Edição 5.524 – 27/10/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 082/2021/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que o
servidor LEONARDO LANDEIRA, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO
Nº 013/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de roçagem (mecanizada e manual), capina e limpeza de área
de 2.307m², incluindo a fixação e manutenção de placa informativa, pelo período
de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Designar o servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA como substituta legal,
nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de outubro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXIII / Nº 5.524 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 – 06 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/10/1.483/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, MARCOS RONALD MARIN
DE MEDEIROS, matrícula funcional nº “20351-1”, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “1.885” (mil, oitocentos
e oitenta e cinco) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo
nº. 1002150.1.00142/21-1 emitida em 15/09/2021, nos períodos compreendidos
de: 01/12/1984 a 30/08/1989- 04 anos e 09 mese-RGM Informática Ltda) e de
01/11/1989 a 31/03/1990- (05 meses e 01 dia – Data Centro Informática Ltda); em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos da decisão do Secretário Municipal de
Administração e Parecer nº. 741/2021, constante no Processo Administrativo nº.
3.413/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.524 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução nº. Ldf/10/1.492/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ANA CRISTINA CASTILHO
SANCHEZ, matrícula funcional nº. “85251-1”, ocupante do cargo de Cirurgiã
Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 735/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.060/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.493/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal Efetiva, MARCELLE ALESSANDRA
SANTOS PEREIRA, matrícula funcional nº. “114768579-2” ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada na Agencia Municipal de Habitação e Interesse Social
(AGEHAB), 02(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Lazara
Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/10/1.511/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULYANA CRISANTO GOES
ROSSETO, matrícula funcional nº. “114768023-5”, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Redução de 50% de sua Carga Horária no período matutino da respectiva matrícula
funcional por um período de 12 (doze) meses a partir da data de 19/07/2021, sem
prejuízo da sua remuneração, com compensação de labor conforme determinação
da Secretária Municipal de Educação (folhas 34 – CI Nº. 1264/2021-SEMED e 35
– CI-,139/2021-EM. CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS) conforme Art. 1º e
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da
decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer
nº. 610/2021 constante no Processo Administrativo nº. 1.931/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1.512/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, CRISTINA FARIAS, matrícula
funcional nº. “502058-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, pelo período de “04/10/2021 a 01/04/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.513/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo, MARCIO TELES ARGUELHO
MOREIRA, matrícula funcional nº. “44041-1” ocupante do cargo de Guarda Inspetor
de 3ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Bernardo Benitis Arguelho,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 03/10/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.514/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva GENI ARAGAO, matrícula
funcional nº. “79221-1”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05”(cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 20/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração
em conformidade com o Parecer nº. 733/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.043/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.515/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva CRISTIANE MARIA CERVEIRA
MARTINS, matrícula funcional nº. “116181-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃ
DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“15”(quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.524 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, com base
no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de
Administração em conformidade com o Parecer nº. 734/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 3.056/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.516/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva KATIANE CARVALHO
DA MATTA, matrícula funcional nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “12”(doze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/08/2021
a 10/09/2021, com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão
do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº.
736/2021, constante no Processo Administrativo nº. 3.061/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.517/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva NATALI FRANCISCO
MIYAZAKI, matrícula funcional nº. “114772695-1”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05”(cinco) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 15/09/2021 a 19/09/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 765/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.433/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.518/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva ROSANA ALVES, matrícula
funcional nº. “114773515-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”(cinco) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 737/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.091/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/10/1.519/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal Contratado, FABIO CICARELLI DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114773914-2” ocupante do cargo de MÉDICO,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.520/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, ROSANA CRISTINA LODRAO
FIORI, matrícula funcional nº. “114767443-5” ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Leila
Lodrao Fiori, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.521/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JUCIRA DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114775195-2” ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Vicente
de Almeida Neto, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.524 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução nº.Lt/10/1.522/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva, CRISTINA GONCALVES DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114760560-9” ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Efigênia
Rosa da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.523/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo), CRISTINA
GONCALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760560-11” ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de sua sogra: Efigênia Rosa da Silva, conforme documentação
apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 21/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rev/10/1501/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais,
relacionados no anexo I (Cargos efetivos de ensino médio), 05% (CINCO POR
CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016, a partir de 01-10-2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
O Município de Dourados-MS, através da Secretaria Municipal de Administração,
informa que, até ulterior deliberação, fica suspenso o certame licitatório em epígrafe,
referente ao Processo nº 155/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de
ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e
EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município
de Dourados-MS”. O referido ato se dá em atendimento ao Despacho DSP – G.MCM
– 30703/2021, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de outubro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 10/1501/SEMAD/2021 – ENSINO MEDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.761.551
1
Alexsandra Camoiço Crialesi
SEMED
Pós-Graduação
5%
EXTRATO DE EMPENHO N° 118/2021.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
CONTRATANTE: Piscina Golden Comércio de Produtos para Piscina Ltda – ME
CNPJ: 37.999.252/0001-86
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das
piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão –
Jorjão”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
VALOR: R$ 12.195,00 (Doze mil e cento e noventa e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 25/10/2021.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE EMPENHO N° 119/2021.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
CONTRATANTE: Piscina Golden Comércio de Produtos para Piscina Ltda – ME
CNPJ: 37.999.252/0001-86
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das
piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão –
Jorjão”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
VALOR: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 25/10/2021.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
078/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS/MATERIAIS HOSPITALARES
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local
(MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na
sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.524 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal
Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.
digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Novembro de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 25 de Outubro de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0103/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE RODAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE CARRINHO
DE CARGAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
COMASUL COMERCIO DE CORREIAS E MANGUEIRAS
SULMATOGROSSENSE LTDA
CNPJ n° 03.743.085/0001-96
Valor Total: R$ 512,00 (Quinhentos e Doze Reais)..
