Edição 5.516 – 15/10/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de Jociane de Souza Marques – FUNSAUD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de setembro de 2021, a servidora Jociane de
Souza Marques, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
“DEC-1”, lotada na FUNSAUD.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de setembro de 2021.
Dourados (MS), em 13 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 637 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 664.160,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-449052-Equipamento E Material Permanente
114.000,00
11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 40.000,00
11.02.08.244.7022.168-339032-Material de Distribuição Gratuita
150.000,00
11.02.08.244.7022.168-449052-Equipamento E Material Permanente
46.260,00
11.02.08.244.7022.169-339032-Material de Distribuição Gratuita
200.000,00
11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente
113.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
ANO XXIII / Nº 5.516 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 – 17 PÁGINAS
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 74.160,00
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
11.02.08.244.7021.104-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
11.02.08.244.7022.225-339030-Material de Consumo 350.000,00
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 638 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.104-449052-Equipamento E Material Permanente
30.000,00
11.02.08.244.7022.188-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 659 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 660 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente
30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 661 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 110.120,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
110.120,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 110.120,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 662 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 667 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 318.660,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-339092-Despesas de Exercicios Anteriores
318.660,58
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 318.660,58
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 673 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
90.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.178-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 675 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 700.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-339030-Material de Consumo 700.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 681 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 13.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente
13.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 682 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 5.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-335043-Subvenções Sociais 5.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 683 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-449052-Equipamento E Material Permanente
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 692 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319004-Contratação Por Tempo Determinado
50.000,00
01.01.01.031.1012.108-319091-Sentenças Judiciais 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 693 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 730.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação 730.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
730.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 700 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.164.020,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 164.020,58
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
1.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente
164.020,58
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 1.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 701 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 8.378.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.100.000,00
13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
4.750.000,00
13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
227.000,00
13.02.12.365.1042.073-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
20.000,00
13.02.12.365.1042.160-319004-Contratação Por Tempo Determinado
348.000,00
13.02.12.365.1042.160-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
673.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
227.000,00
13.02.12.361.1042.126-339030-Material de Consumo 5.000,00
13.02.12.361.1042.126-339032-Material de Distribuição Gratuita
10.000,00
13.02.12.361.1042.126-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.400.000,00
13.02.12.361.1042.126-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.021.000,00
13.02.12.365.1042.123-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.123-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.127-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.127-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.750.000,00
13.02.12.365.1042.127-449052-Equipamento E Material Permanente
500.000,00
13.02.12.365.1042.161-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 704 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.020.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
970.000,00
05.01.04.122.1082.015-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1232.149-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 970.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
13.02.12.365.1042.160-319013-Obrigações Patronais 60.000,00
13.02.12.365.1042.160-319113-Obrigações Patronais 200.000,00
13.02.12.365.1042.123-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.123-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
13.02.12.365.1042.123-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.124-335041-Contribuições 10.000,00
13.02.12.365.1042.127-339030-Material de Consumo 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-335041-Contribuições 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339030-Material de Consumo 10.000,00
Portaria de Benefício nº. 105/2021/PREVID de Retificação da Portaria de
Benefício nº. 096/2021/PREVID
“Retifica a Portaria de Benefício nº. 096/2021/PREVID que concedeu
Aposentadoria Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES e ratifica
seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Considerando que na Portaria 096/2021/PREVID, de Concessão de Aposentadoria
Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES, constou errada a legislação
referente a regra de concessão do benefício, o Diretor Presidente desta Autarquia:
R E S O L V E:
Art. 1º – Onde constou: “[…] com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006”, passe a
constar: “[…] com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”.
Art. 2º – Onde constou: “Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado
na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005”,
passe a constar: “Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma
proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005”.
Art. 3º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de outubro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 21/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei
Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER o guarda municipal: OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS,
matrícula funcional nº 44131-1 das imputações constantes da comunicação
recebida pela Corregedoria desta Guarda Municipal e que deu origem à Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 25/2019, por comprovada falta de objeto destas
incriminações, já que restou demonstrado que o servidor não praticou a infração
disciplinar, conforme Decisão constante destes autos.
Art. 2º – ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo
disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 30/CORR/GMD/2019, segundo o que
determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registro e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 13 de Outubro de 2021.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da GMD
Resolução Opção de Ch nº. 09/1.455/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA à Servidora Pública Municipal
efetiva, WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION, matrícula funcional
nº. “114762266-2”, ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais,
a partir de 01.08.2021, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo
75 da Lei Complementar nº 310, de 29.03.2016, com base no Parecer Jurídico nº.
689/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.850/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/10/1.457/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “87701-1”, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano
a partir da data de 20.09.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º
e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da
decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer
nº. 726/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.011/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
PUBLICA-SE PARA REGULARIZAÇÃO, com efeitos a partir de 10 de
dezembro de 2002, a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD, conforme decisão de
fl. 15 constante do Processo Administrativo nº 2.065/2002, como segue:
“ Resolução nº. Av/12/6403/02/SEMAD
Alaércio Abrahão Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA DOS SANTOS DE MELO
matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de efetivo de Professora de
1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço , prestados a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professora
Convocada, no período compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias);
01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a
19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a 23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998
(324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias)
e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16 dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e
oitenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de conformidade
com os artigos 262 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 864/02, constante do
Processo Administrativo nº 2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
À Superintendência de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de Dezembro do ano
de dois mil e dois (2002).
Alaércio Abrahão Santos
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.Av/10/1.458/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
Considerando o constante da decisão de fl. 14, ratificada na fl. 15 do Processo
Administrativo nº 2065/2002,
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD que concedeu à MARTA
DOS SANTOS DE MELO matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de
Professora de 1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço, prestados a esta municipalidade,
exercendo o cargo de Professora Convocada, no período compreendido de:
06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias);
08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a
23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999
(303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias) e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16
dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e oitenta e sete) dias, para fins de
aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com os artigos 262 e parágrafo
único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº 864/02, constante do Processo Administrativo nº
2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002.”, passe a constar: Averbação do
Tempo de Serviço de 2.114 (dois mil cento e catorze) dias de serviços prestados
a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professor Convocada, nos períodos
compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (316 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993
(292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (199 dias);
03.02.1997 a 23.12.1997 (324 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (325 dias); 01.02.1999
a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (318 dias) e de 18.02.2002 a
26.03.2002 (37 dias), conforme Declaração nº. Dc/09/631/2016/SEMAD e em
conformidade com o disposto nos artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 840/2016 c/c
decisões de fls. 14 e 15, constantes do Processo Administrativo nº. 2065/2002.”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de outubro
(10), do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução nº. Rch.10/1.459/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao Servidor Público Municipal efetivo, AZAMIR WILLIAMS
LUPOLI, matrícula funcional nº. “501099-2”, ocupante do cargo de MÉDICO,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga Horária de 30
(trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses
a partir da data de 01.08.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme decisão
do Secretário Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior, constante no
Processo Administrativo nº. 2.528/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/09/1475/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/09/1476/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/10/1.494/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/10/1.495/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1475/2021/SEMAD
FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS
1147715254
SEMED
01/09/2021 A 02/09/2021
15/11/2020.
SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
114765606-2/5
SEMED
01/09/2021 A 02/09/2021
13/11/2020.
SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
114765606-2/5
SEMED
08/09/2021 A 09/09/2021
15/11/2020.
JOZI ALVES PEREIRA INACIO
114760710-1
SEMED
19/08/2021 A 20/08/2021
07/10/2018.
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
114761925-1
SEMED
16/08/2021 E 18/08/2021
08/11/2020.
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
114761925-1
SEMED
20/08/2021 E 23/08/2021
13/11/2020.
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
114761925-1
SEMED
25/08/2021 E 27/08/2021
15/11/2020.
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE
88421-1
SEMED
05/08/2021 A 06/08/2021
08/11/2020.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1476/2021/SEMAD
FOLGA DE 01 (UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
SONIA MARIA FERREIRA
82381-1
CONTROLADRIA
27/08/2021.
