DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 410 de 23 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 23 de setembro de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 412, de 23 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 07 de setembro de 2021, a servidora Regina Celia de Souza Dias, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de setembro de 2021. Dourados (MS), 23 de setembro de 2021 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.504 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 - 06 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Anexo do Decreto “P” nº 410, de 23 de setembro de 2021. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR MICHEL ZANONI CAMARGO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 24/09/2021. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.504 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIAS PORTARIA N.º 033/GMD/2021 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 2ª chamada 17.09.2021. Art. 2º - Os testes foram realizados no Ceper Arnulpho Fioravante (Ceper da Rodoviária). Art. 3º - Homologo o resultado após cumpridas as exigências da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 4º - Resultado: Dourados/MS, 21 de setembro de 2021. José Rubens Barbosa Subcomandante da Guarda Municipal de Dourados – MS Em substituição legal à Comandante Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Nº NOME RESULTADO 1 Acácio Kobus Junior APTO 2 Alisson Bruno Nogueira Hermann APTO 3 Ana Paula da Silva Gonzales APTO 4 Angela Cristina Decian de Pellegrin APTO 5 Ariane Francisca Romero APTO 6 Barbara Pivetta Queiroz APTO 7 Cauê Alexandre Anderson Serra APTO 8 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji APTO 9 Dirceu Aparecido Martins Arbués APTO 10 Divaldo Machado de Menezes APTO 11 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos APTO 12 Elivelton Moreira de Farias APTO 13 Euclides Mazurkevitz APTO 14 Felipe Porto de Oliveira APTO 15 Fernando Henrique Miguelão da Silva APTO 16 Giovanna Cleunice Muglia APTO 17 Itamar de Jesus Pires APTO 18 Jean Carlos Freitas dos Santos APTO 19 Jean Pierre Sott APTO 20 José Ferreira Lopes Filho APTO 21 Leandro de Souza Silva APTO 22 Lindalva dos Santos Oliveira APTO 23 Lucas Messala dos Santos Gomes APTO 24 Luis Paulo de Paula Daniel APTO 25 Luiz Henrique Muhl de Carvalho APTO 26 Luiz Sérgio Gabriel APTO 27 Nadia Rosa dos Santos APTO 28 Odair Faleiros da Silva Júnior APTO 29 Orlean Catellan Teixeira APTO 30 Osny Alves de Oliveira APTO 31 Roberto Alves da Silva APTO 32 Rodrigo Acunha Ferreira APTO 33 Rubia Cristina Wachter Rocha APTO 34 Samuel Roldino Gonçale APTO 35 Silvio Melgarejo de Oliveira APTO 36 Tamires Marques do Amaral APTO 37 Wagner Souza da Silva APTO RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 36, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/09/21, do servidor Tiago Matiazzi de Castro, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, lotado no Guaicurus de 15/06/21 a 14/06/22. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de setembro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 37, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 01/09/21, do servidor Mauricio Correa Hernandes, ocupante do cargo/função de Médico Plantonista, lotado no SAMU de 13/07/21 a 12/07/22. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de setembro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 15/09/21, do servidor Lucio Flavio Sarabia Bobadilha, ocupante do cargo/função de Médico, lotado no Izidro Pedroso de 14/11/20 a 13/11/21. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula Décima Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar Municipal n° 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 15 de setembro de 2021. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de setembro de 2021. Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.504 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Resolução n. 40, de 23 de setembro de 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 10 de Setembro de 2021, com deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dourados – CMDM, por unanimidade dos presentes, quanto à composição da sua Diretoria, consoante a Lei Municipal 4.028, de 26 de agosto de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dourados – CMDM, biênio 2021 – 2023, sendo: I - Presidente: Lusmaria da Silva Oliveira; II - Vice-Presidente: Suely de Oliveira Ramos; III - Primeira Secretária: Ângela Maria Plotzki. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 23 de setembro de 2021. Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÕES EDITAIS Edital Nº 011/2021/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Andrea Mara Tinoco Rua Salviano Espindola Pq. dos Jequitibás 55 14 33845 00.05.75.07.300.000-4 3132/2021 1420/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Carlos Biffi Rua Sonia Maria Lange Volpato Pq. Alvorada 74 36 8751 00.01.35.32.180.000-0 2708/2021 1341/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cerro Alegre Participações e Empreendimentos LTDA Ruas Das Irís Jd. Itamaracá 02 12 133873 00.03.04.03.090.000-1 3720/2021 1636/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cerro Alegre Participações e Empreendimentos LTDA Rua Major Capilé Jd. Itamaracá 02 16 133877 00.03.04.03.050.000-3 3738/2021 1635/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Darci Seixas Lemos Rua Dom Pedro II Vila Industrial 176 09 27390 00.05.16.31.090.000-8 2891/2021 