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 068/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 25 de Outubro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS – SEMFAZ
PORTARIA/CMD/RH Nº.423 de 22 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CLEIDE MIRIAM JARA no cargo de Assessor Parlamentar
VI (AGP-6), lotado no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza no quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 22 de
outubro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA LEGISLATIVA
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997,
notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal,
conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
M.ESPORTE
766389/11
647089-6
Const.compl. Esp. Lazer Pq. A. Martins
18/08/2021.
975.000,00
SUDECO
849626/17
071011-9
Obras Dre. Pav. Asf. B. Jd primaveras
18/10/2021.
390.000,00
SUDECO
849667/17
071002-0
Obras Dre. Pav. Asf. B. Estrela Verá
18/10/2021.
409.500,00
FNDE
43.572-4
Salário Educação
18/10/2021.
400.677,08
TOTAL
2.175.177,08
Dourados, 25/10/2021
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: POR ITEM
PROCESSO Nº: 049/2021/DL/CMD
EDITAL Nº: 011/2021
ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para
registro de preço de serviços, locação e aquisição de ornamentação de decoração,
para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício
de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa
Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires,
3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas
e documentações.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.
br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital
e seus anexos.
Dourados /MS, 26 de outubro de 2021.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: GLOBAL
PROCESSO Nº: 053/2021/DL/CMD
EDITAL Nº: 013/2021
ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica,
para registro de preço, para fornecimento de combustível (gasolina comum), para
atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício
de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa
Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires,
3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas
e documentações.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.
br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital
e seus anexos.
Dourados /MS, 26 de outubro de 2021.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.524 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: POR ITEM
PROCESSO Nº: 052/2021/DL/CMD
EDITAL Nº: 012/2021
ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica,
para registro de preço, para fornecimento de molduras, para atender as demandas da
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício
de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 001/DL/CMD (Legislativa
Municipal) de 01.02.2021, tornar público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 17/11/2021, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires,
3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas
e documentações.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARÊNCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.
br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital
e seus anexos.
Dourados /MS, 26 de outubro de 2021.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Dourados
CONTRATADA: Blit Softwares e Tecnologia Digital LTDA – ME, CNPJ Nº
26.361.810/0001-67
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na criação, desenvolvimento e manutenção de Web Site, bem como
serviço de hospedagem e cessão de licença de software, para atender a Câmara
Municipal de Dourados / MS.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) com parcela estabelecida em R$ 1.000,00
(um mil reais) mensais.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 31 de outubro de 2021 a 30 de outubro de
2022.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.40.00.00.100 – Hospedagem de sistemas,
comunicação de dados, conteúdo web e outros.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 067/2019/DL/CMD, Edital do Pregão Presencial nº
018/2019.
FUNDAMENTAÇÃO: ART N° 55, INC, III, ART N° 57, INC. II, LEI 8666/93.
ORDENADOR DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Dourados
CONTRATADA: Berli Finance Meios de Pagamentos LTDA – ME, CNPJ Nº
16.814.330/0001-50
OBJETO: O presente termo de credenciamento tem por objeto estabelecer os
procedimentos a serem observados na prestação de serviços de administração
e gerenciamento de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos
Municipais concursados, contratados e comissionados da Câmara Municipal de
Dourados, objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de
crédito pré-determinado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos
credenciados como fornecedores no Município de Dourados – MS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 31 de outubro de 2021 a 30 de outubro de
2022.
CHAMADA PUBLICA: Chamamento Público nº 002/2019/CMD, Processo n°
066/2019/CMD.
FUNDAMENTAÇÃO: ART N° 57, INC. II, LEI 8666/93.
ORDENADOR DESPESA: Laudir Antonio Munaretto.
EXTRATO – TERMOS ADITIVOS
IGREJA EVANGÉLICA LEÃO DE JUDÁ, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 425,
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
O SECRETTI E ALMEIDA SERVIÇO DE LAVAGEM – LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Emissão de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Lava
Rápido, localizada na rua Floriano Peixoto, n 50 (cinquenta), centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POSTO TROLLER – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores,
localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmeras
de ar, comércio a varejo de pecas e acessórios novos para veículos automotores,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 9550, Lado Par, Jardim Márcia, CEP 79.841-
000, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 020/2021/PreviD;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PreviD.
OBJETO: Pagamento de 6 (seis) inscrições para participação no 20º Congresso
Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos
Estados e Municípios – ANEPREM, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro
de 2021, na modalidade presencial na cidade de Ipojuca/PE, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 143000
Ficha 2349
Valor Global Orçado: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos
termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem
por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de
Licitação supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº.
8.666/1993 que tem por objeto o pagamento de 6 (seis) inscrições para participação
no 20º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de
Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, a ser realizado nos dias 22,
23 e 24 de novembro de 2021, na modalidade presencial na cidade de Ipojuca/PE,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 25 de outubro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso
VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo
de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inc. II,
c/c Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto o pagamento de 6
(seis) inscrições para participação no 20º Congresso Nacional de Previdência da
Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios –
ANEPREM, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021, na modalidade
presencial na cidade de Ipojuca/PE, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a
entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM inscrita no CNPJ nº 02.869.624/0001-
75 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 5.400,00 (Cinco mil e
quatrocentos reais)
Dourados/MS, 26 de outubro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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