre Participações e
Empreendimentos LTDA
Rua Major Capilé
Jd. Itamaracá
02
16
133877
00.03.04.03.050.000-3
3738/2021
1635/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Darci Seixas Lemos
Rua Dom Pedro II
Vila Industrial
176
09
27390
00.05.16.31.090.000-8
2891/2021
1386/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Deonisio Santo Rosim
Rua Barão do Rio Branco
Jd. D. Valéria
01
06
5727
00.01.24.26.110.000-2
2825/2021
1173/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Elizio Brites
Rua Pedro Celestino
Jd. Bara
02
11
3966
00.01.13.36.010.000-5
2831/2021
1357/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Rua Assai
Jd. Joquei Clube
27
15
41048
00.06.39.31.030.000-6
2403/2021
1369/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
36
09
34828
00.05.85.50.200.000-8
2482/2021
1131/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Álvaro Carlos de Lima
Pq. dos Jequitibás
48
19
32704
00.05.65.23.130.000-6
2485/2021
1134/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
07
03
29605
00.05.36.21.090.000-0
2914/2021
1145/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro
Pq. dos Jequitibás
15
12
30552
00.05.46.12.060.000-5
2924/2021
1138/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro
Pq. dos Jequitibás
15
10
30550
00.05.46.12.040.000-6
2926/2021
1140/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro
Pq. dos Jequitibás
14
13
30527
00.05.46.11.030.000-9
2927/2021
1141/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Gavino Meireles
Pq. dos Jequitibás
06
07
29572
00.05.35.14.180.000-8
2931/2021
1148/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Olavo Ribeiro dos Santos
Jd. Guaicurus
59
10
34879
00.05.86.04.240.000-6
3992/2021
1561/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
57
24
35151
00.05.86.24.120.000-7
3993/2021
1560/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
38
11
34387
00.05.85.30.250.000-7
4008/2021
1565/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
36
02
34821
00.05.85.50.130.000-8
3944/2021
1607/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
35
22
34143
00.05.85.19.100.000-1
3945/2021
1604/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus
37
22
34626
00.05.85.40.100.000-2
3947/2021
1606/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus
37
23
34627
00.05.85.40.110.000-7
3948/2021
1605/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus
38
19
34369
00.05.85.30.070.000-9
3949/2021
1602/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
34
23
34347
00.05.85.29.110.000-8
3950/2021
1603/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Vespasiano da Silva Rocha
Jd. Guaicurus
50
04
35352
00.05.86.43.160.000-6
3955/2021
1610/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.504 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EDITAIS
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
55
20
35368
00.05.86.44.100.000-1
3981/2021
1611/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
55
19
35367
00.05.86.44.090.000-9
3982/2021
1612/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Rua Peru
Pq. das Nações I
8A
01
37699
00.06.13.02.010.000-0
2859/2021
1380/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Flavio Cerzosimo
de Souza
Rua Guanabara
Chácara Parte
00
00
80256
00.06.11.03.010.000-7
6127/2020
488/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Faustino Alves Cabreira
Rua Monte Alegre
Jd. Maracanã
14B
05
57649
00.03.12.13.050.000-6
2188/2021
1488/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Helio Congro Filho e Outros
Rua Anibal Pavão
Alto das Paineiras
17
06
15832
00.02.41.22.100.000-3
2476/2021
1359/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Henrique Soares de Morais e
Outros
Rua Antonio Spoladore
Pq. Alvorada
22
33
6322
00.01.26.21.150.000-3
2648/2021
1476/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Henry Minh Dinh Tien
Rua Esthon Marques
Pq. Nova Dourados
08
11
30437
00.05.44.42.080.000-3
2861/2021
1376/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Isidora Fonseca Duarte
Rua Martin Eberhart
Pq. Alvorada
72
01
8645
00.01.35.21.150.000-2
2698/2021
1340/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Ivo Euzebio dos Santos
Rod. MS 276
Vl. Melchiades (Distrito
Vila São Pedro)
11
08
119797
05.01.34.41.224.00.2
2437/2021
1413/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Ivo Euzebio dos Santos
Rua Rio Grande do Sul
Vl. Melchiades (Distrito
Vila São Pedro)
11
07
119796
05.01.34.41.271.000-9
2438/2021
1415/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Ivo Euzebio dos Santos
Rua Rio Grande do Sul
Vl. Melchiades (Distrito
Vila São Pedro)
11
06
119819
05.01.34.41.283.000-4
2639/2021
1414/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
José Roberto Cortes Buzzio
Rua Ponta Porã
Chácara Parte
03
1A
79891
00.02.15.23.041.000-7
3520/2021
1512/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Wanderley da Silva
Rua Aimores
Jd. Joquei Clube
04
05
41150
00.06.39.36.070.000-8
2416/2021
1372/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Julio Luiz Artuzi
Rua Antonio Amaro Mattos
Chácara Caiuás
08
01
15028
00.02.33.24.030.000-8
3372/2021
1462/2021
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Marcelo Segantini Azoia
Rua Gertrudes Nunes Baptista
Pq. dos Jequitibás
47
16
32679
00.05.65.22.100.000-0
3103/2021
1419/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Marcos Koji Hiroi e Outros
Rua Frei Hugolino Becker
Alto da Boa Vista
04
07
97286
00.01.52.44.060.000-5
3392/2021
1511/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Maria Eduvirgem Lima Wust e
Outros
Rua Guarda Mun. Helena Recalde
Pq. dos Jequitibás
16
11
30571
00.05.46.13.010.000-5
2967/2021
1352/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Murilo Verão Farias e Outros
Rua Viela
Jd. Universitário
00
21
80987
00.01.35.36.120.000-4
2624/2021
1174/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Neuza Maria Brambila de Souza
Rua Gustavo Adolfo Pavel
Jd. Monte Carlo
14
02
18134
00.03.21.21.060.000-6
2122/2021
1335/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Ozeias Machado Marcelino e
Outros
Rua Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
28
16
31370
00.05.55.14.100.000-6
2960/2021
1350/2021
inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º
R$ 2.600,00
Palmira Brito Felice
Rua Honduras
Pq. das Nações I
08
1C
109307
00.06.13.01.222.000-0
2858/2021
1424/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Priscila Irala de Alencar
Rua Silvano Olidio da Silva
Pq. dos Jequitibás
37
19
32525
00.05.65.05.100.000-4
3056/2021
1410/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Priscila Irala de Alencar
Rua Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
36
13
32501
00.05.65.04.070.000-0
3112/2021
1411/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Rafael Botelho Alcantu
Rua Silvano Olidio da Silva
Pq. dos Jequitibás
42
10
32603
00.05.65.13.040.000-5
3061/2021
1417/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Residencial Dourados
Empreendimentos LTDA
Rua Tororo
Res. Esplanada
69
09
106337
00.06.50.84.100.000-4
2165/2021
1317/2021
Art. 2º
R$ 800,00
Rosalvo Morais da Silva
Rua Antonio Amaro Mattos
Jd. dos Estados
06
09
15173
00.02.34.13.020.000-7
2853/2021
1388/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Solange Palma Aoki
Rua 20 de Dezembro
Jd. Água Boa
29
02
28691
00.05.31.03.260.000-5
2876/2021
1422/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Thaisa Thiemi Saruwatari
Rua Quintino Bocaiuva
Jd. da Figueira
03
05
7955
00.01.33.21.130.000-7
2835/2021
1360/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Tiago Martelli
Rua Getúlio de Almeida Coimbra
Pq. Res. Pelicano
00
18
87584
00.03.21.17.170.000-9
2044/2021
1381/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Valdomiro Alves Marques e
Outros
Rua Gonçalo Nunes Siqueira
Jd. Água Boa
136
23
24034
00.04.61.12.050.000-8
2890/2021
1393/2021
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Vanessa de Figueiredo
Rua Olivio Waldemar Becker
Pq. Alvorada
84
22
8854
00.01.35.52.040.000-2
2729/2021
1338/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Via Norte Motores LTDA-ME
Rua Oliveira Marques
Jd. Caramuru
05
17
10550
00.02.03.22.030.000-0
3007/2021
1390/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Vicenzina Palombo
Rua Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
49
26
6186
00.01.25.72.080.000-7
2667/2021
1346/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Wanderley Escobar Oliveira
Rua Equador
Pq. das Nações I
29
09
37790
00.06.14.14.090.000-2
2479/2021
1374/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga
CRBio-1 35751/01-D
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
EXTRATO DO EMPENHO N° 094/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED.
CNPJ: 15.554.975/0001-39.
KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME
CNPJ: 11.669.001/0001-40.
PROCESSO Nº 147/2020: Pregão Eletrônico nº 081/2020 – Ata de Registro de
Preços nº 012/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, material/equipamento de
comunicação (placar eletrônico), medalhas e troféus.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº
368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da
proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais).
DATA DO EMPENHO: 10 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO EMPENHO N° 095/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED.
CNPJ: 15.554.975/0001-39.
ANDRE E. S. SCHILLING – ME.
CNPJ: 02.441.945/0001-74.
PROCESSO Nº 147/2020: Pregão Eletrônico nº 081/2020 – Ata de Registro de
Preços nº 012/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, material/equipamento de
comunicação (placar eletrônico), medalhas e troféus.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº
368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da
proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 2.113,80 (dois mil cento e treze reais e oitenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PARTES:
DOADOR: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DE DOURADOS/MS
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes
itens disponibilizados pelo DOADOR ao DONATÁRIO: Serão doados 02 (dois)
CLIMATIZADORES AR CLI 100L PRO VENTISOL 127 V. Destinados ao Núcleo
de Imunização de Dourados/MS.
DATA DE ENTREGA: 16 de SETEMBRO de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE DOURADOS/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.504 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021
Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 179/2021/DL/
PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de complementação da construção de quadras
escolares cobertas pequenas localizadas na Escola Municipal “Prefeito Luiz
Antonio” e na Escola Municipal Indígena “Agustinho”, no Município de Dourados
MS, com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC2 09593/2014 do
FNDE e a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço, tendo como
critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E
LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/10/2021 (catorze de outubro do ano de dois mil e
vinte um), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de
Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de download no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções > Cidadão
> Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a situação
de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso
de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo
cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos
envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega.
Dourados, 23 de setembro de 2021.
Vander Soares Matos
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 168/FUNSAUD/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR A PEDIDO, a servidora, MARIA APARECIDA PALACIO,
do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, a qual a mesma foi
designada através da Portaria nº 125/FUNSAUD/2019 de 02 de Setembro de
2019, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 083/FUNSAUD/2018 de 01 de
novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 169/FUNSAUD/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR A PEDIDO, a servidora, MICHELLE LAURA
MAGALHÃES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR
DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº
013/FUNSAUD/2018 de 14 de Fevereiro de 2018, conforme quadro estabelecido na
Portaria nº 021/FUNSAUD/2015 de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo Jose de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Laudir Antonio Munaretto, no uso de suas legais atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Coração Verde, edição 2021 ao Senhor Cajetano Vera,
pelo desenvolvimento de diversos projetos voltados à defesa e preservação do meio
ambiente.
Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de setembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.504 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA – PREVID
ATA Nº. 15/2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.
No dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se
os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
sobre os requerimentos enviados pela Diretoria Executiva através do Memorando
nº 805/2021: a) Aprovação da participação do PreviD nos seguintes Congressos:
54º Congresso Nacional da ABIPEM e 20º Congresso Nacional de Previdência da
ANEPREM; b) Aprovação de 2 (duas) inscrições para participação no 15º Pregão
Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre pregão, a ser realizado nos dias
25 a 29 de outubro de 2021, na modalidade online, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD; c) Credenciamento de Instituição Financeira: Banco Cooperativo SICREDI
S/A (administrador Fiduciário); Confederação das Cooperativas do SICRED –
Confederação SICRED (Gestor de carteira) e o Fundo de investimento SICREDI
Schroder IBOVESPA FI AÇÕES do administrador Banco Cooperativo SICREDI
S.A. e gestora Schroder Investment Management. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva,
Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Keila Jonair Soares
Pieto, Eugênio Mendes, Blavett da Rocha Fucks e Karla de Almeida Battaglin. Os
membros do Conselho Curador: Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Marcos
Marques, João Vicente Chencarek, Dilma Canedo da Silva e Solange Silva de Melo
justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador,
senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez
leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por
todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente do PreviD,
senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou os Processos de Credenciamentos
Instituição Financeira: Banco Cooperativo SICREDI S/A (administrador Fiduciário);
Confederação das Cooperativas do SICRED – Confederação SICRED (Gestor de
carteira) e o Fundo de investimento SICREDI Schroder IBOVESPA FI AÇÕES do
administrador Banco Cooperativo SICREDI S.A. e gestora Schroder Investment
Management. Após análise, o Conselho Curador aprovou os Credenciamentos
conforme Memorando nº 805/2021 e Ata nº 16/2021 do Comitê de Investimentos.
Posteriormente, solicitou a aprovação de duas inscrições para participação do
PreviD no 15º Pregão Week do item “B” da pauta. O Conselho Curador discutiu
e aprovou a participação no 15º Pregão Week conforme Memorando nº 805/2021.
Por fim, solicitou a aprovação da participação do PreviD nos seguintes Congressos:
54º Congresso Nacional da ABIPEM e 20º Congresso Nacional de Previdência da
ANEPREM. Após discussão, o Conselho Curador aprovou a participação do PreviD
nos Congressos supramencionados conforme Memorando nº 805/2021. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hélio do Nascimento, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Hélio do Nascimento Theodoro Huber Silva
José dos Santos da Silva Solange Tumelero
Ana Rose Vieira Keila Jonair Soares Pieto
Eugênio Mendes Blavett da Rocha Fucks
Karla de Almeida Battaglin Sonia Maria Ferreira
OUTROS ATOS
DL MAQUINAS E PAPEIS EIRELI torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade nº 454 (Reparação e manutenção de máquinas e
aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações), localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte, 453 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Renovação de Licença Instalação (RLI), para atividade de
Ecoponto de Materiais Inertes, localizado na Rua Lindalva Marques Ferreira,
Esquina com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Bairro Parque do Lago II, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLES 59519444149 torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a
atividade de Comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos
automotores, Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para
veículos automotores e Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 5030, Vila São
Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
TRANSBASE EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para atividade
de agenciamento de cargas, exceto marítimo (escritório), localizado na Rua Joaquim
Alves Taveira, n° 5050, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VILELA & SANTOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada –
LS, para atividade Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, bem como
mistura de tintas já prontas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2110, Jardim São
Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD
CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a
PARTICIPAREM da ASSEMBLEIA GERAL, através do aplicativo “Google Meet”
e “WhatsApp” no grupo “SINGMD OFICIAL” a realizar-se no dia 30 de setembro
de 2021 (quinta-feira), com início ás 08 horas e encerramento ás 10 horas, com a
seguinte pauta:
P a u t a:
1. Escolha do Conselho Eleitoral (cinco membros);
2. Comemoração dos 25 anos da primeira turma da GMD;
3. Assuntos diversos.
Dourados-MS, 22 de setembro de 2021
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
Presidente do SINGMD
share