1386/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Deonisio Santo Rosim Rua Barão do Rio Branco Jd. D. Valéria 01 06 5727 00.01.24.26.110.000-2 2825/2021 1173/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Elizio Brites Rua Pedro Celestino Jd. Bara 02 11 3966 00.01.13.36.010.000-5 2831/2021 1357/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Rua Assai Jd. Joquei Clube 27 15 41048 00.06.39.31.030.000-6 2403/2021 1369/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 36 09 34828 00.05.85.50.200.000-8 2482/2021 1131/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Álvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 19 32704 00.05.65.23.130.000-6 2485/2021 1134/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 07 03 29605 00.05.36.21.090.000-0 2914/2021 1145/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro Pq. dos Jequitibás 15 12 30552 00.05.46.12.060.000-5 2924/2021 1138/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro Pq. dos Jequitibás 15 10 30550 00.05.46.12.040.000-6 2926/2021 1140/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Doutor Aureo Garcia Ribeiro Pq. dos Jequitibás 14 13 30527 00.05.46.11.030.000-9 2927/2021 1141/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Gavino Meireles Pq. dos Jequitibás 06 07 29572 00.05.35.14.180.000-8 2931/2021 1148/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Olavo Ribeiro dos Santos Jd. Guaicurus 59 10 34879 00.05.86.04.240.000-6 3992/2021 1561/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 57 24 35151 00.05.86.24.120.000-7 3993/2021 1560/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 38 11 34387 00.05.85.30.250.000-7 4008/2021 1565/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 36 02 34821 00.05.85.50.130.000-8 3944/2021 1607/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 35 22 34143 00.05.85.19.100.000-1 3945/2021 1604/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua José Bonifácio Manoel de Almeida Jd. Guaicurus 37 22 34626 00.05.85.40.100.000-2 3947/2021 1606/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua José Bonifácio Manoel de Almeida Jd. Guaicurus 37 23 34627 00.05.85.40.110.000-7 3948/2021 1605/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua José Bonifácio Manoel de Almeida Jd. Guaicurus 38 19 34369 00.05.85.30.070.000-9 3949/2021 1602/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 34 23 34347 00.05.85.29.110.000-8 3950/2021 1603/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Vespasiano da Silva Rocha Jd. Guaicurus 50 04 35352 00.05.86.43.160.000-6 3955/2021 1610/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.504 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAIS Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 55 20 35368 00.05.86.44.100.000-1 3981/2021 1611/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 55 19 35367 00.05.86.44.090.000-9 3982/2021 1612/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Filomeno João Pires Filho Rua Peru Pq. das Nações I 8A 01 37699 00.06.13.02.010.000-0 2859/2021 1380/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Flavio Cerzosimo de Souza Rua Guanabara Chácara Parte 00 00 80256 00.06.11.03.010.000-7 6127/2020 488/2021 Art. 2º R$ 800,00 Faustino Alves Cabreira Rua Monte Alegre Jd. Maracanã 14B 05 57649 00.03.12.13.050.000-6 2188/2021 1488/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Helio Congro Filho e Outros Rua Anibal Pavão Alto das Paineiras 17 06 15832 00.02.41.22.100.000-3 2476/2021 1359/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Henrique Soares de Morais e Outros Rua Antonio Spoladore Pq. Alvorada 22 33 6322 00.01.26.21.150.000-3 2648/2021 1476/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Henry Minh Dinh Tien Rua Esthon Marques Pq. Nova Dourados 08 11 30437 00.05.44.42.080.000-3 2861/2021 1376/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Isidora Fonseca Duarte Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 72 01 8645 00.01.35.21.150.000-2 2698/2021 1340/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Ivo Euzebio dos Santos Rod. MS 276 Vl. Melchiades (Distrito Vila São Pedro) 11 08 119797 05.01.34.41.224.00.2 2437/2021 1413/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ivo Euzebio dos Santos Rua Rio Grande do Sul Vl. Melchiades (Distrito Vila São Pedro) 11 07 119796 05.01.34.41.271.000-9 2438/2021 1415/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ivo Euzebio dos Santos Rua Rio Grande do Sul Vl. Melchiades (Distrito Vila São Pedro) 11 06 119819 05.01.34.41.283.000-4 2639/2021 1414/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Roberto Cortes Buzzio Rua Ponta Porã Chácara Parte 03 1A 79891 00.02.15.23.041.000-7 3520/2021 1512/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Wanderley da Silva Rua Aimores Jd. Joquei Clube 04 05 41150 00.06.39.36.070.000-8 2416/2021 1372/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Julio Luiz Artuzi Rua Antonio Amaro Mattos Chácara Caiuás 08 01 15028 00.02.33.24.030.000-8 3372/2021 1462/2021 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Marcelo Segantini Azoia Rua Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 47 16 32679 00.05.65.22.100.000-0 3103/2021 1419/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Marcos Koji Hiroi e Outros Rua Frei Hugolino Becker Alto da Boa Vista 04 07 97286 00.01.52.44.060.000-5 3392/2021 1511/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Maria Eduvirgem Lima Wust e Outros Rua Guarda Mun. Helena Recalde Pq. dos Jequitibás 16 11 30571 00.05.46.13.010.000-5 2967/2021 