08/10/2020.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.494/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
MARIANO
119581-2
SEMS
02/07/2021.
05/10/2018.
CARLOS ALBERTO REGGIANI
85281-1
SEMS
26/07/2021.
11/11/2020.
JOSY SALATINI
114772201-1
SEMS
30/07/2021.
15/11/2020.
PATRICIA LIMA ALMEIDA
114764200-1
SEMS
09/07/2021.
16/10/2020.
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
SEMS
07/07/2021.
13/12/2019.
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.495/2021/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ALISON LEMES FERREIRA
114763152-2
SEMS
08/08/2021 E 29/08/2021
14/11/2020.
ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
MARIANO
119581-2
SEMS
05/07/2021 E 06/07/2021
02/10/2016.
ANDREIA VILHALVA RAMOS
114766771-3
SEMS
06/08/2021 E 09/08/2021
06/10/2020.
ANDREIA VILHALVA RAMOS
114766771-3
SEMS
10/08/2021 E 11/08/2021
15/11/2020.
CARLOS ALBERTO REGGIANI
85281-1
SEMS
22/07/2021 E 23/07/2021
03/11/2020.
DENILCE APARECIDA SYROKA
501728-2
SEMS
23/08/2021 E 24/08/2021
03/11/2020.
FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
114760408-1
SEMS
23/07/2021 E 30/07/2021
13/11/2020.
KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
114772839-1
SEMS
24/08/2021 E 25/08/2021
12/11/2020.
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
114773911-1
SEMS
30/07/2021 E 31/07/2021
15/11/2020.
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
114773911-1
SEMS
09/08/2021 E 10/08/2021
30/10/2020.
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
114773911-1
SEMS
11/08/2021 E 12/08/2021
15/11/2020.
ROSANGELA ALMEIDA MARTINS
114764451-1
SEMS
10/07/2021 E 15/07/2021
16/10/2020.
ROSELY MENDES DE OLIVEIRA
114763592-2
SEMS
12/08/2021 E 13/08/2021
15/11/2020.
VALDEVINO JOSE DE SOUZA
46141-1
SEMS
01/07/2021 E 02/07/2021
23/10/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL Nº. 022/2021 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do
Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 042 de 10
de junho de 2021, torna público o resultado final e classificação dos candidatos
inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao processo seletivo
simplificado Edital 020/2021 de 29 de setembro de 2021, publicado na edição 5.509
do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir:
Dourados, 15 de outubro de 2021
Zeli Aparecida Aguero Sanches
Presidente da Comissão
EDITAL Nº 023/2021/SEMS – DOURADOS MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, torna público, a
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, EDITAL nº 020/2021 conforme anexo, para preenchimento de
vagas e cadastro de reserva para o quadro de pessoal de profissionais médicos.
Dourados/MS, 15 de outubro de 2021
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total
Pontos
PNE
1º
AP007
SONIELY DA SILVA CABREIRA
***743981**
22/05/92
56
NÃO
2º
AP003
LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO
***659371**
27/12/92
8
NÃO
3º
AP006
ISABELA DONEGÁ ALVARENGA
***171818**
30/01/95
8
NÃO
4º
AP001
VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA
***988571**
16/06/81
0
NÃO
5º
AP005
AMANDA CAROLINA PEREIRA
***623371**
20/01/92
0
NÃO
6º
AP002
SARA MORAES PEIXOTO
***048656**
24/02/96
0
NÃO
7º
AP008
PAMELLA SAYURI HARADA GOMES
***400591**
17/05/96
0
NÃO
8º
AP004
LETICIA GONÇALVES DA SILVA
***732029**
19/12/96
0
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total
Pontos
PNE
1º
3
TAISSA GONÇALVES LEAL
***928281**
27/12/91
75
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total
Pontos
PNE
1º
10
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
***669464**
22/12/61
60
SIM
2º
11
FELIPE SOARES DE ALMEIDA
***560631**
14/05/87
60
NÃO
3º
1
NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
***535181**
02/07/93
40
NÃO
4º
6
VANESSA YUMMY NISHI
***694131**
20/03/91
40
NÃO
5º
2
DOMINGOS CALIXTO
***051889**
03/02/70
30
NÃO
6º
7
FABIANA RODRIGUES LIMA
***631428**
05/06/92
30
NÃO
7º
4
LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA
***742481**
05/01/94
10
NÃO
8º
9
THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO
***578301**
02/05/95
10
NÃO
9º
8
MAURICIO CORREA HERNANDES
***972378**
04/05/84
0
NÃO
10º
12
GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA
***426122**
06/05/91
0
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
Total
Pontos
PNE
1º
5
DANIELLA MASCARO
***688458**
03/07/81
24
NÃO
ANEXO
CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS
Classificação
Nome
CPF
Total Pontos
PNE
1º
SONIELY DA SILVA CABREIRA
***743981**
56
NÃO
2º
LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO
***659371**
8
NÃO
3º
ISABELA DONEGÁ ALVARENGA
***171818**
8
NÃO
4º
VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA
***988571**
0
NÃO
5º
AMANDA CAROLINA PEREIRA
***623371**
0
NÃO
6º
SARA MORAES PEIXOTO
***048656**
0
NÃO
7º
PAMELLA SAYURI HARADA GOMES
***400591**
0
NÃO
8º
LETICIA GONÇALVES DA SILVA
***732029**
0
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS
Classificação
Nome
CPF
Total Pontos
PNE
1º
TAISSA GONÇALVES LEAL
***928281**
75
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS
Classificação
Nome
CPF
Total Pontos
PNE
1º
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
***669464**
60
SIM
2º
FELIPE SOARES DE ALMEIDA
***560631**
60
NÃO
3º
NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
***535181**
40
NÃO
4º
VANESSA YUMMY NISHI
***694131**
40
NÃO
5º
DOMINGOS CALIXTO
***051889**
30
NÃO
6º
FABIANA RODRIGUES LIMA
***631428**
30
NÃO
7º
LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA
***742481**
10
NÃO
8º
THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO
***578301**
10
NÃO
9º
MAURICIO CORREA HERNANDES
***972378**
0
NÃO
10º
GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA
***426122**
0
NÃO
CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
Classificação
Nome
CPF
Total Pontos
PNE
1º
DANIELLA MASCARO
***688458**
24
NÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 31 – 14 de Outubro de 2021.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Norato Marques de Oliveira
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
PROCESSO: nº 155/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro
de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a
serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de
Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do
item. PARTICIPAÇÃO: Mista, contemplando itens exclusivos e da cota reservada
destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual e itens da cota principal destinados a ampla
participação. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 125. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: a partir de 15/10/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no
endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta
> Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.
ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA
DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA
PROPOSTA: Em 28/10/2021, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo
Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 13 de outubro de 2021.
Vander Soares Matos
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 023/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
180/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de uniforme escolar (camiseta) para distribuição gratuita
aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: G
& L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 1.380.000,00 (um
milhão trezentos e oitenta mil reais).
Dourados (MS), 06 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 025/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
002/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para
execução de serviços técnicos profissionais de análises não compostas de curtume
no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE
AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, pelo valor global de R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Dourados (MS), 06 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 027/2021
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
070/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (café da manhã e
lanche da tarde), objetivando atender Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
Especial coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
CAMPOS COMÉRCIO E EVENTOS EIRELLI, pelo valor global de R$ 225.266,40
(duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Dourados (MS), 13 de outubro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações de
Débitos
Número da inscrição no
CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
27.213/2021
ND-551/2021
1000203457
EUROVIAS ENGENHARIA EIRELI
14.151.695/0001-17
R$ 44.827,55
27.211/2021
ND-545, 546,547 548,549/2021
1000041740
MERCANTE & MERCANTE LTDA
10.284.841/0001-21
R$ 43.468,25
27.202/2021
ND-535/2021
7000003390
EFE SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA-EPP
15.018.599/0001-68
R$ 47.051,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO Nº 021/2021
PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO
DE QUALIDADE NA EDUCACAO
2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO
FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE
INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA
PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES
MENCIONADAS.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
EXTRATO Nº 022/2021
PARTES:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 e LC 118/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO
DE QUALIDADE NA EDUCACAO
2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ
CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS
FUNÇÕES MENCIONADAS.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
EXTRATOS
MATRICULA
R
NOME DO FUNCIONARIO
DATA DE
ADMISSÃO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DA FUNÇÃO
114771702
4
ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA
17/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114774647
7
ADRIANO ALVES COSTA
09/09/21
07/11/21
PROFESSOR DE ARTES
114772254
10
ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
501477
12
AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73691496
6
ALAN AGUIAR SILVA
01/09/21
29/10/21
PROFESSOR DE ARTES
114775585
1
ALEXANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA
28/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114770118
6
ALINE APARECIDA DA SILVA
17/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770505
11
ALINE SANTOS DE PAULA
22/09/21
21/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764938
10
ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO
24/09/21
23/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775589
1
AMANDA LEAL ZANATTA IMADA
21/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765850
8
ANA ANTONIA AREVALOS
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772149
5
ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI
08/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
58411
10
ANA LUCIA DE FRANCA
16/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114769626
9
ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771385
11
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
21/09/21
01/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
73691357
9
ANDRE DE SOUZA SANTOS
27/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
7150931
15
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR INTERPRETE
114766522
8
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773965
3
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA II
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773552
6
BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGAO
13/09/21
12/10/21
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114771721
10
CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA
18/09/21
16/11/21
PROFESSOR DE ARTES
114767030
8
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775594
1
CAMILA FERREIRA FELIX
30/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772057
2
CARLA JANICE COELHO LEITE
30/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769374
3
CARLA REGINA LOPES VIEIRA
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
73690605
7
CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI
16/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767956
8
CAROLINA SANCHES RODRIGUES
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769975
8
CAROLINE DE PAIVA CARLONE
28/09/21
25/11/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773405
3
CAROLINE PINHEIRO DA SILVA
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771209
7
CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
29/09/21
28/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765260
8
CRISTIANE RODRIGUES
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772150
4
CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770209
12
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775591
1
DANIELA PEREIRA DE TOLEDO CARDENA
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773434
3
DANIELA TOBIAS GABIATTI
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE ARTES
114765415
6
DAYANE RODRIGUES PASTOR
24/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73689719
7
DENISE MAGALHAES DA SILVA
23/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114762363
4
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES
23/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763599
14
DIGNA JUANA CANHETE
09/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
501677
11
EDINA CHAVES ALENCAR
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73688974
5
EDINA LOPES DOS SANTOS
13/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114767711
11
EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772337
6
EDNA ALVES DE CAMPOS
17/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114769302
8
ELCIO CINTURIAO MARCELINO
16/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770148
9
ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO
15/09/21
17/12/21
COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114768774
8
ELIANE SANCHEZ PETROSKI
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775563
1
ELIAS PINTO NARCIZO
01/09/21
25/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
150301
6
ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA
08/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114771623
5
ERICA PEREIRA CAMARGO
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765860
9
EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA
28/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769990
10
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769588
8
EVERSON PEREIRA GOMES
09/09/21
08/10/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
502179
7
FABIA ESPINDOLA MARQUES
01/09/21
29/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771202
8
FABIANA BRASILIANA FERREIRA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761322
12
FABIANA MARTINS DE SOUZA
20/09/21
19/10/21
COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114768316
3
FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775566
1
FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA
16/09/21
17/12/21
PROFESSOR CIENCIAS
114771750
9
FERNANDA DE SOUZA LOPES
03/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770736
14
FLAVIA RAMOS ALMEIDA
06/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766241
4
FRANCIONE BARBOSA DA SILVA
17/09/21
16/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501876
8
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770951
6
GECIANE DA SILVA DIAS
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775564
1
GILMARA MAIA DE CARVALHO TOMAZELLI
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114772210
4
GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769230
2
GISELLE APARECIDA MARQUES BUNGART
09/09/21
08/10/21
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114771717
11
GISLAINE AMORIM COSTA
22/09/21
21/10/21
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114774043
5
GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL
09/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE EDUCACAO AGROPECUARIA
114771053
6
GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS
10/09/21
09/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775587
1
GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA
09/09/21
17/12/21
PROFESSOR GEOGRAFIA
114769957
11
GLEICE LEMES DA SILVA
03/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769108
12
HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE
27/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114760443
5
HORACILDA ROCHA
23/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
72751
6
IVANI EUVIRA DA ROCHA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775593
1
JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690738
8
JANAINA BARBOSA DE SOUZA
10/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
73689267
3
JANAINA DA SILVA LOURENCAO
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775599
1
JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS
21/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772308
12
JANAINA VIEIRA CARVALHO
08/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
73691521
3
JANE EIRE ARISTIMUNHA DA SILVA MATTOS
13/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114771650
4
JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA
13/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114775581
1
JESSICA SOTOLANI MANFRE
01/09/21
21/10/21
PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114771526
7
JOISCE DIAS
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE ARTES
114770792
8
JORGE DO NASCIMENTO FILHO
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770283
9
JOSABEL VALERIO AVILA
20/09/21
19/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73691222
7
JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI
03/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114774875
3
JULIELEN ZANETTI BRANDANI FARIAS
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR CIENCIAS
114761421
6
JUSSARA CORREIA REPELE
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771465
11
JUSSARA HECK VIDAL
16/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772097
10
KAMILLA APARECIDA DEPIERI
01/09/21
27/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772504
4
KARLOS ROBERTO DA SILVA
01/09/21
16/11/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114767430
6
KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
500379
9
LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS
28/09/21
27/10/21
PROFESSOR HISTORIA
73891
7
LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768073
7
LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771201
7
LINDOMAR RECO
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR MATEMATICA
73692007
5
LOANA SILVA BATISTA
13/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114772031
8
LUANA RAFAELA RODRIGUES
01/09/21
08/10/21
PROFESSOR DE ARTES
114774259
5
LUCIANO PRIMO DA SILVA
02/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
73691027
4
LUCIMARA GOMES DOS SANTOS
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114774596
5
LUCINEIA FRANCISCO DA SILVA
13/09/21
12/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765875
7
LUZIA DA CONCEICAO CRUZ
06/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771474
6
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
28/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769397
2
MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES
28/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775598
1
MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO
21/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73691236
4
MARCIELI NOEMIA DA ROCHA
08/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114769733
6
MARCOS DA SILVA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114763107
9
MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
501308
7
MARIA APARECIDA MONTEIRO
06/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767894
10
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
02/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114775592
1
MARIA CECILIA SILVA BIFARONE
24/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
153981
4
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS
20/09/21
19/10/21
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114765710
9
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
58161
4
MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES LOBO
24/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73689559
3
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA
21/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690843
2
MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES
03/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771999
7
MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
501651
13
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769967
9
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI
20/09/21
19/10/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
79011
4
MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775595
1
MARISOL BRUFATTO MAGALHAES
27/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
43221
2
MARY CLEIA DA SILVA MENEZES
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775532
2
MATHEUS SOUSA SILVA AQUINO
21/09/21
20/10/21
PROFESSOR MATEMATICA
114770902
6
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA
24/09/21
23/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772062
3
MONICA MORAES DA SILVA
20/09/21
23/11/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772189
10
NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA
01/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
73690861
3
PALOMA GAUNA ROCHA
17/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114771631
12
PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73691302
3
PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO
28/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690710
4
RAISSA LUANA BATISTA MELO
09/09/21
08/10/21
PROFESSOR EDUCACAO FISICA
89391
7
REGINA ANDRADE SILVA
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775345
3
RONIVON ALVES MOREIRA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764971
12
ROSANA AEDO MORALES
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771751
13
ROSE SIQUEIRA AIFFNER
20/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114766816
8
ROSELIA VERA BARROS
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
502173
10
ROSIMAR FERREIRA LUNA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766886
9
ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA
23/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763947
11
ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
73691019
3
SARA GRACE ARAUJO SANTOS
20/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
501246
4
SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
13/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775567
1
SIMONE CONCEICAO ANTUNES PAREDE
16/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770644
2
SIRLEIA VIEIRA PORTILHO
02/09/21
17/12/21
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114772499
4
SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO
28/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773894
4
SONIA DE PAULA VIEIRA
22/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
151411
7
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
21/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114774984
2
TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
15/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771003
8
THAIS DA SILVA GOMES
16/09/21
17/12/21
COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
73691329
8
THALIZE RODRIGUES RAMIRES
06/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114766578
7
VANESSA ARAGAO LIMA
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
145021
8
VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA
20/09/21
17/12/21
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
73691325
4
VANEZA DA SILVA FREITAS SAYAO
09/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114763983
2
VANLEIDE DIAS PRIMO
01/09/21
17/12/21
PROFESSOR MATEMATICA
501650
15
VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA
01/09/21
17/12/21
COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114775580
1
VITORIA HOLOSBACK PRADO
20/09/21
17/12/21
PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114769898
11
YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER
07/09/21
26/10/21
PROFESSOR ANOS INICIAIS
ANEXO EXTRATO Nº 018/2021
MATRICULA
R
NOME DO FUNCIONARIO
DATA DE
ADMISSÃO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO CARGO
NOME DA FUNÇÃO
114775525
1
DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA
CAMPOS
01/09/21
31/08/22
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZELADOR
114766902
2
ELAINE DE MORAES RIBEIRO
14/09/21
13/09/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
114775523
1
ELIANI MULATO DE SOUZA
01/09/21
31/08/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
73689665
3
ELIONE DA SILVA SANTIAGO
VIEGAS
01/09/21
31/08/22
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
114775546
1
ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA
20/09/21
19/09/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
ZELADOR
114775544
1
GRACIENE ALVES DA SILVA
13/09/21
12/09/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
ZELADOR
73692096
3
MAURA DA SILVA
13/09/21
12/09/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
114775545
1
PAULO SILVA FILHO
13/09/21
12/09/22
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL
ZELADOR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
CNPJ: 12.635.751/0001-95
Valor: R$ 66.500,00
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.729.614/0001-74
Valor: R$ 5.776,40
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
CNPJ: 23.475.963/0001-47
Valor: R$ 26.503,50
Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste futura
e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e
seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 14/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Eudes Garcia Vasconcelos, Sr. Ronei
Pereira Stroppa e Sr. Jackson Braz Ferreira Medina.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
JAIRO JOSE DE LIMA
LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
EUDES GARCIA VASCONCELOS
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
RONEI PEREIRA STROPPA
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
JACKSON BRAZ FERREIRA MEDINA
Testemunhas:
Ass.: _________________________ Ass.:______________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
66
PAPEL SULFITE A4 BRANCO – PAPEL SULFITE A4
GRAM.75G/M2 BRANCO TAM. 210X297 MM, USO GERAL.
UNIDADE
3500
ONE
R$ 19,00
R$ 66.500,00
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
14
BLOCO AUTOADESIVO AMARELO – 04 BLOCOS X
100FLS – 38MM X 50 MM
BLOCO
200
NOTEFIX
R$ 2,30
R$ 460,00
15
BLOCO AUTOADESIVO COLORIDO – 04 BLOCOS X
100FLS – 38MM X 50 MM
BLOCO
100
NOTEFIX
R$ 2,80
R$ 280,00
37
FITA ADESIVA EM PVC MARROM, ROLO MEDINDO 50MM
X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
60
ADELBRAS
R$ 9,18
R$ 550,80
38
FITA ADESIVA EM PVC TRANSPARENTE, ROLO
MEDINDO 50MM X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
400
ADELBRAS
R$ 6,99
R$ 2.796,00
79
PORTA TRECO 3X2
UNIDADE
40
DELLO
R$ 13,74
R$ 549,60
81
PRENDEDOR DE PAPEL CLIP 51 MM
UNIDADE
500
LEONORA
R$ 2,28
R$ 1.140,00
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
7
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO – CORPO EM
PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE
INTERNA EM ESPUMA E BASE EM FELTRO. MEDIDAS:
3 X 6 X 13,5 CM.
UNIDADE
20
JOCAR
R$ 4,77
R$ 95,40
8
APONTADOR 2 X 5 CM – PARA LÁPIS COM DEPÓSITO
EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE EM CORES
VARIADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X 5 CM,
COM UM FURO, COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO
UNIDADE
50
LEOLEO
R$ 0,71
R$ 35,50
9
BANDEJA DE ACRÍLICO COM 3 (TRES) ANDARES
UNIDADE
30
WALEU
R$ 33,95
R$ 1.018,50
11
BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41) TIPO BOTÃO
UNIDADE
400
ELGIN
R$ 4,20
R$ 1.680,00
12
BATERIA 3V (19X6X0,5CM) (CR 2032) TIPO MOEDA
UNIDADE
600
ELGIN
R$ 4,20
R$ 2.520,00
17
BORRACHA APAGADORA, BRANCA, SEM CAPA, MACIA
E SUAVE, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE
SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE
GRAFITE
UNIDADE
200
REDBOR
R$ 0,41
R$ 82,00
18
CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA,
100 FOLHAS (154X216MM)
UNIDADE
50
SD
R$ 6,80
R$ 340,00
19
CADERNO GRANDE 96 FOLHAS (200X275MM)
UNIDADE
70
FORONI
R$ 6,10
R$ 427,00
20
CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS CAPA DURA
COM VERNIZ, FOLHAS PAUTADAS PADRÃO AZUL
FORMATO: 140MM X 200 MM, ESPIRAL PRETO, 100
FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA: PAPELÃO (750G/M2) E
REVESTIMENTO: PAPEL COUCHÉ (120G/M2), FOLHAS
INTERNAS: PAPEL OFF, SET 56G/M2.
UNIDADE
50
FORONI
R$ 3,29
R$ 164,50
23
CANETA ESFEROGRÁFICA , DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TINTA NA COR AZUL, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA
NA MESMA COR DA TINTA, CORPO DE RESINA
TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO
APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A
TAMPA, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO PLÁSTICO
NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO CORPO, PONTA
DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO, COM TINTA A
BASE DE CORANTES ORGÂNICOS
UNIDADE
1300
BIC
R$ 0,68
R$ 884,00
24
CANETA ESFEROGRÁFICA – DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TINTA NA COR PRETA, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA
NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO DE
RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO
APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A
TAMPA COM FURO LATERAL, CARGA CONFECCIONADA
EM TUBO PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO
AO CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE
TUGSTÊNIO, COM TINTA A BASE DE CORANTES
ORGÂNICOS
UNIDADE
700
BIC
R$ 0,68
R$ 476,00
25
CANETA ESFEROGRÁFICA – DE PRIMEIRA QUALIDADE,
TINTA NA COR VERMELHA, ESCRITA MÉDIA, COM
TAMPA NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO
DE RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE
MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM
CONSIDERAR A TAMPA, COM FURO TIPO SUSPIRO
NA LATERAL, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO
PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO
CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO,
COM TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS
UNIDADE
500
BIC
R$ 0,68
R$ 340,00
34
ENVELOPE PARA FOLHA A4, FORMATO: 240MMX340MM.
EM PAPEL TIPO KRAFT NATURAL 34 – 80G
UNIDADE
5000
FORONI
R$ 0,30
R$ 1.500,00
36
EXTRATOR DE GRAMPOS – TIPO ESPÁTULA, EM
INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15,0 CM DE
COMPRIMENTO
UNIDADE
90
JOCAR
R$ 2,11
R$ 189,90
39
FITA ADESIVA (CREPE) BRANCA 16MMX50MT
UNIDADE
200
ADELBRAS
R$ 3,85
R$ 770,00
45
LÁPIS PRETO N.2 REDONDO OU HEXAGONAL. grafite
resistente. IDEAL PARA ESCREVER.
UNIDADE
500
LEOLEO
R$ 0,28
R$ 140,00
46
LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE, QUANTIDADE
FOLHAS 100 FL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA
DURA DE PAPELÃO NA COR PRETA/FOLHAS PAUTADAS,
TIPO 1/5
UNIDADE
100
SD
R$ 14,00
R$ 1.400,00
47
CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA, COM
PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
400
JOCAR
R$ 1,40
R$ 560,00
48
CANETA MARCA TEXTO COR AZUL, COM PONTA
CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
200
ADECK
R$ 1,40
R$ 280,00
49
CANETA MARCA TEXTO COR LARANJA, COM
PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM
UNIDADE
200
RADEX
R$ 1,40
R$ 280,00
50
CANETA MARCA TEXTO COR ROSA, COM PONTA
CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
200
RADEX
R$ 1,40
R$ 280,00
51
CANETA MARCA TEXTO COR VERDE, COM PONTA
CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
UNIDADE
200
JOCAR
R$ 1,40
R$ 280,00
52
MARCADOR DE PAGINA ADESIVO 45X12 COM 08 CORES
BLOCO
30
LEOLEO
R$ 5,85
R$ 175,50
53
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL
UNIDADE
130
JOCAR
R$ 2,66
R$ 345,80
54
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETO
UNIDADE
100
JOCAR
R$ 2,25
R$ 225,00
55
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHO
UNIDADE
80
JOCAR
R$ 3,00
R$ 240,00
56
PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. AZUL
UNIDADE
200
JOCAR
R$ 2,50
R$ 500,00
57
PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. PRETA
UNIDADE
150
JOCAR
R$ 2,48
R$ 372,00
58
PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO.
VERMELHO.
UNIDADE
150
JOCAR
R$ 2,10
R$ 315,00
64
PAPEL PARDO KRAFT (200MTX40CM)
ROLO
20
SCRYT
R$ 138,00
R$ 2.760,00
74
PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS,
MÉDIO DE MESA, CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS,
CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE PRETO,
BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO
PAPEL PARA CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS
UNIDADE
15
JOCAR
R$ 130,00
R$ 1.950,00
76
PILHA MÉDIA (ALCALINA)
UNIDADE
150
RAYOVAC
R$ 6,36
R$ 954,00
77
PILHA PALITO AAA (ALCALINA)
UNIDADE
1700
RAYOVAC
R$ 2,23
R$ 3.791,00
78
PILHA PEQUENA AA (ALCALINA)
UNIDADE
300
RAYOVAC
R$ 2,10
R$ 630,00
83
RÉGUA EM POLIESTIRENO 30CM
UNIDADE
60
WALEU
R$ 1,80
R$ 108,00
84
TESOURA COM PONTA 21CM
UNIDADE
30
JOCAR
R$ 8,00
R$ 240,00
85
TESOURA SEM PONTA 13CM
UNIDADE
80
LEOLEO
R$ 1,93
R$ 154,40
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
(Republicação por incorreção)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
CNPJ nº 35.081.591/0001-53
Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO
TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável –
SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de
2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD
(PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani
Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento
– UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda
Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº
018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.176,90 (sessenta e cinco mil cento e setenta e
seis reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
SAFE MEDICAL – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –ME
CNPJ sob o nº 14.197.433/0001-93
Ref. Processo de Licitação nº 32/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários
à realização de neurocirurgias destinada ao uso interno na unidade Hospital da Vida
pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de
Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de
25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital
da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de
Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº
071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
Edital de Licitação: Nº 003/2021
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo: Menor Preço
Critério: Por Itens
Proc. Licitatório: Nº 029/2021
Contrato Administrativo: Nº 019/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente
representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para
Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada,
regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de
2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as disposições da Lei nº
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha,
para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos
do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF
816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
EXTRATO DE ATA
PODER LEGISLATIVO
Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/
MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro
Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Reais (R$)
Unit.
Total
1
AÇUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG – ACUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG- AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL,
SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 5 KG
PACOTE
200
***
0
0
2
COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) – COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) -COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, COMPOSTO EM
POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE PARA 180ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E
QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO NO FUNDO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR13230; E CAPACIDADE DO
COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM BR14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM 2.500 UNIDADES.
CAIXA
50
topform
136,9
6.845,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
3. VALIDADE DA ATA
5.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº
8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 10 de setembro de 2021.
Pela Câmara Municipal de Dourados/MS:
Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Pela Empresa/Proponente:
Potencial Comercio e Servicos Eireli
Ronei Pereira Stroppa
RG 989.577 SSP/MS
CPF 816.857.501-68
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Edital de Licitação: Nº 004/2021
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo: Menor Preço
Critério: Por Itens
Processo Licitatório: Nº 030/2021
Contrato Administrativo: Nº 020/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente
representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para
Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as
disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições
a seguir estabelecidas.
1. OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para
atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EXTRATO DE ATA
3
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, 1,0 LITRO (UM) – GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,0 LITRO (UM) – GARRAFA TÉRMICA DE
PRESSÃO, COM CAPACIDADE DE 1,0 LITRO, COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA
LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ.
UNID
40
Invicta
87,98
3.519,20
4
COADOR (UN) – COADOR (UN)- DE MALHA ARO DE METAL E CABO DE MADEIRA PARA CAFÉ E CHÁ MEDINDO 20X25.
UNID
10
Locateli
10,49
104,9
5
PANO DE PRATO (UN) – PANO DE PRATO (UN) -PANO DE PRATO EM ALGODÃO SEM ESTAMPA, MEDINDO 60X80CM A UNIDADE.
UNID
30
***
0
0
6
COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) – COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) – COPO DESCARTÁVEL COMPOSTO EM POLIESTIRENO; COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E QUANTIDADE;
OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO
DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO
ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM CX COM 5.000 UNIDADES.
CAIXA
25
Topform
139,98
3.499,50
7
CHÁ MATE (UN) – CHÁ MATE (UN) – CHÁ MATE, USO ALIMENTÍCIO, SABOR MATE TOSTADO EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
UNID
600
Rico
8,5
5.100,00
8
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) – GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) – COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO
INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ. UNIDADE.
UNID
20
Invicta
150,99
3.019,80
9
TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR (0,35CM X 0,45CM). UNIDADE – TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR
(0,35CM X 0,45CM). UNIDADE
UNID
20
***
0
0
10
ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN) – ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN)
UNID
15
Adocil
7,71
115,65
11
GUARDANAPO DE PAPEL PCT – GUARDANAPO DE PAPEL PCT- GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 20CM X 22,25CM, EMBALAGEM
COM 50 FOLHAS. APRESENTAR NA PROPOSTA FICHA TÉCNICA E LAUDO MICROBIOLÓGICO CONFORME PORTARIA MS N° 1.480/90
PACOTE
80
maxim
1,82
145,6
12
CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR – CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR-CAFÉ EM PÓ, TORRADO E
MOÍDO, TIPO SUPERIOR, EM EMBALAGEM DO TIPO VÁCUO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. A MARCA DEVE
POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU; A SUAS CUSTAS PAGAR
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0
PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA
DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO. TIPO DE CAFÉ: PREDOMINANTE DE CAFÉ
ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON.
UNID
(Pacote
500gr)
1.000
3 corações
15,99
15.990,00
Valor Total
R$ 38.339,65
(trinta e oito mil, trezentos e trinata e nove reais e sessenta e cinco centavos)
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Reais (R$)
Unit.
Total
Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/
MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro
Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
1
PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND – PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND – PAPEL HIGIÊNICO EM ROLÃO,
FOLHA DUPLA, FARDO COM 8 UNIDADES DE 300 M X 10 CM CADA, ALTA MACIEZ E ALTA RESISTÊNCIA, 100% CELULOSE.
FARDO
100
PSA
85,2
8.520,00
2
SABÃO EM PO CX 1 KG – SABÃO EM PO CX 1 KG – SABÃO EM PÓ, FLORAL, BIODEGRADÁVEL, PARA LIMPEZA EM GERAL, CAIXA COM
1 KG. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
EMPRESA – AFE.
CAIXA
100
Tixan
10,95
1.095,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ATA
3
LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML – LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML – LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA, IDEAL PARA
LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISO AZULEJOS DE COZINHA E BANHEIROS.
FRASCO
120
Bio
6,7
804
4
AGUA SANITÁRIA GL 5 L – AGUA SANITÁRIA GL 5 L – PRODUTO PARA LIMPEZA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM
TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,00% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCÍPIO ATIVO E COMPOSIÇÃO DO
PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE N ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE
ACORDO COM ABNT/NBR 13390:05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 05 LITROS.
GALÃO
100
Bio
15,5
1.550,00
5
DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L – DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L – DESINFETANTE, DESINFETA, DESODORIZA,
LIMPA E PERFUMA, INIBE PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE MAUS ODORES, DEIXA UM AGRADÁVEL
PERFUME PERMANENTE APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. IDEAL PARA INFECÇÃO DE LOUÇAS
SANITÁRIAS, PIAS, LATAS DE LIXO E LADRILHOS DE SANITÁRIOS. EMBALAGEM COM 5 LITROS – AGRÂNCIA A ESCOLHER NO
MOMENTO DA EMISSÃO DA AF. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE.
GALÃO
100
Bio
27,95
2.795,00
6
KI- GELEIA GL 5 L – KI- GELEIA GL 5 L – DETERGENTE MULTILIMPADOR DE ALTO PODER DESENGORDURANTE, DILUIÇÃO DE 1
LITRO DO PRODUTO PARA 50 LITROS DE ÁGUA, COMPOSIÇÃO: ÁCIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO,
ESPESSANTES, CONSERVANTE, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM COM 5000 ML, CONTENDO NO ROTULO O NÚMERO
DO LOTE, NOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE.
GALÃO
100
Brilho
40
4.000,00
7
ESPONJA DUPLA FACE (UN) – ESPONJA DUPLA FACE (UN) – ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE,
SINTÉTICA PARA LIMPEZA – ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO.
MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPESSURA.
UNID.
100
Bettanin
1,58
158
8
PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) – PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) – EM (80 X 50 CM) – PANO PARA LIMPEZA DO CHÃO, 100%
ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 X 50 CM, COM INFORMAÇÃO
DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADO NO CORPO DA PEÇA (TIPO SACO DE AÇÚCAR).
UNID.
150
Londritax
11
1.650,00
9
DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML – DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML – EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS,
FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
FRASCO
100
Dom line
11,5
1.150,00
10
DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) – DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) – DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PARA
LAVAGEM DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, COMPOSTO POR MATERIAL ATIVA DETERGENTE, PH ENTRE 5,5 E 8,0. O
PRODUTO DEVE SER TRANSPARENTE, ISENTO DE PERFUME, PARTÍCULAS INSOLÚVEIS OU MATERIAIS PRECIPITADO E INÓCUAS A
PELE. DEVERÁ GARANTIR A REMOÇÃO DE RESÍDUOS GORDUROSOS E SUJIDADES EM GERAL E ENXAGUE RÁPIDO. EMBALADO EM
FRASCO PLÁSTICO FLEXÍVEL E INQUEBRÁVEL, COM CAPACIDADE DE 500 ML, PROMOVIDO DE TAMPA FIXADA SOB PRESSÃO E BICO
APLICADOR. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO NA
UNIDADE REQUISITANTE.
FRASCO
60
Vida
2,7
162
11
ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) – ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS.
FRASCO
45
Viel
100
4.500,00
12
ÁLCOOL EM GEL PARA MAOS (REFIL) – ÁLCOOL EM GEL PARA MÃOS (REFIL) – ÁLCOOL EM GEL, ANTISSÉPTICO, ALO E VERA, 70%.
HIGIENIZANTE PARA MÃOS, REFIL COM NO MÍNIMO 700 G, COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO
PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE. NO CASO EM
O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE
SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO – FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725.
REFIL
48
Trilha
17,75
852
13
ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) – ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS.
FRASCO
1.000
Mega
10,74
10.740,00
14
LUSTRA MOVEIS (UN) – LUSTRA MOVEIS (UN)- LUSTRA MÓVEIS, CREMOSO, FRASCO DE MATERIAL RESISTENTE COM 200 ML.
UNID.
36
Ingleza
8,5
306
15
SACO LIXO 100 L (PCT) – SACO LIXO 100 L (PCT) – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
100 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056.
APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, PRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO
COM A PROPOSTA LAUDO TÉCNICO DO PRODUTO REVISTO NA NBR: PACOTE COM 100 UNIDADES.
PACOTE
70
Araken
61,5
4.305,00
16
SACO LIXO 50 L (PCT) – SACO LIXO 50 L (PCT) -SACO LIXO 50 L – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM
CAPACIDADE PARA 50 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT/
NBA 9190/9191/13055/13056. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO
DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA LUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008.
PACOTE COM 100 UNIDADES.
PACOTE
70
Araken
36,5
2.555,00
17
SACO LIXO 30 L (PCT) – SACO LIXO 30 L (PCT) – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
30 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBA 9190/9191/13055/13056.
APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR
JUNTO COM A PROPOSTA LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008. PACOTE COM 100 UNIDADES.
PACOTE
70
Araken
25,5
1.785,00
18
LUVA DE BORRACHA G (PAR) – LUVA DE BORRACHA G (PAR) – LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX;
PARA MULTIUSO; TAMANHO GRANDE, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
TAMANHO G. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
PAR
70
Volk
7,3
511
19
LUVA BORRACHA M (PAR) – LUVA BORRACHA M (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA
MULTIUSO; TAMANHO MÉDIO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
TAMANHO M. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
PAR
100
Volk
7,3
730
20
LUVA BORRACHA P (PAR) – LUVA BORRACHA P (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA
MULTIUSO; TAMANHO PEQUENO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
TAMANHO P. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
PAR
70
Volk
7,3
511
21
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN) – ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN)- ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO – ESCOVA PARA VASO
SANITÁRIO EM FIO NYLON COM CABO E SUPORTE.
UNID.
10
Locateli
9,7
97
22
ESPONJA DE AÇO (PCT) – ESPONJA DE AÇO (PCT) – LÃ DE AÇO: BIODEGRADÁVEL; SEM PERFUME; EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO
MÍNIMO DE 60 GRAMAS. PACOTE COM 8 UNIDADES.
PACOTE
50
Qlustro
2,75
137,5
23
FLANELA PARA LIMPEZA (UN) – FLANELA PARA LIMPEZA (UN)- FLANELA PARA LIMPEZA 100% ALGODÃO, PELUCIADA EM AMBOS OS
LADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (VARIÁVEL 10%) 40 X 60 CM NA COR LARANJA.
UNID.
100
Londritatex
4,6
460
24
PA PARA LIXO (UN) – PA PARA LIXO (UM) – PÁ PARA LIXO – PÁ PARA LIXO DE PLÁSTICO COM CABO DOBRÁVEL PARA FACILITAR O
ARMAZENAMENTO DO LIXO; POSSUI APOIO PARA FIRMAR A PÁ COM O PÉ. DEIXANDO AS DUAS MÃOS LIVRES PARA O MANUSEIO DA
VASSOURA.
UNID.
10
Freibor
21,33
213,3
25
PAPEL HIGIENICO (PCT) – PAPEL HIGIENICO (PCT) – PAPEL BRANCO, FOLHA DUPLA, MACIO E SUAVE, SEM PERFUME PICOTADO E
GRAFADO (TEXTURIZADO), NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, 100% FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, COM EMBALAGEM PLÁSTICA
ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE COM 04 ROLO COM 30M X 10 CM CADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÕES DO
PRODUTO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
PACOTE
96
Duetto
6,65
638,4
26
RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN) – RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN)- CORPO DE ALUMÍNIO COM 01 LÂMINA EM BORRACHA REFORÇADA,
REMOVÍVEL, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM, CABO DE ALUMÍNIO MEDINDO
APROXIMADAMENTE 1,50 M DE COMPRIMENTO.
UNID.
10
Rodo
42,6
426
2000
27
ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN) – ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN)- ESCOVA PARA LAVAR ROUPA – EM MADEIRA COM CERDAS EM
NYLON.
UNID.
10
Locateli
4,6
46
28
MULTI INSETICIDA (FRASCO) – MULTI INSETICIDA (FRASCO) – COM ÓLEO DE CITRONELA, AEROSSOL À BASE DE ÁGUA EFICIENTE
PARA MATAR MOSQUITO (INCLUSIVE O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA), PERNILONGOS, MURIÇOCAS,
CARAPANÃS, MOSCAS, BARATAS, ARRANHAS E PULGAS. EMBALAGEM NO MÍNIMO DE 300 ML.
FRASCO
36
Inset
12,8
460,8
ATA – COMDECON
ATA Nº 05/2021 – DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (152ª)
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS.
Aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e um (2021),
na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
atualmente na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, Centro, CEP 79802-020,
na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08)
horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das
cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o
Decreto Municipal nº 679 de 28 de setembro de 2021 (publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.506-Suplementar, de 28 de setembro de 2021), em seu artigo 13,
estabeleceu que: “Fica vedada aglomeração de pessoas em qualquer recinto ou local,
público ou privado, sob pena de infração ao art. 268, do Código Penal Brasileiro,
sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas”, reuniram-se, através de
sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes
das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) e Denis
Henrique Schmeisch (suplente), representantes do Executivo Municipal de
Dourados; Lenilson Almeida da Silva (suplente), representante do Procon de
Dourados; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) – representante da Associação
Comercial e Empresarial de Dourados – ACED; Aline Hellen dos Santos Viscard
(titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados;
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
3. VALIDADE DA ATA
3.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº
8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 01 de outubro de 2021.
Pela Câmara Municipal de Dourados/MS:
Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Pela Empresa/Proponente:
Potencial Comércio e Serviços Eireli
Ronei Pereira Stroppa
RG 989.577 SSP/MS
CPF 816.857.501-68
EXTRATO DE ATA
29
IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) – IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) – COM ACABAMENTO ACRÍLICO TERMOPLÁSTICO,
CONTENDO POLIURETANO, COM EXCELENTE NIVELAMENTO, COM ALTO COEFICIENTE DE FRICÇÃO, DANDO AO PISO
CARACTERÍSTICAS ANTIDERRAPANTES, COM EXCELENTE RESISTÊNCIA A RISCOS, MARCAS DE BORRACHAS E ALTO TRÁFEGO, COM
TEOR DE ATIVOS MÍNIMOS DE 20% E TOTAL SOLUBILIDADE EM ÁGUA, PH ENTRE 8,5 E 9,5. EMBALAGEM DE 5 LITROS. APRESENTAR
REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, FICHA DE SEGURANÇA TÉCNICA E FICHA TÉCNICA DO
PRODUTO.
GALÃO
100
Spartan
169,99
16.999,00
30
ANTIMOFO (UN) – ANTIMOFO (UN) – DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTE, FABRICADO EM CRISTAIS DE SÍLICA (CLORETO DE CÁLCIO),
TAMPA COM FUROS PARA ABSORVER A UMIDADE. EMBALAGEM COM 180 GRAMAS.
UNID.
15
Sany
12,5
187,5
31
SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) – SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) – DE USO DOMÉSTICO E PROFISSIONAL, COM EMBALAGEM
DE NO MÍNIMO 300 ML E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM
DESCRIÇÃO, INDICAÇÕES, INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO.
FRASCO
76
Sany
9,8
744,8
32
SABONETE LIQUIDO (REFIL) – SABONETE LIQUIDO (REFIL) – PH NEUTRO DESTINADO A LIMPEZA DE MÃOS, ROSTOS E CORPO,
REFIL COM NO MÍNIMO 700 G COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA -AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR,
APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO
FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725.
REFIL
100
Trilha
17,8
1.780,00
33
BALDE PLÁSTICO (UN) – BALDE PLÁSTICO (UN) – CAPACIDADE MÍNIMA P/ 10 (DEZ) LITROS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, C/ ALÇA DE METAL.
UNID.
20
Pa
11,75
235
36
ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS – ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
ANTIBACTERIANA, HIGIENIZANTE, HIDRATANTE, HIPOALERGICO, BIDESTILADO NEUTRO 70% INPM.EM CONFORMIDADE COM AS
NORMAS DA ANVISA.
UNID.
100
Mega
75,8
7.580,00
37
ÁLCOOL LIQUIDO 70º – ÁLCOOL LIQUIDO 70º – ÁLCOOL ETÍLICO LIQUIDO70º INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO.
UNID.
96
Mega
11,85
1.137,60
38
PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FLS – PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FL S-DUPLAS DE ALTA QUALIDADE. 100%
CELULOSE FIBRA VIRGEM, MEDINDO: LARGURA 22,5 CM, COMPRIMENTO 20,5 CM, EMBALADOS EM CAIXA COM 2.400 FOLHAS.
CAIXA
200
Quality
83,8
16.760,00
39
BRILHO ALUMÍNIO E INOX – BRILHO ALUMÍNIO E INOX-PARA ALUMÍNIO E INOX. EM EMBALAGEM DE 500 ML.
UNID.
38
Bio
18,9
718,2
40
MULTI USO FLOTADOR – MULTI USO FLOTADOR – LIMPADOR DE ALTA PERFORMACE. GALÃO DE5 LITROS
UNID.
10
Carbo
81,9
819
41
LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS – LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS- CESTO REDONDO COM PEDAL DE AÇO CONFECCIONADO
EM POLIPROPILENO E COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, UVA, UVB NÃO RESSECA E TEM MAIOR DURABILIDADE COM CAMADA
PROTETORA A COR NÃO DESBOTA COM FACILIDADE PODE SER USADO EM TODOS OS TIPOS DE LOCAIS ONDE HOUVER
NECESSIDADE TAMPA ACIONADA ATRAVÉS DE PEDAL, EVITANDO O CONTATO MANUAL. PRODUZIDOS COM UM MATERIAL
QUALIFICADO E DE ALTO IMPACTO,É ATÓXICO E A PROCEDÊNCIA DA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA LHE CONFERE RESISTÊNCIA E
DURABILIDADE.COR PRETA/BRANCA
UNID.
10
JSN
299
2.990,00
Valor Total
R$ 101.109,10
(cento e um mil, cento e nove reais e dez centavos)
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
Propositor: Vereador Olavo Sul
Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
Assunto: Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão
Solene em Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados, no dia 19
de outubro de 2021, a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
Propositor: Vereador Rogério Yuri
Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
Assunto: Entrega do Diploma Educador Emérito
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão
Solene para a entrega do “Diploma Educador Emérito”, no dia 20 de outubro de
2021, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2021/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da
Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada
para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E DE
PROCESSAMENTO DE DADOS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2021/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei
nº 8.666/1993, atender a necessidade de Contratação de empresa especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL,
conforme moldes da Portaria nº 464/2018 e alterações posteriores.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: 3033-
9640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Bruna Soares Seabra (titular), representante da Vigilância Sanitária de Dourados;
Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representante da Secretaria Municipal de
Educação de Dourados; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da
Defensoria Pública de Defesa do Consumidor de Dourados; e Elcio Minoru Tanizaki
(titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de
Dourados. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências,
em razão de conflito de agenda, o representante da seguinte entidade: Daniel de
Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representantes do
Sindicato dos Comerciários de Dourados. Também, participaram da presente
reunião, o Procurador Geral do Município de Dourados, Dr. Paulo César Nunes da
Silva, e o analista de tecnologia de informação, Ademir Martinez Sanches. Satisfeito
o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon,
foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e
deliberação de balancetes do Fumdecon referentes ao meses de março a julho de
2021; 03) análise e deliberação de pedido de aprovação para aquisição de
equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema de automação
de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos
oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento,
indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/
GAB.PGM/2021; 4) assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da
Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), o qual, na qualidade de presidente,
saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram
apresentados os extratos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (Fumdecon), a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco
do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 05/10/2021) com
saldo de R$ 1.936.744,45 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência
4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de
Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC,
encontrava-se (até 05/10/2021) com saldo de R$ 1.045,56 (mil e quarenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos). Posteriormente, passou-se, então, a análise e
deliberação a respeito dos itens contidos na pauta desta reunião. Quanto ao assunto
análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon, referentes aos meses de março a
julho de 2021, após análise desses balancetes foi deliberado pela aprovação, por
unanimidade, dos balancetes do Fumdecon, referentes ao meses de março a julho de
2021. Em seguida, passou-se a análise do assunto pedido de aprovação para
aquisição de equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema
de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de
gestão de atos oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu
armazenamento, indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme
consta na CI 507/GAB.PGM/2021. E, com relação a esse assunto, dada a palavra ao
Procurador Geral do Município, Dr. Paulo César Nunes da Silva, por este foi
afirmado que a implantação do sistema de processos digitais integrado à justiça e do
sistema de gestão de atos oficial contribuirá para o cidadão e consumidor douradense,
pois melhorá a prestação dos serviços da Procuradoria Geral do Município e do
Procon, seja no registro de reclamações de parte do consumidor, seja na transparência
de informações sobre os processos administrativos e legislações municipais, seja na
agilidade e na melhoria da qualidade dos serviços públicos pertinentes. E, pelo Dr.
Paulo César, também, foi informado que a Procuradoria Geral do Município através
de mencinada CI está pleiteando a aquisição de equipamentos e de dois sistemas,
sendo um o sistema de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) e
outro um sistema de gestão de atos oficiais (legislações municipais). E, dada a
palavra ao analista de tecnologia de informação da Prefeitura Municipal, Ademir
Martinez Sanches, por este foi dito que a implantação do sistema de processos
digitais e do sistema de gestão de atos oficiais será realizada conjuntamente com o
sistema de processo digital do procon e que haverá integração entre referidos
sistemas, de modo que a proposta que é submetida à aprovação hoje aproveita o que
já foi aprovado anteriormente pelo Procon. E, pelo Sr. Ademir foi informado que o
sistema de gestão de atos oficiais tem o valor estimado de R$ 24.900,00 para
implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e tem o
valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente. Já o sistema
de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) tem o valor estimado
de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema
de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e tem o valor
estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente a partir do
sétimo (7º) mês da implantação desse sistema. Após isso, pela conselheira Mariza
Fátima foi afirmado a respeito da importância da modernização dos serviços
públicos municipais ao cidadão douradense e que a informatização e a digilitalização
de processos, também, contribui, ainda que indiretamente, para a defesa do
consumidor, no entanto, apesar de visualizar a importância desses sistemas entende
que eles deverão ser implantados após ou concomitantemente com o processo
digital do Procon de Dourados, haja vista, que a implantação do processo digital no
Procon é de suma importância para a defesa do consumidor dourandese. Após, a
manifestação dos conselheiros presentes, foi o assunto “aquisição de equipamentos
de processamento de dados e de contratação de sistema de automação de processos
digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos oficial de efeito
externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento, indexação, compilação,
consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/GAB.PGM/2021”
submetido à aprovação, e pelos conselheiros presentes, com relação a esse assunto,
foi aprovado por unanimidade: a) a aquisição de equipamentos de processamento de
dados (kit 03 accesss point, 02 notebook, 30 pen drive 2.0 ou superior de 32gb, 1
smart TV, 1 web cam, 1 scanner duplex colorido A4 AAD + mesa, 10 scanner duplex
colorido A4 AAD, 1 storage de rede), no valor estimado de R$ 82.950,00, b) a
contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça
brasileira (saj-procuradorias), no valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação
do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser
pago em seis (06) parcelas mensais, e no valor estimado de R$ 25.067,10, para
manutenção, a ser pago mensalmente a partir do sétimo (7º) mês da implantação
desse sistema; e c) a contratatação do sistema de gestão de atos oficiais, no valor
estimado de R$ 24.900,00, para implantação e compilação de dados, valor esse a ser
pago uma única vez, e no valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago
mensalmente, em conformidade com o que, também, consta na CI 507/GAB.
PGM/2021. Tendo sido, entretanto, aprovado pelo Comdecon que referidos
equipamentos e sistemas deverão ser adquiridos após ou concomitantemente à
contratação e implantação do sistema de processo digital para os processos
administrativos do Procon de Dourados (já aprovado anteriormente por este conselho
– ata 02/2021). Em seguida, pelo representante do Procon, foi postulada a inclusão
em pauta de pedido de aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para o
Procon de Dourados, o que foi deferido pelos conselheiros, tendo sido, então,
aprovado pelo Comdecon a aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para
o Procon de Dourados. Dando continuidade na presente reunião, pela conselheira
Mariza foi postulado a melhoria da internet do poupatempo e da internet do Procon,
tendo sido deliberado e aprovado que seja oficiado pelo Procon de Dourados ao
Setor de Tecnologia de Informação da Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando
providências para melhoria na internet do Poupatempo e na internet do Procon. Pela
representante da OAB, Dra. Aline, foi solicitada a participação do Procon de
Dourados em evento a respeito da legislação pertinente à prevenção e tratamento do
superendividamento, para o qual, também, seria necessária a colaboração do Procon
de Dourados, com as despesas pertinentes à locomoção (combustível), alimentação
e hospedagem do palestrante Defensor Público Homero Lupo Medeiros, o qual
abordará o tema prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor,
pagamento de despesas essas (combustível, hospedagem e alimentação), que foi
aprovado pelo Comdecon. Nesse ato, pelo conselheiro Nelson Eduardo Hoff Brait,
representante da ACED, foi afirmado que, na eventualidade de não ser possível
efetuar os pagamentos ao palestrante com recursos do Fumdecon, ele efetuará
colaboração (patrocínio), em nome da ACED, no valor de até R$ 1.500,00, destinados
à participação do palestrante Homero Lupo Medeiros. Após a exposição dos itens
acima elencados, foram postos em votação e os membros do Comdecon presentes a
esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação dos itens acima
mencionados, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas a
contratatação e/ou aquisição e o pagamento das despesas necessárias para a execução
das ações, aquisições e contratações nos termos acima previstos. Encerrados os
assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre
pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com
comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson
Almeida da Silva, secretário executivo do Comdecon, lavrei a presente ata que foi
lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a
esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município.
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular):
Denis Henrique Schmeisch (suplente):
Lenilson Almeida da Silva (suplente):
Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente):
Aline Hellen dos Santos Viscard (titular):
Bruna Soares Seabra (titular):
Sorrayllah Jimenez Alves (suplente)
Mariza Fátima Gonçalves (titular):
Elcio Minoru Tanizaki (titular):
demais presentes:
ATA – COMDECON
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA
EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO,
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO IZIDRO PEDROSO
DOURADOS, 13 de outubro de 2021
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da
Associação dos moradores do Izidro Pedroso, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da Assemblei
Geral de eleição e posse que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 21 de novembro
de 2021, na Sede da Associação de Moradores do Izidro Pedroso, situado na Rua
Mozart Calheiros, nº 2295, Izidro Pedroso, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs.
Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas
inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que
não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os
postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa
conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 11 de novembro de 2021 até as 17 horas do último dia
do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as
08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José
Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão
copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de
residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser
residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação (RLO), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua
Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIGIPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS FOTOGRAFICOS
PARA FILMAGEM, localizada na Rua Major Capilé, nº 4055-caixa 02 – anexo ao
hipermercado são Francisco-, jardim central, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IGREJA APOSTÓLICA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para Atividades de reuniões religiosas e cultos semanais, localizada na Rua Major
Capilé – Jd Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J.R. FLEITAS & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Operação ( LO ) para atividade de MOTEL localizada na Av. Joaquim Teixeira
Alves, 190, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUCIANO DA SILVEIRA RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
( LO ) para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Ciro
Melo, 1635, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
alteração da Razão Social de DEUS E PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR
DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e renovação de licença
Ambiental (RL), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem
manipulação de formulas, localizada na Rua Cidelis n° 2590, Chácara Cidelis,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Natielly dos Santos Medeiros, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a de licença ambiental simplificada(LAS),
para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
consumo domiciliar (suchi), localizado na rua Ponta Porã, 685 Letra A– Vila Aurora
-Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
WILSON RODRIGUES DE FRANÇA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de consultório médico – psiquiatra, localizado na Rua João Cândido
da Câmara, nº 821, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Yumay Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. , localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte , N° 600– Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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