1352/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Murilo Verão Farias e Outros Rua Viela Jd. Universitário 00 21 80987 00.01.35.36.120.000-4 2624/2021 1174/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Neuza Maria Brambila de Souza Rua Gustavo Adolfo Pavel Jd. Monte Carlo 14 02 18134 00.03.21.21.060.000-6 2122/2021 1335/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Ozeias Machado Marcelino e Outros Rua Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 28 16 31370 00.05.55.14.100.000-6 2960/2021 1350/2021 inciso I Art.14º Art. 3º, Art. 2º R$ 2.600,00 Palmira Brito Felice Rua Honduras Pq. das Nações I 08 1C 109307 00.06.13.01.222.000-0 2858/2021 1424/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Priscila Irala de Alencar Rua Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 37 19 32525 00.05.65.05.100.000-4 3056/2021 1410/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Priscila Irala de Alencar Rua Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 36 13 32501 00.05.65.04.070.000-0 3112/2021 1411/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Rafael Botelho Alcantu Rua Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 42 10 32603 00.05.65.13.040.000-5 3061/2021 1417/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Residencial Dourados Empreendimentos LTDA Rua Tororo Res. Esplanada 69 09 106337 00.06.50.84.100.000-4 2165/2021 1317/2021 Art. 2º R$ 800,00 Rosalvo Morais da Silva Rua Antonio Amaro Mattos Jd. dos Estados 06 09 15173 00.02.34.13.020.000-7 2853/2021 1388/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Solange Palma Aoki Rua 20 de Dezembro Jd. Água Boa 29 02 28691 00.05.31.03.260.000-5 2876/2021 1422/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Thaisa Thiemi Saruwatari Rua Quintino Bocaiuva Jd. da Figueira 03 05 7955 00.01.33.21.130.000-7 2835/2021 1360/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Tiago Martelli Rua Getúlio de Almeida Coimbra Pq. Res. Pelicano 00 18 87584 00.03.21.17.170.000-9 2044/2021 1381/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Valdomiro Alves Marques e Outros Rua Gonçalo Nunes Siqueira Jd. Água Boa 136 23 24034 00.04.61.12.050.000-8 2890/2021 1393/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Vanessa de Figueiredo Rua Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 84 22 8854 00.01.35.52.040.000-2 2729/2021 1338/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Via Norte Motores LTDA-ME Rua Oliveira Marques Jd. Caramuru 05 17 10550 00.02.03.22.030.000-0 3007/2021 1390/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Vicenzina Palombo Rua Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 49 26 6186 00.01.25.72.080.000-7 2667/2021 1346/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador Pq. das Nações I 29 09 37790 00.06.14.14.090.000-2 2479/2021 1374/2021 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-1 35751/01-D Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS EXTRATO DO EMPENHO N° 094/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED. CNPJ: 15.554.975/0001-39. KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 11.669.001/0001-40. PROCESSO Nº 147/2020: Pregão Eletrônico nº 081/2020 - Ata de Registro de Preços nº 012/2021. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, material/equipamento de comunicação (placar eletrônico), medalhas e troféus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. VALOR: R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais). DATA DO EMPENHO: 10 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO EMPENHO N° 095/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED. CNPJ: 15.554.975/0001-39. ANDRE E. S. SCHILLING - ME. CNPJ: 02.441.945/0001-74. PROCESSO Nº 147/2020: Pregão Eletrônico nº 081/2020 - Ata de Registro de Preços nº 012/2021. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, material/equipamento de comunicação (placar eletrônico), medalhas e troféus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. VALOR: R$ 2.113,80 (dois mil cento e treze reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: DOADOR: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO DE DOURADOS/MS DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes itens disponibilizados pelo DOADOR ao DONATÁRIO: Serão doados 02 (dois) CLIMATIZADORES AR CLI 100L PRO VENTISOL 127 V. Destinados ao Núcleo de Imunização de Dourados/MS. DATA DE ENTREGA: 16 de SETEMBRO de 2021. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE DOURADOS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.504 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 179/2021/DL/ PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção de quadras escolares cobertas pequenas localizadas na Escola Municipal “Prefeito Luiz Antonio” e na Escola Municipal Indígena “Agustinho”, no Município de Dourados MS, com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC2 09593/2014 do FNDE e a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/10/2021 (catorze de outubro do ano de dois mil e vinte um), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções > Cidadão > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. OBS.: Considerando a situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal ou outro meio similar de entrega. Dourados, 23 de setembro de 2021. Vander Soares Matos Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 168/FUNSAUD/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a servidora, MARIA APARECIDA PALACIO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 125/FUNSAUD/2019 de 02 de Setembro de 2019, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 083/FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 169/FUNSAUD/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a servidora, MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 013/FUNSAUD/2018 de 14 de Fevereiro de 2018, conforme quadro estabelecido na Portaria nº 021/FUNSAUD/2015 de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário. Jairo Jose de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Laudir Antonio Munaretto, no uso de suas legais atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o Prêmio Coração Verde, edição 2021 ao Senhor Cajetano Vera, pelo desenvolvimento de diversos projetos voltados à defesa e preservação do meio ambiente. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de setembro de 2021. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.504 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 ATA - PREVID ATA Nº. 15/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2021. No dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir sobre os requerimentos enviados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 805/2021: a) Aprovação da participação do PreviD nos seguintes Congressos: 54º Congresso Nacional da ABIPEM e 20º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM; b) Aprovação de 2 (duas) inscrições para participação no 15º Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre pregão, a ser realizado nos dias 25 a 29 de outubro de 2021, na modalidade online, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; c) Credenciamento de Instituição Financeira: Banco Cooperativo SICREDI S/A (administrador Fiduciário); Confederação das Cooperativas do SICRED – Confederação SICRED (Gestor de carteira) e o Fundo de investimento SICREDI Schroder IBOVESPA FI AÇÕES do administrador Banco Cooperativo SICREDI S.A. e gestora Schroder Investment Management. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José dos Santos da Silva, Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Keila Jonair Soares Pieto, Eugênio Mendes, Blavett da Rocha Fucks e Karla de Almeida Battaglin. Os membros do Conselho Curador: Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Marcos Marques, João Vicente Chencarek, Dilma Canedo da Silva e Solange Silva de Melo justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente do PreviD, senhor Theodoro Huber Silva, que apresentou os Processos de Credenciamentos Instituição Financeira: Banco Cooperativo SICREDI S/A (administrador Fiduciário); Confederação das Cooperativas do SICRED – Confederação SICRED (Gestor de carteira) e o Fundo de investimento SICREDI Schroder IBOVESPA FI AÇÕES do administrador Banco Cooperativo SICREDI S.A. e gestora Schroder Investment Management. Após análise, o Conselho Curador aprovou os Credenciamentos conforme Memorando nº 805/2021 e Ata nº 16/2021 do Comitê de Investimentos. Posteriormente, solicitou a aprovação de duas inscrições para participação do PreviD no 15º Pregão Week do item “B” da pauta. O Conselho Curador discutiu e aprovou a participação no 15º Pregão Week conforme Memorando nº 805/2021. Por fim, solicitou a aprovação da participação do PreviD nos seguintes Congressos: 54º Congresso Nacional da ABIPEM e 20º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. Após discussão, o Conselho Curador aprovou a participação do PreviD nos Congressos supramencionados conforme Memorando nº 805/2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hélio do Nascimento, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva Solange Tumelero Ana Rose Vieira Keila Jonair Soares Pieto Eugênio Mendes Blavett da Rocha Fucks Karla de Almeida Battaglin Sonia Maria Ferreira OUTROS ATOS DL MAQUINAS E PAPEIS EIRELI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade nº 454 (Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações), localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 453 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Renovação de Licença Instalação (RLI), para atividade de Ecoponto de Materiais Inertes, localizado na Rua Lindalva Marques Ferreira, Esquina com a Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Bairro Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLES 59519444149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para a atividade de Comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores, Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 5030, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TRANSBASE EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – AA para atividade de agenciamento de cargas, exceto marítimo (escritório), localizado na Rua Joaquim Alves Taveira, n° 5050, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VILELA & SANTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença simplificada LS, para atividade Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, bem como mistura de tintas já prontas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2110, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a PARTICIPAREM da ASSEMBLEIA GERAL, através do aplicativo “Google Meet” e “WhatsApp” no grupo “SINGMD OFICIAL” a realizar-se no dia 30 de setembro de 2021 (quinta-feira), com início ás 08 horas e encerramento ás 10 horas, com a seguinte pauta: P a u t a: 1. Escolha do Conselho Eleitoral (cinco membros); 2. Comemoração dos 25 anos da primeira turma da GMD; 3. Assuntos diversos. Dourados-MS, 22 de setembro de 2021 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD